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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/05/2022 06:22:44 - Lei Ordinária 14.329/2022 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
- 04/05/2022 06:23:31 - Decreto 11.060/2022 - Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
- 02/05/2022 - Decreto 11.057/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 03/05/2022 - Decreto sem Número 29.042.022/2022 - Designa WALTER GUERRA SILVA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Santiago, República do Chile, pelo prazo de três anos.
- 02/05/2022 - Decreto 11.056/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 03/05/2022 - Decreto sem Número 2.052.022/2022 - Nomeia BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
- 29/04/2022 - Decreto 11.055/2022 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021. Revogado pelo Decreto 11158/2022
- 29/04/2022 - Decreto sem Número 28.042.022/2022 - Dispensa JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS da função de membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 28/04/2022 - Decreto sem Número 27.042.022/2022 - Designa LUIS ARY MESSINA, para participar da 3ª edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia e da 14ª reunião do Comitê Executivo do Grupo de Trabalho em Alta Tecnologia Inovadora - GT-ATI e do Grupo de Alto Nível em Aeronáutica - GAN, com ônus, no período de 7 a 14 de maio de 2022.
- 28/04/2022 - Decreto sem Número 27.042.022/2022 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
- 27/04/2022 - Decreto 11.050/2022 - Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogado pelo Decreto 11231/2022
- 27/04/2022 - Decreto sem Número 26.042.022/2022 - Concede APOSENTADORIA a ADALBERTO MARTINS no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 27/04/2022 - Decreto sem Número 26.042.022/2022 - Nomeia, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Ivan da Costa Alemão.
- 03/05/2022 - Decreto 11.058/2022 - Extingue a Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui, e estabelece sua cumulatividade com a Embaixada do Brasil em Lusaca, na República da Zâmbia.
- 04/05/2022 - Decreto 11.059/2022 - Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
- 27/04/2022 - Decreto sem Número 26.042.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 25 de abril de 2022, a EDVALDO DE ANDRADE no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- 27/04/2022 - Decreto sem Número 26.042.022/2022 - Reconduz AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 27/04/2022 - Decreto sem Número 26.042.022/2022 - Nomeia CAETANO CUERVO LO PUMO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Silvio Ronaldo Santos de Moraes.