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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/06/2022 05:58:54 - Portaria Interministerial MMFDH/CC/PR 674/2022 - Regulamenta o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/06/2022 06:01:32 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.750/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 29/06/2022 06:02:14 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.799/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 29/06/2022 06:04:08 - Resolução GIPI/SEPEC/ME 5/2022 - Define critérios para participação da sociedade civil nas reuniões e nas atividades do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
- 29/06/2022 06:06:16 - Portaria STN/SETO/ME 1.464/2022 - Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- 29/06/2022 06:09:16 - Circular SUSEP/ME 666/2022 - Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais.
- 29/06/2022 06:10:48 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2022 - Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores - EEx do estado de Alagoas e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado no ciclo piloto do ano de 2022.
- 29/06/2022 06:12:23 - Portaria CAPES/MEC 110/2022 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 29/06/2022 06:14:46 - Portaria MMFDH 1.235/2022 - Institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - PLANEVCA, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, define critérios de adesão por parte de Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
- 29/06/2022 06:17:02 - Portaria FUNASA/MS 3.282/2022 - Regulamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando à padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
- 29/06/2022 06:20:00 - Portaria DPGF/DPU 622/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 29/06/2022 06:21:27 - Resolução CFMV/EFEPL 1.465/2022 - Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários.
- 13/07/2022 - Lei Complementar NI/FLORIANOPOLIS/SC 729/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Florianópolis e dá outras providências.
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Nomeia WANDERLEY SANAN DANTAS, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 28/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 607/2022 - Estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2022/2023.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 716/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 480/2022 - Prorroga o prazo de inscrição do edital acima até o dia 15 de agosto de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 716/2022 - Designa ANA PAULA SIMÕES SILVA, para exercer a função de Diretora do Departamento de África da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 718/2022 - Designa ANDERSON MENDES COSTA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 28/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 994/2022 - Dispensa CARINA GAELZER SILVA TORRES, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101139), do Serviço de Gestão de Procuradorias, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 24 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria MMFDH 1.231/2022 - Altera a Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos.
- 28/06/2022 - Portaria Normativa CADE/MJSP 16/2022 - Aloca cargo em comissão dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Revogada pela Portaria 439/2022/CGESP/DA/CADE/MJSP
- 28/06/2022 - Portaria VALEC/MI 118/2022 - Retifica a PORTARIA VALEC Nº 118/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 765/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto de Angra dos Reis, JORGE LUÍS DA ROSA (titular), e VALDECI DE SOUZA (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 768/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto do Rio de Janeiro, FILIPE DA COSTA COELHO (titular), e ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 769/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, CLEVERTON ELIAS VIEIRA (titular) e VLADIMIR ARTHUR FEY (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Porto de São Francisco do Sul - SCPar.
- 28/06/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.330/2022 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Logística e Transportes - Departamento Aeroportuário.
- 28/06/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 70/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 28/06/2022 - Portaria MDR 2.047/2022 - Revoga a Portaria n. 63, de 12 de novembro de 2018, do extinto Ministério do Integração Nacional.
- 28/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.054/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.720/2022 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Braço do Norte/SC do imóvel da União
- 28/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.725/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
- 28/06/2022 - Resolução UFMA/MEC 274/2022 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargo no Quadro de Pessoal Técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Maranhão.
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.746/2022 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 665/2022 - Aquisição de cone de sinalização com refletivo.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 40/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de sobressalentes para manutenção de compressor BITZER, modelo 60Y-40P, dotado no Navio-Auxiliar - Pará.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 110/2022 - Aquisição de materiais de hemoterapia para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 112/2022 - Aquisição de ácido hialurônico articular para seção de ortopedia.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/ARACAJU/SE 2/2022 - Contratação de assessoria jurídica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 30/2022 - Reforma e ampliação para implantação do laboratório de anatomia patológica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/ARACAJU/SE 39/2022 - Aquisição de materiais médicos hospitalares, equipos para bomba de infusão com cessão em regime de comodato (300 bombas de infusão de soluções parenterais e 100 bombas de infusão de soluções enterais).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 147/2022 - Aquisição de materiais Opme para a unidade do sistema cardiovascular (hemodinâmica).
- 29/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 419/2022 - Designação de servidores.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 816/2022 - Aquisição de material de consumo - colchão.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 915/2022 - Aquisição de unidades de armazenamento do tipo ssd-sata de 2,5 polegadas e de no mínimo 500 gb de armazenamento de forma integral.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 965/2022 - Aquisições de Laboratórios de Robótica com treinamento para professores.
- 28/06/2022 - Ato Tabela SUROC/ANTT/MI 4/2022 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório.
- 28/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 78/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.964-ANTAQ, em favor da empresa BARRA SUL - TURISMO NÁUTICO LTDA.
- 28/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 80/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.965-ANTAQ, em favor do microempreendedor individual MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO.
- 28/06/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 91/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 07/05/2015 a 30/09/2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto de Cabedelo, autorizando uma Receita Tarifária Anual (RAT) projetada de R$ 7.755.001,27 para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo a um requerimento de um Índice de Reajuste Médio (IRT) de 5,64% e um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 2,48%.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal DRF/ME/BOAVISTA/RR 5/2022 - Contratação de serviços comum de engenharia.
- 28/06/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 23/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 36, de 06/07/2021.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de equipamentos de conectividade SWITCH para revitalização da infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica) para recebimento do AGHUSE.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 27/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de áudio, vídeo e foto).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 36/2022 - Aquisição de gases medicinais.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 51/2022 - Aquisição de estações de trabalho de alto desempenho para o Banco Central do Brasil.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 59/2022 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos médico hospitalares (bisturi elétrico, aspirador ultrassônico, dentre outros).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 15/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, incluindo mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 94/2022 - Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, na rede de telefonia primaria e secundaria de até 300 ramais e aparelhos de telefones.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 779/2022 - Aquisição de material de consumo de laboratório (soluções reagentes e insumos) para realização de exames hematológicos em equipamentos analisadores automáticos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.097/2022 - Aquisição de utensílios destinados às unidades hospitalares.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.218/2022 - Aquisição de correlatos (Agulhas).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AA-CMILITAR/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/INDIARA/GO 12/2022 - Aquisição de uma patrulha mecanizada.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DIAMANTEDOESTE/PR 50/2022 - Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, fluidos e filtros de ar, combustível e óleo lubrificante.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 171/2022 - Aquisição de material para ostomia.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 229/2022 - Aquisição de produtos panificados (pães, bolos, cafés de intervalo, cafés da manhã, lanches, etc.).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 553/2022 - Fornecimento de cânula, traqueostomia, com balão, descartável diversas e cânula traqueostomia reusável em metal longa nº 04.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/RIOLARGO/AL 2.008/2022 - Aquisição de sacos de lixo - segunda chamada.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MISSAOVELHA/CE 62.101/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas com fornecimento de peças originais ou genuínas.
- 13/07/2022 - Lei Complementar NI/JOAOPESSOA/PB 149/2022 - Rep. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 53, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 52/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) CHRISTIAN CARRIGAS DA SILVA, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Amazonas.
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.070/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca MAR DA GALILEIA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0026314-6.
- 27/06/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.127/2022 - Prorroga pelo período de 19-07-2022 a 18-07-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 60/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 89/2021, de 13 de julho 2021.
- 27/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 137/2022 - Dispensa a servidora MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMÃO, do encargo de substituta do titular da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 27/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 763/2022 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
- 27/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.502/2022 - Designa o servidor ROBSON DE ALMEIDA DELGADO, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 393019, e o servidor FELIPE PINTO NUNES, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
- 27/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.371/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 13552/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 222/2022 - Nomeia FABRÍCIO VIEIRA ALVES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico.
- 27/06/2022 - Portaria SEPEC/ME 5.650/2022 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 8/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.231/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.231, de 14 de abril de 2022.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.606/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.606, DE 18 DE MAIO DE 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.001/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Ícone Medical Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda, publicada pela Resolução-RE n° 591, de 23 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.006/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.011/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.038/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.042/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.051/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.055/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.059/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.063/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.066/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.068/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.074/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.080/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.082/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.089/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.090/2022 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.092/2022 - Defere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa e cadastramento de filial constantes no anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.098/2022 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 27/06/2022 - Resolução CG-RIBPG/SENASP/MJSP 17/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Revogada pela Resolução 18/2023/CG-RIBPG/SENASP/MJSP
- 27/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 28/2022 - Ficam suspensas as finalidades "importação", "produção" e "comercialização", nos Certificados de Registro de produtos técnicos e produtos formulados à base do ingrediente ativo Carbendazim, até a conclusão da reavaliação toxicológica do ingrediente ativo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 27/06/2022 - Ata SPA/MAPA 2.052.022/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 2ª SESSÃO DO COLEGIADO CER/PROAGRO REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2022
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 19/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
- 27/06/2022 - Ato UFPI/MEC 640/2022 - Torna sem efeito o Ato da Reitoria n.º 479/21, de 06/05/2021.
- 27/06/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.099/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução de Diretoria Colegiada sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 102/2022 - Da assentimento prévio a LADAIR DONDONI para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Amajari, no estado de Roraima.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 105/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Heliponto Privado Martini, incidente na faixa de fronteira, no município de São Jorge D`Oeste, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 111/2022 - Da assentimento prévio a LUIZ FERNANDO CABRAL para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 116/2022 - Da assentimento prévio a MARCO AURÉLIO DA COSTA para realizar pesquisa de minério em 4 (quatro) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Porto Murtinho, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 119/2022 - Da assentimento prévio a NELCI MACHADO GIRARDI para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Vitorino, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 130/2022 - Da assentimento prévio à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, para realizar pesquisa de minérios em 5 (cinco) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, nos municípios de Pinheiro Machado e Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
- 28/06/2022 - Exposição de Motivos PR 176/2022 - Dispõe sobre o Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 29/2022 - Aquisição de equipamentos elétricos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Serviços remanescentes do novo armazém de cargas alfandegado do Porto Organizado de Porto Velho.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Serviços remanescentes da obra da sede administrativa e operacional.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ICTB-FICRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não - humano.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual 3R/CRN/SAOPAULO/SP 7/2022 - Serviços de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial e especializado, incluindo-se a organização, desenvolvimento, implantação, manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes locais e softwares/aplicativos, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento dúvidas, análise e diagnóstico.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DRF/MANAUS/AM 8/2022 - Serviço de agente de portaria (CBO 5174-15), no total de 6 (seis) postos, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 38/2022 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos grupos motor-gerador.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição de gêneros alimenticios e de material de acondicionamento e embalagem.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SML/PORTOVELHO/RO 110/2022 - Aquisição de material para confecção de 02 (dois) painéis decorativos (tijolo, cimento, brita).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SML/PORTOVELHO/RO 114/2022 - Aquisição de produtos de higiene bucal (escova dental, creme dental).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 214/2022 - Aquisições de seringas e agulhas.
- 01/07/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 5/2022 - 14ª Revisão Extraordinária, 14ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
- 27/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 81/2022 - Autoriza a implantação de ocupação longitudinal por rede de água na Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A. - MSVIA - Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL.
- 27/06/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 44/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 44, de 31 de maio de 2022.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PASSOFUNDO/RS 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica responsável pela construção de quadra poliesportiva.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal AMAZUL/SAOPAULO/SP 4/2022 - Eventual aquisição de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicação para impressão.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de kits para coleta, transporte e armazenamento de resíduos de disparo de arma de fogo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de serviço de ensaio de compatibilidade eletromagnética.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição eventual de material permanente para a consecução do trabalho administrativo necessário para viabilizar o acesso às facilidades médicas e à assistência médica aos usuários do Fundo de saúde da Marinha (FUSMA) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval (COM8¿DN).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 30/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 42/2022 - Aquisição de fitas de glicemia com fornecimento de glicosímetros em regime de comodato.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 84/2022 - Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Locações em geral de bens móveis/imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnico desportivos, fornecimento de alimentação pronta. Aquisição de material de consumo/bens; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) não relacionados a eventos; locação de caçambas estacionárias.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 722/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para 02 (duas) câmaras frias.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/FORTALEZA/CE 960/2022 - Serviços de vigilância.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.173/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 15/2022 - Serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma dos prédios.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/URUACU/GO 22/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BELAVISTADOPARAISO/PR 34/2022 - Aquisição de um veículo sedan, novo zero quilômetros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/PIRAQUARA/PR 42/2022 - Prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista combustível e manutenção.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/AURORADOPARA/PA 56/2022 - Fornecimento de vidraçaria e acessorios.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 69/2022 - Fornecimento de equipamentos (balança e estadiômetro).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PEDERNEIRAS/SP 81/2022 - Registro de preços de medicamentos para atendimento de ações judiciais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SANTAMARIA/RS 83/2022 - Contratação de serviço de sonorização e locação de gerador.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/CAMPOBELO/MG 89/2022 - Aquisição de mictórios.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PATOBRANCO/PR 101/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up, 02 (dois) tratores cortador de grama e equipamentos diversos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 119/2022 - Serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte e manutenção das tendas, coberturas, grades, estruturas, pisos e contêineres.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ARCOS/MG 130/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/JACAREI/SP 142/2022 - Fornecimento de suplementos alimentares.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/BOAVISTA/RR 196/2022 - Aquisição de equipamento e material médico hospitalar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGC/UBERLANDIA/MG 347/2022 - Aquisição de materiais de consumo, de cozinha e de limpeza (vassoura, garrafa, detergente e outros).
- 24/06/2022 - Decreto 11.101/2022 - Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco, aprovado pelo Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970.
- 24/06/2022 - Decreto sem Número 23.062.022/2022 - Designa o servidor matrícula nº 909952, para exercer a função de Oficial de Ligação junto ao Colégio Interamericano de Defesa - CID, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, até 30 de junho de 2023.
- 24/06/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 41/2022 - Cancela, a pedido, o credenciamento BR-SP0528, da empresa Greensect Controle de Pragas EIRELLI-ME, localizada na Avenida Sete de Setembro, 1594, sala 7, Saltinho-SP, conforme manifestação em Ofício.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 137/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Francine Mendes Vieira, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 138/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Margarete Fatima Rigo, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 24/06/2022 - Portaria CCE/UFPI/MEC 23/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE.
- 24/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 720/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Química e de Alimentos (EQA), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 470/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 230/2022 - Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás e WALTUDES COSTA MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás.
- 26/12/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 238/2022 - Define a lotação dos servidores da Agência Nacional de Mineração, nos termos no Anexo I desta portaria.
- 24/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 405/2022 - Altera o inciso IV, do art. 1º da Portaria nº 60, de 25 de fevereiro de 2022. Revogada pela Portaria 463/2022/DG/ANTT/MI
- 24/06/2022 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 3.522/2022 - Descredencia 03 (três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 24/06/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 7.932/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão C (IS nº 61-005C), intitulada "Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo".
- 24/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 178/2022 - Aprova o modelo 1" polegada, de mangueira para bombas medidoras, marca Vuko Fuel.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.697/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 173.280.896,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 24/06/2022 - Resolução CONDI/SOCES/UFSJ/MEC 10/2022 - Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas no âmbito da UFSJ e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Resolução CONAREDD/MMA 6/2022 - Cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+.
- 24/06/2022 - Resolução CD/ANATEL/MCOM 752/2022 - Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória).
- 24/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 693/2022 - Retifica a Resolução nº 693, de 3 de março de 2022.
- 24/06/2022 - Resolução CONTRAN/MI 971/2022 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid- 19 no Estado do Rio de Janeiro.
- 24/06/2022 - Resolução CONTRAN/MI 972/2022 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid- 19 no Estado do Piauí.
- 24/06/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 247/2022 - Retifica a Instrução Normativa BCB Nº 247, de 24 de Março de 2022.
- 24/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 29/2022 - Autoriza as empresas Helm do Brasil Mercantil Ltda, São Paulo/SP, Dow Agrosciences Industrial Ltda, Barueri/SP, Franco da Rocha/SP, Jacareí/SP, Ibiporã/PR, a importar o produto LAMBDA-CIALOTRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 6218.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 653/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: Via Light e avenida Teixeira Brandão.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 77/2022 - Aquisição de Teriflunomida, 14mg.
- 24/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 389/2022 - Autoriza a empresa OLIVEIRA ENERGIA S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 3/2022 - Contratação de serviços diversos, incluindo manutenção de bens móveis, imóveis, limpeza de reservatórios de água, desinsetização, e outros, tudo em proveito do 1º Batalhão de Comunicações.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de um enlace de rede unitário, de serviço de conectividade de internet dedicada de 25 Mbps
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 13/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos oncológicos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos destinados à reforma da unidade de serviço almoxarifado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/OUROPRETO/MG 7/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de peças, componentes e materiais novos e originais, em 11 (onze) elevadores, e em 31 (trinta e uma) plataformas elevatórias.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/ALTAMIRA/PA 11/2022 - Aquisição de material de consumo alimentício (açúcar)
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Prestação de serviços para implantação do Programa Comércio Brasil.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de veículos (tipo van).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 48/2022 - Aquisição de material permanente bombas costal manual.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 61/2022 - Aquisição de materiais/insumos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Aquisição de produto para atender ao serviço de almoxarifado central - fita de glicemia.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 118/2022 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 162/2022 - Aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo têxteis materiais médico-hospitalares/penso cadarço de algodão sarjado, malha tubular ortopédica, campo cirúrgico estéril de mesa, mantas térmicas em regime comodato e outros.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOURBE/RIODEJANEIRO/RJ 648/2022 - Serviços técnicos especializados de instalação de sistema de cabeamento estruturado metálico e óptico para redes de dados e voz, com fornecimento de passivos e ativos de rede.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 666/2022 - Aquisição de estantes de aço.
- 24/06/2022 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 6/2022 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de Autorização.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 191/2022 - Designa Marcelo Jose Gottardello para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Gestão Contratual Rodoviária, código CGE II, desta Agência.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviço continuado de fornecimento de gases especiais e gases especiais liquefeitos para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição eventual de gases especiais e nitrogênio líquido, com fornecimento parcelado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 7/2022 - Aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 14/2022 - Serviços de instalação, manutenção, remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 16/2022 - Aquisição de material de pintura para o 13º GAC e unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 18/2022 - Aquisição de material permanente para Seção de Informática.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 35/2022 - Empresa especializada na confecção e instalação de corrimão e guarda-corpo.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 191/2022 - Aquisição rolamentos e mancais das marcas SKF, INA E FRM.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 194/2022 - Aquisição de material de expediente (carimbo automático).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 204/2022 - Serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-156/AP.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-GIRASSOL/COMBINADO/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Combinado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Contratação de serviços para confecção de materiais gráficos institucionais e de divulgação.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 762/2022 - Aquisição de material de laboratório - Reagentes para testes de biologia molecular, visando a determinação de subgrupos de D Fraco por meio de reação de cadeia da polimerase.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VALENCA/RJ 22/2022 - Contratação empresa especializada para realização de exame.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMPOMAGRO/PR 31/2022 - Locação de módulo metálico tipo container.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/NOVAESPERANCADOSUL/RS 36/2022 - Aquisição de equipamentos para implementação da patrulha agrícola.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TEIXEIRASOARES/PR 38/2022 - Aquisição de Tablet, para a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 40/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FAZENDARIOGRANDE/PR 49/2022 - Aquisição de rouparia hospitalar.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/JAGUARIUNA/SP 96/2022 - Aquisição de veículos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAXIASDOSUL/RS 185/2022 - Fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de aparelhos de ar-condicionado.
- 23/06/2022 - Lei Ordinária 14.380/2022 - Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
- 23/06/2022 - Decreto 11.100/2022 - Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 72/2022 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Zummm FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo André, Estado de São Paulo.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.051/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LILI II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LILI II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.055/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TEREZINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TEREZINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.059/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MARIA MARILENE M, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0003829-1 por 60 (sessenta) dias corridos.
- 23/06/2022 - Portaria SEB/MEC 123/2022 - Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 01 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
- 23/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 726/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 23/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.862/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital PROGESP nº 18, de 18/04/2022.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 454/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 457/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 461/2022 - Designa a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
- 23/06/2022 - Portaria MS 1.490/2022 - Habilita o estado e os municípios da Bahia ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.628/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.689/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/06/2022 - Portaria MME 655/2022 - Divulga, para Consulta Pública, a "Proposta Conceitual das Diretrizes para Valoração dos Custos e Benefícios da Microgeração e da Minigeração Distribuída".
- 23/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 512/2022 - Retifica a Portaria nº 512, de 30/05/2022.
- 23/06/2022 - Portaria PREVIC/MTP 580/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 891, de 28 de dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria CFDD/SENACON/MJSP 1/2022 - Altera a Portaria nº 1, de 10 de março de 2021, que cria as Comissões de Avaliação das Propostas de Trabalho habilitadas pela Secretaria-Executiva do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, nos termos do Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Apresentados por Órgãos e Pessoas Jurídicas de Direito Público Estaduais e do Distrito Federal e Edital para Seleção de Projetos Apresentados por Órgãos e Pessoas Jurídicas de Direito Público Federais.
- 23/06/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 529/2022 - Prorroga, por 3 (três) anos, o prazo firmado no art. 1º da Portaria Funai nº 471/22, de 28 de janeiro de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria VALEC/MI 116/2022 - Designa SIDNEI DOS SANTOS GARCIA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE INTEGRIDADE, vinculado à Superintendência de Integridade da Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 191/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 022/2017.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 192/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 025/2020.
- 23/06/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.332/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária VOAR AVIATION TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA., com sede social em São Paulo (SP).
- 23/06/2022 - Portaria MDR 1.842/2022 - Revoga a Portaria nº 2.259, de 21 de agosto de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.022/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Salinas-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.649/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.152.974.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.024/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.026/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução CFT/EFEPL 187/2022 - Constitui Junta Governativa para Gestão do CFT a partir de 22/06/2022.
- 23/06/2022 - Resolução CFT/EFEPL 188/2022 - Constitui Junta Governativa para Gestão do CRT-01 a partir de 22/06/2022.
- 23/06/2022 - Resolução ANAC/MI 684/2022 - Revoga a Portaria nº 604/DAC, de 14 de setembro de 1955.
- 23/06/2022 - Resolução CNRH/MDR 232/2022 - Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022- 2040 e dá outras providências
- 23/06/2022 - Resolução CD/IBGE/ME 32/2022 - Estabelece as normas e os procedimentos acerca da estrutura territorial do País e sua aplicação na relação da população dos municípios.
- 23/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 358/2022 - Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
- 23/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 363/2022 - Altera o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 381/2022 - Autoriza a empresa DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados.
- 23/06/2022 - Mensagem PR 322/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.379, de 22 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 6/2022 - Aquisição de toners e cartuchos de tinta para impressoras a fim de atender as necessidades do Cmdo 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 10/2022 - Eventual aquisição de material para banheiro
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas, doces e confeitaria).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/CAPANEMA/PA 2/2022 - Aquisição de materiais de construção para ampliação das instalações do Destacamento do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/GOIANIA/GO 2/2022 - Execução de serviço de engenharia visando a implantação de cabeamento estruturado, pontos elétricos e internet sem fio nos ambulatórios A, B e C.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 12/2022 - Aquisição de hipocloritro de cálcio 65% e Colilert.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 15/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 19/2022 - Serviços de limpeza, asseio e conservação sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene ou equipamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 24/2022 - Serviço de inspeção veicular, de acordo com as normas estabelecidas pelo INMETRO.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 31/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/ARACAJU/SE 37/2022 - Aquisição futura e eventual de material embalagens herméticaspor meio de SRP pelo período de 12 (doze) meses.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 45/2022 - Aquisição de 02 veículos de carga tipo furgão.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 68/2022 - Locação de impressora plotter.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/VITORIA/ES 82/2022 - Aquisição de fogão, forno e liquidificadores industriais, bem como mobiliário geral e hospitalar.
- 24/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 413/2022 - Designação do Contador Substituto da ANM.
- 24/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 414/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD SEI.
- 27/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 416/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FORTALEZA/CE 1.009/2022 - Aquisições de laboratórios básicos de matemática.
- 24/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.747/2022 - Altera o inciso I do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir acesso à conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando do seu pedido de demissão.
- 23/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 189/2022 - Nomeia Eduardo Tati Nobrega no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, desta Agência.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 514/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a supressão da linha COLATINA (ES) - MANTENA (MG) prefixo nº 17-0077-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 564/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo 07-0223-00.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.022/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANKLIN DELANO DE SÁ SANTANA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.023/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALBERTINO ASSIS REGO, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.029/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a K G PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS E EMPRESARIAIS LTDA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.032/2022 - Emite a outorga de direitos de recursos hídricos a Vale S.A, Ribeirão Águas Claras, Município de Parauapebas/PA, reservatório.
- 23/06/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 21/2022 - Declara Alfandegado o Recinto Para Movimentação e Armazenagem de Remessas Expressas Internacionais UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA., nos termos e condições normativos vigentes.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de papéis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/OSASCO/SP 5/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de insumos para o diagnóstico, por sequenciamento genético.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal MME/BRASILIA/DF 8/2022 - Fornecimento, com instalação de persianas verticais e horizontais, por demanda.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de tratamento técnico arquivístico e digitalização.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de coletes para o censo demográfico 2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOPAULO/SP 27/2022 - Contratação de material de consumo para os jogos dos institutos federais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de lixeiras.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 58/2022 - Fornecimento de combusQvel do Jpo QAV-JET A1.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 10/2022 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFT/PALMAS/TO 40/2022 - Aquisição de insumos e materiais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.309/2022 - Aquisição de imobilizadores.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-PAUGUSTAVAZ/COMBINADO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Teixeira.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 10/2022 - Serviços de nutrição e alimentação transportada para as unidades sob gestão da CRS-O.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/PINHEIRO/MA 13/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ACARA/PA 34/2022 - Locação de materiais e equipamentos com vista a realização de eventos no município.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 44/2022 - Prestação de serviços de transporte escolar, com a locação de veículo tipo ônibus convencionais e adaptados, com motorista e monitor.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MARILUZ/PR 51/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros, para os veículos que compõem a frota do Município de Mariluz
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/GOIOERE/PR 92/2022 - Aquisição de equipamento para a rede sem fio (WI FI).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NOVAFRIBURGO/RJ 107/2022 - Prestação de serviços de recarga, manutenção e afixação em extintores de incêndio portáteis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 113/2022 - Serviços de pintura descritos na tabela SINAPI em prédios e espaços públicos e sinalização de vias públicas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 184/2022 - Fornecimento de materiais de consumo odontológico.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 545/2022 - Aquisição de sistema de conjuntos odontológicos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 885/2022 - Retifica a Portaria nº 885, de 26 de maio de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.035/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOSE LINDOLFO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0018746-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.037/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOSE ARTHUR B, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0000926-6, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 260/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 260, de 29 de abril de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 448/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 449/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 80/2022 - Concede, em virtude do falecimento de GASTÃO DE BEM, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, companheira, e temporária a SARA OLIVEIRA DE BEM e ESTER OLIVEIRA DE BEM, filhas.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 81/2022 - Concede, em virtude do falecimento de MAURO BARCELLOS FILHO, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a MARIA CRISTINA FERRAZ BARCELLOS, cônjuge.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 692/2022 - Nomeia NAUANA SIMÕES MACHADO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 693/2022 - Nomeia ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 22/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 943/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 306, de 30 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 857/2022 - Altera a Portaria nº 778, de 25 de fevereiro de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria AN/MJSP 65/2022 - Aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Revogada pela Portaria 93/2022/AN/MJSP
- 22/06/2022 - Portaria DG/PF/MJSP 16.362/2022 - Regulamenta a expedição de Carteira de Registro Nacional Migratório e Documento de Registro Nacional Migratório em meio eletrônico.
- 22/06/2022 - Portaria DPGF/DPU 581/2022 - Institui o Programa de Integridade da Defensoria Pública-Geral da União, como iniciativa integrante do Plano Estratégico DPU 2040.
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 120/2022 - Altera o artigo 3º da Portaria nº 427, de 20 dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 409/2022 - Concede a ANDRÉ RICHETTI, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 22/06/2022 - Portaria SNTT/MI 726/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amazonas para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 22/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.451/2022 - Designa a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.221/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.243/2022 - Inscreve o Aeródromo relacionado abaixo no cadastro.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.295/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro .
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.999/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taparuba - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.000/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 2/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 02 de junho de 2021
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.016/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 342/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.017/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução CCFGTS/MTP 1.035/2022 - Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do Agente Operador.
- 22/06/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.662/2022 - Revoga o Despacho nº 1.197, de 2021.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 314/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 79-DF.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de tintas automotivas e materiais diversos para a divisão de motomecanização do departamento industrial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos diversos, com fornecimento de peças.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 11/2022 - Aquisição de mobiliário para atender as demandas do Comando Militar da Amazônia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (itens hortifrutigranjeiros, de panificação e laticínios) para a seção de subsistência da Base Aérea de Campo Grande.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 21/2022 - Serviço de lavagem de vestuário e hotelaria para a Base Aérea de Campo Grande.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 41/2022 - Aquisição futura e eventual de material de manutenção de informática e telefonia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Reforma e adequação das passarelas de acesso aos blocos Ruy Alberto da Costa Lins, Antonio Francisco da Silva, Laércio Wanderley da Nóbrega.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/ALTAMIRA/PA 2/2022 - Aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios, água, vasilhames/recargas de gás GLP e materiais de higiene/limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPH/BELEM/PA 12/2022 - Contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de limpeza, álcool, desinfetante, detergente e outros saneantes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 17/2022 - Aquisição de software e equipamentos para a modernização do Sistema de CFTV.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 21/2022 - Aquisição de material esportivo para realização das ações coordenadas pela divisão do desporto atraves da secretaria municipal de administração finanças e planejamento-semaf, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb, secretaria municipal de trabalho e promoção-semteps.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 22/2022 - Aquisição de licenças Qlik Sense e serviços técnicos especializados na ferramenta.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 25/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material hospitalar (curativos).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 42/2022 - Aquisição de 01 Ensiladeira nova e 01 Carreta Agrícola nova.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 44/2022 - Aquisição de selos mecânicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 52/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 57/2022 - Aquisição de playground madeira plástica e demais brinquedos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HMEC/SAOPAULO/SP 85/2022 - Aquisição de agitador de vórtex.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/VITORIA/ES 87/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagens para medicamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 89/2022 - Aquisição do medicamento dipiridamol, solução injetável, por meio de pregão eletrônico tradicional (compra imediata).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TROCA 97/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 99/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação do plano municipal de arborização urbana.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 160/2022 - Aquisição de lixeiras e outros.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 4.621/2022 - Aquisições de epi para trabalho em altura.
- 22/06/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Dispõe sobre a ALDOMIR DA SILVA MORAIS.
- 22/06/2022 - Despacho sem Número MI 20.062.022/2022 - Autoriza a alteração do período de afastamento do País, dos servidores, ALLAN MAGALHÃES MACHADO, ADRIANO DE SOUSA FERREIRA e GLAYSON MAGELA LEAL.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 31/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 31, DE 22 DE JULHO DE 2022.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 48/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 59/21, que divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais (GNRE), entre unidade federada e instituição financeira integrante da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais (RARE).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 1/2022 - Eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 160 tratores agrícolas de pneus para doação a associações e cooperativas da agricultura familiar, pertencentes a municípios localizados na área de atuação da Codevasf, em alagoas, visando dotá-las de melhores condições produtivas, promovendo o bem-estar das populações existentes nesses territórios. Trata-se de 150 (cento e cinquenta) tratores agrícolas de pneus do tipo plataformado e 10 tratores agrícolas de pneus equipados
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 7/2022 - Aquisição de material elétrico para manutenção e ampliação dos laboratórios de alimentos e da sala do setor de pedagogia do IFAL/Campus Maceió.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 12/2022 - Serviços de limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 15/2022 - Serviço de portaria.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 25/2022 - Aquisição de material de consumo, gás GLP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 59/2022 - Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis sob a responsabilidade da PASP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 64/2021 - Aquisição de materiais de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 14/21 GCALC) do HCE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/ARARANGUA/SC 86/2021 - Aquisição de uniformes e bandeiras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 192/2022 - Aquisição de material hospital (frasco de drenagem, coletor de urina e outros).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de copos descartáveis em papel para água e café.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 54/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação, com fornecimento e utilização de insumos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 807/2022 - Aquisição de material de construção e reforma diversos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAGECE/FORTALEZA/CE 845/2022 - Aquisições de cimento portland CP II.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMCE/FORTALEZA/CE 914/2022 - Aquisições de materiais de combate a incêndio.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.530/2021 - Aquisição de freezer horizontal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OUROVELHO/PB 5/2022 - Aquisição imediata de equipamentos de informática e mobiliários para escola.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 13/2022 - Aquisição de material de consumo para laboratório.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 25/2022 - Aquisição de tintas, recarga de tonners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Bombeiro Profissional Civil nas dependências da Câmara Municipal de Campinas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.021/2022 - Empresa especializada na execução de projeto de apoio pedagógico de cunho inovador.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Nomeia JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 139/2022 - Altera a Portaria Nº 5, de 24 de janeiro de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 593/2022 - Credencia o Caballus Laboratório Veterinário Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria CAFS/UFPI/MEC 63/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, Área de Filosofia Geral e da Educação, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 21/06/2022 - Portaria SERES/MEC 621/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 655/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 689/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 075/2022/DDP, de 06 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 881/2022 - Designa MARCELO SOARES ALVES, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014313), da Divisão de Apoio ao Gabinete - 2, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/06/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 896/2022 - Altera a Portaria nº 838, de 2 de maio de 2022
- 21/06/2022 - Portaria DG/SF 103/2022 - Aplica à empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, pena de MULTA
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 1/2022 - Designa os membros para compor a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias - Conaero.
- 21/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 722/2022 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa ESPECIALIZADOS BRASIL - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.978/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Igarassu - PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.982/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alegre - ES, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.984/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itacoatiara - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEPEC/ME 5.537/2022 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Portaria nº 14.557, de 18 de junho de 2020. Revogada pela Portaria 316/2023/MDIC
- 22/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.554/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 41.605.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.007/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.383/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.383, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CJF/STJ 773/2022 - Altera o art. 2º da Resolução CJF n. 763, de 18 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.667/2022 - Aprova o Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade para o período de 2022- 2023.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Matriz de Camaragibe, em nome de SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 315/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 3/2022 - Aquisição de baterias veiculares para viatura blindadas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 4/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão distribuída (outsourcing de impressão), modalidade franquia de páginas mais excedentes.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de rancho - Qr).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Aquisição parcelada de materiais hospitalares diversos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 12/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 22/2022 - Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BOAVISTA/RR 7/2022 - Fornecimento de filtros de barro de 10 l (dez litros) e insumos.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de AAP PARTICIPACOES LTDA.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de RAÍZEN ENERGIA S.A.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 11/2022 - Aquisição de alimentação, compreendendo gêneros alimenticios prontos in natura, de fabricação própria ou industrializada, e bebidas, destinadas aos pacientes atendidos no setor do centro de testagem e aconselhamento ¿ Cta/Sae, que realizam coleta de cd4, pcr e carga viral, bem como, destinadas à realização de eventos, como assembleias, treinamentos e visitas realizados pelo Ciscopar ¿ Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná e diariamente aos pacientes atendidos em todos os setores do consórcio, com o fornecimento de forma fracionada pelo período de 12 (doze) meses.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Aquisição instalação montagem de mobiliário para a SEDE do Conselho e todas as unidades (Inspetorias e Escritórios) do Estado, destinadas ao atendimento das necessidades do CREA-MG.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 34/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 45/2022 - Confecção de material gráfico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 48/2022 - Contratação de Empresa para manutenção corretiva da retroescavadeira JCBII, com fornecimento de peças e serviços.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TRESRIOS/RJ 50/2022 - Aquisição de inseticidas e raticidas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CASTANHAL/PA 52/2022 - Fornecimento e instalação de 01 (um) plataforma de elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, do tipo enclausurado, com capacidade para 02 (dois) passageiros.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMEC/SAOPAULO/SP 79/2022 - Aquisição de capela de fluxo laminar para banco de leite.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 114/2022 - Aquisição de compactador de solo, placa vibratória, serra clipper e máquina extrusora, gerador de energia, lavadora profissional.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 209/2022 - Aquisições de materiais de uso comum (expediente e apoio parte IV).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 731/2022 - Aquisição de 01 motocicleta.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.009/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 21/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 73/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.961-ANTAQ, em favor da empresa FRANCISCO CLEDSON TAVARES PIMENTEL.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 189/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 193/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 979/2022 - Revoga, a contar de 02 de junho de 2022, a outorga emitida a THIAGO MARTINS SANTANA - ME, por meio da Resolução ANA nº 1293, de 19 de novembro de 2015.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 981/2022 - Revoga, a contar de 06 de junho de 2022, a outorga emitida a MANOEL PAULINO ANDRÉ, por meio da Resolução ANA nº 1174, de 29 de junho de 2017.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 984/2022 - Revoga, a contar de 10 de junho de 2022, a outorga emitida a VALE S.A, por meio da Outorga ANA nº 2198, 16 de novembro de 2021.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 987/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO FERNANDO HIRATA, UHE Jurumirim, Município de Cerqueira César/SP, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 999/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROBERIO MENDES DA ROCHA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.001/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.005/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/VILAVELHA/ES 2/2022 - Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e equipamentos industriais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso bazar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCG/CAJAZEIRAS/PB 2/2022 - Aquisição de material de informática.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviço de vigilância armada.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAMT/SINOP/MT 5/2022 - Aquisição eventual de materiais e medicamentos de uso veterinário.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição parcelada de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 13/2022 - Contratação de software de gestão da propriedade intelectual, para uso no Núcleo de Inovação Tecnológica.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 28/2022 - Preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 29/2022 - Eventual aquisição de viatura.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ABIN/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 38/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios industrializados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 196/2022 - Aquisição de itens das marcas Merck e Becton
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 17/2022 - Fornecimento de serviço de links de comunicação de dados baseado em circuito de fibra óptica dedicado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Serviços de manutenção e conservação de jardim.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.288/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.308/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.038/2021 - Locação de espaço físico, serviços de áudio, vídeo, foto e alimentação para realização do curso de capacitação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.556/2021 - Contratação de pessoa juridica para impressão de 300 exemplares do material pedagógico para cursistas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-CAICJORGEHC/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 9/2022 - Aquisição de motocicleta, tipo cross, para apoio das atividades de Ater (campo), convênio Sdr/Car, desenvolvido por este consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FCI/IMPERATRIZ/MA 18/2022 - Contratação de empresa especializada em sonorização, iluminação, locação de palco, grupo gerador, locação de jardineira, trio elétrico, banheiros químicos e etc., para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 28/2022 - Aquisição de material destinado aos guardas municipais da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CACADOR/SC 52/2022 - Aquisição de materiais de artesanato para o programa de atenção a mulher e ao idoso.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPL/ARAUCARIA/PR 83/2022 - Locação de licença de uso para Software de Suporte Remoto, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando 35 (trinta e cinco) agentes operadores e no mínimo 2.500 (dois mil e quinhentos) usuários clientes
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 252/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.043/2022 - Aquisição de veiculo adaptado castramóvel.
- 28/06/2022 - Lei Ordinária 14.383/2022 - Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
- 13/07/2022 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 17.999/2022 - Altera o Decreto nº 14.183, de 10 de novembro de 2010, que institui o Programa Esporte para Todos.
- 28/06/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 23/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0799, a empresa LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.062/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação KEYLA S, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0003912-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.085/1085 - Encerrar a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) da embarcação de pesca FERREIRA XVI inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP sob o nº SC-0001294-7 e inscrita na Autoridade Marítima nº 443-007929-3.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.086/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação FONTE BOA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0000206-8 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.091/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VENEZA A, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VENEZA A, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 28/06/2022 - Portaria UNILAB/MEC 534/2022 - Altera a Sigla da unidade Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular (CPAC) para Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular (COPAC) permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-04.
- 28/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.083/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 31/2022, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Engenharia Elétrica / Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência, em que foi aprovado o candidato Mozar Dênio da Costa.
- 28/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.223/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria UNIFEI/MEC 1.300/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA Nº 1.280, de 23 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 627/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 629/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 29/06/2022 - Portaria MS 1.939/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 28/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 239/2022 - Designa, de 09 a 23 de junho de 2022, LEONARDO DA COSTA VAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Auditor Chefe da Auditoria Interna Governamental da ANM.
- 28/06/2022 - Portaria CISET/SG/PR 24/2022 - Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada nas apurações, cobranças e ressarcimentos devidos à União pelo partido político ou coligação partidária, em razão do uso de transporte oficial pelo Presidente da República em campanhas ou eventos eleitorais.
- 28/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 182/2022 - Designa ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 183/2022 - Designa CÁTIA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 711/2022 - Nomeia ELIELMA RIBEIRO BORCEM, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 28/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 997/2022 - Designa VIVIANE EVANGELISTA CARDOSO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014334), da Coordenação de Pessoal-1, da Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 592/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria, administrado pela Marcoprev Sociedade de Previdência Privada.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MJSP 1.557/2022 - Altera o Anexo II da Portaria MJSP nº 1.102, de 4 de outubro de 2021, que fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional - Ciclo 2021- 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 199/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 034/2020. Revogada pela Portaria 17/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 28/06/2022 - Portaria SE/MI 379/2022 - Dispensa, LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/06/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 716/2022 - Retifica a redação do art. 1º da Resolução DC/SUDENE nº 712, de 27 de maio de 2022, que aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial VENTOS DE SANTA JUSTINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia.
- 13/07/2022 - Resolução COGIRE/JUCERJA/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Dispõe sobre a recepção, pela Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro, da inscrição de Microempreendedor Individual - MEI, promovida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio do portal do empreendedor.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de placas de gesso.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CUIABA/MT 13/2022 - Aquisição e fornecimento de medicamentos da atenção básica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 24/2022 - Prestação de serviços de custódia de títulos e/ou valores mobiliários autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 33/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de tendas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 50/2022 - Serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/ANANINDEUA/PA 51/2022 - Prestação de serviço telefonia fixa comutada(STFC).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 285/2022 - Aquisições futuras e eventuais de dietas enterais e orais.
- 29/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 422/2022 - Designação de servidores.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.044/2022 - Aquisição de viaturas para modernizar o grupo de apoio às vítimas de violência da Polícia Militar do Ceará.
- 29/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.783/2022 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o atendimento ao usuário pelos provedores de redes sociais.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 305/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 29/06/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 81/2022 - Fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel, nos termos deste convênio. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/PETROLINA/PE 2/2022 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistema de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rural difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 4/2022 - Fornecimento de kits de café da manhã para 27 empregados da Embrapa Amazônia Oriental lotados nos napts e campos experimentais.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MME/BRASILIA/DF 9/2022 - Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, suporte técnico presencial, supervisão e monitoração remota e fornecimento de peças, materiais e insumos, por demanda, para o sistema ininterrupto de energia (nobreak).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 19/2022 - Aquisição de produtos para a saúde (curativos).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 56/2022 - Aquisição de elementos de sinalização e comunicação visual e tátil, em sistema modular, sob demanda.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 163/2022 - Aquisição de mobiliário de escritório.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 815/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSANB/ENTRERIOSDOOESTE/PR 37/2022 - Fornecimento de tubos em PVC e PEAD.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/JUATUBA/MG 44/2022 - Aquisição de uma máquina para fabricação de bloquetes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MARIPA/PR 44/2022 - Aquisição(ões) de bancos ecológicos, em madeira plástica, instalados, para revitalização de espaços públicos do Município de Maripá.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/IPATINGA/MG 49/2022 - Prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARILUZ/PR 52/2022 - Fornecimento parcelado de caminhas e colchonetes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/DIAMANTEDOESTE/PR 53/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante, 6x4 (novo, zero km).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TELEMACOBORBA/PR 82/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, utilitários e pesados com fornecimento de peças.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOMU/NOVAFRIBURGO/RJ 95/2022 - Aquisição, sob demanda, de grupos focais semafóricos, peças de reposição, braços de sustentação para os dispositivos, equipamentos, acessórios e demais materiais necessários ao funcionamento desse subsistema da sinalização viária.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 231/2022 - Aquisição de cargas de oxigênio medicinal gasoso e dióxido de carbono, com comodato de cilindros.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/JOINVILLE/SC 248/2022 - Serviços gráficos para confecção de Adesivo para Medalhas e Diploma de Participação para atender as necessidades da Execução do Projeto NADOFUTURO no município de Joinville/SC, e serviços de comunicação para editoração e publicação do Relatório de Atividades de 50 anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville/MASJ, Livro formato digital (PDF), versão em formato E-Book (edição e publicação).
- 27/06/2022 - Decreto 11.104/2022 - Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Designa MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Comunicações.
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Exonera, a pedido, CAIO MARIO PAES DE ANDRADE do cargo de Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.071/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca EL SHADAY K, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP- 0005597-1.
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.072/2022 - Suspender, de ofício, a Licença da Empresa Pesqueira YUKIKO YOSHIMURA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0004003-6 durante o período de 7 (sete) dias. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1104/2022/SAP/MAPA
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.088/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca SOU DE DEUS II, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006920- 4.
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.090/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca EMANUELY, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0017114-8.
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 263/2022 - Torna pública a relação final de aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2020, na forma constante nos Anexos desta Portaria.
- 27/06/2022 - Portaria SE/MS 618/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/06/2022 - Portaria Conjunta INSS/MTP 4/2022 - Dispõe sobre o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, junto ao Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 10132.110035/2021-47).
- 27/06/2022 - Portaria MMFDH 1.228/2022 - Retifica a Portaria nº 217, de 29 de janeiro de 2004.
- 27/06/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 533/2022 - Estabelece os procedimentos para constituição de Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias, com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na Terra Indígena Cachoeira Seca. Revogada pela Portaria 537/2022/FUNAI/MJSP
- 27/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 136/2022 - Designa o servidor MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento - CCP, no período de 27/06/2022 a 29/07/2022.
- 27/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 138/2022 - Designa o servidor ALESSANDRO MAX BARROS BEARZI, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 27/06/2022 - Portaria SUDECO/MDR 398/2022 - Fica permutado o cargo de Chefe de Divisão de Espaços Prioritários, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, pela função de Chefe de Divisão de Gestão Estratégica, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais.
- 27/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 182/2022 - Retifica, no subitem 5.5 do item 5 DESCRIÇÃO FUNCIONAL da Portaria Inmetro/Dimel nº 18, de 23 de fevereiro de 2018.
- 27/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 184/2022 - Aprova o modelo SPEED TRAFFIC NI, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca NEWTESC.
- 27/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.679/2022 - Fixa o limite para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, em 426 (quatrocentos e vinte e seis) vagas.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.690/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00.
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 9/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 11/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 13/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 28/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 844/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 844, de 24 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.100/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.100, de 6 de abril de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.029/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.046/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.054/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.069/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.077/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.079/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.084/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.086/2022 - Inclui os insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química voriconazol e dasatinibe (S)-propileno glicol, na certificação da empresa Dr. Reddy's Laboratories Limited - (Chemical Technical Operations - Unit VI) (código único: B.000202), publicada pela Resolução - RE nº 2.475, de 24 de junho de 2021.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.088/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.100/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.101/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 27/06/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.109/2022 - Altera dispositivos do Regulamento da XI Gincana Nacional de Economia, aprovado pela Resolução Cofecon nº 2.105, de 30 de maio de 2022.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 113/2022 - Da assentimento prévio a JOANA RAMOS FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 120/2022 - Da assentimento prévio a DIEGO CHRISTOFOLETTI VITTI para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 123/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Alta Vista, incidente na faixa de fronteira, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no estado de Mato Grosso.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 127/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Pica Pau, incidente na faixa de fronteira, no município de Lábrea, no estado do Amazonas.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 131/2022 - Da assentimento prévio à empresa VILSON L. C. TIMM - ME., para realizar pesquisa de minérios em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 133/2022 - Da assentimento prévio para MAURICIO OLINDA CASTRO DIAS, de nacionalidade uruguaia, adquirir imóveis rurais, localizados na faixa de fronteira, no estado do Rio Grande do Sul.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 18/2022 - Aquisição de uniformes escolar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 67/2022 - Aquisição de materiais saneantes.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SSAAP/CACERES/MT 6/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 16/2022 - Serviços de manutenção de 03 (três) elevadores de passageiros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 16/2022 - Empresa para operacionalização, em toda a Seção Judiciária de Santa Catarina, do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e alunos dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 19/2022 - Aquisição de Solução de NGFW com licenças e garantias para 48 meses.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/TERESINA/PI 31/2022 - Fornecimento de equipamentos e serviço de telefonia fixa comutada IP.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 84/2022 - Serviços técnicos especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 883/2022 - Serviços nas áreas técnica/administrativa e serviços diversos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.087/2022 - Serviço de confecção e fornecimento de fardamento escolar.
- 28/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.770/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as hipóteses de serem agregadas novas atividades na jornada de motoristas de empresas de transporte de cargas.
- 27/06/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 11/2022 - Dispõe sobre a Contratação do saldo remanescente do contrato 22/2021, para prestação de serviços especializados de natureza continuada de apoio administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito de competência da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT, na forma de autos físicos e/ou eletrônicos, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 27/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 82/2022 - Autoriza a regularização de acesso às margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e Restaurante Ultramarino Ltda.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 199/2022 - Designa Genivaldo Fantim de Melo para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina, código CCT V, desta Agência.
- 27/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 213/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa CARGO TRANSLOG S.A. até 04 de julho de 2032 para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, no tráfego bilateral entre o Uruguai e o Brasi.
- 27/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 292/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art.231 do CTB.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 1/2022 - Contratação de obras civis para a construção da Escola de Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Humaitá.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PRSE/ARACAJU/SE 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 2/2022 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal SUDECO/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do software adobe creative cloud, pelo período de 36 meses.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição centralizada de cateteres.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de subscrições de suporte, manutenção e atualização para a solução VMware.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/RIOVERDE/GO 30/2022 - Serviços de apoio administrativo com cessão exclusiva de mão de obra nos cagos de porteiro, telefonista porteiro, telefonista, recepcionista, eletricista e tratorista.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de bens permanentes, tipo sofás.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 38/2022 - Fornecimento de material de consumo de saúde.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de chapas impressoras foto poliméricas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 199/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de tratamento das doenças da coluna - arcol, em regime de consignação
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 3.713/2022 - Aquisição de instrumentos musicais, artísticos, educativos e esportivo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 34/2022 - Aquisição de material permanente (condicionadores de ar, fogão, mesas, etc.).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 60/2022 - Confecção e fornecimento de impressos oficiais para as Eleições 2022, para uso nas seções eleitorais e locais de votação, assim como para treinamento de mesários.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 92/2022 - Aquisição de insumos para os testes imuno-hematológicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ARAPUTANGA/MT 36/2022 - Aquisição de combustíveis (abastecimento local), óleo lubrificante e sabão para lavagem de veículos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/PRIMEIRODEMAIO/PR 41/2022 - Contratação de empresa especializada em análise e levantamento, de dados do passivo ambiental do terreno onde se localiza o Cemitério Municipal.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAPANEMA/PR 49/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diversos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/NOVAFATIMA/PR 56/2022 - Empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos urbanos, em aterro sanitário licenciado por órgão competente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 56/2022 - Aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/JAGUARIUNA/SP 87/2022 - Serviços de segurança desarmada
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 549/2022 - Fornecimento de cones de guta percha conicidade 0.6,30,35 e brocas zecryas.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 605/2022 - Habilita o Médico Veterinário ALENCAR AUGUSTO CRESPÃO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais de SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 24/06/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 759/2021 - Retifica a portaria nº 759 de 28/12/2021, publicada no D.O.U. de 29/12/2021.
- 24/06/2022 - Portaria SAES/MS 179/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 469/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.105/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.823/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 222/2022 - Dispensa, o servidor VALDEMEDANIEL COSTA ALMEIDA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 235/2022 - Designa IVANADE MATOS CAMPOS FARIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Sergipe.
- 24/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 958/2022 - Dispensa JOÃO ANÍBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014287), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 24/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 965/2022 - Designa FABIO JOSE DA SILVA BENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 24/06/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 150/2022 - Credencia a MBMARTINS LTDA ME, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 24/06/2022 - Portaria PGR/MPU 1/2019 - Retifica a Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019.
- 24/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 574/2022 - Aprova o encerramento da autorização para funcionamento da Eatonprev - Sociedade Previdenciária, como entidade fechada de previdência complementar, cessando-se os efeitos da Portaria nº 4.591 de 25 de janeiro de 1990.
- 24/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.495/2022 - Designa o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, para substituir a função de Coordenador de Finanças, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 27/06/2022 a 08/07/2022, em razão do afastamento do atual ocupante da função.
- 24/06/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.506/2022 - Designa a servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES, para exercer a função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 27/06/2022 - Portaria DC/ANAC/MI 8.376/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 1 para a prática de atos de gestão administrativa.
- 27/06/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.385/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/06/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.386/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.032/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alegre-ES, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/06/2022 - Resolução CONDI/SOCES/UFSJ/MEC 9/2022 - Aprova o Relatório de Gestão 2021 da FUNDEP.
- 24/06/2022 - Resolução CD/ANATEL/MCOM 753/2022 - Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
- 24/06/2022 - Resolução CONANDA/MMFDH 227/2022 - Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 43/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/06/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 842/2022 - Fica alterada a razão social da USINA OUROESTE - AÇUCAR E ALCOOL LTDA.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de medicamentos, suplementos e demais insumos
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço comum de manutenção corretiva de empilhadeiras e equipamentos para a SDAB.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 28/2022 - Aquisição de insumos asfálticos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 32/2022 - Aquisição de colchonete (colchão de alojamento).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Serviço de transmissão simultânea e logística de cerimonial, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 59/2022 - Aquisição de materiais de cama, mesa e banho para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e unidades apoiadas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de prestação de serviço de impressão da revista história, ciências, Saúde de Manguinhos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos de impressos personalizados, materiais elétricos e materiais de expediente.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/SAOLUIS/MA 19/2022 - Serviços para manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos e equipamentos de bombeamento da UFMA.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 21/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 29/2022 - Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com serviço de instalação do equipamento odontológico completo e do aparelho de raios-x odontológico.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 34/2022 - Fornecimento de serviço de emissão de Certificados Digitais padrão IPC-Brasil e dispositivos token USB.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 36/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 36/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Fornecimento e Instalação de sombreadores no estacionamento do Fórum Federal Marilena Franco e fornecimento e instalação de estrutura ( cúpula ) e tela de cobertura dos sombreadores no Fórum Federal Marilena Franco e Fórum Federal de São João de Meriti.
- 24/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 74/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.962-ANTAQ, em favor da empresa ALBATROZ APOIO MARÍTIMO-PORTUÁRIO LTDA.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 193/2022 - Nomeia Rodrigo Elias Faria Cardoso no cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética, desta Agência.
- 24/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 199/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/06/2022 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 205/2022 - Determina a aplicação da penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias à servidora Taissa Henrique Rocha.
- 24/06/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 206/2022 - Aprova a celebração de termo de ajustamento de conduta entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S/A - MSVia.
- 24/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 295/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.442/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.442/2021.
- 24/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 51/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Empresa especializada para a execução da obra para adequação de espaço destinado à implantação do centro de inovação tecnológica do IFRO - Campus Porto Velho Calama.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal UFCG/POMBAL/PB 2/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de laboratório relacionados às áreas da química, alimentos, agrárias e ambiental.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 4/2022 - Serviços contínuos de cozinheira (o), auxiliar de cozinha e almoxarife, com dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais de limpeza e higienização.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação e acompanhamento de 06 (seis) menores aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Gado de Corte.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 7/2022 - Aquisição de materiais de construção, constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil)
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 11/2022 - Aquisição de ativos e passivos de tecnologia da informação para contínua oferta de computadores e periféricos, que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSERTAO/PETROLINA/PE 16/2022 - Concessão onerosa do direito de uso de espaços para exploração de serviços de cantina no campus serra talhada.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 16/2022 - Aquisição de climatizador evaporativo industrial de faixa de vasão entre 50.000m³ à 65.000m³.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 66/2022 - Aquisição de Material Médico Hospitalar para o Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRORJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição, sob demanda, de materiais e equipamentos de informática, licenças e aparelhos smartphone.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de gradil de ferro tipo parque.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Desenvolvimento e consultoria para implementação de programa/projeto de adequação às exigências da Lei no 13.709/2018.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 91/2022 - Aquisição de reagentes para realização de exames de carga viral.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 162/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (Opme) almofadas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UECE/FORTALEZA/CE 528/2022 - Serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada, por um período de 12 (doze) meses, de 01 (um) servidor blade center H IBM/Lenovo e 06 (seis) lâminas HS23 e acessórios (PDU¿s e módulos internos).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.637/2021 - Serviços de recuperação de rádios transnet 900.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CARLOSCHAGAS/MG 4/2022 - Aquisição de veículo utilitário cabine dupla, 0km.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAFRIBURGO/RJ 10/2022 - Prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio do Poder Legislativo de Nova Friburgo -RJ.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAI/BONFIM/RR 11/2022 - Aquisição de arame ovalado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 15/2022 - Aquisição de eletrocardiográfico.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/POA/SP 19/2022 - Aquisição de dois veículos tipo SUV.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 35/2022 - Fornecimento de veículo automotor novo, 0 zero km, tipo Sedan.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 41/2022 - Locação de ambulância UTI Móvel, sendo 01 (uma) diária.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CURRAISNOVOS/RN 41/2022 - Aquisição de barreirinhas para exercícios de iniciação ao atletismo.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TIMOTEO/MG 41/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/BOMSUCESSODOSUL/PR 42/2022 - Prestação de serviços de arbitragem.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/BOMSUCESSODOSUL/PR 43/2022 - Aquisições de placas para sinalização e mão de obra conforme quantidades.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/ITUIUTABA/MG 60/2022 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CATAGUASES/MG 61/2022 - Contratação de empresa para seguro total de veículos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARIQUEMES/RO 71/2022 - Contratação de empresa especializada em prestações de serviços técnicos especializados para execução de ensaios de investigação e controle tecnologico de concreto e investigação e controle tecnológico de asfalto.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPORTE/JOINVILLE/SC 293/2022 - Aquisição de arranjos, buquês e flores.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/JOINVILLE/SC 466/2022 - Aquisição de telhas e cumeeiras.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 73/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Monte Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.058/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JAPURA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JAPURA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 709/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria SERES/MEC 714/2022 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 23/06/2022 - Portaria SAPS/MS 28/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/06/2022 - Portaria MS 1.491/2022 - Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.693/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
- 23/06/2022 - Portaria CC/PR 698/2022 - Designa MAURO BENEDITO DE SANTANA, 1º suplente, e MARCOS DE ARAÚJO, 2º suplente, em substituição a Flávio Adalberto Ramos Giussani e Mauro Benedito de Santana, respectivamente, para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 23/06/2022 - Portaria CC/PR 699/2022 - Designa MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe, código CCE 1.17, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 23/06/2022 - Portaria CC/PR 700/2022 - Designa MIDYA HEMILLY GURGEL DE SOUZA TARGINO para compor o Conselho de Solidariedade como representante suplente do Ministério da Saúde, em substituição a Márcio Neves Arbach.
- 23/06/2022 - Portaria CC/PR 701/2022 - Designa LUÍS FERNANDO FONSECA FERREIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 23/06/2022 - Portaria CATI/SEMPI/MCTI 426/2022 - Retifica a Resolução CATI n° 426, de 21 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.013/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.015/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.021/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 23/06/2022 - Portaria GC4/CA/MD 316/2022 - Delegação de Competência.
- 23/06/2022 - Portaria MJSP 109/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, em Brasília - DF.
- 23/06/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 530/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 194/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 024/2021.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 195/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 025/2021. Revogada pela Portaria 233/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/06/2022 - Portaria SE/MI 374/2022 - Designa FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora, código FCPE - 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 723/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza, Paulo Marcelo de Lima Accioly (titular), e Raniele Ferreira de Lima (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 23/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.352/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 23/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 538/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "TERAPIA COM ALFACERLIPONASE PARA LIPOFUSCINOSE CEROIDE NEURONAL TIPO 2 (CLN2) (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", "IMPLANTE INTRACEREBROVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS" e "APLICAÇÃO DE CONTRACEPTIVO HORMONAL INJETÁVEL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022.
- 23/06/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.316/2022 - Revoga a Resolução CFM nº 1.766/2005, publicada no DOU, em 11 de julho de 2005, Seção I, p. 114 e a Resolução CFM nº 1.942/2010, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72.
- 23/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 360/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 645/2022 - Aquisição de contêiner plástico, com capacidade de 240 litros, na cor laranja.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 834/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 296, de 13/12/2002.
- 23/06/2022 - Mensagem PR 319/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.376, de 22 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Mensagem PR 321/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.378, de 22 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 17/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais de saúde.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Contratação de empresa especializada apta implantar e atualizar ferramentas de gestão e ministrar cursos para militares que atuam nas cozinhas e refeitórios.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado Fancoil e Split com emissão periódica da laudo de vistoria técnica.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/OUROPRETO/MG 12/2022 - Contratação de empresa para serviços de apoio para atender as aulas práticas da disciplina Clínica Cirúrgica I do curso de medicina da UFOP.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/SAOLUIS/MA 16/2022 - Contratação de locação, instalação e manutenção de 04 nobreaks de 120 KVA e 04 bancos de bateria com autonomia mínima estimada em 5 minutos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ICC-FIOCRUZ/CURITIBA/PR 22/2022 - Aquisição de mobiliário de armazenamento seguro de materiais inflamáveis e corrosivos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 23/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Semaf, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Semed, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura Semovi, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Semat, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Semagri.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 30/2022 - Contratação de serviços de reforma predial da Unidade Básica de Saúde Indígena.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 32/2022 - Aquisição de fraldas pediátrica e geriátrica.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 94/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DOISVIZINHOS/PR 97/2022 - Aquisição de um veículo automotor, novo, tipo pick-up, ano/modelo 2022/2022 ou superior.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 218/2022 - Aquisições de equipamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FORTALEZA/CE 940/2022 - Serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais.
- 23/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 201/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 205/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 288/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art.231 do CTB.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 544/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) prefixo nº 06-0142-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 561/2022 - Defere o pedido da EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., para a supressão da linha PARANAGUÁ (PR) - GARUVA (SC), prefixo 09-0294-00.
- 23/06/2022 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 23.062.022/2022 - Torna pública a instauração do PAR nº 002/PRCD/2022.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.019/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.024/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NIVALDO DOMINGOS DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.025/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE ALDEMIR DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolândia/PE, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.026/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROSANA ALVES DE CARVALHO E ANTONIO VINICIUS ALVES DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.028/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTÔNIO MALAN ALVES CAMPINA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA , irrigação.
- 23/06/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 25/2022 - Concede o Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona.
- 23/06/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 27/2022 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 6/2022 - Fornecimento de materiais de construção.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/FORTALEZA/CE 8/2022 - Aquisição de material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviço de análises laboratoriais de resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HFA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Prestação de serviços continuados para transporte de pacientes e material biológico, sem mão de obra exclusiva, exceto as ambulâncias classificadas como suporte básico (tipo B).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 19/2022 - Contratação de serviços de manutenção com aplicação de peças em equipamentos de engenharia de construção
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 34/2022 - Aquisição luminárias de emergência.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 49/2022 - Serviços de confecção de itens de apoio à atividade de comando.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 62/2022 - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 62/2022 - Aquisição de pneus.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 63/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSE/ARACAJU/SE 5/2022 - Locação de ônibus.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENBA/SALVADOR/BA 6/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva predial (elétrica, de rede, hidrossanitárias, estrutura, alarmes, pintura, bombas, esquadrias, vidros, alvenaria e serralheria) dos imóveis de propriedade ou ocupados pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 28/2022 - Aquisição de ferramentas e materiais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 125/2022 - Aquisição de rádios digitais licenciados sobressalentes para uso na rede de dados industriais da Caesb, na forma do sistema de registro de preços - SRP.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIRAQUARA/PR 7/2022 - Aquisição de água mineral para a Câmara Municipal de Piraquara.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 69/2022 - Aquisição de marmitas para distribuição gratuita à população acompanhada pelo CRAS e CREAS.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TELEMACOBORBA/PR 79/2022 - Registro de preços para aquisição de abrigos para passageiros do transporte coletivo.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 99/2022 - Serviços de limpeza de caixas d'água, dedetização e desratificação.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 100/2022 - Fornecimento de EPI's para as zeladoras da rede municipal de ensino.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 101/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento aos alunos inseridos no Programa de Alimentação Escolar, das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 111/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 117/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 118/2022 - Aquisição de Placa (módulo para controlador semafórico).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SIES/ITAUNA/MG 161/2022 - Aquisição de tubos e chapas de aço, tela eletrodo e discos de corte.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 544/2022 - Aquisição de microscopio cirúrgico para neurocirugia com módulos de fluorescência, incluindo a ligação, treinamento operacional e manutenção durante a garantia.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 548/2022 - Locação e instalação de central de ar comprimido medicinal, novo, com fornecimento de ar comprimido contínuo e manutenção.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.724/2022 - Dispõe sobre campanha de divulgação do aplicativo Maria da Penha virtual e dá outras providências.
- 22/06/2022 - Decreto sem Número 21.062.022/2022 - Exonera MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA do cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.036/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira SÃO JOÃO CALABRIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000598-0, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.045/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação TRIMAR IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SP-0001222-5, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 599/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Engenharia de Petróleo/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 666/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria IFRO/MEC 964/2022 - Fica alterada a estrutura organizacional das unidades Campus Porto Velho Calama e Campus Jaru.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 178/2022 - Designa SANDRA TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 145/2022 - Processo Seletivo para Convocação, Incorporação e Cadastramento em Banco de Dados de Oficiais Temporários, na área do Magistério, para o ano de 2022/2023 (QOCon Tec MAG 1-2022/2023).
- 22/06/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 3.395/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PLM3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 22/06/2022 - Portaria ESMPU/MPU 100/2022 - Aloca cargos em comissão, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 22/06/2022 - Portaria DG/SF 88/2022 - Aplica à empresa MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES, penalidade de MULTA
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 122/2022 - Altera a alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 182, de 18 de junho de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria ANAC/MI 391/2022 - EXONERA HENRIQUE HIEBERT do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Aeronavegabilidade Continuada, código CCT IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 22/06/2022 - Portaria MI 724/2022 - Exonera, a partir de 13 de junho de 2022, MARCELO GEBER DA SILVA, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - DNIT/RR.
- 22/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.450/2022 - Dispensa a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, dos encargos de substituta eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.231/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.271/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.282/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.306/2022 - Inscreve o Aeródromo privado abaixo no cadastro .
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.337/2022 - Exclui o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.990/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.995/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.959, de 17 de julho de 2020.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 1/2022 - Altera a Portaria nº 1, de 12 de março de 2020
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 5/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 25 de janeiro de 2022
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 7/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 27 de janeiro de 2022
- 22/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.579/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de Recife, Estado de Pernambuco, de imóveis de propriedade da União.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.013/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.018/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.019/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 423/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), unidade Centro de Desenvolvimento Tecnológico, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 428/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Jaboatão dos Guararapes, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 430/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), unidade Núcleo de Computação Aplicada - NCA, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 1/2022 - Aprova a recriação do GT "PIB do Mar", a partir de 1º de setembro de 2022, mantendo inalteradas sua composição e a finalidade para a qual foi originalmente criado
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 4/2022 - Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e Submeter a proposta de adesão à Presidência da República, por intermédio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa SPA/MAPA 1/2022 - Estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 29/2022 - Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 316/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Conversão nº 11, de 2022 (Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/OLINDA/PE 3/2022 - Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de uma cantina.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de materiais de expediente para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/SANTAMARIA/RS 4/2022 - Serviços de vigilância e segurança armada.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 11/2022 - Serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais do CISPAR, com cartão com chip, em redes de postos credenciados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 16/2022 - Serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços, operada por meio de: sistema via web, mediante a implantação de sistema de cartão magnético, próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais, peças e serviços especializados de manutenção através de rede de oficinas credenciadas e, quando necessário, transporte em suspenso por guincho e/ou socorro mecânico.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JABORANDI/BA 20/2022 - Aquisições de inseticidas para combate a mosquitos transmissores.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 26/2022 - Aquisição de reagentes, materiais hospitalares e correlatos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 29/2022 - Serviço de manutenção em equipamento tipo detector de metais e raio x para manutenção preventiva e corretiva.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 42/2022 - Aquisição de troféus e medalhas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 55/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 61/2022 - Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de papel sulfite A-4.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 68/2022 - Aquisição de equipamentos e material de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 210/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (instrumentais cirúrgicos).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 474/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, para confecção e instalação de portas nos banheiros do Centro de Eventos Cau Hansen.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.022/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a Prorrogar, por mais 18 (dezoito) meses, com início na data de 19/06/2022 e término em 19/12/2023, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
- 22/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 12/2022 - Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de vagões aferidores e utilização de balança, de sua propriedade, para as contratantes VLI Multimodal S/A, Ferrovia Centro Atlântica S/A e Ferrovia Norte Sul S/A.
- 22/06/2022 - Aviso de Licitação ANAC/MI 22.062.022/2022 - Dispõe sobre os serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrônico, webchat, chatbot, voicebot e aplicativos de mensagem instantânea), em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de informações aos usuários da aviação civil e ao público em geral.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INCRA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Serviços de limpeza, asseio e conservação, com a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços de chaveiro e confecção de carimbos incluindo o fornecimento de material, as peças a serem utilizadas e equipe técnica especializada.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Prestação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento e bilhetagem, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico de alta complexidade para atender as necessidades da PNMa.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 39/2022 - Aquisição de material laboratorial - parte 1.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 73/2022 - Aquisição de Filgrastim, 300 mcg, injetável.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 94/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 179/2021 - Aquisição de materiais de consumo para Subsetor de Hematologia (Req 36-21) HCE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 5.713/2022 - Aquisição de banco de ensaios para CLP e rede industrial PROFIBUS DP e máquinas bobinadeiras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.004/2022 - Aquisição de materias de consumo construção civil.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de diversos materiais de expediente.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de engenharia para conservação/manutenção do escritório local de Ceilândia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável WEB e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para atendimento no estado de São Paulo e eventualmente em outros estados do país.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 24/2022 - Serviços de análises físico químicas e bacteriológicas de amostras de esgoto bruto e tratado da estação de tratamento de efluentes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 47/2022 - Registro de preços visando futuros fornecimentos de baterias (selada e estacionária) para a utilização em portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia (UPS Uninterruptable Power Supply) instalados em diversas dependências do BRB Banco de Brasília.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 123/2022 - Aquisição de cimento comum CP II, na forma do sistema de registro de preços - SRP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.307/2022 - Aquisição de material de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.184/2022 - Aquisição de medicamentos - xaropes, soluções e loções (Escopolamina butilbrometo, Fenobarbital sódico, Haloperidol, Iodopovidona (PVPI) solução tópica aquosa, Ipratrópio brometo, Oxcarbazepina e Paracetamol).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CALDASNOVAS/GO 8/2022 - Serviço de impressão com fornecimento de impressoras e tonners/cartuchos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CANDEIAS/MG 9/2022 - Aquisição de 300 cestas básicas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 14/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos e animais para fazenda.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMADS/SAOPAULO/SP 34/2022 - Aquisição de material de consumo (cobertores).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITAQUAQUECETUBA/SP 95/2022 - Aquisição de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 110/2022 - Contratação de empresa para cessão de mão de obra de agentes multifuncionais, vigias, profissionais e servente de obras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 168/2022 - Locação de software existente no mercado para importação de Notas Fiscais Eletrônicas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 631/2022 - Registro de preços para aquisição de mobiliário médico hospitalar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAUCAIA/CE 60.702/2022 - Serviços de gestão documental por meio da importação de dados, digitalização centralizada de acervo e entrada distribuída de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/RORAIMA/RR 1.690/2022 - Altera o art. 39 da Lei nº 976 , de 14 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, e o Anexo I da Lei nº 1.252, de 19 de fevereiro de 2018.
- 08/07/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.102/2022 - Altera a Lei nº 19.701, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente e revoga a Lei nº 19.207, de 1º de novembro de 2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.
- 13/07/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.557/2022 - Altera o Decreto nº 36.495, de 5 de março de 1996, que regulamenta o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (FUNAMEP), criado pela Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.584, de 24 de novembro de 1995.
- 21/06/2022 - Portaria IFAM/MEC 92/2022 - Cria a COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ESTÁGIO, com vinculo no SIPAC ao DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - DEPEX, com função gratificada de FG 02.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 663/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 491/2022 - Regulamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 - Unidades de difícil acesso.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 588/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 589/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Portaria MME 654/2022 - Extingue a Equiparação à Concessionária de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, promovida por meio da Portaria nº 624/GM/MME, de 24 de novembro de 2014.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 686/2022 - Nomeia CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 688/2022 - Nomeia JOSIANE LIMA PAIVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 13/07/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/BANDES/ESPIRITOSANTO/ES 1/2022 - Estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e mensuração dos créditos a receber relacionados aos financiamentos concedidos pelo Fundo de Proteção ao Emprego - FPE e Fundo Reconstrução.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 538/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 406/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO JOSÉ PUPPI.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 729/2022 - Altera a Portaria nº 2.863, de 28 de junho de 2019.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.278/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.981/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Vera Cruz - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.467/2022 - Doação com encargos ao Estado de Minas Gerais de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área medindo 14.943,00m² e benfeitorias de 1.281,96m², situado no Largo Marília de Dirceu, nº 40, Bairro Antônio Dias, Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.476/2022 - Doação com encargos ao Município de Itá/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 3.011,74 m², situado na Rua 09, nº 76, Itá/SC.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.522/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 21/06/2022 - Portaria SUSEP/ME 7.978/2022 - Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FAC TA SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA.
- 21/06/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 30/2022 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/17.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 356/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 361/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 139/2021 - Aquisição de insumos para Patologia Clínica Bioquímica (Reagente para dosagem de ácido fólico, ácido úrico, alanina, albumina, etc.)
- 22/06/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 164/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 21/06/2022 - Aviso GER-BA/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 48062.000250/2022
- 21/06/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 15.062.022/2022 - Torna público a 798ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 6/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de gás P13 e botijão de gás P45.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOLUIS/MA 6/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 8/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 16/2022 - Serviço de vigilância armada e de segurança pessoal privada.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 17/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 20/2022 - Contratação de entidade qualificada em formação técnico profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 30/2022 - Aquisição de consumíveis para impressora multifuncional, digital, colorida, Xerox Versant 280, novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 30/2022 - Contratação de empresa especializada em processamento de roupa hospitalar e tecidos em geral, com locação de enxoval na modalidade de pool com controle e gestão das peças utilizando tecnologia informatizada de contagem e especificação das peças visando atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira MCO-UFBA Ebserh.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 31/2022 - Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 34/2022 - Aquisição de material médico: tubos e drenos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 39/2022 - Prestação de serviços de malharia com confecção e fornecimento de rouparia em geral, tecidos e correlatos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 62/2022 - Aquisição de Medicamentos de uso geral, quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 64/2022 - Aquisição de gás hélio líquido e gasoso.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 67/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor tipo Furgão zero KM.
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 402/2022 - Designação de servidores para atuarem como responsáveis titulares e substitutos pela Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Mineração.
- 21/06/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.001/2022 - Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos dos cursos de Bacharelado em Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), de Brasília-DF.
- 21/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 72/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.960-ANTAQ, em favor da empresa PORTO BRAVO APOIO PORTUÁRIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 192/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 988/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS, Açude Morrinhos, Município de Poções/BA, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.007/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.009/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JESUS ROQUE LUBIANA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de São Mateus/ES, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.011/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, indústria.
- 21/06/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/ME 22/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 06, de 01 de fevereiro de 2002, atualizando relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/071, de engarrafador.
- 21/06/2022 - Ato CONFAZ/SETO/ME 43/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de material permanente e de consumo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão com digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGARCAS/GO 5/2022 - Contratação de serviços de manutenção de bens móveis (ar-condicionado, bebedouro e roçadeira).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa fornecedora dos serviços de transcrição (degravação) dos áudios das reuniões e ou eventos do cau/br, sendo elas, reuniões plenárias, reuniões do colegiado de governança do centro de serviços compartilhados (cg-csc), reuniões do colegiado de entidades de arquitetura e urbanismo (ceau), seminários legislativos do cau/br, seminários das comissões, reuniões do conselho diretor do cau/br, e outras que se fizerem necessárias.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 24/2022 - Aquisições de itens de consumo núcleo básico I - Química, Física e Biologia (Parte II - G/Z).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de chapas de policarbonato alveolar para substituição das coberturas dos toldos fixos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de material de consumo para o(a) Clínica de Ortopedia do Hospital Central do Exército.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DPU/BRASILIA/DF 59/2022 - Contratação de serviços de agente de portaria.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 189/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas da Área de Tratamento da Dismetria e Deformidades do Aparelho Locomotor.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.289/2022 - Aquisição de reagentes para testes imunohematológicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.304/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.623/2021 - Aquisição de materiais de expediente/papelaria.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.669/2021 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.437/2021 - Aquisição de máquina de lavar e secar 11kg.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/PORECATU/PR 63/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 66/2022 - Aquisição de fórmula infantil e alimentação especial.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TELEMACOBORBA/PR 78/2022 - Aquisição de lanches, refeições e coffee break.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 253/2022 - Fornecimento de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 542/2022 - Aquisição de material.
- 28/06/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 114/2022 - Habilita a Médica Veterinária RENATA LIMA DA ROCHA, CRMV-PE Nº 3666-VP.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.078/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação COMETA II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RS-0000600-8 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.081/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MARILIA III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001262-9 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.093/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca HARMONIA G, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de Junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação HARMONIA G, na modalidade de permissionamento disposta no item 1.8, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de Junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 28/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 631/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 717/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.226/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.230/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria MMA 165/2022 - Institui o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 28/06/2022 - Portaria MMA 168/2022 - Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para o período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 481/2022 - Nomeia a servidora DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 626/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 28/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 251/2022 - Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais.
- 29/06/2022 - Portaria GER-PB/ANM/MME 1.055/2022 - Desiganção de servidores.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 712/2022 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 715/2022 - Designa ADRIANO SILVA PUCCI, para exercer a função de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 28/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 996/2022 - Designa VIVIANE EVANGELISTA CARDOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101267), da Divisão de Pessoal, da Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de Gestão, da Procuradoria- Geral Federal.
- 28/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 573/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVPLAN, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais - Prevcom-MG.
- 28/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 52/2022 - Executa atividades de fiscalização mensuráveis por meio de metas diárias.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 200/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 011/2022. Revogada pela Portaria 99/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 204/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 043/2017.
- 28/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.554/2022 - Substitui na Portaria nº 2318, de 05 de maio de 2022, o servidor ANTÔNIO DE LIMA FURTADO, pelo servidor JULIO DOMINGUES CECHIN.
- 28/06/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.351/2022 - Altera a Portaria nº 1142/SIA, de 16 de julho de 2010.
- 28/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 185/2022 - Altera os itens 2, 3, 4, 5 e 9 da Portaria Inmetro/Dimel nº 176, de 12 de maio de 2009.
- 28/06/2022 - Portaria ME 5.337/2022 - Retifica a PORTARIA ME Nº 5.337, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- 28/06/2022 - Portaria SEDGG/ME 5.663/2022 - Autoriza a nomeação de 568 (quinhentos e sessenta e oito) candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 10.641, de 2 de setembro de 2021.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.103/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.105/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.743/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação Beneficente Católica.
- 28/06/2022 - Instrução Normativa Conjunta MCT/MS/MD 7/2022 - Aprova o Plano Estratégico 2021/2023 do Programa de Apoio à Inovação, ao Desenvolvimento e Gestão de Projetos, Pesquisas e Novas Tecnologias do Hospital das Forças Armadas (INOVA HFA).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 668/2022 - Aquisição de fio de nylon.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 34/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 35/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de material químico.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/VITORIA/ES 15/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos sistemas de CFTV, controle de acesso e outros sistemas de segurança.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 37/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares V.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 75/2022 - Aquisição de equipamentos de materiais de informática.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 79/2022 - Aquisição de veículos automotores.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 120/2022 - Aquisição de materiais pedagógicos 2 (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 54/2022).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 122/2022 - Aquisição de camas, beliches, berços e guarda roupas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDRI/SANTANADOIPANEMA/AL 10.004/2022 - Aquisições de parquinhos infantis (brinquedopraças).
- 29/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.776/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar genitor com idade igual ou superior a 75 anos em consultas médicas.
- 28/06/2022 - Extrato de Dispensa de Licitação SUDEG/ANTT/MI 33/2022 - Dispõe sobre o Serviços especializados de natureza continuada de apoio administrativo nas dependências do escritório-sede e dos postos de fiscalização da Unidade Regional de São Paulo URSP/ANTT.
- 28/06/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 90/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária, tendo como base de preços a data de 01/02/2022, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto Organizado do Forno, autorizando uma Receita Tarifária Anual (RAT) projetada de R$ 1.231.006,33 para o período de referência subsequente, equivalendo a um requerimento de um Índice de Reajuste Médio (IRT) e um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 0,82%.
- 28/06/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 207/2022 - Aprovar a 14ª Revisão Ordinária, alterando a Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
- 28/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 581/2022 - Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço com a implantação da linha MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0543-00.
- 28/06/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 24/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 32, de 06/07/2021
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/ARAQUARI/SC 4/2022 - Fornecimento de novos certificados digitais e na renovação de certificados digitais existentes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBA/BARREIRAS/BA 6/2022 - Aquisição de itens de tecnologia da informação necessários ao perfeito desenvolvimento das atividades laborais de seus servidores, apoio computacional à continuidade dos serviços desenvolvidos e a melhoria dos serviços, atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e administrativas do campus, além de ampliar o estudo e formação dos discentes na área de redes e configuração de sistemas de segurança de redes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 19/2022 - Aquisição de insumos das categorias vidrarias.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 20/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis - vidros, divisórias e pisos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 23/2022 - Aquisição de persianas novas com o serviço de instalação, tipo vertical, sob medida, giratórias e retráteis, com lâminas de aproximadamente 90 mm de largura, sobreposição mínima das lâminas de aproximadamente 12 mm.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 24/2022 - Serviços continuados de jardinagem.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 26/2022 - Aquisição de material da central de material de esterilização do Hu Univasf.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 34/2022 - Aquisição de materiais de combate a incêndio e salvamento.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 58/2022 - Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 63/2022 - Aquisições de medicamentos veterinários.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 70/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 70/2022 - Contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ISOLADASINDIGEN/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 833/2022 - Aquisição de material de consumo(copa e cozinha copo descartável).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.219/2022 - Aquisição de kit terapêuticos, educativos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.255/2022 - Aquisição de toalhas e lençóis.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.150/2021 - Aquisição de kit ergonômico, para o núcleo de atenção à segurança e saúde do servidor - NASS/ GESSS/ SESMT
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 33/2022 - Aquisição de veículo 0km, utilitário do tipo pick up.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/NOVASANTAROSA/PR 39/2022 - Aquisição de parque infantil.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PONTENOVA/MG 60/2022 - Aquisição de lubrificantes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITUIUTABA/MG 61/2022 - Serviços gráficos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 83/2022 - Fornecimento e instalação de piso vinílico e de rodapé.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 101/2022 - Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 111/2022 - Aquisição, sob demanda, de pulseiras de identificação para pacientes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 122/2022 - Aquisição de sondas nasogástricas, para atender a demanda de forma contínua.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 149/2022 - Aquisição de fita métrica, fita adesiva, barbante, papel kraft, caixa organizadora, bacia plástica, lixa de ferro e mini lanterna.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 183/2022 - Aquisição de material, com instalação inclusa, para sistema de monitoramento por câmera de vídeo.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 227/2022 - Aquisição de materiais de expediente e papelaria (demanda para 2022/2023, Vol. I de V).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 233/2022 - Empresa especializada em ministrar cursos de capacitação de condutores.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/JOINVILLE/SC 306/2022 - Aquisição de processador de áudio em estado físico para transmissão em Frequência Modulada (FM).
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.069/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca AGUIA DOURADA II, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC- 0005104-7.
- 27/06/2022 - Portaria UFRA/MEC 845/2022 - Delega competência ao Diretor do Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema.
- 27/06/2022 - Portaria UNIFEI/MEC 1.280/2022 - Delega competência ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, praticar os atos e procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais especificados nesta portaria, no âmbito de sua unidade administrativa, respeitados os dispositivos legais e regulamentares vigentes. Tornada sem Efeito pela Portaria 1300/2022/UNIFEI/MEC
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 476/2022 - Nomeia a servidora ANNA LUISA ZAGO LÓES DE ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de Assistente.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 477/2022 - Designa a servidora ANNA LUISA ZAGO LÓES DE ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 27/06/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.764/2022 - Determina que as tabela de atividades das unidades organizacionais participantes do Programa de Gestão sejam publicadas e atualizadas exclusivamente no sítio eletrônico da ANEEL (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/ gestao), após deliberação da Diretoria Colegiada.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 969/2022 - Designa BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da Coordenação de Registros Funcionais e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 27/06/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.290/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 37-CTAC-ANAC/2022, que autoriza a KINGSKY FLIGHT ACADEMY TRAINING CENTER, situada em 2945 Airside Center Dr., Lakeland, Flórida 33811, Estados Unidos da América.
- 27/06/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 197/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 27/06/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 198/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 27/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.676/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.004/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.010/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa e cadastramento de filial constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.039/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.048/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.049/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.050/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.056/2022 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.060/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.062/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.073/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.087/2022 - Inclui a linha "Produtos Estéreis (Embalagem secundária)" na certificação da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, publicada pela Resolução - RE nº 4.395, de 28 de outubro de 2020.
- 27/06/2022 - Termo de Julgamento CORREG/MAPA 181/2022 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/SANTAREM/PA 3/2021 - Aquisição de material de consumo equipamentos de proteção individual.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 98/2022 - Da assentimento prévio a LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Itapejara D'Oeste, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 99/2022 - Da assentimento prévio à empresa REDE ALTERNATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA., para executar serviço de radiodifusão, na faixa de fronteira, no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 103/2022 - Da assentimento prévio à empresa RÁDIO DIFUSORA DE XANXERÊ LTDA., para executar serviço de radiodifusão, na faixa de fronteira, no município de Xanxerê, no estado de Santa Catarina.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 115/2022 - Da assentimento prévio à empresa 3A MINING S/A., para realizar pesquisa de minérios em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Ladário, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 118/2022 - Da assentimento prévio a MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS para realizar pesquisa de minério em 2 (duas) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Porto Murtinho, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 124/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Guarita, incidente na faixa de fronteira, no município de Itaqui, no estado do Rio Grande do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 129/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para proceder à averbação do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, celebrado em 13 de dezembro de 2018.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 5/2022 - Aquisição de material para pelotão de comunicações.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 5/2022 - Cessão de Uso, mediante sublocação de área física, destinado ao funcionamento de atividade de apoio (Barbearia).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROLINA/PE 5/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e equipamentos com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos, originais e/ou similares.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, transpaleteira e paleteiras.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/GOIANIA/GO 2/2022 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento ¿ Conab, Superintendência Regional em Goiás, integradas às Instituições de Ensino de Goiás, para executar o programa de estágio da companhia, nos termos da legislação vigente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal OSTRASPREV/RIODASOSTRAS/RJ 5/2022 - Serviço de fornecimento de licenciamento de conteúdo da Ferramenta de plataforma eletrônica de dados financeiros, para acesso jornalístico que transmita em tempo real: notícias, análises, cotações, ferramentas, dados e gráficos integrados em um software que permita monitorar a movimentação dos mercados (incluindo câmbio) e avaliar as tendências e os riscos inerentes aos ativos, negociado antes da tomada de decisão, incluindo a funcionalidade que seleciona os principais fatos e notícias nacionais e internacionais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 13/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços descritos em projeto de CFTV, objetivando a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento da sede do TRE/SE.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CODENI/NOVAIGUACU/RJ 14/2022 - Aquisições de artefatos de concreto destinados a suprir as necessidades da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, pelo período de 12 (doze) meses.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios de água.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 24/2022 - Contratação de serviço de buffet tipo coquetel.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/ARACAJU/SE 38/2022 - Aquisição de medicamentos analgésicos e anestésicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/OURIZONA/PR 39/2022 - Aquisição de uma ambulância suporte básico tipo a para a secretaria municipal de saúde.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Prestação de serviço de transporte,incluindo a carga e a descarga das urnas eletrônicas(UE), que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas Eleições 2022.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 49/2022 - Aquisição de persianas horizontais em alumínio na cor branca.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 58/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 8 máquinas para fornecimento automático de café expresso liofilizado curto e longo e água quente, com tensão de alimentação de 220v, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento do insumo - pó de café solúvel liofilizado.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 80/2022 - Registro de preços de fórmulas infantis.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 307/2022 - Contratação de material de consumo (medicamentos gerais) conforme descrito na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde SESAU/RO.
- 28/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.769/2022 - Determina a divulgação e compartilhamento dos canais oficiais para denúncias de crimes de violência doméstica e familiar, em todos os sítios eletrônicos administrados pelo Poder Público.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 203/2022 - Exonera Francisco Leonardo Carvalho Sousa do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência, desta Agência.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 204/2022 - Designa André Silva Gouveia para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência, código CCT V, desta Agência.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 206/2022 - Designa José Rui Moreira Reis para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, desta Agência.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 578/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), prefixo 12-0681-60, com as seções de BRASÍLIA (DF) para ALVORADA DO NORTE (GO) e IACIARA (GO).
- 27/06/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 57/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 20/2022 - Serviço de locação de veículos automotores, sem condutores e gestão da frota locada e legada, abrangendo o fornecimento de combustível, seguro, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, monitoramento e rastreamento da frota.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contí nua, visandoatender às necessidades da Residência de Porto Velho.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de material permanente de saúde para atender ao destacamento de Saúde da Brigada de Infantaria Pára quedista.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de serviço continuado de limpeza predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de limpeza e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços, para o Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA,
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/CURITIBA/PR 35/2022 - Aquisição de máquina aquecedora de água.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/CACOAL/RO 43/2022 - Aquisições de Aparelhos de ar condicionado e outros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 65/2022 - Aquisição de cabos coaxiais, conector tipo F, conectores BNC, cabos de áudio, cabos UTP, conector RJ45, divisor de sinal e emendas HDMI.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 78/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em controle integrado de pragas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 179/2022 - Aquisição de itens da marca Sigma.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 8.751/2022 - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Câmpus São José do Rio Preto do InsKtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJDFT/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de passageiros e de pequenas cargas, baseado em tecnologia de comunicação em rede, sob demanda, no âmbito do Distrito Federal, com disponibilização de sistema de gestão.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 36/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra para os equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 46/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática e de audiovisual.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRJ/RIODEJANEIRO/RJ 667/2022 - Serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, e teste anual nos sistemas de combate e prevenção a incêndio e pânico do Complexo Cidade das Artes, assim como a entrega de todas as documentações exigidas pelo CBMERJ.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/FORTALEZA/CE 967/2022 - Serviços de vigilância.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.263/2022 - Aquisição de equipamentos médico.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/CHAVES/PA 12/2022 - Aquisição 01 (uma) ambulância - tipo a-simples remoção tipo pick-up 4X4.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/VASSOURAS/RJ 18/2022 - Aquisição de materiais de artesanato.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ACARA/PA 35/2022 - Contratação de serviço de locação de equipamentos, máquinas e veiculos pesados.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 36/2022 - Contratação de empresa para execução de piso revestimento de alto desempenho.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 50/2022 - Aquisição de solupan, limpa baú e shampoo para veículos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAGUARA/MG 55/2022 - Aquisição de 01 veículo 05 lugares (zero quilômetro).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/LAPA/PR 60/2022 - Aquisição de calçados antiderrapantes.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PONTENOVA/MG 61/2022 - Aquisição de caminhão báscula 4X2.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 63/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhão caçamba.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 68/2022 - Fornecimento de material pedagógico espumado.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMFAZ/RIODASOSTRAS/RJ 71/2022 - Contratação de empresa para locação de licença de uso de softwares para sistema tributário e seus módulos, responsável pela gestão da arrecadação dos tributos municipais, taxas e preços públicos; serviços de migração e/ou conversão de dados preexistentes; treinamento dos usuários do sistema.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FERNANDOPOLIS/SP 73/2022 - Aquisição de compressor odontológico e materiais odontológicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARCOS/MG 122/2022 - Aquisição de saco (coletores/ invólucros) com Tiossulfato de Sódio 100ml com tarja de identificação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 130/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/JACAREI/SP 141/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 13/07/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.351/2022 - Estabelece medidas de Isolamento Social e dá outras providências.
- 13/07/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.563/2022 - Altera o Decreto 55.448, de 19 de agosto de 2020, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 140/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Camila Ceccato Ferreira, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.059049/2022-62, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 258/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 24/06/2022 - Portaria CTF/UFPI/MEC 8/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
- 24/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 527/2022 - Revoga a Portaria 08 de 28 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 29/01/2016 , Edição: 20, Seção: 1 Página: 146.
- 24/06/2022 - Portaria SAES/MS 193/2022 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 472/2022 - Nomeia a servidora NAIARA DE ASSIS GRESTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 24/06/2022 - Portaria SE/MS 614/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.822/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.826/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 179/2022 - Dispensa NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 23 de junho de 2022.
- 24/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 181/2022 - Designa JESSICA NICÁCIO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/06/2022 - Portaria CC/PR 702/2022 - Nomeia LEONARDO SELHORST, para exercer o cargo de Secretário de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 27/06/2022 - Portaria CC/PR 705/2022 - Exonera, a pedido, LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 21/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 7.021/2022 - Nomeação de servidor.
- 27/06/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 210/2022 - Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.
- 24/06/2022 - Portaria MI 778/2022 - Designa o servidor Alexandre Coelho Geanbastiani, para presidente da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025. Revogada pela Portaria 1467/2022/MI
- 24/06/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.505/2022 - Dispensa a servidora ANNA RÉGIA RODRIGUES AZEVÊDO, Técnico Administrativo, da função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à
- 24/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.346/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 24/06/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 8.377/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas.
- 24/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.037/2022 - Torna sem efeito o reconhecimento do município Reserva do Iguaçu/PR, publicado na portaria n° 2014, de 21 de junho de 2022.
- 24/06/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 80/2022 - Especifica as condições de funcionamento e os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância de local ou recinto alfandegado e suas funcionalidades.
- 24/06/2022 - Portaria ME 5.623/2022 - Estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União. Revogada pela Portaria Normativa 1583/2023/MF
- 24/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.629/2022 - Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.671/2022 - Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III e V do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.694/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 117.113.422,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/07/2022 - Resolução PGE/RIOGRANDEDOSUL/RS 207/2022 - Altera a Resolução nº 190/2021, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional, declarados em DeSTDA, sem garantia da execução fiscal, e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Resolução CCGD/SEDGG/ME 9/2022 - Institui o Registro de Referência do Portal de Serviços Públicos.
- 27/06/2022 - Resolução CPPI/ME 242/2022 - Aprova, em caráter ad referendum, as modalidades de desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 13/07/2022 - Resolução SAR/CEDERURAL/SANTACATARINA/SC 8/2022 - Confere nova redação à RESOLUÇÃO Nº 007/2021/SAR/CEDERURAL, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Santa Catarina - Fomento AGRO SC.
- 24/06/2022 - Aviso de Licitação ANM/MME 24.062.022/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 24/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.064/2022 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico 8064/2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 6/2022 - Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e ou originais de 1ª linha, segundo a norma ABNT NBR 15296.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de banda de dados (internet) velocidade mínima 220MB/download para uso nas instalações do Hotel de Trânsito do Batalhão.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 17/2022 - Contratação dos serviços de locação de veículos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FRANCISCOBELTRAO/PR 24/2022 - Aquisição de soluçáo de tecnologia da informação e comunicação de materiais de informática.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 30/2022 - Contratação de empresa de engenharia para adequação do aterramento da odontoclínica de aeronáutica de recife (oarf), incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 45/2022 - Aquisição de material de gás liquefeito de petróleo GLP
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de 3 (três) veículos tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero quilômetro, da mesma marca e modelo
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de café e açúcar
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 9/2022 - Fornecimento de servidores modulares, também chamados de Blade Servers.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 12/2022 - Serviço de telefonia fixa comutada ¿ stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades: local, longa distância nacional e longa distância internacional, contemplando demais serviços de valor adicionado/agregado, desde que façam parte do portfólio do licitante, para todo o Banco do Estado do Pará.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 22/2022 - Aquisições de ribbons, cabeça de impressão e cartões de limpeza para utilização na impressora de crachás, marca smart CH, do setor de credenciamento, da gerência de planejamento da unidade de segurança, subordinada à superintendência da guarda portuária SUPGP.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 25/2022 - Aquisição de toner e suprimentos para impressoras.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Aquisição de produtos para atender à comeip/assessoria técnica de materiais/Den - curativos e outros.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TURVO/PR 103/2022 - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 193/2022 - Aquisição de material de diagnóstico clínico teste para detecção qualitativa de antígenos de Sars-Cov-2.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 215/2022 - Aquisições de cadeiras e longarinas, para atender as necessidades do instituto dr. José frota IJF.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/RIOBRANCO/AC 240/2022 - Aquisição de uniformes para futuras e possíveis contratações.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.134/2022 - Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças de elevadores.
- 24/06/2022 - Decisão CFO/EFEPL 8/2022 - Aprova reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2022.
- 24/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 75/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 328-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2007.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 195/2022 - Designa Thiago Mendes Ferreira para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE II, desta Agência.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 196/2022 - Designa Clarissa Fernandes dos Santos para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança Administrativa, código CCT V, desta Agência.
- 24/06/2022 - Ata CONTRAN/MI 17.052.022/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 2ª EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ESPCEX/MD/CAMPINAS/SP 3/2021 - Aquisição de medicamentos e material de consumo de saúde.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviço de adaptação do laboratório de anatomia patológica e citopatológica
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2022 - Planejamento e coordenação geral de atividade lúdica denominada Quiz, Racha a Cuca, por ocasião da semana do Desafio Global do Conhecimento.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PASSOFUNDO/RS 5/2022 - Aquisição de equipamentos necessários para curso qualificação profissional de eletricista de sistemas de energias renováveis - PRONATEC Energif.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de material de construção e ferramental, visando atender as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de bens comuns com escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de copa e cozinha, materiais de higienização e uniformes da divisão de aprovisionamento da Base Administrativa do Quartel General do Exército.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 15/2022 - Contratação de serviço de controle de pragas e descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para todo o 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC), Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e no Canteiro de Obras do Destacamento Petrolândia/PE na BR110/316
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 16/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete, nos Campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul nos municípios de Aquidauana, Corumbá, Campo Grande, Dourados, Jardim e Nova Andradina, voltados para o fornecimento de lanches para a comunidade acadêmica, servidores e transeuntes.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de uniformes, roupas de cama e banho para os presos do Sistema Penitenciário Federal.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 21/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 26/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 60/2022 - Aquisição de equipamentos e componentes.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 69/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal dos aparelhos de ar condicionado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AAEE-DUQUEDECAXIAS/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, dos programas de alimentação escolar, destinado a atender às necessidades da Escola Cmto XX Duque de Caxias.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 987/2022 - Serviço de locação de 22 (vinte dois) dosímetros individuais(nominais), 01 dosímetro referencial para controle de emissão de radiação para o serviço de imaginologia do Hospital São José.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 30/2022 - Fornecimento de areia média, pedra brita n 1, pó de pedra, pedra pedrisco, pedra rachão, pedra graduada e pedra marroada.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 40/2022 - Aquisição/confecção de uniformes.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CATAGUASES/MG 60/2022 - Aquisição de filmes para realização de exames radiológicos e cassetes com pleites.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 102/2022 - Aquisição, sob demanda, de gás GLP a granel -P -190.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 142/2022 - Aquisição de material (tintas, tesoura, lixas, etc).
- 23/06/2022 - Lei Ordinária 14.377/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
- 23/06/2022 - Portaria MAPA 450/2022 - Autoriza, a concessão florestal, cujo objeto é a prática do manejo florestal sustentável e a exploração de produtos e serviços, nas Unidades de Manejo Florestal (UMF).
- 23/06/2022 - Portaria SPA/MAPA 579/2021 - Retifica a Portaria SPA/MAPA de nº 579, de 14 de dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.049/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BALNEARIO PEREQUE na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca BALNEARIO PEREQUE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.053/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RANCHO SOUZA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca RANCHO SOUZA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.054/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RODRIGO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca RODRIGO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.060/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação VO NICACIO III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0019512-4 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.076/2022 - Suspender os efeitos da Portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA Nº 1.025, de 13 de junho de 2022, por deferimento de liminar em mandado de segurança nº 5006906- 07.2022.4.04.7208/SC
- 23/06/2022 - Portaria SERES/MEC 651/2022 - Retifica a Portaria Seres/MEC nº 651, de 9 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 506/2022 - Retifica a PORTARIA ICMBIO Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 452/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 462/2022 - Designa o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MS 604/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.629/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.690/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.691/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.694/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
- 23/06/2022 - Portaria CC/PR 696/2022 - Designa DANIELLA MARQUES CONSENTINO como representante titular do Ministério da Economia para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, em substituição a Carlos Alexandre Jorge da Costa.
- 23/06/2022 - Portaria MD 3.426/2022 - Dispõe sobre subdelegação de competência para, excepcionalmente, em situações pontuais de relevância e urgência, por ato fundamentado, autorizar novas contratações referentes à locação de veículos, máquinas e equipamentos.
- 23/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 567/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Eatonprev, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 190/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 073/2009.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 193/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 016/2017.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 198/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 037/2021. Revogada pela Portaria 337/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 743/2022 - Concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA., para exercer a atividade de Fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV).
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.010/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.387, de 29 de dezembro de 2021.
- 24/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.648/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 518.650.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 24/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.653/2022 - Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.022/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.027/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/07/2022 - Resolução GARANTE/MATOGROSSO/MT 13/2022 - Altera o item 4.2 - Beneficiários da Resolução GARANTE nº 7 de 2022, que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE.
- 13/07/2022 - Resolução GARANTE/MATOGROSSO/MT 14/2022 - Altera a Resolução GARANTE nº 10 de 2022, que aprova o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE.
- 23/06/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.090/2022 - Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
- 23/06/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.510/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CUIABA/MT 6/2022 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico laboratorial incluindo equipamentos em regime de comodato com manutenção e assistência técnica para o laboratório de análises clínicas destinado a atender às necessidades de consumo do posto Médico da Guarnição de Cuiabá.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente de informática, redes, telefonia e segurança de TI.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 22/2022 - Serviços de impressão segura, cópia e digitalização do tipo outsourcing.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/MANAUS/AM 44/2022 - Aquisição de material para corte da vegetação.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/4R/MPT/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição e instalação de 8 (oito) portas de grade pantográfica e de 12 (doze) grades fixas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAU/FPOLIS/SC 5/2022 - Serviços para eventos e similares do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU/SC, incluindo a locação e aquisição de materiais e estrutura necessários.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 8/2022 - Aquisição de ração para equinos, laminada, melaçada.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 11/2022 - Fornecimento de serviços de telefonia STFC.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ICS/CURITIBA/PR 17/2022 - Fornecimento de software de Business Intelligence, treinamento e consultoria especializada para gerar informação estratégica e indicadores à gestão do Instituto Curitiba de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOGONCALO/RJ 23/2022 - Aquisição de fórmula infantil.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 27/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de sistema grupo motor gerador.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/TERESINA/PI 28/2022 - Aquisição de material de construção e manutenção predial.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de material hospitalar (G1-geral).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 35/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 51/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar, para atender as necessidades deste do núcleo de assistência ao servidor da Polícia Científica do Pará, por um período de 12 meses.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 98/2022 - Aquisições de materiais grupo 25 - material para manutenção de bens móveis/equipamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 206/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de condicionadores de ar, com reposição total de peças e recarga de gases.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 647/2022 - Aquisição de tintas, fundo preparador e massa acrílica
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IC/RIODEJANEIRO/RJ 650/2022 - Prestação de serviços de confecção, manuseio e distribuição do kit O Camarim Meio Mágico , do projeto Meias Aventuras.
- 24/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.745/2022 - Dá nova redação à Lei n°11.482, de 31 de maio de 2007, tornando obrigatória a correção monetária anual da tabela do Imposto de Renda.
- 24/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.746/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir na disponibilidade de medidas protetivas para mulheres vitimas em seu ambiente de trabalho.
- 23/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 204/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 206/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 511/2022 - Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. para realizar operação simultânea das linhas interestaduais JATAI (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 12-0646-00, e RIO VERDE (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 12- 0488-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 531/2022 - Indefere o pedido da EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI de transferência de mercados, para a REAL BRASÍLIA LTDA..
- 23/06/2022 - Decisão ANAC/MI 540/2022 - Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 558/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), prefixo 12- 0680-60.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 565/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 566/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a supressão da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - ARACAJU (SE), prefixo 05-0058-00. Revogada pela Decisão 641/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 567/2022 - Defere o pedido da AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) na linha MANAUS (AM) - BONFIM (RR), prefixo 01-0003- 00.
- 23/06/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.062.022/2022 - Torna insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor PABLO RODRIGO MEDEIROS.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de obra de construção do próprio nacional residencial (pnr) de 72 apartamentos para capitães e tenentes, situado na rua Abílio Soares, 1160, paraíso ¿ São Paulo.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 5/2022 - Aquisição de material químico.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de cones de sinalização viária e de segurança no tráfego e trânsito.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de subsistência.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 19/2022 - Serviços de coleta, transporte e destinação final, de Resíduos Sólidos Especiais (RSE) de classe I (perigosos).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 20/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a produção e distribuição de refeições (café, almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do Restaurantes do IFRR - Campus Boa Vista e Amajari, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, conforme condições, quantidades e exigências.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CERES/GO 20/2022 - Aquisição de ingredientes para fábrica de ração animal.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MPM/SANTAMARIA/RS 21/2022 - Serviços de copeiragem.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 26/2022 - Aquisição de materiais de consumo (Material de Copa e Cozinha)
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 54/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 69/2022 - Contratação dos serviços de contínuo e supervisor de serviços.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOCARLOS/SP 7.330/2022 - Aquisição de materiais permanentes para os laboratórios.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/ITAJAI/SC 11.109/2022 - Aquisição de materiais de consumo de mecânica.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviços gráficos de impressão para produção, impressão e aquisição de materiais gráficos institucionais de divulgação e promoção gratuita, tais como a impressão de manuais operacionais e profissionais, cadernos técnicos, cartilhas orientativas e folders.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 7/2022 - Aquisição de água mineral natural potável.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 130/2022 - Aquisição de válvulas em ferro fundido, na forma do sistema de registro de preços - SRP.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HRS/SALINOPOLIS/PA 5/2022 - Aquisição de material permanente: computadores tipo desktop, impressora matricial.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAOJOSEDOGOIABAL/MG 8/2022 - Aquisição de 01 veículo (novo) 05 lugares motorização mínima 1.3
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CORONELBICACO/RS 17/2022 - Aquisição de climatizadores de ar.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSEG/BENTOGONCALVES/RS 32/2022 - Aquisição de câmeras Speed Dome.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/BALNEARIOCAMBORIU/SC 50/2022 - Aquisição de conjunto de mesas e cadeiras plásticas e condicionadores de ar.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PAULOAFONSO/BA 95/2022 - Aquisição de poltronas reclinaveis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 121/2022 - Fornecimento de diárias com pernoite, alimentação e transporte em atendimento aos pacientes.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 168/2022 - Aquisição de capas de proteção para tablet.
- 13/07/2022 - Lei Complementar NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 15.853/2022 - Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
- 13/07/2022 - Decreto NI/MARANHAO/MA 37.738/2022 - Cria a Rede de Desenvolvimento Territorial do Maranhão - REDETEMA, e dá outras providências.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 429/2022 - Homologa o Parecer nº 254/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405342.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 431/2022 - Homologa o Parecer nº 216/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022517.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 593/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 692/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 694/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 696/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 701/2022 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.187/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 1/2022, de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 22/06/2022 - Portaria MTUR 32/2022 - Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 76/2022 - Concede, em virtude do falecimento de REGINA CELIA NOGUEIRA FAÇANHA DA COSTA, aposentada no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a PEDRO FAÇANHA DA COSTA, cônjuge.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 175/2022 - Nomeia MOISÉS BRANDÃO NUNES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 3.393/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa EGL ENGENHARIA LTDA., com sede social no SMAS Trecho 3, Conjunto 3, Bloco A, Salas 215/216 - Setores Complementares, Brasília/DF, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C".
- 22/06/2022 - Portaria MTP 1.714/2022 - Estabelece o prazo de 10 (dez) dias, para que os Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, apresentem os nomes dos candidatos que concorrerão à vaga de titular ou de suplente no Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
- 13/07/2022 - Portaria DP/DETRAN/PERNAMBUCO/PE 6.063/2022 - Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação, atualização e especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infratores nos Centros de Formação de Condutores.
- 22/06/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 359/2022 - Efetiva o exercício do empregado público ADEMIR PEREIRA RAMOS, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Instituto de Humanidade e Saúde da Universidade Federal Fluminense no Campus de Rio das Ostras.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.272/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.300/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 173/2022 - Aprova os modelos PRECISA 220.3, PRECISA 320.3, PRECISA 420.3, PRECISA 520.3 e PRECISA 620.3, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão II, marca Ramuza.
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 174/2022 - Inclui as marcas "BALANÇAS JUNDIAÍ" e "BJ" nas Portarias Inmetro Dimel relacionadas.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 5/2022 - Reconhecer a importância do IASC para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e, dessa forma, a necessidade de se fortalecer a vinculação entre o Brasil e aquele Comitê; indicar a importância da participação brasileira, por intermédio da adesão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) ao IASC;
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 643/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 22/06/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 60/2022 - Determina, como medida de interesse sanitário, a SUSPENSÃO CAUTELAR da importação, fabricação, comercialização e distribuição do ingrediente ativo carbendazim e produtos técnicos que contenham esse ingrediente ativo em todo o território nacional até a conclusão da reavaliação toxicológica do mencionado ingrediente ativo por esta Agência Revogado pelo Despacho 73/2022/DC/ANVISA/MS
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 657/2022 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa.
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 661/2022 - Dispõe sobre Proposta de Alteração dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial, e suas respectivas fichas técnicas.
- 22/06/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 2/2022 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses.
- 22/06/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2022 - Aquisição de roteadores, suas licenças e seus módulos para expansão da base instalada e reposição dos equipamentos já existentes nas redes administradas pelo 1ºCTA, mantendo a alta disponibilidade e resiliência das mesmas, conforme eventual descentralização de dotação orçamentária em atendimento ao Plano Interno de Trabalho (PIT 2021/2022).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/JAGUARIAIVA/PR 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de projetos de engenharia para reforma do telhado, implantação do estacionamento e atualização do projeto arquitetônico da edificação global da Câmara Municipal de Jaguariaíva.
- 22/06/2022 - Decisão COAF/BACEN 12/2022 - Dispõe sobre Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não atendimento às requisições formuladas pelo COAF na periodicidade, forma e condições por ele estabelecidas (infração caracterizada).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do agente de integração, para operacionalizar bolsas de estágio para estudantes em instituição de educação de ensino superior e médio técnico, sob a forma de execução indireta, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 23/2022 - Aquisição de cilindros para gás oxigênio medicinal e aquisição de recargas de oxigênio medicinal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de ar condicionados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 33/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 34/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 50/2022 - Aquisição de 01 (uma) pick-up transformada em ambulância, 0 km, ano/modelo 2022/2022.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/FLORIANOPOLIS/SC 67/2022 - Serviços de reconstrução do cadastro topográfico de propriedades atingidas por empreendimentos de transmissão (linhas de transmissão e subestações) em meio analógico para o meio digital georreferenciado, diagnóstico fundiário e cadastro de dados no Banco de Dados Geográfico (BDG).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 186/2022 - Aquisição de 02 (duas) licenças de software Adobe Creative Cloud for Teams.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 208/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia.
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 196/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 284/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/06/2022 - Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/COANA/SUARA/RFB/ME 2/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 44/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/21, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.
- 24/06/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 160.338/2022 - Pedido de manutenção de arquivamento. Alteração contratual. Destituição de sócio administrador e nomeação de administrador não sócio no contrato social.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAMT/SINOP/MT 6/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 9/2022 - Serviços de locação de viaturas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARCELOS/AM 31/2021 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para banda de música
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 63/2022 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 97/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 127/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOCARLOS/SP 6.330/2022 - Locação de container para armazenamento de materiais dos setores CTI e CAP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 90.026/2022 - Serviços de apoio à manutenção civil nas estruturas de concreto e áreas adjacentes, barragens de terra e rocha da margem direita e esquerda, vertedouro, vila residencial e áreas internas da UHE Curuá-Una, incluindo serviços de capina, roçagem, carga e descarga, coleta de entulhos e outros serviços correlatos nas dependências da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRASC/FLORIANOPOLIS/SC 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo plano corporativo, cujos serviços serão contratados mediante plano digital pós-pago para o CRA-SC.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 29/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacote de viagem corporativa para Punta Cana República Dominicana, contendo: aéreo, traslado; hospedagem em hotel de classificação de no mínimo 4 estrelas, acomodação dupla em regime all inclusive, temporada de 05 diárias compreendendo seguro viagem para 36 empregados do conglomerado BRB para premiação distribuída na campanha de incentivo interna BRB RACING 2019.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 35/2022 - Aquisição de produtos médicos para saúde (agulha hipodérmica , seringa e outros).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 954/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos (veículos tipos S.U.V, de referência tipo chevrolet / trailblazer, caminhão baú e caminhão baú grande), com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ELIACENA/NOVOACORDO/TO 2/2022 - Gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 12/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos para laboratórios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMUNESPORT/CAMPOBELO/MG 87/2022 - Aquisição de lanches.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 109/2022 - Serviços de chaveiro, incluindo a confecção de cópias de chaves de portas de imóveis e de veículos.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República em visita oficial às cidades de Madri, Salamanca e Toledo, Reino da Espanha.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Los Angeles, Estados Unidos da América, por ocasião da IX Cúpula das Américas.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 591/2022 - Credencia o CLASP Classificação e Laboratório de Análises de Serviços Padronizados para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 7/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/07/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2021-PROGEP, publicado no DOU de 21/05/2021.
- 21/06/2022 - Portaria IFMG/MEC 151/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 02 de julho de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, área de Informática, objeto do Edital nº 60, de 31/05/2021, publicado no DOU de 02/06/2021.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 660/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 081/2022/DDP, de 26 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.010/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 30/2022.
- 21/06/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 280/2022 - Concede pensão vitalícia a Rosângela Lapa da Silva Paranhos, ex-companheira de Jorge Pereira Ciodaro, Siape 9638942, servidor aposentado no cargo de Médico.
- 21/06/2022 - Portaria GSI/PR 109/2022 - Aprova os documentos relacionados.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 690/2022 - Exonera, a pedido, EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 21/06/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 898/2022 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 555/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios A/B, administrado pela Fundação de Seguridade Social Braslight.
- 21/06/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 356/2022 - Efetiva o exercício do empregado público PAULO FRANCISCO LINS FILHO, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Instituto Federal de Pernambuco, Campus Jaboatão dos Guararapes.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 362/2022 - Dispensa EULER JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.276/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.980/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jesuítas - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.985/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Esperança do Sul - RS , para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.474/2022 - Doação com encargos ao Município de Palmitos/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 7.000 m², situado na Rua Jorge Lacerda, s/nº, esquina com a Rua Gertrud Resener, Bairro Resener, Palmitos/SC.
- 21/06/2022 - Resolução CONSUN/UFMA/MEC 416/2022 - Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão.
- 21/06/2022 - Resolução CBTU/MDR 216/2022 - Revoga a RPR nº 211-2022, de 06 de junho de 2022 e a a RPR nº 447-2021.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 357/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 21/06/2022 - Resolução CNDI/MMFDH 64/2022 - Aprova a ata da 111ª Reunião Ordinária ocorrida em 09/03/2022.
- 13/07/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 52/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- 21/06/2022 - Despacho ANVISA/MS 59/2022 - Torna sem efeito a decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo relacionado ao expediente nº 3282328/20-6.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 139/2022 - Fornecimento de dispositivo eletromecânico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.931/2022 - Fornecimento de serviços de brasagem das bobinas do rotor do Compensador Sincrono-02.
- 08/11/2023 - Despacho sem Número GER-MG/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 153/2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 1/2022 - Prestar o serviço de dedetização, desinsetização e desratização.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de empresa para obra de adequação da reserva de material e gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 5/2022 - Aquisição de material de construção.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo de uso médico e odontológico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRICIUMA/SC 13/2021 - Aquisição de material permanente e equipamento de proteção individual.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIO/4R/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículo de passageiros, modelos sedan de 05 (cinco) lugares, para atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia da 4° Região.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de controle e gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva e equipamentos em geral (preventiva, corretiva) e abastecimento de veículos, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no ETP (Estudo Técnico Preliminar).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de combate a incêndio do porto de Itaituba, por meio de execução de 777 metros de tubulação de ferro galvanizado, incluindo sistema de reservação de água, atraves de tanque com capacidade para 60.000 litros, construção de casa de bombas de 60 metros quadrados e instalações de bombas a diesel e elétrica.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIASSUCE/BA 12/2022 - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 16/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais de manutenção predial, refrigeração visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Itaguaí do Cefet RJ.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 19/2022 - Aquisição e fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel comum e s10).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 21/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 24/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição e instalação de central telefônica híbrida e aquisição de terminais inteligentes.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 29/2022 - Aquisição de parafina, xileno, lamínula,coletor de exame estéril, coletor de urina sistema fechado, tubos laboratoriais, alças bacteriológicas, tirap/ uroanálise, meios de cultura, pisseta, placas de petri, óleo de imersão e conjunto P - coloração gram, a fimde atender, por 12 (doze) meses, às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 42/2022 - Aquisição de microscópio binocular.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 43/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 67/2022 - Aquisição de material e produtos para limpeza de uso hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 633/2022 - Aquisição de café, açúcar e adoçante líquido.
- 22/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.724/2022 - Revoga tratamento tributário favorecido das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natura; Estabelece normas gerais para destinação do recurso orçamentário e financeiro em decorrência do superávit fiscal produto da arrecadação por revogação das renúncias fiscais, e dá outras providências.
- 21/06/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 902/2022 - Homologa a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea no exercício 2022.
- 21/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 283/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art.231 do CTB.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 523/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0159-00.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 524/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, para a implantação da linha SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0317-00, com os mercados relacionados como seções.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 537/2022 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0525-60.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 980/2022 - Revoga, a contar de 06 de junho de 2022, a outorga emitida a DIOMIRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 2432, de 15 de dezembro de 2021.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 985/2022 - Revoga, a contar de 14 de junho de 2022, a outorga emitida a ÁGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, por meio da Outorga ANA nº 225, de 28 de fevereiro de 2019.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 995/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAQUEL GIANNETTA, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.002/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.015/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de Leoncio Pereira Campos, UHE Itumbiara, Município de Tupaciguara/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 996/2022 - Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. Revogada pela Circular 1006/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 12/2022 - Serviço de outsourcing de impressão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de seguro de carga em transporte internacional.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Sobradinho DF, João Pinheiro MG e Canoinhas SC.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de material de consumo para o(a) Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Central do Exército.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 62/2022 - Aquisição de bens comuns diversos destinados a Consolidação de Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 67/2022 - Aquisições de compensados, fórmicas e acessórios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/GUARULHOS/SP 105/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios, nas dependências Unifesp Campus Guarulhos, mantendo as instalações desta em boas condições de higiene e limpeza, visando à saúde da comunidade do campus e, ainda, atender as exigências legais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.055/2022 - Fornecimento de jaquetas térmicas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e materiais de consumo de informática.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.292/2022 - Aquisição de computadores.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.299/2022 - Aquisição de itens de vestuário para fardamento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.030/2022 - Aquisição de câmaras ambientadora de plaquetas 22°C.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 35/2022 - Empresa especializada em software para fornecimento de sistema de gestão pública integrado, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tal sistema, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes no termo de referência.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMBE/PR 62/2022 - Fornecimento e instalação, de forma parcelada, de vidros e espelhos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 636/2022 - Serviços de transporte de apoio às atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, notadamente o transporte inter-hospitalar e transporte entre unidade básica de saúde e unidade hospitalar (vaga zero).
- 28/06/2022 - Lei Ordinária 14.382/2022 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021. Nota: Conversão da Medida Provisória 1085/2021
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.063/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MARCOS FELIPE II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001151-1 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.079/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação PORTO FELIZ I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0014903-5 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria INEP/MEC 265/2022 - Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 711/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 737/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 082/2022/DDP, de 02 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 889/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 28/06/2022 - Portaria MTUR 34/2022 - Torna sem efeito a Portaria MTur nº 33, de 22 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 482/2022 - Nomeia o servidor MARIO MONTEIRO CHAVES, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 710/2022 - Exonera NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO do cargo de Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 28/06/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 309/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
- 19/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 7.072/2022 - Designação de servidor.
- 19/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 7.183/2022 - Nomeia servidor.
- 28/06/2022 - Portaria ANTAQ/MI 34/2022 - Declara vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "II", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LEONARDO COELHO BRÜGGEMANN.
- 28/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 53/2022 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 28/06/2022 - Portaria EPL/MI 155/2022 - Exonera ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA .
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 201/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 025/2019. Revogada pela Portaria 38/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 28/06/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 372/2022 - Declara Vacância, a pedido, do cargo efetivo de Administrador, Classe "B", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO PIMENTEL, a contar de 28 de junho de 2022.
- 29/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 424/2022 - Removeção de ofício, sem mudança de sede, do servidor MATHEUS LUIZ MAGANHA E PINTO DE MELO.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 727/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí, Roberto Oliveira Pinto de Almeida (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 728/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí, Pedro de Franco (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 772/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, JÚLIO EDUARDO DOS SANTOS (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP.
- 28/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.579/2022 - Designa a servidora ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 28/06/2022 - Portaria MDR 2.035/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), do projeto de Implantação do Terminal Intermodal Gentileza para viabilizar a integração entre o BRT Transbrasil, o VLT Carioca e o sistema de ônibus alimentadores.
- 28/06/2022 - Portaria MDR 2.046/2022 - Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
- 28/06/2022 - Portaria SEDGG/ME 5.654/2022 - Autorizada a nomeação de 171 (cento e setenta e um) candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 10.644, de 2 de setembro de 2021.
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.744/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Med Life Saúde Ata Ltda.
- 28/06/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 698/2022 - Retifica a Resolução Cofen nº 698/2022.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 662/2022 - Aquisição de microcomputadores.
- 12/07/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 114/2022 - Aprova a Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória e dá outras providências.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Aquisição de bate macas e protetores de quinas e paredes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 11/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 37/2022 - Fornecimento parcelado de materiais de expediente.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 86/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 198/2022 - Aquisição de microchip com aplicador descartável e leitor/gravador e coletor de dados rt100 v8 (universal).
- 29/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 418/2022 - Designação de servidores.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.035/2022 - Aquisição de medicamentos de uso humano selecionados no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, classificados no Grupo C - Analgésicos não opióides e Antipiréticos; Antiinflamatórios e medicamentos utilizados no tratamento da Gota; Antialérgicos, Grupo F - Fármacos que atuam no Sistema Cardiovascular; Fármacos utilizados no Sistema Renal e Grupo H - Sistema Respiratório, Endócrino, Antireumáticos e Adjuvantes.
- 28/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 81/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.966-ANTAQ, em favor da empresa COMBUSTOL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
- 28/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 207/2022 - Nomeia Marcos Aurélio Pires Sampaio Ferreira no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Palmas/TO, desta Agência.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 302/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 303/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/06/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 28.062.022/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em regime de Fábrica de Qualidade e Testes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 5/2021 - Aquisição eventual e futura de materiais elétricos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 10/2022 - Prestação de serviços de brigada contra incêndio para a Anvisa
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e operação, do sistema de climatização.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 21/2022 - Serviços continuados de versão de textos do idioma português para os idiomas inglês, espanhol, alemão, francês e italiano, e tradução dos citados idiomas para o português.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MUZAMBINHO/MG 26/2022 - Aquisição futura de equipamentos para laboratório de zoologia e microscopia.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de limpeza, asseio, conservação predial, dedetização, desinsetização e desratização.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.151/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAUDALHO/PE 0/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/AMAJARI/RR 6/2022 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAGRI/MOCAJUBA/PA 7/2022 - Aquisição de 01 trator e implementos agrícola.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMATUR/MANCIOLIMA/AC 13/2022 - Promover a capacitação do corpo técnico da SEMATUR, gestores, conselheiros municipais de meio ambiente e representantes da sociedade civil, objetivando a melhoria no desenvolvimento das Políticas Municipais de Meio Ambiente.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAOLUIZGONZAGA/RS 16/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAOFRANCISCODOPARA/PA 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e não perecíveis.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/ARAPIRACA/AL 36/2022 - Fornecimento de material de limpeza leve, pesada e descartáveis.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SULINA/PR 43/2022 - Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de oficinas de atividades (artes marciais: Taekwondo).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/OSASCO/SP 44/2022 - Fornecimento de materiais de escritório.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BANDEIRANTES/PR 58/2022 - Aquisição e serviço de instalação de tapete lúdico de resina e eva para áreas externas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 127/2022 - Aquisição de cânulas nasais (prongas) e bolsa de reanimação, para atender a demanda de forma contínua.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 225/2022 - Aquisição de materiais de expediente e papelaria (demanda para 2022/2023, Vol. IV de V).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 226/2022 - Aquisição de materiais de expediente e papelaria (demanda para 2022/2023, Vol. II de V).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 228/2022 - Aquisição de hortifruti, incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no Processo Administrativo nº 01.05.00017409/2022.29.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/JOINVILLE/SC 434/2022 - Aquisição de armário tipo roupeiro e roupeiro para as unidades administradas.
- 27/06/2022 - Portaria SE/MAPA 3/2022 - Implementa o Programa de Gestão no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFAs, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/06/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 337/2022 - Habilita o médico Veterinário SYLVIO CLAUDIO NETO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Animais Silvestres, no Município do Rio de Janeiro, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 27/06/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 338/2022 - Habilita o médico Veterinário RENAN OLIVEIRA BRAGA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Natividade, Porciúncula e Varre-sai, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.087/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca SAN RAFAEL I, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005980-5.
- 27/06/2022 - Portaria UFRJ/MEC 212/2022 - Delega competência ao Diretor do Instituto de Geociências.
- 27/06/2022 - Portaria MEC 438/2022 - Dispõe sobre a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.
- 27/06/2022 - Portaria SETEC/MEC 512/2022 - Regulamenta o disposto nº6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para disciplinar o processo de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revogada pela Portaria 19/2023/SETEC/MEC
- 27/06/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.131/2022 - Prorroga pelo período de 06-07-2022 a 05-07-2023 a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 53/2021.
- 27/06/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 81/2021 - Retifica a Portaria nº 81, de 23 de dezembro de 2021.
- 27/06/2022 - Portaria SE/MS 621/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/06/2022 - Portaria AGU/PR 181/2022 - Dispensa CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, do encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 27/06/2022 - Portaria AGU/PR 182/2022 - Designa ANGELITA MARIA DA COSTA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 27/06/2022 - Portaria CC/PR 708/2022 - Nomeia JACKSON ALUIR CORBARI, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 980/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 962, de 20 de junho de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria TJDFT 1.091/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo 61 da Lei nº 14.194/2021 (LDO).
- 27/06/2022 - Portaria VALEC/MI 118/2022 - Exonera GILSON OLIVEIRA MOURAO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 29/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 402/2022 - Concede licença para capacitação a ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA.
- 27/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.374/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. LUCAS CÂNDIDO DA SILVA, CRM/MG 44618, MC 270, para a realização de exames de saúde periciais.
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 226/2022 - Designa MARIANE MOREIRA RAVANELLO para substituir a Coordenadora de Estudos Econômicos e Contábeis - COESC/ASMEA, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 27/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.038/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 27/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.040/2022 - Altera os artigos 1° e 2° da Portaria n. 827, de 03 de abril de 2020, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Monte Belo/MG, para ações de Defesa Civil.
- 27/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.041/2022 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 27/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 183/2022 - Altera os itens 4 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS e 10 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 163, de 9 de junho de 2008
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 10/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 27/06/2022 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 1.183/2022 - Aprova a doação do bem móvel (veículo) inservível e classificado como antieconômico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corguinho/MS.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.020/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.034/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.036/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.072/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.081/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.083/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 27/06/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.023/2022 - Altera o Submódulo 2.1A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, que trata da Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição, e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 107/2022 - Da assentimento prévio à empresa CERÂMICA AMAZÔNIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA., para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Rondônia.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 110/2022 - Da assentimento prévio a EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINS para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Bodoquena, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 112/2022 - Da anuência prévia ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA para prosseguimento do Cadastro nº A92CBA3, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 134/2022 - Da anuência prévia ao CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq para autorizar a coleta de dados e materiais científicos na faixa de fronteira.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 2/2022 - Aquisição de Gás Liquefeito Petróleo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Contratação de obra de engenharia para adequação da quadra poliesportiva da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 12/2022 - Aquisição de material de consumo farmacêutico para Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 127/2022 - Contratação de serviço de fornecimento de combustíveis automotivos para atendimento às necessidades do Comando da Aeronáutica.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/NATAL/RN 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (trimestral, por demanda) e corretiva (por demanda), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado localizados na sede da Superintendência Regional do RN.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 40/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de material de lógica, telefonia e elétrico.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 50/2022 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MANAUS/AM 54/2021 - Aquisição de materiais de som e iluminação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 55/2022 - Contratação de serviços de engenharia para reforma dos Cartórios Eleitorais e substituição do telhado dos Fóruns Eleitorais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de radiofármacos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 640/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de nobreaks e substituição de baterias.
- 27/06/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 57/2022 - Dispõe sobre a NEWTON WANDERLEY SALOMÃO - ME.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 577/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a supressão da linha BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) - NANUQUE (MG), prefixo 17- 0109-00, com supressão de suas seções.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 580/2022 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 03-0128-00, com as seções de FORTALEZA (CE) e ARACATI (CE) para MOSSORÓ (RN) e NATAL (RN).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal COFECON/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada na administração e fornecimento de vale refeição e alimentação, através de cartão eletrônico, contemplando carga e recarga, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa para sob demanda, prestar serviço comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações da 8ª Região Militar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 36/2022 - Serviços sob demanda, incluindo troca de peças, componentes e outros materiais para reforma de móveis.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/SANTOS/SP 109/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 10/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens, nacionais e internacionais, quando do deslocamento de seus empregados públicos, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 13/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de produtos brunch/coquetel e lanches, por demanda, destinados aos magistrados e servidores, visando atender aos eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 25/2022 - Contratação dos serviços de locação de veículos, no regime de mensalidade, sem condutor e quilometragem livre.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 93/2022 - Fornecimento de medicamentos multidose e outros de uso geral.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.727/2021 - Aquisição de mobiliário com a inserção de Catmat s genéricos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMUL/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de equipamento de som, vídeo e áudio conferência.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SANTAREM/PA 7/2022 - Serviço de manutenção/recarga e aquisição de extintores.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMADIC/BUJARI/AC 7/2022 - Aquisição de maquinários.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/GOVEDISONLOBAO/MA 14/2022 - Serviços de engenharia para realizar a pavimentação de estradas vicinais na zona rural.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BRUMADINHO/MG 41/2022 - Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TRESCORACOES/MG 54/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo aéreo não tripulado.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAMA/ASSIS/SP 57/2022 - Aquisição de cortador de grama giro zero.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/LEOPOLDINA/MG 58/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTAIZABELDOOESTE/PR 69/2022 - Aquisição de tablets.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/GOVERNADORVALADARES/MG 70/2022 - Serviço de exames de eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMPOBELO/MG 91/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene, EPIS, equipamentos e utensílios para as escolas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 95/2022 - Aquisição de veículo tipo furgão.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 99/2022 - Aquisição de câmeras USB e viva voz USB.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 109/2022 - Aquisição, sob demanda, de equipamentos odontológicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/JACAREI/SP 143/2022 - Fornecimento de café em pó.
- 24/06/2022 - Decreto 11.102/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11330/2023
- 24/06/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 40/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SP0838, a empresa Industria e Comércio de Embalagens Ibraço, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 41/2022 - Habilita o Médico Veterinário GIVANILDO TEIXEIRA BATISTA, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Pará, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
- 24/06/2022 - Portaria CTF/UFPI/MEC 9/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
- 24/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 744/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 18/2022.
- 24/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.201/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 24/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.883/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Saúde Coletiva, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022, publicado no DOU de 25/04/2022.
- 24/06/2022 - Portaria MME 6.759/2022 - Retifica a Portaria nº 6.759, de 26 de maio de 2022.
- 24/06/2022 - Portaria CC/PR 704/2022 - Nomeia JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA, para exercer o cargo de Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 24/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 590/2022 - Aprova o Regulamento do Plano CD ELETROS MULTI, administrado pela Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS com aplicação a partir de 10 de junho de 2022 (Licenciamento Automático), e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a referida entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do Plano.
- 21/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 6.959/2022 - Exoneração de servidor.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 410/2022 - DESIGNA CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 24/06/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 3.496/2022 - Reconduz como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, o servidor: Ortiz Mesquita de Oliveira.
- 24/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.526/2022 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, DAS-101-4, da Diretoria Executiva desta Autarquia, no período de 04/07/2022 a 22/07/2022, em razão do afastamento do atual ocupante do cargo.
- 24/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.287/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 24/06/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.304/2022 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.
- 27/06/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.388/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/06/2022 - Portaria Interministerial CGU/ME 5.548/2022 - Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres, cadastrados no módulo de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, que foram operacionalizados fora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, da Plataforma +Brasil.
- 24/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 539/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e outros transtornos globais do desenvolvimento.
- 24/06/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.041/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/06/2022 - Resolução SUSEP/ME 17/2022 - Institui os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.
- 24/06/2022 - Resolução CVM/ME 155/2022 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.
- 24/06/2022 - Resolução CMN/ME 5.018/2022 - Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2025.
- 24/06/2022 - Audiência Pública ANTT 6/2022 - Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de Autorização.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Aquisição de uniformes especiais e equipamentos de segurança.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 27/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 39/2022 - Serviços comuns não continuados de confecção e instalação de vidros, persianas e capachos personalizados.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de testes para avaliação psicológica destinados à manutenção das atividades da seção de Psicologia do Centro de Medicina Aeroespacial
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 129/2022 - Aquisição de uniforme para o programa força no esporte - PROFESP.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos de materiais permanentes.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 21/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento apólice de seguro predial.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Aquisições de suporte para extintor de incêndio.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 69/2022 - Contratação de agente de integração para prestação de serviços de interveniente de estágio à CAERN
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 736/2022 - Serviço especializado na área de saúde ocupacional e pronto-atendimento ambulatorial, com disponibilização de mão-de-obra, emissão de documentos administrativos relativos à prestação dos serviços, emissão de laudos e pareceres médicos, realização de exames adjuvantes, fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos para os atendimentos médicos ocupacionais e atendimentos ambulatoriais.
- 27/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.755/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.
- 24/06/2022 - Deliberação UAR-PORTOALEGRE/SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Dispõe sobre a LOPES & MELLO DESEMBARAÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 192/2022 - Designa Joaquim Fagundes Silva para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Minas Gerais, código CCT V, desta Agência.
- 24/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 569/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA. para modificar a prestação de serviço com a supressão da linha FORTALEZA (CE) - IMPERATRIZ (MA), prefixo 03-0062-00.
- 24/06/2022 - Aviso de Licitação ANAC/MI 24.062.022/2022 - Dispõe sobre os serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em São José dos Campos/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição.
- 24/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.403/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.403/2020.
- 24/06/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 12/2022 - Retifica o Protocolo ICMS nº 12, DE 11 de abril de 2022.
- 24/06/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 28/2022 - Torna público que as partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, que deverá conter as informações previstas na Portaria SECEX nº 44, de 29 de outubro de 2013.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRR/AMAJARI/RR 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a conclusão da obra de 2 (dois) alojamentos do Campus Amajari.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AGU/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes e de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades das Unidades AGU de Mato Grosso do Sul.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de tonner (cartucho de tinta) para as impressoras BROTHER DCP L2540DW, modelo original, na cor preta, para uso das impressoras nas Agências e subáreas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FORTALEZA/CE 14/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com fornecimento de material para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ)
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 15/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em São José dos Campos/SP.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de pneus históricos do mmcl.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/PALMAS/PR 34/2022 - Serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais administrativas, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os equipamentos, uniformes, materiais e EPIs necessários e adequados à execução.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPI/PAULISTANA/PI 37/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as demandas do Curso Técnico de Mineração.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Aquisição de caixa de madeira código 136156 e base tampo de madeira código 136162 para atender as demandas de produção das cédulas da Argentina.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal FHE/EB/MD/BRASILIA/DF 696/2022 - Aquisição de material de consumo classificado como material de expediente.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 9/2022 - Contratação de outsourcing de desenvolvimento e manutenção de aplicações, utilizando práticas ágeis, por posto de serviço.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 14/2022 - Prestação de serviço de transporte, mediante fretamento de 02 (dois) ônibus tipo double deck.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 16/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 976/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviços de cadastro técnico de redes dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos e execução de levantamento planialtimétrico e cadastro georreferenciado de áreas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/CANTA/RR 9/2022 - Aquisição de equipamentos de geração de energia elétrica alternativa.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CATUNDA/CE 11/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, na cor branca.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGAL/RIOGRANDE/RS 13/2022 - Serviços de implantação de elementos de drenagem pluvial, pavimentação e implantação de equipamentos urbanos na Avenida Beira Mar no Balneário Cassino.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TUPASSI/PR 20/2022 - Fornecimento e instalação de vidros e espelhos, serviços de cópias de chaves e manutenção em fechaduras, serviços de impressão de fotos digitais, serviços de filmagem e fotografia, transmissão de imagem e som ao vivo (live) de eventos da administração pública.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/GUARACIABA/MG 22/2022 - Serviço de filmagem, telão, iluminação artística, aluguel de palcos, gradis, fechamento, aluguel de sanitários químicos, sonorização, entre outros.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAM/PONTENOVA/MG 56/2022 - Contratação de serviços de monitoria ambiental.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 56/2022 - Serviços para confecção de protese dentária.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FERNANDOPOLIS/SP 69/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/ITABIRITO/MG 85/2022 - Fornecimento de materiais e equipamentos esportivos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 170/2022 - Aquisição futura e incerta de medicamentos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMO/UBERLANDIA/MG 337/2022 - Aquisição de cimento CPII E-32.
- 23/06/2022 - Lei Ordinária 14.379/2022 - Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 78/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.
- 23/06/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 40/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 04.06.22 a Médica Veterinária Silveria Santana dos Reis com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.308-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.046/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MONTE CARLO II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000340-8, por 60 (sessenta) dias corridos
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.052/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PAULA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PAULA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.056/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca APARICIO DO DECA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca APARICIO DO DECA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.057/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação D.MATTOS IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0007585-9 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 23/06/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.260/2022 - Exclui a senhora MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA e seu companheiro o Sr. JOSÉ EDMÍLSON FERREIRA DE MELO, referente à Parcela nº 07 do Projeto de Assentamento Nova Esperança I, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP015200000030.
- 23/06/2022 - Portaria Interministerial MC/MEC 3/2022 - Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- 23/06/2022 - Portaria CAFS/UFPI/MEC 64/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Administração, Área de Direito, Regime de Tempo Integral TP-20 (20 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 712/2022 - Torna pública a retificação das portarias nº 692, 693, 694, 695, 696 e 697/2022/DDP, de 21/06/2022.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 718/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Geociências (GCN), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 478/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Funarte Circulação e Difusão da Dança 2022
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 458/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 468/2022 - Nomeia o servidor JOSÉ ROMÉRIO RABELO MELO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.684/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.688/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 23/06/2022 - Portaria TCU 95/2022 - Delega competência à Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Tellus, com vistas a desenvolver e implantar plataforma digital, sem fins lucrativos, para intercâmbio e sistematização de informações sobre compras públicas de inovação.
- 23/06/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 47/2022 - Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
- 23/06/2022 - Portaria MI 746/2022 - Altera a portaria nº 2.878, de 28 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 23/06/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.310/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária JUST IN AIR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Belo Horizonte (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-11-3CIJ-02-02, emitido em 8 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.328/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 23/06/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.339/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA PRETEL LTDA., com sede social em Taquarituba (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11-60EX-04-01, emitido em 2 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.343/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 23/06/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.345/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ICON G TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em São Paulo (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2002-12-0CBT-01-03, emitido em 10 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.021/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Oriximiná - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.025/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tabatinga - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.029/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MC 95/2022 - Subdelegação de competências no âmbito da Unidade Gestora 550026
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.021/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.023/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.028/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.031/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/06/2022 - Resolução CFT/EFEPL 189/2022 - Constitui Junta Governativa para Gestão do CRT-04 a partir de 22/06/2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 25/2022 - Serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água (caixas d¿água).
- 23/06/2022 - Mensagem PR 318/2022 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 184, de 2017 (nº 6.498/16 na Câmara dos Deputados).
- 23/06/2022 - Mensagem PR 323/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.380, de 22 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 2/2022 - Contratação de serviços de atividade de apoio para cessão de uso tipo cantina com sala medindo 35,33 m² (trinta e cinco vírgula trinta e três metros quadrados).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 3/2022 - Aquisição de ferramentas e materiais de consumo para auxílio na recuperação de módulo da Portada Ribbon.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 5/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Aquisição de peças de uniformes militar, em proveito do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia e unidades participantes do Exército Brasileiro na Guarnição de Manaus.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de empresa com no mínimo cinco professores cursados em letras, para correção de redação e formação de banca examinadora dos concursos ao Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-EspHabSG/2026), e ao Curso de Formação de Sargento Músico do Corpo de Fuzileiros Navais (C-FSG-MU-CFN/2023).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NATAL/RN 10/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de saúde.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 18/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 48/2022 - Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (industrializados).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IGM-FIOCRUZ/SALVADOR/BA 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e de jardinagem para o campus do Instituto Gonçalo Moniz - Fundação Oswaldo Cruz - Bahia (IGM/Fiocruz-BA) e outros espaços cedidos à Instituição, onde funciona a subunidade do CIDACS, localizada no Parque Tecnológico da Bahia.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 4/2022 - Serviços de divulgação e publicação de atos realizados pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, avisos, notas, extratos, editais e outras.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 7/2022 - Aquisição imediata de equipamentos de informática.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/BURITIS/RO 7/2022 - Contratação de empresa para elaborar Laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT para identificar os riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 10/2022 - Aquisição de materiais farmacológicos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Serviço de alimentação.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 15/2022 - Serviços de jardinagem.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOGONCALO/RJ 20/2022 - Aquisição de insumos hospitalares.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 22/2022 - Prestação do serviço de digitalização de documentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 26/2022 - Aquisição de materiais hospitalares, de áudio, vídeo e foto.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 52/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de coordenação de informática e rede (material de reposição placa mãe e outros).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de nefrologia/diálise (filtro capilar e outros).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 70/2022 - Serviços de instalação e locação de equipamentos de circuito fechado de televisão.
- 27/06/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 74/2022 - Realização de Audiência Pública para a regulamentação dos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP, sob regime de autorização.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 75/2022 - Aquisição de espingardas calibre 12 (pump military e tactical).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 85/2022 - Aquisição eventual e parcelada de reagente para triagem de VDRL, sacarose analítica, sondas e primers, teste de aglutinação em látex para detecção de streptococcus, teste rápido imunocromatografico paraCovid-19, kit para determinação do pH da água, dentre outros materiais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 596/2022 - Registro de preços para aquisição de uniformes.
- 23/06/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 77,0062% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 017/2020.
- 23/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 202/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 290/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 370/2022 - Retifica o inciso I, art. 1º da Decisão SUPAS nº 370, de 12 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 528/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA. para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), via IRECE (BA) e BR 116, prefixo 12-0672-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 550/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a implantação da linha CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), prefixo 06-0545-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 552/2022 - Indefere o pedido da TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. de transferência de mercados, para a UNI BRASIL LTDA.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 568/2022 - Defere o pedido e conceder à AUTO VIACAO EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., o TAR Nº 446, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 23/06/2022 - Edital GCEP/SPL/ANAC/MI 23.062.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado quanto à requisição de envio de resposta de esclarecimento acerca dos dois distintos documentos apresentados para comprovação do vínculo empregatício nos processos de solicitação de concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.018/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RICARDO MATOS AMORIM, rio São Francisco, Município de Casa Nova/BA, irrigação;
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.033/2022 - Declara reservada à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, constantes do Anexo II.
- 24/06/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 19/2022 - Ratifica Convênio ICMS aprovado na 355ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.06.2022 e publicado no DOU em 22.06.2022 - Edição Extra.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAP/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de alimentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OSASCO/SP 1/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de material permanente.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BLUMENAU/SC 3/2022 - Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/CAUCAIA/CE 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e água mineral.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação do licenciamento da plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as Service Saas, Workspace versão Enterprise Standard compreendendo serviços de integração e treinamento.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de material de expediente e material para acondicionamento e embalagem.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 16/2022 - Fornecimento e instalação de suporte de teto universal para projetor multimídia (data show).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços em eventos protocolares de caráter institucional, com respectivo fornecimento de materiais e todo serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 61/2022 - Serviços de agente de portaria.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 190/2022 - Aquisição do material (seringa de polipropileno transparente, seringa de 10 ml e outros ).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 37/2022 - Aquisição de gases especiais (hélio, nitrogênio e ar sintético) e cilindros.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 124/2022 - Aquisição de equipamentos e utensílios para refeitório, copa e cozinha (cartucho purificador, elemento filtrante, garrafa térmica e refil), na forma do Sistema de Registro de preços - SRP.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 863/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 10/2022 - Fornecimento, substituição e instalação de 11 (onze) vidros laminados, de aproximadamente 3mm + 3mm de espessura, com butiral incolor, vedação e fixação dos vidros.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 15/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de portas deslizantes automáticas instaladas nas dependências da Câmara Municipal de Curitiba, com substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 18/2022 - Serviços mecânicos com o fornecimento de componentes e peças novas e originais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/PIRACANJUBA/GO 32/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CURRAISNOVOS/RN 40/2022 - Empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/QUERENCIADONORTE/PR 46/2022 - Aquisição de pães, bolos, lanches e salgados para todas as Secretarias, inclusive merenda escolar.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/AMPERE/PR 55/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Tubos de Concreto de 1x1 M.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/TERESOPOLIS/RJ 58/2022 - Aquisição de instrumentos e materiais para a Escola de Música Villa Lobos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITUIUTABA/MG 58/2022 - Contratação de empresa especializada em planejamento, organização e execução de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reserva.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PAULOAFONSO/BA 94/2022 - Aquisição de materiais de higiene.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDEC/CASCAVEL/PR 122/2022 - Empresa para confecção e fornecimento de uniformes padronizados.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SIES/ITAUNA/MG 166/2022 - Aquisição de lonas para cobertura de barracas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 547/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos XI.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MACAPA/AP 2.584/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades - polo gerador de tráfego no Município de Macapá.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.945/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) ao idoso, às pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Amazonas, na forma que especifica.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.805/2022 - Dispõe sobre normas específicas a serem observadas no processamento das licitações realizadas com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito dos Poderes do Estado de Mato Grosso.
- 22/06/2022 - Decreto 11.099/2022 - Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
- 22/06/2022 - Decreto sem Número 21.062.022/2022 - Designa RODRIGO SANT¿ANA, Professor e Pesquisador da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia da Universidade do Vale do Itajaí, para participar da Reunião Intersecional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.032/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DONA CATHARINA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001121-5, por 60 (sessenta.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.034/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DOM ARMANDO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0003922-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.041/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira NOVA JERUSALEM S, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.042/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira YASMIN V, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0012907.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.043/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOAO VITOR L I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000612-8, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 655/2022 - Retifica a Portaria nº 655, de 03 de junho de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.608/2022 - Homologa o resultado final da Área 12 - Bioquímica, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital Prograd nº 53/2018.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 450/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 451/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria MRE 394/2022 - Homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 123/2022 - Altera o inciso I, do artigo 3º da Portaria nº 084, de 22 de março de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 404/2022 - Fica instituído o Comitê Gestor de Crise, vinculado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises que demandem ações da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 22/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 740/2022 - Concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica CENTERSYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para exercer a atividade de Fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV).
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.192/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.268/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.001/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miguel Pereira- RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.003/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itaipé- MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 3/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 21 de dezembro de 2021
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 424/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), unidade Polo de Inovação Vitória, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 429/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), unidade Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NUTI) do Instituto de Computação, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 23/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 52, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Saneamento Básico, para o exercício 2022.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 145/2022 - Fornecimento de filtro carvão ativado.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 317/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Conversão nº 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 6/2022 - Eventual aquisição de materiais e uniformes especiais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2022 - Manutenção preventiva e corretiva do grupo motor gerador.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha que serão empregados na seção de material de intendência, seção de subsistência e grupo de saúde da Base Aérea de Campo Grande.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 20/2022 - Contratação de serviço em regime de execução por preço unitário, de usinagem e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Empresa especializada para nova impermeabilização da laje de cobertura do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/TERESINA/PI 10/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo, referentes a tratador de animais, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 14/2022 - Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados, treinamento, hospedagem em nuvem e suporte técnico conforme condições.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 21/2022 - Serviços de levantamento hidrográfico, sísmica multifrequencial, sonar de varredura lateral e mergulho no porto de Santos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 38/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/material permanente para a oficina ortopédica.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 42/2022 - Serviço de retirada de bomba submersa em poço.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 43/2022 - Registro de preços visando aquisição de papel formato A4.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RECIFE/PE 52/2022 - Serviços de tratamento químico das águas do sistema de ar condicionado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 104/2022 - Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 639/2022 - Aquisição de tubos de concreto.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 641/2022 - Aquisição de tubo de aço galvanizado e telas de arame galvanizado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 793/2022 - Serviços de remoção de lixo orgânico e entulho diversos, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PEFOCE/FORTALEZA/CE 822/2022 - Contratação de empresa especializada em controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, no que consiste em desinsetização, desratização e descupinização.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 937/2022 - Aquisição de motocicletas, tipo trail, 0 km original de fábrica, ano modelo 2022/2022 ou superior, potência de motor mínima de 150 cilindradas.
- 23/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.742/2022 - Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher.
- 22/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 286/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 50/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
- 23/06/2022 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 80/2022 - Revoga o Convênio ICMS nº 16/22, que disciplina a incidência única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre óleo diesel e define as alíquotas aplicáveis, nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e autoriza as unidades federadas a utilizar instrumentos de equalização tributária e dá outras providências. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de insumos para os laboratórios do IDQBRN.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 33/2022 - Serviço de montagem de sistema de exaustão para oficina de tratamento superficial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 42/2022 - Fornecimento/aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios para funcionamento da administração - Republicação.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 48/2022 - Contratação de serviços de digitalização de mídias físicas de conteúdo de audiovisual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 72/2022 - Aquisição de agulha, aço inoxidável, para caneta aplicadora, cerca de 32g x 4mm, conector Luer Lock ou Slip, protetor com lacre, descartável, estéril.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/PIRACICABA/SP 2.528/2022 - Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), Intra-Regional e Inter-Regional, para o campus Piracicaba do IFSP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/HORTOLANDIA/SP 4.578/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de telefonia fixa comutado (STFC) modalidade local fixo e local móvel e telefonia fixa comutado (STFC) modalidade longa distância nacional Intra regional e inter regional.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 97.711/2022 - Fornecimento de transformadores de corrente de 500kV para uso nas subestações de Tucuruí PA, Marabá PA, Vila do Conde PA, Imperatriz MA e Presidente Dutra MA.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com funcionamento no período de segunda a sexta das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas, exceto feriados Municipal e Federais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de diversos materiais de consumo para manutenção predial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 8/2022 - Serviços de comunicação de dados para prover link IP de acesso a internet via fibra ótica com velocidade mínima de 600Mbps.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-VILAUNIAO/PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/IGARAPEDOMEIO/MA 11/2022 - Fornecimento de merenda escolar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TERRANOVA/PE 16/2022 - Aquisição de material de limpeza e higiene destinado às escolas municipais, secretarias municipais e órgãos vinculados ao Município de Terra Nova PE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TUPASSI/PR 19/2022 - Contratação de empresas especializadas de diversos ramos, visando o fornecimento de produtos e serviços, para a realização dos seguintes eventos: - miss tupãssi, no dia 09 de julho de 2022;- comemorações alusivas ao 39º aniversário do município de tupãssi, no dia 15 de outubro;- almoço da xiv festa da paleta ao fogo de chão, no dia 16 de outubro;- xiii arrancadão de jericos, no dia 06 de novembro;e - festividades de final de ano ¿reveillon popular
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BELOJARDIM/PE 48/2022 - Aquisição de ambulância tipo d, micro-ônibus.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OSASCO/SP 49/2022 - Empresa especializada para confecção de uniformes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/LEOPOLDINA/MG 54/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/LEOPOLDINA/MG 55/2022 - Aquisição de barracas para feira livre do produtor rural.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GOIOERE/PR 91/2022 - Aquisição de eletrocardiógrafo portátil (digital).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 112/2022 - Fornecimento e instalação de padrões completos para entrada de energia elétrica para prédios públicos no Município, incluindo material, mão de obra e serviço de caminhão munck.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MANAUS/AM 2.914/2022 - Dispõe sobre a concessão de perdão de dívidas de operações de financiamentos realizados entre 2017 e 2020, pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), aos empreendedores e permissionários.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 600/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de trevo-esquarroso (Trifolium squarrosum) produzidas na Itália.
- 21/06/2022 - Portaria IFES/MEC 154/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2022.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 691/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação Física - DEF/CDS, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 715/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 221/2022 - Dispensa, a servidora SÍLVIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 13/07/2022 - Portaria SEFAZ/PARAIBA/PB 83/2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.
- 21/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 47/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa MASTER SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 401/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor JAIRO APARECIDO OLIVEIRA.
- 23/06/2022 - Portaria ANAC/MI 8.347/2022 - Elogia a servidora Júlia Lopes da Silva Nascimento.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.987/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Oriximiná - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.669/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2022
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 354/2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 21/06/2022 - Instrução Normativa FUNAI/MJSP 21/2022 - Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
- 21/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Miguel dos Milagres, em nome de CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO.
- 21/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 376/2022 - Autoriza a empresa QUATTROR TRADING COMPANY LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 21/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 823/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 57, de 16/02/2016.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.844/2022 - Contratação de serviços de programas de educação ambiental, comunicação social e subprograma de prevenção, controle e monitoramento de queimadas das linhas de transmissão Presidente Dutra/Fortaleza II, Presidente Dutra/Teresina II e Teresina II/Teresina I.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 88.570/2022 - Aquisição de velas de ignição para os grupos geradores de fabricação Guascor modelos SFGDL360 e SFGM560, movidos a gás natural.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.692/2022 - Serviço de canal de dados (satélite).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 17/2022 - Aquisição de materiais odontológicos (permanentes) visa prover saúde preventiva, assistencial e de campanha aos militares e dependentes.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 1/2022 - Aquisição de equipamentos de T.I.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERAIMA/BOAVISTA/RR 5/2022 - Prestação de serviços de locação de ornamentação, locação de estruturas, locação de equipamentos diversos e serviços de frete por km rodado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODEPA/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de roteador de borda.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/MACEIO/AL 12/2022 - Aquisição de material odontologico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 13/2022 - Registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 16/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 18/2022 - Serviços de intermediação de libras (língua brasileira de sinais) por meio de plataforma digital.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 19/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, do sistema de rádio transceptores.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de uma divisória móvel com 04 folhas de correr em mdf melamínico e um painel ripado vazado, também em mdf melamínico, para a sede do CREA-RS.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 21/2022 - Prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde Assistência Social e administração.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOGONCALO/RJ 21/2022 - Aquisição de tiras de glicemia.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 22/2022 - Aquisição de equipamento / material permanente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de materiais de expediente (etiquetas, papel lembrete, papel vergê, pastas arquivo, percevejo, porta objeto, perfurador de papel, prancheta portátil, tesoura, grampo, régua, tinta p/ carimbo, pilhas, copos descartáveis, suporte p/ copo, suporte p/ papel grau e água mineral), a fim de atender por 12 (doze) meses, às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 33/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 37/2022 - Aquisição de reagentes, insumos e cessão de equipamentos em comodato para o setor de hormônios, marcadores tumorais e cardíaco.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 43/2022 - Aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TRESRIOS/RJ 51/2022 - Aquisição de tijolos e tela para construção e manutenção de hortas escolares e comunitárias.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 80/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais II.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 82/2022 - Aquisição de tatame em rolo profissional 40mm.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMEC/SAOPAULO/SP 84/2022 - Aquisição de sorbitol 27 mg/ml + manitol 5,4 mg/ml em solução injetável em sistema fechado com 1.000 ml.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 196/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (instrumentais cirúrgicos parte 08).
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 400/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDRI/SANTANADOIPANEMA/AL 10.003/2022 - Aquisição de material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares fundamental I e II.
- 21/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 16/2022 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU-STU/JOP.
- 21/06/2022 - Ata INFRAERO/MI 19/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA Nº SEDE-ACA-2022/00019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 191/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 983/2022 - Revoga, a contar de 10 de junho de 2022, a outorga emitida a VALE S.A, por meio da Outorga ANA nº 2197, 16 de novembro de 2021.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 992/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 996/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO ROBERTO TREVISAN, UHE Furnas, Município de Alfenas/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.012/2022 - Revoga a outorga emitida a LEVI DUTRA BRANDÃO, por meio da Outorga ANA nº 467, de 30 de abril de 2018.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.014/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de Serviço Autônomo de Água E Esgoto, UHE Sobradinho, Município de Remanso/BA, esgotamento sanitário.
- 21/06/2022 - Despacho sem Número ME 15.062.022/2022 - Dispõe sobre Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas, a ser celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte, com a interveniência do Banco do Brasil.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DNOCS/ARACAJU/SE 1/2022 - Serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso (cbuq), execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) com microrrevestimento e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) com reciclagem de base.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição eventual e futura de gênero alimentícios, perecíveis e não perecíveis e outros materiais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de delegacias da Polícia Rodoviária Federal.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, Cruzeiro do Sul AC, Buriti cupu MA e Benevides PA.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Canindé CE, Pocinhos PB, São Raimundo Nonato PI e Itabaiana SE.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Brazlândia DF, Paranoá DF, Jussara GO e Sinop MT.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 22/2022 - Aquisição de materiais de consumo e reagentes para o curso Controle Ambiental.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 98/2022 - Aquisição de gás glp com botijão em comodato.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 193/2022 - Aquisição de meio enriquecimento Middlebrook da marca Becton.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 195/2022 - Aquisição de itens das marcas Merck para atender as necessidades de Bio Manguinhos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de empresa especializada na administração de seguro, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 7 (sete) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 13/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos para atender a demanda da Sede e Subseções. do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 803/2022 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário hospitalar, mobiliário administrativo e equipamento médico/apoio assistencial.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.259/2022 - Contratação de serviço de hemorrede de Alagoas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.670/2021 - Aquisição de insumos para refrigeração e transporte dos materiais coletados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.694/2021 - Aquisição de equipamentos para centro de material e esterilização do hospital da criança, com inserção de código Catmat genérico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 15.255/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 1/2022 - Instalação dos equipamentos e acessórios na cabine de proteção e da rede de distribuição compacta em média tensão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 20/2022 - Aquisição de medicamentos alopáticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 31/2022 - Aquisição de filme para embalagem (tipo filme stretch), com tubete para aplicação na paletização.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 34/2022 - Contratação de empresa para execução de padrões de entrada de energia para alimentação de bomba de incêndio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 63/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/06/2022 - Lei Ordinária 14.384/2022 - Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
- 28/06/2022 - Lei Ordinária 14.386/2022 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. (Promulgação Partes Vetadas)
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Dispõe sobre a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.064/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação CAÇADOR DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0000930-0 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 633/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 721/2022 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (72767), bacharelado, ministrado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos - FAPAC (5554), mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A. (3575) - ITPAC Porto Nacional.
- 28/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 735/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 28/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 736/2022 - Altera o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, objeto do Edital nº 033/DDP/PRODEGESP/2016.
- 28/06/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 479/2022 - Prorroga o prazo de inscrição do edital acima até o dia 15 de agosto de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 481/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Chamamento Público Município Amigo do Circo 2022.
- 28/06/2022 - Portaria SVS/MS 23/2022 - Habilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest de Rio Branco, no município de Rio Branco, Estado do Acre, sob Gestão Estadual.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 480/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 714/2022 - Exonera GUSTAVO VILLAR TRIVELATO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 28/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 591/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Suplementar, administrado pela Marcoprev Sociedade de Previdência Privada.
- 19/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 7.103/2022 - Designação de servidor.
- 28/06/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 75/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Taguatur.
- 28/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 124/2022 - Altera o Art.1º da Portaria nº 229, de 04 de outubro de 2017.
- 28/06/2022 - Portaria EPL/MI 156/2022 - Nomeia PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 205/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 013/2021.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MI 380/2022 - Designa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/07/2022 - Portaria SPI/SGP/ANAC/MI 8.358/2022 - Define procedimentos específicos para gestão de Plano de Trabalho e de frequência no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+).
- 01/07/2022 - Portaria SPI/ANAC/MI 8.417/2022 - Aprova Manuais de Procedimentos.
- 28/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.689/2022 - Autoriza a cessão de uso em condições especiais ao Município de Maceió/AL.
- 28/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.722/2022 - Doação com encargos ao Município de Domingos Martins, de imóvel da União, localizado na Rua São Judas Tadeu s/nº, no Distrito de Santa Izabel - Domingos Martins - ES.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 664/2022 - Aquisição de papel a4.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 133/2022 - Fornecimento de medidor energia.
- 28/06/2022 - Despacho ANEEL/MME 1.669/2022 - Decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
- 28/06/2022 - Mensagem PR 328/2022 - Solicita ao Senado Federal da retirada de tramitação da Mensagem nº 553, de 28 de outubro de 2021.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 6/2022 - Contratação de serviço de telefonia fixa digital comutada STFC, para fixo-fixo e fixo-móvel.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 9/2022 - Aquisição de material para instrução, preparo e emprego da tropa militar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de cimento paletizado para obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 12/2022 - Aquisição de equipamento lavadora / extratora hospitalar com barreira capacidade para 30kg.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPH/BELEM/PA 13/2022 - Elaboração de projeto executivo civil e naval para a reforma e adequação do Trapiche da Vila do 40 do Mocoóca no Município de Maracanã.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MPM/FORTALEZA/CE 22/2022 - Prestação de serviços de manutenção das áreas verdes, com visita semanal.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Manutenção de estoque mínimo dos produtos de higiene, destinados à manutenção das atividades administrativas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 117/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 121/2022 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 143/2022 - Aquisição de reagentes (óleos e derivados).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 144/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 3.352/2022 - Serviços de conclusão do muro, sistema de drenagem perimetral da SE Cotegipe e contenção de talude.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 3.947/2022 - Lavagem de cadeias de isoladores na configuração suspensão e ancoragem, doravante chamados de cadeias, em 500 KV em linhas de transmissão da Chesf no Estado do Rio Grande do Norte e Paraíba.
- 28/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 79/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., constante no Termo de Autorização nº 1.037-ANTAQ, de 31 de março de 2014.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 17/2022 - Aquisição de materiais de consumo médico-cirúrgicos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 19/2022 - Cessão administrativa de uso de bem público para exploração comercial de serviços de cantina em espaço físico existente nas dependências do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 32/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material de cama, mesa e banho).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/BRASILIA/DF 36/2022 - Execução de serviços de recarga, testes hidrostáticos em extintores e mangueiras de incêndio predial, fornecimento de acessórios relacionados a extintores e aquisição de extintores.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 150/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 198/2022 - Aquisição de pipetas SAMCO - VWR e sem marca.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 200/2022 - Aquisição de instrumental básico e implantes para a área de pé e tornozelo.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.048/2022 - Serviço para levantamento dos aspectos ambientais e perigos e avaliação dos impactos e riscos associados às atividades e processos da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 14/2022 - Prestação de serviço de assinatura mensal de link de internet dedicado.
- 28/12/2022 - Deliberação ARSESP/SAOPAULO/SP 1.302/2022 - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD. Revogada pela Deliberação 1329/2022/ARSESP/SAOPAULO/SP
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LAVRAS/MG 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes para os consultórios odontológicos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/NOVAIGUACU/RJ 9/2022 - Aquisição de material e formação de kits escolares.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOV/SAOLUIZGONZAGA/RS 17/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 36/2022 - Contratação de empresa especializada para a organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo o fornecimento de estruturas, equipamentos, dentre outros.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBR/BELOJARDIM/PE 47/2022 - Aquisição de material de asfalto.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DIAMANTEDOESTE/PR 52/2022 - Prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/LEOPOLDINA/MG 60/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 116/2022 - Aquisição, sob demanda de gêneros alimentícios - leite.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/JOINVILLE/SC 527/2022 - Serviços no ramo de seguros de veículos.
- 27/06/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 587/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Coordenação de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei para a Coordenação de Apoio ao Discente do mesmo Campus.
- 27/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.650/2022 - Homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital PROGRAD nº 42/2021, conforme relação a seguir.
- 27/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.656/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público, para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, de Níveis Médio e Superior; para os campi de Cruzeiro do Sul e de Rio Branco; realizado nos termos do Edital PRODGEP nº 01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 473/2022 - Nomeia a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 966/2022 - Dispensa JOAO MARCUS WOUK OKUMURA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410037, da Coordenação-Geral de Gestão e Documentação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 967/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410037, à servidora FABIA LOPES JUNQUEIRA.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 973/2022 - Nomeia EDSON DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 27/06/2022 - Portaria DPGF/DPU 607/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 27/06/2022 - Portaria VALEC/MI 119/2022 - Nomeia TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 29/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 8.180/2022 - Estabelece diretrizes, prazos e procedimentos para solicitação de Licença para Capacitação por parte dos servidores em exercício na ANAC e aprova Temas Prioritários para Licença Capacitação na ANAC.
- 27/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.375/2022 - Revalida, até 14 de maio de 2025, o credenciamento da Clínica PRECORDIS - MEDICINA PREVENTIVA - CHECK UP, CNPJ 18.795.724/0001-34, CLC 59, para a realização de exames de saúde periciais.
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 225/2022 - Designa MÁRCIA LIKA MON-MA para substituir o Assessor Especial de Metodologias e Avaliação - ASMEA, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 359/2022/ANA/MDR
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 215, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.035/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Asahi Inteccc (thailand)Co., Ltd. N1 Factory / N2Factory, publicada pela Resolução RE n° 2.230, de 01 de julho de 2020
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.045/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.047/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.052/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.070/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.075/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.076/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.085/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.096/2022 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.953, de 13 de maio de 2021.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.097/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 27/06/2022 - Resolução CCGD/SEDGG/ME 10/2022 - Institui o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de serviços para execução das sinalizações horizontais e verticais das vagas do edifício garagem e arredores.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 97/2022 - Da assentimento prévio a JOAQUIM MARTINO FERREIRA para realizar pesquisa de minério em 4 (quatro) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Porto Murtinho, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 121/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Aldeia Kumenê, incidente na faixa de fronteira, no município de Oiapoque, no estado do Amapá.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 126/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda São João, incidente na faixa de fronteira, no município de Nioaque, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 128/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para proceder à averbação do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, celebrado em 20 de outubro de 2020.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 132/2022 - Da assentimento prévio à COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - COOPERLIVRA, com sede na Avenida Coronel Botelho, nº 300-B, Centro, no município de Nossa Senhora do Livramento, no estado de Mato Grosso.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 3/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção, segurança e socorro, material para manutenção de bens e imóveis, sinalização material elétrico eletrônico e outros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Serviços de manutenção, conservação e reparos em bens imóveis.
- 27/06/2022 - Ato TST 370/2022 - Altera o ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 133, de 9 de junho de 2021.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 5/2022 - Serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 20/2022 - Fornecimento de materiais diversos da área de pintura para a seção judiciária do estado da bahia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 21/2022 - Aquisição de componentes de infraestrutura de rede e telecomunicações.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 22/2022 - Aquisição de mrcs de alcalinidade, dbo, dureza, kit para análise de cot(carbono orgânico total) e fita indicadora de ph para o laboratório central da CESAMA.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 26/2022 - Aquisição de utensílios e equipamentos para as unidades de alimentação e nutrição.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 28/2022 - Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 38/2022 - Aquisições de materiais de embalagem e acondicionamento.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RENASCENCA/PR 57/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e mochilas para a Secretaria de Saúde.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 284/2022 - Aquisições de material de limpeza geral.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 201/2022 - Nomeia Paulo Fabio da Silva Eugenio no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Bauru/SP, desta Agência.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 205/2022 - Designa Emerson Perez para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Gestão de Dados, código CCT V, desta Agência.
- 27/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 293/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 27/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 294/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 576/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a supressão da linha NOVA VENÉCIA (ES) - NANUQUE (MG), prefixo 17-0067-20, com supressão de suas seções.
- 27/06/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 58/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018- 87.
- 27/06/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 24.062.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno formalizada entre o Município de Paulo Afonso - BA e a Caixa Econômica Federal.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 25/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/SAOLUIS/MA 1/2022 - Serviços continuados apoio administrativo e de atividades acessórias, instrumentais e complementares.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 4/2022 - Aquisição de material hidráulico para preservação e manutenção das instalações do IFAL.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFCE/FORTALEZA/CE 5/2022 - Contratação de obra de construção do muro lindeiro de proteção no centro de ciências agrárias.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 12/2022 - Serviço de elaboração das peças técnicas/gráficas necessárias/indispensáveis à execução de obras/serviços de engenharia com tipologias e complexidades variadas, serviços de apoio na fiscalização de obras/serviços de engenharia, serviços eventuais por demanda, disponibilização de software de produção de projetos de engenharia, disponibilização de profissionais habilitados com mão de obra residente exclusiva.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 13/2022 - Prestação de serviços continuados de copeiragem, em apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e máquinas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 22/2022 - Fornecimento de reagentes, soluções, materiais de coleta e materiais médicos hospitalares.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 25/2022 - Fornecimento de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos, compreendendo no serviço a instalação, o abastecimento de insumos e a manutenção preventiva e corretiva de máquinas de bebidas quentes.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 85/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses para realização de procedimentos de hemodinâmica (cardiologia intervencionista, cirurgia endovascular e radiologia intervencionista e neuro-intervenção) no CHC/UFPR.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 197/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de oncologia ortopédica, em regime de consignação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 206/2022 - Fornecimento de botas táticas para agentes da autoridade de trânsito.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-GIRASSOL/ARRAIAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 163/2022 - Aquisição de material odontológico cone endodôntico e outros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASDHM/RIOBRANCO/AC 239/2022 - Serviço e fornecimento de materiais gráficos e materiais de expediente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.102/2022 - Aquisição de insumos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BOAESPERANCA/ES 7/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 45/2022 - Aquisição de óleo de milho refinado - TIPO 1.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 46/2022 - Serviços de transporte de pessoas, com veículos e motoristas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 85/2022 - Serviços de locação de motocicletas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JACAREI/SP 109/2022 - Empresa para execução de base de concreto armado, com mão-de-obra, maquinário e material.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 136/2022 - Aquisição de aparelho de tomografia computadorizada.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 261/2022 - Serviços de confecção e manutenção de chaves de diferentes moldes e consertos diversos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/JOINVILLE/SC 294/2022 - Serviço de locação de tendas.
- 24/06/2022 - Lei Ordinária 14.381/2022 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o fim que especifica. Nota: Conversão da Medida Provisória 1102/2022
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/PIAUI/PI 7.817/2022 - Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais.
- 13/07/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.819/2022 - Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.795, de 11 de junho de 2022.
- 27/06/2022 - Medida Provisória 1.127/2022 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 66/2022/CN
- 24/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 607/2022 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária JOICE REOLON.
- 24/06/2022 - Portaria IFSUDESTEMG/MEC 580/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Coordenação de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei para a Coordenação de Apoio ao Discente do mesmo Campus. Tornada sem Efeito pela Portaria 587/2022/IFSUDMG/MEC
- 24/06/2022 - Portaria SERES/MEC 715/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 471/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.824/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.825/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.828/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 233/2022 - Designa KARLA FARIA MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 24/06/2022 - Portaria SG/PR 136/2022 - Revoga a Portaria nº 20, de 15 de abril de 2019.
- 24/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 956/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 632, de 12 de abril de 2022.
- 24/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 959/2022 - Designa ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014287), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 24/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 594/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia - ADEP-BA, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários Juris - Planjus, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 24/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 407/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 22 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.387/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 179/2022 - Aprova a família de modelos VU, de medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca VECTOR.
- 24/06/2022 - Portaria ME 5.619/2022 - Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.672/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, VI, VIII, IX, X e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.674/2022 - Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.695/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 175.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 24/06/2022 - Resolução CONDI/SOCES/UFSJ/MEC 8/2022 - Regulamenta a execução do orçamento de 2022 e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 698/2022 - Altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Resolução CONTRAN/MI 970/2022 - Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
- 24/06/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 843/2022 - Fica alterada a razão social da USINA GUARIROBA LTDA.
- 24/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.070/2022 - Dispõe sobre Extensão de CQB.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 4/2022 - Serviços de manutenção corretiva em uma câmara frigorífica de congelamento e uma câmara de resfriamento.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/COXIM/MS 5/2022 - Aquisição futura e eventual de materiais para manutenção, acessórios para veículos e ferramentas, a atender as necessidades do Pelotão de Manutenção e Transporte, do 47º Batalhão de Infantaria.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 17/2022 - Aquisição de lixeiras, ferramentas de jardinagem e insumos ambientais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 42/2022 - Aquisição de material sobressalente (peças para reposição) para motores de grupos geradores de energia subordinados ao CINDACTA IV e material de consumo para manutenção nos radares subordinados ao CINDACTA IV.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 61/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Fornecimento de sistema informatizado, para cessão de direito de uso de software de gestão de recursos humanos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 10/2022 - Empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para recuperação do telhado e pintura do arquivo judicial da Subseção Judiciária de Marabá.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Licença para software tipo CAD (Computer Aided Desing) e tipo BIM (Building Information Modeling).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 26/2022 - Aquisição de mobiliário (mesas, gaveteiros, estações de trabalho e seus complementos, armários, estantes de aço, cadeiras, longarinas, sofás e poltronas para auditório).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/JOAOPESSOA/PB 44/2022 - Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 62/2022 - Empresa especializada em produção audiovisual para criação de vídeo educativo voltado para a comunidade escolar da rede pública de ensino: alunos de 06 a 10 anos de idade, professores, servidores e pais de alunos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 69/2022 - Aquisição de estantes de aço.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 90/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 96/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DOISVIZINHOS/PR 100/2022 - Aquisição de materiais para sinalização de vias públicas (tachas, tachões e cola).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 2.551/2021 - Serviço de assinatura de licença de uso e software CAD.
- 24/06/2022 - Decisão CFO/EFEPL 10/2022 - Aprova as reformulações orçamentárias do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais do exercício 2021 e dos Conselhos Regionais de Odontologia do Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais e Rondônia relativo ao exercício de 2022.
- 24/06/2022 - Deliberação UAR-PORTOALEGRE/SFC/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre a SHARON DAHIANA ALMEIDA ALMEIDA .
- 24/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 90/2022 - Altera a Portaria SUROD n.º 404, de 14/12/2021 referente a implantação de área de escape na rodovia BR-040/MG, administrada pela Concessionária Via 040 - Novos titulares responsáveis pela área de escape: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número MI 23.062.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, DAVID MEISTER e ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/JUNDIAI/SP 4/2022 - Serviços especializados em engenharia mecânica de modernização/atualização tecnológica dos 2 (dois) elevadores.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número ME 23.062.022/2022 - Dispõe sobre Minuta de contrato da primeira novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BAGE/RS 3/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para adequação das escadas das Companhias da Ala Norte do 3º Batalhão Logístico.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 13/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 39/2022 - Cessão onerosa de uso dos espaços físicos destinados a exploração comercial de 02 (duas) Lanchonetes situadas no IF Sudeste MG - Campus Barbacena.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AAEE-LIBERDADE/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, dos programas de alimentação escolar, destinado a atender às necessidades da EScola Estadual Liberdade.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-INES/AURORATOCANTINS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculado na Escola Estadual Dona Inês.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 2/2022 - Aquisição de mobiliário (cadeiras de escritório, mesa de reunião, armários altos com chave, estantes de aço, mesa de escritório, cadeiras Ergoplax Secretaria e longarinas plásticas).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNSAUDE/FORTALEZA/CE 944/2022 - Serviços, administração e gerenciamento de fornecimento de auxílio-refeição, por meio de cartão magnético com chip e tarja magnética ou outros de tecnologia adequada, contemplando carga e recarga de valor.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 980/2022 - Serviço de concessão onerosa de áreas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/NOVAIGUACU/RJ 7/2022 - Fornecimento de cestas básicas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/POA/SP 20/2022 - Aquisição de materiais permanentes para as unidades de saúde.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/TIMOTEO/MG 36/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, mobiliário, utensílios de cozinha e mobiliário escolar.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TRESCORACOES/MG 53/2022 - Aquisição de freezers para atender as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CHOPINZINHO/PR 69/2022 - Aquisição futura de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública e semáforos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 118/2022 - Contratação de empresa apta a fornecer lanches e quentinhas.
- 24/06/2022 - Lei Complementar 194/2022 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017. (Promulgação Partes Vetadas)
- 23/06/2022 - Lei Ordinária 14.376/2022 - Denomina "Estrada Senador Murilo Badaró" o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 74/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.067/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VAMOS COM DEUS I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em substituição e conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANNA CLARA VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.259/2022 - Exclui em caráter definitivo, o senhor VANDIR BUENO DE CAMARGO e sua companheira a Sra. Roseli de Fátima Lopes da Rosa, referente à Parcela nº 24 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Luiz David de Macedo, Município de Apiaí, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026400000037.
- 23/06/2022 - Portaria IFMT/MEC 82/2022 - Aplica sanções descritas à empresa ATELY CONSTRUTORA LTDA.
- 23/06/2022 - Portaria DAES/INEP/MEC 241/2022 - Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob a responsabilidade do Instituto.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 710/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura - AQI/CCA, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 20/05/2022.
- 23/06/2022 - Portaria MTUR 33/2022 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 34/2022/MTUR
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 459/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 460/2022 - Designa, no período de 13 a 15/06/2022, a servidora ÉRICA ALVARENGA BARLETO VICENZI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 464/2022 - Designa a servidora RAISA ZANDONADE VAZZOLER, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 466/2022 - Nomeia a servidora FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.627/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.630/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.682/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.687/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/07/2022 - Portaria MOB/MARANHAO/MA 197/2022 - Dispõe acerca da instituição da Tarifa Cidadã destinada ao Sistema de Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros de Grande Ilha de São Luís e ao Sistema de Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros da Região Metropolitana de Imperatriz.
- 24/06/2022 - Portaria SOD/ANM/MME 1.054/2022 - Estabelece normas para execução das atividades administrativas e funcionamento da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.
- 23/06/2022 - Portaria MTP 1.737/2022 - Suspensão de efeito financeiro de ciclos de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.
- 23/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 134/2022 - Designa o servidor MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento - CCP, no período de 27/06/2022 a 08/07/2022. Tornada sem Efeito pela Portaria 136/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 23/06/2022 - Portaria SE/MI 364/2022 - Designa LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente VAGO.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 420/2022 - Remove a pedido, independentemente do interesse da Administração, com mudança de sede, a servidora GABRIELLA GUIMARÃES ALVES.
- 23/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.344/2022 - Revalida, até 29 de maio de 2025, o credenciamento do médico Dr.Alberto Alves Casimiro Neto, para a realização de exames de saúde periciais.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.009/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.229, de 17 de dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.026/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Careiro - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/06/2022 - Portaria INMETRO/ME 9/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 9, de 17 de janeiro de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria INMETRO/ME 236/2022 - Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria Interministerial MDR/ME 4.905/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para as atividades de avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e do conjunto mínimo de informações que devem constar do Relatório Circunstanciado dos bancos administradores desses Fundos, de que tratam os § 6º e § 7º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.025/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/07/2022 - Resolução GARANTE/MATOGROSSO/MT 15/2022 - Altera a Resolução GARANTE nº 5 de 2021, que aprovou os segmentos econômicos a serem beneficiados pelo Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE.
- 23/06/2022 - Instrução Normativa MECIR/DIRAD/BACEN 284/2022 - Altera o percentual máximo da remuneração da instituição Custodiante. Revogada pela Instrução Normativa 310/2022/MECIR/DIRAD/BACEN
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 144/2022 - Fornecimento de gelo seco.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 383/2022 - Autoriza a empresa FARBEN S. A. INDÚSTRIA QUÍMICA a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 832/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 49, de 13 de março de 2002
- 23/06/2022 - Mensagem PR 320/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.252, de 2022 (Projeto de Lei nº 7.922, de 2014, na Câmara dos Deputados).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas para instalação e manutenção dos aparelhos de refrigeração e climatização.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 9/2022 - Contratação da adequação das instalações da cozinha e do depósito do 7º Batalhão de Polícia do Exército (7º BPE), Manaus/AM.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/PORTOALEGRE/RS 9/2022 - Registro de preços de mobiliário ergonômico, composto por cadeiras, giratórias e empilháveis, e por assentos estofados.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HJPB/NATAL/RN 10/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 10/2022 - Contratação de empresa especializada naprestação dos serviços de vigilância humana armada 12x36.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 11/2022 - Serviços de projetos complementares para ampliação e reforma da Inspetoria de Feira de Santana.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 16/2022 - Aquisição de capacetes motociclístico e equipamentos de proteção individual (joelheiras, cotoveleiras luvas e botas motociclísticas).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CAMPOGRANDE/MS 18/2022 - Aquisição de gerador de energia 40 Kva a diesel não cabinado trifásico 220v.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 19/2022 - Serviços técnicos profissionais, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de elaborar projetos básicos e executivos para a JFCE.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 73/2022 - Serviços de manutenção em elevadores.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/GOIANIA/GO 96/2022 - Aquisição de material químico e reagentes para diagnósticos (prova de compatibilidade pré-transfusional e outros).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/FORTALEZA/CE 774/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de tecnologia da informação e comunicação.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PCCE/FORTALEZA/CE 893/2022 - Aquisição de material de manutenção predial.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 1.546/2022 - Fornecimento de tubetes.
- 23/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 13/2022 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Central S/A, no percentual de 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento), com base no IRT de 1,2300.
- 23/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 187/2022 - Designa Valéria de Melo Caetano para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II, desta Agência.
- 23/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 188/2022 - Designa Andre Ricardo Rodrigues para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Projetos, código CCT V, desta Agência.
- 23/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 211/2022 - Outorgar Licença Complementar à empresa TRANSPORTE YWASKEWICZ LEDESMA SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA até 30 de junho de 2029 para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 289/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 508/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a supressão da linha VITÓRIA DA CONQUISTA(BA) - VITÓRIA(ES), prefixo 05-0179- 00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 526/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a implantação do mercado UBERABA (MG) - GUAÍRA (SP), como seção na linha BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo 06-0134-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 529/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a supressão da linha SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 05-0032-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 532/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A para realizar operação simultânea da linha interestadual CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0117-00, com a linha intermunicipal AGEMS 215 - CAMPO GRANDE (MS) - TRÊS LAGOAS (MS).
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 546/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha RAUL SOARES (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0019-60:
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 555/2022 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para a implantação da linha MACEIÓ (AL) -SÃO PAULO (SP) via MONTES CLAROS (MG), prefixo 20-0045-00.
- 23/06/2022 - Despacho sem Número MI 22.062.022/2022 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, HELDER GONZALES, RUI GOMES DA SILVA JÚNIOR, RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS e WALMIR JOSÉ SOUZA.
- 23/06/2022 - Extrato ANAC/MI 23.062.022/2022 - Registro da variação do valor do contrato nº 02/anac/nurac/recife/2019 em r$ 49.199,04 (quarenta e nove mil cento e noventa e nove reais e quatro centavos), a qual se faz em decorrência da concessão da 3ª repactuação contratual motivada pelo registro da convenção coletiva de trabalho 2022 do sindicato dos empregados.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.020/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WALTER TERUYUKI FUJISAWA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA , irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.031/2022 - Emite a outorga de direitos de recursos hídricos a CELBA - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA, Baía de Marajó, Município de Barcarena/PA, indústria.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 2/2022 - Serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização em todas as áreas do campus e limpeza e higienização de todas as caixas dágua do campus, com fornecimento de material e mão de obra qualificada.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/TERESINA/PI 3/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de carnes e derivados.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 6/2022 - Aquisição das 3 licenças para garantia, suporte, backup e monitoramento da solução de hiperconvergência Nutanix que hospeda todos os serviços de rede do IFRR.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 39/2022 - Aquisição de capas e colchões.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFS/ARACAJU/SE 51/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para os cursos de engenharia elétrica, eletromecânica e automação industrial.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 123/2022 - Aquisição de material hospitalar (equipo de 4 vias,equipo intermediário e outros).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 9/2022 - Serviço de outsourcing de impressão e reprografia corporativa, com fornecimento de equipamentos e suprimentos necessários, software de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com o fornecimento de peças e mão de obra, exceto papel.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de espargidores de solução lacrimogênea.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 26/2022 - Aquisição de material de consumo eletroeletrônico.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 126/2022 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (abraçadeira, alicate, anilha, bateria e outros).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASC/PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 6/2022 - Aquisição de veículos leves, tipo passeio e Pick-up.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/INDIARA/GO 9/2022 - Aquisição materiais de odontológicos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDEC/QUEIMADOS/RJ 15/2022 - Aquisição de ferramentas e equipamentos operacionais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BARRADESAOMIGUEL/AL 21/2022 - Aquisição de um veiculo de trasnporte sanitario com acessibilidade 1 cadeirante, e duas ambulâncias tipo A simples remoção.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 25/2022 - Fornecimento de componentes eletrônicos, para atender às necessidades da CET.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/BRASILANDIADOSUL/PR 36/2022 - Aquisição de 01 veículo novo, zero km, tipo sedan, para transporte de pacientes.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DUQUEDECAXIAS/RJ 39/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e conservação para uso no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CLEVELANDIA/PR 42/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de residuos hospitalares infectantes, perfurocortantes e quimicos(serviços de saúde RSS).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAFELANDIA/PR 63/2022 - Aquisições de álcool gel 70% e álcool etílico 70% líquido.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PEDERNEIRAS/SP 79/2022 - Aquisição de postes em aço SAE 1010/1020 bitola 2 1/2(63,5mm) com espessura de 3mm e altura de 3 metros.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CRUZEIRODOIGUACU/PR 80/2022 - Aquisição de medicamentos constantes na tabela do Sistema BPS e nas listas RENAME, REREME e REMUNE.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PAULOAFONSO/BA 93/2022 - Locação de veículo tipo Passeio.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAU/PALMAS/TO 202/2022 - Aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, identificação e expediente para as ações de fiscalização sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 599/2022 - Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 - requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas dos Estados Unidos da América
- 22/06/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.252/2022 - Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 703/2022 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 475/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001118/2020-66).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 493/2022 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 77/2022 - Altera a Portaria nº 856, de 21 de outubro de 2014.
- 22/06/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 144/2022 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Oficiais Temporários, na área de Segurança e Defesa, para o ano de 2022 (QOCon Tec SED 1- 2022).
- 22/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 51/2022 - Prorroga por cento e vinte (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 121/2022 - Altera os incisos I e IV da Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021
- 22/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 403/2022 - Altera os incisos III e IV do art. 1º da Portaria nº 35, de 2 de fevereiro de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 742/2022 - Concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.144/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.233/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 67/2022 - Defere a concessão de certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.997/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.135, de 06 de agosto de 2020.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.002/2022 - Estabelece novo Cronograma de Atividades para execução de Obras de Contenção de Encostas, selecionadas no âmbito da Ação 8865.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.014/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 23/06/2022 - Resolução DC/ANM/MME 109/2022 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 425/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), unidade Departamento de Engenharia Biomédica - DEBM, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 2/2022 - Aprova a criação do Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca INN", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designar os órgãos para compor o GT "Prevenção e Combate à Pesca INN", com autonomia para convocar consultores ad hoc A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), criada pelo Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, e reorganizada pelo Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, tem a finalidade de coordenar as ações relativas à Política Nacional para os Recursos do Mar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de expediente e materiais de limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 15/2022 - Aquisição de conjunto de armários planejados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 61/2021 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5.008/2022 - Aquisição de generos alimenticios (laticinios).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/BARRADOGARCAS/MT 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 5/2022 - Empresa especializada em sistema de segurança eletrônica para a aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança, com o fornecimento de material incluso, a fim de atender as demandas da imprensa oficial do estado do Pará.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual LACEN/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de produtos químicos e reagentes para atender as necessidades da divisão de análise de produtos e da divisão de biologia médica deste Lacen.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal URUCUI/PI 11/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITA/SC 11/2022 - Aquisição de uma grade aradora.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 12/2022 - Prestação de serviço de dosimetria individual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 18/2022 - Aquisição de material de consumo grupo: material eletroeletrônico e material técnico para treinamento e pesquisa.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AGETO/PALMAS/TO 18/2022 - Aquisição de vigas, pranchas e painéis de madeira para conservação de pontes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 66/2022 - Prestação de serviços de locação de caçamba, para coleta de entulhos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 117/2022 - Aquisição de materiais de uso geral.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 211/2022 - Aquisições de acessórios para ventilador pulmonar da marca Intermed.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/FORTALEZA/CE 399/2022 - Serviço de remoção e instalação de centrais de ar condicionados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 497/2022 - Aquisição de kits de sinalização para bicicletas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.003/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 208/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 285/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/06/2022 - Decisão ANAC/MI 539/2022 - Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2022, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera itens do mesmo Edital.
- 22/06/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 33/2022 - Renovação de credenciamento da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área medindo 160,49 m2, situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília, visando exploração de serviços de restaurante para o fornecimento de refeições tipo sel-service, a quilo.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 4/2022 - Aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 12/2022 - Contratação de 13 (treze) postos de serviços de motorista, categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 14/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de material de pneus de aviação para apoio ao COMGAP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 25/2022 - Aquisição de lentes e outros materiais para oftalmologia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 28/2022 - Serviço não conGnuado de Plano ColeGvo de Seguro de Acidentes Pessoais para estudantes do IFSP, dos cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório, estudantes que estejam parGcipando de projetos de ensino, pesquisa e extensão que podem ser equiparados a estágio obrigatório nos termos do §3º da Lei 11.788/2008 além dos projetos, incluindo iniciação cienKfica, que apresentam risco à integridade Nsica deste estudante além daqueles estudantes matriculados em outras insGtuições de educação que desenvolvam estágios no IFSP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 51/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.060/2022 - Fornecimento de macacões e jalecos em tecido Polybrim Light, com tratamento especial de repelência a agentes químicos, posto CIF.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 758/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 981/2022 - Serviço de locação, montagem e desmontagem de 16 (dezesseis) tendas piramidais por um prazo de 12 (doze) meses.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/CASTANHAL/PA 4/2022 - Aquisição de camisas com mangas curtas, em malha pv, brancas e coloridas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Serviços de locação de veículos e transporte de pessoal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAFRIBURGO/RJ 12/2022 - Aquisição eventual e futura de produtos alimentícios e de álcool 70% para o almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/UIRAMUTA/RR 25/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para atender a frota dos veículos oficiais, picapes, motor de polpa e geradores de energia, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 37/2022 - Aquisição de quadro branco.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 42/2022 - Aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 43/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero km, tipo Van Mini Bus.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITAQUAQUECETUBA/SP 94/2022 - Serviços de adaptação de ônibus.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.722/2022 - Institui o Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis Comerciais do Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Designa JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, para exercer a função de membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, na vaga anteriormente ocupada por Marcio Nobre Migon.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 140/2022 - Credencia a Estação Experimental BASF S.A., com área experimental situada à Rodovia BR 060, Km 25, Fazenda Barro Branco, Zona Rural, no município de Trindade - GO
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 596/2022 - Cancela a suspensão do credenciamento do laboratório Interface Engenharia Aduaneira Eireli credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 477/2022 - Publica as orientações normativas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Fundação Nacional de Artes. Tornada sem Efeito pela Portaria 499/2022/FUNARTE/MTUR
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 228/2022 - Designa GUSTA VO PAES DE MACEDO MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código CGE IV, no dia 20 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria AGU/PR 169/2022 - Retifica a Portaria AGU nº 169, de 10 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 946/2022 - Designa CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014363), da Divisão Gestão de Consultoria-4, da Coordenação de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/06/2022 - Portaria DG/SF 95/2022 - Aplica à empresa RONALD NUNES DIAS SILVA (New Line Assessoria Empresarial & Negocial Ltda), MULTA.
- 21/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 48/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa NATIVIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.
- 21/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 189/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 009/2022.
- 21/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 402/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 397, de 25 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 408/2022 - Concede a WENDERSON SOARES PIRES, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.288/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/06/2022 - Portaria ANA/MDR 217/2022 - Nomeia RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA para ocupar o Cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação - STI.
- 21/06/2022 - Portaria MDR 1.835/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade Urbana apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo S.A.
- 21/06/2022 - Portaria SEPEC/ME 5.340/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de programa prioritário para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 21/06/2022 - Portaria SUSEP/ME 7.979/2022 - Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ SEGUROS S.A., e ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
- 21/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 525/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 525, de 29 de abril de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.387/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.387, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CFP/EFEPL 13/2022 - Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Aquisição de equipamento para Centro de Simulação Realístico.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-TO/ANM/MME 4/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/08/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 135/2022 - Fornecimento de gás refrigerante.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 141/2022 - Fornecimento de tambor metálico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 3.189/2022 - Contratação do programa de educação e saúde ambiental.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 89.497/2022 - Aquisição de bomba submersível.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 92.530/2022 - Aquisição de equipamentos de videoconferência.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 4/2021 - Adequação do pavilhão multiuso.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Museu Militar do Comando Militar do Sul.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 13/2022 - Aquisição de material para a perfuração e instalação de poços artesanais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 94.223/2022 - Aquisição de luminária para o almoxarifado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do imóvel onde funciona a Casa de Saúde Indígena (CASAI) Humaitá.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ICTB-FICRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de reagente de biologia molecular e biotecnologia.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PROCON/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 29/2022 - Aquisição de tablets.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 40/2022 - Fornecimento parcelado de mater iais descartáveis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição e instalação de 02 aparelhos de profilaxia com ultrassom piezoelétrico e jato de bicarbonato, acompanhado de 3 (três) tipos para remoção do cálculo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 66/2022 - Aquisição de vacinas e medicamentos para cães.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 77/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 116/2022 - Aquisição de medicamento (dipirona injetável) em entrega única e imediata.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 146/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de almoxarife, auxiliar de lavanderia e marcenaria para o Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 403/2022 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores ADRIANA MENDES DINIZ.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IC/RIODEJANEIRO/RJ 627/2022 - Serviços de locação de máquina alceadeira, incluindo instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.012/2022 - Aquisição de água mineral.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 6.031/2022 - Contratação de serviços de rastreamento de veículos de interesse das diversas secretarias do Município de Horizonte/CE.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 190/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 506/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção COLATINA (ES) para RESPLENDOR (MG) na linha VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), prefixo 17-0052-00.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 525/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão da linha CAMPO GRANDE (MS) - GOIÂNIA (GO), prefixo 19-0100-00.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 982/2022 - Revoga, a contar de 08 de junho de 2022, a outorga emitida a CELIO PAULO RODRIGUES, por meio da Outorga ANA nº 858, de 31 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 986/2022 - Revoga, a contar de 14 de junho de 2022, a outorga emitida a GENIVALDO ALVES DE SÁ, por meio da Resolução ANA nº 1673, de 30 de agosto de 2017.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.003/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.013/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ANSELMO ASSUNÇÃO SPINOLA, MAURICIO LIMA CEZAR, ALAN VINICIUS CAMBUI LOPES E ANTONIO FERNANDES DE SOUZA LIMA, Açude Anagé, Município de Anagé/BA, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.016/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ARGA Consultoria E Empreendimentos Ltda., rio São Francisco, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/ME 21/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 50, de 12 de agosto de 2008, atualizando relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/100, de engarrafador.
- 21/06/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 994/2022 - Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Revogada pela Circular 1005/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 21/06/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.062.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física WALTER FREDERICO RAUCCI JUNIOR.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação e recuperação da cobertura do PNR MG040006C0032 do Cmdo da 4ª RM em Belo Horizonte-Mg.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 3/2022 - contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação -TlC, que consiste em serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TlC, para atendimento das demandas da Fundação Cultural Palmares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de cozinha e paiol.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 3/2022 - Serviços de engenharia para manutenção e conservação dos H10B 113, H10B 213, H10B 214.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EPL/BRASILIA/DF 7/2022 - Prestação de serviços de conservação e limpeza no âmbito da empresa de planejamento e logística - EPL.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 9/2022 - Cessão de uso para funcionamento de um bazar de venda de uniformes e artigos militares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 18/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos veterinários.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação deempresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Balneário Camboriú SC, Joinville SC e Chapecó SC.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBC/BRASILIA/DF 18/2022 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e a intermediação de serviços de reservas e contratação em hotéis e locação de veículos e emissão de seguro viagem, em âmbito nacional e internacional, onde houver interesse da EBC.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 27/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente para o setor médico, odontológico e de enfermagem.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 38/2022 - Prestação de serviços contínuos de cantina, sem dedicação de mão de obra.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 52/2022 - Contratação de instalação de concertina.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Serviços de calibração de equipamentos e dispositivos de inspeção, medição e ensaio.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 63/2022 - Serviço de processamento de materiais termosenssíveis, incluindo o recolhimento, transporte, limpeza, inspeção, embalagem, rotulagem, esterilização, guarda e entrega dos itens reprocessados na unidade de processamento de material esterilizado do HUB.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 189/2021 - Aquisição de material para o(a) Clínica de Mastologia do Hospital Central do Exército.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.051/2022 - Contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, por intermédio de plano de assistência médica ou de seguro saúde coletivo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.054/2022 - Serviço de dedetização.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 4.713/2022 - Empresa responsável pela pintura de quadra poliespor'va localizada no IFSP Campus São José dos Campos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, para ser utilizado na frota de veículos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.185/2022 - Serviços de limpeza e conservação, e copeiragem.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PARANAGUA/PR 6/2022 - Serviços de locação de 37 (trinta e sete) impressoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 23/2022 - Aquisição de lacres/selos de segurança tipo semi-barreira.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/FLORDASERRADOSUL/PR 35/2022 - Serviços de conserto e troca de peças do Trator New Holland modelo 7630.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 85/2022 - Aquisição de café e margarina.
- 28/06/2022 - Decreto 11.105/2022 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.077/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação BRAZÃO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0000330-4 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.080/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação SIRIEMA IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0003858-9 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.092/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CHOCANTE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CHOCANTE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 28/06/2022 - Portaria UFLA/MEC 538/2022 - Altera a Portaria nº 296, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU nº 72, de 14/4/2022.
- 28/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 793/2022 - Retifica a Portaria PROGEP nº 793 de 10 de Maio de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 479/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 628/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 29/06/2022 - Portaria MS 1.919/2022 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 4170/2022/MS
- 28/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 240/2022 - Nomeia servidores.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 717/2022 - Designa RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
- 28/06/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 284/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CAMARADA RM ARACAJU RESTAURANTE LTDA.
- 28/06/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 308/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS
- 28/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 593/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida, administrado pela Marcoprev Sociedade de Previdência Privada.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 202/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 008/2020.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 208/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 019/2019.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 750/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto de Cabedelo, GUARANY MARQUES VIANA (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado da Paraíba.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 756/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto de Cabedelo, BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR (titular), e GILMARA PEREIRA TEMÓTEO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas da Paraíba.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 758/2022 - Reconduzi pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos de Belém e Vila do Conde, RENATO FREITAS DE MIRANDA (titular), e MARIO ROBERTO PADOVANI ARNHOLD (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará - SINDOPAR.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 771/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, JAIRO DE ALMEIDA LIMA NETO (titular) e JÚLIO EDUARDO DOS SANTOS (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Santos/SP.
- 28/06/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.523/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE SOARES.
- 28/06/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.547/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE OLIVEIRA NETO.
- 28/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.363/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 28/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.368/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 28/06/2022 - Portaria MDR 2.036/2022 - Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de operação de crédito para execução de ações de Desenvolvimento Urbano - Mutuários Públicos regulamentado pela Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021.
- 28/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.727/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.745/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Viva Planos de Saúde Ltda.
- 28/06/2022 - Resolução CNDH/MMFDH 10/2022 - Altera a Resolução nº 09, de 12 de maio de 2022, que institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9º, da Resolução nº 02, de 09 de março de 2022.
- 28/06/2022 - Mensagem PR 329/2022 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2022 (Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021).
- 28/06/2022 - Mensagem PR 330/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.383, de 27 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Mensagem PR 332/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.385, de 27 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Mensagem PR 333/2022 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº2.486, de 2021.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 39/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 1/2022 - Prestação de serviços de manutenção de grupo motor gerador e motor de popa.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ATALAIADONORTE/AM 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, gás GLP, material de copa e cozinha, limpeza e higienização.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 40/2022 - Aquisição de soluções antissépticas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 74/2022 - Aquisição de gerador de gotas costal elétrica com reservatório de 15 litros, duas velocidades e peças para manutenção/reposição do item Nº 02 ao item Nº 15, num total de 14 peças; Gerador de Gotas Aerossol térmico com motor tipo pulso-jato modo UBV-FOG e peças para manutenção/reposição do item Nº 17 ao item Nº 28, num total de 22 peças e Pulverizador Costal profissional de prévia pressão com capacidade para 10 l e peças para manutenção/reposição do item Nº 40 ao item Nº 48, num total de 9 peças.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 2.786/2022 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de medidores de vazão.
- 29/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.777/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para instituir medidas de proteção às vítimas de violência sexual.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 300/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 301/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, CONTRAN, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 304/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação do projeto executivo de PPCI.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MUZAMBINHO/MG 25/2022 - Aquisição futura de materiais para agroindústria.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (proteina animal).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 46/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, instalação e desinstalação de ares condicionados.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 170/2022 - Aquisição de itens das marcas ELCAR, EICOS e IFM.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 19/2022 - Contratação de empresa gráfica para a impressão de jornais, revistas e publicações do Cremesp e demais serviços (dobra do jornal, embalagem e outros).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.270/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório cepa padrão.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 35/2022 - Obras de infraestrutura viária urbana e mobilidade para adequação na circulação, intervenções no sistema viário e implantação de obra de arte especial na interseção da avenida Cristiano Machado com Avenida Waldomiro Lobo.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SULINA/PR 42/2022 - Aquisição e instalação de câmeras de segurança.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/TERESOPOLIS/RJ 60/2022 - Aquisição de materiais de informática permanentes.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TERRAROXA/PR 69/2022 - Fornecimento de lanches e congêneres.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CHOPINZINHO/PR 71/2022 - Serviços técnicos para manutenção de pontos da rede de iluminação pública, manutenção das lâmpadas nos centros esportivos e manutenção dos semáforos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TELEMACOBORBA/PR 83/2022 - Serviços de impressão em plotter a jato de tinta.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 100/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo e 01 (uma) motocicleta.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SIES/ITAUNA/MG 162/2022 - Aquisição de camisas e calças de uniformes
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 255/2022 - Contratação de empresa para realização de documentações ortodônticas completas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAS/JOINVILLE/SC 337/2022 - Serviços técnicos especializados de pesquisa técnico-científica para elaboração do diagnóstico social e comportamental da população em situação de rua do município de Joinville.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/JOINVILLE/SC 491/2022 - Aquisição de bebedouros industrial para as unidades escolares.
- 27/06/2022 - Decreto 11.103/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11348/2023
- 27/06/2022 - Portaria SDI/MAPA 335/2022 - Implementa o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 417/2022/SDI/MAPA
- 27/06/2022 - Portaria UFPI/MEC 38/2022 - Estabelece a retomada da contagem dos prazos de vigência dos editais de concurso público desta UFPI que tiveram suas validades suspensas.
- 27/06/2022 - Portaria IFES/MEC 213/2022 - Homologa o resultado final do edital nº 02/2022 que torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino.
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 264/2022 - Torna pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, na forma constante no Anexo desta Portaria.
- 27/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.655/2022 - Homologa o Resultado Final da Área 03 - Atendimento Educacional Especializado - AEE, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regulado pelo Edital PROGRAD nº 30/2021, conforme relação a seguir.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 474/2022 - Nomeia a servidora EMANUELA ANSELMO VIEIRA DE MIRANDA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.836/2022 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Portaria CC/PR 707/2022 - Exonera FAUSTO VIEIRA COUTINHO do cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 27/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.341/2022 - Renova e altera a inscrição do heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 224/2022 - Designa FABRÍCIO VIEIRA ALVES para substituir o Coordenador de Operação da Rede Hidrometeorológica - COREH/SGH, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 27/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 181/2022 - Retifica, no subitem 5.5 do item 5 DESCRIÇÃO FUNCIONAL da Portaria Inmetro/Dimel nº 19, de 26 de fevereiro de 2018.
- 27/06/2022 - Portaria SEPEC/ME 5.621/2022 - Suspende a habilitação da empresa SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Tornada sem Efeito pela Portaria 8747/2022/SEPEC/ME
- 28/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.741/2022 - Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 12/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 27/06/2022 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 1.184/2022 - Aprova a doação do bem móvel (veículo) inservível e classificado como antieconômico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.005/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.012/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.057/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 13 DE MAIO DE 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.067/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.071/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.093/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.112/2021 - Retifica a Resolução-RE n° 3.112, de 12 de agosto de 2021.
- 27/06/2022 - Resolução CFT/EFEPL 190/2022 - Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027.
- 27/06/2022 - Resolução SENASP/MJSP 2/2022 - Aprova o Manual de Controle de Qualidade do Sistema Nacional de Análise Balística.
- 27/06/2022 - Instrução Normativa UFR/MEC 6/2022 - Estabelece as normas para nomeação em Cargos de Direção e Funções Gratificadas na Universidade Federal de Rondonópolis.
- 27/06/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 61/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 95/2022 - Da assentimento prévio à empresa RÁDIO DOZE DE MAIO LTDA.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 108/2022 - Da assentimento prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação e concessão de terras públicas relativa à regularização fundiária das ocupações incidentes na Gleba Mocambo, localizada na faixa de fronteira, no município de Cruzeiro do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 109/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Lapacho, incidente na faixa de fronteira, no município de Sete Quedas, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Mensagem PR 327/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.095-DF.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos elevadores instalados na Escola de Guerra Naval (EGN), contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como, todas as peças e componentes necessários de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 6/2022 - Contratação de serviço de locação de veículos para atender a Operação Eleições 2022 e eventuais demandas operacionais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas carnes e frango).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Fornecimento de material e mão de obra destinados a reforma das coberturas e recuperação estrutural das passarelas de ligação dos blocos A, B, C, D e E e substituição dos pisos do bloco E.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PRR/4R/MPF/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições (bistrô e cafeteria) mediante concessão de uso de área.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BOAVISTA/RR 12/2022 - Fornecimento de peças e insumos, da porta giratória, modelo REDOR, equipada com detector de metais DETRONIX, modelo CMD-PS.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 16/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria de identificação e monitoramento de requisitos legais, outros requisitos aplicáveis aos negócios da companhia, incluindo de forma integrada os aspectos e impactos ambientais e perigos e riscos ocupacionais, gestão de condicionantes, gestão de ocorrências, gestão dos requisitos legais aplicáveis aos fornecedores e gestão dos riscos laborais dos trabalhadores.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 17/2022 - Fornecimento de persianas com instalação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 33/2022 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de auxiliar em saúde bucal, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TRE/BELOHORIZONTE/MG 39/2022 - Prestação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e objetos, com alocação exclusiva de mão de obra de motoristas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 49/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 58/2022 - Serviço de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 61/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 68/2022 - Aquisição com montagem e instalação de tanques de desinfecção para tratamento dos efluentes das ETEs Beira Rio, Jardim Lola I e Jardim Lola II.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 277/2022 - Aquisições futuras e eventuais de coletor para material perfuro cortante.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 655/2022 - Empresas credenciadas pela Microsoft para prestação de serviços de Licenciamento e subscrição dos produtos Microsoft Office.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 879/2022 - Aquisições de material de consumo.
- 27/06/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 38/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/06/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 56/2022 - Dispõe sobre a EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 197/2022 - Exonera Cândido Manoel Fernandes Porto do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.
- 27/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 297/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 571/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.071471/2022-53, da CASTEL-TUR TURISMO LTDA.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 574/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.085155/2022-69, da EXPRESSO SAO LUIZ LTDA.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 579/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/MACAPA/AP 4/2022 - Serviço de fornecimento de vagas de garagem em estacionamento para os veículos oficiais pertencentes à Unidade Estadual do IBGE no Amapá.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/VITORIA/ES 8/2022 - Aquisição de material permanente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de solução de software de mascaramento e entrega de cópias atualizadas de dados, bem como contratação de serviços especializados.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de circuito fechado de televisão e controle de acesso.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 18/2022 - Contratação de suporte logístico para a frota de aeronaves P-3AM, com fornecimento de material.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MUZAMBINHO/MG 20/2022 - Aquisição futura de estação agrometeorológica.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de equipamentos de melhoria de qualidade de energia fonte de energia ininterrupta (Nobreak) incluindo as baterias, estabilizadores de tensão e baterias para no Nobreak para atender as unidades da AGU em Rondônia, Pará, Tocantins, Minas Gerais e Roraima.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 28/2022 - Aquisição de materiais hospitalares de uso geral.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 209/2022 - Aquisição de medidor de temperatura, anemômetro, termohigrômetro, termômetro e sondas da marca testo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 12/2022 - Serviço de transporte escolar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 25/2022 - Aquisição de material de consumo e equipamentos de proteção individual.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 132/2022 - Aquisição de máquina de limpeza e remoção de ferrugem a laser.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual NUTEC/FORTALEZA/CE 958/2022 - Aquisição de reagentes químicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 5/2022 - Aquisição e fornecimento de material de consumo.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITU/SP 11/2022 - Fornecimento de refeições preparadas em cozinha piloto, e transportadas até o local de consumo, embaladas em recipiente tipo marmitex com 3 divisões, redondas e também container isotérmico de polietileno, acondicionadas em cubas de aço inox, com entregas diárias.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TUPASSI/PR 21/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 grupo gerador Trifásico a diesel.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/AQUIDAUANA/MS 24/2022 - Aquisição futura de lixeiras e placas de sinalização de rua.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/BARCARENA/PA 55/2022 - Aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de costura, artesanato e outros.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/TERRAROXA/PR 67/2022 - Aquisição eventual e futura equipamentos e insumos para manutenção do centro de controle animal.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 70/2022 - Fornecimento de materiais de higiene pessoal, quais sejam, álcool em gel e papel toalha.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CHOPINZINHO/PR 70/2022 - Aquisição futura de materiais de consumo e insumo para o laboratório de análises clínicas municipal.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDOI/PR 72/2022 - Registro de preços de nitrogênio.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/GOVERNADORVALADARES/MG 73/2022 - Aquisição de saneantes e produtos afins.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAQUAQUECETUBA/SP 99/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ARCOS/MG 119/2022 - Aquisição de cabo de aço.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGC/UBERLANDIA/MG 350/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 606/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUCIMARA STRUGAVA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.827/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.829/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria Normativa MME 46/2022 - Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 232/2022 - Designa JOSÉALVES DA COSTA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 24/06/2022 - Portaria CC/PR 673/2022 - Aprova o Regimento Interno da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Portaria CC/PR 703/2022 - Nomeia GUILHERME LAUX, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 24/06/2022 - Portaria MCTI 6.022/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Programa InovaNióbio - MC TI.
- 24/06/2022 - Portaria MTP 1.690/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).
- 24/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 406/2022 - Designa os servidores Ricardo Timóteo Antunes e Rozangela Gasparini Freire Araújo, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 6/2022, que trata da proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de Autorização.
- 24/06/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.489/2022 - Designa o servidor TALES DE OLIVEIRA CUSTODIO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 24/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.350/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 24/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 180/2022 - Aprova a família de modelos VM, de medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca VECTOR de acordo com as condições de aprovação especificadas.
- 24/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.647/2022 - Fixa o limite para o quadro de pessoal próprio da Eletrobras Termonuclear S/A -Eletronuclear.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.675/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.696/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 333.023.654,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 24/06/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 10/2022 - Homologa, ad referendum deste Conselho, o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nivel 1, para a área de Direito Privado, do Departamento de Direito (DEDIR) da Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM).
- 24/06/2022 - Resolução CONAREDD/MMA 7/2022 - Cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de resultados de REDD+.
- 24/06/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.040/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/06/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 699/2022 - Altera a alínea "a" do art. 4º do Regulamento para concessão do Prêmio Anna Nery, anexo à Resolução Cofen nº 482/2015.
- 24/06/2022 - Resolução CONTRAN/MI 969/2022 - Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
- 24/06/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.982/2022 - Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Resolução CVM/ME 157/2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias abertas, para o atendimento das características qualitativas fundamentais da relevância e da representação fidedigna de informações financeiras úteis, conforme disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.
- 24/06/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 19/2022 - O presente termo aditivo tem por objeto reajusta e prorroga o prazo de vigência do contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número MME 21.062.022/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face do Pedido de Prorrogação do Prazo de Outorga da Usina Hidrelétrica denominada UHE Paranoá, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: UHE.PH.DF.001975-5.03, de titularidade da CEB Geração S.A.
- 27/06/2022 - Mensagem PR 325/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.127, de 24 de junho de 2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/NATAL/RN 20/2022 - Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de mouse optico usb, teclado usb e computadores tipo desktop.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 4/2022 - Locação mensal de tendas tamanho 10m x 10m, a fim de propiciar a realização de atividades externas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e as built e execução de obra de engenharia para instalação de plataforma de acessibilidade.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 8/2022 - Contratação de Centros de Formação de Condutores para realização de cursos teórico-técnico e prático de direção veicular nas categorias A, B e AB.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de conectores de áudio e vídeo.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 17/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de condicionamento de ar VRF.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 24/2022 - Aquisição de sistema Red Hat OpenShift Container Platform (incluindo serviços técnicos e treinamentos).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 43/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 57/2022 - Aquisição de grupo gerador estacionário na potencia 360 KVAs.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TURVO/PR 99/2022 - Fornecimento de 01(um) ônibus 0 km.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 597/2022 - Aquisição de material de equipamento de proteção individual EPI.
- 24/06/2022 - Edital DG/ANTT/MI 9/2022 - Seleção para participação na Visita Técnica "Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento", integrante da etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.
- 24/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 77/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.963-ANTAQ.
- 24/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 200/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 24/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 207/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 570/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A para realizar operação simultânea das linhas interestaduais IJUÍ (RS) - REDENÇÃO (PA), prefixos nºs 10-0134-00 e 10-0134-31.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número ME 23.062.022/2022 - Dispõe sobre Contrato da Quarta Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 23/2022 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 40/2022 - Serviços de controle sanitário de ambiente: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de alados (pombos, morcegos, maritacas e outra aves).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 196/2022 - Aquisição do material (luva cirúrgica estéril, capa protetora e outros).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 199/2022 - Aquisição de termômetros, tubo ensaio, funil e outros.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ZPE/FORTALEZA/CE 932/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da área de governança e operação da ZPE Ceará.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 11/2022 - Primeira contratação de fornecimento de licença de uso da solução integrada Adobe Creative Cloud.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal SEAPE/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de 2 (duas) empilhadeiras elétricas para atender às necessidades do almoxarifado da gerência de material e patrimônio.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 77/2022 - Aquisição de material de consumo para expediente (clipes, colas, corretivo e outros).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2022 - Empresa para organização e arbitragem para os jogos estudantis de xadrez individual - fase regional, para o festival estudantil regional de Mancala Awelé e para o festival regional do Jogo da Onça da DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CALDASNOVAS/GO 11/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CRUZEIRODOSUL/AC 16/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CLEVELANDIA/PR 43/2022 - Aquisição de veículos novos (zero km), ano de fabricação e modelo não inferior ao ano de 2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 65/2022 - Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e emissão de certificação de destinação final por quilograma de resíduo de: medicamentos diversos com o prazo de validade vencidos ou avariados.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 550/2022 - Fornecimento de kit para drenagem de tórax 14fr pig tail, filtro de veia cava diâmetro 38 mm x altura 46 mm, kit ligadura elástica para varizes esofagianas.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 17.839/2022 - Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado de Pernambuco a realizar controle de acesso do público externo durante eventos realizados em seus estabelecimentos.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 21.463/2022 - Institui garantias às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- 23/06/2022 - Decreto sem Número 22.062.022/2022 - Nomeia ARIADNE DE ALMEIDA ALENCAR COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Gabriela Valente Siqueira.
- 23/06/2022 - Decreto sem Número 22.062.022/2022 - Nomeia JONES DARI GOETTERT, Professor da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 76/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 77/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.082/2022 - Altera a Portaria nº 271, de 1º de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre a moratória da pesca e comercialização da espécie Calophysus macropterus em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional. Revogada pela Portaria Interministerial 4/2023/MMA/MPA
- 23/06/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.261/2022 - Exclui a senhora RAIMUNDA SOARES DO NASCIMENTO HLADI, referente à Parcela nº 27 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Luiz, Município de Cajamar, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026300000012.
- 23/06/2022 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 44/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando os candidatos ROSEANE MADEIRA BEZERRA (1ª colocada), MIRIAN LIMA FERNANDES (2ª colocada), ROMILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO (3ª colocada), FRANCINETE ALVES DE SOUSA MOURA (4ª colocada) e RENAN LIMA DE SOUSA (5º colocado).
- 23/06/2022 - Portaria DAES/INEP/MEC 234/2022 - Exclui avaliadores.
- 23/06/2022 - Portaria SERES/MEC 708/2022 - Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (1885), mantido pelo Grupo Dom Bosco (1240).
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 717/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 465/2022 - Designa, no período de 22 a 23/06/2022, o servidor JOÃO GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 467/2022 - Nomeia a servidora THAÍS CORRÊA ROCHA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MS 602/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/06/2022 - Portaria SE/MS 603/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.626/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.692/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 23/06/2022 - Portaria SRG/ANM/MME 1.049/2022 - Revoga a Portaria nº 360, de 12 de junho de 2020, da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração.
- 23/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 534/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Nova Prata - RS, na condição de patrocinador do Plano Família Previdência Municípios, e a Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE.
- 23/06/2022 - Portaria EPL/MI 142/2022 - Nomeia DANIELE GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 384/2022 - Divulga a relação das movimentações internas concluídas nos meses de abril e maio de 2022 .
- 23/06/2022 - Portaria ANAC/MI 397/2022 - NOMEIA LUCAS COUTINHO DE CARVALHO VIANA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Escala de Exames de Pilotos da SPL, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 23/06/2022 - Portaria MDR 1.839/2022 - Revoga a Portaria nº 1.084, de 25 de julho de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.011/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.411, de 30 de dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.013/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iracema do Oeste - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/06/2022 - Portaria PGFN/ME 5.559/2022 - Revoga Portarias cujos efeitos caducaram ou foram exauridos.
- 13/07/2022 - Portaria SEDAM/RONDONIA/RO 285/2022 - Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de projetos para uso alternativo do solo em florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Rondônia e dá outras providências.
- 23/06/2022 - Resolução CONSU/SOCES/UFSJ/MEC 2.549/2022 - Ratifica a Provisão Cuni nº 08/2022.
- 23/06/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.315/2022 - Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028.
- 23/06/2022 - Resolução CPPI/ME 233/2022 - Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 23/06/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 134/2022 - Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
- 23/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 48/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de Alface (Lactuca sativa L.), denominada Alcione, protocolo nº 21806.000153/2013-84, Certificado de Proteção 20150011, de titularidade de TVS Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 23/06/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 329/2022 - Torna sem efeito o Convênio 12 (12619562), Ofício 35042 (12730213) e Extrato do Convênio nº 12/2022 (12743208), publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 646/2022 - Prestação de serviços de reforma e adequação do imóvel situado à rua Calheiros Gomes, 135 - Joá.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 124/2022 - Fornecimento de parafuso, arruela, porca e pino.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 386/2022 - Autoriza a empresa YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 833/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 220, de 11 de maio de 2012.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Contratação de empresas para eventual prestação de serviços de transporte rodoviário de material, incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas), devidamente habilitada, para atender as necessidades do Batalhão Naval no transporte de material de suas Bandas de Música.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/BOAVISTA/RR 2/2022 - Serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades local e longa distância nacional.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 15/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e acessórios.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 37/2022 - Aquisição de módulos de energia solar, baterias e controlador de carga para painel solar para uso da CESAMA.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/BRUMADINHO/MG 39/2022 - Prestação de serviços de exames médicos complementares em diagnose de anatomia patológica, citologia oncótica e citopatológica e outros exames.
- 23/06/2022 - Ato CN 51/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.114, de 20 de abril de 2022.
- 23/06/2022 - Ato CN 52/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.115, de 28 de abril de 2022.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 533/2022 - Indefere o pedido da REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG), prefixo nº 12-0400-20, e BRASÍLIA (DF) - ARINOS (MG), prefixo nº 12-0232-20.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 534/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de NEPOMUCENO (MG) para SÃO PAULO (SP), na linha BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 06-0542-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 547/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA. para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), via IPAMERI (GO), prefixo 12- 0675-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 560/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha MUCURI (BA) - ITAMBACURI (MG), prefixo 05-0175-00.
- 23/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.530/2022 - Torna sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo nº 71000.034278/2022- 42, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 1, página 29 de 22 junho de 2022.
- 23/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.531/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022 e 08/06/2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Prestação serviço de engenharia para execução de obra de reforma para implantação do laboratório central.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 8/2022 - Aquisição de material de construção para revitalização do polígono de tiro.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição de produtos de acondicionamento, embalagens e material plástico.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição centralizada de fios cirúrgicos, telas e hemostáticos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 15/2022 - Aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 20/2022 - Aquisição de medicamentos de A a Z.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 76/2022 - Aquisição de Levofloxacino 500 mg.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SERTAOZINHO/SP 2.331/2022 - Prestação de serviço continuado de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviço de locação de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, compreendendo a instalação, o fornecimento de todos os insumos e a manutenção preventiva e corretiva.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 127/2022 - Aquisição de materiais em pvc, pead e aço para adutoras e redes de água e esgoto (conexões, barra inox, arruelas, porcas, tubos, porca para hidrômetro).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 129/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em bombas alfa laval.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.125/2021 - Aquisição de pneus.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-LAVANDERIA/LAVANDERIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de licenças de uso do software Autodesk, versão mais atual, 3 (três) anos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/BIGUACU/SC 11/2022 - Registro de preços para a aquisição de produtos dos gêneros alimentícios (leite em pó, café, açúcar e água) e copa e cozinha.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 24/2022 - Renovação de suporte/subscrição de soluções de TI.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 32/2022 - Execução de obras de contenção de encosta na Rua Bem Viver.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDU/PIRACANJUBA/GO 33/2022 - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ARAPUTANGA/MT 35/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar, serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/NOVAFATIMA/PR 49/2022 - Prestação de serviço de transporte com ônibus rodoviário.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAU/PALMAS/TO 209/2022 - Aquisição de equipamento médico hospitalar (Aspiradores cirúrgicos de secreção)
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAU/PALMAS/TO 211/2022 - Equipamentos médico hospitalares (Doppler Transcraniano e Eletroencéfalografo).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 649/2022 - Serviços de locação de 101 (cento e um) veículos tipo ônibus Padron, com motorista, incluindo manutenção, abastecimento e garagem.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 5.001/2022 - Serviços técnicos de manutenção corretiva e evolutiva em hardware de equipamentos servidores CISC.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/CHAVAL/CE 10.002/2022 - Aquisição de 01 veículo utilitário 07(sete) lugares.
- 22/06/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 45/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 693/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 697/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 699/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 700/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 702/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria IFAM/MEC 952/2022 - Altera na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira a Coordenação.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 446/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 1.048/2022 - Divulga Lista de Espera para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM que tiveram a promoção à classe subsequente inviabilizada em razão de ausência de vaga.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 79/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por CLARISSA ABRANTES SOUZA, código da vaga nº 915680, a contar de 10 de junho de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 176/2022 - Dispensa VALMIRA BARROS MENDONÇA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GRV, da Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 694/2022 - Designa SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, para exercer a função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 695/2022 - Designa EDSON AKIO YAMADA, para exercer a função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 22/06/2022 - Portaria DPGF/DPU 580/2022 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
- 22/06/2022 - Portaria EPL/MI 141/2022 - Exonera MICHELLE CASIMIRO, do cargo comissionado de ASSISTENTE I da COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 22/06/2022 - Portaria SE/MI 679/2022 - Altera a Portaria GM nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.259/2022 - Inscreve o Heliponto privado relacionado no cadastro.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.317/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/06/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 8.349/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-201-R01.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 6/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 26 de janeiro de 2022
- 22/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.551/2022 - Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.014/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 422/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), unidade Departamento de Engenharia Mecânica, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 3/2022 - Recomenda a adesão do Brasil ao anexo VI ao Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente e Submeter a proposta de adesão à Presidência da República, por intermédio dos Ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e do Meio Ambiente
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 3/2022 - Aquisição utensílios copa e cozinha.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - A prestação de serviço tem por finalidade a adequação e modernização do grupo de atendimento ao público (GAP), com redefinição do layout de parte das paredes, de todo o teto e troca do revestimento do piso, visando aumentar a capacidade de atendimento diário de usuários.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 7/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CUIABA/MT 10/2022 - Aquisição de combustível.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 123/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais permanentes, para atender as necessidades do Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-CT), pertencente à Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (Guarnae-CT).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CONLAGOS/SAOLUIS/MA 1/2022 - Fornecimento de veículo automotor.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 5/2022 - Aquisição imediata de ambulância O km.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 11/2022 - Empresa de telecomunicações para prestar serviços de fornecimento de link de acesso dedicado à internet, para atender a atual demanda do Núcleo de Apoio Técnico-NAT, link de acesso dedicado à internet de contingência, em substituição à atualmente contratada, que encontra-se atualmente defasada, necessitando de upgrade, bem como, link de acesso de segurança e transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS com recurso de segurança em cada perímetro de rede instalada, interligando as redes locais das Unidades do Departamento de Almoxarifado, Material e Patrimônio e da Promotoria de Porto Acre com o Prédio Administrativo do MPAC
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 29/2022 - Aquisição de rede de proteção esportiva para a quadra do bairro joão xxiii e materiais esportivos, medalhas, uniforme e materiais de divulgação.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 31/2022 - Aquisição de recursos materiais para a concessão e outorga de honrarias.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 33/2022 - Fornecimento e instalação de divisórias.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 39/2022 - Serviços de disposição final de resíduos classe II.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 56/2022 - Aquisição de formulas para atendimento de crianças em estado de desnutrição e/ou com problemas de intolerância à lactose, e para pacientes com indicação médica.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 69/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos para transformação de madeiras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 116/2022 - Aquisição de medicamentos solução de grande e pequeno volume.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SRH/FORTALEZA/CE 882/2022 - Aquisição de bombas, membranas e caixa d água fibra de vidro para 5000 litros com tampa.
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 195/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 197/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/06/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.062.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar do Programa de Intercâmbio "International Visitor Leadership Program - IVLP", em Washington, D.C - EUA.
- 22/06/2022 - Deliberação CGDPE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.530/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022 e 08/06/2022.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 46/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 47/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/22, que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/21, que institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada.
- 24/06/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 160.347/2022 - Pedido de manutenção de arquivamento. Alteração contratual. Destituição de sócio administrador e nomeação de administrador não sócio no contrato social.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/BARRADOCORDA/MA 1/2022 - Serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do IFMA.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INSA/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Serviço de agenciamento de hospedagem e alimentação dos 55 participantes da VI Expedição do Semiárido.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de computadores de alto desempenho (workstations) e notebooks de alto desempenho.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 19/2022 - Empresa especializada de engenharia para construção de Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Bom Despacho/MG, Santiago/RS e Tubarão/SC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 25/2022 - Aquisição de material de consumo (material químico, sementes, mudas de plantas e insumo), a fim de atender às necessidades dos diversos setores da Base Aérea de Anápolis.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 50/2022 - Aquisição de produtos para cestas básicas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 71/2022 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste (teste rápido HIV).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.053/2022 - Serviços de avaliação atuarial de benefícios pós-emprego programa previdenciários e outros mantidos pela INB e seus colaboradores, para atendimento as normas do IAS 19, deliberação CVM nº 695, CPC 33 (R1) e normas contábeis vigentes, para os exercícios de 2022 a 2026 (compreendendo o período de execução de abril de 2022 a março de 2027).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviços de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens móveis inservíveis ou ociosos do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal CRM/DF.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de 20 unidades de Switch's 28 portas, objetivando a instalação de rede de dados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Contratação de serviços de link dedicado bidirecional simétrico de acesso à internet para a sede e para a subseção do COREN-MG na cidade de Ipatinga.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 34/2022 - Serviços terceirizados de vigilância preventiva e contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos de EPIs e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 48/2022 - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 49/2022 - Aquisição de arranjos florais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 54/2022 - Aquisição de animais (cães de busca, captura e faro de entorpecentes).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 784/2022 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.273/2022 - Aquisição de medicamentos - antibióticos (Teicoplanina de 400 e 200mg, Meropenem de 1g e 100mg, Gentamicina amp de 1 e 2ml).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.657/2021 - Aquisição de material de salvamento em altura e terrestre.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ANTAGORDA/RS 4/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/JARU/RO 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jaru.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CONGONHINHAS/PR 39/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/GOIOXIM/PR 59/2022 - Aquisição de eletrodomésticos móveis e equipamentos de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 98/2022 - Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 183/2022 - Fornecimento de materiais de expediente (metais).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 644/2022 - Aquisição de materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas.
- 21/06/2022 - Decreto 11.098/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11358/2023
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Orlando, Estados Unidos da América.
- 22/06/2022 - Decreto sem Número 21.062.022/2022 - Nomeia LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 22/06/2022 - Decreto sem Número 21.062.022/2022 - Exonera, a pedido, BRUNO SILVA DALCOLMO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 594/2022 - Credencia o Arkano Diagnosticos Especializados Veterinarios Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 596/2022 - Retifica a Portaria 5596 de 10 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria Normativa UFSJ/MEC 35/2022 - Delega a competência prevista na alínea b, do inciso II, do artigo 108 do Regimento Geral da UFSJ à Pró-reitoria de Ensino de Graduação - PROEN, no que tange aos discentes de graduação e à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPE, no que se refere aos discentes de Pós-graduação.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 689/2022 - Exonera JESSIKA HELEN DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 944/2022 - Nomeia EDUARDO CARVALHO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014511), do Serviço de Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/06/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 894/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Avaliando o efeito de mudanças climáticas passadas e futuras sobre a biodiversidade Amazônica".
- 21/06/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 7/2022 - Promove, o aditamento à portaria 158/2015, de instauração do Inquérito Civil 08190.108826/15-05,.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 535/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Ceres - Fundação de Previdência.
- 21/06/2022 - Portaria SEGEDAM/TCU 11/2022 - Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Banco Central do Brasil, com sede em Brasília e representação regional em Curitiba/PR.
- 21/06/2022 - Portaria MJSP 107/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do índio - Funai na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 49/2022 - Prorroga por cento e vinte (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 403/2022 - Cancela a licença capacitação concedida ao servidor RAFAEL DALCHIAVON.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 681/2022 - Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Belém, nos termos que especifica.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.264/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.986/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Presidente Juscelino - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.481/2022 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte a transferência do domínio útil relativo ao terreno rural de marinha com acrescido, com área de 857.726,00m², cadastrado sob o RIP nº 1627.0100038-06.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.386/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.386, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 421/2022 - Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 355/2022 - Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19 e inclui novos produtos na lista de reduções tarifárias.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 50/2022 - Aquisição de equipamentos para uso laboratorial
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 228/2022 - Aquisição de grupos geradores de emergência.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de montagem do abrigo de gerador, da subestacão de protecão e da infraestrutura de rede elétrica e spda do hospital militar de área.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TUBARAO/SC 5/2022 - Eventual aquisição de gêneros de alimentação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TUBARAO/SC 6/2022 - Aquisição de materiais farmatológicos, hospitalares e odontológicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 43/2022 - Aquisição de radio de comunicador portátil.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 46/2022 - Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de Belém.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 126/2022 - Aquisição de material de consumo hospitalar.
- 19/07/2022 - Concursos FORTALEZA/CE 1/2022 - Concurso destinados a artesãos credenciados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZTRANS/FOZDOIGUACU/PR 2/2022 - Prestação de serviços de telefonia móvel (Empresa especializada e autorizada pela ANATEL)
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição e vale alimentação, na modalidade pregão eletrônico, por meio de cartões com chip , para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/ARAGUAINA/TO 6/2022 - Aquisição de produtos para a saúde para reposição de estoque da unidade de abastecimento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento de material de consumo, álcool gel antisséptico 70%, limpeza e higienização das mãos, composição: álcool etílico hidratado a 70 INPM, carbômero, neutralizante, água, frasco de 500 ml com aplicador (dosador) e alcool etilico hidratado 70 INPM, liquido, frasco com 1 litro, para limpeza em superficie diversas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 9/2022 - Empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de piso podotátil.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de veículo 01 (um) customizado, tipo furgão, para utilização em atendimentos e fiscalizações itinerantes do CREMEB.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento do tipo perpétuo para software de gerenciamento de backup na modalidade de licenciamento por número de processadores/socket para 12 (doze) processadores e serviço agregado de suporte por no mínimo 60 (sessenta) meses.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 23/2022 - Aquisição e manutenção de equipamentos de combate a princípios de incêndio (mangueiras, válvulas, extintores, etc.) para atender ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BORRAZOPOLIS/PR 28/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática (software) para gestão pública.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/BRUMADINHO/MG 31/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 33/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/FLORIANOPOLIS/SC 69/2022 - Serviços de elaboração de relatório de conciliação físico-contábil, nos termos dos sub módulos 9.1 e 9.2 do proret, para o processo de revisão tarifária periódica - rtp de 2023.
- 21/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 74/2022 - Autoriza a implantação de travessia de energia elétrica na Faixa de Domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à Via Bahia - Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 21/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 185/2022 - Designa Jefferson Fabrício Girão da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Estratégica e Governança, código CCT V, desta Agência.
- 21/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 281/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 517/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a supressão da linha CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), prefixo 11-0085-00.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 522/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a supressão da linha PEDRO CANÁRIO (ES) - NANUQUE (MG), prefixo 17-0065-20.
- 21/06/2022 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 21.062.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 978/2022 - Revoga, a outorga emitida a SILVEIRA E MELGAÇO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 3066, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 991/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPEL AGROPECUARIA CONPREL LTDA, LEANDRA CANCELLA VILELA E TALMO MARTINS VILELA FILHO, UHE Ilha Solteira, Município de Itajá/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 997/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALINE ALVES DE SOUZA, ADAUTO MOREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE TANURE DE ALMEIDA RAFAEL E CLEDER LUIZ NUNE, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 998/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TIAGO GASPARINI, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.004/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.006/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2022 - Aquisição eventual e futura de materiais de expediente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 17/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Patos de Minas MG, Rosário do Sul RS e Miracatu SP.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNB/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na fabricação e montagem de tronco de contenção.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 49/2022 - Serviços de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de posto.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 6.713/2022 - Aquisição de microondas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos sistemas de combates a incêndios e assessoria para renovação de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros ¿ AVCB
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 47/2022 - Registro de preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de irrigação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.261/2022 - Aquisição de reboque homologado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.295/2022 - Aquisição de fórmulas lácteas infantis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.303/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.571/2021 - Aquisição de fios para o ressuprimento destes componentes hospitalares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.735/2021 - Aquisição de medicamentos (Xarope, Suspenção, Sol, Gota, Solução e Loção).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMS/PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 5/2022 - Aquisição 01 veículo tipo ambulância padrão (samu).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 14/2022 - Aquisição de hds internos e pentes de memória para servidores HP DL360.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 250/2022 - Serviços técnicos de apoio diagnóstico em exames de eletroneuromiografia, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, recursos humanos e manutenção do equipamento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 254/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (Haste de Ten).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 628/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 10.020/2022 - Fornecimento de acervo bibliográfico complementar, livros didáticos e paradidáticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.032/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e perecíveis.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MANAUS/AM 2.924/2022 - Altera os dispositivos que especifica das Leis nº 2.383, de 27 de setembro de 2018, e nº 2.833, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Juíza Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Reconduz, a partir de 18 de setembro de 2022, DJALMA DA ROCHA SANTOS NETTO ao cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Armação de Navios e Navegação Comercial, com mandato de três anos.
- 28/06/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 223/2022 - Altera a relação institucional com o MAPA para credenciamento, sob o mesmo número nº BR RS 0835, da empresa Franciele Aparecida Pepes ME.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.094/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 893, de 26 de maio de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Portaria nº 969, de 07 de junho de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 28/06/2022 - Portaria IFSUL/MEC 74/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.
- 28/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 239/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências Biológicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 28/06/2022 - Portaria MS 1.879/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 709/2022 - Nomeia GABIFRAN COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/06/2022 - Portaria CC/PR 713/2022 - Nomeia ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 28/06/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 283/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de PATRUS TRANSPORTES LTDA.
- 28/06/2022 - Portaria MMFDH 1.232/2022 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 3.209, de 12 de dezembro de 2012
- 28/06/2022 - Portaria MMFDH 1.233/2022 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 435, do Ministro da Justiça, de 28 de março de 2005.
- 28/06/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 73/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Taguatur.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 206/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 016/2021.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 207/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 020/2020.
- 28/06/2022 - Portaria INFRAERO/MI 300/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CARLOS EDUARDO PIMENTA LOIOLA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Controladoria-Geral da União - CGU.
- 28/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 408/2022 - Define a lotação dos servidores impactados com a estrutura estabelecida pela Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022.
- 29/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 426/2022 - Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 766/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto de Cabedelo, MANOEL FRANCISCO DE BRITO (titular), e MÁRCIO DE ALBUQUERQUE MADRUGA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários da Paraíba - SINDOP/PB.
- 28/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.375/2022 - Retifica a Portaria publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.398/2022 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do médico Dr. JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO, CRM/BA 18144, MC 212, para a realização de exames de saúde periciais.
- 28/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.693/2022 - Revoga a Portaria nº 9005, de 26 de julho de 2021
- 29/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.806/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 182.969.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.106/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 1.936, de 10 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Despacho ANVISA/MS 62/2022 - Suspende os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo, expediente 3282310/20-0.
- 28/06/2022 - Mensagem PR 331/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.384, de 27 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 36/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 28/06/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 38/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 132/2022 - Contratação de serviço de confecção de fardamento
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 9/2022 - Aquisição de bebedouros e frigobares.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 24/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gases industriais.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 71/2022 - Aquisição de mobiliário para estruturação da Farmácia Viva.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 116/2022 - Aquisição de mesa, cadeiras e tendas em PVC.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 169/2022 - Aquisição de teste rápido COVID-19.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 197/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOJOSEDOEGITO/PE 10.014/2022 - Contratação de profissional e/ou empresa especializada para prestação de serviços médicos.
- 28/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 101/2022 - Autorizar a ViaBrasil BR163 Concessionária de Rodovia S.A. a realizar a contratação de financiamento, via emissão de debêntures, no montante de R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais.
- 28/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 209/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANS/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de locação de veículos, com motorista, em regime de franquia.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 12/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 22/2022 - Serviços de fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público no âmbito do Campus Palmas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CATAGUASES/MG 62/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 75/2022 - Prestação de serviços integrados de vigilância e segurança patrimonial armada.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 180/2022 - Aquisição de itens marca Sigma 03.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.063/2022 - Fornecimento de peças para bombeadores peristálticos SPX 15,40, 65, 80 e 100.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.603/2021 - Aquisição de quadriciclo e reboque.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/BOAVISTADOTUPIM/BA 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMATUR/MANCIOLIMA/AC 12/2022 - Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento para a gestão territorial e ambiental do município de Mâncio Lima.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CRUZEIRODOSUL/AC 17/2022 - Aquisição de maquinário.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 21/2022 - Fornecimento de postes e braços projetados para sinalização semafórica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/SANTABARBARADOPARA/PA 25/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos médicos e odontológicos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BELAVISTADOPARAISO/PR 35/2022 - Aquisição de caminhão coletor compactador de lixo, novo zero quilometro.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/NOVATEBAS/PR 47/2022 - Aquisição de materiais bem como mão de obra para manutenção corretiva de carroceria dos ônibus e demais veículos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVATEBAS/PR 48/2022 - Aquisição de materiais conforme listado no programa de prevenção e atenção a obesidade infantil proteja, para uso da equipe multiprofissional do ceri.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 57/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITUIUTABA/MG 62/2022 - Fornecimento de kits teste rápido de dengue IGG e IGM.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GOIOERE/PR 93/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, calculadoras e máquina de escrever.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 114/2022 - Aquisição de materiais (oxigênio gasoso industrial, gás mistura para MIG, acetileno, rolo de arame para MIG, vareta para solda dentre outros equipamentos para solda e tornearia).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 223/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares, sendo: agulha descartável, compressa para campo operatório, dreno de sucção contínua, kit para gastrostomia, seringa descartável, entre outros.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 224/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (roteador Wireless, cabo de rede, suporte para monitor etc.).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 552/2022 - Aquisição de materiais de escritório.
- 13/07/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 11.496/2022 - Prorroga, até 14 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, prorrogado pelos Decreto nº 6.543, de 15 de dezembro de 2020, nº 7.899, de 14 de junho de 2021 e nº 9.792, de 14 de dezembro de 2021, de estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus - COVID-19.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 478/2022 - Torna insubsistente a Portaria nº 439, de 15 de junho de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria AGU/PR 179/2022 - Designa LIVIA OLIVEIRA QUERES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 974/2022 - Nomeia DANILO ALOISIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014559), do Serviço de Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 27/06/2022 - Portaria MCTI 6.033/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva- MC TI).
- 27/06/2022 - Portaria EMCFA/MD 3.448/2022 - Fica prorrogado, pelo período de quinze meses, no âmbito do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas, o funcionamento da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial.
- 27/06/2022 - Portaria TJDFT 1.087/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 777/2022 - Regulamenta o preenchimento do campo "observações do veículo" constante no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e).
- 27/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.356/2022 - Reconhece a vigésima turma do Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 223/2022 - Nomeia FLÁVIO JOSÉ D'CASTRO FILHO para ocupar o Cargo de Coordenador de Operação da Rede Hidrometeorológica - COREH/SGH.
- 27/06/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 80/2022 - Retifica a Portaria Coana nº 80, de 23 de junho de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria RFB/ME 188/2022 - Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
- 27/06/2022 - Portaria SEDGG/ME 5.664/2022 - Fica autorizada a nomeação de 375 (trezentos e setenta e cinco) candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 27/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.678/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
- 27/06/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 5.680/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.000/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Roche Diabetes Care Brasil Ltda., publicada pela Resolução-RE nº n° 2.867, de 22 de julho de 2021.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.003/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.008/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.033/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa BGI Biotechnology (Wuhan) Co, Ltd., solicitada pela empresa Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., publicada pela Resolução RE n° 1.191, de 13 de abril de 2022.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.037/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.044/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.053/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.058/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.741, DE 26 DE MAIO DE 2022
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.064/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.065/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.095/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.102/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.859/2008 - Retifica a Resolução-RE nº 3.859, de 15 de outubro de 2008.
- 27/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.668/2022 - Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 12º e renumera os demais artigos da Resolução CFC n.º 1.540/2018, que disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 658/2022 - Aquisição de roçadeiras mecânicas, tipo lateral.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 100/2022 - Da assentimento prévio à empresa ROMANCINI COMUNICAÇÕES LTDA. - ME., para executar serviço de radiodifusão, na faixa de fronteira, no município de Quedas do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 101/2022 - Da assentimento prévio a AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES para realizar pesquisa de minério em 3 (três) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Porto Murtinho, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 106/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Timbalada, incidente na faixa de fronteira, no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 114/2022 - Da assentimento prévio a WILSON SCARPELLI para realizar pesquisa de minério em 3 (três) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Porto Murtinho, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 117/2022 - Da assentimento prévio a MAURICIO CAMPOS DE JESUS para realizar pesquisa de minério em 3 (três) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 125/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Heliponto Privado Teston II, incidente na faixa de fronteira, no município de Naviraí, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 135/2022 - Da assentimento prévio a VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA para realizar pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Cantá, no estado de Roraima.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 6/2022 - Aquisição de motosserra, motor de popa, gerador, trator roçadeira e diversos materiais permanentes para atender as necessidades dos elementos de fronteira do CFAP/34º BIS.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Contratação de serviços continuados de link compartilhado (banda larga) de internet, por meio de satélite e cabo/fibra ótica, nas organizações militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 13/2022 - Aquisição de material de construção para manutenção das instalações (com utilização da tabela SINAPI).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 14/2022 - Aquisição de material de construção.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição (com instalação no local) de equipamentos para academia ao ar livre.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 32/2021 - Aquisição de material gráfico (chapas e químicos).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 46/2022 - Aquisição de material para manutenção das instalações prediais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Serviços técnico profissionais de engenharia para a execução de investigações geotécnicas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CUIABA/MT 2/2022 - Serviços de plano privado de assistência à saúde.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 24/2022 - Aquisições de materiais para composição de leito filtrante em estação de tratamento de água.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/SALVADOR/BA 30/2022 - Prestação de serviços continuados de manutenção da infraestrutura de telecomunicações.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 40/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com motorista, os quais serão utilizados na logística de preparação para as Eleições 2022.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 56/2022 - Fornecimento de etiquetas autoadesivas personalizadas e crachás
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 92/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos, de escritório e nobreak.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 100/2022 - Aquisições de material farmacológico.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 109/2022 - Contratação de solução técnica, execução e pré-operação de sistema de esgotamento sanitário do município de Parelhas RN para atendimento dos parâmetros ambientais trazidos na licença, considerando o que já foi executado, a confecção de projeto básico, confecção de projeto executivo, execução da solução através de obra de engenharia e um período de pré-operação do novo sistema.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 62.021/2022 - Serviços continuados de motorista.
- 27/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 83/2022 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 198/2022 - Designa Roberto Silva para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo, código CCT V, desta Agência.
- 27/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 202/2022 - Nomeia Marisa Dagmar Tiefensee no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Paraná, desta Agência.
- 27/06/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 56/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDAM/BELEM/PA 4/2022 - Serviços de manutenção preventiva (em quantidade variável mensal); e corretiva (pagas por demanda) e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com ressarcimento de peças dos aparelhos de refrigeração do tipo split piso-teto, cassete e hi-wall, e self- wall mounted, como também geladeiras, bebedouros e refrigeradores compactos, de diferentes marcas e modelos, do edifício sede da superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de roupa de cama, de banho e colchão de uso hospitalar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos e correlatos pelo Conselho Nacional do Ministério Público em sua sede e em todo território nacional.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 12/2022 - Aquisição de gases de solda e laboratoriais, para manutenção e uso nos cursos de mecânica e engenharia química.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa especializada prestação de serviços de lavanderia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 21/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFAL/ALFENAS/MG 29/2022 - Fornecimento de cortinas blackout e persianas horizontais e verticais sem instalação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/LAVRAS/MG 38/2022 - Aquisição de placas de sinalização para atendimento aos diversos setores da Ufla.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/SANTAMARIA/RS 152/2022 - Permissão de uso de área física de 123 m², localizada na rua taufik germano, nº 3013, quadra 4, localidade de passo da areia, distrito de ferreira, campus cachoeira do sul/ufsm em cachoeira do sul, rs, para exploração das atividades de lancheria.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 204/2022 - Aquisição de óleo diesel S-10.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação, remanejamento e organização de cargas, como mobiliário, equipamentos, materiais de consumo e bens permanentes, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 22/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 33/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 36/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/FORTALEZA/CE 853/2022 - Serviço de geoprocessamento e análise ambiental para o fornecimento de insumos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/JERONIMOMONTEIRO/ES 11/2022 - Locação de ônibus para atender as demandas intermunicipais e interestaduais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/ITU/SP 12/2022 - Aquisição de tubo de ferro fundido dúctil centrifugado, com ponta e bolsa, para canalizações sob pressão ou gravitárias classe K7.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEADI/BOAVISTA/RR 19/2022 - Aquisição de casas de farinha móveis.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANOINHAS/SC 27/2022 - Aquisição parcelada de materiais de consumo médico hospitalar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SABAUDIA/PR 32/2022 - Aquisição de pneus recauchutados e serviços de recauchutagem.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/RENASCENCA/PR 60/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de postes com placas de rua (logradouro) para identificação de ruas e bairros do município.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 65/2022 - Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola com cabine e ar condicionado.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SANTAMARIA/RS 84/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAQUAQUECETUBA/SP 98/2022 - Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 105/2022 - Aquisição, sob demanda, de capa para colchão hospitalar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJORGEDOESTE/PR 109/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 114/2022 - Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/JOINVILLE/SC 252/2022 - Serviços em saúde na área de análises clínicas (laboratório de apoio).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 551/2022 - Fornecimento de seringas pré- enchidas com solução salina.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/HORIZONTE/CE 6.011/2022 - Aquisição de veículos hatch, 0km.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.733/2022 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em recuperação judicial e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 132/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Givagho Antonio Reche.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 139/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Evandro Milani Pretto, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.059050/2022-97, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 250/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 24/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 604/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 598, de 15 de junho de 2022.
- 24/06/2022 - Portaria SERES/MEC 705/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.884/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Nutrição, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022, publicado no DOU de 25/04/2022.
- 24/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 512/2022 - Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49).
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.821/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
- 27/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 234/2022 - Concede Isenção de Imposto de Renda para servidora.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 237/2022 - Designa JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 24/06/2022 - Portaria MME 656/2022 - Revoga a Portaria nº 190/GM/MME, de 20 de abril de 2020
- 24/06/2022 - Portaria CETEM/MCTI 68/2022 - Institui o Plano de Dados Abertos - PDA, que terá vigência de dois anos, contados da data de publicação desta Portaria, como o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 24/06/2022 - Portaria PGR/MPU 4/2022 - Altera a Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019.
- 13/07/2022 - Portaria GAB/MOB/MARANHAO/MA 209/2022 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 007/2021-GAB/MOB, de 02 de fevereiro de 2021.
- 24/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.428/2022 - Dispensa o servidor JOSÉ RODOLFO DE MORAIS, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.
- 24/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.429/2022 - Designa a servidora RENATA DIAS MAGALHÃES SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/06/2022 - Portaria ANAC/MI 8.380/2022 - Constitui a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC.
- 24/06/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.383/2022 - Autoriza, nos termos do que consta do processo nº 00066.003088/2022-71, a celebração do quarto termo aditivo ao contrato de cessão de área entre a CONCESSIONÁRIA Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CESSIONÁRIO Fedex Brasil Logística e Transporte Ltda. e Federal Express Corporation.
- 24/06/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 303/2022 - Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
- 24/06/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 5.560/2022 - Fica a LCF CONSULTING, LLC, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social LCF CONSULTING, LLC.
- 24/06/2022 - Portaria ME 5.618/2022 - Altera a Portaria n° 267, de 9 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Economia.
- 24/06/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 700/2022 - Altera a Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.660/2022 - Retifica a Resolução CFC nº 1.660, de 19 de maio de 2022.
- 24/06/2022 - Resolução CVM/ME 156/2022 - Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LA JIR.
- 24/06/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 11/2022 - Estabelece diretrizes para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e complementares para as unidades de conservação federais. Processo Administrativo 02070.025422/2021-22.
- 24/06/2022 - Instrução Normativa SEDEC/MDR 24/2022 - Dispõe sobre a análise técnica das solicitações de recursos da União para reconstrução de unidades habitacionais destruídas por desastres a ser realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), nos termos da Portaria MDR nº 998, de 5 de abril de 2022 e da Portaria MDR nº 3.033, de 4 de dezembro de 2020.
- 24/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2022 - Retifica o Ato nº 27, publicado no DOU de 20 de junho de 2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 651/2022 - Aquisição de máquina de pintura viária.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 652/2022 - Aquisição de chapa preta, chapa galvanizada e viga U.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2022 - Aquisição de itens de comissaria.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CUIABA/MT 7/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos de segurança.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 11/2022 - Aquisição de produtos saneantes, para manutenção das atividades do Hospital Nossa Senhora Aparecida.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 13/2022 - Sistema de digitalização de imagens com tecnologia de conversão indireta de Raios X, cintilador de Sulfito Óxido de Gadolínio ou Iodeto de Césio, com tecnologia wireless homologado.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de cardiologia/hemodinâmica - cateter para intervenção e outros.
- 24/06/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 203/2022 - Submete à Audiência Pública proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de Autorização, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2021/2022, Eixo Temático 3, com prazo para envio de contribuições de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Aviso de Audiência Pública.
- 24/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.532/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 08/06/2022.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número ME 23.062.022/2022 - Dispõe sobre Contrato da Terceira Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CRISTALINA/GO 6/2022 - Empresa de engenharia para conclusão da obra de construção do Campo de Futebol Society para o Campus Cristalina do IF Goiano.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/COLOMBO/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada para obra de construção parcial de remanescente de obra do bloco didático.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 8/2022 - Aquisição de vidrarias de química, física e biologia e insumos laboratoriais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/BAGE/RS 9/2022 - Serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material permanente de informatica II
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/SEROPEDICA/RJ 24/2022 - Aquisição de material de cama e mesa.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 80/2021 - Serviços gráficos, de natureza continuada, a fim de atender necessidades institucionais a serem gerenciadas pelas Áreas Assistencial e de Comunicação Social do INC.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 195/2022 - Aquisição de material de consumo (álcool etílico e outros).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/AVARE/SP 13.582/2022 - Serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos, sob demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 21.100/2022 - Serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: auxiliar de almoxarifado, copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria, recepção e cozinheiro(a).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARISB/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte técnico, desenvolvimento e capacitação de solução, por meio de sistema informatizado em português, para gerenciamento eletrônico de processos administrativos e armazenamento virtual de seus respectivos documentos com suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 80/2022 - Prestação de serviços de informática de desenvolvimento de sistemas em Java.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/IPATINGA/MG 35/2022 - Aquisição de duas empilhadeiras elétricas: capacidade e carga mínimo de1600KG elevação mínimo 1600MM Alimentação Corrente Contínua Bateria tracionária mínimo 24V X 216 garantia: mínimo 03 (três) meses.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/NOVAESPERANCADOSUL/RS 37/2022 - Contratação de serviços profissionais de psicopedagogia.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAGUARA/MG 53/2022 - Serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CASTANHAL/PA 55/2022 - Fornecimento de tintas solventes e material para pintura.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 73/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBIRATA/PR 94/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços de equipamentos e insumos para o setor de Endemias.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/JIPARANA/RO 102/2022 - Aquisição de divisórias tipo naval chata e acessório completo para porta de divisória tipo painel naval miolo colmeia, incluso fechadura e montagens.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/JOINVILLE/SC 404/2022 - Fornecimento e instalação de placas de sinalização viária vertical para o estacionamento do complexo Centro de Eventos Cau Hansen.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia.
- 23/06/2022 - Lei Ordinária 14.378/2022 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa" o viaduto localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- 24/06/2022 - Decreto Legislativo CN 75/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
- 23/06/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 112/2022 - Habilita o Médico Veterinário HUGO SILVESTRE MOTA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios de Belo Jardim, São Bento do Una, Lajedo e Sanharó do Estado de Pernambuco. Tornada sem Efeito pela Portaria 163/2022/SFA-PE/SE/MAPA
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.066/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PEROLA DO ATLANTICO II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PEROLA DO ATLANTICO II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 38/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Pedagogia
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 714/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Bioquímica (BQA), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 715/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 716/2022 - homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Patologia (PTL), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 455/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 463/2022 - Designa o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 23/06/2022 - Portaria MS 1.508/2022 - Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.686/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 23/06/2022 - Portaria CC/PR 697/2022 - Designa ANA TERRA TELES DE MENESES para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações como representante suplente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em substituição a Fernando César Pereira Ferreira.
- 23/06/2022 - Portaria MD 3.424/2022 - Orienta a conduta preventiva ao contágio de Covid- 19 e revoga a Portaria Normativa nº 30, de 17 de março de 2020, a Portaria nº 1.232/GM-MD, de 18 de março de 2020, a Portaria Normativa nº 32, de 18 de março de 2020, a Portaria nº 1.272/GM-MD, de 20 de março de 2020, a Portaria Normativa nº 44/GM-MD, de 5 de maio de 2020, a Portaria Normativa nº 53/GM-MD, de 23 de junho de 2020, a Portaria GM-MD nº 119, de 11 de janeiro de 2021, a Portaria GM-MD nº 2.709, de 28 de junho de 2021, e a Portaria GM-MD nº 4.855, de 29 de novembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria PGR/MPU 466/2022 - Dispõe sobre as normas e os critérios para criação de hotsites e páginas especiais na internet destinados à divulgação de grandes casos e projetos especiais do Ministério Público Federal pela área de comunicação social.
- 23/06/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 936/2022 - Determina, a alteração do status do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS para "ofício provido com designação suspensa".
- 23/06/2022 - Portaria MI 28/2022 - Institui o Comitê de Territórios e de Sustentabilidade - CTS, no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 196/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 036/2021. Revogada pela Portaria 336/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 197/2022 - Designa gestores e fiscais do contrato nº 035/2021. Revogada pela Portaria 338/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/06/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 351/2022 - Rescinde, o contrato de trabalho do empregado público DENIR BOLDA.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MI 373/2022 - Designa ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora, código FCPE - 102.4, vinculada ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 411/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor CHARLES LEAL.
- 23/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.265/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 23/06/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.348/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária RTS - ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Fortaleza (CE), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2006-07-2CKP-13-03, emitido em 14 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria MDR 1.838/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas de Juturnaíba S/A.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.023/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juruá - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.024/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Caapiranga - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.620/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a discriminados.
- 23/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 359/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 362/2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de produtos.
- 23/06/2022 - Extrato SAF/ANM/MME 23.062.022/2022 - Extrato de Termo de Execução Descentralizada Nº 4345780, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, assinado em: 07/06/2022.
- 24/06/2022 - Mensagem PR 324/2022 - Decide vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).
- 27/06/2022 - Voto Vista DGS/ANTT/MI 1/2022 - Audiência Pública Nº 008/2020 - Proposta para Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da Minuta de Resolução que Regulamenta Procedimentos para Inscrição e Manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá Outras Providências.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 26/2022 - Aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas on-gride.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 27/2022 - Serviços de instalação de dutos de ventilação e exaustão.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 46/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos de projeção.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 54/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial e serviços de copa, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, fornecimento de produtos (saneantes domissanitários), materiais (exceto café e açúcar) e equipamentos, sob a inteira responsabilidade da Contratada, em locais determinados na relação de endereços
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.036/2022 - Aquisição de medicamentos de uso humano classificados no grupo D - soluções intravenosas para reposição hidreletrolítica, para correção do equilíbrio ácido-base, irrigantes genitourinários e diluentes para soluções parenterais.
- 23/06/2022 - Decisão COFEN/EFEPL 120/2022 - Proclama e divulga resultado da eleição para o cargo de Segundo-Tesoureiro e da eleição de Conselheiro Federal Suplente para exercer mandato Efetivo para o período de 20/06 a 02/10/2022. Revogada pela Decisão 158/2022/COFEN/EFEPL
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 545/2022 - Defere o pedido da Viação Cometa S/A para a supressão da linha CAMPINAS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 08-0340-60.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 551/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP).
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 553/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. de transferência de mercados para a UNI BRASIL LTDA.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 556/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), prefixo 12-0669-00, com a seção BRASÍLIA (DF) - BARRO ALTO (GO).
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 557/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), via IRECÊ e BR 122, prefixo 12-0677-00.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.021/2022 - Emite a outorga preventiva a JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Santo Sé/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.027/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ADÃO DIAS DA SILVA FILLHO E MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 23/06/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 15/2022 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "PRÉ-FORMAS DE LIGA METÁLICA RECICLÁVEL".
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição e instalação de 2 (dois) elevadores novos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/CAXIAS/MA 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e adaptações na rede elétrica do IFMA Campus Caxias.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal IN/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso de área pública de forma onerosa.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/FLORIANOPOLIS/SC 7/2022 - Contratação de serviços de ortetização e protetização não implantável, bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BRASILIA/DF 38/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio Do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 40/2022 - Aquisição de ração equina.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 45/2022 - Contratação de serviços de manutenção de vias do IAE.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 53/2022 - Prestação de serviços de condução e inspeção de veículos de propriedade do Banco Central do Brasil, bem como de locação, condução e inspeção de automóveis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 66/2022 - Prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 75/2022 - Aquisição de Etanercepte, 25mg, injetável.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7.713/2022 - Aquisição de fechaduras elétricas/eletrônicas instaladas e configuradas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/JARAGUADOSUL/SC 21.121/2022 - Serviço de vigilância desarmada.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 93.749/2022 - Aquisição de baterias dos grupos geradores de fabricação Guascor modelos SFGDL360 e SFGM560, movidos a gás natural, instalados nas usinas de Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás, no estado do Amazonas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 93.867/2022 - Aquisição de resinas iônicas para serem utilizadas na UTE Mauá 3.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 38/2022 - Aquisição de medicamentos e produtos médicos para saúde (dipirona, metilprednisolona, fenitoína sódica e outros).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BOAESPERANCA/ES 1/2022 - Aquisição de cestas básicas compostas com gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 10/2022 - Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de plataforma hidráulica e a regularização cadastral junto ao SEGUR da PMSP da plataforma hidráulica.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PINHALAO/PR 52/2022 - Aquisição de extintores, recargas de extintores e placas de sinalização.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PAULOAFONSO/BA 96/2022 - Aquisição de chaves de partida (soft starter).
- 22/06/2022 - Lei Ordinária 14.374/2022 - Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021. Nota: Conversão da Medida Provisória 1095/2021 (Promulgação Partes Vetadas)
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.807/2022 - Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Informação sobre a Doença de Crohn no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.033/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira GLADIADOR X, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000513-4, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 231/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de 02 (duas) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 667/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Libras (LSB), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 692/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 695/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 1.218/2013 - Retifica a Portaria MEC nº 1.218, de 18 de dezembro de 2013.
- 22/06/2022 - Portaria IBAMA/MMA 1.558/2022 - Delega ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ao respectivo substituto legal, a competência de assinar o termo de posse dos candidatos nomeados nos cargos de analista administrativo, analista ambiental e técnico ambiental, objeto do concurso público de que trata o Edital nº 10, de 31 de maio de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 143/2022 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação e Cadastramento em Banco de Dados de Oficiais Temporários, nas áreas Médica, Farmacêutica, Odontológica e Veterináris, para o ano de 2022/2023 (QOCon MFDV 1-2022/2023).
- 22/06/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-CE/SE/MAPA 3/2022 - Credencia, sob o número BR-CE8160, a empresa LIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA credenciamento para fumigação.
- 22/06/2022 - Portaria MTP 1.713/2022 - Estabelece o prazo de 10 (dez) dias, para que os Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, apresentem os nomes dos candidatos que concorrerão à vaga de titular ou de suplente na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC).
- 22/06/2022 - Portaria ANAC/MI 407/2022 - Aposenta por incapacidade o servidor JEFFERSON SIMÃO DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1580636, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão II.
- 22/06/2022 - Portaria ANAC/MI 415/2022 - Cede o servidor EDUARDO TATI NOBREGA, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício do exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, código CGE II, na Superintendência de Infraestrutura Rodoviária dessa Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.220/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria ANA/MDR 218/2022 - Autoriza o afastamento do país da Diretora-Presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e do Procurador-Geral, Luís Carlos Martins Alves Júnior, para participarem do X Fórum Jurídico de Lisboa, a ser realizado em Lisboa/Portugal.
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 175/2022 - Aprova o modelo 13JX151, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 176/2022 - Inclui as marcas "PROGRESSO" e "TRONCOS PROGRESSO" nas Portarias Inmetro Dimel relacionadas.
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 177/2022 - Aprova o modelo RMC100 de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca ABB.
- 22/06/2022 - Portaria SE/MC 93/2022 - Subdelega competência à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para atuar, na Unidade Gestora 550026 - Escritório de Governança do Legado Olímpico, como Gestor Financeiro. Revogada pela Portaria 95/2022/SE/MC
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.015/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 4397/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 426/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de São Paulo (SENAI-SP), unidade Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 642/2022 - Prestação de serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2022 - Fornecimento de arruela, parafusos e correlatos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 117/2022 - Fornecimento de materiais de informática.
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 406/2022 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização das Ordens de Serviço emitidas a partir da Ata de Registro de Preços nº 03 ou 04 ou 05/2021-ANM
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 9/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e suplementos de informática
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 12/2022 - Aquisição de material de construção.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 20/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, destinado ao transporte dos pacientes da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia para unidades de saúde do Rio de Janeiro.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOFELIXDOARAGUAIA/MT 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Fontoura.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELEM/PA 2/2022 - Contratação de leiloeiro público oficial, para o Conselho Regional de Contabilidade do Pará.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 4/2022 - Aquisição imediata de Ar-Condicionados (splits).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 5/2022 - Serviços de telecomunicações de dados móveis, através da tecnologia 3g e 4g e a aquisição solução de gerenciamento de dispositivos móveis.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 17/2022 - Aquisição de equipamento fotográfico.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 63/2022 - Fornecimento de cartuchos e toners.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 79/2022 - Contratação de pessoa jurídica para realizar o desassoreamento e retirada de vegetação aquática do barramento de água do Parque Santa Rita.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 94/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares pediátricos e cadeira giratória.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 118/2022 - Aquisição de produtos para saúde- insumos pra hemodiálise.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 122/2022 - Aquisição de materiais de marcenaria.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 123/2022 - Serviços de cobertura contra acidentes pessoais e de despesas médico-hospitalares e odontológicas aos estudantes regularmente matriculados na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), durante o exercício de atividades ligadas à sua formação.
- 22/06/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Altera o item 6.1. Cláusula sexta - reajuste do contrato nº 022/2020, de: "6.1.
- 22/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 15/2022 - Substitui as Tabelas Tarifárias vigentes para a Rumo Malha Paulista S/A por aquelas que constam em Anexo.
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 186/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MCTI/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de gases especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 10/2022 - Aquisição de material de consumo descartável.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de material permanente de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de material permanente Oftalmológico e Cirúrgico, relativo ao planejamento anual das atividades do sistema de saúde do Exército de 2022 (PAASSEx 2022), a pedido da base administrativa do complexo de saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas do Hospital Central do Exército (HCE) e a Policlínica Militar de Niterói (PMN).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 62/2022 - Fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de água mineral em garrafão.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de memantina, sal cloridrato, 10 mg.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/SAOBENTODOSUL/SC 93/2022 - Aquisição de materiais de Automação, remanescentes do pregão nº 026/2022, e itens diversos, para atender as necessidades do IFC.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAODOMINGOSDOAZEITAO/AM 4/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos hospitalares.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/BIGUACU/SC 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte, além de peças e consumíveis (exceto papel), para pleno funcionamento dos equipamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/GOIOXIM/PR 58/2022 - Fornecimento de 02 (dois) profissionais de enfermagem.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CHOPINZINHO/PR 68/2022 - Serviços de transporte de passageiros.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMUNESPORT/CAMPOBELO/MG 88/2022 - Aquisição de materiais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 638/2022 - Serviços de manutenções preventivas quinzenais, corretivas quando necessárias e atendimentos de emergência para 01 (um) gerador fixo.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 590/2022 - Credencia o Caroline Bondan Laboratório Veterinário Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 592/2022 - Credencia o Sanphar Saúde Animal Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 756/2023/SDA/MAP
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 669/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 075/2021/DDP.
- 21/06/2022 - Portaria MB/CM/MD 127/2022 - Cria o Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), atribui suas competências e designa sua composição.
- 21/06/2022 - Portaria MI 27/2022 - Dispõe sobre a consideração de trecho rodoviário para estudos de viabilidade econômica para fins de concessão.
- 21/06/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.185/2022 - Retifica a Portaria nº 3185, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 20 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.289/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.983/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Óbidos - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.382/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.382, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.384/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.384, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.670/2022 - Cria o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), e dá outras providências.
- 21/06/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.108/2022 - Altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRISTALINA/GO 6/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 32/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de material de consumo e permanente para infraestrutura de redes de cftv.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIO/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material de escritório para atender as necessidades do CRBio 02 sede e Delegacia Regional ES - Delreg.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 7/2022 - Serviços de empresa especializada para realizar manutenções (preventiva e corretiva) nos grupos geradores instalados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de 01 caminhonete de carga, ano/modelo 2021 2022 para atender as necessidades do presidente e equipe técnica do CREA-MA.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 18/2022 - Aquisição de material elétrico, eletrônico, e para a manutenção de bens imóveis/instalações.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 19/2022 - Registro de preços, para eventual e futura aquisição de motocicletas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 22/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 28/2022 - Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 42/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 60/2022 - Aquisição de computadores.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 62/2022 - Contratação de serviços para execução de ensaios laboratoriais em solos do Município, para fins de elaboração de projetos de pavimentação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 62/2022 - Aquisição de materiais de copa e cosinha e materiais de limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 67/2022 - Serviços especializados de exames de diagnósticos por imagem.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMEC/SAOPAULO/SP 89/2022 - Aquisição de fios de sutura.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 635/2022 - Aquisição de blocos vazados de concreto simples.
- 22/06/2022 - Projeto de Lei SF 1.713/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada em monitoramento e controle do climático dos depósitos do Arquivo Nacional.
- 21/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 79/2022 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, son concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S/A - Interessado: Claro S/A.
- 21/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 186/2022 - Exonera, a pedido, Raphael Fernandes Junqueira Dias, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
- 21/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 278/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 21/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 282/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 989/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BRF S.A, UHE Itá, Município de Concórdia/SC, indústria.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 993/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HUMBERTO BARBOSA, rio Paranaíba, Município de Rio Paranaíba/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 24/2022/SRE/ANA/MDR
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 994/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALCIR ANTONIO FRACAO, rio Uruguai, Município de São Borja/RS, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.000/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LUCIANO CORREA MORRONE, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.008/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.010/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MORADA AGROFLORESTAL LTDA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.062.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica ALM DISTRIBUIDORA LTDA.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, Humaitá AM, Rio Branco AC e Pacaraima RR.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de gravador digital de vídeo de rede (NVR).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 47/2022 - Serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combusPvel, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 52/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de uso geral IV , agulhas, seringas e cateteres.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 55/2022 - Aquisição de insumos diversos para a unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília HUB.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 93/2022 - Aquisição de material permanente (patrimônio) para a unidade de análises clínicas e anatomia patológica.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 200/2022 - Aquisição de unidade resfriadora Carrier.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 738/2022 - Locação de equipamentos (gerador de laser e ureterorrenoscópio flexível) com fornecimento de insumos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.291/2022 - Aquisição de água mineral 20 litros (interior).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.298/2022 - Aquisição de equipamentos assistenciais de utilização médico-hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.034/2021 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.159/2022 - Aquisição de kits de instrumentais cirúrgicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.122/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia de cabeça e pescoço.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.716/2021 - Contratação de empresa na prestação de serviço de coleta de resíduos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CACADOR/SC 51/2022 - Aquisição de bolsas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARIQUEMES/RO 59/2022 - Aquisição de kits instrumental para inserção de DIU.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CAMPINAGRANDE/PB 60/2022 - Confecção de jalecos, coletes e camisas promocionais e campanhas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 634/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar unidade internação, fracassados.
- 28/06/2022 - Lei Ordinária 14.385/2022 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 22 de julho de 2022, a ROSA MARIA VILLA no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 28/06/2022 - Decreto sem Número 27.062.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- 13/07/2022 - Decreto NI/TERESINA/PI 22.631/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 22 de dezembro de 2004, que "Institui incentivo fiscal para empresas, estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviço, que promoverem patrocínio ou investimentos no esporte de Teresina e cria o Fundo Municipal de Esporte - FME".
- 28/06/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 222/2022 - Renova o credenciamento de número BR RS 220, a empresa Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos LTDA
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.061/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação NOVA CONQUISTA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0003833-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.068/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MANOEL VIEIRA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0000350-8 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 632/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 720/2022 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (1190667), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (352), mantido pelo Ipê Educacional Ltda (245).
- 29/06/2022 - Portaria MS 1.938/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 28/06/2022 - Portaria EPL/MI 143/2022 - Designa MARCELO FEIJÓ, para responder na qualidade de substituto pela Gerência de Organização e Estratégia da Presidência nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 28/06/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 012/2017.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 751/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto de Cabedelo, TATIANA RIBEIRO ROCHA (titular), representante do Poder Público, indicada pelo Governo do Estado da Paraíba.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 764/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto de Angra dos Reis, JORGE JORDÃO (titular) e JOSÉ MARIA DA SILVA (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 770/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, VLADIMIR ARTHUR FEY (titular) e REINALDO ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Porto de São Francisco do Sul - SCPar.
- 28/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 776/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Recife, MANOEL CARVALHO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (titular), e JOÃO EMMANUEL POGGI DE LEMOS NETO (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.
- 28/06/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 8.364/2022 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2014-10-4IIU-02-01, emitido em favor da sociedade empresária Padrinho Aero Agrícola Ltda.
- 29/06/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 8.399/2022 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.062/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Crucilândia - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 28/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 186/2022 - Aprova o modelo NSX2 112i de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, para medição de energia ativa e reativa, monofásico, classe de exatidão B, marca NANSEN
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.104/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 28/06/2022 - Tomada de Subsídio ANTT 4/2022 - Tomada de Subsídio com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório, Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 4/2022 - Aquisição de material farmacológico, hospitalar, laboratorial e odontológico.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 124/2022 - Aquisição, de agulha de esclerose para a seção de gastroenterologia.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Serviços de nutrição e alimentação, visando o fornecimento diário de 05 (cinco) refeições prontas.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 24/2022 - Solução de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (Alm Application Lifecycle Management), incluindo prestação de serviços de suporte técnico e consultoria.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITATIAIUCU/MG 120/2022 - Prestação de serviços de manutenção de capotaria e lanternagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 287/2022 - Aquisição de colchonete e toalha de banho para as crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas instituições de educação infantil da rede municipal de educação.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.080/2022 - Serviço de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do assentamento Santana, no município de Monsenhor Tabosa-CE, com fornecimento de materiais e equipamentos.
- 28/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 299/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 29/06/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 35/2022 - Publica Convênio ICMS aprovado na 355ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22 e 28.06.2022.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para fornecer, aplicar e analisar, sob demanda, testes moleculares RT-PCR.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de 181.702 fones de ouvido novos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/VILHENA/RO 44/2022 - Aquisição de mídias para o ensino.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 182/2022 - Aquisição de itens marca Sigma 05.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 210/2022 - Contratação de empresa para elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRORJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição, sob demanda, de material gráfico, sacola TNT e caneta personalizada.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de aduela de concreto.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/FORTALEZA/CE 846/2022 - Aquisições de materiais de consumo (brocas).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.035/2022 - Aquisição de colchões hospitalar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMBE/PR 4/2022 - Serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e longa distância nacional, fixo-fixo e fixo-celular.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LAVRAS/MG 7/2022 - Aquisição de material medico hospitalar de marca especifica para atender o paciente G.A.S.O decorrente de ordem judicial e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/JERONIMOMONTEIRO/ES 12/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOLUISDOQUITUNDE/AL 18/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SANTALUZIADOPARUA/MA 20/2022 - Aquisição de lubrificantes e aditivos.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SANTABARBARADOPARA/PA 24/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULAFREITAS/PR 56/2022 - Serviços de procedimentos de odontopediatria, suprindo assim a demanda de reabilitação odontopediátrica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MACAE/RJ 59/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (nobreaks, monitores, computadores compactos e notebooks corporativo contemplando sistema operacional).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/TERRAROXA/PR 68/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços topográficos e georreferenciamento.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPL/ARAUCARIA/PR 86/2022 - Aquisição de totens de autoatendimento multimídia, incluindo prestação de garantia e assistência técnica.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/JIPARANA/RO 103/2022 - Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, mediante sistema de reposição, água mineral sem gás, acondicionada em garrafas de 500 ml, água mineral sem gás, acondicionada em copos de 300 ml, vasilhames galão/garrafão de plástico de 20 litros vazios, gás liquefeito de petróleo (G.L.P), em botijões de 13 kg e 45 kg mediante sistema de troca de botijões e botijões de 13 e 45 kg vazios.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 113/2022 - Aquisição de oxímetro de dedo e pulso.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 554/2022 - Prestação de serviços de corte e desmonte, movimentação de carga e transporte de caldeiras, boilers e demais insumos e componentes ligados aos mesmos, com fornecimento dos equipamentos, materiais, transporte e mão de obra para deslocamento de todo conjunto e componentes ligados ao objeto.
- 27/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.089/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca FELICIO, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006804-0.
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 245/2022 - Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 262/2022 - Torna pública a relação complementar dos aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021.
- 27/06/2022 - Portaria SESU/MEC 675/2022 - Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior, mantenedora ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, cód. (16452), em desfavor da mantida UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP. Tornada sem Efeito pela Portaria 763/2022/SESU/MEC
- 27/06/2022 - Portaria UFVJM/MEC 1.641/2022 - Delega competência para autorizar as diárias e passagens no SCDP no âmbito da UFVJM.
- 27/06/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 475/2022 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 27/06/2022 - Portaria AGU/PR 178/2022 - Cede o Procurador Federal JOÃO MARCELO TORRES CHINELATO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça.
- 27/06/2022 - Portaria AGU/PR 185/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União VITOR VELOSO BARROS E SANTOS.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 948/2022 - Designa MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014174), do Departamento de Análise de Atos Normativos, da Consultoria-Geral da União.
- 27/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 972/2022 - Nomeia RODRIGO MONTENEGRO VELHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014681), do Setor, da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 27/06/2022 - Portaria EPL/MI 153/2022 - Exonera RENILA LACERDA BRAGAGNOLI, do cargo comissionado de GERENTE da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 27/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.311/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro . Revogada pela Portaria 9574/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 27/06/2022 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 8.331/2022 - Revoga as seguintes Portarias, que autorizaram o Centro de Instrução AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.., a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino presencial.
- 29/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.402/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-004-R02.
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 221/2022 - Exonera ANNA PAOLA MICHELANO BUBEL do Cargo Comissionado Técnico.
- 27/06/2022 - Portaria ANA/MDR 227/2022 - Exonera REGINA IRENE PASSOS DE FREITAS, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Classe "A", Padrão III.
- 27/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.039/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Itamarandiba-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 27/06/2022 - Portaria MC 768/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa SEMEAR + Paradesporto e aprovação da sua Diretriz, no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 27/06/2022 - Resolução SPA/MAPA 14/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 220/2015 - Retifica a Resolução - RE Nº 220, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 619/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 619, de 24 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.002/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.009/2022 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.030/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.043/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.061/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.078/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.091/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.094/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.099/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 13/07/2022 - Resolução CGM/RIODEJANEIRO/RJ 1.834/2022 - Institui a Orientação CGM nº 02 referente à uniformização do entendimento acerca da retenção de ISS no momento da liquidação da despesa.
- 27/06/2022 - Resolução CREFITO/8R/EFEPL 106/2022 - Estabelece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CREFITO-8.
- 27/06/2022 - Resolução CMN/ME 5.019/2022 - Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 27/06/2022 - Resolução CMN/ME 5.020/2022 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.
- 13/07/2022 - Instrução Normativa SEL/RIOGRANDEDOSUL/RS 1/2022 - Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE/RS LIE.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 96/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Peça Rara Agropecuária I, incidente na faixa de fronteira, no município de Alta Floresta D'Oeste, no estado de Rondônia.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 104/2022 - Da assentimento prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento Marcos Freire, localizado na faixa de fronteira, no município de Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 27/06/2022 - Ato SE/CDN/PR 122/2022 - Da assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Chácara Itapoty, incidente na faixa de fronteira, no município de Amambaí, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/06/2022 - Mensagem PR 326/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 968-DF.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e ferramentas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de gas de cozinha para refeitório do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARAPUAVA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 9/2022 - Aquisição de câmeras de segurança e monitoramento e demais insumos para instalação.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 58/2022 - Serviço de manutenção das instalações da Guarnição da Aeronáutica de Curitiba.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 75/2022 - Contratação de serviço de Dedetização.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 122/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos das instalações do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), compreendendo o fornecimento de mão de obra e material.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 171/2022 - Aquisição de materiais de expediente timbrado.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/PASSOFUNDO/RS 3/2022 - Serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 13/2022 - Serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ICS/CURITIBA/PR 18/2022 - Aquisição de material materiais médicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 20/2022 - Aquisição de material permanente.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 22/2022 - Aquisição de monitores padrão 1ª e 2ª tela a fim de promover o aprimoramento da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do TJAP.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 23/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gasolina premium.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 46/2022 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de solução de sonorização e projeção, com instalação, para atender ambientes de edificações do tribunal de justiça do estado de rondônia em comarcas do interior e na capital.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 52/2022 - Contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, no Fórum Eleitoral da Capital e no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE, todos no Município de Natal/RN.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 55/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 59/2022 - Serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 194/2022 - Aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual exercício 2021/2022.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 496/2022 - Serviços de vigilância.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMH/RIODEJANEIRO/RJ 659/2022 - Empresa para executar trabalho técnico social na comunidade Chapéu Mangueira/Leme.
- 27/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 13/2022 - Retifica a DECISÃO SUFER Nº 13, de 10 de junho de 2022
- 27/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 73/2022 - Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Potencial Petróleo Ltda.
- 27/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 298/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 572/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A para modificar a prestação de serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 10-0167-00.
- 27/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 573/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação de serviço com a supressão da linha SOBRAL (CE) - MARABA (PA), prefixo 03-0078-00.
- 17/11/2022 - Ofício Circular DREI/SIMPE/SEPEC/ME 2.742/2022 - Cumprimento de decisão judicial.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DRF/VARGINHA/MG 1/2022 - Serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBRAM/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços de continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/CURITIBA/PR 5/2022 - Serviços de apoio administrativo - suporte operacional por meio de assistente Administrativo - CBO 4110-10.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de material permanente para utilização nas seções empregadas no planejamento, execução e apoio das atividades de testes e avaliações de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) e Produtos Controlados pelo Exército (PCE) do Centro de Avaliações do Exército.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FINEP/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Serviços gráficos de impressão em offset e acabamento com fornecimento de material.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 15/2022 - Serviços comuns de engenharia para perfuração e preservação de poços artesianos e manutenção dos sistemas de abastecimento e reservação de água.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/PONTAGROSSA/PR 21/2022 - Aquisição de gases especiais, gás GLP e cilindros de GLP.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/JUIZDEFORA/MG 31/2022 - Serviço de vigia.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Aquisição de impressora, etiquetas e cartucho rolo Ribbon para impressão de etiquetas de transferência térmica e térmica direta e de etiquetas resistentes à água, para uso na identificação de amostras do Laboratório de Análises Minerais -LAMIN da CPRM.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 66/2022 - Aquisição parcelada de materiaismédicos hospitalares (curativos por pressão negativa em regime de comodato), para o CHC/UFPR.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 72/2022 - Aquisição de licenças do produto NGFW da Forcepoint, e aquisição de appliances no âmbito da reitoria do InsBtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), suporte técnico e garanBa nos produtos Forcepoint Next GeneraBon Firewall Appliances, Forcepoint Next GeneraBon Firewall Security Management Center.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRTDF/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviço de transporte escolar.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar 03.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRO/PORTOVELHO/RO 14/2022 - Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura , alimentação e materiais institucionais por empresa especializada.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 32/2022 - Aquisição gêneros alimentícios (açúcar, café e adoçante líquido).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 78/2022 - Serviços de chaveiro com fornecimento de material.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 131/2022 - Aquisição de peças de reposição para o sistema de ultrafiltração da estação de tratamento de Água do Lago Norte ETA.LNT.001.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 767/2022 - Aquisição de colchões, travesseiros, lençóis e fronhas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/ANCHIETA/ES 9/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete com tração 4x2.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 11/2022 - Fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 13/2022 - Aquisições de materiais de construções em geral.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/SAORDASMANGABEIRAS/MA 16/2022 - Serviços de locação de máquinas e equipamentos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/AQUIDAUANA/MS 23/2022 - Aquisição futura de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAOROQUEDOCANAA/ES 24/2022 - Aquisição de materiais de expediente, com entrega parcelada.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 40/2022 - Aquisição de equipamentos para o hospital do coração são josé.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SULINA/PR 41/2022 - Fornecimento de tecidos e aviamentos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SARANDI/PR 48/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FAZENDARIOGRANDE/PR 50/2022 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estaduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/AURORADOPARA/PA 54/2022 - Aquisição de bomba dagua e peças.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BELOJARDIM/PE 55/2022 - Fornecimento de alimentos para festividades e eventos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPA/PR 59/2022 - Prestação de serviço de implementação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão magnético ou eletrônico, munidos de senha de acesso, para aquisição de materiais de construção, em estabelecimentos comerciais do município da Lapa/PR (lojas de materiais de construção), com bloqueio para aquisição de produtos de decoração e supérfluos.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 64/2022 - Aquisição de equipamentos tipo retroescavadeira cabinada.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PONTENOVA/MG 65/2022 - Serviços de confecção de chaves e troca de segredo de fechadura.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMCTC/PONTENOVA/MG 66/2022 - Empresa para elaboração de projetos de engenharia para iluminação de bens tombados.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOJORGEDOESTE/PR 108/2022 - Futura ou eventual aquisição de mudas de jabuticabeira.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 110/2022 - Serviço de transporte de passageiros (paciente se acompanhantes).
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.021/2022 - Aquisição de insumos para controle de pragas.
- 24/06/2022 - Decreto sem Número 23.062.022/2022 - Designa, o servidor matrícula nº 910663, para exercer a função de Oficial de Ligação junto ao Colégio Interamericano de Defesa - CID, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, até 30 de junho de 2023.
- 24/06/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 57/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 57, de 09/11/2009.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 136/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Rudy Pigozzo.
- 24/06/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 141/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Alexandre Figueira Lemos, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.059051/2022-31, no Estado de Santa Catarina.
- 24/06/2022 - Portaria UFPI/MEC 37/2022 - Torna sem efeito a Portaria GR/UFPI n° 36, de 10.06.2022.
- 24/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 723/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 075/2021/DDP.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 236/2022 - Designa MÁRCIO LE AL GOMES DA SILVA, IGOR MODE STO ALVES MILHOMEM e RÔMULO FERREIRA DOURO para exercerem cargos de substitutos.
- 24/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 180/2022 - Designa NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/06/2022 - Portaria CC/PR 706/2022 - Nomeia MAURO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 24/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 962/2022 - Exonera MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União. Tornada sem Efeito pela Portaria 980/2022/SGA/AGU/PR
- 24/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 964/2022 - Nomeia DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014634), da Divisão Regional de Cálculos-1 da Coordenação Regional de Cálculos- 4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 24/06/2022 - Portaria MCTI 6.028/2022 - Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 13/07/2022 - Portaria SRE/SAOPAULO/SP 48/2022 - Altera a Portaria CAT 92/1998, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.
- 24/06/2022 - Portaria CNJ 217/2022 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.
- 24/06/2022 - Portaria MI 757/2022 - Realoca, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, 1 (uma) Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE - 102.3, atualmente vinculada àquela Assessoria.
- 24/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.336/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 24/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.342/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 24/06/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 8.378/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas,.
- 24/06/2022 - Portaria MDR 2.042/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
- 27/06/2022 - Portaria Interministerial CGU/ME 5.546/2022 - Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para arquivamento de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres.
- 27/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.673/2022 - Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo VII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 13/07/2022 - Resolução CEDERURAL/SAR/SANTACATARINA/SC 9/2022 - Confere nova redação à RESOLUÇÃO nº 10/2021/SAR/CEDERURAL, que dispõe sobre o Programa Estadual de Subvenção de Juros - Investe AGRO-SC, de 11 de março de 2021.
- 24/06/2022 - Resolução CONTRAN/MI 968/2022 - Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- 24/06/2022 - Instrução Normativa IFTO/MEC 7/2022 - Dispõe sobre o pagamento de diárias a motoristas terceirizados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 78/2022 - Aquisição de Glecaprevir, associado ao Pibrentasvir, 100mg + 40 mg e/ou Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir, 400 mg + 100mg.
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 95/2022 - Comunica para todas as operadoras de planos de saúde que por determinação judicial ou por mera liberalidade, dentre outras hipóteses, já estiverem atendendo aos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e todos os beneficiários diagnosticados com CIDs que se referem aos Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID-10 - F84) em determinada técnica/método/abordagem indicado pelo médico assistente, reconhecidos nacionalmente, tal como a ABA (Análise Aplicada do Comportamento), não poderão suspender o tratamento, sob pena de vir a configurar negativa de cobertura.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos e farinhas) para atender às necessidades do serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 8/2022 - Aquisição imediata de equipamentos odontológicos e afins.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de porta diploma e pasta polipropileno.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 19/2022 - Aquisição de material permanente.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 21/2022 - Aquisição de arranjos florais naturais, sob demanda.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TURVANIA/GO 30/2022 - Aquisição de Insumos e correlatos para atender a demanda do Centro Municipal de Diagnóstico, Exames e Imagens.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 99/2022 - Aquisições de material de acondicionamento e embalagem (saco plástico, pote plástico, embalagem plástica e outros).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DOISVIZINHOS/PR 99/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada, objeto do Convênio nº 907436/2020.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 241/2022 - Prestação de assistência complementar à saúde na área de Otorrinolaringologia, incluindo recursos humanos especializados, equipamentos e insumos.
- 27/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.750/2022 - Altera o Art. 7º, da Lei nº 17.675, de 08 de outubro de 2021, a fim de prever que nos editais dos certames constem o cronograma com as datas de cada etapa e dispor sobre os prazos para entregas de documentos e exames ou laudos médicos.
- 24/06/2022 - Deliberação UAR-PORTOALEGRE/SFC/ANTAQ/MI 3/2022 - Dispõe sobre a TRANSNORTE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 190/2022 - Designa Nilson Correa Gonze para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual IV, código CCT V, desta Agência.
- 24/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 194/2022 - Designa Thiago Castelo Branco Coelho para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTT, Código CCT III, desta Agência.
- 24/06/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 204/2022 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 008/2020, aberta com o objetivo de tornar público e colher contribuições, entre os dias 14 de dezembro de 2020 e 4 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de Resolução que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.
- 24/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 291/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/06/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 5/2022 - Concede prorrogação do Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/JUIZDEFORA/MG 4/2022 - Empresa especializada em gerenciamento da frota de veículos (abastecimento de combustíveis e manutenções/serviços).
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/CURRAISNOVOS/RN 11/2022 - Aquisição de extintores de incêndio.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 14/2022 - Serviços laboratoriais de coletas e análises físico-químicas e microbiológicas de água potável e água bruta, bem como da qualidade dos efluentes, águas de drenagem e corpos de água localizados na Embrapa Arroz e Feijão.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 32/2022 - Aquisição de materiais que compõem a secção de serviços gerais da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 37/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 56/2022 - Aquisição de medidor de potência.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 71/2022 - Concessão onerosa de uso de espaço Qsico com 2 1.1. 0 m² a Stulo remunerado, desLnado exclusivamente à exploração comercial de lanchonete, em forma de Trailer/Food truck.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 73/2022 - Aquisição de insumos do Maldi-tof, meios de cultura, tubo de hemólise e teste de gravidez.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 193/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de cirurgia da mão - armao.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 804/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 835/2022 - Serviços de manipulação de medicamentos.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/POA/SP 21/2022 - Aquisição de cobertores e colchões.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/VARGEM/SC 25/2022 - Aquisição de veículos novos, zero km.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAS/CAMPOMAGRO/PR 30/2022 - Contratação de empresa para impressão de materiais gráficos alusivos ao Programa Famílias Fortes.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORDASERRADOSUL/PR 38/2022 - Prestação de serviços de sistemas de comunicações, com fornecimento de link de dados por fibra óptica e via radio para acesso à internet, instalação, manutenção e configuração de servidor de internet.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/GUARATUBA/PR 43/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de vias com transporte.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BOMSUCESSODOSUL/PR 44/2022 - Aquisições de manta asfáltica para instalação em prédios público.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 55/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura agroecológica e produção orgânica.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEEL/ITUIUTABA/MG 59/2022 - Contratação de equipe de arbitragem.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAFELANDIA/PR 65/2022 - Aquisições de estabilizante e impermeabilizante de solo a ser utilizado na estabilização do leito de estradas rurais.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FARROUPILHA/RS 80/2022 - Aquisição de um par de tabelas de basquetebol.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 103/2022 - Aquisição de analisadores de cloro livre e fluoreto.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 191/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia.
- 23/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.065/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUANA XII, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LUANA XII, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/06/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.258/2022 - Exclui o senhor ANDERSON ROGÉRIO DA COSTA, referente à Parcela nº 19 do Projeto de Assentamento Nova Esperança I, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP015200000070.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 703/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 081/2022/DDP, de 26 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.703/2022 - Extingue Unidades Organizacionais (UOrgs) Informais.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 453/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 456/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.683/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.685/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.697/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria DG/ANM/MME 1.047/2022 - Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de súmulas no âmbito da ANM.
- 23/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 957/2022 - Designa LUIZ GUSTAVO DE MATTOS STUDART, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101122), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria Geral da União.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.018/2022 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 23/06/2022 - Portaria PGR/MPU 480/2022 - Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022, para regulamentar a hipótese de renúncia de membro titular de ofício especial JEF/CL, e altera a redação do art. 7º, § 2º, para dispor sobre a realização de audiência na hipótese de impossibilidade de realização de videoconferência.
- 23/06/2022 - Portaria DGP/PF/MJSP 18.988/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo instituído pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação e conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP/DTI/PF - 2022) atribuída à DTI/PF.
- 23/06/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 46/2022 - Subdelegação de competência e designação de servidores para proceder com a assinatura eletrônica e atos de gestão como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro para pagamentos relacionados à participação em organismos internacionais no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e para operacionalização eletrônica no ambiente da Agência do Governo Federal do Banco do Brasil, nas ações de competência da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MI 366/2022 - Designa GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEIDA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Sistemas, Informação e Estatística, código FCPE - 101.4, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 23/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 720/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza, o Capitão de Mar e Guerra Anderson Pessoa Valença (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 23/06/2022 - Portaria MDR 1.867/2022 - Divulga a seleção da proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, apresentada pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público e dá outras providências.
- 23/06/2022 - Portaria MDR 1.916/2022 - Revoga atos normativos do Ministério do Desenvolvimento Regional e do extinto Ministério das Cidades.
- 23/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.032/2022 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 23/06/2022 - Resolução CFP/EFEPL 12/2022 - Cria as Ouvidorias no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Psicologia.
- 23/06/2022 - Resolução ANAC/MI 683/2022 - Revoga a IAC 3134-0799.
- 23/06/2022 - Resolução CD/ANATEL/MC 508/2008 - Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 30 e 32 e suspende a eficácia do art. 29 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007. Revogada pela Resolução 752/2022/CD/ANATEL/MCOM
- 23/06/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.091/2022 - Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 12/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros pelo período de 6 (seis) meses.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 382/2022 - Autoriza a empresa TEXSA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Autorização ANP/MME 388/2022 - Fica autorizada a operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de cozinha e paiol, visando atender as necessidades da Divisão de Municiamento da Base Naval da Ilha das Cobras.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MARABA/PA 15/2022 - Aquisição de insumos para manutenção de bens imóveis.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Aquisição de materiais de cirurgia cardíaca para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/CURITIBA/PR 4/2022 - Serviços de telefonia fixa comutada, para chamadas xo-xo e xo-móvel, nas modalidades local e longa distância nacional.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 6/2022 - Serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar de escritório, recepcionista, mensageiros e secretária de nível médio.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 6/2022 - Aquisição imediata de e.quipamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/GUAIBA/RS 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e entrega de gêneros alimentícios, com entrega única.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 9/2022 - Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e estruturas de estacionamento para painéis solares po Carport, para ampliação da capacidade de geração nas unidades da Seção Judiciária do Pará e Subseções de Altamira e Marabá.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CANARANA/MT 19/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 68/2022 - Serviço divisão de engenharia (óleo diesel para abastecimento de geradores).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/VITORIA/ES 83/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - estetoscópios, frascos de aspiração, fluxômetros, bolsa pressórica, cubas, comadres, laringoscópios e outros.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DOISVIZINHOS/PR 98/2022 - Aquisição de máscaras de proteção tipo N95 ou PFF2.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 197/2022 - Contratação de licenças de Software Antimalware Trend Micro para servidores, contemplando suporte e atualização de versões, releases e patchs de correção.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 339/2022 - Retifica a Decisão nº 339, DE 6 DE MAIO DE 2022.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 527/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA. para a implantação da linha RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), via CALDAS NOVAS (GO), prefixo 12-0674-00
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 543/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO MAIA LTDA para a supressão da linha SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, prefixo nº 12-0160-60.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 548/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a implantação da linha CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), prefixo 03-0127-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 554/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 04-0057-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 562/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., para a supressão da linha GOIÂNIA(GO) - BARRA DO GARCAS (MT), prefixo 12-0002-00.
- 23/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 563/2022 - Defere o pedido da VIACAO MARLIM LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - VÁRZEA GRANDE (MT), prefixo nº 12-0673-00.
- 23/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.017/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GERALDO FRANCISCO SILVA, rio São Francisco, Município de Bom Despacho/MG, irrigação.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de 9 (Nove) Cofres de derivação que são utilizados, sendo 4 (quatro) com capacidade de 32A, 4 (quatro) com capacidade de 63A e 1(um) com capacidade de 80A.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPB/BANANEIRAS/PB 5/2022 - Aquisição de materiais de expediente para atender a demandas do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Aquisição de filtros e peneiras.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 10/2022 - Aquisição parcelada e futura de gás hélio 5.0.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 13/2022 - Serviços de vigilância desarmada e armada, diurna e noturna, e agente deportaria compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 14/2022 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MUZAMBINHO/MG 24/2022 - Aquisição futura de materiais para construção.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/PIRAPORA/MG 28/2022 - Serviços continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do IFNMG.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 29/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa de fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal (Telefonia Móvel Pessoal - SMP).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 52/2022 - Contratação de cursos de formação de condutores e mudança de categoria.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 53/2022 - Prestação de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 67/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios dos tipos massas.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 68/2022 - Contratação dos serviços de almoxarife e coordenador de serviços terceirizados.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 94.945/2022 - Aquisição de talha manual com acionamento por corrente, cintas para elevação de carga, manilhas e olhal tipo parafuso, as quais são ferramentas indispensáveis para as atividades de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da Usina Termelétrica de Aparecida-OGTUA da Eletrobras Eletronorte.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 25/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial, vidrarias e afins.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 52/2022 - Aquisição de veículo.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 128/2022 - Aquisição e instalação de 01 (um) grupo moto gerador diesel, carenado, potência stand-by entre 170 e 190 kva (potência mínima 170 kva), incluindo equipamentos, cabos e acessórios a ser instalado na unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 781/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SPS/FORTALEZA/CE 938/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica e administrativa, asseio e conservação.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.364/2021 - Aquisição de antibióticos (Aztreonam, Claritromicina, Ceftriaxona, Clindamicina, Fluconazol).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 12/2022 - Aquisição de reagentes, químicos e biológicos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 13/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAPANEMA/PR 48/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TELEMACOBORBA/PR 80/2022 - Certificação digital e fornecimento de mídia de armazenamento (token).
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 85/2022 - Aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de elaboração de projeto, confecção, entrega, montagem e instalação para UBS Industrial.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 543/2022 - Fornecimento de medicamentos anti-hemorrágicos, antimicrobiano e éter.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 546/2022 - Aquisição de capela de fluxo laminar vertical, contemplando entrega, ligação, treinamento operacional e manutenção durante o período da garantia.
- 22/06/2022 - Lei Ordinária 14.375/2022 - Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020. Nota: Conversão da Medida Provisória 1090/2021
- 22/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 602/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária. Revogada pela Portaria 650/2022/SDA/MAPA
- 22/06/2022 - Portaria MEC 430/2022 - Homologa o Parecer nº 221/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907314.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 696/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 486/2022 - Estabelece a Agenda Estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - 2022 e aprova a revisão do Manual da Metodologia de Gerenciamento de Iniciativas Estratégicas - MGIE-ICMBio (Processo nº. 02070.004147/2020-22).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 506/2022 - Institui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo n° 02070.002552/2018-91)
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 447/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ITI/CC/PR 12/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 691/2022 - Designa ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 22/06/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 142/2022 - Processo Seletivo para Convocação, Incorporação e Cadastramento em Banco de Dados de Oficiais Temporários, na área Técnica, para o ano de 2022/2023 (QOCon Tec 1-2022/2023).
- 22/06/2022 - Portaria ANAC/MI 392/2022 - NOMEIA HENRIQUE HIEBERT, matrícula SIAPE nº 1586959, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 22/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.394/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins ferroviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública formadas a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria.
- 22/06/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.950/2022 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da SKY FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.262/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.286/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 22/06/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 8.316/2022 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-12-5IED-04-01, emitido em favor da sociedade empresária Cristal Aviação Agrícola Ltda.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.996/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.524, de 27 de junho de 2019.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 4/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 22 de dezembro de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.577/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 703.620.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 427/2022 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), unidade Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 6/2022 - Aprova a recriação do GT "Ártico", incluindo a ABIN em sua composição e mantendo inalterada a finalidade para a qual foi originalmente criado
- 22/06/2022 - Resolução CCFGTS/MTP 1.036/2022 - Altera a Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, e aprova a meta para indicador estratégico sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa IFTO/MEC 6/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 22/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas em dedicação de mão de obra exclusiva devidamente habilitados.
- 23/06/2022 - Exposição de Motivos PR 190/2022 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 22/2022 - Aquisição de extintores voltados a otimizar a gestão ambiental.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 128/2022 - Serviço de implementação de sistema de rastreabilidade e gerenciamento visual por cores a base de resina epóxi, com manutenção preventiva e corretiva por demanda incluindo restauração, reparo, gravação a laser dos instrumentais cirúrgicos disponibilizados na rede hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 11/2022 - Aquisição de material farmacológico manipulado (Alprostadil 250 mcg).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 14/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, pelo período de 12 (doze) meses.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, para uso dos empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 18/2022 - Prestação de serviços telefônico fixo comutado STFC.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 57/2022 - Aquisição de veículos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 67/2022 - Aquisição de soluções, objetivando abastecer os estabelecimentos de saúde.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 84/2022 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, ar medicinal gasoso e nitrogênio líquido.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/GOIANIA/GO 97/2022 - Aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 -material permanente (patrimônio).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 149/2022 - Serviços de pavimentação asfáltica do sistema viário principal das Usinas Paulo Afonso IV e Xingó.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 191/2022 - Aquisição de insulinas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 480/2022 - Contratação de empresa especializada em instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para instalação do sistema na edificação do Centreventos Cau hansen.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FORTALEZA/CE 884/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas(CLT), para atender as necessidades da área de motorista e motoqueiro.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/FORTALEZA/CE 891/2022 - Serviço de planejamento, produção, organização e realização de eventos de educação ambiental em unidade de conservação estadual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 8.222/2022 - Serviços para a realização de exames laboratoriais com locação de 2 (dois) equipamentos iguais de bioquímica e 2(dois) equipamentos iguais de imunologia/hormônio.
- 23/06/2022 - Despacho CONFAZ/SETO/ME 34/2022 - Publica Convênio ICMS aprovado na 355ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.06.2022.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 45/2022 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BAGE/RS 2/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 8/2022 - Eventual aquisição de material permanente.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/SAOPAULO/SP 18/2022 - Aquisição de material permanente do tipo arquivo de aço, armário de aço, pallet e pedestal cromado com fita retrátil.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 24/2022 - Aquisição, pelo prazo de 12 meses, de filtros de ar .
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 29/2022 - Aquisição de diversos materiais para uso na manutenção para utilização na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 50/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 60/2022 - Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por demanda, em condicionadores de ar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 64/2022 - Fornecimento e instalação de vidro, fechadura eletromagnética marca/modelo AMELCO/FV32ICR, mola hidráulica, perfil tipo U, dobradiça, facão simples, suporte para união de vidros, botão de correção para vidro, puxador de alumínio, esquadria de correr, box incolor, puxador para porta de box e espelho liso, pelo período de 12 (doze) meses.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 265/2021 - Aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.061/2022 - Fornecimento de veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine simples e cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios, emplacamento e demais condições.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 21/2022 - Fornecimento e serviço de montagem/desmontagem divisórias e fornecimento e instalação de forro PVC, retirada/demolição de forro de gesso ou PVC.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 811/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.724/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 4/2022 - Aquisição de larvicida Temefós para o combate da Arbovirose Aedes Aegypti.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/CALDASNOVAS/GO 10/2022 - Aquisição de materiais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BENTOGONCALVES/RS 28/2022 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/DOURADOS/MS 29/2022 - Serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluído suporte técnico.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BENTOGONCALVES/RS 31/2022 - Aquisição de itens de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CONGONHINHAS/PR 37/2022 - Contratação de ressolagem e vulcanização de pneus.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CONGONHINHAS/PR 38/2022 - Aaquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARIQUEMES/RO 68/2022 - Aquisição de um veículo Tipo Pickup.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FERNANDOPOLIS/SP 72/2022 - Aquisição de insumos, dietas alimentares e suplementos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITAQUAQUECETUBA/SP 93/2022 - Fornecimento de tubos de concreto armado.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MANAUS/AM 2.915/2022 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro anual para a manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais sediados no município de Manaus e dá outras providências. Regulamentação
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/ESPIRITOSANTO/ES 11.636/2022 - Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou com afonia o direito de terem autossuficiência na comunicação de emergências junto aos departamentos e canais de atendimento no âmbito do Estado do Espírito Santo.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 148/2022 - Cadastra sob o nº BR-GO0210, a empresa VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 595/2022 - Credencia o Tuv Sud SFDK Laboratório de análise de produtos LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 756/2023/SDA/MAP
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 597/2022 - Credencia a empresa PIASTRELLA CERTIFICADORA EIRELI, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 598/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de lima-ácida (Citrus latifolia) com origem do México. Tornada sem Efeito pela Portaria 604/2022/SDA/MAPA
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 858/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.009/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 29/2022.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 225/2022 - Designa MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT V, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 229/2022 - Designa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código C GE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 687/2022 - Nomeia RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 949/2022 - Dispensa EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101358), da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 09 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria AEB/MCTI 870/2022 - Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017
- 21/06/2022 - Portaria MB/CM/MD 121/2022 - Cria o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico (GT "Ártico"), no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), e designa sua composição. Revogada pela Portaria 236/2023/CM/MD
- 21/06/2022 - Portaria MB/CM/MD 128/2022 - Aprova a criação do Grupo Técnico (GT) "PIB do Mar", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, atribui suas competências e designa sua composição.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 540/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 556/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CIASCPREV, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar CIASC - DATUSPREV.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 565/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria JPMorganChase, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão.
- 21/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 50/2022 - Prorroga por cento e vinte (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 363/2022 - Dispensa MARCELLO DA COSTA VIEIRA, anterior ocupante do cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 21/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 399/2022 - Designa os servidores relacionados para compor Comissão Especial de Avaliação do Programa de Gestão Remota de Trabalho - CEA - PGRT.
- 21/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 401/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 396, de 25 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.236/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.977/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Manacapuru- AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.385/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.385, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Instrução Normativa PRF/MJSP 88/2022 - Institui o Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
- 21/06/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 15.062.022/2022 - Torna público a 500ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de destinada à exploração de atividade de cantina lanchonete.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 3/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e tratamento de água de piscina e materiais de uso pessoal.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 41/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 48/2022 - Aquisição de mobiliários de escritório, Projeto/Investimento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 3/2022 - Construção estrutura da estátua do cristo redentor, salão de orações, sanitários e área aos pés da estátua.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AFUA/PA 6/2022 - Aquisição de 02 (duas) ambulanchas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada, na forma direta e contínua, na prestação de serviços de seguros de veículos e imóveis com cobertura de danos a terceiros, sem franquia principal e demais itens conforme descritos no estudo técnico preliminar (etp) - anexo I do TR, para os veículos de propriedade do Cau Pr bem como dos imóveis de propriedade ou sob responsabilidade da autarquia, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão e adicionais).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPC/BOAVISTA/RR 7/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de lavagem de veículos automotores, para atender a demanda de 4 (Quatro) veículos, sendo 3 (Três) veículos do tipo caminhonete e 1 (Um) veículo do tipo automóvel.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DRF/MANAUS/AM 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços continuados de 1 (um) posto tratador de animais (cão de faro), com fornecimento de uniformes, EPIS, materiais, equipamentos e utensílios de limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição, frete e entrega de 02 (dois) veículos automotores (terrestres) de passageiros, modelo tipo sedan.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOGONCALO/RJ 22/2022 - Aquisição de agulha BD ultrafine.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPU/MANAUS/AM 32/2022 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilização de saneantes, materiais, produtos de limpeza e higiene e equipamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 33/2022 - Aquisição de material de consumo farmacológico - medicamentos do grupo antineoplásicos e citostáticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 53/2022 - Fornecimento de solução glicosada.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 55/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 59/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo tipo Caminhonete, 4x4, Diesel, Turbo, 4 Portas, equipada para atividade policial da Guarda Municipal de Arapongas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 109/2022 - Prestação de serviço continuado de locação, instalação e manutenção de chiller condensado a ar, com compressor parafuso.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 132/2022 - Aquisição de materiais de implantes e expansores mamários para cirurgia plástica, em regime de consignação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 137/2022 - Aquisição de carregadores de bateria e testadores de bateria.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 189/2022 - Aquisição dos medicamentos especializados.
- 21/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 389/2022 - Designação de Servidor
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMI/RIODEJANEIRO/RJ 637/2022 - Serviços de melhorias físico-operacionais tratamento superficial com material oriundo de fresagem na área I/Subi/Cgo/4ª Go, em todas as aps.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 801/2022 - Serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação, organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2023, nos 1°, 2°, 6°, 7°, 8° e 9° Ensinos Fundamental e 1°, 2° e 3° anos do Ensino Médio dos Colégios da Polícia Militar do Ceará
- 22/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.712/2022 - Prevê a criação de cota única de tributos relacionados à atividade das concessionárias de rodovias, no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.
- 21/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 184/2022 - Designa Rafael da Silva Schmitt, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual III, código CCT V, desta Agência.
- 21/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 276/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 521/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para a supressão da linha FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0474-40.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 549/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) - TRÊS CORAÇÕES (MG), prefixo 08-0350-60, com as seções listadas.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 990/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a BRF S.A, rio Uruguai, Município de Chapecó/SC, indústria.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de medalhas e diplomas mérito funcional de 10, 20 e 40 anos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAP/MACAPA/AP 2/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AGU/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviços relativos ao ciclo de vida de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação de soluções, na forma presencial ou remota (a critério da administração) e aderente à metodologia de desenvolvimento de software da AGU.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 11/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos de elevadores.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais para compor o conjunto de identificação funcional.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 185/2022 - Aquisição de itens da marca Merck e Becton para o lote 01 e Merck para os demais itens.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 32/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (esponjas curativo, dispositivo frasco reservatório e outros).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 692/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 750/2022 - Serviço de eletricista para manutenção preventiva e corretiva, com 149 chamadas de leitos, com reposição total de peças e acessórios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.248/2022 - Aquisição de eletrodomésticos industriais e material de limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.283/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 33/2022 - Aquisição de camiseta de malha branca.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FLORDASERRADOSUL/PR 36/2022 - Aquisição de botijões e recargas de gás de cozinha (13kg e 45kg) para todas as secretarias.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/GOVERNADORVALADARES/MG 60/2022 - Aquisição de material especifico traumatologia ortopédica OPME, para usuários SUS atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 64/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 (zero) Km, configuração SUV
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 251/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 592/2022 - Aquisição de peças para manutenção de aparelhos de ares condicionados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 635/2022 - Aquisição de material de pintura, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados.