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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 05/06/2015 06:34:16 - Lei Ordinária 13.130/2015 - Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
  • 05/06/2015 06:34:34 - Lei Ordinária 13.131/2015 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
  • 05/06/2015 06:35:39 - Portaria MEC 538/2015 - Fica credenciada a Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada na Rua Oitis, s/n, Bairro Industrial, no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
  • 05/06/2015 06:37:48 - Portaria MEC 539/2015 - Fica recredenciada a Faculdade SOCIESC de Balneário Camboriú, com sede na Avenida Santa Catarina, n° 151, Bairro dos Estados, no Município Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina.
  • 05/06/2015 06:40:19 - Portaria MEC 540/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n°4.989, bairro Imbiribeira, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda.
  • 05/06/2015 06:42:32 - Decreto 8.462/2015 - Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo.
  • 05/06/2015 06:42:59 - Portaria MEC 541/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista, com sede na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2939, Bairro Janga, no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional SA.
  • 05/06/2015 06:44:09 - Portaria MEC 542/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná - UFPR, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
  • 05/06/2015 06:45:34 - Portaria MEC 543/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Praça Professor Edmir Sá Santos, s/n°, bairro Campus Universitário, Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pela Universidade Federal de Lavras.
  • 05/06/2015 06:47:32 - Portaria MEC 544/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Projeção do Guará(PROJEÇÃO), com sede na Área Especial, n° 10, Bairro Guará II, Região Administrativa - RA X, na cidade de Brasília, Distrito Federal/DF, mantida pela UNESBA (União de Ensino Superior de Brasília S.S. Ltda).
  • 05/06/2015 06:48:31 - Decreto Legislativo CN 131/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
  • 05/06/2015 06:48:31 - Portaria MCD 306/2015 - Estabelece novas normas para os processos de afastamento, do País, de servidores do Ministério das Cidades e de empregados públicos da CBTU e da Trensurb.
  • 05/06/2015 06:48:31 - Portaria MINC 42/2015 - Constitui Grupo de Trabalho - GT - com a finalidade de subsidiar a regulamentação da Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014, e de elaborar um programa que viabilize a implementação da referida lei.
  • 05/06/2015 06:48:31 - Portaria MF 340/2015 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.
  • 05/06/2015 06:48:31 - Decreto Legislativo CN 130/2015 - Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
  • 05/06/2015 06:49:10 - Portaria MEC 545/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário São Camilo, localizado na Avenida Nazaré, n° 1.501, bairro Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido pela União Social Camiliana.
  • 05/06/2015 06:49:55 - Portaria MEC 546/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, instalada na Rua Gandavo, n° 550, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Regional São Paulo.
  • 05/06/2015 06:51:01 - Portaria MEC 547/2015 - Fica recredenciado, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG.
  • 05/06/2015 06:51:55 - Portaria MEC 548/2015 - Fica recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
  • 05/06/2015 06:52:00 - Despacho SERES/MEC 50/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Fisioterapia (cód. 73978) da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA (cód. 3205). Processo MEC nº 23000.018048/2011-31.
  • 05/06/2015 06:52:18 - Despacho SERES/MEC 49/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
  • 05/06/2015 06:52:40 - Despacho SERES/MEC 48/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Enfermagem (cód. 79351) da FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM (cód. 752). Processo MEC nº 23000.017961/2011-10.
  • 05/06/2015 06:52:49 - Portaria MEC 549/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na Rua da Bahia, nº 2.020, Bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
  • 05/06/2015 06:53:03 - Portaria SERES/MEC 454/2015 - Fica indeferido o pedido de alteração de denominação da Faculdade João Calvino - FJC (2444), com sede no município de Barreiras/BA.
  • 05/06/2015 06:53:23 - Portaria SERES/MEC 453/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Líder - FAL (10588) para Faculdade Joaquim Nabuco de São Lourenço da Mata, mantida pela Associação de Ensino Superior Anglo Líder - AESAL (2874) e com sede no município de São Lourenço da Mata/PE.
  • 05/06/2015 06:53:40 - Portaria MEC 550/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Ampére, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda - EPP., Estado do Paraná.
  • 05/06/2015 06:53:42 - Portaria SERES/MEC 452/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Serviço Social (16218), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Botucatu - UNIFAC, localizadas no Município de Botucatu/SP, mantidas pela UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu (479).
  • 05/06/2015 06:54:02 - Portaria SERES/MEC 451/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48466), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Jaboticabal - FAJAB, localizada no Município de Jaboticabal/ SP.
  • 05/06/2015 06:54:22 - Portaria SERES/MEC 450/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1151687), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, localizada no Município de Fortaleza/CE.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 298/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras Financeiras do Tesouro, LFT, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 290/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série F, NTN-F, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 261/2015 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, Série B, NTN-B e de Notas do Tesouro Nacional, Série B Principal, NTN-B Principal, a serem colocadas na carteira de títulos do Tesouro Nacional, destinadas à oferta pública para pessoas físicas pela Internet.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 289/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria SENAD/MJ 27/2015 - Indeferimento de habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria INCRA/MDA 251/2015 - Divulga, ad referendum do Conselho Diretor do Incra, os resultados alcançados relativos ao período de 01/05/2014 a 30/04/2015, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário- GDAPA.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 294/2015 - Autoriza o resgate antecipado de 416 (quatrocentos e dezesseis) Certificados do Tesouro Nacional - CTN, no montante de R$ 442.234,90 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria INCRA/MDA 253/2015 - Cria Grupo de Trabalho com escopo de elaborar proposta para a regulamentação da Lei nº 13.001, de 2014, bem como promove a análise e revisão de atos normativos internos, em especial, da Norma de Execução n° 09, de 2001.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 295/2015 - Autorizar a emissão de 7.950.905 (sete milhões, novecentas e cinquenta mil, novecentas e cinco) Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 35.684.568,02 (trinta e cinco milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), referenciadas a 15 de maio de 2015, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria STN/MF 297/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
  • 05/06/2015 06:54:31 - Portaria PG/MPT/MPU 369/2015 - Institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho - PSI-MPT, e dá outras providências.
  • 05/06/2015 06:54:39 - Portaria SERES/MEC 449/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistema de Informação (1161716), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
  • 05/06/2015 06:54:56 - Portaria MEC 553/2015 - Fica credenciada a Faculdade SENAI da Paraíba, a ser instalada na Avenida das Indústrias, s/n, Prédio, Distrito Industrial, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
  • 05/06/2015 06:54:59 - Portaria SERES/MEC 448/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão Comercial (118602), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
  • 05/06/2015 06:55:17 - Portaria SERES/MEC 447/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão Hospitalar (119044), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
  • 05/06/2015 06:55:39 - Portaria SE/MEC 1.351/2015 - Ficam delegadas ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC as seguintes atribuições.
  • 05/06/2015 06:55:57 - Portaria MEC 554/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede na Rua Dom Bosco, nº 265, Centro, no Município de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso.
  • 05/06/2015 06:56:24 - Portaria SERES/MEC 446/2015 - O curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, passa a contar, a partir da publicação desta portaria, com 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais totais.
  • 05/06/2015 06:56:24 - Portaria FUFSE/MEC 1.005/2015 - Rescindi o contrato nº 001/2013-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA.
  • 05/06/2015 06:56:55 - Portaria MEC 555/2015 - Fica credenciada a Faculdade Ietec (Código 17.382), a ser instalada na Rua Tomé de Souza, n° 1.065, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica Ltda.
  • 05/06/2015 06:56:58 - Portaria SETEC/MEC 14/2015 - Ajuste orçamentário de repasse de recursos para Redes Públicas de Educação Profissional e Tecnológica e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego - Pronatec.
  • 05/06/2015 06:57:32 - Resolução CONCLA/MP 1/2015 - Aprova e divulga, o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25/06/98 e alterada pela Resolução Concla nº 02, de 16/05/2007, publicada no DOU de 22/05/2007.
  • 05/06/2015 06:57:35 - Portaria IFET-MG/MEC 801/2015 - Prorroga, a partir do dia 5 de junho de 2015 ao dia 6 de junho de 2016, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 44/2014 - Técnico em laboratório - Campus Betim de 25 de março de 2014.
  • 05/06/2015 06:57:38 - Portaria IFET-ES/MEC 288/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2015, conforme relação anexa.
  • 05/06/2015 06:57:43 - Portaria MEC 556/2015 - Fica credenciada a Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no seguinte endereço: AC Tailândia, nº 119, Bairro Tailândia, Complemento Travessa Colares, Município de Tailândia, Estado do Pará, mantida pelo Centro Educacional Eliâ Ltda. - ME.
  • 05/06/2015 06:58:40 - Portaria IFET-GO/MEC 383/2015 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 25.02.2013.
  • 05/06/2015 06:58:40 - Portaria MEC 557/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli - FISIG, situada à Rua Araguaia, nº 3, Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.
  • 05/06/2015 06:58:48 - Portaria MEC 558/2015 - Fica credenciada a Faculdade Adventista Paranaense (FAP) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, s/n, Zona Rural, no Município de Ivatuba, no Estado do Paraná.
  • 05/06/2015 06:59:07 - Portaria IFET-GO/MEC 384/2015 -Prorrogar por 01 (hum) ano, contado a partir de 27.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 10.03.2014.
  • 05/06/2015 07:10:32 - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 14/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição previdenciária sobre montante da remuneração recebida em decorrência de serviço prestado a pessoas físicas ou jurídicas.
  • 05/06/2015 07:10:32 - Deliberação CNPCT/SE/MDCF 8/2015 - Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da regulamentação do Decreto 4.825/2015 e da tramitação da MP 665/2014.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 112/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 115/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 122/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 129/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 118/2015 - Atualiza a Portaria SFA-ES 034/07.
  • 03/06/2015 - Portaria MEC 533/2015 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
  • 03/06/2015 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1224, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.337/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 150/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
  • 03/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 200/2015 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 112/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 27/2015 - Aplica à empresa DCN DESTAC E CONSERVADORA NACIONAL - EPP.
  • 03/06/2015 - Portaria SGTES/MS 119/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 03/06/2015 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. Revogada pela Portaria 2299/2019/MC  
  • 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
  • 03/06/2015 - Portaria SUR-BA/SPU/MP 12/2015 - Autoriza a cessão provisória de uso gratuito à Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB de uma área de 37ha.85a.74a., fração de um terreno maior com 764ha.68ca., oriundo da CEPLAC, situado no Km 22, Rodovia Ilhéus/Itabuna, no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 607/2015 - Expulsa do território nacional, MILCIADES RAMON LEIVA, de nacionalidade paraguaia.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 608/2015 - Expulsa do território nacional, PEDRO ARIEL CACERES CABRERA, de nacionalidade paraguaia.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 610/2015 - Indefere o pedido do Título de Utilidade Pública Federal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim - CODEC.
  • 03/06/2015 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 968/2015 - Exonera, a pedido, JEAN KEIJI UEMA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 985/2015 - Nomeia HELCIO DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 987/2015 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
  • 03/06/2015 - Portaria STPC/CGU/PR 1.435/2015 - Altera a Portaria nº 750, de 23 de março de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.115/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.636/2015 - Dispõe sobre Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.241/2015 - Estabelece, para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida - RAP referentes à operação e manutenção das instalações de transmissão a ela transferidas pela Glencane Bionergia S.A.
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 12/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Fernando Ourives de Souza e Marieta Paulo de Souza, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.004665/2008-44.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 26/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 14, de 09 de maio de 2014 e Alfandega os Recintos que menciona
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 75/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 86/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.984/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 774/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário.
  • 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 776/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 782/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.771/2015 - Não concede efeito suspensivo ao Pedido de Impugnação interposto pela BEN Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste S.A.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.786/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 6.
  • 03/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 64/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Maracaju (MS). Revogada pela Decisão 93/2020/DC/ANAC/MI  
  • 29/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 65.482/2015 - Indica informações sobre a massa corrida PVA.
  • 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.539/2015 - Informa recomendações sobre processo de lavagem de motocicleta.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.306/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.308/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.323/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.670/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.790/2015 - Prestação de contas - Exercício: 2012
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.809/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.831/2015 - Embargos de declaração
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 284/2015 - Desina o servidor LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa - FRBA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.311/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.313/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.321/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.325/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 17/2015 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários da Faculdade Diocesana São José - FADISI.
  • 15/09/2015 - Portaria MMA 264/2014 - Retifica o § 1º do art. 1º da Portaria nº 264, de 25 de julho de 2014.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 181/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ACE SEGURADORA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 182/2015 - Aprova a reforma e consolidação do estatuto social de LIBERTY SEGUROS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 582/2015 - Substitui a pensão excepcional da anistiada política DEA BRAGANÇA MALUZA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 585/2015 - Declara anistiado político post mortem PUTEMA SURUI, filho de TARRÁ SURUI, e concede aos dependentes econômicos, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 599/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os artigos 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JÚLIO ULISES CACERES ESTIGARRIBIA, de nacionalidade paraguaia.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SSCE/MC 643/2015 - Consigna à RÁDIO GUAJARÁ LTDA concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de BELÉM/PA, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.633/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01200513 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR REDUTOR POTENCIALIZADO e do lote 01700512 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR MARROQUINA REGENERADOR FORÇA E BRILHO STEP 2.
  • 21/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.809/2011 - Retifica a Resolução - RE n° 3.809 de 23 de agosto de 2011.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BOAVISTA/2RF/MF 2/2015 - Concede Registro Especial para operação com o Papel Imune
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 11/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-VOLTAREDONDA/7RF/MF 21/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 22, de 27/05/2015
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 31/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 199/2015 - Suspende a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica
  • 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 613/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.005063/2015-61.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 905/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 918/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 921/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 940/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 943/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.071/2015 - Concede autorização à empresa STEVES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
  • 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
  • 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI  
  • 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI  
  • 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.322/2015 - Reúne informações técnicas sobre implantação de parques fotovoltaicos e legislação.
  • 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 48/2015 - Dispõe sobre a entrada de mercadoria importada do exterior.
  • 02/06/2015 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MC 12/2015 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
  • 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.292/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.294/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à SOL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 6 de Outubro de 2029.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 100/2015 - Torna pública a suspensão do pagamento do benefício do aposentado FELIPE IDALAMARE DE SOUZA e dos pensionistas, DEDIS QUEZO e SUZETE TEREZINHA YULE DE ALENCAR.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 159/2015 - Exonera a servidora LUCIANA FERNANDES MARINHO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 228/2015 - Designa a servidora LIA TREPTOW COSWIG ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 612/2015 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SENA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 616/2015 - Prorroga até 8 de junho de 2016 a cessão.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 524/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1742537, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos
  • 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 198/2015 - Indefere o requerimento da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 239/2015/SUPAS/ANTT/MT _____________________________________________________________________
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 231/2015 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 234/2015 - Designa THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 352/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
  • 01/06/2015 - Portaria SPDE/MME 181/2015 - Define os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos Termelétricos denominados UTE Linhares 2, UTE Queimados 3, UTE Rio de Janeiro, UTE São Geraldo I e UTE Vale Azul I, na forma do Anexo à presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2015/SPDE/MME _____________________________________________________________________
  • 01/06/2015 - Portaria MME 239/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Banda de Couro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.031.607-5.01, de titularidade da empresa Banda de Couro Energética S.A.
  • 01/06/2015 - Portaria TJDFT 936/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.712/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.719/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária JR Agência de Viagens e Turismo Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 378/2015 - Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. Revogada pela Resolução Normativa 449/2020/ANS/MS  
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.577/2015 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.582/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Pfizer Manufacturing Deutschland GmbH para R-Pharm Germany GmbH na Resolução RE nº 2.953, de 07 de agosto de 2014.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.595/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.616/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.629/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NATAL/4RF/MF 17/2015 - Enquadra para efeito do cálculo do IPI os produtos que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 23/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 134/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.899/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.975/2015 - Concede autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., sediada em Santa Catarina, para adquirir Pistolas, Revólveres, Munições e Estojos.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.999/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PRIME WORK SEGURANÇA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.028/2015 - Concede autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, para adquirir Espingardas, Pistolas, e Munições.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.029/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Estojos, Gramas e Projéteis.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.030/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora e Projéteis.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2015 - Fica a TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 498/2015 - Fica a filial da empresa Art Petro Distribuidora Ltda, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
  • 01/06/2015 - Balancete CRC-RS/EFEPL 1.062.015/2015 - Dispõe sobre Demonstração Contábeis relativas ao exercício social.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.245/2015 - Autorizar O3B TELEPORT SERVIÇOS (BRASIL) LTDA, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 01/06/2015 - Despacho GER-SP/SRF/ANATEL/MC 5.726/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.008222/2011.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Exonera SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA do cargo de Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS, Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-PB/MAPA 41/2015 - Concede Pensão Temporária a MIRIAM MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de filha maior invalida do ex-servidor aposentado deste Ministério, HERIBERTO JUSTINO DE ANDRADE.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 224/2015 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CELSO JOSÉ GUMES.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 582/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, SIMONE DE DEUS VIEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 586/2015 - Nomeia VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
  • 29/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 186/2015 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON PEREIRA MACHADO
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 386/2015 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão de Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 393/2015 - Fica autorizado o curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
  • 29/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 479/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Artes, Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira (BA).
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 519/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.291/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.294/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.299/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.309/2015 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Dispõe sobre delegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, altera a Portaria nº 586, de 2 de setembro de 2008, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 705/2015 - Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 103/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios.
  • 29/05/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Promove o Sexto Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P". Revogada pela Portaria 152/2022/MMA  
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 225/2015 - Nomeia EMERSON FERREIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
  • 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 330/2015 - Altera os termos da Portaria nº 502/SUPAS/2014
  • 29/05/2015 - Portaria IRF-CORUMBA/1RF/MF 50/2015 - Regulamenta o Cadastramento Inicial e Atualização da Tara dos veículos de transporte de cargas no Porto Seco de Corumbá/MS.
  • 29/05/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 67/2015 - Transfere temporariamente competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 171/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 175/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria SVS/MS 9/2015 - Desabilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Vila Velha.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 64/2015 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 515/2015 - Declara anistiado político WARINI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 517/2015 - Declara anistiado político MASSARA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 527/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ LUIZ LUPOSELI, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 539/2015 - Desprove o Recurso interposto por RUBENS SOARES DE LIMA FILHO, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 549/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ANTÔNIO EDVANDRO DOS PASSOS, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 552/2015 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO NONATO PERES, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 0852, de 13 de maio de 2005.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 564/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOÃO RAIMUNDO, declará-lo anistiado político, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 578/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA APARECIDA DE SOUZA.
  • 05/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 58/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
  • 29/05/2015 - Portaria Conjunta SE/SAC/PR 1/2015 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST).
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 960/2015 - Nomeia LUCAS FONSECA E MELO para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.279/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) (Código OACI: SNFJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13775/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.284/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) (Código OACI: SNAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8482/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.285/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) (Código OACI: SSFW) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 41/2015 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-DF 72/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 11R/TRT 137/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2015, conforme o Anexo desta Portaria, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 29/05/2015 - Portaria TCU 190/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 29/05/2015 - Portaria 8R/CRN/EFEPL 10/2015 - "Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 320, de 2 de dezembro de 2003 e
  • 29/05/2015 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.306/2015 - Retifica na Resolução CEPE nº 6.306, de 13/05/2015
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.410/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.573/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes PR197P0 (Val.: 28/01/2016), PR197R0 (Val.: 30/01/2016) e PR197W9 (Val.: 04/02/2016), do produto PLASMA LYTE.
  • 29/05/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 708/2015 - Reorganiza o número dos profissionais assistentes sociais, que passam a estar jurisdicionados ao Conselho Regional de Serviço Social da 26ª. Região, com sigla CRESS da 26ª. Região, com jurisdição no Estado do ACRE.
  • 29/05/2015 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2015 - Fica aprovada alterações nas recomendações de uso do produtos.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/MF 20/2015 - Declara a nulidade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 22/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 47/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 133/2015 - Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.755/2015 - Altera a Circular nº 3.655, de 27 de março de 2013, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos. Revogada pela Circular 3835/2017/DC/BACEN/MF  
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.912/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO COM-TOUR LONDRINA SHOPPING CENTER.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.027/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir em estabelecimento comercial, armas.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 487/2015 - Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar o tanque n.º 1001 em suas instalações localizadas na Rua Quixito, n.º 02 - Vila Buriti, Manaus - AM. CEP: 69075-831. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 324/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 752/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.268.026/0001-18, localizada na Rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, para o exercício da atividade de transportador-revendedor- retalhista (TRR).
  • 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 761/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.724/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Jume's Material de Construção Ltda EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 32/2015-SLC/ANEEL.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 20/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.002790/2014-15.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 42/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50312.002570/2014-19.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 184/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 190/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA.
  • 29/05/2015 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 12/2015 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 332/2015), em favor da empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda EPP..
  • 29/05/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 62/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico situacional dos cursos de Graduação de Enfermagem na Modalidade EAD em âmbito nacional.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.621/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.891/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.164/2015 - Declara extinta por renúncia a partir de 30 de março de 2015, a autorização outorgada à COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.191/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.231/2015 - Expede autorização à PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.239/2015 - Expede autorização à ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 553/2015 - Retifica a Portaria SE nº 553, publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
  • 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 32/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 383/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade União das Américas.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 514/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 508, de 25 de maio de 2015,  que nomeou EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.275/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.201, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.231/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geotecnia, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.276/2015 - Rescinde o contrato nº 02/2014, celebrado entre a Empresa IMPACTO LIMPEZA ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
  • 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 251/2015 - Autoriza o adicional de quota de importação de insumos no valor de US$ 78,811.00 (setenta e oito mil, oitocentos e onze dólares norte-americanos), correspondente a 50% da cota do 1º ano do produto PELÍCULA DECORATIVA AUTO-ADESIVA DE PLÁSTICO, IMPRESSA, PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS - Cód. Suframa Nº 1799, aprovado por meio da Portaria n.º 100, de 06/03/2015.
  • 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 14/2015 - Credencia o projeto Modernização - Box - 05 Complexos, apresentado pela empresa BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA.
  • 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 20/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 21/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 28/05/2015 - Portaria MP 172/2015 - Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 70/2015 - Classifica titulos.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 954/2015 - Nomeia TELMA REJANE LIMA LOPES para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.274/2015 - Renova, até 22 de maio de 2016, a autorização da Agusta Westland Training Academy, situada à Via Indipendenza 2, 21018 Sesto Calende (VA) - Itália.
  • 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 26/2015 - Divulga, observando o critério cronológico de requerimento, a relação das embarcações deferidas para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para captura de tainha (Mugil liza), com auxílio da rede de emalhe costeiro que utiliza anilhas, nas regiões Sudeste e Sul, para a temporada de pesca de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-AP 180/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, nos termos do inciso III e parágrafo único do artigo 54, e do § 2º do artigo 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
  • 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 74/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
  • 28/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 120/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
  • 28/05/2015 - Despacho DJCTQ/SNJ/MJ 178/2015 - Dispõe sobre, Processo 08017.003774/2014-29
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.857/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.951/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DE CHACARAS DO EMPREENDIMENTO RIBEIRAO DA CACHOEIRA.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2015 - Fica a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada de Jequié, autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 1001 e 1002).
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2015 - Fica a filial da empresa Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, n° 1438, bairro Chapada, Município de Araucária/PR. CEP: 83.708-135, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1439/2022/SDL/ANP/MME  
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0002-23, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 153, Km 62 - Irani/SC - CEP 89680-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.730/2015 - Anui ao Contrato de Prestação de Serviços de Teleatendimento (Call Center) a ser firmado entre as Interessadas, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com valor global de R$ 40.814.925,52 e com vigência a se iniciar em 1º de agosto de 2015.
  • 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.733/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.149/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.151/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MOZARLÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.156/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.163/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.169/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.186/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.192/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.199/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM, a pesquisar DIABÁSIO, SILTITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.200/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARNOLDO HAMMERSCHMIDT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.205/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.210/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KOELPE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, PIRAÍ DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.212/2015 - Autoriza FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de ARAPOTI/PR, VENTANIA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.213/2015 - Autoriza MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, FOSFATO nos Municípios de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.215/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR, SALTO DO LONTRA/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.220/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.226/2015 - Autoriza MARCELINO BATISTA CAMPOS, a pesquisar QUARTZO no Município de JUAZEIRINHO/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.252/2015 - Autoriza GEOVANI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.265/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 173/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
  • 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.525/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Balancete CD 28.052.015/2015 - Dispõe Balanço Financeiro.
  • 28/05/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.115/2015 - Extinguie por cassação a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades relacionadas.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 100/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSÃO DE LUCENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucena, Estado da Paraíba.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 101/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO MASCATE - AMSM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado da Paraíba.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 103/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 107/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 123/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 65/2015 - Divulga Suspensão, por falta de recadastramento, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 89/2015 - Desabilita a pedido o Médico Veterinário ADRIANO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS para emitir GTA, para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS.
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 197/2015 - Nomeia BRUNO COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 199/2015 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n°2025196, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MT 261/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria STN/MF 292/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 105/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros. Revogada pela Portaria 383/2021/INMETRO/ME  
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 611/2015 - Desprove o Recurso interposto por CÍCERO DAVE O'BRIEN CABRAL DE ALBUQUERQUE BELLO.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 613/2015 - Desprove o Recurso interposto por CIMAR PEREIRA DA SILVA LIMA.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 618/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por RUBERLI DE LIMA.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 620/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LUIZ XAVIER DIAS.
  • 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 242/2015 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR(28)/DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R do Entorno de Brasília.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 976/2015 - Nomeia CLÁUDIA REGINA BONALUME, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 978/2015 - Nomeia MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 982/2015 - Nomeia PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 988/2015 - Nomeia GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, para exercer o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.552/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.082/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.186/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.236/2015 - Transfere para a empresa UTE Iguaçu Borja Energética Ltda. a autorização referente à Usina Termelétrica São Borja.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOLUIZ/3RF/MF 8/2015 - Exclusão de Ofício do Simples Nacional em virtude de prática de atividade econômica vedada.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 20/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 20/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Engarrafadores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 29/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 30/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 85/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 89/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 90/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 167/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 167, de 30 de Abril de 2015
  • 03/06/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 23/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - All In One".
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.040/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.060/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.088/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 783/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.095/2015 - Retifica a íntegra do Despacho nº 1.095, de 15 de abril de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.792/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim I.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.796/2015 - Revoga o Despacho nº 311, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.801/2015 - Revoga o Despacho nº 316, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.803/2015 - Altera o DSP n° 3.278/2014, referente à PCH Novo Horizonte.
  • 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 14/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação da Norma Geral para Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar da Companhia Docas do Pará - CDP.
  • 03/06/2015 - Deliberação SE/ME 743/2015 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/12/2014, 08/04/2015 e 05/05/2015.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 83/2015 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.300/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à ECONNET.COM LTDA, CNPJ nº 09.599.599/0001-04, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.303/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.317/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.321/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.322/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 4.141/2015 - Dispõe sobre o Processo n° 53500.011678/2015.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.641/2015 - Representação.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.658/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.672/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.739/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 02/06/2015 - Lei Complementar 150/2015 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n° 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 287/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SILVA LEMOS ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 290/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA AMANAJAS AMORAS ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 02/06/2015 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841) para Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - TOLEDO PRUDENTE, mantido pela Associação Educacional Toledo (957).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176), Licenciatura, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação, ministrados pela Universidade Mogi das Cruzes.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Retifica a Portaria nº 1.297, de 28 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.316/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.318/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.323/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 14/2012 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá - IEVAL.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Retifica a Portaria nº 66 de 22 de maio de 2015.
  • 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 242/2015 - Designa o servidor DIEGO RODRIGUES NUNES, como Gestor do Contrato nº 002/ANA/2013.
  • 08/07/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 332/2015 - Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME  
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 57/2013 - Retifica o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 114/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 312/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 584/2015 - Declara anistiado político WAIVERA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 588/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MOISÉS TERRA DOS SANTOS.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
  • 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 - Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
  • 02/06/2015 - Portaria PGT/MPT/MPU 347/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.080/2015 - Reifica a Resolução - RE n° 1.080 de 9 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Resolução FUNAI/MJ 248/2015 - Atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os Laudos Fundiários autuados ao Processo nº 08620.002482/2007-21, estabelecer como marco temporal para definição da boa-fé na instalação da ocupação e das benfeitorias na Terra Indígena Arroio-Korá, a Portaria Declaratória nº 2.363/MJ, de 15 de dezembro de 2006.
  • 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 17, de 28 de maio de 2015
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 28/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 78/2015 - Cancela Registro Especial de Engarrafador.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 201/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 203/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 02/06/2015 - Carta-Circular DEPIN/BACEN/MF 3.707/2015 - Altera a Carta Circular 3.601, de 31 de maio de 2013, Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Revogada pela Instrução Normativa 227/2022/DEPIN/DIPOM/BACEN  
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 907/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 911/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 922/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 926/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 928/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 929/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 932/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 941/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.939/2015 - Concede autorização à empresa GA2 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
  • 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
  • 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.527/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
  • 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.543/2015 - Informações sobre produção de ração animal para cães e gatos.
  • 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.465/2015 - Indica fornecedores para pet shop (rações e acessórios para cães e gatos).
  • 02/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.316/2015 - Denúncia
  • 01/06/2015 - Portaria LANAGRO-PE/MAPA 58/2015 - Designa as servidoras relacionadas para subsidiar nas análise das propostas do Pregão nº 10/2015 (Apoio Logístico).
  • 01/06/2015 - Portaria MAPA 111/2015 - Exonera a pedido a partir de 1º de junho de 2015, RHENATTA DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Agente Administrativo.
  • 01/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 146/2015 - Declara vago o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ocupado pela servidora KAREN REGINA PERES.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 595/2015 - Torna sem efeito a Portaria/SE nº392, de 28 de abril de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 599/2015 - Nomeia ALINE GOMES DE ALMEIDA GASTARDELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 601/2015 - Nomeia GASTÃO GIOMETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Integração Regional, do Departamento de Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
  • 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
  • 01/06/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
  • 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 523/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 01/06/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 236/2015 - Dispõe sobre subdelegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços e institui Comissão de Atas de Registro de Preços. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria MTE 709/2015 - Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2015 - Designa o servidor OSMAN FERNANDES DA SILVA, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO, como Gestor do Contrato nº 75/ANA/2014.
  • 01/06/2015 - Portaria STN/MF 287/2015 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 254/2015 - Aprova a inclusão do produto CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC PARA BENS DE INFORMÁTICA.
  • 01/06/2015 - Portaria SUR-RS/SPU/MP 16/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tramandaí a realizar obra de instalação do Calçadão da Avenida Beira-Mar, em Tramandaí.
  • 01/06/2015 - Portaria MJ 581/2015 - Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani a Terra Indígena JARAGUÁ com superfície aproximada de 532 ha (quinhentos e trinta e dois hectares) e perímetro também aproximado de 20 km (vinte quilômetros). _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 683/2017/MJSP _____________________________________________________________________
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 231/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALZERINA BELARMINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
  • 01/06/2015 - Portaria MME 243/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité V, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
  • 01/06/2015 - Portaria AEB/MCTI 90/2015 - Retifica a Portaria de Homologação nº 59, de 23 de março de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria TRE-PB 177/2015 - Altera a área e especialidade do cargo efetivo Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade/Telecomunicações, atualmente vago, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, visando sua posterior redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
  • 01/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Revogada pela Resolução 5/2020/CD/FNDE/MEC  
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 510/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 510, de 13 De Fevereiro de 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.317/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 1.317, de 29 de abril 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.319/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.319, de 29 de abril 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.580/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.585/2015 - Cancela o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, da empresa constante no anexo, concedido por meio da Resolução- RE Nº 4.176.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.598/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.602/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2015 - Dispõe sobre deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.610/2015 - Disõe sobre deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.612/2015 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.613/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 228/2015 - Exonera SÉRGIO ROCHA FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 25/2015 - Prorroga o Alfândegamento do Recinto que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 27/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 31/2015 - Declara inapta a inscrição 02.745.573/0001-70 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 54/2015 - Concede, à pessoa jurídica diretamente contratada por titular de projeto aprovado para implantação de obras de infra-estrutura no setor de energia, coabilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
  • 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 103/2015 - Publica o seguinte Protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados.
  • 01/06/2015 - Solução de Consulta DISIT/2RF/MF 2.002/2015 - Dispõe sobre, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.843/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.926/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.971/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa 3E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.016/2015 - Concede autorização à empresa PRONTTO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, para adquirir Gramas de pólvora.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.038/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROM - PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A.
  • 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os exercícios de 2012 a 2014.
  • 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.747/2015 - Dispõe sobre o Processo: 48500.002078/2015-49.
  • 01/06/2015 - Mensagem PR 194/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
  • 01/06/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.210/2015 - Transfere a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia e do direito de uso das radiofrequências associadas, detida pela R. C. A. SISTEMAS LTDA - ME.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULA OLIVEIRA CANTELLI, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sabará, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 2/2015 - Credencia a empresa ENGETEC IMUNIZAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL LTDA..
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 103/2015 - Instala, a Unidade de Vigilância Agropecuária do Porto Itapoá - UVAGRO/ PST/DDA/SFA-SC.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 110/2015 - Designa HELENA MÜLLER QUEIROZ para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 240/2015 - Credencia a empresa GREENSECT Controle de Pragas EIRELI-ME.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 585/2015 - Nomeia JULIANA MARIA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Planos e Programas,
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 392/2015 - Fica autorizado o curso de Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 397/2015 - Fica autorizado o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.293/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.295/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
  • 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 45/2015 - Decide acerca dos pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos e, considerando o que consta dos autos do Processo n.º 46255.002768/2013-50 e conceder autorização à empresa: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 74/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de estrutura de lançamento e dissipação de energia hidráulica por meio da construção de elementos compostos de gabião tipo caixa, tipo saco e tipo colchão, sob a linha férrea no km 194+700, em favor da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, com impacto na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
  • 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 280/2015 - Aprova o Termo de Adesão da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, na condição de patrocinadora do Plano Básico de Benefícios - CNPB nº 1979.0015- 29.
  • 17/07/2015 - Portaria PREVIC/MPS 283/2015 - Constitui Comissão de Inquérito Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar as causas que levaram a referida entidade àquela situação, assim como a responsabilidade dos seus administradores e conselheiros.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 160/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MS 624/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) e os critérios de avaliação dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais para o desenvolvimento na respectiva carreira, no âmbito do Ministério da Saúde.
  • 29/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 29/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 66/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001962/2007-90.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 69/2015 - Anula o item 400 da Portaria SNAS/MDS nº 155/2013, de 14/10/2013, DOU de 16/10/2013.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 70/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.114181/2009-45.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 71/2015 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.004230/2009-13, considerando a intempestividade do requerimento. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 37/2016/SNAS/MDCF _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 521/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de LAUTÉRIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, filho de GALDINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 523/2015 - Desprove o Recurso interposto por IRENILDES GONÇALVES DE JESUS MACEDO, ratificar a condição de anistiado político post mortem de WILTON PASSOS MACÊDO, filho de IÊDA PASSOS MACÊDO.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 526/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por APARECIDA CATARINA DE SOUZA, ratifica a condição de anistiado político post mortem de LINDBERG CEZAR FERREIRA DA SILVA, filho de SEBASTIANA CERQUEIRA DA SILVA, conceder aos dependentes econômicos.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 542/2015 - Dá provimento ao recurso, para declarar anistiado político post mortem HIRANT SANAZAR, filho de AGABINI SANAZAR, conceder à JANETTE KOLANIAN SANAZAR, e aos demais dependentes, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 545/2015 - Desprove o Recurso interposto por LUIZ CLÁUDIO PACHECO NEME, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 557/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ALICE BAPTISTA CARVALLINHO DA SILVA, declará-la anistiada política, conceder reparação econômica.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 563/2015 - Desprove o Recurso interposto por ELISABETE DE ARAUJO NOBREGA, em nome de PEDRO RAMALHO FILHO post mortem, filho de BENÍCIA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 565/2015 - Declara anistiado político EGIDIO TIBACU SURUIR, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 567/2015 - Ratifica a condição de anistiado político de PAULO ROBERTO OLIMPIO CHALEGA, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 572/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL FERREIRA LEITE, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 573/2015 - Desprove o Recurso interposto por MIGUEL DE PAIVA DIAS, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 574/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA HELENA HENRIQUE, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 1149 de 10 de junho de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 575/2015 - Desprove o Recurso interposto por CARLOS ALBERTO DAS NEVES FONSECA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2184, de 29 de novembro de 2005.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 228/2015 - Designa MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 962/2015 - Exonera RENATA CEDRAZ RAMOS FELZEMBURG do cargo de Procuradora- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4, a partir de 27 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.275/2015 - Revalida o credenciamento do médico Marcos Augusto Valarini - CRM PR 7501.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.290/2015 - Altera e renovar a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE) (Código OACI: SIHZ). Revogada pela Portaria 3907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.297/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SJET) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria MCD 269/2015 - Delega competência para acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União-SISREI.
  • 29/05/2015 - Portaria CA/MD 477/2015 - Autoriza a alienação de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e ratifica termo de convênio.
  • 29/05/2015 - Portaria 5RF/TRF 458/2015 - Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria STF 115/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Resolução CPAB/FUNAI/MJ 249/2015 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Deni, a Portaria Declaratória nº 952/MJ, de 16 de outubro de 2001.
  • 29/05/2015 - Resolução CS/MPT/MPU 122/2015 - Institui o Programa de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho, contendo a indicação de projetos, subprojetos, processos, planos e ações visando segurança dos seus recursos humanos e materiais.
  • 29/05/2015 - Resolução 2RF/TRF 20/2015 - Aprova os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • 29/05/2015 - Resolução Senado Federal SF 2/2015 - Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art. 5º, na hipótese que prevê.
  • 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 12/2015 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 45/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.
  • 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 56/2015 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de arroz (Oryza sativa L.).
  • 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDAC/MAPA 57/2015 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies.
  • 29/05/2015 - Decisão SESU/MEC 2/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 157/2015 - Conhece do Pedido de dilação de prazo para apresentação dos dados da Declaração de Rede - DR para o exercício de 2016, apresentado pela Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF. Revogada Tacitamente  
  • 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 220/2015 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JEAN MAFRA DOS REIS.
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 223/2015 - Exonera PEDRO CALAZANS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 33/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 96/2015 - Exclui contribuinte da sistemática, denominada SIMPLES NACIONAL.
  • 29/05/2015 - Circular DC/BACEN/MF 3.756/2015 - Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 3916/2018/DC/BACEN/MF _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.974/2015 - Concede autorização à empresa AGROTIN AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.013/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa E.S.V - EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA EIRELI.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 486/2015 - Fica a H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Porto Alegre 351, Bairro Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, 24456-530.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 489/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA. - ME, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Lázaro Ribeiro 1000, Distrito Industrial, Município de São João da Boa Vista - SP.
  • 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 762/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 181/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 188/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS.
  • 14/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 31.093/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.176/2015 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 22 de dezembro de 2014, a autorização outorgada à Radio Taxi Capital Fortaleza LTDA - EPP.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.216/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.232/2015 - Expede autorização à ALFA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 4.855/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006780/2010.
  • 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Exonera VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 28/05/2015 - Portaria SDA/MAPA 50/2015 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que estabelece para as principais espécies de peixes de interesse comercial, seus nomes científicos e respectivas denominações comuns, a serem adotados em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 133/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
  • 28/05/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 322/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARIA BENEDITA HILGEMBERG, na qualidade de viúva, do servidor aposentado falecido deste Ministério, ALBARI HILGEMBERG.
  • 28/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 192/2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
  • 28/05/2015 - Portaria INEP/MEC 199/2015 - Torna sem efeito a Portaria 99, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 2 de abril de 2015, que estabelecia as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 379/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 381/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.285/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.616/2015 - Altera a nomenclatura organizacional das Coordenações do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal do Amazonas.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.250/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.179/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 107, de 07/05/2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SEDEC/MIN 102/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Ipixuna - AM.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 33/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica Augusto Ruschi, estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação (Processo Nº 02070.001094/2014-40).
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2015 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco contemplando oito espécies de peixes ameaçados de extinção e seis espécies de peixes quase ameaçadas, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Processo nº 02031.000013/2013-70).
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 72/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de implantação de pavimentação asfáltica em via paralela à ferrovia do km 082+343 até o km 082+540 com extensão total de 197,00 metros, no município de Colinas/RS.
  • 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 476/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
  • 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 953/2015 - Exonera GERALDO MELO CORRÊA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 27/2015 - Divulgar na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações que cumpriram os critérios de concessão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil liza).
  • 28/05/2015 - Portaria 14R/TRT 1.219/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2015, correspondente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria CD 7/2015 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 2.176/2014 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Bambuí, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Bambuí, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 8 (oito).
  • 28/05/2015 - Resolução SUDAM/MIN 16/2015 - Aprova o procedimento na forma do Anexo I para a conversão de debêntures subscritas em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA, em ações da empresa beneficiária.
  • 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 603/2015 - Define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos - DAURH em corpos de água de domínio da União. Revogada pela Resolução 188/2024/ANA/MIDR  
  • 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 178/2015 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", a servidora NADIA SANTOS NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo Agente Administrativo do Quadro Específico da Agência, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, para Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari - GEAUT.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 80/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 90/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 133/2015 - Dispõe sobre o veículo marca FORD, modelo E350, ano 2010, cor prata, chassi 1FBNE3BL2BDA10660, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/2144513-6, de 01/12/2010, pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.235/2015 - Cancela a autorização concedida a MARCELO DI LORENZO, CPF nº 072.413.618-57, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 598/2015 - Dispõe sobre, Processo Administrativo nº 08012.001377/2006-52 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011158/2014-33).
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.001/2015 - Concede autorização à empresa ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, para adquirir da empresa cedente SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A, armas e munições.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.012/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 479/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0166-35, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia do Xisto, BR 476, n.° 1220, Thomas Coelho - Araucária/PR - CEP 83707-440, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 483/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0006-80, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 703, bairro Nacional, Município de Vilhena/RO, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.152/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.177/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL DURAU LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.185/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.193/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.204/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.225/2015 - Autoriza CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.248/2015 - Autoriza AREAL BOA VISTA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.250/2015 - Autoriza MARIA INGRAÇA DE OLIVEIRA DOS REIS, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de OURO PRETO DO OESTE/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.262/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 172/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
  • 28/05/2015 - Ato 5R/TRT 267/2015 - Determina a publicação, no Diário Oficial da União, do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54, 55 e 72, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.895/2015 - Expede autorização à J.A. HELFER - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.180/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE.
  • 28/05/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.186/2015 - Aprova a posteriori a transferência parcial do controle societário da empresa LAGOSNET INTERNET BANDA LARGA LTDA. - ME.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 116/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 118/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁ- DIO RIO MAXI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 120/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 3/2015 - Retifica a Portaria nº 06 de 07/01/2015.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 90/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARIVALDO ALVES QUEIROZ.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 202/2015 - Dispensa a partir de 01.06.2015, o servidor JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, do cargo de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 203/2015/SFA-RS/MAPA _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 204/2015 - Designa ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o encargo de substituta eventual de MONIQUE CAMPOS LEITE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria MEC 532/2015 - Exonera, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.338/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MT 262/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 114/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 26/2015 - Aplica à empresa PARGEX VIGILANCIA LTDA - EPP, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA.
  • 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 53/2015 - Torna sem efeito, dentre as resoluções ocorridas por intermédio da Portaria nº 52 de 01 de junho de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 172/2015 - Retifica a portaria nº 172 de 24/03/2015.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 612/2015 - Desprove o Recurso interposto, e declara anistiado político post mortem HUGO DO RÊGO BARROS.
  • 03/06/2015 - Portaria DNPM/MME 242/2015 - Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 155/2016/DNPM/MME _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Portaria MME 248/2015 - Altera a Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014. Revogada pela Portaria Normativa 42/2022/MME  
  • 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 246/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 983/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIO PÉRET DIAS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura.
  • 03/06/2015 - Portaria CC/PR 993/2015 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • 03/06/2015 - Portaria ESMPU/MPU 58/2015 - Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.553/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.078/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.145/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.179/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.634/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.635/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
  • 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SULOG/ANTT/MT 121/2015 - Cancela a habilitação da empresa DHL Logistics (Brazil) Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo PSFN-TAUBATE/PGFN-SP/MF 1/2015 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial - PAES, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 31/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 35/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 43/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 130/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 133/2015 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 168/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 168, de 30 de Abril de 2015
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 192/2015 - Dispõe sobre o veículo marca BMW, modelo 530I NU91, ano 2009, cor azul, chassi WBANU9108ACT29877, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/0406858-3, de 12/03/2010, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade da Embaixada da República da Polônia.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 335/2015 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.243/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a DIVITIA INVESTIMENTOS LTDA., para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.048/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa BONOR - INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE S/A.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.118/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 03/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 501/2015 - Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade de produção da planta produtora de biodiesel da empresa POTENCIAL BIODIESEL LTDA.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 771/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 775/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.604/2015 - Retifica o Despacho nº 1.604, de 19 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.799/2015 - Revoga o Despacho nº 314, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.800/2015 - Revoga o Despacho nº 315, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.529/2015 - Dispõe sobre, Processo nº: 01200.004960/2009-00
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.302/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à MMA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 12.408.668/0001-51, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.638/2015 - Recurso de Reconsideração.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.709/2015 - Representação.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.832/2015 - Relatório de Auditoria.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA do cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 286/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MOZART TEIXEIRA FILHO ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU.
  • 02/06/2015 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 1/2015.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.312/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.314/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.315/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.326/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.327/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.331/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 236/2015 - Declara vago por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 116/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 117/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SAV/MINC 52/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para os quais o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 94/2015 - Cancela a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da CURUÇÁ, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E A CAAPORA - CURUCA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 589/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de EVANDRO DA SILVA SALDANHA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 590/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WALTER DE ASSUNÇÃO SOARES.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 596/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por ABELARDO JOSE DE SANT' ANNA.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/ENAP/MP 3/2015 - Estabelece a meta de desempenho institucional para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
  • 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
  • 02/06/2015 - Resolução Administrativa 1R/TRT 20/2015 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2014 do Órgão Especial.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório PSFN-MARINGA/PGFN-PR/MF 1/2015 - Exclui do Parcelamento espeial - PAES, por motivo de inadimplência, consoante o disposto no artigo 7º do referido diploma legal, a pessoa jurídica relacionada.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 909/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 910/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 934/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 936/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 939/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 946/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.924/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIAS - UNIAP.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.977/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.052/2015 - Concede autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.080/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.085/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1065/2015.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.270/2015 - Autoriza a empresa BRESSAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
  • 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 30.945/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.198/2015 - Expede autorização LOGUM LOGÍSTICA S/A., para executar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.298/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMFIBRA - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 8 de Abril de 2030.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 597/2015 - Nomeia MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2015 - Efetiva exercício provisório.
  • 01/06/2015 - Portaria MTE 698/2015 - Delegação de competência para prorrogação e recondução de membros de Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares. Revogada pela Portaria 355/2020/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 143/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
  • 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 144/2015 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
  • 01/06/2015 - Portaria PREVIC/MPS 286/2015 - Prorroga até 30 de junho de 2015, o prazo de que trata a Portaria nº 105, de 27 de fevereiro de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 253/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TUBOSPLAST DA AMAZÔNIA - EIRELI na Zona Franca de Manaus.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MS 415/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MS 417/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 01/06/2015 - Portaria SOF/MP 22/2015 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 233/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo.
  • 01/06/2015 - Portaria MME 236/2015 - Designa a empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Salto Grande, Três Marias e Tronqueiras.
  • 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 184/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 69/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria CRO-RS/EFEPL 83/2015 - Cria a Delegacia Regional de Santo Ângelo/RS que será instalada na Rua Quinze de Novembro, nº 1203, na cidade de Santo Ângelo/RS.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.710/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Reunidas S/A Transportes Coletivos e, no mérito, dá-lhe provimento, para revogar a decisão proferida na Resolução ANTT n° 4.442, de 06 de outubro de 2014.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.711/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Autolocadora Bom Sucesso Ltda. - ME.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 988/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 988, de 1° de abril 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.581/2015 - Dispõe sobre Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.593/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.594/2015 - Indeferir o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.599/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.628/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s).
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.879, de 16 de maio 2014.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
  • 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 466/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 535/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
  • 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 13/2015 - Divulga enquadramento de bebida para efeito do IPI.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/MF 20/2015 - Fica revogado o Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 19, de 15 de maio de 2015
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 26/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Despacho SRF/ANATEL/MC 1.913/2015 - Decide não conhecer do Recurso Administrativo e revisar de ofício a decisão recorrida.
  • 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 39/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.943/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.069/2015 - Concede autorização à empresa GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 493/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 497/2015 - Fica a filial da empresa Brasoil Petróleo Distribuidora S.A, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 386/2021/SDL/ANP/MME  
  • 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 766/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
  • 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.246/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à LANTECA TELECOM LTDA-ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.263/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à VIA CAST SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.785/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53575.000224/2014.
  • 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 64/2015 - Mantêm a Decisão Coren-SP nº 082/2012 e aplicar a pena de censura e multa de 02 (duas) anuidades.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 112/2015 - Designa EDEON VAZ FERREIRA para exercer o encargo de Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em substituição a José Ramos Torres de Mello Filho.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 197/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Dorneles de Medeiros.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 245/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,a servidora MIRNA ADAMOLI DE BARROS.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 247/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ADEMIR OLIVIO DUQUE.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 249/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor VANDERLEI LOURENÇO.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 388/2015 - Fica reconhecido o curso de Administração Pública bacharelado, na modalidade a distância, com 800 (oitocentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal Fluminens.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 391/2015 - Fica reconhecido o curso de Teatro Licenciatura na modalidade a distância com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 394/2015 - Fica reconhecido o curso de Biologia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 396/2015 - Fica autorizado o curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 521/2015 - Fica designado o Procurador Federal CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral para Assuntos Administrativos.http://anexos.datalegis.inf.br/imagens/1236083.png    
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.300/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.301/2015 - Exonera, a pedido, TEOBALDO ALMEIDA MACHADO do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 4 de maio de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.302/2015 - Nomeia NATALIE DIETER MANCINI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários Organizados em Carreira da UNIÃO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 699/2015 - Altera o §3°, do art. 1°, da Portaria n° 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME  
  • 29/05/2015 - Portaria DRF-ARACATUBA/8RF/MF 31/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 29/05/2015 - Portaria MPS 195/2015 - Institui Comitê Estratégico de Gestão e Inovação Institucional no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
  • 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 111/2015 - Dá nova redação aos itens 1.3 e 1.4 da Portaria Inmetro/ Dimel 145, de 26 de agosto de 2002.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 164/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 168/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 177/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 178/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 179/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 181/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 102/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "International Animation Film Market/ Festival de Annecy", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 103/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Sunny Side of the Doc", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria SUR-SE/SPU/MP 6/2015 - Aceita a doação com encargo, que fez o Município de Lagarto, Estado de Sergipe, com base na Lei Municipal nº 489, de 21 de março de 2013, à União, do imóvel situado na Rua Cauby, antiga estrada da barragem, bairro Jardim Campo Novo.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 519/2015 - Declara anistiado político API SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 544/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARISE BOA NOVA DE ARAÚJO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 529 de 08 de março de 2007.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 551/2015 - Declara anistiado político ARIOSWALDO FERNANDO DE ARAUJO, concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 555/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 561/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS SOUZA, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 2049, de 24 de junho de 2009. Ratificada pela PORTARIA Nº 684, DE 30 DE JULHO DE 2024  
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 569/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por OSMAR MANGUEIRA DA SILVA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 576/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOVELINO JOSE DA SILVA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 178/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Tapuias, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Tapuias Ltda.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 226/2015 - Dispensa CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Apoio Técnico.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 961/2015 - Nomeia RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 963/2015 - Nomeia MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.281/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda América (MT) (Código OACI: SWZM) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.287/2015 - Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) (Código OACI: SIXX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7810/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.293/2015 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) (Código OACI: SIWW) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.294/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) (Código OACI: SDRG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 3800/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.298/2015 - Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). Revogada pela Portaria 1983/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT  
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.299/2015 - Altera a homologação do heliponto em navio privado SEVEN WAVES (RJ). Revogada pela Portaria 1985/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT  
  • 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.368/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.088, de 12 de setembro de 2014.
  • 22/07/2015 - Portaria CE/MD 553/2015 - Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 893, de 17 de outubro de 2012, e dá outras providências.
  • 29/05/2015 - Portaria MPA 222/2015 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Revogada pela Portaria 302/2015/MPA  
  • 29/05/2015 - Portaria TRE-PI 506/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimestre de 2015, constituído do "Demonstrativo da Despesa Com Pessoal".
  • 29/05/2015 - Portaria CNJ 53/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.343/2015 - Aprova o projeto Transporte Óptico - Rota Raposos x Nova Lima - Cópia, da pessoa jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
  • 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 123/2015 - Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
  • 29/05/2015 - Resolução CD/ANATEL/MC 652/2015 - Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Revogada pela Resolução 728/2020/CD/ANATEL/MCTIC  
  • 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 11/2015 - Revoga as Instruções Normativas SDA/MAPA nos 53 e 18, de 2 de julho de 2003, e de 13 de maio de 2008. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA  
  • 26/12/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 172/2015 - Designa CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEÃO, como Fiscal e MARINA VELOSO DE MELO DOS SANTOS, como Fiscal substituto.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-DOURADOS/1RF/MF 15/2015 - Declara a NULIDADE DE OFÍCIO de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.470/14.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 18/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 21/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 34/2015 - Dispõe sobre Imposto Sobre A Renda De Pessoa Jurídica - IRPJ.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 77/2015 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 191/2015 - Dispõe sobre o veículo marca Volvo, modelo S60 2.4T, ano 2004, cor azul, chassi YV1RS61S242413530, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 04/0623407-2, de 29/06/2004, pela Alfândega do Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada da Espanha.
  • 29/05/2015 - Circular BACEN/MF 3.758/2015 - Revoga dispositivos da Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento. Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME  
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.044/2015 - Concede autorização, à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.045/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 484/2015 - Fica a Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Dr.Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Revogada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME  
  • 29/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 492/2015 - Fica autorizada no Polo de Processamento de Gás Natural de Cacimbas da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, situado à Rodovia Artur Pinto Santana, Distrito de Povoação, km 8, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com capacidade de processamento de gás natural de 16.000.000 m³/d.
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 753/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.601.965/0001- 53, localizada na Avenida Lázaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877-760, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 26/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.001013/2014-53.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 178/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre a Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 191/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ.
  • 29/05/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 392/2015 - Permite a oferta da PUC "Ligue Fácil" pela GVT.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 2.870/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53524.001662/2001.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.893/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.011/2015 - Homologa a transferência do local do estúdio principal.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.120/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.158/2015 - Expede autorização à GIACOMETTI & GIACOMETTI LTDA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.214/2015 - Expede autorização à PLENA ALIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.250/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSIS RAIZEL DA CRUZ, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Decreto sem Número 27.052.015/2015 - Nomeia VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 135/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, GENILDO LIMA FERREIRA, pensão vitalícia a LETÍCIA SILVA FERREIRA.
  • 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 384/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Católica de Santos.
  • 28/05/2015 - Portaria PROP/UFBA/MEC 873/2015 - Prorroga o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.273/2015 - Fica designado JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO para exercer a Função Gratificada.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.274/2015 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.277/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.283/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.092/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica, realizado pela Faculdade de Enfermagem.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.252/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 35/2015 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Rio Cajari. (Processo nº 02642.000005/2013-35).
  • 28/05/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 176/2015 - Aprova o aumento do capital social de YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A.
  • 28/05/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 250/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 28/05/2015 - Portaria Conjunta SP/SGA/AGU/PR 2/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 3 de julho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 956/2015 - Nomeia ROGÉRIO CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 957/2015 - Exonera a pedido DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO do cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 959/2015 - Nomeia RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • 28/05/2015 - Portaria DIRAP/DSM/CA/MD 3.208/2015 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2015, para os Grupamentos MFDV e Técnico.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-MG 95/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 1º quadrimestre de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-RN 160/2015 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
  • 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 743/2015 - Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME  
  • 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 772/2015 - Altera as Resoluções nº 545, de 2007, com o objetivo de fixar critérios para a escolha de membros do Comitê de Investimento do FI-FGTS, e nº 696, de 2012, com o propósito de aperfeiçoar os instrumentos de prevenção de conflitos de interesses.
  • 13/07/2015 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.571/2015 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 10/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 17/2015 - Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 18/2015 - Declara BAIXADA a inscrição de contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato Declaratório Executivo 19/2015/SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 81/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 89/2015 - Declara a baixa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 128/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 600/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004307/2015-99.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.981/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.224/2015 - Autoriza a empresa ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser ELO SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Fica a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS SA. habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir os tanques aéreos verticais adicionais (nº 08 - 750,00 m3 e nº 09 - 1.500,00 m3) em instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 143, DOU 09/03/2009.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 481/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0005-08, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Av. Cuiabá, s/n° - Cia Docas do Pará, bairro Mapiri, Município de Santarém/PA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 726/2019/SDL/ANP/MME  
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 482/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0002-57, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 09, bairro Zona Rural, Município de Senador Guiomard/AC, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.727/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Cimento Apodi, com 5.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.OF.CE.033718-8.01.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.148/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.153/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.176/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de WENCESLAU BRAZ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.182/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AIRTON REBUTINI, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.184/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO MARASCHIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.188/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IGUARAÇU/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.194/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.195/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FUSSAO HOSHINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.197/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO NOEMIL PAIVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARANAGUÁ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.198/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.214/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.227/2015 - Autoriza TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de PEIXE/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.229/2015 - Autoriza PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, BASALTO no Município de ARAGUATINS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.232/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.235/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.238/2015 - Autoriza, AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.259/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.260/2015 - Autoriza AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de NOVA ALVORADA DO SUL/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Ratifica a habilitação ao tráfego marítimo internacional das instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
  • 28/05/2015 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Autoriza a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A, com sede na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 507, bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 168/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 175/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
  • 28/05/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCT 4.524/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 120/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 10ª, 13ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 30.518.021,00 (trinta milhões, quinhentos e dezoito mil e vinte e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 122/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 15ª, 16ª e 17ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.517/2015 - Informa sobre o tipo de sensor mais comumente usado em próteses de mão biônicas.
  • 28/05/2015 - Ato DG/SF 19/2015 - Fica indisponível, para empenho e movimentação financeira, na forma do Anexo deste Ato, o valor de R$ 10.476.550,00, constante do orçamento do Senado Federal, aprovado pela Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Ato SG/CNMP 1/2014 - Autoriza a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.
  • 28/05/2015 - Despacho SSPV/ANATEL/MC 2.630/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006748/2010.
  • 28/05/2015 - Ato ER-BA/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.222/2015 - Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.223/2015 - Autoriza SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia LIANE MARIA CALARGE, Professora da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 102/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 111/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 113/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 117/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Saúde, Estado da Bahia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 121/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 124/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 128/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 115/2015 - Concede, pensão vitalícia a LUCAS RODRIGUES GOMES, viúvo da servidora RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MACHADO GOMES, matrícula nº 0039844, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.336/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 145/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 148/2015 - Autoriza a implantação de via marginal, acesso e dispositivos de retorno em nível de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 152/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 108/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 316/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 03/06/2015 - Portaria SPU/MP 106/2015 - Retifica a Portaria nº 106, de 26 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 605/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, BOGDAN MARIAN PANDURU, de nacionalidade romena, filho de Panduru Titu e de Panduro Florica.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 606/2015 - Expulsa do território nacional, JOSÉ CARLOS MATOS FERNANDES, de nacionalidade portuguesa.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 624/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO PEREIRA DE JESUS.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 128/2015 - Designa APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função Gratificada, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
  • 03/06/2015 - Portaria SP/PR 185/2015 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Fertilizantes Fosfatados do Paraná S.A.- FOSPAR, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 016/98 - APPA, localizado no Porto de Paranaguá.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 903/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de HERBERT BORGES PAES DE BARROS, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 970/2015 - Nomeia GISELE AZEVEDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 971/2015 - Exonera ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 977/2015 - Exonera CAROLINE DIAS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 980/2015 - Nomeia MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 981/2015 - Nomeia RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 991/2015 - Nomeia CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.074/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.175/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.413/2015 - Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME  
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 6/2015 - Autoriza a celebração do acordo firmado em audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público Federal, referente ao imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria", situado no Município de Formosa, Microrregião do Entorno de Brasília, no Estado de Goiás.
  • 03/06/2015 - Resolução COFEN/EFEPL 481/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 519/2016/COFEN/EFEPL _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SACAT/DRF-ARACATUBA/8RF/MF 1/2015 - Declara Nula a Inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 21/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 21/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Produtores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 26/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o Art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 33/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 37/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 38/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 39/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 56/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 73/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 84/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 166/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 166, de 30 de Abril de 2015
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.098/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GERSEPA SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 781/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.781/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 1.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.787/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 7.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.790/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale II. Revogada pelo Despacho 1255/2019/SCG/ANEEL/MME  
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.797/2015 - Revoga o Despacho nº 312, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.805/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015. Revogado pelo Despacho 2248/2015/SFG/ANEEL/MME  
  • 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 17/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Belém.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.318/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.324/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.676/2015 - Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 157/2015 - Restabelece o pagamento da pensão temporária de Ana da Silva Ferreira de Melo e Amanda da Silva Ferreira de Melo.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Retifica na Portaria nº 160 de 28/05/2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 288/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor DENIS MATOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN, mantida pela União Brasileira Educacional LTDA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777), Bacharelado, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE (13809).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Shalom de Ensino Superior - FASES.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - ica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.317/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.329/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/09/2015 - Portaria Conjunta ICMBIO/MMA 148/2015 - Institui Grupo de Trabalho para dar celeridade à proposição de criação de Unidades de Conservação sobre as glebas públicas federais destinadas para este fim na Amazônia Legal. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA  
  • 02/06/2015 - Portaria CGTI/RFB/MF 50/2015 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2015 da experiência- piloto em Teletrabalho para as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos na área de Tecnologia da Informação.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 178/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 180/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de INDIANA SEGUROS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 184/2015 - Aprova a transferência da carteira de seguros de crédito à exportação de MAPFRE SEGURADORA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria MPS 214/2015 - Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78. Revogada pela Portaria 506/2021/MTP  
  • 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 371/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 115/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 479/2015 - Inclui membros em equipes de transplante.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 480/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 313/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 597/2015 - Declara anistiado político post mortem HILDEBRANDO GOMES, filho de MARIA DOLOROSA FEITOSA GOMES.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 600/2015 - Expulsa do território nacional, GURTLER GYORGY, de nacionalidade húngara.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
  • 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.553/2015 - Retifica Resolução - RE nº 1.553, de 22 de maio de 2015.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 4.461/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.461, de 29 de novembro de 2013.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 32/2015 - Declara NULA a inscrição 21.751.674/0001-06 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
  • 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 611/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004656/2015-19.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 908/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 913/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 915/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 916/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 924/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 930/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 948/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 950/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.036/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.062/2015 - Declara  revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.064/2015 - Concede autorização à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, para adquirir Carabina, Pistolas, Revólveres, Munições, Espoletas, Estojos, Gramas de pólvora e Buchas.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
  • 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 47/2015 - Dispõe sobre os honorários advocatícios.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.282/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 02/06/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.289/2015 - Autoriza novas características técnicas do Sistema de Transmissão Principal e Auxiliar.
  • 02/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 199/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.011656/2015-78.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 220/2015 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária TAMARA ZANETTE VASSOLER CRMV/SC para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 600/2015 - Nomeia KELLEN APARECIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 613/2015 - Efetiva pelo prazo de um ano a cessão.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 527/2015 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 535, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 530/2015 - Nomeia LUCIANA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
  • 01/06/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Retifica a Portaria nº. 701 de 28 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 311/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 01/06/2015 - Portaria SUR-MG/SPU/MP 42/2015 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito Provisório ao Município de Janaúba/MG, dos seguintes terrenos oriundos do patrimônio não operacional da ex-RFFSA.
  • 01/06/2015 - Portaria DPU/MJ 230/2015 - Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos constantes do anexo específico da Lei Orçamentária de 2014
  • 01/06/2015 - Portaria MME 237/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mangueira IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.700-4.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
  • 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 185/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado no país. Revogada pela Portaria Interministerial 68/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria PGR/MPU 427/2015 - Aplica à empresa Raquel Silva de Araujo ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.715/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deina & Deina Turismo Ltda. - ME.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.717/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito dá-lhe provimento declarando a validade do ato administrativo que delegou o serviço Colatina (ES) - Porto Velho (RO).
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.720/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Duarte & Oliveira Transportadora Turística Ltda. - ME.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.721/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em face da empresa C.S. Barbosa Speth Ltda. e determina a abertura de processo Administrativo ordinário, em desfavor da empresa MM Transportadora Turística Ltda.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.722/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda.-ME.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.723/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fernantur Agência de Viagens e Turismo Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.340/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.340, de 30 de abril de 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.578/2015 - Dispõe sobre Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.587/2015 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.589/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.592/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.618/2015 - Dispõe sobre Indeferir: revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.625/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.632/2015 - Torna insubsistente a publicação de Indeferimento do pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa fabricante Brightwake Limited, solicitada pela empresa Coloplast do Brasil Ltda.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 7/2015 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Habilita a empresa que menciona ao regime de suspensão da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins/Importação.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 24/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DELEX/SRRF/8RF/MF 26/2015 - O automóvel marca Volvo, modelo S-40, ano-fabricação 2006, ano-modelo 2007, estará liberado para fins de transferência de propriedade para a empresa Autohandel Veículos Ltda.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 83/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 84/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 85/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 64/2015 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos abaixo relacionados:
  • 01/06/2015 - Despacho CADE/MJ 610/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003830/2015-06.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.929/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.932/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa J. GUSMAO & CIA LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.950/2015 - Concede autorização à empresa CIA ALAGOANA DE EMPREEDIMENTOS, sediada em Alagoas, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.031/2015 - Concede autorização à empresa SISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.035/2015 - Concede autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Buchas, Quilos de chumbo, Espargidores de agente químico lacrimogêneo, Armas de choque elétrico de contato direto, Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados, Granadas fumígenas lacrimogêneas, Granadas fumígenas de sinalização, Lançadores de munição não-letal no calibre, Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo e Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos.
  • 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 764/2015 - As instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP.
  • 01/06/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.741/2015 - Aprova a adequação dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes. Revogado pela Resolução Normativa 1012/2022/ANEEL/MME  
  • 01/06/2015 - Despacho SFE/ANEEL/MME 1.744/2015 - Suspende o Pagamento Base das Funções de Transmissão.
  • 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.928/2014 - Retifica o Despacho nº 1.928, de 20 de junho de 2014.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.276/2015 - Aprova a alteração da data de compulsoriedade dos requisitos técnicos para avaliação do suporte ao protocolo IPv6 nos produtos para telecomunicações com interface para as redes móveis.
  • 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 62/2015 - Devolve processo ao Regional para refazimento de atos processuais.
  • 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 63/2015 - Reforma a Decisão Coren-SP nº 321/2013 e aplicar a pena de advertência verbal à enfermeira Dra. Débora Helena Casavelha, Coren-SP n°152234-ENF.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MANOEL BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSÉ MARLON DE FREITAS, Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia DIVANIR MARCELO DE PIERI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
  • 29/05/2015 - Portaria INMET/MAPA 25/2015 - Concede aposentadoria a partir de 29.05.2015, com proventos integrais, ao servidor, João Paulo de Castro Macedo.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 109/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 8 de abril de 2015, BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, do cargo efetivo de Contador, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 113/2015 - Altera o caput do art. 7º do Anexo I e os Anexos II e III, todos da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 195/2015 - Cocnede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli de Campos Ramos.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 590/2015 - Designa MARIA ELIZA GADELHA, para exercer o encargo de substituta do Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 592/2015 - Exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais.
  • 29/05/2015 - Portaria MEC 520/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.298/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.306/2015 - Fica dispensada NATALIE DIETER MANCINI do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
  • 29/05/2015 - Portaria MTE 702/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 60 da CLT, resolve:
  • 29/05/2015 - Portaria MMA 146/2015 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 417/2016/MMA _____________________________________________________________________
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 224/2015 - Nomeia ALEXANDRE MARCOS DE JESUS CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
  • 29/05/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 282/2015 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão das patrocinadoras Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S/A (incorporadora da patrocinadora EDN - Estireno do Nordeste S/A), Companhia Brasileira de Estireno, Proquigel Química S/A, Polo Indústria e Comércio S/A, Unigel Plásticos S/A, Unigel S/A, e o HSBC - Fundo de Pensão.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 174/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria SAV/MINC 51/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 309/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 67/2015 - Retifica a Portaria SNAS nº 240/2014, DOU de 28/11/2014.
  • 29/05/2015 - Portaria DEPEN/MJ 162/2015 - Altera a Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014, que estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 518/2015 - Declara anistiado político MARRARI SURUI, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 525/2015 - Desprove o Recurso interposto por JORGE SOARES, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2348, de 15 de dezembro de 2005 Ratificada pela PORTARIA Nº 888, DE 2 DE AGOSTO DE 2024  
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 531/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por ZACARIAS NATEL DOS SANTOS, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 535/2015 - Declara anistiado político ARIKASSU SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 540/2015 - Desprove o Recurso interposto por REGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 457 de 16 de fevereiro de 2007.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 556/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ AUGUSTO KAMMER.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 568/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RUBEM ALVES DE SA FREIRE.
  • 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 179/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.823-0.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A.
  • 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 227/2015 - Dispensa ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES, do encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 118/2015 - Designa ALAN SOMAIO para a função de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.276/2015 - Revalida o credenciamento da AEROMÉDICA Serviços Médicos Ltda.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.278/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) (Código OACI: SISX) no cadastro de aeródromos
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.295/2015 - Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) (Código OACI: SNKG) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.367/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/CGU/PR 1.386/2015 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.773, de 1º de dezembro de 2014.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPT/MPU 344/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 415/2015 - Ficam delegados aos Coordenadores das Assessorias Jurídicas do Gabinete do Procurador-Geral da República a prática dos seguintes atos em procedimentos extrajudiciais que tramitam naquelas Assessorias
  • 29/05/2015 - Portaria 18R/TRT 7/2015 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2015, que compreende as despesas realizadas no período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 19R/TRT 566/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que compreende o período de maio de 2014 a abril de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DCTA/STE/MC 2.263/2015 - Aprova o projeto da pessoa jurídica TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS para Implantação de Redes de Telecomunicações.
  • 29/05/2015 - Resolução MAPA 3/2015 - Designa ANDRÉ MELONI NASSAR e JOSÉ MARIA DOS ANJOS, para compor, a Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Seneri Kernbeis Paludo e Edilson Guimarães.
  • 29/05/2015 - Resolução BACEN/MF 4.411/2015 - Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME  
  • 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a emissão de Atestado de Capacidade Técnica em favor do CONSÓRCIO PRODEC - PACS - EVOLUTI.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 156/2015 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PONTAPORA/1RF/MF 11/2015 - Autoriza os procedimentos diferenciados aplicados à admissão temporária na hipótese prevista no inciso I, do caput do art. 2º da Instrução Normativa RFB 1361/13, quando o local da primeira entrada dos bens no País for o município de Ponta Porã/MS.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 35/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 76/2015 - Concede Registro Especial de Bebidas como Produtor.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.027/2015 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias Efd - Contribuições. Dimob. Informações. Contrato De Parceria.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.025/2015 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.944/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.026/2015 - Concede autorização à empresa NE SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - EPP, para adquirir em estabelecimento comercial, armas e munições.
  • 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 491/2015 - Fica a MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanques 011, 012, 013 e 014) da base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rodovia SC 480, Km 5,8 / número 4445E, Distrito de Marechal Bormann, Chapecó - SC. Revogada pela Autorização 439/2019/SDL/ANP/MME  
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 754/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 29/05/2015 - Despacho ANP/MME 756/2015 - Fica dispensado de adição de marcador ao solvente alquilado pesado destilado produzido pela empresa BRASKEM destinado às unidades de PVC da BRASKEM, localizadas em Camaçari - BA e em Marechal Deodoro - AL.
  • 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 757/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BOQUEIRÃO LTDA.
  • 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.736/2015 - Autoriza a empresa Fennix Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
  • 29/05/2015 - Mensagem PR 189/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA.
  • 31/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.575/2015 - Informa sobre recomendações de adubação química para a cultura da pupunha (Bactris gasipaes) para a produção de fruto.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.888/2015 - Expede autorização à SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.212/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RENAF TRASNPORTES LTDA.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.236/2015 - Outorga de autorização de uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
  • 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.861/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006105/2013.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 134/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, AFONSO RABELO COSTA, pensão vitalícia a ROSA MARIA TEIXEIRA COSTA.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Retifica a Portaria SE número 571, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 516/2015 - Fica autorizada a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pelas Portarias MEC no 1.121, de 2013, e nº 503, de 2014.
  • 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 975/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 001/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 15 de 22/01/2014.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.279/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.286/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.237/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Humana, realizado pela Regional Catalão.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 70/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 176+500 em Sapeaçu/BA, em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
  • 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 108/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria SAS/MS 475/2015 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
  • 28/05/2015 - Portaria SESAN/MDCF 12/2015 - Propõe aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos metas, limites financeiros e prazo para sua implementação, na modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
  • 28/05/2015 - Portaria Conjunta SSPDF/SESGE/MJ 1/2015 - Cria e disciplina a Comissão Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Distrito Federal - CODISGE.
  • 28/05/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 69/2015 - Classfica show musicais e Filmes.
  • 28/05/2015 - Portaria sem Número MRE 21.052.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 955/2015 - Nomeia SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.273/2015 - Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Helicóptero da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 28/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
  • 28/05/2015 - Portaria 24R/TRT 69/2015 - Torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL deste Tribunal.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-SC 91/2015 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período do 1º quadrimestre de 2015, constante do Anexo desta Portaria.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-RO 121/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
  • 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 774/2015 - Aprova a Reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2015, e o Orçamento Plurianual de Aplicação, para o período 2016/2018, e dá outras providências.
  • 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 9/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1757/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 129/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.233/2015 - Autoriza PIERO LARA ROSATELLI, CPF nº 344.775.238.66, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.236/2015 - Autoriza LEANDRO WANDERLEY CAMPOS, CPF nº 046.911.664-16, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.985/2015 - Concede autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.019/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ABS SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - EPP.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.020/2015 - Concede autorização à empresa JD SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, para adquirir da empresa cedente CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE  VIGILANTES LTDA, armas e munições.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 466/2015 - Fica a STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia PR 468 - km 05 - Zona III, Município de Umuarama - PR. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 304/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 473/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0003-04, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia ICR 359, n.° 2538, Poço Três - Içara/SC - CEP 88820-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 744/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 744, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU de 02 de outubro de 2013.
  • 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 749/2015 - Torna pública a homologação de contrato de cessão.
  • 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 751/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Quaker Chemical Indústria e Comércio Ltda., quanto à revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, conforme Parecer nº 214/2015/PF-ANP/PGF/AGU.
  • 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.728/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bracuhy e seus afluentes rios Bonito, Vermelho e Paca Grande, localizados na sub-bacia 59, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de titularidade da empresa EBDE Energia S.A.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.155/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEI GOMES DE SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.160/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC AGROINDUSTRIAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENADOR POMPEU/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.165/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.168/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JORGE TADEU GAI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.172/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CAETANO FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRIMEIRO DE MAIO/PR, SERTANEJA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.173/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.191/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TÂNIA MARA CASTANHO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.207/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.209/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WADIR BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.221/2015 - Autoriza EMÍDIO MADRUGA NETO M.E, a pesquisar AREIA no Município de CUITEGI/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.230/2015 - Autoriza JOSÉ WELITON DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANDOLÂNDIA/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.234/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.246/2015 - Autoriza CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PIMENTA BUENO/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.257/2015 - Autoriza INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA, a pesquisar BASALTO no Município de JARAGUARI/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 167/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 169/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
  • 28/05/2015 - Ato CSJT/TST 123/2015 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 75.530.478,00 (setenta e cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.874/2015 - Expede autorização à LAERCIO MACEDO LEDUR - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.206/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 28/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.226/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à DIRETA COMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 4 de Maio de 2027.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 105/2015 - Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 109/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 82/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 92/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO ROBERTO VERSIANI VELOSO.
  • 03/06/2015 - Portaria MAPA 115/2015 - Dispõe sobre Constituir Grupo de Trabalho de Alto Nível com o objetivo de discutir e delinear a Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB).
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.333/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 106/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 109/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 111/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 113/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 38/2015 - Retifica a portaria nº 38, de 06 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 609/2015 - Expulsa do território nacional, SERIFO DJAU, de nacionalidade portuguesa.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 617/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTÔNIO PIMENTEL DE MATOS.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 619/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ALDA PEREIRA DOS SANTOS.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 622/2015 - Desprove o Recurso interposto por SÉRGIO MENEZES DE SOUZA.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 623/2015 - Arquiva o requerimento de anistia.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 986/2015 - Exonera, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA do cargo, em caráter transitório, no Ministério da Fazenda.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 995/2015 - Nomeia SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
  • 03/06/2015 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/STJ/TSE/CNJ/STF 1/2015 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.195/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.994/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.024/2015 - Dispõe sobre Correção das coordenadas geográficas por solicitação da Associação Beneficente 07 de Outubro sem a alteração de local de instalação da sede, do estúdio e da estação transmissora da latitude 04º41'28" S e longitude 37º50'21" W para a latitude 04º40'53,00" S e longitude 37º49'22,00" e as substituições do transmissor principal e do sistema irradiante, na localidade de Itaiçaba/CE.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.062/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.080/2015 - Autoriza a Associação Comunitária Favo de Mel- ASCOMFAV a alterar as coordenadas geográficas do sistema irradiante de 22º 22' 33"S / 51º 30' 52"W para as coordenadas geográficas 22º 22' 33"S / 51º 30' 53"W, e alterar o sistema irradiante de fabricação Montel Sistemas de Comunicações Ltda.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.236/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 379/2015 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 462/2020/ANS/MS  
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 4/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, assistido pelo órgão de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal, a apresentar em juízo a proposta de conciliação, aprovada pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, referente ao imóvel rural denominado Fazenda da Pedra, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 11/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Admar Soares Franco e outros, Célia da Silva Tavares Silveira, Edegar Pires Scholante, Marcos Danilo Edon Franco e Fabiano Pegoraro Franco, todos constantes dos autos do processo administrativo 54220.000397/2005-97.
  • 03/06/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Altera o Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 28/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 35/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.994/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.039/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LABORATÓRIO CATARINENSE S.A.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.055/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.097/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.122/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa CAPITAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 68/2015 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.782/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 2.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.783/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 3.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.788/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 8.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.789/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 9.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.804/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) para fins de implantação da UTE Queimados 3.
  • 03/06/2015 - Deliberação CAU-AC/EFEPL 8/2013 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CAU/AC.
  • 03/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 37/2015 - Homologa Contrato de Interconexão Classe II entre a rede de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal da Oi Móvel S.A.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.211/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.310/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à SITECNET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.346.446/0001-59, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 25 de Julho de 2021, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.316/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.319/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.490/2015 - Representação.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.821/2015 - Tomada de contas especial.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 43/2015 - Despensa a partir de 29 de maio de 2015, a servidora FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA ocupante do cargo de Datilógrafo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/S.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 285/2015 - Dispensa o servidor PAULO ROBERTO SALLES PIRES ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 299/2015 - Designa a servidora ELIZABETH DE JESUS MORGADO ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264) para Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.319/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.328/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.330/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Retifica a Portaria nº 67, de 22 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MTE 237/2015 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados no planejamento, na solicitação, na execução, na avaliação e na prestação de contas dos eventos, no âmbito do MTE.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 183/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 374/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 4886/2021/SEMPI/MCTI  
  • 29/06/2023 - Portaria DIFIS/ANS/MS 45/2015 - Designa o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS, para o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 477/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação- ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 478/2015 - Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 481/2015 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
  • 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 95/2015 - Declara a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJÁS - CCEC.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 586/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ GUEDES NETO.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 587/2015 - Desprove o Recurso interposto por VERA LÚCIA ANA VILA NOVA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 595/2015 - Desprove o Recurso interposto por DELCINO CONRADO DA MATTA.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
  • 19/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 62/2015 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 81/2023/ANS/MS
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.311/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.311 de 29 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 3/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 185, de 08 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 19/2015 - Declara a INAPTIDÃO da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, de ofício, do CNPJ: 11.347.210/0001-77.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 132/2015 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 199/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 201/2015 - Concede, à pessoa física a que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, instituídos pela Lei nº 12780, de 09 de janeiro de 2013
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 904/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 914/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 923/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 931/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 933/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 935/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 947/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.042/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.074/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, para adquirir Revólveres.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.099/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
  • 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.430/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu
  • 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.291/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de GARAGENS REUNIDAS DO PARANÁ LTDA.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 195/2015 - Retifica a Portaria nº 195, de 27 de Abril de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 222/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO JUAREZ DE CARVALHO DA SILVA MAIA ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 224/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JONAS DELL'ORTO BONISSON ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias.
  • 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 607/2015 - Designa JORGE PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
  • 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 19, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2015, seção 2.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 492/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 492, de 15 de maio de 2015.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 522/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
  • 01/06/2015 - Portaria MEC 525/2015 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
  • 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica na Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 230/2015 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 232/2015 - Nomeia ANDRÉ SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 01/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 83/2015 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 72, de 5 de setembro de 2012, que dispõe sobre o ingresso de pessoas e veículos em locais sujeitos ao controle aduaneiro, sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória.
  • 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 252/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA .
  • 01/06/2015 - Portaria SUR-RN/SPU/MP 1/2015 - Autoriza a prorrogação dos prazos, para início e conclusão da obra, em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos e 6 (seis (meses) respectivamente.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 229/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor OSMAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
  • 01/06/2015 - Portaria MME 238/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mirim II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.806-0.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A.
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 186/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9485/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME  
  • 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 188/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.714/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Tamandaré Transportes e Turismo Ltda.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.716/2015 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 932/2019/DG/ANTT/MI  
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.724/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santos & Backes Turismo Ltda. - ME, e consequente cassação do Certificado de Registro para Fretamento.
  • 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.725/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Brocco & Brocco Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane S.A., localizada na Suíça, inclusive o produto TEOSYAL. Revogada pela Resolução 63/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS  
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.601/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.603/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.614/2015 - Dispõe sobre deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.622/2015 - Incluir as culturas de banana, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia, e cenoura com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias.
  • 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.624/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
  • 01/06/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.826/2015 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
  • 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.101/2015 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de março de 2015.
  • 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 467/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará Revogada pela Resolução Normativa 578/2020/CFA/EFEPL  
  • 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 59/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Rijk Zwaan Zaadteelt en Zaadhandel B.V., da Holanda, da cultivar de melão (Cucumis melo L.).
  • 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 60/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Corn Bak B. V., da Holanda, das cultivares de gusmânia (Gusmania Ruiz et Pav.).
  • 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798). Processo MEC nº 23000.020734/2013-33.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 149/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia Deputado Raul Belém, BR-050/MG.
  • 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 151/2015 - Conhece o requerimento e, no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa JACINTO RODRIGUES DE LIMA - ME.
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 226/2015 - Exonera GENESIO MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 19/2015 - Declara NULO Ato Declaratório Executivo.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AISP/8RF/MF 22/2015 - Altera o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2008
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 25/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
  • 01/06/2015 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 42/2015 - Altera o Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
  • 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 55/2015 - Anula inscrição no CPF.
  • 01/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 36/2015 - Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras.
  • 01/06/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 65/2015 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.469/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa RAIZEN PARAGUACU S.A.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.803/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SEMPRELSEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA ME.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.892/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.049/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.054/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa AUTO VIACAO NOSSA SRA.DA PIEDADE LTDA.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.061/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES DE MARABA LTDA ME.
  • 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.072/2015 - Concede autorização à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para adquirir Espingardas, Revólveres e Munições.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 495/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 499/2015 - Fica a filial da empresa Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogado pela Autorização 68/2022/SDL/ANP/MME  
  • 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 767/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 768/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
  • 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.745/2015 - Fixa a bandeira tarifária vermelha que vigorará no mês de junho de 2015.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
  • 01/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 1.940/2015 - Arquiva a presente Reclamação Administrativa, com fundamento nos arts. 44 e 53 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
  • 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.247/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à CLARO S.A., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.202/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53572.0009162014.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Eliene Ferreira Bastos.
  • 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
  • 29/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Reconduzir a partir de 14 de abril de 2015, a servidora FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, em regime de 40 horas semanais de trabalho, por desistência do estágio probatório do cargo de Professor Efetivo da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 191/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arlindo Madruga Martins, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 192/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ivo Armando Costa.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 243/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor EDUARDO PINTO CESAR.
  • 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 250/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor LINDOVAL DE SOUZA.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 589/2015 - Dispensar AUGUSTO JORGE SIMÕES E SILVA, do encargo de substituto do Superintendente.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 389/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Ambiental Tecnológico na modalidade a distância, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
  • 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 395/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Comercial, Tecnológico, na modalidade a distância, com 1.000 (mil) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.290/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 46/2015 - Concede autorização à empresa: COATS CORRENTE LTDA.
  • 29/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 197/2015 - Dispõe sobre Deferir o requerimento da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. para supressão das seções Ubá (MG) - Duque de Caxias (RJ) e Rio Pomba (MG) - Duque de Caxias (RJ) do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros UBA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-1028-20.
  • 29/05/2015 - Portaria SE/MT 235/2015 - Constitui e estabelece a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e consolidar proposta de incentivo à Navegação de Cabotagem para aumentar sua parcela de participação na matriz de transporte brasileira.
  • 29/05/2015 - Portaria STN/MF 286/2015 - Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
  • 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 110/2015 - Aprova o modelo seca 757, de instrumento de pesagem não automático, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 163/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 166/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 172/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria MDIC 182/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios e da Renovação de Bolsa dos alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 261/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2012".
  • 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 105/2015 - Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.
  • 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 65/2015 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 01/2011, DOU de 14/01/2011.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 534/2015 - Declara anistiada política TERRIWERI SURUI, portadora do CPF nº 785.339.452-72, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 541/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por MARIA ANACLETA NUNES DOS SANTOS, ratifica a condição de anistiada política, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 550/2015 - Desprove o Recurso interposto por VILMA MOREIRA BRAGA, em nome de PEDRO DE CARVALHO BRAGA post mortem, filho de ANNA DE CARVALHO BRAGA, e ratificar a Portaria Ministerial nº 2414, de 23 de julho de 2009.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 553/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por GERALDO CORTES SOUZA, ratifica a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 29/05/2015 - Portaria MJ 577/2015 - Desprove o Recurso interposto por MAURO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 29/05/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Dispensa GISELE NOCE da função de Supervisora da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 165/2015 - Defere o pedido do candidato PAULO CESAR MOY ANAISSE que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal.
  • 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.280/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) (Código OACI: SWTQ) no cadastro de aeródromos.
  • 29/05/2015 - Portaria SEMOC/MPA 28/2015 - Divulga o resultado das solicitações de Licenças para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2015, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura nos Estados do Amazonas e do Pará. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 31/2015/SEMOC/MPA _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria PGR/MPU 42/2015 - Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 56/2015/PGR/MPU _____________________________________________________________________
  • 29/05/2015 - Portaria 3R/TRT 453/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 9R/TRT 43/2015 - Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015.
  • 29/05/2015 - Portaria 1R/TRT 757/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.
  • 29/05/2015 - Portaria CJF/STJ 212/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal - 1º Quadrimestre de 2015.
  • 29/05/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.806/2015 - Homologa nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012 a operação efetuada pela Televisão Cultura de Maringá Ltda., executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Guaíra.
  • 29/05/2015 - Resolução MAPA 4/2015 - Designa MARCELO BOTTON PICCIN e IGOR TEIXEIRA, como membros, titular e suplente, na Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Valter Bianchini e Onaur Ruano.
  • 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 600/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu emitir as outorgas de direito de uso à: Itajubara S/A Açúcar e Álcool, rio Parnaíba, Município de Coelho Neto/Maranhão, irrigação.
  • 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.579/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades dos produtos da linha GLUKDERM que contenham qualquer tipo de expressão que atribua propriedades terapêuticas não estabelecidas na legislação sanitária vigente para esse tipo de produto.
  • 29/05/2015 - Resolução CONCIDADES/MCD 175/2015 - Recomenda, à Secretaria-Geral da Presidência da República, realização de seminário nacional no âmbito da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-LIMEIRA/8RF/MF 3/2015 - Exclui pessoa física do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-SAOPAULO/8RF/MF 6/2015 - Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 9/2015 - Declara baixada a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ -da empresa que menciona.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 19/2015 - Cancelamento de Habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Habilita a pessoa jurídica ao Registro Especial de Produtor de Biodiesel, instituído pela Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/MF 32/2015 - Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 85/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 29/05/2015 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-RECIFE/4RF/MF 87/2015 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta COANA/SUARI/RFB/MF 181/2015 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
  • 29/05/2015 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.025/2015 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.905/2015 - Concede autorização à empresa HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., para adquirir em estabelecimento, munições.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.962/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALGAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.008/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa AGROSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 29/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.011/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRIPLO-X SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - ME.
  • 29/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 763/2015 - Revoga ex-officio a Autorização n° 125, de 16/06/2004, publicada no DOU n° 116, Seção 1, pág. 60, de 18/06/2004, em nome da sociedade Socorro Carvalho & Cia.
  • 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.701/2015 - Aprova as alterações de características técnicas das EOL Minuano I e II.
  • 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.738/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.000318-2.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda., situada no rio Piranga, sub-bacia 56, na bacia hidrográfica Atlântico Leste, no município de Nova Ponte, no estado de Minas Gerais.
  • 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 22/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000121/2015-91.
  • 29/05/2015 - Ato 22R/TRT 46/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2014 a abril/2015, em conformidade com o anexo demonstrativo que integra o presente Ato.
  • 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.567/2015 - Indica fornecedores de equipamentos para salão de beleza.
  • 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.091/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-GO/SRF/ANATEL/MC 3.139/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 29/05/2015 - Ato GER-MG/SRF/ANATEL/MC 3.213/2015 - Expede autorização à FASE EMPREENDIMENTOS LTDA., para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.227/2015 - Autorizar o uso de radiofreqüência( s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS associada a autorização para execução de Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
  • 29/05/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.252/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ROBERTO HAUCH associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 29/05/2015 - Despacho ANATEL/MC 3.862/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.006106/2013.
  • 29/05/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 182/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.002180/2015-84.
  • 29/05/2015 - Acórdão GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.251/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LUIZ JOSE FABIANI associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 131/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor HUMBERTO ALENCAR CARVALHO.
  • 28/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 221/2015 - Designa RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, ADALTO MARTINS VIEIRA, e HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS para atuarem como Pregoeiros Oficiais.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 517/2015 - Nomeia LUIZ HUDSON GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 28/05/2015 - Portaria MEC 518/2015 - Exonera, a pedido,ROSILENE CERRI OLIVEIRA GOMES, CPF nº 271.279.268-83, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade
  • 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 973/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.281/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.282/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.287/2015 - Resolve redistribuir cargos.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.240/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Física, realizado pela Regional Catalão, objeto do Edital nº 84.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.243/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.244/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
  • 28/05/2015 - Portaria UFRJ/MEC 3.929/2015 - Torna público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos.
  • 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 32/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, Estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação(Processo administrativo Nº 02070.001095/2014-94)
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 69/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 877+815 em Betim/MG, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
  • 28/05/2015 - Portaria DRF-OSASCO/8RF/MF 50/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 28/05/2015 - Portaria MS 622/2015 - Designa Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade de procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
  • 28/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 308/2015 - Aprova projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 173/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.114, de 17 de março de 2015, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
  • 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 176/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.822-1.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 115/2015 - Nomeia MICHELLE IKEDA CONSTANTINO DA SILVA para exercer o cargo de Assessora no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 28/05/2015 - Portaria CC/PR 958/2015 - Nomeia MARCOS DA SILVA COUTO para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 31/08/2015 - Portaria 14R/TRT 2.120/2015 - para a republicação do supracitado documento;
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-SP 256/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º Quadrimestre de 2015 - período de janeiro a abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Portaria TRE-PR 339/2015 - Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
  • 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 602/2015 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 713/2015/ANA/MMA _____________________________________________________________________
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.234/2015 - Cancela a autorização concedida a KAZUHIRO KAWAHARA, CPF nº 235.147.978-54, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.237/2015 - Cancela a autorização concedida a ROBERTO RIBEIRO VINHÁES, CPF nº 718.144.777-72, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 28/05/2015 - Despacho SENACON/MJ 4/2015 - Retifica na Decisão nº 04, da Secretária Nacional do Consumidor, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 20 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Despacho CADE/MJ 603/2015 - Dispõe sobre, Ato de Concentração nº 08700.004799/2015-12.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.910/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa M. A DA COSTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.956/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa OLIVEIRA MENDES SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.968/2015 - Concede autorização à empresa SNAKE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.009/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
  • 28/05/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.025/2015 - Concede autorização à empresa SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA, para adquirir em estabelecimento, Espargidores de agente químico e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2015 - Fica a empresa SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 474/2015 - Fica a filial da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rua Bernardo Gonçalves Kuster, n.° 1022, Sala 06, São Miguel - Lages/SC - CEP 88525-060, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 477/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0075-63, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Avenida Antônio Simões, n.° 293, Parte, Prainha - Santarém/PA - CEP 68010- 380, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 478/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0079-97, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia BR 381, Km 485,5, Parte, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul - Betim/MG - CEP 32669-195, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 28/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 742/2015 - Retifica o Despacho nº 798, de 26/05/2015.
  • 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 750/2015 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de São Miguel dos Campos - Bacia de Alagoas (Contrato de Concessão 48000.003861/97-45), operado pela Petróleo Brasileiro S.A.
  • 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.732/2015 - Anui à prorrogação do prazo de vigência dos contratos anuídos pelos Despachos nº 4.897 e 4.898, de 20 de dezembro de 2011, até o dia 13 de março de 2016.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.154/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.164/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.166/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARATUBA/CE, ITAPIÚNA/CE.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.171/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CAMPO LARGO/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.178/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PA.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.180/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUEMIR VAZ DO VALE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.183/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERMINO DEBIAZI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA AURORA/PR.
  • 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.190/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALGACIR DALLARMI, a pesquisar CALCÁRIO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.216/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.218/2015 - Autoriza ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTONINA/PR, MORRETES/PR.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.223/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.224/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.228/2015 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA., a pesquisar GIPSITA no Município de BABAÇULÂNDIA/TO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.240/2015 - Autoriza MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de LARANJEIRAS/SE.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.241/2015 - Autoriza BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de ROLIM DE MOURA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.242/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.249/2015 - Autoriza FABIANA WATERKEMPER, a pesquisar CASCALHO no Município de PIMENTA BUENO/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.254/2015 - Autoriza RUDINEY RESENDE VELHO, a pesquisar GRANITO no Município de MINISTRO ANDREAZZA/RO.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.256/2015 - Autoriza AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de RIO BRANCO/AC.
  • 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.261/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
  • 28/05/2015 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 19, da Unidade Regional de São Paulo, de 24 de abril de 2015.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 170/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 174/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 176/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto retificado do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
  • 28/05/2015 - Mensagem PR 177/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
  • 28/05/2015 - Ato Normativo STM 141/2015 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
  • 03/06/2015 - Decreto 8.461/2015 - Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 125/2015 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 127/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO CANOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 341/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARILDA BRAIDOTTI STEVANATO, na qualidade de viúva.
  • 03/06/2015 - Portaria Conjunta INEP/MEC 2/2015 - Fica substituído o servidor RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, pelo servidor estável ELMAR LUIS KICHEL, Matrícula SIAPE nº 0154358, Procurador da Fazenda Nacional, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 1.467, de 2012. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria Conjunta 3/2015/INEP/MEC _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 198/2015 - Dispensa KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON AGUIAR, matrícula SIAPE n°1651975, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 202/2015 - Dispensa MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta eventual de RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 203/2015 - Nomeia MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria CEFET-RJ/MEC 891/2015 - Prorroga por um ano a partir de 03 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 012 de 25 de março de 2014.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.334/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 151/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
  • 03/06/2015 - Portaria DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 55/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 17/09/2018 - Portaria SDP/MDIC 107/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 110/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 271/2015 - Reconhece provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica. Revogada pela Portaria 521/2019/INMETRO/ME  
  • 03/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 375/2015 - Aprova o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa AI SEMICONDUTORES S/A.
  • 03/06/2015 - Portaria SAS/MS 482/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 614/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTONIO AURELIO ALVES.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 967/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIA REGINA BONALUME do cargo de Diretora de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 969/2015 - Exonera PAULO ROBERTO LEBOUTTE do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 974/2015 - Exonera, a pedido, GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM do cargo de Secretária- Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 984/2015 - Exonera THIAGO THOBIAS do cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 989/2015 - Nomeia PAULO ALVES ROCHEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 994/2015 - Exonera RINALDO AUGUSTO ORLANDI do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
  • 03/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.711/2015 - Homologar, nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2012, a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Itumbiara, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Itumbiara, estado de Goiás.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.215/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.414/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME  
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.638/2015 - Dispõe sobre Proibir a importação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO DE CAFEÍNA PARA ATLETAS.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.639/2015 - Dispõe sobre Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL.
  • 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.237/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto - Itapaci, C2.
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 7/2015 - Referenda a Portaria/Incra/P/Nº 153, de 16 de abril de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 46/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód. 19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (cód.330). Processo MEC nº 23000.017884/2011-06.
  • 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 182/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", o servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF, na Sede em Brasília/DF, para a Cidade de Recife - PE, ficando vinculado à Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas na Unidade Regional do Ceará - COFER/URCE
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FEIRADESANTANA/5RF/MF 7/2015 - Habilita a pessoa jurídica que menciona ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOJOSEDORIOPRETO/8RF/MF 18/2015 - Declara nulos, com efeitos retroativos (ex tunc) os números de inscrição, permanecendo ativo e regular para o contribuinte ALFREDO LUIS DIAS MALDONADO
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 31/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 33/2015 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 36/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 36/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 43/2015 - Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade de documentos fiscais por ela emitidos.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 57/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 74/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 131/2015 - Concede o cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.242/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a PETER KRISTIAN RASCH para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.272/2015 - Autoriza a empresa DELPHOS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 772/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 779/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 780/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.711/2015 - Conhece e não da provimento ao recurso da Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., interposto em face do Despacho nº 1.388, de 5 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.785/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 5.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.791/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale III.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.795/2015 - Revoga o Despacho nº 310, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 15/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno para as Comissões Especiais de Processos Administrativos Disciplinares da Companhia Docas do Pará - CDP.
  • 03/06/2015 - Despacho MD 26/2015 - Homologa a solicitação ao Comando da Aeronáutica pela Embaixada da República da Colômbia no Brasil.
  • 03/06/2015 - Decisão CFO/EFEPL 46/2014 - Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2015. Revogada pela Decisão 61/2016/CFO/EFEPL  
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.305/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.238/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.589/2015 - Tomada de contas especia