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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 28/2024 - Retifica o Ato nº 28.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2024 - Retifica o Ato nº 35.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2024 - Retifica o Ato nº 17.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2024 - Retifica o Ato nº 37.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 41/2024 - Retifica o Ato nº 41.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2024 - Retifica o Ato nº 43.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2023 - Retifica o em Ato nº 58.
- 10/10/2024 - Portaria SERMOP/MPA 228/2024 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RENATO N, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0013912-6, por 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de vigência desta Portaria.
- 08/10/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.185/2024 - Requisitos Fitossanitários para a importação de grãos sem casca (pepita) de girassol de qualquer origem.
- 08/10/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 202/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 08/10/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 204/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 10/10/2024 - Portaria SERMOP/MPA 227/2024 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com método de emalhe costeiro (superfície) caceio, e concede, em conversão de modalidade, a Autorização de Pesca para a embarcação de pesca ALMERINDA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC- 0029643-5 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 443-M201300262-2 para operar na modalidade de permissionamento com método de arrasto de praia.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Retifica o Ato nº 36.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2024 - Retifica o Ato nº 38.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2024 - Retifica o Ato nº 39.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 40/2024 - Retifica o Ato nº 40.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2024 - Retifica o Ato nº 44.
- 10/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2024 - Publica o resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.