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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/06/2015 06:34:16 - Lei Ordinária 13.130/2015 - Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- 05/06/2015 06:34:34 - Lei Ordinária 13.131/2015 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
- 05/06/2015 06:35:39 - Portaria MEC 538/2015 - Fica credenciada a Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada na Rua Oitis, s/n, Bairro Industrial, no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
- 05/06/2015 06:37:48 - Portaria MEC 539/2015 - Fica recredenciada a Faculdade SOCIESC de Balneário Camboriú, com sede na Avenida Santa Catarina, n° 151, Bairro dos Estados, no Município Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina.
- 05/06/2015 06:40:19 - Portaria MEC 540/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n°4.989, bairro Imbiribeira, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda.
- 05/06/2015 06:42:32 - Decreto 8.462/2015 - Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo.
- 05/06/2015 06:42:59 - Portaria MEC 541/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista, com sede na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2939, Bairro Janga, no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional SA.
- 05/06/2015 06:44:09 - Portaria MEC 542/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná - UFPR, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 05/06/2015 06:45:34 - Portaria MEC 543/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Praça Professor Edmir Sá Santos, s/n°, bairro Campus Universitário, Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pela Universidade Federal de Lavras.
- 05/06/2015 06:47:32 - Portaria MEC 544/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Projeção do Guará(PROJEÇÃO), com sede na Área Especial, n° 10, Bairro Guará II, Região Administrativa - RA X, na cidade de Brasília, Distrito Federal/DF, mantida pela UNESBA (União de Ensino Superior de Brasília S.S. Ltda).
- 05/06/2015 06:48:31 - Decreto Legislativo CN 131/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- 05/06/2015 06:48:31 - Portaria MCD 306/2015 - Estabelece novas normas para os processos de afastamento, do País, de servidores do Ministério das Cidades e de empregados públicos da CBTU e da Trensurb.
- 05/06/2015 06:48:31 - Portaria MINC 42/2015 - Constitui Grupo de Trabalho - GT - com a finalidade de subsidiar a regulamentação da Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014, e de elaborar um programa que viabilize a implementação da referida lei.
- 05/06/2015 06:48:31 - Portaria MF 340/2015 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.
- 05/06/2015 06:48:31 - Decreto Legislativo CN 130/2015 - Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- 05/06/2015 06:49:10 - Portaria MEC 545/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário São Camilo, localizado na Avenida Nazaré, n° 1.501, bairro Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido pela União Social Camiliana.
- 05/06/2015 06:49:55 - Portaria MEC 546/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, instalada na Rua Gandavo, n° 550, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Regional São Paulo.
- 05/06/2015 06:51:01 - Portaria MEC 547/2015 - Fica recredenciado, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG.
- 05/06/2015 06:51:55 - Portaria MEC 548/2015 - Fica recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 05/06/2015 06:52:00 - Despacho SERES/MEC 50/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Fisioterapia (cód. 73978) da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA (cód. 3205). Processo MEC nº 23000.018048/2011-31.
- 05/06/2015 06:52:18 - Despacho SERES/MEC 49/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 06:52:40 - Despacho SERES/MEC 48/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Enfermagem (cód. 79351) da FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM (cód. 752). Processo MEC nº 23000.017961/2011-10.
- 05/06/2015 06:52:49 - Portaria MEC 549/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na Rua da Bahia, nº 2.020, Bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
- 05/06/2015 06:53:03 - Portaria SERES/MEC 454/2015 - Fica indeferido o pedido de alteração de denominação da Faculdade João Calvino - FJC (2444), com sede no município de Barreiras/BA.
- 05/06/2015 06:53:23 - Portaria SERES/MEC 453/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Líder - FAL (10588) para Faculdade Joaquim Nabuco de São Lourenço da Mata, mantida pela Associação de Ensino Superior Anglo Líder - AESAL (2874) e com sede no município de São Lourenço da Mata/PE.
- 05/06/2015 06:53:40 - Portaria MEC 550/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Ampére, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda - EPP., Estado do Paraná.
- 05/06/2015 06:53:42 - Portaria SERES/MEC 452/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Serviço Social (16218), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Botucatu - UNIFAC, localizadas no Município de Botucatu/SP, mantidas pela UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu (479).
- 05/06/2015 06:54:02 - Portaria SERES/MEC 451/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48466), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Jaboticabal - FAJAB, localizada no Município de Jaboticabal/ SP.
- 05/06/2015 06:54:22 - Portaria SERES/MEC 450/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1151687), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, localizada no Município de Fortaleza/CE.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 298/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras Financeiras do Tesouro, LFT, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 290/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série F, NTN-F, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 261/2015 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, Série B, NTN-B e de Notas do Tesouro Nacional, Série B Principal, NTN-B Principal, a serem colocadas na carteira de títulos do Tesouro Nacional, destinadas à oferta pública para pessoas físicas pela Internet.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 289/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria SENAD/MJ 27/2015 - Indeferimento de habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria INCRA/MDA 251/2015 - Divulga, ad referendum do Conselho Diretor do Incra, os resultados alcançados relativos ao período de 01/05/2014 a 30/04/2015, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário- GDAPA.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 294/2015 - Autoriza o resgate antecipado de 416 (quatrocentos e dezesseis) Certificados do Tesouro Nacional - CTN, no montante de R$ 442.234,90 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria INCRA/MDA 253/2015 - Cria Grupo de Trabalho com escopo de elaborar proposta para a regulamentação da Lei nº 13.001, de 2014, bem como promove a análise e revisão de atos normativos internos, em especial, da Norma de Execução n° 09, de 2001.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 295/2015 - Autorizar a emissão de 7.950.905 (sete milhões, novecentas e cinquenta mil, novecentas e cinco) Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 35.684.568,02 (trinta e cinco milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), referenciadas a 15 de maio de 2015, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 297/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria PG/MPT/MPU 369/2015 - Institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho - PSI-MPT, e dá outras providências.
- 05/06/2015 06:54:39 - Portaria SERES/MEC 449/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistema de Informação (1161716), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
- 05/06/2015 06:54:56 - Portaria MEC 553/2015 - Fica credenciada a Faculdade SENAI da Paraíba, a ser instalada na Avenida das Indústrias, s/n, Prédio, Distrito Industrial, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- 05/06/2015 06:54:59 - Portaria SERES/MEC 448/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão Comercial (118602), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
- 05/06/2015 06:55:17 - Portaria SERES/MEC 447/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão Hospitalar (119044), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
- 05/06/2015 06:55:39 - Portaria SE/MEC 1.351/2015 - Ficam delegadas ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC as seguintes atribuições.
- 05/06/2015 06:55:57 - Portaria MEC 554/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede na Rua Dom Bosco, nº 265, Centro, no Município de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso.
- 05/06/2015 06:56:24 - Portaria SERES/MEC 446/2015 - O curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, passa a contar, a partir da publicação desta portaria, com 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais totais.
- 05/06/2015 06:56:24 - Portaria FUFSE/MEC 1.005/2015 - Rescindi o contrato nº 001/2013-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 05/06/2015 06:56:55 - Portaria MEC 555/2015 - Fica credenciada a Faculdade Ietec (Código 17.382), a ser instalada na Rua Tomé de Souza, n° 1.065, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica Ltda.
- 05/06/2015 06:56:58 - Portaria SETEC/MEC 14/2015 - Ajuste orçamentário de repasse de recursos para Redes Públicas de Educação Profissional e Tecnológica e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego - Pronatec.
- 05/06/2015 06:57:32 - Resolução CONCLA/MP 1/2015 - Aprova e divulga, o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25/06/98 e alterada pela Resolução Concla nº 02, de 16/05/2007, publicada no DOU de 22/05/2007.
- 05/06/2015 06:57:35 - Portaria IFET-MG/MEC 801/2015 - Prorroga, a partir do dia 5 de junho de 2015 ao dia 6 de junho de 2016, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 44/2014 - Técnico em laboratório - Campus Betim de 25 de março de 2014.
- 05/06/2015 06:57:38 - Portaria IFET-ES/MEC 288/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2015, conforme relação anexa.
- 05/06/2015 06:57:43 - Portaria MEC 556/2015 - Fica credenciada a Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no seguinte endereço: AC Tailândia, nº 119, Bairro Tailândia, Complemento Travessa Colares, Município de Tailândia, Estado do Pará, mantida pelo Centro Educacional Eliâ Ltda. - ME.
- 05/06/2015 06:58:40 - Portaria IFET-GO/MEC 383/2015 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 25.02.2013.
- 05/06/2015 06:58:40 - Portaria MEC 557/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli - FISIG, situada à Rua Araguaia, nº 3, Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.
- 05/06/2015 06:58:48 - Portaria MEC 558/2015 - Fica credenciada a Faculdade Adventista Paranaense (FAP) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, s/n, Zona Rural, no Município de Ivatuba, no Estado do Paraná.
- 05/06/2015 06:59:07 - Portaria IFET-GO/MEC 384/2015 -Prorrogar por 01 (hum) ano, contado a partir de 27.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 10.03.2014.
- 05/06/2015 07:10:32 - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 14/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição previdenciária sobre montante da remuneração recebida em decorrência de serviço prestado a pessoas físicas ou jurídicas.
- 05/06/2015 07:10:32 - Deliberação CNPCT/SE/MDCF 8/2015 - Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da regulamentação do Decreto 4.825/2015 e da tramitação da MP 665/2014.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 112/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 115/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 122/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 129/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 533/2015 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1224, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.337/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 150/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 200/2015 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 112/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 27/2015 - Aplica à empresa DCN DESTAC E CONSERVADORA NACIONAL - EPP.
- 03/06/2015 - Portaria SGTES/MS 119/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/06/2015 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. Revogada pela Portaria 2299/2019/MC
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 03/06/2015 - Portaria SUR-BA/SPU/MP 12/2015 - Autoriza a cessão provisória de uso gratuito à Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB de uma área de 37ha.85a.74a., fração de um terreno maior com 764ha.68ca., oriundo da CEPLAC, situado no Km 22, Rodovia Ilhéus/Itabuna, no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 607/2015 - Expulsa do território nacional, MILCIADES RAMON LEIVA, de nacionalidade paraguaia.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 608/2015 - Expulsa do território nacional, PEDRO ARIEL CACERES CABRERA, de nacionalidade paraguaia.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 610/2015 - Indefere o pedido do Título de Utilidade Pública Federal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim - CODEC.
- 03/06/2015 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 968/2015 - Exonera, a pedido, JEAN KEIJI UEMA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 985/2015 - Nomeia HELCIO DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 987/2015 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Portaria STPC/CGU/PR 1.435/2015 - Altera a Portaria nº 750, de 23 de março de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 118/2015 - Atualiza a Portaria SFA-ES 034/07.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.115/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.636/2015 - Dispõe sobre Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.241/2015 - Estabelece, para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida - RAP referentes à operação e manutenção das instalações de transmissão a ela transferidas pela Glencane Bionergia S.A.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 12/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Fernando Ourives de Souza e Marieta Paulo de Souza, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.004665/2008-44.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 26/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 14, de 09 de maio de 2014 e Alfandega os Recintos que menciona
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 75/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 86/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.984/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 774/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário.
- 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 776/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 782/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.771/2015 - Não concede efeito suspensivo ao Pedido de Impugnação interposto pela BEN Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste S.A.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.786/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 6.
- 03/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 64/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Maracaju (MS). Revogada pela Decisão 93/2020/DC/ANAC/MI
- 29/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 65.482/2015 - Indica informações sobre a massa corrida PVA.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.539/2015 - Informa recomendações sobre processo de lavagem de motocicleta.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.306/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.308/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.323/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.670/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.790/2015 - Prestação de contas - Exercício: 2012
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.809/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.831/2015 - Embargos de declaração
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa - FRBA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.311/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.313/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.321/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.325/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 17/2015 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários da Faculdade Diocesana São José - FADISI.
- 15/09/2015 - Portaria MMA 264/2014 - Retifica o § 1º do art. 1º da Portaria nº 264, de 25 de julho de 2014.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 181/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ACE SEGURADORA S.A.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 182/2015 - Aprova a reforma e consolidação do estatuto social de LIBERTY SEGUROS S.A.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 582/2015 - Substitui a pensão excepcional da anistiada política DEA BRAGANÇA MALUZA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 585/2015 - Declara anistiado político post mortem PUTEMA SURUI, filho de TARRÁ SURUI, e concede aos dependentes econômicos, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 599/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os artigos 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JÚLIO ULISES CACERES ESTIGARRIBIA, de nacionalidade paraguaia.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 284/2015 - Desina o servidor LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
- 02/06/2015 - Portaria SSCE/MC 643/2015 - Consigna à RÁDIO GUAJARÁ LTDA concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de BELÉM/PA, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.633/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01200513 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR REDUTOR POTENCIALIZADO e do lote 01700512 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR MARROQUINA REGENERADOR FORÇA E BRILHO STEP 2.
- 21/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.809/2011 - Retifica a Resolução - RE n° 3.809 de 23 de agosto de 2011.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BOAVISTA/2RF/MF 2/2015 - Concede Registro Especial para operação com o Papel Imune
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 11/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-VOLTAREDONDA/7RF/MF 21/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 22, de 27/05/2015
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 31/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 199/2015 - Suspende a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica
- 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 613/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.005063/2015-61.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 905/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 918/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 921/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 940/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 943/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.071/2015 - Concede autorização à empresa STEVES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
- 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.322/2015 - Reúne informações técnicas sobre implantação de parques fotovoltaicos e legislação.
- 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 48/2015 - Dispõe sobre a entrada de mercadoria importada do exterior.
- 02/06/2015 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MC 12/2015 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
- 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.292/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.294/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à SOL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 6 de Outubro de 2029.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 524/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1742537, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 198/2015 - Indefere o requerimento da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 239/2015/SUPAS/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 231/2015 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 234/2015 - Designa THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 352/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria SPDE/MME 181/2015 - Define os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos Termelétricos denominados UTE Linhares 2, UTE Queimados 3, UTE Rio de Janeiro, UTE São Geraldo I e UTE Vale Azul I, na forma do Anexo à presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2015/SPDE/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MME 239/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Banda de Couro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.031.607-5.01, de titularidade da empresa Banda de Couro Energética S.A.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 100/2015 - Torna pública a suspensão do pagamento do benefício do aposentado FELIPE IDALAMARE DE SOUZA e dos pensionistas, DEDIS QUEZO e SUZETE TEREZINHA YULE DE ALENCAR.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 159/2015 - Exonera a servidora LUCIANA FERNANDES MARINHO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 228/2015 - Designa a servidora LIA TREPTOW COSWIG ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 612/2015 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SENA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 616/2015 - Prorroga até 8 de junho de 2016 a cessão.
- 01/06/2015 - Portaria TJDFT 936/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.712/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.719/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária JR Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 378/2015 - Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. Revogada pela Resolução Normativa 449/2020/ANS/MS
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.577/2015 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.582/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Pfizer Manufacturing Deutschland GmbH para R-Pharm Germany GmbH na Resolução RE nº 2.953, de 07 de agosto de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.595/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.616/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.629/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NATAL/4RF/MF 17/2015 - Enquadra para efeito do cálculo do IPI os produtos que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 23/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 134/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 63/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 65/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.899/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.975/2015 - Concede autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., sediada em Santa Catarina, para adquirir Pistolas, Revólveres, Munições e Estojos.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.999/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PRIME WORK SEGURANÇA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.028/2015 - Concede autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, para adquirir Espingardas, Pistolas, e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.029/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Estojos, Gramas e Projéteis.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.030/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora e Projéteis.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2015 - Fica a TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 498/2015 - Fica a filial da empresa Art Petro Distribuidora Ltda, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
- 01/06/2015 - Balancete CRC-RS/EFEPL 1.062.015/2015 - Dispõe sobre Demonstração Contábeis relativas ao exercício social.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.245/2015 - Autorizar O3B TELEPORT SERVIÇOS (BRASIL) LTDA, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 01/06/2015 - Despacho GER-SP/SRF/ANATEL/MC 5.726/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.008222/2011.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Exonera SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA do cargo de Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS, Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 186/2015 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON PEREIRA MACHADO
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 386/2015 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão de Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 393/2015 - Fica autorizado o curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
- 29/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 479/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Artes, Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira (BA).
- 29/05/2015 - Portaria MEC 519/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.291/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.294/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.299/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.309/2015 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Dispõe sobre delegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, altera a Portaria nº 586, de 2 de setembro de 2008, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 29/05/2015 - Portaria MTE 705/2015 - Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 103/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 29/05/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Promove o Sexto Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P". Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 225/2015 - Nomeia EMERSON FERREIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 330/2015 - Altera os termos da Portaria nº 502/SUPAS/2014
- 29/05/2015 - Portaria IRF-CORUMBA/1RF/MF 50/2015 - Regulamenta o Cadastramento Inicial e Atualização da Tara dos veículos de transporte de cargas no Porto Seco de Corumbá/MS.
- 29/05/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 67/2015 - Transfere temporariamente competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 171/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 175/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria SVS/MS 9/2015 - Desabilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Vila Velha.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 64/2015 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 517/2015 - Declara anistiado político MASSARA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 527/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ LUIZ LUPOSELI, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica
- 29/05/2015 - Portaria MJ 539/2015 - Desprove o Recurso interposto por RUBENS SOARES DE LIMA FILHO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 549/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ANTÔNIO EDVANDRO DOS PASSOS, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 552/2015 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO NONATO PERES, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 0852, de 13 de maio de 2005.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 564/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO RAIMUNDO, declará-lo anistiado político, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 578/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA APARECIDA DE SOUZA.
- 05/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 58/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 29/05/2015 - Portaria Conjunta SE/SAC/PR 1/2015 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST).
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 960/2015 - Nomeia LUCAS FONSECA E MELO para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.279/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) (Código OACI: SNFJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13775/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.284/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) (Código OACI: SNAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8482/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.285/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) (Código OACI: SSFW) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-PB/MAPA 41/2015 - Concede Pensão Temporária a MIRIAM MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de filha maior invalida do ex-servidor aposentado deste Ministério, HERIBERTO JUSTINO DE ANDRADE.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 224/2015 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CELSO JOSÉ GUMES.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 582/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, SIMONE DE DEUS VIEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 586/2015 - Nomeia VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 41/2015 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1º quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria TRE-DF 72/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria 11R/TRT 137/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2015, conforme o Anexo desta Portaria, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
- 29/05/2015 - Portaria TCU 190/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 29/05/2015 - Portaria 8R/CRN/EFEPL 10/2015 - "Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 320, de 2 de dezembro de 2003 e
- 29/05/2015 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.306/2015 - Retifica na Resolução CEPE nº 6.306, de 13/05/2015
- 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.410/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
- 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.573/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes PR197P0 (Val.: 28/01/2016), PR197R0 (Val.: 30/01/2016) e PR197W9 (Val.: 04/02/2016), do produto PLASMA LYTE.
- 29/05/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 708/2015 - Reorganiza o número dos profissionais assistentes sociais, que passam a estar jurisdicionados ao Conselho Regional de Serviço Social da 26ª. Região, com sigla CRESS da 26ª. Região, com jurisdição no Estado do ACRE.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/MF 20/2015 - Declara a nulidade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 22/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 47/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 133/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.755/2015 - Altera a Circular nº 3.655, de 27 de março de 2013, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos. Revogada pela Circular 3835/2017/DC/BACEN/MF
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.912/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO COM-TOUR LONDRINA SHOPPING CENTER.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.027/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir em estabelecimento comercial, armas.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 487/2015 - Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar o tanque n.º 1001 em suas instalações localizadas na Rua Quixito, n.º 02 - Vila Buriti, Manaus - AM. CEP: 69075-831. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 324/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 752/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.268.026/0001-18, localizada na Rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, para o exercício da atividade de transportador-revendedor- retalhista (TRR).
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 761/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.724/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Jume's Material de Construção Ltda EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 32/2015-SLC/ANEEL.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 20/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.002790/2014-15.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 42/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50312.002570/2014-19.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 184/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 190/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA.
- 29/05/2015 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2015 - Fica aprovada alterações nas recomendações de uso do produtos.
- 29/05/2015 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 12/2015 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 332/2015), em favor da empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda EPP..
- 29/05/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 62/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico situacional dos cursos de Graduação de Enfermagem na Modalidade EAD em âmbito nacional.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.621/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.891/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.164/2015 - Declara extinta por renúncia a partir de 30 de março de 2015, a autorização outorgada à COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO.
- 29/05/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.191/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.231/2015 - Expede autorização à PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.239/2015 - Expede autorização à ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 32/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 383/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade União das Américas.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 514/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 508, de 25 de maio de 2015, que nomeou EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.275/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.201, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.231/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geotecnia, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.276/2015 - Rescinde o contrato nº 02/2014, celebrado entre a Empresa IMPACTO LIMPEZA ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
- 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 251/2015 - Autoriza o adicional de quota de importação de insumos no valor de US$ 78,811.00 (setenta e oito mil, oitocentos e onze dólares norte-americanos), correspondente a 50% da cota do 1º ano do produto PELÍCULA DECORATIVA AUTO-ADESIVA DE PLÁSTICO, IMPRESSA, PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS - Cód. Suframa Nº 1799, aprovado por meio da Portaria n.º 100, de 06/03/2015.
- 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 14/2015 - Credencia o projeto Modernização - Box - 05 Complexos, apresentado pela empresa BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA.
- 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 20/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 21/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 28/05/2015 - Portaria MP 172/2015 - Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 70/2015 - Classifica titulos.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 954/2015 - Nomeia TELMA REJANE LIMA LOPES para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.274/2015 - Renova, até 22 de maio de 2016, a autorização da Agusta Westland Training Academy, situada à Via Indipendenza 2, 21018 Sesto Calende (VA) - Itália.
- 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 26/2015 - Divulga, observando o critério cronológico de requerimento, a relação das embarcações deferidas para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para captura de tainha (Mugil liza), com auxílio da rede de emalhe costeiro que utiliza anilhas, nas regiões Sudeste e Sul, para a temporada de pesca de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 553/2015 - Retifica a Portaria SE nº 553, publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria TRE-AP 180/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, nos termos do inciso III e parágrafo único do artigo 54, e do § 2º do artigo 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
- 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 74/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
- 28/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 120/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
- 28/05/2015 - Despacho DJCTQ/SNJ/MJ 178/2015 - Dispõe sobre, Processo 08017.003774/2014-29
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.857/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.951/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DE CHACARAS DO EMPREENDIMENTO RIBEIRAO DA CACHOEIRA.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2015 - Fica a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada de Jequié, autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 1001 e 1002).
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2015 - Fica a filial da empresa Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, n° 1438, bairro Chapada, Município de Araucária/PR. CEP: 83.708-135, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1439/2022/SDL/ANP/MME
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0002-23, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 153, Km 62 - Irani/SC - CEP 89680-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.730/2015 - Anui ao Contrato de Prestação de Serviços de Teleatendimento (Call Center) a ser firmado entre as Interessadas, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com valor global de R$ 40.814.925,52 e com vigência a se iniciar em 1º de agosto de 2015.
- 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.733/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.149/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.151/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MOZARLÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.156/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.163/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.169/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.186/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.192/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.199/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM, a pesquisar DIABÁSIO, SILTITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.200/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARNOLDO HAMMERSCHMIDT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.205/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.210/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KOELPE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, PIRAÍ DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.212/2015 - Autoriza FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de ARAPOTI/PR, VENTANIA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.213/2015 - Autoriza MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, FOSFATO nos Municípios de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.215/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR, SALTO DO LONTRA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.220/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.226/2015 - Autoriza MARCELINO BATISTA CAMPOS, a pesquisar QUARTZO no Município de JUAZEIRINHO/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.252/2015 - Autoriza GEOVANI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.265/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 173/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.525/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 28/05/2015 - Balancete CD 28.052.015/2015 - Dispõe Balanço Financeiro.
- 26/03/2025 - Ata CEDIT/ANA/MIDR 48/2015 - Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária do Comitê de Editoração da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 28/05/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.115/2015 - Extinguie por cassação a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades relacionadas.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 100/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSÃO DE LUCENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucena, Estado da Paraíba.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 101/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO MASCATE - AMSM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado da Paraíba.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 103/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 107/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 123/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 197/2015 - Nomeia BRUNO COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 199/2015 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n°2025196, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MT 261/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2015.
- 03/06/2015 - Portaria STN/MF 292/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 105/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros. Revogada pela Portaria 383/2021/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria MJ 611/2015 - Desprove o Recurso interposto por CÍCERO DAVE O'BRIEN CABRAL DE ALBUQUERQUE BELLO.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 613/2015 - Desprove o Recurso interposto por CIMAR PEREIRA DA SILVA LIMA.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 618/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por RUBERLI DE LIMA.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 620/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LUIZ XAVIER DIAS.
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 242/2015 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR(28)/DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R do Entorno de Brasília.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 976/2015 - Nomeia CLÁUDIA REGINA BONALUME, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 978/2015 - Nomeia MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 982/2015 - Nomeia PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 988/2015 - Nomeia GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, para exercer o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 65/2015 - Divulga Suspensão, por falta de recadastramento, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 89/2015 - Desabilita a pedido o Médico Veterinário ADRIANO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS para emitir GTA, para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.552/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.082/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.186/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.236/2015 - Transfere para a empresa UTE Iguaçu Borja Energética Ltda. a autorização referente à Usina Termelétrica São Borja.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOLUIZ/3RF/MF 8/2015 - Exclusão de Ofício do Simples Nacional em virtude de prática de atividade econômica vedada.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 20/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 20/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Engarrafadores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 29/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 30/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 85/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 89/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 90/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 167/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 167, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 23/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - All In One".
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.040/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.060/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.088/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 783/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.095/2015 - Retifica a íntegra do Despacho nº 1.095, de 15 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.792/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim I.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.796/2015 - Revoga o Despacho nº 311, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.801/2015 - Revoga o Despacho nº 316, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.803/2015 - Altera o DSP n° 3.278/2014, referente à PCH Novo Horizonte.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 14/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação da Norma Geral para Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 03/06/2015 - Deliberação SE/ME 743/2015 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/12/2014, 08/04/2015 e 05/05/2015.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 83/2015 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.300/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à ECONNET.COM LTDA, CNPJ nº 09.599.599/0001-04, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.303/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.317/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.321/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.322/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 4.141/2015 - Dispõe sobre o Processo n° 53500.011678/2015.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.641/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.658/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.672/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.739/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 02/06/2015 - Lei Complementar 150/2015 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n° 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841) para Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - TOLEDO PRUDENTE, mantido pela Associação Educacional Toledo (957).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176), Licenciatura, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação, ministrados pela Universidade Mogi das Cruzes.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Retifica a Portaria nº 1.297, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.316/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.318/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.323/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 14/2012 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá - IEVAL.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Retifica a Portaria nº 66 de 22 de maio de 2015.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 242/2015 - Designa o servidor DIEGO RODRIGUES NUNES, como Gestor do Contrato nº 002/ANA/2013.
- 08/07/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 332/2015 - Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 57/2013 - Retifica o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 114/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 312/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 584/2015 - Declara anistiado político WAIVERA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 588/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MOISÉS TERRA DOS SANTOS.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 - Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 287/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SILVA LEMOS ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 290/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA AMANAJAS AMORAS ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 02/06/2015 - Portaria PGT/MPT/MPU 347/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.080/2015 - Reifica a Resolução - RE n° 1.080 de 9 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Resolução FUNAI/MJ 248/2015 - Atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os Laudos Fundiários autuados ao Processo nº 08620.002482/2007-21, estabelecer como marco temporal para definição da boa-fé na instalação da ocupação e das benfeitorias na Terra Indígena Arroio-Korá, a Portaria Declaratória nº 2.363/MJ, de 15 de dezembro de 2006.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 28/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 78/2015 - Cancela Registro Especial de Engarrafador.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 201/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 203/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Carta-Circular DEPIN/BACEN/MF 3.707/2015 - Altera a Carta Circular 3.601, de 31 de maio de 2013, Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Revogada pela Instrução Normativa 227/2022/DEPIN/DIPOM/BACEN
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 907/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 911/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 922/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 926/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 928/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 929/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 932/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 941/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.939/2015 - Concede autorização à empresa GA2 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
- 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
- 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.527/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.543/2015 - Informações sobre produção de ração animal para cães e gatos.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.465/2015 - Indica fornecedores para pet shop (rações e acessórios para cães e gatos).
- 02/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.316/2015 - Denúncia
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
- 01/06/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 523/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 01/06/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 236/2015 - Dispõe sobre subdelegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços e institui Comissão de Atas de Registro de Preços. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 01/06/2015 - Portaria MTE 709/2015 - Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2015 - Designa o servidor OSMAN FERNANDES DA SILVA, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO, como Gestor do Contrato nº 75/ANA/2014.
- 01/06/2015 - Portaria STN/MF 287/2015 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 254/2015 - Aprova a inclusão do produto CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC PARA BENS DE INFORMÁTICA.
- 01/06/2015 - Portaria SUR-RS/SPU/MP 16/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tramandaí a realizar obra de instalação do Calçadão da Avenida Beira-Mar, em Tramandaí.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 231/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALZERINA BELARMINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 01/06/2015 - Portaria MME 243/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité V, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria AEB/MCTI 90/2015 - Retifica a Portaria de Homologação nº 59, de 23 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria LANAGRO-PE/MAPA 58/2015 - Designa as servidoras relacionadas para subsidiar nas análise das propostas do Pregão nº 10/2015 (Apoio Logístico).
- 01/06/2015 - Portaria MAPA 111/2015 - Exonera a pedido a partir de 1º de junho de 2015, RHENATTA DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Agente Administrativo.
- 01/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 146/2015 - Declara vago o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ocupado pela servidora KAREN REGINA PERES.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 595/2015 - Torna sem efeito a Portaria/SE nº392, de 28 de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 599/2015 - Nomeia ALINE GOMES DE ALMEIDA GASTARDELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 601/2015 - Nomeia GASTÃO GIOMETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Integração Regional, do Departamento de Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria TRE-PB 177/2015 - Altera a área e especialidade do cargo efetivo Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade/Telecomunicações, atualmente vago, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, visando sua posterior redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
- 01/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Revogada pela Resolução 5/2020/CD/FNDE/MEC
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 510/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 510, de 13 De Fevereiro de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.317/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 1.317, de 29 de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.319/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.319, de 29 de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.580/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.585/2015 - Cancela o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, da empresa constante no anexo, concedido por meio da Resolução- RE Nº 4.176.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.598/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.602/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2015 - Dispõe sobre deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.610/2015 - Disõe sobre deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.612/2015 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.613/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 228/2015 - Exonera SÉRGIO ROCHA FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 25/2015 - Prorroga o Alfândegamento do Recinto que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 27/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 31/2015 - Declara inapta a inscrição 02.745.573/0001-70 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 54/2015 - Concede, à pessoa jurídica diretamente contratada por titular de projeto aprovado para implantação de obras de infra-estrutura no setor de energia, coabilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 103/2015 - Publica o seguinte Protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados.
- 01/06/2015 - Solução de Consulta DISIT/2RF/MF 2.002/2015 - Dispõe sobre, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.843/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.926/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.971/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa 3E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.016/2015 - Concede autorização à empresa PRONTTO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, para adquirir Gramas de pólvora.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.038/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROM - PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os exercícios de 2012 a 2014.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.747/2015 - Dispõe sobre o Processo: 48500.002078/2015-49.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 194/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- 01/06/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.210/2015 - Transfere a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia e do direito de uso das radiofrequências associadas, detida pela R. C. A. SISTEMAS LTDA - ME.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULA OLIVEIRA CANTELLI, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sabará, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 392/2015 - Fica autorizado o curso de Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 397/2015 - Fica autorizado o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.293/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.295/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 45/2015 - Decide acerca dos pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos e, considerando o que consta dos autos do Processo n.º 46255.002768/2013-50 e conceder autorização à empresa: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 74/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de estrutura de lançamento e dissipação de energia hidráulica por meio da construção de elementos compostos de gabião tipo caixa, tipo saco e tipo colchão, sob a linha férrea no km 194+700, em favor da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, com impacto na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 280/2015 - Aprova o Termo de Adesão da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, na condição de patrocinadora do Plano Básico de Benefícios - CNPB nº 1979.0015- 29.
- 17/07/2015 - Portaria PREVIC/MPS 283/2015 - Constitui Comissão de Inquérito Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar as causas que levaram a referida entidade àquela situação, assim como a responsabilidade dos seus administradores e conselheiros.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 160/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MS 624/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) e os critérios de avaliação dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais para o desenvolvimento na respectiva carreira, no âmbito do Ministério da Saúde.
- 29/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 29/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 66/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001962/2007-90.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 69/2015 - Anula o item 400 da Portaria SNAS/MDS nº 155/2013, de 14/10/2013, DOU de 16/10/2013.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 70/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.114181/2009-45.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 71/2015 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.004230/2009-13, considerando a intempestividade do requerimento. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 37/2016/SNAS/MDCF _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MJ 515/2015 - Declara anistiado político WARINI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório. Ratificada pela PORTARIA Nº 224, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
- 29/05/2015 - Portaria MJ 521/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de LAUTÉRIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, filho de GALDINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 523/2015 - Desprove o Recurso interposto por IRENILDES GONÇALVES DE JESUS MACEDO, ratificar a condição de anistiado político post mortem de WILTON PASSOS MACÊDO, filho de IÊDA PASSOS MACÊDO.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 526/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por APARECIDA CATARINA DE SOUZA, ratifica a condição de anistiado político post mortem de LINDBERG CEZAR FERREIRA DA SILVA, filho de SEBASTIANA CERQUEIRA DA SILVA, conceder aos dependentes econômicos.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 542/2015 - Dá provimento ao recurso, para declarar anistiado político post mortem HIRANT SANAZAR, filho de AGABINI SANAZAR, conceder à JANETTE KOLANIAN SANAZAR, e aos demais dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 545/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ CLÁUDIO PACHECO NEME, e indeferir o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 557/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ALICE BAPTISTA CARVALLINHO DA SILVA, declará-la anistiada política, conceder reparação econômica.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 563/2015 - Desprove o Recurso interposto por ELISABETE DE ARAUJO NOBREGA, em nome de PEDRO RAMALHO FILHO post mortem, filho de BENÍCIA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 565/2015 - Declara anistiado político EGIDIO TIBACU SURUIR, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 567/2015 - Ratifica a condição de anistiado político de PAULO ROBERTO OLIMPIO CHALEGA, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 572/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL FERREIRA LEITE, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 573/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL DE PAIVA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 574/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA HELENA HENRIQUE, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 1149 de 10 de junho de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 575/2015 - Desprove o Recurso interposto por CARLOS ALBERTO DAS NEVES FONSECA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2184, de 29 de novembro de 2005.
- 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 228/2015 - Designa MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 962/2015 - Exonera RENATA CEDRAZ RAMOS FELZEMBURG do cargo de Procuradora- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4, a partir de 27 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.275/2015 - Revalida o credenciamento do médico Marcos Augusto Valarini - CRM PR 7501.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.290/2015 - Altera e renovar a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE) (Código OACI: SIHZ). Revogada pela Portaria 3907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.297/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SJET) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria MCD 269/2015 - Delega competência para acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União-SISREI.
- 29/05/2015 - Portaria CA/MD 477/2015 - Autoriza a alienação de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e ratifica termo de convênio.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 2/2015 - Credencia a empresa ENGETEC IMUNIZAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL LTDA..
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 103/2015 - Instala, a Unidade de Vigilância Agropecuária do Porto Itapoá - UVAGRO/ PST/DDA/SFA-SC.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 110/2015 - Designa HELENA MÜLLER QUEIROZ para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 240/2015 - Credencia a empresa GREENSECT Controle de Pragas EIRELI-ME.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 585/2015 - Nomeia JULIANA MARIA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Planos e Programas,
- 29/05/2015 - Portaria 5RF/TRF 458/2015 - Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria STF 115/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Resolução CPAB/FUNAI/MJ 249/2015 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Deni, a Portaria Declaratória nº 952/MJ, de 16 de outubro de 2001.
- 29/05/2015 - Resolução CS/MPT/MPU 122/2015 - Institui o Programa de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho, contendo a indicação de projetos, subprojetos, processos, planos e ações visando segurança dos seus recursos humanos e materiais.
- 29/05/2015 - Resolução 2RF/TRF 20/2015 - Aprova os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- 29/05/2015 - Resolução Senado Federal SF 2/2015 - Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art. 5º, na hipótese que prevê.
- 29/05/2015 - Decisão SESU/MEC 2/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 157/2015 - Conhece do Pedido de dilação de prazo para apresentação dos dados da Declaração de Rede - DR para o exercício de 2016, apresentado pela Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF. Revogada Tacitamente
- 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 220/2015 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JEAN MAFRA DOS REIS.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 223/2015 - Exonera PEDRO CALAZANS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Assistência.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 33/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 96/2015 - Exclui contribuinte da sistemática, denominada SIMPLES NACIONAL.
- 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.756/2015 - Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 3916/2018/DC/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.974/2015 - Concede autorização à empresa AGROTIN AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.013/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa E.S.V - EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA EIRELI.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 486/2015 - Fica a H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Porto Alegre 351, Bairro Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, 24456-530.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 489/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA. - ME, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Lázaro Ribeiro 1000, Distrito Industrial, Município de São João da Boa Vista - SP.
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 762/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 181/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 188/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS.
- 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 56/2015 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de arroz (Oryza sativa L.).
- 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDAC/MAPA 57/2015 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies.
- 14/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 31.093/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.176/2015 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 22 de dezembro de 2014, a autorização outorgada à Radio Taxi Capital Fortaleza LTDA - EPP.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.216/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
- 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.232/2015 - Expede autorização à ALFA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.862/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006106/2013.
- 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 4.855/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006780/2010.
- 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Exonera VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 28/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 192/2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 28/05/2015 - Portaria INEP/MEC 199/2015 - Torna sem efeito a Portaria 99, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 2 de abril de 2015, que estabelecia as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 379/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 381/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.285/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.616/2015 - Altera a nomenclatura organizacional das Coordenações do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal do Amazonas.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.250/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.179/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 107, de 07/05/2015.
- 28/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 102/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Ipixuna - AM.
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 33/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica Augusto Ruschi, estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação (Processo Nº 02070.001094/2014-40).
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2015 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco contemplando oito espécies de peixes ameaçados de extinção e seis espécies de peixes quase ameaçadas, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Processo nº 02031.000013/2013-70).
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 72/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de implantação de pavimentação asfáltica em via paralela à ferrovia do km 082+343 até o km 082+540 com extensão total de 197,00 metros, no município de Colinas/RS.
- 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 476/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
- 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 953/2015 - Exonera GERALDO MELO CORRÊA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 27/2015 - Divulgar na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações que cumpriram os critérios de concessão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil liza).
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 133/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
- 28/05/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 322/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARIA BENEDITA HILGEMBERG, na qualidade de viúva, do servidor aposentado falecido deste Ministério, ALBARI HILGEMBERG.
- 28/05/2015 - Portaria 14R/TRT 1.219/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2015, correspondente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria CD 7/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 2.176/2014 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Bambuí, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Bambuí, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 8 (oito).
- 28/05/2015 - Resolução SUDAM/MIN 16/2015 - Aprova o procedimento na forma do Anexo I para a conversão de debêntures subscritas em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA, em ações da empresa beneficiária.
- 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 603/2015 - Define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos - DAURH em corpos de água de domínio da União. Revogada pela Resolução 188/2024/ANA/MIDR
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 178/2015 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", a servidora NADIA SANTOS NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo Agente Administrativo do Quadro Específico da Agência, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, para Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari - GEAUT.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 80/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 90/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 133/2015 - Dispõe sobre o veículo marca FORD, modelo E350, ano 2010, cor prata, chassi 1FBNE3BL2BDA10660, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/2144513-6, de 01/12/2010, pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.235/2015 - Cancela a autorização concedida a MARCELO DI LORENZO, CPF nº 072.413.618-57, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 598/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011158/2014-33).
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.001/2015 - Concede autorização à empresa ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, para adquirir da empresa cedente SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A, armas e munições.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.012/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 479/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0166-35, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia do Xisto, BR 476, n.° 1220, Thomas Coelho - Araucária/PR - CEP 83707-440, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 483/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0006-80, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 703, bairro Nacional, Município de Vilhena/RO, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.152/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.177/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL DURAU LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.185/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.193/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.204/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.225/2015 - Autoriza CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.248/2015 - Autoriza AREAL BOA VISTA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.250/2015 - Autoriza MARIA INGRAÇA DE OLIVEIRA DOS REIS, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.262/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 172/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
- 28/05/2015 - Ato 5R/TRT 267/2015 - Determina a publicação, no Diário Oficial da União, do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54, 55 e 72, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.895/2015 - Expede autorização à J.A. HELFER - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.180/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE.
- 28/05/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.186/2015 - Aprova a posteriori a transferência parcial do controle societário da empresa LAGOSNET INTERNET BANDA LARGA LTDA. - ME.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 116/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 118/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁ- DIO RIO MAXI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 120/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 204/2015 - Designa ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o encargo de substituta eventual de MONIQUE CAMPOS LEITE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 532/2015 - Exonera, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.338/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MT 262/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 114/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 26/2015 - Aplica à empresa PARGEX VIGILANCIA LTDA - EPP, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 53/2015 - Torna sem efeito, dentre as resoluções ocorridas por intermédio da Portaria nº 52 de 01 de junho de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 172/2015 - Retifica a portaria nº 172 de 24/03/2015.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 612/2015 - Desprove o Recurso interposto, e declara anistiado político post mortem HUGO DO RÊGO BARROS.
- 03/06/2015 - Portaria DNPM/MME 242/2015 - Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 155/2016/DNPM/MME _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria MME 248/2015 - Altera a Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014. Revogada pela Portaria Normativa 42/2022/MME
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 246/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 983/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIO PÉRET DIAS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 993/2015 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 3/2015 - Retifica a Portaria nº 06 de 07/01/2015.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 90/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARIVALDO ALVES QUEIROZ.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 202/2015 - Dispensa a partir de 01.06.2015, o servidor JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, do cargo de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 203/2015/SFA-RS/MAPA _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria ESMPU/MPU 58/2015 - Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.553/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.078/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.145/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.179/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.634/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.635/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SULOG/ANTT/MT 121/2015 - Cancela a habilitação da empresa DHL Logistics (Brazil) Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo PSFN-TAUBATE/PGFN-SP/MF 1/2015 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial - PAES, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 31/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 35/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 43/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 133/2015 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 168/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 168, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 192/2015 - Dispõe sobre o veículo marca BMW, modelo 530I NU91, ano 2009, cor azul, chassi WBANU9108ACT29877, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/0406858-3, de 12/03/2010, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade da Embaixada da República da Polônia.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 335/2015 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.243/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a DIVITIA INVESTIMENTOS LTDA., para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.048/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa BONOR - INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE S/A.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.118/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 03/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 501/2015 - Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade de produção da planta produtora de biodiesel da empresa POTENCIAL BIODIESEL LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 771/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 775/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.604/2015 - Retifica o Despacho nº 1.604, de 19 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.799/2015 - Revoga o Despacho nº 314, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.800/2015 - Revoga o Despacho nº 315, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.529/2015 - Dispõe sobre, Processo nº: 01200.004960/2009-00
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.302/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à MMA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 12.408.668/0001-51, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.638/2015 - Recurso de Reconsideração.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.709/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.832/2015 - Relatório de Auditoria.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA do cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU.
- 02/06/2015 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 1/2015.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.312/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.314/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.315/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.326/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.327/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.331/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 236/2015 - Declara vago por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 116/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 117/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SAV/MINC 52/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para os quais o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 94/2015 - Cancela a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da CURUÇÁ, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E A CAAPORA - CURUCA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 589/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de EVANDRO DA SILVA SALDANHA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 590/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WALTER DE ASSUNÇÃO SOARES.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 596/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por ABELARDO JOSE DE SANT' ANNA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 286/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MOZART TEIXEIRA FILHO ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
- 02/06/2015 - Resolução CD/ENAP/MP 3/2015 - Estabelece a meta de desempenho institucional para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
- 02/06/2015 - Resolução Administrativa 1R/TRT 20/2015 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2014 do Órgão Especial.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório PSFN-MARINGA/PGFN-PR/MF 1/2015 - Exclui do Parcelamento espeial - PAES, por motivo de inadimplência, consoante o disposto no artigo 7º do referido diploma legal, a pessoa jurídica relacionada.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 909/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 910/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 934/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 936/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 939/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 946/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.924/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIAS - UNIAP.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.977/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.052/2015 - Concede autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.080/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.085/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1065/2015.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.270/2015 - Autoriza a empresa BRESSAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
- 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 30.945/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.198/2015 - Expede autorização LOGUM LOGÍSTICA S/A., para executar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.298/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMFIBRA - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 8 de Abril de 2030.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 01/06/2015 - Portaria MTE 698/2015 - Delegação de competência para prorrogação e recondução de membros de Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 143/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 144/2015 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
- 01/06/2015 - Portaria PREVIC/MPS 286/2015 - Prorroga até 30 de junho de 2015, o prazo de que trata a Portaria nº 105, de 27 de fevereiro de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 253/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TUBOSPLAST DA AMAZÔNIA - EIRELI na Zona Franca de Manaus.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 415/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 417/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SOF/MP 22/2015 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 233/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo.
- 01/06/2015 - Portaria MME 236/2015 - Designa a empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Salto Grande, Três Marias e Tronqueiras.
- 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 184/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 69/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 597/2015 - Nomeia MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 01/06/2015 - Portaria CRO-RS/EFEPL 83/2015 - Cria a Delegacia Regional de Santo Ângelo/RS que será instalada na Rua Quinze de Novembro, nº 1203, na cidade de Santo Ângelo/RS.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.710/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Reunidas S/A Transportes Coletivos e, no mérito, dá-lhe provimento, para revogar a decisão proferida na Resolução ANTT n° 4.442, de 06 de outubro de 2014.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.711/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Autolocadora Bom Sucesso Ltda. - ME.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 988/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 988, de 1° de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.581/2015 - Dispõe sobre Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.593/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.594/2015 - Indeferir o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.599/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.628/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s).
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.879, de 16 de maio 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 466/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 535/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 13/2015 - Divulga enquadramento de bebida para efeito do IPI.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/MF 20/2015 - Fica revogado o Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 19, de 15 de maio de 2015
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 26/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Despacho SRF/ANATEL/MC 1.913/2015 - Decide não conhecer do Recurso Administrativo e revisar de ofício a decisão recorrida.
- 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 39/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.943/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.069/2015 - Concede autorização à empresa GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 493/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 497/2015 - Fica a filial da empresa Brasoil Petróleo Distribuidora S.A, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 386/2021/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 766/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
- 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.246/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à LANTECA TELECOM LTDA-ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.263/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à VIA CAST SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.785/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53575.000224/2014.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 64/2015 - Mantêm a Decisão Coren-SP nº 082/2012 e aplicar a pena de censura e multa de 02 (duas) anuidades.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 388/2015 - Fica reconhecido o curso de Administração Pública bacharelado, na modalidade a distância, com 800 (oitocentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal Fluminens.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 391/2015 - Fica reconhecido o curso de Teatro Licenciatura na modalidade a distância com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 394/2015 - Fica reconhecido o curso de Biologia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 396/2015 - Fica autorizado o curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET
- 29/05/2015 - Portaria MEC 521/2015 - Fica designado o Procurador Federal CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral para Assuntos Administrativos.http://anexos.datalegis.inf.br/imagens/1236083.png
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.300/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.301/2015 - Exonera, a pedido, TEOBALDO ALMEIDA MACHADO do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 4 de maio de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.302/2015 - Nomeia NATALIE DIETER MANCINI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários Organizados em Carreira da UNIÃO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 699/2015 - Altera o §3°, do art. 1°, da Portaria n° 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME
- 29/05/2015 - Portaria DRF-ARACATUBA/8RF/MF 31/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 29/05/2015 - Portaria MPS 195/2015 - Institui Comitê Estratégico de Gestão e Inovação Institucional no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 111/2015 - Dá nova redação aos itens 1.3 e 1.4 da Portaria Inmetro/ Dimel 145, de 26 de agosto de 2002.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 164/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 168/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 177/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 178/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 179/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 181/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 102/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "International Animation Film Market/ Festival de Annecy", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 103/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Sunny Side of the Doc", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SUR-SE/SPU/MP 6/2015 - Aceita a doação com encargo, que fez o Município de Lagarto, Estado de Sergipe, com base na Lei Municipal nº 489, de 21 de março de 2013, à União, do imóvel situado na Rua Cauby, antiga estrada da barragem, bairro Jardim Campo Novo.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 519/2015 - Declara anistiado político API SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 544/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARISE BOA NOVA DE ARAÚJO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 529 de 08 de março de 2007.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 551/2015 - Declara anistiado político ARIOSWALDO FERNANDO DE ARAUJO, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 555/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 561/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS SOUZA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2049, de 24 de junho de 2009. Ratificada pela PORTARIA Nº 684, DE 30 DE JULHO DE 2024
- 29/05/2015 - Portaria MJ 569/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por OSMAR MANGUEIRA DA SILVA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 576/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOVELINO JOSE DA SILVA, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 178/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Tapuias, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Tapuias Ltda.
- 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 226/2015 - Dispensa CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Apoio Técnico.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 961/2015 - Nomeia RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 963/2015 - Nomeia MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.281/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda América (MT) (Código OACI: SWZM) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.287/2015 - Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) (Código OACI: SIXX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7810/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.293/2015 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) (Código OACI: SIWW) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.294/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) (Código OACI: SDRG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 3800/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.298/2015 - Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). Revogada pela Portaria 1983/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.299/2015 - Altera a homologação do heliponto em navio privado SEVEN WAVES (RJ). Revogada pela Portaria 1985/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.368/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.088, de 12 de setembro de 2014.
- 22/07/2015 - Portaria CE/MD 553/2015 - Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 893, de 17 de outubro de 2012, e dá outras providências.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 112/2015 - Designa EDEON VAZ FERREIRA para exercer o encargo de Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em substituição a José Ramos Torres de Mello Filho.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 197/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Dorneles de Medeiros.
- 29/05/2015 - Portaria MPA 222/2015 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Revogada pela Portaria 302/2015/MPA
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 245/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,a servidora MIRNA ADAMOLI DE BARROS.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 247/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ADEMIR OLIVIO DUQUE.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 249/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor VANDERLEI LOURENÇO.
- 29/05/2015 - Portaria TRE-PI 506/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimestre de 2015, constituído do "Demonstrativo da Despesa Com Pessoal".
- 29/05/2015 - Portaria CNJ 53/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.343/2015 - Aprova o projeto Transporte Óptico - Rota Raposos x Nova Lima - Cópia, da pessoa jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
- 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 123/2015 - Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
- 29/05/2015 - Resolução CD/ANATEL/MC 652/2015 - Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Revogada pela Resolução 728/2020/CD/ANATEL/MCTIC
- 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 11/2015 - Revoga as Instruções Normativas SDA/MAPA nos 53 e 18, de 2 de julho de 2003, e de 13 de maio de 2008. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA
- 26/12/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 172/2015 - Designa CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEÃO, como Fiscal e MARINA VELOSO DE MELO DOS SANTOS, como Fiscal substituto.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-DOURADOS/1RF/MF 15/2015 - Declara a NULIDADE DE OFÍCIO de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.470/14.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 18/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 21/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 34/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda De Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 77/2015 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 191/2015 - Dispõe sobre o veículo marca Volvo, modelo S60 2.4T, ano 2004, cor azul, chassi YV1RS61S242413530, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 04/0623407-2, de 29/06/2004, pela Alfândega do Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada da Espanha.
- 29/05/2015 - Circular BACEN/MF 3.758/2015 - Revoga dispositivos da Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento. Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.044/2015 - Concede autorização, à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.045/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 484/2015 - Fica a Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Dr.Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Revogada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME
- 29/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 492/2015 - Fica autorizada no Polo de Processamento de Gás Natural de Cacimbas da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, situado à Rodovia Artur Pinto Santana, Distrito de Povoação, km 8, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com capacidade de processamento de gás natural de 16.000.000 m³/d.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 753/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.601.965/0001- 53, localizada na Avenida Lázaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877-760, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 26/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.001013/2014-53.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 178/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre a Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 191/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ.
- 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 392/2015 - Permite a oferta da PUC "Ligue Fácil" pela GVT.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 2.870/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53524.001662/2001.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.893/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.011/2015 - Homologa a transferência do local do estúdio principal.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.120/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.158/2015 - Expede autorização à GIACOMETTI & GIACOMETTI LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.214/2015 - Expede autorização à PLENA ALIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.250/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSIS RAIZEL DA CRUZ, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Nomeia VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 384/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Católica de Santos.
- 28/05/2015 - Portaria PROP/UFBA/MEC 873/2015 - Prorroga o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.273/2015 - Fica designado JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO para exercer a Função Gratificada.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.274/2015 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.277/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.283/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.092/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica, realizado pela Faculdade de Enfermagem.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.252/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 35/2015 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Rio Cajari. (Processo nº 02642.000005/2013-35).
- 28/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 176/2015 - Aprova o aumento do capital social de YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A.
- 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 250/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
- 28/05/2015 - Portaria Conjunta SP/SGA/AGU/PR 2/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 3 de julho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 956/2015 - Nomeia ROGÉRIO CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 957/2015 - Exonera a pedido DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO do cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 959/2015 - Nomeia RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 28/05/2015 - Portaria DIRAP/DSM/CA/MD 3.208/2015 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2015, para os Grupamentos MFDV e Técnico.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 135/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, GENILDO LIMA FERREIRA, pensão vitalícia a LETÍCIA SILVA FERREIRA.
- 28/05/2015 - Portaria TRE-MG 95/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 1º quadrimestre de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria TRE-RN 160/2015 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
- 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 743/2015 - Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME
- 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 772/2015 - Altera as Resoluções nº 545, de 2007, com o objetivo de fixar critérios para a escolha de membros do Comitê de Investimento do FI-FGTS, e nº 696, de 2012, com o propósito de aperfeiçoar os instrumentos de prevenção de conflitos de interesses.
- 13/07/2015 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.571/2015 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 10/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 17/2015 - Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 18/2015 - Declara BAIXADA a inscrição de contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato Declaratório Executivo 19/2015/SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 81/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 89/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 128/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 600/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004307/2015-99.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.981/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.224/2015 - Autoriza a empresa ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Fica a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS SA. habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir os tanques aéreos verticais adicionais (nº 08 - 750,00 m3 e nº 09 - 1.500,00 m3) em instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 143, DOU 09/03/2009.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 481/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0005-08, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Av. Cuiabá, s/n° - Cia Docas do Pará, bairro Mapiri, Município de Santarém/PA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 726/2019/SDL/ANP/MME
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 482/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0002-57, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 09, bairro Zona Rural, Município de Senador Guiomard/AC, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.727/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Cimento Apodi, com 5.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.OF.CE.033718-8.01.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.148/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.153/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.176/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de WENCESLAU BRAZ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.182/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AIRTON REBUTINI, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.184/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO MARASCHIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.188/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IGUARAÇU/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.194/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.195/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FUSSAO HOSHINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.197/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO NOEMIL PAIVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARANAGUÁ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.198/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.214/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.227/2015 - Autoriza TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de PEIXE/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.229/2015 - Autoriza PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, BASALTO no Município de ARAGUATINS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.232/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.235/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.238/2015 - Autoriza, AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.259/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.260/2015 - Autoriza AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de NOVA ALVORADA DO SUL/MS.
- 28/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Ratifica a habilitação ao tráfego marítimo internacional das instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
- 28/05/2015 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Autoriza a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A, com sede na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 507, bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 168/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 175/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
- 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.524/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 120/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 10ª, 13ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 30.518.021,00 (trinta milhões, quinhentos e dezoito mil e vinte e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 122/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 15ª, 16ª e 17ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.517/2015 - Informa sobre o tipo de sensor mais comumente usado em próteses de mão biônicas.
- 28/05/2015 - Ato DG/SF 19/2015 - Fica indisponível, para empenho e movimentação financeira, na forma do Anexo deste Ato, o valor de R$ 10.476.550,00, constante do orçamento do Senado Federal, aprovado pela Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Ato SG/CNMP 1/2014 - Autoriza a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.
- 28/05/2015 - Despacho SSPV/ANATEL/MC 2.630/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006748/2010.
- 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.222/2015 - Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.223/2015 - Autoriza SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia LIANE MARIA CALARGE, Professora da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 102/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 111/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 113/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 117/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Saúde, Estado da Bahia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 121/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 124/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 128/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 115/2015 - Concede, pensão vitalícia a LUCAS RODRIGUES GOMES, viúvo da servidora RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MACHADO GOMES, matrícula nº 0039844, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.336/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 145/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 148/2015 - Autoriza a implantação de via marginal, acesso e dispositivos de retorno em nível de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 152/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 108/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 316/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 03/06/2015 - Portaria SPU/MP 106/2015 - Retifica a Portaria nº 106, de 26 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 605/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, BOGDAN MARIAN PANDURU, de nacionalidade romena, filho de Panduru Titu e de Panduro Florica.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 606/2015 - Expulsa do território nacional, JOSÉ CARLOS MATOS FERNANDES, de nacionalidade portuguesa.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 624/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO PEREIRA DE JESUS.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 128/2015 - Designa APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função Gratificada, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria SP/PR 185/2015 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Fertilizantes Fosfatados do Paraná S.A.- FOSPAR, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 016/98 - APPA, localizado no Porto de Paranaguá.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 903/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de HERBERT BORGES PAES DE BARROS, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 970/2015 - Nomeia GISELE AZEVEDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 971/2015 - Exonera ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 977/2015 - Exonera CAROLINE DIAS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 980/2015 - Nomeia MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 981/2015 - Nomeia RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 991/2015 - Nomeia CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.074/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.175/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.413/2015 - Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.638/2015 - Dispõe sobre Proibir a importação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO DE CAFEÍNA PARA ATLETAS.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 6/2015 - Autoriza a celebração do acordo firmado em audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público Federal, referente ao imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria", situado no Município de Formosa, Microrregião do Entorno de Brasília, no Estado de Goiás.
- 03/06/2015 - Resolução COFEN/EFEPL 481/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 519/2016/COFEN/EFEPL _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SACAT/DRF-ARACATUBA/8RF/MF 1/2015 - Declara Nula a Inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 21/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Produtores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 21/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 26/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o Art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 33/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 37/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 38/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 39/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 56/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 73/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 84/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 166/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 166, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.098/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GERSEPA SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 781/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.781/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 1.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.787/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 7.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.790/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale II. Revogada pelo Despacho 1255/2019/SCG/ANEEL/MME
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.797/2015 - Revoga o Despacho nº 312, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.805/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015. Revogado pelo Despacho 2248/2015/SFG/ANEEL/MME
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 17/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Belém.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.318/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.324/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.676/2015 - Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN, mantida pela União Brasileira Educacional LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777), Bacharelado, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE (13809).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Shalom de Ensino Superior - FASES.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - ica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.317/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.329/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/09/2015 - Portaria Conjunta ICMBIO/MMA 148/2015 - Institui Grupo de Trabalho para dar celeridade à proposição de criação de Unidades de Conservação sobre as glebas públicas federais destinadas para este fim na Amazônia Legal. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA
- 02/06/2015 - Portaria CGTI/RFB/MF 50/2015 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2015 da experiência- piloto em Teletrabalho para as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos na área de Tecnologia da Informação.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 178/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 180/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de INDIANA SEGUROS S.A.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 184/2015 - Aprova a transferência da carteira de seguros de crédito à exportação de MAPFRE SEGURADORA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- 02/06/2015 - Portaria MPS 214/2015 - Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78. Revogada pela Portaria 506/2021/MTP
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 371/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 115/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 479/2015 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 480/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 313/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 597/2015 - Declara anistiado político post mortem HILDEBRANDO GOMES, filho de MARIA DOLOROSA FEITOSA GOMES.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 600/2015 - Expulsa do território nacional, GURTLER GYORGY, de nacionalidade húngara.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 157/2015 - Restabelece o pagamento da pensão temporária de Ana da Silva Ferreira de Melo e Amanda da Silva Ferreira de Melo.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Retifica na Portaria nº 160 de 28/05/2015.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 288/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor DENIS MATOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.553/2015 - Retifica Resolução - RE nº 1.553, de 22 de maio de 2015.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 4.461/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.461, de 29 de novembro de 2013.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 17, de 28 de maio de 2015
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 32/2015 - Declara NULA a inscrição 21.751.674/0001-06 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 611/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004656/2015-19.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 908/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 913/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 915/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 916/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 924/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 930/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 948/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 950/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.036/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.062/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.064/2015 - Concede autorização à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, para adquirir Carabina, Pistolas, Revólveres, Munições, Espoletas, Estojos, Gramas de pólvora e Buchas.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
- 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 47/2015 - Dispõe sobre os honorários advocatícios.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.282/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
- 02/06/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.289/2015 - Autoriza novas características técnicas do Sistema de Transmissão Principal e Auxiliar.
- 02/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 199/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.011656/2015-78.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 527/2015 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 535, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 530/2015 - Nomeia LUCIANA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
- 01/06/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Retifica a Portaria nº. 701 de 28 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 311/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 01/06/2015 - Portaria SUR-MG/SPU/MP 42/2015 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito Provisório ao Município de Janaúba/MG, dos seguintes terrenos oriundos do patrimônio não operacional da ex-RFFSA.
- 01/06/2015 - Portaria DPU/MJ 230/2015 - Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos constantes do anexo específico da Lei Orçamentária de 2014
- 01/06/2015 - Portaria MME 237/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mangueira IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.700-4.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 185/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado no país. Revogada pela Portaria Interministerial 68/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 220/2015 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária TAMARA ZANETTE VASSOLER CRMV/SC para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 600/2015 - Nomeia KELLEN APARECIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 613/2015 - Efetiva pelo prazo de um ano a cessão.
- 01/06/2015 - Portaria PGR/MPU 427/2015 - Aplica à empresa Raquel Silva de Araujo ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.715/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deina & Deina Turismo Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.717/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito dá-lhe provimento declarando a validade do ato administrativo que delegou o serviço Colatina (ES) - Porto Velho (RO).
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.720/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Duarte & Oliveira Transportadora Turística Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.721/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em face da empresa C.S. Barbosa Speth Ltda. e determina a abertura de processo Administrativo ordinário, em desfavor da empresa MM Transportadora Turística Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.722/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda.-ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.723/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fernantur Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.340/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.340, de 30 de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.578/2015 - Dispõe sobre Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.587/2015 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.589/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.592/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.618/2015 - Dispõe sobre Indeferir: revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.625/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.632/2015 - Torna insubsistente a publicação de Indeferimento do pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa fabricante Brightwake Limited, solicitada pela empresa Coloplast do Brasil Ltda.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 7/2015 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Habilita a empresa que menciona ao regime de suspensão da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins/Importação.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 24/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DELEX/SRRF/8RF/MF 26/2015 - O automóvel marca Volvo, modelo S-40, ano-fabricação 2006, ano-modelo 2007, estará liberado para fins de transferência de propriedade para a empresa Autohandel Veículos Ltda.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 83/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 84/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 85/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 64/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho CADE/MJ 610/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003830/2015-06.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.929/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.932/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa J. GUSMAO & CIA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.950/2015 - Concede autorização à empresa CIA ALAGOANA DE EMPREEDIMENTOS, sediada em Alagoas, para adquirir Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.031/2015 - Concede autorização à empresa SISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.035/2015 - Concede autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Buchas, Quilos de chumbo, Espargidores de agente químico lacrimogêneo, Armas de choque elétrico de contato direto, Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados, Granadas fumígenas lacrimogêneas, Granadas fumígenas de sinalização, Lançadores de munição não-letal no calibre, Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo e Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 764/2015 - As instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP.
- 01/06/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.741/2015 - Aprova a adequação dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes. Revogado pela Resolução Normativa 1012/2022/ANEEL/MME
- 01/06/2015 - Despacho SFE/ANEEL/MME 1.744/2015 - Suspende o Pagamento Base das Funções de Transmissão.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.928/2014 - Retifica o Despacho nº 1.928, de 20 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.276/2015 - Aprova a alteração da data de compulsoriedade dos requisitos técnicos para avaliação do suporte ao protocolo IPv6 nos produtos para telecomunicações com interface para as redes móveis.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 62/2015 - Devolve processo ao Regional para refazimento de atos processuais.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 63/2015 - Reforma a Decisão Coren-SP nº 321/2013 e aplicar a pena de advertência verbal à enfermeira Dra. Débora Helena Casavelha, Coren-SP n°152234-ENF.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MANOEL BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSÉ MARLON DE FREITAS, Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia DIVANIR MARCELO DE PIERI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
- 29/05/2015 - Portaria MEC 520/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.298/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.306/2015 - Fica dispensada NATALIE DIETER MANCINI do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 702/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 60 da CLT, resolve:
- 29/05/2015 - Portaria MMA 146/2015 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 417/2016/MMA _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 224/2015 - Nomeia ALEXANDRE MARCOS DE JESUS CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
- 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 282/2015 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão das patrocinadoras Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S/A (incorporadora da patrocinadora EDN - Estireno do Nordeste S/A), Companhia Brasileira de Estireno, Proquigel Química S/A, Polo Indústria e Comércio S/A, Unigel Plásticos S/A, Unigel S/A, e o HSBC - Fundo de Pensão.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 174/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria SAV/MINC 51/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 309/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 67/2015 - Retifica a Portaria SNAS nº 240/2014, DOU de 28/11/2014.
- 29/05/2015 - Portaria DEPEN/MJ 162/2015 - Altera a Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014, que estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 518/2015 - Declara anistiado político MARRARI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 525/2015 - Desprove o Recurso interposto por JORGE SOARES, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2348, de 15 de dezembro de 2005 Ratificada pela PORTARIA Nº 888, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
- 29/05/2015 - Portaria MJ 531/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ZACARIAS NATEL DOS SANTOS, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 535/2015 - Declara anistiado político ARIKASSU SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 540/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 457 de 16 de fevereiro de 2007.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 556/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ AUGUSTO KAMMER.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 568/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RUBEM ALVES DE SA FREIRE.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 179/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.823-0.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A.
- 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 227/2015 - Dispensa ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES, do encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 118/2015 - Designa ALAN SOMAIO para a função de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.276/2015 - Revalida o credenciamento da AEROMÉDICA Serviços Médicos Ltda.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.278/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) (Código OACI: SISX) no cadastro de aeródromos
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.295/2015 - Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) (Código OACI: SNKG) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.367/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria SE/CGU/PR 1.386/2015 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.773, de 1º de dezembro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria INMET/MAPA 25/2015 - Concede aposentadoria a partir de 29.05.2015, com proventos integrais, ao servidor, João Paulo de Castro Macedo.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 109/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 8 de abril de 2015, BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, do cargo efetivo de Contador, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 113/2015 - Altera o caput do art. 7º do Anexo I e os Anexos II e III, todos da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 195/2015 - Cocnede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli de Campos Ramos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 590/2015 - Designa MARIA ELIZA GADELHA, para exercer o encargo de substituta do Superintendente.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 592/2015 - Exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais.
- 29/05/2015 - Portaria PGR/MPT/MPU 344/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
- 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 415/2015 - Ficam delegados aos Coordenadores das Assessorias Jurídicas do Gabinete do Procurador-Geral da República a prática dos seguintes atos em procedimentos extrajudiciais que tramitam naquelas Assessorias
- 29/05/2015 - Portaria 18R/TRT 7/2015 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2015, que compreende as despesas realizadas no período de maio de 2014 a abril de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria 19R/TRT 566/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que compreende o período de maio de 2014 a abril de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.263/2015 - Aprova o projeto da pessoa jurídica TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS para Implantação de Redes de Telecomunicações.
- 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.411/2015 - Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 29/05/2015 - Resolução MAPA 3/2015 - Designa ANDRÉ MELONI NASSAR e JOSÉ MARIA DOS ANJOS, para compor, a Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Seneri Kernbeis Paludo e Edilson Guimarães.
- 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a emissão de Atestado de Capacidade Técnica em favor do CONSÓRCIO PRODEC - PACS - EVOLUTI.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 156/2015 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 11/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 35/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 76/2015 - Concede Registro Especial de Bebidas como Produtor.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.027/2015 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias Efd - Contribuições. Dimob. Informações. Contrato De Parceria.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.025/2015 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.944/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.026/2015 - Concede autorização à empresa NE SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - EPP, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 491/2015 - Fica a MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanques 011, 012, 013 e 014) da base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rodovia SC 480, Km 5,8 / número 4445E, Distrito de Marechal Bormann, Chapecó - SC. Revogada pela Autorização 439/2019/SDL/ANP/MME
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 754/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 29/05/2015 - Despacho ANP/MME 756/2015 - Fica dispensado de adição de marcador ao solvente alquilado pesado destilado produzido pela empresa BRASKEM destinado às unidades de PVC da BRASKEM, localizadas em Camaçari - BA e em Marechal Deodoro - AL.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 757/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BOQUEIRÃO LTDA.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.736/2015 - Autoriza a empresa Fennix Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 189/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA.
- 31/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.575/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.888/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.212/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RENAF TRASNPORTES LTDA.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.236/2015 - Outorga de autorização de uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 516/2015 - Fica autorizada a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pelas Portarias MEC no 1.121, de 2013, e nº 503, de 2014.
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 975/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 001/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 15 de 22/01/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.279/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.286/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.237/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Humana, realizado pela Regional Catalão.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 70/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 176+500 em Sapeaçu/BA, em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
- 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 108/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 475/2015 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
- 28/05/2015 - Portaria SESAN/MDCF 12/2015 - Propõe aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos metas, limites financeiros e prazo para sua implementação, na modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 28/05/2015 - Portaria Conjunta SSPDF/SESGE/MJ 1/2015 - Cria e disciplina a Comissão Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Distrito Federal - CODISGE.
- 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 69/2015 - Classfica show musicais e Filmes.
- 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 955/2015 - Nomeia SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.273/2015 - Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Helicóptero da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 28/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
- 28/05/2015 - Portaria SDA/MAPA 50/2015 - Consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que estabelece para as principais espécies de peixes de interesse comercial, seus nomes científicos e respectivas denominações comuns, a serem adotados em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 134/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, AFONSO RABELO COSTA, pensão vitalícia a ROSA MARIA TEIXEIRA COSTA.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Retifica a Portaria SE número 571, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria 24R/TRT 69/2015 - Torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL deste Tribunal.
- 28/05/2015 - Portaria TRE-SC 91/2015 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período do 1º quadrimestre de 2015, constante do Anexo desta Portaria.
- 28/05/2015 - Portaria TRE-RO 121/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
- 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 774/2015 - Aprova a Reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2015, e o Orçamento Plurianual de Aplicação, para o período 2016/2018, e dá outras providências.
- 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 9/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1757/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 129/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.233/2015 - Autoriza PIERO LARA ROSATELLI, CPF nº 344.775.238.66, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.236/2015 - Autoriza LEANDRO WANDERLEY CAMPOS, CPF nº 046.911.664-16, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.985/2015 - Concede autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.019/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ABS SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - EPP.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.020/2015 - Concede autorização à empresa JD SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, para adquirir da empresa cedente CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, armas e munições.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 466/2015 - Fica a STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia PR 468 - km 05 - Zona III, Município de Umuarama - PR. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 304/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 473/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0003-04, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia ICR 359, n.° 2538, Poço Três - Içara/SC - CEP 88820-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 744/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 744, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU de 02 de outubro de 2013.
- 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 749/2015 - Torna pública a homologação de contrato de cessão.
- 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 751/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Quaker Chemical Indústria e Comércio Ltda., quanto à revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, conforme Parecer nº 214/2015/PF-ANP/PGF/AGU.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.728/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bracuhy e seus afluentes rios Bonito, Vermelho e Paca Grande, localizados na sub-bacia 59, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de titularidade da empresa EBDE Energia S.A.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.155/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEI GOMES DE SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.160/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC AGROINDUSTRIAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENADOR POMPEU/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.165/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.168/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JORGE TADEU GAI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.172/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CAETANO FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRIMEIRO DE MAIO/PR, SERTANEJA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.173/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.191/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TÂNIA MARA CASTANHO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.207/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.209/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WADIR BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.221/2015 - Autoriza EMÍDIO MADRUGA NETO M.E, a pesquisar AREIA no Município de CUITEGI/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.230/2015 - Autoriza JOSÉ WELITON DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANDOLÂNDIA/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.234/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.246/2015 - Autoriza CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PIMENTA BUENO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.257/2015 - Autoriza INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA, a pesquisar BASALTO no Município de JARAGUARI/MS.
- 28/05/2015 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 167/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 169/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
- 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 123/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 75.530.478,00 (setenta e cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.874/2015 - Expede autorização à LAERCIO MACEDO LEDUR - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.206/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.226/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à DIRETA COMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 4 de Maio de 2027.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 105/2015 - Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 109/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.333/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 106/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 109/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 111/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 113/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 38/2015 - Retifica a portaria nº 38, de 06 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 609/2015 - Expulsa do território nacional, SERIFO DJAU, de nacionalidade portuguesa.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 617/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTÔNIO PIMENTEL DE MATOS.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 619/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ALDA PEREIRA DOS SANTOS.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 622/2015 - Desprove o Recurso interposto por SÉRGIO MENEZES DE SOUZA.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 623/2015 - Arquiva o requerimento de anistia.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 986/2015 - Exonera, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA do cargo, em caráter transitório, no Ministério da Fazenda.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 995/2015 - Nomeia SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 82/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 92/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO ROBERTO VERSIANI VELOSO.
- 03/06/2015 - Portaria MAPA 115/2015 - Dispõe sobre Constituir Grupo de Trabalho de Alto Nível com o objetivo de discutir e delinear a Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB).
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/STJ/TSE/CNJ/STF 1/2015 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.195/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.994/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.024/2015 - Dispõe sobre Correção das coordenadas geográficas por solicitação da Associação Beneficente 07 de Outubro sem a alteração de local de instalação da sede, do estúdio e da estação transmissora da latitude 04º41'28" S e longitude 37º50'21" W para a latitude 04º40'53,00" S e longitude 37º49'22,00" e as substituições do transmissor principal e do sistema irradiante, na localidade de Itaiçaba/CE.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.062/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.080/2015 - Autoriza a Associação Comunitária Favo de Mel- ASCOMFAV a alterar as coordenadas geográficas do sistema irradiante de 22º 22' 33"S / 51º 30' 52"W para as coordenadas geográficas 22º 22' 33"S / 51º 30' 53"W, e alterar o sistema irradiante de fabricação Montel Sistemas de Comunicações Ltda.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.236/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 379/2015 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 462/2020/ANS/MS
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 4/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, assistido pelo órgão de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal, a apresentar em juízo a proposta de conciliação, aprovada pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, referente ao imóvel rural denominado Fazenda da Pedra, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 11/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Admar Soares Franco e outros, Célia da Silva Tavares Silveira, Edegar Pires Scholante, Marcos Danilo Edon Franco e Fabiano Pegoraro Franco, todos constantes dos autos do processo administrativo 54220.000397/2005-97.
- 03/06/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Altera o Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 28/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 35/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.994/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.039/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LABORATÓRIO CATARINENSE S.A.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.055/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.097/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.122/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa CAPITAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 68/2015 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.782/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 2.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.783/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 3.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.788/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 8.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.789/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 9.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.804/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) para fins de implantação da UTE Queimados 3.
- 03/06/2015 - Deliberação CAU-AC/EFEPL 8/2013 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CAU/AC.
- 03/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 37/2015 - Homologa Contrato de Interconexão Classe II entre a rede de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal da Oi Móvel S.A.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.211/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.310/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à SITECNET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.346.446/0001-59, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 25 de Julho de 2021, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.316/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.319/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.490/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.821/2015 - Tomada de contas especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264) para Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.319/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.328/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.330/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Retifica a Portaria nº 67, de 22 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MTE 237/2015 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados no planejamento, na solicitação, na execução, na avaliação e na prestação de contas dos eventos, no âmbito do MTE.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 183/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 374/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 4886/2021/SEMPI/MCTI
- 29/06/2023 - Portaria DIFIS/ANS/MS 45/2015 - Designa o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS, para o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 477/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação- ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 478/2015 - Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 481/2015 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
- 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 95/2015 - Declara a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJÁS - CCEC.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 586/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ GUEDES NETO.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 587/2015 - Desprove o Recurso interposto por VERA LÚCIA ANA VILA NOVA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 595/2015 - Desprove o Recurso interposto por DELCINO CONRADO DA MATTA.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 43/2015 - Despensa a partir de 29 de maio de 2015, a servidora FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA ocupante do cargo de Datilógrafo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/S.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 285/2015 - Dispensa o servidor PAULO ROBERTO SALLES PIRES ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 299/2015 - Designa a servidora ELIZABETH DE JESUS MORGADO ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
- 19/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 62/2015 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 81/2023/ANS/MS
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.311/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.311 de 29 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 3/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 185, de 08 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 19/2015 - Declara a INAPTIDÃO da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, de ofício, do CNPJ: 11.347.210/0001-77.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 132/2015 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 199/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 201/2015 - Concede, à pessoa física a que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, instituídos pela Lei nº 12780, de 09 de janeiro de 2013
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 904/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 914/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 923/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 931/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 933/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 935/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 947/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.042/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.074/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, para adquirir Revólveres.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.099/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
- 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.430/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu
- 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.291/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de GARAGENS REUNIDAS DO PARANÁ LTDA.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 19, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2015, seção 2.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 492/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 492, de 15 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 522/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 525/2015 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica na Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 230/2015 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 232/2015 - Nomeia ANDRÉ SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 83/2015 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 72, de 5 de setembro de 2012, que dispõe sobre o ingresso de pessoas e veículos em locais sujeitos ao controle aduaneiro, sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 252/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA .
- 01/06/2015 - Portaria SUR-RN/SPU/MP 1/2015 - Autoriza a prorrogação dos prazos, para início e conclusão da obra, em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos e 6 (seis (meses) respectivamente.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 229/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor OSMAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
- 01/06/2015 - Portaria MME 238/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mirim II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.806-0.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 186/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9485/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 188/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 195/2015 - Retifica a Portaria nº 195, de 27 de Abril de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 222/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO JUAREZ DE CARVALHO DA SILVA MAIA ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 224/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JONAS DELL'ORTO BONISSON ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 607/2015 - Designa JORGE PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.714/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Tamandaré Transportes e Turismo Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.716/2015 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 932/2019/DG/ANTT/MI
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.724/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santos & Backes Turismo Ltda. - ME, e consequente cassação do Certificado de Registro para Fretamento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.725/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Brocco & Brocco Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane S.A., localizada na Suíça, inclusive o produto TEOSYAL. Revogada pela Resolução 63/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.601/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.603/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.614/2015 - Dispõe sobre deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.622/2015 - Incluir as culturas de banana, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia, e cenoura com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.624/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 01/06/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.826/2015 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.101/2015 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 467/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará Revogada pela Resolução Normativa 578/2020/CFA/EFEPL
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798). Processo MEC nº 23000.020734/2013-33.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 149/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia Deputado Raul Belém, BR-050/MG.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 151/2015 - Conhece o requerimento e, no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa JACINTO RODRIGUES DE LIMA - ME.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 226/2015 - Exonera GENESIO MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 19/2015 - Declara NULO Ato Declaratório Executivo.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AISP/8RF/MF 22/2015 - Altera o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2008
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 25/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 42/2015 - Altera o Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 55/2015 - Anula inscrição no CPF.
- 01/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 36/2015 - Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.469/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa RAIZEN PARAGUACU S.A.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.803/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SEMPRELSEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA ME.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.892/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.049/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.054/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa AUTO VIACAO NOSSA SRA.DA PIEDADE LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.061/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES DE MARABA LTDA ME.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.072/2015 - Concede autorização à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para adquirir Espingardas, Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 495/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 499/2015 - Fica a filial da empresa Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogado pela Autorização 68/2022/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 767/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 768/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.745/2015 - Fixa a bandeira tarifária vermelha que vigorará no mês de junho de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 59/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Rijk Zwaan Zaadteelt en Zaadhandel B.V., da Holanda, da cultivar de melão (Cucumis melo L.).
- 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 60/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Corn Bak B. V., da Holanda, das cultivares de gusmânia (Gusmania Ruiz et Pav.).
- 01/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 1.940/2015 - Arquiva a presente Reclamação Administrativa, com fundamento nos arts. 44 e 53 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.247/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à CLARO S.A., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.202/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53572.0009162014.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Eliene Ferreira Bastos.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 389/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Ambiental Tecnológico na modalidade a distância, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 395/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Comercial, Tecnológico, na modalidade a distância, com 1.000 (mil) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.290/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 46/2015 - Concede autorização à empresa: COATS CORRENTE LTDA.
- 29/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 197/2015 - Dispõe sobre Deferir o requerimento da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. para supressão das seções Ubá (MG) - Duque de Caxias (RJ) e Rio Pomba (MG) - Duque de Caxias (RJ) do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros UBA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-1028-20.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MT 235/2015 - Constitui e estabelece a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e consolidar proposta de incentivo à Navegação de Cabotagem para aumentar sua parcela de participação na matriz de transporte brasileira.
- 29/05/2015 - Portaria STN/MF 286/2015 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 110/2015 - Aprova o modelo seca 757, de instrumento de pesagem não automático, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 163/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 166/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 172/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 182/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios e da Renovação de Bolsa dos alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 261/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2012".
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 105/2015 - Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 65/2015 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 01/2011, DOU de 14/01/2011.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 534/2015 - Declara anistiada política TERRIWERI SURUI, portadora do CPF nº 785.339.452-72, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 541/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MARIA ANACLETA NUNES DOS SANTOS, ratifica a condição de anistiada política, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 550/2015 - Desprove o Recurso interposto por VILMA MOREIRA BRAGA, em nome de PEDRO DE CARVALHO BRAGA post mortem, filho de ANNA DE CARVALHO BRAGA, e ratificar a Portaria Ministerial nº 2414, de 23 de julho de 2009.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 553/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por GERALDO CORTES SOUZA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 577/2015 - Desprove o Recurso interposto por MAURO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Dispensa GISELE NOCE da função de Supervisora da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 165/2015 - Defere o pedido do candidato PAULO CESAR MOY ANAISSE que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.280/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) (Código OACI: SWTQ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 28/2015 - Divulga o resultado das solicitações de Licenças para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2015, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura nos Estados do Amazonas e do Pará. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 31/2015/SEMOC/MPA _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Reconduzir a partir de 14 de abril de 2015, a servidora FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, em regime de 40 horas semanais de trabalho, por desistência do estágio probatório do cargo de Professor Efetivo da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 191/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arlindo Madruga Martins, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 192/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ivo Armando Costa.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 243/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor EDUARDO PINTO CESAR.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 250/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor LINDOVAL DE SOUZA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 589/2015 - Dispensar AUGUSTO JORGE SIMÕES E SILVA, do encargo de substituto do Superintendente.
- 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 42/2015 - Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 56/2015/PGR/MPU _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria 3R/TRT 453/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria 9R/TRT 43/2015 - Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015.
- 29/05/2015 - Portaria 1R/TRT 757/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.
- 29/05/2015 - Portaria CJF/STJ 212/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal - 1º Quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.806/2015 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Televisão Cultura de Maringá Ltda., executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Guaíra.
- 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 600/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu emitir as outorgas de direito de uso à: Itajubara S/A Açúcar e Álcool, rio Parnaíba, Município de Coelho Neto/Maranhão, irrigação.
- 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.579/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades dos produtos da linha GLUKDERM que contenham qualquer tipo de expressão que atribua propriedades terapêuticas não estabelecidas na legislação sanitária vigente para esse tipo de produto.
- 29/05/2015 - Resolução CONCIDADES/MCD 175/2015 - Recomenda, à Secretaria-Geral da Presidência da República, realização de seminário nacional no âmbito da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
- 29/05/2015 - Resolução MAPA 4/2015 - Designa MARCELO BOTTON PICCIN e IGOR TEIXEIRA, como membros, titular e suplente, na Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Valter Bianchini e Onaur Ruano.
- 29/05/2015 - Instrução Normativa GM/MAPA 12/2015 - Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 45/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LIMEIRA/8RF/MF 3/2015 - Exclui pessoa física do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-SAOPAULO/8RF/MF 6/2015 - Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 9/2015 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ -da empresa que menciona.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 19/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Habilita a pessoa jurídica ao Registro Especial de Produtor de Biodiesel, instituído pela Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 32/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 85/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 87/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 181/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.025/2015 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.905/2015 - Concede autorização à empresa HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., para adquirir em estabelecimento, munições.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.962/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALGAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.008/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa AGROSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.011/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRIPLO-X SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - ME.
- 29/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 763/2015 - Revoga ex-officio a Autorização n° 125, de 16/06/2004, publicada no DOU n° 116, Seção 1, pág. 60, de 18/06/2004, em nome da sociedade Socorro Carvalho & Cia.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.701/2015 - Aprova as alterações de características técnicas das EOL Minuano I e II.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.738/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.000318-2.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda., situada no rio Piranga, sub-bacia 56, na bacia hidrográfica Atlântico Leste, no município de Nova Ponte, no estado de Minas Gerais.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 22/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000121/2015-91.
- 29/05/2015 - Ato 22R/TRT 46/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015, em conformidade com o anexo demonstrativo que integra o presente Ato.
- 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.567/2015 - Indica fornecedores de equipamentos para salão de beleza.
- 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.091/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.139/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.213/2015 - Expede autorização à FASE EMPREENDIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.227/2015 - Autorizar o uso de radiofreqüência( s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS associada a autorização para execução de Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
- 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.252/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ROBERTO HAUCH associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 29/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 182/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002180/2015-84.
- 29/05/2015 - Acórdão GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.251/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LUIZ JOSE FABIANI associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 517/2015 - Nomeia LUIZ HUDSON GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 518/2015 - Exonera, a pedido,ROSILENE CERRI OLIVEIRA GOMES, CPF nº 271.279.268-83, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 973/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.281/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.282/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.287/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.240/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Física, realizado pela Regional Catalão, objeto do Edital nº 84.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.243/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.244/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFRJ/MEC 3.929/2015 - Torna público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos.
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 32/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, Estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação(Processo administrativo Nº 02070.001095/2014-94)
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 69/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 877+815 em Betim/MG, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
- 28/05/2015 - Portaria DRF-OSASCO/8RF/MF 50/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 28/05/2015 - Portaria MS 622/2015 - Designa Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade de procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
- 28/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 308/2015 - Aprova projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 173/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.114, de 17 de março de 2015, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 176/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.822-1.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 115/2015 - Nomeia MICHELLE IKEDA CONSTANTINO DA SILVA para exercer o cargo de Assessora no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 958/2015 - Nomeia MARCOS DA SILVA COUTO para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 131/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor HUMBERTO ALENCAR CARVALHO.
- 28/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 221/2015 - Designa RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, ADALTO MARTINS VIEIRA, e HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS para atuarem como Pregoeiros Oficiais.
- 31/08/2015 - Portaria 14R/TRT 2.120/2015 - para a republicação do supracitado documento;
- 28/05/2015 - Portaria TRE-SP 256/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º Quadrimestre de 2015 - período de janeiro a abril de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria TRE-PR 339/2015 - Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
- 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 602/2015 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 713/2015/ANA/MMA _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.234/2015 - Cancela a autorização concedida a KAZUHIRO KAWAHARA, CPF nº 235.147.978-54, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.237/2015 - Cancela a autorização concedida a ROBERTO RIBEIRO VINHÁES, CPF nº 718.144.777-72, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 28/05/2015 - Despacho SENACON/MJ 4/2015 - Retifica na Decisão nº 04, da Secretária Nacional do Consumidor, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 20 de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 603/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004799/2015-12.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.910/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa M. A DA COSTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.956/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa OLIVEIRA MENDES SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.968/2015 - Concede autorização à empresa SNAKE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.009/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.025/2015 - Concede autorização à empresa SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2015 - Fica a empresa SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 474/2015 - Fica a filial da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rua Bernardo Gonçalves Kuster, n.° 1022, Sala 06, São Miguel - Lages/SC - CEP 88525-060, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 477/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0075-63, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Avenida Antônio Simões, n.° 293, Parte, Prainha - Santarém/PA - CEP 68010- 380, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 478/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0079-97, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia BR 381, Km 485,5, Parte, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul - Betim/MG - CEP 32669-195, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 742/2015 - Retifica o Despacho nº 798, de 26/05/2015.
- 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 750/2015 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de São Miguel dos Campos - Bacia de Alagoas (Contrato de Concessão 48000.003861/97-45), operado pela Petróleo Brasileiro S.A.
- 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.732/2015 - Anui à prorrogação do prazo de vigência dos contratos anuídos pelos Despachos nº 4.897 e 4.898, de 20 de dezembro de 2011, até o dia 13 de março de 2016.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.154/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.164/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.166/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARATUBA/CE, ITAPIÚNA/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.171/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CAMPO LARGO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.178/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PA.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.180/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUEMIR VAZ DO VALE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.183/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERMINO DEBIAZI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA AURORA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.190/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALGACIR DALLARMI, a pesquisar CALCÁRIO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.216/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.218/2015 - Autoriza ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTONINA/PR, MORRETES/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.223/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.224/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.228/2015 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA., a pesquisar GIPSITA no Município de BABAÇULÂNDIA/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.240/2015 - Autoriza MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de LARANJEIRAS/SE.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.241/2015 - Autoriza BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de ROLIM DE MOURA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.242/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.249/2015 - Autoriza FABIANA WATERKEMPER, a pesquisar CASCALHO no Município de PIMENTA BUENO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.254/2015 - Autoriza RUDINEY RESENDE VELHO, a pesquisar GRANITO no Município de MINISTRO ANDREAZZA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.256/2015 - Autoriza AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de RIO BRANCO/AC.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.261/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 28/05/2015 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 19, da Unidade Regional de São Paulo, de 24 de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 170/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 174/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 176/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto retificado do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 177/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
- 28/05/2015 - Ato Normativo STM 141/2015 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
- 03/06/2015 - Decreto 8.461/2015 - Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 125/2015 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 127/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO CANOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta INEP/MEC 2/2015 - Fica substituído o servidor RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, pelo servidor estável ELMAR LUIS KICHEL, Matrícula SIAPE nº 0154358, Procurador da Fazenda Nacional, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 1.467, de 2012. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria Conjunta 3/2015/INEP/MEC _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 198/2015 - Dispensa KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON AGUIAR, matrícula SIAPE n°1651975, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 202/2015 - Dispensa MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta eventual de RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 203/2015 - Nomeia MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria CEFET-RJ/MEC 891/2015 - Prorroga por um ano a partir de 03 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 012 de 25 de março de 2014.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.334/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 151/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 55/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 17/09/2018 - Portaria SDP/MDIC 107/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 110/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 271/2015 - Reconhece provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica. Revogada pela Portaria 521/2019/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 375/2015 - Aprova o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa AI SEMICONDUTORES S/A.
- 03/06/2015 - Portaria SAS/MS 482/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
- 03/06/2015 - Portaria MJ 614/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTONIO AURELIO ALVES.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 967/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIA REGINA BONALUME do cargo de Diretora de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 969/2015 - Exonera PAULO ROBERTO LEBOUTTE do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 974/2015 - Exonera, a pedido, GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM do cargo de Secretária- Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 984/2015 - Exonera THIAGO THOBIAS do cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 989/2015 - Nomeia PAULO ALVES ROCHEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 994/2015 - Exonera RINALDO AUGUSTO ORLANDI do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 341/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARILDA BRAIDOTTI STEVANATO, na qualidade de viúva.
- 03/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.711/2015 - Homologar, nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2012, a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Itumbiara, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Itumbiara, estado de Goiás.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.215/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.414/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.237/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto - Itapaci, C2.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 7/2015 - Referenda a Portaria/Incra/P/Nº 153, de 16 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 46/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód. 19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (cód.330). Processo MEC nº 23000.017884/2011-06.
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 182/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", o servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF, na Sede em Brasília/DF, para a Cidade de Recife - PE, ficando vinculado à Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas na Unidade Regional do Ceará - COFER/URCE
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FEIRADESANTANA/5RF/MF 7/2015 - Habilita a pessoa jurídica que menciona ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOJOSEDORIOPRETO/8RF/MF 18/2015 - Declara nulos, com efeitos retroativos (ex tunc) os números de inscrição, permanecendo ativo e regular para o contribuinte ALFREDO LUIS DIAS MALDONADO
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 31/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 33/2015 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 36/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 36/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 43/2015 - Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade de documentos fiscais por ela emitidos.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 57/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 74/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 131/2015 - Concede o cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.242/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a PETER KRISTIAN RASCH para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.272/2015 - Autoriza a empresa DELPHOS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 772/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 779/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 780/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.711/2015 - Conhece e não da provimento ao recurso da Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., interposto em face do Despacho nº 1.388, de 5 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.785/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 5.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.791/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale III.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.795/2015 - Revoga o Despacho nº 310, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 15/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno para as Comissões Especiais de Processos Administrativos Disciplinares da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 03/06/2015 - Despacho MD 26/2015 - Homologa a solicitação ao Comando da Aeronáutica pela Embaixada da República da Colômbia no Brasil.
- 03/06/2015 - Decisão CFO/EFEPL 46/2014 - Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2015. Revogada pela Decisão 61/2016/CFO/EFEPL
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.305/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.238/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.589/2015 - Tomada de contas especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.657/2015 - Pensão Civil.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.835/2015 - Representação.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia NEWTON LIMA NETO, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera a pedido, CARLOS AUGUSTO ABICALIL do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia OSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JUNIOR, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 411/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia de Energias Renováveis e Ambiente (104274), Bacharelado, ofertado pela Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa (5322).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 414/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Estudos Sociais (28308), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 423/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Computação (1155202), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 441/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Direito (20443).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 442/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (405984).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 444/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (54182), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc, localizada no Município de Rio Claro/SP, mantida pela Ação Educacional Claretiana (780).
- 02/06/2015 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 880/2015 - Prorroga por 12 meses a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.324/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.332/2015 - Fica prorrogada cessão até 23 de julho de 2016.
- 02/06/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Retifica a Portaria nº 147, publicada no DOU de 29/5/2015.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 239/2015 - Designa o servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS, como Gestor do Contrato nº 12/2015.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 235/2015 - Designa YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, como Coordenador Executivo, da Superintendência Executiva. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 328/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 314/2015 - Aprova a alteração do nome do projeto "CAMPANHA VÁ AO TEATRO - 21 anos" - PRONAC 14 5626, publicado na portaria de aprovação n. 406/14 de 25/06/2014.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 592/2015 - Não conhece o Recurso interposto por JUVENIL LIMA COSTA. Ratificada pela PORTARIA Nº 942, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
- 02/06/2015 - Portaria MJ 593/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por PAULO CESAR DA CRUZ.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 598/2015 - Declara de Utilidade Pública Federal a Junta Salvador Pernambués em Ação - JSPA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 232/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 234/2015 - Dispensa PETERSON AUGUSTO GUEDES, da função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 236/2015 - Designa LUIZ PANIAGO NEVES, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 248/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 255/2015 - Outorga à MBM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar QUARTZITO, ARENITO, no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/ GO.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Retifica a Portaria nº117, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 122/2015 - Nomeia RÍSIA PINTO CERQUEIRA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 144/2015 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 44/2015 - Designa a servidora MARLENE PEREIRA MIRANDA ocupante do cargo de Datilógrafo para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/SFA-RR.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 289/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora IOLANDA DE CARVALHO ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 09/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 61/2015 - Altera a Resolução Administrativa - RA nº 43, de 22 de junho de 2011, que instituiu o Comitê de Informação e Informática -C2i da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 70/2020/ANS/MS
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.235/2015 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 1.136 de 4 de dezembro de 2007.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.240/2015 - Autoriza a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. - TME, Contrato de Concessão nº 023/2009, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade.
- 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 176/2015 - Designa VERA CRISTINA MEDEIROS AZEVEDO RESPINO, como Fiscal e TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE, como Fiscal substituto.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 10/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAMPOGRANDE/1RF/MF 18/2015 - Declara BAIXADA DE OFÍCIO POR REGISTRO CANCELADO a inscrição no CNPJ nº 01.014.622/0001-31 - MC REYINDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 202/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 338/2015 - Declara a baixa por inexistência de fato dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoa jurídica.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 912/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 920/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 945/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.853/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa THATIKAL SEGURANÇA LTDA-ME.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.047/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa TUPER S/A.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.705/2015 - Conhece e, no mérito, dar provimento parcial ao pleito apresentado pela ESBR para análise dos cálculos relativos à revisão das perdas hidráulicas da UHE Jirau.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.710/2015 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses - Cemat em face da decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.756/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIII Ltda. para Centrais Eólicas Angico S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.763/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Itapoã VIII Ltda. para Centrais Eólicas Vaqueta S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.764/2015 - Libera como apta à operação comercial a unidade geradora UG1 de 364 MW de potência instalada, da UHE Teles Pires, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030557-0.01, localizada nos Municípios de Jacareacanga, Estado do Pará, e Paranaíta, Estado do Mato Grosso.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.767/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã II Ltda. para Centrais Eólicas Canjoão S/A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.768/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã I Ltda. para Centrais Eólicas Jequitiba S/A.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2015.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - FEVEREIRO/2015.
- 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.528/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
- 02/06/2015 - Despacho MD 25/2015 - Homologa as solicitações ao Comando da Aeronáutica.
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 209/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - a Escola de Línguas "Family English", localizada a Rua Kopnychar, Casa 9, São Petersburgo - Rússia.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 235/2015 - Altera procedimentos para solicitação, autorização e concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Decreto n° 7.689, de 2 de março de 2012 e Portaria MTE nº 700, de 28 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 191/2017/SE/MTPS _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MTE 708/2015 - Altera o art. 8º da Portaria nº 1.964, de 11 de dezembro de 2013.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 229/2015 - Nomeia RODRIGO LUCIUS DE AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 233/2015 - Nomeia ERICK CORREIA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Portaria ALF-SAOPAULO/8RF/MF 778/2015 - Dispõe sobre o cronograma de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho aduaneiro de importação.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 416/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 419/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 421/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 01/06/2015 - Portaria DPU/MJ 231/2015 - Cria 10 (dez) novas Unidades da Defensoria Pública da União no país.
- 01/06/2015 - Portaria MJ 581/2015 - Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani a Terra Indígena JARAGUÁ com superfície aproximada de 532 ha (quinhentos e trinta e dois hectares) e perímetro também aproximado de 20 km (vinte quilômetros). Efeitos restabelecidos pela PORTARIA MJSP Nº 793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
- 06/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 59/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 01/06/2015 - Portaria MME 240/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada UTE MC2 Nova Venécia 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.MA.030.196-5.01, de titularidade da empresa Parnaíba III Geração de Energia S.A.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 189/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 01/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 143/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor EURIPEDES ALVES DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 225/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCO ANTONIO VICENTIN, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 594/2015 - Exonera ADILSON OLIVEIRA FARIAS do cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 611/2015 - Designa ZENEIDE GORETE MATOS QUEIROZ para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 620/2015 - Exonera a pedido a partir de 31 de maio de 2015 MAYARA LIMA FAZIO do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.718/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária N.S. Turismo Ltda. - ME.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.365/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.365, de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.567/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições de registro de medicamento novo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.575/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições de registro de medicamento novo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.596/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.600/2015 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.605/2015 - Dispõe sobre Indeferir as petições dos produtos saneantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.607/2015 - Dispõe sobre Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.609/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.617/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.619/2015 - Concede: inclusão de marca, alteração de rotulagem, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, revalidação de registro, registro de embalagem reciclada - nacional, inclusão de rótulo.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.150/2015 - Arquiva o processo nº 50300.003418/2011-23, tendo em vista o requerimento da empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A, referente ao Anúncio Público nº 7/2013-ANTAQ.
- 01/06/2015 - Resolução CREF/13R/EFEPL 64/2015 - Dispõe sobre o registro de não graduados em educação física no cref13/ba-se e da outras providências.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 119/2015 - Habilita a empresa EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 227/2015 - Exonera MARIA ALICE ZAIDMAN, do Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOINVILLE/9RF/MF 27/2015 - Declara o cancelamento do registro especial para empresas que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos a empresa que especifica.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 41/2015 - Retifica no Despacho do Secretário Executivo nº 41/15, de 05 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 97/2015 - Credenciar Peritos para atuar na DRF/Nova Iguaçu no período de 1° de junho de 2015 a 1° de junho de 2017.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 100/2015 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.928/2015 - Concede autorização à empresa VIASEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, sediada em Santa Catarina, para adquirir Espingardas e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.980/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALFAJADE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.024/2015 - Concede autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Espargidores de agente químico lacrimogêneo, Arma de choque elétrico de contato direto e Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 770/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SPDE/ANEEL//MME 1.740/2015 - Declara o encerramento e reconhecer o valor investido de R$ 505.731,90, referentes à realização do Projeto de P&D da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, código PD0037-0010/2010, intitulado "Sinalizador de defeitos para estruturas de 72.5 kV com isoladores poliméricos".
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.743/2015 - Fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.750/2015 - Libera as unidades geradoras das usinas eólicas - EOLs para início da operação comercial a partir do dia 30 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 195/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- 13/05/2019 - Projeto de Lei SF 323/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.262/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.271/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 01/06/2015 - Despacho SRP/ANATEL/MC 4.137/2015 - Decide conhecer do pedido de prorrogação pelo período de 12 meses e, no mérito, deferi-lo.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia CELSO LUIZ GARCIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LUCAS VANUCCI LINS, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Designa representantes dos trabalhadores para participarem da 104ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
- 29/05/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 109/2015 - Concede aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Datilógrafo.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 387/2015 - Fica reconhecido para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 390/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão de Recursos Humanos Tecnológico na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade do CEUMA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.292/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.308/2015 - Fica designada LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 706/2015 - Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art.22, inciso I, da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.
- 29/05/2015 - Portaria STN/MF 288/2015 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 162/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 169/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 173/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 180/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 258/2015 - Torna público o resultado da avaliação do Relatório e da Renovação de Bolsa do aluno do Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 262/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º2/2014 1ª fase - Programa "Projeto de modernização da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBLMQ-I - 2014".
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 104/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Moscow Business Square", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 71/2015 - Classifica filmes
- 29/05/2015 - Portaria DPU/MJ 228/2015 - Torna públicos os demonstrativos da Despesa com Pessoal que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 403/2015/DPU _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MJ 516/2015 - Declara anistiado político TIREME SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 520/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA, declará-lo anistiado político, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 524/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA DE NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS
- 29/05/2015 - Portaria MJ 530/2015 - Desprove o Recurso interposto por EUNICE DE OLIVEIRA MENEZES, em nome de ANISIO JULIÃO, filho de OLINDA JULIÃO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 537/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO BATISTA GOMES, declará-lo anistiado político, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 543/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ADÃO DE PÁDUA.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 548/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ MILTON BANDEIRA DE SOUZA.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 562/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 571/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por NELSON GOMES DE MORAES. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 2841/2019/MMFDH
- 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 164/2015 - Prorroga, por um ano, a contar de 20 de junho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, na forma do subitem 23.29, do Edital PGF nº 4, de 27 de agosto de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 964/2014 - Nomeia DANILO SARMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de Procurador- Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 29/05/2015 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 57/2015 - Aplica, nos termos do art. 21,I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica SERVINSP II - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 29/05/2015 - Portaria CPAOR/COM4DN/CM/MD 20/2015 - Homologação das dimensões e calados máximos operacionais dos berços do TMU1, do porto de Vila do Conde-PA.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 107/2015 - Reconduz FÁBIO AVANCINI RODRIGUES e EDUARDO CONDORELLI para a função de representantes, titular e suplente, respectivamente, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Altera os arts. 2º e 3º, da Portaria Ministerial nº 293 de 1º de dezembro de 2006.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 193/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Alberto Chiva Catalan.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 196/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nereu Antônio Chanan.
- 29/05/2015 - Portaria MPA 221/2015 - Cria o Terminal Pesqueiro Público de Cananéia, localizado na Rua Dom João III, nº 99, Centro, Cananéia/SP, CEP: 11.990-000, para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 244/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor PLINIO DE CAMPOS SIMIONATO.
- 29/05/2015 - Portaria TRE-RJ 4/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.
- 29/05/2015 - Portaria CD 8/2015 - Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
- 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 599/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Isabel Barros Diniz, rio Piancó, Município de Diamante/Paraíba, por motivo de indisponibilidade hídrica.
- 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.409/2015 - Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos- mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.
- 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.574/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes 28293, 28294 e 28295 (Val.: 07/2015) do medicamento IBUPROTRAT, 50 mg/ml.
- 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 122/2015 - Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 8/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 42/2015 - Aplica pena de cassação da inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros de Alexandre Ayres dos Santos.
- 29/05/2015 - Exposição de Motivos MF/PR 69/2015 - Dispõe sobre Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.937/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.004/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MXS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.050/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA TIRADENTES S/A, para adquirir em estabelecimento comercial, munições.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 485/2015 - Fica a empresa PIONEIRO TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS EIRELI., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas à Rua Dr. Orestes Prata Tibery, 3164, Bairro Jardim Alvorada, Três Lagoas - MS. Cancelada pelo Despacho 39/2023/SDL/ANP/MME Cancelada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 488/2015 - Fica a Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Lazaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877- 760, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 760/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 60/2015 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 180/2015 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 185/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 187/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES.
- 29/05/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.181/2015 - Autoriza a utilização de equipamento transmissor.
- 29/05/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.205/2015 - Autoriza a utilização de equipamento transmissor.
- 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.861/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006105/2013.
- 29/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 42/2015 - Retifica o Acórdão nº 42/2015-CD, de 11 de fevereiro de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 390/2015 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Fonoaudiologia, instituído pelo Edital Nº 18, de 22/04/2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 974/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 004/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.289/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-SE/MEC 1.419/2015 - Altera de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Tobias Barreto/IFS.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-SE/MEC 1.540/2015 - Alterar de FG-4 para FG-2 o código da Função Gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Propriá/ IFS.
- 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 15/2015 - Credencia o projeto Construção - Cinemark - Complexos: Juazeiro Shopping Center e Via Café Garden Shopping Varginha, apresentado pela empresa CINEMARK BRASIL S. A.
- 28/05/2015 - Portaria SUR-MS/SPU/MP 8/2015 - Aceita a DOAÇÃO SEM ENCARGOS que faz o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis à União.
- 28/05/2015 - Portaria SUR-MS/SPU/MP 10/2015 - Aceita a DOAÇÃO COM ENCARGOS, que faz Roberto Cravo Aguiar, Deolinda Maria Augusta de Menezes Aguiar e Anna Mirthes Cravo Duarte Vilela, à União, uma área de 322,00m².
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 174/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote E do Leilão no 04/2014-ANEEL, de titularidade da empresa Paraíso Transmissora de Energia S.A. Revogada pela Portaria 611/2022/MME
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 132/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais a servidora IRACI SANTOS DE SOUZA.
- 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 73/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE.
- 28/05/2015 - Resolução VALEC/MT 2/2015 - Autoriza, excepcionalmente, até novembro de 2015, o pagamento preferencial das Notas Fiscais relativas aos contratos firmados por esta Empresa Pública. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3/2015/VALEC/MT _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 10/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013, de 20/12/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1758/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 152/2015 - Declara deserta a licitação referente ao Lote 01 do Edital nº 02/2014 para permissão para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros operado por ônibus do tipo urbano que atendem a região do Distrito Federal e dos Municípios de seu entorno.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 153/2015 - Conhece o recurso interposto pela proponente Kandango Transportes e Turismo Ltda. para, no mérito, negar-lhe provimento, vez que não restou demonstrada a necessidade de reforma da decisão da Comissão de Outorga.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 24/2015 - Cancela a Situação de Fiscalização em Caráter Permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que Menciona.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 44/2015 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz SA, CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 88/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 104/2015 - Dispõe sobre o veículo marca Chevrolet, modelo Silverado, ano 2006, cor branca, chassi 1GCEC14X37Z147722, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 07/0438992-9, de 05/04/2007, pela Alfândega no Porto de Santos e de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América.
- 28/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 147/2015 - Decide os recursos, especificados, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.010/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa DISP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.018/2015 - Concede autorização à empresa SC SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.022/2015 - Concede autorização à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 467/2015 - Fica a SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, 87365-000.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 470/2015 - Fica a empresa Clickevolução Construtora, Importação e Exportação LTDA - ME, situada na Q 406 Norte Avenida LO 14, S/N, Lote 13, Sala 04, Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP 77006-464, autorizada a exercer a atividade de importação de petróleo.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 480/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 11.325.330/0002-54, da empresa Stang Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rodovia PR 468 km 5, s/n° - Zona III - Umuarama/PR - CEP: 87502-970, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 748/2015 - Torna pública a habilitação da SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, situada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.731/2015 - Anui ao 1º termo aditivo do Instrumento Particular de Contrato de Locação firmado entre as partes referente à locação de parte do imóvel situado na Rua Vigato, nº 1.620, Bairro João Aldo Nassif, Jaguariúna - SP, que prorroga o prazo original do contrato em 43 (quarenta e três) meses.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.158/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.159/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.162/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.170/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JURANDIR MACHADO CIA. LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FOZ DO JORDÃO/PR, MANGUEIRINHA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.175/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARLÓPOLIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.208/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, FILITO no(s) Município(s) de BARRA DO CHAPÉU/SP, BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.211/2015 - Autoriza MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município de JAGUARIAÍVA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.219/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.222/2015 - Autoriza KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CACIMBA DE AREIA/PB, PASSAGEM/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.233/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.236/2015 - Autoriza AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL, a pesquisar GRANITO no Município de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.237/2015 - Autoriza AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.253/2015 - Autoriza G. BERTÃO & CIA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIMENTA BUENO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.263/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 165/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, assinado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.
- 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.526/2015 - Solicitação de parecer para liberação comercial de microrganismo geneticamente modificado e seus derivados.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.200/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à R S PORTAL LTDA.-ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 31 de Dezembro de 2027.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.215/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.220/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) MONRAF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA ME.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera LUIZ PINGUELLI ROSA da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 126/2015 - Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 200/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS para exercer o encargo de substituto eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 03/06/2015 - Portaria SERES/MEC 445/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 532/2015 - Aplica à empresa KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 536/2015 - Fica credenciada, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 539/2015 - Aplica à empresa GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.339/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 146/2015 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 147/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz.
- 03/06/2015 - Portaria STN/MF 293/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de compra de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 03/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 114/2015 - Aprova o modelo DT-1050C, de cronotacógrafo, marca SEVA.
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta FBN/MINC 1/2015 - Dispõe sobre a transferência dos processos pertinentes aos Contratos de Comodato do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e bens patrimoniais a ele relativos da Fundação Biblioteca Nacional para a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 616/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA DO CARMO FALCÃO MAIA.
- 03/06/2015 - Portaria SUR-SAOFRANCISCO/INCRA/MDA 37/2012 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/Nº 37, de 12 de junho de 2012.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 972/2015 - Nomeia CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 973/2015 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 975/2015 - Nmeia PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 990/2015 - Nomeia PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 03/06/2015 - Portaria CASEMG/MAPA 27/2015 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº142, de 6 de setembro de 2013.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 234/2015 - Concede pensão vitalícia à GERALDO OSTERNE DE SENA, na qualidade de viúvo.
- 03/06/2015 - Resolução SUDECO/MIN 54/2015 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., que objetiva a recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia BR-050 GO/MG, trecho de 436,6 km, sendo 218 km no estado de Goiás, com a participação de recursos do FDCO.
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.412/2015 - Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.415/2015 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.637/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.640/2015 - Dispõe sobre Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, marca MONSTER EXTREME BLACK.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.641/2015 - Dispõe sobre Proibir a distribuição e a comercialização do lote 29 H1 (Val.: 05/2016) do produto EXTRATO DE TOMATE.
- 03/06/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.815/2014 - Retifica a Resolução Homologatória n. 1.815, de 29 de outubro de 2014.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 27/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 32/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 34/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 40/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 61/2015 - Habilitação no Regime Especial (REIDI), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 134/2015 - Atualiza a relação dos produtos relativos ao Registro Especial nº 09201/044.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 170/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo Nº 170, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 37/2015 - Torna público o preço de referência do México deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.093/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.101/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SPORTSCENTER ESCOLA DE SEGURANÇA S/C LTDA.
- 03/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 500/2015 - Fica a empresa Cemes Petróleo S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 777/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 778/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.706/2015 - Decide defere parcialmente os pedidos da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte referentes às instalações com implantação prevista no Contrato de Concessão nº 012/2009.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.793/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim II.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.794/2015 - Revoga o Despacho nº 309, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.806/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 38/2015 - Homologa Primeiro Termo Aditivo o Contrato de Interconexão Classe I entre a rede de suporte à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.265/2015 - Expede autorização à ACOM COMUNICACOES LTDA CNPJ/MF nº 02.126.673/0001-18, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.279/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.320/2015 - Autoriza a utilização de equipamento transmissor.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.628/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.652/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 409/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC (15445) para Faculdade da Indústria Curitiba - FAIND/CTBA, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais - CEU - LTDA (927).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 415/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Comunicação Social - Jornalismo (35939), Bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 427/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48770), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 432/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistemas de Informação (73119), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 443/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (105984), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc.
- 02/06/2015 - Portaria PRORH/UFU/MEC 1.196/2015 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.296/2015 - Retifica a Portaria nº 1.296, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 15/2014 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico Administrativo, Sociedade Acreana de Educação e Cultura LTDA - FAAO.
- 02/06/2015 - Portaria DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 30/2015 - Comunica que nos dias 17 e 18 de junho de 2015 não haverá atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC e nas Seções internas da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em GOVERNADOR VALADARES/ MG.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 583/2015 - Declara anistiado político post mortem AWASSAI SURUÍ, filho de QUARAMÁ SURUÍ.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 594/2015 - Desprove o Recurso interposto por EGBERTO DE ARAUJO BOMFIM.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 235/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 236/2015 - Outorga à VOTORANTIM CIMENTOS S A, concessão para lavrar XISTO ARGILOSO, no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 237/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 868.219/1997, de que é titular VOLPINI INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 240/2015 - Outorga à ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GIPSO, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, IPUBI/PE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 246/2015 - Outorga à PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/ PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 250/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 253/2015 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 259/2015 - Outorga à MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 119/2015 - Exonera PEDRO ROLO BENETTI do cargo de Chefe código DAS 101.2 da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 123/2015 - Nomeia JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 164/2015 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas NORMAM - 15/DPC Rev 1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 222/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.419/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 3.419, de 4 de setembro de 2014.
- 02/06/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 709/2015 - Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 727/2015/CFESS/EFEPL Revogada pela Resolução 725/2015/CFESS/EFEPL _____________________________________________________________________
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 22/2015 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 22 DE 2 DE JUNHO DE 2015.
- 26/12/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 175/2015 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF 9/2015 - Dispensa a Companhia Docas de São Sebastião do cumprimento de requisitos Técnicos e Operacionais previstos na Portaria RFB nº 3.518/2011 para Alfandegamento do Porto Organizado de São Sebastião/SP. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 13/2016/IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 200/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 204/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 14.231/2015 - Cancela,de ofício, os registros relacionados, para prestar serviços de Custódia de Valores Mobiliários.
- 02/06/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 122/2015 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 906/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 917/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 925/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 937/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 944/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 949/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.070/2015 - Concede autorização à empresa VESEP VITORIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA., para adquirir Espoletas, Gramas de pólvora e Projéteis.
- 02/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.770/2015 - Anui à celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 021.046.016.002.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.974/2015 - Expede autorização à NARCELIO L DE SOUZA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.284/2015 - Autoriza GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 02/06/2015 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MC 3.290/2015 - Expede autorização à RADIO CRUZ DE MALTA LTDA., para exploração do serviço do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de Programas.
- 25/09/2019 - Decreto NI/TERESINA/PI 15.122/2015 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.623, de 20 de agosto de 2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Teresina - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos que processam alimentos, de origem animal e vegetal, para o consumo humano, na forma que especifica.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 401/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 402/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 526/2015 - Nomeia PATRICIA CAROLINA SANTOS BORGES, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria MEC 529/2015 - NomeiaGINA CLAUDIA LOUBACH para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 199/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NACIONAL S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
- 01/06/2015 - Portaria STN/MF 291/2015 - Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 167, de 26 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria PREVIC/MPS 287/2015 - Encerra a partir de 28 de abril de 2015 a intervenção na SILIUS - Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social.
- 01/06/2015 - Portaria MDIC 176/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 01/06/2015 - Portaria MS 626/2015 - Estabelece recursos de Incentivo para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 230/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FELIPE DA FONSECA, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 01/06/2015 - Portaria MME 241/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Mulungu, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 245/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité II, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 246/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité I, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 187/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 01/06/2015 - Portaria MAPA 108/2015 - Altera o inciso III do parágrafo único do art. 3º da Portaria Ministerial nº 1.232, de 23 de dezembro de 2008.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Nomeia a servidora RENILDA MARIA BARBOSA ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 282/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 605/2015 - Dispensa a partir de 24 de março de 2015 MANOEL FERNANDO SOARES ESTRELLA da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 610/2015 - Designa FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 615/2015 - Prorroga até 8 de junho de 2016 a cessão.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.708/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transthiago Transportes Ltda. -ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.709/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SCR Turismo Ltda., e consequente cassação do seu Certificado de Registro para Fretamento - CRF.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.713/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Regina Gonçalves Tomaz - ME.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.576/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.588/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.611/2015 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.615/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.620/2015 - Dispõe sobre Deferir: avaliação de novos alimentos ou novos ingredientes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.621/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.623/2015 - Altera o Limite Máximo de Resíduo (LMR) para cultura de cenoura, de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg, e incluir a cultura de banana, com LMR de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 1 dia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.627/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.631/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.296/2014 - Retifica a resolução - RE nº 2.296, de 27 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.820/2014 - Retifica a resolução - RE nº 2.820, de 25 de julho de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.731/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.731, de 19 de setembro de 2014.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 154/2015 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa S.D.O TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 101/2015 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 102/2015 - Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 128/2015 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 62/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho MINC 12/2015 - Determina o encaminhamento dos autos à SEFIC, para as demais providências cabíveis.
- 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 40/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.043/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO EDIFICIO FLATS CONGONHAS.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.067/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BRAVA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Retifica a Autorização ANP nº 476, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 769/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.746/2015 - Anui ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica a ser firmado no Ambiente de Contratação Livre entre as Interessadas, durante o período de 01/01/2016 a 31/12/2017. _____________________________________________________________________ Cancelado pelo Despacho 2010/2015/SFF/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.748/2015 - Altera o Aceite Técnico para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Bacuri, objeto do Despacho nº 3.652, de 14 de novembro de 2012.
- 01/06/2015 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.752/2015 - Homologa previamente a título precário, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores, em R$, de Diferença Mensal de Receita - DMR constantes dos anexos I e II apurados pelas distribuidoras, em decorrência da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 659/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.015488/2008.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MARISTELA ÍRIS DA SILVA MALHEIROS, Juíza Titular da Vara da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Luiz Moreira Gomes Júnior.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
- 29/05/2015 - Portaria INEP/MEC 203/2015 - Publica os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013).
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 385/2015 - Ficam credenciados na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.296/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.303/2015 - Nomeia HOMERO DA LUZ SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.305/2015 - Nomeia MARIA ELIETE DA SILVA CAVALCANTE para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.307/2015 - Fica dispensado PAULO BENVINDO MACEDO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Revoga a portaria nº 096, de 21 de outubro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 700/2015 - Delega competência ao Secretário Executivo para autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores do MTE nas hipóteses do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 265/2017/MTPS _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MTE 704/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança. Revogada pela Portaria 2770/2022/MTP
- 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 281/2015 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão da patrocinadora Datafolha Instituto de Pesquisas Ltda. e o Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 112/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015, na família de modelos Q410, de bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel Nº 059 de 18 de março de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 161/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 167/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 183/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 260/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente do Edital Pronametro n.º 3/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2014".
- 29/05/2015 - Portaria SGTES/MS 111/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 310/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 63/2015 - Defere as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 68/2015 - Retifica a validade da certificação deferida à entidade SECRETARIADO DE AÇÃO SOCIAL DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, por meio da Portaria SNAS/MDS nº 73/2012.
- 29/05/2015 - Portaria SPU/MP 106/2015 - Divulga os resultados das metas de desempenho institucional, relativos ao exercício de 2014, utilizados para pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio Imobiliário da União - GIAPU, referentes aos índices regionalizados e nacional, demonstrando a superação das metas.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 514/2015 - Desprove o Recurso interposto por JÔNI VIEIRA COUTINHO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 528/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ADILTON DE SOUZA BRITO
- 29/05/2015 - Portaria MJ 529/2015 - Desprove o Recurso interposto por ELZA CARDOSO BRAGA, e ratifica a condição de anistiado político post mortem de WASHINGTON FRAZÃO BRAGA.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 533/2015 - Declara anistiado político UMASSU SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 536/2015 - Declara anistiado político post mortem KUIMU'A SURUI, filho de WA'A SURUI, e concede a MURUA SURUI, e demais dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório
- 29/05/2015 - Portaria MJ 538/2015 - Desprove o Recurso interposto por ROGÉRIO RODRIGUES SILVA, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2166, de 29 de novembro de 2005
- 29/05/2015 - Portaria MJ 546/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WELLINGTON FELLIPE SERRA.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 547/2015 - Desprove o Recurso interposto por TOMÁS ROBERTO COTTA ORLANDI, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 1460, de 13 de setembro de 2006
- 29/05/2015 - Portaria MJ 559/2015 - Desprove o Recurso interposto por MOISÉS NUNES NASCIMENTO FILHO, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 570/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por NATAL ROCHA DE SOUZA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 177/2015 - Define em 0,68 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Orós, com potência instalada de 1,00 MW, de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Orós S.A., localizada no Rio Jaguaribe, Município de Orós, Estado do Ceará.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 116/2015 - Concede à servidora requisitada LUIZA CASTELLO BRANCO PEREIRA DA SILVA Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.286/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João, que passa a se chamar Fazenda Vera Lúcia
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.289/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Preta (MT) (Código OACI: SIPG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5438/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.291/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) (Código OACI: SSSL) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3288/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MPA 220/2015 - Cria o Terminal Pesqueiro Público de Belém, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, n°11787, Bairro Tapanã, Belém/ PA, CEP: 66816-000, para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.
- 29/05/2015 - Portaria TJDFT 916/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria 6R/TRT 90/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria 13R/TRT 359/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2015, no Diário Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região e Diário Oficial da União.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 114/2015 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 118/2015 - Habilita a empresa GIRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 21/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 86/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 127/2015 - Concede cancelamento da coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) para a empresa que menciona.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 132/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 29/05/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 38/2015 - Aprova o projeto audiovisual relacionado.
- 29/05/2015 - Despacho DJCTQ/SNJ/MJ 180/2015 - Dispõe sobre, Processo MJ nº: 08000.014211/2015-26
- 29/05/2015 - Despacho CADE/MJ 591/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08700.004938/2014-27.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.998/2015 - Concede autorização à empresa SECULUM VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.003/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GTP - TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.014/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.015/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PRISMA VIGILANCIA LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.017/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.023/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.033/2015 - Concede autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 906/2015 - Retifica o Despacho nº 906, de 1º de abril de 2015, publicado no DOU, de 2 de abril de 2015.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.702/2015 - Libera para operação comercial as unidades geradoras 1 a 11 da Central Geradora Eólica Minuano I, Código Único de Empreendimentos de Geração - EOL.CV.RS.030844-7.01, outorgada à empresa Eólica Chuí VI S.A, localizada no Município de Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.737/2015 - Aprova a revisão do Projeto Básico da PCH Salto Bandeirantes, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.029686- 4.01, localizada no município de Santa Fé, no estado do Paraná, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.295/2008.
- 29/05/2015 - Súmula Administrativa ANTAQ/SP/PR 1/2015 - Determina o arquivamento dos pedidos de reconsideração, de invalidação ou de revisão que não suscitem fatos novos ou questões de legalidade ainda não apreciadas. Revogada pela Resolução 66/2022/ANTAQ/MI
- 29/05/2015 - Mensagem PR 182/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
- 12/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.578/2015 - Informações a respeito de telhas termoisolantes.
- 29/05/2015 - Deliberação SE/ME 685/2014 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 685/2014.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.113/2015 - Autoriza as características técnicas da estação auxiliar.
- 29/05/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.140/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.204/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 380/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela relacionada.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 382/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.276/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.280/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.284/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.248/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Texto, realizado pela Faculdade de Letras.
- 28/05/2015 - Portaria SECEX/MDIC 43/2015 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX Nº 50, de 26 de maio de 2015. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 109/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SUR-MS/SPU/MP 9/2015 - Aceita a DOAÇÃO SEM ENCARGOS que faz o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis à União, com base nos Ofícios nº 942/07-IBAMA-MMA, de 05 de dezembro de 2007.
- 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 68/2015 - Classifica novelas e filmes.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.272/2015 - Autoriza o funcionamento da Base Operacional Prática da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (MATRIZ).
- 28/05/2015 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 552/2015 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de INSTITUTO METODISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IMEC.
- 28/05/2015 - Portaria STJ 232/2015 - Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
- 28/05/2015 - Portaria TRE/MA 425/2015 - Torna público o anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão referente ao 1º quadrimestre de 2015 - período de apuração maio de 2014 a abril de 2015.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 6/2015 - Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 11/2022/ALF-VITORIA/7RF/MF
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 28/2015 - Declaração de cancelamento de inscrição no CPF, com base em decisão judicial.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 82/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 189/2015 - Retifica no Despacho SG nº 189, publicado no DOU nº 22, de 15 de maio de 2015
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 595/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.003861/2015-59.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 597/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.007155/2008-13.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.735/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIT SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.960/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.989/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COMABEL COMERCIO DE PRODUTOS DA CESTA BASICA LTDA.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 475/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0008-19, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Avenida Presidente Vargas, n.° 4016, Sala 01, Centro - Esteio/RS - CEP 93265-542, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.725/2015 - Revoga o Despacho nº 4.555, de 25 de novembro de 2014.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.726/2015 - Estabelece prazo até a data 13/7/2015, para reapresentação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bom, sub-bacia 64, localizado no estado do Paraná, solicitado pela empresa Agathon Energia S.A.
- 28/05/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.729/2015 - Conhece o pedido efetuado pela Energisa Comercializadora S.A., BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Delta Comercializadora de Energia Ltda., NC Energia S.A. e Queiroz Galvão Comercializadora de Energia Ltda. para o recálculo do Preço de Liquidação das Diferenças das três primeiras semanas operativas de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.734/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.150/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.161/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.174/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CTG MINÉRIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.181/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOVANI ALBERTO SANTIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.187/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLA MOCELLIN, a pesquisar CALCÁRIO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.196/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.202/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JAIME PRESENDO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.203/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.231/2015 - Autoriza AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO no Município de GUARAÍ/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.239/2015 - Autoriza IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.247/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no Município de ROLIM DE MOURA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.251/2015 - Autoriza VALENTIM MANDUCA PACIOS, a pesquisar GRANITO no Município de PORTO VELHO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.255/2015 - Autoriza SANCHES E GODOY LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de CACOAL/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.258/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.264/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 28/05/2015 - Decisão SE/CMED/CG/PR 15/2015 - Acolhe o Relatório n.º 40/2015/SE/CMED, de 8 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Decisão SE/CMED/CG/PR 16/2015 - Acolhe os Relatórios relacionados.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 166/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 171/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
- 23/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.523/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 121/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 17ª, 21ª e 22ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 33.165.981,00 (trinta e três milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 28/05/2015 - Ato TRE-SP 85/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 1º quadrimestre de 2015.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.873/2015 - Expede autorização à JOSE ESLEI DE JESUS SANTOS para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.896/2015 - Expede autorização à DSLNET VIA RÁDIO LTDA ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.221/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) CAPRI HOTELARIA E TURISMO LTDA., associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera, a pedido, ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia MAURICIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 104/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 106/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁ- DIO NOVA SIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 108/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDE DE UBERLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 110/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA POPULAR E COMUNICAÇÃO DE PERIQUITO - ASCOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Periquito, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 114/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 119/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 201/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n°1622144, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 531/2015 - Fica dispensado, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 535/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Cetind, localizada na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, nº 938, bairro Aracuí, Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 540/2015 - Aplica à empresa D.W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRÍCOLAS LTDA - ME., a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.335/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 149/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 270/2015 - Altera o art. 3° da Portaria Inmetro n° 545/2012. Revogada pela Portaria 121/2021/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 315/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 317/2015 - Aprova a alteração da razão social do projeto "O Encontro das Sombras" - PRONAC 14 13610.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 615/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por IRAPUAM PEDRO DOS SANTOS.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 621/2015 - Desprove o Recurso interposto por ROBERTO FONSECA DAMASCENO.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 979/2015 - Nomeia EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 992/2015 - Exonera, a pedido, PAULO CEZAR BEZERRA DE LIMA do cargo de Subsecretário de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações.
- 03/06/2015 - Portaria DE-2/DEPENS/CA/MD 245/2015 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2016 (IE/EA CAMAR 2016). Revogada pela Portaria 148/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.555/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.992/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.075/2015 - Autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMAS a transferir as coordenadas geográficas do sistema irradiante de 26º 28' 33,00" S / 52º 00' 08,00" W para as coordenadas geográficas 26º 28' 23,60" S / 52º 00' 04,00" W.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.081/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.216/2015 - Retifica as coordenadas geográficas do sistema irradiante da estação transmissora da Associação Cultural Comunitária Serrana, entidade autorizada pela Portaria de Autorização n° 449/2002.
- 03/06/2015 - Resolução SUDECO/MIN 53/2015 - Estabelece a Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento para projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.639/2015 - Dispõe sobre Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.232/2015 - Estabelece em 50% (cinquenta por cento) o percentual de desconto a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Piracicaba.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.242/2015 - Estabelece parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 5/2015 - Autoriza a Senhora Presidente do Incra a baixar portaria autorizando o Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 13/2015 - Julga prejudicado por perda de objeto o recurso apresentado por João Santos de Oliveira, e improcedentes os recursos apresentados por Eurides Correia Rocha e Maria Emília Correia Guerreiro, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.003689/2004-52.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MACAPA/2RF/MF 3/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP), da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ARF-MOGIDASCRUZES/8RF/MF 4/2015 - No Ato Declaratório Executivo nº 4, de 22 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2015, Seção 1, página 25,
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOLUIZ/3RF/MF 9/2015 - Exclusão de Ofício do Simples Nacional em virtude de prática de atividade econômica vedada.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 22/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 49/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 86/2015 - Concede Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 130/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 169/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 169, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 14.239/2015 - Registra Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 14.240/2015 - Registra Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.244/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a PR&A FINANCIAL PRODUCTS LTDA., para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
- 03/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 41/2015 - Aprova o projeto relacionado, e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.117/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 773/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 784/2015 - Fica a Cemes Petróleo S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.31.06.10243470.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.784/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 4.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.798/2015 - Revoga o Despacho nº 313, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.802/2015 - Revoga o Despacho nº 317, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.307/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.309/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à BRIP MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 05.656.683/0001-53, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 16 de Outubro de 2029, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.311/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à G R V TELECOM LTDA ME, CNPJ nº 10.239.439/0001-25, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 4 de Dezembro de 2028, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.325/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.626/2015 - Representação
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.629/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.645/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.656/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.816/2015 - Tomada de contas especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia PAULO JOSÉ PRUDENTE DE FONTES, para exercer o cargo de Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera FERNANDO DA COSTA MARQUES do cargo de Diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a partir de 12 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Portaria FUFPI/MEC 33/2015 - Retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 408/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Darcy Ribeiro - FDR (3680) para Faculdade Padre Dourado - FDR, mantida pelo Centro de Educação Tecnologica Darcy Ribeiro LTDA - EPP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 419/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (347325), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 881/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Curitibanos instituído pelo Edital nº 62/DDP/2015, de 07 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.310/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.320/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.322/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 179/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 372/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 373/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 5302/2018/MDIC/MCTIC _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 113/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 118/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 252/SGTES/MS, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 591/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO PAULO DOS SANTOS NETO.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 601/2015 - Aprova o regimento interno do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 234/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 247/2015 - Outorga à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 257/2015 - Outorga à MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA GERTRUDES/ SP.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 258/2015 - Outorga à AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 120/2015 - Exonera DAIENNE AMARAL MACHADO do cargo de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 145/2015 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 02/06/2015 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 7/2015 - Aprova a presente proposta de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural denominado de "Fazenda Ambrósio ou Moreira", conhecido também como Fazenda Barreiro I, localizado no município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2015 - Parecer CODEVASF/MIN 1/2015 - Dispõe sobre o Relatório Anual da Administração da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SACAT/DRF-RIOPRETO/8RF/MF 15/2015 - Declara nula a inscrição no CNPJ nº 20.265.077/0001-09, da empresa EVENDAS MG NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 29/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 30/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 30/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 35/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 919/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 927/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 938/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 942/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.068/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.092/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.707/2015 - Decide por conhecer e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A.- Furnas contra o Auto de Infração - AI nº 12/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.759/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVIII Ltda. para Centrais Eólicas Jacaranda do Cerrado S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.765/2015 - Conhece por tempestivo o recurso contra o Auto de Infração nº 0002/2014-SFG.
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 61/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária CURURUPU TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social em São Luís (MA), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 02/06/2015 - Mensagem PR 197/2015 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 224, de 2013 - Complementar (no 302/13 - Complementar na Câmara dos Deputados).
- 10/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.366/2015 - Indica fornecedores de aro plástico para confecção de bojo de moda íntima.
- 02/06/2015 - Ato UOMS/GER-GO/ANATEL/MC 3.165/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 404/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 195/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 453/2010 - Retifica a Portaria nº 453, de 29 de abril de 2010.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 528/2015 - Ficam designados ADILSON ELIAS XAVIER e SÉRGIO BARBOSA VILLAS-BOAS para na qualidade de representantes do Ministério da Educação, respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho Curador da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 640/2015 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 01/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 990/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 005/2015.
- 01/06/2015 - Portaria MTE 707/2015 - Disciplina o recebimento de doações provenientes de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e outros. Revogada pela Portaria 548/2021/MTP
- 01/06/2015 - Portaria SGTES/MS 112/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 418/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 420/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 01/06/2015 - Portaria MME 242/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Quina, no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 244/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité IV, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 221/2015 - Habilita a Médica Veterinária ZULEIKA FERNANDES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA. Revogada pela Portaria 10/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 281/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CESAR ARAGÃO CAMPOS ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 596/2015 - Nomeia CLÁUDIA LEITE BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 598/2015 - Nomeia PEDRO VIANA BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 604/2015 - Dispensa a pedido VERÍSSIMO FARIAS DE ASSIS da Função Gratificada de Chefe de Seção do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas, do Instituto Nacional de Meteorologia.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 606/2015 - Dispensa a partir de 12 de maio de 2015 LEOMAR FARIAS ESTRELLA da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 614/2015 - Efetiva pelo prazo de um ano a cessão.
- 01/06/2015 - Portaria TRE-PB 193/2015 - Altera a área e especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Especializada Análise de Sistemas, atualmente vago, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, visando à sua posterior redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 01/06/2015 - Portaria SG/CJF/STJ 211/2015 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa à empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.707/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilda Antônio da Silva ME, CNPJ nº 08.215.351/0001-21, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.583/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas por meio de sua renovação automática.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.584/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.590/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.591/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.597/2015 - Cancelar a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.604/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.606/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições dos produtos saneantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.626/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.630/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Biomet Orthopaedics Switzerland GmbH na Resolução RE nº 2.018, de 06 de junho de 2013.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.593/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.593, de 12 de setembro de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.231/2015 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços na Subestação Xingu. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Autorizativa 5353/2015/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 45/2015 - Dispõe sobre a destruição de documentos da Secretaria de Registros do CREFITO- 3.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 45/2015 - Decide o Processo Administrativo n° 23000.020733/2013-99, com aplicação de penalidade perante a FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 150/2015 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.140329/2014-53.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DELEX/SRRF/8RF/MF 24/2015 - Declara a inaptidão e considera inidôneos os documentos emitidos em favor de terceiros da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 29/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 68/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo DRF/CXL n.º 68, de 19 de maio de 2015
- 01/06/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 121/2015 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.053/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 496/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 765/2015 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.627/2015 - Retifica o Despacho nº 1.627, de 20 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.749/2015 - Aceita o Projeto Básico da PCH Trindade Baixo Jusante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.033723- 4.01, com potência instalada de 21.000 kW, às coordenadas 26º17'12'' de Latitude Sul e 52º17'46'' de Longitude Oeste.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 10/2015 - Aplicação de penalidade de multa.
- 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 58/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Könst Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.).
- 01/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.615/2001 - Dispõe sobre ação direta de inconstitucionalidade.
- 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 387/2015 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53572.001290/2014.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.242/2015 - Prorroga a autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s) à(ao) INVIOLAVEL ALTA FLORESTA ALARMES LTDA - ME.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 61/2015 - Arquiva o Processo Ético Coren-PR nº 008/2007 por prescrição.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MARIA CECÍLIA ALVES PINTO, Juíza Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz JOSAFÁ ANTONIO LEMES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Titular.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia HERCULES FAJOSES, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS, Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES, Juiz Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ÉRIKA DE BARROS LIMA FERRAZ, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.304/2015 - Nomeia MICHELE TAVARES CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 43/2015 - HOMOLOGA O QUADRO DE CARREIRA DOS PROFESSORES da FACENS - Faculdade de Engenharia de Sorocaba - mantido pela ACRTS -, ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 44/2015 - Decide acerca dos pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos e conceder autorização à empresa: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
- 29/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 101/2015 - Retifica na Portaria nº 101, de 26 de maio de 2015
- 29/05/2015 - Portaria SIH/MIN 140/2015 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH.
- 29/05/2015 - Portaria DERPF-SAOPAULO/8RF/MF 114/2015 - "Comunica que o dia 27 de maio de 2015 não será considerado como de expediente normal na Derpf/SPO".
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 113/2015 - Modifica, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 104/2018/DML/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 159/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 165/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 170/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 62/2015 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais.
- 29/05/2015 - Portaria DEST/SE/MP 9/2015 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria CNMP 65/2015 - Altera dispositivos das Portarias CNMPPRESI n°s 211 e 212, de 18 de novembro de 2014, relativos a procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse nos cargos de Analista e Técnico do CNMP.
- 29/05/2015 - Portaria DPU/MJ 226/2015 - Ficam contidos, os valores de emissão de empenhos de Outros Despesas Correntes e de Capital. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 343/2015/DPU _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MJ 522/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JORGE VIEIRA DOS SANTOS, ratificar a condição de anistiado político.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 532/2015 - Declara anistiado político TAUE SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 554/2015 - Desprove o Recurso interposto por ISAEL MESSIAS DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 558/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por DÉCIO MEDEIROS MONTEIRO.
- 29/05/2015 - Portaria MJ 566/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MIGUEL FERREIRA DE ARCHANJO, declará- lo anistiado político, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 180/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.824-8.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A.
- 29/05/2015 - Portaria SAR/ANAC/SAC/PR 1.277/2015 - Torna pública a emissão do Adendo ao Certificado de Tipo (CT).
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.282/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) (Código OACI: SWQX) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.283/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brejon (MS) (Código OACI: SSJJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.288/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) (Código OACI: SJDW) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8293/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.292/2015 - Inscreve o heliponto privado Cananéia (SP) (Código OACI: SNNJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.296/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SNTJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.369/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 14 de novembro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria CORIN/CRG/CGU/PR 1.370/2015 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 813, de 14 de abril de 2015.
- 22/07/2015 - Portaria CE/MD 475/2015 - Autoriza a alienação de frações de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército e delega competência para representação nos atos pertinentes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1841/2015/GC/CE/MD _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 84/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, à servidora EDELZUITA GALVÃO SANTANA.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 194/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcelo Vieira Mazzini.
- 29/05/2015 - Portaria MPA 218/2015 - Cria o Terminal Pesqueiro Público de Santos, Avenida Rei Alberto I, n°25, Bairro Ponta da Praia, Santos/SP, CEP: 11030-381, para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.
- 29/05/2015 - Portaria MPA 219/2015 - Cria o Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, localizado na Rua Presidente João Pessoa S/N, Centro - Zona Especial Portuária, Cabedelo/PB, CEP: 58103-000, para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 246/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora SANDRA PEREIRA FUKUDA.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 248/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor CHRISTIANO DE CARVALHO.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 581/2015 - Prorroga até 21 de maio de 2016, a cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 583/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 26 de maio de 2015, GABRIELA COELHO MENDONÇA, do cargo em comissão de Assistente.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 584/2015 - Nomeia FERNANDO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 588/2015 - Dispensa JULIANA MARIA DE JESUS, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 591/2015 - Designa EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 593/2015 - Nomeia MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedida a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Logística e Serviços Gerais.
- 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 424/2015 - Aplica à empresa Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda., a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 29/05/2015 - Portaria 17R/TRT 2/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal em anexo.
- 29/05/2015 - Portaria TCU 189/2015 - Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 52 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
- 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.572/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MAKE OVER PROFISSIONAL - 2 - D'PANTENOL E QUERATINA.
- 29/05/2015 - Resolução CPAB/FUNAI/MJ 248/2015 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação da ocupação e das benfeitorias na Terra Indígena Arroio-Korá, a Portaria Declaratória nº 2.363/MJ, de 15 de dezembro de 2006. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 248/2015/FUNAI/MJ _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Resolução ANP/MME 26/2015 - Esta Resolução visa regulamentar a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais. Revogada pela RESOLUÇÃO ANP Nº 953, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
- 29/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.233/2015 - Outorga à empresa Floraplac MDF Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.256.139/0001-75, a autorização para implantação e exploração da UTE Floraplac, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.PA.032116- 8.01, localizada no município de Paragominas, Estado do Pará.
- 29/05/2015 - Instrução Normativa RFB/MF 1.566/2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária. Revogada pela Instrução Normativa 1946/2020/RFB/ME
- 29/05/2015 - Instrução Normativa MCD 9/2015 - Revoga a Instrução Normativa nº 8, de 23 de maio de 2014, que regulamenta o processo de hierarquização, seleção e contratação do Programa Pró-Transporte, destinado ao setor privado, no exercício de 2014. Revogada pela Portaria 2186/2021/MDR
- 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 13/2015 - Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a elaboração dos respectivos regimentos internos.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 222/2015 - Exonera BRUNO LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assistência.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-DOURADOS/1RF/MF 16/2015 - Declara a NULIDADE DE OFÍCIO de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.470/14.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 20/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 117/2015 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 131/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.757/2015 - Altera a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança. Revogada pela Resolução 188/2022/DC/BACEN
- 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.026/2015 - Dispõe sobre Normas De Administração Tributária Consulta. Ineficácia Parcial.
- 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.028/2015 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 29/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.238/2015 - Cancela a autorização concedida a ATLÂNTICO SUL CAPITAL PARTNERS GESTORA DE RECURSOS LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.005/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa NORTE FORTE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA LTDA.
- 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.007/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 490/2015 - Fica a empresa TRANSPORTES ÁVILA LTDA., autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento na Avenida São Cristóvão - nº 2496 - Aririú, Município de Palhoça-SC, CEP:88135-400, Lat.:27°40'39.00" S , Long.:48°41'23.00" O.
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 698/2015 - Retifica o Despacho da Superintendente, nº 698 de 14 de maio de 2015.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 755/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 758/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BEM BOM SERVICE CAR LTDA.
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 759/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.703/2015 - Libera para operação comercial as unidades geradoras 1 a 12 da Central Geradora Eólica Minuano II, Código Único de Empreendimentos de Geração - EOL.CV.RS.030791-2.01, outorgada à empresa Eólica Chuí VII S.A, localizada no Município de Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.739/2015 - Aceitar o Projeto Básico da PCH Água Limpa I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033725-0.01, com potência instalada de 20.100 kW, às coordenadas 18º57'20'' de Latitude Sul e 51º19'41'' de Longitude Oeste, situada no rio Corrente, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Goiás, apresentado pela empresa J. Malucelli Energia S.A.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 179/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 183/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 186/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 192/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências."
- 29/05/2015 - Decisão SDC/MAPA 1/2015 - Homologa o Plano Geral de Apostas do Jóquei Clube Castilhense, constante nas folhas 88 a 90 do Processo nº 21042.005575/2013-25 e,Conceder a Carta Patente Provisória.
- 29/05/2015 - Ato SF 9/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
- 29/05/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 63/2015 - Dispõe sobre a Reformulação da Junta Governativa do Conselho Federal de Enfermagem no Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, e dá outras providências.
- 29/05/2015 - Deliberação SE/ME 742/2015 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/12/2014, 04/03/2015, 08/04/2015 e 05/05/2015, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 17/12/2014 e 22/05/2015.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.034/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.046/2015 - Homologa a transferência do local de estúdio principal.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.153/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) ARAXA-MG PREFEITURA MUNICIPAL associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.166/2015 - Prorroga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) JOAO CORNELIO HENRIQUE MICHELS.
- 29/05/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.182/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.224/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à TECHNET NETWORKS LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.230/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) ALANDEX PEREIRA DOS SANTOS.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 378/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 515/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 509, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria Interministerial MEC/MS 621/2015 - Altera para 30 de dezembro de 2015, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.278/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.288/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 63/2015 - Retifica a Portaria nº 63, de 30 de janeiro de 2015.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 71/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 181+820 em Castro Alves/BA, em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
- 28/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 142/2015 - Altera a Portaria n.º 059/2015/SUINF/ANTT, de 13 de março de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 69/2015 - Transfere, temporariamente, competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
- 28/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 177/2015 - Aprova deliberações tomadas pelos acionistas de APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 28/05/2015 - Portaria BACEN/MF 85.211/2015 - Designa o Diretor de Fiscalização para atender a requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o Requerimento nº 93, de 2015, do Senado Federal (CPI das Próteses).
- 28/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 252/2015 - Cientifica que as Diretrizes de Regulamentação do Inmetro visam dar formalização e transparência ao processo de regulamentação da Instituição, com base nas boas práticas nacionais e internacionais Revogada pela Portaria 30/2022/INMETRO/ME
- 28/05/2015 - Portaria SCTIE/MS 20/2015 - Torna pública a decisão de excluir a quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 175/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 4.917, de 19 de novembro de 2014, de titularidade da empresa ATE VI - Campos Novos Transmissora de Energia S.A.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 912/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de RAILDY AZEVÊDO COSTA MARTINS.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 130/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor CARLOS JOSAFÁ DE OLIVEIRA.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 572/2015 - Retifica a Portaria SE número 572, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 744/2015 - Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2014, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 084/2015 - CGFAT/SPOA/SE/MTE. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME
- 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 745/2015 - Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído. Revogada pela Resolução 957/2022/CODEFAT/MTP
- 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 775/2015 - Aprova a subscrição e a integralização da sétima parcela de recursos do FGTS no FIFGTS e a alteração no Regulamento do FIFGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007. Revogada pela Resolução 986/2020/CCFGTS/ME
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.726/2015 - Defere o pedido de Autorização Especial do serviço Gramado (RS) - Joinville (SC) à empresa Auto Viação Venâncio Aires LTDA.
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 177/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", a servidora PAULA SANTOS E SANTOS, para a Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR,
- 28/05/2015 - Ata EMGEA/MF 23/2015 - Designa o Diretor Antônio Luiz Bronzeado seu substituto nas suas faltas e impedimentos regulamentares e eventuais.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 43/2015 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 60/2015/COFIS/SUFIS/RFB/MF _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-UBERLANDIA/6RF/MF 63/2015 - Declara Inapta a inscrição nº 03.642.703/0001-01 no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, em nome da empresa Grupo JM Motores & Serviços Ltda - EPP.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 94/2015 - Exclui Contribuinte do SIMPLES NACIONAL.
- 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 337/2015 - Declara a inaptidão dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 28/05/2015 - Ata ANCINE/MINC 2/2015 - Dispõe sobre a ATA DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 596/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004240/2015-92.
- 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 602/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004256/2015-03.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.957/2015 - Concede autorização à empresa EPAVI SEGURANÇA LTDA, para adquirir em estabelecimento, armas e munições.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.976/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa NOSSOMIX DISTRIBUIDORA LTDA.
- 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.988/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GRUPO SCORPION VIGILANCIA LTDA ME.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 745/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 859, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 746/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 858, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 747/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 41, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.157/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.167/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.179/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.189/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.201/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FATIMA DE SOUZA DANTAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.206/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.217/2015 - Autoriza ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ANTONINA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.243/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar AREIA no Município de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.244/2015 - Autoriza PORTO AREAL PARANÁ LTDA ME., a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.245/2015 - Autoriza VALENTIM MANDUCA PACIOS, a pesquisar AREIA nos Municípios de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 28/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 59/2015 - Concede autorização prévia para transferência do controle societário e da totalidade das ações representativas do capital social da concessionária OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 163/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 164/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.
- 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.179/2015 - Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
- 28/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 376/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53000.057208/2009.