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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2024 - Portaria MPA 245/2024 - Altera a Portaria nº 150, de 9 de novembro de 2023.
- 15/12/2024 - Informação Jurídica Referencial CONJUR/MAPA 11/2024 - DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DESTINAÇÃO DE EMBALAGENS E SUPORTES DE MADEIRANÃO CONFORMES EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO.
- 17/05/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 45/2024 - Torna público o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr) denominada BRS 8382RR.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 108/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado da Bahia, anosafra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 113/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Rondônia, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 114/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 118/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 119/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2024/2025.
- 15/05/2024 - Portaria SERMOP/MPA 173/2024 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRINCIPE MIGUEL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0008031-8, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 15/05/2024 - Portaria MPA 230/2024 - Retifica a Portaria nº 230, de 19 de abril de 2024.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 104/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no Distrito Federal, anosafra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 109/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Maranhão, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 117/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de São Paulo, ano-safra 2024/2025.
- 14/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 49/2024 - Retifica a PORTARIA SPA/MAPA Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2024.
- 14/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 65/2024 - Retifica a PORTARIA SPA/MAPA Nº 65, DE 8 DE MAIO DE 2024.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 106/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Mato Grosso, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 107/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 116/2024 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 120/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Santa Catarina, ano-safra 2024/2025.
- 15/05/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.113/2024 - Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a elaboração de plano estratégico para implementação de política pública para rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
- 15/05/2024 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2024 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de CEREJA (Prunus avium L.) os descritores mínimos definidos.
- 14/05/2024 - Portaria MPA 249/2024 - Torna pública a relação preliminar das embarcações de pesca credenciadas e não credenciadas nas vagas remanescentes, prevista no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) ano 2024.
- 14/05/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 43/2024 - Defere o pedido de alteração de titularidade da cultivar de EUCALIPTO (Eucalyptus L'Hér).
- 14/05/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 44/2024 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de EUCALIPTO (Eucalyptus L'Hér).
- 21/05/2024 - Portaria Interministerial MP/MF/MAPA/MDA 3/2024 - Parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, visando mitigar as consequências sociais e econômicas de eventos climáticos extremos no Estado do Rio Grande do Sul, e determina diretrizes para a distribuição do produto em regiões metropolitanas.
- 14/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 116/2024 - Retifica a PORTARIA SPA/MAPA Nº 116, DE 10 DE MAIO DE 2024.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 105/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Goiás, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 110/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Piauí, ano-safra 2024/2025.
- 13/05/2024 - Portaria SPA/MAPA 115/2024 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025.
- 15/05/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.111/2024 - Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025.
- 15/05/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.112/2024 - Centro de Operações de Emergência na Secretaria de Defesa Agropecuária frente ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul (COE - SDA - Desastre Climático/RS), como mecanismo de articulação intra e interinstitucional em resposta aos impactos produzidos na agropecuária nacional pelas chuvas intensas na região sul do país.