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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/09/2021 05:05:35 - Lei Ordinária 14.204/2021 - Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.
- 17/09/2021 05:06:07 - Decreto 10.796/2021 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, firmado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
- 17/09/2021 05:06:23 - Decreto 10.797/2021 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- 17/09/2021 05:09:32 - Portaria Conjunta SGD/SEDGG/INTI/CC/PR 1/2021 - Estabelece os padrões criptográficos referenciais para as assinaturas eletrônicas avançadas nas comunicações que envolvam a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 17/09/2021 05:10:18 - Portaria MC 660/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 17/09/2021 05:10:53 - Portaria ME 11.278/2021 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Função Gratificada - FG no âmbito da Corregedoria da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 17/09/2021 05:11:28 - Portaria SE/ME 11.328/2021 - Estabelece metas globais e respectivos indicadores para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Economia, para o ciclo de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.
- 17/09/2021 05:12:51 - Portaria SIN/SDIC/SEPEC/ME 10.425/2021 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 17/09/2021 05:16:04 - Circular CAIXA/ME 949/2021 - Regulamentação das Permissões Lotéricas
- 17/09/2021 05:16:43 - Portaria Interministerial MS/MEC 7/2021 - Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.
- 17/09/2021 05:17:22 - Resolução CD/FNDE/MEC 14/2021 - Dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pandemia de Covid-19.
- 17/09/2021 05:17:51 - Resolução CD/FNDE/MEC 15/2021 - Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
- 17/09/2021 05:18:24 - Portaria AN/MJSP 22/2021 - Aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Escola de Administração Fazendária - Esaf.
- 17/09/2021 05:18:52 - Portaria MMA 439/2021 - Institui o Programa Rios + Limpos.
- 17/09/2021 05:19:46 - Portaria SAES/MS 901/2021 - Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
- 17/09/2021 05:20:59 - Portaria MTUR 30/2021 - Dispõe sobre permuta e alocação de cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.
- 17/09/2021 05:22:07 - Portaria SG/CNMP 264/2021 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 267.623,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 20/09/2021 06:27:11 - Decreto 10.798/2021 - Regulamenta o art. 23 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.
- 20/09/2021 06:27:28 - Decreto 10.799/2021 - Altera o Decreto nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
- 20/09/2021 06:27:58 - Decreto 10.800/2021 - Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.
- 20/09/2021 06:28:22 - Decreto 10.801/2021 - Promulga o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, firmado em Pequim, em 29 de junho de 2015, e sua documentação complementar, que estipula a adesão brasileira à subscrição de valor não superior a cinquenta ações, no total de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte-americanos).
- 16/09/2021 - Decreto sem Número 15.092.021/2021 - Concede APOSENTADORIA a CARLOS ROBERTO HUSEK no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 08/11/2021 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.498/2021 - Revoga o inciso IV do artigo 2º do Decreto Municipal nº 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 1650/2021/NI/CURITIBA/PR
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 202/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) EVELIN CAROLINA PITHAN DA SILVEIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria FUFSE/MEC 1.097/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 09/10/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar - Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº.011/2019, publicado no D.O.U. em 12/07/2019.
- 16/09/2021 - Portaria FBN/MTUR 43/2021 - Dispõe sobre o Plano de Dados Abertos da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 475/2021 - Designa, no período de 20/09 a 19/10/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 959/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada AC X, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.037551-9.01.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.778/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ PAULO DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.805/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FLORINALDO ALVES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.815/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ARIEL RIBEIRO DE CARVALHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.826/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIANE DOS SANTOS MARQUES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.968/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FLÁVIA BEATRIZ LIVRAMENTO DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria COLOG/CE/MD 212/2021 - Dispõe sobre a aprovação das normas relativas aos procedimentos administrativos do Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR).
- 16/09/2021 - Portaria DG/TSE 596/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 454/2021 - Designa ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE -101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 456/2021 - Designa ILEIDIANE CARNEIRO RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE -101.1, da Coordenação-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 461/2021 - Nomeia MARCOS VINICIUS MAIA CARVALHO, para o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Administrativa do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 465/2021 - Designa RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 466/2021 - Nomeia IZABELA OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo comissionado de Assessora, código DAS 102.4, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 475/2021 - Designa RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Administração da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 483/2021 - Designa DANIEL CANOVAS FEIJO ARAUJO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 17/09/2021 - Portaria SE/MI 488/2021 - Nomeia ADRIANA DE ANDRADE BORGOGNONI, para o cargo comissionado de Assessor Técnico.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 491/2021 - Nomeia BRUNO CINTRA CATOZO, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Coordenação-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 501/2021 - Designa RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 506/2021 - Nomeia IVERSON PEREIRA SANTOS, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS -102.1, da Coordenação-Geral de Redes Sociais da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.812/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.821/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.912/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria PGFN/ME 11.023/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal PGFN-ME Nº 11.023, de 10 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.526/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.331/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.331, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 409/2021 - Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas no exercício de 2022. Revogada pela Resolução 441/2022/CONFEF/EFEPL
- 16/09/2021 - Resolução BACEN/ME 4.943/2021 - Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações.
- 16/09/2021 - Resolução BACEN/ME 4.944/2021 - Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 2/2021 - Construção de estação elevatória de esgoto.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do prédio delaboratórios do curso de engenharia mecânica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Aquisição de cartuchos e toners para impressoras.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de equipamentos de TI.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 28/2021 - Serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedeti zação, desinseti zação/desrati zação), descupinização, eliminação de espécies de formigas cortadeiras, aplicação de herbicidageral e limpeza/higienização de reservatório de água.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de nutrição parenteral.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 71/2021 - Aquisição de itens diversos para os laboratórios.
- 16/09/2021 - Reunião ANTT 4/2021 - Reunião Participativa com o objetivo apresentar os ajustes realizados pós Audiência Pública à metodologia de recomposição do reequilíbrio causado pelos efeitos extraordinários da pandemia de COVID-19 aos contratos de concessão de rodovias federais regulados pela ANTT.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 126/2021 - Aquisição de elementos filtrantes.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.817/2021 - Altera, a pedido do interessado, o Despacho nº 2.068, de 6 de julho de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.595/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.597/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.602/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.605/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.611/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.615/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE, PEREIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO RICARDO CUNHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAPURÁ/PR, SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR, SÃO TOMÉ/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAUCO FOREST BRASIL S.A., a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIÊN/PR, QUITANDINHA/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 -
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 9/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e/ou calibrações, em proveito de sistema de ar condicionado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 13/2021 - Aquisições de materiais para manutenções elétricas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de aparelho de CPAP e aparelho de BIPAP.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 223/2021 - Locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Impressão.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 5/2021 - Aquisição de caminhão basculante.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FCG/BELEM/PA 8/2021 - Aquisição de Flautas Doces.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/CURITIBA/PR 10/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 14/2021 - Aquisição de açúcar, refrigerante, copos descartáveis, materiais de limpeza e diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZ/RR 23/2021 - Serviços funerários.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 27/2021 - Serviço de manutenção, recarga e fornecimento de extintores e mangueiras de incêndios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 28/2021 - Serviço de engenharia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORBA/AM 28/2021 - Aquisição de medicamentos de uso controlado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 31/2021 - Formação de Registro de Preços para aquisição de tapetes tipo capacho
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 32/2021 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e afins.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 36/2021 - Aquisição de material medico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 37/2021 - Aquisição de E.P.I e demais insumos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 47/2021 - Registro de preços para fornecimento de pneus e câmaras
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 47/2021 - Aquisição de material para confecção e manutenção da rede elétrica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 48/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 62/2021 - Aquisição de reboque TipTop aberto com capacidade de até 15t.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 64/2021 - Serviços de rastreamento, monitoramento e gestão da frota veicular municipal.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 71/2021 - Aquisição de 2.100 (dois mil e cem) kits de materiais escolares personalizados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 71/2021 - Aquisição de cap tipo 50/70 (antigo cap 20), emulsão tipo rr-2c e asfalto diluído de petróleo cm-30 para uso em diversos logradouros.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 72/2021 - Contratação de empresa no ramo de arquitetura e/ou engenharia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 74/2021 - Fornecimento de peças novas de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans, utilitários e ambulâncias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 76/2021 - Prestação de serviços de telecomunicação de acesso à internet banda larga e telefonia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALVINOPOLIS/MG 81/2021 - Fornecimento de produtos/equipamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 84/2021 - Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços especializados em limpeza, manutenção, regulagem e afinação do piano.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 84/2021 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 88/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de curso presencial.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 92/2021 - Prestação de serviços de atendimento especializado em psicomotricidade relacional.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SANTALUZIA/MG 95/2021 - Aquisição eventual e futura de materiais médico-hospitalares.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 111/2021 - Serviços de instalação e manutenção de iluminação pública.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 124/2021 - Aquisição de um tomógrafo computadorizado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 182/2021 - Prestação de Serviços Continuados de Alimentação e Nutrição.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 225/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais e serviços.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 232/2021 - Serviços de construção de abrigo para tanques de armazenamento de óleo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 291/2021 - Contratação de serviços de reparos em redes de drenagem.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 525/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.525/2021 - Aquisição de balança mecânica de necropsia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.096/2021 - Prestação dos serviços de locação de veículos.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.389/2021 - O Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas (SBRT) agradece seu contato e informa que já existe(m), no banco de informação, Resposta(s) Técnica(s) que aborda(m) o assunto de seu interesse. Sugere-se acessar o site www.respostatecnica.org.br e realizar a busca no Banco de Respostas, utilizando os códigos das respostas 3356, 2191, 27357, 2106, 27205 e 6534 ou as palavras-chaves Cocada, coco, empresa, fábrica, fabricação, legislação, legislação sanitária e lei, para encontrar o(s) arquivo(s) disponível(is).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MACEIO/AL 53/2021 - Aquisição de material permanente e de consumo
- 16/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 165/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 010/2021. Revogada pela Portarias Internas 69/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 1/2021 - Aquisição de material mobiliario.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição, por sistema de registro de preços, de bandeiras, brasões de armas e material relacionado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 13/2021 - Aquisição de 02 (dois) motores de popa.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 15/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARBACENA/MG 21/2021 - Fornecimento de sistema informatizado modularizado para gestão de pessoas, processamento de folha de pagamento, de ponto eletrônico (presencial e via internet), e portal web do colaborador.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 23/2021 - Aquisição de equipamentos para a divisão industrial.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2021 - Instalação de sistema de segurança eletrônico (alarme).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 71/2021 - Instalação de 53 aparelhos de ar condicionado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 72/2021 - Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 78/2021 - Fornecimento de papéis diversos para impressão Offset.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 150/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 59/2021 - Serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 86/2021 - Fornecimento de unidades de armazenamento SSD.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 351/2021 - Aquisição regular do medicamento ciproterona (acetato) comprimido 50mg e outros.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.256/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 19/2021 - Serviços de adequação da largura da caixa.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 46/2021 - Aquisição de material médico hospitalar II.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 146/2021 - Aquisição de hipoclorito de sódio.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 386/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 389/2021 - Aquisição de fralda descartável e lenço de papel umedecido.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 648/2021 - Registro de preço para o fornecimento de medicamentos.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 322/2019 - Retifica a Portaria de Nº 322 de 06 de novembro de 2019.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 424/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 439/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 289/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria CBV/IFRR/MEC 200/2021 - Aplica à empresa CRT CONSTRUTORA LTDA, as penalidades de Multa e Suspensão temporária.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 826/2021 - Declara a vacância, a contar de 10 de setembro de 2021, do cargo de Agente Administrativo.
- 15/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 379/2021 - Institui o Prêmio Funarte Artes Visuais Periferias e Interiores - 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 825/2021 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 825, de 16 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 917/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 939/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 944/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 5
- 15/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.695/2021 - Delega competência aos titulares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA e da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
- 15/09/2021 - Portaria SPO/SE/MJSP 7/2021 - Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil.
- 15/09/2021 - Portaria MI 119/2021 - Nomeia AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas - DNIT/AM.
- 15/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 192/2021 - Retifica a PORTARIA Nº 192 DE 23.6 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MI 438/2021 - Designa JANE SILVA DAMASCENO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/09/2021 - Portaria DNIT/MI 5.137/2021 - Designa o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.852/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação de licença e de todos e quaisquer certificados de habilitação técnica averbados a licença do aeronauta PAULO MARCOS GONGORA, detentor do CANAC 173221.
- 15/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.866/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro .
- 15/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.895/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação de licença e de todos e quaisquer certificados de habilitação técnica averbados a licença do aeronauta CASSIANO TETE TEODORO, detentor do CANAC 161742.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.511/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 232/2021 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná (SENAI-PR), unidade Instituto Senai de Inovação em Eletroquímica, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Instrução Normativa AGU/PR 1/2021 - Expede a presente Instrução Normativa a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 35/2021 - Aquisição de filtros para sistema de ar condicionado e cabines de segurança biológica.
- 15/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 94/2021 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada Kinetic, protocolo nº 21806.000022/2020-26, Certificado de Proteção nº 20210076, de titularidade da Nunhems B.V., da Holanda.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 129/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 404/2021 - Aquisição de materiais permanentes para laboratórios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 118/2021 - Aquisição de fita adesiva.
- 15/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 123/2021 - Retifica o Despacho n. 123, de 31 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 205/2021 - Serviços de vigilância patrimonial.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 562/2021 - Autoriza a empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada em Duque de Caxias/RJ.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.656/2021 - Dispõe sobre a AES Eletropaulo - ENEL SP e Cooperadas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 13/2021 - Aquisição de conjunto de materiais, para instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão, sensor de presença em áreas sensíveis da unidade, cerca eletrificada, alarmes, equipamentos e eletroeletrônicos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 15/2021 - Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 16/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 49/2021 - Aquisição de fluido refrigerante.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 56/2021 - Aquisição de medicamentos, por 12 (doze) meses.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 64/2021 - Aquisição de materiais diversos de manutenção mecânica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 78/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 12/2021 - Serviços de execução de serviço de manutenção, recuperação, limpeza e pintura das fachadas.
- 15/09/2021 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 15.092.021/2021 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE JULHO DE 2021
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/24R/MPT/CAMPOGRANDE/MS 4/2021 - Serviços de recepção.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 8/2021 - Aquisição parcelada de combustível.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 13/2021 - Contratação de 1 (um) link dedicado de conexão à internet de 200 mbps e 1 (um) link dedicado de conexão à internet de 10 mbps.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 17/2021 - Contratação de empresa especializada em lavagem de veículo automotivo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 19/2021 - Fornecimento de vale água mineral.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 30/2021 - Aquisição de conjuntos de serpentinas para equipamentos de ar-condicionado.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 32/2021 - Aquisição de materiais para educação ambiental.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 33/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização de refeições por quilo, tipo self service e lanches.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 44/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 76/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veiculos
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 77/2021 - Contratação de empresa especializada de um novo sistema integralmente acessível via WEB.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 81/2021 - Aquisição de cadeiras para auditório.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 88/2021 - Prestação de serviço continuado de manutenção para o sistema de detecção e alarme com combate a incêndio.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 93/2021 - Aquisição de nobreak on-line e módulo para baterias.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 206/2021 - Aquisição de reagentes químicos.
- 15/09/2021 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 1/2021 - Dispõe sobre a SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/MI/BRASILIA/DF 15/2021 - Serviços auxiliares de lavador de autos, limpeza, conservação e higienização predial.
- 15/09/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 75/2021 - Dispõe sobre a SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S/A - SANAVE.
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 161/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CONABMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos automotivos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de material permanente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/SANTAROSADOSUL/SC 33/2021 - Aquisição institucional de materiais de limpeza.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 38/2021 - Aquisição de veículos institucionais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 41/2021 - Contratação de projeto e execução de escadas de acesso.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 44/2021 - Contratação de serviço de manutenção para o sistema de detecção e alarme de incêndio e iluminação de emergência.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 62/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 122/2020 - Prestação de serviços de instalação, inspeção e reparos em tubulações.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 126/2021 - Serviços de hangaragem.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SADSP/SAOPAULO/SP 4/2021 - Locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema redundante de telefonia.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTMT/CUIABA/MT 19/2021 - Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 25/2021 - Aquisição de lixeiras em inox.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnico-profissionais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 32/2021 - Aquisição de materiais técnicos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 38/2021 - Aquisição de mobiliário complementar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 568/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 15/09/2021 - Deliberação SE/MC 1.469/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/07/2021, 11/08/2021 e 09/09/2021.
- 17/09/2021 - Decreto NI/RECIFE/PE 34.912/2021 - Regulamenta o funcionamento do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPar, criado pela Lei Municipal nº 17.856, de 1º de janeiro de 2013.
- 14/09/2021 - Medida Provisória 1.070/2021 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14312/2022
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 115/2021 - Retifica a Portaria de nº 115, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 222/2021 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA DE FATIMA ANTUNES LAGINESTRA.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 813/2021 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 816/2021 - Dispensa FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor. Tornada sem Efeito pela Portaria 847/2021/SE/MEC
- 14/09/2021 - Portaria UFS/MEC 1.086/2021 - Aplica a pena de suspensão à empresa DENTAL HIGIX Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 509/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 511/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 670/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART.
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.312/2021 - Revoga a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018
- 14/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 147/2021 - Declara aposentado, compulsoriamente, a contar de 28 de agosto de 2021, EURÍPEDES CESTARE.
- 14/09/2021 - Portaria EPL/MI 238/2021 - Nomeia JULIANO COACCI SILVA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 14/09/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 107/2021 - Anula a Portaria nº 27/2018, art. 2º, item 15, de 29 de janeiro de 2018. Anulada pela Portaria 111/2021/SNAS/SEDS/MC
- 14/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.613/2021 - Designa GUSTAVO HENRIQUE ARARUNA CAMPOS, Analista de Comércio Exterior, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Alinhamento entre Políticas de Comércio e Serviços.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.523/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace I, CEG nº EOL.CV.RS.030745-9.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.530/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VIII, CEG nº EOL.CV.RS.030755-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.532/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace X, CEG nº EOL.CV.RS.030749-1.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.539/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 24, CEG nº EOL.CV.RS.031561-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.544/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 29, CEG nº EOL.CV.RS.031557-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.547/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 34, CEG nº EOL.CV.RS.031601-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução SUDECO/MDR 33/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas aplicáveis à celebração de convênios e aos contratos de repasse.
- 14/09/2021 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 40/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 40/2020.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 301/2021 - Aquisição de material de consumo (Reagentes).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 303/2021 - Aquisição de material de consumo de expediente.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 304/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.012/2021 - Aquisição de lateriais.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 32/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 545/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da BRANCO PERES AGRO S.A., com capacidade de produção de 380 m³/d de etanol hidratado e 180 m³/d de etanol anidro.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.026/2021 - Torna público a revogação da Autorização nº 119/2015.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.818/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JARU/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.433/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E¿PORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.439/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JARU/RO, THEOBROMA/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.441/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.444/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ECOPAVI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.469/2021 - Autoriza M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ESTEATITO nos Municípios de PIRANGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.482/2021 - Autoriza ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.500/2021 - Autoriza ANEX MINERACAO S/A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, FILITO nos Municípios de NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.507/2021 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA nos Municípios de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.511/2021 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARATINGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.525/2021 - Autoriza SAYMON MENDES BRAGA, a pesquisar AREIA no Município de CRISTAL/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.530/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.531/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.549/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.554/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.561/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ITAJAI/SC 1/2021 - Aquisições necessárias de gêneros alimentícios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 34/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 38/2021 - Prestação de serviços de conexão à Internet e Wi-fi.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 42/2021 - Aquisição de Material Permanente.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/COLIDER/MT 4/2021 - Serviços na área da engenharia.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOREBI/SP 9/2021 - Aquisição de caminhão pipa.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 15/2021 - Aquisição de ar condicionados com instalação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 17/2021 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IGEPREV/BELEM/PA 18/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADEPARA/BELEM/PA 19/2021 - Aquisição de Açúcar e Café.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 32/2021 - Contratação de Laboratório para realização de Teste Sorológico ELISA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 33/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia de custos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 70/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lona plástica
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEASPAC/MARABA/PA 103/2021 - Aquisição de materiais de expedientes.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 123/2021 - Fornecimento de veículos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 124/2021 - Aquisição de caixas cirúrgicas furadas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 133/2021 - Aquisição de insumos para os testes imuno-hematológicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 171/2021 - Contratação de seguro total para os veículos tipo ônibus transporte exclusivo escolar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 180/2021 - Contratação de empresa especializada em implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle e modernização de trânsito.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.141/2021 - Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.146/2021 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para disciplinar o ingresso nas empresas dos motoristas e de seus acompanhantes e auxiliares durante o período de carga ou de descarga do caminhão.
- 14/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo SAF/ANAC/MI 3/2021 - Dispõe sobre o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 24/09/2021 a 24/09/2022.
- 14/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 308/2021 - Indefere o pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA, referente ao exercício de 2022.
- 14/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 425/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 503/2021 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a implantação da linha MARINGÁ (PR) - UBÊRLANDIA (MG), prefixo 09-0517-00, com os mercados listados.
- 14/09/2021 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 14.092.021/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 12(doze) aparelhos de ar condicionada instalados em locais integrantes da Unidade Regional de Pernambuco-URPE/ANTT, com fornecimento de todas as peças originais, de primeiro uso e compatíveis.VENCEDORA: PROSPERA SERVIÇOS E REFIRGERAÇÃO EIRELI-CNPJ Nº18.071.835/0001-06. Valor total R$27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo 12(doze)meses.
- 14/09/2021 - Edital ASJIN/ANAC/MI 14.092.021/2021 - Fica o interessado Sr. JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA , comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Especiais - Autos/CJDE/SPL.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/BELOHORIZONTE/MG 111/2021 - Prestação de serviços auxiliares com fornecimento de mão de obra.
- 14/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 14.092.021/2021 - Fica registrados os compromissos da pessoa física EWERTON CARVALHO.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 6/2021 - Fornecimento de alimentação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MINFRA/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de bancos de madeira, mesas de madeira e cadeiras empilháveis com braço com vistas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BLUMENAU/SC 14/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar cursos de formação de diretores, instrutores, examinadores de trânsito, mudança de categoria nacional de habilitação e de especialização de condutores.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 24/2021 - Aquisição de material laboratorial
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 30/2021 - Aquisição de materiais permanente.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 62/2021 - Contratação de serviço de retirada, tratamento e disposição final de efluentes industriais.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 70/2021 - Aquisição de medicamentos oftalmológicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 71/2021 - Aquisição de nobreaks.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 97/2021 - Aquisição de carro pantográfico para corpos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 107/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRO/PORTOVELHO/RO 14/2021 - Prestação de serviços de recargas, remanufaturas, tonner, manutenção de impressoras.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 16/2021 - Contratação de serviços de subscrição de licenças do Microsoft Power BI Pro.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.364/2021 - Aquisições de material odontológico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.585/2021 - Aquisição de insumos estratégicos de saúde.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.148/2021 - Aquisição de Insumos para Hemodiálise.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 23/2021 - Aquisição de insumos para auxílio na coleta de sangue.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 642/2021 - Fornecimento de medicamentos anestésico e antimicrobianos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 645/2021 - Fornecimento de cones de guta percha diversos e escova de aço para limpeza de brocas.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 482/2021 - Contestação de procedimento de credenciamento para disciplinar o uso do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS).
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 502/2021 - Requerimento de revogação de deliberação portuária. Pedido de medida cautelar. Necessidade de que todos os caminhões com destino aos terminais que se situam nas imediações do porto façam parada no pátio público de triagem, mesmo aqueles que se destinam a terminais que possuem pátio de triagem próprios.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 515/2021 - Requerimento de suspensão, em caráter de urgência, da entrada em vigor da Resolução CODESP-DIPRE nº 154/2019.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 520/2021 - Alteração na composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT).
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 521/2021 - Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico e dispensa e designação de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE).
- 14/09/2021 - Decreto NI/SERGIPE/SE 40.986/2021 - Revoga o inciso VIII do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá providências correlatas.
- 13/09/2021 - Portaria FUNDAJ/MEC 153/2021 - Retifica a Portaria Fundaj nº 153, de 23 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 189/2021 - Retifica a Portaria SERES nº 189/2021, de 03/03/2021.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 494/2021 - Convalida os atos praticados pelo servidor ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR, na condição de substituto da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 793/2021 - Altera a Portaria nº 125/2020-GR, de 21 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 807/2021 - Dispensa MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 53/2021 - Homologa a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 260/2021 - Exonera, a pedido, FABIOLA CALDEIRA PESSOA, do cargo de Assessora Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 261/2021 - Exonera MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM e nomeia ANDRÉ LUIZ SANTANA para o referido cargo.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 910/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MS.035631-0.01.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 912/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 3.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 915/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 6
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.973/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
- 13/09/2021 - Portaria CONAMP/CNMP 94/2021 - Instaura correição nº1º e nº 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 e 28 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria MI 115/2021 - Altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.810/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.282/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Paulo de Olivença - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/09/2021 - Portaria MC 669/2021 - Altera a Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 87/2021 - Altera a Resolução nº 82, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, que dispõe sobre o projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.691/2021 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PREV-SYSTEM EIRELI EPP.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.441/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.447/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.453/2021 - Indefere o pleito de Concessão Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.456/2021 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.465/2021 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.473/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 3.480/2021 - Defere petição referente a ensaio clínico observacional com produto de terapia avançada
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.485/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.488/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.489/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.490/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.493/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Resolução-RE nº 3.079, de 9 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução CNPE/PR 16/2021 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), nº82º Leilão de Biodiesel. Revogada pela Resolução 14/2022/CNPE/PR
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Contratação de empresa especializada em obras
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2021 - Aquisição futura de vacinas para animais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 39/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 372/2021 - Aquisição de gás acetileno, gás oxigênio gasoso e gás para solda contínua.
- 13/09/2021 - Extrato de Contrato GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo com disponibilidade de mão de obra no cargo de serviços de escritório para as atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a tramitação de processos em meios físicos ou eletrônicos.
- 13/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 6/2021 - Fica prorrogada a vigência do contrato até 04 de outubro de 2021, nos termos da clausula quarta, subcláusula segunda do contrato
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de GPS portátil.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 19/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoinhas -BA, em nome de MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.718/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro - Aprovale, visto que não fora interposto recurso administrativo contra a decisão do mérito proferida por meio do Despacho nº 1.440, de 2020
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.735/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.749/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.750/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.751/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.752/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.799/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Belvedere 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.054948-7.01, com 10.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.243/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Mensagem PR 441/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.992.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.679/2021 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.690/2021 - Solicitação de Parecer para Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB-1
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.691/2021 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 46/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal.
- 13/09/2021 - Ato TST 235/2021 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 8.050.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 11/2021 - Contratação de restaurante para o fornecimento diário de refeições
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZPE/PARNAIBA/PI 11/2021 - Aquisição e Instalação de um Grupo Gerador Diesel.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 14/2021 - Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 9 mm (nove milímetros).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de hardware e software.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 18/2021 - Contratação dos serviços de Calibração RBC.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 19/2021 - Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, desinfecção de bens móveis e imóveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALDASNOVAS/GO 21/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para serviço técnico e fornecimento de oxigênio medicinal
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 22/2021 - Aquisição de Fichas de Prontuário Civil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 24/2021 - Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 25/2021 - Registro de preços de curativos especiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 31/2021 - Serviços de assistência odontológica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 34/2021 - Aquisição de medidores de vazão ultrassônico e eletromagnéticos e de nível ultrassônico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 42/2021 - Aquisição de material permanente guarda-volumes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 45/2021 - Serviços de recapagens de pneus para os veículos e máquinas pertencentes a frota municipal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 51/2021 - Aquisição de equipamentos odontológico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 58/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 68/2021 - Aquisição de veículo tipo van, 21 lugares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 69/2021 - Aquisição de uniforme escolar - camisetas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FLORIANOPOLIS/SC 79/2021 - Serviços continuados de desinsetização, por empresa especializada no controle de vetores e de pragas urbanas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 107/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 112/2021 - Aquisições de móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 118/2021 - Serviços de implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento para usuários finais, customização e serviços de migração de dados do software de gestão pública E-Cidade.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 125/2021 - Fornecimento de materiais de processamento de dados (tintas para impressoras).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 168/2021 - Aquisição de material consumo e permanente
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 175/2021 - Aquisição de material de consumo
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 462/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças em sistemas de cromatografia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 659/2021 - Aquisição de uniforme para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.176/2021 - Aquisição de cabos elétricos.
- 13/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 153/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 020/2021. Revogada pela Portarias Internas 66/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 13/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 234/2021 - Aprova, a realização do certame licitatório para o arrendamento de área localizada no Porto de Santos/SP, denominada STS08A, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, cujo procedimento será realizado por esta Agência com o suporte da empresa B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, por meio do texto do Edital (SEI 1421600). Referendada pelo Acórdão 614/2021/ANTAQ/MI
- 13/09/2021 - Edital ASJIN/ANAC/MI 13.092.021/2021 - Fica a interessada TRIPLE A 2006 SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Infrações e Multas - COIM/GNAD/SIA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/JUAZEIRODONORTE/CE 1/2021 - A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 13/09/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 123/2021 - Autoriza a instalação de depósito de loja franca em fronteira terrestre.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Serviço de confecção e instalação, com fornecimento de material, de placas de sinalização visual e tátil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Prestação de serviços com fornecimento de todo material e instalação de uma rede rádio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 8/2021 - Realização de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de bandeiras para exposição em mastro externo e mastro interno.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/BAGE/RS 23/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de recepcionista
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 24/2021 - Serviços de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para fornecer, aplicar e analisar até 1200 exames de teste RT - PCR.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 31/2021 - Contratação de livraria ou distribuidor especializado
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 35/2021 - Aquisição de Bens Comuns para estruturação e implantação do Lactário/Nutrição Enteral.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2021 - Eventual aquisição de material de limpeza e de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2021 - Serviço especializado em esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais médico-cirúrgicos-hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 53.991/2021 - Prestação de Serviços de Consultoria Especializada.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVGO/GOIANIA/GO 9/2021 - Serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, organização do acervo documental, fornecimento de caixas próprias para armazenamento de documentação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 20/2021 - Serviços de consultoria técnica necessária a revisão e compatibilização de projetos em bim (building information model).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 240/2021 - Serviço de modelagem de processos de negócio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 241/2021 - Aquisição de nobreak senoidal on-line dupla conversão com monitoramento e compatível com geradores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.398/2021 - Aquisições de órteses e próteses.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.491/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.572/2021 - Aquisição de correlatos - cânulas, drenos e sondas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 624/2021 - Aquisição de mesa cirúrgica ortopédica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 640/2021 - Aquisição de cadeira otorrinológica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 28/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Agua mineral
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 486/2021 - Minuta de Resolução.Tema 4.5 da Agenda Regulatória do biênio de 2018/2019.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/SAOPAULO/SP 17.638/2021 - Disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.
- 14/09/2021 - Decreto NI/GOIANIA/GO 3.920/2021 - Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
- 14/09/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.463/2021 - Altera o art. 7º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 387/2021 - Dispõe sobre a proibição da captura, transporte e comercialização da espécie Gramma brasiliensis, com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo o território brasileiro.
- 10/09/2021 - Portaria UNILAB/MEC 295/2021 - Altera a vinculação da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Assistência à Saúde do Estudante para Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG- 01.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 972/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 982/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 988/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.005/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.298/2021 - Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 292/2021 - Revoga a Portaria AGU 1.688/2009, que suspende os efeitos da Portaria 1.603/2009.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.083/2021 - Exonera FABIOLA ESTEVES ROCHA do cargo de Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.084/2021 - Nomeia ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.828/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JOSE CARLOS SOUZA LINS, matrícula Siape 7583835, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a SEVERINA RITA DE AQUINO.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.703/2021 - Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 545/2021 - Designa LEONARDO CARRERA BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 1.015/2021 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa EAGLE - GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
- 10/09/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.541/2021 - Designa o servidor CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.839/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta LINO FERNANDO LORENZO, detentor do CANAC 130354.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.859/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.256/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 337 de 26 de fevereiro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.257/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 328 de 25 de fevereiro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SRRF/1RF/ME 77/2021 - Dispõe sobre a criação da caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB e regulamenta seu funcionamento. Revogada pela Portaria 172/2022/SRRF/1RF/ME
- 10/09/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 11.067/2021 - Altera a Portaria SPU/SEDDM/ME nº 8.729, de 20 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno dos Grupos Especiais de Destinação Supervisionada (GEDESUP).
- 14/09/2021 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 176/2021 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 184/2021/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 10/09/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 138/2021 - Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 193/2021 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 18/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de solução unificada de segurança e conectividade sem fio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 55/2021 - Aquisição de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 59/2021 - Serviços de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 85/2021 - Aquisição de maravalha de pinus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 114/2021 - Aquisição de equipamentos agropecuários.
- 10/09/2021 - Despacho SERES/MEC 125/2021 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo I ao Ministério da Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 126/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 10/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 18/2021 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de lente objetiva da marca nikon, dentre outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 232/2021 - Contratação da renovação de licenças de software de virtualização de desktops citrix.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.014/2021 - Revoga a Autorização ANP nº 752, de 23/08/2018, e nº 544, de 29/08/2017.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.021/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.764/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Conde D'Eu, com 8.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RJ.037274-9.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.777/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Coremas IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.PB.037917-4.01.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.202/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.206/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.222/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.225/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.227/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 14/2021 - Aquisição de material farmacológico,hospitalar e odontológico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 37/2021 - Prestação de serviço de recolhimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.002/2021 - Aquisição de material de gêneros de alimentação (carnes).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual GRA/ME/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 3/2021 - Registro de preço para eventual contratações da prestação de serviços na produção de eventos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 5/2021 - Serviço de locação de veículos leves e pesados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERTENTEDOLERIO/PE 7/2021 - Prestação de serviços visando a lavagem, limpeza e higienização dos veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TEFE/AM 7/2021 - Aquisição de aparelho de anestesia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 10/2021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade DDR.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 11/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 13/2021 - Suporte e consultoria em serviços em gestão a tecnologia da informação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 13/2021 - Aquisições de cartuchos de toner.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 17/2021 - Aquisição de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/NITEROI/RJ 22/2021 - Serviços de elaboração de laudos de avaliação de imóveis urbanos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 22/2021 - Aquisição de equipamentos de videoconferência.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 23/2021 - Prestação de Serviços de Exames de Mamografia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 24/2021 - Aquisição de materiais de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 27/2021 - Aquisição de EPIS (Equipamento de Proteção Individual).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRAGRANDE/AL 29/2021 - Fornecimento de instrumentos musicais (kit banda).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRAGRANDE/AL 30/2021 - Fornecimento de material esportivo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 36/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 42/2021 - Registro de preços de materiais elétricos e ferramentas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 44/2021 - Execução da obra de reforma e ampliação da sede da 14ª gre.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 45/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção e recarga de extintores de incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANANINDEUA/PA 46/2021 - Prestação de serviços de locação de filtros e purificadores de água.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 47/2021 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 61/2021 - Aquisição de material de expediente, processa-mento de dados, limpeza e higienização, manutenção de bens móveis, elétrico, áudio e vídeo, ferramentas, aeronaves, aparelhos de comunicação, domésticos, máquinas energéticas, gráfi-cas, equipamentos de áudio e vídeo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 65/2021 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e insumos da rede de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MACUCO/RJ 66/2021 - Aquisição de equipamentos para implementação e modernização dos laboratórios de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 99/2021 - Aquisição de vidros com instalação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 100/2021 - Aquisição de tecidos, aviamentos e materiais para artesanato.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 106/2021 - Contratação de empresa para elaboração de projeto de limpeza e desassoreamento de trecho do Rio Santa Rita.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 108/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 115/2021 - Serviços de controle de vetores, pragas, pombos e morcegos de forma contínua.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 130/2021 - Fornecimento de produtos químicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 169/2021 - Serviço de coleta, transporte, separação, lavagem, devolução da rouparia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 217/2021 - Aquisição de Materiais Elétricos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 359/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.109/2021 - Institui a Política Nacional de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Contratação de Serviços de Recuperação e Pintura de Fachadas, Paredes e de Demais Elementos.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.740/2021 - Emissão de outorga a GUILHERME CANDEIAS KUSTER.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.745/2021 - Emissão de outorga a VALDENIR TORRES.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.748/2021 - Indeferimento de pedido de outorga a AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.757/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.769/2021 - Emissão de outorga a OSVALDIR CANDIDO DA SILVA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.773/2021 - Emissão de outorga a BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOESS.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.775/2021 - Emissão de outorga a LESSA AGROPECUARIA LTDA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SOBRAL/CE 30/2021 - Serviços de manutenção, com fornecimento de peças e mão de obra, em 4 (quatro) veículos oficiais.
- 10/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 58/2021 - Retifica a Circular SECEX nº 58, de 6 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 59/2021 - Retifica a Circular SECEX nº 59, de 8 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 10.092.021/2021 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física MANOEL DE CESARE FILHO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Cessão de Uso, a título oneroso, de parte de imóvel da União.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/DOURADOS/MS 3/2021 - Fornecimento de materiais laboratoriais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 10/2021 - Serviços de reprografia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de equipamentos de audiovisuais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 15/2021 - Contratação de serviço de manutenção de viaturas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de cromatógrafo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 45/2021 - Manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças, em instrumentais cirúrgicos de videocirurgia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOJOSE/SC 62/2021 - Aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 72/2021 - Prestação de serviços continuados de marcenaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 113/2021 - Aquisição de medicamentos (glicerol e outros).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 123/2021 - Contratação do seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 144/2021 - Aquisição de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 192/2021 - Registro de preço para aquisição de PÃES
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 19/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a inspeção, limpeza e eventuais correções dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 89/2021 - Aquisição de material de limpeza e produção de higienização (álcool em gel - 500ml).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 345/2021 - Aquisição de material médico hospitalar, solução de parada à base de hcl e outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 31/2021 - Aquisição de materiais de escritório.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 591/2021 - Fornecimento de fio cirúrgico catgut simples.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 514/2021 - Solicitação de adoção de providências com vistas a atualizar a data-base utilizada no cálculo indenizatório das benfeitorias implementadas na área STM05, no Porto de Santarém, pela empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A. Informação ao solicitante.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 207/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME ZANDONÁ PIETROBELLI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 248/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 105, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 961/2021 - Retificar o Art. 2º da Portaria nº 961, de 2 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 500/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.090/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.090, de 23 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 216/2021 - Nomeia JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.948/2021 - Designa FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Subcorregedor-Auxiliar, código FCPE 101.3 (2101312), da Subcorregedoria, da Corregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 09/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 28/2021 - Institui a Unidade de Gestão da Integridade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Marinha do Brasil.
- 09/09/2021 - Portaria DC/ANAC/MI 5.869/2021 - Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio InovANAC 2021.
- 09/09/2021 - Resolução DC/SUDENE/MDR 626/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Borborema Transmissão de Energia S.A., que objetiva a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 90/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Zalsachapur, Certificado de Proteção nº 20200219; e de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmucia, Certificado de Proteção nº 20130184.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação empresa para elaboração de projetos executivos e as built e execução de obra de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 15/2021 - Aquisição de material de consumo de saúde e EPIs.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 38/2021 - Aquisição de material químico.
- 09/09/2021 - Decisão MTUR 97/2021 - Homologa os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2020, de 18/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araguarí/MG, em nome de CERAMICA SOLAR LTDA.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 537/2021 - Fica a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA., autorizada a construir 3 (três) dutos para transferência de Diesel S500 (DN12"), Diesel S10 (DN12") e Gasolina A (DN10") entre a Refinaria Gabriel Passos - REGAP / PETROBRAS e a base de armazenagem e distribuição de derivados de petróleo da Potencial Petróleo Ltda, a ser construída e instalada na cidade de Betim - MG.
- 09/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.003/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Companhia Ultragaz SA. no Município de Canoas/RS.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.632/2021 - Altera as características técnicas da UTE Ponta Negra, cadastrada no CEG sob o nº UTE.PE.AM.029361-0.01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.678/2021 - Revoga o Despacho nº 2.617, de 24 de agosto de 2017
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.761/2021 - Anui previamente ao pedido da Votorantim Cimentos S.A. de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.190/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.191/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 35/2021 - Aquisição de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 54/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha de uso duradouro.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 229/2021 - Aquisição de Cepas de Referência preconizadas pela Farmacopeia.
- 09/09/2021 - Feiras OSASCO/SP 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BANDES/VITORIA/ES 7/2021 - Aquisição de Switches Ethernet L3 integráveis e administráveis de forma unificada e Switch SAN.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 19/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 22/2021 - Registro de preços visando, prestação dos serviços de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 23/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 32/2021 - Registro de Preços para aquisição de switches.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Serviços de apoio técnico à gestão de processos organizacionais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 43/2021 - Aquisição de reagentes para exames de marcadores cardíacos e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 53/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 55/2021 - Compra de estofados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 56/2021 - Aquisição de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 69/2021 - Execução de serviço de poda de árvores
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 80/2021 - Aquisição de epi - equipamentos de proteção individual.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 87/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados a Instalação de 01 (um) Poço Artesiano.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 89/2021 - Registro de preços de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 102/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 106/2021 - Locação de equipamentos e veículos pesados (horas-máquina).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 170/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 171/2021 - Confecção e instalação de redes esportivas de proteção.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 237/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 238/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 239/2021 - Aquisição de materiais de laboratório para o Centrolab.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 245/2021 - Aquisição de Transpaleteiras Manuais e Recravadora
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODEJANEIRO/RJ 360/2021 - Aquisição de tinta esmalte sintético nas cores, azul, branca, cinza, vermelha, verde e amarela.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 3.027/2021 - Gêneros Alimentícios
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.092/2021 - Aquisição de sistema ininterrupto de energia.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.111/2021 - Cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz).
- 09/09/2021 - Ato CN 57/2021 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021.
- 09/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo ANAC/MI 1/2021 - Altera o Contrato de Concessão de Aeroportos n. 001/ANAC/2019 - Nordeste, celebrado em 5 de setembro de 2019.
- 09/09/2021 - Edital ANAC/MI 34/2021 - Torna público o Edital da Edição do Prêmio InovANAC 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 146/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI e pela Portarias Internas 174/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 148/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional Pernambuco - URPE e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 411/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 8/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO SETEMBRO/2021 - Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 40/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 40, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 81/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Serviços de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ALMENARA/MG 6/2021 - Aquisição de material de consumo para Tecnologia da Informação
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 11/2021 - Cessão administrativa de uso de área pública de 228m².
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 18/2021 - Aquisição de aparelhos de ventilação não invasiva, acessórios, bomba de infusão portátil, órteses auditivas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 22/2021 - Aquisição de ferramentas para oficina.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 26/2021 - Contratação de serviços de revestimento vegetal
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 31/2021 - Contratação de empresa especializada em construção, reforma e manutenção de edifícios, para a prestação do serviço de manutenção e adequação do Centro Cirúrgico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 47/2021 - Aquisição de materiais de consumo deórtese e prótese.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 52/2021 - Aquisição de medicamentos para o enfrentamento da COVID-19.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 68/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 97/2021 - Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição de material de expediente e escritório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 12/2021 - Serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 70/2021 - Prestação de serviços de treinamento para formação de Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 73/2021 - Aquisição de placas de sinalização de emergência.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 343/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 935/2021 - Aquisição de canula de traqueostomia, tubo endotraqueal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.258/2021 - Aquisições de órteses e próteses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.574/2021 - Contratação de prestação de serviços de Pessoa Jurídica para realização de Curso Básico de Confeitaria com certificação de 50 horas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 34/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Entrega Parcelada
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 64/2021 - Serviços graficos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 614/2021 - Aquisição de termômetro digital de registro de temperatura máxima e mínima com cabo extensor, calibrado.
- 03/06/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 9.952/2021 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 16/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 277/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/09/2021 - Portaria IFMS/MEC 1.033/2021 - Publica a listagem dos atos normativos inferiores ao Decreto 10.139/2019 vigentes no IFMS.
- 16/09/2021 - Portaria MCOM 3.543/2021 - Consigna à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., os canais constantes na tabela em anexo, para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em tecnologia Digital (RTVD), com caráter primário.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 470/2021 - Designa a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 472/2021 - Designa o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 478/2021 - Designa a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DUARTE ALBERTASSI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 16/09/2021 - Portaria MS 2.343/2021 - Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.101/2021 - Nomeia CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.109/2021 - Nomeia HELDER GONZALES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.675/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE PEIXOTO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.776/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA APARECIDA MACHADO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.791/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ABADIA MEIRAS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.794/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARCILENE RIBEIRO DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.795/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELISA CARVALHO BRANCO NAUFEL.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.798/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LUCY DE DEUS COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.823/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GRACIETTE DA SILVA PAULO DE SOUZA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.830/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCISCO DE PAULA VIEIRA FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.181/2021 - Portaria de habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 462/2021 - Nomeia MORGANA VIOTT, para o cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 469/2021 - Nomeia CAMILA MOTA ANDRADE, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Redes Sociais da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 472/2021 - Designa ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora, código FCPE 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 477/2021 - Designa JAQUELINE NEVES RIBEIRO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento da Ouvidoria-Geral da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 484/2021 - Nomeia IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Regulação, código DAS - 101.4, do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 497/2021 - Designa MARCIA CARDOSO MARTINS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 505/2021 - Designa RAQUEL ALMEIDA COSTA CANEDO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria DNIT/MI 5.155/2021 - Designa o servidor ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.874/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria ME 11.131/2021 - Declara a revogação da Portaria Interministerial nº 289, de 12 de agosto de 2013, dos extintos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda.
- 16/09/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 563/2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV- 2. Nota: Tornada caduca pela perda da vigência por decurso do prazo, previsto no art. 16.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.530/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.435/2021 - Transfere para a UPI São Luis Cogeração Ltda. a autorização da UTE São Luiz, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.026869-0.01, localizada no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.559/2021 - Altera a potência instalada da UTE Termo Norte II, CEG UTE.GN.RO.028033-0.01.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de áudio e vídeo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 31/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 51/2021 - Serviço de internet banda larga e circuitos de comunicação de dados dedicados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 55/2021 - Aquisição de gás nitrogênio e gás hélio líquidos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 78/2021 - Aquisição de reagentes, vidrarias e material diverso de laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 79/2021 - Aquisição de reagentes, vidrarias e material diverso de laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 392/2021 - Aquisição de contêiner plástico 02 rodas.
- 16/09/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 19/2021 - Aprova os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de insumos
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO CS LTDA.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.842/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Várzea do Juba Energética S.A.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.861/2021 - Declara a perda de objeto do pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.875/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Serra do Divisor, com potência de 6.100 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037454-7.01.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.599/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.607/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.624/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, MADALENA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO AUGUSTO SILVA BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MILAGRES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIANO CHAMANO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de CONGONHINHAS/PR, NOVA FÁTIMA/PR, RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 2/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 8/2021 - Aquisição de gás freon dos tipos R-22, R-134A, R-141B, R-410A, e R-404A utilizados em sistemas de refrigeração.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de uniformes escolares e insígnias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 54/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ALF/RFB/ME/CAMPINAS/SP 8/2021 - Serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou hospital veterinário.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 17/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas e outros meus auxiliares de locomoção.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 21/2021 - Aquisição de equipamentos e insumos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 24/2021 - Serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UBAIRA/BA 26/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 29/2021 - Aquisição de material de escritório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 40/2021 - Contratação de licenças de uso.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 46/2021 - Aquisição de envelopes personalizados para as Eleições de 2022.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 48/2021 - Aquisição de 01 (uma) licença permanente do software V-Ray 5.0 para SketchUp.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 48/2021 - Aquisição de lanches.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 66/2021 - Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 68/2021 - Aquisição de material permanente de cozinha.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 71/2021 - Aquisição de pedras e areia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 73/2021 - Contratação de renovação de licenças de software da solução de segurança firewall.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 73/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 74/2021 - Prestação de serviços especializados para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 82/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 84/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 94/2021 - Aquisição kit escolar do aluno.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 103/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 110/2021 - Contratação de 500 horas de caminhão munck.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 114/2021 - Aquisição de retroescavadeira.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 115/2021 - Aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado, eletrônicos, equipamentos de comunicação, áudio e vídeo e utensílios domésticos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 130/2021 - Aquisição de placas de identificação e sinalização interna.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 132/2021 - Fornecimento do medicamento
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 148/2021 - Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Paraná e Francisco Beltrão.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 154/2021 - Aquisição de pães, bolos e lanches prontos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 157/2021 - Aquisição de veículos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 174/2021 - Serviço de controle de espécies exóticas na região costeira da área de proteção ambiental (apa) Costa Brava.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 183/2021 - Aquisição de cortinas, persianas, trilhos e blackout.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 221/2021 - Aquisição de materiais elétricos diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 236/2021 - Aquisição de graxas e lubrificantes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 243/2021 - Fornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 253/2021 - Locação de impressoras e suprimentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 288/2021 - Aquisições de instrumentais da ortopedia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 573/2021 - Contratação de empresas para serviços de locação de equipamentos estruturais
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDET/FORTALEZA/CE 1.232/2021 - Serviços de outsourcing da solução de controle de acesso.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.027/2021 - Aquisições de poltronas.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.231/2021 - Informa sobre a produção de Nibs de cacau
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.076/2021 - Servicos de limpeza de faixa de servidao das linhas de transmissao de 138 kv, 345 kv e 500 kv, no estado do Rio de Janeiro.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.203/2021 - Dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, nos termos do disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de licenças para uso de software de backup commvault.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 5/2021 - Serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 6/2021 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de material permanente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal COFFITO/BRASILIA/DF 7/2021 - Contratação de plano odontológico para os empregados e dependentes do COFFITO.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 7/2021 - Serviço comum de manutenção de empilhadeiras elétricas e a combustão.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 9/2021 - Serviço de instalação de uma cabine de media tensão de 500 KVA.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 19/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/RIOVERDE/GO 34/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 62/2021 - Aquisição de material de consumo (material hospitalar).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 67/2021 - Aquisições futuras e eventuais de Materiais de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 73/2021 - Aquisição de acessórios para os equipamentos das marcas Philips
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 74/2021 - Aquisição de material Médico Hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 93/2021 - Fornecimento de folhas de filtro gel (gelatina).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 13/2021 - Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de purificador, esterelizador de ar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 84/2021 - Serviços técnicos especializados de consultoria e implementação de gestão de riscos de TIC.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 89/2021 - Serviços de monitoramento e controle da qualidade do ar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 118/2021 - Serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 352/2021 - Aquisição regular do medicamento protamina (cloridrato) soluçao injetavel e outros.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.317/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 1.505/2021 - Contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.585/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.609/2021 - Aquisições de cantoneiras.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 65/2021 - Aquisição de óleo de milho refinado tipo 1.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 382/2021 - Aquisição de roupas hospitalares.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 388/2021 - Aquisição de lentes intraoculares dobráveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AFERR/BOAVISTA/RR 5/2021 - Prestação de serviços de licenciamento da suíte de fermentas Creative Cloud
- 16/09/2021 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.480/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências. Revogada pelo Decreto 1650/2021/NI/CURITIBA/PR
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 504/2021 - Dispensa GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 728/2021 - Exonera ALEXANDRE BASTOS PEIXOTO, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 810/2021 - Altera a Portaria nº 357/2020-GR, de 13/04/2020.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 515/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 920/2021 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem - FIDI, com sede em São Paulo (SP).
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.269/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.332/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Eusébio (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 935/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristalina I
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.092/2021 - Nomeia GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 338/2021 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do edital nº 2/2021, relativo à infraestrutura das rodovias BR-163/MT/PA e BR-230/PA.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MI 437/2021 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 15/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.886/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
- 15/09/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 5.904/2021 - Torna pública a emissão da Revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-04-6IKV-01-02, emitido em 9 de setembro de 2021, em favor da sociedade empresária MASTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 15/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 755/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa HANA ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 231/2021 - Credenciamento da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), unidade iTec/FURG - Centro de Robótica e Ciência de Dados, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 239/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), unidade Campus Guanambi, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CCFGTS/MTP 1.009/2021 - Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico, para o exercício de 2021, e do orçamento plurianual de aplicação, para o período 2022-2024, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e altera, temporariamente, as taxas de juros nominais de que tratam o art. 32 da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2020, a Resolução CCFGTS nº 542, de 30 de outubro de 2007, e a Resolução CGFGTS nº 909, de 27 de novembro de 2018. Revogada pela Resolução 1067/2023/CCFGTS/MTE
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 3/2021 - Contratação de obra do centro de convivência.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 14/2021 - Aquisição com fornecimento parcelado de materiais de limpeza, segurança e epis .
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 15/2021 - Prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 38/2021 - Aquisição de máquinas e ferramentas diversas.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 548/2021 - Autoriza a empresa SÃO LEOPOLDO TRR DIESEL LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rua Miguel Pastuszak, 275, Parque Paraíso - Itapecerica da Serra/SP.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 554/2021 - Autoriza a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rodovia BA-460, km-49, s/n, Área Rural de Barreiras - Barreiras/BA.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 559/2021 - Autoriza a filial da empresa PETRÓLEO SABBA S A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 561/2021 - Autoriza a filial da empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pela Autorização 576/2021/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.659/2021 - Dispõe sobre a Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT.
- 15/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.775/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário das empresas relacionadas.
- 15/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.798/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 15/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.819/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE e Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.849/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Indiavaí Energética S.A.
- 15/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.707/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 4/2021 - Aquisição de material permanente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 8/2021 - Aquisição de material de consumo de cozinha
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.035/2021 - Aquisição de feno para utilização na alimentação de bovinos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCHAS/SP 6/2021 - Registro de preços visando aquisições futuras de equipamentos de informática
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/SALVADOR/BA 7/2021 - Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal VILAVELHA/ES 8/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Veículos e Fornecimento de Peças.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AGERP/SAOLUIS/MA 9/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/TERESINA/PI 9/2021 - Aquisição de água mineral natural sem gás.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 19/2021 - Aquisição de cobertura impermeável descartável estéril (oleado).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 23/2021 - Contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 34 (trinta e quatro) veículos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 24/2021 - Prestação de serviços de implantação do projeto de desenvolvimento de líderes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 30/2021 - Aquisição de um veículo utilitário tipo SUV, Zero KM
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 33/2021 - Fornecimento de materiais de marcenaria.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 38/2021 - Aquisição de Materiais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 49/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamento de sistema de CFTV.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 62/2021 - Aquisição de pneus e câmaras de ar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Fornecimento de refeições individuais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 74/2021 - Serviços gráficos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 78/2021 - Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e água mineral galão de 20 litros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 93/2021 - Fornecimento de alimentação hospitalar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 99/2021 - Aquisição de manguito de pressão arterial e braçadeira.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 105/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção de tacógrafos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 312/2021 - Aquisições de aparelhos de raio-x portáteis digitais e aparelhos de raio-x fixos digitais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 442/2021 - Aquisição de Copo Descartável para água de 180 ml e Copo descartável para café de 50 ml.
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 156/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Maranhão - URMA e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 159/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - URRS e da Unidade Regional de Santa Catarina, bem como dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 18/2021 - Aquisição de transdutores de tensão para locomotiva PR7B Progress Rail da CBTU/STU-NAT.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 551/2021 - Aquisição de bens permanentes (seladora).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PREVIC/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa com vistas à disponibilização de ferramenta online que permita a consulta de informações referentes a fundos de investimentos e outros ativos financeiros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 23/2021 - Aquisição de materiais e insumos para execução da obra de pavimentação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 37/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 40/2021 - Aquisição de televisores.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 47/2021 - Aquisição de rodas ferroviárias a-38 classe b.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 50/2021 - Aquisição de container refrigerado
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 134/2021 - Eventual aquisição de Equipamentos e Blindagens para o serviço de Medicina Nuclear
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 51.030/2021 - Serviços de desembaraço aduaneiro de bens ou de mercadorias.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 30/2021 - Serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição para os sistemas elétricos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.602/2021 - Aquisição de material de combate a incêndio.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 67/2021 - Serviço de inspeção, teste e manutenção em cilindro de aço carbono para cloro gás.
- 15/09/2021 - Deliberação SE/MC 1.470/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 09/09/2021.
- 14/09/2021 - Decreto sem Número 13.092.021/2021 - Prorroga a designação de SANDRO TORRES AVELAR, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, até 30 de novembro de 2021.
- 17/09/2021 - Decreto NI/PARANA/PR 8.705/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 116/2021 - Retifica a Portaria de nº 116, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria IFRN/MEC 226/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26 de setembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 01/2019-DG/ZN, publicado no DOU em 17 de janeiro de 2019.
- 14/09/2021 - Portaria UFRN/MEC 1.019/2021 - Aplica à empresa AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses.
- 14/09/2021 - Portaria UFS/MEC 1.085/2021 - Aplica a pena de suspensão à empresa CESAR RODAS COMERCIAL LTDA.
- 14/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 464/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 907/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.302/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Portaria COR/ANM/MME 833/2021 - Designa servidores para a condução do Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 149/2021 - Concede, em virtude do falecimento de LUIS FERNANDO MUNHOZ FONTANA, Procurador Federal, Categoria especial, pensão vitalícia ao companheiro NILSON JOSÉ RIBEIRO, a contar de 22 de junho de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria ANTAQ/MI 368/2021 - Designa a nova composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT), em atendimento ao disposto no artigo 3º da Portaria-DG ANTAQ nº 302/2020, que dispõe sobre a instância de governança do Programa de Gestão por Resultados (PGR), no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Revogada pela Portaria 383/2021/ANTAQ/MI
- 14/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 424/2021 - Nomeia Marina Eguez Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, na Unidade Remota COREP/São Paulo, da Gerência de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 14/09/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 5.118/2021 - Inclui na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-174/MT.
- 14/10/2021 - Portaria ANA/MDR 341/2021 - Nomeia VIVIANI PINELI ALVES para o Cargo de Coordenadora da Superintendência de Implementação de Planos, Programas e Projetos - SIP.
- 14/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.283/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.502 de 22 de setembro de 2020.
- 15/09/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.853/2021 - Efetiva a extinção e criação de unidades administrativas e define suas atribuições, e a permuta de cargo em comissão e função comissionadas entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep e altera o quadro demonstrativo de cargos da estrutura regimental. Revogada pela Portaria 8007/2022/SUSEP/ME
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.507/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.528/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VI, CEG nº EOL.CV.RS.030740-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.533/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí I, CEG nº EOL.CV.RS.030767-0.01
- 14/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 128/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 256/2021 - Aquisição de bebedouro.
- 14/09/2021 - Edital ANM/MME 2/2020 - Aviso de retificação do EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 21/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 31/2021 - Autoriza registro de licença.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 100/2021, de 10/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jussara/GO, em nome de INSTTALE ENGENHARIA LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.789/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. e Willames Ferreira Santos.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.791/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.800/2021 - Enquadra como cogeração qualificada o projeto da UTE Academia Bodytech Vila Olímpia, com 25 kW de Potência Instalada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.801/2021 - Enquadra como cogeração qualificada o projeto da UTE Condomínio Ybyrá, com 30 kW de Potência Instalada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.820/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Brejinhos A, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.040777-1.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.825/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Gênesis Energética S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.434/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.436/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.443/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO, ALTO PARAÍSO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.462/2021 - Autoriza LYCIO MARCIO SAD CADAR, a pesquisar GRAFITA, QUARTZO no Município de ITAMARANDIBA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.468/2021 - Autoriza MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.470/2021 - Autoriza MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ONÇA DE PITANGUI/MG, PITANGUI/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.471/2021 - Autoriza DIOVANI NORONHA DE FARIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.477/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.484/2021 - Autoriza ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar SCHEELITA no Município de ARAPONGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.486/2021 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO nos Municípios de ACAIACA/MG, BARRA LONGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.487/2021 - Autoriza FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE, QUARTZITO nos Municípios de JUVENÍLIA/MG, MANGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.489/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.497/2021 - Autoriza MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de CORONEL MURTA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.504/2021 - Autoriza EXPRESSOVIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de IBIRITÉ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.508/2021 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA nos Municípios de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.514/2021 - Autoriza FRANCIELE RIBEIRO MARQUES 01509669620, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.517/2021 - Autoriza MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.541/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUSTAVO DE AGUILAR HONORATO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUIJINGUE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIGUEL CALMON/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARAÚ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON SOUZA DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2021 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União LAYLA KATALINE DE OLIVEIRA.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 74/2021 - Autoriza, o afastamento do País do Procurador Federal DIEGO PEREIRA.
- 14/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.706/2021 - Dispõe sobre Carta Consulta.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 8/2021 - Serviços de limpeza comum e conservação técnica hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUINHO/MG 3/2021 - Aquisição de material de limpeza e artigos domésticos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 18/2021 - Aquisição de motocicletas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 26/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 26/2021 - Aquisições de Bobinas de Papel para Relógios de Ponto.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 28/2021 - Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 41/2021 - Contratação de Empresa especializada em consertos de equipamentos odontológicos e hospitalares.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 41/2021 - Aquisição de veículos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 46/2021 - Aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 53/2021 - Contratação de empresa para reparos em máquinas de manutenção corretiva e preventiva em geral.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 60/2021 - Aquisição de computadores, notebooks, fontes, mouses, teclados e nobreaks.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 71/2021 - Serviços, de forma fracionada, de horas máquinas e caminhões.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 99/2021 - Aquisição de notebooks.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 113/2021 - Serviços de usinagem de 2.500 toneladas de concreto betuminoso usinado à quente (cbuq).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 117/2021 - Aquisição de material de consumo (gel para ultrassom).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 119/2021 - Aquisição de balão de reinalação silicone.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 128/2021 - Aquisição de acessórios de pintura.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 147/2021 - Prestação serviço de ensaio CBR.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 249/2021 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 268/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 378/2021 - Contratação de empresa seguradora para a indenização de prejuízos e despesas decorrentes de sinistros nos imóveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.542/2021 - Serviço de revitalização e manutenção periódica preventiva
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECULT/FORTALEZA/CE 1.632/2021 - Serviço de fornecimento, montagem e instalação de solução integrada para Infraestrutura de TI
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.128/2021 - Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.152/2021 - Tipifica como crime a conduta de apropriação, desvio ou subtração de vacinas, de medicamentos, de matérias-primas medicinais ou terapêuticas, por meio fraudulento.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Prestação dos serviços de levantamentos batimétricos periódicos nos acessos aquaviários
- 14/09/2021 - Extrato de Inexigibilidade SAF/ANAC/MI 62/2021 - Dispõe sobre a Inscrição do servidor VINICIUS BRETAS QUINTÃO, no evento "TREINAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NO AS 350", que se dará no período de 05 a 07/10/2021.
- 14/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 309/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 507/2021 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) - PORTO VELHO (RO) via CAMPO GRANDE (MS), prefixo 08-0326-00, com os mercados listados.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.797/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.800/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO, UHE São Simão.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.801/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes.
- 14/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.810/2021 - Revoga, a partir de 25 de agosto de 2019, a outorga emitida a Fernando Nagano Gomes Fernandes, CNPJ nº 861.053.706-44, por meio da Resolução nº 1.658, de 17 de novembro de 2014.
- 14/09/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 32/2021 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF 33/21, de 10 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa de Engenharia especializada em sistemas de refrigeração e exaustão.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/BELEM/PA 10/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 24/2020 - Serviço de revitalização de corredor.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de serviços de tradução simultânea e de libras.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 59/2021 - Serviço de fornecimento e instalação de carpete modular
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 67/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 84/2021 - Serviços de dosimetria individual.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.485/2021 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.577/2021 - Contratação de escola para ministrar curso de formação de pilotos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.212/2021 - Aquisição de aspirador de pó.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 143/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 484/2021 - Processo Administrativo Sancionador. Subsistência parcial do auto de infração. Aplicação de multa. Instauração de processos administrativo sancionador com vistas à extinção da autorização por cassação.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 509/2021 - Solicitação de reenquadramento normativo de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 518/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 524/2021 - Política de Gestão de Conteúdos do Portal da ANTAQ.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária PGM/CURITIBA/PR 15.869/2021 - Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários ou inscritos em dívida ativa Municipal de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia do COVID-19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívida Ativa Municipal.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 15.871/2021 - Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no Município de Curitiba, incluídos a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública e autoriza a vinculação dos recebíveis provenientes da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP para a referida parceria, e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.497/2021 - Assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no âmbito do Distrito Federal.
- 13/09/2021 - Portaria SAF/MAPA 202/2021 - Altera a Portaria SAF/MAPA nº 109, de 20 de agosto de 2020, que institui a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 186/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 496/2021 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 718/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 810/2021 - Efetiva a requisição, até 1º de janeiro de 2022, da servidora CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 840/2021 - Declara a revogação expressa dos atos normativos inferiores a Decreto, emitidos no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Lavras.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.448/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital N° 085/2019, de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 503/2021 - Torna pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 504/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 914/2021 - Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/09/2021 - Portaria sem Número MRE 9.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 917/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 8
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 919/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 10.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 920/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 11.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 922/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VI.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.938/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NIVALDO PEREIRA ELOY.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.940/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SÍLVIA OSÓRIO DE ANDRADE NOGUEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.946/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUELY MARIA MACEDO.
- 13/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 29/2021 - Aprovar a alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha. Cancelada pela Portaria 76/2022/MB/CM/MD
- 13/09/2021 - Portaria MD 3.776/2021 - Revoga a Portaria nº 3.980/GM-MD, de 26 de novembro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria INFRAERO/MI 218/2021 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública KEITH CRISTINA LOSCHI E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 548/2021 - Dispensa, MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 03/03/2022 - Portaria ANA/MDR 384/2021 - Altera a Portaria nº 452, de 27 de novembro de 2018, que cria o Comitê de Implementação das ações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional - CIPISF.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.264/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 368/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado.
- 13/09/2021 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2021 - Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos financeiros do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Urbano e Campo - Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e altera as Resoluções CD/FNDE nº 11, de 6 de setembro de 2017, e nº 13, de 21 de setembro de 2017.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.724/2014 - Retifica a Resolução - RE 2.724, de 24 de julho de 2014.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.121/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.121, de 12 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.445/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.457/2021 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.474/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.476/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. Tornada Insubsistente pela Resolução 3765/2021/RE/GGTPS/ANVISA/MS
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.496/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.498/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.507/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Izidolândia, CEG UTE.BL.RO.051444-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.510/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Pacaraima, CEG UTE.PE.RR.051456-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 3.150,00 kW de potência instalada, localizada no município de Pacaraima, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 41/2021 - Estabelece a venda orientada de agrotóxicos hormonais e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 13/2022/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 43/2021 - Aquisição pontual de Material Permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de anticorpos monoclonais da marca Beckton Dickinson e reagentes para citometria de fluxo e experimentos in vitro, além da aquisição da proteína recombinante Interleucina-8 humana.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 49/2021 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 116/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de Brindes para Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.706/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.707/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Termelétrica Pernambuco III S.A. em face do Auto de Infração nº 16/2020-SFG.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2021 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2021.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.684/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB1 e NB-2
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 9/2020 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2021 - Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 44/2021 - Serviço de engenharia - escavação, carga e transporte (ect).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Fornecimento e instalação de sinalização vertical.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDASMISSOES/RS 4/2021 - Aquisição de um veículo zero.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IGUATEMI/MS 8/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 14/2021 - Fornecimento de materiais de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 15/2021 - Fornecimento e a instalação de um grupo diesel gerador cabinado e silenciado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 18/2021 -
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/PALMAS/TO 18/2021 - Aquisição de máscaras e camisetas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 25/2021 - Aquisição de medicamentos
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 26/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORBA/AM 27/2021 - Aquisição de medicamentos de uso comum.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 29/2021 - Prestação de serviços continuados de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de tecnologia da informação e comunicação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 37/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDEMINAS/MG 37/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 47/2021 - Instalação de subestação e climatização da Escola da Família Agrícola.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 47/2021 - Fornecimento de 100 (cem) notebooks.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 48/2021 - Aquisição de leitores biométricos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 49/2021 - Prestação de serviços continuados de condução de veículos e de copeiragem.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 50/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 52/2021 - Aquisição de madeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 56/2021 - Compra de luvas descartáveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 76/2021 - Aquisição de material permanente (veiculo tipo Hatch).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 88/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio liquido e ar comprimido.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 88/2021 - Contratação de empresa para locação de equipamentos topográficos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 111/2021 - Aquisição de instrumentais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 113/2021 - Confecção de toldos, revelação de fotos, plastificação, plotagens, confecção de placas e outdoor, letras caixa, painéis, faixas, banner, adesivos, insufilm e quadros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 115/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 117/2021 - Aquisição itens de mobiliário.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 176/2021 - Locação de veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 239/2021 - Prestação de serviços de suporte técnico do software Data Protector.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 307/2021 - Contratação de empresa especializada no monitoramento da qualidade da água.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 531/2021 - Aquisição de materiais escolares acondicionados em forma de kits
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 25.012/2021 - Aquisição de cadeiras e mesas plásticas.
- 14/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviços de engenharia e arquitetura para elaboraçãode projetos básicos e executivos para reforma da delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas.
- 13/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 78/2021 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras dos Postos Gerais de Fiscalização, localizados nas Rodovias BR- 101/RS, km 41+150m e BR-386/RS, km 407+800m, nos municípios de Terra de Areia/RS e Triunfo/RS, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 94/2021 - Requerimento de autorização.
- 13/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 152/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2021. Revogada pela Portaria 153/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 13/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 233/2021 - Altera a redação do inciso IV do art. 21 da Resolução 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014. Nota: Referendada pelo Acórdão 581/2021/ANTAQ/MI
- 13/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 6.092.021/2021 - Retifica o EXTRATO DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO DAS AERONAVES.
- 13/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 41/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- 13/09/2021 - Ajuste CONFAZ/SETO/ME 23/2021 - Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDFe.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAAM/MANAUS/AM 1/2021 - Prestadora de serviços terceirizados e continuados de conservação, higienização e limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2021 - Fornecimento de equipamentos permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMG/OUROBRANCO/MG 10/2021 - Contratação de serviços de engenharia relativos à manutenção predial
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais para cozinha industrial e padaria.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de leitores de etiquetas de identificação patrimonial com RFID
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 17/2021 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 20/2021 - Aquisição parcelada de material para manutenção de bens imóveis/instalações.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza, higienização, gêneros alimentícios
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 28/2021 - Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 50/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 61/2021 - Aquisição de materiais de consumo médico hospitalares específicos para a hemodiálise.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/DIADEMA/SP 65/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor geradores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 73/2021 - Aquisição de gênero alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 89/2021 - Serviços de projeto e de manutenção de software com práticas ágeis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 149/2021 - Aquisição de (materiais para instalações elétricas).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 155/2021 - Aquisição de telas cirúrgicas e grampeador cirúrgico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 156/2021 - Aquisição de material de infusão equipos para bomba de infusão contínua.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.042/2021 - Serviço de operação e manutenção da estação compacta de tratamento de esgoto.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 3/2021 - Aquisição de bens móveis e acessórios de informática (notebooks, hd externo, projetor multimídia e impressora multifuncional) tablet, smartphones, veículo tipo passeio, veículo tipo suv, aparelhos ares condicionados, mesas e cadeiras para escritório.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVGO/GOIANIA/GO 8/2021 - Contratação de empresa especializada, em assessoria de imprensa com produção de conteúdo de revista, elaboração de textos jornalísticos, acompanhamento mensal de notícias e oportunidades de conteúdo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 24/2021 - Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 29/2021 - Aquisição de meios de cultura da marca Merck para utilização no Controle de Qualidade dos Radiofármacos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 44/2021 - Contratação de cobertura securitária para os veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 71/2021 - Prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 242/2021 - Serviço de técnicos especializados em engenharia de custos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.382/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 374/2021 - Aquisição de afastador de Leyla, Suporte de crânio com Instrumentais e Microtesouras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 32/2021 - Aquisição de medicamentos de uso continuo.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 483/2021 - Denúncia formulada por Deputado Federal.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 487/2021 - Dúvida jurídica suscitada pela Gerência de Regulação da Navegação Interior (GRI). Competência da ANTAQ para regular e fiscalizar o serviço de transporte aquaviário de travessia que se encontra em diretriz de rodovia federal.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 983/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 984/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 987/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 989/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 993/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 994/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 997/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.004/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 461/2021 - Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria sem Número MRE 8.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 218/2021 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.927/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MARTHA MORELLATO.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.979/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410081) concedida à servidora DILMA ROCHA E SILVA.
- 10/09/2021 - Portaria SENASP/MJSP 320/2021 - Revoga a Portaria Senasp nº 114 de 25 de julho de 2019.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 411/2021 - Exonera, a pedido, Gustavo Roevenstrunk Nacif, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, ficando dispensando do encargo de Coordenador de Apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 415/2021 - Designa Daniel Alfredo Alves Miguel, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 544/2021 - Dispensa MARIO CESAR LUCENA CASTELLO BRANCO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 546/2021 - Exonera ANDRE LUIZ STRAUSS BOSSE, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 10/09/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.023/2021 - Dispensa a servidora LUCIANA LAS CASAS COSTA CORDEIRO, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 08/09/2021, em virtude de designação para titular de outra função.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.855/2021 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 12 de outubro de 2021 e 21 de novembro de 2021, do aeronauta ALCIONE FERNANDO CAPELESSO, detentor do CANAC 301005.
- 14/10/2021 - Portaria SAF/ANA/MDR 339/2021 - Nomeia RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA para ocupar o Cargo de Coordenador de Regulação Tarifária - COTAR/SEC, código CCT V.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.247/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Getúlio Vargas - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.248/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campos Novos - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.251/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Abaiara - CE, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.252/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 670, de 12 de abril de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.036/2021 - Subdelega competência para autorizar novas contratações e prorrogações no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 10/09/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 137/2021 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 195/2021 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aquaviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e recomenda a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 23/2021 - Contratação de serviços de limpeza, vigilância diurna e noturna.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 24/2021 - Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.006/2021 - Aquisição de saibro branco fino.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 533/2021 - Designação de fiscais do contrato nº 01/2021.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 542/2021 - Fica a Empresa Stolthaven Santos Ltda., autorizada a construir 03 (três) novos dutos portuários, para a movimentação de produtos classe I, II e III, incluindo petróleo, derivados de petróleo, biodiesel e demais líquidos regulados pela Agencia Nacional do Petróleo.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.013/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 1.247, de 24/12/2018, e nº 1.248, de 24/12/2018.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.022/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.024/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.884/2021 - Retifica a Despacho nº 1.884 de 24 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.794/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.210/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.214/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.220/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.228/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.667/2021 - Revisão de CQB.
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.669/2021 - Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.670/2021 - Exclusão de CQB.
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.674/2021 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para áreas com nível de Biossegurança NB-1
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.675/2021 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para áreas com nível de Biossegurança NB-1
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.676/2021 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - Nível de Biossegurança 1 - NB1
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 12/2021 - Serviços de internet banda larga por fibra óptica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 60/2021 - Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 70/2021 - Aquisição de bandeiras, insígnias, fardamentos e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 236/2021 - Contratação de serviços de confecção de coberturas para os uniformes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIP/PORTALEGRE/RN 3/2021 - Prestação de serviços de plantões.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAC/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento de equipamentos de multimidia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Aquisição de Materiais de Sinalização Viária.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/FEIRANOVA/PE 17/2021 - Fornecimento de equipamentos e instrumentos odontológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 18/2021 - Serviços de limpeza e higienização nos condicionadores de ar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 35/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 59/2021 - Aquisição de veículo de passeio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 59/2021 - Prestação de serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 63/2021 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 70/2021 - Contratação de empresa especializada em Perfuração de Poço Tubular 6 profundidade estimada de 30 metros com fornecimento e instalação e Bomba Submersa e Bomba Centrífuga.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 71/2021 - Serviços de restaurante com funcionamento diário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 72/2021 - Aquisição de parque infantil.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 78/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para desjejum e lanche.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 92/2021 - Serviços de som e estrutura para eventos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 104/2021 - Fornecimento de materiais/componentes para sistema de monitoramento e vigilância.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 106/2021 - Serviços de reforma em compensados e revestimentos de paredes, piso vinílico, compensado naval e borrachas de vedação de bagageiros, portas e janelas para unidades móveis de odontologia e saúde mulher.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 156/2021 - Contratação de empresas especializadas em seguro predial, para efetuar a realização do seguro para o prédio publico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 285/2021 - Aquisições do sistema de dissecção óssea formado por trépano, craniotomo e drill pneumático de alta rotação autoclavável.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 320/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem para exames e monitorização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 400/2021 - Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, pequeno porte.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 536/2021 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Equipamento para cozinha.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.260/2021 - Aquisição de material permanente - de scanner.
- 13/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.119/2021 - Concede redução da contribuição previdenciária do empregador na contratação de menor aprendiz que residem em espaços de acolhimento institucional ou abrigos.LEI Nº 3119, DE 2021
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 305/2021 - Delibera pelo não conhecimento do recurso interposto pela empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, por ausência de interesse recursal.
- 10/09/2021 - Extrato de Distrato SUDEG/ANTT/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa nº SL 37 localizada no Terminal Rodoviário de Petrolina/PE.
- 10/09/2021 - Extrato ANAC/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Doação da aeronave matricula PP-GDN ao Aeroclube de Penápolis.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.736/2021 - Emissão de outorga a ARNOBIO BRAULIO DIAS JUNIOR.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.751/2021 - Emissão de outorga a MAXI BEEF ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.786/2021 - Emissão de outorga a FLAVIA FARIA DE QUEIROZ e MARILIA DE FATIMAFARIA.
- 10/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 60/2021 - Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos EUA para o Brasil de soda cáustica líquida, classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 294/2021 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRPA/BELEM/PA 2/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra residente, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição imediata, nos sistemas de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de material e equipamento de combate a incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2021 - Contratação de serviço para manutenção de veículos leves, pesados e utilitários.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 5/2021 - Serviços para adequação das instalações da ajudância geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 12/2021 - Aquisição de materiais descartáveis, expediente e uso geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 44/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2021 - Contratação de serviços de manutenções preventivas planejadas , corretivas em regime de urgência e recuperação de componentes de compressores CompAir.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 49/2021 - Fornecimento de insumos para cultivo em meio líquido para detecção de Mycobacterium Tuberculosis (tuberculose).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 55/2021 - Aquisição parcelada de material de OPME.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 59/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 68/2021 - Prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro e seus subsistemas do Datacenter Sala Cofre Modular.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 112/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 132/2021 - Aquisição de medicamentos biológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 6.579/2021 - Aquisição demateriais permanentes de laboratório de elétrica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.574/2021 - Aquisições de material de órtese e prótese.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.589/2021 - Aquisições de material de órtese e prótese.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.571/2021 - Aquisição de Correlatos - (FIOS).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOCONCALO/RJ 4/2021 - Contratação de operadores de planos de saúde
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 517/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 526/2021 - Atualização da composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Portaria IMO nº 485/2019-DG/ANTAQ.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 121/2021 - Atualiza a habilitação do Médico Veterinário ANDRÉ VIANNA MARTINS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal, Guapimirim, Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 129/2021 - Habilita a Médica Veterinária MYLENA CUNHA MAGALHÃES COTRIM, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 132/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETICIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 252/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Willian Renan de Carvalho, inscrito(a) no CRMV/SC nº 5702, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria UFV/MEC 509/2021 - Transforma a função gratificada de Chefe de Serviço - Geração e Distribuição de Vapor, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, em função gratificada de Chefe de Serviço - Oficinas, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 710/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 804/2021 - Designa ANA PAULA SOUZA MATOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.389/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 09/09/2021 - Portaria MMA 423/2021 - Institui nova Unidade de Gestão de Integridade do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 896/2023/MMA
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 60/2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid- 19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 62/2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.257/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.078/2021 - Designa DANIELA MOURA YOSHIDA para compor o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 como membro suplente, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em substituição a Iáskara Soares Moraes.
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.000/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP Porto de Macapá/AP, Bruna Maria Abinader Costa (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 09/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.827/2021 - Retifica a Portaria nº 5827.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.427/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.433/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.434/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.440/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 91/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 16/2021 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e reposição de peças nas instalações elétricas de média tensão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2021 - Aquisição Futura de Pneus, Óleos e Maravalha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 59/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos para a subestações de energia e usina fotovoltaica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 60/2021 - Serviço técnico terceirizado de auxiliar de serviços administrativos, assistente administrativo i e assistente de processos organizacionais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 71/2021 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 76/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 75/2021 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 166/2021 - Aquisição de Reles sobressalentes para UHPJ e Elementos filtrantes para estoque.
- 09/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 530/2021 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização do Contrato entre a ANM e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 839/2022/SGA/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.004/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.009/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.708/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Nardini Agroindustrial Ltda, e no mérito, dar-lhe provimento.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.665/2021 - Solicitação de Parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Produto Luxturna (voretigene neparvovec) derivado de organismo geneticamente modificado
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.695/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisições futuras de materiais de expediente e de limpeza.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 10/2021 - Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 31/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ADAMANTINA/SP 2/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Aquisição de drones e acessórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/23R/MPT/CUIABA/MT 4/2021 - Contratação de serviços de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2021 - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 10/2021 - Pequenos serviços com fornecimento de material.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/RIOBRANCO/AC 11/2021 - Prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADOGURUPI/MA 15/2021 - Aquisições de material de expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOROQUEDOCANAA/ES 16/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 21/2021 - Serviços de perfuração de poços
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 22/2021 - Locação de Pavilhão em Grid, Disciplinador, Cadeira de Plástico, Mesa Plástica e Pórtico, Destinado para as Ações da Vacinação do Covid-19.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 28/2021 - Contratação de empresa de aluguel de veículos para prestar serviços de transporte escolar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 33/2021 - Aquisição de 02 (dois) sofás, 04 (quatro) poltronas, 01 (uma) mesa de centro, 01 (um) tapete e 1 (uma) Ilha de recepção
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADOPARA/PA 39/2021 - Serviços de reforma das poltronas dos ônibus escolares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 39/2021 - Aquisição de Kits de Livros Paradidáticos Infanto-juvenis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 42/2021 - Fornecimento de roupas de cama, mesa e banho.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 44/2021 - Aquisição de uniformes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 61/2021 - Aquisição de material técnico na categoria intravenoso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 61/2021 - Aquisição de vestuário e materiais para recém nascidos (kit "bem nascer").
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 75/2021 - Aquisição de urnas mortuária.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 91/2021 - Aquisição de medicamentos com restrição de marca.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 98/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEASPAC/MARABA/PA 102/2021 - Aquisição de vasilhame de gás p-13 (vazio) e recarga de gás liquefeito de petróleo GLP de 13 kg.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 103/2021 - Prestação de serviços de fisioterapia, utilizando o método PediaSuit.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 113/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Modernização no Elevador.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CACADOR/SC 118/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na área de Apoio Administrativo e atividades auxiliares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 126/2021 - Fornecimento de pneus, câmaras e protetores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 149/2021 - Aquisição de bens materiais permanentes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 216/2021 - Aquisição de ferramentas de usinagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 297/2021 - Futuras e eventuais de embalagem para máquina de unitarização de doses de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 316/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODEJANEIRO/RJ 354/2021 - Registro de preços para a aquisição de uniformes para SEOP.
- 13/04/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 11/2021 - Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 151/2021 - Progressão e Promoção Funcional.
- 09/09/2021 - Edital ANAC/MI 9.092.021/2021 - Dispõe sobre comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação (alteração de enquadramento) do Auto de Infração nº. 008834/2019.
- 09/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.729/2021 - Revoga a outorga emitida a Dirceu J. Gatto, por meio da Resolução ANA nº 163, de 07 de março de 2016.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.732/2021 - Revoga a outorga emitida a Jeovan Lucas Sobrinho, por meio da Resolução ANA nº 2093, de 4 de dezembro de 2017.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.733/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.735/2021 - Revoga a outorga emitida, por meio da Resolução ANA nº 712, de 17 de abril de 2017.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a instalação de lavatórios.
- 09/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 58/2021 - Prorroga por até dois meses, a partir de 26 de dezembro de 2021, o prazo para conclusão da revisão mencionada no caput,
- 09/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 59/2021 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 8, de 18 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 9/2021 - Aquisição de equipamentos de manutenção predial e insumos relacionados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de medicamento.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 56/2021 - Aquisição de instrumental cirúrgico para o serviço de oftalmologia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 83/2021 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 54/2021 - Aquisição de materiais de consumo de biossegurança.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 342/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais, prótese testicular e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.114/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.248/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.561/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 16/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 63/2021 - Aquisição de atum em pedaços em conserva.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 535/2021 - Aquisição e instalação, com materiais inclusos, de aparelhos de ar condicionado.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 611/2021 - Fornecimento de materiais para cirurgia geral laparoscópica e ginecológica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.578/2021 - Aquisição de colchões para cama hospitalar.
- 16/09/2021 - Decreto sem Número 15.092.021/2021 - Nomeia TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 135/2021 - Habilita o Médico Veterinário WAGNER TEIXEIRA FURTADO, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 206/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 16/09/2021 - Portaria UFSJ/MEC 11/2021 - Delega atribuições legais ao (a) Diretor (a) da Divisão de Projetos e Qualificação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei.
- 16/09/2021 - Portaria IFES/MEC 290/2021 - Prorroga, por mais um ano, a partir de 18 de setembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 03/2019- multicampi, homologado pela Portaria nº 492, de 2 de dezembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria FUFSE/MEC 1.096/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 02/10/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 011/2019, publicado no D.O.U. em 12/07/2019.
- 16/09/2021 - Portaria UFPE/MEC 3.553/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 6 (seis) meses, à empresa BARU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 518/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 519/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 469/2021 - Nomeia a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 471/2021 - Nomeia o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 952/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 4, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042994-5.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 960/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada AC IX, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.037550-0.01.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.787/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ANGELES FONTANILLAS VAL.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.789/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA ESCOVEDO FREIRE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.796/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELAILA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE LEITE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.814/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VERA LÚCIA RODRIGUES.
- 16/09/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 611/2021 - Autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios BANESPREV I, CNPB nº 1987.0001-29, administrado pelo BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social.
- 16/09/2021 - Portaria EPL/MI 242/2021 - Designa EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, para responder na qualidade de substituto pela Coordenação de Planos 2 da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 459/2021 - Designa FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora, código FCPE 102.4, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 470/2021 - Nomeia MARINA CAVALINI BAILÃO, para o cargo comissionado de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 474/2021 - Nomeia MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 494/2021 - Nomeia SHARISSE DE ALMEIDA TEIXEIRA MONTEIRO, para o cargo comissionado de Assessora, código DAS - 102.4, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 498/2021 - Dispensa, EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 499/2021 - Designa ANTONIO RANGEL DA SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 500/2021 - Designa FRANCISCO COSMO DE LIMA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria DNIT/MI 5.146/2021 - Dispensa o servidor FERMINO CRISTALDO VAREIRO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.816/2021 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 16/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 219/2021 - Autoriza, a empresa Randon S/A Implementos e Participações, a declarar a conformidade de carroçarias para carga sólida que fabrica, em substituição à verificação inicial, sob o código nº EA066.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.528/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.532/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2021 - Resolução CFN/EFEPL 703/2021 - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
- 16/09/2021 - Resolução CNRH/MDR 224/2021 - Altera o artigo 2º da Resolução do CNRH nº 204, de 16 de outubro de 2018.
- 16/09/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 140/2021 - Dispõe sobre a criação da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) no Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 16/09/2021 - Resolução CPPI/ME 198/2021 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 28/2021 - Fornecimento de garrafões de água mineral, não gaseificada, de 20 (vinte) litros.
- 21/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 1/2021 - Dispõe sobre aprovação da minuta atualizada de corpo de Resolução Normativa (RN) (SEI nº 21916280).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMS/SE/MS/MACAPA/AP 1/2021 - Água mineral natural.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 14/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização.
- 16/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 566/2021 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a BINATURAL BAHIA LTDA.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.044/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda. no Município de Rondonópolis/MT, referente a construção de 04 (quatro) novos tanques, para o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis da classe II (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.610/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.614/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.616/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIQUET CARNEIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PIRES CORDEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ACARAPE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JPJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLI MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 449/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 878.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 56/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e de infraestrutura.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 103/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 128/2021 - Aquisição de viaturas.
- 16/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SP/ANM/MME 2/2021 - Prorroga por mais 12(doze0 meses o contrato 12019.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENEZA/GO 3/2021 - Aquisição de veículo para transporte zero KM tipo VAN
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUINHO/MG 4/2021 - Aquisição de óleo diesel.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INPE/MCTIC/CACHOPAULISTA/SP 13/2021 - Aquisição de óleo diesel para geradores.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAGUANA/MA 15/2021 - Fornecimentos de quentinhas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEIXEBOI/PA 17/2021 - Fornecimento de peças e serviços mecânicos e troca de peças de reposição da frota.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 18/2021 - Aquisição de material didático e pedagógico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 19/2021 - Aquisição de materiais de consumo - silagem de milho.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 20/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetros.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 24/2021 - Aquisição de aparelho de ultrassonografia digital.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 24/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de autoclave
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZ/RR 24/2021 - Serviços de diagnóstico organizacional, pesquisas e estudos especiais, elaboração de soluções para problemas específicos, assistência na implementação, aconselhamento e demais demandas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 30/2021 - Fornecimento de material de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 37/2021 - Fornecimento material de higiene pessoal.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 38/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 56/2021 - Aquisições de materiais de construção e acessórios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 68/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica e massa asfáltica quente (cbuq).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 71/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados e de proteção e segurança.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 72/2021 - Aquisição de gás liquefeito (glp) em botijões de 13 (treze) e 45 (quarenta e cinco) quilos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 79/2021 - Aquisição de motobomba.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 81/2021 - Aquisição de mudas de espécies arbóreas para implantação e execução de projetos urbanísticos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALVINOPOLIS/MG 83/2021 - Fornecimento de pulverizadores.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 87/2021 - Aquisição de materiais permanente e consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 89/2021 - Aquisição de microcomputadores, tvs e switch para ampliação do sistema de vídeo monitoramento das câmeras de vigilância.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 90/2021 - Aquisição de veículo utilitário tipo picape.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 95/2021 - Contratação de sucção de dejetos das fossas sépticas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 97/2021 - Confecção de cavaletes em tubos de aço carbono.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 141/2021 - Fornecimento de utensílios de cozinha.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 313/2021 - Aquisições de fita adesiva hospitalar e serra de gigli.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.552/2021 - Aquisição de raio X digital.
- 16/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Telemar Norte Leste S.A. - "em recuperação judicial".
- 16/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 214/2021 - Homologa o resultado do pedido de padronização e de revisão tarifárias referentes ao período de 07/05/2015 a 04/01/2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto de Itaqui, autorizando uma Receita Tarifária Anual (RAT) projetada de R$ 214.393.932,96 para o período de referência subsequente à revisão.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 296/2021 - Elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia
- 16/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 510/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0236-00:
- 16/09/2021 - Ato Declaratório CONFAZ/SETO/ME 20/2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU nos dias 06.09.21 e 08.09.21.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 307/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 3/2021 - Fornecimento de veículos utilitários.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INT/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de Reagentes Químicos - 99 itens.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 5/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Contratação de projetos de engenharia modelados e compatibilizados para construção do pavilhão de vestiários.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 15/2021 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INPI/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOGRANDE/RS 21/2021 - Aquisição de Material de Alvenaria para Manutenção de Bens Imóveis
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 55/2021 - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 69/2021 - Aquisição de material permanente (Equipamentos).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 71/2021 - Aquisição de luminárias LED estacionárias de luz ultravioleta.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 76/2021 - Registro de preços para aquisição de madeiras e material para marcenaria do STJ
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 193/2021 - Aquisição de materiais de limpeza geral.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 56.508/2021 - Fornecimento do serviço de refeições e café da manhã.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 42/2021 - Contratação de atualização de versão do software enterprise server para comunicação com os controladores struxure.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 61/2021 - Fornecimento e instalação de nobreaks (ups) monofásicos e trifásicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.461/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 126/2021 - Aquisição cadeira estofada.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 221/2021 - Aquisição de kits de drenagem de tórax
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 41/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliário.
- 15/09/2021 - Portaria MAPA 286/2021 - Delega competência a dirigentes da Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a prática de atos relacionados à ordenação da execução de despesas orçamentárias, envolvendo a emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos públicos. Revogada pela Portaria 549/2023/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 395/2021 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 429/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 432/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 282/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 500/2021 - Dispensa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA do encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 505/2021 - Dispensa GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 730/2021 - Redistribui cargos do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
- 15/09/2021 - Portaria IFPI/MEC 1.902/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 14/09/2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Administração e de Licenciatura em Matemática/Disciplinas Pedagógicas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Piripiri.
- 15/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 378/2021 - Dispõe sobre a Diretoria Colegiada, da Fundação Nacional de Artes - Funarte.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 513/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 516/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 517/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 930/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol II.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 940/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 1.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.099/2021 - Nomeia AMANDA CARVALHO DOS SANTOS MARTINS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Cidadania.
- 15/09/2021 - Portaria INFRAERO/MI 219/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SIMARA FERNANDES MOREIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 15/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 399/2021 - Autoriza o CONSORCIO CATARINA DE TRANSPORTES, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização, por meio do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR Nº 0426 .
- 15/09/2021 - Portaria DNIT/MI 5.136/2021 - Dispensa o servidor CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 15/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.295/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vitória do Jari - AP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 119/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 15/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 120/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.513/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.517/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 233/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), unidade Campus Canoas, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 238/2021 - Credenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), unidade Laboratório de Telecomunicações (LabTel), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CCFGTS/MTP 1.011/2021 - Referenda a Resolução CCFGTS nº 1.007, de 25 de agosto de 2021, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.
- 15/09/2021 - Resolução CFN/EFEPL 701/2021 - Altera os incisos III, IX, caput e alíneas "a", "b" e "c" do art. 11; caput, incisos I, alínea "a" e II, alínea "a" do art. 12 da Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019. Revogada pela Resolução 730/2022/CFN/EFEPL
- 15/09/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 247/2021 - Retifica a Resolução Gecex nº 232 de 24 de agosto de 2021, que alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 31/2021 - Aquisição, com fornecimento e instalação, de elevadores de passageiros.
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 94/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 94-E de 13/08/2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratorio.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 250/2021 - Aquisição de módulo, válvula, fonte, pistão e outros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 262/2021 - Aquisição de EPIs.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 266/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 16/09/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 544/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2021 - Autoriza a filial da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 549/2021 - Autoriza a empresa PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 560/2021 - Autoriza a empresa ALCOOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 563/2021 - Autoriza a empresa TRIO COMERCIO DE AÇUCAR E LOGISTICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.850/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Geração de Energia Sul de Minas S.A.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CURITIBA/PR 10/2021 - Eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 17/2021 - Serviços de expositores para a sala de exposições.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 3/2021 - Fornecimento de combustível gasolina comum.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 18/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 18/2021 - Aquisiçao de material permanente diversos em atendimento à aap-vr.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 18/2021 - Serviço de agenciamento de viagens.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 23/2021 - Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 28/2021 - Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 43/2021 - Contratação de instituição financeira que exclusivamente preste serviços bancários.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAAURORA/PR 56/2021 - Prestação de serviços veterinários.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 75/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veiculos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 86/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 92/2021 - Fornecimento de mobiliário.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 97/2021 - Prestação de serviços móvel destinado ao atendimento e transportes de pacientes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 109/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão munck.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 238/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 309/2021 - Aquisições de material médico - hospitalar: bolsas descartáveis (com válvulas de segurança) para aspiração e armazenamento de fluidos corpóreos em sistema fechado.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.995/2021 - Fornecimento de nobreak's trifásicos de 100kw instalados e comissionados.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.097/2021 - Serviço de locação de transporte.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.168/2021 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas.
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 155/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Maranhão - URMA e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 235/2021 - Altera para 22/09/2021 a 06/10/2021 o período para recebimento de contribuições para a Audiência Pública nº 19/2021-ANTAQ.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/TERESINA/PI 357/2021 - Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 obra de arte especial localizada na rodovia br-343/pi.
- 15/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 61/2021 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OSASCO/SP 2/2021 - Aquisição de ventiladores, bebedouros e condicionadores de ar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 5/2021 - Aquisição de acondicionamento, embalagem, higienização, gêneros alimentícios, copa e cozinha.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 7/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 73/2021 - Aquisição de gasolina e óleo diesel.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de álcool em gel, álcool etílico, respirador descartável tipo dobrável pff-2(s) e máscara facial de uso diário reutilizável.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 72/2021 - Fornecimento e instalação de iluminação de estrutura.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.111/2021 - Aquisição de veículos tipo hatch.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 16/2021 - Contratação de empresa para realização de publicação em diário impresso dos atos oficiais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 220/2021 - Aquisição de material de serralheria
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 494/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 14/09/2021 - Decreto 10.794/2021 - Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
- 14/09/2021 - Decreto sem Número 13.092.021/2021 - Nomeia MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- 17/09/2021 - Decreto NI/RECIFE/PE 34.911/2021 - Altera o Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008, que regulamenta a inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 111/2021 - Retifica a Portaria de nº 111, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.400/2021 - Aprova a proposta de desafetação à regularização fundiária de 17.024,9663ha (dezessete mil e vinte quatro hectares, noventa e seis ares e sessenta e três centiares) pertencentes ao imóvel rural denominado Gleba Federal Pacoval e consequente destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
- 14/09/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.423/2021 - Institui a Plataforma de Governança Territorial. Revogada pela Portaria 349/2023/INCRA/MDA
- 14/09/2021 - Portaria PRAD/UFPI/MEC 16/2021 - Estabelece as normas e recomendações a Coordenadoria de Compras e Licitações sobre a efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientais quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nos editais de licitação promovidos por esta Universidade.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 823/2021 - Efetiva a requisição, até 18 de julho de 2022, do servidor ELIONILDO DE JESUS CÂMARA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- 14/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.000/2021 - Retifica a Portaria nº 1.000, de 10 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 57/2021 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 908/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.304/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.089/2021 - Nomeia ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.090/2021 - Nomeia MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/09/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 323/2021 - Credencia o CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 17/09/2021 - Portaria DETRAN/ALAGOAS/AL 1.106/2021 - Determina que concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas estão autorizadas a funcionar em seu horário regular.
- 14/09/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 5.033/2021 - Inclui na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o segmento acessório, do tipo CONTORNO, no município de Várzea Alegre/CE, como parte integrante da BR-230/CE.
- 14/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 320/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 320, de 23 de julho de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.852/2021 - Designar ordenador de despesa e gestor financeiro e delegar competência para aprovar despesas, incluindo autorização para abertura de licitações e atividades correlatas, bem como assinatura dos respectivos termos e delegar competência para a prática de atos de gestão de pessoal.
- 29/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.504/2021 - Designa o Gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 912080/2021 com a Associação Aventura de Construir - AADC.
- 29/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 11.159/2021 - Designa a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.524/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace II, CEG nº EOL.CV.RS.030742-4.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.526/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace IV, CEG nº EOL.CV.RS.030741-6.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.537/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Minuano I, CEG nº EOL.CV.RS.030844-7.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.542/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 27, CEG nº EOL.CV.RS.031600-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.546/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 31, CEG nº EOL.CV.RS.031558-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução CFC/EFEPL 1.628/2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, para fins de realização da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade e XIII Congresso Interamericano de Educadores da Área Contábil.
- 14/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 92/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 14/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 33/2021 - Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para execução de reforma no setor de atendimento médico e outras salas administrativas.
- 14/09/2021 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 261/2021 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2021, no Parecer CNE/CES nº 261/2021.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de instrumentos e equipamentos.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.778/2021 - Autoriza a JBS S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.790/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região Itu Mairinque - CERIM e Proxer Telecomunicações LTDA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.466/2021 - Autoriza MELQUIZEDEQUE GALINARI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.478/2021 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CARATINGA/MG, PIEDADE DE CARATINGA/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.492/2021 - Autoriza ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de COLUNA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.515/2021 - Autoriza MINERADORA BARAO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.528/2021 - Autoriza ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, BASALTO nos Municípios de CARAÁ/RS, OSÓRIO/RS, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.537/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WELINGTON OLIVEIRA SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MASCOTE/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.538/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.542/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.545/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.557/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 14/09/2021 - Extrato ANM/MME 14.092.021/2021 - Reajuste dos preços do contrato nº 02/2019.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 72/2021 - Autoriza, a prorrogação de afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 447/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 6/2021 - Serviços de desratização, desinsetização, descupinização e desinfecção.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 12/2021 - Contratação dos serviços de confecção de bancadas para o Laboratório
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de 10 automóveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 21/2021 - Registro de preços para aquisição de peças para o sistema de climatização.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 23/2021 - Prestação de serviços de exames de imagens e cardiológicos assistenciais.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 25/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de análises não compostas de curtume.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 29/2021 - Aquisição de kit patrulha agrícola (trator agrícola e roçadeira de arrasto).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 32/2021 - Aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos (Luvas cirúrgicas e de procedimentos).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 65/2021 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 69/2021 - Fornecimento de Material Cognitivo de EDUCAÇÃO FÍSICA e EJA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 69/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para conservação e manutenção de bens imóveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 71/2021 - Aquisição material de limpeza de superfícies.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 77/2021 - Aquisição de reagentes, demais produtos e materiais
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 79/2021 - Aquisição de Aparelhos de ar Condicionado
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 101/2021 - Serviço especializado para a realização de avaliação psicológica.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 118/2021 - Prestação de serviços de segurança em eventos e patrimonial, do tipo desarmado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 127/2021 - Aquisição de materiais de copa e cozinha de usos diversos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 178/2021 - Aquisição de material médico hospitalar avental em TNT impermeável uso odontológico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 181/2021 - Serviços gráficos para prestação de serviços de fotocópias e encardenações.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 365/2021 - Aquisição de material de higiene pessoal.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 366/2021 - Serviços de engenharia para modernização de plataforma de elevação vertical motorizada.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.149/2021 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para disciplinar o ingresso nas empresas dos motoristas e de seus acompanhantes e auxiliares durante o período de carga ou de descarga do caminhão.
- 14/09/2021 - Decisão ANAC/MI 415/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a associação AERO CLUBE DE ARARAS, com sede social em Araras (SP), a explorar serviços aéreos públicos.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 508/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0198-00, com os mercados listados.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.795/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de TERRA CONSTRUCAO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.802/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 14.092.021/2021 - Fica registrados os compromissos da pessoa física ELIAS MASSAKI TAIRA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de serviço de tratamento e pintura de superfícies metálicas e de embarcações.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 15/2021 - Prestação do serviço de manutenção, incluído o fornecimento de peças, das portas de vidro.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de material de expediente para a brigada de infantaria pára-quedista.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 21/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 24/2021 - Serviços de auxiliar administrativo e encarregado geral.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 40/2021 - Aquisição de insumos para fabricação de redes de camuflagem.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 152/2021 - Fornecimento de gases medicinais engarrafados.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.446/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMADS/SAOPAULO/SP 16/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 138/2021 - Aquisição de conjuntos motobombas submersíveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 595/2021 - Aquisição de reforço acetabular tipo burch schneider com parafuso e liner cimentado para paciente.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 623/2021 - Fornecimento de máscara laríngea c/ duplo lúmen, n 1; máscara laríngea c/ duplo lúmen, n 1,5; mascara laríngea c/ duplo lúmen, n 2,0; mascara laríngea c/ duplo lúmen, n 2,5.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 522/2021 - Instituição do Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI)
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 527/2021 - Processo Administrativo Sancionador. Subsistência do auto de infração.
- 13/09/2021 - Lei Ordinária 14.203/2021 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- 13/09/2021 - Decreto sem Número 10.092.021/2021 - Reconduz LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Professor da Universidade Federal do Tocantins, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 205/2021 - Habilita , o(a) Médico(a) Veterinário(a) PAULO FABRIS DE PAULA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Portaria IBAMA/MMA 2.310/2021 - Ficam desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA os veículos IMP/Mazda B2200 PB, Camioneta/CAR Aberta, Placa AIE 7650, cor cinza, Chassi JM7UF2200P0249388, Renavam 710167490 e IMP/MBenz 310D Sprinterm, Placa JFP 4041, cor branca, Chassi 8AC690341WA527129, Renavam 709894325, passando à categoria de bem dominical.
- 13/09/2021 - Portaria SAPS/MS 63/2021 - Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MS 413/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 924/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos IX.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.692/2021 - Aprova a 1ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.930/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NANCI BERTOGLIO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.931/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA MARA DA SILVA RODRIGUES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.937/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FRANCISCO TRINDADE.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.943/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSA MARIA JOANA PITALUGA ZOLTAY.
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 396/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados constantes da linha PARAUAPEBAS/PA - PICOS/PI, pleiteado pela empresa JS TURISMO LTDA.
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 397/2021 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.113090/2020-97, da empresa RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 542/2021 - Dispensa, a pedido, FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 551/2021 - Dispensa ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.883/2021 - Concede pensão a MARTA DOS SANTOS ROCHA OLIVEIRA e REBECA ROCHA OLIVEIRA, na condição de cônjuge e filha menor de 21 anos, do ex-servidor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 5.092/2021 - Reconduz como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Alagoas, os servidores Carlos Henrique Soares, Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, José Marcos Lins Antunes Filho, Nedson Miguel Almeida, Rogério Alves da Silva, Theonelly Nascimento Teodozio, Wylken dos Santos Machado e Zenilda Menezes Rossiter Suruagy.
- 13/09/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 5.863/2021 - Revalida, até 28 de setembro de 2024, o credenciamento do médico Dr. WILLIAN SEBASTIÃO DE SOUZA, CRM-ES 9356, MC 104, para a realização de exames de saúde periciais.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.276/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Parintins - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 365/2021 -
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 367/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado.
- 13/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 751/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa REAL FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
- 13/09/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 11.115/2021 - Altera a Portaria SPU/SEDDM/ME nº 8.727, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o funcionamento dos Grupos Especiais de Destinação Supervisionada.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.442/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.471/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.472/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.482/2021 - Publica aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.494/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.495/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.499/2021 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 3.415, de 3 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.505/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.508/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Urucumacuã, CEG UTE.BL.RO.051450-0.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.509/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Amajari, CEG UTE.PE.RR.051424-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 2.520,00 kW de potência instalada, localizada no município de Amajari, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.511/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Uiramutã, CEG UTE.PE.RR.051464-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 945,00 kW de potência instalada, localizada no município de Uiramutã, estado de Roraima.
- 13/09/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 13/2021 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2022, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 369/2021 - Aquisição de tela galvanizada fio 12 e arame galvanizado fio 16.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 371/2021 - Aquisição de tinta zarcão anticorrosiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 66/2021 - Aquisição de Equipos e Extensores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição de joelhos, materiais hidráulicos e outros.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 14/2021 - Autoriza registro de licença.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de Tela
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.710/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.- Eletronorte em face do Despacho ANEEL nº 3.205, de 2020.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de materiais plásticos.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 439/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 445/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.996.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 3/2021 - Serviço comum de manutenção de viaturas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 4/2021 - Serviço de apoio de bazar.
- 13/09/2021 - Extrato de Contrato GER-SP/ANM/MME 3/2020 - Fornecimento de água mineral em galoes de vinte litros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADINA/MS 7/2021 - Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materias permanentes
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/14R/MPT/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de outdoor.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 17/2021 - Aquisição de equipamentos condicionadores de ar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIRV/RIOVERDE/GO 19/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 24/2021 - Aquisição de roçadeiras laterais profissionais e soprador costal
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de Microcomputador - Workstation.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 27/2021 - Registro de preços para eventual prestação de serviços como leiloeiro oficial
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 42/2021 - Registro de preço para futura aquisição de mobiliários
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 47/2021 - Serviços de metalúrgica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 48/2021 - Aquisições de materiais elétrico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 61/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 73/2021 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 80/2021 - Aquisição(ões) de equipamentos de informática e eletrônicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 87/2021 - Aquisição de bandeiras do Brasil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 150/2021 - Fornecimento de materiais hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 176/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 187/2021 - Aquisição de materiais odontológicos e kits de higiene bucal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 201/2021 - Aquisições de Hormônios da Oncologia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 247/2021 - Manutenção de caminhão Volkswagen
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 305/2021 - Aquisições futuras e eventuais de materiais de acondicionamento.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 453/2021 - Aquisição de açúcar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.026/2021 - Contratação de instituição financeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAVILHA/AL 10.008/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 93/2021 - Declaração de utilidade pública.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 95/2021 - Termo de Credenciamento de entidade para aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4.799/2015.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 890/2021 - Fornecimento e instalação de dois disjuntores de 3200A.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de caminhões compactadores de lixo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 34/2021 - Serviços de empresa especializada de manutenção, recarga e revisão de extintores de incêndio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 46/2021 - Contratação de serviços continuados de recarga, manutenção e testes em extintores de incêndio, incluindo aquisição e reposição de peças e acessórios de extintores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 72/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 72/2021 - Sistema de Videobroncoscopia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 77/2021 - Fornecimento de material bibliográfico importado impresso.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 157/2021 - Aquisição de insumos para unitarizadora de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALAGOASATIVOS/MACEIO/AL 2/2021 - Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 13/2021 - Serviços de limpeza, higiene e conservação do conjunto sede da Casa Civil da governadoria do Estado do Pará.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 14/2021 - Obras de setorização, adequação e substituição de redes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição de uniformes táticos e insumos para os policiais judiciais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 21/2021 - Aquisição de materiais para confecção de salas e reforma e adaptação da seção de saúde.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 22/2021 - Serviços gráficos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 347/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.374/2021 - Aquisição de veículos adaptados para transporte de corpos, do tipo rabecão.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.421/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.478/2021 - Serviços de consultoria para a adequação da CEGÁS à Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 539/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 601/2021 - Aquisição de freezer, refrigerador, frigobar, micro-ondas, máquina lava e seca e aspirador de pó.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 481/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 506/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 14/09/2021 - Decreto NI/ARACAJU/SE 6.547/2021 - Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
- 14/09/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 49.378/2021 - Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 973/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 977/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 990/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 999/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.002/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.008/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.009/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 16/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.273/2021 - Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 258/2021 - Remoção de servidor.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 288/2021 - Designa "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promoverem a representação judicial do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Ação Civil Originária nº 2584/DF.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.085/2021 - Nomeia GABRIEL IWANAJEW FONTERRADA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.833/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030), ao servidor HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.923/2021 - Designa POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502176), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA .
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.929/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WANDIR PINTO DE OLIVEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 258/2021 - Cria o Centro de Desenvolvimento Doutrinário de Guerra Naval e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.719/2021 - Delega competência ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa para autorizar licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro para atividade política e para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Escola Superior de Guerra e do Hospital das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 278/2024/MD
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 24/2021 - Dispensa a servidora ANA PAULA HARUMI HIGA, do encargo de substituta do Titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/09/2021 - Portaria MI 114/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 42, de 2/3/2021, publicada no DOU n° 41, de 3/3/2021.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 537/2021 - Concessão de licença capacitação.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.848/2021 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.856/2021 - Tornar público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta BRUNO SANTOS ESTRELA, detentor do CANAC 145125.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.244/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Hidrolândia - CE, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.253/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Maria da Fé - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 750/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CAZCA FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO - EIRELI.
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 192/2021 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 25/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 8/2021.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 45/2021 - Fornecimento de solução para manter e ampliar a conectividade de redes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 45/2021 - Aquisição de material químico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 59/2021 - Prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 72/2021 - Aquisição OPME.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 127/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 92/2021 - Serviços de empresa em ensaio de proficiência controle de qualidade externo para laboratórios clínicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 249/2021 - Aquisição de epi's e epc's .
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2021 - Autoriza registro de licença.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Fornecimento de materiais para descontaminação.
- 10/09/2021 - Autorização SPDT/ANP/MME 239/2021 - Retifica a Autorização SPD-ANP nº 239, de 06 de maio de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.766/2021 - Renova, até 28 de agosto de 2022, o prazo de vigência dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.772/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada II, CEG EOL.CV.BA .049143-8.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.774/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada IV, CEG EOL.CV.BA.049145-4.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.784/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 2.850, de 2017, referente à PCH Cachoeirinha
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.203/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.217/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.229/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.703/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.705/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 11/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 24/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 45/2021 - Aquisição de material de embalagem para TNT, pólvora e folha de nitrato de celulose.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 74/2021 - Aquisição de válvulas industriais aplicação nas manutenções de redes de ácidos, água, vapor.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.600/2020 - Aquisição de material de kit escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTOACRE/AC 4/2021 - Aquisição de Veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 8/2021 - Contratação de consultoria técnico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALVATERRA/PA 11/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 15/2021 - Contratação do serviço de perfuração, completação, desenvolvimento e testes de bombeamento de poços piezométricos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEROLADOESTE/PR 30/2021 - Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 31/2021 - Aquisição de Materiais para Construção.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 31/2021 - Aquisição de móveis (cadeiras, armários e gaveteiros).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 40/2021 - Aquisição de Notebooks para Escolas Municipais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 44/2021 - Aquisição de bens.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 44/2021 - Fornecimento de materiais filtrantes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 46/2021 - Aquisição de veículos para a DPE/RN
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 48/2021 - Serviços de acessibilidade e monitoramento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAAURORA/PR 55/2021 - Aquisições de utensílios de cozinha e utilidades domesticas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 58/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e mobiliários.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 63/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 76/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 92/2021 - Serviços de montagem de estruturas de palco, tendas, iluminação, sonorização, banheiro químico, cadeiras, mesas e afins.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 94/2021 - Aquisição de escavadeira hidráulica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 95/2021 - Aquisição de esfigmomanômetros aneróides, estetoscópios, estadiômetros e adipômetros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 107/2021 - Aquisição de peças para manutenção de máquina retroescavadeira e motoniveladora da frota municipal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 107/2021 - Serviços de pintura e laminado elastoplástico de sinalização de trânsito.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 124/2021 - Contratação de empresa (s), para o fornecimento de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 173/2021 - Serviços técnicos de conserto de pneus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 242/2021 - Aquisição de poste de luz e porta externa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 314/2021 - Serviço de dosimetria pessoal com comodato de dosímetros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 860/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em linhas aparelhos e centrais telefônicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 1.006/2021 - Contratação de seguro veicular.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.346/2021 - Aquisição de câmeras fotográficas com bolsa, cartão de memória e painel de led para o núcleo de perícia externa - nupex.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.422/2021 -
- 13/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.117/2021 - Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, nas condições que especifica.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.739/2021 - Emissão de outorga a ANA NEIDE DA SILVA FREIRE.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.759/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.768/2021 - Emissão de outorga a RENATO CANDIDO DA SILVA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.771/2021 - Emissão de outorga a JOSE ATILIO CASAGRANDE.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.772/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.781/2021 - Emissão de outorga a WELINGTON BRAIDA MARRE.
- 10/09/2021 - Ato CONFAZ/SETO/ME 32/2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.010/2021 - Prestação de serviço de leilão.
- 30/09/2021 - Nota Informativa SEDGG/ME 28.916/2021 - Base de cálculo da gratificação natalina proporcional
- 14/09/2021 - Deliberação NI/MINASGERAIS/MG 183/2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Revogada pela Deliberação 195/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 292/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2021 - Serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 36/2021 - Aquisição de leitor biométrico óptico compatível com o software SOC.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 46/2021 - Aquisição de equipamentos para ensino na área da saúde (simuladores).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 54/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 106/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 195/2021 - Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de Refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 15/2021 - Fornecimento de link dedicado de acesso à internet de 100 MB.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 51/2021 - Serviço de link de acesso dedicado à internet por meio de serviço de ip (internet protocol) com 100% de banda garantida para download e upload.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.558/2021 - Aquisições de produtos para saúde.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 231/2021 - Aquisição de equipos e extensores.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 519/2021 - Recurso em Pedido de Informação ao Cidadão.
- 09/09/2021 - Decreto 10.789/2021 - Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 249/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 532, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 251/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ana Luiza Lora, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10633, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria MEC 711/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 976/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 501/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.265/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.266/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.267/2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.271/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.272/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MME 550/2021 - Autoriza a Zest Energia S.A., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 829/2021 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JOSUÉ MENEZES VIEIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, MARIANA MARTINO CALDEIRA e ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 09/09/2021 - Portaria SPM/ANM/MME 832/2021 - Altera dispositivos da Portaria nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada em 22 de junho de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SADRJ/SGA/AGU/PR 137/2021 - Designa os servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI, BRUNO BARROS DA SILVA, e ROSIANE MARIA SILVA LINS, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão. Revogada pela Portaria 87/2022/SADRJ/SGA/AGU/PR
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 215/2021 - Exonera MÁRCIA REGINA LEITE OSORIO MEIRELLES do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.074/2021 - Designa ANDRE ODENBREIT CARVALHO para compor, como membro titular representante da Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a Mario Fernandes.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.076/2021 - Designa VIRGINIA DAUDT PRIETO, titular, e LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES, suplente, como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Subcomitê Federal para Interiorização.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.077/2021 - Designa como representantes da Casa Civil da Presidência da República para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial CARIN LEINIG CAVALCANTI CORREA, titular, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira; e ANGELINA GUEDES GOMES, suplente, em substituição a Camilla Constantino Gaspar Soto. Revogada pela Portaria 350/2022/CC/PR
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.956/2021 - Dispensa WILLIAN DA SILVA PEREIRA, Administrador, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101373), da Coordenação da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais/MG.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.962/2021 - Designa RENATA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013119), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.001/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Anderson Ricardo de Almeida Feio (titular), e Juan de Souza Monteiro (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura de Santana.
- 09/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.807/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado, no cadastro com as características relacionadas.
- 09/09/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 5.829/2021 - Retifica a Portaria nº 5829.
- 09/09/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 5.849/2021 - Retifica a Portaria nº 5849.
- 09/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.240/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.537 de 24 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.241/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.487 de 21 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 216/2021 - Substitui o Anexo 4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.428/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 27/2021 - Aplica a empresa MRV PLÁSTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada de MULTA, de 10% (dez por cento) do valor das notas de empenho.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 28/2021 - Aplica a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ART LAB EIRELLI, pelo descumprimento total das obrigações assumidas no contrato, representado pela nota de empenho 2019NE800550, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 68/2021 - Aquisição de materiais veterinários e de laboratórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 77/2021 - Aquisição de itens para atender a demanda de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 78/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 10/2021 - Aquisição de lâminas de vidro especial para laminação petrográfica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de sondas/eletrodos de pH série SENTIX 41 e sondas/eletrodo de condutividade WTW TETRACON 325.
- 18/10/2021 - Guia de Utilização ANM/MME 257/2021 - Autoriza a emissão de Guia de Utilização.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 518/2021 - Retifica a Autorização SIM-ANP Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.007/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.008/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.010/2021 - Aprova a proposta de descomissionamento para as atividades de pull out dos rises, desancoragem e remoção da plataforma P-33, operada pela Petróleo Brasileiro S.A.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.199/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.692/2021 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa - Estudo Clínico
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PAULOAFONSO/BA 2/2021 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 7/2021 -
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 13/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 25/2021 - Prestação de serviço de readequação de rede elétrica.
- 09/09/2021 - Feiras OLINDA/PE 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCHAS/SP 5/2021 - Registro de preços visando aquisições futuras de alimentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NIQUELANDIA/GO 9/2021 - Recuperação de pavimentação asfáltica da forma de tapa buraco.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 10/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da marca Otis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 16/2021 - Serviço continuado de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens rodoviárias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOPOLESINE/RS 17/2021 - Aquisição 01 (um) rolo compactador autopropelido novo para compor a patrulha agrícola.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/MG 17/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 18/2021 - Fornecimento de kit s de enxoval para recém-nascidos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 26/2021 - Contratação de empresa especializada em processos de gamificação para prestação de serviços educacionais de capacitação por meio de workshop com duração de 8h (oito horas).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 26/2021 - Aquisição de manômetros analógicos e digitais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 29/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 34/2021 - Aquisição de material permanente de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOPRATA/MG 37/2021 - Fornecimento de material de escritório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 40/2021 - Auisição de material permanente aparelhos de telefone celulares
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 43/2021 - Aquisição de materiais de uso médico e correlatos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 51/2021 - Aquisição de veículo
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 60/2021 - Locação e instalação de elementos e materiais de decoração externa e elétrica complementar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 60/2021 - Serviço médico especializado para a realização de exames de alto custo, de apoio ao diagnóstico, terapêutico e para fins de prognóstico médico em doenças.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 62/2021 - Aquisição de caminhão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 95/2021 - Aquisição de cabine de entrada tensão nominal 17,5kv.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 112/2021 - Contração de seguradora para fornecimento de seguro total.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 115/2021 - Aquisição e instalação de dispositivos de segurança, como grades, portas pantográficas, concertinas e lanças protetoras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 116/2021 - Aquisição de agendas escolares e cadernos pedagógicos personalizados para professores e alunos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 170/2021 - Fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 226/2021 - Aquisição de Materiais de uso médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 238/2021 - Aquisição de eletro-eletrônicos (ares-condicionados).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 300/2021 - Futuras e eventuais aquisições de medicamentos linha geral - orais e tópicos.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.089/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.101/2021 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.
- 09/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo ANAC/MI 8/2021 - Altera o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2012-SBGR, celebrado em 14 de junho de 2012.
- 13/04/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 9/2021 - Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 150/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 414/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 454/2021 - Retifica a Decisão SUPAS nº 454, de 19 de agosto de 2021.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.731/2021 - Revoga a outorga emitida a Nara J. Campos Garcia, por meio da Resolução ANA nº 1900, de 16 de outubro de 2017.
- 09/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 144/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 102/13, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 24/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2021 - Adequação das instalações do hotel de trânsito do 12º grupo de artilharia de campanha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 8/2021 - Prestação de serviços contínuos de engenharia de operação, de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nas instalações.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 9/2021 - Contratação de serviço de adequação da cozinha, banheiros, pisos e acabamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SALVADOR/BA 11/2021 - Aquisição de ração, grãos, frutas, verduras, e outros alimentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 20/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar camisola, robe, cobertor, campo cirúrgico, colchão, conjunto privativo, bandeja, dispensador e suporte coletor para abastecimento e/ou reabastecimento.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 86/2021 - Serviços de motorista (sem veículo), ajudante e atendente para a condução dos veículos locados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 111/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 144/2021 - Aquisição de medicamentos da linha geral VI.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 62/2021 - Contratação de solução de segurança eletrônica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.093/2021 - Aquisição de bens.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 32/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de gesso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSP/BARCARENA/PA 62/2021 - Serviços de hospedagem, fornecimento de alimentação e locação de auditório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 214/2021 - Aquisição de material permanente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 612/2021 - Fornecimento de detergente desincrostante enzimático.
- 22/09/2021 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.673/2021 - Institui como atividade essencial os estabelecimentos de varejos ópticos do Município de Campo Grande - MS.
- 16/09/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.949/2021 - Rep. - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e xilogravurista como profissões artísticas no Distrito Federal.
- 30/09/2022 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.670/2021 - Altera a Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário e institui o respectivo processo eletrônico.
- 16/09/2021 - Decreto sem Número 15.092.021/2021 - Nomeia FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Abel Fernandes Gomes.
- 22/09/2021 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.765/2021 - Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.766, de 29 de dezembro de 2004, que estabelece critérios para o cálculo dos custos dos serviços prestados pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
- 22/09/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 30.911/2021 - Reafirma a necessidade de observância dos protocolos sanitários, o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
- 16/09/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 644/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Enfermagem - NFR/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 473/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 01/10/2021, a servidora KATIA REGINA VIEIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 476/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor ILZON DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 16/09/2021 - Portaria MS 2.352/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 16/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 148/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ORIVALDO VIEIRA, aposentado no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a GUEISY MEDINA PARDO VIEIRA, companheira.
- 16/09/2021 - Portaria AGU/PR 296/2021 - Designa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4 (2101444), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.103/2021 - Nomeia EDUARDO SANCHES FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.105/2021 - Nomeia DANIEL MARIZ TAVARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.107/2021 - Nomeia ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.808/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora REGINA MARIA CARDOSO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.812/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARA NILSA NUNES MACHADO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.819/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.825/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria ON/MCTI 104/2021 - Altera a Portaria ON/MCTI nº 76, de 6 de maio de 2021, que determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional.
- 16/09/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.182/2021 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria DG/TSE 595/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 17/09/2021 - Portaria DETRAN/SERGIPE/SE 422/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) em face da continuidade da prestação dos serviços no âmbito do DETRAN/SE e dá outras providências.
- 16/09/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 613/2021 - Autoriza a retirada de patrocínio da Solutia Brasil Ltda., do Plano de Benefícios Solutiaprev, CNPB nº 1987.0006-92, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 16/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 163/2021 - Concede abono de permanência ao servidor Luiz Cláudio da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal Específico desta Agência.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 453/2021 - Designa FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 467/2021 - Nomeia KAROLINE MILITÃO SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 473/2021 - Nomeia RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Administração, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 482/2021 - Designa ANA MARIA ASSUNÇÃO ROSA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE - 101.3, da Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 485/2021 - Designa JULIANA LOPES NUNES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Fiscalização, código FCPE - 101.4, do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 487/2021 - Designa EVERALDO VALENGA ALVES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito, código FCPE - 101.4, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 493/2021 - Nomeia ALESSANDRA SILVA PEREIRA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 504/2021 - Designa JOAO RAIMUNDO MARQUES TORRES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Coordenação - Geral do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.888/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo privado Fazenda Canadá, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MG0209, indicador de localidade OACI SWXX, localizado no Município de Uberlândia/MG. Revogada pela Portaria 6934/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/09/2021 - Portaria PGFN/ME 11.135/2021 - Revoga Portaria Conjunta no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
- 16/09/2021 - Portaria SE/MC 204/2021 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.390/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 1.390, de 17 de abril de 2014.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.332/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.332, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução DC/SUDAM/MDR 359/2021 - Indefere o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apresentado pela empresa L. M. Z. Indústria e Comércio de Cereais Ltda, localizada em Sorriso, Estado de Mato Grosso.
- 16/09/2021 - Resolução BACEN/ME 4.945/2021 - Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2021 - Contratação de extensão do Suporte e Garantia
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 16/2021 - Registro de preços para aquisição EPI
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 39/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para a expansão e atualização da central telefônica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 60/2021 - Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 62/2021 - Contratação de solução de tecnologia de informação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 74/2021 - Aquisição medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 248/2021 - Aquisição de tubos e mangueiras de silicone.
- 16/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-AL/ANM/MME 1/2020 - Repactuação do valor e prorogação do contrato 003/2018 por 12 meses.
- 16/09/2021 - Despacho SCT/SFF/ANEEL/MME 2.837/2021 - Considera atendida, pela Mata Grande Transmissora de Energia Ltda., a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.147, de 23 de abril de 2021
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.594/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.596/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.603/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.608/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.622/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.629/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F T DE SOUSA MINERACAO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ICÓ/CE, ORÓS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ACARAPE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, NOVA ESPERANÇA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AGUDOS DO SUL/PR, MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R GANDOLFI MACHADO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de uniformes para a Base Aérea dos Afonsos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 28/2021 - Serviço de transporte de bagagem.
- 09/12/2021 - Feiras MARINGA/PR 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOROQUEDOCANAA/ES 17/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 19/2021 - Fornecimento de cofres.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 29/2021 - Locação de maquinário para recuperação da estrada vicinal km 145.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 30/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 35/2021 - Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e correlatos para Atenção Básica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 37/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de leitura informatizada de hidrometros
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 42/2021 - Aquisição de televisores do tipo smart tv e equipamentos de mídia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 44/2021 - Contratação de empresa para aquisição de bolsas em lona.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 46/2021 - Aquisição Futura e Eventual de Fogos de Artifícios
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 46/2021 - Registro de preços para serviço de infraestrutura de rede de cabeamento metálico e óptico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 60/2021 - Prestação de serviços com fornecimento de gerador de energia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/CUIABA/MT 69/2021 - Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de projetor de imagem.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 70/2021 - Aquisições de insulinas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 74/2021 - Locação de ambulâncias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 83/2021 - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Operacionais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 87/2021 - Aquisição de móveis, divisórias e biombos sob medida.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 89/2021 - Aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 108/2021 - Contratação para aquisição e instalação de equipamentos odontológicos
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 252/2021 - Aquisição de placas de trânsito e hastes para fixação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 308/2021 - Serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por incineração e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 390/2021 - Aquisição de agregados pétreos e misturas granulares.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 1.356/2021 - Serviço de seguro contra morte acidental e invalidez permanente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.522/2021 - Aquisição de motocicleta, capacete, baú e kit composto por joelheira e cotoveleira.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.201/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.
- 16/09/2021 - Ato Declaratório CN 58/2021 - Dsipõe sobre o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a Mensagem nº 92 (CN), de 14 de setembro de 2021, que rejeita sumariamente e devolve a Medida Provisória nº 1.068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais", e declara o encerramento de sua tramitação no Congresso Nacional.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.186/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, para requerer o comprovante de vacinação contra a covid-19 para admissão no serviço público.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.188/2021 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.
- 16/09/2021 - Aviso de Reunião Participativa SUROD/ANTT/MI 4/2021 - Comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo apresentar os ajustes realizados pós Audiência Pública à metodologia de recomposição do reequilíbrio causado pelos efeitos extraordinários da pandemia de COVID-19 aos contratos de concessão de rodovias federais regulados pela ANTT.
- 16/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 4/2021 - Comunica, no que se refere ao Edital publicado em 18/08/2021, as seguintes alterações nas minutas de Edital, Contrato e PER.
- 16/09/2021 - Deliberação UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 12/2021 - Dispõe sobre a PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE S/A.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 1/2021 - Serviços de transporte rodoviário.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada em transporte interestadual de veículos automotores.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 6/2020 - Aquisição de material permanente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 10/2021 - Serviços contínuos de refrigeração com manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos condicionadores de ar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 15/2021 - Prestação dos serviços de carregadores e montadores MT SE DGI CGRL
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 42/2021 - Aquisição de produtos para saúde, sendo materiais para realização de procedimentos de Litotripsia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 52/2021 - Serviço de adequação e manutenção das instalações elétricas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 53/2021 - Aquisição de televisores e impressoras multifuncionais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 61/2021 - Serviço de seleção e treinamento.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 101/2021 - Aquisição de coletor menstrual, absorvente de pano e calcinha descartável.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 11/2021 - Fornecimento de generos alimentícios comuns.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 24/2021 - Aquisição de persianas horizontais e verticais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 27/2021 - Aquisição com entrega imediata de uniformes e aventais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 36/2021 - Prestação de serviços de legenda oculta (Closed Caption).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 90/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.091/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.330/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.548/2021 - Aquisição de gases industriais e cilindros de alta pressão.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.576/2021 - Aquisição de tira reagente de uso exclusivo hospitalar para determinação de glicemia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMF/SAOPAULO/SP 20/2021 - Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 415/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 306/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 417/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 308/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 418/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 422/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado do Amazonas, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 179/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 425/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 433/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 283/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 435/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 722/2021 - Designa MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, como representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, em substituição a Sérgio Paulo da Silveira Nascimento.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 726/2021 - Homologa o Parecer nº 318/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 916/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.240/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.334/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 15/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 265/2021 - Concede pensão vitalícia à Ana Maria Zerlottini dos Reis, viúva do servidor aposentado Ananias Esteves dos Reis.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 934/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol VI.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 941/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 2
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 948/2021 - Define em 5,31 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Linha Rica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.032879- 0.01.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 222/2021 - Nomeia MÔNICA DIAS AVELINO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria AGU/PR 294/2021 - Designa THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria- Geral de Contencioso.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.095/2021 - Nomeia HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.097/2021 - Nomeia MAURO COSTA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.920/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELCIO DE ANDRADE CRUZ.
- 15/09/2021 - Portaria MAST/MCTI 84/2021 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da informação do MAST, para o período de 2021-2023.
- 15/09/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 137/2021 - Dispõe sobre a FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA).
- 15/09/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 605/2021 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria CD XPrev, CNPB nº 2009.0020-83, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado.
- 15/09/2021 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 5.077/2021 - Designa o Analista em Infraestrutura de Transportes JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA, as Analistas em Infraestrutura de Transportes: ELIANE DE MEDEIROS TAVARES, EMANUELLE MATOS DE OLIVEIRA, o Técnico de Suporte em Infraestrutura: CÍCERO ELIELSON DE MENDONÇA OLIVEIRA para comporem a Comissão Específica do RDC Eletrônico 296/2021. Revogada pela Portaria 5461/2021/SR-RN/DNIT/MI
- 15/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.879/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 15/09/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 5.890/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-09-00IC-01-00, emitido em 09 de setembro de 2021, em favor da sociedade empresária AEROMED TÁXI AÉREO LTDA.
- 15/09/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 11.160/2021 - Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.514/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.515/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.519/2021 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.521/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 230/2021 - Credenciamento da Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (INCUBAUECE), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 235/2021 - Credenciamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), unidade Instituto de Informática, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 240/2021 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (SENAI-RS), unidade Instituto Senai de Inovação em Metalmecânica, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 243/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), unidade Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Catu, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Ata CONAB/MAPA 31.082.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de ferramentas e insumos de oficina.
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 41/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 41-E de 22/04/2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Fornecimento de vidrarias.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 122/2021 - Aquisição de tira de aluminio (opa+aluminio+pvc) para alu/alu 170mm de largura.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 207/2021 - Aquisição de switch, módulo e outros da marca Schneider.
- 16/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 539/2021 - Busca e localização de processos.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 550/2021 - Autoriza a empresa ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04km, Zona Rural - Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 657/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 556/2021 - Autoriza a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 558/2021 - Autoriza a empresa PETRÓLEO SABBA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº, Miramar - Belém/PA.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.701/2021 - Dispõe sobre a Centrais Elétricas do Norte S/AELETRONORTE.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.833/2021 - Conhece do requerimento interposto pela consumidora Marivete Lodi Guareschi, unidade Consumidora: nº 1692120/7, em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.838/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Companhia Energética Novo Horizonte S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.839/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por CN Energia S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.841/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Bela Vista Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.846/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Ouro Energética S.A.
- 15/09/2021 - Mensagem PR 448/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 865.
- 15/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.662/2021 - Liberação Comercial de Saccharomyces cerevisiae da linhagem SCY017 para produção de etanol.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 6/2021 - Tanque de combustível.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 12/2021 - Contratação de inspeção de segurança em caldeira geradora de vapor.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 30/2021 - Contratação de serviço de limpeza e conservação
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 49/2021 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de roupas de cama
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 68/2021 - Aquisição de material de higienização.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 4/2021 - Aquisição de material de construção.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 14/2021 - Prestação de serviços funerários.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MINACU/GO 16/2021 - Aquisição de veiculo de passageiros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 78/2021 - Aquisição de quadros de comando.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 81/2021 - Contratação de empresa para manutenção e reparo de reservatórios de água do saae/vr.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 84/2021 - Registro de Preço para eventuais aquisições e montagem de moveis corporativios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 127/2021 - Aquisição de clorexidina digliconato (1%) solucao aquosa.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 138/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.119/2021 - Aquisição de câmeras IP, injetores POE, gravadores de vídeo em rede (NVR) incluso HDs, conversores de mídia e chassi rack para conversores de mídia.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei Complementar CD 138/2021 - Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- 15/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 15.092.021/2021 - Dispõe sobre Doação de simulador de voo modelo ATC-710, número de série 8799, ao Aeroclube de Caxias do Sul.
- 15/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 15.092.021/2021 - Dispõe sobre Doação da simulador de voo modelo ATC-810, número de série 309, ao Aeroclube de Santa Cruz do Sul.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 4/2021 - Aquisição de materiais e suprimentos de informática.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 8/2021 - Aquisição de material de uso em laboratório (não químicos).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSERTAO/PETROLINA/PE 8/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 55/2021 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 69/2021 - Aquisição de insumos hospitalares.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 73/2021 - Prestação de serviços contínuos de manutenção dos sistemas de geração de energia elétrica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 91/2021 - Contratação de empresapara prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 111/2021 - Aquisição de medicamentos gerais não injetáveis.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 6/2021 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.102/2021 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, com instalação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 17/2021 - Fornecimento de combustível tipo gasolina comum.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAJ/JOINVILLE/SC 144/2021 - Aquisição de kits umc - unidade de medida e controle.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 523/2021 - Aquisição de 3.000 litros de inseticida líquido concentrado emulsionável a base de praletrina 2,5%.
- 14/09/2021 - Decreto 10.793/2021 - Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 117/2021 - Retifica a Portaria de nº 117, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 124/2021 - Retifica a Portaria de nº 124, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 125/2021 - Retifica a Portaria de nº 125, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 818/2021 - Dispensa LUANNA DE SOUSA LACERDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 910/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR).
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 911/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 913/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.303/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.317/2021 - Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 14/09/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 322/2021 - Credencia a RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 14/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 154/2021 - Concede pensão a Patrícia Monteiro Arantes, filha do servidor Cláudio Antônio Arantes.
- 14/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 553/2021 - Dispensa, a pedido, MARIANA ARROYO RIBEIRO, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 14/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 555/2021 - Designa FELIPE GODOY FRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 14/10/2021 - Portaria ANA/MDR 342/2021 - Nomeia LÍGIA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO para o Cargo de Coordenadora da Superintendência de Regulação Econômica - SEC.
- 14/09/2021 - Resolução CS/IFB/MEC 22/2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do IFB, relativos à implementação de Programa de Gestão.
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.508/2021 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO. Revogada pela Resolução 3598/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.509/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.525/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace III, CEG nº EOL.CV.RS.030746-7.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.545/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 30, CEG nº EOL.CV.RS.031602-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.550/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí 09, CEG nº EOL.CV.RS.031517-6.01.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Serviço continuado de vigilância.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 302/2021 - Aquisição de material de consumo de laboratório.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 8/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.025/2021 - Torna público o cancelamento a pedido da Autorização para Exercício de Atividade nº 225/2007
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.031/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.788/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. e OI S.A. (em recuperação judicial).
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.822/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Brejinhos B, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.040778-0.01.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.435/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ED CARLOS FELICIO DE LIMA, a pesquisar CASSITERITA, CASCALHO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.442/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.460/2021 - Autoriza TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.473/2021 - Autoriza MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.481/2021 - Autoriza EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA, a pesquisar BAUXITA no Município de ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.483/2021 - Autoriza RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de PATOS DE MINAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.490/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.499/2021 - Autoriza EDSON ANTÔNIO TREBESCHI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no Município de INDIANÓPOLIS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.502/2021 - Autoriza ALVARO ELOI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de IGARATINGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.523/2021 - Autoriza BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de MONTENEGRO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.524/2021 - Autoriza CONCRESUL BRITAGEM LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de BENTO GONÇALVES/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.529/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no Município de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.535/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.539/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.547/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.553/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CAMPO FORMOSO/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.555/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBICOARA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.560/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO DORNELES JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 16/2021 - Materiais e equipamentos diversos para seção de produção.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 34/2021 - Serviço de revisão de 4000h dos motores de combustão principal MCP Villares 8V23LU do rebocador de Alto-Mar Tritão.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 53/2021 - Aquisição de materiais.
- 14/09/2021 - Editais de Licitação CODENI/NOVAIGUACU/RJ 3/2021 - Aquisição de uniformes.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição material de consumo (descartável).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 8/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 13/2021 - Prestação de serviços de locação de 45 (quarenta e cinco) microcomputadores desktops.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/JIPARANA/RO 14/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção de Ar Condicionado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IBIRAPITANGA/BA 18/2021 - Aquisição de maquinas e veículos pesados.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 18/2021 - Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva à plataforma de equipamentos de infraestrutura de TI.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 19/2021 - Aquisição de smartphones.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 21/2021 - Aquisição de café torrado moído e açúcar cristalizado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 23/2021 - Aquisição futura de materiais médico hospitalar - apoio.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 28/2021 - Aquisição de rádio transceptor e fone de ouvido.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 29/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 30/2021 - Contratação de empresa para serviços de manutenção de central de ar condicionado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 30/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 34/2021 - Serviço de lavanderia para a lavagem de até 1.000kg de roupa/enxoval hospitalar por mês.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 39/2021 - Contratação de serviço de encadernação em capa dura
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 46/2021 - Fornecimento de suprimentos para utilização na impressora, marca Zebra, na impressão de crachás.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 58/2021 - Aquisição de papel Sulfite A4.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 67/2021 - Aquisição de motoniveladora, caminhão truncado e retroescavadeira.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 70/2021 - Serviços de sessões de fisioterapia aos pacientes de média complexidade.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 71/2021 - Aquisição de 04 (quatro) kits de laboratório móvel de ciências.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 78/2021 - Aquisição eventual de carros para transporte de medicamentos e produtos para saúde.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 81/2021 - Aquisições de materiais esportivos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 84/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de tecnologia da informação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 102/2021 - Registro de preços para serviço de caiação e pintura com fornecimento de material.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CORBELIA/PR 117/2021 - Aquisição de Rede de Handebol fio de Seda 4,0 Modelo Europeu e Bola de Voleibol 8,0 Oficial.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 149/2021 - Aquisição de smart TVs.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 179/2021 - Aquisição de material de consumo (filtros e óleos lubrificantes).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 225/2021 - Aquisição de material gráfico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 353/2021 - Aquisição de 8.910 estações.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MACAPA/AP 56.375/2021 - Fornecimento de Caixa de Mola
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.153/2021 - Reabre, até 31 de dezembro de 2022, o prazo para a contratação das operações de crédito no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), de que trata a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.154/2021 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a proibição do reajuste positivo das mensalidades devidas pelos beneficiários durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.
- 14/09/2021 - Decisão ANAC/MI 414/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA., com sede social em Orlândia (SP), a explorar serviços aéreos públicos.
- 14/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 14.092.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.796/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOSE RIBAMAR NASCIMENTO RIBEIRO.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.806/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.807/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 14/09/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 19/2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU em 06.09.21.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAURU/SP 2/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 8/2021 - Aquisição permanente de informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 10/2021 - Serviços continuados de limpeza e conservação com alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de material.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BRASILIA/DF 11/2021 - Serviços de técnico em agrimensura e de cadista/desenhista cartográfico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 23/2021 - Eventuais aquisições de aparelhos telefônicos com e sem fio.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 35/2021 - Contratação de empresa fornecedora de livros.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.067/2021 - Aquisição anual materiais de escritório.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de materiais de higiente, limpeza e conservação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 24/2021 - Aquisição de materiais para reforma e manutenção no imóvel
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.254/2021 - Serviços de elaboração de projeto estrutural de novos elementos e/ou recuperação de estruturas em concreto armado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.459/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.604/2021 - Aquisição de Câmera Fotográfica Digital para Sala de Coleta.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.608/2021 - Aquisição de medicamentos - creme/gel/pomada.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 119/2021 - Prestação de serviços de vistoria, instalação e fornecimento de materiais do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 589/2021 - Fornecimento de aspirador para rede de vácuo, balão de borracha - 1 litro, sistema duplo t de baraka adolescente, sistema duplo t de baraka adulto, sistema duplo t de baraka prematuro e válvula reguladora de pressão para ar comprimido.
- 17/09/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 34.423/2021 - Altera os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Portaria SUR-ACRE/INCRA/MAPA 1.352/2021 - Cancela a Portaria INCRA/SR-14/Nº 10, de 9 de agosto de 2004.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 187/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 809/2021 - Fica designado Hans Michael Van Bellen e Arnoldo Debatin Neto, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como membros titular e suplente, respectivamente.
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 55/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 505/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 507/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 900/2021 - Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 913/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 4.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 926/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XII.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.691/2021 - Aprova a 9ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.928/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELEODORIO CHAGAS FERNANDES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.939/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA.
- 13/09/2021 - Portaria Conjunta PFE/DIRBEN/INSS/MTP 50/2021 - Dispõe sobre o cumprimento das Ações Civis Públicas em face do parágrafo único do art. 97 do Decreto nº 3.048/1999, redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020.
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 398/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 420/2021 - Nomeia Maurício Drummond Uzeda, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Relações Parlamentares, Código CGE III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 421/2021 - Nomeia Luciana Siqueira do Rego Barros, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, no Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 423/2021 - Designa Tales de Mileto Alves Cavalcante, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Documental e Processo Eletrônico, no âmbito da Secretaria-Geral, Código CCT V, desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.035/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Hugo Leonardo Nunes dos Santos (Titular) e Luis Claudio Soranço (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.802/2021 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 13/09/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 5.881/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 8 de setembro de 2021, em favor do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
- 13/09/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 106/2021 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao exercício financeiro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 299/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 369/2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo.
- 13/09/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.848/2021 - Revoga a Portaria SUSEP nº 6730, de 23 de novembro de 2016.
- 13/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.537/2021 - Exonera a partir de 12 de agosto de 2021, ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, Analista de Comércio Exterior, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
- 13/09/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 11.065/2021 - Modifica as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Saúde; e da Defesa.
- 17/09/2021 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 57/2021 - Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.444/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.449/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.450/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.458/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.461/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.463/2021 - Publica o deferimento das renovações de registro de medicamentos similares, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.478/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.484/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.486/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.430/2014 - Retifica a Resolução - RE n°4.430, de 13 de novembro de 2014.
- 14/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.931/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 06/10/2022 - Instrução Normativa GSF/GOIANIA/GO 1.503/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 23/2021 - Aquisição de material de consumo para aulas práticas do curso Técnico em Enfermagem
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 32/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 373/2021 - Aquisição de tinta acrílica antiderrapante para piso. amarela, azul e vermelha.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 12/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital SGP/ANM/MME 31/2021 - Abertura de Processo Seletivo destinado à remoção interna de servidores públicos para atuar no Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral - SEFAM/GER-RJ.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 22/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Senhor do Bonfim - BA, em nome de CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 50/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itatim -BA, em nome de HME MINERACAO LTDA.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 534/2021 - Designação de fiscal do Contrato nº 02/2016.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.711/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 205, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.713/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 332, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.717/2021 - Conhece recurso interposto pela ARGO Energia Empreendimentos e Participações S.A. em face do Despacho n° 2.256, de 26 de julho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.731/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição São Paulo e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.734/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.736/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.805/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.236/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.244/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Extrato GER-SE/ANM/MME 13.092.021/2021 - Segundo apostilamento - alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 442/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.993.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 443/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.994.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 444/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.995.
- 13/09/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9.092.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.666/2021 - Solicitação de parecer para Requerimento de Liberação Comercial (Importação e Comercialização) Poulvac® Procerta HVT-IBD - Vacina Viva Congelada Vetorizada contra as Doenças de Gumboro e Marek.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.685/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB2
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/PELOTAS/RS 4/2021 - Aquisição de material hidráulico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2021 - Aquisição de material de coleta seletiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 10/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORMOSA/GO 12/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de copa e cozinha, limpeza e uniformes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FCG/BELEM/PA 7/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de Luthieria para prestação de serviço de manutenção corretiva de instrumentos musicais de cordas friccionadas e dedilhadas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VIAMAO/RS 10/2021 - Aquisição de equipamentos de informática (notebooks).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/TABATINGA/AM 14/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPELA/AL 21/2021 - Aquisição de material didático e de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISRU/BARBACENA/MG 22/2021 - Fornecimento de medicamentos de referência, genéricos e medicamentos similares intercambiáveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 22/2021 - Aquisição de móveis de escritório.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 27/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 28/2021 - Aquisição de microcomputadores e monitores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 30/2021 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 32/2021 - Serviços de lavanderia hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 37/2021 - Serviços de monitoramento das encostas localizadas no porto de itaituba.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 42/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma dos Postos Rodoviários da Polícia Militar do Estado do Pará.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 45/2021 - Serviços de operação do sistema de gravação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 45/2021 - Serviço de substituição de material filtrante.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 45/2021 - Registro de Preços para aquisição de Switches
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 46/2021 - Contratação de caminhão pipa para execução de serviços transporte e distribuição de água potável.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 47/2021 - Aquisição de equipamentos mobiliário escolar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 50/2021 - Contratação de serviços de manutenção e conserto de máquinas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 58/2021 - Aquisição de sal granulado grosso destinado ao tratamento de água.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 67/2021 - Serviços de dedetização.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 69/2021 - Locação de equipamentos para radiocomunicação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 72/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de protetores em acrílico cristal
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 82/2021 - Prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento e colocação/instalação dos vidros, espelhos e demais insumos necessários.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOIGUACU/PR 88/2021 - Aquisição de kits escolares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARAPONGAS/PR 89/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 101/2021 - Aquisição de essência para leite de soja e reforçador para pão.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 114/2021 - Aquisição de bateria completa e de baquetas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 170/2021 - Serviço de hospedagem e migração de site e e-mails.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 237/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 414/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares, com instalação (aparelho de ultra-som digital, com doppler e power doppler colorido, de alta resolução de imagens).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 356/2021 - Serviço de controle sanitário integrado de pragas urbanas.
- 13/09/2021 - Extrato de Contrato CO/ANTT/MI 13.092.021/2021 - Dispõe sobre a Subconcessão para a construção e a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária da EF-334, no trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de material de consumo de proteção individual e coletiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de materiais em apoio a realização do exame intelectual (EI).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 33/2021 - Serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 56/2021 - Contratação de subscrições de solução de segurança para correio eletrônico (Antispam) e serviço de instalação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 66/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico da situação ambiental.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 14/2021 - Serviço de manutenção e desenvolvimento de website.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 59/2021 - Aquisição eventual e futura de mudas de café clonal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 93/2021 - Contratação de Empresa para realizar a elaboração e editoração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Roncador.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.492/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.556/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.024/2021 - Aquisição de equipamentos de análise ambiental.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 616/2021 - Fornecimento de dispositivo para fusão intervertebral / sistema fixação occipto - cervical posterior/sistema toracolombar via ântero-lateral com parafuso unicortical e enxerto ósseo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 29/2021 - Registro de preço para eventual e futura aquisição de fornecimento de materiais e equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 30/2021 - Registro de Preços para equipamento e material de informática.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 489/2021 - Pedido de ampliação de perfil de carga de terminal portuário privado. Inclusão de previsão de movimentação de novo perfil de carga.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 501/2021 - Requerimento de instauração de arbitragem de conflitos.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 504/2021 - Pedido de autorização para celebração de contrato de transição.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 508/2021 - Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 10/09/2021 - Portaria MEC 713/2021 - Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 978/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.003/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 2.883/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 21/10/2021, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 201/2019-PROGEP, publicado no DOU em 19/11/2019.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 894/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito - GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 897/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.292/2021 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 217/2021 - Nomeia GLAYCE MARIA FERNANDES PAIVA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.081/2021 - Exonera WAGNER AUGUSTO FISCHER do cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.803/2021 - Concede aposentadoria voluntária a GERSON GOMES DA SILVA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CRISTINA SILVA CAMARA DOS SANTOS.
- 10/09/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 6/2021 - Dispõe sobre os registros fotográficos, de áudio ou de vídeo, que quando disponíveis, deverão ser transferidos pelo servidor ou pela Coordenação de Fiscalização.
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 25/2021 - Nomeia o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE).
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 410/2021 - Designa Aloisio Gomes Caixeta, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Estruturação de Informações Estratégicas, Código CGE III, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 412/2021 - Nomeia Tiago Palhano Dias Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, como Coordenador de Apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 416/2021 - Exonera Vera Cristina Medeiros Azevedo Respino, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, ficando dispensada do encargo de Coordenadora de Gestão Documental e Processo Eletrônico, no âmbito Secretaria-Geral, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 550/2021 - Concede licença capacitação para servidor.
- 10/09/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 1.030/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR ITAGUAI LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 10/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.032/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Maurício Eduardo de Toledo (Titular), e Milena de Castro Silveira (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.836/2021 - Torna publico a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta JOSE GERANDO MAGALHAES, detentor do CANAC 242973.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.853/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta JULIO CESAR FREIRA LAVARIAS, detentor do CANAC 197156.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.868/2021 - Altera a Portaria 5285/SIA, de 24 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 12/2021 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 26/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 35/2021 - Aquisição de contêineres e sua instalação.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número MEC 8.092.021/2021 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de VICTOR GODOY VEIGA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 8/2021 - Serviços de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 200/2021 - Execução dos serviços de Monitoramento de Efluentes do sistema separador água/óleo e do sistema de tratamento de esgoto sanitário, e dos serviços de Monitoramento de Qualidade da Água Superficial da vala de drenagem receptora de efluentes.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 540/2021 - Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a construir a extensão das linhas no píer 103 para abastecimento de navios com Bunker em seu Terminal Aquaviário localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luis, Estado do Maranhão.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.011/2021 - Fica CANCELADA a Autorização ANP nº 473, de 07/11/2014
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.672/2021 - Reconhece o parcial de R$ 284.860,42 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e glosa o valor residual de R$ 53.092,39 (cinquenta e três mil, e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0075-0009/2015.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.208/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.211/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.212/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.216/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.219/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.224/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.226/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.230/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.673/2021 - Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.702/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 8/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de serviço de transporte rodoviário de bagagem em geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 13/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em estação de tratamentode esgoto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 52/2021 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 9/2021 - Aquisição de equipamentos e material de processamento de dados, estabilizadores, fragmentadora de papel e suporte para gabinetes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOGOIABAL/MG 10/2021 - Aquisição de merenda escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/6R/MPT/RECIFE/PE 11/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 16/2021 - Aquisição de um veículo novo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/BURITIS/RO 18/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de forro de gesso .
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 22/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos hi-wall, cassete e piso/teto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 33/2021 - Aquisição de três veículos automotor de passeio 0 KM, um veículo automotor furgão de pequeno porte 0 KM e um veículo automotor tipo furgão 0 KM.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 34/2021 - Aquisição de veículo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 35/2021 - Aquisição de produtos diversos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 35/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 45/2021 - Reforma do prédio da UAB de Anísio de Abre.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 50/2021 - Registro de preços para emissão de certificados digitais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 53/2021 - Aquisição de equipos com bombas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 59/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 65/2021 - Serviços de consultoria tecnica, acompanhamento e execução de serviços.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAO/PR 66/2021 - Fornecimento e instalação de 387 luminárias de LED, relés fotoelétricos, conectores e cabos de cobre.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 73/2021 - Aquisição de enxovais hospitalares e cobertores.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 75/2021 - Aquisição de medicamentos - analgésicos e antiinflamatórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 79/2021 - Serviços de cronometragem eletrônica para realização dos eventos esportivos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 85/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação de geotecnologia, atualização de dados no cadastro técnico multifinalitário e aerolevantamento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 100/2021 - Aquisição de equipamentos de comunicação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 110/2021 - Aquisição de gêneros para o serviço de nutrição e dietética.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição de equipamentos para compor um novo sistema audiovisual.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 123/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo médico hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 134/2021 - Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de 02 (duas) processadoras automáticas de capilares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 174/2021 - Aquisição de kits de miniatletismo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 175/20 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 235/2021 - Fornecimento, garantia e assistência técnica de caminhões implementados com baú, veículos utilitários tipo van furgão, van de passageiros e picape cabine dupla.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 292/2021 - Aquisições futuras e eventuais de videogastroscópio eletrônico pediátrico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SDHDS/FORTALEZA/CE 303/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 318/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem (sondas e coletores).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.629/2021 - Aquisições de tratores agrícolas e implementos para mecanização da produção para convivência com semiárido.
- 10/09/2021 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MI 6/2021 - Designa JONATHAN CLERES DA SILVA, para exercer as funções de Secretário da Comissão de Inquérito.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.741/2021 - Emissão de outorga a ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.749/2021 - Indeferimento de pedido de outorga a AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.750/2021 - Emissão de outorga a NILSON PIRES, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 761/2022/SRE/ANA/MDR
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.755/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDACUARIA LTDA.
- 29/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.767/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.770/2021 - Emissão de outorga a ANGELO HENRIQUE PILOTTO.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.776/2021 - Emissão de outorga a ALVERINDA DE SOUZA OLIVEIRA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.782/2021 - Emissão de outorga a AILTON GIOIA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.793/2021 - Emissão de outorga a ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 1/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 10.092.021/2021 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física LINCOLN CASTELO DESCHAMPS.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 1/2021 - Contratação de empresa especializada em construção civil para adequação da sala de exames de radiologia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição e materiais permanentes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 11/2021 - Aquisição de calçados de segurança.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 60/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios proteínas de origem animal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 72/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 77/2021 - Serviços de limpeza e conservação hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 101/2021 - Locação de bombas de infusão.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 125/2021 - Contratação dos serviços de design e editoração de peças de comunicação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 150/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.064/2021 - Aquisição de perneiras pneumáticas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.065/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 5.579/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente Container 40 pés HC.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 13.582/2021 - Prestação de serviços de seguro predial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 17/2021 - Contratação de empresa especializada na administração e fornecimento de vale refeição e alimentação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 67/2021 - Prestação dos serviços de transporte de pessoas com a locação de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.286/2021 - Serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.287/2021 - Serviço de proteção radiológica com elaboração do levantamento radiométrico, teste de controle de qualidade, avaliação da integridade física de epi's e radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.605/2021 - Aquisições de tubo fofo dúctil k-7 para sistema de adução e distribuição de água.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.570/2021 - Aquisição de material de salvamento aquático.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.593/2021 - Aquisição de micropipetas automáticas, banho-maria, peso padrão e centrífuga sorológica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.398/2021 - Aquisição de Reagente Sorológico para Diagnóstico Laboratorial da bactéria treponema pallidum, causadora da Sífilis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 367/2021 - Compra de insumos de radiologia odontológica.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 21.079/2021 - Proíbe a fabricação, comercialização e depósito dos materiais cortantes que especifica, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares, e dá outras providências.
- 09/09/2021 - Decreto sem Número 8.092.021/2021 - Dispensa GUSTAVO AFONSO SABOIA VIEIRA da função de membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, representante do Senado Federal.
- 31/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.452/2021 - Regulamenta a Lei Municipal n.º 15.661, de 3 de julho de 2020, no tocante à utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir-OODC e Transferência do Direito de Construir-TDC, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 927/2022/NI/CURITIBA/PR
- 09/09/2021 - Decreto Legislativo CN 26/2021 - Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece "diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 130/2021 - Habilita o Médico Veterinário MAICON PEREIRA DE JESUS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal e Petrópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 247/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 101, de 2017.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 250/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 457, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 255/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 235, de 2011.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 259/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Jacilda Bonin, inscrito(a) no CRMV/SC nº 1832, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 561/2021 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA MONTRESOR, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES e SUÍNOS, nos Municípios do Rio de Janeiro e Seropédica, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 803/2021 - Designa FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 499/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.258/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.276/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 214/2021 - Nomeia MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.953/2021 - Dispensa FRANCISCA BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354006), da Procuradoria da União no Estado do Amapá.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.955/2021 - Designa MAYARA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria Conjunta DIRAT/DIRBEN/INSS/MTP 49/2021 - Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 922/2021 - Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.
- 09/09/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 157/2021 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade de autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF.
- 09/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 394/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a paralisação do mercado ITABIRITO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) em sua Licença Operacional - LOP de nº 51, a partir de 16/11/2021.
- 09/09/2021 - Portaria SEDGG/ME 10.718/2021 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Gabinete da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 222/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, das diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho, a serem observadas para as novas linhas de ação.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.431/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.512/2021 - Altera o cronograma de implantação da UTE Nardini Aporé, CEG UTE.AI.GO.030105-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.965, de 16 de junho de 2009.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Aquisição de materiais de expediente em geral e de periféricos básicos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 30/2021 - Aquisição de contêineres de 240L.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 66/2021 - Aquisição de itens de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 75/2021 - Aquisição de concreto usinado.
- 09/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.455/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP n° 17/2021.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 536/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a operar o duto OSCAN I 16", para transferência de óleo diesel e gasolina entre a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.694/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Bocaina, com 9.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MS.036952-7-01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.743/2021 - Reenquadra os aproveitamentos hidrelétricos AHE Cunha e AHE Paraitinga como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida - CGH.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.754/2021 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.770/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.187/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.188/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.196/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 16/2021 - Aquisições de materiais de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2021 - Aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 52/2021 - Aquisição de material de consumo tipo pintura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 2/2021 - Contratação de Empresa para Serviços de melhoria na Infraestrutura do Aeroporto Carlos Alberto da Costa Neve.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal REDENCAO/CE 4/2021 - Referente a locação de máquinas do tipo: motoniveladora, carregadeira de pneus hp 180, retro escavadeira de pneus, caminhão basculante 12m
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 16/2021 - Aquisição de cartuchos e toners.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 23/2021 - Prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via SATÉLITE e GPS/GPRS.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 24/0000 - Contratação de empresa especializada para elaboração do laudo de avaliação da capacidade resistente residual.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTACECILIA/PB 24/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de insumos hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 25/2021 - Contratação de empresa autorizada pela Microsoft Brasil para prestação de serviços de consultoria técnica e educacional na Plataforma Microsoft 365.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 40/2021 - Aquisição de material.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 45/2021 - Fornecimento de colete refletivo, bastão, fita zebrada, lanterna, apito, radiocomunicador, giroflex, capa de chuva e cofre.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 64/2021 - Aquisição de materiais e produtos odontológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 67/2021 - Aquisição de computadores e periféricos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 69/2021 - Fornecimento de caixas térmicas e termômetros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 71/2021 - Contratação de seguro de vida.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 82/2021 - Aquisição de Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 88/2021 - Aquisição parcelada de Mobiliários em Geral.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 107/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de dietas enterais e fórmulas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Serviços gráficos para confecção do kit institucional furnas 2022.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 142/2021 - Aquisição de cartão do SUS e insumos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 186/2021 - Registro de preço para aquisição de material de construção e etiquetas
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 235/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 243/2021 - Manutenção de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 361/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 6.646/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de empresa avaliadora de ativos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SPRF/MJSP/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros.
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 408/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 413/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 9.092.021/2021 - Dispõe sobre Registro de preços para eventual aquisição de capas para coletes balísticos nível III-A, conforme condições, quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.730/2021 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à TERMOGAS S/A.
- 09/09/2021 - Despacho CONFAZ/SETO/ME 62/2021 - Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Prestação dos serviços de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/PORTOVELHO/RO 6/2021 - Aquisição de acessórios para o porte de pistolas calibre 9/19 mm marca beretta modelo apx full size (coldre, porta carregadores e porta algemas).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/SAOPAULO/SP 9/2021 - Aquisição, com exclusividade de ME/EPP, de materiais de copa e cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 10/2021 - Eventual aquisição de materiais de construção.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 27/2021 - Aquisição de gases liquefeito de petróleo (glp) e medicinais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 60/2021 - Aquisição de mobiliário para o espaço físico da Enfam - Auditório e salas de aula e de vídeoconferência e laboratório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 119/2021 - Aquisição de viaturas de serviços especiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 120/2021 - Contratação dos serviços de recuperação da estrutura metálica em alumínio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 122/2021 - Contratação dos serviços de vigilância armada diurna.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 145/2021 - Aquisição de instrumental para o serviço de cirurgia plástica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEAPE/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 43/2021 - Prestação de serviços por prazo determinado durante o período de garantia, que englobem as manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos, lubrificantes, óleos, aditivos, higienizadores, insumos, alinhamento e balanceamento para 112 viaturas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 118/2021 - Aquisição de detectores de metais portáteis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.328/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.567/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Diretor.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.584/2021 - Aquisição de Equipamentos - materiais permanentes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.130/2021 - Aquisição de insumos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/LAGES/SC 129/2021 - Serviços de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de reservatórios, limpeza de caixa de fossa e limpeza de caixa de gordura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 409/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (luva para procedimento não cirúrgico, não estéril, borracha nitrílica, ambidestra, uso único).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 537/2021 - Aquisição de "kit escolar (composto por duas camisetas)".
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 615/2021 - Aquisição de kit de extração de RNA viral.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 40/2021 - Aquisição de veículo automotor.
- 16/09/2021 - Decreto sem Número 15.092.021/2021 - Concede APOSENTADORIA a MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 30/08/2022 - Decreto NI/TERESINA/PI 21.493/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI, no ano letivo de 2021, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 22064/2022/NI/TERESINA/PI
- 16/09/2021 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 509/2021 - Aposenta, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora SÔNIA MARIA SAYÃO DE MORAES FILGUEIRAS.
- 16/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 599/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria IBAMA/MMA 2.339/2021 - Fica autorizado o parceiro mencionado a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama.
- 16/09/2021 - Portaria MCOM 3.542/2021 - Consignaà CÂMARA DOS DEPUTADOS, os canais constantes na tabela em anexo, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia Digital (TVD).
- 16/09/2021 - Portaria MS 1.894/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.894, de 10 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 955/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 7, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042997-0.01
- 16/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 146/2021 - Concede aposentadoria voluntária a ANTÔNIO YUKICHI YOTOKO.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.108/2021 - Nomeia SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.777/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CRISTINA CAETANO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.783/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RONALDO MARCONDES DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.797/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ADEMAR CARDOZO FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.809/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA CASAGRANDE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.818/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MAGDA LUCIA DA CRUZ.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.964/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA PINTO DE CARVALHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.967/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IVONE MARIA SOUZA DE MENDONÇA SABANAY.
- 16/09/2021 - Portaria ANTAQ/MI 365/2021 - Institui Grupo Técnico (GT), com a finalidade de analisar documentos e acompanhar assuntos relacionados à International Maritime Organization (IMO), visando subsidiar decisões e posicionamentos de cunho institucional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Revogada pela Portaria 464/2023/ANTAQ/MPA
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 457/2021 - Designa JULHIERMES FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística do Departamento de Gestão da Política de Transito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 468/2021 - Designa ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 492/2021 - Nomeia DIEGO PATRICK DA SILVA SANTOS, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 495/2021 - Nomeia GUILHERME SOARES VILA LIMA, para o cargo comissionado de Assessor, código DAS - 102.4, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 496/2021 - Nomeia RAFAEL FERREIRA BITTENCOURT, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria DNIT/MI 5.147/2021 - Designa a servidora DALVINA SOUZA RODRIGUES BRUM CARLOS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/09/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 80/2021 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 16/09/2021 - Portaria SEDDM/ME 11.251/2021 - Institui a verificação de integridade e conformidade como parte integrante dos processos de nomeação, designação e indicação para cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de nível 3 ou superior, no âmbito da Secretaria Especial Desestatização, Desinvestimento e Mercados e unidades subordinadas. Revogada pela Portaria 2184/2023/MGI
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.759/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.759, de 14 de julho de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.529/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.531/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.533/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.534/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 16/09/2021 - Resolução CCFDS/MDR 230/2021 - Aprova o balanço anual do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), referente ao exercício de 2020.
- 16/09/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 248/2021 - Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 6/2021 - Serviços necessários para reforma elétrica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 27/2021 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de bens móveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 385/2021 - Aquisição de juntas infláveis de silicone.
- 16/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 129/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 130/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 16/09/2021 - Despacho MS 199/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 16/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.779/2021 - Anui previamente ao Contrato de Fornecimento de Disponibilidade de Potência e Geração de Energia Elétrica a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua Parte Relacionada, a Oliveira Energia S/A (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.785/2021 - Exclui o AHE Ilha do Cabral da partição de quedas aprovada pelo Despacho nº 914, de 16 de novembro de 2004, referente à Revisão dos Estudos de Inventário do rio Itacambiruçu, integrante da sub-bacia 54, no estado de Minas Gerais, devido ao seu reenquadramento como Central Geradora de Capacidade Reduzida - CGH.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.863/2021 - Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a apurar os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão nº 14/2021.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.877/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.598/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.617/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.619/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.621/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.625/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F T DE SOUSA MINERACAO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ICÓ/CE, JAGUARIBE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, SOBRAL/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HALLUCH TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA MARIANA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AGUDOS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 8/2021 - Aquisição de embarcação Ferry Boat.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 12/2021 - Aquisição de materiais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 20/2021 - Fornecimento Pacote de serviços continuados de telefonia móvel celular pessoal.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 22/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 43/2021 - Aquisição de material de informática.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 8/2021 - Serviços de confecção de próteses dentárias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 10/2021 - Prestação de serviços continuados de impressões e cópias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 12/2021 - Registro de preços de gêneros alimentícios (alimentos perecíveis e não perecíveis) para alimentação escolar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 12/2021 - Locação de equipamentos e serviços especializados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 14/2021 - Aquisição de licenças do software qlik sense analyzer user.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 21/2021 - Prestação de serviços de copeiragem
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 24/2021 - Aquisição de material permanente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 25/2021 - Aquisição de material Permanente Bens Móveis Aparelhos e Utensílios Domésticos / Mobiliário em Geral / Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CENTRODOGUILHERME/MA 28/2021 - Aquisições de equipamentos tipo relógio de ponto biométrico e leitor biométrico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 30/2021 - Prestação de serviços de auxílio e apoio nas atividades de fiscalização de elaboração de projetos, obras e serviços.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 30/2021 - Registro de Preços para aquisição de grupos geradores de 75 kVA e 150 kVA
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARANHAOZINHO/MA 30/2021 - Aquisições de equipamentos tipo relógio de ponto biométrico e leitor biométrico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 35/2021 - Contratação dos serviços de diagramação para a Reprografia do TRE-PI, executados por técnico residente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 35/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BRANQUINHA/AL 36/2021 - Locação de impressoras e scanners.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 41/2021 - Aquisição de parques infantis e balanços para cadeirantes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 47/2021 - Registro de preços para contratação de pessoa jurídica
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 47/2021 - Aquisição de material permanente - bebedouro/purificador refrigerado acessível, em aço inox, com torneira ativada por sensor.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 51/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção em geral, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 58/2021 - Compra de grampo encadernador plástico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 63/2021 - Contratação de Empresa para Oficinas e palestras com os temas Violência Digital/Cyberbullying e Democracia, Participação e Controle Social.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 63/2021 - Aquisição de insumo odontológico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALVINOPOLIS/MG 80/2021 - Fornecimento de materiais de limpeza.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 83/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 90/2021 - Contratação de empresa especializada para instalação e substituição de postes de concreto.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 91/2021 - Aquisição de concreto usinado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 93/2021 - Aquisição de gerador portátil.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 94/2021 - Aquisição de generos alimentícios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 95/2021 - Fornecimento de material de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 97/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 98/2021 - Aquisição de materiais para sinalização viária.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 129/2021 - Aquisição de bandejas e suportes para aparelhos de ar-condicionado de janela.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 314/2021 - Aquisições de copo descartável capacidade 150 ml.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 339/2021 - Aquisição de tampões articulados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.809/2021 - Aquisição de jogo de Stop Log de Jusante.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.360/2021 - Informa sobre fornecedores e terceirizados de produtos de limpeza e saneantes.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.192/2021 - Torna-se obrigatória a apresentação de Carteira de Vacinação nas atividades em que há fluxo grande de pessoas e dá outras providências
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 366/2021 - Execução dos Remanescentes de Construção de Rodovia
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal IEPA/MACAPA/AP 3/2021 - Aquisição de material permanente (conjunto planetário) e a contratação de empresa especializada para ministrar cursos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação dos serviços necessários a obra civil.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 1/2021 - Execução da obra de reforma do refeitório (piso e divisória).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição futura deágua mineral acondicionada em garrafões de 20 litros (somente o líquido).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 11/2021 - Contratação de solução de rede local sem fio (Wi-Fi)
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFTO/GURUPI/TO 22/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 22/2021 - Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada noturna.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 27/2021 - Aquisição parcelada de material de processamento de dados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 49/2021 - Aquisição de material institucional para uso nos eventos de cunho social.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 61/2021 - Aquisição de material permanente de laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 75/2021 - Aquisição de totens e placas personalizadas (com instalação).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 368/2021 - Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Estudo
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 5/2021 - Contratação de serviços de administração e fornecimento de vale transporte.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRPMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de boletos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de equipamentos de ar-condicionado e cortina de ar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 26/2021 - Aquisição da Moeda da Amizade, com estojo
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 92/2021 - Contratação de serviços de gestão de berçário institucional.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.418/2021 - Aquisições de reagentes e insumos de laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.669/2021 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 599/2021 - Aquisição de copos de papel descartável.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 605/2021 - Fornecimento de limas tipo kerr e óleo lubrificante.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 633/2021 - Aquisição de vidrarias para laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 647/2021 - Registro de preço para fornecimento de vitaminas
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/PORTOALEGRE/RS 12.870/2021 - Institui o Programa de Microcrédito de Porto Alegre, incluindo seus projetos, suas atividades, suas ações e seus atributos, no que couber, na Lei nº 12.744, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e na Lei nº 12.297, de 4 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências.
- 15/09/2021 - Decreto 10.793/2021 - Retifica o DECRETO Nº 10.793, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 419/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 310/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 436/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 286/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria MEC 720/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 723/2021 - Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 201ª Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2020.
- 15/09/2021 - Portaria IBAMA/MMA 2.338/2021 - Delega competência ao Coordenador Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e de Recuperação Ambiental (CGBio), e em seus impedimentos e afastamentos, a seu substituto (a) legal, para que proceda à aprovação ou reprovação de projetos ambientais analisados aos editais de conversão de multas para a constituição da carteira de projetos. Revogada pela Portaria 52/2022/IBAMA/MMA
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.338/2021 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 932/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol IV.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 933/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol V.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 937/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII a presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 938/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.100/2021 - Nomeia DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 15/09/2021 - Portaria PGR/MPU 65/2021 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 301, de 5 de junho de 2012.
- 15/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 117/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 15/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.613/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 10.613, de 13 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Resolução CREG/MME 4/2021 - Determina a realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade, de que trata a Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 229/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), unidade Campus Picos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 234/2021 - Credenciamento do Instituto Triad Systems (iTRIAD) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 242/2021 - Credenciamento da Pulsar Incubadora da UFSM como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 24/2021 - Aquisição de material bibliográfico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de campo cirúrgico e outros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 43/2021 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto, elétrico e eletrônico e processamento de dados.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 46/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 61/2021 - Aquisição de sementes, mudas, insumos e utilidades agropecuárias.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 121/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo rifapentina.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 264/2021 - Aquisição de filtro BBRAUN e placa Inlab.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Aquisição de materiais de referência e reagentes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Aquisição de 02 (dois) Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricóptero (drone).
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 555/2021 - Autoriza a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2021 - Declara habilitada a empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, como de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.753/2021 - Dispõe sobre a Ampla Energia e Serviços S.A - AMPLA, atual Enel Distribuição Rio de Janeiro - ENEL RJ.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.844/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Queixada Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.847/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Ombreiras Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.851/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Alto Jauru Energética S.A.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 450/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, nos termos do disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021".
- 15/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.663/2021 - Solicitação de Parecer para Liberação Comercial da levedura Saccharomyces cerevisae geneticamente modificada (cepa Y67383) e seus derivados
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2021 - Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas Toyota bandeirante, Land Rover Defender e Agrale Marruá AM1, AM11, AM20, AM21 de caráter Militar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 4/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 12/2021 - Registro de preços para aquisição de gases medicinais
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 16/2021 - Eventual aquisição de lâmpadas de LED e material elétrico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 61/2021 - Aquisição de kit de higiene pessoal.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GURUPI/TO 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 6/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de reforma.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal XAPURI/AC 8/2021 - Serviços continuados, para a execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 13/2021 - Contratação de serviço para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/JOAOPESSOA/PB 14/2021 - Aquisição de material de consumo destinados a manutenção predial.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IGEPREV/BELEM/PA 19/2021 - Serviço de impressão, cópia e digitalização de documentos incluindo cessão de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos - peças, materiais gráficos e papel.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 23/2021 - Prestação de serviços de acompanhamento, assessoria e fiscalização de obras.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 24/2021 - Serviços de suporte operacional e apoio administrativo (transporte de bens, documentos e processos), incluindo operação de fotocopiadora e reprodução de fotocópias.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 24/2021 - Aquisição de livros impressos nacionais e livros digitais nacionais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BELEM/PA 24/2021 - Aquisição de material permanente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 43/2021 - Aquisição de transceivers compatíveis com a solução firewall Sonicwall NSA 6600.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 48/2021 - Serviços de limpeza urbana e manutenção de áreas verdes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 51/2021 - Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos do DAE.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 59/2021 - Aquisição de equipamento de informática (notebook).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 71/2021 - Aquisição de produtos para saúde sondas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 78/2021 - Aquisição de Material de Referência Certificado (MRC).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 188/2021 - Empresa especializada para execução de sondagem geológica á percussão
- 26/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 25.212/2021 - Informações a respeito de certificações para casas pré-fabricadas de madeira.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.176/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 e o Marco Civil da Internet para combater o discurso de ódio na rede.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.177/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de uso do código de acesso a serviços de utilidade pública prestados pelo INSS.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPF/MJSP/NATAL/RN 5/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de instalações elétricas para execução do projeto de adequação da subestação.
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 162/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 290/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 422/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 15.092.021/2021 - Dispõe sobre Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 15/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 15.092.021/2021 - Dispõe sobre Transferência de Propriedade ao Donatário
- 15/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 15.092.021/2021 - Dispõe sobre Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 17/09/2021 - Ato URBS/CURITIBA/PR 50/2021 - Altera o custo de aquisição do cartão transporte "avulso" pelo credenciado e pelo consumidor final.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de material permanente
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar obra.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CADE/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de empresa especializada nos serviços de operação de sistemas de sonorização e comunicação e de máquinas reprográficas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/BAGE/RS 15/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 30/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 38/2021 - Aquisição de central dosadora de concreto de 30m³/h.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 47/2021 - Aquisição de balanças, hamper, cadeiras de banho, cadeira de rodas, longarina, TV e mesa auxiliar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 57/2021 - Serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para manter o funcionamento/operação da usina minigeradora fotovoltaica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 58/2021 - Aquisição de licença perpétua de uso de software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 64/2021 - Aquisições futuras de materiais de consumo para saúde.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 68/2021 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar padronizados.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 68/2021 - Aquisição de material permanente
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 72/2021 - Aquisição de material hospitalar insumos para hemodinâmica (endovascular).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 79/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis refrigerados
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 86/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 90/2021 - Fornecimento de água mineral natural.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 106/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos sanitários.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 15/2021 - Fornecimento de sistema informatizado modularizado para gestão de pessoas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, dos equipamentos de transporte vertical.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 114/2021 - Aquisição de mobiliário em geral.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 348/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 349/2021 - Aquisição do medicamento solução salina balanceada intraocular injetável frasco ou bolsa 500 ml e outros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 65/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e graxa.
- 14/09/2021 - Decreto sem Número 13.092.021/2021 - Nomeia MARCELO LEONARDO BARROS PIO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.
- 03/01/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.083/2021 - Regulamenta a Lei nº 15.551, de 12 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo da Cachaça da Agricultura Familiar e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 112/2021 - Retifica a Portaria de nº 112, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 114/2021 - Retifica a Portaria de nº 114, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 119/2021 - Retifica a Portaria de nº 119, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 123/2021 - Retifica a Portaria de nº 123, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria MAPA 289/2021 - Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.
- 14/09/2021 - Portaria UFSJ/MEC 12/2021 - Constitui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - ETIR e estabelece suas atribuições e seu escopo de atuação na Universidade Federal de São João del-Rei
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 822/2021 - Efetiva a requisição, até 28 de agosto de 2022, do servidor FABIO TOMOKAZU SHINZATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- 14/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.406/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 52/2021.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 508/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 909/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.313/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 15/09/2021 - Portaria GER-PB/ANM/MME 834/2021 - Autoriza os servidores relacionados, possuidores de Carteira Nacional de Habilitação, a dirigir veículo oficial, por insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 927/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 928/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, na forma do Anexo à presente Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.086/2021 - Exonera ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.088/2021 - Nomeia JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.947/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZULEIKA CORREA DE AZEVEDO.
- 14/09/2021 - Portaria MI 116/2021 - Exonera, a pedido, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG, a partir de 25 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria EPL/MI 241/2021 - Exonera, a pedido, NATHERCIA CHRISTIANNE BARBOSA GUIMARÃES RICCI, do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO DE PLANOS 2 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.289/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.612/2021 - Dispensa ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA MACHADO, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Alinhamento entre Políticas de Comércio e Serviços.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.527/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace V, CEG nº EOL.CV.RS.030829-3.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.538/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Minuano II, CEG nº EOL.CV.RS.030791-2.01
- 14/09/2021 - Resolução ANTAQ/MI 55/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a Análise de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultado Regulatório pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 204/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de carvão mineral tipo CE 3300
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.030/2021 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.035/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.036/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.823/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cravari Geração de Energia S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.829/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Arroio Maú, localizadas no município de Pedras Altas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAM BARBOSA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.445/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.447/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.450/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, BRUMADINHO/MG, MOEDA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.452/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE DA SILVA SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.475/2021 - Autoriza MINERAÇÃO JÚPITER LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.480/2021 - Autoriza MINERACAO JEQUITAI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município de JEQUITAÍ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.491/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no Município de RUBIM/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.495/2021 - Autoriza HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no Município de LAVRAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.505/2021 - Autoriza MONTE OLIMPO BEBIDAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DIAMANTINA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.513/2021 - Autoriza GRANWHITE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de PIEDADE DOS GERAIS/MG, PIRACEMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.518/2021 - Autoriza JMS INCORPORACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de GUANHÃES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.526/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.544/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.551/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.552/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO PEREIRA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 2/2021 - Aquisição de gêneros QR.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição de materiais de combate a incêndio.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2021 - Aquisição de próteses auditivas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 14/2021 - Cessão uso de espaço público, a título oneroso.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 19/2021 - Aquisição de insumos para execução de serviços de plantio de grama em placa e hidrossemeadura.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 48/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 237/2021 - Aquisição de material de CTI.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 7/2021 - Prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização e limpeza.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUA/PR 8/2021 - Aquisição de 02 (duas) licenças anuais de uso do software Adobe
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 17/2021 - Aquisição mais vantajosa de material permanente diversos para informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 18/2021 - Aquisição de material permanente (ferramentas para inspeção predial).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUCU/MG 18/2021 - Aquisição parcelada de material escolar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIQUIRICA/BA 23/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 32/2021 - Aquisição de Areia Grossa.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 49/2021 - Contratação de empresa para prestação de exames de diagnosticos por inagem.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 71/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização de material de expediente, equipamentos, peças e suprimentos de informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 83/2021 - Reforma de bancos dos ônibus da secretaria municipal de educação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 89/2021 - Aquisição de caixa para arquivo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 96/2021 - Prestação de serviço de engenharia clínica.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 112/2021 - Aquisição de software educacional e assessoria programas educacionais.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 129/2021 - Conjunto coletor de urina sistema fechado Para Neo-Nato Svd 4 Fr.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 233/2021 - Aquisição e instalação de cortinas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 326/2021 - Aquisição de equipamentos, reagentes e mobiliário.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/SEMA/FORTALEZA/CE 1.596/2021 - Aquisição de mobiliário
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 500/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), prefixo 06-0504-60, com os mercados listados.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.804/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 4/2021 - Contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada em execução de obras.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 7/2021 - Serviço comum para a realização de evento de Colação de Grau dos alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 8/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 9/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MINFRA/BRASILIA/DF 14/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de solução perpétua de software de backup e recovery.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 32/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 41/2021 - Aquisição de gases medicinais e não medicinais.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 56/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 158/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 20/2021 - Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.424/2021 - Serviço de ensaios de proficiência em laboratório clínico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.581/2021 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.353/2021 - Aquisição de medicamentos - comprimidos/ cápsulas/drágeas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 526/2021 - Fornecimento de protetor de calcanhar em espuma.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 10.004/2021 - Complementação dos Serviços e Obras de Urbanização do Beco Vitória
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 485/2021 - Pedido de Reconsideração. Conhecimento e não provimento. Revisão de ofício da deliberação recorrida.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 511/2021 - Recurso administrativo. Intempestividade. Não conhecimento.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 525/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a ANTAQ.
- 17/09/2021 - Lei Complementar NI/CURITIBA/PR 129/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 46, de 26 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
- 13/09/2021 - Decreto 10.791/2021 - Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
- 08/11/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 34.424/2021 - Define o protocolo para Eventos Culturais e Artísticos, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 393/2021 - Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 439/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 439/2017, de 19/05/2017.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 495/2021 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 715/2021 - Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 799/2021 - Altera a Portaria nº 360/2020-GR, de 13/04/2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 832/2021/UFRPE/MEC Tornada sem Efeito pela Portaria 849/2021/UFRPE/MEC
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 808/2021 - Designa ROBSON BROSTEL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 841/2021 - Retifica a Portaria nº 683, de 2 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 100/2021 - Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ. Revogada pela Portaria 13/2022/JBRJ/MMA
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 101/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto conforme Decreto 10.139/2019
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 56/2021 - Revoga a Autorização nº 54, Anexo IV, Seção I, Pág. 122, Portaria nº 53/2021 e a Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 180, Portaria nº 45/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 506/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 13/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 462/2021 - Designa o servidor Artur Iuri Alves de Sousa, Tecnologista, ocupante de cargo comissionado CGE-II, de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP) para, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.693/2021 - Aprova a revisão do Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.971/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DULCICLEIDE CASAS LOPES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.972/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RENATO SANTOS DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MTP 228/2021 - Estabelece para o mês de setembro de 2021, os fatores de atualização.
- 13/09/2021 - Portaria SG/CJF/STJ 474/2021 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2021. Revogada pela Portaria 530/2021/SG/CJF/STJ
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.037/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Anderson Gonçalves Pereira (titular), e Eder Braz Velludo (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 13/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.877/2021 - Inscreve o aeródromo público relacionado no cadastro de aeródromos.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 364/2021 - Autoriza a Intercontinental Bureau Classification Ltda a realizar a medição, o cálculo do volume, a determinação da tabela volumétrica de tanques de embarcações de qualquer capacidade, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro e dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
- 13/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.539/2021 - Dispensa a partir de 12 de agosto de 2021, ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, Analista de Comércio Exterior, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
- 13/09/2021 - Portaria SETO/ME 11.108/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 89.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.460/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.462/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.467/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.500/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.503/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 13/2021 - Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 42/2021 - Estabelece o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, regulamenta sua aplicação e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 13/2022/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 17/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 27/2021 - Registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais de consumo de TI.
- 13/09/2021 - Despacho SERES/MEC 128/2021 - Decide o processo nº 23709.000080/2018-69.
- 13/09/2021 - Consulta Pública MS 41/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.732/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.747/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.804/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.811/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.680/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-2
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.687/2021 - Solicitação de parecer de descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.688/2021 - Solicitação de Parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - Nível de Biossegurança 1 - NB1
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.689/2021 - Solicitação de Parecer para Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB1
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 4/2021 - Fornecimento de serviço de telecomunicação e de internet por satélite.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Aquisição de óleos e baterias.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 14/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 25/2021 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 37/2021 - Aquisição de Insumos Asfálticos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/TERESINA/PI 1/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 6/2021 - Prestação de serviços de transporte aos estudantes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AGERP/SAOLUIS/MA 8/2021 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 16/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de solução tecnológica de banco de jurisprudência.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 17/2021 - Aquisição de Kits de Materiais Escolares através do PAR
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 18/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de assistência psicológica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 19/2021 - Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetros, tipo Pick-Up
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 28/2021 - Aquisição de Caçambas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 30/2021 - Aquisição de Veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 36/2021 - Aquisição de produtos diversos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 41/2021 - Aquisição de acessórios para capinadeira Zetur ZE055.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 45/2021 - Fornecimento de prachão e vigas de madeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 47/2021 - Aquisição de medicamento.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 48/2021 - Serviços de recuperação asfáltica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 48/2021 - Execução da obra de Reforma da U.E. Francisco Teixeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 65/2021 - Prestação de serviços de transporte de passageiros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 68/2021 - Aquisição de equipamento digitalizador de raio-x (cr monocassete) e impressora a seco para imagens médicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 71/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 89/2021 - Fornecimento de combustível.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 98/2021 - Aquisição de seringa descartável, 1 ml.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 126/2021 - Serviços de apoio a assessoria contábil e jurídica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 151/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 152/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 175/2021 - Serviços especializados na esterilização a óxido de etileno e termodesinfectora em materiais médicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 184/2021 - Equipamentos como Capacete para Oxigenação e Oxímetro de Mesa.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 187/2021 - Contratações de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 206/2021 - Aquisição de material permanente da especialidade de ortopedia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 236/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 311/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 534/2021 - A contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataforma elevatória articulada
- 01/11/2021 - Dossiês IBICT 5.640/2021 - Informações sobre o processo de obtenção da fibra de coco, suas propriedades e aplicações. Descrição da composição do fruto, método e equipamentos para obtenção da fibra, sua utilização como substrato.
- 13/09/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 53/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 13/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 28/2021 - Criação do Escritório de Processos Organizacionais da ANTT - EPO e aprovação da Metodologia de Gestão de Processos da Agência Nacional de Transportes Terrestres
- 13/09/2021 - Ato Declaratório Executivo CORAT/SECAT/RFB/ME 14/2021 - Dispõe sobre a transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) prevista no § 5º do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
- 13/09/2021 - Ajuste CONFAZ/SETO/ME 24/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas a dispositivo do Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 13/09/2021 - Ato CONFAZ/SETO/ME 33/2021 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 76/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOGONCALO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Aquisição de coletores de dados compatíveis com o sistema de gestão patrimonial ASI-Web 3.0.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 7/2021 - Aquisição de material de uso de laboratório.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviços de operação de equipamentos de áudio, com fornecimento de mão de obra.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 35/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 61/2021 - Aquisição de insumos para o laboratório de anatomia patológica e necropsia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 89/2021 - Prestação de serviços de instalação e reparação de redes telefônicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 133/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - curativos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 25/2021 - Fornecimento futuro de material para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 346/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.517/2021 - Aquisição de rodas ferroviárias forjadas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.559/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.628/2021 - Serviço de seguro total de parte da frota de veículos da Casa Civil do Governo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 7/2021 - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 236/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 31/2021 - Futura contratação de empresa especializada em recarga de oxigenio medicinal.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 495/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 496/2021 - Requerimento de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), para movimentação e armazenagem de graneis sólidos (soja, milho, farelo, açúcar, cevada, malte, adubos e fertilizantes) e líquidos (combustíveis e óleo vegetal).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 498/2021 - Solicitação de autorização, em caráter especial e de emergência, para armazenagem e movimentação de carga geral em Terminal de Uso Privado até então autorizado a movimentar e/ou armazenar somente granel sólido.
- 10/09/2021 - Portaria IFSUL/MEC 24/2021 - Altera a Portaria IFSul nº 1.903, de 23 de novembro de 2020.
- 10/09/2021 - Portaria CCS/UFPI/MEC 50/2021 - Retifica a Portaria nº 42/2021-CCS/UFPI, de 26/08/2021.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 979/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 981/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 991/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 144/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CLÁUDIA MARA HONESKO.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.080/2021 - Exonera MAURO CESAR SOBRINHO do cargo de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.801/2021 - Designa JOSEPH PAZ OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (505024), da Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.822/2021 - Designa JOSE CARLOS LEAL CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.832/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030) concedida à servidora FABIA LOPES JUNQUEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.922/2021 - Dispensa GABRIELA JUREMA AMORIM DE CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502176), da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.926/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GISELA STORTTI GAYER.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.932/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZISLENE RODRIGUES ASSUNCAO.
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 26/2021 - Designa o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 413/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Anderson Santos Bellas, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.851/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 22 de novembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022, do aeronauta ALCIONE FERNANDO CAPELESSO, detentor do CANAC 301005.
- 10/09/2021 - Portaria SPL/ANAC/MI 5.860/2021 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão R (IS nº 61-004R), intitulada "Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos".
- 10/09/2021 - Portaria SGD/SEDGG/ME 11.027/2021 - Revoga a Portaria SLTI/MP nº 8, de 12 de agosto de 2009.
- 10/09/2021 - Resolução BACEN/ME 4.942/2021 - Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 16/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MMA 1.762/2021 - Emissão de outorga a ANTONIO TADEU SANCHEZ CAVALERO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 251/2021 - Aquisição de transdutor, fonte alimentação, transmissor, inversor e módulo.
- 10/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-RN/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 01/2020, a contar de 31 de agosto de 2021.
- 10/09/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 544/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.015/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 503, de 16/07/2019, e nº 504, de 16/07/2019.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.020/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.661/2021 - Glosa o valor total de R$ 74.744,64 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-7016-0002/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.763/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição de 454 (Quatrocentos e cinquenta e quatro) transformadores monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a Indústria de Transformadores Amazonas Ltda - ITAM. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.773/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada III, CEG EOL.CV.BA.049144-6.01.
- 10/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.780/2021 - Publica a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão na modalidade geração e em carácter temporário (TUSTTEMP) aplicável à UTE TERMONORTE II (CEG UTE.GN.RO.028033-0.02).
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.792/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.154/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 78/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.661/2021 - Liberação Comercial de Saccharomyces cereviae M23541 para produção de etanol de milho
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.668/2021 - Solicitação de parecer para emissão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.704/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 8/2021 - Aquisição de Carnes e Derivados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 44/2021 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 98/2021 - Serviços de classificação da carteira nacional de habilitação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 10/2021 - Fornecimento de mobiliários planejados para a cozinha.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação e reforma.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAMA/JUIZDEFORA/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada para desempenhar a gestão da segurança patrimonial e elaborar o projeto de segurança.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 5/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/SALVADOR/BA 6/2021 - Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com fornecimento de material.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e carteira profissional do medico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 12/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção predial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GUIRICEMA/MG 12/2021 - Serviços de transportes escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 16/2021 - Aquisição de um veículo tipo sedan, zero quilômetro.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 16/2021 - Aquisição de medicamentos não padronizados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OBIDOS/PA 18/2021 - Serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 22/2021 - Aquisição de relógio ponto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 23/2021 - Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para o para guarda e/ou remoção de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 23/2021 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e afins.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 25/2021 - Contratação de serviço de instalação para adequação do sistema de alarme do Almoxarifado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 26/2021 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 28/2021 - Concessão de uso de espaço público.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 42/2021 - Aquisição de troféus e medalhas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 46/2021 - Contratação de Empresa Editora de Jornais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 48/2021 - Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 57/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 62/2021 - Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 65/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de constatação e emissão de declaração de óbito.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 66/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 68/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 68/2021 - Aquisição de materiais de pintura.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 82/2021 - Aquisição de computadores.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 83/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 96/2021 - Aquisição do medicamento belimumabe 120 mg pó - solução injetável.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 99/2021 - Aquisição de kit de material escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 106/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 125/2021 - Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais emergenciais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 127/2021 - Prestação de serviços de manutenção de sistema de gás inerte HFC-227ea (FM 200).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 138/2021 - Fornecimento de 01 (um) veículo utilitário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 204/2021 - Aquisição de Simulador de demonstração de inserção e remoção de dispositivo intrauterino (DIU), diafragma e preservativo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 257/2021 - Aquisição de compressores, cronometro e pressostato.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESEC/FORTALEZA/CE 302/2021 - Aquisições futuras e eventuais de fardamento e material de proteção individual.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 315/2021 - Serviço de manipulação de medicamentos e produtos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 362/2021 - Serviços gráficos de papelaria de impressão de mídia impressa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 734/2021 - Contratação de Subscrição de Suporte do Gateway de API.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.082/2021 - Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.520/2021 - Aquisição de material de consumo - luvas de procedimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.551/2021 - Aquisição de ferramenta de cópia forense (hds-discos rígidos).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/NATAL/RN 2/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva.
- 10/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão Parcial da execução de prestação de serviços em função da Pandemia; Repactuação, Revisão e Reajuste do valor do Contrato e Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses.
- 10/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 10/09/2021 - Extrato ANAC/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.743/2021 - Emissão de outorga a FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA. Revogado pelo Ato 76/2022/SRE/ANA/MDR
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.752/2021 - Emissão de outorga a MAXI BEEF ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.754/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.756/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.774/2021 - Emissão de outorga a TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.783/2021 - Emissão de outorga a BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOESS.A.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 34/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 84/2021 - Aquisição de itens de consumo diversos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTAMARIADEJETIBA/ES 2/2021 - Prestação de serviço de transporte escolar diário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 6/2021 - Aquisição de estufa agrícola com bancadas em aço galvanizado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de cestas de alimentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 16/2021 - Aquisição de conjunto de acionamento do sistema de refrigeração do OEA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 26/2021 - Aquisição parcela de alimentos para animais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 28/2021 - Aquisição de materiais de consumo específicos para o laboratório de análises clínicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 73/2021 - Aquisição de colchões hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 100/2021 - Aquisição de Material Laboratorial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 197/2021 - Registro de Preço de material farmacologico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 57.041/2021 - Aquisição de reator limitador de corrente de 2 mH 400 A NBI 950 kV.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.163/2021 - Aquisição de gerador cabinado 380/220 V a diesel cap. 40 KVA 60 Hz.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOCONCALO/RJ 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 620/2021 - Fornecimento de recipiente para material perfurocortante.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 512/2021 - Autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário das áreas 1A e 1B, localizadas na poligonal do Porto Organizado de Santana.
- 09/09/2021 - Lei Ordinária 14.202/2021 - Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
- 14/09/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.459/2021 - Estabelece medida de prioridade no abastecimento de veículos utilizados em atividades de assistência médica e hospitalar e de segurança pública e perícia oficial e estabelece outras providências.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 253/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Dauton Luiz Zulpo, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10728, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria MAPA 279/2021 - Designa, para compor o Comitê Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil - Pronasolos, os indicados pelos titulares dos Órgãos e Entidades representados.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 486/2021 - Fica instituída a Cartilha: Padronização de atos normativos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em complementação a Portaria 395, de 14 de julho de 2021, do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.260/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.268/2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MME 549/2021 - Autoriza a Energética Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SPDE/MME 909/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Suzano RRP1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.FL.MS.049647-2.01.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.075/2021 - Designa FLAVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI como representante 1º suplente da Secretaria de Governo da Presidência da República no Comitê Federal de Assistência Emergencial, em substituição a Erick Moura de Medeiros. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 14/09/2021 - Portaria RECIFE/PE 31/2021 - Dispõe sobre as atividades e situações, no que pertine à fiscalização do uso e ocupação do solo urbano, cujo grau de risco seja considerado alto, e que, por isso, não se sujeitarão ao procedimento de dupla visita previsto para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 1º , §§ 1º e 2º , do Decreto nº 33.802 , de 15 de julho de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria EPL/MI 235/2021 - Designa ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para responder na qualidade de substituto pela Coordenação de Gerenciamento de Projetos da Gerência de Organização e Estratégia da Presidência nas ausências e impedimentos do titular da área. Revogada pela Portaria 269/2021/EPL/MI
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.023/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Daniel da Fonseca Silva (titular), e Rogério Figueiredo de Brito (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 09/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 214/2021 - Inclui alteração da fonte de alimentação do modelo DOW1310L de medidor eletrônico de energia elétrica ativa e/ou reativa, marca Wasion/Dowertech, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 38, de 22 de março de 2017.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 747/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 223/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, do Plano Anual de Investimentos relacionado ao orçamento do exercício fiscal de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 398/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO CNSP Nº 398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 27/2021 - Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 30/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 37/2021 - Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 62/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização e painel de led para o anfiteatro.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 73/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 08/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANGRA DOS REIS - RJ, em nome de SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 9/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 17/2019, de 01/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETRÓPOLIS - RJ, em nome de AREAL CHAMONIX LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) n/s - 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.769/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de Reles Diversos e outros componente, sobrecarga térmica e outros.
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.693/2021 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Aquisição de Material Odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 7/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização e manutenção da estação científica do arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 34/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (vidros, chapas, barras, ferros e cantoneiras).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 46/2021 - Aquisição parcelada de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Urologia, Endoscopia e Vascular.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Serviços de execução indireta de vigilância armada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/NOVAANDRADINA/MS 10/2021 - Aquisição de materiais de consumo e expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 13/2021 - Aquisição de acessórios de segurança para pick-ups.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 17/2021 - Prestação de serviços continuados de telefonia móvel com ligações ilimitadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 28/2021 - Aquisições de Equipamentos (oxímetro de pulso portátil e maca retrátil para transporte).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de licenças de uso da plataforma de virtualização VMware e contratação de serviço de suporte técnico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 36/2021 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, aviamentos e similares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANHAS/AL 38/2021 - Fornecimento de material elétrico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 40/2021 - Serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos simplificados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 44/202 - Fornecimento de solução de fontes de alimentação ininterrupta.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 45/2021 - Aquisição de material médico hospitalar I.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/BELEM/PA 47/2021 - Fornecimento de solução tributária de licença de uso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 63/2021 - Aquisição de reagentes e consumíveis para análises laboratoriais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 70/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, para veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 76/2021 - Álcool liquido tipo etílico, composição 70INPM, aparência visual límpido 5 litros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 98/2021 - Aquisição de material para iluminação pública.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 99/2021 - Contratação de empresa especializada na área de segurança desarmada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 105/2021 - Aquisição de material de consumo, solução hídrica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 187/2021 - Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 293/2021 - Serviços de desmontagem, transporte e montagem de 02 (duas) pontes ferroviárias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 358/2021 - Aquisição de tecidos e aviamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.095/2021 - Aquisição de teste de gravidez do componente pré-natal da rede cegonha.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.100/2021 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Carga - PRD-Caminhoneiros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e à Procuradoria-Geral Federal - PGF, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a formalizar termos aditivos aos contratos de financiamento ou refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas cujo objeto social seja, exclusivamente, o transporte rodoviário de cargas de que trata o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 200, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.
- 13/04/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 10/2021 - Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.
- 14/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 26/2021 - Enquadramento da Concessionária Autopista Fluminense em processo de relicitação.
- 09/09/2021 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 303/2021 - Determina a aplicação da penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 410/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 75/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 1/2021 - Eventual contratação de serviço continuado de locação de impressoras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRN/CANGUARETAMA/RN 1/2021 - Reforma da área destinada à cantina e preparo de alimentos do IFRN.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de combate a incêndio e recarga de extintores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 4/2021 - Prestação de serviços de agente de integração.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 10/2021 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado, geladeiras e frigobares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.199/2021 - Aquisição de hidrojato elétrico de ultra alta.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 86/2021 - Aquisição de gás engarrafado.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 112/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 344/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.579/2021 - Aquisição de equipamentos de audiodescrição por rádio frequência.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 5/2021 - Aquisição de pomada contra assadura valor total do lote.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2021 - Prestação de serviços de ambulâncias para o transporte de paciente agudos e crônicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFIN/FORTALEZA/CE 301/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar os serviços de controle de vetores e pragas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 411/2021 - Fornecimento de tira reagente para monitoramento do tempo da atividade de protrombina - tap.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 412/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (endoprótese vascular ("stent") ).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 613/2021 - Fornecimento de atadura algodão ortopédico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 617/2021 - Aquisição de pasta fichário para prontuário.
- 16/09/2021 - Decreto sem Número 15.092.021/2021 - Nomeia Oficiais- Generais do Comando da Aeronáutica no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 133/2021 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON NETTO GOMES, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, no Município de Cachoeiras de Macacu, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 213/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABRÍCIO FERENCI, CRMV-RS 15402, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 215/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCELO TONIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 906/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 29/09/2021, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2019, DOU de 30/05/2019.
- 16/09/2021 - Portaria UFOP/MEC 1.413/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 54/2021.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 468/2021 - Nomeia a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 949/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 1, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042991-0.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 951/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 3, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042993-7.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 954/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 6, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042996-1.01.
- 16/09/2021 - Portaria GSI/PR 91/2021 - Dispõe sobre hipótese de cessão de uso de bens imóveis da União, sujeitos à administração do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.104/2021 - Nomeia JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.780/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA GOMES TAVARES DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.793/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DENISE GOMES SIMÃO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.807/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROMILDA MONACO MARQUES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.813/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.936/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARILANE DOS REIS COELHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.963/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSANA FREITAS LESSA.
- 16/09/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.176/2021 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria COLOG/CE/MD 214/2021 - Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos para identificação, marcação das munições e suas embalagens no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
- 16/09/2021 - Portaria PGR/MPU 78/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 16/09/2021 - Portaria INSS/MTP 1.338/2021 - Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.
- 16/09/2021 - Portaria ANTAQ/MI 364/2021 - Institui o Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI) com o objetivo de deliberar sobre os assuntos relacionados ao governo digital, ao uso de recursos de tecnologia da informação e à segurança da informação no âmbito desta Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 464/2021 - Nomeia ELIAS BRITO JUNIOR, para o cargo comissionado de Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 480/2021 - Nomeia CELSO MIZUNO, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 486/2021 - Designa HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Segurança Viária, código FCPE - 101.4, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 489/2021 - Nomeia LUIZ ALBERTO GOMES GRANDE, para o cargo comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, da Secretaria de Fomento Planejamento e Parcerias deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 490/2021 - Nomeia RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 502/2021 - Designa FRANCISCA BRANDAO OLIVEIRA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 503/2021 - Designa EDNA CORREA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE -104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 79/2021 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 16/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.311/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paial - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/09/2021 - Portaria PGFN/ME 11.057/2021 - Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.522/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.523/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.524/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 4047/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.525/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.333/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.333, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 36/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de sistema de computador para gerenciamento de informações técnicas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 54/2021 - Serviço de confecção e instalação de adesivos para totens externos e para placas de identificação internas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Contratação de serviços DDG
- 16/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 3/2021 - Contrato de locação de imóvel para abrigar as instalações da gerência regional da anm/se.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de materiais específicos
- 30/09/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 101/2021 - Expede declaração de registro de extração.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.106/2021 - Autoriza a empresa Companhia Energética de Minas Gerais, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.786/2021 - Não concede o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chapecó.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.865/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, de 290.700,00 kW cada, e UG4, de 466.200,00 kW, totalizando 1.338.300,00 kW de capacidade instalada, da UTE GNA I (Antiga Novo Tempo GNA II), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.RJ.032955-0.02.
- 16/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.874/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição transformadores trifásicos e monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.880/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.600/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.631/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, ITATIRA/CE, MADALENA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PIRES CORDEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar GNAISSE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA, a pesquisar SERPENTINITO, TALCO no(s) Município(s) de PIÊN/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORLANDO SCHULZ JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA ROSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO RICARDO CUNHA, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de AMAPORÃ/PR, GUAPOREMA/PR, MIRADOR/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVAN DE LIMA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de TIJUCAS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 3/2021 - Aquisição de peças de reposição para manutenção da ponte ribbon.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de materiais de proteção individual e insumos para descupinização.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 9/2021 - Aquisição de gás de cozinha industrial e doméstico glp e à granel.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2021 - Prestação serviços de caldeiraria pesada, forração em compartimentos, limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques e fundo da praça de máquinas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 238/2021 - Serviço de manipulação de fórmulas individualizadas de nutrição parenteral para uso adulto, pediátrico e neonatal.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IMAAR/ANGRADOSREIS/RJ 1/2021 - Serviços de confecção e instalação de placas informativas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/GUAJARAMIRIM/RO 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de piloto fluvial.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/BOAVISTA/RR 13/2021 - Fornecimento de extensão de suporte, garantia e licenciamento de equipamentos de hiperconvergência.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 14/2021 - Aquisição de material de construção e material elétrico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 21/2021 - Prestação de serviços de manutenção de bombas e motores submersos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 34/2021 - Aquisição de materiais de consumo de higiene e limpeza, equipamento de proteção individual (epi's) e termômetros.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ACRELANDIA/AC 37/2021 - Aquisição de dois secadores de café.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 38/2021 - Serviços de farmácia homeopática para preparação de medicamentos homeopáticos e aviamento de receitas homeopáticas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSSD/SMS/SAOPAULO/SP 45/2021 - Serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 49/2021 - Aquisição de 8 (oito) licenças.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 52/2021 - Serviços de limpeza de esgotos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 60/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 64/2021 - Aquisição de reagentes, kits para análise e vidrarias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 72/2021 - Registro de preços para a futura aquisição de materiais de artesanato
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 82/2021 - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva de Caminhões.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 82/2021 - Contratação de empresas para execução dos serviços de instalação de câmeras, sensores e alarmes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 84/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 92/2021 - Aquisição de microônibus.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 116/2021 - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de cadeiras e longarinas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 127/2021 - Fornecimento medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 143/2021 - Contratação de empresa para perfuração e locação de poços tubulares.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 149/2021 - Aquisição de insumos e equipamentos para viabilizar o projeto inserção de plantas medicinais e fitoterápicas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.348/2021 - Aquisição de papel fta.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 91.402/2021 - Contratação de empresa visando a terceirização de mão de obra terceirizada.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/NATAL/RN 6/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 16/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo ANAC/MI 1/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/anac/2021-rrsp, com início na data de 1º/01/2022 e término em 1º/09/2023.
- 16/09/2021 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 19/2021 - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.
- 16/09/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 154/2021 - Registro ao Regime Especial de Suspensão do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 3/2021 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de retroescavadeiras sobre rodas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 5/2021 - Contratação de serviços de agente de integração para recrutamento de estagiários.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/BRASILIA/DF 6/2021 - Serviço de carregamento, transporte rodoviário interestadual e descarregamento de carga.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 15/2021 - Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de TV
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 16/2021 - Aquisição de insumos para identificação e quantificação do percentual de hemoglobinas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ROLANTE/RS 18/2021 - Aquisição de insumos veterinários.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 18/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de suporte técnico
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 24/2021 - Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFTO/ARAGUATINS/TO 25/2021 - Aquisição de materiais permanentes para o refeitório e outros.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 27/2021 - Aquisição de material gráfico e de divulgação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 37/2021 - Concessão remunerada de uso.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 63/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 116/2021 - Aquisição de implantes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.056/2021 - Contratação de serviço de desafio cognitivo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SLU/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado tipo Split.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.343/2021 - Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico/apoio assistencial, equipamento de suporte à vida, mobiliário hospitalar e eletrodomésticos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.537/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.582/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.608/2021 - Aquisição de material promocional.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 73/2021 - Aquisição de circuito para anestesia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 140/2021 - Aquisição de pedras em diversas granulometrias.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/ESPIRITOSANTO/ES 11.401/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa no Estado do Espírito Santo.
- 17/09/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.161/2021 - Regulamenta a modalidade de subvenção denominada "Mais Crédito: Juro Zero", nos termos do art. 7º e art. 9º da Lei 12.870 , de 14 de setembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito de Porto Alegre.
- 17/09/2021 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 51.342/2021 - Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 426/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 427/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 276/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 729/2021 - Nomeia ÁLVARO LUÍS KOHN PARISI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 15/09/2021 - Portaria IFBAIANO/MEC 732/2021 - Aplica a penalidade de demissão ao servidor VICTOR BRAGA DE OLIVEIRA.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 828/2021 - Designa LÊDA MARIA GOMES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 829/2021 - Designa PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.336/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 931/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol III.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 945/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 6.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 946/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 7.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.093/2021 - Nomeia AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.094/2021 - Exonera SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO do cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 22/09/2021 - Portaria DIAGRO/AMAPA/AP 133/2021 - Dispõe sobre a campanha de vacinação contra febre aftosa do rebanho de bovinos e bubalinos no território do Estado do Amapá.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MMFDH 223/2021 - Cria o Comitê Consultivo do Programa de Gestão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 15/09/2021 - Portaria MI 117/2021 - Define a área do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 65/2023/MPA
- 15/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 400/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a paralisação do mercado CAMPANHA (MG) - BARRA MANSA (RJ) operado na linha ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0236-00.
- 15/09/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 421/2021 - Rescinde, a contar de 31 de agosto de 2021, a pedido, o Contrato de Trabalho do empregado público RENATO ZIMMER PINTO.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 237/2021 - Credenciamento da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), unidade Centro Tecnológico Unisatc, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CCFGTS/MTP 1.010/2021 - Aprova a meta, para o exercício de 2021, do indicador estratégico do FGTS "Despesa por transação", estabelecido na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do Agente Operador. Revogada pela Resolução 1058/2022/CCFGTS/MTP
- 15/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 13/2021 - Dispõe sobre os critérios para alteração dos limites mínimos e máximos do percentual do valor de contrapartida financeira estabelecido na Lei de diretrizes orçamentárias referente ao exercício de 2021 previsto em convênios e contratos de repasse firmados no âmbito do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 9/2021 - Renovação do licenciamento da Solução de Segurança para endpoints Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 17/2021 - Prestação de serviço de confecção de material gráfico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 25/2021 - Contratação de serviço de plataforma de videoconferência Zoom Meetings versão educacional.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de materiais médicos hospitalares
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 121/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo rifapentina.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 202/2021 - Fornecimento de rolamentos diversos para estoque.
- 15/09/2021 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 543/2021 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 551/2021 - Autoriza a empresa ROHR TRRNI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, a exercer a atividade de TRRNI.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 553/2021 - Autoriza a empresa DOWNSTREAM TERMINAIS E LOGISTICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 564/2021 - Autoriza a empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada em Ribeirão Preto/SP. Revogada pela Autorização 87/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.037/2021 - Declara habilitada a empresa START PETROLEO LTDA, como Distribuidora de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2021 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 432, de 24 de junho de 2020, por requerimento do agente autorizado, RHODIA BRASIL S.A.
- 15/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.830/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Curitiba Energia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.RU.PR.035069-9.04.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.834/2021 - Conhece do requerimento interposto pelo consumidor Joacir Marasca, unidade consumidora nº 9266151, em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.840/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Candengo Energias Renováveis Ltda.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.845/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Planalto Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.866/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.867/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.868/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 451/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 19/2021 - Aquisição de material de informática.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 29/2021 - Serviço de Instalação de Divisórias
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 54/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOFOGO/RN 15/2021 - Fornecimento de material de expediente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAPETINGA/MG 17/2021 - Fornecimento de insumos hospitalares.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 20/2021 - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da informação e comunicação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 20/2021 - Aquisição parcelada de produtos químicos e reagentes para tratamento e ensaios de água para consumo humano.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 21/2021 - Prestação de serviços de medicina ocupacional.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 22/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATIMBOTEUA/PA 22/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UBAIRA/BA 24/2021 - Aquisição de Testes Rápidos para diagnóstico de COVID-19.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 33/2021 - Aquisição de sistema de arquivo deslizante com acionamento mecânico para a guarda de acervo documental.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 35/2021 - Aquisição de glp (gás liquefeito de petróleo).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTOWALTER/AC 49/2021 - Aquisição de despolpadora de açaí.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 56/2021 - Aquisição de relógios ponto.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 65/2021 - Locação de retroescavadeira.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 71/2021 - Elaboração de projetos básicos e executivos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 97/2021 - Fornecimento de alimentação preparada e coffee break.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 120/2021 - Aquisição materiais para urologia.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 125/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 135/2021 - Aquisição de painel eletrônico com acionamento através de teclado compatível com a cabine de segurança biológica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 316/2021 - Aquisições futuras e eventuais de acessórios de computador para telecomunicação (headset, webcam e adaptador).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 3.890/2021 - Reencabecamento da LT 230 kV Recife II-Pirapama C2 para SE Jaboatao II e desmontagem da LT 230 kV Recife II / Pirapama II.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.318/2021 - Fornecimento de conversor elétrico/ótico de mídia rmc20.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.157/2021 - Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 6/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 15/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 14.092.021/2021 - Retifica o Despacho, de 13 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 8/2021 - Aquisição de gases especiais para os laboratórios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 12/2021 - Aquisição de material de consumo e prestação de serviços de chaveiro.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFTO/PARAISODOTOCANTINS/TO 27/2021 - Fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 33/2021 - Aquisição de totens com dispenser de álcool gel e termômetro digital automático e simultâneo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 34/2021 - Contratação de serviços de fornecimento, manutenção e remanejamento de divisórias, portas, armários e estações de trabalho, incluindo respectivos acessórios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 36/2021 - Contratação de empresa fornecedora de livros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 107/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 115/2021 - Prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel e plasmaferese, intra-hospitalar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 148/2021 - Aquisição de material farmacológico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.061/2021 - Aquisição de kit seringa constrate e extensor infusão vascular.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de veículos de passeio do tipo sedan e hatch com motor 1.0 ou superior.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 13/2021 - Contratação de serviços de manutenção predial.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 18/2021 - Serviços na área de assessoria de comunicação social.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 22/2021 - Serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável e consignações em folha de pagamento.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 27/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - pão careca e pão de hambúrguer.
- 14/09/2021 - Decreto 10.795/2021 - Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 110/2021 - Retifica a Portaria de nº 110, de 11 de maio de 2021. Revogada pela Portaria 247/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 113/2021 - Retifica a Portaria de nº 113, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 118/2021 - Retifica a Portaria de nº 118, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 120/2021 - Retifica a Portaria de nº 120, de 11 de maio de 2021,.
- 14/09/2021 - Portaria CAPES/MEC 145/2021 - Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. Revogada pela Portaria 213/2021/CAPES/MEC
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 812/2021 - Designa TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, para exercer a Função Gratificada.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 814/2021 - Designa ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, para exercer a Função Gratificada.
- 14/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.407/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 53/2021.
- 14/09/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.244/2021 - Cria a Seção de Execução de Auditorias, vinculada à Auditoria Interna da UFSCar.
- 14/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 377/2021 - Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música
- 14/09/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 668/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu do Diamante.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 906/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.087/2021 - Exonera SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 166/2021 - Designa como gestor do referido Termo de Execução Descentralizada de Crédito o servidor GILSON GONÇALVES DE MATOS e como gestor-substituto o servidor GILBERTO GUIMARÃES MENDES.
- 14/09/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 5.887/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 10 de setembro de 2021, em favor da QUIMIGEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 14/09/2021 - Resolução Normativa IBRAM/MTUR 10/2021 - Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.529/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VII, CEG nº EOL.CV.RS.030747-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.548/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 35, CEG nº EOL.CV.RS.031539-7.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.551/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Gargaú, CEG nº EOL.CV.RJ.028730-0.01.
- 14/09/2021 - Resolução ANA/MDR 96/2021 - Dispõe sobre a descentralização das atividades fiscalizatórias e sancionatórias de uso de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito do Distrito Federal.
- 14/09/2021 - Resolução CPPI/ME 197/2021 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização das unidades de conservação Parque Nacional Restinga de Jurubatiba, localizado no Estado do Rio de Janeiro, Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado no Estado de Minas Gerais, Parque Nacional da Serra do Cipó, localizado no Estado de Minas Gerais, Parque Nacional de Caparaó, localizado na divisa entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e Floresta Nacional de Ipanema, localizada no Estado de São Paulo, para fins de concessão para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de produtos para nutrição.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 55/2021 - Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das atividades de ensino, pesquisa e extensão do IFRO.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 115/2021 - Aquisição de portas.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2021, de 31/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Leopoldo de Bulhões/GO, em nome de MANOEL DA SILVA GARROTE FILHO.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2016 e 003/2019, de 26/09/2016 e 04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Niquelândia/GO e Vila Propício/GO.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 168/2021 - Fornecimento de elementos de fixação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 171/2021 - Fornecimento de sobressalentes Sensor Eddy e conversor de sinal.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.029/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.032/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.802/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.803/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.824/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Foz do Chopim Energética Ltda. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.827/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Âmbar Energia Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Cuiabá Código CEG: UTE.GN.MT.027003-2.01.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.836/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JARU/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.438/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.449/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.453/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GMM LTDA - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.454/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MATOZINHOS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.455/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & MACEDO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MACHADO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.485/2021 - Autoriza ANDERSON GERALDO COELHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.493/2021 - Autoriza MINERALI CONSULTORIA LTDA, a pesquisar MANGANÊS no Município de PASSOS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.498/2021 - Autoriza ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de RIO PIRACICABA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.503/2021 - Autoriza MINERACAO EVERESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de TRÊS CORAÇÕES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.506/2021 - Autoriza ARY BARBOSA SANTOS, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no Município de NANUQUE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.510/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.519/2021 - Autoriza AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de COROMANDEL/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.536/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.543/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JURANDIR BARBOSA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 31/2021 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 37/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 47/2021 - Serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota.
- 14/09/2021 - Despacho CE/MD 386/2021 - Transferência de jurisdição de bem imóvel próprio nacional situado em São Gabriel da Cachoeira-AM à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), para posterior afetação ao Comando da Marinha do Brasil, para fins de instalação do Destacamento da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 23/2021 - Fornecimento de equipamento de digitalização do tipo scanner de alta performance.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 24/2021 - Serviços de locação de veículos em geral de pequeno e médio porte, caminhões e máquinas pesadas sem motorista.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 27/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 28/2021 - Fornecimento de materiais de uso em serviços de roçagem e capina
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BRANQUINHA/AL 35/2021 - Aquisição de material hidráulico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 45/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 48/2021 - Aquisição de equipamentos de autoclave.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 69/2021 - Serviços especializados de exames de diagnósticos por imagem.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 73/2021 - Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 106/2021 - Aquisição de esparadrapo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 126/2021 - Aquisição de caixas de papelão para armazenamento de lâmpadas fluorescentes inservíveis para descarte.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 222/2021 - Aquisição de selos mecânicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 312/2021 - Aquisição de água mineral natural sem gás e galões de água mineral.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECITECE/FORTALEZA/CE 1.527/2021 - Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios de Robótica
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.138/2021 - Suspende por até 12 meses o pagamento das parcelas do FIES durante a crise sanitária e de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.156/2021 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.
- 14/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 311/2021 - Indefere o pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Sul S/A - RMS, referente ao exercício de 2022.
- 14/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 313/2021 - Torna sem efeito a Deliberação nº 479, de 26 de novembro de 2020, e a Deliberação nº 505, de 11 de dezembro de 2020.
- 14/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 420/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 421/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 453/2021 - Retifica a Decisão nº 453, de 17.8.2021.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 506/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), prefixo 07-0182-00.
- 14/09/2021 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 14.092.021/2021 - Dispõe sobre a aquisição de licenças perpétuas de softwares para solução de Governança, Risco e Conformidade - GRC.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.809/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 47/2021 - Licitação para contratação de serviços de ortetização e protetização
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 5/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOGONCALO/RJ 9/2021 - Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de gás
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 10/2021 - Eventual aquisição de material de limpeza e higienização.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 10/2021 - Prestação de serviços de tratamento documental e informacional.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 11/2021 - Prestação de serviços de instalação de persianas com o fornecimento de material.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 37/2021 - Serviço de instalação de piso laminado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 57/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de permanente
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSC/ITAJAI/SC 83/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 129/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.018/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 632/2021 - Aquisição de plaqueta para identificação de animais.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 643/2021 - Fornecimento de soluções parenterais de pequeno volume.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.615/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de impressoras com suprimento de tinta.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 513/2021 - Pedido de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto de Salvador.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 523/2021 - Adesão ao Convênio Único nº 01/2013.
- 13/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 382/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira VÔ PEDRO I, TIE 441-016882-7, e RGP SC- 0018059-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 394/2021 - Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 185/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MAIRE ANDRADE DE FREITAS.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 714/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 716/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.398, de 26 de julho de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 805/2021 - Dispensa MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 806/2021 - Dispensa TIAGO REINALDO MENDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria SAPS/MS 64/2021 - Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 903/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE).
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 911/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 2.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 918/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 9.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 921/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos V.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 925/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XI.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.942/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor SAUL CARVALHO DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MTP 229/2021 - Estabelece para o mês de agosto de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 13/09/2021 - Portaria DG/CD 16/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa SERVARIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 419/2021 - Nomeia Fábio Siqueira Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, no Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 552/2021 - Designa ALEXANDRE PALMA GONCALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.036/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Felipe José Silveira Lapa (titular), e José Carlos de Souza Junior (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MI 1.041/2021 - Dispensa GUILHERME LUIZ BIANCO, anterior ocupante do cargo de Diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - DTROD/SNTT do Ministério da Infraestrutura, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.797/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 13/09/2021 - Portaria PGFN/ME 11.023/2021 - Altera a Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, que delega ou subdelega competências do Procurador-Geral da Fazenda Nacional relativas a atos de pessoal, diárias e passagens, atos de gestão e recebimento de mandados judiciais.
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.690/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.446/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.452/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.459/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.464/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.469/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.497/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.552/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.217, de 24 de setembro de 2019.
- 13/09/2021 - Resolução CFM/EFEPL 2.298/2021 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Instrução Normativa SEMACE/CEARA/CE 1/2021 - Regulamenta a autocomposição por transação extrajudicial para encerramento do procedimento apuratório ou de cobrança do valor das multas ambientais estaduais não inscrito em dívida ativa e decorrente de auto de infração ambiental lavrado até 13.01.2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2021 - Reforma do Telhado do Laboratório de Piscicultura.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 54/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria para manutenção de bens imóveis e móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 123/2021 - Aquisição de materiais de sinalização de emergência.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.733/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.797/2021 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de NOVEMBRO de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.806/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.810/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.681/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1 e NB-2
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.686/2021 - Solicitação de parecer de descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da instituição
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 9/2021 - Contratação de serviço de barbearia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 28/2021 - Fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 36/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos para copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 101/2021 - Aquisição de materiais odontológicos de uso geral (MUG).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gêneros alimentícios e materiais de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IPRED/DIADEMA/SP 2/2021 - Contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria atuarial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 5/2021 - Fornecimento de Válvulas Esfera em aço carbono para a construção de redes e ramais de gasodutos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2021 - Prestação de serviços de limpeza mecanizada de córregos e canais por tonelada.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 7/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOREBI/SP 8/2021 - Aquisição de Trator zero km
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 11/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 16/2021 - Aquisição de ração.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 18/2021 - Serviços de limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 22/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 23/2021 - Playground brinquedos e bancos
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 27/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas diversos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 33/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 36/2021 - Aquisição de material odontológico 2.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 39/2021 - Aquisições de cestas sortidas com doces.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 41/2021 - Manutenção de transpaletes hidráulicos, com fornecimento de insumos e peças de reposição.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 41/2021 - Aquisição de testes psicológicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 44/2021 - Prestação de serviço especializado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 51/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2017, de 5/9/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SALTO DE PIRAPORA/SP, em nome de L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 53/2021 - Compra de placas de trânsito para sinalização em estradas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 54/2021 - Aquisição de materiais esportivos em geral e uniformes padronizados.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 54/2021 - Aquisição de máscaras de oxigênio de alta concentração.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 58/2021 - Aquisição de generos alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 65/2021 - Fornecimento de camas empilháveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 90/2021 - Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 90/2021 - Compra de fita adesiva zebrada para manutenção da Secretaria de Educação
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 97/2021 - Compra de material esportivo para equipes de futebol e futsal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 137/2021 - Aquisição de Álcool etílico 70% e 2% de glicerina em Spray para higienização de mãos, embalagem em Blader de 500ml à 800 ml.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 140/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 151/2021 - Fornecimento de papel sulfite A4.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 175/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 220/2021 - Serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 246/2021 - Manutenção de caminhões Mercedes Benz
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 248/2021 - Contratação de empresa para serviços de ensaio, selagem e calibração de tacógrafos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 304/2021 - Futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 306/2021 - Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 449/2021 - Aquisição de storage de backup, incluindo serviço de instalação, garantia, suporte técnico e treinamento "hands on".
- 14/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.121/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas por Municípios com população acima de cinquenta mil habitantes, em razão de vínculos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o respectivo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
- 13/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 504/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, para a implantação da linha CAMPINAS (SP) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo 08-1857-00, com os mercados listados.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Serviços de reforma da Agência da Previdência Social.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/OLINDA/PE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para reparação de ginásio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIOBRANCO/AC 3/2021 - Prestação de serviço de comunicação multimídia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 5/2021 - Aquisição material,insumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2021 - Serviços de desempenho de atividade de apoio de alfaiataria.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição de Insumos para Sistema de Infusão Contínua de Insulina.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 21/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 30/2021 - Aquisição de acessórios de identificação visual.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 36/2021 - Prestação de serviço móvel pessoal, roaming nacional e roaming internacional, com fornecimento de dispositivos móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 49/2021 - Aquisição de material desinalização e visualização de pacientes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 55/2021 - Prestação de serviços de desenho técnico especializado de arquitetura e construção civil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 60/2021 - Serviço de engenharia para fornecimento de sala limpa no formato turn key (pronto para operar).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 88/2021 - Ampliação e modernização do sistema analítico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 112/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 153/2021 - Aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRTSP/CAMPINAS/SP 7/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em elaboração de projetos de arquitetura e complementares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 20/2021 - Serviços de reestruturação de espaço.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 68/2021 - Fornecimento de bombas hidráulicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 239/2021 - Serviços relacionados a inteligência de negócios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.523/2021 - Serviço especializado para realização de exames histopatológicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.536/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 491/2021 - Requerimento de revisão de cronograma de investimentos de contrato de arrendamento. Terminal de cruzeiros marítimos de Salvador/BA.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 499/2021 - Processo Administrativo Sancionador.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 974/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 992/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 996/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 998/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.282/2021 - Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 259/2021 - Concede Horário Especial ao servidor RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.800/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410081), à servidora ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ.
- 17/09/2021 - Portaria SEMEF/MANAUS/AM 2/2021 - Disciplina a utilização obrigatória do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e e o credenciamento dispostos no artigo 8º do Decreto nº 5.147 , de 01 de Setembro de 2021, e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 161/2021 - Autoriza a execução de obras, pela empresa EMBASA S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia subterrânea da via férrea no quilômetro 145 + 060 m, no trecho entre as estações de São Félix (DSX) e Salvador Pinto (DZD), visando à implantação de rede de abastecimento de água, com impacto na malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica - FCA, no município de Muritiba/BA.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 418/2021 - Exonera Pedro Paulo Galucho Bahia, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria ANAC/MI 543/2021 - Elogio para servidor, em razão de sua dedicação, competência, eficiência, responsabilidade e compromisso com o interesse público.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.834/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta PAULO MATTOS PEREIRA, detentor do CANAC 145513.
- 10/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 217/2021 - Altera, os itens 1 REQUERENTE/FABRICANTE e 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel n.º 36, de 20 de março de 2017.
- 10/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 218/2021 - Aprova os modelos RD701 e RD702, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca RDA SISTEMAS DE PESAGEM.
- 10/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 366/2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos.
- 10/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 752/2021 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 14/09/2021 - Resolução CTCAE/SERGIPE/SE 28/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
- 10/09/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.193/2021 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
- 10/09/2021 - Resolução CVM/ME 45/2021 - Retifica a Resolução CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 35/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de drenagem.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 11/2021 - Aquisição de de maravalha de madeira de pinus especial.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 543/2021 - Fica a Empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - CELSE, autorizada a operar o Terminal de GNL no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.016/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 199, de 07/03/2018, e nº 806, de 23/08/2018
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.023/2021 - Torna sem efeito o Despacho nº 1.006, de 08/09/2021.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 1.798/2021 - Retifica o Despacho nº 1.798, de 17 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.782/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Confluência, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.PR.029068-8.01.
- 13/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.812/2021 - Autoriza a celebração do Termo de Compromisso Arbitral, a ser firmado entre a ANEEL e a Transnorte Energia S.A. - TNE
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.204/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.207/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.213/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.215/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.223/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Despacho sem Número MCTI 9.092.021/2021 - Suspensão Temporária dos Editais de Chamamento Público nº 23/2021/SEI-MCTI e Edital nº 11/2021/SEI-MCTI
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de material de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 232/2021 - Aquisição de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal INGA/PB 4/2021 - Aquisição de um trator agrícola de pneus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRMT/MPF/CUIABA/MT 4/2021 - Aquisição de bens móveis permanentes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 13/2021 - Aquisição de material de consumo para realização da sorologia em suínos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de 7 (sete) veículos tipo Pick-up.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CELG/GOIANIA/GO 18/2021 - Aquisição de materiais para manutenções preventivas eletromecânicas anuais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 24/2021 - Serviço de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 30/2021 - Aquisição de bicicletas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 33/2021 - Aquisição de anteparos em acrílico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 33/2021 - Serviços para modernização do sistema de prevenção e combate a incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Aquisição de material laboratorial
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 41/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 43/2021 - Aquisição de 01 veiculo automotor, ano 2021 ou superir, com no mínimo 70 cv de potencia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 46/2021 - Fornecimento de organizador de fila, painel eletrônico, impressora de senha e totem de gerenciamento de atendimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 61/2021 - Contratação de Leiloeiro Oficial
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 67/2021 - Serviços laboratoriais clínicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 85/2021 - Aquisição de veículos automotor 1.0, zero quilômetros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 86/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 87/2021 - Aquisição de saibro, pedra brita graduada e brita 4A.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 96/2021 - Aquisição de cateter umbilical duplo lumen 3.5 fr x 38 cm.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 127/2021 - Fornecimento de material técnico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 128/2021 - Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto, com entrega.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 220/2021 - Aquisição de Redução e Tê em Ferro Fundido.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 228/2021 - Aquisição de Materiais Isolantes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 382/2021 - Aquisição de 20 (vinte) veículos novos
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 560/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 304/2021 - Delibera pelo não conhecimento do recurso interposto pela empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, por ausência de interesse recursal.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.737/2021 - Emissão de outorga a HORTIFRUTI FAZENDA RENASCER LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.753/2021 - Emissão de outorga a BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.758/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.760/2021 - Emissão de outorga a LUIZ CARLOS PELICER.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.788/2021 - Emissão de outorga a AGRO CONQUISTA TOMAZINI LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.790/2021 - Emissão de outorga a RODRIGO PAIVA TURQUINO.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.792/2021 - Emissão de outorga a RODRIGO PAIVA TURQUINO.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 4/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 296/2021 - Serviços de agenciamento de viagens aéreas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 18/2021 - Aquisição de itens de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 63/2021 - Aquisição de Acessórios para Monitores Multiparamétricos e outros insumos para Equipamentos Hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 64/2021 - Aquisição de Equipamentos, Acessórios e Insumos para Radioterapia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 100/2021 - Locação de dispensadores cumulado com fornecimento de sabonete líquido e álcool na formulação líquida.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 145/2021 - Aquisição de material químico e reagentes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 10.582/2021 - Aquisição de material permanente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 57.418/2021 - Fornecimento de 05 reatores 550 kV.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ADASA/BRASILIA/DF 14/2021 - Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva da sede da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 21/2021 - Fornecimento de solução para a reestruturação do sistema de radiocomunicação da segurança institucional.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 31/2021 - Aquisição continuada de Embalagem de Transporte de Radiofármaco.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 43/2021 - Serviços de carregador, operador de empilhadeira e encarregado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.556/2021 - Contratação de Pessoa jurídica para Impressão de 300 exemplares do Material Pedagógico para Cursistas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.581/2021 - Aquisição de Plantadeira Adubadeira.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 28/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 120/2021 - Habilita o Médico Veterinário VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES, EQUINOS e SUÍNOS, no Município do Rio de Janeiro, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 131/2021 - Habilita a Médica Veterinária QUIVIA DOS SANTOS CARDOSO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2021 - Retifica a Portaria de Habilitação nº 210, de 16/08/2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 612/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 975/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 986/2021 - Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.073/2021 - Designa MARIO FERNANDES para compor, como membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a José Vicente Santini.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.957/2021 - Designa PAULO ANDRE PELLEGRINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria COFECON/EFEPL 31/2021 - Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
- 09/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.826/2021 - Retifica a Portaria nº 5826.
- 09/09/2021 - Portaria GSAC/SIA/ANAC/MI 5.832/2021 - Retifica a Portaria nº 5832.
- 09/09/2021 - Portaria SRRF/8RF/ME 105/2021 - Delegação de competência.
- 09/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 198/2021 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 198, de 25 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 885/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 885, de 26 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.432/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.436/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.438/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.439/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 12/2021 - Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Pimenta-do-Reino, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 27/2021 - Serviços gráficos de impressão e acabamento dos volumes 12, 13 e 14 da coleção diálogos de Platão - edição bilíngue, sendo 3.500 exemplares de cada volume, e do volume 11 da coleção max martins - poesia completa, sendo 1.500 exemplares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 51/2021 - Contratação de empresa do ramo de refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
- 09/09/2021 - Decisão MTUR 98/2021 - Defere o pedido de revisão apresentado pela pela proponente Umbu De-Vez Produções Culturais - ME.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 72/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 74/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico em Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de padrões analíticos para análise de compostos orgânicos por cromatografia líquida e gasosa.
- 10/09/2021 - Ordem de Serviço SPM/ANM/MME 528/2021 - Dispõe sobre diretrizes de fiscalização do requerimento e do título de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), até elaboração de resolução específica para o referido regime de aproveitamento, em linha com as instruções e recomendações dos órgãos de controle. Revogada pela Ordem de Serviço 595/2021/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.005/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.699/2021 - Reconhece o total de R$ 9.422.194,21 (nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0073/2012.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.741/2021 - Revoga o Despacho nº 2.919, de 24 de outubro de 2019
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.765/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Mensagem PR 438/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 7/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.697/2021 - Solicitação de Parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com Nível de Biossegurança 2 - NB2
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.700/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Contratação de serviços de manutenção para equipamentos de combate a incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 22/2021 - Contratação do serviço de telefonia fixa comutada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 30/2021 - Aquisição de material permanente de subsistência.
- 09/09/2021 - Feiras CABOFRIO/RJ 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 2/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRAS/MG 3/2021 - Aquisição de Merenda Escolar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 3/2021 - Registro de preços para aquisição de copos descartáveis de 200 ml.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 4/2021 - Substituição completa e integral de 3 (três) elevadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Fornecimento de películas refletivas de vinil para a impressão de legendas e diagramas em placas de sinalização.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FCG/BELEM/PA 6/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem nas categorias 3 ou 4 estrelas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 7/2021 - Eventual prestação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/14R/MPT/PORTOVELHO/RO 9/2021 - Fornecimento e instalação de sistema de exaustão comercial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OBIDOS/PA 15/2021 - Aquisição veículos automotores tipo caminhonete, tração 4x4.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARCIONILIOSOUZA/BA 15/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal e correlatos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/ARACAJU/SE 22/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo e software de TI.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 29/2021 - Prestação de serviço de agenciamento de viagens.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 38/2021 - Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Engenharia
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 44/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis e não injetáveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 44/2021 - Aquisição de materiais de construção diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADOPARA/PA 45/2021 - Contratação de empresa para recuperação de vias urbanas com recapeamento e tapa-buraco com massa asfáltica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 50/2021 - Serviços de seguro total.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 55/2021 - Aquisições de uniformes de ballet e capoeira e karatê.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 63/2021 - Fornecimento de marmita tradicional e refeição comercial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 72/2021 - Contratação de assistência técnica autorizada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 93/2021 - Aquisição de insumos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 120/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de leites e dietas especiais
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANTONIOCARLOS/SC 122/2021 - Aquisição de mesa maternal para refeição de bebes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 125/2021 - Serviços de manutenção e/ou substituição de sombreadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 172/2021 - Aquisição de Equipo para Bomba Infusora, com fornecimento das bombas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 244/2021 - Manutenção de veículo Peugeot Partner, com fornecimento de peças e mão de obra.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 245/2021 - Aquisição de turbina para caminhão Mercedes Benz Accelo 915C.
- 09/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre a supressão de 1 (um) posto de contador júnior e 1 (um) posto de supervisor administrativo pleno; e o acréscimo de 1 (um) posto de bacharel em direito pleno.
- 09/09/2021 - Extrato de Credenciamento SUROC/ANTT/MI 8/2021 - Dispõe sobre a Aplicação da Prova Eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 92/2021 - Arquivamento de Processo Administrativo Ordinário.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 145/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato Nº 018/2021. Revogada pela Portaria Interna 100/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 147/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo. Revogada pela Portarias Internas 174/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 406/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.734/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 09/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 143/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece os procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Funcionamento de posto de atendimento bancário, por cessão de uso onerosa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de fardamento.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/VITORIA/ES 5/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva (periódica), corretiva (eventual) e emergenciais (imediatas) e reparação de imóveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 10/2021 - Contratação de serviço de readequação do alojamento de subtenentes e sargentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de capas para coletes balísticos nível III-A.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 14/2021 - Serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MJSP/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de munições 9mm não letais em cores variadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 17/2021 - Aquisição de Material Destinado á Instrução.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 17/2021 - Contratação de serviço de fretamento de aeronave para transporte de cargas e de pessoal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 22/2021 - Serviço de monitoramento e análise de mídias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 26/2021 - Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 55/2021 - Aquisição de material de consumo - material farmacológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 70/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de assentos sanitários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 103/2021 - Aquisição enventual e parcelada de fios cirúrgicos, cera para osso, fita umbilical, fita cardíaca, kit de fios cirúrgicos para cesária e kit de fios cirúrgicos para válvula cardíaca.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 4.579/2021 - Aquisição de materiais permanentes Eletrônicos e Ventiladores de parede.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 24/2021 - Aquisição, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas, fechaduras, perfis e ferragens.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 73/2021 - Aquisição de 10 (dez) pares de intercomunicadores para capacete.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.367/2021 - Aquisições de material odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.450/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.595/2021 - Aquisição de Tubos Plásticos para Coleta de Sangue.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.457/2021 - Aquisição de fixadores de tubo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 133/2021 - Prestação de serviços de apresentação de peças teatrais de caráter Educativo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 600/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 16/09/2021 - Portaria CAPES/MEC 146/2021 - Determina a regularização da composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES.
- 16/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 190/2021 - Concede aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARINHO GUIMARÃES.
- 16/09/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 900/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade.
- 16/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 381/2021 - Prêmio Funarte Festivais de Música 2021
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 520/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 474/2021 - Designa a servidora PATRÍCIA ALEKSTICH CASTELLO BRANCO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 16/09/2021 - Portaria MS 2.348/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 16/09/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 14.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 950/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 2, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042992-9.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 957/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 9, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042999-6.01
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.102/2021 - Nomeia FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.106/2021 - Nomeia LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.779/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ALBERTO ATZ.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.781/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FÉLIX DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.782/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ALVES PEREIRA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.804/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ORLANDINA MACHADO FLORÊNCIO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.816/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARGARIDA PEREIRA CASTANHEIRA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.900/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MATILDE ANDRIAN DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.965/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.966/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO.
- 16/09/2021 - Portaria MAST/MCTI 86/2021 - Define o retorno gradual e seguro às atividades presenciais dos servidores, estagiários e empregados públicos no âmbito do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
- 16/09/2021 - Portaria COLOG/CE/MD 213/2021 - Aprova as Normas Reguladoras dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para identificação e marcação de armas de fogo e suas peças, fabricadas no país, exportadas e importadas.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 455/2021 - Designa ANTONIVAL LIMA ALBUQUERQUE JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE -101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 460/2021 - Nomeia FRANSLEY SOUSA BEZERRA, para o cargo comissionado de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 479/2021 - Designa FABIO VARGAS MENDES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.897/2021 - Altera a Portaria nº 4.032/SIA, de 19 de janeiro de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 372/2021 - Autoriza a Arquimedes - Arqueações, Medições e Ensaios de Tanques Terrestres, Marítimos e Silos Ltda. a realizar a medição, o cálculo do volume, a determinação da tabela volumétrica de tanques de embarcações de qualquer capacidade, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro e dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
- 16/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 377/2021 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores - Consolidado.
- 16/09/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.049/2021 - Posterga as inscrições do XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021.
- 16/09/2021 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 73/2021 - Dispõe sobre o Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 16/09/2021 - Resolução CFN/EFEPL 702/2021 - Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
- 16/09/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 139/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).
- 16/09/2021 - Resolução STN/SETO/ME 465/2021 - Aprova a proposta orçamentária para 2022 do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de material permanente para utilização em vídeo-aulas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 33/2021 - Aquisição de materiais de consumo (pneus e prolongador).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 394/2021 - Aquisição de telha simples em aço galvanizado e perfil em aço tipo U.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 229/2021 - Serviços de suporte das controladores de rede wi-fi da marca Cisco.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 233/2021 - Aquisição de itens da marca SIGMA.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 247/2021 - Aquisição de skim milk becton, antisoro, bacto agar becton e outros.
- 16/09/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.456/2021 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 18/2021 - Autoriza registro de licença.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 19/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 567/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BINATURAL BAHIA LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 16/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 568/2021 - Fica a Aruanã Energia S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.049/2021 - Fica a Aruanã Energia S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.52.35.04866167.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.878/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.593/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.609/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.612/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.613/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.618/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.620/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.623/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GII LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JATI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 3/2021 - Serviços para a adequação do banheiro dos sargentos e subtenentes.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 13/2021 - Aquisição de insumos de oficinas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 18/2021 - Serviços de controle de qualidade externo e interno de análises clínicas e educação continuada.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 45/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação das lonas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 68/2021 - Aquisição de dispenser para papel higiênico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERN/NATAL/RN 1/2021 - Prestação de serviços na área de Vigilância Patrimonial Armada.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VIANA/MA 3/2021 - Aquisição de kit de higiene pessoal.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAC/BELEM/PA 5/2021 - Fornecimento de lousas, quadros de aviso e quadros brancos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 13/2021 - Instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FME/PAUDALHO/PE 20/2021 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 22/2021 - Aquisição e instalação de ar condicionado.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APUIARES/CE 26/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 28/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 28/2021 - Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo Split.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 35/2021 - Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de fissuras
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 46/2021 - Contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário, de recepcionista.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 51/2021 - Contratação de empresa especializada para atuação de psicólogos nas escolas públicas municipais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 52/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 64/2021 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 67/2021 - Aquisição de kit de enxoval.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 70/2021 - Aquisição de uniforme escolar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 76/2021 - Contratação de empresa visando a locação de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e jato de tintas coloridas e locação de scanners de mesa de alta velocidade.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 92/2021 - Aquisição de 220 unidades de cateter balão retal adulto de uma via com conector para urodinâmica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 126/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 143/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção e fornecimento de peça para painéis de comando e motobomba.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 333/2021 - Aquisição de EPI, segurança e apoio.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 338/2021 - Aquisição de tubos de concreto.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.544/2021 - Aquisição de material de consumo etanol 95% e álcool isopropílico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 4.886/2021 - Fornecimento de materiais e serviços para modernização eletromecânica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 6.358/2021 - Aquisição de solução integrada de segurança.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei Complementar CD 140/2021 - Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.191/2021 - Determina a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação com a constatação de aplicação do imunizante contra a Covid 19
- 16/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 236/2021 - Concede medida cautelar administrativa, de ofício, para determinar a EMAP que conceda atracação prioritária aos navios transportadores de carvão mineral destinado à UTE, de titularidade da empresa Itaqui Geração de Energia S/A.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/NATAL/RN 80/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPR/CASCAVEL/PR 1/2021 - Execução de obra de acessibilidade.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Eventual aquisição de pães, lanches escolares e de gêneros alimentícios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2021 - Serviços comuns de engenharia de perfuração e preservação de poços artesianos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Aquisição de material de consumo específico para a Obstetrica (passex).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de sistema integrado de segurança.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 14/2021 - Fornecimento de energia elétrica do tipo convencional.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 16/2021 - Aquisição de fios cirúrgicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMG/BETIM/MG 32/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 34/2021 - Aquisição de itens destinados à Comissão de Pele.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2021 - Aquisição de cartão vitek com cessão de equipamento.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 69/2021 - Registro de preços para aquisição de colchões e capas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 73/2021 - Serviços de tradução, versão, revisão e formatação de textos acadêmicos em diversos idiomas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2021 - Equipamentos para cozinha e refeitórios.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição de cateter.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 161/2021 - Aquisição de insumos manipulados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 40/2021 - Aquisição de mobiliários diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 45/2021 - Aquisição de Produtos Médicos para Saúde
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 52/2021 - Aquisição de painel pantográfico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 353/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.562/2021 - Aquisições de material odontológico
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.584/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 135/2021 - Aquisição sonda, aspiração, traqueal, com válvula, descartável, estéril, Nr. 08.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 139/2021 - Aquisição de engates de aço inox.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 383/2021 - Aquisição de fralda descartável, absorvente higiênico, compressa de gaze e fita cirúrgica.
- 17/09/2021 - Decreto NI/PARAIBA/PB 41.610/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
- 15/09/2021 - Portaria MAPA 291/2021 - Revoga o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2015, que estabelece os documentos necessários para registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 416/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 307/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 430/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 434/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 284/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 438/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 501/2021 - Designa JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 830/2021 - Designa GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 918/2021 - Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
- 15/09/2021 - Portaria MS 1.681/2018 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018.
- 15/09/2021 - Portaria MS 1.863/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 236/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 236, de 23 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 943/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 4.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 947/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 8
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 220/2021 - Exonera ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.091/2021 - Designa LÍVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 150/2022/CC/PR
- 15/09/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 1.208/2021 - Determina a alteração do status do 16° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 17/09/2021 - Portaria SMTT/MACEIO/AL 507/2021 - Regulamentar a forma e as condições para a aquisição do Cartão Vá de Mobilidade Urbana - VAMU e sua utilização, instituído através do DECRETO Nº 9.101 MACEIÓ/AL, 13 DE SETEMBRO DE 2021.
- 17/09/2021 - Portaria SES/RIOGRANDEDOSUL/RS 655/2021 - Altera as Portarias SES nºs 387/2021, 388/2021, 391/2021 e 393/2021, para estabelecer novas medidas de prevenção ao contágio de COVID-19 com relação ao uso de bebedouros. Revogada pela Portaria 812/2021/SES/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 15/09/2021 - Portaria MI 118/2021 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aporte de recursos, mediante Participação da União no Capital, em empresas públicas integrantes da estrutura do Ministério da Infraestrutura.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MI 434/2021 - Designa a servidora LAYSA DE ALMEIDA, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 15/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.891/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.
- 15/09/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 23/2021 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 3/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 118/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 15/09/2021 - Resolução IFAM/MEC 62/2021 - Autoriza, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País, para visita ao Instituto Superior de Engenharia do Porto e Instituto Politécnico do Porto em Portugal.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.518/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.520/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 17/09/2021 - Resolução SEAPPA/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Inclui no Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo decreto nº 41.852/2009 o atendimento ao setor de avicultura, e dá outras providências.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 3/2021 - Fornecimento e implementação de solução integrada para modernização do ambiente de Tecnologia da Informação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 50/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 63/2021 - Aquisição de máscaras, borrifadores e luvas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 122/2021 - Manutenção de um conjunto de antenas antifurto e outros equipamentos periféricos.
- 15/09/2021 - Consulta Pública SAES/MS 3/2021 - Torna pública, minuta do Manual de diagnóstico e tratamento de inibidores em pacientes com hemofilia congênita.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 38/2021 - Aquisição de cal virgem.
- 15/09/2021 - Despacho DESID/SE/MS 65/2021 - Conheço e, no mérito, defiro o recurso administrativo apresentado pelo Município de Pontes e Lacerda/MT através do Ofício nº 247/SEMSA/GB/PL/MT/2021 em face do Despacho nº 27, de 21 de maio de 2021.
- 15/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 538/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 547/2021 - Autoriza a empresa START PETROLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pelo Despacho 1520/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 552/2021 - Autoriza a empresa CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.039/2021 - Declara habilitada a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA como Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.042/2021 - Declara habilitada a empresa ALCOOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, como de Distribuidora de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.821/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Coprel Cooperativa de Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.831/2021 - Nega provimento à reclamação interposta por Café Boca de Pito Ltda., acerca da devolução em dobro dos valores faturados a maior referente à unidade consumidora 10018645338, mantendo-se a devolução simples dos valores, por entender que o engano pode ser considerado justificável.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.832/2021 - Conhece e dar provimento à reclamação da Sra. Rose Emanuele Ramos Soares.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 4/2021 - Aquisição de Materiais de Informática.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 16/2021 - Aquisições de óleos lubrificantes, pneus e baterias
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 23/2021 - Aquisição de botijão e gás liquefeito de petróleo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 50/2021 - Luminárias, refletores led, fotocélulas e sensores de presença.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 235/2021 - Aquisição de itens que compõem os kits sss (segurança, sobrevivência e salvamento).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNA/BA 6/2021 - Aquisição de Veículos tipo ambulância A simples remoção.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 9/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/FORTALEZA/CE 10/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, das centrais telefônicas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 11/2021 - Aquisição de equipamentos de TI e telecomunicação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/NATAL/RN 12/2021 - Contratação da prestação dos serviços comuns de reforma.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 13/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar manutenção nos veículos oficiais.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VARZEDO/BA 14/2021 - Aquisição de materiais elétricos e correlatos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 16/2021 - Serviços de pintura em geral.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 16/2021 - Fornecimento do serviço da licença de uso de uma solução web integrada de tecnologia da informação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Prestação de serviços de assessoria de imprensa.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 19/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos hospitalar, ambulatorial e farmácia básica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 20/2021 - Serviços de manutenção predial.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/PALMAS/TO 20/2021 - Fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/MANAUS/AM 21/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de camisas estilo polo
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 23/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 34/2021 - Aquisição de banners e adesivos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 57/2021 - Aquisição de acessórios de musculação para a academia.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 68/2021 - Aquisição de teste rápido swab coronavírus.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 74/2021 - Locação de veículos por mensalidade, sem motorista, por quilometragem livre.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 74/2021 - Programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 83/2021 - Locação de caminhão pipa.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 94/2021 - Aquisição eventual e futura de paletes de plástico e madeira.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 108/2021 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos hospitalares.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 123/2021 - Aquisição e recarga de gás de cozinha.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 281/2021 - Aquisição do preço de fórmula infantil.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 311/2021 - Aquisição de termodesinfectora.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 1.005/2021 - Aquisição parcelada de combustível.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.344/2021 - Serviço de leituras diárias em 16 (dezesseis) postos hidrométricos/pluviométricos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MACAPA/AP 56.922/2021 - Aquisição de motobomba submersível tipo piranha ou trituradora.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.160/2021 - Altera as Leis nº 8.989/95 e nº 8.383/91 a fim de conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas operações de financiamento e aquisição de automóveis por motoristas para serviço remunerado de transporte de passageiros, na realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, e dá outras providências.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.170/2021 - Institui a obrigatoriedade de notificação, pelos Bancos Oficiais, aos trabalhadores com direito ao saque do Abono Salarial.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.172/2021 - Exclui da base de cálculo dos tributos federais as bandeiras tarifárias incidentes sobre a energia elétrica.
- 15/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo ANAC/MI 1/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 27/anac/2018, tendo seu início na data de 18/10/2021 e encerramento em 18/10/2023.
- 15/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 5/2021 - Torna público a alteração do evento 20, item 13 do edital.
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 157/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Ceará - URCE e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 335/2021 - Execução das obras de eliminação de ponto crítico.
- 15/09/2021 - Concursos IBRAM/BRASILIA/DF 1/2021 - Premiação de 10 (dez), práti cas e ações de educação museal noperíodo de isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19, num processo de múltiplas dimensões de ordem teórica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditorias independente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 6/2021 - Contratação de empresa seguradora.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 39/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e confecção de carimbos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 55/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de ar condicionado.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 24/2021 - Aquisição de materiais operacionais de combate a incêndio florestal e urbano.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 70/2021 - Contratação de serviços continuados de desenvolvimento, documentação, conversão tecnológica, manutenção evolutiva, preventiva, corretiva e adaptativa de sistemas, em regime de fábrica de software.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.583/2021 - Aquisição de materiais e insumos odontológicos.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.946/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, na forma que especifica.
- 14/09/2021 - Decreto 10.792/2021 - Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
- 17/09/2021 - Decreto NI/MACEIO/AL 9.101/2021 - Dispõe sobre o passe-livre estudantil para os estudantes do município de Maceió, regulamenta a expedição e a utilização do cartão vá de mobilidade urbana - VAMU dá outras providências. Veja Também
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 121/2021 - Retifica a Portaria de nº 121, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 122/2021 - Retifica a Portaria de nº 122, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria MME 551/2021 - Prorroga, pelo prazo de trinta anos, a contar de 17 de fevereiro de 2022, as Concessões de Uso de Bem Público para Exploração do Potenciais de Energia Hidráulica localizados no Rio Juba, Estado de Mato Grosso.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 929/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.GO.046567-4.01.
- 17/09/2021 - Portaria Conjunta SES/FESPORTE/SANTACATARINA/SC 1.016/2021 - Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos, práticas esportivas e retorno de público em competições esportivas públicas ou privadas amadoras.
- 14/09/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 1.045/2021 - Credencia, por dois anos, a pessoa jurídica EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.510/2021 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.535/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí IV, CEG nº EOL.CV.RS.030754-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.536/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí V, CEG nº EOL.CV.RS.030760-2.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.540/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 25, CEG nº EOL.CV.RS.031541-9.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.549/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 36, CEG nº EOL.CV.RS.031610-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução ANAC/MI 634/2021 - Revoga as Instruções de Aviação Civil - IACs nºs 121- 1006, 121-1008 e 121-1009.
- 14/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 93/2021 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de café (Coffea arabica L.), denominada Graúna, protocolo nº 21806.000077/2021-17, apresentado pela Fundação Procafé, do Brasil.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratórios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de Kits de gêneros alimentícios
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviços pertinentes ao programa de apoio ao empregado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de serviço técnico especializado
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 30/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.028/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.034/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.826/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Hidrelétrica Cachoeirão S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.828/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Âmbar Uruguaiana Energia S.A., atual razão social da AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. para homologação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Uruguaiana Código CEG: UTE.GN.RS.002913-0.01. Revogado pelo Despacho 3142/2021/SRG/ANEEL/MME
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.835/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.446/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGOR SFALSIN ZAMPERLINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.448/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALESSANDRO GUARNIER, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.456/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ HENRIQUES MAIA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.458/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, VESPASIANO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.461/2021 - Autoriza MARCIO AURELIO SIQUEIRA, a pesquisar QUARTZITO no Município de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.463/2021 - Autoriza AURÉLIO JOAQUIM DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.472/2021 - Autoriza MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no Município de SANTA BÁRBARA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.476/2021 - Autoriza GILMAR ALVES CAMPOS, a pesquisar DIAMANTE no Município de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.494/2021 - Autoriza NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.512/2021 - Autoriza RUTH LEA PAULINO ARDISSON, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SABINÓPOLIS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.516/2021 - Autoriza MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.521/2021 - Autoriza MAURO MEZAVILLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPESTRE DA SERRA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.546/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.556/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, T.M.PENITENTE DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.558/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, B & W MINERAÇÃO DO BRASIL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2021 - Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SERICITA/MG 1/2021 - Aquisição de Pá Carregadeira.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual 6R/CRN/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de equipamentos de informática do tipo Notebooks.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BARREIROS/PE 6/2021 - Contratação de empresa especializada em preparação dos alunos do para as provas do SAEPE e SAEB.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOMCAM/CAMPOMOURAO/PR 8/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higienização.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 20/2021 - Registro de preços para aquisição de material de consumo de informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALDASNOVAS/GO 25/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 28/2021 - Aquisição futura de microcomputadores.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 29/2021 - Contratação de uma empresa especializada em serviço continuados de backup em nuvem e armazenamento através do serviço de cloud computing.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 29/2021 - Aquisições de recarga de oxigênio e acetileno para utilizações em serviços de solda.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/SAOLUIS/MA 31/2021 - Aquisição de solução parenteral de grande volume.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 40/2021 - Aquisição de Notebook 2 em 1.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 43/2021 - Aquisição de material de construção.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 43/2021 - Serviços comuns de arquitetura e engenharia.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 45/2021 - Serviços de sessão para tratamento equoterapico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 47/2021 - Aquisição de concreto usinado fck 30 slump 16 e contratação de taxas de bombeamento.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 48/2021 - Aquisição material de consumo (higiene e limpeza).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 57/2021 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de laudo técnico, estudo de viabilidade técnico-econômica, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/INHUMAS/GO 62/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 79/2021 - Fornecimento de tatames.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 90/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, redutores e outros materiais de manutenção de veiculos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 94/2021 - Contratação de empresas ou consórcio de empresas, para informatização dos serviços da Atenção Primária e da Atenção Domiciliar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CORBELIA/PR 115/2021 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Faturamento Hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 119/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 119/2021 - Aquisição de dois suportes (holder) móveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 146/2021 - Aquisição de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 199/2021 - Aquisição de fórmula láctea infantil.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 248/2021 - Aquisição de centrífuga digital e caixas térmicas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 1.534/2021 - Serviço de organização, recuperação, tratamento técnico e automação dos arquivos correntes
- 15/09/2021 - Projeto de Lei Complementar CD 136/2021 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para instituir o Simples Trabalhista.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.131/2021 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para caracterizar como doença ocupacional a contaminação dos comerciários pelo coronavírus.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.139/2021 - Dispõe sobre a assistência à saúde mental da pessoa com sofrimento em razão da epidemia de COVID-19.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.140/2021 - Altera o art. 25 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências."
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.150/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), a fim de orientar a ação do Poder Público na garantia das condições de dignidade no meio rural brasileiro.
- 14/09/2021 - Extrato de Inexigibilidade SAF/ANAC/MI 63/2021 - Dispõe sobre a Inscrição de 7 servidores, no evento" Treinamento de solo com familiarização operacional em simulador AATD de King Air na versão B200 e C90",que se dará nos períodos: 24/09/2021 a 02/10/2021 (Turma 1) e 04/10/2021 a 12/10/2021 (Turma 2).
- 14/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 312/2021 - Conhece o recurso interposto pela empresa Darlan Transportadora Turística Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 502/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a supressão do mercado de BELO HORIZONTE (MG) para CRUZEIRO (SP), operado como seção da linha BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo nº 06-0275-00.
- 14/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 505/2021 - Indefere o pedido da empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA, para a implantação da linha CORONEL FABRICIANO (MG) - SÃO PAULO (SP).
- 14/09/2021 - Despacho sem Número MI 13.092.021/2021 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores, MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA e RAFAEL MAGALHÃES FURTADO.
- 14/09/2021 - Edital SFI/ANAC/MI 14.092.021/2021 - Ficam os interessados relacionados, intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI!".
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo, cargo de assistente administrativo.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.798/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.805/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.808/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/AREIA/PB 4/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 12/2021 - Aquisição de material permanente e de consumo de informática.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 20/2021 - Aquisição de material - consumo manutenção de bens imóveis / instalações.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 71/2021 - Prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores portáteis de combate a incêndio e ensaio hidrostático em mangueiras.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 78/2021 - Aquisição de medicamentos de grandes volumes.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/RIODOSUL/SC 87/2021 - Aquisição de materiais de Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 146/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 159/2021 - Aquisição de máquina de fabricar gelo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.576/2021 - Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 238/2021 - Aquisição futura e incerta de monitores e switches.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 239/2021 - Aquisição de colas diversas
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 247/2021 - Possível aquisição de curativos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 375/2021 - Aquisição de insumos.
- 13/09/2021 - Decreto sem Número 10.092.021/2021 - Nomeia LAURO COIMBRA MARTINS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Rodrigo Marques de Abreu Júdice.
- 14/09/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.495/2021 - Autoriza a Administração Tributária a conceder diferimento dos prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, como forma de enfrentamento da crise econômico-financeira causada pela execução das obras de construção do Túnel Rodoviário de Taguatinga, agravada pela pandemia da Covid-19, nas condições que especifica.
- 14/09/2021 - Medida Provisória 1.069/2021 - Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista Revogada pela Lei Ordinária 14367/2022
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 204/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNA NARJANA BERNARDI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 719/2021 - Designa o servidor REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, para, em substituição à servidora PATRICIA CALAZANS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23123.002761/2019-23.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.011/2021 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, com 600 (seiscentas) vagas anuais, a ser ofertado pela Faculdade Unina, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, mantida por São Braz Educacional Ltda - ME.
- 13/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 463/2021 - Torna insubsistente as Portarias nº 416 e 417, de 17/08/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 904/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).
- 13/09/2021 - Portaria sem Número MRE 9.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 262/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 30/09/2021, ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 916/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 7.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.894/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ VALDO DE MOURA BOTELHO.
- 13/09/2021 - Portaria PGR/MPU 76/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 13/09/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 1.184/2021 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Revogada pela Portaria 1212/2022/PG/MPT/MPU
- 13/09/2021 - Portaria DG/CD 213/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa MS TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 422/2021 - Nomeia Maria Alice Nascimento Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, no Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 549/2021 - Designa TIAGO ANTUNES VIEIRA DE MENEZES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.038/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Alexandre das Neves Pereira (titular), e Julia Crisóstomo (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.811/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/09/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 5.884/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 17 de julho de 2021, em favor do AEROCLUBE DE LAGES.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.277/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sobrália - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 17/09/2021 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 1.015/2021 - Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 86/2021 - Altera o anexo da Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.647/2021 - Retifica a Resolução RE nº 2.647, de 6 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.451/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.454/2021 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.466/2021 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.468/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.477/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.487/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.501/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.506/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 245/2021 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 53/2021 - Aquisição de solução de backup.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 13/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.453/2021 - Retifica o Aresto n° 1.453, de 2 de setembro de 2021.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 13/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.719/2021 - Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, altere, para 23 de julho de 2027, a data de término dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, da Usina Termelétrica -UTE, Porto do Pecém I, Código Único de Empreendimentos de Geração-CEG, UTE.CM.CE.029720-8.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.767/2021 - Estabelece os critérios para a operação e contabilização de energia da usina termelétrica - UTE Palmeiras de Goiás (CEG UTE.PE.GO.001946-1) até 31 de dezembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFE/ANEEL/MME 2.768/2021 - Altera o valor da penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração 0007/2021-SFE para R$ 5.701.920,03 (cinco milhões, setecentos e um mil, novecentos e vinte reais e três centavos).
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.242/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Grupo de mobiliário adjudicado e homologado para Empresa Vitrine Ambientes para Escritório Ltda.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 440/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.991.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 446/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.682/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 60/2021 - Prestação de serviços de ensaios de proficiência em laboratórios químicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 213/2021 - Aquisição de Capela de Exaustão de Gases.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 234/2021 - Aquisição de material de consumo, via sistema de registro de preços.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PROCON/SAOLUIS/MA 4/2021 - Aquisição de equipamentos audiovisuais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CUNHATAI/SC 4/2021 - Aquisição de veículos automotivos novos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 4/2021 - Registro de preços para aquisição estimada de kits alimentação
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 5/2021 - Fornecimento de solução de software de gestão administrativa e financeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/CAMPOGRANDE/MS 6/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 18/2021 - Contratação de solução antivírus.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 34/2021 - Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos digitais com tecnologia de impressão a laser.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 46/2021 - Execução da obra de Substituição de subestação e instalação de climatização da U. E. Frutuoso Juscelino.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 49/2021 - Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 66/2021 - Aquisição de material infantil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 68/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/PORTOALEGRE/RS 71/2021 - Serviços de condução e guarda de dois caminhões.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 96/2021 - Aquisição de Quadro moldurado com contraceptivos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 98/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 111/2021 - Serviço topográfico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 118/2021 - Aquisição de cateter umbilical duplo lumen 5 fr x 38 cm.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 170/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 234/2021 - Aquisição de bandeja.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 368/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 510/2021 - Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios.
- 14/09/2021 - Projeto de Lei Complementar SF 134/2021 - Institui o auxílio moradia emergencial.
- 13/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 232/2021 - Aprova o texto do Edital (SEI 1421284); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI 1421285) e seus respectivos anexos. Nota: Referendada pelo Acórdão 595/2021/ANTAQ/MI
- 13/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 424/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 13.092.021/2021 - Dispõe sobre a Supressão do quantitativo contratual de manutenções preventivas de aparelhos de ar condicionado, de 63 (sessenta e três) para 62 (sessenta e duas) manutenções preventivas mensais, a contar de 10/12/2020 e a Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir de 18/11/2021 até 18/11/2022.
- 13/09/2021 - Extrato SAF/ANAC/MI 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 13/09/2021 - Despacho CONFAZ/SETO/ME 63/2021 - Publica Ajustes SINIEF aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 2/2021 - Aquisição de mobiliário, maquinário e equipamentos de manutenção, equipamentos de som e imagem, eletrodomésticos, equipamentos elétricos, equipamentos de segurança e equipamentos para atividades físicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 2/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços de forma continuada na área de apoio administrativo e serviço de recepção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Locação de mesas e cadeiras para aplicação da prova do CAF da EsSA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Contratação de serviços de elaboração dos Projetos Básicos de Arquitetura e de Engenharia
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 6/2021 - Material de consumo Laboratorial para HGUBA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 9/2021 - Aquisição de material de hortifruti.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2021 - Aquisição de material metálico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 14/2021 - Aquisição de toners para impressoras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 58/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 82/2021 - Aquisição de medicamentos antibióticos, anestésicos e outros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 87/2021 - Serviços técnicos especializados para a sustentação e evolução da plataforma de ECM.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 154/2021 - Aquisição de insumos para máquinas de hemodiálise.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 54.253/2021 - Aquisição de motoventiladores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITORJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de manutenção do web site, seus derivados corretiva, preventiva e adptativa.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 243/2021 - Aquisição de combustíveis, lubrificantes, óleos, graxas e ceras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.331/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.411/2021 - Contratação de solução Anti-spam.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.564/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 370/2021 - Aquisição de instrumento médico punch, bisturi circular em aço inoxidável e insumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 625/2021 - Aquisição de câmara de conservação de hemoderivados /imuno/ termolábeis com capacidade de 120 litros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 33/2021 - Aquisição de material de limpeza hospitalar.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 488/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 490/2021 - Requerimento de outorga de autorização para a exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 493/2021 - Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 497/2021 - Pedido de Arbitragem Regulatória. Discórdia quanto à remuneração pelo uso de canal de acesso e bacia de evolução.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 500/2021 - Requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), para operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros destinadas ou provenientes do transporte aquaviário regional.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 503/2021 - Pedido de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro de Contrato de Arrendamento Portuário. Incapacidade do IGP-M em refletir as legítimas expectativas da Arrendatária através da razoável incorporação inflacionária.
- 06/10/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 34.414/2021 - Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 971/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 980/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.059/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 10/09/2021 - Portaria MMA 416/2021 - Declara a revogação dos atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, para fins do disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 893/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.293/2021 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 11/2021 - Reconduz os Procuradores da Fazenda Nacional RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO AGUIAR, e SANDRO BRITO DE QUEIROZ, e o Advogado da União ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO, ambos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 293/2021 - Demite MANOEL FELIPE DO REGO BRANDÃO, Procurador da Fazenda Nacional.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.933/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NEIDE CERIOLI DEL'OLMO.
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 23/2021 - Exonera a servidora ANA PAULA HARUMI HIGA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE).
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 409/2021 - Designa Erica Cristina Silva Marques, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão dos Contratos de Concessão de Rodovias, da Gerência de Gestão Econômico-Financeira, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 176/2022/DG/ANTT/MI
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 414/2021 - Designa Kartney Carvalho de Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Acompanhamento e Monitoramento de Serviços, Código CGE II, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 417/2021 - Exonera Maria Alice Nascimento Souza, do Cargo Comissionado de Assessora de Relações Parlamentares, Código CGE III, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 547/2021 - Cancela licença capacitação de servidor.
- 10/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.034/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Leandro Rodrigo Alves Lima (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.835/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta FABIO HENRIQUE ALVES DE LIMA, detentor do CANAC 2250201.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.837/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta WESLLEY ROGERIO DIAS ROCHA, detentor do CANAC 204228.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.838/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 8 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta THIAGO APARECIDO ALEXANDRE, detentor do CANAC 118552.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.850/2021 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 8 de setembro de 2021 e 7 de novembro de 2021, do aeronauta WALLISON AUGUSTO BRANDÃO MATIAS, detentor do CANAC 235919.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.245/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Alto Alegre do Pindaré - MA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 41/2021 - Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, modelo 67, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE OS, nos termos dos Ajustes SINIEF 36/2019, 5/2020 e 34/2020.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Prestação de serviços continuados de atividades auxiliares, relativo à terceirização de mão de obra.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Reforma de adequação para PPCI e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 15/2021 - Aquisição de rádio marítimo e outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 46/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 53/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 244/2021 - Aquisição de óleo lubrificante, caixa gaveteiro e palete plastico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 203/2021 - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais com cobertura All Risks.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.019/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.518/2021 - Conhece dos Recursos Administrativos interpostos por Norte Energia S.A., Associação Brasileira de Energia Limpa - Abragel e Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.670/2021 - Reconhece o valor de R$ 2.916.475,58 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reis e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0107/2015.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.709/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Camboas V e Camboas VI, localizadas no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.205/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.209/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.218/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.233/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.664/2021 - Solicitação de parecer para o Plano de Monitoramento Pós-Liberação Comercial da vacina Dengvaxia® (vacina dengue 1,2,3 e 4 recombinante e atenuada)
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Contratação de empresa especializada para adequação do hotel de trânsito de subtenentes e sargentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 43/2021 - Aquisição de licenças software Adobe Creative Cloud.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 51/2021 - Aquisição de industrializados e padaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 58/2021 - Aquisição de aparelhos de refrigeração e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 69/2021 - Aquisição de válvulas e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de móveis e cadeiras.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 6/2021 - Prestação de serviço de locação de Veículos automotor.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALVATERRA/PA 10/2021 - Serviços de impressão gráfica, serigrafia, e digital.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 12/2021 - Aquisição de equipamentos de esterilização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 14/2021 - Recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 31/2021 - Aquisição de um veiculo tipo micro ônibus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 37/2021 - Aquisição de material de expediente, limpeza, máscara de proteção, estante de aço, camisetas, entre outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 38/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 42/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 42/2021 - Aquisição de insumos para atender a usina de asfalto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 48/2021 - Contratação de empresa para locação de 06 (seis) caminhões do tipo 3/4 gaiola.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 56/2021 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 57/2021 - Aquisição de Materiais de serigrafia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 57/2021 - Serviços técnicos especializados para fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública, execução contábil orçamentária, administração financeira, controle e gestão tributaria municipal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 63/2021 - Fornecimento e instalação de material de proteção e segurança (cerca concertina dupla clipada).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 94/2021 - Aquisição de material médico cirúrgico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 104/2021 - Aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 213/2021 - Contratação de agente de integração empresa-escola para prestação de serviços à CAERN, mediante a seleção, intermediação e promoção de integração entre esta e a instituições de ensino.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 225/2021 - Aquisição de livros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 241/2021 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 10/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 417/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.092.021/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DERIVI ENDRES, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 10/09/2021 - Extrato ANAC/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário
- 10/09/2021 - Extrato ANAC/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Doação da aeronave matricula PP-FLF ao Aeroclube de Rio Claro.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.738/2021 - Emissão de outorga a JOÃO ROMUALDO DE MELO FILHO.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.744/2021 - Emissão de outorga JOSÉ CARLOS FERNANDEZ.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.747/2021 - Emissão de outorga a FRANCISCO DE ASSIS BRITO.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.761/2021 - Emissão de outorga a EZEQUIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
- 29/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.766/2021 - Emissão de outorga a NILMARA PRATA CABRAL.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.780/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.784/2021 - Emissão de outorga a TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.785/2021 - Emissão de outorga a JOSE MARIA LOPES.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.787/2021 - Emissão de outorga a PAULOCESAR SAQUY.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.789/2021 - Emissão de outorga a ZANINI FLORESTAL LIMITADA.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 3/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/LONDRINA/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar a reforma do imóvel do INSS.
- 10/09/2021 - Circular DEFUS/CEF/ME 953/2021 - Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o exercício de 2022. Revogada pela Circular 1002/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 278/2021 - Aquisição de material permanente (nobreak 1200VA).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 16/2021 - Aquisição de equipamentos de TI (Tablets)
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RECIFE/PE 26/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para cirurgia de punho e tornozelo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 28/2021 - Prestação de serviços de monitoramento da presença digital.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 51/2021 - Aquisição de quimioterápicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CRICIUMA/SC 73/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 147/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 149/2021 - Aquisição de OPME bucomaxilofacial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 37/2021 - Aquisição de material tático.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 55/2021 - Aquisição eventual e futura de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.295/2020 - Aquisição de pneus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 3/2021 - Aquisição de pastas catálogo sob medida
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 23/2021 - Aquisição de grupo gerador.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 217/2021 - Serviço de limpeza caixas d águas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 618/2021 - Fornecimento de materiais, com entrega em consignação provisória, com comodato de equipamentos e instrumentais para atendimento de cirurgias de urgência e eletivas.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/ESPIRITOSANTO/ES 11.395/2021 - Obriga os prestadores de serviço, no âmbito das relações de consumo, a informar aos seus clientes/consumidores, previamente e por escrito, acerca de alteração do meio adotado e/ou acordado para o pagamento dos respectivos serviços, na forma que especifica.
- 09/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 35/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2021 a 09 de outubro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 125/2021 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO VICTOR SILVA AMANCIO PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 254/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 190, de 10/08/2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 256/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Gustavo de Cezaro, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10387, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 376/2021 - Divulga o edital de chamamento público, para a seleção de compositores e obras para a realização da XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 59/2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.
- 09/09/2021 - Portaria MS 1.476/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.259/2021 - Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.072/2021 - Designa GUILHERME LUIZ BIANCO para atuar como representante suplente do Subchefe de Articulação e Monitoramento junto ao Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Rafael Vitale Rodrigues.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.954/2021 - Designa FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2 (354006), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.959/2021 - Altera o exercício de MAYARA OLIVEIRA LUCENA, Contadora, do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União para a Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria INT/MCTI 157/2021 - Altera a Portaria nº 149, de 16 de agosto de 2021, que define a data de retorno gradual e seguro ao trabalho de modo presencial dos servidores e colaboradores no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 09/09/2021 - Portaria VALEC/MI 193/2021 - Nomeia JOSÉ FERNANDO TORRENTE, habilitado por meio do Processo nº 51402.104501/2021-13, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Negócios.
- 09/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 538/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 538.
- 09/09/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 5.833/2021 - Retifica a Portaria nº 5833.
- 09/09/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 5.846/2021 - Retifica a Portaria nº 5846.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 746/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos para a empresa INTELBRAS S.A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 225/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 60ª Reunião, realizada em 06 de agosto de 2021, do Plano de Ação de novos editais do FSA, considerando as disponibilidades financeiras dos valores principais das ações orçamentárias.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.429/2021 - Publica a mudança de medicamentos para intubação orotraqueal COVID-19, sob os números de processos constantes no anexo.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.435/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 20/2021 - Aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório e aparelhos de medição.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 29/2021 - Aplica a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, penalidades Pela inexecução total do avençado na nota de empenho 2020NE802848, aplica a empresa impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 33/2021 - Execução de serviço de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 69/2021 - Aquisição de rações para peixes, camundongos e feno.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 78/2021 - Prestação de serviços de poda, corte e destoca de árvores de diversas espécies, de pequeno, médio e grande porte.
- 13/07/2023 - Extrato de Contrato ANS/MS 17/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- 09/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 127/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Contratação de empresa especializada para executar o reforço estrutural da laje do 5º pavimento do Escritório Central da EPE.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 63/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de FARIA VELHO AGROTURISMO EIRELI.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 538/2021 - Fica a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.006/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP. Tornado sem Efeito pelo Despacho 1023/2021/SDL/ANP/MME
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.756/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Santa Clara VII, localizada no município de Carnaubal, no estado do Ceará.
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.762/2021 - Homologa os empréstimos de 10 de setembro de 2021 e de 10 de outubro de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.189/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.694/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.696/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Estudo Clínico
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.698/2021 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.701/2021 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de material farmacológico, material médico hospitalar e material laboratorial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 21/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 3/2021 - Aquisição de pneus.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DESENVOLVERR/BOAVISTA/RR 4/2021 - Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela comissão de valores mobiliários de serviços de backoffice e liquidação das posições financeiras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 6/2021 - Aquisição de veículo automotor tipo passeio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOCORIBE/BA 9/2021 - Aquisição de medicamentos diversos, injetáveis diversos, medicamentos controlados, injetáveis controlados, materiais hospitalares, instrumental cirúrgico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 9/2021 - Serviços de locação de veículos tipo ambulâncias.
- 18/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 10/2021 - Recurso administrativo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 16/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos em geral e aparelhos de medição.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTACECILIA/PB 23/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 23/2021 - Aquisição material de construção I.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 23/2021 - Execução de serviços de manutenção e pintura da estrutura metálica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 29/2021 - Contratação de empresa para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 39/2021 - Aquisição de papel A4.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de material de uso laboratorial
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 45/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na lancha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 51/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de pórtico detector de metais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 59/2021 - Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 59/2021 - Aquisição de material de higiene pessoal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 67/2021 - Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 67/2021 - Aquisição Futura de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal, e de Copa e Cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 70/2021 - Prestação de serviços de administração de estágio na condição de agente de integração.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 72/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 78/2021 - Aquisição de materiais permanentes como: mobiliários em geral, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, instrumento musicais e afins.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 80/2021 - Aquisição de material permanente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 81/2021 - Aquisição de placas de sinalização de trânsito e postes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FMS/VOLTAREDONDA/RJ 89/2021 - Serviços de publicação de avisos e demais atos inerentes as licitações, em jornal diário de grande circulação regional.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 92/2021 - Serviços técnicos para informatização da gestão da saúde pública municipal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 105/2021 - Treinamento (certificação) dos componentes da brigada de incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 119/2021 - Aquisição de esteira transportadora para cama de aviário em "V".
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 120/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 145/2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de detonação de rochas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 150/2021 - Aquisição de veículo tipo caminhão pipa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 202/2021 - Aquisição de kit c/ substrato aquateste; colilert; colitag; cx 200un
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 228/2021 - Aquisição de arquivo de aço.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.473/2021 - Serviço de reforma e modernização de acionamento dos portões automáticos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.045/2021 - Serviços especializados em implantação de software de gestão eletrônica de documentos (ged).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.083/2021 - Serviços de condução de veículos.
- 09/09/2021 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.162/2021 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2021, passando para o valor total de R$ 44.186.245,10.
- 09/09/2021 - Extrato de Termo Aditivo ANAC/MI 4/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/anac/2013, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/09/2021 a 30/09/2022.
- 09/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 499/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0200-60, com os mercados listados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/NOVAVENECIA/ES 2/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização (condicionadores de ar).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Scanner 3D
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviço de hospedagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função - PFU¿s.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 15/2021 - Prestação contínua de serviços de manutenções em extintores (recarga, pintura e teste hidrostático) e fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 55/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 65/2021 - Aquisição de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 121/2021 - Contratação da obra de reforma.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 348/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão ambiental.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 598/2021 - Contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de assessoria.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 8.579/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 21/2021 - Aquisição de escaninhos (armários para vestuário), bicicletários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Aquisição de uniformes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 113/2021 - Eventual aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 951/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.493/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.331/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e dos materiais permanentes para garantir o bom desempenho das atividades assistenciais hospitalares da hemorrede.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSP/BARCARENA/PA 63/2021 - Aquisição de postes de concreto duplo T, com 12m de altura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 64/2021 - Serviços de impressão de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 410/2021 - Fornecimento de medicamento (bevacizumabe 3,75 mg solução injetável (25 mg/ml)).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 619/2021 - Aquisição de Detector Fetal.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 73/2021 - Habilita o Médico Veterinário YAN SANTOS MENDES DE SOUZA com inscrição no CRMV-BA sob n°6584-VP(BA) , para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 134/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETÍCIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, situados no Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Portaria 313/2022/SFA-RJ/SE/MAPA
- 16/09/2021 - Portaria SE/MAPA 1.376/2021 - Fica incluído na composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade o INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - PACTO GLOBAL.
- 16/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 278/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MEC 831/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ICARO ARAUJO.
- 16/09/2021 - Portaria IFBAIANO/MEC 3.266/2021 - Delega às(aos) Diretoras(es)-Gerais dos Campi do IFBA a competência para apresentar solicitação ao Banco do Brasil para a abertura e a liberação de valores de conta-depósito vinculada-bloqueada para movimentação do(s) contrato(s) administrativo(s) com dedicação exclusiva de mão de obra celebrado(s) no âmbito do campus.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 477/2021 - Nomeia o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/09/2021 - Portaria MS 1.966/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 953/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 5, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042995-3.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 956/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 8, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042998-8.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 958/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.043001-3.01.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.790/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RAIMUNDA SOUSA BORGES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.792/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WILSON LOPES BARBOSA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.802/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MANOEL IRANILDO DO NASCIMENTO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.811/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA AUGUSTA LUZ MARTINS GOMES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.821/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DARLICE DANTAS BARBOSA TORQUATO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.831/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GABRIEL ALHEIROS DE ALBUQUERQUE MELLO FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.969/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora AZENILDE LOPES DE OLIVEIRA.
- 22/09/2021 - Portaria SEFAZ/MATOGROSSO/MT 160/2021 - Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.
- 22/09/2021 - Portaria CASACIV/MARANHAO/MA 182/2021 - Altera a Portaria nº 075, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.
- 16/09/2021 - Portaria INSS/MTP 1.348/2021 - Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS.
- 16/09/2021 - Portaria MI 119/2021 - Retifica a Portaria nº 119, de 14 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 458/2021 - Nomeia ALAN ANTUNES VIEIRA MACABEU, para o cargo comissionado de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 463/2021 - Nomeia MARIANA GEORGIA DE OLIVEIRA SANCHEZ, para o cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Agenda, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 471/2021 - Designa GABRIEL SMIDT PORTELLA VALDERRAMA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 476/2021 - Designa PAULA EL JAICK DE BARROS FRANCO YIDA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Orientação e Acompanhamento, código FCPE 101.4, da Ouvidoria-Geral da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 478/2021 - Designa MAURO CESAR SANTIAGO CHAVES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MI 481/2021 - Designa MARCELA TETZNER LAIZ, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Sistemas, Informação e Estatística, código FCPE - 101.4, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.872/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.873/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.916/2021 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 16/09/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 24/2021 - Define procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição "AOG" no aeroporto de Guarulhos, SP.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.527/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.330/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.330, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 408/2021 - Fixa o valor das anuidades do exercício de 2022. Revogada pela Resolução 440/2022/CONFEF/EFEPL
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 410/2021 - O valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2022 será de até três vezes o valor da anuidade de 2022. Revogada pela Resolução 442/2022/CONFEF/EFEPL
- 16/09/2021 - Resolução CCFDS/MDR 229/2021 - Institui o Plano de Metas e Diretrizes Gerais de aplicação dos recursos alocados no Fundo de Desenvolvimento Social para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, do Novo Programa Crédito Solidário e do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, relativo ao Exercício de 2021.
- 16/09/2021 - Instrução Normativa DEREG/BACEN/ME 153/2021 - Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).
- 22/09/2021 - Instrução Normativa SEFAZ/CEARA/CE 92/2021 - Dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 21/2021 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 21/2021 - Prestação de serviços de produção de materiais gráficos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 26/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 384/2021 - Contratação de treinamento para qualificação e certificação, em acesso por corda.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 393/2021 - Aquisição de caçamba estacionária multiuso.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de peças de reposição, suprimentos, periféricos e equipamentos de informática.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 43/2021 - Aquisição de material de reabilitação cardiorrespiratória.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de Consumíveis laboratoriais
- 16/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 565/2021 - Fica a Empresa Porto Sudeste do Brasil S.A., autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade Atracado.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.045/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis LTDA no Município de Paulínia/SP, referente a operação de 10 (dez) tanques, 2 (duas) plataformas rodoviárias, 1 estrutura para carregamento ferroviário, 1 (um) parque de bombas e instalações complementares para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.047/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.048/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.816/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.879/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.601/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.604/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.606/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.626/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.627/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.628/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.630/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA NILCE DA SILVA TELES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NIOAQUE/MS 3/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Contratação de obra.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CURITIBA/PR 43/2021 - Contratação de serviço de adequação da área de panificação do setor de aprovisionamento.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 55/2021 - Aquisição de ração animal e medicamentos de uso veterinário.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas, implementos agrícolas, veículos leves e veículos pesados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PARINTINS/AM 6/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviço de Marinheiro Fluvial
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 6/2021 - Serviços de assistência à saúde suplementar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAORAIMUNDODASMANGABEIRAS/MA 9/2021 - Aquisição de equipamentos de climatização.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 10/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 12/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implementação, instalação e treinamento de Solução Integrada de segurança eletrônica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAGUANA/MA 16/2021 - Serviço de recarga de cartuchos e toners.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEIXEBOI/PA 16/2021 - Fornecimento de material de laboratório e odontológico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 19/2021 - Serviço de locação de caçambas metálicas estacionárias.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 24/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo SUV.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 28/2021 - Fornecimento de 49.030,08 litros de óleo diesel s-10 para o abastecimento de patrulha mecanizada de terraplenagem.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 29/2021 - Locação de infraestrutura para transmissão de dados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 30/2021 - Aquisição de materiais odontológico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 35/2021 - Locação de equipamentos eletromecânicos conhecidos popularmente como brinquedos de diversão.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 36/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 42/2021 - Aquisição de material de reabilitação física.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 46/2021 - Aquisições de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Limpeza.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 47/2021 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo split e multi split.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 61/2021 - Prestação de serviços de telefonia móvel.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 76/2021 - Aquisição de um (01) veículo tipo utilitário furgão 0KM.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 82/2021 - Aquisição de bisnagas de cola pu40.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 83/2021 - Serviços de implantação de galerias de águas pluviais.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 83/2021 - Aquisição de insumos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 89/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliário.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 91/2021 - Aquisição de camas, beliches e colchões.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 91/2021 - Fornecimento de passagens terrestres.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 98/2021 - Aquisição eventual de cateteres guia e diagnóstico (órteses, próteses e materiais especiais - opme).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTELO/ES 98/2021 - Aquisição de aparelho celular tela 6.5.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 100/2021 - Aquisição de eletrodoméstico e eletroeletrônico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 115/2021 - Aquisição de gerador elétrico.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 118/2021 - Aquisição de materiais de segurança patrimonial
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 129/2021 - Aquisição de equipamentos para as cozinhas das unidades escolares.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 130/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo ambulância de suporte básico tipo B.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 244/2021 - Fornecimento de extintores de incêndio, suportes, abrigos e placas de sinalização.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 387/2021 - Prestação de serviços de empresa especializada para fornecer licenças de uso.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.337/2021 - Aquisição de microcomputadores workstation de alto desempenho e monitores de vídeo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 6.528/2021 - Fornecimento de célula ,equipamento , tiristor.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.343/2021 - Informa sobre como fazer o suco natural durar mais tempo na prateleira.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/CURITIBA/PR 3/2021 - Aquisição de toners, unidades de imagem, kit de criação de imagens (MY) e recipientes de resíduo de toner.
- 16/09/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 52/2021 - Dispõe sobre a W. DIAZ GUTIERREZ - EPP.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 365/2021 - Contratação de seguro total.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMAC/RIODEJANEIRO/RJ 398/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material para a UTI infantil.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 7/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e vestimentas de segurança.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 7/2021 - Fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee-break).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 11/2021 - Prestação de serviços para ocupação de imóveis públicos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 20/2021 - Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS (Software as a Service).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 25/2021 - Aquisição de material de manutenção predial.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 57/2021 - Aquisição de medicamentos diversos, medicamentos oftalmologia.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 79/2021 - Fornecimento de materiais de laboratório, tais como coletores de fezes e de urina, agulhas descartáveis, tubos para coleta de sangue e pipetas descartáveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 56.266/2021 - Aquisição de reator limitador de corrente de 0,45 mH 2300 A NBI 450 kV.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 11/2021 - Fornecimento de atualização tecnológica com aquisição, suporte técnico, serviços para sistemas de armazenamento de dados híbrido, atualização de softwares, integração, renovação de garantias e transferência de conhecimentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição de coletes balísticos nível III-A.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal MP/CAMPOGRANDE/MS 25/2021 - Aquisição de água mineral (galão com 20 litros e garrafa descartável, mínimo 500ml).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 46/2021 - Aquisição de Equipamentos (geladeiras frigobar)
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 63/2021 - Serviços de seguro predial, sem franquia, contra incêndio, queda de raio, explosão e danos elétricos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 75/2021 - Fornecimento de materiais diversos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 117/2021 -
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.508/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.560/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.568/2021 - Aquisições de Medicamentos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 4/2021 - Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 5/2021 - Aquisição de materiais de copa e de cozinha.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 391/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados para diagnóstico da atual condição do sistema.
- 15/09/2021 - Decreto CC/PR 4/2019 - Nomeia BRUNA VIEIRA DE PAULA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Internacionais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 15/09/2021 - Decreto 10.788/2021 - Retifica o DECRETO Nº 10.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.
- 22/09/2021 - Decreto NI/JOAOPESSOA/PB 9.812/2021 - Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.
- 15/09/2021 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 25/2021 - Habilita a Médica Veterinária ELISANGELA VANROO, para fornecer Guia de Trânsito Animal GTA para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 15/09/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 85/2021 - Cancela a pedido a habilitação nº 045/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) NEWTON QUEIROZ inscrito(a) no CRMV-ES nº 0016.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 420/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 311/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 421/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Amapá, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 423/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 180/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 428/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 431/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 437/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 440/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 290/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 506/2021 - Designa ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 721/2021 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 724/2021 - Homologa o Parecer nº 586/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 725/2021 - Homologa o Parecer nº 631 /2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 825/2021 - Designa ROBSON BROSTEL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 827/2021 - Dispensa GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/09/2021 - Portaria IBAMA/MMA 2.334/2021 - Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e outros resíduos, conforme os ditames da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 514/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria DIPRO/ANS/MS 7/2021 - Delega competência aos Gerentes-Gerais da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, para promover todos os atos necessários a tramitação dos processos administrativos sancionadores, contra as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde por descumprimento da legislação vigente, no âmbito da DIPRO.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 915/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO).
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.091/2017 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.331/2021 - Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Itajaí - Santa Catarina.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 936/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristalina II.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 942/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 3.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 227/2021 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal SE/CC nº 173, de 13 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.096/2021 - Exonera JALBAS AIRES MANDUCA do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.752/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO LUIZ SENA SILVEIRA.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MI 436/2021 - Dispensa, a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
- 15/09/2021 - Portaria SFPP/MI 1.042/2021 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Portuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa TESC - Terminal Santa Catarina S/A, integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017.
- 15/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.854/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação de licença e de todos e quaisquer certificados de habilitação técnica averbados a licença do aeronauta FIORAVANTE BUOSI, detentor do CANAC 404996.
- 15/09/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.850/2021 - Delega ao Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPed) competências relacionadas ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP.
- 15/09/2021 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 11.081/2021 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR BALUN PASSIVO DE VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 15/09/2021 - Portaria MC 668/2021 - Fica instituída a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Cidadania, na forma do Anexo desta Portaria. Revogada pela Portaria 934/2023/MDS
- 15/09/2021 - Resolução CDE/MTUR 17/2021 - Aprova alterações no Manual de Licitações e Contratos da Embratur.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.516/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 236/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), unidade Campus Natal-Central, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 241/2021 - Credenciamento da Universidade Federal do Ceará (UFC), unidade Campus Quixadá, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CCFGTS/MTP 1.008/2021 - Altera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece as diretrizes para a elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos recursos do FGTS.
- 15/09/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.415/2021 - Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2021 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 52/2021 - Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 70/2021 - Aquisição de Órtese, Prótese E Material Especial OPME.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 95/2021 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 114/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 557/2021 - Autoriza a empresa PETRÓLEO SABBA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº, Miramar - Belém/PA. Revogada pela Autorização 642/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.040/2021 - Torna público o cancelamento das Autorizações.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0090364 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CMS AUTO POSTO LTDA.
- 15/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.783/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário direto da Hidrelétrica Pipoca S.A., da empresa Asteri Energia S.A. para a Omega Geração S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.843/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Santa Gabriela Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.848/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Maynart Energética Ltda.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.864/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 23/09/2021 - Orientação Normativa AGU/PR 69/2021 - Expede a presente Orientação Normativa a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts.2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 3/2021 - Aquisição de Material de informatica.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de serviço de manutenção de equipamentos frigorificados de viaturas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 86/2021 - Aquisição de generos alimenticios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 1/2021 - Contratação de empresa especializada na arte de construção civil.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/FORTALEZA/CE 9/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 31/2021 - Aquisição de acessórios de informática.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PORTOVELHO/RO 32/2021 - Aquisição de Material Hidráulico e Produtos Químicos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IPP/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de água mineral e outros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 39/2021 - Prestação de serviço de editoração eletrônica de publicação obrigatória.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 47/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Material Escolar
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 94/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 297/2021 - Aquisição dos bens permanentes (pórtico detector de metal portátil e catraca eletrônica biométrica).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.217/2021 - Serviços de pavimentação asfáltica do sistema viário principal.
- 16/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.175/2021 - Altera a Lei nº 12.799 de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 158/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Ceará - URCE e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 290/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 160/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - URRS e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 290/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 15/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 164/2021 - Cancela, a pedido, a licença capacitação da servidora.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/MACEIO/AL 2/2021 - Serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 2/2021 - Contratação de Serviço de Instalação de Sistema de Aquecimento de Água a gás.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 5/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de material de mergulho.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 21/2021 - Fornecimento de mangueiras de hidrante e realização testes hidrostáticos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 24/2021 - Aquisição de materiais farmacológicos de alto custo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 36/2021 - Concessão remunerada de uso para área (sala 161,76 m²).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 43/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 58/2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de seleção e treinamento.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 59/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 77/2021 - Aquisição de insumos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 89/2021 - Aquisição de conjunto para drenagem biliar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 90/2021 - Aquisição de medicamentos biológicos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 112/2021 - Serviços ininterruptos de vigilância patrimonial armada.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 122/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 147/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (tubo hospitalar de silicone).
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALERJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviço de operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de água de reuso.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 71/2021 - Aquisição de nobreaks com software para gerenciamento de energia e módulo externo com baterias em gabinete próprio.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 154/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.211/2021 - Aquisição de Dispensadores de Sabonete Líquido/Alcoól em Gel, Papel Toalha e Higiênico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 159/2021 - Aquisição e instalação de curvas de 90 graus - 600mm e grades de proteção.
- 17/09/2021 - Decreto NI/JOAOPESSOA/PB 9.800/2021 - Altera o Decreto nº 9.588/20, que regula as ações emergenciais destinadas ao setor cultural no município de João Pessoa, em atenção aos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.088/2021 - Dispõe sobre o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial - PROEDI e sobre o Cadastro Estadual dos Distritos Industriais.
- 14/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 220/2021 - Cancela A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária AIMEE CAROLINE FRIESEN PEREIRA.
- 14/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 221/2021 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário EDUARDO HENRIQUE DE BASTIANI.
- 14/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 275/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 815/2021 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 817/2021 - Designa MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor. Tornada sem Efeito pela Portaria 848/2021/SE/MEC
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 819/2021 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 820/2021 - Designa PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 821/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 9 de outubro de 2023, do servidor CIRO MAGNUN BEZERRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 824/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora JANAINA ALVES PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
- 14/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.402/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 51/2021.
- 14/09/2021 - Portaria IFS/MEC 2.085/2021 - Cria a Coordenação de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas (CPSPP), subordinada à PROGEP/REITORIA.
- 14/09/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.245/2021 - Remaneja a Função Gratificada nível 3 atribuída a AudIn para a Seção de Execução de Auditorias.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 510/2021 - Homologa o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 512/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 14/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 465/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 912/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.294/2021 - Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah.
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.305/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Portaria MME 552/2021 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o ano de 2022.
- 14/09/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 324/2021 - Credencia a SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 14/09/2021 - Portaria AN/MJSP 21/2021 - Distribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor.
- 14/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 425/2021 - Fica autorizada a implantação do Programa de Gestão Remota do Trabalho (PGRT) no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON. Revogada pela Portaria 135/2022/DG/ANTT/MI
- 14/09/2021 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.001/2021 - Concede Pensão por morte a VERA MARIA FONSECA DA SILVA, viúva do exservidor NAZIR BATISTA DA SILVA.
- 14/09/2021 - Portaria SECAP/SETO/ME 10.925/2021 - Retifica a Portaria SECAP-SUPES nº 10.925, de 3 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.531/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace IX, CEG nº EOL.CV.RS.030748-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.534/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí II, CEG nº EOL.CV.RS.030790-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.541/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 26, CEG nº EOL.CV.RS.031559-1.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.543/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 28, CEG nº EOL.CV.RS.031578-8.01.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SUSEP/ME 1/2021 - Dispõe sobre órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF responsável pela consultoria e assessoramento jurídico à SUSEP.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.011/2021 - Aquisição de sementes.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 08/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Americano do Brasil/GO, em nome de CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 68/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Trindade/GO, em nome de PAIX SERVICOS POSTUMOS LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.027/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Delta Terminais de Armazenamento e Derivados de Petróleo Ltda. no Município de Sombrio.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.033/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ AUGUSTO ARNUTI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.437/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ROLIM DE MOURA/RO, CASTANHEIRAS/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.440/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA BORGES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANTE DA SERRA/RO, URUPÁ/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.451/2021 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.457/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARLINDO CAROBA DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.464/2021 - Autoriza IBL GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO nos Municípios de CARMO DA CACHOEIRA/MG, INGAÍ/MG, LAVRAS/MG, LUMINÁRIAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.465/2021 - Autoriza BELMONT MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.467/2021 - Autoriza MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.474/2021 - Autoriza ERNANE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ITAMARANDIBA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.479/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.488/2021 - Autoriza MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.496/2021 - Autoriza LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO, a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, PLANURA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.501/2021 - Autoriza JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.509/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.520/2021 - Autoriza FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITACAMBIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.522/2021 - Autoriza NUBIA RITA LEAL DE MORAES BRAUNER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.527/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no Município de DAVID CANABARRO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.534/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.540/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.548/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.550/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA, ENCRUZILHADA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.559/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, B & W MINERAÇÃO DO BRASIL, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 18/2021 - Serviços de Radiografia Industrial.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 24/2021 - Aquisição de lubrificantes.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 60/2021 - Contratação de empresa para realizar o serviço de preparação de 02 (dois) compressores semiherméticos
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 4/2021 - Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação, de serviços de vigilância.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2021 - Aquisição de Pedra Mosaico Português.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 14/2021 - Aquisição de material de construção e epis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 22/2021 - Serviços de engenharia para manutenção predial.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 26/2021 - Aquisição de material de informatica
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 27/2021 - Serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 27/2021 - Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 29/2021 - Aquisição ar condicionado e ventiladores.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 39/2021 - Aquisição de talões de autos de infração de trânsito-ait e capas de processos personalizados.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 43/2021 - Fornecimento de uniformes e acessórios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 47/2021 - Aquisição de suprimentos de material hospitalar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 49/2021 - Serviços de dedetização e desratização.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 69/2021 - Aquisição de equipamentos para apoio às ações de Assistência Técnica
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 75/2021 - Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 93/2021 - Registro de Preços para Insumos Médicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 102/2021 - Aquisição de doppler vascular portátil.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 109/2021 - Aquisição de material para a manutenção dos próprios públicos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 110/2021 - Contratação de empresa para efetuar serviços de torno, solda, fresa e de furadeira radial de peças e fornecimento de chapa e aço.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 112/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 178/2021 - Aquisição de 01 (uma) câmara conservadora de imunobiológicos e vacinas.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 250/2021 - Aquisição de fogão industrial e geladeira comercial.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 251/2021 - Aquisição de móveis escolares para entrega única e imediata.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 294/2021 - Aquisições de instrumentais da cirurgia geral.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAS/FORTALEZA/CE 1.533/2021 - Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo camionetes OFF ROAD
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.133/2021 - Cria mecanismos para coibir à violência doméstica e familiar contra pessoas idosas, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988.
- 15/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.142/2021 - Obriga as lojas varejistas, supermercados e estabelecimentos similares a destinar espaços específicos, nas suas prateleiras e gôndolas, para exposição de gêneros alimentícios, itens de higiene e limpeza e cosméticos cujos prazos de validade estejam próximos do vencimento.
- 14/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 310/2021 - Conhece o recurso protocolado sob o nº 50500.000521/2020-56, da empresa Real Maia Transportes Terrestres Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.799/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO, UHE São Simão.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.803/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA.
- 14/09/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 34/2021 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 66/2021 - Serviço de manutenção em máquina estacionária de partículas magnéticas Magnaflux, modelo H700, ano de 1994.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 76/2021 - Aquisição de monitor para painel de visualização (55 polegadas)
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 198/2021 - Aquisição de material farmacológico.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 16/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de válvulas de bloqueio em PEAD.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de entidade sem fins lucrativos
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.346/2021 - Aquisição de ônibus escolar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 622/2021 - Fornecimento de material odontológico: instrumentos rotatórios.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 510/2021 - Pedido de Reconsideração. Conhecimento. Deferimento de ingresso de terceiros interessados nos autos. Retorno do processo à área técnica, para apreciação de mérito.
- 14/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 516/2021 - Proposta normativa para regulamentação do instituto do Uso Temporário nos portos organizados.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 20.689/2021 - Altera a Lei nº 20.334, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, por meio do Fundo Estadual de Cultura do Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 717/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 38, de 13 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 811/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora LUIZA KARLA SILVA ALBUQUERQUE.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.000/2021 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.447/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MS 406/2021 - Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 914/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 5.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 923/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VIII.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.876/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUSETE DOS SANTOS FERREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.886/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.945/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA BORGES ELIAS.
- 13/09/2021 - Portaria LNCC/MCTI 165/2021 - Define o retorno gradual e seguro as atividades presenciais dos servidores, estagiários e empregados públicos no âmbito do LNCC
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 395/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.858/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Revogada pela Portaria 10508/2023/SIA/ANAC/MPA
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.689/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Coopus Planos de Saúde Ltda.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.884/2021 - Retifica a Resolução RE nº 2.884, de 22 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.443/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.448/2021 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.455/2021 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.470/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.475/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.479/2021 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.483/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.491/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.492/2021 - Revoga a Resolução-RE nº 432, de 29 de janeiro de 2021
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.502/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.504/2021 - Concede Autorização Especial paraEmpresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.521/2021 - Altera o término da vigência da outorga da Usina Termelétrica Porto do Pecém I, CEG UTE.CM.CE.029720-8.01, com 720.274 kW de potência instalada, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 13/09/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 246/2021 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 7/2021 - Aquisição de rações, medicamentos veterinários, insumos agrícolas e ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Realizar recuperação de revestimentos cerâmicos de piso e paredes e de pintura interna.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 87/2021 - Prestação de serviço especializado na limpeza de sistema de tratamento de esgoto, serviço de coleta de resíduos classe I.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 128/2021 - Prestação de serviço de tradução / versão de textos científicos.
- 13/09/2021 - Consulta Pública MS 40/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 49/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 04/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tucano -BA, em nome de SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.703/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilizar o modelo de Contrato de Constituição de Garantia do 22º Leilão de Energia Existente para fins extensão na comercialização de energia para os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR resultantes do 4º leilão de Energia Existente.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.704/2021 - Não incide cobrança das tarifas de ultrapassagem para as centrais geradores e autoprodutores nos sistemas de transmissão e de distribuição até 31/12/2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.748/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.234/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.235/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 6.245/2021 - Autoriza JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ numa área de 430,88 ha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 90.099/2021 - Serviço de telessuporte Nível 1.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de Serviços de pesquisa e fornecimento de recortes de publicação em Diários Oficiais.
- 13/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.683/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - NB1
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 23/2021 - Instalação da rede HF Celular em Porto Velho/RO, com implantação de antena no 5º BEC.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 64/2021 - Aquisição de material de consumo tipo ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 231/2021 - Aquisic a o de materiais de oftalmologia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CURITIBA/PR 4/2021 - Serviços técnicos de migração, manutenção e desenvolvimento, troca anual de layout e suporte técnico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 10/2021 - Aquisição de Combustível e Óleos Lubrificantes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 18/2021 - Serviços de apoio de natureza continua de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 25/2021 - Aquisição de EPI S, para prevenção e controle ao combate da pandemia do COVID-19.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 26/2021 - Aquisição de computador, notebook e tablet
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 27/2021 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computador
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 29/2021 - Aquisição de Ar Condicionados.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 34/2021 - Serviços de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSSD/SMS/SAOPAULO/SP 44/2021 - Prestação de serviços de locação de equipamentos médicos para suporte pressórico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 45/2020 - Aquisição de brinquedos para montagem de kits.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 46/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de telas sombreadoras de toldos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 47/2021 - Aquisição de materiais para realização de análises e tratamento da qualidade da saída de água tratada e das redes de abastecimento do SAMAE e aquisição de produtos químicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 48/2021 - Aquisição de medicamentos para atendimento a demanda judicial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 49/2021 - Instalação de subestação 150 kva e instalações elétricas para climatização.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 54/2021 - Aquisição de Manoplas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 55/2021 - Fornecimento de material.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 58/2021 - Aquisição de material permanente - mobiliário.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 68/2021 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisições de dvr gravador digital de vídeo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 84/2021 - Aquisição eventual e parcelada de ferragens de construção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 86/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto elétrico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOIGUACU/PR 87/2021 - Aquisição de livros infanto-juvenil com 342 volumes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 89/2021 - Compra de alimento (leite integral).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADETUC/PALMAS/TO 102/2021 - Aquisição de material permanente (microcomputador, switch, tablete, etc.).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 139/2021 - Serviços de limpeza de fossa séptica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 177/2021 - Aquisição de cartuchos de toner.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 504/2021 - Contratação de empresa especializada em combate de pragas
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 569/2021 - Aquisição de materiais de consumo - materiais copa e cozinha(colher, conchas, escorredor, frigideira, entre outros).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 870/2021 - Aquisição de 01 (um) estabilizador de voltagem.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.963/2021 - Melhorias e manutenção civil das instalações do complexo hidrelétrico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MACAPA/AP 56.728/2021 - Serviço de apoio administrativo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/NATAL/RN 1/2021 - Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento, sob demanda, de carteira de identidade profissional.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição dos direitos de manutenção, suporte técnico, fornecimento de patches de segurança, correção de bugs e atualização de versões.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/VIDEIRA/SC 7/2021 - Contratação empresa especializada para instalação e manutenção de canteiro de obras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviço de acesso condicionado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 8/2021 - Aquisição de material esportivo
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 23/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 61/2021 - Serviço comum de manutenção preventiva com calibração.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 114/2021 - Aquisição de nobreak modular 380v/380v.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.066/2021 - Aquisição de ortoftalaldeído e acessórios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 5.750/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 20/2021 - Fornecimento dos materiais de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 26/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 35/2021 - Atualização tecnológica dos recursos audiovisuais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 97/2021 - Aquisição de equipamento de radiocomuncação (transceptor de rádio portátil).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.301/2021 - Serviços de manipulação de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 8.208/2021 - Aquisição de equipamentos para captação de áudio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.130/2021 - Aquisição de farinha de trigo e fermento biológico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 4/2021 - Fornecimento de combustível.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 626/2021 - Aquisição de ventilômetro/respirômetro.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 492/2021 - Consulta. Instrumento contratual adequado para disciplinar a instalação de terminal ship-to-ship, para operações de transbordo de petróleo.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 494/2021 - Solicitação de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 505/2021 - Requerimento de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário classificado como instalação flutuante fundeada em águas jurisdicionais brasileiras.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 507/2021 - Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 10/09/2021 - Decreto 10.790/2021 - Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11184/2022
- 10/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 392/2021 - Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 985/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 995/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.001/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.006/2021 - Fica deferido o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade OBRAS SOCIAIS UNIVERSITARIAS E CULTURAIS.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.007/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria IFAM/MEC 1.120/2021 - Altera na estrutura organizacional da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Parintins, as coordenações. Tornada sem Efeito pela Portaria 1210/2021/IFAM/MEC
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 892/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 895/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 896/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.274/2021 - Exclui o Município Sumaré - SP do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.522, de 6 de julho de 2021, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, tornando sem efeito seu credenciamento.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.079/2021 - Nomeia GABRIEL GARCIA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.082/2021 - Nomeia DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.753/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IOLANDA DE MELO FERNANDEZ.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.827/2021 - Designa LEONARDO MACHADO SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.924/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA FILOMENA DOS SANTOS VASCONCELOS.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.692/2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) e define os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta CSJT/CNJ 6/2021 - Realiza a compensação entre os limites individualizados para despesas primárias de que trata o art. 107, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no valor global de R$ 30.000.000,00 em favor do Conselho Nacional de Justiça, tendo como órgão cedente a Justiça do Trabalho.
- 10/09/2021 - Portaria SG/CADE/MJSP 416/2021 - Estabelece normas de recebimento e tratamento de pedido de senha (pedido de marker) para negociação de Acordo de Leniência por meio eletrônico - Clique Leniência.
- 10/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.033/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, Roberto Teller (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
- 10/09/2021 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.820/2021 - Designa o servidor KLEDISON COELHO LEITE, como responsável pela Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e o servidor RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares. Revogada pela Portaria 1780/2022/SR-BA/DNIT/MI
- 10/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.847/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R04 e revoga o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R03.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.867/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.246/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Francisco Badaró - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.481/2021 - Revoga a Resolução-RE nº 1.666, de 22 de abril de 2021.
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 194/2021 - Recomenda a inclusão de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa Nacional de Desestatização. Revogada pela Resolução 291/2023/CPPI/PR
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviços de projeto executivo e reforma de esquadrias.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, ferramentas, etc.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 31/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 100/2021 - Aquisição de ração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/TERESOPOLIS/RJ 6/2021 - Execução de sobre cobertura da Capela Nossa Senhora da Conceição.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 541/2021 - Fica a empresa LOGUM LOGÍSTICA S/A, autorizada a operar 1 (um) duto, denominado Dutovia Guararema/Suzano (Trecho A), fabricado em aço carbono API 5L com diâmetro nominal de 16" para transporte de produtos inflamáveis e combustíveis, etanol anidro e hidratado (Classe I).
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.012/2021 - Altera a razão social da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.017/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.018/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.728/2021 - Reconhece o valor de R$ 157.854,60 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937-0029/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.729/2021 - Retifica o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0012/2008.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.771/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada I, CEG EOL.CV.BA .049142-0.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.776/2021 - Revoga, a pedido do interessado, o Despacho nº 3.116, de 25 de setembro de 2017.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.781/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs relacionadas.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.793/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.186/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.200/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.221/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.231/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.232/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 25/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, com fornecimento/reabastecimentos - programadas a intervalos previamente combinados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AFAP/MACAPA/AP 1/2021 - Aquisição de veículo automotor, tipo Pick Up.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 3/2021 - Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra com fornecimento e instalação de equipamentos, para a reforma e construção de quadras esportivas e outras instalações.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 5/2021 - Contratação de execução de serviço, com fornecimento de Projeto Executivo, para substituição completa e integral de 3 (três) elevadores.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TUCUNDUVA/RS 7/2021 - Contratação de empresa seguradora.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 14/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 15/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 17/2021 - Aquisição de material de consumo para ações de reabilitação da ure demétrio medrado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 28/2021 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Tricloro Orgânico
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 29/2021 - Aquisição de café.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Fornecimento de servomotor para acionamento do conjunto da comporta vagão.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 43/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 46/2021 - Serviços de portaria para o imóvel.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 47/2021 - Serviços de jardinagem, limpeza, higienização e conservação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 64/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 68/2021 - Serviços de troca dos barramentos de fase do cubículo de entrada em baixa tensão.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 81/2021 - Aquisição de Kit Escolar
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 86/2021 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de cabeamento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LARANJEIRASDOSUL/PR 93/2021 - Serviço de desinsetização e desratização de ambientes e limpeza de caixas d'agua, dos estabelecimentos públicos municipais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 122/2021 - Contratação de empresa, para fornecimento de peças novas e prestação de serviços técnicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 171/2021 - Aquisição e instalação de Grupo Gerador
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 192/2021 - Aquisição de ventosas em poliamida.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 200/2021 - Eventuais contratações de material médico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 203/2021 - Aquisição de EPIs.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 205/2021 - Aquisição de Ácido Peracético com comodato de bombas dosadoras.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 342/2021 - Aquisição de equipamentos de cozinha.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 404/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames na Área de Patologia Clínica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/ARACAJU/SE 6/2021 - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 306/2021 - Delibera pelo não conhecimento do recurso interposto pela empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, por ausência de interesse recursal.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 307/2021 - Atesta o cumprimento dos requisitos de admissibilidade relativos à viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão do trecho entre a divisa do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva situado na BR-101, relativa ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, apresentado pela Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 10/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 423/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/09/2021 - Extrato ANAC/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.742/2021 - Emissão de outorga a ALLAN BRUZADELLI, UHE Furnas.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.777/2021 - Emissão de outorga a MUNICIPIO DE PARATI.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.778/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.779/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA..
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.791/2021 - Emissão de outorga a JNA PARTICIPACOESEMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.794/2021 - Emissão de outorga a STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 2/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 291/2021 - Aquisição de caminhão com cesto aéreo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 295/2021 - Realização de transportes terrestre e ou fluvial no âmbito interestadual e municipal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPEA/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviço de vigilância desarmada e monitoramento do circuito fechado de TV.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFCE/LIMOEIRODONORTE/CE 6/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Auxiliar de Saúde Bucal
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 18/2021 - Aquisição de medicamentos de alto custo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição eventual de 166 totens com termômetro para automedição de temperatura.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 25/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 32/2021 - Contratação de empresa especializada na renovação das assinaturas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 34/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de fisioterapia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 38/2021 - Aquisição futura e eventual de material de representação institucional.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 55/2021 - Aquisição de materiais acessórios para processos de usinagem.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 68/2021 - Aquisição de purificadores e bebedouros de água potável.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 88/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 148/2021 - Aquisição de soluções de grande volume.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 151/2021 - Aquisição de material médico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 152/2021 - Aquisição de material para circulação extracorpórea.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 187/2021 - Registro de preço para aquisição de materiais de laboratório.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 2.714/2021 - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 7.579/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 57.128/2021 - Serviços de avaliação de lotes de equipamentos e acessórios inservíveis/obsoletos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 9/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 10/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.580/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 364/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.944/2021 - Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração distinta da tarifa usuário para o Serviço de Transporte Público Complementar Rural - STPCR e para a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal - Coobrataete, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.
- 09/09/2021 - Decreto sem Número 8.092.021/2021 - Designa WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, para exercer a função de membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, representante do Senado Federal, em substituição a Gustavo Afonso Saboia Vieira.
- 09/09/2021 - Portaria MAPA 282/2021 - Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para embarque até 31 de outubro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 401/2021 - Dispensa a apresentação da documentação física dos processos administrativos cadastrados no período de 26/03/2020 a 30/11/2020 no âmbito da Ufersa.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 461/2021 - Institui Grupos de Trabalho - GT de revisão e consolidação dos atos normativos, doravante denominado apenas GT dos atos normativos, com o objetivo de propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos e executá-las.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 712/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SVS/MS 29/2021 - Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 61/2021 - Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.263/2021 - Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.264/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.270/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão e municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.289/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
- 09/09/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 8.092.021/2021 - Extingue os Consulados Honorários em Trondheim e Tromso, Reino da Noruega.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 213/2021 - Nomeia ANDRÉ GUSTAVO CÉSAR CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SENAJUS/MJSP 25/2021 - Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143. Revogada pela Portaria 32/2021/SENAJUS/MJSP
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 999/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP Porto de Macapá/AP, Bruna Roncel de Oliveira (titular), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.024/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Valdecirio Cordeiro Marques (titular), e Aldenir Pereira Gomes (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 09/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.800/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado, no cadastro com as características relacionada.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 745/2021 - Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A, conforme o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, referentes ao faturamento de bens de informática no ano-base 2015.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 748/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 221/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, do sobrestamento da Resolução CGFSA nº 204/2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.430/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.437/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2021 - Aquisição alimentos, a saber: frutas e hortaliças diversas e kits dealimentos.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 76/2021 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 77/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.454/2021 - Decide sobre os recursos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação é a renovação do suporte e manutenção de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software ibm ilog cplex optimization studio developer edition.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 25/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pirapora/MG, em nome de CERAMICA DE TELHAS E TIJOLOS ALVARENGA LTDA.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 193/2021 - Contratação de Licenciamento de Softwares SolidWorks, incluindo a prestação dos Serviços de Garantia e Suporte Técnico.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 539/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Autorização 254/2022/SIM/ANP/MME
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.192/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.671/2021 - Extensão de prazo.
- 09/09/2021 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.699/2021 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 6/2021 - Aquisição de materiais hidrossanitário e de carpintaria.
- 09/09/2021 - Feiras DUQUEDECAXIAS/RJ 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Feiras OLINDA/PE 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 6/2021 - Contratação de serviços de vigilância armada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 8/2021 - Serviços de locação de veículos leves e utilitários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CINDESP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 8/2021 - Fornecimento de conjunto de montagem educacional com recursos tecnológicos e conteúdos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JUINA/MT 8/2021 - Aquisição de veículos, roçadeiras, motosserras, motores e embarcações.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MINACU/GO 15/2021 - Aquisição de tendas, a serem utilizadas nas ações de prevenção e combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 17/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 17/2021 - Serviços de manutenção preventiva do equipamento DMA-80.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 20/2021 - Contratação de empresa especializada em conservação, higienização e limpeza e serviço de mão de obra de copeiragem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 22/2021 - Aquisição de bandeiras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TUPASSI/PR 25/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 45/2021 - Locação de equipamentos eletromecânicos conhecidos popularmente como brinquedos de diversão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 54/2021 - Aquisição de Concreto Usinado FCK 30 MPA.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 75/2021 - Aquisição de material para expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 82/2021 - Aquisição de carreta reboque.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LARANJEIRASDOSUL/PR 92/2021 - Aquisição de fórmulas, complementos alimentares e dietas infantis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 97/2021 - Fornecimento de mobiliários diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 111/2021 - Aquisição de materiais para mamografia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARIQUEMES/RO 119/2021 - Limpeza de fossas séptica e comum e limpeza de caixas de gordura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 169/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 218/2021 - Aquisição de material.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECITECE/FORTALEZA/CE 1.529/2021 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de prototipagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 17.821/2021 - Aquisição de medicamentos e dermocosméticos para cumprimento de ordens judiciais.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.098/2021 - Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.108/2021 - Dispõe sobre a carência de operações de crédito no período da pandemia da Covid-19, para micro, pequenas e médias empresas; e sobre a portabilidade do crédito para as pessoas físicas.
- 09/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 9/2021 - Comunica a alteração dos eventos 17 e 18, subitem 13.1 do edital.
- 09/09/2021 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 18/2021 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de transporte da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília-DF.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 149/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 498/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP) prefixo 07-0201-60, com os mercados listados.
- 22/10/2021 - Ofício Circular DREI/SGD/SEDG/ME 3.510/2021 - Orientações sobre a realização de arquivamentos, diante da revogação tácita da empresaindividual de responsabilidade limitada constante do inciso VI, do art. 44 e do art. 980-A eparágrafos, do Código Civil, com o advento da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SUDECO/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção, suporte técnico, renovação e atualização das licenças de Softwares de Virtualização VMware.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de detecção de incêndio e alarme, sem o fornecimento das peças.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição com instalação de Forro modular em PVC.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 13/2021 - Serviços de tratador de animais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/QUISSAMA/RJ 54/2021 - Aquisição Parcelada e Futura de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 87/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 146/2021 - Aquisição de fluxômetros, válvulas e oring vacuômetro.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.843/2021 - Aquisição de transformadores de Potencial Capacitivo de 500KV.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 341/2021 - Aquisição de material médico hospitalar: lençol para paciente psiquiátrico e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.504/2021 - Serviço relativo ao provimento de 150 (cento e cinquenta) licenças permanentes de uso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.516/2021 - Contratação de seguro total para a frota de veículos automotores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.580/2021 - Aquisição de bebedouro de coluna.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.472/2021 - Aquisição de irradiador para bolsa de sangue.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/LAGES/SC 155/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem, eletrodos e equipamentos de proteção individual.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 407/2021 - Serviços de procedimentos de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 408/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 525/2021 - Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, controlados e imunológico.