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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2025 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 50/2025 - Altera a denominação no CNPJ, pertencente ao Batalhão Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (BtlDefNBQR).
- 10/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.429/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO - ME
- 10/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.431/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SURVEY GEO AEROFOTOGRAMETRIA, MAPEAMENTO, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA.
- 10/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.432/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
- 13/06/2025 - Portaria GC4/CA/MD 995/2025 - Revoga ato que menciona.
- 13/06/2025 - Instrução Normativa SEORI/MD 8/2025 - Estabelece a política de gerenciamento de vulnerabilidades no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
- 11/06/2025 - Portaria MD 2.524/2025 - Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
- 11/06/2025 - Portaria MD 2.528/2025 - Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
- 11/06/2025 - Despacho CE/MD 1.241/2025 - Devolução de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, situado em Paulo Afonso/BA, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia, por terem cessados os motivos de sua aplicação e não mais atender às necessidades precípuas da Força Terrestre.
- 10/06/2025 - Portaria COLOG/CE/MD 260/2025 - Altera as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional. EB:4474.005206/2025-07
- 10/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.426/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CABUGI SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA
- 11/06/2025 - Portaria CPRN/COM3DN/CM/MD 40/2025 - Restringe o horário de entrada e saída de embarcações com o calado acima de 9,00 metros, no canal de acesso ao porto de Natal.
- 11/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.430/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa R & D - PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 11/06/2025 - Portaria MD 2.517/2025 - Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.