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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 346/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 353/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 360/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de São Paulo, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 310/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amazonas, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 312/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 314/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 315/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 319/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 65/2025 - Torna público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 289/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 295/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 339/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 342/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 355/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 324/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 325/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 286/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 288/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 300/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria GM/MAPA 797/2025 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Política de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, o Programa Cultivar MAPA, o Prêmio Ceres e sua Comissão Julgadora.
- 09/06/2025 - Portaria GM/MAPA 804/2025 - Dispõe sobre o direcionamento e a contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, destinados ao financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 337/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amazonas, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 338/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 352/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.284/2025 - Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção e Fiscalização de Insumos Pecuários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários - SISBI-PEC.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 311/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 328/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 330/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 10/06/2025 - Portaria SERMOP/MPA 264/2025 - Torna sem efeito o cancelamento da Autorização de Pesca da MEIRILENE I, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0009557-7 e na Autoridaade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 163-003830-0.
- 10/06/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 63/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.).
- 10/06/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 64/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.).
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 292/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 294/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 307/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 335/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 343/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 348/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 350/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 351/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 358/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 313/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 317/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 326/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 331/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 284/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 287/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 290/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 301/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 303/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 304/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 354/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 356/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 22/2025 - Dispõe sobre o Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 309/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 329/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 333/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de São Paulo, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 291/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 299/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 305/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 340/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 344/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 347/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 359/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 318/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 320/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 334/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 283/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 285/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 293/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 296/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 298/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SERMOP/MPA 265/2025 - Suspende a licença da Empresa Pesqueira INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EMPANADOS VIEIRA LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0004366-0, para aquisição, comercialização e transporte de tainha (Mugil liza) pelo período de 7 (sete) dias.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 341/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 345/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 357/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 361/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria GM/MAPA 808/2025 - Altera a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e dá outras providências.
- 12/06/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 66/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de mirtilo (Vaccinium L.).
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 336/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 349/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 12/06/2025 - Portaria SDI/MAPA 752/2025 - Revoga a Portaria SDI/MAPA nº 592, de 4 de outubro de 2023.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 308/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 316/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 321/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 323/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 327/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 11/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 332/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 282/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 297/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 302/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.