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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 03/06/2015 06:16:11 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial
  • 03/06/2015 06:24:36 - Decreto 8.461/2015 - Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
  • 03/06/2015 06:25:43 - Portaria MEC 535/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Cetind, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
  • 03/06/2015 06:26:36 - Portaria MEC 536/2015 - Fica credenciada, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste.
  • 03/06/2015 06:29:25 - Portaria CEFET-RJ/MEC 891/2015 - Prorroga, por um ano, a partir de 03 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 012 de 25 de março de 2014.
  • 03/06/2015 06:31:36 - Portaria FUFVICOSA/MEC 532/2015 - Aplica à empresa KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
  • 03/06/2015 06:33:55 - Portaria FUFVICOSA/MEC 539/2015 - Aplica à empresa GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
  • 03/06/2015 06:34:36 - Portaria FUFVICOSA/MEC 540/2015 - Aplica à empresa D.W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRÍCOLAS LTDA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses.
  • 03/06/2015 06:38:23 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
  • 03/06/2015 06:39:56 - Portaria SERES/MEC 445/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 03/06/2015 07:00:36 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
  • 03/06/2015 07:00:36 - Portaria Conjunta FBN/MINC 1/2015 - Dispõe sobre a transferência dos processos pertinentes aos Contratos de Comodato do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e bens patrimoniais a ele relativos da Fundação Biblioteca Nacional para a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 03/06/2015 07:00:36 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
  • 03/06/2015 07:10:36 - Portaria STN/MF 293/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de compra de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 03/06/2015 07:10:36 - Portaria DE-2/DEPENS/CA/MD 245/2015 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2016 (IE/EA CAMAR 2016).
  • 03/06/2015 07:10:36 - Portaria STN/MF 292/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 03/06/2015 07:20:36 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros.
  • 03/06/2015 07:30:37 - Resolução SUDECO/MIN 53/2015 - Estabelece a Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento para projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
  • 03/06/2015 07:30:37 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/STJ/TSE/CNJ/STF 1/2015 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
  • 03/06/2015 07:40:39 - Portaria ESMPU/MPU 58/2015 - Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
  • 03/06/2015 07:41:20 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Retifica no Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
  • 03/06/2015 07:43:35 - Despacho SERES/MEC 46/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód. 19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (cód. 330). Processo MEC nº 23000.017884/2011-06.
  • 03/06/2015 07:43:58 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
  • 03/06/2015 07:50:40 - Resolução SUDECO/MIN 54/2015 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., que objetiva a recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia BR-050 GO/MG, trecho de 436,6 km, sendo 218 km no estado de Goiás, com a participação de recursos do FDCO.
  • 03/06/2015 07:50:40 - Resolução COFEN/EFEPL 481/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
  • 03/06/2015 07:50:40 - Decisão CFO/EFEPL 46/2014 - Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2015.
  • 03/06/2015 07:50:40 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 379/2015 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 284/2015 - Desina o servidor LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa - FRBA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.311/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.313/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.321/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.325/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 17/2015 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários da Faculdade Diocesana São José - FADISI.
  • 15/09/2015 - Portaria MMA 264/2014 - Retifica o § 1º do art. 1º da Portaria nº 264, de 25 de julho de 2014.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 181/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ACE SEGURADORA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 182/2015 - Aprova a reforma e consolidação do estatuto social de LIBERTY SEGUROS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 582/2015 - Substitui a pensão excepcional da anistiada política DEA BRAGANÇA MALUZA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 585/2015 - Declara anistiado político post mortem PUTEMA SURUI, filho de TARRÁ SURUI, e concede aos dependentes econômicos, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 599/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os artigos 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JÚLIO ULISES CACERES ESTIGARRIBIA, de nacionalidade paraguaia.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SSCE/MC 643/2015 - Consigna à RÁDIO GUAJARÁ LTDA concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de BELÉM/PA, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.633/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01200513 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR REDUTOR POTENCIALIZADO e do lote 01700512 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR MARROQUINA REGENERADOR FORÇA E BRILHO STEP 2.
  • 21/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.809/2011 - Retifica a Resolução - RE n° 3.809 de 23 de agosto de 2011.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BOAVISTA/2RF/MF 2/2015 - Concede Registro Especial para operação com o Papel Imune
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 11/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-VOLTAREDONDA/7RF/MF 21/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 22, de 27/05/2015
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 31/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 199/2015 - Suspende a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica
  • 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 613/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.005063/2015-61.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 905/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 918/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 921/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 940/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 943/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.071/2015 - Concede autorização à empresa STEVES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
  • 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
  • 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI  
  • 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI  
  • 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.322/2015 - Reúne informações técnicas sobre implantação de parques fotovoltaicos e legislação.
  • 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 48/2015 - Dispõe sobre a entrada de mercadoria importada do exterior.
  • 02/06/2015 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MC 12/2015 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
  • 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.292/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.294/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à SOL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 6 de Outubro de 2029.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 100/2015 - Torna pública a suspensão do pagamento do benefício do aposentado FELIPE IDALAMARE DE SOUZA e dos pensionistas, DEDIS QUEZO e SUZETE TEREZINHA YULE DE ALENCAR.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 159/2015 - Exonera a servidora LUCIANA FERNANDES MARINHO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 228/2015 - Designa a servidora LIA TREPTOW COSWIG ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 612/2015 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SENA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 616/2015 - Prorroga até 8 de junho de 2016 a cessão.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 524/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1742537, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos
  • 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 198/2015 - Indefere o requerimento da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 239/2015/SUPAS/ANTT/MT _____________________________________________________________________
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 231/2015 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 234/2015 - Designa THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 352/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
  • 01/06/2015 - Portaria SPDE/MME 181/2015 - Define os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos Termelétricos denominados UTE Linhares 2, UTE Queimados 3, UTE Rio de Janeiro, UTE São Geraldo I e UTE Vale Azul I, na forma do Anexo à presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2015/SPDE/MME _____________________________________________________________________
  • 01/06/2015 - Portaria MME 239/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Banda de Couro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.031.607-5.01, de titularidade da empresa Banda de Couro Energética S.A.
  • 01/06/2015 - Portaria TJDFT 936/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.712/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.719/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária JR Agência de Viagens e Turismo Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 378/2015 - Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. Revogada pela Resolução Normativa 449/2020/ANS/MS  
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.577/2015 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.582/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Pfizer Manufacturing Deutschland GmbH para R-Pharm Germany GmbH na Resolução RE nº 2.953, de 07 de agosto de 2014.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.595/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.616/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.629/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NATAL/4RF/MF 17/2015 - Enquadra para efeito do cálculo do IPI os produtos que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 23/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 134/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
  • 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 63/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 01/06/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 65/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.899/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.975/2015 - Concede autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., sediada em Santa Catarina, para adquirir Pistolas, Revólveres, Munições e Estojos.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.999/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PRIME WORK SEGURANÇA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.028/2015 - Concede autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, para adquirir Espingardas, Pistolas, e Munições.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.029/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Estojos, Gramas e Projéteis.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.030/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora e Projéteis.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2015 - Fica a TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 498/2015 - Fica a filial da empresa Art Petro Distribuidora Ltda, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
  • 01/06/2015 - Balancete CRC-RS/EFEPL 1.062.015/2015 - Dispõe sobre Demonstração Contábeis relativas ao exercício social.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.245/2015 - Autorizar O3B TELEPORT SERVIÇOS (BRASIL) LTDA, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 01/06/2015 - Despacho GER-SP/SRF/ANATEL/MC 5.726/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.008222/2011.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS, Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Exonera SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA do cargo de Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-PB/MAPA 41/2015 - Concede Pensão Temporária a MIRIAM MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de filha maior invalida do ex-servidor aposentado deste Ministério, HERIBERTO JUSTINO DE ANDRADE.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 224/2015 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CELSO JOSÉ GUMES.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 582/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, SIMONE DE DEUS VIEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 586/2015 - Nomeia VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
  • 29/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 186/2015 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON PEREIRA MACHADO
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 386/2015 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão de Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 393/2015 - Fica autorizado o curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
  • 29/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 479/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Artes, Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira (BA).
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 519/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.291/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.294/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.299/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.309/2015 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Dispõe sobre delegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, altera a Portaria nº 586, de 2 de setembro de 2008, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 705/2015 - Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 103/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios.
  • 29/05/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Promove o Sexto Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P". Revogada pela Portaria 152/2022/MMA  
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 225/2015 - Nomeia EMERSON FERREIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
  • 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 330/2015 - Altera os termos da Portaria nº 502/SUPAS/2014
  • 29/05/2015 - Portaria IRF-CORUMBA/1RF/MF 50/2015 - Regulamenta o Cadastramento Inicial e Atualização da Tara dos veículos de transporte de cargas no Porto Seco de Corumbá/MS.
  • 29/05/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 67/2015 - Transfere temporariamente competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 171/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 175/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria SVS/MS 9/2015 - Desabilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Vila Velha.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 64/2015 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 515/2015 - Declara anistiado político WARINI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 517/2015 - Declara anistiado político MASSARA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 527/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ LUIZ LUPOSELI, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 539/2015 - Desprove o Recurso interposto por RUBENS SOARES DE LIMA FILHO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 549/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ANTÔNIO EDVANDRO DOS PASSOS, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 552/2015 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO NONATO PERES, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 0852, de 13 de maio de 2005.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 564/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO RAIMUNDO, declará-lo anistiado político, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 578/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA APARECIDA DE SOUZA.
  • 05/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 58/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
  • 29/05/2015 - Portaria Conjunta SE/SAC/PR 1/2015 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST).
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 960/2015 - Nomeia LUCAS FONSECA E MELO para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.279/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) (Código OACI: SNFJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13775/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.284/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) (Código OACI: SNAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8482/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.285/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) (Código OACI: SSFW) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 41/2015 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-DF 72/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 11R/TRT 137/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2015, conforme o Anexo desta Portaria, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 29/05/2015 - Portaria TCU 190/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 29/05/2015 - Portaria 8R/CRN/EFEPL 10/2015 - "Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 320, de 2 de dezembro de 2003 e
  • 29/05/2015 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.306/2015 - Retifica na Resolução CEPE nº 6.306, de 13/05/2015
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.410/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.573/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes PR197P0 (Val.: 28/01/2016), PR197R0 (Val.: 30/01/2016) e PR197W9 (Val.: 04/02/2016), do produto PLASMA LYTE.
  • 29/05/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 708/2015 - Reorganiza o número dos profissionais assistentes sociais, que passam a estar jurisdicionados ao Conselho Regional de Serviço Social da 26ª. Região, com sigla CRESS da 26ª. Região, com jurisdição no Estado do ACRE.
  • 29/05/2015 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2015 - Fica aprovada alterações nas recomendações de uso do produtos.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/MF 20/2015 - Declara a nulidade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 22/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 47/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 133/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.755/2015 - Altera a Circular nº 3.655, de 27 de março de 2013, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos. Revogada pela Circular 3835/2017/DC/BACEN/MF  
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.912/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO COM-TOUR LONDRINA SHOPPING CENTER.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.027/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir em estabelecimento comercial, armas.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 487/2015 - Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar o tanque n.º 1001 em suas instalações localizadas na Rua Quixito, n.º 02 - Vila Buriti, Manaus - AM. CEP: 69075-831. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 324/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 752/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.268.026/0001-18, localizada na Rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, para o exercício da atividade de transportador-revendedor- retalhista (TRR).
  • 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 761/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.724/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Jume's Material de Construção Ltda EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 32/2015-SLC/ANEEL.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 20/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.002790/2014-15.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 42/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50312.002570/2014-19.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 184/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 190/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA.
  • 29/05/2015 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 12/2015 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 332/2015), em favor da empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda EPP..
  • 29/05/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 62/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico situacional dos cursos de Graduação de Enfermagem na Modalidade EAD em âmbito nacional.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.621/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.891/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.164/2015 - Declara extinta por renúncia a partir de 30 de março de 2015, a autorização outorgada à COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.191/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.231/2015 - Expede autorização à PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.239/2015 - Expede autorização à ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 553/2015 - Retifica a Portaria SE nº 553, publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
  • 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 32/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 383/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade União das Américas.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 514/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 508, de 25 de maio de 2015,  que nomeou EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.275/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.201, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.231/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geotecnia, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.276/2015 - Rescinde o contrato nº 02/2014, celebrado entre a Empresa IMPACTO LIMPEZA ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
  • 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 251/2015 - Autoriza o adicional de quota de importação de insumos no valor de US$ 78,811.00 (setenta e oito mil, oitocentos e onze dólares norte-americanos), correspondente a 50% da cota do 1º ano do produto PELÍCULA DECORATIVA AUTO-ADESIVA DE PLÁSTICO, IMPRESSA, PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS - Cód. Suframa Nº 1799, aprovado por meio da Portaria n.º 100, de 06/03/2015.
  • 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 14/2015 - Credencia o projeto Modernização - Box - 05 Complexos, apresentado pela empresa BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA.
  • 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 20/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 21/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 28/05/2015 - Portaria MP 172/2015 - Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 70/2015 - Classifica titulos.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 954/2015 - Nomeia TELMA REJANE LIMA LOPES para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.274/2015 - Renova, até 22 de maio de 2016, a autorização da Agusta Westland Training Academy, situada à Via Indipendenza 2, 21018 Sesto Calende (VA) - Itália.
  • 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 26/2015 - Divulga, observando o critério cronológico de requerimento, a relação das embarcações deferidas para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para captura de tainha (Mugil liza), com auxílio da rede de emalhe costeiro que utiliza anilhas, nas regiões Sudeste e Sul, para a temporada de pesca de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-AP 180/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, nos termos do inciso III e parágrafo único do artigo 54, e do § 2º do artigo 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
  • 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 74/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
  • 28/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 120/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
  • 28/05/2015 - Despacho DJCTQ/SNJ/MJ 178/2015 - Dispõe sobre, Processo 08017.003774/2014-29
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.857/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.951/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DE CHACARAS DO EMPREENDIMENTO RIBEIRAO DA CACHOEIRA.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2015 - Fica a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada de Jequié, autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 1001 e 1002).
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2015 - Fica a filial da empresa Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, n° 1438, bairro Chapada, Município de Araucária/PR. CEP: 83.708-135, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1439/2022/SDL/ANP/MME  
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0002-23, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 153, Km 62 - Irani/SC - CEP 89680-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.730/2015 - Anui ao Contrato de Prestação de Serviços de Teleatendimento (Call Center) a ser firmado entre as Interessadas, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com valor global de R$ 40.814.925,52 e com vigência a se iniciar em 1º de agosto de 2015.
  • 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.733/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.149/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.151/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MOZARLÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.156/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.163/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.169/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.186/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.192/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.199/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM, a pesquisar DIABÁSIO, SILTITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.200/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARNOLDO HAMMERSCHMIDT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.205/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.210/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KOELPE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, PIRAÍ DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.212/2015 - Autoriza FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de ARAPOTI/PR, VENTANIA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.213/2015 - Autoriza MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, FOSFATO nos Municípios de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.215/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR, SALTO DO LONTRA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.220/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.226/2015 - Autoriza MARCELINO BATISTA CAMPOS, a pesquisar QUARTZO no Município de JUAZEIRINHO/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.252/2015 - Autoriza GEOVANI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.265/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 173/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
  • 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.525/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Balancete CD 28.052.015/2015 - Dispõe Balanço Financeiro.
  • 28/05/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.115/2015 - Extinguie por cassação a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades relacionadas.
  • 27/05/2015 - Decreto 8.460/2015 - Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Inclui o Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO no Quadro Especial da Ativa da Aeronáutica, por ter sido nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa NERI GELLER da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Reconduz TEREZA CRISTINA SILVA COTTA à função de representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
  • 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa os membros Representantes da SOCIEDADE CIVIL JÚLIO CESAR ROGÉRIO CONSENTINO para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-RO/MAPA 47/2015 - Designa como Pregoeiro Oficial da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, para atuar nos processos de licitações desta Unidade Gestora, o servidor ALCIDES FLORES.
  • 27/05/2015 - Portaria Interministerial MCT/MEC 2/2015 - Designa, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras - CAA: MARCOS VINICIUS DE SOUZA.
  • 27/05/2015 - Portaria MEC 512/2015 - Nomeia PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.257/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.258/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 172/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
  • 27/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 106/2015 - Aprova o modelo KM3-N, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem não automático, marca COIMMA.
  • 27/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 107/2015 - Inclui as características técnicas dos medidores de referências nominais G250 e G400, nos modelos Delta 2080 e 2100, de medidores de volume de gás, tipo rotativo, marca Itron, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n° 047, de 07 de abril de 2006.
  • 27/05/2015 - Portaria SCTIE/MS 19/2015 - Torna pública a decisão de aprovar a priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 407/2015 - Retifica a Portaria nº 407/SAS/MS de 11 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 467/2015 - Desabilita e habilita Centros de Atenção Psicossocial Cidade (CAPS Cidade).
  • 27/05/2015 - Portaria SUR-ES/SPU/MP 7/2015 - Autoriza a empresa IMETAME Logística Ltda., a executar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.
  • 27/05/2015 - Portaria SPU/MP 101/2015 - Indica à venda os imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 478/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ONOFRE DE PAULA LIMA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria SPDE/MME 162/2015 - Retifica a Portaria SPE/MME nº162, de 19 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 939/2015 - Exonera, a pedido, LEILANE MENDES BARRADAS do cargo de Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 940/2015 - Nomeia LIANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretora Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 941/2015 - Nomeia PATRICIA CARNEIRO COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 948/2015 - Torna Sem Efeito a Portaria nº 765, de 16 de abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.268/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Querari (AM).
  • 27/05/2015 - Portaria MCT 365/2015 - Reconhece, conforme consta do processo MCTI no 01200.005461/2014-99, de 2 de dezembro de 2014, que o produto, e respectivos modelos descritos abaixo, desenvolvido pela empresa NHS Sistemas Eletrônicos Ltda.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-AL 204/2015 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-CE 600/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
  • 27/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.147/2015 - Defere autorização em caráter especial e de emergência à empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
  • 27/05/2015 - Resolução Normativa CNPQ/MCT 13/2015 - Altera os subitens 1.7.7 a 1.7.10 da Norma Específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ, alterar os subitens 2.7.7 a 2.7.10 da Norma Específica da bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT e alterar a alínea "c" do subitem 9.6.2 da Norma Específica da Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR.  
  • 27/05/2015 - Resolução TRF/3R 507/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo Doutor em Fitopatologia ALDERI EMIDIO DE ARAUJO, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Decisão SESU/MEC 1/2015 - Retifica a Decisão nº 1, de 22/05/2015.
  • 03/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MT 116/2015 - Retificar a Portaria de OTM nº 115/2015, de 26 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 16/2015 - Reconhece Direito ao Benefício de Redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Adicionais Não Restituíveis calculados com base no Lucro da Exploração.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 18/2015 - Concede à pessoa jurídica titular de projeto, habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 77/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 198/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 336/2015 - Declara a baixa por inexistência de fato dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoa jurídica.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 19/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Conversor CA/CC para Máquina Automática para Processamento de Dados Digital.
  • 27/05/2015 - Despacho CADE/MJ 594/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011158/2014-33).
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.953/2015 - Concede autorização à empresa NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, sediada em Tocantins, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.983/2015 - Concede autorização à empresa F3 ESCOLA PROF. DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, munições.
  • 27/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 465/2015 - Fica autorizada a atividade de operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de biodiesel da empresa GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A., de 360 m³/dia para 500 m³/dia, localizada na Avenida Principal, s/n, Quadras 3 e 5, Setor Parque Industrial, Porto Nacional - TO. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 985/2018/SPC/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 739/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
  • 27/05/2015 - Despacho SRP/ANP/MME 743/2015 - Ficam revogadas a Autorização ANP nº 558, de 25 de junho de 2013, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2013, e a Autorização ANP nº 710, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2013.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.715/2015 - Revoga a aprovação do projeto básico da PCH São José, localizada no Rio Pardo, sub-bacia 61, bacia hidrográfica do rio Paraná, no Estado de São Paulo, concedida por meio da Portaria DNAEE n° 388, de 4 de março de 1995.
  • 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.721/2015 - Anui à celebração do Instrumento Particular de Mútuo a ser firmado entre a Interessada (mutuária) e a Enel Brasil S.A (mutuante), sua controladora, no valor de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), com prazo limite de até 24 meses.
  • 27/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.722/2015 - Dispõe sobre a UTE Distrito - Bloco Soenergy.
  • 27/05/2015 - Mensagem PR 160/2015 - Restitui ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado.
  • 27/05/2015 - Balancete CODESP/SP/PR 30.042.015/2015 - Dispõe sobre o Balancete Patrimonial.
  • 27/05/2015 - Ato TST 298/2015 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.813/2015 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública CD/ANATEL/MC 11/2015 - Consulta Pública para Metodologias de Aplicação de Multas para Óbice à Atividade de Fiscalização.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.187/2015 - Prorroga o direito de uso do(s) canais de radiofrequência(s) à(ao) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Segurança Pública.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.189/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à VERÃO COMUNICAÇÕES LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 26 de Agosto de 2028.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.192/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à INFOLINE COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ELETRONICAS LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 172/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.029132/2012-91.
  • 26/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 28/2015 - Retifica a Portaria Nº 28/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria UFOB/MEC 128/2015 - Prorroga por 01 (ano), a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público para Servidor Técnico-Administrativo desta Universidade, objeto do Edital 01/2014, cuja homologação foi publicada no DOU de 03/07/2014.
  • 26/05/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.068/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital Nº 42 de 05 de março de 2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 120/2015 - Retifica a Portaria 120/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 130/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para a elaboração do Relatório de Acompanhamento Ambiental - RAA, o qual deverá ser encaminhado à ANTT, semestralmente, como parte das exigências do Programa de Exploração da Rodovia - PER. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2017/SUINF/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria RFB/MF 735/2015 - Revoga a Portaria SRF nº 1.364, de 1º de setembro de 2003, que determina o registro, no Sistema de Controle de Ações Judiciais (Sicaj), de informações relativas aos mandados de segurança impetrados contra autoridades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de controle gerencial.
  • 26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 141/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
  • 26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 142/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-PB 6/2015 - Publica o Relatório do Primeiro Quadrimestre de Gestão Fiscal do exercício de 2015, desta Corte.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-AC 111/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-BA 201/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte - Período: maio de 2014 a abril de 2015.
  • 26/05/2015 - Portaria TCU 183/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • 26/05/2015 - Portaria SSCE/MC 1.574/2014 - Consigna à SOCIEDADE CULTURAL DE TELEVISÃO EDUCATIVA DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DE LIMA autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.570/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote L:397182 (Val.: 36 meses a partir da data de fabricação) do saneante ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.268/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.268, de 28 de agosto de 2014.
  • 26/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.230/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação do seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Campina Grande II - Juazeirinho na Subestação Pocinhos.
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.141/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 1.152-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015, da EMPRESA JPL TRANSPORTES LTDA. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI  
  • 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.005/2015 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 04/2014 - UFPI.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 7/2015 - Declara nulidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 14/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 25/2015 - Baixa de Ofício da empresa L. F. DA SILVA - ME.
  • 26/05/2015 - Despacho CONFAZ/MF 99/2015 - Aprova o Termo de Verificação Funcional de Modelo de Equipamentos SAT.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 192/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 194/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 196/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Circular VIFUG/CEF/MF 678/2015 - Retifica a Circular CAIXA nº 678, DE 21 DE MAIO DE 2015.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 138/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.919/2015 - Concede autorização à empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA, sediada em Pernambuco.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.920/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BAHIA SECURITY SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.930/2015 - Concede autorização à empresa MESP - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada em São Paulo.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.949/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa ALFASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.568/2015 - Mantem integralmente a penalidade de multa no valor de R$ 119.821,70 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos) imposta pelo Auto de Infração nº 0052/2014-SFE.
  • 26/05/2015 - Despacho UAR-FORTALEZA/SFC/ANTAQ/SP/PR 7/2015 - Retifica o Despacho nº 07, da Unidade Regional de Fortaleza, de 12 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 34/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.002143/2014-83.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 35/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.002063/2014-28.
  • 03/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 8.253/2015 - Informações sobre purificação do sebo de origem animal.
  • 19/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.524/2015 - Informações sobre mármore sintético, sua aplicação e indica fornecedores para fabricação.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.145/2015 - Expede autorização à(ao) INVIOLÁVEL CAPANEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS LTDA - ME., para explorar o Serviço Limitado Privado.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.170/2015 - Autoriza WILLIAM CURVELO LUBE a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 26/05/2015 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MC 3.171/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 02/06/2015 - Lei Complementar 150/2015 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n° 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 287/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SILVA LEMOS ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 290/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA AMANAJAS AMORAS ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 02/06/2015 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841) para Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - TOLEDO PRUDENTE, mantido pela Associação Educacional Toledo (957).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176), Licenciatura, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação, ministrados pela Universidade Mogi das Cruzes.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Retifica a Portaria nº 1.297, de 28 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.316/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.318/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.323/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 14/2012 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá - IEVAL.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Retifica a Portaria nº 66 de 22 de maio de 2015.
  • 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 242/2015 - Designa o servidor DIEGO RODRIGUES NUNES, como Gestor do Contrato nº 002/ANA/2013.
  • 08/07/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 332/2015 - Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME  
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 57/2013 - Retifica o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 114/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 312/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 584/2015 - Declara anistiado político WAIVERA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 588/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MOISÉS TERRA DOS SANTOS.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
  • 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 - Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
  • 02/06/2015 - Portaria PGT/MPT/MPU 347/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.080/2015 - Reifica a Resolução - RE n° 1.080 de 9 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Resolução FUNAI/MJ 248/2015 - Atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os Laudos Fundiários autuados ao Processo nº 08620.002482/2007-21, estabelecer como marco temporal para definição da boa-fé na instalação da ocupação e das benfeitorias na Terra Indígena Arroio-Korá, a Portaria Declaratória nº 2.363/MJ, de 15 de dezembro de 2006.
  • 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 17, de 28 de maio de 2015
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 28/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 78/2015 - Cancela Registro Especial de Engarrafador.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 201/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 203/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 02/06/2015 - Carta-Circular DEPIN/BACEN/MF 3.707/2015 - Altera a Carta Circular 3.601, de 31 de maio de 2013, Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Revogada pela Instrução Normativa 227/2022/DEPIN/DIPOM/BACEN  
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 907/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 911/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 922/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 926/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 928/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 929/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 932/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 941/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.939/2015 - Concede autorização à empresa GA2 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
  • 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
  • 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.527/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
  • 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.543/2015 - Informações sobre produção de ração animal para cães e gatos.
  • 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.465/2015 - Indica fornecedores para pet shop (rações e acessórios para cães e gatos).
  • 02/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.316/2015 - Denúncia
  • 01/06/2015 - Portaria LANAGRO-PE/MAPA 58/2015 - Designa as servidoras relacionadas para subsidiar nas análise das propostas do Pregão nº 10/2015 (Apoio Logístico).
  • 01/06/2015 - Portaria MAPA 111/2015 - Exonera a pedido a partir de 1º de junho de 2015, RHENATTA DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Agente Administrativo.
  • 01/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 146/2015 - Declara vago o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ocupado pela servidora KAREN REGINA PERES.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 595/2015 - Torna sem efeito a Portaria/SE nº392, de 28 de abril de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 599/2015 - Nomeia ALINE GOMES DE ALMEIDA GASTARDELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 601/2015 - Nomeia GASTÃO GIOMETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Integração Regional, do Departamento de Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
  • 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
  • 01/06/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 523/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 01/06/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 236/2015 - Dispõe sobre subdelegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços e institui Comissão de Atas de Registro de Preços. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria MTE 709/2015 - Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2015 - Designa o servidor OSMAN FERNANDES DA SILVA, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO, como Gestor do Contrato nº 75/ANA/2014.
  • 01/06/2015 - Portaria STN/MF 287/2015 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 254/2015 - Aprova a inclusão do produto CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC PARA BENS DE INFORMÁTICA.
  • 01/06/2015 - Portaria SUR-RS/SPU/MP 16/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tramandaí a realizar obra de instalação do Calçadão da Avenida Beira-Mar, em Tramandaí.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 231/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALZERINA BELARMINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
  • 01/06/2015 - Portaria MME 243/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité V, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
  • 01/06/2015 - Portaria AEB/MCTI 90/2015 - Retifica a Portaria de Homologação nº 59, de 23 de março de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria TRE-PB 177/2015 - Altera a área e especialidade do cargo efetivo Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade/Telecomunicações, atualmente vago, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, visando sua posterior redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
  • 01/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Revogada pela Resolução 5/2020/CD/FNDE/MEC  
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 510/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 510, de 13 De Fevereiro de 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.317/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 1.317, de 29 de abril 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.319/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.319, de 29 de abril 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.580/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.585/2015 - Cancela o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, da empresa constante no anexo, concedido por meio da Resolução- RE Nº 4.176.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.598/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.602/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2015 - Dispõe sobre deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.610/2015 - Disõe sobre deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.612/2015 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.613/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 228/2015 - Exonera SÉRGIO ROCHA FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 25/2015 - Prorroga o Alfândegamento do Recinto que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 27/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 31/2015 - Declara inapta a inscrição 02.745.573/0001-70 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 54/2015 - Concede, à pessoa jurídica diretamente contratada por titular de projeto aprovado para implantação de obras de infra-estrutura no setor de energia, coabilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
  • 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 103/2015 - Publica o seguinte Protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados.
  • 01/06/2015 - Solução de Consulta DISIT/2RF/MF 2.002/2015 - Dispõe sobre, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.843/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.926/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.971/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa 3E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.016/2015 - Concede autorização à empresa PRONTTO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, para adquirir Gramas de pólvora.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.038/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROM - PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A.
  • 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os exercícios de 2012 a 2014.
  • 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.747/2015 - Dispõe sobre o Processo: 48500.002078/2015-49.
  • 01/06/2015 - Mensagem PR 194/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
  • 01/06/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.210/2015 - Transfere a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia e do direito de uso das radiofrequências associadas, detida pela R. C. A. SISTEMAS LTDA - ME.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULA OLIVEIRA CANTELLI, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sabará, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 2/2015 - Credencia a empresa ENGETEC IMUNIZAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL LTDA..
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 103/2015 - Instala, a Unidade de Vigilância Agropecuária do Porto Itapoá - UVAGRO/ PST/DDA/SFA-SC.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 110/2015 - Designa HELENA MÜLLER QUEIROZ para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 240/2015 - Credencia a empresa GREENSECT Controle de Pragas EIRELI-ME.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 585/2015 - Nomeia JULIANA MARIA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Planos e Programas,
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 392/2015 - Fica autorizado o curso de Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 397/2015 - Fica autorizado o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.293/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.295/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
  • 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 45/2015 - Decide acerca dos pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos e, considerando o que consta dos autos do Processo n.º 46255.002768/2013-50 e conceder autorização à empresa: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 74/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de estrutura de lançamento e dissipação de energia hidráulica por meio da construção de elementos compostos de gabião tipo caixa, tipo saco e tipo colchão, sob a linha férrea no km 194+700, em favor da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, com impacto na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
  • 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 280/2015 - Aprova o Termo de Adesão da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, na condição de patrocinadora do Plano Básico de Benefícios - CNPB nº 1979.0015- 29.
  • 17/07/2015 - Portaria PREVIC/MPS 283/2015 - Constitui Comissão de Inquérito Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar as causas que levaram a referida entidade àquela situação, assim como a responsabilidade dos seus administradores e conselheiros.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 160/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MS 624/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) e os critérios de avaliação dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais para o desenvolvimento na respectiva carreira, no âmbito do Ministério da Saúde.
  • 29/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 29/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 66/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001962/2007-90.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 69/2015 - Anula o item 400 da Portaria SNAS/MDS nº 155/2013, de 14/10/2013, DOU de 16/10/2013.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 70/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.114181/2009-45.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 71/2015 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.004230/2009-13, considerando a intempestividade do requerimento. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 37/2016/SNAS/MDCF _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 521/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de LAUTÉRIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, filho de GALDINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 523/2015 - Desprove o Recurso interposto por IRENILDES GONÇALVES DE JESUS MACEDO, ratificar a condição de anistiado político post mortem de WILTON PASSOS MACÊDO, filho de IÊDA PASSOS MACÊDO.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 526/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por APARECIDA CATARINA DE SOUZA, ratifica a condição de anistiado político post mortem de LINDBERG CEZAR FERREIRA DA SILVA, filho de SEBASTIANA CERQUEIRA DA SILVA, conceder aos dependentes econômicos.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 542/2015 - Dá provimento ao recurso, para declarar anistiado político post mortem HIRANT SANAZAR, filho de AGABINI SANAZAR, conceder à JANETTE KOLANIAN SANAZAR, e aos demais dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 545/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ CLÁUDIO PACHECO NEME, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 557/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ALICE BAPTISTA CARVALLINHO DA SILVA, declará-la anistiada política, conceder reparação econômica.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 563/2015 - Desprove o Recurso interposto por ELISABETE DE ARAUJO NOBREGA, em nome de PEDRO RAMALHO FILHO post mortem, filho de BENÍCIA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 565/2015 - Declara anistiado político EGIDIO TIBACU SURUIR, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 567/2015 - Ratifica a condição de anistiado político de PAULO ROBERTO OLIMPIO CHALEGA, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 572/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL FERREIRA LEITE, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 573/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL DE PAIVA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 574/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA HELENA HENRIQUE, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 1149 de 10 de junho de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 575/2015 - Desprove o Recurso interposto por CARLOS ALBERTO DAS NEVES FONSECA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2184, de 29 de novembro de 2005.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 228/2015 - Designa MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 962/2015 - Exonera RENATA CEDRAZ RAMOS FELZEMBURG do cargo de Procuradora- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4, a partir de 27 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.275/2015 - Revalida o credenciamento do médico Marcos Augusto Valarini - CRM PR 7501.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.290/2015 - Altera e renovar a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE) (Código OACI: SIHZ). Revogada pela Portaria 3907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.297/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SJET) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria MCD 269/2015 - Delega competência para acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União-SISREI.
  • 29/05/2015 - Portaria CA/MD 477/2015 - Autoriza a alienação de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e ratifica termo de convênio.
  • 29/05/2015 - Portaria 5RF/TRF 458/2015 - Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria STF 115/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Resolução CPAB/FUNAI/MJ 249/2015 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Deni, a Portaria Declaratória nº 952/MJ, de 16 de outubro de 2001.
  • 29/05/2015 - Resolução CS/MPT/MPU 122/2015 - Institui o Programa de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho, contendo a indicação de projetos, subprojetos, processos, planos e ações visando segurança dos seus recursos humanos e materiais.
  • 29/05/2015 - Resolução 2RF/TRF 20/2015 - Aprova os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • 29/05/2015 - Resolução Senado Federal SF 2/2015 - Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art. 5º, na hipótese que prevê.
  • 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 12/2015 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 45/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.
  • 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 56/2015 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de arroz (Oryza sativa L.).
  • 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDAC/MAPA 57/2015 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies.
  • 29/05/2015 - Decisão SESU/MEC 2/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 157/2015 - Conhece do Pedido de dilação de prazo para apresentação dos dados da Declaração de Rede - DR para o exercício de 2016, apresentado pela Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF. Revogada Tacitamente  
  • 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 220/2015 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JEAN MAFRA DOS REIS.
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 223/2015 - Exonera PEDRO CALAZANS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 33/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 96/2015 - Exclui contribuinte da sistemática, denominada SIMPLES NACIONAL.
  • 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.756/2015 - Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 3916/2018/DC/BACEN/MF _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.974/2015 - Concede autorização à empresa AGROTIN AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.013/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa E.S.V - EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA EIRELI.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 486/2015 - Fica a H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Porto Alegre 351, Bairro Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, 24456-530.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 489/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA. - ME, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Lázaro Ribeiro 1000, Distrito Industrial, Município de São João da Boa Vista - SP.
  • 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 762/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 181/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 188/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS.
  • 14/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 31.093/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.176/2015 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 22 de dezembro de 2014, a autorização outorgada à Radio Taxi Capital Fortaleza LTDA - EPP.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.216/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.232/2015 - Expede autorização à ALFA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 4.855/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006780/2010.
  • 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Exonera VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 28/05/2015 - Portaria SDA/MAPA 50/2015 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que estabelece para as principais espécies de peixes de interesse comercial, seus nomes científicos e respectivas denominações comuns, a serem adotados em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 133/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
  • 28/05/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 322/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARIA BENEDITA HILGEMBERG, na qualidade de viúva, do servidor aposentado falecido deste Ministério, ALBARI HILGEMBERG.
  • 28/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 192/2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
  • 28/05/2015 - Portaria INEP/MEC 199/2015 - Torna sem efeito a Portaria 99, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 2 de abril de 2015, que estabelecia as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 379/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 381/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.285/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.616/2015 - Altera a nomenclatura organizacional das Coordenações do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal do Amazonas.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.250/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.179/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 107, de 07/05/2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 102/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Ipixuna - AM.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 33/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica Augusto Ruschi, estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação (Processo Nº 02070.001094/2014-40).
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2015 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco contemplando oito espécies de peixes ameaçados de extinção e seis espécies de peixes quase ameaçadas, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Processo nº 02031.000013/2013-70).
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 72/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de implantação de pavimentação asfáltica em via paralela à ferrovia do km 082+343 até o km 082+540 com extensão total de 197,00 metros, no município de Colinas/RS.
  • 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 476/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
  • 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 953/2015 - Exonera GERALDO MELO CORRÊA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 27/2015 - Divulgar na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações que cumpriram os critérios de concessão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil liza).
  • 28/05/2015 - Portaria 14R/TRT 1.219/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2015, correspondente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria CD 7/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 2.176/2014 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Bambuí, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Bambuí, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 8 (oito).
  • 28/05/2015 - Resolução SUDAM/MIN 16/2015 - Aprova o procedimento na forma do Anexo I para a conversão de debêntures subscritas em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA, em ações da empresa beneficiária.
  • 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 603/2015 - Define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos - DAURH em corpos de água de domínio da União. Revogada pela Resolução 188/2024/ANA/MIDR  
  • 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 178/2015 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", a servidora NADIA SANTOS NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo Agente Administrativo do Quadro Específico da Agência, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, para Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari - GEAUT.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 80/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 90/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 133/2015 - Dispõe sobre o veículo marca FORD, modelo E350, ano 2010, cor prata, chassi 1FBNE3BL2BDA10660, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/2144513-6, de 01/12/2010, pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.235/2015 - Cancela a autorização concedida a MARCELO DI LORENZO, CPF nº 072.413.618-57, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 598/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011158/2014-33).
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.001/2015 - Concede autorização à empresa ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, para adquirir da empresa cedente SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A, armas e munições.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.012/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 479/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0166-35, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia do Xisto, BR 476, n.° 1220, Thomas Coelho - Araucária/PR - CEP 83707-440, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 483/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0006-80, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 703, bairro Nacional, Município de Vilhena/RO, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.152/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.177/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL DURAU LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.185/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.193/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.204/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.225/2015 - Autoriza CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.248/2015 - Autoriza AREAL BOA VISTA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.250/2015 - Autoriza MARIA INGRAÇA DE OLIVEIRA DOS REIS, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de OURO PRETO DO OESTE/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.262/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 172/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
  • 28/05/2015 - Ato 5R/TRT 267/2015 - Determina a publicação, no Diário Oficial da União, do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54, 55 e 72, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.895/2015 - Expede autorização à J.A. HELFER - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.180/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE.
  • 28/05/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.186/2015 - Aprova a posteriori a transferência parcial do controle societário da empresa LAGOSNET INTERNET BANDA LARGA LTDA. - ME.
  • 27/05/2015 - Decreto 8.457/2015 - Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano.
  • 27/05/2015 - Decreto 8.459/2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos de Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 27 de abril de 1999.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa SÁVIO RAFAEL PEREIRA da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Aposenta compulsoriamente, JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-MA/MAPA 54/2015 - Designa o servidor JOSÉ WELLINGTON SOUSA DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários-SEFAG/DDA/SFA/MA.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 153/2015 - Exonera a pedido, o servidor CLAUDIO JOSÉ CALÁBRIA CAVALCANTI, da função de Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-PE.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 577/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 185/2015 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto eventual de KARINA ESTEVANATO COUTINHO VIGLIONI SALGADO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria INEP/MEC 196/2015 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC  
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.265/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.598/2015 - Altera na estrutura organizacional das Coordenações do Campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-MT 146/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 82/2015 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 70, de 7 de julho de 2008, que dispõe sobre o controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e de unidades de carga no âmbito da ALF/VIT e determina outras providências.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 468/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 472/2015 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
  • 27/05/2015 - Portaria MS 613/2015 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
  • 27/05/2015 - Portaria MS 615/2015 - Estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
  • 27/05/2015 - Portaria SUR-PA/SPU/MP 234/2015 - Autoriza a Cessão sob a forma de Utilização Gratuita ao Estado do Pará, de área da União, constituída dos imóveis situados na Av. Júlio César nºs 80, 81 e 84 e na Rua Teodoro Palmeira nº 01, bairro Sacramenta, Município de Belém, Estado do Pará.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 476/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ COSTA LIMA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 483/2015 - Declara anistiado político JOSÉ CARLOS DA SILVA, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 484/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSENIR DE MELLO BARREIRO, retificar a Portaria Ministerial n.º 2892, de 27 de agosto de 2009.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 500/2015 - Desprove o Recurso interposto por IRAPUAN CARDOSO DOS SANTOS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 507/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSÉ ANDRÉ OLIVEIRA SANTANA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 946/2015 - Exonera PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
  • 27/05/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.271/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE-SP HELICÓPTEROS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
  • 27/05/2015 - Portaria GC4/CA/MD 708/2015 - Estabelece condições para os descontos em folha de pagamento dos militares e pensionistas de militares no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
  • 27/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 217/2015 - Instaura inquérito civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão.
  • 27/05/2015 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 237/2015 - Instaura inquérito civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-RO 127/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.706/2015 - Autoriza o início da cobrança de pedágio do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, trecho acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) - Entr. RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE.
  • 27/05/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 50/2015 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.148/2015 - Rerratifica, por erro material, a Resolução nº 4.087- ANTAQ, de 7 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Resolução CRC-MG/EFEPL 367/2015 - Aprova, em caráter excepcional, o pagamento de diárias aos funcionários do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Farmacêutica CAROLINE MELLINGER SILVA, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 79/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 186/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 191/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/7RF/MF 7.018/2015 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.914/2015 - Concede autorização à empresa SILVA & PINTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, sediada em Minas Gerais, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.955/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
  • 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 737/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.637/2015 - Conhece do recurso interposto pela PD Case Informática Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão adotada no Despacho nº 3/2015 - SGI/ANEEL.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.704/2015 - Conhece e não da provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.151, de 7 de junho de 2011.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.717/2015 - Altera a Potência Instalada da PCH Melo Viana, outorgada pela Resolução Autorizativa nº 246, de 27 de junho de 2005, para 6.516 kW, constituída de 2 (duas) unidades geradoras de 3.258 kW, e a Potência Líquida para 6.288 kW.
  • 01/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.556/2015 - Indica fornecedores de wrap (pão folha).
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.183/2015 - Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), à(ao) Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.- Usiminas associada à autorização do Serviço Limitado Privado.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.197/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 27/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.203/2015 - Expede autorização à RADIO CLUB DE PALMAS LTDA., para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 164/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002386/2012-61.
  • 26/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral.
  • 26/05/2015 - Portaria MEC 508/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 514/2015/MEC _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 193/2015 - Retifica a Portaria 193/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 103/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 26/05/2015 - Portaria MJ 485/2015 - Altera a Portaria nº 2.494, de 3 de setembro de 2004, do Ministério da Justiça, que trata da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada, e o anexo da Portaria nº 1.546-MJ, do Ministério da Justiça, que trata do regimento interno da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.
  • 26/05/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.886/2015 - Retifica a retificação publicada no D.O.U. nº 94, de 20 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.142/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 787-ANTAQ, de 1º de setembro de 2011, do empresário individual F. O. NOBRE - ME. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI  
  • 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.145/2015 - Aplica à empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP a penalidade de multa pecuniária.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TERESINA/3RF/MF 6/2015 - Declara nulidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 27/2015 - Baixa de Ofício da empresa FARMACIA VIP LTDA.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 74/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 221, de 17 de outubro de 2011, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas de Engarrafador nº 10106/231.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 193/2015 - Dispõe sobre o veículo marca BMW, modelo X1 SDRIVE 1.8I VL31, ano 2012, cor azul, chassi WBAVL310XCVS10686, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 12/0627117-7, de 05/04/2012, pela Alfândega no Porto de Santos e de propriedade do Sr. Serhii Koroliuk.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 195/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 56/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 136/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada nas reuniões realizadas em 07/05/2015 e 13/05/2015.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 144/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 053/2015.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.854/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.907/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, sediada no Acre.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.913/2015 - Concede autorização à empresa TRIUNFO SEGURANCA LTDA , sediada em Minas Gerais.
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 461/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Rod. Assis Chateaubriand, Km 457, s/n°, bairro Vila Maria, Município de Presidente Prudente/SP. CEP: 19.053-680, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 26/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 728/2015 - Fica a White Martins Gases Industriais Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.70.35820448.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.570/2015 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela STC - Sistema de Transmissão Catarinense S.A em face do Auto de Infração nº 015/2015-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira por atraso no envio do Balancete Mensal Padronizado - BMP de setembro de 2009.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.572/2015 - Conhece e da provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A. face ao Auto de Infração nº 001/2014-ARSESP-SFE.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.689/2015 - Não conhece, dada a perda de seu objeto, do pedido de inclusão na Base de Remuneração da Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa de possível déficit de recursos gerenciáveis regulatórios vinculados aos recursos de capital não considerados na formação do nível tarifário do Primeiro Ciclo de Revisão Tarifária Periódica.
  • 26/05/2015 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Retifica o Despacho nº 15, da Unidade Regional do Rio de Janeiro, de 14 de maio de 2015.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 28/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.001640/2014-64.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 29/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.001641/2014-17.
  • 26/05/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCT 36/2015 - Requerimento de credenciamento da instituição.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA do cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 286/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MOZART TEIXEIRA FILHO ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU.
  • 02/06/2015 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 1/2015.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.312/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.314/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.315/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.326/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.327/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.331/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 236/2015 - Declara vago por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 116/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 117/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SAV/MINC 52/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para os quais o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 94/2015 - Cancela a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da CURUÇÁ, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E A CAAPORA - CURUCA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 589/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de EVANDRO DA SILVA SALDANHA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 590/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WALTER DE ASSUNÇÃO SOARES.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 596/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por ABELARDO JOSE DE SANT' ANNA.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/ENAP/MP 3/2015 - Estabelece a meta de desempenho institucional para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
  • 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
  • 02/06/2015 - Resolução Administrativa 1R/TRT 20/2015 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2014 do Órgão Especial.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório PSFN-MARINGA/PGFN-PR/MF 1/2015 - Exclui do Parcelamento espeial - PAES, por motivo de inadimplência, consoante o disposto no artigo 7º do referido diploma legal, a pessoa jurídica relacionada.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 909/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 910/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 934/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 936/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 939/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 946/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.924/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIAS - UNIAP.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.977/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.052/2015 - Concede autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.080/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.085/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1065/2015.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.270/2015 - Autoriza a empresa BRESSAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
  • 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 30.945/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.198/2015 - Expede autorização LOGUM LOGÍSTICA S/A., para executar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.298/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMFIBRA - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 8 de Abril de 2030.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 597/2015 - Nomeia MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2015 - Efetiva exercício provisório.
  • 01/06/2015 - Portaria MTE 698/2015 - Delegação de competência para prorrogação e recondução de membros de Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 143/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
  • 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 144/2015 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
  • 01/06/2015 - Portaria PREVIC/MPS 286/2015 - Prorroga até 30 de junho de 2015, o prazo de que trata a Portaria nº 105, de 27 de fevereiro de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 253/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TUBOSPLAST DA AMAZÔNIA - EIRELI na Zona Franca de Manaus.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MS 415/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MS 417/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 01/06/2015 - Portaria SOF/MP 22/2015 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 233/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo.
  • 01/06/2015 - Portaria MME 236/2015 - Designa a empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Salto Grande, Três Marias e Tronqueiras.
  • 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 184/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 69/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria CRO-RS/EFEPL 83/2015 - Cria a Delegacia Regional de Santo Ângelo/RS que será instalada na Rua Quinze de Novembro, nº 1203, na cidade de Santo Ângelo/RS.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.710/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Reunidas S/A Transportes Coletivos e, no mérito, dá-lhe provimento, para revogar a decisão proferida na Resolução ANTT n° 4.442, de 06 de outubro de 2014.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.711/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Autolocadora Bom Sucesso Ltda. - ME.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 988/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 988, de 1° de abril 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.581/2015 - Dispõe sobre Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.593/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.594/2015 - Indeferir o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.599/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.628/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s).
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.879, de 16 de maio 2014.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
  • 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 466/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 535/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
  • 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 13/2015 - Divulga enquadramento de bebida para efeito do IPI.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/MF 20/2015 - Fica revogado o Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 19, de 15 de maio de 2015
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 26/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Despacho SRF/ANATEL/MC 1.913/2015 - Decide não conhecer do Recurso Administrativo e revisar de ofício a decisão recorrida.
  • 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 39/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.943/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.069/2015 - Concede autorização à empresa GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 493/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 497/2015 - Fica a filial da empresa Brasoil Petróleo Distribuidora S.A, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 386/2021/SDL/ANP/MME  
  • 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 766/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
  • 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.246/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à LANTECA TELECOM LTDA-ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.263/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à VIA CAST SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.785/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53575.000224/2014.
  • 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 64/2015 - Mantêm a Decisão Coren-SP nº 082/2012 e aplicar a pena de censura e multa de 02 (duas) anuidades.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 112/2015 - Designa EDEON VAZ FERREIRA para exercer o encargo de Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em substituição a José Ramos Torres de Mello Filho.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 197/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Dorneles de Medeiros.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 245/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,a servidora MIRNA ADAMOLI DE BARROS.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 247/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ADEMIR OLIVIO DUQUE.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 249/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor VANDERLEI LOURENÇO.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 388/2015 - Fica reconhecido o curso de Administração Pública bacharelado, na modalidade a distância, com 800 (oitocentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal Fluminens.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 391/2015 - Fica reconhecido o curso de Teatro Licenciatura na modalidade a distância com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 394/2015 - Fica reconhecido o curso de Biologia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 396/2015 - Fica autorizado o curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 521/2015 - Fica designado o Procurador Federal CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral para Assuntos Administrativos.http://anexos.datalegis.inf.br/imagens/1236083.png    
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.300/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.301/2015 - Exonera, a pedido, TEOBALDO ALMEIDA MACHADO do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 4 de maio de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.302/2015 - Nomeia NATALIE DIETER MANCINI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários Organizados em Carreira da UNIÃO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 699/2015 - Altera o §3°, do art. 1°, da Portaria n° 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME  
  • 29/05/2015 - Portaria DRF-ARACATUBA/8RF/MF 31/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 29/05/2015 - Portaria MPS 195/2015 - Institui Comitê Estratégico de Gestão e Inovação Institucional no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
  • 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 111/2015 - Dá nova redação aos itens 1.3 e 1.4 da Portaria Inmetro/ Dimel 145, de 26 de agosto de 2002.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 164/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 168/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 177/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 178/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 179/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 181/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 102/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "International Animation Film Market/ Festival de Annecy", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 103/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Sunny Side of the Doc", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SUR-SE/SPU/MP 6/2015 - Aceita a doação com encargo, que fez o Município de Lagarto, Estado de Sergipe, com base na Lei Municipal nº 489, de 21 de março de 2013, à União, do imóvel situado na Rua Cauby, antiga estrada da barragem, bairro Jardim Campo Novo.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 519/2015 - Declara anistiado político API SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 544/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARISE BOA NOVA DE ARAÚJO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 529 de 08 de março de 2007.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 551/2015 - Declara anistiado político ARIOSWALDO FERNANDO DE ARAUJO, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 555/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 561/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS SOUZA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2049, de 24 de junho de 2009. Ratificada pela PORTARIA Nº 684, DE 30 DE JULHO DE 2024  
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 569/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por OSMAR MANGUEIRA DA SILVA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 576/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOVELINO JOSE DA SILVA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 178/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Tapuias, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Tapuias Ltda.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 226/2015 - Dispensa CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Apoio Técnico.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 961/2015 - Nomeia RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 963/2015 - Nomeia MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.281/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda América (MT) (Código OACI: SWZM) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.287/2015 - Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) (Código OACI: SIXX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7810/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.293/2015 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) (Código OACI: SIWW) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.294/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) (Código OACI: SDRG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 3800/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.298/2015 - Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). Revogada pela Portaria 1983/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.299/2015 - Altera a homologação do heliponto em navio privado SEVEN WAVES (RJ). Revogada pela Portaria 1985/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT  
  • 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.368/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.088, de 12 de setembro de 2014.
  • 22/07/2015 - Portaria CE/MD 553/2015 - Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 893, de 17 de outubro de 2012, e dá outras providências.
  • 29/05/2015 - Portaria MPA 222/2015 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Revogada pela Portaria 302/2015/MPA  
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-PI 506/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimestre de 2015, constituído do "Demonstrativo da Despesa Com Pessoal".
  • 29/05/2015 - Portaria CNJ 53/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.343/2015 - Aprova o projeto Transporte Óptico - Rota Raposos x Nova Lima - Cópia, da pessoa jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
  • 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 123/2015 - Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
  • 29/05/2015 - Resolução CD/ANATEL/MC 652/2015 - Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Revogada pela Resolução 728/2020/CD/ANATEL/MCTIC  
  • 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 11/2015 - Revoga as Instruções Normativas SDA/MAPA nos 53 e 18, de 2 de julho de 2003, e de 13 de maio de 2008. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA  
  • 26/12/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 172/2015 - Designa CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEÃO, como Fiscal e MARINA VELOSO DE MELO DOS SANTOS, como Fiscal substituto.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-DOURADOS/1RF/MF 15/2015 - Declara a NULIDADE DE OFÍCIO de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.470/14.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 18/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 21/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 34/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda De Pessoa Jurídica - IRPJ.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 77/2015 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 191/2015 - Dispõe sobre o veículo marca Volvo, modelo S60 2.4T, ano 2004, cor azul, chassi YV1RS61S242413530, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 04/0623407-2, de 29/06/2004, pela Alfândega do Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada da Espanha.
  • 29/05/2015 - Circular BACEN/MF 3.758/2015 - Revoga dispositivos da Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento. Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME  
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.044/2015 - Concede autorização, à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.045/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 484/2015 - Fica a Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Dr.Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Revogada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME  
  • 29/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 492/2015 - Fica autorizada no Polo de Processamento de Gás Natural de Cacimbas da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, situado à Rodovia Artur Pinto Santana, Distrito de Povoação, km 8, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com capacidade de processamento de gás natural de 16.000.000 m³/d.
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 753/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.601.965/0001- 53, localizada na Avenida Lázaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877-760, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 26/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.001013/2014-53.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 178/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre a Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 191/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ.
  • 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 392/2015 - Permite a oferta da PUC "Ligue Fácil" pela GVT.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 2.870/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53524.001662/2001.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.893/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.011/2015 - Homologa a transferência do local do estúdio principal.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.120/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.158/2015 - Expede autorização à GIACOMETTI & GIACOMETTI LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.214/2015 - Expede autorização à PLENA ALIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.250/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSIS RAIZEL DA CRUZ, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Nomeia VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 135/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, GENILDO LIMA FERREIRA, pensão vitalícia a LETÍCIA SILVA FERREIRA.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 384/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Católica de Santos.
  • 28/05/2015 - Portaria PROP/UFBA/MEC 873/2015 - Prorroga o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.273/2015 - Fica designado JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO para exercer a Função Gratificada.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.274/2015 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.277/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.283/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.092/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica, realizado pela Faculdade de Enfermagem.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.252/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 35/2015 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Rio Cajari. (Processo nº 02642.000005/2013-35).
  • 28/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 176/2015 - Aprova o aumento do capital social de YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A.
  • 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 250/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 28/05/2015 - Portaria Conjunta SP/SGA/AGU/PR 2/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 3 de julho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 956/2015 - Nomeia ROGÉRIO CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 957/2015 - Exonera a pedido DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO do cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 959/2015 - Nomeia RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • 28/05/2015 - Portaria DIRAP/DSM/CA/MD 3.208/2015 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2015, para os Grupamentos MFDV e Técnico.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-MG 95/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-RN 160/2015 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
  • 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 743/2015 - Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME  
  • 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 772/2015 - Altera as Resoluções nº 545, de 2007, com o objetivo de fixar critérios para a escolha de membros do Comitê de Investimento do FI-FGTS, e nº 696, de 2012, com o propósito de aperfeiçoar os instrumentos de prevenção de conflitos de interesses.
  • 13/07/2015 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.571/2015 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 10/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 17/2015 - Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 18/2015 - Declara BAIXADA a inscrição de contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato Declaratório Executivo 19/2015/SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 81/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 89/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 128/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 600/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004307/2015-99.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.981/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.224/2015 - Autoriza a empresa ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Fica a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS SA. habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir os tanques aéreos verticais adicionais (nº 08 - 750,00 m3 e nº 09 - 1.500,00 m3) em instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 143, DOU 09/03/2009.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 481/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0005-08, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Av. Cuiabá, s/n° - Cia Docas do Pará, bairro Mapiri, Município de Santarém/PA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 726/2019/SDL/ANP/MME  
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 482/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0002-57, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 09, bairro Zona Rural, Município de Senador Guiomard/AC, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.727/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Cimento Apodi, com 5.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.OF.CE.033718-8.01.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.148/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.153/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.176/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de WENCESLAU BRAZ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.182/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AIRTON REBUTINI, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.184/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO MARASCHIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.188/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IGUARAÇU/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.194/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.195/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FUSSAO HOSHINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.197/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO NOEMIL PAIVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARANAGUÁ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.198/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.214/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.227/2015 - Autoriza TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de PEIXE/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.229/2015 - Autoriza PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, BASALTO no Município de ARAGUATINS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.232/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.235/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.238/2015 - Autoriza, AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.259/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.260/2015 - Autoriza AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de NOVA ALVORADA DO SUL/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Ratifica a habilitação ao tráfego marítimo internacional das instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
  • 28/05/2015 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Autoriza a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A, com sede na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 507, bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 168/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 175/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
  • 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.524/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 120/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 10ª, 13ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 30.518.021,00 (trinta milhões, quinhentos e dezoito mil e vinte e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 122/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 15ª, 16ª e 17ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.517/2015 - Informa sobre o tipo de sensor mais comumente usado em próteses de mão biônicas.
  • 28/05/2015 - Ato DG/SF 19/2015 - Fica indisponível, para empenho e movimentação financeira, na forma do Anexo deste Ato, o valor de R$ 10.476.550,00, constante do orçamento do Senado Federal, aprovado pela Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Ato SG/CNMP 1/2014 - Autoriza a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.
  • 28/05/2015 - Despacho SSPV/ANATEL/MC 2.630/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006748/2010.
  • 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.222/2015 - Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.223/2015 - Autoriza SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 27/05/2015 - Lei Ordinária 13.129/2015 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa MARCOS SOUZA ROCHA, para exercer a função de Adido Policial Adjunto na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Alberto Costa Gatinho.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia EMÍLIO SILVA NOGUEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Armação de Navios e Navegação Comercial, com mandato de três anos.
  • 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa os membros do Ministério da Justiça para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 573/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 575/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 576/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 176/2015 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 179/2015 - Dispensa QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS do encargo de substituta eventual de SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 181/2015 - Designa VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual de CAMILA MARINHO SILVA SOUSA, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 27/05/2015 - Portaria MEC 511/2015 - Resolve designar respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.260/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.261/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.262/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.264/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.268/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.270/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 27/05/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.570/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 009/2015.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 219/2015 - Nomeia ANDRÉ BULHÕES MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 27/05/2015 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/MF 152/2015 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 177, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 26 a 28, de 11 de outubro de 2012. Revogada pela Portaria 202/2017/ALF-GUARULHOS/8RF/MF  
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 174/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
  • 27/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 175/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
  • 27/05/2015 - Portaria MF 262/2015 - Delega competência para a instauração de procedimentos correcionais à Corregedora-Geral do Ministério da Fazenda.
  • 27/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 104/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 246/2015 - Autoriza, provisoriamente, todos os Organismos de Certificação de Produtos (OCP) que já entraram com pedido de acreditação junto à Cgcre para o escopo da Portaria Inmetro nº 144/2015. Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME  
  • 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 247/2015 - Cientifica que o Conac passa a ter os seguintes integrantes e respectivos suplentes.
  • 27/10/2015 - Portaria SAS/MS 473/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1126/2015/SAS/MS _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 474/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
  • 27/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 306/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 27/05/2015 - Portaria MDCF 48/2015 - Nega provimento ao recurso interposto pelo INSTITUTO SANTA TEREZA contra decisão proferida pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 1.480, de 30 de novembro de 2012.
  • 27/05/2015 - Portaria CNMP 62/2015 - Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 84/2015/CNMP _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 477/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LOURENÇO LACERDA NETO, declará-lo anistiado político, complementar o valor da reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 479/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 486/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LINDOLFO GARCIA DA SILVA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 487/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ROBSON BARBOSA, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 503/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSE MARQUES CAMPOS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 504/2015 - Desprove o Recurso interposto por PEDRO PORCINO DE ARAUJO, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 1183, de 25 de julho de 2006.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 505/2015 - Dá provimento parcial ao recurso, e ratificar a condição de anistiado político postmortem de ANTÔNIO ALVES MOREIRA, filho de EUCALINA CORREA MOREIRA, conceder à RUTH MARTINS MOREIRA.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 506/2015 - Desprove o Recurso interposto por CARLOS ROBERTO DE SOUZA REIS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria SRS/SMPE/PR 17/2015 - Dispõe acerca da autorização para o aumento do capital social destinado a sucursal brasileira.
  • 27/05/2015 - Portaria SPM/PR 85/2015 - Delega competência para a concessão de férias dos servidores em exercício na Secretaria de Políticas para as Mulheres.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 935/2015 - Exonera SUZANA DIECKMANN JEOLÁS E JEOLÁS do cargo de Secretária- Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 938/2015 - Nomeia  ANA FLÁVIA CABRAL SOUZA LEITE, para exercer o cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 944/2015 - Nomeia ADELAR ROGÉRIO DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 101.4.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 951/2015 - Nomeia PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.270/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo General Leite de Castro (GO).
  • 27/05/2015 - Portaria 23R/TRT 1.338/2015 - Publica Relatório de Gestão Fiscal.
  • 27/05/2015 - Portaria 4R/TRT 2.759/2015 - Torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL constante no Processo Administrativo Eletrônico TRT 4ª nº 0001033-43.2010.5.04.0000.
  • 27/05/2015 - Portaria DAASCE/SSCE/MC 1.826/2015 - Aplica a Entidade Fundação Nelson Castilho a penalidade de multa.
  • 27/05/2015 - Resolução ANA/MMA 601/2015 - Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2015 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR  
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Mestre em Administração Pública ELÍSIO CONTINI, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Economista CID JORGE CALDAS, do SERPRO, a afastar-se do País.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-SAOLUIS/3RF/MF 7/2015 - Reconhecimento do benefício de redução do imposto de renda e adicionais não restituíveis calculados com base no lucro da exploração.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 17/2015 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a pessoa jurídica que incorreu em hipótese prevista no artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SALVADOR/5RF/MF 43/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (Paex), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 55/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 72/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 187/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 20/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "REBOQUE E SEMIRREBOQUE ABERTOS OU FECHADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS".
  • 27/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 139/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada.
  • 27/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 146/2015 - Decide o recurso, especificado, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência na Reunião Ordinária Pública.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.973/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MAZARI VIGILANCIA SEGURANÇA LTDA.
  • 27/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 615/2015 - Retifica o Despacho da Secretária Executiva nº 615, de 29 de abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.635/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 10.752.963/0001-03, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 26/2015- SLC/ANEEL.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.712/2015 - Revoga, a pedido, o Despacho nº 116/2000, referente ao Registro da CGH Rio Alegre, localizada no rio Alegre.
  • 27/05/2015 - Mensagem PR 162/2015 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº406, de 2013 (no 7.108/14 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 73/2015 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/6ª RF nº 73, de 05 de maio de 2015.
  • 27/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.173/2015 - Expede autorização à RADIO DIFUSORA AMERICA DE CHOPINZINHO LTDA., para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.190/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS VIDEOSAT LTDA. - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.193/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à EFIBRA TELECOM LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 27/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.196/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 27/05/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.207/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 171/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.012015/2012-98.
  • 26/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 234/2015 - Acolhe e homologa a RENÚNCIA EXPRESSA da pensionista ELY OLINDA DE SOUZA.
  • 26/05/2015 - Portaria Normativa MEC 7/2015 - Altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.
  • 18/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 56/2015 - Autoriza o afastamento do País de LUIZ ANTÔNIO PERTILLI RODRIGUES DE RESENDE, Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Ebserh.
  • 26/05/2015 - Portaria MEC 510/2015 - Dispõe sobre autorização de cessão
  • 26/05/2015 - Portaria FAU/CLA/UFRJ/MEC 4.049/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos referente ao edital Nº 87, de 16/04//2015, publicado no DOU Nº 79, de 28/04/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 129/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para a elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA, o qual deverá ser encaminhado à ANTT.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 141/2015 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, por meio de travessia no km 582+180m, em Arroio Grande/RS, de interesse da CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
  • 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 101/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 26/05/2015 - Portaria SUR-BA/SPU/MP 11/2015 - Autoriza a cessão de uso gratuito das salas 601 a 607 e 609 do Edifício BIG, localizado na Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, Salvador/BA ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 26/05/2015 - Portaria MCT 363/2015 - Fica o representante da contraparte brasileira, Dr. GUILHERME CORRÊA DE OLIVEIRA, do Centro de Pesquisa Renê Rachou, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
  • 26/05/2015 - Portaria GC3/CA/MD 705/2015 - Cria e ativa o Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa SAAB (GACSAAB) e dá outras providências.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-RS 87/2015 - Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-AM 357/2015 - Torna PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte de Justiça Especializada, relativo ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 26/05/2015 - Portaria TRE-PA 15.218/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 1º Quadrimestre de 2015.
  • 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.569/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes 624032.1, 624032.2. 624032.3, 624032.4 e 624032.5 (Val.: 04/2016) do medicamento TORAGESIC.
  • 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.004/2015 - Prorroga por 01 (um) ano a partir de 17.06.2015 o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 02/2014 - UFPI, para o provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 20/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 30/2015 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 30/2015 - Inscreve em Registro Especial de Produtor de Bebidas Alcoólicas.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 191/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 137/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.874/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.911/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, concedida à empresa MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.927/2015 - Concede autorização, à empresa D.Z. VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDAME, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Paraná.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.933/2015 - Concede autorização à empresa AÇÃO TÁTICA ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. - ME, sediada em São Paulo.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.959/2015 - Concede autorização, à empresa TATICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA.- ME, para exercer a(s) atividade( s) de Escolta Armada no Paraná.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.967/2015 - Concede autorização à empresa MAMUTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME, sediada no Espírito Santo.
  • 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 732/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Cassarongongo - BA (Contrato de Concessão nº 48000.003640/97-86), operado pela Petrobras.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.566/2015 - Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear em face da Resolução Normativa nº530, de 2012.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.567/2015 - Altera o cronograma físico de implantação das EOL Ventos de São Bento, Ventos de Santa Madalena, Ventos de Santa Vera, Itaguaçu da Bahia, Ventos de Santa Luiza, Ventos de São Rafael, Ventos de São Cirilo, Ventos de Santa Marcella, Ventos de São João e Ventos de Santo Antônio e o início do período de suprimento dos respectivos CCEAR.
  • 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.698/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 11, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033699-8.01.
  • 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 33/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000594/2014-14.
  • 25/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 5.951/2015 - Informações sobre a fabricação de placas e telhas com materiais recicláveis.
  • 19/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 9.403/2015 - Informações sobre tipos de antiespumante utilizados em processo de laminação.
  • 13/05/2019 - Projeto de Lei SF 304/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de "Terraço Verde" nos locais que especifica e dá outras providências.
  • 26/05/2015 - Ato GER-CE/SRF/ANATEL/MC 3.135/2015 - Alteração de características técnicas.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.137/2015 - Expede autorização à (ao) ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A., para explorar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.149/2015 - Expede autorização à FASTNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 26/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 330/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53557.000402.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 157/2015 - Restabelece o pagamento da pensão temporária de Ana da Silva Ferreira de Melo e Amanda da Silva Ferreira de Melo.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Retifica na Portaria nº 160 de 28/05/2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 288/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor DENIS MATOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN, mantida pela União Brasileira Educacional LTDA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777), Bacharelado, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE (13809).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Shalom de Ensino Superior - FASES.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - ica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.317/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.329/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/09/2015 - Portaria Conjunta ICMBIO/MMA 148/2015 - Institui Grupo de Trabalho para dar celeridade à proposição de criação de Unidades de Conservação sobre as glebas públicas federais destinadas para este fim na Amazônia Legal. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA  
  • 02/06/2015 - Portaria CGTI/RFB/MF 50/2015 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2015 da experiência- piloto em Teletrabalho para as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos na área de Tecnologia da Informação.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 178/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 180/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de INDIANA SEGUROS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 184/2015 - Aprova a transferência da carteira de seguros de crédito à exportação de MAPFRE SEGURADORA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria MPS 214/2015 - Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78. Revogada pela Portaria 506/2021/MTP  
  • 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 371/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 115/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 479/2015 - Inclui membros em equipes de transplante.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 480/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 313/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 597/2015 - Declara anistiado político post mortem HILDEBRANDO GOMES, filho de MARIA DOLOROSA FEITOSA GOMES.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 600/2015 - Expulsa do território nacional, GURTLER GYORGY, de nacionalidade húngara.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
  • 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.553/2015 - Retifica Resolução - RE nº 1.553, de 22 de maio de 2015.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 4.461/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.461, de 29 de novembro de 2013.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 32/2015 - Declara NULA a inscrição 21.751.674/0001-06 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
  • 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 611/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004656/2015-19.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 908/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 913/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 915/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 916/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 924/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 930/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 948/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 950/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.036/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.062/2015 - Declara  revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.064/2015 - Concede autorização à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, para adquirir Carabina, Pistolas, Revólveres, Munições, Espoletas, Estojos, Gramas de pólvora e Buchas.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
  • 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 47/2015 - Dispõe sobre os honorários advocatícios.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.282/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 02/06/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.289/2015 - Autoriza novas características técnicas do Sistema de Transmissão Principal e Auxiliar.
  • 02/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 199/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.011656/2015-78.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 220/2015 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária TAMARA ZANETTE VASSOLER CRMV/SC para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 600/2015 - Nomeia KELLEN APARECIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 613/2015 - Efetiva pelo prazo de um ano a cessão.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 527/2015 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 535, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 530/2015 - Nomeia LUCIANA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
  • 01/06/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Retifica a Portaria nº. 701 de 28 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 311/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 01/06/2015 - Portaria SUR-MG/SPU/MP 42/2015 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito Provisório ao Município de Janaúba/MG, dos seguintes terrenos oriundos do patrimônio não operacional da ex-RFFSA.
  • 01/06/2015 - Portaria DPU/MJ 230/2015 - Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos constantes do anexo específico da Lei Orçamentária de 2014
  • 01/06/2015 - Portaria MME 237/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mangueira IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.700-4.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
  • 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 185/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado no país. Revogada pela Portaria Interministerial 68/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria PGR/MPU 427/2015 - Aplica à empresa Raquel Silva de Araujo ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.715/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deina & Deina Turismo Ltda. - ME.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.717/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito dá-lhe provimento declarando a validade do ato administrativo que delegou o serviço Colatina (ES) - Porto Velho (RO).
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.720/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Duarte & Oliveira Transportadora Turística Ltda. - ME.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.721/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em face da empresa C.S. Barbosa Speth Ltda. e determina a abertura de processo Administrativo ordinário, em desfavor da empresa MM Transportadora Turística Ltda.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.722/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda.-ME.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.723/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fernantur Agência de Viagens e Turismo Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.340/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.340, de 30 de abril de 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.578/2015 - Dispõe sobre Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.587/2015 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.589/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.592/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.618/2015 - Dispõe sobre Indeferir: revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.625/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.632/2015 - Torna insubsistente a publicação de Indeferimento do pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa fabricante Brightwake Limited, solicitada pela empresa Coloplast do Brasil Ltda.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 7/2015 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Habilita a empresa que menciona ao regime de suspensão da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins/Importação.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 24/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DELEX/SRRF/8RF/MF 26/2015 - O automóvel marca Volvo, modelo S-40, ano-fabricação 2006, ano-modelo 2007, estará liberado para fins de transferência de propriedade para a empresa Autohandel Veículos Ltda.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 83/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 84/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 85/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 64/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 01/06/2015 - Despacho CADE/MJ 610/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003830/2015-06.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.929/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.932/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa J. GUSMAO & CIA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.950/2015 - Concede autorização à empresa CIA ALAGOANA DE EMPREEDIMENTOS, sediada em Alagoas, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.031/2015 - Concede autorização à empresa SISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.035/2015 - Concede autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Buchas, Quilos de chumbo, Espargidores de agente químico lacrimogêneo, Armas de choque elétrico de contato direto, Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados, Granadas fumígenas lacrimogêneas, Granadas fumígenas de sinalização, Lançadores de munição não-letal no calibre, Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo e Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos.
  • 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 764/2015 - As instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP.
  • 01/06/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.741/2015 - Aprova a adequação dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes. Revogado pela Resolução Normativa 1012/2022/ANEEL/MME  
  • 01/06/2015 - Despacho SFE/ANEEL/MME 1.744/2015 - Suspende o Pagamento Base das Funções de Transmissão.
  • 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.928/2014 - Retifica o Despacho nº 1.928, de 20 de junho de 2014.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.276/2015 - Aprova a alteração da data de compulsoriedade dos requisitos técnicos para avaliação do suporte ao protocolo IPv6 nos produtos para telecomunicações com interface para as redes móveis.
  • 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 62/2015 - Devolve processo ao Regional para refazimento de atos processuais.
  • 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 63/2015 - Reforma a Decisão Coren-SP nº 321/2013 e aplicar a pena de advertência verbal à enfermeira Dra. Débora Helena Casavelha, Coren-SP n°152234-ENF.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia DIVANIR MARCELO DE PIERI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSÉ MARLON DE FREITAS, Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MANOEL BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria INMET/MAPA 25/2015 - Concede aposentadoria a partir de 29.05.2015, com proventos integrais, ao servidor, João Paulo de Castro Macedo.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 109/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 8 de abril de 2015, BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, do cargo efetivo de Contador, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 113/2015 - Altera o caput do art. 7º do Anexo I e os Anexos II e III, todos da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 195/2015 - Cocnede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli de Campos Ramos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 590/2015 - Designa MARIA ELIZA GADELHA, para exercer o encargo de substituta do Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 592/2015 - Exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais.
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 520/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.298/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.306/2015 - Fica dispensada NATALIE DIETER MANCINI do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 702/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 60 da CLT, resolve:
  • 29/05/2015 - Portaria MMA 146/2015 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 417/2016/MMA _____________________________________________________________________
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 224/2015 - Nomeia ALEXANDRE MARCOS DE JESUS CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 282/2015 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão das patrocinadoras Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S/A (incorporadora da patrocinadora EDN - Estireno do Nordeste S/A), Companhia Brasileira de Estireno, Proquigel Química S/A, Polo Indústria e Comércio S/A, Unigel Plásticos S/A, Unigel S/A, e o HSBC - Fundo de Pensão.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 174/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria SAV/MINC 51/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 309/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 67/2015 - Retifica a Portaria SNAS nº 240/2014, DOU de 28/11/2014.
  • 29/05/2015 - Portaria DEPEN/MJ 162/2015 - Altera a Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014, que estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 518/2015 - Declara anistiado político MARRARI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 525/2015 - Desprove o Recurso interposto por JORGE SOARES, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2348, de 15 de dezembro de 2005 Ratificada pela PORTARIA Nº 888, DE 2 DE AGOSTO DE 2024  
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 531/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ZACARIAS NATEL DOS SANTOS, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 535/2015 - Declara anistiado político ARIKASSU SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 540/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 457 de 16 de fevereiro de 2007.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 556/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ AUGUSTO KAMMER.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 568/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RUBEM ALVES DE SA FREIRE.
  • 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 179/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.823-0.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 227/2015 - Dispensa ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES, do encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 118/2015 - Designa ALAN SOMAIO para a função de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.276/2015 - Revalida o credenciamento da AEROMÉDICA Serviços Médicos Ltda.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.278/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) (Código OACI: SISX) no cadastro de aeródromos
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.295/2015 - Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) (Código OACI: SNKG) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.367/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/CGU/PR 1.386/2015 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.773, de 1º de dezembro de 2014.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPT/MPU 344/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 415/2015 - Ficam delegados aos Coordenadores das Assessorias Jurídicas do Gabinete do Procurador-Geral da República a prática dos seguintes atos em procedimentos extrajudiciais que tramitam naquelas Assessorias
  • 29/05/2015 - Portaria 18R/TRT 7/2015 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2015, que compreende as despesas realizadas no período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 19R/TRT 566/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que compreende o período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.263/2015 - Aprova o projeto da pessoa jurídica TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS para Implantação de Redes de Telecomunicações.
  • 29/05/2015 - Resolução MAPA 3/2015 - Designa ANDRÉ MELONI NASSAR e JOSÉ MARIA DOS ANJOS, para compor, a Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Seneri Kernbeis Paludo e Edilson Guimarães.
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.411/2015 - Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME  
  • 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a emissão de Atestado de Capacidade Técnica em favor do CONSÓRCIO PRODEC - PACS - EVOLUTI.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 156/2015 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 11/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 35/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 76/2015 - Concede Registro Especial de Bebidas como Produtor.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.027/2015 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias Efd - Contribuições. Dimob. Informações. Contrato De Parceria.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.025/2015 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.944/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.026/2015 - Concede autorização à empresa NE SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - EPP, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 491/2015 - Fica a MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanques 011, 012, 013 e 014) da base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rodovia SC 480, Km 5,8 / número 4445E, Distrito de Marechal Bormann, Chapecó - SC. Revogada pela Autorização 439/2019/SDL/ANP/MME  
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 754/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 29/05/2015 - Despacho ANP/MME 756/2015 - Fica dispensado de adição de marcador ao solvente alquilado pesado destilado produzido pela empresa BRASKEM destinado às unidades de PVC da BRASKEM, localizadas em Camaçari - BA e em Marechal Deodoro - AL.
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 757/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BOQUEIRÃO LTDA.
  • 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.736/2015 - Autoriza a empresa Fennix Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 189/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA.
  • 31/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.575/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.888/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.212/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RENAF TRASNPORTES LTDA.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.236/2015 - Outorga de autorização de uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
  • 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.861/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006105/2013.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 134/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, AFONSO RABELO COSTA, pensão vitalícia a ROSA MARIA TEIXEIRA COSTA.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Retifica a Portaria SE número 571, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 516/2015 - Fica autorizada a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pelas Portarias MEC no 1.121, de 2013, e nº 503, de 2014.
  • 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 975/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 001/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 15 de 22/01/2014.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.279/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.286/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.237/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Humana, realizado pela Regional Catalão.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 70/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 176+500 em Sapeaçu/BA, em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
  • 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 108/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 475/2015 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
  • 28/05/2015 - Portaria SESAN/MDCF 12/2015 - Propõe aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos metas, limites financeiros e prazo para sua implementação, na modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
  • 28/05/2015 - Portaria Conjunta SSPDF/SESGE/MJ 1/2015 - Cria e disciplina a Comissão Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Distrito Federal - CODISGE.
  • 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 69/2015 - Classfica show musicais e Filmes.
  • 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 955/2015 - Nomeia SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.273/2015 - Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Helicóptero da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 28/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
  • 28/05/2015 - Portaria 24R/TRT 69/2015 - Torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL deste Tribunal.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-SC 91/2015 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período do 1º quadrimestre de 2015, constante do Anexo desta Portaria.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-RO 121/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 774/2015 - Aprova a Reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2015, e o Orçamento Plurianual de Aplicação, para o período 2016/2018, e dá outras providências.
  • 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 9/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1757/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 129/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.233/2015 - Autoriza PIERO LARA ROSATELLI, CPF nº 344.775.238.66, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.236/2015 - Autoriza LEANDRO WANDERLEY CAMPOS, CPF nº 046.911.664-16, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.985/2015 - Concede autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.019/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ABS SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - EPP.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.020/2015 - Concede autorização à empresa JD SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, para adquirir da empresa cedente CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE  VIGILANTES LTDA, armas e munições.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 466/2015 - Fica a STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia PR 468 - km 05 - Zona III, Município de Umuarama - PR. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 304/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 473/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0003-04, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia ICR 359, n.° 2538, Poço Três - Içara/SC - CEP 88820-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 744/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 744, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU de 02 de outubro de 2013.
  • 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 749/2015 - Torna pública a homologação de contrato de cessão.
  • 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 751/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Quaker Chemical Indústria e Comércio Ltda., quanto à revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, conforme Parecer nº 214/2015/PF-ANP/PGF/AGU.
  • 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.728/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bracuhy e seus afluentes rios Bonito, Vermelho e Paca Grande, localizados na sub-bacia 59, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de titularidade da empresa EBDE Energia S.A.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.155/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEI GOMES DE SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.160/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC AGROINDUSTRIAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENADOR POMPEU/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.165/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.168/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JORGE TADEU GAI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.172/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CAETANO FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRIMEIRO DE MAIO/PR, SERTANEJA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.173/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.191/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TÂNIA MARA CASTANHO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.207/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.209/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WADIR BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.221/2015 - Autoriza EMÍDIO MADRUGA NETO M.E, a pesquisar AREIA no Município de CUITEGI/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.230/2015 - Autoriza JOSÉ WELITON DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANDOLÂNDIA/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.234/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.246/2015 - Autoriza CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PIMENTA BUENO/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.257/2015 - Autoriza INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA, a pesquisar BASALTO no Município de JARAGUARI/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 167/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 169/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 123/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 75.530.478,00 (setenta e cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.874/2015 - Expede autorização à LAERCIO MACEDO LEDUR - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.206/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.226/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à DIRETA COMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 4 de Maio de 2027.
  • 27/05/2015 - Lei Ordinária 13.128/2015 - Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9 da rodovia BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos impedimentos ou afastamentos legais e regulamentares do titular, em substituição a Maria Salete Cavalcanti.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2018, em substituição a Octávio Penna Pieranti.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, removendoo, ex officio, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha.
  • 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia.
  • 27/05/2015 - Portaria SFA-RO/MAPA 49/2015 - Designa o servidor ALCIDES FLORES, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte Agropecuário- SeSAG/DPDAG/SFA/RO.
  • 27/05/2015 - Portaria MAPA 105/2015 - Torna sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados pela Portaria nº 1.117, de 26 de novembro de 2014.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 574/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria Conjunta MDIC/SE/MAPA 580/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 27/05/2015 - Portaria MEC 513/2015 - Nomeia FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior,
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.259/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.269/2015 - Fica prorrogada, até 26 de junho de 2016, a seguinte cessão.
  • 27/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 101/2015 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ecoporanga /ES. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 110/2015/SEDEC/MIN _____________________________________________________________________
  • 27/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 137/2015 - Autoriza a regularização de rede de distribuição de energia elétrica implantada na faixa de domínio da Rodovia BR- 163/MT, por meio de travessia no km 674+800m, em Lucas do Rio Verde/MT, de interesse do Sr. Amélio Pedrassani.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-MS 82/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 307/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 473/2015 - Desprove o recurso interposto por IRACEMA PARANHOS FERREIRA, em nome de LUIZ DOMINGOS FERREIRA, filho de OLIVIA PIMENTEL FERREIRA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 474/2015 - Desprove o Recurso interposto por PAULO DA ROSA GUTERRES, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 475/2015 - Declara anistiado político post mortem LUIZ GONÇALVES MENDES, filho de MARIA GABRIELA DE JESUS, e conceder aos dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 482/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSE DE FREITAS JALOTO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 491/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por RAFAEL CARDOSO DA CRUZ, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 496/2015 - Desprove o recurso interposto por LUCIO OLIVEIRA COSTA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 498/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por PAULO NEVES DA SILVA, portador do CPF nº 684.466.168-15, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 27/05/2015 - Portaria MJ 499/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARIA LOPES BAPTISTA, em nome de CARLOS BAPTISTA, filho de MARIA MARIETA DO ESPIRITO SANTO BATISTA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 27/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 113/2015 - Dispensa VALDÊMIO CARDOSO BARROS, 1º Ten Ex, da função de Assistente Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, excluindo-o do grupo "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 933/2015 - Nomeia RODRIGO BAUER DO CARMO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com a Imprensa Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria CC/PR 937/2015 - Nomeia TOMÁS SCANAVINO LOPES TEIXEIRA EMENDABILI DE CARVALHOSA, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
  • 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.266/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Joaquim (AM).
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-AP 180/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria TRE-SE 204/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 27/05/2015 - Portaria DAASCE/SSCE/MC 1.891/2015 - Aplica a Entidade Rádio Urubupunga Ltda-ME (Rádio Urubupanga) a penalidade de multa.
  • 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULAT.
  • 03/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MT 115/2015 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-NATAL/4RF/MF 17/2015 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2015.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 51/2015 - Declara baixada inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 76/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 78/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 27/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 185/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 21/2015 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.
  • 27/05/2015 - Despacho CADE/MJ 584/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.012165/2011-68.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.848/2015 - Concede autorização à empresa AÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, para adquirir da empresa cedente SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, armas e munições. Revogado pelo Alvará 2195/2015/CGCSP/DE/DPF/MJ  
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.952/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALA SEGURANÇA LTDA.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.972/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.979/2015 - Concede autorização à empresa QUALITY VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL TDA , para adquirir em estabelecimento comercial, munições.
  • 27/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.000/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FIEL CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA.
  • 27/05/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 464/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Sinochem Petróleo Brasil Ltda, realizar investimentos na implantação de infraestrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, no projeto, instituição e valor.
  • 27/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 741/2015 - Torna pública a revogação de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial.
  • 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.636/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 10.752.963/0001-03, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 25/2015- SLC/ANEEL.
  • 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.716/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brecha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.000315-8.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda.
  • 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.719/2015 - Anui à prorrogação do prazo para a constituição de garantia, autorizada pelo Despacho nº 655, de 11/03/2015, em 90 (noventa) dias, a contar de 10 de junho de 2015.
  • 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.577/2015 - Informa sobre algumas tecnologias de informação e suas aplicações.
  • 27/05/2015 - Ato 8R/TRT 197/2015 - Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre de 2015, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 27/05/2015 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 1.333/2015 - Extingue por cassação, a autorização do Serviço Serviço Radioamador, de interesse restrito expedida à(s) entidade(s)  relacionada(s), constante(s) do processo nº 535120002712015.
  • 27/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 167/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.018984/2010-91.
  • 26/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 102/2015 - Cancela o registro de preço do item 17 processado na Ata de Registro de Preços Nº . 529/2014, referente ao Pregão Eletrônico Nº . 166/2014, celebrada com a empresa All Médica Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
  • 26/05/2015 - Portaria IFET-GOIANO/MEC 144/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 6, de 11.05.2015.
  • 26/05/2015 - Portaria SRTE-RJ/MTE 210/2015 - Concede autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos à empresa CAMIL ALIMENTOS S.A.
  • 26/05/2015 - Portaria IJBRJ/MMA 53/2015 - Institui o Conselho do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com a missão de nortear e consolidar a visão da área de Responsabilidade Socioambiental.
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 128/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para o envio trimestral de arquivos eletrônicos de suas ações sociais, ambientais e educacionais, para inserção no sítio eletrônico da ANTT, na forma de Relatório Trimestral de Programas Sociais, Ambientais e Educacionais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2017/SUINF/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
  • 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 133/2015 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas.
  • 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 102/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 26/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 104/2015 - Modifica a localização da selagem dos instrumentos de pesagem não automáticos.
  • 26/05/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.265/2015 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.
  • 26/05/2015 - Portaria 10R/TRT 8/2015 - Torna público, nos termos do art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo, relativo ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 26/05/2015 - Instrução Normativa ANTAQ/SP/PR 2/2015 - Regulamenta os prazos de respostas a serem observados, bem como os procedimentos básicos que permearão a utilização do "Sistema Ouvidor". Revogada pela Instrução Normativa 2/2019/ANTAQ/MI  
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 3/2015 - Inscrição no Registro Especial de Importador.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 12/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 16/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Física.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 41/2015 - Fica autorizada a transferência de propriedade dos bens constantes da DI nº 14/2272736-1, com a isenção de tributos prevista na Lei nº 8.010/1990, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO (FECD).
  • 26/05/2015 - Despacho CONFAZ/MF 98/2015 - Aprova o Termo de Verificação Funcional de Modelo de Equipamento SAT.
  • 26/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 186/2015 - Dispõe sobre o veículo marca MITSUBISHI, modelo PAJERO, ano 2009, cor preta, chassi JMYLYV98W9JA01156, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 09/1135340-7, de 26/08/2009, pela Alfândega do Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada de Israel.
  • 26/05/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 58/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 26/05/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 60/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 26/05/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 61/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 143/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 049/2015.
  • 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 145/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 052/2015.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.799/2015 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LTDA.
  • 26/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.863/2015 - Concede autorização à empresa CR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, sediada em Santa Catarina.
  • 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 459/2015 - Fica a da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Av.Niterói c/ Copacabana, s/n° - Qd. 04/19 Lt. R-1/ Sl. 03, bairro Setor Comercial, Município de Senador Canedo/GO. CEP: 75.250-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 733/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Agulha - Bacia Potiguar (Contrato de Concessão 48000.003779/97-66), operado pela Petrobras.
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.571/2015 - Mantem na integralidade a decisão constante no Auto de Infração, qual seja, a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 203.112,58 (duzentos e três mil e cento e doze reais e cinquenta e oito centavos).
  • 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.576/2015 - Defere o pedido de impugnação interposto pela empresa Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, que aplicou penalidade à empresa em virtude do atraso no envio das medições anemométricas e climatológicas referentes à usina eólica Miassaba 3.
  • 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.700/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV São Joaquim III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033483-9.01, com 30.290 kW de Potência Instalada, localizada no município de Guanambi, estado da Bahia.
  • 26/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 31/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50304.002167/2014-72.
  • 26/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 58/2015 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária PEC TÁXI AÉREO LTDA. Revogada pela Decisão 15/2020/ANAC/MI  
  • 26/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.522/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 26/05/2015 - Ato CD/ANATEL/MC 2.901/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002681/2014-80.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.156/2015 - Expede autorização à RSS Comunicação Ltda., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado.
  • 26/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.162/2015 - Expede autorização à J ROBERTO CAVALCANTE - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 26/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 169/2015 - Dispõe sobre Processo nº 53500.010741/2014-38.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 43/2015 - Despensa a partir de 29 de maio de 2015, a servidora FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA ocupante do cargo de Datilógrafo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/S.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 285/2015 - Dispensa o servidor PAULO ROBERTO SALLES PIRES ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 299/2015 - Designa a servidora ELIZABETH DE JESUS MORGADO ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264) para Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.319/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.328/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.330/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Retifica a Portaria nº 67, de 22 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MTE 237/2015 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados no planejamento, na solicitação, na execução, na avaliação e na prestação de contas dos eventos, no âmbito do MTE.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 183/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 374/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 4886/2021/SEMPI/MCTI  
  • 29/06/2023 - Portaria DIFIS/ANS/MS 45/2015 - Designa o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS, para o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 477/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação- ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 478/2015 - Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 481/2015 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
  • 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 95/2015 - Declara a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJÁS - CCEC.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 586/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ GUEDES NETO.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 587/2015 - Desprove o Recurso interposto por VERA LÚCIA ANA VILA NOVA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 595/2015 - Desprove o Recurso interposto por DELCINO CONRADO DA MATTA.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
  • 19/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 62/2015 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 81/2023/ANS/MS
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.311/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.311 de 29 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 3/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 185, de 08 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 19/2015 - Declara a INAPTIDÃO da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, de ofício, do CNPJ: 11.347.210/0001-77.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 132/2015 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 199/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 201/2015 - Concede, à pessoa física a que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, instituídos pela Lei nº 12780, de 09 de janeiro de 2013
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 904/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 914/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 923/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 931/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 933/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 935/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 947/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.042/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.074/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, para adquirir Revólveres.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.099/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
  • 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.430/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu
  • 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.291/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de GARAGENS REUNIDAS DO PARANÁ LTDA.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 195/2015 - Retifica a Portaria nº 195, de 27 de Abril de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 222/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO JUAREZ DE CARVALHO DA SILVA MAIA ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 224/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JONAS DELL'ORTO BONISSON ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 607/2015 - Designa JORGE PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
  • 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 19, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2015, seção 2.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 492/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 492, de 15 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 522/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 525/2015 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
  • 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica na Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 230/2015 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 232/2015 - Nomeia ANDRÉ SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 01/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 83/2015 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 72, de 5 de setembro de 2012, que dispõe sobre o ingresso de pessoas e veículos em locais sujeitos ao controle aduaneiro, sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória.
  • 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 252/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA .
  • 01/06/2015 - Portaria SUR-RN/SPU/MP 1/2015 - Autoriza a prorrogação dos prazos, para início e conclusão da obra, em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos e 6 (seis (meses) respectivamente.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 229/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor OSMAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
  • 01/06/2015 - Portaria MME 238/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mirim II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.806-0.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A.
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 186/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9485/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 188/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.714/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Tamandaré Transportes e Turismo Ltda.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.716/2015 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 932/2019/DG/ANTT/MI  
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.724/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santos & Backes Turismo Ltda. - ME, e consequente cassação do Certificado de Registro para Fretamento.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.725/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Brocco & Brocco Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane S.A., localizada na Suíça, inclusive o produto TEOSYAL. Revogada pela Resolução 63/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS  
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.601/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.603/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.614/2015 - Dispõe sobre deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.622/2015 - Incluir as culturas de banana, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia, e cenoura com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.624/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
  • 01/06/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.826/2015 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.101/2015 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de março de 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 467/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará Revogada pela Resolução Normativa 578/2020/CFA/EFEPL  
  • 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 59/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Rijk Zwaan Zaadteelt en Zaadhandel B.V., da Holanda, da cultivar de melão (Cucumis melo L.).
  • 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 60/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Corn Bak B. V., da Holanda, das cultivares de gusmânia (Gusmania Ruiz et Pav.).
  • 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798). Processo MEC nº 23000.020734/2013-33.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 149/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia Deputado Raul Belém, BR-050/MG.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 151/2015 - Conhece o requerimento e, no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa JACINTO RODRIGUES DE LIMA - ME.
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 226/2015 - Exonera GENESIO MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 19/2015 - Declara NULO Ato Declaratório Executivo.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AISP/8RF/MF 22/2015 - Altera o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2008
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 25/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 42/2015 - Altera o Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 55/2015 - Anula inscrição no CPF.
  • 01/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 36/2015 - Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.469/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa RAIZEN PARAGUACU S.A.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.803/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SEMPRELSEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA ME.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.892/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.049/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.054/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa AUTO VIACAO NOSSA SRA.DA PIEDADE LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.061/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES DE MARABA LTDA ME.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.072/2015 - Concede autorização à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para adquirir Espingardas, Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 495/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 499/2015 - Fica a filial da empresa Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogado pela Autorização 68/2022/SDL/ANP/MME  
  • 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 767/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 768/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.745/2015 - Fixa a bandeira tarifária vermelha que vigorará no mês de junho de 2015.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 1.940/2015 - Arquiva a presente Reclamação Administrativa, com fundamento nos arts. 44 e 53 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.247/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à CLARO S.A., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.202/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53572.0009162014.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Eliene Ferreira Bastos.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Reconduzir a partir de 14 de abril de 2015, a servidora FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, em regime de 40 horas semanais de trabalho, por desistência do estágio probatório do cargo de Professor Efetivo da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 191/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arlindo Madruga Martins, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 192/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ivo Armando Costa.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 243/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor EDUARDO PINTO CESAR.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 250/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor LINDOVAL DE SOUZA.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 589/2015 - Dispensar AUGUSTO JORGE SIMÕES E SILVA, do encargo de substituto do Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 389/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Ambiental Tecnológico na modalidade a distância, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 395/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Comercial, Tecnológico, na modalidade a distância, com 1.000 (mil) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.290/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 46/2015 - Concede autorização à empresa: COATS CORRENTE LTDA.
  • 29/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 197/2015 - Dispõe sobre Deferir o requerimento da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. para supressão das seções Ubá (MG) - Duque de Caxias (RJ) e Rio Pomba (MG) - Duque de Caxias (RJ) do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros UBA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-1028-20.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MT 235/2015 - Constitui e estabelece a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e consolidar proposta de incentivo à Navegação de Cabotagem para aumentar sua parcela de participação na matriz de transporte brasileira.
  • 29/05/2015 - Portaria STN/MF 286/2015 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
  • 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 110/2015 - Aprova o modelo seca 757, de instrumento de pesagem não automático, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 163/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 166/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 172/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 182/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios e da Renovação de Bolsa dos alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 261/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2012".
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 105/2015 - Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 65/2015 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 01/2011, DOU de 14/01/2011.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 534/2015 - Declara anistiada política TERRIWERI SURUI, portadora do CPF nº 785.339.452-72, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 541/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MARIA ANACLETA NUNES DOS SANTOS, ratifica a condição de anistiada política, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 550/2015 - Desprove o Recurso interposto por VILMA MOREIRA BRAGA, em nome de PEDRO DE CARVALHO BRAGA post mortem, filho de ANNA DE CARVALHO BRAGA, e ratificar a Portaria Ministerial nº 2414, de 23 de julho de 2009.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 553/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por GERALDO CORTES SOUZA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 577/2015 - Desprove o Recurso interposto por MAURO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Dispensa GISELE NOCE da função de Supervisora da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 165/2015 - Defere o pedido do candidato PAULO CESAR MOY ANAISSE que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.280/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) (Código OACI: SWTQ) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 28/2015 - Divulga o resultado das solicitações de Licenças para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2015, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura nos Estados do Amazonas e do Pará. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 31/2015/SEMOC/MPA _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 42/2015 - Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 56/2015/PGR/MPU _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria 3R/TRT 453/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 9R/TRT 43/2015 - Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 1R/TRT 757/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.
  • 29/05/2015 - Portaria CJF/STJ 212/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal - 1º Quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.806/2015 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Televisão Cultura de Maringá Ltda., executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Guaíra.
  • 29/05/2015 - Resolução MAPA 4/2015 - Designa MARCELO BOTTON PICCIN e IGOR TEIXEIRA, como membros, titular e suplente, na Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Valter Bianchini e Onaur Ruano.
  • 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 600/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu emitir as outorgas de direito de uso à: Itajubara S/A Açúcar e Álcool, rio Parnaíba, Município de Coelho Neto/Maranhão, irrigação.
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.579/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades dos produtos da linha GLUKDERM que contenham qualquer tipo de expressão que atribua propriedades terapêuticas não estabelecidas na legislação sanitária vigente para esse tipo de produto.
  • 29/05/2015 - Resolução CONCIDADES/MCD 175/2015 - Recomenda, à Secretaria-Geral da Presidência da República, realização de seminário nacional no âmbito da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LIMEIRA/8RF/MF 3/2015 - Exclui pessoa física do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-SAOPAULO/8RF/MF 6/2015 - Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 9/2015 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ -da empresa que menciona.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 19/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Habilita a pessoa jurídica ao Registro Especial de Produtor de Biodiesel, instituído pela Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 32/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 85/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 87/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 181/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.025/2015 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.905/2015 - Concede autorização à empresa HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.962/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALGAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.008/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa AGROSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.011/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRIPLO-X SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - ME.
  • 29/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 763/2015 - Revoga ex-officio a Autorização n° 125, de 16/06/2004, publicada no DOU n° 116, Seção 1, pág. 60, de 18/06/2004, em nome da sociedade Socorro Carvalho & Cia.
  • 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.701/2015 - Aprova as alterações de características técnicas das EOL Minuano I e II.
  • 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.738/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.000318-2.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda., situada no rio Piranga, sub-bacia 56, na bacia hidrográfica Atlântico Leste, no município de Nova Ponte, no estado de Minas Gerais.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 22/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000121/2015-91.
  • 29/05/2015 - Ato 22R/TRT 46/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015, em conformidade com o anexo demonstrativo que integra o presente Ato.
  • 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.567/2015 - Indica fornecedores de equipamentos para salão de beleza.
  • 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.091/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.139/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.213/2015 - Expede autorização à FASE EMPREENDIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.227/2015 - Autorizar o uso de radiofreqüência( s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS associada a autorização para execução de Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.252/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ROBERTO HAUCH associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.862/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006106/2013.
  • 29/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 182/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002180/2015-84.
  • 29/05/2015 - Acórdão GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.251/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LUIZ JOSE FABIANI associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 131/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor HUMBERTO ALENCAR CARVALHO.
  • 28/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 221/2015 - Designa RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, ADALTO MARTINS VIEIRA, e HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS para atuarem como Pregoeiros Oficiais.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 517/2015 - Nomeia LUIZ HUDSON GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 518/2015 - Exonera, a pedido,ROSILENE CERRI OLIVEIRA GOMES, CPF nº 271.279.268-83, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade
  • 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 973/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.281/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.282/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.287/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.240/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Física, realizado pela Regional Catalão, objeto do Edital nº 84.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.243/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.244/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFRJ/MEC 3.929/2015 - Torna público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 32/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, Estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação(Processo administrativo Nº 02070.001095/2014-94)
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 69/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 877+815 em Betim/MG, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
  • 28/05/2015 - Portaria DRF-OSASCO/8RF/MF 50/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 28/05/2015 - Portaria MS 622/2015 - Designa Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade de procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
  • 28/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 308/2015 - Aprova projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 173/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.114, de 17 de março de 2015, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
  • 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 176/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.822-1.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 115/2015 - Nomeia MICHELLE IKEDA CONSTANTINO DA SILVA para exercer o cargo de Assessora no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 958/2015 - Nomeia MARCOS DA SILVA COUTO para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 31/08/2015 - Portaria 14R/TRT 2.120/2015 - para a republicação do supracitado documento;
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-SP 256/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º Quadrimestre de 2015 - período de janeiro a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-PR 339/2015 - Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
  • 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 602/2015 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 713/2015/ANA/MMA _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.234/2015 - Cancela a autorização concedida a KAZUHIRO KAWAHARA, CPF nº 235.147.978-54, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.237/2015 - Cancela a autorização concedida a ROBERTO RIBEIRO VINHÁES, CPF nº 718.144.777-72, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Despacho SENACON/MJ 4/2015 - Retifica na Decisão nº 04, da Secretária Nacional do Consumidor, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 20 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 603/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004799/2015-12.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.910/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa M. A DA COSTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.956/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa OLIVEIRA MENDES SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.968/2015 - Concede autorização à empresa SNAKE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.009/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.025/2015 - Concede autorização à empresa SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2015 - Fica a empresa SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 474/2015 - Fica a filial da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rua Bernardo Gonçalves Kuster, n.° 1022, Sala 06, São Miguel - Lages/SC - CEP 88525-060, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 477/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0075-63, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Avenida Antônio Simões, n.° 293, Parte, Prainha - Santarém/PA - CEP 68010- 380, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 478/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0079-97, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia BR 381, Km 485,5, Parte, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul - Betim/MG - CEP 32669-195, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 742/2015 - Retifica o Despacho nº 798, de 26/05/2015.
  • 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 750/2015 -