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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 13/05/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 119/2022 - Habilitar a médica veterinária DANIELA PIAS ROVEDA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Montividiu, Maurilândia, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Paraúna e Turvelândia.
  • 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 675/2022 - Retifica a Portaria MIRAD Nº 1327 de 30 de setembro de 1988.
  • 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 295/2022 - Cede a servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2022/SE/MEC  
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
  • 13/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 462/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições dos projetos a serem contemplados pelo Edital Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades - Edição 2022.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 156/2022 - Outorga à INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 158/2022 - Outorga à CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA.
  • 13/05/2022 - Portaria CC/PR 552/2022 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
  • 13/05/2022 - Portaria CC/PR 559/2022 - Designa ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
  • 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 769/2022 - Dispensa ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.867/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.872/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.890/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria MD 2.666/2022 - Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.
  • 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.489/2022 - Designa a servidora LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.826/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.464/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lages - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.466/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 153/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 188/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 4.008/2022 - Fica a DHL AERO EXPRESO, S.A., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de sucursal, com a denominação social DHL AERO EXPRESO, S.A.
  • 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.328/2022 - Doação com encargos ao Município da Estância Turística de Olímpia-SP, do terreno situado na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt S/N, Jardim Paulista, de propriedade da União, conforme Matrícula nº 22.305, fichas de 01 a 11, Liv. 02 do Ofício de Registro de Imóveis de Olímpia-SP.
  • 30/05/2022 - Portaria SAF/RIODEJANEIRO/RJ 433/2022 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas auditorias fiscais, no âmbito do requerimento previsto no art. 1º da Resolução Sefaz nº 285/2021 para fruição do regime tributário de que trata a Lei nº 9.222/2021 .
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 117, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
  • 13/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
  • 18/05/2022 - Resolução Autorizativa SRD/ANEEL/MME 10.990/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.990, de 14 de dezembro de 2021.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 404/2022 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 409/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Departamento de Engenharia de Teleinformática - DETI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 13/05/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 117/2022 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de papel A4.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação dos serviços de comunicação para transmissão de voz, dados e rastreamento por satélite.
  • 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 107/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE ROLADOR.
  • 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 132/2022 - Outorga à PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 3/2022 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 9/2022 - Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos gabinetes odontológicos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 2/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realização dos serviços na área de saúde, segurança e medicina do trabalho, exames ocupacionais, treinamentos e clínica médica em geral.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRASOPOLIS/MG 7/2022 - Aquisição de notebooks, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 10/2022 - Prestação de serviços de transporte terrestre
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa especializada na coleta de transporte, processamento de roupas.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet com links fibra ótica.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOJOSE/SC 15/2022 - Aquisição de medicamentos básicos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 17/2022 - Serviços de exames de análises laboratoriais.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 18/2022 - Aquisição de mourões de madeira
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CENSIPAM/MD/BELEM/PA 20/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica (mini usina geradora de energia, através de células fotovoltaicas, inversor solar grid-tie), do tipo on grid (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto que atenda ao nosso consumo médio de 140.543kwh.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 28/2022 - Aquisição de combustível.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 31/2022 - Fornecimento de material de consumo água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros e de vasilhames para eventual ressarcimento.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 43/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, tipo: esponja, inseticida, pá coletora, pano de prato, sabão em pó, entre outros.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 47/2022 - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 62/2022 - Aquisição de mobiliários (mesas).
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 69/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 70/2022 - Aquisição de equipamentos provenientes de emenda.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 72/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 77/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, camisas pólos, jogo de uniformes e agasalhos para a padronização da vestimenta dos atletas, técnicos e funcionários que representam o município
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 80/2022 - Aquisição de veículos zero quilômetro para serem utilizados nos programas pertencentes à Secretaria de Assistência Social e Entidades não Governamentais do Município
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 84/2022 - Aquisição de grama são carlos em leiva (família poaceae) e hidrossemeadura em taludes.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 87/2022 - Aquisição de cascalho laterítico.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 108/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual e fornecimento de material.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 126/2022 - Aquisição de simulador de demonstração de inserção e remoção de dispositivo intrauterino, Diafragma e Preservativo.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.029/2022 - Fornecimento de lanches.
  • 13/05/2022 - Ato Declaratório CN 35/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.074, de 11 de novembro de 2021.
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 216/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2022/TRIC
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2022 - PRODUTOS PERIGOSOS
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 361/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), prefixo 14-0031-00, com os mercados listados.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 19/2022 - Aquisição de insumos de informática.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 22/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Serviços comuns de engenharia para a manutenção dos banheiros.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale-alimentação.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 9/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 15/2022 - Fornecimento parcelado de papéis e demais produtos sanitários.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 18/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças com aprovação prévia de orçamento, sem dedicação de mão de obra exclusiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Otis.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 313/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 587/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.173/2022 -  Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 12/2022 - Fornecimento de 08 licenças de software Corel Draw Graphics Suite 2021.
  • 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 191/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0835, a empresa Franciele Aparecida Pepes ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados. Revogada pela Portaria 223/2022/SFA-RS/SE/MAPA  
  • 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
  • 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Revogada pela Portaria 13/2023/MS  
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 136/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 137/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
  • 12/05/2022 - Portaria DPGF/DPU 422/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
  • 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 72/2022 - Nomeia o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Belém (UREBL), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI  
  • 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.303/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de São Vicente, Estado de São Paulo, de imóvel de propriedade da União.
  • 30/05/2022 - Portaria SAT/MATOGROSSODOSUL/MS 2.998/2022 - Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 12/05/2022 - Resolução DC/SUDAM/MDR 226/2022 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela Empresa Britania Componentes Eletronicos Ltda, localizada em Manaus, Estado do Amazonas.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/MAPA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo da categoria insumos químicos e biológicos.
  • 12/05/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 102/2022 - Transforma cargos códigos CAS-I, CA-II e CCT-IV em códigos CA-I, CCT-V e CCT-II no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo/EC.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, conforme condições.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 -  Aquisição de material para esterilização
  • 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-PR/ANM/MME 13/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 29/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S:N, de 26/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VICÊNCIA/PE, em nome de MINERACAO SAO CARLOS LTDA.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 95/2022 - Fornecimento de equipamento multifuncional.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.273/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA no(s) Município(s) de TAPEROÁ/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO MARACAJÁ DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDREA VILAR SILVA ZILLE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERAILDES LEITE NAZARE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BARITA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de BREJO DOS SANTOS/PB, CATOLÉ DO ROCHA/PB, JERICÓ/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CONDE/PB, PITIMBU/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB, PITIMBU/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA, FELDSPATO no(s) Município(s) de CAMALAÚ/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BERNARDINO BATISTA/PB.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYSY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.406/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUGO LEONARDO GATTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.410/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PUGMIL/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRO AFONSO/TO.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.454/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO CALVI THOMAZINI, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.462/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.464/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.477/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.480/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.486/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA, IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.490/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.503/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.523/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, GRANITO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.526/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.529/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.552/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.556/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIO MAGESTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.560/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, a pesquisar LATERITA no(s) Município(s) de CAPIXABA/AC.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.603/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORUMBAÍBA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES RAMALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRIO SABATEL JÚNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO LAGE MORETZSOHN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS, a pesquisar ÁGUA MARINHA, ESMERALDA, TOPÁZIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITADOR DAL ROSS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO RICO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.701/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.707/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTO HIPOLITO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 04/11/2023, no(s) Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.708/2022 - Autoriza à MINERACAO TNO LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 26/11/2022, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RC CHAVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.778/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ACAUÃ/PI, BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.786/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de BATALHA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.790/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.813/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.819/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.821/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.827/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de EXU/PE.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITABIRITO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CNEN/MCTIC/RECIFE/PE 1/2022 - Serviços de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Serviços de suporte técnico especializado em sistema corporativo.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 11/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário em geral, de natureza comum.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 42/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais de construção.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BATAGUASSU/MS 5/2022 - Prestação de serviços de gestão de abastecimento, através de software de gerenciamento via web (internet), para frota de veículos oficiais.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 7/2022 - Serviço na área de apoio administrativo e atividades auxiliares de vigilância desarmada.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 10/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica rr 1c; emulsão asfáltica rl 1c; brita 0 (zero) para pré-misturado a frio; pó de brita para pré misturado.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 11/2022 - Serviço continuado de lavanderia industrial.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 11/2022 - Serviço continuados de backup em nuvem e armazenamento através do serviço de cloud computing.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 13/2022 - Aquisição de 6.000 (seis mil) kgs de cloreto de Polialumínio-Pac (9% a 11%) solução aquosa, utilizado como agente de coagulação no tratamento de água.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 16/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos e equipamentos odontológicos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 16/2022 - Aquisições de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 17/2022 - Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares para o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 22/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de kit de cesta básica.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 22/2022 - Fornecimento de 15 veículos, sendo 9 hatch e 6 pick-up.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 23/2022 - Aquisição de óleos, lubrificantes, reagentes, entre outros.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 23/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados à merenda escolar.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 26/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 26/2022 - Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 52/2022 - Contratação de serviços de regência para o coral e banda municipal e instrutor de dança.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 53/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para instalação de uma subestação trifásica de 75 kva-13,8kv/220- 127v.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 56/2022 - Aquisição de veículo 7 lugares 0 km, conforme especificações.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 68/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, incluindo o fornecimento de peças, assessórios e mão de obra nos caminhões.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 69/2022 - Serviços de perfuração de fossa.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 74/2022 - Serviços de coleta, transporte externo e tratamento dos resíduos de saúde, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 83/2022 - Serviços relativos a manutenção corretiva e preventiva de bens móveis.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 90/2022 - Contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários à manutenção dos cascos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 95/2022 - Aquisição de balões e bomba manual para enchimento de balões.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 216/2022 - Aquisições de medicamentos sujeitos a controle especial (alfentanila, cisatracurio, dexmedetomidina e outros).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 219/2022 - Aquisições de fios cirúrgicos (poliglecaprone e poliglactina).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 458/2022 - Aquisição de mobiliários.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 464/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgicos especializados contracepção cirúrgica voluntária definitiva laqueadura tubária e aos procedimentos convexo-vinculados.
  • 12/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a TRANSPORTE MARÍTIMO BEIRA MAR LTDA - EPP.
  • 12/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 77/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 97/2022 - Exonera Marisa Dagmar Tiefensee, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 214/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 357/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., para a implantação da linha CIANORTE (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0541-00, com os mercados listados.
  • 12/05/2022 - Despacho sem Número MI 9.052.022/2022 - Autoriza a alteração do afastamento do País dos servidores CAUBI BATISTA DE SOUZA e EDUARDO HENN BERNARDI.
  • 12/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 8/2022 - Declara alfandegado o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S.A.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de rancho.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 9/2022 - Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 437 (quatrocentos e trinta e sete) extintores de incêndio e realização de inspeção técnica e ensaio hidrostático em 91 (noventa e uma) mangueiras de incêndio dos hidrantes.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos para os Campi do Instituto Federal Farroupilha.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de material permanente do Pasa.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 23/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 26/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de Gás Liquefeito de Petróleo e Nitrogênio Líquido, incluindo os serviços de fornecimento e manutenção.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 27/2022 - Aquisição de Sugamadex.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 51/2022 - Aquisição de material de consumo de uso comum a todos os tipos de cirurgia ortopédicas. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 56/2022 - Aquisição de medicamentos de linha geral.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 61/2022 - Aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos e saco zip. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 81/2022 - Empresa especializada em instalação de revestimento vinílico em manta e acabamento em perfil metálico.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de materiais de profilaxia pessoal para os policiais militares do Distrito Federal.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SPS/FORTALEZA/CE 191/2021 - Serviços de mão de obra das áreas técnica administrativa, saúde, serviços diversos, tecnologia da informação TI e transporte, com a implantação da casa da mulher cearense.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.212/2022 - Aquisição de mobiliários para estruturar as unidades de saúde.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.085/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 89/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais de síntese.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 90/2022 - Serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamentos, radares fixos, lombadas eletrônicas e parada sobre a faixa de pedestres.
  • 11/05/2022 - Lei Ordinária 14.335/2022 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
  • 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.284/2022 - Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre o meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artístico-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 135/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 137/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 143/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 145/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 147/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 149/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria MEC 337/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 73, de 8 de fevereiro de 2022.
  • 11/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 836/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
  • 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 330/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em regulação.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MS 407/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 11/05/2022 - Portaria MS 1.057/2022 - Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
  • 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.363/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma do Anexo da presente Portaria.
  • 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.364/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, na forma do Anexo da presente Portaria.
  • 11/05/2022 - Portaria CC/PR 544/2022 - Nomeia MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da República.
  • 11/05/2022 - Portaria GC3/CA/MD 283/2022 - Dispõe sobre o Regime Tarifário e a Metodologia para o Reajuste e a Revisão das Tarifas de Navegação Aérea.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MI 258/2022 - Dispensa ADRIANA LIMA ROLIM, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 11/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 272/2022 - Dispensa, a pedido, MARIANA MONTEIRO ROSA do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
  • 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 7.987/2022 - Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI.
  • 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.423/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paim Filho - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
  • 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 132/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 133/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 11/05/2022 - Mensagem PR 220/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022.
  • 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.017/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
  • 11/05/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 10.052.022/2022 - Dispõe sobre 72ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de material técnico.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ITAJUBA/MG 2/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de ferramental necessário para as realizações das manutenções preventivas e corretivas das aeronaves.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Prestação de serviços do ramo hoteleiro e/ou empresas especializadas na organização de eventos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de alimentos e bebidas não alcoólicas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 20/2022 - Aquisição parcelada de pães e correlatos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAFAIETECOUTINHO/BA 21/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para administração, gerenciamento e operacionalização.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZ/BA 22/2022 - Locação de veículos tipo van e micro-ônibus.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRAQUARA/BA 22/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPARICA/BA 23/2022 - Aquisição de paralelepípedo de pedra granilítico ou basálticos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 39/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de validação e qualificação térmica em equipamentos da central de material esterilizado.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 40/2022 - Empresa especializada em produção de eventos e agenciamento de bandas e artistas para apresentações artisticas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODEJESUS/BA 41/2022 - Concessão de outorga onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUEDASDOIGUACU/PR 51/2022 - Contratação de empresas para o fornecimento de materiais odontológicos em geral.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILARICA/MT 54/2022 - Aquisição de braços para suporte de luminárias.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 143/2022 - Registro de preços de aquisição de material odontológico.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 147/2022 - Aquisição de 2 veículos zero km sendo um tipo passeio e outro tipo utilitário.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 148/2022 - Registro de preços de aquisição de material odontológico.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 152/2022 - Serviços nas coletas e entregas rápidas de mercadorias e documentos, mediante a utilização de motocicletas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 154/2022 - Aquisição de eletrodos e arames cobreado.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 2.576/2022 - Adequação da norma regulamentadora Nr-13 nos vasos de pressão das usinas
  • 11/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 2 (dois) meses, a partir de 08/05/2022; ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
  • 11/05/2022 - Processo SE/MI 260/2022 - Designa RÔMULO DE AZEVEDO GOMES, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 342/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a supressão das seções abaixo listadas da linha LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), prefixo nº 09-0162-00.
  • 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 343/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 347/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), prefixo 09- 0528-60.
  • 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 723/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SALVADOR/BA 67/2022 - Serviço de seguro total automotivo para os veículos próprios e cedidos.
  • 04/04/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAAM/MANAUS/AM 1/2022 - Serviços de vigilância patrimonial armada com fornecimento de mão de obra exclusiva.
  • 04/04/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Empresa de engenharia.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/SANTOS/SP 1/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas bombas e motores elétricos, das plantas e do compressor do ar condicionado.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de licença anual da plataforma Zoom Reuniões Plano e licença anual da plataforma Zoom Vídeo Webinar .
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/VILAVELHA/ES 10/2022 - Aquisição dos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, aparelhos de ar condicionado, extintores de incêndio, gerador de energia, e outros equipamentos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SANTOS/SP 11/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 43/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 elevador.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CREFITODF/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico incluindo serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 1/2022 - Aquisição de materiais de órteses, próteses, materiais de síntese e materiais especiais.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SERGAS/ARACAJU/SE 9/2022 - Aquisição de conversores de volume tipo I para rede de gás natural.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 18/2022 - Aquisições de bica corrida e pedra brita nº 1.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/POCOSDECALDAS/MG 57/2022 - Serviço de desdobramento de toras de madeiras.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 115/2022 - Fornecimento de válvulas de retenção portinhola.
  • 10/05/2022 - Decreto 11.067/2022 - Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Revogado pelo Decreto 11483/2023  
  • 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Designa CARLA SOBROSA MESQUITA MONSORES, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segunda substituta.
  • 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 121/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA de nº 121, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 103/2023/SPA/MAPA  
  • 10/05/2022 - Portaria MAPA 432/2022 - Permuta cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 546/2022 - Habilita o Médico Veterinário LUIZ FERNANDO CARDOSO LABRE, CRMV-PR Nº 13893 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
  • 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 567/2022 - Homologa a alteração de titularidade do Protocolo Garantia de Identificação de Bovinos - IdBov, concedida à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
  • 11/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 134/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 11/05/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 777/2022 - Prorroga pelo período de 20/05/2022 a 19/05/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor e Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021 Vaga C, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 59/2021, de 19-05-2021.
  • 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 311/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 761/2022 - Designa MAIRA DE SOUZA MATTIA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 10/05/2022 - Portaria SEGEDAM/TCU 10/2022 - Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará - SRAME-CE
  • 11/05/2022 - Portaria MMFDH 904/2022 - Retifica a Portaria nº 1.435, de 27 de dezembro de 2016.
  • 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 443/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, o Capitão de Corveta Roberto Alves da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
  • 11/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.967/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
  • 11/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.971/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 10/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.147/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; da Defesa; e
  • 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.020/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 1.020, de 31 de março de 2022.
  • 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.509/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 10/05/2022 - Resolução CNPD/PR 1/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
  • 11/05/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 998/2022 - Altera a Resolução Cfess nº510/2007.
  • 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 340/2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
  • 11/05/2022 - Despacho SERES/MEC 38/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de reforma do almoxarifado geral e ampliação da unidade do Mesa Brasil.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SENAC/SALVADOR/BA 12/2022 - Serviço de rede lógica de dados.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 51/2022 - Aquisição de kits lanches.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 51/2022 - Aquisição de material de papelaria.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 288/2022 - Aquisição de Mantidan 100mg (mandado judicial).
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 304/2022 - Aquisição de endo PTC.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 307/2022 - Fornecimento de leite de soja.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 311/2022 - Aquisição de sonda de gastrostomia mic key.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 315/2022 - Contratação de fornecimento de fortini pó sem sabor.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 316/2022 - Aquisição de isossorbida 5mg.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 329/2022 - Fornecimento de leite semidesnatado.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 330/2022 - Fornecimento de neston nestlé.
  • 11/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.166/2022 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a ataxia espinocerebelar entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
  • 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 70/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 336/2022 - Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.para a supressão da linha GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), prefixo nº 17-0125-00.
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 338/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), prefixo nº 08-0221-00.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 696/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DAMAC FLORESTAL LTDA, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 699/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARLEI JOSE DA SILVA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 707/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROBERTO MOTTA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAGP/POCOSDECALDAS/MG 40/2022 - Fornecimento parcelado de firewalls e gerenciador de Log's, instalação e treinamento para os técnicos.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 269/2022 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 003736-2, lavrado em 18/03/2019, arquivando os presentes autos sem aplicação de penalidade à Empresa Amapá Florestal e Celulose S.A. (AMCEL).
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 280/2022 - Aprova com ressalvas a solicitação da empresa Barca Aliança Itapiranga Ltda., exarada na petição SEI nº 1509518.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 281/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 70/2022.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 295/2022 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa Tabulog Tabu Logistica Ltda., relativamente à autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), no município de Pitimbu/PB.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 297/2022 - Referenda as Portarias de Pessoal-SAF de nºs 62 e 63/2022.
  • 09/05/2022 - Decreto 11.064/2022 - Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e altera o Decreto nº 10.836, de 14 de outubro de 2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito.
  • 09/05/2022 - Decreto 11.065/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11347/2023  
  • 09/05/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 30/2022 - Habilita/Cadastra no PNSE com o nº. 01.05.22 o Médico Veterinário Daudeth Teixeira Vilanova Neto com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.250-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
  • 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 730/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MENENGITE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MENENGITE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 282/2022 - Designa MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS GONÇALVES, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, e MANUEL LEITE TORRES, na qualidade de representante da Presidência da República, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 284/2022 - Nomeia RODRIGO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE/MEC.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 288/2022 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
  • 12/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.005/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 09/05/2022 - Portaria CC/PR 535/2022 - Nomeia RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 09/05/2022 - Portaria CC/PR 537/2022 - Nomeia JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
  • 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 116/2022 - Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
  • 09/05/2022 - Portaria MJSP 83/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MI 246/2022 - Designa GIOVANNA ALVES RIBEIRO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MI 247/2022 - Designa CAMILA MOTA ANDRADE, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Redes Sociais, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 10/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.200/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 156.012.134,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 09/05/2022 - Resolução CONSUP/IFFLU/MEC 53/2021 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados relativos à implementação do Programa de Gestão do IFFluminense
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.437/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.457/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Sanmina-SCI India Private Limited, solicitada pela Roche Diabetes Care do Brasil Ltda.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.463/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.490/2022 - Publica a desistência a pedido das petições do medicamento específico e do produtos de Cannabis sob os númerosde expedientes constantes no anexo desta Resolução.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.493/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 10/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 18/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sério - RS, em nome de E SARTORI E CIA LTDA.
  • 10/05/2022 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 258/2022 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD).
  • 09/05/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 273/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o novo trecho do duto OSVAT III 16" com extensão de aproximadamente 2,3km, partindo do km 63 em Morro das Pedras até a Refinaria de Capuava (RECAP), trecho este integrante do Plano Diretor de Dutos do Estado de São Paulo, Fase 2A (PDD 2A), no Estado de São Paulo. Revogada pela Autorização 750/2022/SIM/ANP/MME  
  • 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.010/2022 - Extensão e Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PALMAS/TO 1/2022 - Empresa especializada para realização de consultoria em inseminação artificial em tempo fixo.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/GOIANIA/GO 2/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio e video, acessórios e equipamentos de informática, novos e de primeiro uso.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOLUIS/MA 3/2022 - Prestação de serviço de seleção de empresas (selecionadora) para a prestação desses serviços ao Sebrae.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/VITORIA/ES 4/2022 - Serviços de locação por quilometro rodado de ônibus double deck turismo, turismo do tipo low drive e micro-ônibus com motorista, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SUAPE/IPOJUCA/PE 6/2022 - Serviços técnicos especializados de monitoramento ambiental de rotina, e sob demanda na área portuária de suape e adjacências, além da criação e manutenção de banco de dados ambientais.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamento de sonorização, iluminação, informática e audiovisuais.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 6/2022 - Serviços de aquisição das licenças dos so twares lightroom e adobe premie.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SIRINHAEM/PE 12/2022 - Aquisição implementos agrícolas.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITABIRA/MG 13/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos e utilitários (pick up, hatch e caminhoneta).
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 16/2022 - Aquisição de papel higiênico e papel toalha.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 38/2022 - Aquisição de pedra britada para lastro ferroviário padrão ABNT NBR 5564.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 39/2022 - Aquisição de mesas para audiências.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de adequações no ginásio do Sesc Ivaiporã.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 56/2022 - Aquisição de parafuso, arruela, porca e barra roscada em aço inox.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 65/2022 - Aquisição de barrilha leve para as piscinas.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 67/2022 - Aquisição de material odontológico.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 93/2022 - Aquisição de uniformes.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 99/2022 - Serviços no âmbito do contencioso trabalhista individual, plúrimo ou coletivo, na defesa dos direitos e interesses da Trensurb.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 475/2022 - Aquisição de equipamentos de simulação.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 476/2022 - Serviço continuado de nutrição e alimentação hospitalar.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 551/2022 - Fornecimento de kit lanche.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 612/2022 - Contratação de até 400 (quatrocentas) hospedagens para atender conferencistas da I Conferência Estadual Sobre Drogas ¿ 2022.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 614/2022 - Serviços de engenharia de fornecimento e execução de asfalto.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 646/2022 - Aquisição de material de expediente.
  • 09/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 80/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 09/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 162/2022 - Retifica a Deliberação nº 162, de 28 de abril de 2022.
  • 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 317/2022 - Defere o pedido da empresa EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, para a implantação dos mercados de CRISTALINA (GO) para PARACATU (MG) e PATOS DE MINAS (MG) como seções da linha BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), prefixo nº 12-0374-00.
  • 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 320/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para a implantação da linha CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), prefixo 09-0539-00.
  • 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 331/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 03-0103-00.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 19/2022 - Aquisição de base box para colchão casal, base box para colchão solteiro, colchão de espuma ortopédica casal e colchão de espuma ortopédica solteiro.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 19/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 42/2022 - Fornecimento parcelado de órteses e próteses.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 52/2021 - Serviços contínuos de conectividade entre o Data Center do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Provedores de Nuvem Pública, sob demanda, incluindo link de comunicação direta LAN2LAN, infraestrutura de conectividade, e serviço de conexão.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 80/2021 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterápicos, com fornecimento de peças, componentes, materiais, acessórios originais do fabricante, equipamentos sobressalentes, além de pintura e outros serviços correlatos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2022 - Locação de veículos elétricos para transporte de passageiros (sem motorista).
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMPA/BELEM/PA 5/2022 - Serviço contínuo de limpeza, conservação, manutenção e jardinagem.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 14/2022 - Fornecimento de motocicletas 0 km.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 56/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão empresarial.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 75/2022 - Contratação de empresa para confecção de esquadrias de ferro
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 83/2022 - Registro de preços para fornecimento de madeiras.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 101/2022 - Execução de um sistema de exaustão de gases da galeria dos filtros da ETA 3.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 106/2022 - Aquisição de válvulas ventosas de tríplice função dn 50.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 110/2022 - Fornecimento de viga (perfil ¿i¿) aço carbono laminado.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 269/2022 - Aquisição de grelhas diversas.
  • 26/05/2022 - Lei Complementar NI/PORTOALEGRE/RS 21.479/2022 - Regulamenta a Lei nº 928, de 27 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre.
  • 11/05/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 10.982/2022 - Promove alterações no Decreto nº 4.966, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água.
  • 06/05/2022 - Portaria MEC 331/2022 - Dispensa JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
  • 06/05/2022 - Portaria SERES/MEC 644/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
  • 06/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 775/2022 - Prorroga pelo período de 26-05-2022 a 25-05-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021-Vaga E, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 65/2021, de 25-05-2021.
  • 06/05/2022 - Portaria SE/MS 394/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 06/05/2022 - Portaria SE/MS 399/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 06/05/2022 - Portaria Normativa MME 43/2022 - Define, as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e de novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
  • 17/05/2022 - Portaria SMS/FLORIANOPOLIS/SC 120/2022 - Dispõe sobre a entrega das relações mensais e balanços trimestrais de medicamentos e substâncias sob controle especial à Vigilância em Saúde.
  • 06/05/2022 - Portaria SPREV/MTP 4.099/2022 - Altera a Portaria n° 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos. Revogada pela Portaria 2938/2022/SPREV/ME  
  • 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 389/2022 - Designa os membros que vão compor a Comissão de Seleção para a Visita Técnica sobre Inspeção Acreditada, integrante da etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.
  • 06/05/2022 - Portaria MI 530/2022 - Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão do Lote do Rio Grande do Sul.
  • 06/05/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 2.284/2022 - Concede Pensão Vitalícia a MARIA ZILMA MAGALHÃES BENÍCIO, viúva do ex servidor PEDRO DEODATO DE AMORIM NASCIMENTO.
  • 06/05/2022 - Resolução Administrativa ANS/MS 76/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saúde do trabalhador no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
  • 06/05/2022 - Resolução Administrativa ANS/MS 79/2022 - Dispõe sobre a remoção, com ou sem mudança de Município, dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
  • 06/05/2022 - Resolução ANAC/MI 678/2022 - Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.
  • 06/05/2022 - Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 36/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
  • 06/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 11/2022 - O presente instrumento tem por por objeto a alteração no quantitativo do contrato nº 05/2022.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para demolição e construção da nova ponte do Jarbas.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOALMEIDA/BA 6/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAOALMEIDA/BA 7/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEAL/BA 10/2022 - Fornecimento de medicamento e material penso para atender ao Hospital Municipal e as unidades de saúde do município.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOTUPORA/BA 14/2022 - Aquisição de utensílios domésticos diversos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/IBIRITE/MG 15/2022 - Contratação de empresa especializada, laboratório de prótese dentária, para confecção de prótese total removível e prótese parcial removível com estrutura metálica.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 22/2022 - Aquisição de roçadeiras e motosserras.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 22/2022 - Aquisição de longarina, bebedouro/purificador refrigerado, ar condicionado, arquivo, armário e armário de vitrine.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 24/2022 - Aquisição de vestuário.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 27/2022 - Serviços com confecção/impressão de carnês de IPTU, ISSQN e taxas.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 30/2022 - Aquisições de quitandas e outros gêneros de padaria.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 33/2022 - Prestação de serviços de montagem de telhas metálicas, confecção e instalação de estruturas metálicas.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 42/2022 - Registro de preços para aquisição de peças de veículos leves.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMACARI/BA 65/2022 - Serviço de monitoramento em eventos através de controle de acessos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 112/2022 - Registro de Preços de carnes bovina, suína e frango, com legumes e congeladas.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 125/2022 - Registro de preços de materiais perfurocortantes.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 316/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar dispositivo.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 318/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.222/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.224/2022 - Aquisição de equipamentos via emenda parlamentar n° 11737.471000/1140-06.
  • 09/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.145/2022 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para reduzir o intervalo mínimo entre contratações feitas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
  • 06/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 85/2022 - Designar Denise Rangel Tresca, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas, código CCT V, desta Agência.
  • 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 113/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2021.
  • 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 116/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2021.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTAC/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Locação de empilhadeiras elétricas contrabalançadas, incluindo treinamento e manutenção.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 41/2022 - Aquisição de vestimentas operacionais profissionais e acessórios personalizados para Agentes de Trânsito Rodoviário.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CROPI/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e remoção de equipamentos novos de ar condicionado.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 17/2022 - Aquisição de material médico hospitalar I com cessão de material em regime de comodato.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARREIRAS/BA 17/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 19/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BAIXAGRANDERIBEIRO/PI 30/2022 - Aquisição de material de expediente.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BAIXAGDORIBEIRO/PI 35/2022 - Aquisição de enxoval de bebês.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 59/2022 - Aquisição de cartuchos de tinta e toners.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 66/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BANABUIU/CE 4.003/2022 - Aquisições de equipamentos para a academia da saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  • 13/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 19/2022 - Cancela a Habilitação do médico veterinário DANIEL ENRICO MULLER DORNELLES, habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 125 de 02/06/2020- seção 1.
  • 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 741/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
  • 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 351/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes (Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).
  • 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 352/2022 - Aprova o Regimento do Nucleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central (Processo SEI nº 02070.020689/2016-66)
  • 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 353/2022 - Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense (Processo n° 02070.001141/2020-01).
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 148/2022 - Outorga à CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP, concessão para lavrar XISTO, no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 157/2022 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 13/05/2022 - Portaria CC/PR 555/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
  • 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 778/2022 - Concede, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho.
  • 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.869/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.877/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.883/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.745/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SERTEC - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 420/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios R, por ela administrado.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/SF 63/2022 - Aplica à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, penalidade de MULTA.
  • 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 121/2022 - Exonera, a pedido, ARARIGLENO ALMEIDA FERNANDES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.476/2022 - Designa o servidor HADSON TOLENTINO BARBOSA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.825/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 13/05/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 7.996/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão B (IS nº 00-011B), intitulada "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil".
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.479/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 13/05/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 4.415/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 419/2022 - Credenciamento da USP - Universidade de São Paulo, unidade Escola Politécnica - Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas - PEA POLI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 64/2022 - Altera a Resolução CNAS/MC n° 47, de 01 de novembro de 2021 que dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022- 2024.
  • 16/05/2022 - Resolução CPPI/ME 224/2022 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré- Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.
  • 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
  • 13/05/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 233/2022 - Autoriza a liberação das Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, situado na região administrativa de Brazlândia - DF, em nome de Geraldo Monteiro, e Adelina maria Monteiro.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de estomaterapia.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSS/MS/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e outros.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de plásticos e vidrarias para diagnósticos laboratoriais.
  • 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 104/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Aquisição de película termoimpressora ouro.
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.021/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de telefonia móvel pessoal, internet móvel e transmissão de dados.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 33/2022 - Aquisição de materiais de construção para o Cindacta II.   
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEBERNARDES/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 01 posto de vigilância armada.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPAO/BA 10/2022 - Fornecimento de cesta básica.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 18/2022 - Serviços de administração, gerenciamento, controle informatizado e intermediação de aquisição de combustíveis.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 22/2022 - Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turvânia.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 25/2022 - Aquisição de insumos diversos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 29/2022 - Aquisição de material de processamento de dados e de material para manutenção de infraestrutura de rede.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 33/2022 - Aquisição de cestas básicas especiais.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 35/2022 - Aquisição de medicamento para atender ao paciente miguel ângelo rohen do amaral que necessita de seu uso diario.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 35/2022 - Aquisição de dispositivos móveis portáteis.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 36/2022 - Aquisição de relógio ponto eletrônico biométrico. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 37/2022 - Aquisição de camisetas personalizadas.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 38/2022 - Serviços de locação de van, microônibus e ônibus.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 46/2022 - Aquisição de flores e arranjos florais.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 47/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de serviços técnicos de assessoria atuarial.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 49/2022 - Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 77/2022 - Aquisição de material de consumo (material de construção civil).
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 78/2022 - Aquisição de materiais para formação de kits para laboratório de ciências
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 91/2022 -  Aquisição de móveis (estantes de aço, bibliocantos e mesas de refeitório).
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 156/2022 - Fornecimento de placas informativas e adesivo vinílico, com serviço de instalação e substituição.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 204/2022 - Aquisição de medicamentos para anestesia local e regional.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 461/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, pertencentes às classes 5835, 5965, 6110 e 7440. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 620/2022 - Aquisição de estufa digital microprocessada 21L.
  • 13/05/2022 - Ato CN 40/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022.
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 360/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), prefixo 12-0062-00.
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 369/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0238-00.
  • 13/05/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 1/2022 - Aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 4/2022 - Aquisição de ração formulada.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de emergência da reitoria.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviço de impressão, cópia e digitalização.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SF/BRASILIA/DF 56/2022 - Serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.035/2022 - Aquisição de monitores individuais de exposição externa à radiação do tipo dosímetro eletrônico.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOMIGUELDOOESTE/SC 11.105/2022 - Aquisição de insumos alimentícios.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 175/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.571/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.273/2021 - Intenção de registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (colírios e sol. Oftálmicas 2).
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 10/2022 - Serviços para realização de exames laboratoriais. 
  • 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.338/2022 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
  • 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 12/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 336/2022 - Substitui o Anexo da Portaria Nº 144, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 135/2022 - Outorga à PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CÂNDIDO MOTA/SP, SANTA MARIANA/PR.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 138/2022 - Outorga à LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
  • 17/10/2022 - Portaria DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
  • 12/05/2022 - Portaria SG/PR 135/2022 - Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 428/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usiroll - Usiminas Court Tecnologia de Acabamento Superficial Ltda., e a Fundação Educacional São Francisco Xavier, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 76/2022 - Nomeia o servidor GUILHERME DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de São Paulo (URESP). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI  
  • 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 77/2022 - Nomeia o servidor MAURICIO MEDEIROS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Florianópolis (UREFL). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI  
  • 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 295/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor TIAGO CUNICO CAMARA.
  • 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 383/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Neville de Oliveira Pereira (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 12/05/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 2.397/2022 - Concede pensão por morte à MARINALVA DIAS DA COSTA.
  • 12/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.462/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 12/05/2022 - Portaria PGFN/ME 4.187/2022 - Desativa o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional localizado em Franca/SP
  • 12/05/2022 - Portaria ME 4.371/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 4.391.649,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução ANAC/MI 679/2022 - Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de controle de pragas.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 37/2022 -  Aquisição de ultrafreezers e refrigeradores para atender demanda da seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2022 - Aquisição de armários para endoscópios para atender as solicitações das seções de Endoscopia do HCI e do HCII.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 -  Proposta mais vantajosa para a aquisição de atropina, sulfato 1% 5ml e outros.
  • 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ourém - PA, em nome de MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI.
  • 12/12/2022 - Guia de Utilização GER-PE/ANM/MME 58/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AGUIAR/PB, CARRAPATEIRA/PB, NAZAREZINHO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SANTA RITA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.331/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.375/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.389/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MONTE SINAI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELMAN DE SOUSA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KARINE MORAES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILNDER RAMIKLEIBER CIRINO BARBOSA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ANDRÉ OLIVEIRA DE SÁ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADELVINO CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TUPIRAMA/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOHN PAULO TENORIO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.449/2022 - Autoriza à SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, PEDRO AFONSO/TO.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.496/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO DE ARAUJO SANTOS, a pesquisar OURO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIRANGABA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, POTIRAGUÁ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.524/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON DE JESUS MASCARENHAS, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.547/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.579/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGICOS/RN, FERNANDO PEDROZA/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.581/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ZILMONJOSE DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO, GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDER JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL RODRIGUES SCARTON, a pesquisar OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, NOVO BRASIL/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REUDES GUEDES OTONI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS HOMEM DEL GAUDIO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNION ROCHAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CORDISBURGO/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O.B. PERES & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.697/2022 - Autoriza à RENATO LAIGNIER SCHERRE, a pesquisar QUARTZO até 21/10/2023, no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DELFIM MOREIRA/MG, WENCESLAU BRAZ/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG, GUANHÃES/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PEDRA DURA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de BATALHA/AL, TRAIPU/AL.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.783/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARNAGUÁ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.796/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.802/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.805/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRACURUCA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.811/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.816/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.818/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ÓBIDOS/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.822/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.830/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PASSAGEM MINERAÇÃO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG, JECEABA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
  • 12/05/2022 - Mensagem PR 224/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SANTANA/AP 1/2022 - Aquisição de kit lanche.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 2/2022 - Serviço de contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis da 21ª Companhia de Engenharia de Construção.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de peças para viatura baseado na tabela Audatex.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material de consumo para a banda de música.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 10/2022 -  Aquisição de materiais permanentes.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 18/2022 -  Contratação de Serviços Gráficos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 41/2022 -  Contratação de serviços de reparos gerais.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMIAO/PB 5/2022 - Serviços de recapagem de pneus dos ônibus escolares.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 9/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, ano/modelo 2022 ou superior.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 13/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 16/2022 - Aquisição de veículos novos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 20/2022 - Empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta à sistematização e integração das rotinas internas administrativas.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de autoclave horizontal de solo.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 30/2022 - Aquisições de móveis sob medida e móveis em geral.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 37/2022 - Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 38/2022 - Aquisição de equipamentos tecnológicos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Serviços de adaptação de esquadrias em cortina de vidro, com substituição de vidros fixos por janelas do tipo maxim-ar em trecho da fachada.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 58/2022 - Aquisição de medicamentos para atender cumprimentos de ordens judiciais e atendimentos à pacientes do município de Caetité.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 58/2022 - Serviços de controle de pombos. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 60/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 67/2022 - Aquisição de material de consumo insumos (cimento, areia, brita, etc.) Para confecção de blocos, meio fio e sarjeta.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 91/2022 - Aquisição de material descartável.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 91/2022 - Aquisição de túmulos de concreto.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 107/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de maquinários novos (motoniveladora e retroescavadeira).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 119/2022 - Serviço de processamento e esterilização de materiais por óxido de etileno, incluindo limpeza, embalagem, mão de obra e transporte dos materiais e equipamentos médico-hospitalares.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 413/2022 - Aquisições de câmaras frigoríficas para armazenamento de corpos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 450/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e uniformes.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 463/2022 - Serviço de procedimento cirúrgico de vasectomia, finalidade cirúrgica e eletiva.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 210/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 365/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 12/05/2022 - Aviso ANAC/MI 12.052.022/2022 - Dispõe sobre aquisição e montagem de móveis
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de projeto gráfico editorial, bem como a impressão de 1.000 (um mil) exemplares da coleção de sete obras infanto-juvenis, em único livro.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBRAM/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) para as unidades museológicas e escritórios de representação do Ibram.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de serviços limpeza e conservação nas redes armazenadoras de propriedade da companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de filtro de máscara contra gases.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 38/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, nos aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras, freezer e frigobar.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de almoxarifado materiais de escritório e outros.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de gás hélio líquido para o equipamento de ressonância magnética. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 52/2022 - Aquisição de material de consumo para realização de imobilizações ortopédicas. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 7/2022 - Serviço de envio de mensagens de texto via SMS para celulares dos inscritos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Serviços de organização de evento.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 8/2022 - Aquisição de motocicletas,tipo cross.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 202/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 466/2022 - Agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de operação de tráfego, com fornecimento de equipamentos, em vias do município do rio de janeiro.
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 128/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 130/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 141/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 143/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 151/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 153/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 744/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 18/2022.
  • 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 324/2022 - Designa, no período de 3 a 17/05/2022, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MS 406/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 11/05/2022 - Portaria ANM/MME 188/2022 - Efetiva a requisição da servidora ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto à Presidência da República.
  • 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.361/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, na forma do Anexo à presente Portaria.
  • 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.362/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, na forma do Anexo a presente Portaria.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 134/2022 - Dispensa a pedido, ROSEANE MURCELLE CIRILO ALVES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 137/2022 - Dispensa NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 11/05/2022 - Portaria CC/PR 543/2022 - Nomeia JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
  • 12/05/2022 - Portaria CC/PR 551/2022 - Nomeia ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
  • 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 494/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Andre Luis Bandeira dos Santos (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 11/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.981/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 09 de maio de 2022, em favor da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
  • 11/05/2022 - Portaria DFD/SAGI/SE/MC 1/2022 - Aprova o Plano Anual de Formação 2022 - PAF 2022.
  • 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.420/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Palma - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.427/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Arroio do Tigre - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.431/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Ramada - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.511/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 11/05/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.460/2022 - Aprova por Ad Referendum a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-AC, do CRMV-AM referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
  • 11/05/2022 - Extrato de Contrato GER-SE/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviço de condutor de veículos (motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
  • 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 130/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 1/2022 - Divulga o resultado do Processo 00100.000878/2022 31 relativo à homologação, no âmbito da ICP-Brasil, de dispositivo do tipo m ódulo criptográfico modelo/família SLJ52GCA128CR em conjunto com o APPLET COMPANYTEC v1.0.1, fabricante Wertco, da empresa WERTCO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 3/2022 - Aquisição de tintas e insumos para pintura de veículos, viaturas blindadas e equipamentos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 28/2022 - Serviço de locação de espaço com salas de aula, em instituições privadas, não residenciais. 
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.007/2022 - Serviço de reparo e revitalização de pintura de capacete de voo e personalização de materiais.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos e serviços correlatos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/FORTALEZA/CE 1/2022 - Prestação de serviços continuados de locação de veículos com retirada nas cidades de Fortaleza-CE e Juazeiro do Norte-CE, sem motorista, do tipo rent a car
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de mobiliário corporativo diverso.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JITAUNA/BA 8/2022 - Fornecimento de peças, óleos, aditivos, serviços mecânicos e manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 10/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos de proteção de obras de arte.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MORRODOCHAPEU/BA 11/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes e/ou locados, através de sistema eletrônico utilizando serviços web ou softwares.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MORPARA/BA 12/2022 - Aquisição de eletro e utensílios domésticos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 14/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação da gestão de segurança do trabalho e medicina ocupacional.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OLIVEIRADOSBREJINHOS/BA 17/2022 - Aquisição de dois veículos zero quilometro (Picape 4x4 e minivan).
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIPE/BA 18/2022 - Aquisição de uma patrulha agricola mecanizada composta de um trator agrícola e uma ratroescavadeira.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 18/2022 -  Aquisições de Tonner para impressoras.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINDAI/BA 18/2022 - Aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAFAIETECOUTINHO/BA 20/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi¿leves, pesados e máquinas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TARTARUGALZINHO/AP 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPARICA/BA 22/2022 - Serviços de transporte escolar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de mat. segurança.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 42/2022 - Contratação de empresa especializada em produção de eventos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 44/2022 - Fornecimento parcelado de luminárias de led, dimerizáveis e compatíveis com sistema de telegestão.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 53/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios tipo temperos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIMIRIM/SP 56/2022 - Aquisições de insumos hospitalares e caixas térmicas com termômetro.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILAVELHA/ES 67/2022 - Aquisição de mobiliário e material permanente para atender as ações desenvolvidas pelo programa de educação e mobilização social.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 146/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 153/2022 - Aquisição de placa vibratória para compactação de asfalto a frio
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 155/2022 - Aquisição de dieta alimentar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPOG/FORTALEZA/CE 214/2022 - Aquisições de material médico hospitalar-linha geral. 
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 319/2022 - Aquisição de centrífuga laboratorial e estufa de secagem.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 321/2022 - Aquisição de januvia 100mg.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MALHADASPEDRAS/BA 805/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.214/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.
  • 11/05/2022 - Emenda Constitucional CN 121/2022 - Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
  • 11/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Morais Lopes Takafashi.
  • 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 724/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.
  • 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 36/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
  • 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 41/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 42/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 153/2022 - Registro de preços para aquisição de material odontológico.
  • 04/04/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/SOUSA/PB 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica, assistencial, ambulatorial, laboratorial e hospitalar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Contratação de empresas especializadas em manutenção/reparos em equipamentos e máquinas de refeitórios, cozinha industrial e estoque de alimentos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 55/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 5CJM/CURITIBA/PR 1/2022 - Serviço de remoção e instalação de guarda-corpos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSE/ARACAJU/SE 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de locação de veículos para subsidiar as atividades fiscalizatórias e administrativas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis e materiais de copa e cozinha.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DREIQ/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços de arbitragem, nos jogos estudantis de xadrez.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 8/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender todas as portas deslizantes ou pivotantes, seja com ou sem molas hidráulicas e janelas com vidro fixo ou articulado, como as esquadrias metálicas pertinentes, com a aquisição de peças, quando necessário.
  • 10/05/2022 - Decreto 11.066/2022 - Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
  • 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Reconduz ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
  • 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 571/2022 - Institui o Programa Nacional de Monitoramento das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal (PNMONITOR).
  • 11/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 474/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
  • 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 651/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
  • 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 151/2022 - Habilita estabelecimentos de saúde em Regime de Hospital Dia.
  • 10/05/2022 - Portaria GER-BA/ANM/MME 981/2022 - Designa o servidor José Iago Pereira dos Santos, para atuar como Pregoeiro, no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA, e os servidores Jaime Cunha Medina, Edinaldo da Luz Pereira dos Santos e Lindinalva Hock Chaves, para comporem a Equipe de Apoio.
  • 11/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 1.001/2022 - Aprova o Termo de Abertura de Projeto (TAP) e designa a equipe responsável pela condução do Projeto Plataforma de Fiscalização Responsiva da ANM.
  • 12/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.011/2022 - Designação de servidor.
  • 10/05/2022 - Portaria CC/PR 541/2022 - Nomeia MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Subsecretária de Supervisão e Controle da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
  • 11/05/2022 - Portaria CRESS/7R/EFEPL 15/2022 - Estabelecer as regras da retomada gradual e segura das atividades institucionais presenciais do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, bem como disciplinar neste período, as atividades institucionais remotas estabelecidas desde o início da instauração pandemia da COVID 19, conforme estabeleceu a Portaria nº 12 de 2022, publicada no DOU, ISSN 1677-7042, nº 65, publicada no dia 05/04/2022 na Seção 1.
  • 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 78/2022 - Exonera THAIS LEAL CORREA DA SILVA do cargo comissionado de GERENTE DE ATIVOS - LINHAS FÉRREAS, vinculado à Superintendência de Estruturação de Ativos da Diretoria de Negócios, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 335, de 16 de setembro de 2020.
  • 10/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.922/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 8956/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 10/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.923/2022 - Revalida, até 4 de abril de 2025, o credenciamento do médico Dr. Marcelo Augusto Alves Pimenta, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Hugo Carneiro, nº 401, Sala 06, Rio Branco (AC), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
  • 11/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.960/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
  • 12/05/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 51/2022 - Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referentes aos restos a pagar dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
  • 10/05/2022 - Portaria ANA/MDR 168/2022 - Autoriza, o afastamento do país de Alan Vaz Lopes, Josimar Alves de Oliveira, Leonardo de Almeida e do servidor Helton França Carneiro, para participarem do evento "International SEED Seminar and Study Tour".
  • 10/05/2022 - Resolução CVM/ME 89/2022 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
  • 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 336/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIBIA/BA 4/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 9/2022 - Locação de equipamentos de audiovisuais, com suporte técnico.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de jogos pedagógicos.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 18/2022 - Empresa especializada na produção e instalação de sinalização visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em adesivos e chapas.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 45/2022 -
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 47/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo motocicleta.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 269/2022 - Aquisição de fenitoína 50mg/ml - 5ml.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 294/2022 - Aquisição de bandagem elástica adesiva para kinesioterapia.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 298/2022 - Aquisição de gel condutor para exames 100 ml.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 301/2022 - Aquisição de cadeira de rodas infantil com Tilt manual e outros para D. M. A.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 314/2022 - Aquisição de fralda descartável e capa protetora de colchão.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.775/2022 - Aquisição de floreiras e bancos de concreto.
  • 10/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Dispõe sobre a repactuação do valor do contrato nº 005/2020, a alteração quantitativa do objeto contratado e a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 005/202, a partir de 25 de junho de 2022 até 25 de junho de 2023.
  • 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 72/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 83/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 10/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 144/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2021.
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 328/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), prefixo nº 05-0068-00.
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 339/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA. para a supressão da linha DOURADOS (MS) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 19-0015-00.
  • 10/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Mendonça de Araújo.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 701/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a OUROESTE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Indiaporã/SP, irrigação.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 711/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELO HENRIQUE FERREIRA, rio Sapucaí, Município de Nuporanga/SP, mineração.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 718/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MOEMA BIOENERGIA S.A, rio Grande, Município de Orindiúva/SP, irrigação.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 720/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SYNGENTA SEEDS LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Porto Nacional/TO, irrigação.
  • 11/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.977/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/POCOSDECALDAS/MG 44/2022 - Fornecimento de hortifrutis para a manutenção da alimentação escolar
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 272/2022 - Autoriza a celebração do contrato de transição entre a Porto do Recife S.A., Autoridade Portuária do Porto do Recife, e a empresa SCS - Sociedade Comercial e de Serviços Químicos Ltda.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 279/2022 - Corrige o item "1" do texto do Acórdão nº 249-2022-ANTAQ, em face do equívoco no número do processo no qual a decisão foi proferida.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 285/2022 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 003751, lavrado em 18/03/2019, arquivando os presentes autos sem aplicação de penalidade à Companhia Docas de Santana (CDSA).
  • 09/05/2022 - Portaria IFB/MEC 4/2022 - Divulga a tabela das atividades que irão compor o Programa de Gestão no âmbito do IFB nos termos do Art. 5º da Resolução Nº 22/2021- RIFB/IFBRASILIA.
  • 09/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 58/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BEATRIZ ROEDEL FERNANDEZ SILVA.
  • 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 304/2022 - Designa, no período de 05/05/2022 a 13/05/2022, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
  • 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 752/2022 - Designa NATACHA JAGUARIBE DE LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (350008), da Divisão Nacional de Análise Econômica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
  • 09/05/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 846/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Cultura em macacosprego", coordenado pelo Dr. Tiago Falótico, da instituição Universidade de São Paulo - USP, em cooperação com o Dr.a Giulia Sirianne, da instituição Sapienza Università di Roma.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.831/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.833/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.836/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.839/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.848/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 09/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 67/2022 - Nomeia o servidor MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados.
  • 09/05/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 191/2022 - Declara Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pela servidora VERA LUCIA DE LIMA PINTO.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MI 245/2022 - Designa EMMANUELLE SIMONE NUNES DE SOUZA MITCHELL, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MI 248/2022 - Designa IVERSON PEREIRA SANTOS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MI 249/2022 - Designa IVERSON PEREIRA SANTOS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 10/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 290/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS.
  • 09/05/2022 - Portaria ANAC/MI 293/2022 - Designa o servidor DANIEL VIEIRA SOARES para atuar como Technical Officer Safety Management, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 13 de junho de 2022, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, no Canadá.
  • 09/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.390/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 3.030, de 04 de dezembro de 2021.
  • 09/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.104/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MC 50/2022 - Ficam subdelegadas ao titular da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva a prática dos atos previstos nos incisos III a XIX do art. 1º da Portaria MC nº 767, de 05 de maio de 2022.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.438/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.449/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.470/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.473/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.478/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.479/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.480/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.484/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.492/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
  • 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.506/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.508/2022 - Indefere o pedido de Certificaçãode Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
  • 09/05/2022 - Resolução CJF/STJ 762/2022 - Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências. Revogada pela Resolução 797/2022/CJF/STJ  
  • 09/05/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
  • 09/05/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 8/2022 - Contratação de serviços de diagramação, editoração, edição e manipulação de fotos, incluindo a impressão gráfica de box, capa dura e miolo com 500 páginas, bem como a produção de e-book do livro: história do departamento nacional de produção mineral - dnpm.
  • 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.007/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.008/2022 - Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
  • 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.011/2022 - Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
  • 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.013/2022 - Carta Consulta TIMP.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de agência de publicidade e propaganda.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/CUIABA/MT 2/2022 - Contratação de empresa fornecedora de serviços de coffee break, para execução da ação curso de especialização em gestão de cooperativa.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de personalização de materiais e seu consequente fornecimento.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 6/2022 - Fornecimento de mobiliário.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sob demanda, manutenção, implantação, automação robótica de processos, documentação e sustentação de sistemas de informação e aplicativos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SUAPE/IPOJUCA/PE 10/2022 - Serviço de agente de cadastramento, necessários para a realização das atividades pertinentes ao levantamento socioeconômico de famílias nativas e ou posseiras das comunidades do território de suape.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Prestadora de serviços, sob demanda, para execução de projetos arquitetônicos, montagem e desmontagem de estandes, auditórios e salas, locação de máquinas e equipamentos para eventos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Empresa especializada em consultoria, estudo e pesquisa na área dos lácteos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 28/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 35/2022 - Aquisição de equipamentos para odontologia.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/VITORIA/ES 35/2022 - Fornecimento e instalação de forro e parede drywall.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 35/2022 - Aquisição de embalagens e materiais descartáveis.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 37/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 38/2022 - Aquisição de suprimentos de impressão para equipamentos Lexmark E460dn.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 100/2022 - Limpeza de vegetação em terreno da Trensurb, incluindo roçada mecanizada e remoção de árvores de pequeno porte.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 332/2022 - Serviços de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de lixos e resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, oriundos das unidades penais da regional de Londrina-PR.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 505/2022 - Serviços de tratamento com embolização de malformação arteriovenosa da face.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 549/2022 - Aquisição de duas unidades de sistema de espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 624/2022 - Serviço de marcenaria para confecção de mobiliário.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 660/2022 - Aquisição de 100 (cem) conjuntos de medalha Guardiões da Cidade Canção.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 10.014/2022 - Serviços de divulgação por meio de carro de som.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.008/2022 - Substituição dos elementos filtrantes dos filtros responsáveis pela filtragem das águas das piscinas.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.021/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.024/2022 - Contratação de assessoria e execução de passeio ciclístico.
  • 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 91/2022 - Nomeia Marina Soares Almeida, no cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
  • 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 139/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2020. Revogada pela Portaria 51/2023/SUDEG/ANTT/MT  
  • 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 330/2022 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), prefixo 10-0168-00.
  • 09/05/2022 - Edital ANAC/MI 9.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.037394/2021-30 e subsequente confirmação de legitimidade dos documentos anexados ao processo 00065.037394/2021- 30, supostamente avalizados pela HELIGYN ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 09/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 721/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, rio São Francisco, Município de Sítio do Mato/BA, irrigação.
  • 10/05/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 151.653/2022 - I. Nome Empresarial. Colidência. As expressões preponderantes, desde que possuam fortes condicionantes, podem ser causadoras de colidência entre nomes empresariais.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais médicos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJCE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição de condicionadores de ar tipo split e splitão.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TJCE/FORTALEZA/CE 16/2022 - Serviços de natureza continuada com mão de obra exclusiva para cerimonialista (CBO 3548-25), coordenador de eventos (CBO 1311-15), regente de grupo coral (CBO 2626-15) e chefe de cerimonial, bem como EPI.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 21/2022 - Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de climatização.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 21/2022 - Aquisição de computador e scanner de mesa.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 23/2022 - Aquisição de microcomputador e notebook.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 24/2022 - Aquisição de equipamentos para uso laboratorial.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 33/2022 - Serviços de fretamento de veículos ônibus, micro-ônibus e van, incluindo motorista.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 622/2022 - Contratação de empresa especializada em documentação odontológica completa e documentação odontológica por scaner.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 10/2022 - Fornecimento/confecção de materiais graficos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 29/2021 - Aquisições de saco de autoclave.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 88/2022 - Fornecimento de peróxido de hidrogênio líquido.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 103/2022 - Aquisição de tampas de caixas de proteção de hidrômetros em polipropileno.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 116/2022 - Migração do plano de assinatura com atualização e suporte técnico de 02 licenças do Autodesk Product Design & Manufacturing Collection IC 2019 Mult-User para 04 licenças Product Design & Manufacturing Collection IC Single-user ELD 3-Year Subscription Switched From Multi-User 2:1 Trade-In.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 126/2022 - Aquisição de tampas para caixas de proteção de hidrômetros.
  • 12/05/2022 - Lei Complementar NI/PORTOVELHO/RO 900/2022 - Dispõe sobre nova redação ao § 1º do Art. 2º da Lei Complementar nº 881 , de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
  • 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 290/2022 - Atualiza a habilitação da médica Veterinária DANIELLE FREITAS AIRES DE ALMEIDA.
  • 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 293/2022 - Atualiza a habilitação do médico Veterinário JOSE FERNANDO MAIA DE MORAES, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos.
  • 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 712/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSELENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JOSELENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
  • 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 715/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JANUARIO ROSA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JANUARIO ROSA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 06/05/2022 - Portaria MEC 324/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 06/05/2022 - Portaria SE/MS 392/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 06/05/2022 - Portaria SE/MS 393/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 06/05/2022 - Portaria SE/MS 397/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 06/05/2022 - Portaria MS 937/2022 - Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
  • 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 18/2022 - Retifica a Portaria nº 18, de 3 de maio de 2022.
  • 06/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 471/2022 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa POTENCIAL TECNOLOGIA LTDA - ME, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, ara atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
  • 06/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.386/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 06/05/2022 - Portaria INPI/ME 38/2022 - Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI.
  • 06/05/2022 - Portaria SRRF/6RF/ME 48/2022 - Designa servidores, no âmbito da 6ª Região Fiscal, para atuarem como Ordenador de Despesas e como Gestor Financeiro da Unidade Gestora Superintendência da Receita Federal do Brasil n 6ª Região Fiscal.
  • 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.458/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 06/05/2022 - Resolução ANAC/MI 676/2022 - Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 107.
  • 06/05/2022 - Resolução CMAP/SE/ME 4/2022 - Estabelece as regras para publicação, sem fins comerciais, pelos executores, coordenadores, supervisores e por outros participantes da avaliação, de artigos acadêmicos, livros, capítulos de livros, notas técnicas, relatórios, artigos em jornal ou sítios eletrônicos similares e outras espécies de publicações baseadas nas análises de produtos intermediários, preliminares e finais decorrentes da avaliação ex post das políticas públicas federais no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP.
  • 09/05/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 2/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de quadra society.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOALMEIDA/BA 7/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 8/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para confecção de projetos técnicos
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 9/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção, adequação e reforma da unidade do Hospital Municipal José Mário dos Santos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACULE/BA 11/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás e refrigerantes.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAR/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de kit de fabricação de calçados.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 12/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de passarela de interligação nos terminais rodoviários metropolitano e municipal, com a estação da CPTM e Av. Francisco Pignatari.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 12/2021 - Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do antigo Cine Rex.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 12/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 16/2022 - Serviços em gestão pública no programa de educação.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 25/2022 - Aquisição de caminhão de pequeno porte com cesto elevatório.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 26/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOQUIRA/BA 26/2022 - Aquisição de paralelepípedos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 30/2022 - Aquisição biscoitos avoador e bolinhos destinados à merenda escolar das escolas municipais e creches municipais.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 65/2022 - Aquisições de medicamentos Portaria 344 - M.S 98.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 78/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 114/2022 - Aquisição de câmeras com sensor térmico.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 121/2022 - Aquisição de fogões e fornos elétricos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 122/2022 - Aquisição de trajes de quadrilha junina.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 324/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (mesa de mayo, banqueta e biombo).
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.052/2022 - Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.061/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 124/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 062/2021.
  • 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.384/2020.
  • 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.480/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.480/2021.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de solução de firewall baseada em Appliance (hardware dedicado).
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPI/TERESINA/PI 6/2022 - Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo split.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de materiais de informática (mouse pad, teclado e mouse).
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de pipeta multicanal.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 43/2022 - Fornecimento de açúcar cristal.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASAC/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de lixeiras com pedal, dispenser de sabonete e álcool gel, suporte de papel toalha e papel higiênico.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARATUIPE/BA 13/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 24/2022 - Aquisição de material de pintura e correlatos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 24/2022 - Contratação de empresa para execução de atividades lúdicas, artísticas e físicas.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ALAGOINHAS/BA 26/2022 - Fornecimento de bebedouros e condicionadores de ar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 42/2022 - Aquisição de cofres para armazenamento de armas e munições da Guarda Civil do Município da Serra.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ANDARAI/BA 44/2022 - Fornecimento de refeições prontas tipo: prato feito (quentinha/marmita), self-service, à la carte, refeição comercial e kit lanches.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANDARAI/BA 45/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de maquinas pesadas, para recuperação das estradas vicinais, na zona rural do município de Andaraí.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 61/2022 - Aquisição de equipo para soro e esfigmomanômetro.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 64/2022 - Aquisição de copos descartáveis.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 118/2022 - Fornecimento de cadeiras.
  • 06/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 260/2022 - Aprova a documentação encaminhada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), com vistas a instruir o processo administrativo para licitação de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominada PAR14, localizada no Complexo Portuário de Paranaguá/PR.
  • 06/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 261/2022 - Aprova, com os ajustes e acréscimos trazidos pela área técnica desta Agência Reguladora, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as Minutas de edital e de contrato de arrendamento, para realização pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
  • 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.738/2022 - Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.722, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
  • 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
  • 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
  • 13/05/2022 - Portaria JBRJ/MMA 13/2022 - Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e revoga atos referentes ao estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 159/2022 - Outorga à FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
  • 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 789/2022 - Designa JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.879/2022 - Cancelamento das habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.880/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.882/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.885/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.888/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.891/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2022 - Torna sem efeito a publicação da PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
  • 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 124/2022 - Nomeia NÍCOLAS GUIMARÃES OHOFUGI, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 392/2022 - Designação de Servidores.
  • 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.017/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2014 - SBCF.
  • 13/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 3.990/2022 - Fica a AMCUBE - IST, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social AMCUBE - IST DO BRASIL.
  • 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.379/2022 - Doação com encargo ao Município de Jaguariaíva, de imóvel localizado na Travessa Silvério Carneiro nº 70 - Jardim Central, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, com área total de 989,40m² e área construída de 293,31m², registrado sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2022 - Dispensa a aprovação prévia, pelo Conselho Diretor, de regulamentos ou normas gerais de efeitos internos que tratam de procedimentos e atos administrativos e de funcionamento do Incra, estabelecida na alínea "f" do inciso IV, do Art. 17, do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e em demais atos inferiores.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2022 - Aprova a nomenclatura e a sigla das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em consonância com a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 22/2022 - Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna - AUD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 408/2022 - Credenciamento da UECE - Universidade Estadual do Ceará, unidade Núcleo de Excelência em Gestão, Inovação, Tecnologia e Conhecimento - GESTIC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 17/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 410/2022 - O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.001880/2022-45, de 07/02/2022, resolve:
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 416/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação - FEEC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 13/05/2022 - Resolução ANA/MDR 121/2022 - Altera a Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017.
  • 13/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 334/2022 - Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de abaixador de língua e outros.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 470/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral VI.
  • 13/05/2022 - Extrato de Contrato GER-RO/ANM/MME 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, envolvendo as categorias profissionais de secretária, contínuo/mensageiro (office-boy) e motorista.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de materiais diversos de marcenaria.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 43/2022 - Serviço de controle e monitoramento de capim Annoni.
  • 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
  • 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
  • 16/05/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 289/2022 - Designação de servidores para constituir Comissão com o objetivo de contratar empresa para fornecimento de materiais para execução da nova sede da ANM-PR que será compartilhada com o SERPRO.
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.023/2022 - Solicitação de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de Biossegurança NB-2.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 19/2022 - Serviço de link de acesso à internet banda larga com franquia de dados ilimitados.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NIOAQUE/MS 3/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 9/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de carregador (carrego e descarrego), para suprir as necessidades do Centro de Trânsito de Material.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 11/2022 - Aquisição de veículos automotivos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de renovação de licenças de solução corporativa.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORRAZOPOLIS/PR 15/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 24/2022 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 29/2022 - Fornecimento de medicamentos de média e alta complexidade.  
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Serviços especializados na área de tecnologia da informação (TI) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação de Central de Serviços (Service Desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto).
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 34/2022 - Aquisições de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 38/2022 - Fornecimento de kit mobiliário.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 40/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora máquina de caminhão caçamba.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 51/2022 -  Contratação de empresa de empresa para confecção e fornecimento de material (camiseta, calção, boné) para o Projeto Bom Dia.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 53/2022 - Fornecimento de software para expansão de serviços de teleconferências via browser desktop e mobile.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 54/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 57/2022 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e telefonia.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 59/2022 - Serviço da troca de lona de toldos e aquisição com instalaçao de toldos novos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 61/2022 - Aquisição de motobombas submersíveis.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 61/2022 - Serviço de transportes de crianças e adolescentes.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 63/2022 -  Registro de preços de tiras e lancetas pelo período de 12 (doze) meses.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 67/2022 - Aquisição parcelada de materiais de acondicionamento e embalagens. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 81/2022 - Aquisição de equipamentos em atendimento aos programas da SEASO e para novo refeitório do Restaurante Popular do bairro Floresta e as demandas da própria Secretaria
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 85/2022 - Aquisição de caneta para bisturi. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 86/2022 - Aquisiçao de material audiovisual.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 87/2022 -  Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas e brindes personalizados.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 118/2022 - Aquisição de dietas nutricionais.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 221/2022 - Aquisições de medicamentos anestésicos halogenados.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 330/2022 - Aquisição de materiais diversos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 333/2022 - Serviços de pintura de sinalização viária.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 343/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 476/2022 - Aquisição de estufa para secagem e esterilização. 
  • 13/05/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 29/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU, JEFFERSON ARTUR SARDEIRO BEZERRA DOS SANTOS e CLEBER REZENDE CARVALHO.
  • 13/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 99/2022 - Autoriza o afastamento para viagem internacional, com ônus para esta Agência, no período de 5 de junho a 11 de junho de 2022, incluindo o trânsito, da Servidora Iana Araújo Rodrigues.
  • 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 175/2022 - Aprova a Quarta Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022, nos termos desta Deliberação.
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 213/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2022 - PASSAGEIROS
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 368/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea da linha interestadual BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP), prefixo 06-0215-60, com a linha intermunicipal EMTU- 5213 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 73/2022 - Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir o crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME  
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 -  Confecção e publicação de revista.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de papel.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de seguro de vida e de acidentes pessoais
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 3/2022 - Serviços de vigilância desarmada.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma elevatória.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Contratar pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 41/2022 -  Aquisição de material de consumo na área de tecnologia da Informação.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 84.450/2022 - Serviços de vigilância patrimonial, ostensiva, armada.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.410/2022 - Serviço de locação de veículos com quilometragem livre, sem motoristas e sem fornecimento combustível.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de materiais elétricos lógicos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Serviços de produção audiovisual.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 35/2022 - Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Projeto de Esgotamento Sanitário.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 544/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.225/2022 - Aquisição de câmeras fotográficas.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 77/2022 - Aquisição de suportes e buchas.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 89/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 91/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 208/2022 - Aquisição de esfigmomanômetros.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 471/2022 - Locação de veículos com serviço de condução e com combustível. 
  • 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.337/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 7.676.200.000,00, para o fim que especifica.
  • 12/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 54/2022 - Cadastra sob o número BR BA 0053, da empresa EBRAZ EXPORTADORA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
  • 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 609/2021 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 609, de 15 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 385/2022/SPA/MAPA  
  • 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 135/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 12/05/2022 - Portaria FBN/MTUR 20/2022 - Abre o Edital de Chamamento Público para o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, nos termos do art. 3º do respectivo Regulamento do Programa, de 1º de julho de 2021.
  • 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 332/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 142/2022 - Outorga à EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PARAISÓPOLIS/MG.
  • 16/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 190/2022 - Remove, a pedido, a critério da Administração, com mudança de sede, FABIO DOS SANTOS DANTAS.
  • 16/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 313/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA.
  • 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 759/2022 - Designa CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 12/05/2022 - Portaria SEORI/MD 2.690/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do programa de gestão, em regime de teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
  • 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 433/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 12/05/2022 - Portaria MI 548/2022 - Designa NEURY LOPES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  • 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 514/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 514, de 03 de janeiro de 2022.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.522/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.536/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 12/05/2022 - Resolução CVM/ME 89/2022 - Retifica a Resolução CVM nº 89, de 6 de maio de 2022.
  • 13/05/2022 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 22/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SEROPÉDICA/RJ.
  • 13/05/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 7/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Major Isidoro.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de ESPERANÇA/PB, POCINHOS/PB, REMÍGIO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO FERRAO STEIN, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM no(s) Município(s) de CACIMBA DE AREIA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.329/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS, a pesquisar AMAZONITA, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de VISTA SERRANA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.330/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.344/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.347/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.349/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.376/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BA&BS MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITALVA/RJ, ITAPERUNA/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.377/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TERESÓPOLIS/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.378/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.380/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO PRETTO MURASKI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CONCÓRDIA/SC.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.411/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL BONFIM PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.448/2022 - Autoriza à AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.455/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES, LARANJA DA TERRA/ES.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.456/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA BOAPABA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.461/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.471/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.472/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CALCÁRIO RIO PRETO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.474/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.479/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.497/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GESNEIDE PEREIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.525/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.527/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.528/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.538/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.543/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DENIVALDO PIMENTA VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.569/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SERRA DE SÃO BENTO/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.574/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., a pesquisar ARGILITO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de AÇU/RN, UPANEMA/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.576/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DA FONSECA BENGOCHEA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CORONEL EZEQUIEL/RN, SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.591/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ERA MAR LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.606/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTHUR PACHECO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MAIRIPOTABA/GO, PROFESSOR JAMIL/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTON JESUS COSTA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCILEY ALVES ROSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO AGUA LIMPA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRUCILÂNDIA/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIMARA DE CASTRO SANTOS, a pesquisar ARCÓSIO no(s) Município(s) de PIRAPORA/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.704/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.705/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.710/2022 - Autoriza à MINERACAO NOVA VICOSA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA até 24/03/2023, no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CENTAURUS NIQUEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THAIS CRISTINA DE FARIA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGOR PABLO PENA SAMPAIO, a pesquisar QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG, JOANÉSIA/MG.
  • 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO DUTRA EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CENTRAL DE MINAS/MG, GALILÉIA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA., a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de UNIÃO/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.784/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIANO MADRID DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.787/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.789/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.798/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.808/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUREMA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.809/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.820/2022 - Retifica o alvará nº 3978, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016, que passa a ter a seguinte redação:"Fica autorizado à GUIOMAR SCHRAMM, a pesquisar SAIBRO, ARGILA pelo prazo de 3 anos, no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, GASPAR/SC.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.825/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.832/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.839/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.846/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA., a pesquisar BAUXITA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAPONGA/MG, JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, JUREMA/PI.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de serviços de emissão de passagem aérea, rodoviária e hidroviária.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 3/2022 - Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 4/2022 - Aquisição de peças de reposição para roçadeiras e equipamentos para manutenção de área verde.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e documentação técnica).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 20/2022 - Aquisição de material de consumo para os laboratórios da divisão de ensino da epcar.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 6/2022 - Aquisição de insumo hospitalar.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FENIG/NOVAIGUACU/RJ 7/2022 - Locação de estrutura.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/SALVADOR/BA 13/2022 - Prestação dos serviços contínuos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/PR 18/2022 - Aquisição 01(uma) Carreta Hidráulica, 01(um) Terraceador 18 discos, 01(um) Subsolador e 01(uma) Batedeira de Cereais.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 19/2022 - Registro de preços para aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 21/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos baseados em telefonia IP.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 27/2022 - Aquisição de tubos e material hidráulico.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 31/2022 - Serviços de locação de impressoras.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 33/2022 - Fornecimento de eletrodomésticos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 34/2022 - Serviços de confecção, elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 41/2021 - Aquisição de cartuchos de toner e tinta e prestação de serviços de recarga.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 48/2022 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 51/2022 - Contratação de empresa para realização de oficina de karatê do estilo Wadô-Ryu.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 52/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 62/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor biocombustível para 05 passageiros. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 66/2022 - Serviços de tecnologia da informação para fornecimento e ativação de licenças para uso de softwares (sistemas), conversão e migração de dados, transferência de conhecimento (treinamentos) e manutenção adaptaviva / evolutiva (customização sob demanda).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 70/2022 - Aquisição de solução de tecnologia informatizada para implementação de registro eletrônico de frequência dos servidores (relógio de ponto).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 72/2022 - Aquisição de pinças.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 72/2022 - Serviços de criação, manutenção e hospedagem de website e desenvolvimento e manutenção de aplicativo utilitário para dispositivos móveis.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 73/2022 - Aquisição de alimentos perecíveis.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 90/2022 - Aquisição de insumos de limpeza.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 154/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e protetores solares.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 197/2022 - Prestação de serviços gráficos (confecção de blocos e folders).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 465/2022 - Aquisição de infraestrutura de hardware.
  • 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.227/2022 - Altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para estender o prazo da subvenção econômica a empresas cerealistas, bem como atualizar o valor do benefício.
  • 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 3.966/2022 -  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
  • 12/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 35/2022 - Dispõe sobre a COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
  • 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 44/2022 - Retifica nos termos do Despacho GOA 1602101, o Termo de Autorização nº 1.947-ANTAQ (SEI nº 1596907).
  • 30/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 54/2022 - Processo Administrativo Ordinário Instaurado em Desfavor da Empresa Luar Viver Viagens e Turismo Eireli, CNPJ Nº 27.821.227/0001-54.
  • 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 96/2022 - Exonera Felipe Ferreira de Ferreira, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
  • 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 98/2022 - Nomeia Gustavo Modé Luna, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 208/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 212/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 218/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 352/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviço de buffet coffee break e coquetel volante e confecção de tortas, bem como aquisição de arranjos, rosas e coroas de flores.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de mobiliários padronizados.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-MEJC/NATAL/RN 23/2022 - Serviço de elaboração de projeto de reforço estrutural de muro de arrimo do núcleo de hematologia e hemoterapia (NHH).
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 37/2022 - Contratação de serviços de seguro veicular.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 40/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar de limpeza e esterilização.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 90/2022 - Aquisição de medicamentos para sangue e órgãos hematopoiéticos - selante cirúrgico.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 96/2022 - Aquisição de bens permanentes incluídos na classificação de mobiliários em geral.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 547/2022 -  Aquisições de material médico hospitalar. 
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.356/2021 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar e bens permanentes essenciais, para estruturação das unidades de saúde.
  • 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 88/2022 - Serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra.
  • 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Georgetown, República Cooperativa da Guiana, no dia 06 de maio de 2022.
  • 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Nomeia ADOLFO SACHSIDA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 132/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 134/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 152/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 154/2023/SPA/MAPA  
  • 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 734/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GALHETA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GALHETA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 11/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 60/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LORENA MAGALE DANTAS CIRINO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
  • 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Retifica a Portaria nº 154 de 9 de março de 2018.
  • 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 326/2022 - Designa, no período de 2 a 5/05/2022, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MS 409/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 11/05/2022 - Portaria MS 1.051/2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
  • 12/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 189/2022 - Concede Licença para Capacitação, para servidor.
  • 11/05/2022 - Portaria ITI/CC/PR 16/2022 - Exonera JOSÉ ANTÔNIO ALVES MOREIRA, do cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
  • 11/05/2022 - Portaria ITI/CC/PR 17/2022 - Nomeia LUCAS ROCHA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
  • 11/05/2022 - Portaria CC/PR 545/2022 - Nomeia LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
  • 12/05/2022 - Portaria CC/PR 546/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
  • 11/05/2022 - Portaria BNIC/DGMM/CM/MD 40/2022 - Renovação da Suspensão Temporária do Prazo de Vigência Contratual e Devolução do Prazo de Execução.
  • 11/05/2022 - Portaria PREVIC/MTP 421/2022 - Encerra a liquidação extrajudicial da Uranus Fundação de Seguridade Social, decretada pela Portaria nº 718, de 23 de dezembro de 2011.
  • 18/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.115/2022 - Designa HÉLIO CIBREIROS JÚNIOR, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Ecossistemas de Inovação.
  • 11/05/2022 - Portaria Normativa PRF/MJSP 19/2022 - Disciplina sobre o peticionamento eletrônico no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
  • 11/05/2022 - Portaria VALEC/MI 81/2022 - Homologa as Adesões DEFERIDAS dos empregados, com Desligamento definidos conforme tabela.
  • 11/05/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 206/2022 - Designa servidores, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Permanente de gerenciamento e supervisão do acompanhamento da Prova Eletrônica de conhecimentos, para comprovação da aprovação de transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico em curso específico. Revogada pela Portaria 12/2023/SUROC/ANTT/MT  
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MI 266/2022 - Cede o servidor ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, Especialista em Regulação de Aviação Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial-AE-2 na Secretaria de Economia do Governo do Estado de Goiás.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MI 270/2022 - Designa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor de Programa, código FCPE 103.5, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.
  • 11/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 307/2022 - Dispensa EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 470/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Adail Fernando Soares Umpierre (titular), e José Paulo Pizani Ribeiro (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
  • 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 496/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Daniel Chaves (titular), e Joel Silva Pavão (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
  • 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 499/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Gilmar Bazanella (titular), e Henrique Pires (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Pelotas/RS.
  • 11/05/2022 - Portaria SE/MI 528/2022 - Divulga o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério da Infraestrutura, referente ao período de 02 de janeiro de 2021 a 1º de janeiro de 2022.
  • 11/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.926/2022 - Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da INFINITY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
  • 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.955/2022 - Defere, conforme peticionado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 (cento e cinquenta) horas nas aeronaves.
  • 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.421/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Restinga Seca - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.422/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Novo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 11/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 221/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
  • 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.512/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 11/05/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 437/2022 - O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, atendendo às peculiaridades locais e segundo o critério da divisão do país em regiões, poderá criar um Conselho Regional de Educação Física - CREF, desde que comprovada a condição do funcionamento autônomo equilibrado e regular, administrativo e financeiro.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de reagentes e consumíveis para purificador de água milli-q.
  • 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 131/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 135/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 138/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 12/05/2022 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 275/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD).
  • 11/05/2022 - Extrato ANM/MME 11.052.022/2022 - O termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 31/2020.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/PALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 6/2022 - Contratação de laboratório especializado em análises e pesquisas clínicas, para realização de exames papanicolau.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 8/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de papelaria e escritório.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SOROCABA/SP 9/2022 - Aquisição de vacina tetravalente contra gripe sazonal e para vírus A e B.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de 88 notebooks e 56 monitores, conforme especificações técnicas e condições gerais.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SOROCABA/SP 10/2022 - Serviços comuns de pesquisa de vazamentos não visíveis.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITABIRA/MG 11/2022 - Serviços comuns de engenharia.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 11/2022 - Aquisição de materiais permanentes de TI nobreaks.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 13/2022 - Aquisição de tablets.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RAFAELJAMBEIRO/BA 17/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual para o trabalho com o aparelho de Raio-X.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 19/2022 - Aquisição de equipamentos para laboratório phmetro e colorímetro.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRAQUARA/BA 21/2022 - Aquisição de materiais de construção.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 22/2022 - Aquisições de juntas gibault em diversos diâmetros.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VESPASIANO/MG 24/2022 - Aquisição de agulhas e tubos para coleta de sangue à vácuo com tampa de rosca, com o comodato de 01 (um) equipamento totalmente automatizado para a rotulagem dos tubos e uma destampadora automática.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 38/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de validação e qualificação térmica em equipamentos da central de material esterilizado.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILARICA/MT 43/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIMIRIM/SP 45/2022 - Aquisições de emulsão asfáltica RRC-1C, preparo e fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 53/2022 - Aquisição de óleos lubrificantes.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 152/2022 - Aquisição de dispositivo de supressão o.b.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 317/2022 - Aquisição de testosterona 100mg/ml ampola 2ml.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 320/2022 - Aquisição de forxiga 10mg e glifage xr 500mg.
  • 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 345/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0128-00.
  • 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 729/2022 - Revoga a outorga emitida a ARGILA PRIMAVERA LTDA - ME por meio da Resolução ANA nº 478, de 04 de setembro de 2012.
  • 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SECAT/RFB/ME 5/2022 - Altera os Atos Declaratórios Executivos Codar nºs. 1 e 2, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos dos Direitos do Idoso (FDI), respectivamente.
  • 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 40/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 152/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas coletas e entregas rápidas de mercadorias e documentos, mediante a utilização de motocicletas.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 155/2022 - Registro de preços para aquisição de dieta alimentar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação comum e hospitalar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CFMV/BRASILIA/DF 3/2022 - Prestação de serviços de embalagem e transporte aéreo e/ou terrestre de encomendas e cargas, em âmbito nacional, compreendendo a coleta, remessa, entrega e taxas de redespacho e seguro.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 25/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 25/2021 - Serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva aos sistemas de Data Center e aquisição de materiais.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.360/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 7/2022 - Fornecimento de combustível contínuo e fracionado mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora.
  • 27/05/2022 - Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.777/2022 - Acrescenta o art. 2º-C à Lei nº 9.843, de 09 de junho de 2016.
  • 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Nomeia ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcel Bezerra Chaves.
  • 12/05/2022 - Decreto sem Número 20.042.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2022.
  • 11/05/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 16/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 27/05/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 127/2019-R, publicado do DOU em 05/11/2019.
  • 11/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 270/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 604, de 8 de dezembro de 2021, por 30 (trinta) dias
  • 11/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 473/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais - CNS do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022.
  • 12/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 460/2022 - Prêmio Funarte Festivais de Música 2022
  • 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 152/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).
  • 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 314/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 316/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 319/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 11/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.007/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 763/2022 - Designa SERGIO ANTONIO GIOVANNI CONTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 12/05/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 42/2022 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 10/05/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 2/2022 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
  • 10/05/2022 - Portaria SPPE/MTP 4.118/2022 - Revoga a Portaria SPPE/SEPEC/ME nº. 23.621, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados para operacionalização das transferências automáticas de recursos comuns do FAT, referentes ao bloco de ações e serviços de "Fomento à Geração de Emprego e Renda", de que trata a Resolução CODEFAT nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas posteriores alterações.
  • 10/05/2022 - Portaria MJSP 82/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Sarauá, no Estado do Pará.
  • 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 75/2022 - Exonera ANDREZA LUIZA LEÓDIDO DE SIQUEIRA, do cargo comissionado de GERENTE MARKETING E INOVAÇÃO, vinculado à Superintendência de Negócios e Inovação da Diretoria de Negócios, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 111, de 09 de abril de 2020.
  • 10/05/2022 - Portaria ANAC/MI 305/2022 - Nomeia EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 10/05/2022 - Portaria ANAC/MI 309/2022 - Nomeia MARCO ANTONIO LOPES PORTO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
  • 10/05/2022 - Portaria MI 522/2022 - Retifica a Portaria nº 522, de 4 de maio de 2022.
  • 11/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.972/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 987/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 987, de 30 de março de 2022.
  • 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 337/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
  • 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 339/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
  • 11/05/2022 - Mensagem PR 216/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 965-DF.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 3/2022 - Execução das obras/serviços de reforma e ampliação da unidade do Sescler.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 4/2022 - Fornecimento de solução integrada, atualizada tecnologicamente e aderente às normas vigentes para suporte à gestão dos bens permanentes (patrimônio), contendo recursos completos para gestão do patrimônio, incluindo inventário, avaliação, movimentação em massa, depreciação, código de barras, 2D ou RFID, sendo totalmente atualizado de acordo com as leis 11.638/2007, 12.973/2014 e normas contábeis pertinentes.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SENAC/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Contratação de empresa especializada em projeto de elevador hidráulico cabinado PNE, com serviço de instalação e desinstalação.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/VITORIA/ES 33/2022 - Serviço de análise dos agentes químicos de higiene ocupacional.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 41/2022 - Serviços de coleta, transporte, co-processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classes IIA e IIB, em locais licenciados.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 42/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 297/2022 - Aquisição de eucaliptol solução de uso odontológico
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 323/2022 - Aquisição de apixabana 2.5mg e outros medicamentos.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 325/2022 - Aquisição de dispositivo para infusão 6 mm.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.766/2022 - Aquisição de mobiliários.
  • 11/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.170/2022 - Revoga a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que "Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços".
  • 10/05/2022 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MI 1/2022 - Designa ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU para exercer as funções de Secretária da Comissão de Inquérito.
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 335/2022 - Indefere o pedido da empresa ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORES DE PASSAGEIROS-EIRELI para a implantação dos mercados de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) e GILBUÉS (PI) para FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), FORTALEZA DOS NOGUEIRAS (MA), BALSAS (MA), TASSO FRAGOSO (MA), ALTO PARNAÍBA (MA), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BRASILIA (DF), como seções da linha BRASÍLIA (DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), prefixo nº 12-0111-00.
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 337/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), prefixo nº 06-0157-00;
  • 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 340/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), prefixo 09-0470-00.
  • 10/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, no período de 14 de maio a 4 de junho de 2022, e BRUNO XAVIER SILVEIRA, no período de 14 de maio a 3 de junho de 2022, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 698/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio Moji-Guaçu, Município de Luís Antônio/SP, irrigação.
  • 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 708/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EVANGEVALDO MOREIRA DOS SANTOS, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/POCOSDECALDAS/MG 52/2022 - Fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas.
  • 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/POCOSDECALDAS/MG 61/2022 - Fornecimento de livro de protocolo para a secretaria municipal de saúde
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 263/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 73/2022.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 271/2022 - Conhece da denúncia formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ por meio do documento SEI nº 1569124 e documentação anexa.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 287/2022 - Mantem a vedação prevista no art. 2º da Resolução-ANTAQ nº 7.682, que restringe a operação da instalação portuária registrada da empresa Erivaldo C. dos Santos - ME.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 292/2022 - Conhece a solicitação de arbitragem formulada pela Companhia Docas do Pará, nos termos do documento Carta DIRPRE nº 824/2019/CDP.
  • 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 293/2022 - Comunica à empresa Jonas Lopes Filho Transportes ME, que, uma vez que o mercado de travessia de passageiros entre os municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE foi classificado como "competitivo", a majoração dos preços pode ser aplicada sem a análise da ANTAQ, e requer comunicação dos preços a serem majorados.
  • 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 726/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LANI, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LANI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 09/05/2022 - Portaria MTUR 8/2022 - Retifica a Portaria MTur nº 8, de 10 de fevereiro de 2022.
  • 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 751/2022 - Dispensa CLAUDIO LUIS MENDONÇA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (350008), da Divisão Nacional de Análise Econômica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.829/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.832/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.834/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.851/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 113/2022 - Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
  • 09/05/2022 - Portaria EMCFA/MD 2.573/2022 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa EMBRAER S.A.
  • 09/05/2022 - Portaria NUPRI/PGJ/MPDFT/MPU 22/2022 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa pelo policial penal Marcos Paulo Silva Barbosa
  • 09/05/2022 - Portaria SE/MI 251/2022 - Concede à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
  • 09/05/2022 - Portaria SR-AL/DNIT/MI 2.120/2022 - Retifica a Portaria nº 2.120, de 28 de Abril de 2022.
  • 09/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.331/2022 - Designa os servidores FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, LUIZ FELIPE DE CARVALHO GOMES FERREIRA e GUSTAVO MOURA COLARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
  • 10/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.939/2022 - Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação. Revogada pela Portaria 8051/2022/SAF/ANAC/MI  
  • 09/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.952/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, Tipo 2, emitido em 05 de maio de 2022, em favor do AEROCLUBE DE MURIAÉ MG.
  • 09/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.953/2022 - Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, Tipo 1, emitido em 4 de maio de 2022, em favor do CTP - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE ALAGOAS LTDA.
  • 10/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.954/2022 - Substitui Assistente Técnico.
  • 09/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.347/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Caraí-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 148/2022 - Inclui nova opção de fixação no modelo Cronos 7022-NG de medidor eletrônico de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 28, de 18 de janeiro de 2022.
  • 09/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 218/2022 - Restabelece os incentivos fiscais da empresa KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA., previstos na Portaria Interministerial nº 144/MDIC/MCTIC, de 15 de maio de 2013.
  • 09/05/2022 - Resolução UFSM/MEC 87/2022 - Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 434/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 434, de 10 de fevereiro de 2022.
  • 09/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 527/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 527, de 29 de abril de 2022.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.450/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.451/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.453/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.461/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.467/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.468/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.485/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.486/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.495/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.507/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.321/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 3.321, de 6 de dezembro de 2018.
  • 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 51/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 09/05/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 271/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP P12, para a movimentação de petróleo, e o oleoduto OSSP A14, para o transporte de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo. Revogada pela Autorização 675/2022/SIM/ANP/MME  
  • 09/05/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 606/2022 - Fica revogada a Autorização nº 201, de 30 de maio de 2014.
  • 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.014/2022 - Revisão de CQB.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para a execução dos serviços necessários a desmontagem, transporte dos módulos pré-fabricados localizados na Unidade SENAI Jaboatão, reforma e instalação dos containers no estacionamento.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/GOIANIA/GO 2/2022 - Prestação de serviços de adequação e manutenção predial.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 2/2022 - Aquisição de materiais e instrumentais odontológicos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEBRAE/PEIXE/TO 2/2022 - Empresa especializada para realização de consultoria e instrutoria em turismo.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviços de lavanderia industrial.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BOAVISTA/RR 5/2022 - Serviços de pesquisa, para execução das mensurações de resultados.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços de buffet sob demanda, com fornecimento de coffee-breaks, cafés da manhã, coquetéis, refeições e similares.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 11/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 29/2022 - Aquisição de pellets ¿ biomassa de reflorestamento.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 29/2022 - Contratação de serviço de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executivos, para adequação de infraestrutura de uma sala segura e uma sala de Disaster Recovery.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 37/2022 - Contratação de técnico suporte e apoio financeiro, técnico em produção audiovisual e técnico em produção de programas em vídeo.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 37/2022 - Aquisição de serviços de emissão de certificadosdigitais, do tipo A1 com EV SSL para servidor web.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 54/2022 - Aquisição de nobreak de 1200VA.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 58/2022 - Veiculação de vídeo comercial em TV aberta, na região de Guarapari/ES.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 62/2022 - Contratação de empresa do ramo, para locação de caminhão equipado com munck.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 86/2022 - Serviço de suporte de informática a usuários, atendimento em campo, gestão e operação de infraestrutura de sistemas TI, gestão e operação de cópias de segurança (backups), central de monitoramento tendo como referência as normas ISO/IEC 20000 e ISO/IEC 38500, COBIT e demais especificações técnicas.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 99/2022 - Aquisição de HDS.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 105/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 143/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 347/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 414/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 495/2022 - Aquisição de vidros 4mm e 6mm com instalação.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 542/2022 - Aquisição com instalação de móveis planejados, mesa de coleta, carrinho de apoio, rodapé e tampos de granito, cadeiras e telas mosquiteiras.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 557/2022 - Fornecimento de kit lanche.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DECON/CURITIBA/PR 777/2021 - Futura e eventual aquisição de veículos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.019/2022 - Serviços de organização e assessoria de eventos.
  • 09/05/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 28/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 09/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 76/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 131/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2021.
  • 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 134/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2020. Revogada pela Portaria 178/2022/SUDEG/ANTT/MI  
  • 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 316/2022 - Defere o pedido da empresa EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, para a implantação do mercado de RECIFE (PE) para MACEIÓ (AL), como seção da linha SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo 05- 0009-00.
  • 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 324/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), prefixo nº 06-0158-00.
  • 10/05/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 151.022/2022 - Nome Empresarial. Colidência. Análise por inteiro. Fortes condicionantes no nome empresarial podem ser causadoras de colidência.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 18/2022 - Empresa especializada em criação e manutenção de redes empresariais de negócios com aplicação da metodologia.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNEAS/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de equipamento medico hospitalar.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 17/2022 - Contratação de empresa fornecedora de software.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 19/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de bobinas térmicas, envelopes, adriças, mastros para bandeiras e bases para fixação de mastros.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 21/2022 - Aquisição de materiais de manutenção diversos e bomba submersível.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 37/2022 - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e controle e tratamento contra cupins de solo.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 38/2022 - Aquisição de plataforma integrada para PCR em tempo real.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 42/2022 - Aquisição de insumos para realização de exames de hemograma e reticulócitos com comodato de equipamento automatizado de hematologia.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/TOLEDO/PR 627/2022 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de alimentação (almoço), durante a realização de eventos de atividades institucionais.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 4/2022 - Serviços de manutenção de motocicletas.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 5/2022 - Serviços técnicos especializados em engenharia consultiva de apoio ao gerenciamento de responsabilidade da Sptrans.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 11/2022 - Fornecimento de fornos de microondas, monitor de led e mesa para escritório.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 61/2022 - Contratação de empresa para implantação e prestação de serviços de sistema informatizado de gestão eletrônica de documentos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 78/2022 - Aquisição de ferramentas manuais diversas, sendo que o lote 03 já foi objeto de pré-qualificação.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 82/2022 - Registro de preços para fornecimento de artigos funerários.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 84/2022 - Fornecimento de juntas Gibault - FFD.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 86/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de elevador de acessibilidade.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 90/2022 - Fornecimento de blocos vazados de concreto.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 91/2022 - Aquisição de rádio telecomando baixa frequência.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 95/2022 - Fornecimento de grades/peneiras mecanizadas do tipo esteira com ganchos.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 99/2022 - Fornecimento de disjuntores de média tensão.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTRANS/SAOPAULO/SP 264/2022 - Aquisição de ferragens.
  • 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 270/2022 - Aquisição areia lavada média grossa (1,2mm á 0,60mm).
  • 06/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 184/2022 - Convalida a composição da Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul, para o exercício 2021-2024, conforme Anexo I desta Portaria, que apresenta a listagem das entidades, membros representantes, cargo e escopo ou vínculo de atuação.
  • 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 291/2022 - Habilita o médico Veterinário GILBERTO BRUNO DE FREITAS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
  • 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 709/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PINGO DAGUA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PINGO DAGUA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 719/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BERNARDO III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca BERNARDO III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 721/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TERRA NATIVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TERRA NATIVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 722/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GRATIDÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GRATIDÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 06/05/2022 - Portaria MEC 325/2022 - Homologa o Parecer nº 598/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 06/05/2022 - Portaria MEC 328/2022 - Homologa o Parecer nº 935/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 06/05/2022 - Portaria MME 648/2022 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.
  • 06/05/2022 - Portaria CC/PR 531/2022 - Nomeia o servidor matrícula nº 0910619, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira de Inteligência.
  • 06/05/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 160/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA.
  • 06/05/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 1/2022 - Cancela parcialmente a licença capacitação.
  • 06/05/2022 - Portaria INFRAERO/MI 287/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ELANI DAS VIRGENS ALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.
  • 06/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.041/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, de Minas e Energia, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Regional, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 475.856.620,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 06/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.043/2022 - Reabre, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito especial, no valor de R$ 55.685,00, aberto pela Lei que especifica.
  • 06/05/2022 - Resolução Administrativa ANS/MS 78/2022 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores integrantes do quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
  • 06/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 528/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios.
  • 06/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 533/2022 - Dispõe sobre a dispensa de constituição, exigência e cobrança administrativa dos créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS referente a valores irrisórios, cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
  • 06/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 534/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico e sobre requerimentos de vista e cópia de documentos e processos, de reunião ou de certidão para defesa de direitos e esclarecimentos de situações no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
  • 06/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 535/2022 - Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos da Lei nº 13.494, de 24 de outubro de 2017.
  • 09/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.
  • 16/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 44/2022 - Dispoõe sobre a Instrução Normativa nº 36, de 05 de Maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
  • 09/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 264/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELMONTE/SC 5/2022 - Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 5/2022 - Fornecimento de reagentes diversos para uso em análise de água e esgoto dos laboratórios desta Autarquia.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 6/2022 - Aquisição de canhões, cabos dmx e conectores dmx.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 7/2022 -  Contratação de empresa de engenharia para construção do novo centro de abastecimento.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODAFEIRA/BA 7/2022 - Contratação de seguro total para veículos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 10/2022 - Aquisição de materiais de uso médico-hospitalares (correlatos, saneantes, medicamentos notificados, filmes de Raio-X e afins, papéis para ultrassonografia).
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACULE/BA 12/2022 - Contratação de empresa (as) para o fornecimento de eucalipto, metalon e cilindro canalizador.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDE/BA 14/2022 - Aquisição de fogos de artifício e organização de shows pirotécnicos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 17/2022 - Contratação de empresa para revitalizar o caminho Itapevi    
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de armazenamento e distribuição do gás.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 18/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 27/2022 - Aquisição de kit de higiene bucal.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 31/2022 - Aquisições de medicamentos referência, genéricos e similares.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 31/2022 - Serviços de operacionalização de atividades médicas e de enfermagem.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 35/2022 - Aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESBA/SALVADOR/BA 39/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 40/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sacolas básicas de hortifrutigranjeiros.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 57/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (suco de frutas)
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 63/2022 - Fornecimento de uniformes personalizados para o samu 192 - serviço de atendimento móvel de urgência.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 81/2022 - Locação de equipamentos para realização de exames de bioquímica e hematologia.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 83/2022 - Aquisição de medicamentos para atendimento da demanda judicial.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 115/2022 - Fornecimento de balança antropométrica digital adulto, balança digital infantil, balança antropométrica digital obesos e balança digital portátil.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 116/2022 - Registro de preços de medicamentos antimicrobianos e antiparasitários.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 123/2022 - Fornecimento de uniformes das merendeiras.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 127/2022 - Registro de preços de material de enfermagem.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.225/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.281/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada e construção de praça no bairro Gizélia Pinheiro.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPISTRANO/CE 40.601/2022 - Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPISTRANO/CE 42.501/2022 - Serviços de roçada manual e mecanizada de estradas vicinais e capinação de ruas.
  • 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 105/2022 - Designa Fiscal do Contrato nº 012/2020.
  • 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 126/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 043/2021.
  • 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 127/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2021. Revogada pela Portaria 293/2022/SUDEG/ANTT/MI  
  • 06/05/2022 - Despacho sem Número MI 4.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País das servidoras, LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS e IZABELA OLIVEIRA RODRIGUES.
  • 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.364/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.364/2020.
  • 06/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 35/2022 - Concede Registro Especial de Importador de Cigarros ao estabelecimento da empresa Pacífico Representação Comercial, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 21.364.267/0001-38.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTPA/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo para revitalização do PMA.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 42/2022 - Aquisição de uniformes equipamentos de proteção individual.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPE/RECIFE/PE 4/2022 -  Registro de preços para a contratação de serviços administrativos, conforme especificações.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de urbanização no Itapuã e ao longo da Avenida Brasil.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e adequações prediais para instalação de creche no Núcleo Rural Pipiripau.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNPAR/CURITIBA/PR 532/2022 - Aquisição de materiais para reposição do almoxarifado.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 6/2022 - Aquisição equipamentos e utensílios para cozinha e refeitórios escolares.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 9/2022 - Serviços de despacho aduaneiro.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BETANIADOPIAUI/PI 12/2022 - Serviços de produção audiovisual de peças e campanhas administrativas
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 16/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 16/2022 - Aquisição de material medico (cateteres).
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ALAGOINHAS/BA 22/2022 - Aquisição de protetor solar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 25/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAS/SP 30/2022 - Aquisição de canabidiol.
  • 09/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 33/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/ARARAS/SP 33/2022 - Aquisição de diversos tipos de pneus.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ASSAI/PR 35/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de administração e fornecimento de vale alimentação, na forma de cartão magnético, com chip.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ASSAI/PR 36/2022 - Aquisição de violão, encordoamento para violão e suporte para partitura, a serem utilizados nas aulas do projeto de musicalização da secretaria municipal de educação.
  • 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 58/2022 - Aquisição de fórmulas e suplementos alimentares para o consultório de ozonioterapia.
  • 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.683/2022 - Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais e comerciais afixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes ou placas para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência e negligência contra crianças e adolescentes.
  • 16/05/2022 - Decreto 11.070/2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 291/2022 - Dispensa FELIPE DOS SANTOS BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
  • 16/05/2022 - Portaria MS 1.099/2022 - Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio.
  • 16/05/2022 - Portaria MS 1.100/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 13/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 191/2022 - Dispensa, a contar de 12 de maio de 2022, REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM.
  • 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.866/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.874/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria GC1/CA/MD 286/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do inciso XVIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Revogada pela Portaria 500/2023/GC1/CA/MD  
  • 13/05/2022 - Portaria SE/MTP 1.049/2022 - Estabelece para o mês de maio de 2022, os fatores de atualização.
  • 13/05/2022 - Portaria CONPORTOS/SENASP/MJSP 14/2022 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá.
  • 13/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 80/2022 - Nomeia o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Superintendência de Outorgas.
  • 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 120/2022 - Designa TIAGO MIGUEL MONTE QUIRINO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 13/05/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 2.284/2022 - Retifica a Portaria n. 2284 de 04 de maio de 2022.
  • 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.475/2022 - Dispensa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.483/2022 - Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO WANDERLEY FREIRE, da função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.016/2022 - Aprova os procedimentos para a apresentação dos Relatórios de Bens pelos aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal, previstos pela Resolução nº 661, de 2 de fevereiro de 2022.
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.465/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 13/05/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 75/2022 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
  • 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 152/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 11 de janeiro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria ME 4.253/2022 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020- 2023, Ano Base 2022.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 21/2022 - Aprova a proposta de acordo judicial para encerramento da Ação Possessória c/c com perdas e danos, nº 1001302-82.2019.4.01.3503, da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, para aquisição do imóvel rural denominado "Fazenda Fortaleza, Rio Preto da Cachoeira e Paraíso do Rio Preto", com área registrada de 454,7967 hectares e área medida de 449,6552 hectares, localizado no Município de Rio Verde-GO.
  • 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 407/2022 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica - LABELO, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 412/2022 - Credenciamento da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 414/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 418/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Instituto de Física Gleb Wataghin/Grupo de Óptica Quântica/Depto de Eletrônica Quântica - IFGW, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 18/05/2022 - Resolução CREFITO/10R/EFEPL 18/2022 - Altera a Resolução nº 17, de 28 de outubro de 2021, que cria o novo quadro de pessoal do crefito-10.
  • 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 66/2022 - Altera o edital Nº 1, de 20 de outubro de 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC  
  • 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 67/2022 - Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.
  • 13/05/2022 - Resolução CPPI/ME 223/2022 - Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Serviço de terceirização de mão-de-obra.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de informática.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.322/2022 - Aquisição de materiais para módulo turbina para helicóptero.
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.025/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados - OGM - Nível de Biossegurança 3
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.026/2022 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2.
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.029/2022 - Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de materiais utilizados para a perfuração de poços artesianos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/GOVERNADORVALADARES/MG 1/2022 - Serviços de administração e gerenciamento da manutenção e abastecimento da frota de veículos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de obra de instalação completa incluindo rede frigorígena, dutos, drenagem, sistema elétrico e quadro de comando, conforme o caso, com fornecimento de equipamentos, de ar condicionado.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUACEMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NEPMV/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 251 (duzentos e cinquenta e um) microcomputadores tipo desktops. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 8/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada e máquina agrícola.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 13/2022 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais instrumentos e insumos ondológicos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 13/2022 - Aquisição de material elétrico, eletrônico e de telefonia.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 18/2022 - Aquisição de vasilhames gás 13kg e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg..
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 25/2022 - Serviços de hospedagem em hotel ou pousada.  
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 30/2022 - Aquisição de cabo de cobre flexível.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 30/2022 - Aquisição de papel A4, destinados a todas as Secretárias Municipais
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 31/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 46/2022 - Aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/CUIABA/MT 48/2022 - Aquisição de conjuntos de painéis de vidro, com base de apoio em inox.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 50/2022 - Serviços de confecção de formulários impressos. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 51/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 51/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 52/2022 - Aquisição de baterias.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de vestimentas de segurança NR10.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 58/2022 - Contratação de mão-de-obra braçal de 15 (quinze) pessoas para a realização dos serviços de roçada em vias públicas, praças, parques, terrenos, áreas verdes e demais áreas e próprios municipais.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 63/2022 - Registro de preços visando a aquisição de vassouras (tipo gari).
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 66/2022 - Aquisição de kits cavaletes.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 66/2022 - Serviço de análise de amostras de água para o consumo humano. 
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 68/2022 - Aquisição de materiais para manutenção do ginásio de esportes do distrito de Yolanda.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 97/2022 - Aquisição de microesfera para pintura viária.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 103/2022 - Aquisição de café em pó.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 109/2022 - Aquisição de gaxetas.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 158/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 162/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 204/2022 - Locação de retroescavadeira e de caminhão pipa.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 322/2022 - Aquisição de tiras reagentes para a realização de exames de urinálise (parcial de urina), com fornecimento de equipamentos em comodato.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GIRAUDOPONCIANO/AL 10.005/2022 - Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator agrícola.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.009/2022 - Aquisição de equipamentos médicos.
  • 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOPESSOA/PB 71.004/2021 - Aquisição de Licenças Autocad e Autodesk.
  • 13/05/2022 - Ato CN 36/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022.
  • 13/05/2022 - Ato CN 37/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.104, de 15 de março de 2022.
  • 13/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 78/2022 - Prorroga para o dia 31/05/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ. Referendada pelo Acórdão 321/2022/ANTAQ/MI  
  • 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 95/2021 - Dispõe sobre a LIQUIPORT VILA VELHA S.A.
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 207/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/2022- EXCESSO DE PESO
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217/2022 - PEF
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 367/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 371/2022 - Defere o pedido da empresa JBL TURISMO LTDA., para a implantação do mercado Balneário Camboriú (SC) - Uruguaiana (RS), como seção na linha URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 10-0047-00.
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 15/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME  
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME  
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 72/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 34/22, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar do pagamento de ICMS diferido relacionado com a importação de mercadorias nos termos que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 15/2022/SE/CON