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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025
02/07/2025 07:01:22
- Portaria MCTI 9.227/2025
- Regulamenta a concessão de diárias e a emissão de passagens, os perfis de acesso e as autorizações no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025
24/06/2025
- Parecer Técnico CONCEA/MCTI 77/2025 -
Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025
25/06/2025
- Portaria AEB/MCTI 1.752/2025 -
Institui a Estratégia de Governança e Controle para a implementação de atos normativos e Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025
24/06/2025
- Parecer Técnico CONCEA/MCTI 80/2025 -
Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025
26/06/2025
- Portaria AEB/MCTI 1.754/2025 -
Institui o Programa de Apoio às Atividades de Normalização e à Qualidade na Área Espacial - QUALIESPAÇO, com o objetivo de atuar na elaboração de normas técnicas e na promoção da qualidade, da segurança e da confiabilidade dos produtos espaciais brasileiros, além de promover a elevação da competitividade do país no mercado espacial internacional.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025
24/06/2025
- Parecer Técnico CONCEA/MCTI 79/2025 -
Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
24/06/2025
- Parecer Técnico CONCEA/MCTI 81/2025 -
Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025
26/06/2025
- Portaria SETEC/MCTI 9.212/2025 -
Altera, excepcionalmente, no ano de 2025 e exclusivamente para as informações referentes ao anobase de 2024, o prazo de que trata o art. 2º, § 1º, da Portaria MCTI nº 6.536, de 9 de novembro de 2022.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025
24/06/2025
- Parecer Técnico CONCEA/MCTI 78/2025 -
Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
24/06/2025
- Parecer Técnico CONCEA/MCTI 82/2025 -
Assunto: Parecer sobre a solicitação de renovação de credenciamento de UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA. - UNIVEL
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