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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério das Cidades Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Portaria MCID 1.120/2024 - Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria MCID 1.141/2024 - Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Portaria MCID 1.123/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Eixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria MCID 1.133/2024 - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Portaria MCID 1.121/2024 - Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria MCID 1.140/2024 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento decorrente(s) da Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Portaria MCID 791/2024 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de iluminação pública, apresentado pela CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONECTA CAMPINAS S.A.