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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Pesca e Aquicultura Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

30/06/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 32/2025 - Altera a Portaria nº 617, de 8 de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece medidas de ordenamento, registro e monitoramento da pesca de arrasto de praia no Mar Territorial no Estado de Santa Catarina.

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.314/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas deFicus microcarpa, produzidas na República Popular da China.

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 248/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 76/2025 - Suspende o credenciamento do Hospital Veterinário e Laboratório de Solos São Francisco de Assis, nome empresarial Hospital Veterinário e Laboratório de Solos São Francisco de Assis, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.315/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano da Comunidade da Austrália.

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR.

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Resolução CGSR/MAPA 107/2025 - Aprova o projeto-piloto de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) - Níveis de Manejo (NMs), no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), no exercício de 2025.

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 60/2025 - Revoga a Portaria SDA/MAPA nº 164, de 22 de setembro de 2005.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.313/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) produzidas nos Estados Unidos da América.

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria SDI/MAPA 753/2025 - Altera a composição da presidência, da substituição e dos membros que compõe o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/CEPLAC.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria GM/MAPA 807/2025 - Institui o Programa de Projetos Sustentáveis no âmbito do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - ABC+.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.311/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo da República do Chile.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.319/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de de sementes de milhos produzidas na República do Chile

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Portaria MPA 484/2025 - Consolida a relação de atos normativos que tratam da obrigatoriedade de adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite e de envio do Mapa de Bordo.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria SERMOP/MPA 266/2025 - Torna pública, a pedido, a desistência da Autorização de Pesca Especial Temporária para a Captura de Tainha (Mugil liza) modalidade de permissionamento de Emalhe Anilhado de Registro e da embarcação de pesca THATO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0017959-6 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 441-889497-7.

Relação dos 24 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 371/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 80/2025 - Concede autorização à Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, para efetuar o serviço de registro genealógico de bovinos da raça Ultrablack.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Resolução CGSR/MAPA 106/2025 - Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR, até o mês de agosto de 2025.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025

23/06/2025 - Portaria MPA 481/2025 - Institui a Rede de Acolhimento do Programa Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.