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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 10/06/2015 06:50:30 - Lei Ordinária 13.132/2015 - Altera a Lei n° 12.096, de 24 de novembro de 2009.
  • 10/06/2015 06:52:51 - Resolução CJF/STJ 347/2015 - Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais e à atuação dos magistrados integrantes dessas turmas com exclusividade de funções.
  • 10/06/2015 06:53:12 - Decreto Legislativo CN 132/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.
  • 10/06/2015 06:53:29 - Resolução CJF/STJ 346/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta a concessão de auxílio pré-escolar.
  • 10/06/2015 06:53:34 - Portaria FUFPI/MEC 23/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar.
  • 10/06/2015 06:54:21 - Portaria FUFPI/MEC 24/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação.
  • 10/06/2015 06:54:40 - Portaria SPM/PR 90/2015 - Institui normas e procedimentos a serem observados na concessão de diárias e passagens para servidores e colaboradores no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
  • 10/06/2015 06:55:08 - Resolução CJF/STJ 345/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
  • 10/06/2015 06:55:40 - Resolução CJF/STJ 344/2015 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 10/06/2015 06:56:28 - Portaria MB/CM/MD 246/2015 - Divulga resultado das Metas de Desempenho Institucional Global para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
  • 10/06/2015 06:57:11 - Resolução DC/ANTT/MT 4.727/2015 - Dispõe sobre a remuneração dos custos administrativos das Concessionárias de rodovias federais em função dos encargos incluídos ou excluídos dos contratos de concessão.
  • 10/06/2015 06:57:14 - Instrução Normativa MCD 10/2015 - Dispõe sobre a Política Socioambiental do FGTS na área de saneamento básico e altera as Instruções Normativas nºs 39/2012; 43/2012; 14/2014; e 11/2012.
  • 10/06/2015 06:57:32 - Portaria SEPESD/SG/MD 1.290/2015 - Aprova o Regulamento para a seleção de instituições de ensino superior para a realização do XII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional.
  • 10/06/2015 06:58:28 - Portaria MF 343/2015 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.
  • 10/06/2015 06:58:34 - Portaria FUFRO/MEC 557/2015 - Aplica à empresa PHOTOSOM AUDIOVISUAL LTDA - ME., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação.
  • 10/06/2015 06:59:26 - Portaria MT 127/2015 - Altera a Portaria GM/MT nº 300, de 22 de agosto de 2014, que estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação individual e institucional, para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura-GDAIE, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura e de Especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício no Ministério dos Transportes.
  • 10/06/2015 06:59:45 - Instrução Normativa MCD 11/2015 - Dispõe sobre a Política Socioambiental do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na área de Habitação.
  • 10/06/2015 07:00:01 - Portaria RFB/MF 768/2015 - Dispõe sobre a Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
  • 10/06/2015 07:00:14 - Portaria FUFRO/MEC 559/2015 - Aplica à empresa LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses.
  • 10/06/2015 07:00:29 - Portaria RFB/MF 790/2015 - Altera a Portaria RFB nº 3.300, de 29 de agosto de 2011, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • 10/06/2015 07:00:43 - Instrução Normativa MCD 12/2015 - Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério das Cidades, no que tange à área de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
  • 10/06/2015 07:00:57 - Portaria SOF/MP 24/2015 - Modifica as fontes de recursos, constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne o Ministério do Meio Ambiente.
  • 10/06/2015 07:01:21 - Portaria FUFRO/MEC 560/2015 - Aplica à empresa IVAN MANERBA - ME., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses.
  • 10/06/2015 07:02:44 - Portaria UFRJ/MEC 4.391/2015 - Torna público o resultado de inscrições do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital nº 141, de 26 de maio.
  • 10/06/2015 07:02:50 - Portaria STN/MF 302/2015 - Autoriza a emissão de 286.672.343 Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, Sub-série 1 - CFT-E1, no valor de R$ 902.579.845,11, a serem colocados em favor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
  • 10/06/2015 07:03:05 - Portaria FUFRO/MEC 561/2015 - Aplica à empresa XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP, a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos.
  • 10/06/2015 07:03:17 - Portaria MEC 562/2015 - Ficam redistribuídos do Ministério da Educação - MEC para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, os cargos e os códigos de vaga.
  • 10/06/2015 07:03:45 - Portaria SERES/MEC 456/2015 - Fica autorizado o curso superior de Biblioteconomia, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.
  • 10/06/2015 07:04:18 - Portaria sem Número MRE 9.062.015/2015 - Concede passaporte diplomático.
  • 10/06/2015 07:04:22 - Portaria FUFRO/MEC 565/2015 - Aplica à empresa SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano.
  • 10/06/2015 07:04:36 - Portaria IFET-MA/MEC 2.430/2015 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação efetivado por este IFMA.
  • 10/06/2015 07:04:47 - Portaria sem Número MRE 9.062.015/2015 - Concede passaporte diplomático.
  • 10/06/2015 07:05:22 - Portaria FUFRO/MEC 566/2015 - Aplica à empresa BASTOS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP, a sanção administrativa denominada MULTA, no montante de R$ 12.648,00 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais) c/c ADVERTÊNCIA.
  • 10/06/2015 07:05:28 - Portaria SPM/PR 89/2015 - Fixa as metas institucionais da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
  • 10/06/2015 07:05:37 - Ato Declaratório CN 21/2015 - Faz saber que a Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 31, do mesmo mês e ano, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 1º de junho do corrente ano.
  • 10/06/2015 07:05:39 - Ato Declaratório CN 22/2015 - Faz saber que a Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 1º de junho do corrente ano.
  • 10/06/2015 07:05:42 - Resolução CD/FNDE/MEC 6/2015 - Autoriza a transferência do saldo existente em conta corrente específica do Projovem Campo ou do Projovem Urbano, aberta em edições anteriores, para a conta corrente da Edição 2014, e dispõe sobre eventual compensação dos valores desses saldos em repasses futuros.
  • 10/06/2015 07:24:00 - Portaria FUFPI/MEC 25/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar com lotação na Coordenação do Bacharelado em Moda, Design e Estilismo (CCBMDE).
  • 10/06/2015 07:24:49 - Mensagem PR 204/2015 - Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2015 (MP no 663/14), que "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009".
  • 10/06/2015 07:25:44 - Portaria SEDEC/MIN 124/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Coari - AM.
  • 10/06/2015 07:26:14 - Portaria SEDEC/MIN 125/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amazonas.
  • 10/06/2015 07:26:35 - Portaria SEDEC/MIN 126/2015 - Reconhece estado de calamidade pública no Município de Benjamin Constant/AM.
  • 10/06/2015 07:30:33 - Resolução CP/CRPS/MPS 1/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:30:44 - Resolução CP/CRPS/MPS 2/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:31:25 - Resolução CP/CRPS/MPS 3/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:31:36 - Resolução CP/CRPS/MPS 4/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:31:51 - Resolução CP/CRPS/MPS 5/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:00 - Resolução CP/CRPS/MPS 6/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:10 - Resolução CP/CRPS/MPS 7/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:20 - Resolução CP/CRPS/MPS 8/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:28 - Resolução CP/CRPS/MPS 9/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:47 - Resolução CP/CRPS/MPS 10/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:56 - Resolução CP/CRPS/MPS 11/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:32:58 - Portaria PGF/AGU/PR 1.432/2008 - Dispõe sobre promoções relativas à carreira de Procurador Federal.
  • 10/06/2015 07:33:06 - Resolução CP/CRPS/MPS 12/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:33:20 - Resolução CP/CRPS/MPS 13/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:33:29 - Resolução CP/CRPS/MPS 14/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:33:37 - Portaria SAC/PR 16/2015 - Confere anuência à concessão da exploração de aeródromos públicos delegados ao Estado de São Paulo.
  • 10/06/2015 07:33:38 - Resolução CP/CRPS/MPS 15/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:33:49 - Portaria SAC/PR 17/2015 - Confere anuência à concessão da exploração do Aeródromo Armando Américo Fachini (SDAA), delegado ao Município de Araras, localizado no Estado de São Paulo.
  • 10/06/2015 07:33:49 - Resolução CP/CRPS/MPS 16/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:33:56 - Resolução CP/CRPS/MPS 17/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:33:57 - Portaria SAC/PR 18/2015 - Confere anuência à concessão da exploração do Aeródromo Nelson Rodrigues Guimarães (SBCN), delegado ao Município de Caldas Novas, localizado no Estado de Goiás.
  • 10/06/2015 07:34:02 - Resolução CP/CRPS/MPS 18/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:34:10 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.374/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Pari-Cachoeira (AM) (código OACI: SWPC) no cadastro de aeródromos.
  • 10/06/2015 07:34:10 - Resolução CP/CRPS/MPS 19/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:34:14 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.375/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Taraquá (AM) (código OACI: SWTR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
  • 10/06/2015 07:34:19 - Resolução CP/CRPS/MPS 20/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
  • 10/06/2015 07:34:26 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/SAC/PR 1.386/2015 - Credencia a pessoa jurídica AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., com validade de 1 (um) ano, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
  • 10/06/2015 07:34:36 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.384/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária TRI TÁXI AÉREO LTDA - EPP.
  • 10/06/2015 07:34:39 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.385/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SEM FRONTEIRAS LTDA.
  • 10/06/2015 07:34:42 - Resolução CP/CRPS/MPS 21/2015 - Não conhece do pedido de reclamação.
  • 10/06/2015 07:35:35 - Portaria DE-FNS/SE/MS 25/2015 - Prorroga até 14/06/2016, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 593/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
  • 10/06/2015 07:35:47 - Portaria MJ 663/2015 - Complementa a Portaria Ministerial nº 2158, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014.
  • 10/06/2015 07:35:54 - Portaria DE-FNS/SE/MS 26/2015 - Prorroga, até 18/06/2016, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 755/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008.
  • 10/06/2015 07:36:01 - Despacho SG/CADE/MJ 17/2015 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.000778/2011-52.
  • 10/06/2015 07:36:07 - Despacho SG/CADE/MJ 648/2015 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.006667/2009-35.
  • 10/06/2015 07:36:29 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.888/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U.
  • 10/06/2015 07:36:34 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.891/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U.
  • 10/06/2015 07:36:57 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.938/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U.
  • 10/06/2015 07:37:04 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.059/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
  • 10/06/2015 07:37:12 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.124/2015 - Concede autorização à empresa FIEL CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA.
  • 10/06/2015 07:37:22 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.125/2015 - Concede autorização à empresa ORGANIZAÇÕES PLENA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 10/06/2015 07:38:11 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.126/2015 - Concede autorização à empresa FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
  • 10/06/2015 07:38:23 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.141/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARCANJO'S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - ME.
  • 10/06/2015 07:38:30 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.157/2015 - Concede autorização à empresa ACÁCIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, sediada no Espírito Santo.
  • 10/06/2015 07:38:38 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.162/2015 - Concede autorização à empresa INFRASEG SEGURANCA LTDA, sediada em São Paulo.
  • 10/06/2015 07:38:50 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.170/2015 - Concede autorização à empresa SACEL ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO AO TIRO PARA VIGILANTES LTDA, sediada em Sergipe.
  • 10/06/2015 07:38:55 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.171/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SWOT SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, especializada em segurança privada.
  • 10/06/2015 07:39:01 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.181/2015 - Concede autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, sediada em Tocantins.
  • 10/06/2015 07:39:07 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.697/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do medicamento DEXADOZE (acetato de dexametasona cianocobalamina tiamina piroxidina), fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
  • 10/06/2015 07:39:11 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.183/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE CONCEITO LTDA, especializada em segurança privada.
  • 10/06/2015 07:39:17 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.184/2015 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U.
  • 10/06/2015 07:39:24 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.190/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GPS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 10/06/2015 07:39:32 - Portaria DPD/CDTN/CNEN/MCTI 40/2015 - Subdelega competência ao Chefe de Serviço de Negócio e Comunicação, e na sua ausência o seu substituto legal, para exercer, no âmbito do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, as atribuições de Gestor Financeiro.
  • 10/06/2015 07:39:37 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.195/2015 - Revoga o Alvará nº 1848, publicado no D.O.U. de 27/05/2015.
  • 10/06/2015 07:39:44 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.197/2015 - Concede autorização à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, sediada no Rio Grande do Sul.
  • 10/06/2015 07:40:16 - Portaria SAS/MS 490/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
  • 10/06/2015 07:40:25 - Portaria SAS/MS 491/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).
  • 10/06/2015 07:40:34 - Portaria SAS/MS 492/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
  • 10/06/2015 07:41:19 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 127/2015- Aprova o remanejamento de fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado.
  • 10/06/2015 07:41:38 - Portaria SGTES/MS 123/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 10/06/2015 07:42:08 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 128/2015- Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
  • 10/06/2015 07:43:06 - Portaria SEFIC/MINC 326/2015- Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 10/06/2015 07:43:10 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.243/2015- Revoga a Resolução Autorizativa nº1.011, de 14 de agosto de 2007.
  • 10/06/2015 07:43:25 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.244/2015- Transfere para a empresa Oiapoque Energia S.A a titularidade da PCH Salto Cafesoca cadastrada sob o CEG PCH.PH.AP.002586-0.01, objeto da Resolução nº 11/2001.
  • 10/06/2015 07:43:30 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.245/2015- Transfere para a empresa Oiapoque Energia S.A a titularidade da UTE Oiapoque COEN, cadastrada sob o CEG UTE.PE.AP.032304-7.01, objeto da Resolução Autorizativa nº 5.071/2015.
  • 10/06/2015 07:43:32 - Despacho MC 779/2015 - Não conhece o recurso administrativo interposto pela RÁDIO MODELO FM LTDA.
  • 10/06/2015 07:43:41 - Despacho ANEEL/MME 1.772/2015- Não conhece, haja vista sua intempestividade, do Recurso Administrativo interposto pela Transenergia São Paulo S.A. - TSP, e, de ofício, reduzir a multa imposta pelo Auto de Infração nº 74/2013-SFE.
  • 10/06/2015 07:43:45 - Despacho ANEEL/MME 1.773/2015- Conhece do Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrogóes S.A. em face do Auto de Infração nº 115/2013.
  • 10/06/2015 07:43:47 - Portaria SEFIC/MINC 327/2015- Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 10/06/2015 07:43:54 - Despacho ANEEL/MME 1.774/2015- Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face do Auto de Infração nº416/TN 2.389/2012.
  • 10/06/2015 07:44:00 - Despacho ANEEL/MME 1.776/2015- Defere o pedido da Tractebel Energia S.A. para alteração da Geração de Referência das Usinas Termelétricas - UTEs Complexo Jorge Lacerda e Charqueadas para o ano de 2014.
  • 10/06/2015 07:44:04 - Despacho ANEEL/MME 1.777/2015- Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ATE Transmissora de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 011/2015-SFF.
  • 10/06/2015 07:44:04 - Ato CD/ANATEL/MC 3.430/2015 - Homologa o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP e Terminal de Acesso Público - TAP, o VTP, para as Concessionárias do STFC, na modalidade de Serviço Local, OI S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES e ALGAR TELECOM S/A.
  • 10/06/2015 07:45:31 - Portaria MD 1.277/2015- Admitie no quadro suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 10/06/2015 07:45:39 - Ato CD/ANATEL/MC 3.431/2015 - Homologa, na forma do Anexo deste Ato, os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, modalidade do Serviço Longa Distância Nacional, das Concessionárias do STFC, OI S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES e ALGAR TELECOM S/A.
  • 10/06/2015 07:45:59 - Portaria MD 1.278/2015- Promove no quadro suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 10/06/2015 07:46:19 - Ato CD/ANATEL/MC 3.435/2015 - Homologa a Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP e Terminal de Acesso Público - TAP, o VTP, para a Concessionária do STFC na modalidade de Serviço Local, TELEFÔNICA BRASIL S/A.
  • 10/06/2015 07:46:21 - Portaria MD 1.279/2015- Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades brasileiras.
  • 10/06/2015 07:46:39 - Portaria MD 1.280/2015- Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, o seguinte bombeiro militar e personalidades civis.
  • 10/06/2015 07:46:40 - Despacho ANEEL/MME 1.779/2015- Conhece e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 001/2013.
  • 10/06/2015 07:46:43 - Ato CD/ANATEL/MC 3.436/2015 - Homologa a Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP e Terminal de Acesso Público - TAP, o VTP, para a Concessionária do STFC na modalidade de Serviço Local, TELEFÔNICA BRASIL S/A.
  • 10/06/2015 07:46:49 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.835/2015- Indefere a solicitação de alteração dos Despachos de Recebimento de Requerimento de Outorga.
  • 10/06/2015 07:46:55 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.836/2015- Registra o Requerimento de Outorga da EOL Cataventos Acaraú I, cadastrada sob o CEG n° EOL.CV.CE.033756-0.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará.
  • 10/06/2015 07:47:02 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.427/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
  • 10/06/2015 07:47:11 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.428/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A
  • 10/06/2015 07:47:17 - Ato ER-RJ/GGF/SRF/ANATEL/MC 3.429/2015 - Expede autorização à PLANTAR S.A. PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS.
  • 10/06/2015 07:47:40 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.837/2015- Altera, a pedido da interessada, o DSP nº 423/2015, referente à UTE WD, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.AI.MG.029122-6.01.
  • 10/06/2015 07:47:52 - Despacho SCT/ANEEL/MME 1.838/2015- Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte instalar e operar o 3º transformador 230/69-13,8 kV, 100 MVA, na Subestação Boa Vista, localizada no estado de Roraima.
  • 10/06/2015 07:48:15 - Despacho SCO/ANATEL/MC 6.991/2015 - Aplica a sanção de MULTA
  • 10/06/2015 07:48:49 - Autorização SAB/ANP/MME 540/2015- Fica a filial, da empresa Rodoil Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, n° 1438/ sala 07, bairro Tindiquera, Município de Araucária/PR., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 10/06/2015 07:48:57 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.377/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 10/06/2015 07:49:08 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.388/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 10/06/2015 07:49:17 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.405/2015 - Autoriza a utilização de transmissor principal e auxiliar.
  • 10/06/2015 07:49:27 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.423/2015 - Expede autorização à Eleniza Araujo Chaves Gois, para exploração do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
  • 10/06/2015 07:49:46 - Autorização SAB/ANP/MME 541/2015- Fica a filial da empresa Rodoil Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Rosemari Colombo, n° 400/ sala 02, bairro Industrial, Município de Esteio/RS., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 10/06/2015 07:50:22 - Autorização SAB/ANP/MME 542/2015- Fica a filial, da empresa Rodoil Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Geral, s/n°/ bloco 03/ sala 03 e 04, bairro Santa Cruz, Município de Biguaçu/SC., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 10/06/2015 07:50:39 - Autorização SAB/ANP/MME 544/2015- Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Saara Ltda., situada na Rod BR 369, Km 517, s/n°, bairro Zona Rural, Município de Cascavel/ PR., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 10/06/2015 07:50:43 - Autorização SAB/ANP/MME 545/2015- Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Saara Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri,n° 1438/ sala 04, bairro Tindiquera, Município de Araucária/PR., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 10/06/2015 07:50:47 - Autorização SRP/ANP/MME 546/2015- Fica autorizada a atividade de operação da planta produtora de etanol da empresa Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda.
  • 10/06/2015 07:50:51 - Autorização SRP/ANP/MME 547/2015- Fica autorizada a construção da planta produtora de etanol da empresa Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda.
  • 10/06/2015 07:50:58 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.383/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 10/06/2015 07:51:08 - Despacho SAB/ANP/MME 809/2015- Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 16/2009 para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista outorgada à FORTALEZA DIESEL LTDA.
  • 10/06/2015 07:51:13 - Despacho SAB/ANP/MME 810/2015- Torna público o cancelamento a pedido da Autorização de Operação de base de distribuição de combustíveis líquidos, outorga à sociedade PETROAMAZON PETRÓ- LEO DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 10/06/2015 07:51:16 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.390/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à VENON CONNECT LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 10/06/2015 07:51:25 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.391/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à WIRELESS COMM SERVICES LTDA, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 10/06/2015 07:51:26 - Autorização SCMGN/ANP/MME 538/2015- Fica a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., autorizada a construir um duto para a transferência de mistura óleo diesel/biodiesel (Diesel B S10) entre o Terminal TEJAÍ da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO.
  • 10/06/2015 07:51:36 - Autorização SCMGN/ANP/MME 539/2015- Fica a Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a desativar permanentemente dois trechos de dutos de 4" com aproximadamente 310m de extensão cada que possibilitam a interligação da base de distribuição da empresa Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda.
  • 10/06/2015 07:51:38 - Portaria SUR-PI/INCRA/MDA 4/2015 - Instaura a Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, na esfera de atuação da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí (SR-24), com a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil.
  • 10/06/2015 07:51:48 - Autorização SCMGN/ANP/MME 548/2015- Fica a empresa Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO, autorizada a operar 2 (dois) dutos para a movimentação de Óleo Diesel e Gasolina no Terminal Terrestre de Brasília, Distrito Federal, com as características básicas descritas na Tabela.
  • 10/06/2015 07:51:58 - Despacho SCMGN/ANP/MME 811/2015- Revoga a autorização ANP nº 375, de 15 de agosto de 2012.
  • 10/06/2015 07:52:28 - Resolução CDR/INCRA/MDA 4/2015 - Fica aprovado os valores apurados pela Mesa Técnica de avaliação para despropriação do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Santana Chupeiro", município de Cristino castro - PI.
  • 10/06/2015 07:52:49 - Portaria SGM/MME 260/2015- Outorga à PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., concessão para lavrar DIABÁSIO, no(s) Município(s) de CURIÚVA/PR.
  • 10/06/2015 07:52:55 - Resolução SUR-RO/INCRA/MDA 23/2015 - Considera que em vistoria realizada na área abrangida pelo Projeto de Assentamento citado, foi constatado casos de abandono de parcelas e desistência, não atende aos critérios eliminatórios de Seleção - Norma Vigente.
  • 10/06/2015 07:52:56 - Portaria SGM/MME 261/2015- Outorga à T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
  • 10/06/2015 07:53:00 - Portaria SGM/MME 262/2015- Outorga à UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP.
  • 10/06/2015 07:53:08 - Portaria SGM/MME 263/2015- Outorga à AREIAL DO VALE LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
  • 10/06/2015 07:53:20 - Portaria SGM/MME 264/2015- Outorga à GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES.
  • 10/06/2015 07:53:23 - Portaria SGM/MME 265/2015- Outorga à LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de AQUIRAZ/CE.
  • 10/06/2015 07:53:23 - Resolução SUR-RO/INCRA/MDA 24/2015 - Considera que em vistoria realizada na área abrangida pelo Projeto de Assentamento citado, foi constatado casos de abandono de parcelas e desistência, não atende aos critérios eliminatórios de Seleção - Norma Vigente.
  • 10/06/2015 07:53:27 - Portaria SGM/MME 266/2015- Outorga à AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP.
  • 10/06/2015 07:53:30 - Portaria SGM/MME 267/2015- Outorga à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRANDA/ MS.
  • 10/06/2015 07:53:33 - Portaria SGM/MME 268/2015- Outorga à VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município( s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
  • 10/06/2015 07:53:37 - Portaria SGM/MME 269/2015- Outorga à GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município( s) de GASPAR/SC.
  • 10/06/2015 07:54:03 - Portaria SGM/MME 270/2015- Outorga à Chaves S. A. Mineração e Industria, concessão para lavrar Calcário, no Município de Quixeré, Estado do Ceará.
  • 10/06/2015 07:54:07 - Portaria SGM/MME 271/2015- Outorga à MPP Indústria e Mineração Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Massapê, Estado do Ceará.
  • 10/06/2015 07:54:09 - Portaria SGM/MME 272/2015- Outorga à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore, no Município de Indiara, Estado de Goiás.
  • 10/06/2015 07:54:13 - Portaria SGM/MME 273/2015- Outorga à ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ORIZONA/GO.
  • 10/06/2015 07:54:25 - Portaria SPDE/MME 186/2015- Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
  • 10/06/2015 07:55:37 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.392/2015 - Outorga autorização para uso das radiofreqüências, à ALGAR TELECOM S/A
  • 10/06/2015 07:56:58 - Portaria CR11/INCHIMBIO/MMA 2/2015 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais (Processo nº 02143.000028/2015-32).
  • 10/06/2015 07:57:08 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 157/2015 - Instaura o Inquérito Civil Público, que tem como interessados: Secretaria de Estado de Educação do DF.
  • 10/06/2015 07:57:37 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 158/2015 - Instaura o Inquérito Civil Público, que tem como interessados: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do DF, Terracap, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas do DF, Novacap e Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.
  • 10/06/2015 07:58:14 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.403/2015 - Outorga autorização para uso das radiofreqüências, à ALGAR TELECOM S/A
  • 10/06/2015 07:58:27 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.408/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à NETVIZIN & NAVEGUENET TELECOMUNICACOES LTDA. ME
  • 10/06/2015 07:58:37 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.409/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à MMDS BAHIA LTDA.
  • 10/06/2015 07:58:40 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.438/2015 - Autoriza KING TRUCK SHOW EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 10/06/2015 07:58:53 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.410/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à MAX TELECOM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
  • 10/06/2015 07:58:56 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.421/2015 - Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), ao SENADO FEDERAL.
  • 10/06/2015 07:59:14 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.414/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA.
  • 10/06/2015 07:59:19 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.411/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à CLARO S.A.
  • 10/06/2015 07:59:48 - Despacho DOSCE/SSCE/MC 819/2015 - Da publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.
  • 10/06/2015 08:02:43 - Portaria 3R/TRF 7.927/2015 - Fica indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 5.130.958,00 (cinco milhões, cento e trinta mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
  • 10/06/2015 08:04:25 - Portaria 4R/TRF 506/2015 - Publica a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, onforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 2º Bimestre de 2015.
  • 10/06/2015 08:05:53 - Portaria TRE-AP 203/2015 - Divulga a limitação de empenho e movimentação financeira imposta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
  • 10/06/2015 08:06:33 - Resolução CFB/EFEPL 154/2015 - Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2015, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 11ª, 14ª e 15ª Região.
  • 10/06/2015 08:06:53 - Portaria TRE-CE 667/2015 - Fica indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 4.872.686,00.
  • 10/06/2015 08:07:58 - Portaria TRE-DF 76/2015 - Torna pública a limitação de empenho e movimentação financeira no valor de R$ 371.709,00 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e nove reais).
  • 10/06/2015 08:09:13 - Portaria TRE-RO 148/2015 - Fica indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.139.293,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil e duzentos e noventa e três reais), consignado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
  • 09/06/2015 - Portaria SERES/MEC 455/2015 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face do Centro Universitário Campos de Andrade (e-MEC 1232), da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá (e-MEC 1850) e da Universidade Ibirapuera (e-MEC 458), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto nº 5.773, de 2006, devido a conduta de seu representante legal, incompatível com a mantença de instituição de ensino superior no Sistema Federal de Ensino.
  • 09/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 121/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de São Paulo de Olivença - AM.
  • 09/06/2015 - Portaria MMA 163/2015 - Altera a Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014.
  • 09/06/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 72/2015 - Transfere, temporariamente, competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
  • 09/06/2015 - Portaria DRF-CAMPOGRANDE/1RF/MF 92/2015 - Disciplina e padroniza os procedimentos para o atendimento no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS.
  • 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 294/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários dos Ministros Religiosos da Assembléia de Deus - Plano CIAD-PREV - CNPB nº 2010.0053-92.
  • 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 46/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de SALETTE BATISTA SOTERO.
  • 09/06/2015 - Portaria MP 189/2015 - Defere o retorno ao serviço, do empregado constante do Anexo Único desta Portaria, oriundo da extinta Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, para compor quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA.
  • 09/06/2015 - Portaria MJ 658/2015 - Desprove o Recurso interposto por EVANDIR RAMALHO DO ESPÍRITO SANTO, e ratifica a Portaria Ministerial n.º 1561 de 12 de julho de 2010.
  • 09/06/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.368/2015 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-05-5IKC-02-00, emitido em 27 de maio de 2015, em favor de ROMAER Aviação Agrícola Ltda.
  • 09/06/2015 - Portaria MC 479/2015 - Outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela
  • 09/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 3.990/2014 - Retifica a Resolução RE nº 3.990, de 9 de outubro de 2014.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AISP/8RF/MF 23/2015 - O item 2 do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2004.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 79/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 36, de 25 de março de 2011, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/130. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 101/2015/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF _____________________________________________________________________
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 142/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.252/2015 - Autoriza DOMÍCIO LOZANO KULAIF a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
  • 09/06/2015 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 24/2015 - Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. Revogada pela Resolução 655/2022/RDC/DC/ANVISA/MS  
  • 09/06/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 66/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.172/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
  • 23/06/2020 - Alvará DNPM/MME 1.062/2015 - Autoriza CERAMICA BRASIL LTDA ME, a pesquisar ARGILA no Município de PORTO VELHO/RO.
  • 09/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.826/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Capivari, localizado na subbacia 61, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Minas Gerais, de titularidade da empresa CEI Energética Integrada Ltda.
  • 09/06/2015 - Súmulas PL/TCU 288/2015 - O julgamento pela irregularidade de contas ordinárias ou extraordinárias prescinde de nova audiência ou citação em face de irregularidades pelas quais o responsável já tenha sido ouvido em outro processo no qual lhe tenha sido aplicada multa ou imputado débito.
  • 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.750/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.057/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 09/06/2015 - Consulta Pública ORER/SRP/ANATEL/MC 13/2015 - Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.
  • 09/06/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.259/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 09/06/2015 - Ato UOSC/GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.395/2015 - Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
  • 09/06/2015 - Ato UOSC/GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.397/2015 - Expede autorização à SWOT SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME.
  • 09/06/2015 - Ato UOSC/GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.399/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) JOSE FRANCISCO RUVIARO.
  • 09/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 6.646/2014 - Aplica a sanção de ADVERTÊNCIA
  • 09/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 6.655/2014 - Aplica a sanção de ADVERTÊNCIA
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 3.583/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 8.462-528/08).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 6.439/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Processo nº 71/10).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFF/EFEPL 22.839/2014 - Retifica o Acórdão nº 22.839, publicado no DOU de 19/12/2014.
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 160/2015 - Recurso Administrativo à Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF)
  • 08/06/2015 - Decreto 8.463/2015 - Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
  • 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 70/2015 - Restabelece, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA,  desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá, suspenso por falta de recadastramento.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 643/2015 - Nomeia LINA CHANG, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cedida a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Ações no Mercado Externo
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 645/2015 - Dispensa SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 207/2015 - Nomeia PATRICIA SOUZA FRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação- Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.352/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 2778609, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.353/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de eventual substituto do cargo de Coordenador.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.360/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE, Matrícula SIAPE nº 1742449, do cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.361/2015 - Fica nomeada ANA APARECIDA CHAVES DO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1828052, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 352/2015 - Homologa a alteração do Plano de Cargos e Salários Docente da FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 354/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários - PAULI DOCES E CAFÉ LTDA. ME.
  • 08/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 111/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Atalaia do Norte - AM.
  • 08/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 116/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Anori - AM.
  • 08/06/2015 - Portaria DNOCS/MIN 120/2015 - Publiciza a relação das metas institucionais, no âmbito do DNOCS, para realização da Avaliação de Desempenho do Sexto Ciclo GDPGPE e do Quarto Ciclo CGDACE, visando ao atendimento dos dispositivos que regulamentam as gratificações mencionadas.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 238/2015 - Dispensa SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização do Transporte Rodoviário Regular Semiurbano de Passageiros.
  • 08/06/2015 - Portaria SECEX/MDIC 46/2015 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade
  • 08/06/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 31/2015 - Revoga a permissão n.º 22, Anexo I, Seção I, da Portaria Iphan n.º 27/2014, de 26/05/2014
  • 07/12/2015 - Portaria SUR-PB/SPU/MP 13/2015 - Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a instalar o canteiro de obras em área da União, localizada na Praça Barão do Triunfo, s/n, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador, Bahia
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 639/2015 - Desprove o Recurso interposto por DAGMAR ZOTTIS DE BRITO, em nome de CARLOS LAURINDO VIEIRA DE BRITO post mortem, filho de NEUZA ANTÔNIA VIEIRA DE BRITO, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 0581, de 8 de março de 2007.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 641/2015 - Dá provimento ao recurso, para ratificar a condição de anistiado político post mortem NEZEIR PEREIRA DE LACERDA, filho de FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA, conceder aos dependentes econômicos, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.242/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN BUILDING, localizada no PR.
  • 08/06/2015 - Portaria MB/CM/MD 249/2015 - Baixa do Serviço Ativo da Armada da Corveta "Imperial Marinheiro" e dá outras providências.
  • 08/06/2015 - Portaria 3R/TRT 477/2015 - Republica o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2015.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.663/2015 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.673/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.688/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.689/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.892/2015 - Altera a Tabela 1 do Anexo da Resolução Homologatória nº 1.755 de 24 de junho de 2014.
  • 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.246/2015 - Estabelece em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a UTE Petribu.
  • 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.252/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das Interessadas, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV A11.1 - Igaporã III.
  • 08/06/2015 - Resolução COFECON/EFEPL 1.934/2015 - Prorroga até 30 de junho de 2015 os efeitos da Resolução 1.923, de 30 de janeiro de 2015, que cria o III Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/ Corecon.
  • 08/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 62/2015 - Deferimento dos pedidos de transferência de titularidade das cultivares relacionadas no Anexo I, cuja propriedade pertencia à "Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola-COOCENTRAL", do Brasil, e passa a pertencer à empresa Agrigenetics, INC., dos Estados Unidos da América.
  • 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 184/2015 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram um ano de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em maio de 2015.
  • 08/06/2015 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 1/2015 - Retifica a cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 1/15, de 30 de março de 2015.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-LONDRINA/9RF/MF 27/2015 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 28/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 34/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 41/2015 - Concede Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune na atividade de Gráfica
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 64/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, que menciona, por ter sido atribuído mais de um número de inscrição para o mesmo estabelecimento.
  • 08/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 105/2015 - Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.248/2015 - Autoriza ALEXANDRE THIEDE DONINI, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.816/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA-AEE.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.142/2015 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 525/2015 - Fica a filial, da empresa Dislub Combustíveis Ltda., situada na Rod. BA - 523 - Rodovia Candeias - Madre de Deus, s/n° - Km 07/ sala 02, bairro Mataripe, Município de São Francisco do Conde/BA. CEP: 43.900- 000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 164/2020/SDL/ANP/MME  
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 529/2015 - Fica a filial, da empresa Distribuidora de Combustíveis Saara Ltda., situada na Rod. BR 116, Km 258, n° 4146/ sala 01, bairro São Sebastião, Município de Esteio/RS. CEP: 93.270-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 805/2015 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado anteriormente outorgada à LUBRIRIBER COMERCIAL DE RIBEIRÃO PRETO DE LUBRIFICANTES LTDA.
  • 08/06/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 808/2015 - Revoga a autorização ANP nº 515, de 05 de dezembro de 2014.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 81/2015 - Da Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso, denominado AERODRÓMO PRIVADO USINA CÉSAR FILHO, no município de Chupinguaia, na faixa de fronteira do estado de Rondônia, de interesse de HELÁDIO CÂNDIDO SENN.
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.355/2015 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de São Paulo/SP, no período de 08/06/2015 a 19/07/2015.
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.356/2015 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 279.478.218-52 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de São Paulo/SP.
  • 08/06/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.365/2015 - Autoriza mudança no Transmissor Principal.
  • 05/06/2015 - Lei Ordinária 13.130/2015 - Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
  • 05/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 65/2015 - Designa a servidora MARIA ALVES MONTEIRO, Agente Administrativo para os encargos de Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentaria e Financeira - SEOF/DAD/SFA-PA.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 632/2015 - Nomeia PRISCILLA MENDES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.
  • 05/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 120/2015 - Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ FERNANDO ROCHA GOULART, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
  • 05/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 237/2015 - Efetiva exercício provisório.
  • 05/06/2015 - Portaria IFET-ES/MEC 288/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2015.
  • 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 448/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
  • 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 454/2015 - Fica indeferido o pedido de alteração de denominação da Faculdade João Calvino - FJC (2444).
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 543/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Praça Professor Edmir Sá Santos, s/no, bairro Campus Universitário, Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pela Universidade Federal de Lavras.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 550/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Ampére, com sede na Rua dos Andradas, nº 144, Centro, no Município de Ampére, Estado do Paraná, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda - EPP.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 554/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede na Rua Dom Bosco, nº 265, Centro, no Município de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 557/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli - FISIG, situada à Rua Araguaia, nº 3, Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. - IGES.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.347/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.348/2015 - Fica autorizada cessão pelo prazo de um ano.
  • 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 348/2015 - Homologar o Plano de Cargos e Salários docente das Faculdades Integradas da Associação de Ensino de Santa Catarina - ASSESC.
  • 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 104/2015 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Amazonas.
  • 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 73/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Construção de 06 (seis) travessias para interligar interceptores de esgotos sanitários, em Cataguases/MG, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
  • 05/06/2015 - Portaria STN/MF 294/2015 - Autoriza o resgate antecipado de 416 (quatrocentos e dezesseis) Certificados do Tesouro Nacional - CTN.
  • 05/06/2015 - Portaria MF 340/2015 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 456/2015/MF _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________  Veja Também
  • 05/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 115/2015 - Modificar no modelo TM133 de marca Tecnomotor de Opacímetro de Fluxo Parcial, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 103, de 16 de março de 2009.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 655/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.405/ GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.165/GM/MS, de 27 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.535/ GM/MS, de 12 de novembro de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 660/2015 - Exclui o Município de Mauá (SP) do anexo da Portaria nº 2.657/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 664/2015 - Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cambé (PR) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
  • 05/06/2015 - Portaria MS 671/2015 - Habilita Estados sede de Núcleo de Telessaúde a receberem recurso para apoio à implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica.
  • 05/06/2015 - Portaria MINC 42/2015 - Constitui Grupo de Trabalho - GT - com a finalidade de subsidiar a regulamentação da Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR  
  • 05/06/2015 - Portaria CGO/DPRF/MJ 23/2015 - Descredencia a empresa NOVA ESCOLTA - CLEIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA - ME, credenciada neste DPRF sob o número 132, estabelecida à AVENIDA COELHO E CAMPOS, 854 - CENTRO - ARACAJÚ/SE. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 25/2015/CGO/DPRF/MJ _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Portaria FUNAI/MJ 389/2015 - Retifica a Portaria nº 389/PRES, de 18 de maio de 2015.
  • 05/06/2015 - Portaria MME 251/2015 - Altera a Portaria MME nº 119, de 7 de abril de 2015.
  • 05/06/2015 - Portaria IN/CC/PR 134/2015 - Designa a servidora DANIELLA MARTINS ROCHA, matrícula Siape nº 2500320, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.331/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) (Código OACI: SJDV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9322/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.333/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) (Código OACI: SWJC) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.334/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) (Código OACI: SIJM) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9797/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.338/2015 - Altera e renova a inscrição do heliponto privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP) (código OACI: SJDK) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.342/2015 - Homologa o heliponto em navio privado PARAGON DPDS2 (NS-17) (RJ) (Código OACI:NS-1).
  • 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.347/2015 - Autoriza o funcionamento da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda - ME, nome fantasia: Rocket - Escola de Aviação, pelo período de 5 (cinco) anos, situada no Aeroporto de Araripe de Macedo, Hangar 13-A, Setor Aeroporto, na cidade de Luziânia - GO.
  • 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.352/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MERIDIANA FLY SPA.
  • 05/06/2015 - Portaria SUR-SC/INCRA/MDA 1.550/1988 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(10)/Nº 1550/1988 de 30 de novembro de 1988.
  • 05/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MEC/MCTI 378/2015 - Fica Habilitada a empresa Scopus Soluções em TI S/A, à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 19-A da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quando da execução do projeto "Segurança e Mobilidade com Alta Escalabilidade".
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais DANIEL SOUZA CORRÊA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Instrumentação, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO RICARDO PANIZZI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar- se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Técnico Agrícola JOSÉ BEZERRA DA ROCHA, do Quadro da CEPLAC, lotado no(a) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC/SUEBA, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 304/2015 - Outorga à Nelson Cappellesso, córrego São Bernardo, Fazenda Fronteira, Área B, Lote 16, PAD-DF, Paranoá. finalidade irrigação.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 45/2015 - Excluí a inscrição do registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 58/2015 - Concede, à pessoa jurídica titular de projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura no setor de energia, habilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009, 12.249/2010, 12.995/2014 e 13.043/2014.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 141/2015 - Declara o restabelecimento da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
  • 08/06/2015 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.026/2015 - Dispõe sobre, Contribuições Sociais Previdenciárias
  • 05/06/2015 - Despacho ANVISA/MS 48/2015 - NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO os recursos a seguir especificados, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação colegiada recursal.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.966/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa L'HOTEL LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.107/2015 - Concede autorização à empresa TATICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA.- ME, para adquirir Espingardas, Pistola, Revólver e Munições.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.109/2015 - Concede autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. EPP, para adquirir Munições.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.145/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CMA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.149/2015 - Concede autorização à empresa BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, para adquirir Espingardas, Revólveres e Munições.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.154/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa THORIUM CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA ME.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.155/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORTSEG CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/C LTDA.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 520/2015 - Fica a PETROBAHIA S.A., autorizada a construir ampliação (aumento do tanque nº 01; construção para substituição do tanque nº 05; construção dos tanques nº 06, nº 07 e nº 08) de suas instalações de armazenamento de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 564. Revogada pela Autorização 300/2019/SDL/ANP/MME  
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 797/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 801/2015 - Torna pública a revogação da autorização nº 113/2010.
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 802/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
  • 05/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 2.989/2015 - Aplica a sanção de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto no art. 19, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 386, de 03 de novembro de 2004.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.208/2015 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 17 de abril de 2015, a autorização outorgada à DTH INTERACTIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
  • 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 53/2015 - Trata o presente Acórdão da análise acerca das condições fixadas em edital de procedimento licitatório instaurado pela empresa Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, por meio do Pregão Presencial n° 026/2014, com o objetivo de contratar operador portuário exclusivo para prestação de serviços em seus pátios públicos de veículos.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 112/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 115/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 122/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 129/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 118/2015 - Atualiza a Portaria SFA-ES 034/07.
  • 03/06/2015 - Portaria MEC 533/2015 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
  • 03/06/2015 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1224, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.337/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 150/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
  • 03/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 200/2015 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 112/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 27/2015 - Aplica à empresa DCN DESTAC E CONSERVADORA NACIONAL - EPP.
  • 03/06/2015 - Portaria SGTES/MS 119/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 03/06/2015 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. Revogada pela Portaria 2299/2019/MC  
  • 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
  • 03/06/2015 - Portaria SUR-BA/SPU/MP 12/2015 - Autoriza a cessão provisória de uso gratuito à Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB de uma área de 37ha.85a.74a., fração de um terreno maior com 764ha.68ca., oriundo da CEPLAC, situado no Km 22, Rodovia Ilhéus/Itabuna, no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 607/2015 - Expulsa do território nacional, MILCIADES RAMON LEIVA, de nacionalidade paraguaia.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 608/2015 - Expulsa do território nacional, PEDRO ARIEL CACERES CABRERA, de nacionalidade paraguaia.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 610/2015 - Indefere o pedido do Título de Utilidade Pública Federal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim - CODEC.
  • 03/06/2015 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 968/2015 - Exonera, a pedido, JEAN KEIJI UEMA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 985/2015 - Nomeia HELCIO DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 987/2015 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
  • 03/06/2015 - Portaria STPC/CGU/PR 1.435/2015 - Altera a Portaria nº 750, de 23 de março de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.115/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.636/2015 - Dispõe sobre Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.241/2015 - Estabelece, para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida - RAP referentes à operação e manutenção das instalações de transmissão a ela transferidas pela Glencane Bionergia S.A.
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 12/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Fernando Ourives de Souza e Marieta Paulo de Souza, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.004665/2008-44.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 26/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 14, de 09 de maio de 2014 e Alfandega os Recintos que menciona
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 75/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 86/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.984/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 774/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário.
  • 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 776/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 782/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.771/2015 - Não concede efeito suspensivo ao Pedido de Impugnação interposto pela BEN Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste S.A.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.786/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 6.
  • 03/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 64/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Maracaju (MS). Revogada pela Decisão 93/2020/DC/ANAC/MI  
  • 29/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 65.482/2015 - Indica informações sobre a massa corrida PVA.
  • 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.539/2015 - Informa recomendações sobre processo de lavagem de motocicleta.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.306/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.308/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.323/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.670/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.790/2015 - Prestação de contas - Exercício: 2012
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.809/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.831/2015 - Embargos de declaração
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 284/2015 - Desina o servidor LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa - FRBA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.311/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.313/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.321/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.325/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 17/2015 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários da Faculdade Diocesana São José - FADISI.
  • 15/09/2015 - Portaria MMA 264/2014 - Retifica o § 1º do art. 1º da Portaria nº 264, de 25 de julho de 2014.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 181/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ACE SEGURADORA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 182/2015 - Aprova a reforma e consolidação do estatuto social de LIBERTY SEGUROS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 582/2015 - Substitui a pensão excepcional da anistiada política DEA BRAGANÇA MALUZA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 585/2015 - Declara anistiado político post mortem PUTEMA SURUI, filho de TARRÁ SURUI, e concede aos dependentes econômicos, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 599/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os artigos 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JÚLIO ULISES CACERES ESTIGARRIBIA, de nacionalidade paraguaia.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SSCE/MC 643/2015 - Consigna à RÁDIO GUAJARÁ LTDA concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de BELÉM/PA, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.633/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01200513 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR REDUTOR POTENCIALIZADO e do lote 01700512 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR MARROQUINA REGENERADOR FORÇA E BRILHO STEP 2.
  • 21/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.809/2011 - Retifica a Resolução - RE n° 3.809 de 23 de agosto de 2011.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BOAVISTA/2RF/MF 2/2015 - Concede Registro Especial para operação com o Papel Imune
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 11/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-VOLTAREDONDA/7RF/MF 21/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 22, de 27/05/2015
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 31/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 199/2015 - Suspende a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica
  • 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 613/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.005063/2015-61.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 905/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 918/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 921/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 940/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 943/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.071/2015 - Concede autorização à empresa STEVES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
  • 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
  • 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI  
  • 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI  
  • 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.322/2015 - Reúne informações técnicas sobre implantação de parques fotovoltaicos e legislação.
  • 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 48/2015 - Dispõe sobre a entrada de mercadoria importada do exterior.
  • 02/06/2015 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MC 12/2015 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
  • 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.292/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.294/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à SOL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 6 de Outubro de 2029.
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Grã- Cruz, GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 09/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 92/2015 - Concede Pensão Vitalícia a Sra. MARIA LUIZA BAHIA DA SILVA.
  • 09/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 95/2015 - Habilita o médico veterinário Leonardo de Carvalho Soares, inscrito no CRMV-GO sob o nº 6740, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS. Revogada pela Portaria 55/2017/SFA-GO/MAPA  
  • 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.527/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 017/2015.
  • 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.638/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção nº 026/2015.
  • 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.665/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 026/2015.
  • 09/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 117/2015 - Modifica, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 028, de 21 de fevereiro de 2006.
  • 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 24/2015 - Torna pública a decisão de não incorporar o pegvisomanto para tratamento da acromegalia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 09/06/2015 - Portaria SGTES/MS 122/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
  • 09/06/2015 - Portaria SE/MS 445/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
  • 09/06/2015 - Portaria MS 695/2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Boa Hora, Estado do Piauí.
  • 09/06/2015 - Portaria MS 1.228/2012 - Retifica a Portaria nº 1.228/GM/MS, de 13 de junho de 2012.
  • 09/06/2015 - Portaria MP 190/2015 - Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
  • 09/06/2015 - Portaria MP 191/2015 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - CPADS/MP, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 29/2017/MPDG _____________________________________________________________________
  • 09/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 75/2015 - Dispõe sobre classificações.
  • 09/06/2015 - Portaria MJ 657/2015 - Desprove o Recurso interposto por EDILSON FERREIRA, e indefere o Requerimento de Anistia.
  • 09/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.265/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa SITESE SISTEMAS TECNICOS DE SEGURANCA SC LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria SAF/MDA 26/2015 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
  • 09/06/2015 - Portaria SE/CC/PR 131/2015 - Nomeia JOSÉ DA SILVA CATALÃO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 09/06/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.369/2015 - Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-08-5IFC-05-01, emitido em 14 de maio de 2015, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍ- COLAS LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.379/2015 - Autoriza o funcionamento da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE SÃO LOURENÇO, por 5 (cinco) anos.
  • 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MC 509/2015 - Aprova a Norma sobre o Processo de Organização da Execução da Fiscalização.  Revogada pela Portaria 2099/2021/ANATEL/MCOM  
  • 09/06/2015 - Portaria MC 2.217/2015 - Ratifica a Portaria nº. 07, de 23 de janeiro de 2014
  • 09/06/2015 - Resolução CAU/EFEPL 103/2015 - Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do exercício de 2015, e dá outras providências.
  • 09/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 8.062.015/2015 - Autoriza o(a) Advogada TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, Secretária da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronégocio, a afastarse do País.
  • 09/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 8.062.015/2015 - Autoriza o(a) Advogada TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, Secretária da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País.
  • 09/06/2015 - Ato PGFN-MS/MF 2/2015 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (PAES), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de maio de 2003.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SAANA/DRF-URUGUAIANA/10RF/MF 10/2015 - Inclui pessoa no Registro de Despachante Aduaneiro.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 18/2015 - Inscreve peticionário no Registro de Despachantes Aduaneiros e exclui no registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros, mantidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-MARINGA/9RF/MF 24/2015 - Concede à empresa que especifica habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa nº 758, de 25 de julho de 2007.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 31/2015 - Declara nula por vício, inscrição de CNPJ.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 49/2015 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 130/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 132/2015 - Dispõe sobre obrigações acessórias.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 137/2015 - Concede registro especial obrigatório a estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 143/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 09/06/2015 - Despacho DJCTQ/SNJ/MJ 184/2015 - Defere o pedido de autoclassificação dos episódios aqui referidos, atribuindo a todos os episódios desta temporada a classificação única de "Não recomendado para menores de catorze anos" por conter violência, drogas e conteúdo sexual.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.963/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CIA. DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.160/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO MINAS CASA O SHOPPING DO LAR.
  • 09/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 540/2011 - Retifica a íntegra do Despacho nº 540, de 14 de fevereiro de 2011.
  • 09/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.828/2015 - Estabelece prazo até a data 4/12/2015, para reapresentação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Engano, sub-bacia 73, localizado no estado de Santa Catarina.
  • 09/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.832/2015 - Anui ao pedido da Interessada para conceder garantia, na modalidade fiança, por meio de Contrato de Contragarantia a ser firmado entre o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu e a Austral Seguradora S.A.
  • 09/06/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Habilita ao tráfego marítimo internacional as instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A.
  • 09/06/2015 - Mensagem PR 201/2015 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5318.
  • 09/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.533/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 09/06/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.258/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 09/06/2015 - Ato UOSC/GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.396/2015 - Expede autorização à COMPENSADOS FUCK LTDA.
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 2.373/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 7717-293/2007).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 6.596/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 10.042-486/11).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 6.855/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 9366-358/2010).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 10.599/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Processo nº 31/2008).
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 401/2014 - Recurso conhecido e, no mérito, não provido.
  • 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 58/2015 - Autoriza o afastamento do País de THIAGO MAGALHÃES AMARAL, empregado do Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filial da Ebserh.
  • 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 59/2015 - Autoriza o afastamento do País de MARLENE ANTÔNIA DOS REIS, empregada do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), filial da Ebserh.
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 208/2015 - Dispensa PATRICIA SOUZA FRAGA do encargo de substituta eventual da Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 213/2015 - Designa RAYLLA NEVES ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual de THAÍSE AMARAL DANTAS, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação- Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 216/2015 - Exonera, a pedido, DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 218/2015 - Nomea BRUNO PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 353/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários da SORRISO PORTAS E ACABAMENTO LTDA.
  • 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 019+500m, em Novo Mundo/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
  • 08/06/2015 - Portaria SRRF/8RF/MF 73/2015 - Transfere, temporariamente, competências entre Unidades da 8ª Região Fiscal.
  • 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 486/2015 - Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-PE/SPU/MP 9/2015 - Autoriza o Estado de Pernambuco, através da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a instalar um espaço de acessibilidade, com área total de 400 m2, na Praia de Boa vaigem, Recife, Estado de Pernambuco
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 636/2015 - Desprove o Recurso interposto por PEDRO CARLOS NEIS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 637/2015 - Desprove o Recurso interposto por SILVIO JOSÉ ALVES, portador do CPF nº 024.524.485-91, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2728, de 30 de dezembro de 2002.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 638/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSIVAL DUTRA CAVALCANTE, ratificar a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 640/2015 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO JOSÉ DE FARIAS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 643/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTONIO SALES LISBOA, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2571, de 22 de dezembro de 2003.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 649/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO DE MEIRA JUNIOR, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.244/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa CONDOMINIO ESTACAO PLAZA SHOW, localizada no Paraná.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.247/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa CAFE DAMASCO SOCIEDADE ANONIMA, localizada no Paraná.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.257/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa DEMETERCO-MERCADORAMA-SONAE DE DISTRIBUICAO BRASIL, localizada no Paraná.
  • 08/06/2015 - Portaria CC/PR 130/2015 - Nomeia CARMEN LUCIANA MAROCHIO CYPRIANO AYRES para exercer o cargo de Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4.
  • 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.364/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cifrão (MT) (Código OACI: SSZV) no cadastro de aeródromos.
  • 08/06/2015 - Portaria PGR/MPU 440/2015 - Delega ao Secretário-Geral, por prazo indeterminado, as atribuições constantes do art. 7º, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 357, de 5/5/2015, ficando ratificados os atos praticados com fundamento na Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013.
  • 08/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.611/2015 - Homologa a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Alegre.
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.729/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alice Andrioto Muniz e Cia. Ltda. - ME
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.734/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda - ME
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.737/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Viação Novo Horizonte Ltda.
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.739/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa Rodoviária Leão do Norte Ltda. para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
  • 17/06/2015 - Resolução CA/SUFRAMA/MDIC 102/2015 - Aprova o Projeto Agropecuário Pleno de Instalação de Área Requerida do Distrito Agropecuário da Suframa de interesse da GRANJA HORTOLÂNDIA. Tornada sem Efeito pela Resolução 40/2019/SUFRAMA/ME  
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.647/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 5 (Val.: 36 meses) do produto saneante DESINFETANTE DE USO GERAL - LAVANDA, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2000 mL, fabricado por 3X Produtos Químicos Ltda.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.648/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes válidos do medicamento PROTECTINA (hiclato de doxiciclina), cápsulas gelatinosas duras com microgrânulos, em todas as concentrações, da empresa Laboratório Gross S.A.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.650/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto VICLOHEX SOLUÇÃO AQUOSA - digluconato de clorexidina 0,2%, fabricado pela empresa R.T.R. Volante EPP.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.651/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.653/2015 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos biológicos sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.654/2015 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 3493/2015/RE/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.657/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem de Alimentos em Recinto Alfandegado, em conformidade com o disposto no anexo.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.668/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.670/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2015 - Indefere o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.678/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.694/2015 - Defere registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, inclusão de marca, revalidação de registro, alteração de rotulagem, alteração de fórmula do produto, desistência do processo a pedido da empresa, inclusão de unidade fabril.
  • 08/06/2015 - Resolução FUNTTEL/STE/MC 105/2015 - Altera a Resolução nº 95, de 21 de março de 2013 Revogada pela Resolução 148/2022/SETEL/MCOM  
  • 08/06/2015 - Instrução Normativa RFB/MF 1.568/2015 - Altera a Instrução Normativa RFB no 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
  • 08/06/2015 - Instrução Normativa RFB/MF 1.569/2015 - Aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habitese concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos. Revogada pela Instrução Normativa 1998/2020/RFB/ME  
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 27/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 30/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 33/2015 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.249/2015 - Autoriza TOP CAPITAL PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
  • 08/06/2015 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 23/2015 - Altera a Resolução RDC nº 204, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a Resolução RDC nº 206, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária e dá outras providências.
  • 08/06/2015 - Despacho CADE/MJ 46/2015 - Dispõe sobre o Apartado Restrito nº 08700.010716/2014-43.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.106/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO AVANÇADO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA, PROTEÇÃO E VIGILANCIA LTDA.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.131/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 524/2015 - Fica a filial, da empresa Dislub Combustíveis Ltda., situada na A Desmenbrada da Fazenda Cravo, s/n° - Sala 01, bairro Zona Rural, Município de Guamaré/RN. CEP: 59.598-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 527/2015 - Fica a filial, da empresa Setta Combustíveis S.A, situada na Rod. BR 415, Km 35, s/n° - sala 14 - Centro Emp. Soares MS, bairro Centro, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.609-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 666/2019/SDL/ANP/MME  
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 532/2015 - Fica a filial, da empresa Total Distribuidora S.A, situada na Rua 08/ Quadra 24/ Sala C, n° 310, bairro Cidade Nova, Município de Jequié/BA. CEP: 45.201-570, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 79/2015 - Da Assentimento Prévio a JOSÉ ALBERTO DA SILVA, para pesquisar cascalho e diamante, em uma área de 441,63ha, no município de Iguatemi, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 80/2015 - Da Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., para arquivar na Junta Comercial do estado de Mato Grosso a Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
  • 06/07/2015 - Súmulas STJ 532/2015 - Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.
  • 05/06/2015 - Lei Ordinária 13.131/2015 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
  • 05/06/2015 - Portaria SDA/MAPA 51/2015 - Revoga a suspensão do credenciamento do Laboratório Analytical Center, nome empresarial Analítico S/S Ltda - EPP.
  • 05/06/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Designa AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS, para compor o Comitê Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - CDPD/Café.
  • 05/06/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Designa AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS, para compor o Comitê Diretor do Acordo Internacional do Café - CDAI/Café.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 622/2015 - Prorroga até 5 de julho de 2016, a cessão.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 625/2015 - Prorroga cessão até 8 de junho de 2016.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 629/2015 - Nomeia KATIA MARIA MIODUSKI para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 630/2015 - Nomeia LIA TREPTOW COSWIG para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 631/2015 - Nomeia LUCIO DEMETRIO COSTI RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 633/2015 - Nomeia MARIANA TEIXEIRA FILIPPUTTI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 634/2015 - Dispensa a partir de 25 de maio de 2015, MARCELO FERNANDES GARCIA do encargo de substituto de Chefe de Divisão.
  • 05/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2015 - Fica autorizada requisição, pelo prazo de um ano.
  • 05/06/2015 - Portaria IFET-GO/MEC 383/2015 - Prorroga por 02 (dois) anos, contados a partir de 06.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico- Administrativos do Instituto Federal Goiano.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 551/2015 - Nomeia DULCE MARIA TRISTÃO, para compor o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, na qualidade de representante do Ministério da Educação, com mandato até 29/07/2016, em substituição ao Conselheiro Romeu Welinton Caputo.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 553/2015 - Fica credenciada a Faculdade SENAI da Paraíba, a ser instalada na Avenida das Indústrias, s/n, Prédio, Distrito Industrial, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.340/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.345/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 359/2015 - Concede autorização à COSTA RICA MALHAS E COFNECÇÕES LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
  • 05/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 185/2015 - Aprova a reforma e a consolidação do estatuto social de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP.
  • 05/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 186/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
  • 05/06/2015 - Portaria STN/MF 261/2015 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, Série B, NTN-B e de Notas do Tesouro Nacional, Série B Principal, NTN-B Principal.
  • 05/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 116/2015 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel n° 0005, de 08 de janeiro de 2013.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 650/2015 - Altera Portaria nº 1.120/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 652/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.383/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 657/2015 - Altera o anexo II da Portaria nº 3.062/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, e altera o anexo II da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 13 de setembro de 2012.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 662/2015 - Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 668/2015 - Exclui propostas dos Municípios de Picuí (PB) e Cascavel (PR) do anexo da Portaria nº 120/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 677/2015 - Homologa a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Revogada pela Portaria 307/2020/MS  
  • 05/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Retifica a Portaria nº 54, de 02 de junho de 2015.
  • 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 319/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 05/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 253/2015 - Cria Grupo de Trabalho com escopo de elaborar proposta para a regulamentação da Lei nº 13.001, de 2014, bem como promove a análise e revisão de atos normativos internos, em especial, da Norma de Execução n° 09, de 2001.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.329/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) (Código OACI: SIUQ) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.332/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viviane (TO) (Código OACI: SJVV) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.343/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária LUSA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Pelotas (RS), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
  • 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.351/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Santo Atanázio (AM) (código OACI: SWAZ) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
  • 05/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 163/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos RENATA VALERIANO TONON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura/SFA-MS, a afastar-se do País
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Altera o período de afastamento do país do Economista ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA, Diplomata do Itamaraty.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Biólogo RAUL ALBERTO LAUMANN, contratado( a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SALVADOR/5RF/MF 44/2015 - Declara a inaptidão de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 45/2015 - Altera o Convênio ICMS 121/13, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 47/2015 - Concede, à pessoa jurídica titular de projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura no setor de energia, habilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009, 12.249/2010, 12.995/2014 e 13.043/2014.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 56/2015 - Concede, à pessoa jurídica diretamente contratada por titular de projeto aprovado para implantação de obras de infra-estrutura no setor de energia, coabilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 198/2015 - Acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca Mercedes Benz, modelo E350, ano 2008
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 339/2015 - Anular inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica.
  • 05/06/2015 - Despacho CADE/MJ 631/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004855/2015-19.
  • 05/06/2015 - Despacho CADE/MJ 632/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004043/2015-73.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.942/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS LTDA-HOTEL SOFITEL.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.058/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.094/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 504/2015 - Fica a filial, da empresa Manguinhos Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 506/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., autorizada a construir as instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 518/2015 - Fica a filial da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 786/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 05/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.809/2015 - Libera unidade geradora para início de operação em teste a partir de 4 de junho de 2015.
  • 05/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.810/2015 - Libera unidade geradora para início de operação comercial a partir de 4 de junho de 2015.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.811/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Asa Branca I, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030505-7.01, outorgada por meio da Portaria nº 267/2011.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.813/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Asa Branca III, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030548-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 334/2011.
  • 05/06/2015 - Mensagem PR 198/2015 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.130, de 3 de junho de 2015.
  • 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 2.696/2015 - Afasta a aplicação da sanção de caducidade da autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia expedida à empresa IP TELECOM LTDA.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.280/2015 - Expede autorização à TELEMID TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
  • 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.330/2015 - Expede autorização à ETAPA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
  • 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.332/2015 - Expede autorização à M. S. R. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 14.710.390/0001-06 para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
  • 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 52/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Estaleiro Brasfels Ltda., contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 368a Reunião Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2014.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 100/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSÃO DE LUCENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucena, Estado da Paraíba.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 101/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO MASCATE - AMSM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado da Paraíba.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 103/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 107/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 123/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 65/2015 - Divulga Suspensão, por falta de recadastramento, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 89/2015 - Desabilita a pedido o Médico Veterinário ADRIANO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS para emitir GTA, para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS.
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 197/2015 - Nomeia BRUNO COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 199/2015 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n°2025196, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MT 261/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria STN/MF 292/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 105/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros. Revogada pela Portaria 383/2021/INMETRO/ME  
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 611/2015 - Desprove o Recurso interposto por CÍCERO DAVE O'BRIEN CABRAL DE ALBUQUERQUE BELLO.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 613/2015 - Desprove o Recurso interposto por CIMAR PEREIRA DA SILVA LIMA.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 618/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por RUBERLI DE LIMA.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 620/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LUIZ XAVIER DIAS.
  • 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 242/2015 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR(28)/DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R do Entorno de Brasília.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 976/2015 - Nomeia CLÁUDIA REGINA BONALUME, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 978/2015 - Nomeia MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 982/2015 - Nomeia PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 988/2015 - Nomeia GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, para exercer o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.552/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.082/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.186/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.236/2015 - Transfere para a empresa UTE Iguaçu Borja Energética Ltda. a autorização referente à Usina Termelétrica São Borja.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOLUIZ/3RF/MF 8/2015 - Exclusão de Ofício do Simples Nacional em virtude de prática de atividade econômica vedada.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 20/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 20/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Engarrafadores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 29/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 30/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 85/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 89/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 90/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 167/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 167, de 30 de Abril de 2015
  • 03/06/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 23/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - All In One".
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.040/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.060/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.088/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 783/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.095/2015 - Retifica a íntegra do Despacho nº 1.095, de 15 de abril de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.792/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim I.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.796/2015 - Revoga o Despacho nº 311, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.801/2015 - Revoga o Despacho nº 316, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.803/2015 - Altera o DSP n° 3.278/2014, referente à PCH Novo Horizonte.
  • 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 14/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação da Norma Geral para Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar da Companhia Docas do Pará - CDP.
  • 03/06/2015 - Deliberação SE/ME 743/2015 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/12/2014, 08/04/2015 e 05/05/2015.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 83/2015 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.300/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à ECONNET.COM LTDA, CNPJ nº 09.599.599/0001-04, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.303/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.317/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.321/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.322/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 4.141/2015 - Dispõe sobre o Processo n° 53500.011678/2015.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.641/2015 - Representação.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.658/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.672/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.739/2015 - Tomada de Contas Especial.
  • 02/06/2015 - Lei Complementar 150/2015 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n° 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 287/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SILVA LEMOS ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 290/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA AMANAJAS AMORAS ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 02/06/2015 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841) para Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - TOLEDO PRUDENTE, mantido pela Associação Educacional Toledo (957).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176), Licenciatura, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação, ministrados pela Universidade Mogi das Cruzes.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Retifica a Portaria nº 1.297, de 28 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.316/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.318/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.323/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 14/2012 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá - IEVAL.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Retifica a Portaria nº 66 de 22 de maio de 2015.
  • 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 242/2015 - Designa o servidor DIEGO RODRIGUES NUNES, como Gestor do Contrato nº 002/ANA/2013.
  • 08/07/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 332/2015 - Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME  
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 57/2013 - Retifica o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 114/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 312/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 584/2015 - Declara anistiado político WAIVERA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 588/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MOISÉS TERRA DOS SANTOS.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
  • 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 - Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
  • 02/06/2015 - Portaria PGT/MPT/MPU 347/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.080/2015 - Reifica a Resolução - RE n° 1.080 de 9 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Resolução FUNAI/MJ 248/2015 - Atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os Laudos Fundiários autuados ao Processo nº 08620.002482/2007-21, estabelecer como marco temporal para definição da boa-fé na instalação da ocupação e das benfeitorias na Terra Indígena Arroio-Korá, a Portaria Declaratória nº 2.363/MJ, de 15 de dezembro de 2006.
  • 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 17, de 28 de maio de 2015
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 28/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 78/2015 - Cancela Registro Especial de Engarrafador.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 201/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 203/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
  • 02/06/2015 - Carta-Circular DEPIN/BACEN/MF 3.707/2015 - Altera a Carta Circular 3.601, de 31 de maio de 2013, Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Revogada pela Instrução Normativa 227/2022/DEPIN/DIPOM/BACEN  
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 907/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 911/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 922/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 926/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 928/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 929/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 932/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 941/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.939/2015 - Concede autorização à empresa GA2 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
  • 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
  • 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.527/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
  • 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.543/2015 - Informações sobre produção de ração animal para cães e gatos.
  • 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.465/2015 - Indica fornecedores para pet shop (rações e acessórios para cães e gatos).
  • 02/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.316/2015 - Denúncia
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa às Organizações Militares.
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares das Forças Armadas, nacionais e estrangeiros, e instituições.
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove militares das Forças Armadas na Ordem do Mérito Naval.
  • 09/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 57/2015 - Concede pensão Civil Vitalicia a Altina da Costa Castro.
  • 09/06/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 136/2015 - Retifica a Portaria nº 136, publicada na Seção 2, no DOU de 5 de junho de 2015.
  • 09/06/2015 - Portaria SETEC/MEC 15/2015 - Torna público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais).
  • 09/06/2015 - Portaria UFCG/MEC 58/2015 - Acata o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio da Portaria Nº. 116, de 31 de outubro de 2013, e DECIDIR, com base no do Artigo 167, parágrafo 4º , da Lei 8.112/90.
  • 09/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 1.007/2015 - Torna sem efeito a Portaria nº 1005 de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2015.
  • 09/06/2015 - Portaria SRTE-ES/MTE 53/2015 - Autoriza a empresa CHOCOLATES GAROTO S/A, a reduzir para 40 (quarenta) minutos o intervalo intrajornada, destinado a repouso e alimentação, em atendimento ao requerido pela empresa e em conformidade com o previsto no acordo coletivo de trabalho.
  • 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 295/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do PREVES SE - Plano de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, CNPB nº 2014.0003-11, administrado pela PREVES - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo.
  • 09/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 119/2015 - Aprova a família de modelos ZVA, de bico de descarga para uso em bombas medidoras para combustíveis líquidos, marca Elaflex, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
  • 09/06/2015 - Portaria MS 452/2015 - Retifica a Portaria nº 452/GM/MS, de 19 de maio de 2015.
  • 09/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 323/2015 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
  • 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 49/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de ZENILDA ANDRADE DA ROCHA.
  • 09/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 74/2015 - Retifica a Portaria nº 74, de 03 de junho de 2015.
  • 09/06/2015 - Portaria 6SR/DPRF/MJ 147/2015 - Altera o horário de atendimento ao público desta 6ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal.
  • 09/06/2015 - Portaria MJ 659/2015 - Torna sem efeito a Portaria n.º 436, de 20 de maio de 2015.
  • 09/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.261/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa L.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.262/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa BRASILSAT LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria sem Número MRE 1.062.015/2015 - Concede passaporte diplomático
  • 09/06/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.370/2015 - Ratifica a revisão (01) do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-09-5IDN-09-01, emitido em 21 de maio de 2015, em favor de SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.266/2015 - Concede renovação de inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa SSR TECNOLOGIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Revogada pela Portaria 1997/2020/CHELOG/EMCFA/MD  
  • 09/06/2015 - Portaria MPDFT/MPU 156/2015 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.108825/15-34.
  • 09/06/2015 - Resolução CNPE/PR 1/2015 - Autoriza a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 2015.
  • 09/06/2015 - Resolução CRC-BA/EFEPL 582/2015 - Altera o artigo 2º e o § 3º do artigo 6º do Regimento Interno do CRCBA.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAMPINAGRANDE/4RF/MF 6/2015 - Exclui do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Inscrição de Filial Anulada por Vício no Ato cadastral.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FEIRADESANTANA/5RF/MF 9/2015 - Habilita a pessoa jurídica que menciona a operar no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 123/2015 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 125/2015 - Dispõe Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.253/2015 - Autoriza FELIPE DE FREITAS BONECKER a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 09/06/2015 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 49/2015 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como da conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 02 de junho de 2015.
  • 09/06/2015 - Despacho CADE/MJ 494/2015 - Acolhe a Nota Técnica nº 30/2015/CGAA2/SGA1/SG/CADE aprovada pelo Superintendente Adjunto, e, com fulcro no §1º do art. 55, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.096/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
  • 09/06/2015 - Autorização SDT/ANP/MME 537/2015 - Fica a empresa EMGS Serviços Geológicos Eletromagnéticos do Brasil Ltda, com sede à Avenida Princesa Isabel, 323 - Sala 609 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.
  • 09/06/2015 - Mensagem PR 203/2015 - Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do pais no período de 9 a 11 de junho de 2015, em visita a Bruxelas, Reino da Bélgica, por ocasião da II Cúpula CELAC-União Europeia.
  • 09/06/2015 - Despacho MC 725/2015 - Conhece o recurso interposto pela FUNDAÇÃO PADRE PELÁGIO
  • 09/06/2015 - Ato UOSC/GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.393/2015 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LABORSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 09/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.417/2015 - Autoriza o Uso de RF.
  • 09/06/2015 - Acórdão CRBM/1R/EFEPL 1/2015 - Acordam os Conselheiros do CRBM-1ª Região, em Sessão Plenária de quatro de fevereiro de dois mil e quinze, por unanimidade, aplicar à denunciada a penalidade de suspensão da inscrição profissional no CRBM-1 pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução nº 198, de 21/02/2011.
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 3.262/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Sindicância nº 143.874/2011).
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 289/2013 - Dispõe sobre, Processo nº 53504.015873/2004
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 531/2013 - Conhece do Recurso de Ofício para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 67/2015 - Designa, o servidor Waldir Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento - SEPA/SFA/AP, Símbolo FG-1.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 641/2015 - Exonera, a pedido, CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, matrícula SIAPE nº1632429, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
  • 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 62/2015 - Autoriza o afastamento do País de EDUARDO ARRAIS ROCHA, médico da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), filial da Ebserh.
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 217/2015 - Dispensa DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS do encargo de substituto eventual de HELENICE MORATO DA SILVA, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação- Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.354/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto Substituto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.355/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União FAUSTO BRUNO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1742895, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 112/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Pauini - AM.
  • 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 156/2015 - Autoriza a implantação de poste em travessia de rede de distribuição de energia elétrica existente na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, no km 112+630m, em Canguçu/RS, de interesse da CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 119/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 126/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 4/2015 - Autoriza Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras de ampliação da Urbanização da Orla Lagunar daquele município, etapa 1 - Módulo A, localizado em terreno conceituado de marinha.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-ES/SPU/MP 8/2015 - Autoriza o Condomínio Turístico de Guarapari - Aldeia da Praia, a executar as obras de intervenção de acesso às praias das Conchas e dos Ventos, localizadas no seu entorno, no município de Guarapari/ES
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 634/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por PAULO GOMES NETO, declará-lo anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 635/2015 - Desprove o Recurso interposto por LECY VIEIRA RODRIGUES, e ratificar a Portaria Ministerial n.º 2062, de 29 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2004.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 648/2015 - Desprove o Recurso interposto por ARY FARIAS DE BARROS, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 654/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSÉ ERMELINDO, ratificar a condição de anistiado político, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 61/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
  • 08/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.574/2015 - Homologa a operação efetuada pela CBS Comunicações Brasil Sat Ltda, executante do serviço de RTV, em caráter secundário, no município de Campinas, estado de São Paulo.
  • 08/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.414/2015 - Retifica as coordenadas geográficas do sistema irradiante da estação transmissora da Associação da Cidadania E dos Direitos Humanos (ACDH)
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.730/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcelo de Araújo Rodrigues
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.741/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa Lourival José da Silva (Auto Viação Princesa do Agreste) para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.645/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.659/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.666/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos importados e distribuídos pela empresa Rejuvene Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Revogada pela Resolução 2593/2015/RE/DIARE/ANVISA/MS  
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.669/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.672/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.674/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.684/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.685/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.690/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 32/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.827/2015 - Concede autorização à empresa URUAÇU AÇUCAR E ALCOOL LTDA.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.945/2015 - Concede autorização à empresa SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA -ME.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.105/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RUNAS SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.114/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STEVES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.130/2015 - Concede autorização à empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Alvará 3179/2015/CGCSP/DE/DPF/MJ _____________________________________________________________________
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 526/2015 - Fica a filial, da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda, Rua Benedito Jose Kume, nº 145 - Sala 01, Bairro Distrito Industrial, Município Assis/SP. CEP: 19812-115, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 533/2015 - Fica a filial, da empresa Total Distribuidora S.A, situada na Rod. BR 415 - Parte Térrea, n° 4.481, bairro Ferradas, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.600-970, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 807/2015 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 08/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.818/2015 - Anui à celebração do Instrumento Particular de Mútuo a ser firmado entre a Interessada (mutuária) e a Light Energia S.A.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 77/2015 - Da Assentimento Prévio à empresa AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME, com sede à Rodovia Municipal a GO-208, Km 3, Fazenda das Rosas (Cascatinha), no município de Anhanguera/GO, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Paraná.
  • 08/06/2015 - Decisão Normativa CRTR/4R/EFEPL 1/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições publicas e privadas exigirem certidão de regularidade anual para o exercício da profissão dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.295/2015 - Expede autorização à A.S. BRIZOLA PROVEDOR E ELETRONICA ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade
  • 05/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 64/2015 - Dispensa o servidor, PEDRO MIGUEL RIBEIRO BAIA, Agente Administrativo dos encargos de Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/DAD/SFA-PA.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 621/2015 - Efetiva cessão pelo prazo de um ano.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 624/2015 - Prorroga cessão até 1º de junho de 2016.
  • 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 452/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Serviço Social (16218), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Botucatu - UNIFAC.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 540/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 4.989, bairro Imbiribeira, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 545/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário São Camilo, localizado na Avenida Nazaré, nº 1.501, bairro Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido pela União Social Camiliana, com sede e foro na Avenida Nazaré, nº 888, bairro Perdizes, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 546/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, instalada na Rua Gandavo, nº 550, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Regional São Paulo, sediado no mesmo Município.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 548/2015 - Fica recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 552/2015 - Fica designado, LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em substituição a Adriana Rigon Weska.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 555/2015 - Fica credenciada a Faculdade Ietec (Código 17.382), a ser instalada na Rua Tomé de Souza, n° 1.065, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica Ltda.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.350/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 356/2015 - Concede autorização à BLU BORDADOS LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
  • 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 106/2015 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Ceará.
  • 05/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 85/2015 - Disciplina os procedimentos relativos à destinação para consumo de mercadoria importada sob o amparo do regime aduaneiro especial de drawback, no âmbito da jurisdição da ALF/VIT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 161/2017/ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Portaria MS 651/2015 - Altera a Portaria nº 2.037/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 654/2015 - Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 05/06/2015 - Portaria MS 667/2015 - Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Pindorama (SP).
  • 05/06/2015 - Portaria MS 669/2015 - Altera a Portaria nº 2.660/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria SENAD/MJ 27/2015 - Indeferimento de habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa.
  • 05/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 74/2015 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
  • 05/06/2015 - Portaria MJ 629/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
  • 05/06/2015 - Portaria SUR-RO/INCRA/MDA 66/1997 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/GAB/Nº 66, de 28 de novembro de 1997.
  • 05/06/2015 - Portaria CC/PR 996/2015 - Nomeia LETÍCIA BECCALLI KLUG, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
  • 05/06/2015 - Portaria CC/PR 1.000/2015 - Nomeia LUIZ FERNANDO FAUTH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • 05/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 162/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
  • 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.152/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à CODEBA.
  • 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.153/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à empresa Petrobras Distribuidora S.A.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Geógrafa ANA PAULA DIAS TURETTA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Farmacêutica e Bioquímica CAROLINE MELLINGER SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BRUNO REBELO PESSAMILIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LORILDO ALDO STOCK, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Dr. em Fitopatologia MIGUEL ANGEL DITA RODRIGUEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDUARDO CAIERÃO , contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 299/2015 - outorga à Wilfrido Augusto Marques, córrego Pontinha, PAD-DF, Área B, Lotes 22/23, Paranoá. finalidade irrigação.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PARNAMIRIM/4RF/MF 5/2015 - Autoriza a entrada e saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinados e a movimentação de bens em recinto não alfandegado.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SAANA/DRF-URUGUAIANA/10RF/MF 8/2015 - Inclui no Registro de Despachante Aduaneiro a pessoa relacionada.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODORIOGRANDE/10RF/MF 9/2015 - Inclui no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as pessoas relacionadas.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 46/2015 - Incluí no registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as inscrições.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 205/2015 - Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
  • 05/06/2015 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/DC/BACEN/MF 3.708/2015 - Divulga procedimentos para a remessa de informações de que trata a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002, com as alterações da Circular nº 3.757, de 28 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Carta-Circular 3824/2017/DEBAN/DIPOM/BACEN/MF _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.948/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.095/2015 - Concede autorização à empresa ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI , para adquirir Revólveres e Munições.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.104/2015 - Concede autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA DO GRANDE RIO S/S LTDA, para adquirir Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Espoletas e Estojos.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.108/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MASTRO¿S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.133/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa NORDESTE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 502/2015 - Fica a filial, da empresa Zema Cia de Petróleo, autorizada a exercer a atividade de distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 509/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 512/2015 - Fica a empresa Timbro (SC) Comércio Exterior LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 1450/2021/SDL/ANP/MME  
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 515/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 519/2015 - Fica a empresa MAXIMINO PASTORELLO S.A., autorizada a operar as instalações da base de Transportador Revendedor Retalhista.
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 791/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 792/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 794/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.807/2015 - Homologa os parâmetros complementares, necessários ao cálculo da garantia física da PCH Alto Garcia, situada no rio Garcia, integrante da sub-bacia 84, bacia do Atlântico Sudeste, no município de Angelina, estado de Santa Catarina.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.814/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Eurus IV, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030509-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 273/2011.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.815/2015 - Transfere para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Santa Quitéria e seus afluentes, os rios Central e do Ouro, sub-bacia 64, no estado do Paraná, concedido à empresa Belly Transporte Ltda.
  • 05/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 5.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL/2015.
  • 05/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.531/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 524/2015 - Dispõe sobre, ação direta de inconstitucionalidade.
  • 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.699/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
  • 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 1.337/2015 - Extingue, por caducidade, a autorização da Com Telecom Ltda.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.228/2015 - Autoriza à Eutelsat S/A, por meio de seu representante legal Eutelsat do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.916.374/0001-40, o uso em todo território nacional de radiofrequências.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.239/2015 - Expede autorização à O. WESSNER & CIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.313/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.333/2015 - Autoriza PY2 RADIOSOM INSTALAÇOES COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA ME, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 116/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 118/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁ- DIO RIO MAXI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 120/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 3/2015 - Retifica a Portaria nº 06 de 07/01/2015.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 90/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARIVALDO ALVES QUEIROZ.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 202/2015 - Dispensa a partir de 01.06.2015, o servidor JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, do cargo de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 203/2015/SFA-RS/MAPA _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 204/2015 - Designa ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o encargo de substituta eventual de MONIQUE CAMPOS LEITE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 03/06/2015 - Portaria MEC 532/2015 - Exonera, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.338/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MT 262/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 114/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 26/2015 - Aplica à empresa PARGEX VIGILANCIA LTDA - EPP, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA.
  • 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 53/2015 - Torna sem efeito, dentre as resoluções ocorridas por intermédio da Portaria nº 52 de 01 de junho de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 172/2015 - Retifica a portaria nº 172 de 24/03/2015.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 612/2015 - Desprove o Recurso interposto, e declara anistiado político post mortem HUGO DO RÊGO BARROS.
  • 03/06/2015 - Portaria DNPM/MME 242/2015 - Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 155/2016/DNPM/MME _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Portaria MME 248/2015 - Altera a Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014. Revogada pela Portaria Normativa 42/2022/MME  
  • 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 246/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 983/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIO PÉRET DIAS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura.
  • 03/06/2015 - Portaria CC/PR 993/2015 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • 03/06/2015 - Portaria ESMPU/MPU 58/2015 - Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.553/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.078/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.145/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.179/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.634/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
  • 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.635/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
  • 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SULOG/ANTT/MT 121/2015 - Cancela a habilitação da empresa DHL Logistics (Brazil) Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo PSFN-TAUBATE/PGFN-SP/MF 1/2015 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial - PAES, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 31/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 35/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 43/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 130/2015 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 133/2015 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 168/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 168, de 30 de Abril de 2015
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 192/2015 - Dispõe sobre o veículo marca BMW, modelo 530I NU91, ano 2009, cor azul, chassi WBANU9108ACT29877, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/0406858-3, de 12/03/2010, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade da Embaixada da República da Polônia.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 335/2015 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.243/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a DIVITIA INVESTIMENTOS LTDA., para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.048/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa BONOR - INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE S/A.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.118/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 03/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 501/2015 - Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade de produção da planta produtora de biodiesel da empresa POTENCIAL BIODIESEL LTDA.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 771/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 775/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.604/2015 - Retifica o Despacho nº 1.604, de 19 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.799/2015 - Revoga o Despacho nº 314, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.800/2015 - Revoga o Despacho nº 315, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.529/2015 - Dispõe sobre, Processo nº: 01200.004960/2009-00
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.302/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à MMA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 12.408.668/0001-51, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.638/2015 - Recurso de Reconsideração.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.709/2015 - Representação.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.832/2015 - Relatório de Auditoria.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA do cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 286/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MOZART TEIXEIRA FILHO ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU.
  • 02/06/2015 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 1/2015.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.312/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.314/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.315/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.326/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.327/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.331/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 236/2015 - Declara vago por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 116/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 117/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SAV/MINC 52/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para os quais o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 94/2015 - Cancela a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da CURUÇÁ, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E A CAAPORA - CURUCA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 589/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de EVANDRO DA SILVA SALDANHA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 590/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WALTER DE ASSUNÇÃO SOARES.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 596/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por ABELARDO JOSE DE SANT' ANNA.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/ENAP/MP 3/2015 - Estabelece a meta de desempenho institucional para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
  • 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
  • 02/06/2015 - Resolução Administrativa 1R/TRT 20/2015 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2014 do Órgão Especial.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório PSFN-MARINGA/PGFN-PR/MF 1/2015 - Exclui do Parcelamento espeial - PAES, por motivo de inadimplência, consoante o disposto no artigo 7º do referido diploma legal, a pessoa jurídica relacionada.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 909/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 910/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 934/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 936/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 939/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 946/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.924/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIAS - UNIAP.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.977/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.052/2015 - Concede autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.080/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir Revólveres e Munições.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.085/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1065/2015.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.270/2015 - Autoriza a empresa BRESSAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
  • 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 30.945/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.198/2015 - Expede autorização LOGUM LOGÍSTICA S/A., para executar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.298/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMFIBRA - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 8 de Abril de 2030.
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove militares da Aeronáutica no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao Grau de Grã-Cruz.
  • 09/06/2015 - Portaria DRA-SAOPAULO/8RF/MF 114/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
  • 09/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 187/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de AIG SEGUROS BRASIL S.A.
  • 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 299/2015 - Autoriza a retirada da patrocinadora Docelar Alimentos e Bebidas S/A, CNPJ nº 01.893.556/0001-17, do Plano de Aposentadoria Futura, CNPB nº 2011.0009-47, administrado pela Futura II Entidade de Previdência Complementar.
  • 09/06/2015 - Portaria FCP/MINC 84/2015 - Registra no Livro de Cadastro Geral nº 17 e certificar que, conforme a declaração de Autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares.
  • 09/06/2015 - Portaria MJ 660/2015 - Ratifica a condição de anistiado político de ENÉAS NOGUEIRA DA SILVA.
  • 09/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.263/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa VIGIPAR VIGILANCIA PARANAENSE LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.268/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa KEEPER SEGURANCA INDUSTRIAL COMERCIO LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.269/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa SENTINELA VIGILANCIA S/C LTDA.
  • 09/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.376/2015 - Homologa o curso teórico/prático de Comissário de Voo da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ELITE AERONÁUTICA.
  • 09/06/2015 - Portaria PRT/5R/MPT/MPU 60/2015 - Dispõe sobre o processo de apuração de infrações e a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos em que seja parte a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
  • 09/06/2015 - Portaria MC 2.229/2015 - Outorga autorização ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MORADA NOVA DE MINAS
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-IMPERATRIZ/3RF/MF 5/2015 - Declara Nula a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica(CNPJ) que especifica.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 44/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ARF-COTIA/8RF/MF 45/2015 - Declara nulidade de ato praticado perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 47/2015 - Encontra-se liberado para o promitente adquirente MARCOS CÉSAR MOREIRA DE ALMEIDA o automóvel marca BMW, modelo X5 4.4i Security, Ano Fabricação/Modelo 2006, Placa RJ LRJ5178, Chassi 3AVFB51066RA12669, cor AZUL, espécie PASSAGEIRO, combustível GASOLINA.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 123/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 128/2015 -  Dispõe sobre Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.168/2015 - Concede autorização à empresa ATENTO SAO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
  • 09/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.825/2015 - Decido pela extinção do processo por perda de finalidade, com base no art. 14 da Norma de Organização ANEEL - 001, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007.
  • 09/06/2015 - Mensagem PR 202/2015 - Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do pais no período de 9 a 11 de junho de 2015, em visita a Bruxelas, Reino da Bélgica, por ocasião da II Cúpula CELAC-União Europeia.
  • 09/06/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 39/2015 - Requerimento de credenciamento da instituição.
  • 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.886/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 09/06/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.256/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 09/06/2015 - Ato UOSC/GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.394/2015 - Expede autorização à TDF SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 3.523/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (Processo nº 2016/2011).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 4.176/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Processo nº 74/2010).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 10.991/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Processo nº 0040/2008).
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 94/2015 - Recurso Administrativo conhecido e no mérito, não provido.
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 307/2013 - Dispõe sobre, Processo nº 53504.003879/2003
  • 08/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 84/2015 - Designa o servidor OSMAR SEISHO YONAMINE, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal - SSV, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 647/2015 - Designa SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-9, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 648/2015 - Designa VALÉRIA MENEZES DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
  • 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 57/2015 - Autoriza o afastamento do País de VANDRÉ BORGES DOS REIS LIMA, médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh.
  • 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 60/2015 - Autoriza o afastamento do País de MARCELO GONDIM ROCHA, médico da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), filial da Ebserh.
  • 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 214/2015 - Dispensa BRUNO PEREIRA RIBEIRO do encargo de substituto eventual de RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 08/06/2015 - Portaria MEC 559/2015 - Fica exonerada, a pedido, a Advogada da União FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1557260, do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 362/2015 - Homologa a alteração do Plano de Cargos e Salários docente da SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 363/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais Técnico-Administrativos da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS - IELUSC.
  • 08/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 290/2015 - Cancela a autorização da aplicação do regulamento do Plano de Benefícios C-PackPrev cadastrado sob o CNPB nº 2014.0011-38.
  • 08/06/2015 - Portaria SECEX/MDIC 47/2015 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 52, de 03 de junho de 2015. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME  
  • 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 485/2015 - Fica incluído membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.252/SAS/MS, de 12 de novembro de 2014.
  • 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 488/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1108/2016/SAS/MS _____________________________________________________________________
  • 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 489/2015 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo- FHAHC, com sede em Manga (MG).
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 120/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 125/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-RO/SPU/MP 4/2015 - Retifica a Portaria nº 4, de 2 de fevereiro de 2015.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 644/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por EDSON ROBERTO BENJOINO DE ARAUJO.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 645/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por KLEITON WALDEMIR DA CUNHA LUSTOSA.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 650/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por JOSE ALCINO DE OLIVEIRA PINTO, ratificar a condição de anistiado político, e retificar a Portaria nº 1768, de 27 de maio de 2009.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.252/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, localizada no Paraná.
  • 06/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 60/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
  • 08/06/2015 - Portaria SPDE/MME 184/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
  • 08/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 167/2015 - Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AWS ENGENHARIA, CONSULTORIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 199/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
  • 08/06/2015 - Portaria PGR/MPU 43/2015 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.115, de 20 de abril de 2015), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.732/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Aguirre Transportadora Turística Ltda.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.667/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1412754 (Val.: 08/2016) do medicamento RINGER COM LACTATO 500 mL, solução injetável, fabricado por Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.675/2015 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.679/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.683/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.696/2015 - Determina a proibição da fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do produto FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS, marca AMIX, fabricado por Pronutrition do Brasil Ind. e Com. de Suplementos Alimentares Ltda.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/MF 6/2015 - Declara transferida a titularidade do alfandegamento do Terminal Marítimo Inácio Barbosa do Estado de Sergipe para o Consórcio TMIB e ampliada a área alfandegada, com o acréscimo de tanques e de um armazém lonado, para armazenagem de granéis líquidos e sólidos, respectivamente.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 25/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 08/06/2015 - Ata CADE/MJ 80/2015 - Dispõe sobre Processos Administrativos.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.037/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.091/2015 - Concede autorização à empresa SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SUDESTE LTDA.
  • 08/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.683/2015 - Retifica o Despacho nº 1.683, de 22 de maio de 2015.
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.288/2015 - Expede autorização à FLORIVALDO SILVA DE JESUS - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.304/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequências(s), à NET ARTUR INTERNET SERVICE LTDA - ME, CNPJ nº 00.281.230/0001-76, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 19 de Julho de 2021
  • 05/06/2015 - Decreto Legislativo CN 130/2015 - Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 203/2015 - Torna sem efeito a Portaria nº 202, de 02.06.2015.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 637/2015 - Designa RAIMUNDO SOARES BRITO para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário.
  • 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 446/2015 -  O curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, passa a contar, a partir da publicação desta portaria, com 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais totais.
  • 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 451/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48466), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Jaboticabal - FAJAB.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 537/2015 - Nomeia FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº 636.075.491-68, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 538/2015 - Fica credenciada a Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada na Rua Oitis, s/n, Bairro Industrial, no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 549/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na Rua da Bahia, nº 2.020, Bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 558/2015 - Fica credenciada a Faculdade Adventista Paranaense (FAP) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.341/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.342/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.344/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.349/2015 - Fica prorrogada cessão, até 06 de junho de 2016.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.351/2015 - Ficam delegadas ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC.
  • 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 355/2015 - Concede autorização à COTTON CONNECTION TÊXTIL LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
  • 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 105/2015 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Amazonas.
  • 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 108/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios.
  • 05/06/2015 - Portaria DRF-CASCAVEL/9RF/MF 50/2015 - Subdelegação de competência.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 656/2015 - Altera a concessão ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP) de adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 665/2015 - Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Volta Redonda (RJ) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
  • 05/06/2015 - Portaria MS 670/2015 - Mantém até 31 de dezembro de 2015 a habilitação dos estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, conforme a Portaria nº 492/SAS/MS, de 31 de agosto de 2007, e altera a Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 675/2015 - Aprova a adesão dos Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 05/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 73/2015 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
  • 05/06/2015 - Portaria MJ 630/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás.
  • 05/06/2015 - Portaria SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Homologa o Addendum nº 3 ao Acordo Operacional para troca de espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda., CSAV Austral SpA (doravante denominada SUAU) e Companhia Libra de Navegação S.A., homologado pela Portaria nº 20/SNM, de 13 de agosto de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.328/2015 - Inscreve o aeródromo privado Aripuanã (MT) (Código OACI: SSOU) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.151/2015 - Não conhece do pedido de reconsideração formulado pela empresa Camera Agroalimentos S.A. e dá outras providências.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUCIANO CONSOLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDER JORGE DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Instrumentação , a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Zootecnista MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 50/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Fisioterapia (cód. 73978) da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA (cód. 3205). Processo MEC nº 23000.018048/2011-31.
  • 24/11/2015 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 5/2015 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 2015
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 28/2015 - Declara inaptidão - localização desconhecida de inscrição de CNPJ
  • 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 44/2015 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. _____________________________________________________________________ Ratificada pelo Ato Declaratório 12/2015/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Despacho CONFAZ/MF 104/2015 - Torna público que na 240ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de junho de 2015, foram celebrados os Convênios ICMS.
  • 05/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 134/2015 - Dispõe sobre, CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
  • 05/06/2015 - Ato SRF/ANATEL/MC 3.348/2015 - Expede autorização à RADIO TRAIRY LIMITADA.
  • 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 149/2015 - Dispõe sobre decidir os recursos, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 070/2015 realizada em 21 de Maio de 2015.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.065/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.073/2015 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa INDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.084/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CY SECURITY E VIGILANCIA LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.103/2015 - Concede autorização à empresa IF3 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA, para adquirir Revólveres, Pistolas e Munições.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.115/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.134/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa JCM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 508/2015 - Fica a filial, da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 513/2015 - Fica a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, conforme o Processo n.º 48610.004200/2011-41. Revogada pela Autorização 608/2022/SDL/ANP/MME  
  • 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 799/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.715/2015 - Retifica o Despacho nº 1.715, de 26 de maio de 2015.
  • 05/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.532/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 1.921/2015 - Extingue, por caducidade, a autorização da BILISIM PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET LTDA.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.187/2015 - Retifica o Ato n.º 3187, de 25 de Maio de 2015.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.237/2015 - Expede autorização à EVA PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.260/2015 - Expede autorização à CLEBER GARCIA & CIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.329/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à NEW MASTER PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia LIANE MARIA CALARGE, Professora da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 102/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 111/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 113/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 117/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Saúde, Estado da Bahia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 121/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 124/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 128/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
  • 03/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 115/2015 - Concede, pensão vitalícia a LUCAS RODRIGUES GOMES, viúvo da servidora RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MACHADO GOMES, matrícula nº 0039844, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.336/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 145/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 148/2015 - Autoriza a implantação de via marginal, acesso e dispositivos de retorno em nível de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont.
  • 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 152/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 108/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 316/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 03/06/2015 - Portaria SPU/MP 106/2015 - Retifica a Portaria nº 106, de 26 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 605/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, BOGDAN MARIAN PANDURU, de nacionalidade romena, filho de Panduru Titu e de Panduro Florica.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 606/2015 - Expulsa do território nacional, JOSÉ CARLOS MATOS FERNANDES, de nacionalidade portuguesa.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 624/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO PEREIRA DE JESUS.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 128/2015 - Designa APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função Gratificada, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
  • 03/06/2015 - Portaria SP/PR 185/2015 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Fertilizantes Fosfatados do Paraná S.A.- FOSPAR, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 016/98 - APPA, localizado no Porto de Paranaguá.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 903/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de HERBERT BORGES PAES DE BARROS, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 970/2015 - Nomeia GISELE AZEVEDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 971/2015 - Exonera ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 977/2015 - Exonera CAROLINE DIAS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 980/2015 - Nomeia MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 981/2015 - Nomeia RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 991/2015 - Nomeia CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.074/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.175/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.413/2015 - Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME  
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 6/2015 - Autoriza a celebração do acordo firmado em audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público Federal, referente ao imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria", situado no Município de Formosa, Microrregião do Entorno de Brasília, no Estado de Goiás.
  • 03/06/2015 - Resolução COFEN/EFEPL 481/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 519/2016/COFEN/EFEPL _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SACAT/DRF-ARACATUBA/8RF/MF 1/2015 - Declara Nula a Inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 21/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 21/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Produtores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 26/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o Art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 33/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 37/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 38/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 39/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 56/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 73/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 84/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 166/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 166, de 30 de Abril de 2015
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.098/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GERSEPA SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
  • 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 781/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.781/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 1.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.787/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 7.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.790/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale II. Revogada pelo Despacho 1255/2019/SCG/ANEEL/MME  
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.797/2015 - Revoga o Despacho nº 312, de 10 de fevereiro de 2015.
  • 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.805/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015. Revogado pelo Despacho 2248/2015/SFG/ANEEL/MME  
  • 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 17/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Belém.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.318/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.324/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.676/2015 - Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 157/2015 - Restabelece o pagamento da pensão temporária de Ana da Silva Ferreira de Melo e Amanda da Silva Ferreira de Melo.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Retifica na Portaria nº 160 de 28/05/2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 288/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor DENIS MATOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN, mantida pela União Brasileira Educacional LTDA.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777), Bacharelado, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE (13809).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Shalom de Ensino Superior - FASES.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - ica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.317/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.329/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/09/2015 - Portaria Conjunta ICMBIO/MMA 148/2015 - Institui Grupo de Trabalho para dar celeridade à proposição de criação de Unidades de Conservação sobre as glebas públicas federais destinadas para este fim na Amazônia Legal. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA  
  • 02/06/2015 - Portaria CGTI/RFB/MF 50/2015 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2015 da experiência- piloto em Teletrabalho para as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos na área de Tecnologia da Informação.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 178/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 180/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de INDIANA SEGUROS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 184/2015 - Aprova a transferência da carteira de seguros de crédito à exportação de MAPFRE SEGURADORA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria MPS 214/2015 - Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78. Revogada pela Portaria 506/2021/MTP  
  • 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 371/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 115/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 479/2015 - Inclui membros em equipes de transplante.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 480/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 313/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 597/2015 - Declara anistiado político post mortem HILDEBRANDO GOMES, filho de MARIA DOLOROSA FEITOSA GOMES.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 600/2015 - Expulsa do território nacional, GURTLER GYORGY, de nacionalidade húngara.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
  • 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.553/2015 - Retifica Resolução - RE nº 1.553, de 22 de maio de 2015.
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 4.461/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.461, de 29 de novembro de 2013.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 32/2015 - Declara NULA a inscrição 21.751.674/0001-06 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
  • 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 611/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004656/2015-19.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 908/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 913/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 915/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 916/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 924/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 930/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 948/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 950/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.036/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.062/2015 - Declara  revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.064/2015 - Concede autorização à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, para adquirir Carabina, Pistolas, Revólveres, Munições, Espoletas, Estojos, Gramas de pólvora e Buchas.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
  • 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
  • 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 47/2015 - Dispõe sobre os honorários advocatícios.
  • 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.282/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 02/06/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.289/2015 - Autoriza novas características técnicas do Sistema de Transmissão Principal e Auxiliar.
  • 02/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 199/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.011656/2015-78.
  • 09/06/2015 - Decreto 8.465/2015 - Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário. Revogado pelo Decreto 10025/2019  
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 09/06/2015 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Admite personalidades civis na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar.
  • 09/06/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 241/2015 - Inclui, no credenciamento número BR SP 461, da empresa Peterline Ambiental EIRELI - EPP, modalidades de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
  • 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.673/2015 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 09/01/2014.
  • 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 292/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Cryovac Prev, CNPB nº 1989.0007-38, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
  • 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 293/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Alfa Prev - CNPB nº 1998.0048-56, administrado pela BB Previdência.
  • 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 298/2015 - Encerra o Plano de Complementação de Aposentadorias e de Pensão, CNPB nº 1979.0018-47, o Plano de Benefícios II, CNPB nº 1998.0019-38 e o Plano de Benefícios III, CNPB nº 1998.0020-47.
  • 09/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 273/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologista - 2012".
  • 09/06/2015 - Portaria SNAS/MDCF 72/2015 - Anula as Portarias nº 37 e 38, de 4 de março de 2015, publicadas no Diário Oficial da União de 6 de março de 2015, da Secretária Nacional de Assistência Social.
  • 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 48/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de MARIA APARECIDA BACCEGA.
  • 09/06/2015 - Portaria SSCE/MC 631/2015 - Aplica a Entidade relacionada as penalidades de suspensão e de multa.
  • 09/06/2015 - Portaria MC 2.224/2015 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE RESERVA DO CABAÇAL _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 4195/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
  • 09/06/2015 - Portaria MC 2.225/2015 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO DO POLVILHO (ADIPO)
  • 09/06/2015 - Portaria MC 2.226/2015 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ÁGUA BOA
  • 09/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.641/2015 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 1641-A, DE 3 DE JUNHO DE 2015.
  • 09/06/2015 - Despacho SE/MAPA 8.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ARF-COTIA/8RF/MF 38/2015 - Declara nulidade de ato praticado perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 120/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 121/2015 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 136/2015 - Dispõe sobre normas gerais de direito tributário. _____________________________________________________________________  Veja Também
  • 09/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 138/2015 - Dispõe sobre contribuições sociais previdenciárias.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 139/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.250/2015 - Autoriza HEDGE ALTERNATIVE INVESTMENTS S.A., a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.254/2015 - Autoriza RODRIGO DOS SANTOS CARNEIRO a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.255/2015 - Cancela a pedido, a autorização concedida a EDUARDO PLASS para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.147/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa K. SATO GALVANOPLASTIA LTDA.
  • 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 73/2015 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
  • 09/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.833/2015 - Libera unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 9 de junho de 2015.
  • 09/06/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 40/2015 - Requerimento de credenciamento da instituição.
  • 09/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.534/2015 - Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
  • 09/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.845/2015 - Aplica a sanção de MULTA
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 236/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (Processo nº 2081/2012).
  • 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 7.364/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (Processo nº 28/2009).
  • 08/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 149/2015 - Concede, em virtude do falecimento do ex-servidor deste Ministério, OSMAR MENDES DE SOUZA, ocorrido em 25.05.2015, pensão a MARTA HELENA FERNANDES, na qualidade de companheira
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 640/2015 - Exonera, a partir de 3 de junho de 2015, EDUARDO SAMPAIO MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ações no Mercado Externo, código DAS 101.4, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 642/2015 - Nomeia MAURICIO GÓES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
  • 08/06/2015 - Portaria UFERSA/MEC 413/2015 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior.
  • 08/06/2015 - Portaria UNIFAL/MEC 1.047/2015 - Prorroga pelo período de 10-06-2015 a 09-06-2016, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.357/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DE MELO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1028175, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.359/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União SERGIO ANTONIO RAVARA, Matrícula SIAPE nº 2036239, do cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 349/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários docente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS - IELUSC.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 351/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários Docente da FACULDADE ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL.
  • 08/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 119/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Juruá - AM.
  • 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 157/2015 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR- 153/GO, por meio de subtrechos de ocupações longitudinais e travessias, no trecho entre o km 510+220m e o km 511+650m, em Aparecida de Goiânia/GO, de interesse da CELG Distribuição S/A.
  • 08/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 203/2015 - Torna sem efeito a Portaria 189/2015
  • 08/06/2015 - Portaria SECEX/MDIC 45/2015 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto "objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade
  • 08/06/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 30/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados.
  • 08/06/2015 - Portaria SAV/MINC 56/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 122/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 123/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-PE/SPU/MP 8/2015 - Autoriza o Estado de Pernambuco, através da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a instalar um espaço de acessibilidade, com área total de 100 m2, na Praia de Porto de Galinhas, Ipojuca, Estado de Pernambuco.
  • 08/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 03 de junho de 2015.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 633/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por INEZ ALVES DE MEIRA.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 646/2015 - Desprove o Recurso interposto por MARCELO TADEU NOBREGA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 098.663.534-00, ratificar a condição de anistiado político, e conceder contagem de tempo, para todos os efeitos.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 651/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOSUÉ GAMBÔA, e indeferir o Requerimento de Anistia.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.245/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa POLLOSHOP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada no Paraná.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.246/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa POSTO E CHURRASCARIA DE BORTOLI - CUPIM LTDA, localizada no Paraná.
  • 08/06/2015 - Portaria MRE 276/2015 - Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2015.
  • 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.362/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) (Código OACI: SIDA) no cadastro de aeródromos.
  • 08/06/2015 - Portaria MCTI 381/2015 - Altera o art. 16 do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, aprovado pela Portaria MCT nº 146, de 6 de março de 2006.
  • 08/06/2015 - Portaria PGJDFT/MPDFT/MPU 912/2015 - Transforma em Analista do MPU/Pericia/Engenharia Elétrica, sem aumento de despesa, o cargo de Analista do MPU/Pericia/ Engenharia Mecânica decorrente da exoneração do servidor Antenor Timo Pinheiro de Almeida.
  • 08/06/2015 - Portaria ECT/MC 845/2015 - Defere os pedidos de anistia dos ex-empregados indicados no quadro abaixo, com fulcro na Lei 11.282 de 23 de fevereiro de 2006.
  • 08/06/2015 - Portaria ECT/MC 846/2015 - Defere o pedido de anistia do ex-empregado indicado no quadro abaixo, com fulcro na Lei 8.632 de 04 de março de 1993.
  • 08/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.920/2015 - Homologa a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.735/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.644/2015 - Defere os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1002006-55.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.661/2015 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.662/2015 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
  • 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.247/2015 - Altera a localização dos aerogeradores da EOL Campo dos Ventos II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.RN.030500- 6.01.
  • 08/06/2015 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 8/2015 - Arquiva a presente proposta de aquisição/desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", localizado no município de Buritis, Estado de Minas Gerais
  • 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 239/2015 - Exonera SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CONFAZ/MF 5/2015 - Retifica a Tabela III do Ato COTEPE/MVA nº 5/15, de 23 de março de 2015.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIADACONQUISTA/5RF/MF 29/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade que menciona.
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 34/2015 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros
  • 08/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 90/2015 - Cancela de ofício a inscrição no registro especial para operações com papel imune do estabelecimento da pessoa jurídica que especifica.
  • 08/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 106/2015 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
  • 08/06/2015 - Despacho CADE/MJ 637/2015 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.008372/1999-14.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.056/2015 - Concede autorização à empresa TRANSEXCEL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
  • 08/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.161/2015 - Concede autorização à empresa PANZER - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME.
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 523/2015 - Fica a filial, da empresa Dislub Combustíveis Ltda., situada na Rua Presidente João Pessoa, s/n° - Área externa/ Lote 13/ Conjunto 01, bairro Centro, Município de Cabedelo/PB. CEP: 58.310-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 1003/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
  • 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 535/2015 - Fica a filial, da empresa SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 415, Km 36, s/n° - Rua da Palha, bairro Distrito Industrial de Itabuna, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.609-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Cancelada pelo Despacho 1298/2022/SDL/ANP/MME  
  • 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 806/2015 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 08/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.822/2015 - Autoriza a Acanthus Participações S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
  • 08/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.823/2015 - Transfere da empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. para a empresa Enel Green Power São Abraão Eólica S.A.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 75/2015 - Da Assentimento Prévio a PAULO CAVALCANTE TRAVEN, para pesquisar minérios de cobre, níquel e platina, em 6 (seis) áreas distintas.
  • 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 82/2015 - Da Assentimento Prévio à empresa SOCIEDADE RÁDIO EQUATORIAL LTDA., para arquivar a Quinta Alteração e Consolidação do Contrato Social, datada de 18 de julho de 2014, na Junta Comercial do estado de Roraima.
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.299/2015 - Expede autorização à SULIMARI SILVA SOARES - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
  • 08/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.362/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de São Paulo/SP,
  • 08/06/2015 - Ato GER-RJ/SRF/ANATEL/MC 3.380/2015 - Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.438.759/0001-74 associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
  • 05/06/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 136/2015 - Procede com vigência a partir de 22 de maio 2015 as alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC nº 08 de 03/01/2008.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 636/2015 - Dispensa SIDNEY ANTÔNIO LIBERATI do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inspeção.
  • 05/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 121/2015 - Concede a partir de 14/01/2015, pensão vitalícia à ANTONIA ANTONIÊTA DA CUNHA COSTA, cônjuge do ex-servidor GERARDO DO SANTOS COSTA, matrícula nº 0043036, Agente de Portaria, classe C, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
  • 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 450/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 541/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista, com sede na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2939, Bairro Janga, no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional SA.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 547/2015 - Fica recredenciado, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG, com sede na Avenida Coronel José Alves, nº 256, bairro Vila Pinto, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
  • 05/06/2015 - Portaria MEC 556/2015 - Fica credenciada a Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no seguinte endereço: AC Tailândia, nº 119, Bairro Tailândia, Complemento Travessa Colares, Município de Tailândia, Estado do Pará, mantida pelo Centro Educacional Eliâ Ltda. - ME.
  • 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 357/2015 - Concede autorização à CILUMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
  • 05/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 118/2015 - Modifica por extensão, o escopo a que se referem as Portarias Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, e nº 064 de 14 de fevereiro de 2011. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 104/2018/DML/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Portaria SGTES/MS 120/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 647/2015 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia
  • 05/06/2015 - Portaria MS 649/2015 - Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 658/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
  • 05/06/2015 - Portaria MS 659/2015 - Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
  • 05/06/2015 - Portaria MS 672/2015 - Prorroga, por mais 8 (oito) meses, o prazo disposto no inciso I do art. 10 da Portaria nº 615/GM/MS, de 15 de abril de 2013, relativo à emissão da Ordem de Início de Serviço e sua inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), das propostas selecionadas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), divulgadas na Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e na Portaria nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013.
  • 05/06/2015 - Portaria MS 676/2015 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2015, aos Fundos Municipais de Saúde.
  • 05/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Retifica a Portaria nº 55, de 02 de junho de 2015.
  • 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 320/2015 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
  • 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 321/2015 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
  • 05/06/2015 - Portaria SPDE/MME 183/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 8.
  • 05/06/2015 - Portaria SE/CC/PR 129/2015 - Exonera JOSÉ CARLOS DOS SANTOS do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.330/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (SP) (Código OACI: SNYO) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.335/2015 - Inscreve o heliponto privado RDP (RJ) (Código OACI: SJWD) no cadastro de aeródromos.
  • 05/06/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.344/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária HUGO ALMEIDA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social em Porto Alegre (RS), como empresa de serviço aéreo público especializado nas atividades de aeroreportagem, aeropublicidade e aerofotografia.
  • 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.348/2015 - Autoriza, até 9 de novembro de 2016, a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC., situada a 3201 East Airfield Drive, DFW Airport, Texas 75261-3169 - Estados Unidos da América, a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos brasileiros.
  • 05/06/2015 - Portaria SPO/ANAC/SAC/PR 1.349/2015 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C. Revogada pela Portaria 1529/2020/SPO/ANAC/MI  
  • 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.350/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Anamoim (AM) (código OACI: SWAO) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
  • 05/06/2015 - Resolução CONCLA/MP 1/2015 - Aprova e divulga, o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25/06/98 e alterada pela Resolução Concla nº 02, de 16/05/2007, publicada no DOU de 22/05/2007.
  • 05/06/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 52/2015 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Bacharel em Comunicação Social GUSTAVO PORPINO DE ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Sede/Secretaria de Comunicação, a afastarse do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HUGO BRUNO CORREA MOLINARI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira Agrícola STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA ROSA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) SAPC, a afastar-se do País. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Despacho sem Número 14072015/2015/SE/MAPA _____________________________________________________________________
  • 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 23/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 37/2015 - Anula, de ofício, inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
  • 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 46/2015 - Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.
  • 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 47/2015 - Revoga o Convênio ICMS 129/01, que autoriza o Estado do Maranhão a conceder isenção do ICMS às prestações internas de serviços de transporte marítimo. Ratificada pelo Ato Declaratório 12/2015/SE/CONFAZ/MF  
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 86/2015 - Retifica no ADE nº 86, de 2 DE JUNHO DE 2015
  • 05/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 120/2015 - Dispõe sobre, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
  • 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 200/2015 - Acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo X3 XDRIVE 20I, ano 2012
  • 05/06/2015 - Deliberação CNPCT/SE/MDCF 8/2015 - Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da regulamentação do Decreto 4.825/2015 e da tramitação da MP 665/2014.
  • 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.077/2015 - Concede autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA, para adquirir Gramas de pólvora.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 514/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 516/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
  • 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.812/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Asa Branca II, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030547-2.01, outorgada por meio da Portaria nº 333/2011.
  • 05/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 16/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Vila do Conde.
  • 05/06/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2015 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
  • 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.438/2015 - Informações sobre a criação de perdiz e faisão.
  • 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.580/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
  • 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 2.695/2015 - Afasta a aplicação da sanção de caducidade da autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Reportagem Externa (RE) expedida à empresa RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA.
  • 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 2.701/2015 - Extingue, por caducidade, a autorização da DISQUE RADIO TAXI TAUBATE LTDA-ME.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.238/2015 - Expede autorização à CONECTIVA TELECOM TECNOLOGIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.255/2015 - Expede autorização à FLASH NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.342/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à BRAUN OTTO INFORMATICA LTDA. EPP, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.343/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à INFOLINE COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ELETRONICAS LTDA, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 105/2015 - Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 109/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 82/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
  • 03/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 92/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO ROBERTO VERSIANI VELOSO.
  • 03/06/2015 - Portaria MAPA 115/2015 - Dispõe sobre Constituir Grupo de Trabalho de Alto Nível com o objetivo de discutir e delinear a Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB).
  • 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.333/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 106/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 109/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 111/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 113/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 38/2015 - Retifica a portaria nº 38, de 06 de maio de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 609/2015 - Expulsa do território nacional, SERIFO DJAU, de nacionalidade portuguesa.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 617/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTÔNIO PIMENTEL DE MATOS.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 619/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ALDA PEREIRA DOS SANTOS.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 622/2015 - Desprove o Recurso interposto por SÉRGIO MENEZES DE SOUZA.
  • 03/06/2015 - Portaria MJ 623/2015 - Arquiva o requerimento de anistia.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 986/2015 - Exonera, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA do cargo, em caráter transitório, no Ministério da Fazenda.
  • 06/08/2015 - Portaria CC/PR 995/2015 - Nomeia SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
  • 03/06/2015 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/STJ/TSE/CNJ/STF 1/2015 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.195/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.994/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.024/2015 - Dispõe sobre Correção das coordenadas geográficas por solicitação da Associação Beneficente 07 de Outubro sem a alteração de local de instalação da sede, do estúdio e da estação transmissora da latitude 04º41'28" S e longitude 37º50'21" W para a latitude 04º40'53,00" S e longitude 37º49'22,00" e as substituições do transmissor principal e do sistema irradiante, na localidade de Itaiçaba/CE.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.062/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.080/2015 - Autoriza a Associação Comunitária Favo de Mel- ASCOMFAV a alterar as coordenadas geográficas do sistema irradiante de 22º 22' 33"S / 51º 30' 52"W para as coordenadas geográficas 22º 22' 33"S / 51º 30' 53"W, e alterar o sistema irradiante de fabricação Montel Sistemas de Comunicações Ltda.
  • 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.236/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
  • 03/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 379/2015 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 462/2020/ANS/MS  
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 4/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, assistido pelo órgão de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal, a apresentar em juízo a proposta de conciliação, aprovada pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, referente ao imóvel rural denominado Fazenda da Pedra, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
  • 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 11/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Admar Soares Franco e outros, Célia da Silva Tavares Silveira, Edegar Pires Scholante, Marcos Danilo Edon Franco e Fabiano Pegoraro Franco, todos constantes dos autos do processo administrativo 54220.000397/2005-97.
  • 03/06/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Altera o Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 28/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
  • 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 35/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.994/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.039/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LABORATÓRIO CATARINENSE S.A.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.055/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.097/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
  • 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.122/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa CAPITAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
  • 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 68/2015 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.782/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 2.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.783/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 3.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.788/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 8.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.789/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 9.
  • 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.804/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) para fins de implantação da UTE Queimados 3.
  • 03/06/2015 - Deliberação CAU-AC/EFEPL 8/2013 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CAU/AC.
  • 03/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 37/2015 - Homologa Contrato de Interconexão Classe II entre a rede de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal da Oi Móvel S.A.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.211/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
  • 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.310/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à SITECNET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.346.446/0001-59, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 25 de Julho de 2021, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.316/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.319/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.490/2015 - Representação.
  • 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.821/2015 - Tomada de contas especial.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 43/2015 - Despensa a partir de 29 de maio de 2015, a servidora FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA ocupante do cargo de Datilógrafo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/S.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 285/2015 - Dispensa o servidor PAULO ROBERTO SALLES PIRES ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
  • 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 299/2015 - Designa a servidora ELIZABETH DE JESUS MORGADO ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264) para Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
  • 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
  • 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.319/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.328/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.330/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
  • 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Retifica a Portaria nº 67, de 22 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Portaria SE/MTE 237/2015 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados no planejamento, na solicitação, na execução, na avaliação e na prestação de contas dos eventos, no âmbito do MTE.
  • 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 183/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
  • 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 374/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 4886/2021/SEMPI/MCTI  
  • 29/06/2023 - Portaria DIFIS/ANS/MS 45/2015 - Designa o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS, para o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 477/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação- ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 478/2015 - Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 481/2015 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
  • 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 95/2015 - Declara a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJÁS - CCEC.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 586/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ GUEDES NETO.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 587/2015 - Desprove o Recurso interposto por VERA LÚCIA ANA VILA NOVA.
  • 02/06/2015 - Portaria MJ 595/2015 - Desprove o Recurso interposto por DELCINO CONRADO DA MATTA.
  • 06/02/2020 - Portaria DNPM 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
  • 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
  • 19/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 62/2015 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 81/2023/ANS/MS
  • 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.311/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.311 de 29 de abril de 2015.
  • 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 3/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 185, de 08 de maio de 2015.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 19/2015 - Declara a INAPTIDÃO da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, de ofício, do CNPJ: 11.347.210/0001-77.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 132/2015 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 199/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
  • 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 201/2015 - Concede, à pessoa física a que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, instituídos pela Lei nº 12780, de 09 de janeiro de 2013
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 904/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 914/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 923/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 931/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 933/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 935/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 947/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.042/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.074/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, para adquirir Revólveres.
  • 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.099/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
  • 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
  • 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.430/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu
  • 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.291/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de GARAGENS REUNIDAS DO PARANÁ LTDA.
  • 09/06/2015 - Decreto 8.464/2015 - Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
  • 09/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 128/2015 - Torna sem efeito a RETIFICAÇÃO publicada no DOU nº 26, Seção 2, página 3, de 06/02/2009.
  • 09/06/2015 - Portaria CAPES/MEC 75/2015 - Minter e Dinter são turmas de mestrado acadêmico e de doutorado conduzidas por uma instituição promotora (nacional) nas dependências de uma instituição de ensino e pesquisa receptora, localizada em regiões, no território brasileiro ou no exterior, afastadas de centros consolidados em ensino e pesquisa, visando formação pósgraduada de recursos humanos qualificados para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural, científico-tecnológico, de inovação e, sobretudo, formação de docentes para nucleação de novos programas de pós-graduação stricto sensu fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 45/2016/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
  • 09/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 120/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Parintins - AM.
  • 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 22/2015 - Torna pública a decisão de não incorporar a eritropoietina para o tratamento da doença falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 23/2015 - Torna pública a decisão de não incorporar o cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 09/06/2015 - Portaria SE/MS 450/2015 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
  • 09/06/2015 - Portaria MS 692/2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
  • 09/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 322/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
  • 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 44/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de ANTONIO BONILHA NETTO.
  • 09/06/2015 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.371/2015 - Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA) - nº 2010-07-0IAG-02-01, emitido em 21 de maio de 2015, em favor de DIMENSÃO Aviação Agrícola Ltda.
  • 09/06/2015 - Portaria SSCE/MC 625/2015 - Aplica a Entidade relacionada a penalidade de suspensão e de multa.
  • 09/06/2015 - Resolução RE/SUALI/ANVISA/MS 1.276/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.276, de 24 de abril de 2015.
  • 09/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 63/2015 - Defere pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DELEX/SRRF/8RF/MF 27/2015 - Declara a Baixa e considera inidôneos os documentos emitidos em favor de terceiros da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 43/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 48/2015 - Encontra-se liberado para o promitente adquirente LOP AUTOMÓVEIS LTDA., o automóvel marca / modelo BMW 325I, Ano Fabricação 2011, Ano Modelo 2012 Placa RJ JGO0731, Chassi WBAPH1102CA964834, cor PRETA, espécie PASSAGEIRO, combustível GASOLINA.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 71/2015 - Concede à pessoa jurídica que menciona, a inscrição no registro especial para operações com papel imune de impostos federais destinados à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 81/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 35, de 08 de março de 2012, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/278, de engarrafador. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 113/2015/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF _____________________________________________________________________
  • 09/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/MF 92/2015 - Concede inscrição no Registro Especial Bebida.
  • 09/06/2015 - Carta-Circular DENOR/DINOR/DC/BACEN/MF 3.710/2015 - Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010. Revogada pela Carta-Circular 3914/2018/DENOR/BACEN/MF  
  • 09/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 42/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.906/2015 - Concede autorização à empresa LOPAO CURSOS E FORMAÇAO DE VIGILANTES LTDA.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.153/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DEIP VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ME.
  • 09/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.163/2015 - Concede autorização à empresa KAMILLUS SEGURANCA LTDA.
  • 09/06/2015 - Exposição de Motivos MME/PR 18/2015 - Resolução nº 1, de 3 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 8 de junho de 2015.
  • 09/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.775/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
  • 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.662/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.752/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 09/06/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 71/2015 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento para o exercício de 2015, no valor de R$1.000.000,00.
  • 09/06/2015 - Despacho MC 52/2015 - Conhece o recurso administrativo interposto pela RADIO DIPLOMATA DE BRUSQUE LTDA.
  • 09/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 1.414/2015 - Aplica a sanção de ADVERTÊNCIA
  • 09/06/2015 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MC 3.257/2015 - Autoriza novas características técnicas.
  • 09/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.419/2015 - Autoriza o Uso de RF.
  • 09/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.420/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 556/2013 - Recurso Administrativo improvido.
  • 09/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 600/2013 - Adequação da metodologia de cálculo da sanção de multa.
  • 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 68/2015 - Dispensa, a servidora Maria Gorretti de Souza Abreu, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos - SCC/ SAD/ SFA - AP, símbolo FG-2.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 639/2015 - Dispõe sobre prorrogação de prazo de cessão
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 644/2015 - Nomeia CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cedido a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
  • 08/06/2015 - Portaria MEC 561/2015 - Fica exonerada, a pedido, a Advogada da União FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1557260, do cargo de Consultor Jurídico Adjunto Substituto da Matéria Educacional, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.356/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União FAUSTO BRUNO MENEZES, de exercer o encargo de eventual substituto do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Contenciosos.
  • 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.358/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DE MELO JÚNIOR, de exercer o encargo de eventual substituto do cargo de Coordenador.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 350/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários do CC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME/SC.
  • 08/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 365/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários docente do INSTITUTO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ LTDA.
  • 08/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 117/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Amaturá - AM.
  • 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 153/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 171+630m, em Juti/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
  • 08/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 202/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NASSER LTDA para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Guaxupe (MG) - São Jose do Rio Pardo (SP)
  • 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 241/2015 - Nomeia HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 08/06/2015 - Portaria BACEN/MF 85.321/2015 - Designa o Diretor de Fiscalização para atender a requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o Requerimento de Instituição de CPI nº 7, de 2015, da Câmara dos Deputados (CPIORTES).
  • 08/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 289/2015 - Aprova o Convênio de Adesão celebrado entre a MaterialScience Indústria Química Ltda., na condição de patrocinadora do Plano Bayer CD - CNPB nº 2006.0056-11, e a Previbayer - Sociedade de Previdência Privada.
  • 08/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 291/2015 - Aprova o Termo de Adesão do Fundo Multipatrocinado de Previdência Complementar Santa Catarina - FUMPRESC, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Previdenciários MAISPREV - CNPB nº 2011.0003-19.
  • 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 484/2015 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e autorização e renovação de autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 118/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 121/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 124/2015 - Torna público o seu resultado final.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 5/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras Urbanização da Orla da Praia do Francês, naquele município, localizado em terreno conceituado de marinha.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 6/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras Urbanização da Orla Lagunar do Povoado de Barra Nova, naquele município, localizado em terreno conceituado de marinha.
  • 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 7/2015 - Autoriza à Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia/AL a realizar a obra referente a construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Lagoa Azeda, na Rua Antenor Nunes.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 642/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por EDSON FERREIRA FILHO.
  • 08/06/2015 - Portaria MJ 653/2015 - Ratifica a condição de anistiado político de PAULO CESAR GARCIA, portador do CPF nº 372.441.837-04, conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada.
  • 08/06/2015 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJ 33.258/2015 - Cancela de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa LEBRASUL SUPERMERCADOS LTDA, localizada no Paraná.
  • 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.366/2015 - Renova a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) (Código OACI: SJMC) no cadastro de aeródromos.
  • 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.740/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa João Tude Transportes e Turismo Ltda. para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.642/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.649/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto TINTURA PARA CABELO EXOTIC COLORS CRIATIV, fabricado pela empresa G.G.G Maia - ME.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.655/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.664/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.676/2015 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.677/2015 - Indefere o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.680/2015 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.682/2015 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.691/2015 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.692/2015 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.693/2015 - Indefere revalidação de registro, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - nacional.
  • 08/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 2.280/2014 - Retifica a Resolução RE nº 2.280, de 18 de junho de 2014.
  • 08/06/2015 - Resolução Normativa ANEEL/MME 663/2015 - Altera o caput do art. 107 e o § 1º do art. 109 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME  
  • 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.234/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.007977/2000-07.
  • 08/06/2015 - Instrução Normativa RFB/MF 1.567/2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 2058/2021/RFB/ME  
  • 25/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 159/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-050/GO, abrangido e delimitado pelas coordenadas topográficas descritas na planta e no memorial descritivo constantes do referido processo, situado no município de Ipameri.
  • 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 179/2015 - Designa ANA CLAUDIA SOUSA SILVA, como Fiscal e ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA , como Fiscal substituto.