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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2024 06:01:18 - Resolução CGPDA/MATOPIBA/MAPA 1/2024 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba.
- 14/08/2024 06:02:07 - Resolução CGPDA/MATOPIBA/MAPA 2/2024 - Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba.
- 12/08/2024 - Portaria SERMOP/MPA 201/2024 - Dispõe sobre o cancelamento da Autorização de Pesca de embarcações de pesca inscritas nas modalidades de permissionamento 1.8, 1.9 e 1.10 do Anexo I da Instrução Normativa Interministerial nº 10 de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/08/2024 - Portaria MPA 323/2024 - Regras e cotas para destinação da capacidade de produção remanescente, determinada pela capacidade de suporte, estabelecida pela Outorga da ANA nº 1.843, de 14 de setembro de 2021, para cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura no reservatório da UHE de Furnas, no estado de Minas Gerais.
- 09/08/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2024 - Retifica o Ato nº 18/2024.
- 09/08/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2024 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 09/08/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2024 - Retifica o Ato nº 12/2024.
- 09/08/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2024 - Retifica o Ato nº 19.
- 09/08/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 28/2024 - Retifica o Ato nº 28.
- 12/08/2024 - Portaria GM/MAPA 707/2024 - Altera a Portaria nº 599, de 12 de julho de 2023.
- 12/08/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 188/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 191/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 187/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 190/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 09/08/2024 - Portaria SERMOP/MPA 200/2024 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRAJOLAS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0001177-7, por 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de vigência desta Portaria.
- 09/08/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2024 - Retifica o Ato nº 31.