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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 01/06/2015 06:09:39 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
  • 01/06/2015 06:12:50 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga, por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
  • 01/06/2015 06:27:40 - Portaria STN/MF 287/2015 - Torna público os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2015.
  • 01/06/2015 06:27:40 - Portaria STN/MF 291/2015 - Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 167, de 26 de março de 2015.
  • 01/06/2015 06:33:39 - Portaria MS 626/2015 - Estabelece recursos de Incentivo para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
  • 01/06/2015 06:33:39 - Portaria DPU/MJ 230/2015 - Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos constantes do anexo específico da Lei Orçamentária de 2014.
  • 01/06/2015 06:33:39 - Portaria DPU/MJ 231/2015 - Cria 10 (dez) novas Unidades da Defensoria Pública da União no país.
  • 01/06/2015 06:39:39 - Portaria SOF/MP 22/2015 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne a Encargos Financeiros da União.
  • 01/06/2015 06:45:56 - Portaria SE/MTE 236/2015 - Dispõe sobre subdelegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços e institui Comissão de Atas de Registro de Preços.
  • 01/06/2015 06:45:56 - Portaria MTE 698/2015 - Delegação de competência para prorrogação e recondução de membros de Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares.
  • 01/06/2015 06:51:47 - Portaria FUFSE/MEC 990/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 005/2015, publicado no D.O.U. de 27/02/2015.
  • 01/06/2015 06:52:47 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
  • 01/06/2015 06:54:39 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
  • 01/06/2015 06:55:04 - Portaria INEP/MEC 209/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - a Escola de Línguas "Family English", localizada a Rua Kopnychar, Casa 9, São Petersburgo - Rússia.
  • 01/06/2015 06:55:44 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798).
  • 01/06/2015 06:56:04 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
  • 01/06/2015 06:56:20 - Despacho SERES/MEC 45/2015 - Decide o Processo Administrativo n° 23000.020733/2013-99, com aplicação de penalidade perante a FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA.
  • 01/06/2015 06:57:00 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 06:57:30 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 06:57:52 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 06:58:06 - Portaria SERES/MEC 401/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 06:58:50 - Portaria SERES/MEC 402/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
  • 01/06/2015 06:59:15 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 06:59:35 - Portaria SERES/MEC 404/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
  • 01/06/2015 07:00:09 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
  • 01/06/2015 07:01:10 - Portaria TJDFT 936/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
  • 01/06/2015 07:01:10 - Portaria SE/MTE 235/2015 - Altera procedimentos para solicitação, autorização e concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Decreto n° 7.689, de 2 de março de 2012 e Portaria MTE nº 700, de 28 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 07:01:16 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 640/2015 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
  • 01/06/2015 07:01:43 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica a Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
  • 01/06/2015 07:02:59 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 07:24:20 - Resolução Normativa DC/SG/ANS/MS 378/2015 - Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS, Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Exonera SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA do cargo de Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-PB/MAPA 41/2015 - Concede Pensão Temporária a MIRIAM MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de filha maior invalida do ex-servidor aposentado deste Ministério, HERIBERTO JUSTINO DE ANDRADE.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 224/2015 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CELSO JOSÉ GUMES.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 582/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, SIMONE DE DEUS VIEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 586/2015 - Nomeia VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
  • 29/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 186/2015 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON PEREIRA MACHADO
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 386/2015 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão de Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 393/2015 - Fica autorizado o curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
  • 29/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 479/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Artes, Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira (BA).
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 519/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.291/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.294/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.299/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.309/2015 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Dispõe sobre delegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, altera a Portaria nº 586, de 2 de setembro de 2008, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 705/2015 - Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 103/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios.
  • 29/05/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Promove o Sexto Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P". Revogada pela Portaria 152/2022/MMA  
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 225/2015 - Nomeia EMERSON FERREIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
  • 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 330/2015 - Altera os termos da Portaria nº 502/SUPAS/2014
  • 29/05/2015 - Portaria IRF-CORUMBA/1RF/MF 50/2015 - Regulamenta o Cadastramento Inicial e Atualização da Tara dos veículos de transporte de cargas no Porto Seco de Corumbá/MS.
  • 29/05/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 67/2015 - Transfere temporariamente competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 171/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 175/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria SVS/MS 9/2015 - Desabilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Vila Velha.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 64/2015 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 515/2015 - Declara anistiado político WARINI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 517/2015 - Declara anistiado político MASSARA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 525/2015 - Desprove o Recurso interposto por JORGE SOARES, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2348, de 15 de dezembro de 2005
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 527/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ LUIZ LUPOSELI, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 539/2015 - Desprove o Recurso interposto por RUBENS SOARES DE LIMA FILHO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 549/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ANTÔNIO EDVANDRO DOS PASSOS, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 552/2015 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO NONATO PERES, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 0852, de 13 de maio de 2005.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 564/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO RAIMUNDO, declará-lo anistiado político, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 578/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA APARECIDA DE SOUZA.
  • 05/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 58/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
  • 29/05/2015 - Portaria Conjunta SE/SAC/PR 1/2015 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST).
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 960/2015 - Nomeia LUCAS FONSECA E MELO para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.284/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) (Código OACI: SNAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8482/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.285/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) (Código OACI: SSFW) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 41/2015 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-DF 72/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 11R/TRT 137/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2015, conforme o Anexo desta Portaria, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 29/05/2015 - Portaria TCU 190/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 29/05/2015 - Portaria 8R/CRN/EFEPL 10/2015 - "Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 320, de 2 de dezembro de 2003 e
  • 29/05/2015 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.306/2015 - Retifica na Resolução CEPE nº 6.306, de 13/05/2015
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.410/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.573/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes PR197P0 (Val.: 28/01/2016), PR197R0 (Val.: 30/01/2016) e PR197W9 (Val.: 04/02/2016), do produto PLASMA LYTE.
  • 29/05/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 708/2015 - Reorganiza o número dos profissionais assistentes sociais, que passam a estar jurisdicionados ao Conselho Regional de Serviço Social da 26ª. Região, com sigla CRESS da 26ª. Região, com jurisdição no Estado do ACRE.
  • 29/05/2015 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2015 - Fica aprovada alterações nas recomendações de uso do produtos.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/MF 20/2015 - Declara a nulidade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 22/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 47/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 133/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.755/2015 - Altera a Circular nº 3.655, de 27 de março de 2013, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos. Revogada pela Circular 3835/2017/DC/BACEN/MF  
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.912/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO COM-TOUR LONDRINA SHOPPING CENTER.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.027/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir em estabelecimento comercial, armas.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 487/2015 - Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar o tanque n.º 1001 em suas instalações localizadas na Rua Quixito, n.º 02 - Vila Buriti, Manaus - AM. CEP: 69075-831. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 324/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 752/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.268.026/0001-18, localizada na Rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, para o exercício da atividade de transportador-revendedor- retalhista (TRR).
  • 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 761/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.724/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Jume's Material de Construção Ltda EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 32/2015-SLC/ANEEL.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 20/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.002790/2014-15.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 42/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50312.002570/2014-19.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 184/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 190/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA.
  • 29/05/2015 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 12/2015 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 332/2015), em favor da empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda EPP..
  • 29/05/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 62/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico situacional dos cursos de Graduação de Enfermagem na Modalidade EAD em âmbito nacional.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.621/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.891/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.164/2015 - Declara extinta por renúncia a partir de 30 de março de 2015, a autorização outorgada à COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.191/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.231/2015 - Expede autorização à PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.239/2015 - Expede autorização à ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 553/2015 - Retifica a Portaria SE nº 553, publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
  • 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 32/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 383/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade União das Américas.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 514/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 508, de 25 de maio de 2015,  que nomeou EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.275/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.201, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.231/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geotecnia, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.276/2015 - Rescinde o contrato nº 02/2014, celebrado entre a Empresa IMPACTO LIMPEZA ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
  • 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 251/2015 - Autoriza o adicional de quota de importação de insumos no valor de US$ 78,811.00 (setenta e oito mil, oitocentos e onze dólares norte-americanos), correspondente a 50% da cota do 1º ano do produto PELÍCULA DECORATIVA AUTO-ADESIVA DE PLÁSTICO, IMPRESSA, PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS - Cód. Suframa Nº 1799, aprovado por meio da Portaria n.º 100, de 06/03/2015.
  • 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 14/2015 - Credencia o projeto Modernização - Box - 05 Complexos, apresentado pela empresa BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA.
  • 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 20/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 21/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 28/05/2015 - Portaria MP 172/2015 - Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 70/2015 - Classifica titulos.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 954/2015 - Nomeia TELMA REJANE LIMA LOPES para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.274/2015 - Renova, até 22 de maio de 2016, a autorização da Agusta Westland Training Academy, situada à Via Indipendenza 2, 21018 Sesto Calende (VA) - Itália.
  • 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 26/2015 - Divulga, observando o critério cronológico de requerimento, a relação das embarcações deferidas para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para captura de tainha (Mugil liza), com auxílio da rede de emalhe costeiro que utiliza anilhas, nas regiões Sudeste e Sul, para a temporada de pesca de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-AP 180/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, nos termos do inciso III e parágrafo único do artigo 54, e do § 2º do artigo 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
  • 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 74/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
  • 28/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 120/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
  • 28/05/2015 - Despacho DJCTQ/SNJ/MJ 178/2015 - Dispõe sobre, Processo 08017.003774/2014-29
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.857/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.951/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DE CHACARAS DO EMPREENDIMENTO RIBEIRAO DA CACHOEIRA.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2015 - Fica a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada de Jequié, autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 1001 e 1002).
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2015 - Fica a filial da empresa Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, n° 1438, bairro Chapada, Município de Araucária/PR. CEP: 83.708-135, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1439/2022/SDL/ANP/MME  
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0002-23, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 153, Km 62 - Irani/SC - CEP 89680-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.730/2015 - Anui ao Contrato de Prestação de Serviços de Teleatendimento (Call Center) a ser firmado entre as Interessadas, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com valor global de R$ 40.814.925,52 e com vigência a se iniciar em 1º de agosto de 2015.
  • 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.733/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.149/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.151/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MOZARLÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.156/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.163/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.169/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.186/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.192/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.199/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM, a pesquisar DIABÁSIO, SILTITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.200/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARNOLDO HAMMERSCHMIDT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.205/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.210/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KOELPE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, PIRAÍ DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.212/2015 - Autoriza FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de ARAPOTI/PR, VENTANIA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.213/2015 - Autoriza MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, FOSFATO nos Municípios de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.215/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR, SALTO DO LONTRA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.220/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.226/2015 - Autoriza MARCELINO BATISTA CAMPOS, a pesquisar QUARTZO no Município de JUAZEIRINHO/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.252/2015 - Autoriza GEOVANI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.265/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 173/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
  • 28/05/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.526/2015 - Solicitação de parecer para liberação comercial de microrganismo geneticamente modificado e seus derivados.
  • 28/05/2015 - Balancete CD 28.052.015/2015 - Dispõe Balanço Financeiro.
  • 28/05/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.115/2015 - Extinguie por cassação a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades relacionadas.
  • 28/05/2015 - Notícia 78/2015 - TCU determina anulação de pregão eletrônico
  • 28/05/2015 - Notícia 79/2015 - Servidoras municipais têm direito à licença maternidade de 180 dias
  • 28/05/2015 - Notícia 82/2015 - Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
  • 27/05/2015 - Decreto 8.460/2015 - Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Inclui o Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO no Quadro Especial da Ativa da Aeronáutica, por ter sido nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa NERI GELLER da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Reconduz TEREZA CRISTINA SILVA COTTA à função de representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
  • 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa os membros Representantes da SOCIEDADE CIVIL JÚLIO CESAR ROGÉRIO CONSENTINO para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-RO/MAPA 47/2015 - Designa como Pregoeiro Oficial da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, para atuar nos processos de licitações desta Unidade Gestora, o servidor ALCIDES FLORES.
  • 27/05/2015 - Portaria Interministerial MCT/MEC 2/2015 - Designa, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras - CAA: MARCOS VINICIUS DE SOUZA.
  • 27/05/2015 - Portaria MEC 512/2015 - Nomeia PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.257/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.258/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 172/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
  • 27/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 106/2015 - Aprova o modelo KM3-N, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem não automático, marca COIMMA.
  • 27/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 107/2015 - Inclui as características técnicas dos medidores de referências nominais G250 e G400, nos modelos Delta 2080 e 2100, de medidores de volume de gás, tipo rotativo, marca Itron, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n° 047, de 07 de abril de 2006.
  • 27/05/2015 - Portaria SCTIE/MS 19/2015 - Torna pública a decisão de aprovar a priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 407/2015 - Retifica a Portaria nº 407/SAS/MS de 11 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 467/2015 - Desabilita e habilita Centros de Atenção Psicossocial Cidade (CAPS Cidade).
  • 27/05/2015 - Portaria SUR-ES/SPU/MP 7/2015 - Autoriza a empresa IMETAME Logística Ltda., a executar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.
  • 27/05/2015 - Portaria SPU/MP 101/2015 - Indica à venda os imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 478/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ONOFRE DE PAULA LIMA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria SPDE/MME 162/2015 - Retifica a Portaria SPE/MME nº162, de 19 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 939/2015 - Exonera, a pedido, LEILANE MENDES BARRADAS do cargo de Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 940/2015 - Nomeia LIANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretora Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 941/2015 - Nomeia PATRICIA CARNEIRO COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 948/2015 - Torna Sem Efeito a Portaria nº 765, de 16 de abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.268/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Querari (AM).
  • 27/05/2015 - Portaria MCT 365/2015 - Reconhece, conforme consta do processo MCTI no 01200.005461/2014-99, de 2 de dezembro de 2014, que o produto, e respectivos modelos descritos abaixo, desenvolvido pela empresa NHS Sistemas Eletrônicos Ltda.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-AL 204/2015 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-CE 600/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
  • 27/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.147/2015 - Defere autorização em caráter especial e de emergência à empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
  • 27/05/2015 - Resolução Normativa CNPQ/MCT 13/2015 - Altera os subitens 1.7.7 a 1.7.10 da Norma Específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ, alterar os subitens 2.7.7 a 2.7.10 da Norma Específica da bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT e alterar a alínea "c" do subitem 9.6.2 da Norma Específica da Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR.  
  • 27/05/2015 - Resolução TRF/3R 507/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo Doutor em Fitopatologia ALDERI EMIDIO DE ARAUJO, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Decisão SESU/MEC 1/2015 - Retifica a Decisão nº 1, de 22/05/2015.
  • 03/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MT 116/2015 - Retificar a Portaria de OTM nº 115/2015, de 26 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 16/2015 - Reconhece Direito ao Benefício de Redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Adicionais Não Restituíveis calculados com base no Lucro da Exploração.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 18/2015 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto, habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 77/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 198/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 336/2015 - Declara a baixa por inexistência de fato dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoa jurídica.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 19/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Conversor CA/CC para Máquina Automática para Processamento de Dados Digital.
  • 27/05/2015 - Despacho CADE/MJ 594/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011158/2014-33).
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.953/2015 - Concede autorização à empresa NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, sediada em Tocantins, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.983/2015 - Concede autorização à empresa F3 ESCOLA PROF. DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, munições.
  • 27/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 465/2015 - Fica autorizada a atividade de operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de biodiesel da empresa GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A., de 360 m³/dia para 500 m³/dia, localizada na Avenida Principal, s/n, Quadras 3 e 5, Setor Parque Industrial, Porto Nacional - TO. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 985/2018/SPC/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 739/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
  • 27/05/2015 - Despacho SRP/ANP/MME 743/2015 - Ficam revogadas a Autorização ANP nº 558, de 25 de junho de 2013, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2013, e a Autorização ANP nº 710, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2013.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.715/2015 - Revoga a aprovação do projeto básico da PCH São José, localizada no Rio Pardo, sub-bacia 61, bacia hidrográfica do rio Paraná, no Estado de São Paulo, concedida por meio da Portaria DNAEE n° 388, de 4 de março de 1995.
  • 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.721/2015 - Anui à celebração do Instrumento Particular de Mútuo a ser firmado entre a Interessada (mutuária) e a Enel Brasil S.A (mutuante), sua controladora, no valor de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), com prazo limite de até 24 meses.
  • 27/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.722/2015 - Dispõe sobre a UTE Distrito - Bloco Soenergy.
  • 27/05/2015 - Mensagem PR 160/2015 - Restitui ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado.
  • 27/05/2015 - Balancete CODESP/SP/PR 30.042.015/2015 - Dispõe sobre o Balancete Patrimonial.
  • 27/05/2015 - Ato TST 298/2015 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.813/2015 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública CD/ANATEL/MC 11/2015 - Consulta Pública para Metodologias de Aplicação de Multas para Óbice à Atividade de Fiscalização.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.187/2015 - Prorroga o direito de uso do(s) canais de radiofrequência(s) à(ao) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Segurança Pública.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.189/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à VERÃO COMUNICAÇÕES LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 26 de Agosto de 2028.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.192/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à INFOLINE COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ELETRONICAS LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 172/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.029132/2012-91.
  • 26/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 28/2015 - Retifica a Portaria Nº 28/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria UFOB/MEC 128/2015 - Prorroga por 01 (ano), a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público para Servidor Técnico-Administrativo desta Universidade, objeto do Edital 01/2014, cuja homologação foi publicada no DOU de 03/07/2014.
  • 26/05/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.068/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital Nº 42 de 05 de março de 2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 120/2015 - Retifica a Portaria 120/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 130/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para a elaboração do Relatório de Acompanhamento Ambiental - RAA, o qual deverá ser encaminhado à ANTT, semestralmente, como parte das exigências do Programa de Exploração da Rodovia - PER. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2017/SUINF/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria RFB/MF 735/2015 - Revoga a Portaria SRF nº 1.364, de 1º de setembro de 2003, que determina o registro, no Sistema de Controle de Ações Judiciais (Sicaj), de informações relativas aos mandados de segurança impetrados contra autoridades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de controle gerencial.
  • 26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 141/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
  • 26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 142/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-PB 6/2015 - Publica o Relatório do Primeiro Quadrimestre de Gestão Fiscal do exercício de 2015, desta Corte.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-AC 111/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-BA 201/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte - Período: maio de 2014 a abril de 2015.
  • 26/05/2015 - Portaria TCU 183/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • 26/05/2015 - Portaria SSCE/MC 1.574/2014 - Consigna à SOCIEDADE CULTURAL DE TELEVISÃO EDUCATIVA DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DE LIMA autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.570/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote L:397182 (Val.: 36 meses a partir da data de fabricação) do saneante ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.869/2011 - Retifica a resolução - RE nº 2.869, de 01 de julho de 2011.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.268/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.268, de 28 de agosto de 2014.
  • 26/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.230/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação do seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Campina Grande II - Juazeirinho na Subestação Pocinhos.
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.141/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 1.152-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015, da EMPRESA JPL TRANSPORTES LTDA. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI  
  • 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.005/2015 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 04/2014 - UFPI.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 7/2015 - Declara nulidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 14/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 25/2015 - Baixa de Ofício da empresa L. F. DA SILVA - ME.
  • 26/05/2015 - Despacho CONFAZ/MF 99/2015 - Aprova o Termo de Verificação Funcional de Modelo de Equipamentos SAT.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 192/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 194/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 196/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Circular VIFUG/CEF/MF 678/2015 - Retifica a Circular CAIXA nº 678, DE 21 DE MAIO DE 2015.
  • 26/05/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 56/2015 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 138/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.919/2015 - Concede autorização à empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA, sediada em Pernambuco.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.920/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BAHIA SECURITY SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.930/2015 - Concede autorização à empresa MESP - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada em São Paulo.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.949/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa ALFASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.568/2015 - Mantem integralmente a penalidade de multa no valor de R$ 119.821,70 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos) imposta pelo Auto de Infração nº 0052/2014-SFE.
  • 26/05/2015 - Despacho UAR-FORTALEZA/SFC/ANTAQ/SP/PR 7/2015 - Retifica o Despacho nº 07, da Unidade Regional de Fortaleza, de 12 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 34/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.002143/2014-83.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 35/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.002063/2014-28.
  • 03/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 8.253/2015 - Informações sobre purificação do sebo de origem animal.
  • 19/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.524/2015 - Informações sobre mármore sintético, sua aplicação e indica fornecedores para fabricação.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.145/2015 - Expede autorização à(ao) INVIOLÁVEL CAPANEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS LTDA - ME., para explorar o Serviço Limitado Privado.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.170/2015 - Autoriza WILLIAM CURVELO LUBE a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 26/05/2015 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MC 3.171/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 26/05/2015 - Notícia 77/2015 - Súmula do STF sobre aposentadoria especial pouco ajuda servidor
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 562/2015 - Dispensa GILBERTO CARVALHO DE CASTRO, do encargo de substituto do Superintendente.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 566/2015 - Designa LARISSA CAROLINE GOMES FURTADO, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 569/2015 - Prorroga cessão até 30 de maio de 2016.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 21/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 21, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 29/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 29, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.246/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.250/2015 - Fica prorrogada, até 02 de junho de 2016, a seguinte cessão.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.251/2015 - Fica prorrogada, até 02 de junho de 2016, a seguinte cessão.
  • 25/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.583/2015 - Cria na Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
  • 25/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 245/2015 - Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.
  • 25/05/2015 - Portaria CNA/IPHAN/MINC 11/2015 - Retifica a Portaria n.º 11/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 27/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I desta Portaria.
  • 25/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 301/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 25/05/2015 - Portaria MP 168/2015 - Detalha os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 426/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MARIA OFELIA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, declará-la anistiada política, e conceder reparação econômica
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 431/2015 - Desprove o Recurso interposto por PEDRO PAULO DE ABREU PINHEIRO, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 1243, de 25 de julho de 2006 _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 656/2015/MJ _____________________________________________________________________
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 444/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSE ROBERTO VALINE, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 458/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por LUCIANO MORAIS SANTOS.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 463/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ ELIAS VIEIRA, retificar a Portaria Ministerial n.º 3294 de 08 de outubro de 2009.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 466/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 224/2015 - Designa FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventua da função de Chefe da do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária.
  • 25/05/2015 - Portaria GSI/PR 18/2015 - Regula no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os procedimentos relacionados às áreas de acesso restrito e materiais de acesso restrito, conforme a Seção VIII do Capítulo III do Decreto nº 7.845 de 14 de novembro de 2012.
  • 25/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.257/2015 - Homologa o curso teórico de Piloto de Planador da EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, por 5 (cinco) anos.
  • 25/05/2015 - Portaria CGU/PR 1.308/2015 - Institui a estrutura de governança para implantação e acompanhamento da gestão estratégica, no âmbito da Controladoria-Geral da União. Revogada pela Portaria 2217/2018/MTFC  
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 24/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEBASTIÃO MACHADO e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 28/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SANTA CASA DE LONDRINA e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria PGR/MPU 408/2015 - Distribui 1 (um) ofício do Ministério Público Federal na Procuradoria da República no Distrito Federal.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 8/2015 - Autoriza a rerratificação da Escritura Pública de Transferência de Imóvel do lote com área de 30.324,43 m², localizado na Rua Palmeira do Miriti, nº 895 - Expansão do Distrito Industrial, em nome da PHILCO ELETRÔNICOS S/A.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 9/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação do produto CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA - Código Suframa n.º 1401 referente ao ano calendário de 2013 da empresa COELMATIC LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 15/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto técnico-econômico industrial de IMPLANTAÇÃO, aprovado por meio da Portaria nº 037, de 11 de fevereiro de 2005.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 18/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao Projeto Industrial de Diversificação, aprovado pela Portaria nº 063, de 17 de março de 2005.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 30/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto técnico-econômico de DIVERSIFICAÇÃO, aprovado pela Resolução nº 181, de 30 de agosto de 2012.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 35/2015 - Homologa o cumprimento do compromisso de exportação da empresa SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 37/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação para o produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Código Suframa n.º 0372, referente ao ano calendário de 2013, da empresa KODAK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 42/2015 - Homologa, com base no Art. 10º, da Resolução 301 de 16 de dezembro de 2010, os resultados do cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, ano-base 2012 e no período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2013, apresentados pela empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 47/2015 - Revoga a Resolução N.º 315/2002.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 48/2015 - Revoga a Resolução N.º 318/2001.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 49/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 55/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 62/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 95/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa LONYPLASTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 96/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ALIVE DO BRASIL LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 100/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.517/2015 - Concede às Empresas, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.523/2015 - Defere as petições dos produtos saneantes.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.526/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.529/2015 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.533/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.537/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.544/2015 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.547/2015 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.822/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Sociedade Beneficente Dezoito de Julho.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.823/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Biodente Clínica Odontológica Ltda.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.824/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Ideal Saúde Plano de Assistência Odontológica Ltda.
  • 25/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.227/2015 - Revoga a autorização para exploração das Usinas Termelétricas São Miguel e Monte Dourado, cadastradas, respectivamente, sob os Códigos Únicos de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.PA.026875-5.01 e UTE.PE.PA.001495-8.01, outorgadas à empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S.A.
  • 03/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MT 109/2015 - Altera a Portaria nº 98, de 13 de maio de 2015.
  • 26/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 173/2015 - Dispensa FRANCIELLE SOUSA SACRAMENTO, da Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Natal/RN.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-MACEIO/4RF/MF 6/2015 - Redução do IRPJ e Adicional não Restituíveis.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF 8/2015 - Dispensa a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO do cumprimento de requisitos Técnicos e Operacionais previstos na Portaria RFB nº 3.518/2001. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 1/2017/IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF _____________________________________________________________________
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 27/2015 - Declara nula a inscrição no CNPJ por decisãoadministrativa.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 29/2015 - Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiro.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 45/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 53/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 164/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.878/2015 - Concede autorização à empresa SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SUDESTE LTDA., sediada em São Paulo, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.908/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.941/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa HELMUT TESSMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA.
  • 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 7.041/2015 - Informações técnicas sobre cultivo de cogumelo e o método de utilização de resíduos de cervejaria como fertilizantes.
  • 28/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 17.581/2015 - Informações técnicas sobre cultivo de cogumelo e o método de utilização de resíduos de cervejaria como fertilizantes.
  • 25/05/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.440/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 25/05/2015 - Ato DG/SF 18/2015 - Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.
  • 25/05/2015 - Despacho MC 296/2015 - Retifica o Anexo do Despacho nº 296/2015/SEI-MC, de 05 de maio de 2015.
  • 25/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 1.646/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.007578/2011 e nº 53500.006975/2011.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.834/2015 - Depacho de Processo nº 53500.000677/2014.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.842/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.000082/2014.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 7.276/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002106/2011.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 96/2015 - Dispõe sobre os Processos n. 53500.010358/2008-31 e 53500.024483/2008- 29.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 106/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.010987/2008.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 135/2015 - Dispõe sobre os Processos n. 53500.009415/2008-30 e 53500.024296/2008- 45.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 138/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.010940/2008-06.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 284/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.004041/2007.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sabará, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULA OLIVEIRA CANTELLI, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 2/2015 - Credencia a empresa ENGETEC IMUNIZAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL LTDA..
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 103/2015 - Instala, a Unidade de Vigilância Agropecuária do Porto Itapoá - UVAGRO/ PST/DDA/SFA-SC.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 110/2015 - Designa HELENA MÜLLER QUEIROZ para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 240/2015 - Credencia a empresa GREENSECT Controle de Pragas EIRELI-ME.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 585/2015 - Nomeia JULIANA MARIA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Planos e Programas,
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 392/2015 - Fica autorizado o curso de Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 397/2015 - Fica autorizado o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.293/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.295/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
  • 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 45/2015 - Decide acerca dos pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos e, considerando o que consta dos autos do Processo n.º 46255.002768/2013-50 e conceder autorização à empresa: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 74/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de estrutura de lançamento e dissipação de energia hidráulica por meio da construção de elementos compostos de gabião tipo caixa, tipo saco e tipo colchão, sob a linha férrea no km 194+700, em favor da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, com impacto na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
  • 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 280/2015 - Aprova o Termo de Adesão da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, na condição de patrocinadora do Plano Básico de Benefícios - CNPB nº 1979.0015- 29.
  • 17/07/2015 - Portaria PREVIC/MPS 283/2015 - Constitui Comissão de Inquérito Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar as causas que levaram a referida entidade àquela situação, assim como a responsabilidade dos seus administradores e conselheiros.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 160/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MS 624/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) e os critérios de avaliação dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais para o desenvolvimento na respectiva carreira, no âmbito do Ministério da Saúde.
  • 29/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 29/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 66/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001962/2007-90.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 69/2015 - Anula o item 400 da Portaria SNAS/MDS nº 155/2013, de 14/10/2013, DOU de 16/10/2013.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 70/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.114181/2009-45.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 71/2015 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.004230/2009-13, considerando a intempestividade do requerimento. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 37/2016/SNAS/MDCF _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 521/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de LAUTÉRIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, filho de GALDINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 523/2015 - Desprove o Recurso interposto por IRENILDES GONÇALVES DE JESUS MACEDO, ratificar a condição de anistiado político post mortem de WILTON PASSOS MACÊDO, filho de IÊDA PASSOS MACÊDO.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 526/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por APARECIDA CATARINA DE SOUZA, ratifica a condição de anistiado político post mortem de LINDBERG CEZAR FERREIRA DA SILVA, filho de SEBASTIANA CERQUEIRA DA SILVA, conceder aos dependentes econômicos.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 542/2015 - Dá provimento ao recurso, para declarar anistiado político post mortem HIRANT SANAZAR, filho de AGABINI SANAZAR, conceder à JANETTE KOLANIAN SANAZAR, e aos demais dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 545/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ CLÁUDIO PACHECO NEME, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 557/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ALICE BAPTISTA CARVALLINHO DA SILVA, declará-la anistiada política, conceder reparação econômica.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 563/2015 - Desprove o Recurso interposto por ELISABETE DE ARAUJO NOBREGA, em nome de PEDRO RAMALHO FILHO post mortem, filho de BENÍCIA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 565/2015 - Declara anistiado político EGIDIO TIBACU SURUIR, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 567/2015 - Ratifica a condição de anistiado político de PAULO ROBERTO OLIMPIO CHALEGA, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 572/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL FERREIRA LEITE, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 573/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL DE PAIVA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 574/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA HELENA HENRIQUE, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 1149 de 10 de junho de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 575/2015 - Desprove o Recurso interposto por CARLOS ALBERTO DAS NEVES FONSECA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2184, de 29 de novembro de 2005.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 228/2015 - Designa MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 962/2015 - Exonera RENATA CEDRAZ RAMOS FELZEMBURG do cargo de Procuradora- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4, a partir de 27 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.275/2015 - Revalida o credenciamento do médico Marcos Augusto Valarini - CRM PR 7501.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.290/2015 - Altera e renovar a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE) (Código OACI: SIHZ). Revogada pela Portaria 3907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.297/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SJET) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria MCD 269/2015 - Delega competência para acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União-SISREI.
  • 29/05/2015 - Portaria CA/MD 477/2015 - Autoriza a alienação de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e ratifica termo de convênio.
  • 29/05/2015 - Portaria 5RF/TRF 458/2015 - Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria STF 115/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Resolução CPAB/FUNAI/MJ 249/2015 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Deni, a Portaria Declaratória nº 952/MJ, de 16 de outubro de 2001.
  • 29/05/2015 - Resolução CS/MPT/MPU 122/2015 - Institui o Programa de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho, contendo a indicação de projetos, subprojetos, processos, planos e ações visando segurança dos seus recursos humanos e materiais.
  • 29/05/2015 - Resolução 2RF/TRF 20/2015 - Aprova os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • 29/05/2015 - Resolução Senado Federal SF 2/2015 - Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art. 5º, na hipótese que prevê.
  • 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 12/2015 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 45/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.
  • 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 56/2015 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de arroz (Oryza sativa L.).
  • 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDAC/MAPA 57/2015 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies.
  • 29/05/2015 - Decisão SESU/MEC 2/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 157/2015 - Conhece do Pedido de dilação de prazo para apresentação dos dados da Declaração de Rede - DR para o exercício de 2016, apresentado pela Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF. Revogada Tacitamente  
  • 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 220/2015 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JEAN MAFRA DOS REIS.
  • 29/05/2015 - Solução de Divergência COANA/SUARI/RFB/MF 20/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Solução de Divergência COANA/SUARI/RFB/MF 21/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 33/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 96/2015 - Exclui contribuinte da sistemática, denominada SIMPLES NACIONAL.
  • 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.756/2015 - Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 3916/2018/DC/BACEN/MF _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.974/2015 - Concede autorização à empresa AGROTIN AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.013/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa E.S.V - EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA EIRELI.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 486/2015 - Fica a H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Porto Alegre 351, Bairro Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, 24456-530.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 489/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA. - ME, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Lázaro Ribeiro 1000, Distrito Industrial, Município de São João da Boa Vista - SP.
  • 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 762/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 181/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 188/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS.
  • 14/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 31.093/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
  • 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 22/2015 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 22/2015
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.176/2015 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 22 de dezembro de 2014, a autorização outorgada à Radio Taxi Capital Fortaleza LTDA - EPP.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.216/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.232/2015 - Expede autorização à ALFA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 4.855/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006780/2010.
  • 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Exonera VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 28/05/2015 - Portaria SDA/MAPA 50/2015 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que estabelece para as principais espécies de peixes de interesse comercial, seus nomes científicos e respectivas denominações comuns, a serem adotados em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 133/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
  • 28/05/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 322/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARIA BENEDITA HILGEMBERG, na qualidade de viúva, do servidor aposentado falecido deste Ministério, ALBARI HILGEMBERG.
  • 28/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 192/2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
  • 28/05/2015 - Portaria INEP/MEC 199/2015 - Torna sem efeito a Portaria 99, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 2 de abril de 2015, que estabelecia as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 379/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 381/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.285/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.616/2015 - Altera a nomenclatura organizacional das Coordenações do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal do Amazonas.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.250/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.179/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 107, de 07/05/2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 102/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Ipixuna - AM.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 33/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica Augusto Ruschi, estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação (Processo Nº 02070.001094/2014-40).
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2015 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco contemplando oito espécies de peixes ameaçados de extinção e seis espécies de peixes quase ameaçadas, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Processo nº 02031.000013/2013-70).
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 72/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de implantação de pavimentação asfáltica em via paralela à ferrovia do km 082+343 até o km 082+540 com extensão total de 197,00 metros, no município de Colinas/RS.
  • 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 476/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
  • 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 953/2015 - Exonera GERALDO MELO CORRÊA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 27/2015 - Divulgar na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações que cumpriram os critérios de concessão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil liza).
  • 28/05/2015 - Portaria 14R/TRT 1.219/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2015, correspondente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria CD 7/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 2.176/2014 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Bambuí, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Bambuí, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 8 (oito).
  • 28/05/2015 - Resolução SUDAM/MIN 16/2015 - Aprova o procedimento na forma do Anexo I para a conversão de debêntures subscritas em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA, em ações da empresa beneficiária.
  • 23/02/2016 - Vigilância em Foco EBSERH/MEC 42/2015 - VIGILÂNCIA EM FOCO
  • 04/03/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 42/2015 - Anvisa determina a apreensão e inutilização de lotes do medicamento Hormotrop®.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 80/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 90/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 133/2015 - Dispõe sobre o veículo marca FORD, modelo E350, ano 2010, cor prata, chassi 1FBNE3BL2BDA10660, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/2144513-6, de 01/12/2010, pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.235/2015 - Cancela a autorização concedida a MARCELO DI LORENZO, CPF nº 072.413.618-57, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 598/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011158/2014-33).
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.001/2015 - Concede autorização à empresa ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, para adquirir da empresa cedente SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A, armas e munições.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.012/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 479/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0166-35, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia do Xisto, BR 476, n.° 1220, Thomas Coelho - Araucária/PR - CEP 83707-440, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 483/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0006-80, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 703, bairro Nacional, Município de Vilhena/RO, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.152/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.177/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL DURAU LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.185/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.193/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.204/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.225/2015 - Autoriza CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.248/2015 - Autoriza AREAL BOA VISTA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.250/2015 - Autoriza MARIA INGRAÇA DE OLIVEIRA DOS REIS, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de OURO PRETO DO OESTE/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.262/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 172/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
  • 28/05/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.525/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Ato 5R/TRT 267/2015 - Determina a publicação, no Diário Oficial da União, do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54, 55 e 72, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.895/2015 - Expede autorização à J.A. HELFER - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.180/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE.
  • 28/05/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.186/2015 - Aprova a posteriori a transferência parcial do controle societário da empresa LAGOSNET INTERNET BANDA LARGA LTDA. - ME.
  • 27/05/2015 - Decreto 8.457/2015 - Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano.
  • 27/05/2015 - Decreto 8.459/2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos de Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 27 de abril de 1999.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa SÁVIO RAFAEL PEREIRA da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Aposenta compulsoriamente, JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-MA/MAPA 54/2015 - Designa o servidor JOSÉ WELLINGTON SOUSA DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários-SEFAG/DDA/SFA/MA.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 153/2015 - Exonera a pedido, o servidor CLAUDIO JOSÉ CALÁBRIA CAVALCANTI, da função de Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-PE.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 577/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 185/2015 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto eventual de KARINA ESTEVANATO COUTINHO VIGLIONI SALGADO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria INEP/MEC 196/2015 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC  
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.265/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.598/2015 - Altera na estrutura organizacional das Coordenações do Campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-MT 146/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 82/2015 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 70, de 7 de julho de 2008, que dispõe sobre o controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e de unidades de carga no âmbito da ALF/VIT e determina outras providências.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 468/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 472/2015 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
  • 27/05/2015 - Portaria MS 613/2015 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
  • 27/05/2015 - Portaria MS 615/2015 - Estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
  • 27/05/2015 - Portaria SUR-PA/SPU/MP 234/2015 - Autoriza a Cessão sob a forma de Utilização Gratuita ao Estado do Pará, de área da União, constituída dos imóveis situados na Av. Júlio César nºs 80, 81 e 84 e na Rua Teodoro Palmeira nº 01, bairro Sacramenta, Município de Belém, Estado do Pará.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 476/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ COSTA LIMA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 483/2015 - Declara anistiado político JOSÉ CARLOS DA SILVA, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 484/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSENIR DE MELLO BARREIRO, retificar a Portaria Ministerial n.º 2892, de 27 de agosto de 2009.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 500/2015 - Desprove o Recurso interposto por IRAPUAN CARDOSO DOS SANTOS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 507/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSÉ ANDRÉ OLIVEIRA SANTANA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 946/2015 - Exonera PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
  • 27/05/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.271/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE-SP HELICÓPTEROS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
  • 27/05/2015 - Portaria GC4/CA/MD 708/2015 - Estabelece condições para os descontos em folha de pagamento dos militares e pensionistas de militares no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
  • 27/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 217/2015 - Instaura inquérito civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão.
  • 27/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 237/2015 - Instaura inquérito civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-RO 127/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.706/2015 - Autoriza o início da cobrança de pedágio do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, trecho acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) - Entr. RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE.
  • 27/05/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 50/2015 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.148/2015 - Rerratifica, por erro material, a Resolução nº 4.087- ANTAQ, de 7 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Resolução CRC-MG/EFEPL 367/2015 - Aprova, em caráter excepcional, o pagamento de diárias aos funcionários do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Farmacêutica CAROLINE MELLINGER SILVA, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 79/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 186/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 191/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/7RF/MF 7.018/2015 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.914/2015 - Concede autorização à empresa SILVA & PINTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, sediada em Minas Gerais, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.955/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
  • 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 737/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.637/2015 - Conhece do recurso interposto pela PD Case Informática Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão adotada no Despacho nº 3/2015 - SGI/ANEEL.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.704/2015 - Conhece e não da provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.151, de 7 de junho de 2011.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.717/2015 - Altera a Potência Instalada da PCH Melo Viana, outorgada pela Resolução Autorizativa nº 246, de 27 de junho de 2005, para 6.516 kW, constituída de 2 (duas) unidades geradoras de 3.258 kW, e a Potência Líquida para 6.288 kW.
  • 01/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.556/2015 - Indica fornecedores de wrap (pão folha).
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.183/2015 - Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), à(ao) Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.- Usiminas associada à autorização do Serviço Limitado Privado.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.197/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 27/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.203/2015 - Expede autorização à RADIO CLUB DE PALMAS LTDA., para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 164/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002386/2012-61.
  • 26/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral.
  • 26/05/2015 - Portaria MEC 508/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 514/2015/MEC _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 193/2015 - Retifica a Portaria 193/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 103/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 26/05/2015 - Portaria MJ 485/2015 - Altera a Portaria nº 2.494, de 3 de setembro de 2004, do Ministério da Justiça, que trata da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada, e o anexo da Portaria nº 1.546-MJ, do Ministério da Justiça, que trata do regimento interno da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.
  • 26/05/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.886/2015 - Retifica a retificação publicada no D.O.U. nº 94, de 20 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.142/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 787-ANTAQ, de 1º de setembro de 2011, do empresário individual F. O. NOBRE - ME. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI  
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.145/2015 - Aplica à empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP a penalidade de multa pecuniária.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 6/2015 - Declara nulidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 27/2015 - Baixa de Ofício da empresa FARMACIA VIP LTDA.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 74/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 221, de 17 de outubro de 2011, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas de Engarrafador nº 10106/231.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 193/2015 - Dispõe sobre o veículo marca BMW, modelo X1 SDRIVE 1.8I VL31, ano 2012, cor azul, chassi WBAVL310XCVS10686, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 12/0627117-7, de 05/04/2012, pela Alfândega no Porto de Santos e de propriedade do Sr. Serhii Koroliuk.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 195/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 136/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada nas reuniões realizadas em 07/05/2015 e 13/05/2015.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 144/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 053/2015.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.854/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.907/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, sediada no Acre.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.913/2015 - Concede autorização à empresa TRIUNFO SEGURANCA LTDA , sediada em Minas Gerais.
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 461/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Rod. Assis Chateaubriand, Km 457, s/n°, bairro Vila Maria, Município de Presidente Prudente/SP. CEP: 19.053-680, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 26/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 728/2015 - Fica a White Martins Gases Industriais Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.70.35820448.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.570/2015 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela STC - Sistema de Transmissão Catarinense S.A em face do Auto de Infração nº 015/2015-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira por atraso no envio do Balancete Mensal Padronizado - BMP de setembro de 2009.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.572/2015 - Conhece e da provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A. face ao Auto de Infração nº 001/2014-ARSESP-SFE.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.689/2015 - Não conhece, dada a perda de seu objeto, do pedido de inclusão na Base de Remuneração da Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa de possível déficit de recursos gerenciáveis regulatórios vinculados aos recursos de capital não considerados na formação do nível tarifário do Primeiro Ciclo de Revisão Tarifária Periódica.
  • 26/05/2015 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Retifica o Despacho nº 15, da Unidade Regional do Rio de Janeiro, de 14 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 28/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.001640/2014-64.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 29/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.001641/2014-17.
  • 25/05/2015 - Portaria FUFSE/MEC 929/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Teatro/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.232/2015 - Resolve redistribuircargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.234/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.249/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.252/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 103/2015 - Aprova os modelos Magellan 9804 e Magellan 9806, de instrumento de pesagem não automático, marca Datalogic, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
  • 25/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 300/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 433/2015 - Desprove o Recurso, e ratificar a condição de anistiado político post mortem de ENIO DE CASTRO CABRAL.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 469/2015 - Desprove o Recurso interposto por ADRIANO CARVALHO DA SILVA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 223/2015 - Designa FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR, para exercer a função de Chefe da do Serviço de Desenvolvimento da Mineração.
  • 25/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.256/2015 - Homologa os cursos teórico e prático de Instrutor de Voo de Avião da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA, por 5 (cinco) anos.
  • 25/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.258/2015 - Homologa os cursos teóricos e práticos de Piloto de Planador, Instrutor de Voo de Planador e Piloto Rebocador de Planador do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS, por 5 (cinco) anos.
  • 25/05/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.261/2015 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado Operador Aéreo (COA) n º 2008-06-3CMM-01-00, emitido em 13 de agosto de 2013, em favor de ADE TÁXI AÉREO LTDA.
  • 25/05/2015 - Portaria GAEM/SAR/ANAC/SAC/PR 1.264/2015 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AGS-ATS.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 32/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CANTO DA PRAIA e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 36/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO SANTANDER BANESPA - PANAMÉRICA PARK (SJAN) e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 215/2014 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo CAICÓ (SNKK) e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria CRC-RN/EFEPL 1/2015 - Retifica a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 5/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao ano calendário de 2013 da empresa NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 14/2015 - Torna sem efeito a Resolução nº 202, de 25 de agosto de 2011.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 50/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÂO/ ATUALIZAÇÂO da empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - FILIAL.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 58/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 59/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa NIDALA DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 66/2015 - Aprova o projeto técnico-econômico de DIVERSIFICAÇÃO da empresa IPA - INDÚSTRIA DE PISOS DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 70/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da PHILCO ELETRÔNICOS S/A.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 78/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 85/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 94/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.528/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.531/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.532/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.559/2015 - Defere as petições dos processos de Produtos para a Saúde.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.813/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB SAÚDE.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.815/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.817/2015 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Odmed Serviços Odontológicos Ltda.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 4.873/2014 - Retifica a Resolução RE nº 4.873, de 18 de dezembro de 2014.
  • 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 110/2015 - Habilita a empresa SISTEMA TRANSPORTES S.A. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ARF-MOGIDASCRUZES/8RF/MF 4/2015 - Declara anulada a inscrição, no cadastro de Pessoas Físicas (CPF), por fraude
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 25/2015 - Declara nula a inscrição no CPF, por decisão administrativa, por indícios de fraude.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 42/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da  Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 44/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 48/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 71/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle para importação uísque com selagem no Exterior.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-RECIFE/4RF/MF 83/2015 - Declara e Comunica a Inaptidão de empresa no CNPJ, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014 (publicada no D.O.U. de 03/06/2014).
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 111/2015 - No Ato Declaratório Executivo DRF/FNS nº 111, de 8 de maio de 2015, publicado no DOU de 12/05/2015, Seção 1, página 32:
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 124/2015 - Concede Registro Especial - Papel Imune.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 126/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 154/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 189/2015 - Cancela, para a pessoa jurídica que menciona, a habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 22/09/2015 - Circular FGTS/CEF/MF 679/2015 - Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 693/2015/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
  • 25/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 134/2015 - Não conhece dos recursos a seguir especificados, por Perda de Objeto, determinando a extinção dos recursos sem julgamento do mérito.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.825/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.876/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.896/2015 - Concede autorização à empresa TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.900/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RH SEGURANÇA LTDA.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.923/2015 - Concede autorização, à empresa KAMILLUS SEGURANCA LTDA., para exercer a(s) atividade( s) de Escolta Armada no Paraná.
  • 25/05/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.520/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.361/2015 - Dispõe sobres o Processo nº 53500.010621/2011.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.835/2015 - Dispõe sobre oProcesso nº 53500.011382/2011.
  • 25/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.154/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 25/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.020730/2007.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 51/2014 - Dispõe sobre os Processos n. 53500.024314/2008 e 53516.007183/2009.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 70/2015 - Dispõe sobre os Processos n. 53500.004072/2007 e 53500.020560/2007.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 173/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002454/2003-00.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 112/2015 - Designa EDEON VAZ FERREIRA para exercer o encargo de Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em substituição a José Ramos Torres de Mello Filho.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 197/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Dorneles de Medeiros.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 245/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,a servidora MIRNA ADAMOLI DE BARROS.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 247/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ADEMIR OLIVIO DUQUE.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 249/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor VANDERLEI LOURENÇO.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 388/2015 - Fica reconhecido o curso de Administração Pública bacharelado, na modalidade a distância, com 800 (oitocentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal Fluminens.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 391/2015 - Fica reconhecido o curso de Teatro Licenciatura na modalidade a distância com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 394/2015 - Fica reconhecido o curso de Biologia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 396/2015 - Fica autorizado o curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 521/2015 - Fica designado o Procurador Federal CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral para Assuntos Administrativos.http://anexos.datalegis.inf.br/imagens/1236083.png    
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.300/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.301/2015 - Exonera, a pedido, TEOBALDO ALMEIDA MACHADO do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 4 de maio de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.302/2015 - Nomeia NATALIE DIETER MANCINI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários Organizados em Carreira da UNIÃO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 699/2015 - Altera o §3°, do art. 1°, da Portaria n° 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME  
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 223/2015 - Exonera PEDRO CALAZANS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Portaria DRF-ARACATUBA/8RF/MF 31/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 29/05/2015 - Portaria MPS 195/2015 - Institui Comitê Estratégico de Gestão e Inovação Institucional no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
  • 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 111/2015 - Dá nova redação aos itens 1.3 e 1.4 da Portaria Inmetro/ Dimel 145, de 26 de agosto de 2002.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 164/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 168/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 177/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 178/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 179/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 181/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 102/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "International Animation Film Market/ Festival de Annecy", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 103/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Sunny Side of the Doc", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SUR-SE/SPU/MP 6/2015 - Aceita a doação com encargo, que fez o Município de Lagarto, Estado de Sergipe, com base na Lei Municipal nº 489, de 21 de março de 2013, à União, do imóvel situado na Rua Cauby, antiga estrada da barragem, bairro Jardim Campo Novo.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 519/2015 - Declara anistiado político API SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 544/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARISE BOA NOVA DE ARAÚJO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 529 de 08 de março de 2007.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 551/2015 - Declara anistiado político ARIOSWALDO FERNANDO DE ARAUJO, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 555/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 569/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por OSMAR MANGUEIRA DA SILVA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 576/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOVELINO JOSE DA SILVA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 178/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Tapuias, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Tapuias Ltda.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 226/2015 - Dispensa CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Apoio Técnico.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 961/2015 - Nomeia RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 963/2015 - Nomeia MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.281/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda América (MT) (Código OACI: SWZM) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.287/2015 - Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) (Código OACI: SIXX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7810/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.293/2015 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) (Código OACI: SIWW) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.294/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) (Código OACI: SDRG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 3800/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.298/2015 - Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). Revogada pela Portaria 1983/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.299/2015 - Altera a homologação do heliponto em navio privado SEVEN WAVES (RJ). Revogada pela Portaria 1985/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT  
  • 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.368/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.088, de 12 de setembro de 2014.
  • 22/07/2015 - Portaria CE/MD 553/2015 - Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 893, de 17 de outubro de 2012, e dá outras providências.
  • 29/05/2015 - Portaria MPA 222/2015 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Revogada pela Portaria 302/2015/MPA  
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-PI 506/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimestre de 2015, constituído do "Demonstrativo da Despesa Com Pessoal".
  • 29/05/2015 - Portaria CNJ 53/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.343/2015 - Aprova o projeto Transporte Óptico - Rota Raposos x Nova Lima - Cópia, da pessoa jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
  • 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 123/2015 - Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
  • 29/05/2015 - Resolução CD/ANATEL/MC 652/2015 - Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Revogada pela Resolução 728/2020/CD/ANATEL/MCTIC  
  • 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 11/2015 - Revoga as Instruções Normativas SDA/MAPA nos 53 e 18, de 2 de julho de 2003, e de 13 de maio de 2008. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA  
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-DOURADOS/1RF/MF 15/2015 - Declara a NULIDADE DE OFÍCIO de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.470/14.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 18/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 21/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 34/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda De Pessoa Jurídica - IRPJ.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 77/2015 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 191/2015 - Dispõe sobre o veículo marca Volvo, modelo S60 2.4T, ano 2004, cor azul, chassi YV1RS61S242413530, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 04/0623407-2, de 29/06/2004, pela Alfândega do Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada da Espanha.
  • 29/05/2015 - Circular BACEN/MF 3.758/2015 - Revoga dispositivos da Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento. Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME  
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.044/2015 - Concede autorização, à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.045/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 484/2015 - Fica a Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Dr.Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Revogada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME  
  • 29/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 492/2015 - Fica autorizada no Polo de Processamento de Gás Natural de Cacimbas da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, situado à Rodovia Artur Pinto Santana, Distrito de Povoação, km 8, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com capacidade de processamento de gás natural de 16.000.000 m³/d.
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 753/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.601.965/0001- 53, localizada na Avenida Lázaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877-760, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 26/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.001013/2014-53.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 178/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre a Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 191/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ.
  • 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 392/2015 - Permite a oferta da PUC "Ligue Fácil" pela GVT.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 2.870/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53524.001662/2001.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.893/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.011/2015 - Homologa a transferência do local do estúdio principal.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.120/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.158/2015 - Expede autorização à GIACOMETTI & GIACOMETTI LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.214/2015 - Expede autorização à PLENA ALIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.250/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSIS RAIZEL DA CRUZ, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Notícia 83/2015 - Professores e técnicos entram em greve em universidades federais
  • 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Nomeia VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 135/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, GENILDO LIMA FERREIRA, pensão vitalícia a LETÍCIA SILVA FERREIRA.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 384/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Católica de Santos.
  • 28/05/2015 - Portaria PROP/UFBA/MEC 873/2015 - Prorroga o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.273/2015 - Fica designado JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO para exercer a Função Gratificada.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.274/2015 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.277/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.283/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.092/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica, realizado pela Faculdade de Enfermagem.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.252/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 35/2015 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Rio Cajari. (Processo nº 02642.000005/2013-35).
  • 28/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 176/2015 - Aprova o aumento do capital social de YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A.
  • 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 250/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 28/05/2015 - Portaria Conjunta SP/SGA/AGU/PR 2/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 3 de julho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 956/2015 - Nomeia ROGÉRIO CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 957/2015 - Exonera a pedido DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO do cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 959/2015 - Nomeia RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • 28/05/2015 - Portaria DIRAP/DSM/CA/MD 3.208/2015 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2015, para os Grupamentos MFDV e Técnico.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-MG 95/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-RN 160/2015 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
  • 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 743/2015 - Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME  
  • 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 772/2015 - Altera as Resoluções nº 545, de 2007, com o objetivo de fixar critérios para a escolha de membros do Comitê de Investimento do FI-FGTS, e nº 696, de 2012, com o propósito de aperfeiçoar os instrumentos de prevenção de conflitos de interesses.
  • 13/07/2015 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.571/2015 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
  • 04/03/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 42/2015 - Anvisa publica Alertas em Tecnovigilância para informações referentes a produtos e Correção em Campo, de Produtos e Equipamentos.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 10/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 17/2015 - Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 18/2015 - Declara BAIXADA a inscrição de contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato Declaratório Executivo 19/2015/SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 81/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 89/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 128/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 600/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004307/2015-99.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.981/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.224/2015 - Autoriza a empresa ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Fica a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS SA. habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir os tanques aéreos verticais adicionais (nº 08 - 750,00 m3 e nº 09 - 1.500,00 m3) em instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 143, DOU 09/03/2009.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 481/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0005-08, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Av. Cuiabá, s/n° - Cia Docas do Pará, bairro Mapiri, Município de Santarém/PA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 726/2019/SDL/ANP/MME  
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 482/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0002-57, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 09, bairro Zona Rural, Município de Senador Guiomard/AC, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.727/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Cimento Apodi, com 5.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.OF.CE.033718-8.01.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.148/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.153/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.176/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de WENCESLAU BRAZ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.182/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AIRTON REBUTINI, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.184/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO MARASCHIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.188/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IGUARAÇU/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.194/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.195/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FUSSAO HOSHINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.197/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO NOEMIL PAIVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARANAGUÁ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.198/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.214/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.227/2015 - Autoriza TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de PEIXE/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.229/2015 - Autoriza PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, BASALTO no Município de ARAGUATINS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.232/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.235/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.238/2015 - Autoriza, AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.259/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.260/2015 - Autoriza AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de NOVA ALVORADA DO SUL/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Ratifica a habilitação ao tráfego marítimo internacional das instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
  • 28/05/2015 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Autoriza a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A, com sede na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 507, bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 168/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 175/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 120/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 10ª, 13ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 30.518.021,00 (trinta milhões, quinhentos e dezoito mil e vinte e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 122/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 15ª, 16ª e 17ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.517/2015 - Informa sobre o tipo de sensor mais comumente usado em próteses de mão biônicas.
  • 28/05/2015 - Ato DG/SF 19/2015 - Fica indisponível, para empenho e movimentação financeira, na forma do Anexo deste Ato, o valor de R$ 10.476.550,00, constante do orçamento do Senado Federal, aprovado pela Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Ato SG/CNMP 1/2014 - Autoriza a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.
  • 28/05/2015 - Despacho SSPV/ANATEL/MC 2.630/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006748/2010.
  • 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.222/2015 - Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.223/2015 - Autoriza SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 27/05/2015 - Lei Ordinária 13.129/2015 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa MARCOS SOUZA ROCHA, para exercer a função de Adido Policial Adjunto na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Alberto Costa Gatinho.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia EMÍLIO SILVA NOGUEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Armação de Navios e Navegação Comercial, com mandato de três anos.
  • 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa os membros do Ministério da Justiça para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 573/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 575/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 576/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 176/2015 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 179/2015 - Dispensa QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS do encargo de substituta eventual de SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 181/2015 - Designa VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual de CAMILA MARINHO SILVA SOUSA, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria MEC 511/2015 - Resolve designar respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.260/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.261/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.262/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.264/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.268/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.270/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.570/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 009/2015.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 219/2015 - Nomeia ANDRÉ BULHÕES MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 27/05/2015 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/MF 152/2015 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 177, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 26 a 28, de 11 de outubro de 2012. Revogada pela Portaria 202/2017/ALF-GUARULHOS/8RF/MF  
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 174/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 175/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
  • 27/05/2015 - Portaria MF 262/2015 - Delega competência para a instauração de procedimentos correcionais à Corregedora-Geral do Ministério da Fazenda.
  • 27/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 104/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 246/2015 - Autoriza, provisoriamente, todos os Organismos de Certificação de Produtos (OCP) que já entraram com pedido de acreditação junto à Cgcre para o escopo da Portaria Inmetro nº 144/2015. Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME  
  • 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 247/2015 - Cientifica que o Conac passa a ter os seguintes integrantes e respectivos suplentes.
  • 27/10/2015 - Portaria SAS/MS 473/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1126/2015/SAS/MS _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 474/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
  • 27/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 306/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 27/05/2015 - Portaria MDCF 48/2015 - Nega provimento ao recurso interposto pelo INSTITUTO SANTA TEREZA contra decisão proferida pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 1.480, de 30 de novembro de 2012.
  • 27/05/2015 - Portaria CNMP 62/2015 - Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 84/2015/CNMP _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 477/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LOURENÇO LACERDA NETO, declará-lo anistiado político, complementar o valor da reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 479/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 486/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LINDOLFO GARCIA DA SILVA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 487/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ROBSON BARBOSA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 503/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSE MARQUES CAMPOS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 504/2015 - Desprove o Recurso interposto por PEDRO PORCINO DE ARAUJO, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 1183, de 25 de julho de 2006.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 505/2015 - Dá provimento parcial ao recurso, e ratificar a condição de anistiado político postmortem de ANTÔNIO ALVES MOREIRA, filho de EUCALINA CORREA MOREIRA, conceder à RUTH MARTINS MOREIRA.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 506/2015 - Desprove o Recurso interposto por CARLOS ROBERTO DE SOUZA REIS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria SRS/SMPE/PR 17/2015 - Dispõe acerca da autorização para o aumento do capital social destinado a sucursal brasileira.
  • 27/05/2015 - Portaria SPM/PR 85/2015 - Delega competência para a concessão de férias dos servidores em exercício na Secretaria de Políticas para as Mulheres.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 935/2015 - Exonera SUZANA DIECKMANN JEOLÁS E JEOLÁS do cargo de Secretária- Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 938/2015 - Nomeia  ANA FLÁVIA CABRAL SOUZA LEITE, para exercer o cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 944/2015 - Nomeia ADELAR ROGÉRIO DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 101.4.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 951/2015 - Nomeia PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.270/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo General Leite de Castro (GO).
  • 27/05/2015 - Portaria 23R/TRT 1.338/2015 - Publica Relatório de Gestão Fiscal.
  • 27/05/2015 - Portaria 4R/TRT 2.759/2015 - Torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL constante no Processo Administrativo Eletrônico TRT 4ª nº 0001033-43.2010.5.04.0000.
  • 27/05/2015 - Portaria DAASCE/SSCE/MC 1.826/2015 - Aplica a Entidade Fundação Nelson Castilho a penalidade de multa.
  • 27/05/2015 - Resolução ANA/MMA 601/2015 - Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2015 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR  
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Mestre em Administração Pública ELÍSIO CONTINI, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Economista CID JORGE CALDAS, do SERPRO, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-SAOLUIS/3RF/MF 7/2015 - Reconhecimento do benefício de redução do imposto de renda e adicionais não restituíveis calculados com base no lucro da exploração.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 17/2015 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a pessoa jurídica que incorreu em hipótese prevista no artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SALVADOR/5RF/MF 43/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (Paex), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 55/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 72/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 187/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 20/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "REBOQUE E SEMIRREBOQUE ABERTOS OU FECHADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS".
  • 27/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 139/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada.
  • 27/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 146/2015 - Decide o recurso, especificado, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência na Reunião Ordinária Pública.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.973/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MAZARI VIGILANCIA SEGURANÇA LTDA.
  • 27/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 615/2015 - Retifica o Despacho da Secretária Executiva nº 615, de 29 de abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.635/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 10.752.963/0001-03, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 26/2015- SLC/ANEEL.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.712/2015 - Revoga, a pedido, o Despacho nº 116/2000, referente ao Registro da CGH Rio Alegre, localizada no rio Alegre.
  • 27/05/2015 - Mensagem PR 162/2015 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº406, de 2013 (no 7.108/14 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 73/2015 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/6ª RF nº 73, de 05 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.173/2015 - Expede autorização à RADIO DIFUSORA AMERICA DE CHOPINZINHO LTDA., para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.190/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS VIDEOSAT LTDA. - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.193/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à EFIBRA TELECOM LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.196/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 27/05/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.207/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 171/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.012015/2012-98.
  • 26/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 234/2015 - Acolhe e homologa a RENÚNCIA EXPRESSA da pensionista ELY OLINDA DE SOUZA.
  • 26/05/2015 - Portaria Normativa MEC 7/2015 - Altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.
  • 18/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 56/2015 - Autoriza o afastamento do País de LUIZ ANTÔNIO PERTILLI RODRIGUES DE RESENDE, Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Ebserh.
  • 26/05/2015 - Portaria MEC 510/2015 - Dispõe sobre autorização de cessão
  • 26/05/2015 - Portaria FAU/CLA/UFRJ/MEC 4.049/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos referente ao edital Nº 87, de 16/04//2015, publicado no DOU Nº 79, de 28/04/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 129/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para a elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA, o qual deverá ser encaminhado à ANTT.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 141/2015 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, por meio de travessia no km 582+180m, em Arroio Grande/RS, de interesse da CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
  • 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 101/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 26/05/2015 - Portaria SUR-BA/SPU/MP 11/2015 - Autoriza a cessão de uso gratuito das salas 601 a 607 e 609 do Edifício BIG, localizado na Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, Salvador/BA ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 26/05/2015 - Portaria MCT 363/2015 - Fica o representante da contraparte brasileira, Dr. GUILHERME CORRÊA DE OLIVEIRA, do Centro de Pesquisa Renê Rachou, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
  • 26/05/2015 - Portaria GC3/CA/MD 705/2015 - Cria e ativa o Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa SAAB (GACSAAB) e dá outras providências.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-RS 87/2015 - Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-AM 357/2015 - Torna PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte de Justiça Especializada, relativo ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-PA 15.218/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 1º Quadrimestre de 2015.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.569/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes 624032.1, 624032.2. 624032.3, 624032.4 e 624032.5 (Val.: 04/2016) do medicamento TORAGESIC.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.152/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.152, de 15 de agosto de 2014.
  • 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.004/2015 - Prorroga por 01 (um) ano a partir de 17.06.2015 o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 02/2014 - UFPI, para o provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
  • 26/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 174/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", a servidora KATIA REGINA KLIMKOWSKI DA SILVEIRA, para o Posto de Pesagem Veicular da BR-392 km 48 sentido Pelotas/Rio Grande; (Rio Grande - Capão Seco).
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 20/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 30/2015 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 30/2015 - Inscreve em Registro Especial de Produtor de Bebidas Alcoólicas.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 191/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 137/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.874/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.911/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, concedida à empresa MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.927/2015 - Concede autorização, à empresa D.Z. VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDAME, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Paraná.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.933/2015 - Concede autorização à empresa AÇÃO TÁTICA ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. - ME, sediada em São Paulo.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.959/2015 - Concede autorização, à empresa TATICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA.- ME, para exercer a(s) atividade( s) de Escolta Armada no Paraná.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.967/2015 - Concede autorização à empresa MAMUTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME, sediada no Espírito Santo.
  • 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 732/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Cassarongongo - BA (Contrato de Concessão nº 48000.003640/97-86), operado pela Petrobras.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.566/2015 - Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear em face da Resolução Normativa nº530, de 2012.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.567/2015 - Altera o cronograma físico de implantação das EOL Ventos de São Bento, Ventos de Santa Madalena, Ventos de Santa Vera, Itaguaçu da Bahia, Ventos de Santa Luiza, Ventos de São Rafael, Ventos de São Cirilo, Ventos de Santa Marcella, Ventos de São João e Ventos de Santo Antônio e o início do período de suprimento dos respectivos CCEAR.
  • 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.698/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 11, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033699-8.01.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 33/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000594/2014-14.
  • 25/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 5.951/2015 - Informações sobre a fabricação de placas e telhas com materiais recicláveis.
  • 19/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 9.403/2015 - Informações sobre tipos de antiespumante utilizados em processo de laminação.
  • 13/05/2019 - Projeto de Lei SF 304/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de "Terraço Verde" nos locais que especifica e dá outras providências.
  • 26/05/2015 - Ato GER-CE/SRF/ANATEL/MC 3.135/2015 - Alteração de características técnicas.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.137/2015 - Expede autorização à (ao) ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A., para explorar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.149/2015 - Expede autorização à FASTNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 26/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 330/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53557.000402.
  • 25/05/2015 - Decreto sem Número 22.052.015/2015 - Nomeia LUIZ EDSON FACHIN, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • 25/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 231/2015 - Declara cancelado o ato de concessão de aposentadoria voluntária, efetuado através da Portaria nº 290 de 30 de março de 2011.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 20/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 20, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria DDP/UFSC/MEC 840/2015 - Prorroga por 12 meses, a partir de 12/06/2015, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
  • 25/05/2015 - Portaria FUFSE/MEC 928/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Agroindústria/Campus do Sertão.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.235/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.248/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria STN/MF 265/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 25/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 244/2015 - Altera o escopo dos registros.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 432/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LUIS CIDINEI MARQUES, declará-lo anistiado político.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 435/2015 - Desprove o recurso interposto por JOSE LUIZ RODRIGUES GARCIA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 447/2015 - Desprove o Recurso interposto por SERGIO VILLAS BOAS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 448/2015 - Desprove o recurso interposto por MANOEL PROCOPIO FERREIRA, e ratificar a Portaria Ministerial nº 904, de 7 de junho de 2006
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 452/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por EDUARDO FERREIRA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 460/2015 - Desprove o Recurso interposto por JORGE DO CARMO NASCIMENTO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 465/2015 - Desprove o Recurso interposto por JORGE BARBOSA, e ratificar a Portaria Ministerial nº 0565, de 8 de março de 2007.
  • 25/05/2015 - Portaria SPDE/MME 167/2015 - Define em 1,82 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Ibicuí II, com potência instalada de 4,00 MW, de titularidade da empresa MSUL Consultoria, Negócios e Participações Ltda., localizada no Rio Ibicuí II, Estado de Santa Catarina.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 194/2015 - Retifica a portaria nº 194, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº , de 4 de maio de 2015, seção 2.
  • 25/05/2015 - Portaria SGM/MME 221/2015 - Outorga à J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA., concessão para lavrar FOLHELHO, no(s) Município( s) de AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC, numa área de 168,73ha.
  • 25/05/2015 - Portaria SGM/MME 228/2015 - Outorga à PARÁ PIGMENTOS SA, concessão para lavrar CAULIM, no(s) Município(s) de IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARAGOMINAS/PA, numa área de 3.803,67ha.
  • 25/05/2015 - Portaria SGM/MME 229/2015 - Outorga à BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO, numa área de 49,94ha.
  • 25/05/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.262/2015 - Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-08-5IFC-05-01, emitido em 14 de maio de 2015, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
  • 25/05/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.263/2015 - Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2015-05-6IKB-01-00, emitido em 13 de maio de 2015 em favor da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA SANTA MARIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Portaria CGU/PR 1.309/2015 - Estabelece diretrizes e metodologia de elaboração do Planejamento Estratégico para 2016-2019, no âmbito da Controladoria- Geral da União.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 26/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PERICÓ VINÍCOLA (SDYU) e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria GC/CM/MD 225/2015 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
  • 25/05/2015 - Portaria SFCI/CGU/PR 1.207/2015 - Retifica a Portaria nº 1.207, de 13 de maio de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 1/2015 - Estabelece a agenda de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 10/2015 - Altera os incisos I e II do artigo 4º da Resolução nº 180, de 30 de agosto de 2012.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 28/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anocalendário 2013, aplicados no Programa Prioritário de Microeletrônica e Microssistemas da Amazônia-PMMA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 36/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, referente ao ano calendário de 2013, do produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Código Suframa n.º 0372 da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 38/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, referente ao ano calendário de 2013, da empresa PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 56/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa BIC AMAZÔNIA S/A.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 57/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ASTRO TOYS COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 63/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔ- NICOS E INFORMÁTICA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 80/2015 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da BIKE NORTE FABRICAÇÃO DE BICICLETAS S/A.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 88/2015 - Aprova o projeto técnico-econômico de IMPLANTAÇÃO da empresa AMAZON COMBUSTÍVEIS PARA VEÍ- CULOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 91/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa WALFF INDUSTRIAL S.A.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 97/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TCT MOBILE - TELEFONES LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 99/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa LAMINADOS DE MADEIRAS S.M. LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.514/2015 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.549/2015 - Indefere registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, revalidação de registro.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.557/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.561/2015 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.566/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.819/2015 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora PLAN MED LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.820/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
  • 25/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 54/2015 - Dispõe sobre deferir os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-NATAL/4RF/MF 15/2015 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto, habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 28/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 46/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 127/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 175/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 178/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.904/2015 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.916/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa BAYER S/A
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.918/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RIO SECURITY TEAM SEGURANÇA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
  • 25/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 726/2015 - Concede registro de produtos, às empresas relacionadas.
  • 25/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.064/2015 - Retifica o Despacho nº 1.064, de 14 de abril de 2015.
  • 25/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.678/2015 - Aceita o Projeto Básico da PCH Âmbar, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.033613-0.01, com potência instalada de 5.100 kW, às coordenadas 26º43'20'' de Latitude Sul e 53º20'38 de Longitude Oeste, situada no rio Sargento, sub-bacia 74, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina, apresentado pela empresa Rio Sargento S.A.
  • 25/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.682/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação comercial a partir do dia 23 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Mensagem PR 157/2015 - Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do País no período de 25 a 27 de maio de 2015, em visita de Estado aos Estados Unidos Mexicanos.
  • 26/05/2015 - Mensagem PR 158/2015 - Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do País no período de 25 a 27 de maio de 2015, em visita de Estado aos Estados Unidos Mexicanos.
  • 25/05/2015 - Deliberação SE/ME 741/2015 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 08/04/2015.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.848/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.000083/2014.
  • 25/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.148/2015 - Prorroga a autorização de uso das faixas de radiofrequências, ao INSTITUTO NOKIA DE TECNOLOGIA, associada à Autorização para Exploração do Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 130/2015 - Dispõe sobre os Processos n. 53500.010964/2008-57 e 53500.031910/2008- 25.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 139/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.003966/2008-90.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 492/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.020740/2007.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 630/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002784/2013.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MANOEL BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSÉ MARLON DE FREITAS, Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia DIVANIR MARCELO DE PIERI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
  • 29/05/2015 - Portaria INMET/MAPA 25/2015 - Concede aposentadoria a partir de 29.05.2015, com proventos integrais, ao servidor, João Paulo de Castro Macedo.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 109/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 8 de abril de 2015, BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, do cargo efetivo de Contador, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 113/2015 - Altera o caput do art. 7º do Anexo I e os Anexos II e III, todos da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 195/2015 - Cocnede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli de Campos Ramos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 590/2015 - Designa MARIA ELIZA GADELHA, para exercer o encargo de substituta do Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 592/2015 - Exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais.
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 520/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.298/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.306/2015 - Fica dispensada NATALIE DIETER MANCINI do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 702/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 60 da CLT, resolve:
  • 29/05/2015 - Portaria MMA 146/2015 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 417/2016/MMA _____________________________________________________________________
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 224/2015 - Nomeia ALEXANDRE MARCOS DE JESUS CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 282/2015 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão das patrocinadoras Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S/A (incorporadora da patrocinadora EDN - Estireno do Nordeste S/A), Companhia Brasileira de Estireno, Proquigel Química S/A, Polo Indústria e Comércio S/A, Unigel Plásticos S/A, Unigel S/A, e o HSBC - Fundo de Pensão.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 174/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria SAV/MINC 51/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 309/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 67/2015 - Retifica a Portaria SNAS nº 240/2014, DOU de 28/11/2014.
  • 29/05/2015 - Portaria DEPEN/MJ 162/2015 - Altera a Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014, que estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 518/2015 - Declara anistiado político MARRARI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 531/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ZACARIAS NATEL DOS SANTOS, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 535/2015 - Declara anistiado político ARIKASSU SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 540/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 457 de 16 de fevereiro de 2007.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 556/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ AUGUSTO KAMMER.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 561/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS SOUZA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2049, de 24 de junho de 2009.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 568/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RUBEM ALVES DE SA FREIRE.
  • 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 179/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.823-0.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 227/2015 - Dispensa ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES, do encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 118/2015 - Designa ALAN SOMAIO para a função de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.276/2015 - Revalida o credenciamento da AEROMÉDICA Serviços Médicos Ltda.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.278/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) (Código OACI: SISX) no cadastro de aeródromos
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.279/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) (Código OACI: SNFJ) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.295/2015 - Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) (Código OACI: SNKG) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.367/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/CGU/PR 1.386/2015 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.773, de 1º de dezembro de 2014.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPT/MPU 344/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 415/2015 - Ficam delegados aos Coordenadores das Assessorias Jurídicas do Gabinete do Procurador-Geral da República a prática dos seguintes atos em procedimentos extrajudiciais que tramitam naquelas Assessorias
  • 29/05/2015 - Portaria 18R/TRT 7/2015 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2015, que compreende as despesas realizadas no período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 19R/TRT 566/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que compreende o período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.263/2015 - Aprova o projeto da pessoa jurídica TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS para Implantação de Redes de Telecomunicações.
  • 29/05/2015 - Resolução MAPA 3/2015 - Designa ANDRÉ MELONI NASSAR e JOSÉ MARIA DOS ANJOS, para compor, a Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Seneri Kernbeis Paludo e Edilson Guimarães.
  • 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 600/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu emitir as outorgas de direito de uso à: Itajubara S/A Açúcar e Álcool, rio Parnaíba, Município de Coelho Neto/Maranhão, irrigação.
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.411/2015 - Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME  
  • 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a emissão de Atestado de Capacidade Técnica em favor do CONSÓRCIO PRODEC - PACS - EVOLUTI.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 156/2015 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
  • 26/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 172/2015 - Designa CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEÃO, como Fiscal e MARINA VELOSO DE MELO DOS SANTOS, como Fiscal substituto.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 11/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
  • 29/05/2015 - Solução de Divergência COANA/SUARI/RFB/MF 12/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 35/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 76/2015 - Concede Registro Especial de Bebidas como Produtor.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.027/2015 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias Efd - Contribuições. Dimob. Informações. Contrato De Parceria.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.025/2015 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.944/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.026/2015 - Concede autorização à empresa NE SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - EPP, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 491/2015 - Fica a MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanques 011, 012, 013 e 014) da base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rodovia SC 480, Km 5,8 / número 4445E, Distrito de Marechal Bormann, Chapecó - SC. Revogada pela Autorização 439/2019/SDL/ANP/MME  
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 754/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 29/05/2015 - Despacho ANP/MME 756/2015 - Fica dispensado de adição de marcador ao solvente alquilado pesado destilado produzido pela empresa BRASKEM destinado às unidades de PVC da BRASKEM, localizadas em Camaçari - BA e em Marechal Deodoro - AL.
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 757/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BOQUEIRÃO LTDA.
  • 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.736/2015 - Autoriza a empresa Fennix Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 189/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA.
  • 31/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.575/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.888/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.212/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RENAF TRASNPORTES LTDA.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.236/2015 - Outorga de autorização de uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
  • 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.861/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006105/2013.
  • 29/05/2015 - Notícia 84/2015 - Câmara torna obrigatória opção de inscrição em concursos pela internet
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 134/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, AFONSO RABELO COSTA, pensão vitalícia a ROSA MARIA TEIXEIRA COSTA.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Retifica a Portaria SE número 571, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 516/2015 - Fica autorizada a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pelas Portarias MEC no 1.121, de 2013, e nº 503, de 2014.
  • 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 975/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 001/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 15 de 22/01/2014.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.279/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.286/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.237/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Humana, realizado pela Regional Catalão.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 70/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 176+500 em Sapeaçu/BA, em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
  • 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 108/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 475/2015 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
  • 28/05/2015 - Portaria SESAN/MDCF 12/2015 - Propõe aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos metas, limites financeiros e prazo para sua implementação, na modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
  • 28/05/2015 - Portaria Conjunta SSPDF/SESGE/MJ 1/2015 - Cria e disciplina a Comissão Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Distrito Federal - CODISGE.
  • 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 69/2015 - Classfica show musicais e Filmes.
  • 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 955/2015 - Nomeia SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.273/2015 - Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Helicóptero da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 28/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
  • 28/05/2015 - Portaria 24R/TRT 69/2015 - Torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL deste Tribunal.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-SC 91/2015 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período do 1º quadrimestre de 2015, constante do Anexo desta Portaria.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-RO 121/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 774/2015 - Aprova a Reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2015, e o Orçamento Plurianual de Aplicação, para o período 2016/2018, e dá outras providências.
  • 04/03/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 42/2015 - Anvisa determina a suspenção da distribuição, comercialização e uso de lote do medicamento Sinvastatina 20mg, comprimido.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 129/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.233/2015 - Autoriza PIERO LARA ROSATELLI, CPF nº 344.775.238.66, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.236/2015 - Autoriza LEANDRO WANDERLEY CAMPOS, CPF nº 046.911.664-16, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.985/2015 - Concede autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.019/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ABS SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - EPP.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.020/2015 - Concede autorização à empresa JD SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, para adquirir da empresa cedente CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE  VIGILANTES LTDA, armas e munições.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 466/2015 - Fica a STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia PR 468 - km 05 - Zona III, Município de Umuarama - PR. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 304/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 473/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0003-04, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia ICR 359, n.° 2538, Poço Três - Içara/SC - CEP 88820-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 744/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 744, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU de 02 de outubro de 2013.
  • 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 749/2015 - Torna pública a homologação de contrato de cessão.
  • 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 751/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Quaker Chemical Indústria e Comércio Ltda., quanto à revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, conforme Parecer nº 214/2015/PF-ANP/PGF/AGU.
  • 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.728/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bracuhy e seus afluentes rios Bonito, Vermelho e Paca Grande, localizados na sub-bacia 59, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de titularidade da empresa EBDE Energia S.A.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.155/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEI GOMES DE SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.160/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC AGROINDUSTRIAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENADOR POMPEU/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.165/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.168/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JORGE TADEU GAI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.172/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CAETANO FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRIMEIRO DE MAIO/PR, SERTANEJA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.173/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.191/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TÂNIA MARA CASTANHO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.207/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.209/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WADIR BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.221/2015 - Autoriza EMÍDIO MADRUGA NETO M.E, a pesquisar AREIA no Município de CUITEGI/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.230/2015 - Autoriza JOSÉ WELITON DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANDOLÂNDIA/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.234/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.246/2015 - Autoriza CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PIMENTA BUENO/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.257/2015 - Autoriza INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA, a pesquisar BASALTO no Município de JARAGUARI/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 167/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 169/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
  • 23/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.523/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.524/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 123/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 75.530.478,00 (setenta e cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.874/2015 - Expede autorização à LAERCIO MACEDO LEDUR - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.206/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.226/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à DIRETA COMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 4 de Maio de 2027.
  • 27/05/2015 - Lei Ordinária 13.128/2015 - Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9 da rodovia BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos impedimentos ou afastamentos legais e regulamentares do titular, em substituição a Maria Salete Cavalcanti.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2018, em substituição a Octávio Penna Pieranti.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, removendoo, ex officio, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-RO/MAPA 49/2015 - Designa o servidor ALCIDES FLORES, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte Agropecuário- SeSAG/DPDAG/SFA/RO.
  • 27/05/2015 - Portaria MAPA 105/2015 - Torna sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados pela Portaria nº 1.117, de 26 de novembro de 2014.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 574/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria Conjunta MDIC/SE/MAPA 580/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 27/05/2015 - Portaria MEC 513/2015 - Nomeia FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior,
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.259/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.269/2015 - Fica prorrogada, até 26 de junho de 2016, a seguinte cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 101/2015 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ecoporanga /ES. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 110/2015/SEDEC/MIN _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 137/2015 - Autoriza a regularização de rede de distribuição de energia elétrica implantada na faixa de domínio da Rodovia BR- 163/MT, por meio de travessia no km 674+800m, em Lucas do Rio Verde/MT, de interesse do Sr. Amélio Pedrassani.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-MS 82/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 307/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 473/2015 - Desprove o recurso interposto por IRACEMA PARANHOS FERREIRA, em nome de LUIZ DOMINGOS FERREIRA, filho de OLIVIA PIMENTEL FERREIRA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 474/2015 - Desprove o Recurso interposto por PAULO DA ROSA GUTERRES, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 475/2015 - Declara anistiado político post mortem LUIZ GONÇALVES MENDES, filho de MARIA GABRIELA DE JESUS, e conceder aos dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 482/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSE DE FREITAS JALOTO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 491/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por RAFAEL CARDOSO DA CRUZ, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 496/2015 - Desprove o recurso interposto por LUCIO OLIVEIRA COSTA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 498/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por PAULO NEVES DA SILVA, portador do CPF nº 684.466.168-15, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 499/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARIA LOPES BAPTISTA, em nome de CARLOS BAPTISTA, filho de MARIA MARIETA DO ESPIRITO SANTO BATISTA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 113/2015 - Dispensa VALDÊMIO CARDOSO BARROS, 1º Ten Ex, da função de Assistente Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, excluindo-o do grupo "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 933/2015 - Nomeia RODRIGO BAUER DO CARMO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com a Imprensa Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 937/2015 - Nomeia TOMÁS SCANAVINO LOPES TEIXEIRA EMENDABILI DE CARVALHOSA, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.266/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Joaquim (AM).
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-AP 180/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-SE 204/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria DAASCE/SSCE/MC 1.891/2015 - Aplica a Entidade Rádio Urubupunga Ltda-ME (Rádio Urubupanga) a penalidade de multa.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULAT.
  • 03/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MT 115/2015 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 17/2015 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2015.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 51/2015 - Declara baixada inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 76/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 78/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 185/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 21/2015 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.
  • 27/05/2015 - Despacho CADE/MJ 584/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.012165/2011-68.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.848/2015 - Concede autorização à empresa AÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, para adquirir da empresa cedente SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, armas e munições. Revogado pelo Alvará 2195/2015/CGCSP/DE/DPF/MJ  
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.952/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALA SEGURANÇA LTDA.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.972/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.979/2015 - Concede autorização à empresa QUALITY VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL TDA , para adquirir em estabelecimento comercial, munições.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.000/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FIEL CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA.
  • 27/05/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 464/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Sinochem Petróleo Brasil Ltda, realizar investimentos na implantação de infraestrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, no projeto, instituição e valor.
  • 27/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 741/2015 - Torna pública a revogação de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.636/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 10.752.963/0001-03, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 25/2015- SLC/ANEEL.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.716/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brecha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.000315-8.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda.
  • 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.719/2015 - Anui à prorrogação do prazo para a constituição de garantia, autorizada pelo Despacho nº 655, de 11/03/2015, em 90 (noventa) dias, a contar de 10 de junho de 2015.
  • 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.577/2015 - Informa sobre algumas tecnologias de informação e suas aplicações.
  • 27/05/2015 - Ato 8R/TRT 197/2015 - Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre de 2015, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 27/05/2015 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 1.333/2015 - Extingue por cassação, a autorização do Serviço Serviço Radioamador, de interesse restrito expedida à(s) entidade(s)  relacionada(s), constante(s) do processo nº 535120002712015.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 167/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.018984/2010-91.
  • 26/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 102/2015 - Cancela o registro de preço do item 17 processado na Ata de Registro de Preços Nº . 529/2014, referente ao Pregão Eletrônico Nº . 166/2014, celebrada com a empresa All Médica Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
  • 26/05/2015 - Portaria IFET-GOIANO/MEC 144/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 6, de 11.05.2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SRTE-RJ/MTE 210/2015 - Concede autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos à empresa CAMIL ALIMENTOS S.A.
  • 26/05/2015 - Portaria IJBRJ/MMA 53/2015 - Institui o Conselho do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com a missão de nortear e consolidar a visão da área de Responsabilidade Socioambiental.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 128/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para o envio trimestral de arquivos eletrônicos de suas ações sociais, ambientais e educacionais, para inserção no sítio eletrônico da ANTT, na forma de Relatório Trimestral de Programas Sociais, Ambientais e Educacionais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2017/SUINF/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 133/2015 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 213/2015 - Retifica a Portaria 213/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 102/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 26/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 104/2015 - Modifica a localização da selagem dos instrumentos de pesagem não automáticos.
  • 26/05/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.265/2015 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.
  • 26/05/2015 - Portaria 10R/TRT 8/2015 - Torna público, nos termos do art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo, relativo ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 26/05/2015 - Instrução Normativa ANTAQ/SP/PR 2/2015 - Regulamenta os prazos de respostas a serem observados, bem como os procedimentos básicos que permearão a utilização do "Sistema Ouvidor". Revogada pela Instrução Normativa 2/2019/ANTAQ/MI  
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 3/2015 - Inscrição no Registro Especial de Importador.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 12/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 16/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 41/2015 - Fica autorizada a transferência de propriedade dos bens constantes da DI nº 14/2272736-1, com a isenção de tributos prevista na Lei nº 8.010/1990, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO (FECD).
  • 26/05/2015 - Despacho CONFAZ/MF 98/2015 - Aprova o Termo de Verificação Funcional de Modelo de Equipamento SAT.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 186/2015 - Dispõe sobre o veículo marca MITSUBISHI, modelo PAJERO, ano 2009, cor preta, chassi JMYLYV98W9JA01156, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 09/1135340-7, de 26/08/2009, pela Alfândega do Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada de Israel.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 143/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 049/2015.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 145/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 052/2015.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.799/2015 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LTDA.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.863/2015 - Concede autorização à empresa CR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, sediada em Santa Catarina.
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 459/2015 - Fica a da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Av.Niterói c/ Copacabana, s/n° - Qd. 04/19 Lt. R-1/ Sl. 03, bairro Setor Comercial, Município de Senador Canedo/GO. CEP: 75.250-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 733/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Agulha - Bacia Potiguar (Contrato de Concessão 48000.003779/97-66), operado pela Petrobras.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.571/2015 - Mantem na integralidade a decisão constante no Auto de Infração, qual seja, a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 203.112,58 (duzentos e três mil e cento e doze reais e cinquenta e oito centavos).
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.576/2015 - Defere o pedido de impugnação interposto pela empresa Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, que aplicou penalidade à empresa em virtude do atraso no envio das medições anemométricas e climatológicas referentes à usina eólica Miassaba 3.
  • 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.700/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV São Joaquim III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033483-9.01, com 30.290 kW de Potência Instalada, localizada no município de Guanambi, estado da Bahia.
  • 26/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 31/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50304.002167/2014-72.
  • 26/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 58/2015 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária PEC TÁXI AÉREO LTDA. Revogada pela Decisão 15/2020/ANAC/MI  
  • 26/05/2015 - Ato CD/ANATEL/MC 2.901/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002681/2014-80.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.156/2015 - Expede autorização à RSS Comunicação Ltda., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.162/2015 - Expede autorização à J ROBERTO CAVALCANTE - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 26/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 169/2015 - Dispõe sobre Processo nº 53500.010741/2014-38.
  • 25/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 1/2015 - Renova o credenciamento da empresa Embalar Indústria e Comércio Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar o Tratamento por Ar Quente Forçado (AQF).
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 563/2015 - Designa WAGNER MATOS CARDOSO, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 567/2015 - Designa VITOR MARINHO LORETO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 23/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 23, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 27/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 27, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.233/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.236/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.238/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.239/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.241/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.244/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.247/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria MT 101/2015 - Retifica a Portaria nº 101, de 13 maio de 2015.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 213/2015 - Exonera DEIVI ROBERTO TONI, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 25/05/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCT 355/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 21/2015 - Retifica a Portaria n.º 21/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 28/2015 - Revoga a permissão n.º 21, Anexo I, Seção I, da Portaria Iphan n.º 50/2013.
  • 25/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 92/2015 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria 286, de 31 de outubro de 2014.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 436/2015 - Desprove o Recurso interposto por PAULO BEZERRA DE MELO, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 0621, de 9 de março de 2007. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria 659/2015/MJ _____________________________________________________________________
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 440/2015 - Declara anistiado político post mortem ANGELO GANZER, filho de FRANCEDINA VANIM, e concede aos dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 451/2015 - Desprove o recurso interposto por SILVIO DA COSTA LIMA, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2453, de 17 de dezembro de 2003.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 456/2015 - Desprove o Recurso interposto por ALSONIO JOSÉ SILVEIRA DANIEL, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2887, de 27 de agosto de 2009
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 459/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSENIR SAAVEDRA MENDES, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 25/05/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.233/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa JTW ADM. DE JOGOS E BINGO LTDA.
  • 25/05/2015 - Portaria SGM/MME 225/2015 - Outorga à C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., concessão para lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CALDAS/MG, CALDAS/MG, numa área de 728,54ha.
  • 25/05/2015 - Portaria CC/PR 111/2015 - Nomeia RICARDO MARTINS WATANABE para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 23/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PALAZZO LUMINI e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 30/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CARLOS GOMES CENTER (SJRN) e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 205/2015 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de MPK ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA. - EPP
  • 25/05/2015 - Portaria CRCSC/EFEPL 28/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do orçamento analítico do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina para o exercício de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 22/2015 - Homologa os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, anobase 2013, decorrentes da dispensa da fabricação de modelos com capacidade de recepção de sinais de TV digital, para a linha de produção TELEFONE CELULAR DIGITAL COMBINADO OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS (CÓDIGO PADRÃO 0089).
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 31/2015 - Fixa em 0,25% (zero vírgula, vinte e cinco por cento), sobre o faturamento anual do mercado interno, deduzindo-se os impostos incidentes sobre a comercialização do produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Cód. Suframa n.º 0372, da empresa 111616 OPCO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 33/2015 - Homologa nos termos da Nota Técnica n.º 041/2015 - SPR/CGAPI/COPIN, o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao ano-calendário de 2013 da empresa TESA BRASIL LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 65/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 71/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 81/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA..
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 89/2015 - Aprova o projeto técnico-econômico de IMPLANTAÇÃO da empresa G C TRANSPORTES LTDA - ME.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 98/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ADVANCED OPTRONIC DEVICES BRASIL S/A.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.101/2015 - Retifica a Resolução RE nº 1.101 de 09 de abril de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.519/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante DSM Pharmaceuticals, Inc. para Patheon Manufacturing Services LLC na Resolução RE nº 2.884, de 1º de agosto de 2014.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.534/2015 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.546/2015 - Indefere o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.554/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.825/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Pulmonar Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica Ltda.
  • 25/05/2015 - Resolução 4R/TRF 43/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução CRM-RS/EFEPL 2/2015 - Dispõe sobre as providências que devem ser tomadas quando do atendimento envolvendo complicações em casos de partos domiciliares e de partos hospitalares ou realizados em instituições de saúde por não médicos.
  • 26/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 169/2015 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor LEONARDO SARAGOÇA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para o Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 131,0 sentido Teresópolis/Rio de Janeiro (Magé - Guapimirim).
  • 26/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 170/2015 - Designa EMERSON ROCHA DUTRA, como Fiscal e DANIEL NONATO OLIVEIRA, como Fiscal substituto. Revogada pela Portaria 261/2015/SUDEG/ANTT/MT  
  • 26/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 171/2015 - Designa MARINA VELOSO DE MELO DOS SANTOS, como Fiscal e CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEÃO, como Fiscal substituto.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 11/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 26/2015 - Declara nula a inscrição no CPF, por decisão administrativa, por indícios de fraude.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 50/2015 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 87/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de IPI para importação de bebidas.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 128/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 179/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-BRASILIA/1RF/MF 190/2015 - Face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, e após a publicação do presente ato no Diário Oficial da União, acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca MERCEDES BENZ.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.832/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PUMA LTDA, sediada no Pará, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.897/2015 - Concede autorização à empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA, sediada no Piauí, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.934/2015 - Concede autorização à empresa ACOSTA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.232/2015 - Autoriza a empresa LOCKSEG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. EPP, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser LOCKSEG SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI.
  • 25/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.676/2015 - Alterar o Registro Ativo para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Areias, objeto do Despacho nº 2.656, de 14 de julho de 2014, que passará a ter como única titular a empresa CCB Energia S.A.
  • 25/05/2015 - Despacho SRG/ANEEL/MME 1.681/2015 - Conhece e da provimento à solicitação da empresa Petrobras autorizando, exclusivamente no período de 4 a 16 de maio de 2015, o Custo Variável Unitário - CVU da usina termelétrica Termoceará no valor de R$ 750,11/MWh para operação utilizando combustível diesel, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
  • 25/05/2015 - Despacho GGCPT/SPV/ANATEL/MC 112/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.028954/2012.
  • 25/05/2015 - Despacho GGCPT/SPV/ANATEL/MC 223/2013 - Dispõe sobre Processo nº 53500.028955/2012.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.419/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006875/2011.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.846/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.001335/2014.
  • 25/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.152/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 7.271/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.024421/2010.
  • 25/05/2015 - Notícia 75/2015 - AGU consegue condenação de empresa que não pagou garantia de R$ 14 mi em licitação
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 44/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.024283/2008.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 140/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006087/2007-39.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 477/2013 - Dispõe sobre os Processos n. 53500.023413/2007 e 53500.009613/2008.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 510/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.026178/2007.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Eliene Ferreira Bastos.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Reconduzir a partir de 14 de abril de 2015, a servidora FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, em regime de 40 horas semanais de trabalho, por desistência do estágio probatório do cargo de Professor Efetivo da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 191/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arlindo Madruga Martins, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 192/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ivo Armando Costa.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 243/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor EDUARDO PINTO CESAR.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 250/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor LINDOVAL DE SOUZA.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 589/2015 - Dispensar AUGUSTO JORGE SIMÕES E SILVA, do encargo de substituto do Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 389/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Ambiental Tecnológico na modalidade a distância, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 395/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Comercial, Tecnológico, na modalidade a distância, com 1.000 (mil) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.290/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 46/2015 - Concede autorização à empresa: COATS CORRENTE LTDA.
  • 29/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 197/2015 - Dispõe sobre Deferir o requerimento da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. para supressão das seções Ubá (MG) - Duque de Caxias (RJ) e Rio Pomba (MG) - Duque de Caxias (RJ) do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros UBA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-1028-20.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MT 235/2015 - Constitui e estabelece a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e consolidar proposta de incentivo à Navegação de Cabotagem para aumentar sua parcela de participação na matriz de transporte brasileira.
  • 29/05/2015 - Portaria STN/MF 286/2015 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
  • 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 110/2015 - Aprova o modelo seca 757, de instrumento de pesagem não automático, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 163/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 166/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 172/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 182/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios e da Renovação de Bolsa dos alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 261/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2012".
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 105/2015 - Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 65/2015 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 01/2011, DOU de 14/01/2011.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 534/2015 - Declara anistiada política TERRIWERI SURUI, portadora do CPF nº 785.339.452-72, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 541/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MARIA ANACLETA NUNES DOS SANTOS, ratifica a condição de anistiada política, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 550/2015 - Desprove o Recurso interposto por VILMA MOREIRA BRAGA, em nome de PEDRO DE CARVALHO BRAGA post mortem, filho de ANNA DE CARVALHO BRAGA, e ratificar a Portaria Ministerial nº 2414, de 23 de julho de 2009.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 553/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por GERALDO CORTES SOUZA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 577/2015 - Desprove o Recurso interposto por MAURO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Dispensa GISELE NOCE da função de Supervisora da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 165/2015 - Defere o pedido do candidato PAULO CESAR MOY ANAISSE que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.280/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) (Código OACI: SWTQ) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 28/2015 - Divulga o resultado das solicitações de Licenças para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2015, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura nos Estados do Amazonas e do Pará. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 31/2015/SEMOC/MPA _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 42/2015 - Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 56/2015/PGR/MPU _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria 3R/TRT 453/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 9R/TRT 43/2015 - Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 1R/TRT 757/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.
  • 29/05/2015 - Portaria CJF/STJ 212/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal - 1º Quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.806/2015 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Televisão Cultura de Maringá Ltda., executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Guaíra.
  • 29/05/2015 - Resolução MAPA 4/2015 - Designa MARCELO BOTTON PICCIN e IGOR TEIXEIRA, como membros, titular e suplente, na Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Valter Bianchini e Onaur Ruano.
  • 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 599/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Isabel Barros Diniz, rio Piancó, Município de Diamante/Paraíba, por motivo de indisponibilidade hídrica.
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.579/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades dos produtos da linha GLUKDERM que contenham qualquer tipo de expressão que atribua propriedades terapêuticas não estabelecidas na legislação sanitária vigente para esse tipo de produto.
  • 29/05/2015 - Resolução CONCIDADES/MCD 175/2015 - Recomenda, à Secretaria-Geral da Presidência da República, realização de seminário nacional no âmbito da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LIMEIRA/8RF/MF 3/2015 - Exclui pessoa física do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-SAOPAULO/8RF/MF 6/2015 - Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 9/2015 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ -da empresa que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Divergência COANA/SUARI/RFB/MF 18/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Solução de Divergência COANA/SUARI/RFB/MF 19/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 19/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Habilita a pessoa jurídica ao Registro Especial de Produtor de Biodiesel, instituído pela Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 32/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 85/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 87/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 181/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.025/2015 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.905/2015 - Concede autorização à empresa HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.962/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALGAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.008/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa AGROSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.011/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRIPLO-X SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - ME.
  • 29/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 763/2015 - Revoga ex-officio a Autorização n° 125, de 16/06/2004, publicada no DOU n° 116, Seção 1, pág. 60, de 18/06/2004, em nome da sociedade Socorro Carvalho & Cia.
  • 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.701/2015 - Aprova as alterações de características técnicas das EOL Minuano I e II.
  • 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.738/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.000318-2.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda., situada no rio Piranga, sub-bacia 56, na bacia hidrográfica Atlântico Leste, no município de Nova Ponte, no estado de Minas Gerais.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 22/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000121/2015-91.
  • 29/05/2015 - Ato 22R/TRT 46/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015, em conformidade com o anexo demonstrativo que integra o presente Ato.
  • 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.567/2015 - Indica fornecedores de equipamentos para salão de beleza.
  • 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.091/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.139/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.213/2015 - Expede autorização à FASE EMPREENDIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.227/2015 - Autorizar o uso de radiofreqüência( s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS associada a autorização para execução de Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.252/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ROBERTO HAUCH associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.862/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006106/2013.
  • 29/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 182/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002180/2015-84.
  • 29/05/2015 - Acórdão GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.251/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LUIZ JOSE FABIANI associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 131/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor HUMBERTO ALENCAR CARVALHO.
  • 28/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 221/2015 - Designa RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, ADALTO MARTINS VIEIRA, e HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS para atuarem como Pregoeiros Oficiais.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 517/2015 - Nomeia LUIZ HUDSON GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 518/2015 - Exonera, a pedido,ROSILENE CERRI OLIVEIRA GOMES, CPF nº 271.279.268-83, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade
  • 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 973/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.281/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.282/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.287/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.240/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Física, realizado pela Regional Catalão, objeto do Edital nº 84.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.243/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.244/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFRJ/MEC 3.929/2015 - Torna público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 32/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, Estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação(Processo administrativo Nº 02070.001095/2014-94)
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 69/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 877+815 em Betim/MG, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
  • 28/05/2015 - Portaria DRF-OSASCO/8RF/MF 50/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 28/05/2015 - Portaria MS 622/2015 - Designa Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade de procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
  • 28/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 308/2015 - Aprova projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 173/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.114, de 17 de março de 2015, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
  • 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 176/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.822-1.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 115/2015 - Nomeia MICHELLE IKEDA CONSTANTINO DA SILVA para exercer o cargo de Assessora no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 958/2015 - Nomeia MARCOS DA SILVA COUTO para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 31/08/2015 - Portaria 14R/TRT 2.120/2015 - para a republicação do supracitado documento;
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-SP 256/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º Quadrimestre de 2015 - período de janeiro a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-PR 339/2015 - Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
  • 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 602/2015 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 713/2015/ANA/MMA _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - PROVISÃO FUFOP/MEC 9/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1757/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
  • 04/03/2016 - Alerta Vigilância em Foco EBSERH/MEC 42/2015 - Anvisa emite Alerta para recolhimento de lote do produto Campo Operatório Estéril.
  • 14/01/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 178/2015 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", a servidora NADIA SANTOS NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo Agente Administrativo do Quadro Específico da Agência, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, para Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari - GEAUT.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.234/2015 - Cancela a autorização concedida a KAZUHIRO KAWAHARA, CPF nº 235.147.978-54, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.237/2015 - Cancela a autorização concedida a ROBERTO RIBEIRO VINHÁES, CPF nº 718.144.777-72, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Despacho SENACON/MJ 4/2015 - Retifica na Decisão nº 04, da Secretária Nacional do Consumidor, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 20 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 603/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004799/2015-12.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.910/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa M. A DA COSTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.956/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa OLIVEIRA MENDES SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.968/2015 - Concede autorização à empresa SNAKE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.009/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.025/2015 - Concede autorização à empresa SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2015 - Fica a empresa SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 474/2015 - Fica a filial da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rua Bernardo Gonçalves Kuster, n.° 1022, Sala 06, São Miguel - Lages/SC - CEP 88525-060, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 477/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0075-63, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Avenida Antônio Simões, n.° 293, Parte, Prainha - Santarém/PA - CEP 68010- 380, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 478/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0079-97, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia BR 381, Km 485,5, Parte, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul - Betim/MG - CEP 32669-195, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 742/2015 - Retifica o Despacho nº 798, de 26/05/2015.
  • 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 750/2015 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de São Miguel dos Campos - Bacia de Alagoas (Contrato de Concessão 48000.003861/97-45), operado pela Petróleo Brasileiro S.A.
  • 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.732/2015 - Anui à prorrogação do prazo de vigência dos contratos anuídos pelos Despachos nº 4.897 e 4.898, de 20 de dezembro de 2011, até o dia 13 de março de 2016.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.154/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.164/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.166/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARATUBA/CE, ITAPIÚNA/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.171/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CAMPO LARGO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.178/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PA.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.180/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUEMIR VAZ DO VALE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.183/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERMINO DEBIAZI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA AURORA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.190/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALGACIR DALLARMI, a pesquisar CALCÁRIO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.216/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.218/2015 - Autoriza ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTONINA/PR, MORRETES/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.223/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.224/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.228/2015 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA., a pesquisar GIPSITA no Município de BABAÇULÂNDIA/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.240/2015 - Autoriza MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de LARANJEIRAS/SE.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.241/2015 - Autoriza BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de ROLIM DE MOURA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.242/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.249/2015 - Autoriza FABIANA WATERKEMPER, a pesquisar CASCALHO no Município de PIMENTA BUENO/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.254/2015 - Autoriza RUDINEY RESENDE VELHO, a pesquisar GRANITO no Município de MINISTRO ANDREAZZA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.256/2015 - Autoriza AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de RIO BRANCO/AC.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.261/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 19, da Unidade Regional de São Paulo, de 24 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 170/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 174/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 176/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto retificado do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 177/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
  • 28/05/2015 - Ato Normativo STM 141/2015 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
  • 28/05/2015 - Notícia 81/2015 - Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em La Paz, Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Rogerio Ferreira Cota.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Concede APOSENTADORIA a CARMEM VILMA GARISTO, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
  • 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.280.424.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia CÍCERO MARTINS GARCIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha.
  • 27/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Altera o anexo da Portaria MAPA n° 381, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Consultoria Jurídica - CONJUR.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 180/2015 - Dispensa ELIANE DE CARVALHO SILVA do encargo de substituta eventual de PATRICIA CARNEIRO COSTA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.526/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 069, de 12/12/2014.
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 171/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
  • 27/05/2015 - Portaria MS 612/2015 - Estabelece recurso para ser disponibilizado aos Estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Piauí, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, componente do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
  • 27/05/2015 - Portaria MS 614/2015 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 480/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MANUEL ESPINAR GUERRA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 488/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por HUMBERTO LANZARINI.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 489/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MANOEL DIAS DE ARAUJO, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 502/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MOACYR ESTEVAM PALUSZKEIVIZS, para complementar a Portaria Ministerial n.º 969, de 07 de abril de 2004
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 508/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO MACHADO ROLLEMBERG MENDONÇA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 114/2015 - Designa PASUR CAVALCANTI TENÓRIO, 2º Ten Ex, para exercer a função de Assistente Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, enquadrando-o no grupo "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 932/2015 - Designa GABRIEL FERRAZ AIDAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
  • 27/05/2015 - Portaria MCT 366/2015 - Suspensão de habilitação de produto à fruição de incentivo fiscal de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 35/2016/MCTI _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-MA 425/2015 - Torna público o anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão referente ao 1º quadrimestre de 2015 - período de apuração maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria MPDFT/MPU 155/2015 - Instaura o Inquéérito Civil Púúblico, registrado no Sisproweb.
  • 27/05/2015 - Portaria 15R/TRT 34/2015 - Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-GO 328/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), artigos 54, inciso III, e 55, inciso I, alíneas "a" e § 2°, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-PE 340/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do 1.º Quadrimestre de 2015 desta Corte.
  • 27/05/2015 - Portaria DAASCE/SSCE/MC 1.923/2015 - Aplica a Entidade Associação Comunitária Rádio Momento FM a penalidade de multa.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GERALDO DI STAFANO, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Administrador LUÍS CARLOS MAVIGNIER DE ARAUJO JOB, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO.
  • 27/05/2015 - Balancete CODEVASF/MIN 27.052.015/2015 - Dispõe sobre, BALANÇO PATRIMONIAL
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ARF-PETROPOLIS/7RF/MF 95/2015 - Declara nulidade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 196/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.947/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa COMSEG DO SUL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.964/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa DETECTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.978/2015 - Concede autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir da empresa cedente SUL SPECIAL SERVICE SEGURANÇA LTDA, armas.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.718/2015 - Altera o número de unidades geradoras para 3 (três), sendo 1 (uma) de 670 kW e 2 (duas) de 1615 kW, totalizando 3.900 kW de Potência Instalada e Potência Líquida de 3.830 kW.
  • 27/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.723/2015 - Dispõe sobre a UTE Novo Paraíso.
  • 05/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.507/2015 - Informações sobre fabricação de bioinseticida de Bacillus thuringiensis.
  • 27/05/2015 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 1.340/2015 - Extingue por cassação a autorização do Serviço Limitado Privado Itinerante de interesse restrito, expedida à(s) entidade(s) relacionada(s), constante(s) do processo nº 535120002722015.
  • 27/05/2015 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.085/2015 - Transfere a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, expedida à ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.194/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à MEGAZIP INTERNET SOLUTIONS LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 26/05/2015 - Portaria IFET-ES/MEC 274/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital Nº 01/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria UNIVASF/MEC 313/2015 - Pprorroga por 01 (um) ano, a contar de 10 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
  • 26/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 100/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Lábrea - AM.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 132/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fernão Dias S/A.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 215/2015 - Designa a servidora CLEIDES SILVA CAMPOS FONTENELES, para exercer o encargo de responsável pela Setorial Contábil desta Agência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 335/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 216/2015 - Designa o servidor JOSÉ FERNANDES MELIS, para realizar a Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 106/2016/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 303/2015 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 26/05/2015 - Portaria SUR-SC/SPU/MP 13/2015 - Aceita a doação, com encargo, que faz o MUNICÍPIO DE BLUMENAU à UNIÃO, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 7.164, de 16/10/2007.
  • 26/05/2015 - Portaria SPDE/MME 169/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.820-5.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente III Energias Renováveis S.A.
  • 26/05/2015 - Portaria SPDE/MME 170/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.821-3.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente IV Energias Renováveis S.A.
  • 26/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 112/2015 - Designa OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO para substituir o Chefe de Gabinete desta Secretaria-Executiva.
  • 26/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.228/2015 - Altera a Potência Instalada, de 40.000 para 70.000 kW.
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.146/2015 - Aplica à empresa Global Ship Service Ltda. - ME., as penalidades de advertência e multa pecuniária.
  • 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.003/2015 - Prorroga por 01 (um) ano a partir de 29.05.2015, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 17/2013 - UFPI, para o provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUAZEIRODONORTE/3RF/MF 6/2015 - A empresa NEW FORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES TÊXTIL LTDA faz jus à redução do imposto de renda, e adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, relativamente ao empreendimento de que trata o Laudo Constitutivo nº 0014/2015.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 8/2015 - Concede Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 15/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 16/2015 - Declara inapta a inscrição do CNPJ da pessoa jurídica NEXT TRADE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 02.415.890/0001-28.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 19/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 457/2015 - Fica a filial da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rua Presidente João Pessoa, s/n° - Lt 13, bairro Centro, Município de Cabedelo/PB. CEP: 58.310-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 458/2015 - Fica a filial da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rua do Prata, n° 1263 - Sala Comercial N 01, bairro Chácaras Bonanza, Município de Uberlândia/MG. CEP: 38.413-399, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 101/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________  
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 462/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Rua Luiz Franceschi, n° 666/ sala c-1, bairro Thomaz Coelho, Município de Araucária/PR. CEP: 83.707-070, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 26/05/2015 - Despacho SDT/ANP/MME 730/2015 - Encerra a validade das Autorizações nºs 149/2009, 481/2012 e 723/2010, nos termos do Art.39 da Resolução nº 11/2011.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.563/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS em face do Auto de Infração nº 9/2015-SFE, de 30/1/2015, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.574/2015 - Adota os valores para as indisponibilidades como: IP = 1,58% e TEIF = 1,26%.
  • 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.695/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 07, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033692-0.01.
  • 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.697/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 10, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033698-0.01.
  • 20/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 6.764/2015 - Definição de biodiesel. Matérias-primas que podem ser utilizadas para sua fabricação, dando ênfase ao sebo animal, mostrando que tipo de tratamento e que cuidados se deve ter quando da utilização do mesmo para a produção de biodiesel. Fornecedores de sebo.
  • 26/05/2015 - Ato CN 20/2015 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.133/2015 - Expede autorização à INFINITUS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.161/2015 - Expede autorização à CRISTIANE PEREIRA ROSA CANDIOTO - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.163/2015 - Expede autorização à LIFE NETWORKS E COMUNICAÇÃO LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.167/2015 - Autoriza A MATTHEIS MOTORSPORT S/C LTDA., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.168/2015 - Autoriza HOT CAR COMPETIÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 26/05/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 48/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.
  • 26/05/2015 - Notícia 76/2015 - TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 22/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 22, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 25/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 25, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 28/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 28, de 30/04/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.230/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.237/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.242/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.243/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.253/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 25/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.584/2015 -  Atribui aos ocupantes dos Cargos de Direção, competências e outras que vierem a ser estabelecidas no Regimento Geral do IFAM.
  • 25/05/2015 - Portaria SE/MS 396/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 26/2015 - Retifica a Portaria n.º 26/2015.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 438/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO FRANCISCO FRANCO, ratificar a condição de anistiado político.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 439/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por REJANE DOS ANJOS SANTOS CAMPELO, ratificar a condição de anistiada política.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 442/2015 - Desprove o Recurso interposto por SERGIO GUIMARAES GOMES DOS SANTOS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 449/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MOISES ASSEN ADRA, para declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 454/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOEL JOSÉ DIAS, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2164, de 29 de novembro de 2005.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 467/2015 - Desprove o Recurso interposto por VALDOMIRO FAUSTINO DA SILVA, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2285, de 12 de dezembro de 2006.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 468/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por SÍLVIA DE FÁTIMA MARCELINO HIGASHI, ratifica a condição de anistiada política, e conceder reparação econômica.
  • 25/05/2015 - Portaria MJ 470/2015 - Sobresta a eficácia do art. 5º, caput, da Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1302/2016/MJC _____________________________________________________________________
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 27/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ISOGAMA e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 37/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO SOBRADINHO e dá outras providências.
  • 25/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 206/2015 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A.
  • 25/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 207/2015 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A.
  • 25/05/2015 - Portaria MC 302/2015 - Retifica o Anexo da Portaria nº 302, de 04 de fevereiro de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 12/2015 - Homologa o cumprimento do compromisso parcial de exportação referente ao ano-calendário de 2013, nos termos da Nota Técnica n.º 129/2014 - SPR/CGAPI/COPIN, da empresa KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 16/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, referente ao período de janeiro a junho de 2014, para o produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Código Suframa n.º 0372 da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 24/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anobase 2012, decorrentes da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB, para a linha de produção FITA ADESIVA (CÓDIGO PADRÃO 0399).
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 39/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos aos projetos técnico-econômicos de Ampliação/Diversificação,aprovado pela Resolução nº 105, de 5 de maio de 2005.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 40/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anocalendário 2012, decorrente da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 41/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto FITA ADESIVA (CÓDIGO PADRÃO 0399) da empresa FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA., aprovado pela Resolução CAS nº. 263, de 27 de outubro de 2011.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 60/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DENSAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 68/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa PIONEER DO BRASIL LTDA.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 279/2015 - Retifica a Resolução RE nº 279 de 29 de janeiro de 2015.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.524/2015 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.539/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.542/2015 - Indefere o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.548/2015 - Concede revalidação de registro, alteração de rotulagem, retificação de publicação de registro, registro único de alimentos infantis - IMPORTADO.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.551/2015 - Concede registro de alimentos infantis importado.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.552/2015 - Indefere avaliação de novos alimentos ou novos ingredientes.
  • 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.558/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 25/05/2015 - Resolução Operacional COADC/SG/ANS/MS 1.810/2015 - Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 40/2015 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz SA, CNPJ 33.009.911/0018-87.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 87/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 125/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 171/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 25/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-BRASILIA/1RF/MF 188/2015 - Face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, e após a publicação do presente ato no Diário Oficial da União, acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW.
  • 25/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 135/2015 - Por unanimidade, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso especificado, mantendo os termos da decisão recorrida.
  • 25/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.940/2015 - Concede autorização à empresa EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA EIRELI, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 25/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 455/2015 - Fica a empresa Ascensus Trading e Logística LTDA., situada na Rua Dona Francisca, 6750 - Zona Industrial Norte - Joinville/SC - CEP: 89.219-530, autorizada a exercer a atividade de importação de QAV. Revogada pela Autorização 536/2019/SDL/ANP/MME  
  • 25/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 724/2015 - Torna pública a revogação de autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
  • 25/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.575/2015 - Conhecer e não da provimento ao Pedido de Medida Cautelar do Município de Iracemápolis, o qual requer a fixação de prazo de 6 (seis) meses para que a ELEKTRO cumpra o art. 218 da REN nº 414, de 9 de setembro de 2010, por não se encontrarem presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora.
  • 25/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.680/2015 - Efetiva como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Tapera 2A, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.032690-9.01, com potência estimada de 3.900 kW, situada no rio Tapera, integrante da sub-bacia 65, no estado do Paraná.
  • 25/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.684/2015 - Libera unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 23 de maio de 2015.
  • 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.540/2015 - Indica fornecedores de produtos biodegradáveis para lavagem automotiva.
  • 25/05/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.662/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 343/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.013810/2011.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 6.406/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006773/2011.
  • 25/05/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 7.180/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.011515/2011.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 61/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.005870/2009.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 109/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.003700/2008-47.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 297/2014 - Dipõe sobre o Processo nº 53500.002997/2007.
  • 25/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 395/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.022881/2007.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LUCAS VANUCCI LINS, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Designa representantes dos trabalhadores para participarem da 104ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia CELSO LUIZ GARCIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 107/2015 - Reconduz FÁBIO AVANCINI RODRIGUES e EDUARDO CONDORELLI para a função de representantes, titular e suplente, respectivamente, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Altera os arts. 2º e 3º, da Portaria Ministerial nº 293 de 1º de dezembro de 2006.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 193/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Alberto Chiva Catalan.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 196/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nereu Antônio Chanan.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 244/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor PLINIO DE CAMPOS SIMIONATO.
  • 29/05/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 109/2015 - Concede aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Datilógrafo.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 387/2015 - Fica reconhecido para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 390/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão de Recursos Humanos Tecnológico na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade do CEUMA.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.292/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.308/2015 - Fica designada LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 706/2015 - Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art.22, inciso I, da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 222/2015 - Exonera BRUNO LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Portaria STN/MF 288/2015 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 162/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 169/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 173/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 180/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 258/2015 - Torna público o resultado da avaliação do Relatório e da Renovação de Bolsa do aluno do Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 262/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º2/2014 1ª fase - Programa "Projeto de modernização da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBLMQ-I - 2014".
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 104/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Moscow Business Square", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 71/2015 - Classifica filmes
  • 29/05/2015 - Portaria DPU/MJ 228/2015 - Torna públicos os demonstrativos da Despesa com Pessoal que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 403/2015/DPU _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 516/2015 - Declara anistiado político TIREME SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 520/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA, declará-lo anistiado político, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 524/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA DE NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 530/2015 - Desprove o Recurso interposto por EUNICE DE OLIVEIRA MENEZES, em nome de ANISIO JULIÃO, filho de OLINDA JULIÃO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 537/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO BATISTA GOMES, declará-lo anistiado político, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 543/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ADÃO DE PÁDUA.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 548/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ MILTON BANDEIRA DE SOUZA.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 562/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 571/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por NELSON GOMES DE MORAES. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 2841/2019/MMFDH  
  • 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 164/2015 - Prorroga, por um ano, a contar de 20 de junho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, na forma do subitem 23.29, do Edital PGF nº 4, de 27 de agosto de 2013.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 964/2014 - Nomeia DANILO SARMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de Procurador- Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
  • 29/05/2015 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 57/2015 - Aplica, nos termos do art. 21,I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica SERVINSP II - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
  • 29/05/2015 - Portaria CPAOR/COM4DN/CM/MD 20/2015 - Homologação das dimensões e calados máximos operacionais dos berços do TMU1, do porto de Vila do Conde-PA.
  • 29/05/2015 - Portaria MPA 221/2015 - Cria o Terminal Pesqueiro Público de Cananéia, localizado na Rua Dom João III, nº 99, Centro, Cananéia/SP, CEP: 11.990-000, para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-RJ 4/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.
  • 29/05/2015 - Portaria CD 8/2015 - Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.409/2015 - Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos- mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.574/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes 28293, 28294 e 28295 (Val.: 07/2015) do medicamento IBUPROTRAT, 50 mg/ml.
  • 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 122/2015 - Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 8/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 42/2015 - Aplica pena de cassação da inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros de Alexandre Ayres dos Santos.
  • 29/05/2015 - Exposição de Motivos MF/PR 69/2015 - Dispõe sobre Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.937/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.004/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MXS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP.