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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2022 05:54:41 - Decreto 11.163/2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 09/08/2022 05:55:18 - Decreto 11.164/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 09/08/2022 05:56:16 - Portaria MAPA 470/2022 - Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação, as orientações, os critérios e os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho.
- 09/08/2022 05:57:08 - Portaria MD 343/2022 - Autoriza a transferência de responsabilidade administrativa de imóvel da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) para o Comando da Aeronáutica (COMAER).
- 09/08/2022 05:58:38 - Instrução Normativa SEGES/SEDGG/ME 58/2022 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
- 09/08/2022 05:59:37 - Portaria SETO/ME 7.057/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 2.100.000,00.
- 09/08/2022 06:00:19 - Portaria SETO/ME 7.062/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 37.158.654,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 09/08/2022 06:01:38 - Portaria SOF/SETO/ME 7.118/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Dívida Pública Federal.
- 09/08/2022 06:03:21 - Portaria MJSP 144/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas.
- 09/08/2022 06:05:19 - Portaria INSS/MTP 1.472/2022 - Institui o Programa de Conformidade.
- 09/08/2022 06:06:34 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 121/2022 - Aprova o regulamento do processo eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 09/08/2022 06:07:47 - Resolução COAF/BACEN 41/2022 - Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring), na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e da legislação correlata.
- 10/08/2022 08:58:10 - Decreto 11.165/2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
- 16/08/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 3.549/2022 - Prorroga, até o dia 22 de agosto de 2022, os termos do Decreto nº 2637, de 31 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.197/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 613/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 617/2022 - Altera a Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.209/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 943/2022 - DESIGNA ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.163/2022 - DESIGNA ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula Siape nº 1584902, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria CFP/EFEPL 74/2022 - Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 484/2022 - Dispensa HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, do encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 487/2022 - Dispensa, a pedido, SIMONE SALVATORI SCHNORR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais, Código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.015/2022 - Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização denominada "PROJETO FAIXA AZUL".
- 08/08/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 4.410/2022 - CONCEDE Pensão Temporária à MARIANA FERREIRA OLIVEIRA, filha do servidor JÚLIO CESAR BORGES OLIVEIRA.
- 08/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.466/2022 - DESIGNA a servidora JAQUELINE COSTA DA SILVA, Contadora, para substituir o cargo de Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 08/08/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.671/2022 - Torna pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 22-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A - HELICOPTERS.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.727/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.498/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.516/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.545/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.551/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.553/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.555/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.556/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.559/2022 - Altera a razão social da empresa GENZYME FLANDERS BVBA
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.565/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.566/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.570/2022 - Torna insubsistente a Alteração de Autorização de Funcionamento para a Empresa, citada no anexo, publicada pela Resolução - RE nº 318 de 2/02/202022.
- 08/08/2022 - Resolução CONDEL/SUDECO/MDR 128/2022 - Dispõe sobre alterações nos itens 6 e 7 do Título III da Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
- 17/08/2022 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 29/2022 - Rep. - Dispõe sobre procedimento de execução orçamentária financeira relativas à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração publica direta, indireta, autarquias e fundacional do estado de Alagoas.
- 16/08/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 68/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- 16/08/2022 - Instrução Normativa SMF/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aprova o Manual do Contribuinte para DESIF, da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Manual DESIF) e o Manual de orientação dos serviços tomados por Instituições Financeiras, do Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras (Manual CESTIF), dá orientações e outras providências.
- 08/08/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 08/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 102/2022 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.730/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.206/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.221/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.235/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.243/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.249/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.250/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.261/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.934/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.938/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.943/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.949/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 5/2022 - Aquisição de insumos de oficina, ferramental, capotaria e destruição de armamento e munição.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 15/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 18/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa digital
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 24/2022 - Aquisição de ração balanceada peletizada e extrusada, sal mineral equino, alfafa fenada e feno de tifton e/ou coast cross para equinos.
- 08/08/2022 - Feiras CONTAGEM/MG 0/2022 - 111º Aniversário de Contagem.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPROTUR/NATAL/RN 5/2022 - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma instituição de ensino superior (IES), pela escola de saúde e formação complementar do exército (ESFCEx), referentes à especialização de pessoal militar a partir do curso de pós-graduação lato sensu de gestão em administração pública, na modalidade a distância (EAD).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de projetores e telas de projeção.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ITAITUBA/PA 13/2022 - Aquisição de filtros de barro e outros insumos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 15/2022 - Aquisição de material de expediente (consumo) - Folha de Ofício A4.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de material para laboratório. - indicador biológico, indicador químico (bowie & dick), integrador químico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 23/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 31/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para veículos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 47/2022 - Aquisição de 160 (cento e sessenta) microcomputadores, divididos em 3 subtipos de configurações.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/CUIABA/MT 54/2022 - Aquisição de medicamentos (soro - cloreto de sódio/glicose).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 139/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 897/2022 - Aquisição de recarga de extintores de incêndio portáteis, tipo CO2, PQS, AP.
- 16/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 77/2022 - Acordo de Cooperação Técnica ANTT/EPL.
- 08/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 91/2022 - Decide Pela subsistência do fato infracional descrito no Auto de infração nº 005491-7 e, consequentemente, pela aplicação da penalidade de multa pecuniária.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 278/2022 - Nomeia Eduardo Costa Borges, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Goiás, desta Agência.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 549/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 571/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 742/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 08/08/2022 - Aviso SPO/ANAC/MI 8.082.022/2022 - Prorroga, até 19 de agosto de 2022, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de revisão A da Instrução Suplementar (IS) nº 121-0XX (121-0XXA), intitulada "Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121".
- 08/08/2022 - Edital SAF/ANAC/MI 8.082.022/2022 - Informa a aplicação da penalidade de multa.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 6/2022 - Contratação de empresa para construção de pátios para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal MME/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de serviços continuados de secretariado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 21/2022 - Aquisição de uniforme histórico da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação do serviço de impressão distribuída (outsourcing de impressão).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPI/PARNAIBA/PI 36/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 123/2022 - Aquisição de soluções parenterais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 6.270/2022 - Concessão administrativa de bem público para exploração comercial de serviço de lanchonete.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Construção do banheiro - DEDC - campus VII - Senhor do Bonfim.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-VIRGIL/RIODACONCEICAO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SANTUARIO/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AN/BOMJESUSDOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 5/2022 - Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONDER/SALVADOR/BA 7/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e reposição de peças nos condicionadores de ar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 10/2022 - Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de Implantação e Pavimentação de 04 (quatro) interseções (acessos) na ES-165, com 1,10 km de extensão.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material de Papel A4
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 66/2022 - Aquisição de chuveiro e lava-olhos de emergência e extintores de incêndio
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 96/2022 - Execução de obra para implantação do sistema de abastecimento de água para o distrito de ibitupã, município de ibicuí.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.324/2022 - Aquisição de correlatos - desinfetante, formaldeído, indicador biológico, gel, fita hospitalar e sistema fechado aspiração traqueal.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOSUL/SC 22/2022 - Aquisição de bicicletas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 29/2022 - Prestação de serviços de confecção, instalação, retirada e reposicionamento de faixas de trânsito e banners de lona de vinil em logradouros públicos
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSUNT/CABODESANTOAGOST/PE 37/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/AMPERE/PR 84/2022 - Aquisição de patins, graxa líquida e kit de rolamento para utilização no curso de patinação artística.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 140/2022 - Aquisição de acessórios para respiradores da marca nellcor puritan bennett, modelo NPB840.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/BELEM/PA 9.792/2022 - Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias e fundações da estrutura administrativa do Município de Belém, de homens que foram condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
- 05/08/2022 - Portaria SPA/MAPA 34/2022 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. Revogada pela Portaria 36/2022/SPA/MAPA
- 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 105/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0863 a empresa Madeiras Alta Baviera Ltda.
- 05/08/2022 - Portaria UFSJ/MEC 38/2022 - Dispõe sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei e revoga.
- 09/04/2024 - Portaria ANA/MMA 404/2022 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Portaria nº 301, de 19 de setembro de 2019.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 296/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 303/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Capelinha (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2022/SAES/MS
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 310/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 19/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.106/2022 - Prorrogação de prazo.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 934/2022 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Portaria PGR/MPU 110/2022 - Demonstra, os cargos em comissão e funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União.
- 05/08/2022 - Portaria MTP 2.189/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
- 05/08/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 131/2022 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 077, de 24 de fevereiro de 2022, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.697/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 87/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 88/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018.
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.522/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 17/2022 - Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões, quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/08/2022 - Resolução Homologatória CDP/MI 41/2022 - Homologa o Resultado do LEILÃO Nº 01/2022.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 36/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
- 05/08/2022 - Consulta Pública MS 4/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 41/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2020, de 30/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marabá/PA, em nome de EDILUCIA CARVALHO BEZERRA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 44/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVA TIMBOTEUA/PA, em nome de OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA.
- 12/12/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 95/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 13/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capitão - RS, em nome de MINERADORA CAPITAO LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 113/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 31/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Palmares do Sul - RS, em nome de SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roca Sales - RS, em nome de OLARIA BRONCA LTDA.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 443/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, transformado na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, acaba de promulgálo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 05/08/2022 - Despacho CE/MD 578/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - contrapartida não financeira.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.020/2022 - Aquisição de materiais para combate a incêndios florestais.
- 05/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - 14ª Feira de Artesanato e Atividades no Parque de Lazer de Macieira
- 05/08/2022 - Feiras TATUI/SP 0/2022 - Feira de Artesanato de Tatuí.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PI/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UNIÃO/PI, em nome de RAFAEL PORTELA MEDEIROS.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gerenciamento, assessoria e consultoria técnica das obras de recuperação dos taludes 01 e 02 do cujupe.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 78/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de união flexível galvanizada.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 82/2022 - Contratação de serviço de comunicação de dados móveis (celular) por 24 meses.
- 08/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.167/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- 05/08/2022 - Ato Declaratório CN 57/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022.
- 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 234/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S/A, para não conceder efeito suspensivo desde sua interposição e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 05/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 274/2022 - Designa Alexandre e Silva Presto, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Vitória/ES, código CCT III, desta Agência.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 478/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 525/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 538/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 578/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 582/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 598/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.323/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELAINE RODRIGUES DE VASCONCELLOS AMBROSIO, rio Doce, Município de Conselheiro Pena/MG, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.328/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARIEL PEREIRA DOS SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.331/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de bens móveis.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 57/2022 - Serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e reposição de peças.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 138/2022 - Aquisição de Balança Eletrônica de Piso - modelo A.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/BELOHORIZONTE/MG 2.825/2022 - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de portas de aço de enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de empreitada por preço global.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMA/SAOLUIS/MA 22.000.008/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linha de transferência urbana - grupo de LTUs ou LTU..
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTAC/RIOBRANCO/AC 22.000.015/2022 - Prestação de serviço de vigilância ostensiva.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22.000.024/2022 - Serviço de transporte urbano de carga postal - Veículos Leves, para atendimento de demandas contingenciais, na modalidade linha de coleta e entrega - Grupo de LCEs ou LCE.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.140/2022 - Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNEB/SALVADOR/BA 6/2022 - Aquisição de equipamentos para os laboratórios de química do departamento de ciências exatas e da terra.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 22/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 41/2022 - Aquisição de materiais de escritório.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 173/2022 - Recuperação da pista pouso dos aeródromos de maracas, Ipiau, e Itapetinga.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 176/2022 - Pavimentação na BA.130, trecho: acesso Capim Grosso, extensão 5,03 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 67/2022 - Fornecimento de tubos e conexões de polietileno e de Pead para reposição de estoque no almoxarifado central
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECINFRA/BARREIRAS/BA 169/2022 - Construção do Terminal de Passageiro-TPS do Aeroporto de Barreiras - Bahia
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 270/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0859, a empresa Serraria Margheti Eirelli.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 572/2022 - Homologa o Parecer nº 134/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014149.
- 05/08/2022 - Portaria Conjunta PFE/ICMBIO/MMA 5/2022 - Dispõe sobre a consolidação das medidas e das boas práticas relacionadas ao tema terceirização de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 04/08/2022 - Portaria MS 3.177/2022 - Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 04/08/2022 - Portaria MS 3.195/2022 - Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria Conjunta SOT/ANM/MME 1/2022 - Institui Grupo de Trabalho para análise dos processos oriundos da Operação Terra de Ninguém.
- 04/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.489/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 04/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 380/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.502/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Instrução Normativa DEORF/DIORF/BACEN 292/2022 - Divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de recompra e de resgate dos referidos instrumentos e de aditamento, alteração e revogação de seus núcleos de subordinação, de que trata a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 829/2022 - Aquisição de óculos de segurança contra impactos de particulas e respingos e óculos de proteção para gari de praia.
- 04/08/2022 - Despacho MS 93/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 325, de 13 de julho de 2011.
- 04/08/2022 - Mensagem PR 433/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2022 - Aquisição de mobiliário
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 28/2022 - Aquisição parcelada de fios de sutura.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 34/2022 - Aquisição de materiais de construção para ampliação das instalações do destacamento do 8º Batalhão de Engenharia de Construção na BR156/AP
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 04/08/2022 - Feiras MARQUESDESOUZA/RS 0/2022 - 7ª Exposição Regional de Orquideas e Feira de Artesanato de Marques de Souza
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/SANTAMARIA/RS 7/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio técnico-operacional, com mão de obra com dedicação exclusiva.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 7/2022 - Fornecimento de insumos para a realização do serviço de endoscopia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 18/2022 - Aquisição de suprimentos para impressoras (garrafas de tintas).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 20/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema de climatização do Fórum Desembargador Neves Filho (SEDE II).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 22/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de horas voo com frações de minutos, tipo asas fixas monomotor, incluída logística de abastecimento e manutenção.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 23/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) veículo, tipo sedan.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 23/2022 - Elaboração de projetos de cálculo estrutural, com memorial descritivo e planilha orçamentária para novas escadas de incêndio e portaria de acesso do pedestre de acordo com o projeto de arquitetura (já existente); projeto de energia elétrica com memorial descritivo e planilha orçamentária de acordo com projeto de arquitetura (já existente) e de incêndio, projeto de rede lógica com memorial descritivo e planilha orçamentária.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de 65 computadores.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 35/2022 - Aquisição de mobiliário para a instalação da Sala de Sessões da 2ª Turma Regional Suplementar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 37/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de uso geral.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 51/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza, coleta e higiene nas dependências administrativa e médico-hospitalares.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 56/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e desinfecção de áreas internas e externas, e superfícies em ambiente ambulatorial e hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 76/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em apoio a auditoria em contratos, com escopo em processos administrativo/financeiro.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 84/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel A4, A3 e ofício 2 e rolo para plotter, contemplando hardware e software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço do almoxarifado central (avental hospitalar e outros).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 152/2022 - Aquisição de selos mecânicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 158/2022 - Prestação de serviços de engenharia para fornecimento, instalação e manutenção do gradeamento mecanizado do Sistema Preliminar da ETE Baldo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 264/2022 - Contratações de material médico hospitalar (equipamento de proteção individual - EPI).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCIDADES/FORTALEZA/CE 730/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de tecnologia da informação.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.554/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.575/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.596/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.624/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.625/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.628/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.640/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.659/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.664/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.666/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.671/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.676/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.684/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.699/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.143/2022 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e da outras providências, para incluir o lúpus entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
- 04/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.147/2022 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para dispor sobre a utilização do documento comprovante do benefício nos sistemas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 520/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 523/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 04/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 712/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO MARLIM LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - ARIPUANÃ (MT), prefixo 12-0502-00.
- 08/08/2022 - Edital ANAC/MI 4.082.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado a conhecer do conteúdo dos autos do processo SEI! 00065.043481/2019-10.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de material de intendência (Roupa de cama e banho).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições a la carte com entrada e guarnições e rodízio de carnes, (almoço e/ou jantar), acompanhados pelo consumo de bebidas não alcoólicas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 8/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva dequação/ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, com o fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários, bem como serviços sob demanda de coleta e análise da qualidade bacteriológica e microbiológica do ar, tratamento químico da água gelada e da água de condensação e limpeza de dutos de ar condicionado.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 10/2022 - Atualização tecnológica da solução de endpoint protection McAfee/Trellix e serviço de suporte técnico especializado com garantia de atualizações de versões e assinaturas por 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de maqueiros, incluindo fornecimento de EPIs necessários e adequados à execução dos serviços.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 23/2022 - Contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CUIABA/MT 34/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em letra caixa metálico e/ou aço escovado, com fundo em ACM e/ou aplicado diretamente em parede, incluindo mão-de-obra e o fornecimento dos materiais necessários para a instalação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 35/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 40/2022 - Aquisição de material para revitalização de sistema de vigilância eletrônica, a fim de promover a segurança e continuidade das atividades administrativas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 83/2022 - Aquisição de insumos de instrumental cirúrgico.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 95/2022 - Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Eventual aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes a 111ª Cia Ap MB e Organizações Militares participantes do GCALC/1ª DE.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 11/2022 - Aquisição de material de expediente, material de limpeza e produtos de higienização, sob demanda incluindo o serviço de entrega.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 26/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.154/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.171/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.279/2022 - Serviço de locação de veículos, na modalidade diária, nos pontos do território nacional.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.403/2022 - Aquisição de correlatos 02
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de embarcação para transporte com motor de popa.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAPANEMA/PR 68/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARECHALCANDIDORONDON/PR 85/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TERRAROXA/PR 86/2022 - Contratação, eventual e futura de empresa especializada para realização de exames de radiografia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SDST/CAUCAIA/CE 80.201/2022 - Aquisição de materiais socioeducativos.
- 03/08/2022 - Portaria MAPA 466/2022 - Institui a Comissão Técnica Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados.
- 03/08/2022 - Portaria MAPA 467/2022 - Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 249, 4 de agosto de 2021, relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia e estabelece as diretrizes para a elaboração de Plano Estadual Emergencial de Prevenção, Supressão e Erradicação da praga.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 558/2022 - Homologa o Parecer nº 14/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022197.
- 03/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 490/2022 - Aprova o Plano de restauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria.
- 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 13/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
- 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 14/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 599/2022 - Declara, a partir de 18/07/2022, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 334/2022 - Designa CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT II, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 338/2022 - Dispensa, a pedido, RAF AEL RIBEIRO ROCHA, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Ge stão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
- 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 228/2022 - NOMEIA FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT, matrícula Siape nº 1437288, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 03/08/2022 - Portaria CC/PR 921/2022 - EXONERA TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.5.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2022 - DESIGNA ROSIMARY MENDES GARCIA, matrícula Siape nº 6453093, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensa da função que atualmente ocupa (21014160).
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.142/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NADJA PEREIRA DA FONSECA, INATIVA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.148/2022 - NOMEIA MARIA CRISTINA DA COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014345), do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.136/2022 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 687/2022 - Autoriza a cisão do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, administrado pelo Portus Instituto de Seguridade Social.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 700/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Parque Eólico Sobradinho Ltda., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 165/2022 - Exonera DANIELLA LEMES CORADO, do cargo comissionado de Assessora, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
- 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.473/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC
- 03/08/2022 - Portaria ANA/MDR 268/2022 - EXONERA, ANA PAULA FIOREZE do cargo de Superintendente Adjunta de Operações e Eventos Críticos, código CGE III, a partir de 1º de agosto de 2022.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BORGES & DIAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NANUQUE/MG.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.540/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.544/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.549/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.550/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.551/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDREA ANZOLIN BASTOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Serviço de calibração de equipamentos para o laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 15/2022 - Aquisição de material de consumo (instrução).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 22/2022 - Aquisição de material e equipamentos de manobra, patrulhamento, segurança e consumo.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 58/2022 - Contratação de serviço de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/SAOJOSE/SC 2/2022 - Aquisição de de 36.000 unidades de cestas de alimentos com frete.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 12/2022 - Aquisição de tintas industriais, diluentes e solventes.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 18/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica administrativa, saúde e informática do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 23/2022 - Aquisição de quitandas, para atender a Câmara Municipal de Goiânia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Serviços de execução de obras de pavimentação e acessibilidade do estacionamento do Hospital Municipal Albert Schweitzer
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 27/2022 - Fornecimento de bombas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 56/2022 - Contratação de empresa visando a locação (fretamento) de ônibus, com a inclusão de motorista, para o transporte de alunos da UEM.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.311/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.321/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.327/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.328/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.329/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.332/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.344/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.354/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.360/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.365/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.374/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.387/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.417/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.420/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.425/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.448/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.456/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 264/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 467/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 470/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 473/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 74/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/OSASCO/SP 2/2022 - Cesão de uso de área de 24,8 m² para contratação de proposta mais vantajosa de prestação de serviços de barbearia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de fita de arquear metálica e acessórios para estocagem e acondicionamento de caixas de madeira para transporte de armamento.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 15/2022 - Aquisição de materiais para moradia estudantil.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/PATROCINIO/MG 24/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de transporte (motorista).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/RECIFE/PE 24/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de EPIS.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 57/2022 - Aquisição de equipamentos elétricos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AAEE-VALEDOSOL/PALMAS/TO 1/2022 - Empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SANTARITA/PARANA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOAO/PALMEIRANTE/TO 1/2022 - Aquisição de generos alimenticios.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação, operação e gestão conunuada de central de relacionamento com cliente/usuário, teleatendimento e atendimento presencial com utilização de equipamentos de informática.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 11/2022 - Registro de preços de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Prestação de serviço de gestão e produção de conteúdo para redes sociais.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 35/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição produto veterinário, vacina antirrábica inativada para cães e gatos, produzida em cultivo celular infectado com vírus rábico fixo, com atividade imunogênica maior ou igual a 1 UI/dose e envasada em frascos contendo 10, 20 ou 25 doses de 1,0 mL por frasco.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 50/2022 - Aquisição de produtos químicos e biológicos
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 68/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de órteses e próteses - OPME para neurocirurgia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 96/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar e ambulatorial (luvas cirúrgicas diversas).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 9/2022 - Aquisição de licenças de pacote de software AutoCAD - including specialized toolsets AD Single-user ELD 3-Year subscription SwitchedFrom Multi-User 2:1 Trade-In.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 54/2022 - Aquisição de materiais de consumo diversos, de uso comum e hospitalar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AEM/PALMAS/TO 55/2022 - Prestação de serviços (locação mensal de veículos zero Km, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 151/2022 - Locação de mini escavadeira, com operador.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 158/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de vassourão
- 02/08/2022 - Portaria SE/MAPA 2/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SE/MAPA nº 2, de 1º de junho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 119/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM CEFETMINAS.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 814/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 245/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 248/2022 - Outorga à PEDREIRA R. A . LTDA ME, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de ITAIPULÂNDIA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 258/2022 - Outorga à FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 259/2022 - Outorga à DIRCE DE CAMPOS SOUZA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 269/2022 - Outorga à CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 331/2022 - Designa JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V, em seus afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 916/2022 - NOMEIA LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 919/2022 - EXONERA, a pedido, SERGIO WANDERLEY SILVA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 920/2022 - DISPENSA MAURICIO MAIA da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 02/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 966/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 02/08/2022 - Portaria SEXEC/MCTI 6.171/2022 - Ficam revogadas as Portarias relacionadas.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 479/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins - TO.
- 02/08/2022 - Portaria SENAD/MJSP 101/2022 - Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências.
- 02/08/2022 - Portaria CADE/MJSP 298/2022 - Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
- 02/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.714/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEREALS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 02/08/2022 - Portaria ME 6.704/2022 - Permuta uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 02/08/2022 - Portaria SAG/ANATEL/MC 186/2007 - Delegação de gerentes ocupantes de cargos comissionados de Gerência-Executiva. Revogada pela Portaria 1125/2014/CD/ANATEL/MC
- 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.561/2022 - Revoga a Resolução Cuni nº 2443, que prorrogou a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos de que tratam as resoluções Cepe nº 7848 e 7849, Edital Proad nº 39/2019 (01) e (02).
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Retifica o Ato nº 35.
- 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 261/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Carlos Alexandre da Silva Trujillo, no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado pela Faculdade de Americana - FAM.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR, CARACARAÍ/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG, SABARÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JECEABA/MG, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, RIÓLITO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA SANTA/MG, VESPASIANO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JVS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRADE E SOARES LTDA ME, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.204/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.208/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISNALDO RODRIGUES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.215/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRAZÓPOLIS/MG, PIRANGUÇU/MG, PIRANGUINHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.222/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.226/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.230/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.236/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.261/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARETAMA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.270/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, P. W. VASCONCELOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARTINÓPOLE/CE, URUOCA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 3/2022 - Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos e instalações do Setor de Aprovisionamento
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviços não continuados para fabricação e fornecimento de hélice naval para o sistema propulsor.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2022 - Aquisição de descartáveis para utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 25/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de portas de vidro e películas com instalação.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 37/2022 - Aquisição de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação da central telefônica.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de material de informática.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 35/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 83/2022 - Aquisição de itens para atender ao serviço de hematologia clínica - laboratório de cultura e criopreservação de medula óssea (bolsa coletora e outros).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 200/2022 - Serviços não continuados referentes a adequação de espaço para instalação de novo aparelho de Raio X Siemens na unidade HC I do INCA.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 226/2022 - Aquisição de microscópio neurocirúrgico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 329/2022 - Aquisições futuras e eventuais de frascos, equipos macro gotas e adaptadores para dietas enterais.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de algodão e outros.
- 03/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.121/2022 - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 263/2022 - Designa Marcelo Caetano de Freitas, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária Porto Alegre/RS, Código CCT III, desta Agência.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 438/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 446/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 453/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 456/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 460/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 705/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB), via GUARABIRA (PB), prefixo 12-0687-00.
- 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção preventiva.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ALAGOINHAS/BA 1/2022 - Contratação dos serviços de apoio administrativo de cargos com atribuições que não constam no quadro de servidores.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNASA/NATAL/RN 4/2022 - Contratação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais de reposição e equipamentos necessários.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/CAUCAIA/CE 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e não perecíveis).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviço de transporte rodoviário local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/RIOVERDE/GO 29/2022 - Aquisição de ração e insumos para alimentação animal.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 73/2022 - Prestação de serviços técnicos atuariais referentes aos benefícios pós-emprego, concedidos e a conceder, aos servidores ativos e inativos do Banco Central do Brasil, aos pensionistas e aos dependentes.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 79/2022 - Aquisição de reagentes liofilizados de uso exclusivo na medicina nuclear.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.078/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de proteção contra quedas constituído por linhas de vida e dispositivos auxiliares, possibilitando a manutenção e demais serviços na estação de tratamento (ETE-1) e na barragem de águas claras.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Contratação de entidade sem Fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens aprendizes.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 7/2022 - Serviço contínuo de hospedagem para o site e os e-mails do CREF4/SP pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 97/2021 - Aquisições de órtese e prótese.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 165/2022 - Serviço especializado de assessoria e gestão perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e (ii) adequações do sistema de medição para faturamento (SMF) e o que mais seja necessário e exigido pela distribuidora, incluindo projeto, materiais e equipamentos, implantação, aprovação perante órgãos competentes e comissionamento para migração de 10 (dez) Unidades Consumidoras de grande porte.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.177/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.268/2022 - Aquisição de equipamentos médicos de apoio e cuidados intermediários para ampliação dos serviços e implementação integral da linha de cuidado em cardiologia, cardiologia intervencionista e cirurgia cardiovascular.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia e arquitetura para a elaboração de levantamentos planialtimétrico e cadastrais, sondagens, estudos e projetos básicos e executivos de arquitetura, estruturas, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e rede de gás.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BELAVISTADOPARAISO/PR 49/2022 - Aquisição de máscaras.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 75/2022 - Fornecimento e instalação de persianas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GMF/FORTALEZA/CE 313/2022 - Aquisições futuras e eventuais de capacetes e luvas para motociclitas.
- 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - DESIGNAR
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 115/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ nº 82.895.327/0001-33, atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 127/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
- 01/08/2022 - Portaria SEB/MEC 131/2022 - Divulga, de forma complementar à Portaria 127, de 25 de junho de 2022, o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 01 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
- 01/08/2022 - Portaria MEC 549/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 274/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.030391/2021-25.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 551/2022 - Homologa o Parecer nº 276/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.030461/2021-45.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 817/2022 - Instaura procedimento saneador em face do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE (cód. e-MEC nº 1185), mantido pela Sociedade Baiana de Educação e Cultura Ltda. - ASBEC (cód. e-MEC nº 805).
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 499/2022 - Torna sem efeito a publicação da Portaria 477, de 20 de junho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 322/2022 - Remoção de servidor.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.098/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004744/2022-48, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
- 02/08/2022 - Portaria AGU/PR 221/2022 - DISPENSA BRENO MICHEL NUNES RAMOS, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 899/2022 - DESIGNA HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer a função de Diretor de Projeto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
- 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.131/2022 - EXONERA MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, Profissional de Nível Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
- 01/08/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 469/2022 - Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.
- 03/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 989/2022 - Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de complementação do pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
- 01/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.299/2022 - CONCEDE, aposentadoria voluntária à servidora IVONETE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada nesta Sede em Brasília.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.373/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.462/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prainha - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 358/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação Regional de Ji- Paraná
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 364/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação de Cooperação e Integração Fiscal.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 365/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Boa Vista, no estado de Roraima
- 01/08/2022 - Portaria SETO/ME 6.682/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 19.752.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 01/08/2022 - Portaria STN/SETO/ME 6.684/2022 - Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 5.780, de 28 de junho de 2022. Revogada pela Portaria 10979/2022/STN/SETO/ME
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.425/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.448/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.449/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.450/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.452/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.453/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.455/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.459/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.462/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.471/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 1.337, de 31 de março de 2021
- 01/08/2022 - Resolução ANAC/MI 685/2022 - Retifica o art. 3º da Resolução nº 685, de 13 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Instrução Especial INCRA/MAPA 5/2022 - Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
- 01/08/2022 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN 289/2022 - Reestabelece a fluência do decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as Instruções Normativas BCB nº 287, de 27 de julho de 2022, e nº 243, de 16 de março de 2022.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 41/2022 - Contratação de serviços de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo recarga, em extintores de incêndio.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Decisão de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, Seção 1, págs. 42-43, da Secretaria de Educação Superior - SESu.
- 01/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 72/2022 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 01/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.515/2022 - Retifica o Aresto nº 1.515, de 27 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 86/2022 - Aquisição de dieta tipo nutrição enteral e parenteral, sendo a dieta Parenteral manipulada de acordo com prescrição médica, para o Hospital da Aeronáutica de Canoas.
- 01/08/2022 - Feiras SINOP/MT 0/2022 - Feira de artesanato no Shopping Sinop.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados na operação e manutenção do sistema de distribuição de gás natural e preservação dos ativos da companhia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de aeronaves teleguiadas drone.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de materiais de suporte de informática.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 10/2022 - Aquisição de móveis e eletroeletrônico.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 19/2022 - Contratação de consultoria especializada em marketing para elaboração e execução de planos de marketing da CIGÁS.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 25/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação no prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis, com fornecimento de material e mão de obra.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 40/2022 - Contratação de serviços de empresa para prestação de serviço de fornecimento de marmitex.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 57/2022 - Contratação de serviços de desmontagem, transporte, montagem e consultoria técnica dos equipamentos de ginástica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de patologia clínica (Kits extração ácidos nucleicos e outros).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 11.217/2022 - Aquisição de Chave Seccionadora Tripolar 500kv.
- 01/08/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 20/2022 - Registra a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba/BA e Campo Formoso/BA.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 186/2022 - Autoriza a obra de construção de infraestrutura e lançamento de cabo óptico subterrâneo na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira - Interessado: SAMM Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 188/2022 - Autoriza a obra implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Construtora Atenas LTDA
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.247/2022 - Emite as outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Piancó, Município de Cajazeirinhas/PB, abastecimento público.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.250/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III, rio Poti, Município de Teresina/PI, consumo humano.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.266/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANISIO FAVORETO, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.268/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IVETA DAS GRACAS CHAVES, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.269/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FUNDACAO RENOVA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, outras. Revogado pelo Ato 379/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.275/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Rosana, Município de Rosana/SP, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.287/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO VELOSO BARBOSA E GERALDO REMIGIO CONDE, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 831/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de uma usina de microgeração fotovoltaica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para a embrapa amazônia ocidental.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 8/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 11/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 15/2022 - Serviços de calibração com rastreabilidade assegurada por padrões calibrados pelos laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração do INMETRO.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal JBRJ/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos ópticos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (injetáveis).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HESFA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos de hematologia, bioquímica, hemoglobina glicosilada e coagulação, com fornecimento dos respectivos reagentes.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 10/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em rádio e busdoor da campanha Dia do Profissional de Educação Física 1º de setembro de 2022.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HRDML/PARNAMIRIM/RN 12/2022 - Aquisição dos instrumentais cirúrgicos que foram fracassados no Pregão Eletrônico nº 003/2022.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de empresa para locação de máquinas de bebidas quentes, totalmente automáticas, compostas por gabinete para armazenamento dos insumos e o equipamento em sua parte superior, com medição das doses das bebidas quentes consumidas mensalmente.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 810/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 839/2022 - Aquisições de material médico hospitalar
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.049/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.670/2021 - Aquisição de insumos para refrigeração e transporte dos materiais coletados.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISA/UMUARAMA/PR 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo um contrato para até 02 (dois) profissionais técnicos em imobilização ortopédica, que prestará serviços ao CISA, no ambulatório de ortopedia; e outro contrato para prestação de serviços com a disponibilização de até 05 (cinco) auxiliares de higiene dental, devidamente registrados em carteira de trabalho para a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para prestação de serviços ao CISA, no Ceo.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BRUMADINHO/MG 50/2022 - Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TIMOTEO/MG 51/2022 - Aquisição de pneus.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 71/2022 - Registro de preços para aquisição de bandeiras.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/ARAPONGAS/PR 73/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de escolinhas e treinamentos esportivos (iniciação e adultos).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 139/2022 - Aquisição de baterias à base de troca, novas, sem uso anterior, para a frota de veículos da nunicipalidade.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/ITAUNA/MG 213/2022 - Aquisição de computadores desktop.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 421/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 422/2022 - Dispõe sobre a norma que atualiza a Resolução-ANTAQ nº 61, que versa sobre as estruturas tarifárias dos portos públicos, para incluir disposição a respeito do Vessel Traffic Management Information System (VTMIS), nos termos da Resolução- Minuta AST-DG 1670340.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 442/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 101/2022 (SEI nº 1669245).
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 448/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 821/2022 - Ficam SUSPENSOS os certificados CEBAS concedidos à Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC.
- 08/08/2022 - Portaria SAES/MS 235/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de coração.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 610/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 611/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 615/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUZANA YUMI FUJIMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 939/2022 - EXONERA, a pedido, ERICA OLIVEIRA GONZALES do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15.
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 976/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Lattes. Revogada pela Portaria 1464/2023/CNPQ/MCTI
- 08/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 492/2022 - DESIGNA MARCOS ROBERTO EURICH, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência.
- 08/08/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 4.383/2022 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na BR-251/MG para os pontos críticos situados no km 321,4 lado direito, km 338,42 lado direito e km 348,9 lado esquerdo, haja vista a condição de risco que se encontra a referida rodovia.
- 08/08/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.703/2022 - Torna pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 21-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a AIRBUS HELICOPTERS, situada em Aéroport International de Marseille-Provence, 13725 Marignane, França.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.489/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.515/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.526/2022 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.531/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.546/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.550/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.554/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.558/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 08/08/2022 - Resolução CONDEL/SUDECO/MDR 125/2022 - Dispõe sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.
- 08/08/2022 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 53/2022 - Estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão da indenização de transporte.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.691/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.212/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.213/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.214/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.216/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.224/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.227/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.231/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.240/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.244/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.253/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.922/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.923/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.928/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.936/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.956/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.964/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.965/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.970/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.974/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.075/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 10/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação satelital
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 9/2022 - Prestação de serviços de seguros de imóveis com cobertura de danos a terceiros, sem franquia principal e demais itens
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de material de consumo (colchão pneumático, para pacientes e colchão para macas).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MACEIO/AL 19/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 30/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 103/2022 - Aquisição de caixa de som e microfones sem fio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 144/2022 - Aquisição de licença de software.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 348/2022 - Aquisições futuras e eventuais de papel de celulose vegetal tipo a4.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 845/2022 - Prestação de serviços de solução para implantação de LabMaker de Robótica Educacional
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IAM-FIOCRUZ/RECIFE/PE 0/2022 - Aquisição de material de expediente e limpeza.
- 09/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.178/2022 - Inclui §2º ao art. 83 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 para estabelecer tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual para condenados por estupro e estupro de vulnerável.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 197/2022 - Declara de utilidade pública áreas complementadas para as obras de Interconexão tipo trevo completo km 392+700, administrada pela Via Sul - Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A .
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 279/2022 - Nomeia Marcelo Gomes da Silva, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 551/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 562/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 724/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para CAMPO GRANDE (MS), na linha BRASÍLIA (DF) - PONTA PORÃ (MS), prefixo 12-0483-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 727/2022 - Indefere o pedido da VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - BELO HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 743/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - SANTOS (SP), prefixo 09-0144-00.
- 08/08/2022 - Despacho sem Número MI 2.082.022/2022 - AUTORIZA o afastamento do País do servidor MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial, matrícula SIAPE nº 1507097, da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro - AEGM/Minfra, para participar da "InnoTrans 2022 e das visitas técnicas promovidas pela Deutsche Bahn, em Berlin e Hamburgo, na Alemanha.
- 08/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar do Programa para Diretores Gerais de Aviação Civil - DGAC e do Seminário sobre Cumprimento das SARPs, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Punta Cana - República Dominicana.
- 08/08/2022 - Acordo - Cooperação ANAC/MI 8.082.022/2022 - Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à promoção de atividades relacionadas à prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condição análoga à de escravo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do bloco J.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 4/2022 - Serviços de apoio à fiscalização e elaboração de documentos técnicos complementares para implantação das obras de sistemas de abastecimento d água na região.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMG/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Contratação de diagnósticos sobre a situação de acessibilidade nos imóveis sob administração ou uso da Universidade Federal de Minas Gerais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 15/2022 - Serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 18/2022 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de construção civil.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 47/2022 - Constitui objeto da futura aquisição de Brocas de precisão, usadas principalmente para serviços das oficinas de estopim, cordel, espoleta e nonel.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 98/2022 - Aquisição de metotrexato 25 MG/ML.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFT/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica, visando o fornecimento de equipamentos e materiais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MARECHAL/MURICILANDIA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 14/2022 - Contratação de empresa especializada para construção do alambrado de cercamento do campo de futebol Valparaíso
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 21/2022 - Reforma das salas 301 e 302 do Edifício Navemar, localizado no município de Vitória ES
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 161/2022 - Recuperação e rebobinamento de motores elétricos (linha padrão, alto rendimento, submersos e submersíveis), pertencentes aos SAA e SES.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 167/2022 - Aquisição de grupo gerador diesel, cabinado, 625 kva 380 vac, com pintura marítima para a estação elevatória de esgoto Sesi.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.225/2022 - Aquisições de ácido fluossilícico 20%.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.231/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-INDIGENAS/PEDROAFONSO/TO 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPEF-AGROPEC/ALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CARLOSCHAGAS/MG 13/2022 - Aquisição de água mineral sem gás (20 litros), bem como para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames (vazios) para água mineral (20 litros), e botijas para gás (13kg).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/DIAMANTEDOESTE/PR 63/2022 - Prestação de serviços de assessoria técnica de um profissional com formação em agronomia, para realizações de ações de suporte para a boa gestão organizacional das Associações e Agricultores da Agricultura Familiar Diamantense.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 85/2022 - Aquisição de telhas em fibrocimento ondulada, cumeeira e parafusos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 103/2022 - Fornecimento concreto usinado
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 842/2022 - Serviços contínuos de pré-preparo, preparo, transporte, fornecimento e distribuição de dietas normais, e modificadas.
- 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 92/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
- 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 95/2022 - Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
- 05/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 191/2022 - Habilita a médica veterinária GRAZIELA SOUZA LIMA, CRMV-GO 10380, para emissão de GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
- 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 144/2022 - Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 150/2022 - Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria INEP/MEC 454/2021 - Retifica a Portaria nº 454, de 3 de setembro de 2021.
- 05/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 548/2022 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a prática de atos relativos à pessoal.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 580/2022 - Homologa o Parecer nº 212/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904404.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 250/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 287/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 298/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR, com sede em Riachão do Jacuípe (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 867/2022/SAES/MS
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 605/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.214/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/08/2022 - Portaria Conjunta SOT/ANM/MME 2/2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a estruturar a forma de entrada e o fluxograma processual envolvendo de Planos de Fechamento de Mina, bem como os critérios para dispensa de elementos de que trata o artigo 18 da Resolução ANM nº 68/2021.
- 05/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.043/2022 - Altera o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 994, de 28 de março de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 1.105/2022 - Institui Comissão para analisar os recursos interpostos contra decisão proferida em primeira instância, no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
- 08/08/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 1.106/2022 - Prorrogação de prazo.
- 05/08/2022 - Portaria DC/DNIT/MI 4.430/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária para que decida pela doação e assinatura dos Termos de Doações de Bens Móveis Inservíveis Ferroviários com o limite de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem a necessidade de análise individual pela Diretoria Colegiada.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.637/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro. Revogada pela Portaria 12076/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 05/08/2022 - Portaria Conjunta PGFN/RFB/ME 64/2022 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. Revogada pela Portaria Conjunta 103/2022/PGFN/RFB/ME
- 05/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 6.910/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.513/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 20/2022 - Autoriza o Estado de Goiás a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 22/2022 - Autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) a contratar operação de crédito externo com o KfW Entwicklungsbank, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¿ 60.000.000,00 (sessenta milhões de euros).
- 05/08/2022 - Resolução DC/FUNAI/MJSP 14/2022 - Aprova a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 40/2022 - Revoga as Resoluções nº 04, de 20 de fevereiro de 1995, e nº 10, de 08 de Outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE.
- 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 407/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 104.
- 05/08/2022 - Consulta Pública MS 5/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 43/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 19/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio do Tauá/PA, em nome de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 109/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de David Canabarro - RS, em nome de IRMAOS DE CEZARO LTDA.
- 05/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ , CNPJ nº 88.117.718/0001-03, com sede na Rua Do Comercio.
- 08/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 173/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 438/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991-DF.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 444/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), transformado na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 05/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 5.082.022/2022 - DEFIRE o credenciamento da AR CONNECT ASSESSORIA VIRTUAL
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPGE/FORTALEZA/CE 12/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 149/2022 - Aquisição de evaporador, rotativo, a vacuo.
- 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 230/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., para indeferir a concessão do efeito suspensivo, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 231/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária K-Infra (Rodovia do Aço), para negar o efeito suspensivo requerido e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 537/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 577/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 715/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo 09-0536-00:
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 33/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
- 05/08/2022 - Circular SUSEP/ME 670/2022 - Dispõe sobre os critérios mínimos que deverão ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRO/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Aquisição de mobiliários e equipamentos operacionais para a SE/RO
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 79/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida RR-2C.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.819/2022 - Registro de preços para fornecimento com entrega e instalação de estante modular porta-palete.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/CUIABA/MT 2.842/2022 - Serviços comuns de engenharia para equilibrar a luminosidade e conservar a privacidade dos ambientes na agência Barra do Garças - MT (0571). Trata-se de contratação de Reforma.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.902/2022 - Aquisição com entrega de mobiliário externo (cadeira de alumínio, mesa lateral para área externa, mesa de alumínio, ombrelone lateral).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTAC/RIOBRANCO/AC 22.000.014/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linha de transferência urbana.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTGO/GOIANIA/GO 22.000.016/2022 - Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos correios.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 22.000.038/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para desenvolvimento de projetos de proteção e combate a incêndio com vistas a regularização e obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) do imóvel que abriga o CEINT/SP
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.078/2022 - Prestação de serviço de portaria.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEFS/FEIRADESANTANA/BA 3/2022 - Contratação de serviço de lanche.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 5/2022 - Contratação de Locação de sistema de informática (software) para cadastro, gerenciamento de pessoal e folha de pagamento dos colaboradores celestistas, comissionados.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 179/2022 - Pavimentação do Entroncamento BR 116 - Icozeira. Município de Abaré, com extensão de 16,00 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 189/2022 - Pavimentação e restauração nos trechos: BR-101 - Comunidade do Sauípe, BR-101 - Jorge Amado, BR-101 - Centro (Mangalô), acesso a Boa União, no munícipio de Alagoinhas, extensão: 8,44 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 7/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de resmas A4.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.861/2022 - Altera a Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 568/2022 - Homologa o Parecer nº 131/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023737.
- 04/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 203/2022 - Retifica a Portaria Nº 203, de 17 de março de 2022.
- 04/08/2022 - Portaria SERAD/MCOM 5.539/2022 - Torna sem efeito as Portarias de consignação de canal digital das entidades relacionadas.
- 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 289/2022 - Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Real 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
- 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 301/2022 - Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 922/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa de Transição Energética Just
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 923/2022 - EXONERA, a pedido, GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
- 04/08/2022 - Portaria PGR/MPU 612/2022 - Fixa o quantitativo de vagas de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
- 04/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 313/2022 - Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.496/2022 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde. Revogada pela Resolução 2909/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.501/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.506/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 779/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 04/08/2022 - Resolução CFF/EFEPL 730/2022 - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.
- 04/08/2022 - Instrução Normativa DREI/SIMPE/SEPEC/ME 52/2022 - Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 828/2022 - Aquisição de protetor solar em sachê.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 431/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUCURUI/PA 3/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações (SI-24), material elétrico e eletrônico (SI-26), e ferramentas (SI-42).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 4/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos pertinentes ao programa de auditoria e segurança alimentar (PASA)
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de materiais permanente Classe VI.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 9/2022 - Eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos diversos e manutenção em 2º nível e recarga de extintores de incêndio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimento
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 10/2022 - Fornecimento de Link IP dedicado de 100mbps em fibra ótica para aceso a internet, e/com fornecimento de enlace ponto a ponto em fibra ótica apagada, conectando com no mínimo 02 (dois) endereços locais.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 15/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio à seção judiciária.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 16/2022 - Serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Serviços de engenharia de empresa especializada na execução de projeto de instalação de rede de gás natural (GN).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 31/2022 - Fornecimento de sabonete líquido, mangueiras e engate rápido
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de material laboratorial - reagentes.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 57/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, incluindo gerenciamento dos setores de rouparia, processamento de enxoval hospitalar, fornecimento de enxoval, coleta da roupa suja, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição de roupas limpas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 176/2022 - Contratação de serviços de serralheria.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 339/2022 - Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 827/2022 - Aquisição de expansão de infraestrutura de hardware, incluindo serviços de instalação e de configuração, com garantia e assistência técnica.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.555/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.556/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.558/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.561/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.592/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.604/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.608/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.621/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.631/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.638/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.641/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.646/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.651/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.663/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.667/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.675/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.690/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.162/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, as festas, exposições, feiras e festivais tradicionais do Estado do Paraná.
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.325/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para, respectivamente, excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social, e para vedar o uso da tese da legítima defesa da honra como argumento para absolvição, pelo tribunal do júri, de acusado de feminicídio.
- 08/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
- 08/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 11/2022 - Processo Administrativo Simplificado - Autopista Fernão Dias S/A.
- 09/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 74/2022 - Análise de Recurso em Face da Decisão SUROD 197/2020(SEI nº 4055873) que Manteve a Decisão PAS 59/2020 (SEI 3276183) que Aplicou a Penalidade de Multa no Patamar de 90 (Noventa) URT¿S em Desfavor da Concessionária K-INFRA Rodovia do Aço S.A. (Antiga Acciona Concessoes Rodovia do Aço S.A.).
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 495/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 499/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 503/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 511/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna celebrada entre o Município de Guaraciaba (SC) e a Caixa Econômica Federal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAG/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de 1 servidor de arquivos do Kpo NAS, 2 microcomputadores e 5 monitores de vídeo como material permanente de tecnologia da informação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 9/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de seguro de riscos nomeados com a finalidade de assegurar os bens móveis e imóveis do Inmetro.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de subscrição de licenças do Microsoft Azure DevOps, versões Basic e Basic+Test Plans, modalidade Server and Cloud Enrollment (SCE)
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/ALEGRE/ES 14/2022 - Aquisição de material permanente (caminhonete de grande porte, a diesel, 4x4 e veículo 100% elétrico - pick-up).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/PORTOALEGRE/RS 16/2022 - Aquisição de scanners portáteis.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 18/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 23/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes plásticos personalizados.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 34/2022 - Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para hemoterapia com equipamento em comodato.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Aquisição de conexão em T PVC, União em PVC e Outros.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 73/2022 - Aquisição de esterilizantes para o serviço de nefrologia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 96/2022 - Aquisição de material para realização de hemodiálise à beira leito.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BELA/MONTEDOCARMO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ALCIDESA/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOSE/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 167/2022 - Aquisição de hidrômetros tipo velocimétrico monojato e multijato, volumetrico e eletrônicos, Qmax: 1,5m³/h e 3,0 m³/h, Q3: 4, 10, 16, 40 e 63m³/h e Diâmetros Nominais de 20, 25, 40, 50 e 100mm, com logística reversa para hidrômetros tipo velocimétrico e volumetrico em carcaça de liga metálica com no mínimo 60% de cobre e baixo teor de zinco.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.273/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.361/2022 - Serviço de recapeamento asfáltico com fresagem, camada binder, cpa, pavimentação rígida e recomposição de pisos intertravados em logradouros e piso em passeios na área de abrangência.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.327/2022 - Aquisição de infraestrutura de TI composta por um cluster de infraestrutura Hiperconvergente abrangendo recursos de computação
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.595/2021 - Aquisição de tubos plásticos para coleta de sangue
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-JOAQUIM/COMBINADO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ARYRIBEIRO/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE/RIOSONO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no colégio
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 9/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISA/UMUARAMA/PR 15/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 28/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 36/2022 - Aquisição de pneus para ambulâncias e veículos componentes da frota.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada para informatização das unidades de saúde, por meio de serviços de fornecimento de equipamentos, monitoramento e conectividade e rede lógica interna (física e/ ou wi-fi).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 39/2022 - Aquisição equipamento específicos para estruturação da central de material e esterilização.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BRANQUINHA/AL 48/2022 - Aquisição de mobília.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 82/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga e locação mensal de cilindros de oxigênio medicinal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BALNEARIOCAMBORIU/SC 114/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação de resíduos sólidos.
- 03/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Concede, a Medalha de Ordem do Mérito Médico, às personalidades relacionadas.
- 03/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 190/2022 - Habilita a médica veterinária APARECIDA LORRANY NUNES SAMPAIO, CRMV-GO nº 10403 VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
- 03/08/2022 - Portaria MS 2.979/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.136/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1662, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.150/2022 - DESIGNA RAIMUNDO GOMES DE AGUIAR, Agente de Portaria, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014353), do Serviço de Atuação Prioritária-2, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.144/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Portaria MD 4.056/2022 - Dispõe sobre a consolidação do quantitativo de oficiais subalternos e de sargentos temporários, em tempo de paz, a ser disponibilizado pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para atuar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Defesa.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 702/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Inergus - Instituto Energipe de Seguridade Social, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria MI 976/2022 - Estabelece procedimentos e diretrizes para habilitação de Empresa Brasileira de Navegação - EBN e de Empresa Brasileira de Navegação com autorização condicionada -EBN-CON, no Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar.
- 03/08/2022 - Portaria MI 977/2022 - Cede o servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Coordenação-Geral de Pagamento do Departamento de Centralização de Serviços de Aposentados e Pensionistas de Órgão Extintos - DECIPEX do Ministério da Economia.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.469/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miranda-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.473/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jaqueira-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.476/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Amparo-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SNPM/MMFDH 6/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 16/08/2022 - Instrução Normativa Conjunta SEDETUR/SEFAZ/ALAGOAS/AL 12/2022 - Dá nova redação à Instrução Normativa Conjunta SEF/SEDETUR nº 09, de 25 de março 2022, e dá outras providências.
- 03/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.105/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 03/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 13/2002.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.533/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 03/08/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 2.082.022/2022 - Dispõe sobre 83ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 8/2022 - Contratação de serviços de adequação da garagem de viaturas blindadas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó e óleo de soja) do quantitativo de subsistência.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 54/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em manutenção de condicionadores de ar, contemplando fornecimento de peças.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 56/2022 - Aquisição de poltronas e cadeiras.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Aquisição de materiais de hemodinâmica para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de exaustão com fornecimento de peças.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 25/2022 - Assessoria para assuntos relacionados a conformidade, controles internos, estrutura de gestão de riscos, plano de continuidade de negócios (PCN) e lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLDFT).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Contratação de empresa especializada e credenciada no município do Rio de Janeiro em serviços de execução de obras de adequação na emergência adulto e ortopedia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 43/2022 - Contratação da prestação dos serviços de manutenção, operação e controle, com atividades corretivas e preventivas, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split , limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 60/2022 - Aquisição de saneantes, com fornecimento de diluidoras em comodato.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPEC/PALMAS/TO 76/2022 - Aquisição de material de consumo (pneus).
- 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 520/2022 - Designação de servidores.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.320/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.326/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.335/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.337/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.340/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.342/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.349/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.350/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.352/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.353/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.369/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.371/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.372/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.376/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.393/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.409/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.410/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.414/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.436/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.441/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.442/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870794/2022-97-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 4626001) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.444/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.451/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.457/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.466/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.140/2022 - Altera a Lei n ° 11.482, de 31 de maio de 2007, que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física e da outras providências.
- 03/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 102/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.976-ANTAQ, em favor da empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 270/2022 - Nomeia Leonardo Jose Domingues Leopoldo, no cargo de Chefe do Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, desta Agência.
- 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 270/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 468/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 482/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 483/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 03/08/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 3.082.022/2022 - Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa Nº 34, com 25,39 m², situada no Terminal Rodoviário de Caruaru, localizado na Av. José Pinheiro dos Santos, s/nº, Sala A, Caruaru/PE.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/JAGUARIBE/CE 7/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MAPA/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa operadora especializada na prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/RECIFE/PE 16/2022 - Aquisição dos insumos: Hipoclorito de sódio, Hipoclorito de cálcio e Policloreto de alumínio, Substrato cromogênio definido ONPG-MUG e reagente para determinação de cloro livre (Cl2).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.075/2022 - Fornecimento de correias transportadoras.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.766/2022 - Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 30/2022 - Aquisição de 02 (dois) conjuntos motor bomba, tipo submersos, próprios para bombeamento de água.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 31/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-odontológicos, laboratorial e hospitalar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 35/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e requalificação do pátio de feira e eventos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de aventais de chumbo e óleo lubrificante para peças de mão (PODON) do CBMDF.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 121/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais diversos (acetona P.A. concentrado, acido cético glacial, acido clorídrico, agar cromogênico, azul de metileno, vidrarias, entre outros.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CCA/ITABIRITO/MG 90/2022 - Aquisição de rações e suplementos alimentares necessários para os animais do CCA (Centro de Controle Animal).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/ITABIRITO/MG 98/2022 - Contratação de pessoa jurídica para capacitação da Guarda Municipal de Itabirito com curso de Formação de Agentes de Transporte & Trânsito.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMURB/ITABIRITO/MG 113/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da praça são sebastião.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 121/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de pacientes, em microônibus.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOS/ITABIRITO/MG 131/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização de passeio e muro de contenção ao longo das margens do córrego da carioca, no bairro santa rita.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 152/2022 - Locação de mini escavadeira, com operador.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 157/2022 - Fornecimento de fluídos para tanatopraxia
- 04/08/2022 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.477/2022 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
- 02/08/2022 - Portaria MEC 557/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 279/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.033435/2021- 79.
- 02/08/2022 - Portaria UFRPE/MEC 855/2022 - ALTERA a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 214/2022 - Outorga à EXTRACAO IPIRANGA LTDA, concessão para lavrar CALCITA, MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 225/2022 - Outorga à RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 233/2022 - Outorga à CARLOS PAULO MACHADO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG, PLANURA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 236/2022 - Outorga à MINERADORA SANTA ELIZA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SERTANÓPOLIS/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 243/2022 - Outorga à MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 254/2022 - Outorga à MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 255/2022 - Outorga à OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de ITAÍ/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 267/2022 - Outorga à CRUZ E SILVA CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR.
- 02/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 98/2022 - AUTORIZA o afastamento do País do Advogado da União MILTON MARTINS AVELAR, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para participação no curso International Law - LL.M em Direito, promovido pela Universidade de Westminster.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 471/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Jussara, no Estado de Goiás - GO.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 476/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DO APUÍ, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 481/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo USINA SÃO LUIZ, situado no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo - SP.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 487/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TANCREDO THOMAS DE FARIA, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR.
- 02/08/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 424/2022 - Altera o inciso X, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.
- 02/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 376/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 02/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 377/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 02/08/2022 - Portaria CARF/ME 6.786/2022 - Eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de direito creditório.
- 02/08/2022 - Resolução CD/MTUR 4/2022 - Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2022 da Embratur.
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.348/2022 - Retifica a Resolução nº 2.348, de 14 de julho de 2022.
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.490/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.028/2022 - Aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica agentes da CCEE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 819/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual (mosquetão, descensor, ascensor croll e ascensor jumar).
- 02/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 527/2022 - Autoriza a empresa WORTEC COMÉRCIO DE COMPRESSORES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE, TAMANDARÉ/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARCOVERDE/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO OLIVEIRA BONITO, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG, FREI LAGONEGRO/MG, SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.229/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.235/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.237/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.238/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.239/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.243/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.257/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO, AMETISTA, OPALA, GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.276/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GROAÍRAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 10.827/2022 - Aquisição de 02 bancos de baterias tracionarias.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêiner, incluindo entrega, retirada, manutenção preventiva e corretiva.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODENI/NOVAIGUACU/RJ 16/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 26/2022 - Contratação de empresa com fornecimento e instalação de divisórias e drywall.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 108/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINF/FORTALEZA/CE 344/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio técnico às obras do programa Fortaleza Cidade com Futuro.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 811/2022 - Aquisição de 18000 resmas de papel A3.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.166/2022 - Aquisição de spray desengripante.
- 02/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 99/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.886-ANTAQ, de 2 de agosto de 2021, de titularidade da empresa NAVEGAÇÃO OLIVEIRA LTDA.
- 02/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 229/2022 - Fica validado o cronograma físico de implantação dos Investimentos com Prazo Determinado previstos no Caderno de Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA, celebrado com a Bahia Ferrovias S.A.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 267/2022 - Designa André Coutinho da Silva Cerqueira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Salvador/BA, código CCT III, desta Agência.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 437/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 448/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 452/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 458/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 492/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 703/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas na linha BRASÍLIA (DF) - ARARAQUARA (SP), 12-0193-00.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 704/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 708/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 06-0212-60, e ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0219-60, no trecho de ITAJUBA (MG) para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
- 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 02/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 48/2022 - Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/NATAL/RN 5/2022 - Contratação de serviços de auxiliar operacional de serviços diversos (auxiliar de escritório).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para hemoterapia com equipamento em comodato.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SERTAOZINHO/SP 4.331/2022 - Aquisição de alimentos prontos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 61.006/2022 - Reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do Campus Lages do IFSC
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-QUEIROZ/PONTEALTABJES/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CROSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Contratação de solução de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp (chatbot), homologada pelo WhatsApp Business API, compreendendo o provimento de infraestrutura, operação, suporte técnico e treinamento.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFT/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de gênero alimentício.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação com risco elevado de desabastecimento.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 49/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas eSOCIAL, EFD Reinf e DCTFweb.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 974/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.176/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.191/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.428/2021 - Aquisição de equipamento e materiais médicos
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 7/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de energia elétrica, por empreitada, por preço unitário, para a execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, da iluminação pública.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digital SIP e faixa de numeração DDR.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 16/2022 - Aquisição de materiais conforme necessidade e conveniência da Londrina Iluminação (Ferragens Eletrotécnicas).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 16/2022 - Aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/CUBATAO/SP 59/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição via cartão magnético para o corpo de bombeiros
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGESP/APUCARANA/PR 84/2022 - Aquisição de materiais de ferragens.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FARROUPILHA/RS 97/2022 - Serviços de lavagens de veículos de diversos portes.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 113/2022 - Aquisição eventual e parcelada de móveis escolares e caminhas empilháveis.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 822/2022 - Aquisição de pneus novos, 295/80 R22.5, com fornecimento parcelado, desenvolvido para transporte de passageiros em centros urbanos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUDESTE/SAOPAULO/SP 0/2022 - Aquisição de eletrocardiógrafos.
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 116/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), CNPJ nº 94.391.901/0001-03, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 120/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco -FADEUFPE.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 14/2022 - Retifica a Portaria nº 14, de 11 de março de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 39/2022 - Retifica a Portaria nº 39, de 15 de julho.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 43/2022 - Revoga a Autorização nº 35, Anexo V, da Portaria nº 51/2021.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 465, de 12 de maio de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SUEST-RN/FUNASA/MS 3.888/2022 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio na SUEST/RN.
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 314/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lucilene Mendonça Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 895/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 3.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 906/2022 - DESIGNA ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 912/2022 - NOMEIA LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 01/08/2022 - Portaria AEB/MCTI 909/2022 - Institui a Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira
- 01/08/2022 - Portaria MJSP 141/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Urubu Branco, no Estado de Mato Grosso.
- 01/08/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 3.911/2022 - Concede aposentadoria voluntáriA à servidora ANA MÁRCIA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, grupo/cargo 460/011, Classe "S", Padrão III, matrículas DNIT nº 245-3 e SIAPE nº 085.288-8, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 4.309/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ALIMÍRIO FELÍCIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.359/2022 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA-802, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.360/2022 -
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.496/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.305/2022 - Retifica a Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.422/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.458/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
- 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.464/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.479/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.482/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução ANTAQ/MI 83/2022 - Dispõe sobre o Vessel Traffic Management Information System, alterando a redação da Resolução- ANTAQ nº 61, de 11 de novembro de 2021.
- 02/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIANE DE SOUZA SARDINHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 1.082.022/2022 - DEFIRO o credenciamento da AR CLASSE A CORRETORA DE SEGUROS E CERTIFICADO DIGITAL.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Adequação elétrica e lógica do rancho, Cassino e Auditório do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, em São Gabriel - RS
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PALMAS/TO 8/2022 - Aquisição de material utilizado em obras, reformas e construções (material para manutenção de bens imóveis/instalações, bens móveis, material elétrico/eletrônico, ferramentas, material de proteção e segurança, material de áudio e vídeo, vestimentas, mourões e material químico).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 8/2022 - Aquisições de material elétrico e eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 28/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação de jardins e áreas verdes.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de idiomas para a BAAF e Organizações Militares apoiadas.
- 01/08/2022 - Feiras LONDRINA/PR 0/2022 - 1ª Feira de Artesanato - Assomar
- 01/08/2022 - Feiras NATAL/RN 0/2022 - Feira Nacional de Artesanato e Cultura (FENCCE)
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para adaptação e manutenção das instalações dos Hortomercados Humaitá (Item 1) e Leblon (Item 2).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de prestadora de serviço no desenvolvimento e manutenção de website para o público em geral, intranet para uso exclusivo dos funcionários e conselheiros, manutenção, customização ou migração da plataforma de curso moodle.
- 01/08/2022 - Concursos CAMPINAGRANDE/PB 7/2022 - Abertura de vagas para os cursos de trabalhos manuais artesanais
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ANCINE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário e remoção de entulhos e materiais inservíveis.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACAPA/AP 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua mediante cessão de mão de obra exclusiva.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de serviços de reavaliação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de plaquetas patrimoniais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 43/2022 - Aquisição de instrumental para vídeo cirurgia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Aquisição de carrinho, estante e cadeira em aço inox.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 56/2022 - Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamento de sistema de água ultra pura MilliQ.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 142/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnósticos, gerais sólidos e líquidos).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 151/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização(2), itens fracassados PE n° 105.2022.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 191/2022 - Autoriza a obra de implantação de travessia por rede aérea de fibra óptica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Social Telecomunicações LTDA - EPP.
- 01/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 259/2022 - Nomeia Luis Henrique Lopes, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Chapecó/SC, desta Agência.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 690/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviços, conforme descrito.
- 01/08/2022 - Acordo - Cooperação SUCON/ANTT/MI 1.082.022/2022 - Dispõe sobre Prorrogação antecipada da Malha Sudeste.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.248/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NOVELIS DO BRASIL LTDA., rio Paraíba do Sul, Município de Pindamonhangaba/SP, indústria.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.253/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.257/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.265/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANISIO FAVORETO, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.272/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Engº Sérgio Motta/Porto Primavera, Município de Rosana/SP, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.280/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.281/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.282/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 2524/2023/DC/ANA/MIDR
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum continuado de administração e gerenciamento de abastecimento, lavagem, fornecimento de peças/materiais e manutenção preventiva e corretiva, junto a rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em Brasília/DF.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SANTOS/SP 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 8/2022 - Aquisição de tintas e solventes, materiais e insumos para preparação de parede e pintura.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de equipamentos para aparelhamento e modernização do centro de instrumentação e logística da superintendência de gestão da rede hidrometeorológica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de Instrumentais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/CAMPOLARGO/PR 43/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de produção cultural e design / áudio, vídeo e foto.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CATAGUASES/MG 70/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 72/2022 - Aquisição de insumos da oftalmologia com fornecimento em regime de comodato.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 78/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido bem como locação de container para armazenamento de nitrogênio líquido e abastecimento, incluso manutenção preventiva e corretiva (container).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MORRODOMATO/GOIANORTE/TO 2/2022 - Aquisição de generos alimeticios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 38/2022 - Contratação de serviço de seguro automotivo na modalidade total por valor de mercado referenciado (cem por cento da tabela fipe), para atender novos e semi novos veículos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.142/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MARECHALTHAUMATURGO/AC 13/2022 - Aquisição de maquinário.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 40/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITATIAIUCU/MG 129/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos II, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 205/2022 - Aquisição de sacos para lixo.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 209/2022 - Aquisição de materiais de papelaria (clipes, grampos, canetas, colas, estiletes, etc).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 295/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto de endoprótese proximal de úmero modular em polietileno).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 771/2022 - Aquisição de material elétrico para a guarda municipal do Rio de Janeiro.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 800/2022 - Contração de serviços de apoio operacional, para atendimentos da demanda da companhia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 816/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos fixos (tipo mesa) e móveis (smartphone Android) desbloqueados, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 427/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 435/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 437/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 444/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 98/2022 (SEI nº 1668529).
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 609/2022 - Nomeia a servidora LAIS MOITA NETTO MARTINS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 942/2022 - NOMEIA ALLAN DAVID SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.15.
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 978/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade do Aplicativo do CNPq.
- 08/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 263/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2022.
- 08/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 264/2022 - Designa Comissão de Recebimento do contrato nº 017/2022.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 504/2022 - Concede a RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, licença para capacitação.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.728/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SRR AVIAÇÃO AGRÍCOLA E TRANSPORTES LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria SRRF/5RF/ME 154/2022 - Altera a Portaria SRRF05 nº 202, de 15/09/2020, que dispõe sobre o período diário de atendimento e o horário de funcionamento do atendimento presencial no âmbito das respectivas unidades descentralizadas jurisdicionadas à SRRF05 e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.041/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de Cruzeiro do Sul/AC, do imóvel de propriedade da União.
- 08/08/2022 - Resolução CDR/SUR-PI/INCRA/MAPA 1.169/2022 - Aprova a ATA da Reunião do CDR do dia 15 (quinze) do mês de junho de 2022, inclusa no processo administrativo nº 54000.017058/2022-35.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.216/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.216, de 6 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.375/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 2.375, 15 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.488/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.504/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.511/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.521/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.535/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.537/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.543/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.549/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.552/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.557/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.569/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.572/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.555/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.555, de 16 de setembro de 2021.
- 08/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.356/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.755
- 08/08/2022 - Resolução CS/PGT/MPT/MPU 200/2022 - Altera a Resolução CSMPT 198/2022, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. Revogada pela Resolução 215/2023/CS/MPT/MPU
- 09/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 73/2022 - Revoga o DESPACHO Nº 60/DICOL/ANVISA , de 21 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.210/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.215/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.225/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.230/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.237/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.254/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.256/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.257/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.282/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.920/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.932/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.953/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.954/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.960/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.961/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.968/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.975/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.421/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.076/2022 - Dispõe sobre Solicitação de cancelamento de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Reforma das instalações elétricas do Hotel Trânsito de ST/SGT da 9º Região Militar
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 8/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação comum e com técnica hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 22/2022 - Aquisição de materiais eletrônicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 23/2022 - Aquisição de insumos para manutenção de equipamentos de engenharia e viaturas.
- 08/08/2022 - Feiras SANTAREM/PA 0/2022 - Festival das Artes e da Cultura
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/JIPARANA/RO 5/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 16/2022 - Serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas para viagens nacionais e/ou internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 17/2022 - Aquisição de equipamento lavadora / extratora hospitalar com barreira.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/BOAVISTA/RR 22/2022 - Aquisição de equipamentos objetivando atender as demandas operacionais do laboratório de Biologia Forense.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 27/2022 - Aquisição de material de consumo insumos agrícolas e agropecuários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PORTOVELHO/RO 28/2022 - Aquisição de toners.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PORTOVELHO/RO 29/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões, para intermediação de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 31/2022 - Aquisição de padrões para análise de turbidez com certificação MRC a serem utilizados pelo Laboratório de Análises Minerais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 31/2022 - Contratação de seguro total para 55 veículos oficiais que compõem a frota da seção judiciária e subseções judiciárias na bahia.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 43/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, pick-ups, caminhonetes e caminhões baús.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 269/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar e especializada (filmes para radiografia convencional, ultrassonografia e apoio diagnóstico).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 347/2022 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos de tecnologia.
- 08/08/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 18/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
- 10/08/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 84/2022 - Proposta para aprovar a 6ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022 e 2ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual 2022.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 176/2022 - Autoriza a obra de implantação de travessia por rede interceptora de esgoto na Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado:
- 08/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 263/2022 - Retifica a Decisão SUROC nº 263, de 25 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 281/2022 - Nomeia Geraldo Rodrigues da Silva Júnior, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados, desta Agência.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 558/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 564/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 569/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 717/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de CIANORTE (PR), PALOTINA (PR) e TERRA ROXA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha ITAQUIRAÍ (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0075-00.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DNOCS/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2022 - Aquisição de ração para peixe.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/IPANGUACU/RN 2/2022 - Aquisição de veículo institucional.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 3/2022 - Contratação de obra de construção de subestação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NAV/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos - D&O (Directors & Officers).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 10/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviço de transporte, incluindo veículo e motorista habilitado para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 16/2022 - Aquisição de embalagens.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 23/2022 - Aquisição de vidrarias de laboratório.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 76/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia para adequação das instalações da base aérea de brasília a fim de atender o projeto profesp.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 85/2022 - Prestação de serviços de reforma de cadeiras tipo concha de design Charles & Ray Eames, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, e aquisição de chumbador com parafuso e parafuso maquinado zincado, novos e para primeiro uso.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 114/2022 - Aquisição de antibióticos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONDER/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de storage solução de armazenamento.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 14/2022 - Aquisição de bandeiras, rosetas e mastros.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 67/2022 - Aquisição de tubos pvc ponta e bolsa classe 20 para implantação de redes e adutora.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 95/2022 - Implantação de travessia aérea para ampliação do sistema integrado de abastecimento de água - siaa de barra do pojuca (praia do forte).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.215/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares assistenciais de monitoramento e ventilação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.250/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEC-OTONIELC/CENTENARIO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DBS/PARAISODOTOCANTINS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 44/2022 - Aquisição de equipamento para o curso técnico em química - reabertura.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 46/2022 - Aquisição de mastros e bandeiras.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 86/2022 - Dedetização e desinsetização de ambiente interno e externo, incluindo pátios da área externa, muros, caixa séptica, caixas de gordura e muros de imóveis do munícipio a cada 6 meses.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 154/2022 - Prestação de serviços de consultoria em direito de inovação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 847/2022 - Aquisição de rack para servidores
- 05/08/2022 - Decreto 11.162/2022 - Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, KEILA NOGUEIRA SILVA, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas.
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - Exonera, a pedido, o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO SALLES, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, do cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo.
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARCELO GARCIA NUNES, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas.
- 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 91/2022 - Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
- 05/08/2022 - Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG/MEC 141/2022 - Aloca, nas Coordenações dos cursos abaixo elencados, as 3(três) novas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) distribuídas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
- 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 148/2022 - Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES).
- 05/08/2022 - Portaria MEC 578/2022 - Homologa o Parecer nº 186/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014007.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 579/2022 - Homologa o Parecer nº 203/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907433.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 271/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmópolis de Minas (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 297/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, com sede em Sapucaia do Sul (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 311/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 324/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 604/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 606/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUCEMARY SIMPLICIO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.210/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.211/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.213/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
- 05/08/2022 - Portaria ANM/MME 1.104/2022 - Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória, e dá outras providências.
- 05/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.164/2022 - DESIGNA SANDRO DE BRITO CUNHA, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.02 (21014478), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
- 05/08/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 51/2022 - Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 49, de 19 de julho de 2022, que subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
- 05/08/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 9/2022 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.702/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.705/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 274/2022 - Designa a servidora JULIANA BIILL VIDIGAL, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor MATHEUS MARINHO DE FARIA, do Contrato nº 03/2018/ANA.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 275/2022 - Designa o servidor MATHEUS MARINHO DE FARIA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora JULIANA BIILL VIDIGAL, do Termo de Contrato nº 30/2020/ANA.
- 05/08/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 6.867/2022 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à sucursal da sociedade estrangeira CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA, S.A.
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.523/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução SEF/MINASGERAIS/MG 5.599/2022 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2022.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 32/2022 - Dispõe acerca da observância pelas empresas estatais federais do disposto na Lei nº 6.404/76, no caso de omissão das normas legais e estatutárias.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 33/2022 - Dispõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerenciamento de Risco pelas empresas estatais federais e dá outras providências. Revogada pela Resolução 48/2023/CGPAR/MGI
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 41/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nas empresas estatais federais.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2020, de 17/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto seguro- BA, em nome de COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 06/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ - BA, em nome de MERCIA MENDONCA OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 112/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 11/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraíso do Sul - RS, em nome de W I BRITAGEM LTDA EPP.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 5/2022 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 20/2022 - Aquisição de material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura.
- 05/08/2022 - Feiras GOIANIA/GO 0/2022 - Feira de artesanato, moda, gastronomia, cosméticos e arte.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPGE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição de impressoras, multifuncionais laser monocromática
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 25/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e manejo ambiental de vetores e pragas urbanas e quaisquer outros animais sinantrópicos nocivos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 75/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises de água.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 153/2022 - Aquisição de bancada de granito.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 528/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 529/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 718/2022 - Suspende a Decisão SUPAS nº 667, de 20 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Despacho sem Número MI 25.072.022/2022 - AUTORIZA o afastamento do País dos servidores FREDERICO VICENTE DOUTOR, EP/Engenheiro.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 67/2022 - Aquisição de manipulador de triagem FS- MT-12 ERG.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRO/PORTOVELHO/RO 22.000.005/2022 - Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTPA/BELEM/PA 22.000.027/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR para atendimento das localidades do Estado do Pará/PA
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF/BRASILIA/DF 22.000.045/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos Correios.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTPI/TERESINA/PI 22.000.052/2022 - Prestação de serviço de mão de obra temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Prestação de serviços de hospedagem com alimentação.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 171/2022 - Pavimentação em TSD, trecho: Entr. BR030 (Julião), acesso ao Distrito de Cana Brava, no Município de Malhada, com extensão de 38,50 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 172/2022 - Pavimentação em CBUQ na BA 130, trecho: Inicio do Contorno de Jequié - Acesso a Avenida Cézar Borges, extensão 4,60 km, no município de Jequié.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 190/2022 - Pavimentação de acessos a BA 084 e a BA 404 - Cipó, com extensão de 7,10 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 195/2022 - Pavimentação da rodovia BA 601. Entr. BA 135 (Coribe) - Descoberto, com extensão de 29,00 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 196/2022 - Pavimentação do Entroncamento da BA 052 ao Povoado de Guaribas - Anguera, com extensão de 3,9 km
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 5/2022 - Execução de serviço de limpeza mecanizada de canais, existentes no município de Aracaju/Se, com descarga dos resíduos, proveniente do serviço de limpeza de canal.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 68/2022 - Fornecimento de luvas abraçadeiras de reparo para tubos tipo Straub
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 69/2022 - Fornecimento de juntas de adaptação, luvas de transição e Selins diversos para manutenção de redes e ramais de esgoto
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 271/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0860, a empresa Agroindustrial Sul Pinus Ltda.
- 04/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 645/2022 - Habilita o Médico Veterinário ADRIANO TOSHIO HAYASHIDA, CRMV-PR Nº 4426 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.010269/2022-09).
- 08/08/2022 - Portaria MEC 573/2022 - Fica homologado o Parecer nº 165/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023999.
- 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 811/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 341/2022 - Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, no período determinado de 09 a 29/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 925/2022 - EXONERA, a pedido, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 27 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 926/2022 - NOMEIA LEONARDO LIMA CHAGAS, para exercer o cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
- 16/08/2022 - Portaria DIAGRO/AMAPA/AP 233/2022 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Procedimentos para Registro e Operacionalização de Casas de Farinha artesanais em todo o Estado do Amapá, a que se refere as Leis Estaduais nº 0869 de 31 de dezembro de 2004 e Lei 2.260 de 14 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 2.696 de 10 de outubro de 2006.
- 04/08/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 50/2022 - Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
- 04/08/2022 - Portaria ANA/MDR 270/2022 - Designa ANA PAULA FIOREZE para substituir a Coordenadora do Gabinete da Diretora-Presidente, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 385/2022/ANA/MDR
- 04/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 286/2022 - Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI.
- 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 778/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 04/08/2022 - Resolução CONANDA/MMFDH 228/2022 - Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação de políticas públicas e serviços para a proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes de povos originários e comunidades tradicionais.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 834/2022 - Aquisição de desinfetante hospital.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 198/2014.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a obra de revitalização da rede de combate à incêndio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para a contratação de eventos institucionais deste Comando.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e realizar exames médicos previstos no PCMSO.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EPE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 22/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 52/2022 - Aquisição de insumos e materiais laboratoriais.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 626/2022 - Aquisição de serpentinas da unidade condensadora do equipamento de refrigeração self.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMPDA/RIODEJANEIRO/RJ 747/2022 - Aquisição de cartilhas educacionais.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.335/2022 - Aquisição de copos descartáveis.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.564/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.582/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.587/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.605/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.616/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.630/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.650/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.653/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.655/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.665/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.668/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.670/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.672/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.673/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.680/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.694/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.703/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-DF/ANM/MME 28.039/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM.
- 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-DF/ANM/MME 28.040/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 6.410/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
- 04/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 175/2022 - Autoriza a obra de regularização de acesso na rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Menegatti Divisa Guaratuba Comércio De Combustível Ltda.
- 04/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 268/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 493/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 502/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 512/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 518/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 521/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 522/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 77/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 77, de 1º de agosto de 2022.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa organizadora de eventos, para prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 26/2022 - Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho necessários para a perfeita execução dos serviços.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 41/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material farmacológico).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 52/2022 - Contratação de empresa acreditada pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC), para prestação de serviços de calibração dos instrumentos termômetros, balanças e paquímetros, utilizados no processo de fabricação do Plastex, com emissão de certificado de calibração RBC.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 91/2022 - Contratação de kit calamidade V (materiais medico-hospitalares).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-FILHOS/COLMEIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ANAMARIA/ALVORADA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENCE/FORTALEZA/CE 5/2022 - Aquisição de notebooks e acessórios de informática.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 121/2022 - Fornecimento do medicamento bendamustina 100 MG frasco ampola.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.178/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CRISTO/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BEIRARIO/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOMRETIRO/SC 18/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANOINHAS/SC 28/2022 - Registro de preços de tiras de glicemia e seringas P insulina.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TIMOTEO/MG 55/2022 - Aquisição de microcomputadores.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/BOMSUCESSODOSUL/PR 59/2022 - Aquisições de óleos lubrificantes para os veículos, máquinas e caminhões da frota municipal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMBE/PR 70/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados na confecção e conserto de próteses dentárias.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 101/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis padronizados.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/FRANCISCOBELTRAO/PR 140/2022 - Contratação de serviços para elaboração de ensaio técnico de amostras de paver, para verificação das características das peças em concreto.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 6.020/2022 - Propõe as diretrizes gerais para as políticas de Fomento e Incentivo ao Esporte no âmbito do Estado do Amazonas.
- 03/08/2022 - Decreto 11.160/2022 - Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa e remaneja cargo em comissão. Revogado pelo Decreto 11253/2022
- 03/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Concede a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, à Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
- 03/08/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 11.730/2022 - Acresce o § 3º ao art. 3º do Decreto nº 2.069 , de 03 de agosto de 2015, para regulamentar o disposto nos §§ 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 18.451 , de 06 de abril de 2015, acrescidos pela Lei nº 20.875 , de 15 de dezembro de 2021.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 560/2022 - Fica homologado o Parecer nº 129/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008924.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 595/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 596/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 598/2022 - Exonera, a pedido, a servidora FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria.
- 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 219/2022 - Cede o Procurador Federal DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 227/2022 - Cede o Procurador Federal MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.137/2022 - DESIGNA LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014160), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da AGU, da Secretaria-Geral de Consultoria.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.144/2022 - DISPENSA ROSIMARY MENDES GARCIA, Datilógrafa, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno.
- 03/08/2022 - Portaria Interministerial MMFDH/MAPA 2/2022 - Revoga a Portaria Interministerial nº 5, de 21 de novembro de 2012, da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, por força de consolidação da legislação.
- 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 164/2022 - Nomeia MARIELLY COSTA MACEDO, habilitada por meio do Processo nº 51402.103905/2022-62, para exercer o cargo comissionado de Assessora, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
- 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.585/2022 - Inscrever o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.470/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pombos-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.472/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ouro Verde de Minas-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 371/2022 - Suspende, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, abaixo listados, da empresa EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. Revogada pela Portaria 393/2022/SUFRAMA/ME
- 03/08/2022 - Resolução CBTU/MDR 329/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na RPR n° 038- 22 de 08 de fevereiro de 2022, para apresentação do relatório final.
- 03/08/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 19/2022 - Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cuja autorização seja exigida por normas específicas.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.521/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, SERRA AZUL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.545/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MACEIO/AL 2/2022 - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (STFC).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 4/2022 - Aquisição de material odontológico e farmacêutico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Contratação de serviço de adequação do piso do depósito classe II.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 22/2022 - Aquisição de acessórios e equipamentos para serem utilizados na câmara frigorífica deste Centro de Intendência
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 45/2022 - Serviços de manutenção predial.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição, mediante registro de preços, de ácido hialurônico articular para seção de Ortopedia (SORT) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de material técnico odontológico.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo CORAT/RFB/ME 11/2022 - Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) emitidas no dia 1º de julho de 2022.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 28/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de peças gráficas institucionais e materiais de papelaria.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 111/2022 - Serviço de remoção e instalação de centrais de ar-condicionado.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 118/2022 - Fornecimento de utensílios e caixas organizadoras.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 207/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 259/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes (grupos A1, A3, A4 e A5), químicos (grupo B) e perfurocortantes (grupo E).
- 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 519/2022 - Designação de servidores.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.314/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.318/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.333/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.359/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.379/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.380/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.382/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.399/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.403/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.404/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.411/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.422/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.426/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.428/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.433/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.434/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.443/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.446/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.449/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.460/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.461/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.462/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.467/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 271/2022 - Nomeia Luiz Felipe da Silva Almeida, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Retiro- Pelotas/RS, desta Agência.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 465/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 466/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 481/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 78/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de material gráfico para a Força Aérea Brasileira.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de manutenção para 2 dispositivos de armazenamento Dell/EMC VNX5400 Site Chile e Dell EMC VNX5200.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na modalidade de software como serviço (SAAS).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 35/2022 - Aquisição eventual de medicamentos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada em Construção Civil para a execução de Serviço Comum de Engenharia para adequação da Casa de Apoio do HCE.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 39/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 187/2021 - Contratação de serviço técnico especializado em física das radiações ionizantes para o serviço de radioterapia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 2/2022 - Execução da obra de reforma e adequação de espaços físicos da Divisão de Radiologia do HU, visando à instalação de um novo tomógrafo
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TCECE/FORTALEZA/CE 9/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de crachás de proximidade, cordões e protetores para crachás.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEES/VITORIA/ES 12/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final adequada ambientalmente de resíduos sólidos urbanos de Classe II A (Classificação ABNT NBR 10004/2004).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição sob demanda de pontos de acesso ativos com controladora wlan juntamente com o devido suporte técnico pelo período de 60 meses.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 16/2022 - Aquisição com instalação de data center modular externo, incluindo grupos geradores, climatização de precisão, ups e baterias, sistema de detecção e combate a incêndios, controle de acesso, sistema de monitoração, racks, barramentos elétricos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 27/2022 - Aquisição com instalação de estufa treliçada agrícola, com bancadas de hidroponia, aparelhos elétricos e insumos inclusos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 28/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa dos blocos A e B, em uma área de 4.950,00m², incluindo tratamento de juntas, trincas e corrosão.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 32/2022 - Aquisição de gases especiais.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 40/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas (coffee break).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição de papel toalha e papel higiênico
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 64/2022 - Aquisições de parafusos diversos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEL/LONDRINA/PR 81/2022 - Contratação de um Sistema Integrado de Gerenciamento de Biblioteca Universitária compreendendo fornecimento de software de uso perpétuo, implantação do sistema de gerenciamento com as diversas funções inerentes, treinamento presencial de usuários, serviços de hospedagem em nuvem, prestação dos serviços de suporte e manutenção do software.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 19.268/2021 - Aquisição de produtos para laboratório - pls 046/2020.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMPA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo air split.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 76/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 95/2022 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Filmes para mamografia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 122/2022 - Contratação de empresa para locação de cabine sanitária portátil com mictório.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 153/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida (RR 1C) e asfalto diluído de petróleo (CM-30).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 155/2022 - Fornecimento de piso de concreto intertravado
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 156/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de elevador de acessibilidade
- 03/08/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.614/2022 - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 122/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
- 02/08/2022 - Portaria PROAD/UFABC/MEC 2.643/2022 - Revoga a Portaria nº 32/2016 e subdelega competência ao Chefe da Seção de Análise Contábil e Fiscal.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 818/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 223/2022 - Outorga à JADER DE CASTRO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, GOUVEIA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 229/2022 - Outorga à MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 247/2022 - Outorga à MINERACAO GRAJUMAR LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 250/2022 - Outorga à PECUARIA MORRINHOS LTDA, concessão para lavrar ARDÓSIA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 252/2022 - Outorga à MAIS MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 262/2022 - Outorga à MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SALTINHO/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 266/2022 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, SAIBRO no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 268/2022 - Outorga à GNATTA & BATISTA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MORRETES/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 271/2022 - Outorga à PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.101/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 02/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 218/2022 - EXONERA ATALIAS BRITO ROCHA JÚNIOR do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de agosto de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 486/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHIFT CAR, situado no Município de Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
- 02/08/2022 - Portaria CJF/STJ 385/2022 - Disciplina aspectos operacionais para implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
- 02/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 262/2022 - Delega o deferimento do parcelamento à Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MI 478/2022 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 498/2022 - Declarar vago, a contar de 20 de julho de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 02/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 964/2022 - Esta Portaria aplica as sanções administrativas de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPI VEICULAR LTDA.
- 03/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.362/2022 - Altera a Portaria nº 1.285/SAF/STI/SGP, de 11 de abril de 2017.
- 03/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.708/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 02/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 84/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 02/08/2022 - Portaria ANA/MDR 269/2022 - EXONERA, a pedido, JÉSSICA PRADO DA SILVA do cargo de Assessora Especial de Comunicação Social, código CA II, a partir de 28 de julho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 205/2022 - Altera o item 5 e substituir os anexos 1, 2 e 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 332, de 27 de novembro de 2020
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.491/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.029/2022 - Consolida os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 09/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de 09/03/202, em nome de HONORATO MINERADORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 02.779.927/0001-05, com endereço RUA INDUSTRIAL, , DISTRITO INDUSTRIAL, PROPRIÁ/SE.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 13/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA - SE, em nome de MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA.
- 02/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 30/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2018.
- 02/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 31/2022 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2019.
- 02/08/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 524/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, SILVIANÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO AGUIAR RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AMPARO DO SERRA/MG, PEDRA DO ANTA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARNAUBEIRA DA PENHA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.217/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.224/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO SOUZA ARAUJO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.245/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.249/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.250/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.258/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.260/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.263/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.271/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDIO GONCALVES ESMERALDO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.274/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, OCARA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 12/2022 - Aquisição de materiais utilizados em inspeções operativas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de material farmacológico
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição de equipamentos que serão utilizados nas salas de reuniões e auditórios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de insumos: material técnico, para atender as necessidades da divisão de biologia médica do laboratório central do estado do Pará.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação e adequação da rede de esgotamento sanitário no centro de Maricá.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 28/2022 - Contratação de empresa objetivando a prestação de serviço de manutenção, implementação, suporte e hospedagem do software web de credenciamento de prestadores de serviços de saúde.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 28/2022 - Contratação de empresa com fornecimento de material de manutenção para telhado.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 48/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás em galão de 20 litros.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 53/2022 - Contratação de serviços de topografia.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 59/2022 - Aquisição de materiais de consumo para saúde: insumos e materiais para diagnósticos por imagens.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 196/2022 - Aquisição de cateter Penta Lumen e outros.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 225/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 253/2022 - Aquisições de webcam e headset.
- 02/08/2022 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Dispõe sobre Termo de compartilhamento de imóvel, entre a ANTT e o SERPRO.
- 02/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 109/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 20/05/2014 a 22/12/2021, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto de Natal.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 265/2022 - Designa Bárbara Lima Braga, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 266/2022 - Nomeia Cristiano Soares Fernandes, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, desta Agência.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 463/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 552/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 707/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), via MOSSORO (RN), prefixo 12-0688-00.
- 02/08/2022 - Despacho sem Número SRE/ANA/MDR 2.082.022/2022 - Dispõe sobre Termos de Alocação de Água.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ICICT-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de Equipamentos para laboratório.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BAGE/RS 6/2022 - Contratação de controle de qualidade externo em análises clínicas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERABA/MG 33/2022 - Prestação de serviço de pintura, com fornecimento de materiais para o IFTM Reitoria e seus Campi.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.071/2022 - Fornecimento parcelado e estimado de até 4.200 toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.077/2022 - Fornecimento de 02 detectores de vazamento por fuga de hélio, incluindo acessórios, sobressalentes, treinamento e garantia técnica.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos (sistema ARCCO).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MATOS/MATEIROS/TO 1/2022 - Empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVMA/SAOLUIS/MA 2/2022 - Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 5/2022 - Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte, instalação, configuração, migração dos dados e treinamento especializado e garantia de 60 meses.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.380/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada e apta para realizar cursos de qualificação, em modo on-line, na plataforma ensino adaptativo.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.283/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório (Discos 01).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMO/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CORONELBICACO/RS 20/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de limpeza.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETE/MG 26/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEXEC/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 38/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 40/2022 - Aquisição e fornecimento de marmitex.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 43/2022 - Aquisição de cadeira tipo poltrona.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 48/2022 - Aquisição de pneus para a Van placa RHS-4B45 da Secretaria Municipal de Educação
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/PORECATU/PR 73/2022 - Aquisição de roupas e produtos de higiene para emprego no kit do auxilio natalidade.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPOG/ARIQUEMES/RO 74/2022 - Aquisição de material de pintura.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 74/2022 - Contratação de empresa especializada para operacionalizar o equipamento de raio - x implantado.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PORECATU/PR 75/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, estrutural e elétrica, com fornecimento de peças e mão-de-obra em prédios públicos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 91/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura de redes lógicas metálicas e ópticas, com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalação, manutenção e suporte técnico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 98/2022 - Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 665/2022 - Aquisição de cama ppp - elétrica com capacidade de carga mínima 200kg.
- 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - PRORROGA a designação do servidor matrícula nº 909971, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul, até 30 de junho de 2023
- 01/08/2022 - Portaria MAPA 463/2022 - Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 114/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Controle de Espaço Aéreo - ICEA.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 117/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ nº14.645.162/0001-91, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 118/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 124/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE/UFPE.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 131/2022 - Fica a renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 812/2022 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1547511), Bacharelado, com 56 (cinquenta e seis) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade do Trabalho - FATRA (4910), mantido pelo Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. (3130), a ser ministrado na Avenida Vasconcelos Costa, 321, Martins, no município de Uberlândia, no estado da Minas Gerais.
- 11/08/2022 - Portaria MTUR 39/2022 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 01/08/2022 - Portaria sem Número MRE 28.072.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 01/08/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 28.072.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 310/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Djalma Gomes de Moura, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 897/2022 - DESIGNA EVERSON PINTO DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.1
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 901/2022 - NOMEIA NILSON KAZUMI NODIRI, para exercer o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 903/2022 - NOMEIA DIEGO ANTÔNIO LINK, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 904/2022 - EXONERA LETÍCIA DE BARROS ALVES PEIXOTO do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 911/2022 - EXONERA, a pedido, ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17.
- 01/08/2022 - Portaria CPSE/COM2DN/CM/MD 58/2022 - Prorroga, por 4 (quatro) meses o prazo máximo para conclusão do Programa de Qualificação de Praticante de Prático,
- 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 39/2022 - Define a lotação do servidor RICARDO AUGUSTO SARGENTINI.
- 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 41/2022 - Define a lotação do servidor MARCO AURELIO FALUBA JUNIOR.
- 01/08/2022 - Portaria MJSP 138/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 218/2022 (18755415), que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08478.001168/2022-51.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 325/2022 - Remoção de servidor.
- 01/08/2022 - Portaria SR-PI/DNIT/MI 4.089/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO MESSIAS DE BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piau.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.567/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.628/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 02/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.692/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.437/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paranatama-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.458/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreirinha-AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.460/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Feira Grande - AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 350/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa L P DE ANDRADE COMERCIAL EPP.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 362/2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle de expedição e uso do crachá funcional no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 01/08/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 42/2022 - Aprova a Instrução Especial Incra nº 5, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.428/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.433/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.454/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 02/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.169/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO LITORÂNEA S A, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes odontológicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de consumo para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais permanentes para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de implementar um Simulador de Realidade Virtual e atualizar o Simulador de Máquinas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo (reagentes químicos).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 12/2022 - Aquisição equipamentos operacionais profissionais e acessórios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de aparelhos eletroportáteis, bloco digestor e outros materiais permanentes.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 263/2022 - Contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar e especializada (lancetas e tiras testes para monitorização de glicemia em regime de comodato com 800 glicosimetros).
- 01/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 44/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, MARINA JUNIA MARTINS DEZAN e ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU.
- 01/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 77/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 162/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na Rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Antônio Bernardo Schauffert Júnior.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 190/2022 - Autoriza a implantação de via lateral de acesso às margens da Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Auto Posto Real de Cajati LTDA.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 692/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço, conforme demonstrado.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.258/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA, mineração.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.273/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Governador Ney Aminthas de Barros Braga/Segredo, Município de Mangueirinha/PR, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.283/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEANDRO GAI ANVERSA, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 5/2022 - Aquisição de material de divulgação institucional.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 38/2022 - Serviços continuados de alimentação e nutrição hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e dietas especiais destinadas a pacientes, acompanhantes resguardados por lei, residentes e internos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CUIABA/MT 53/2022 - Contratação de empresa especializada para organização, execução, suporte, acompanhamento e logística de eventos para o VII JIFMT 2022.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 72/2022 - Aquisição de solução hiperconvergente de infraestrutura de estação de trabalho virtual (VDI), incluindo hardware, software, garantia e assistência técnica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 72/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de uso geral VI.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/ARAQUARI/SC 100/2021 - Concessão administrativa onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de área de 73 m² (setenta e três metros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/Cantina escolar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 97.112/2022 - Aquisição de fontes de alimentação ininterrupta UPSs para alimentação em corrente contínua das cargas essenciais da UHE Tucuruí.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-GENOVEV/AUGUSTINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gênero alimenticio.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição, por sistema de registro de preços, de artigos de higiene e limpeza.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 12/2022 - Prestação de serviços de locação de espaço físico e materiais para a realização do III Colóquio de RTS do Coren-MT.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.062/2021 - Aquisição de medicamentos - injetáveis - (dexametasona, dopamina, epinefrina e etilefrina cloridrato).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 72/2022 - Locação de maquinas copiadoras e impressoras.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 648/2022 - Registro de preços para o fornecimento de atadura crepe tipo i, atadura gessada, malha tubular e algodao hidrófilo.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 416/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 418/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 429/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 431/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 434/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 438/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 107/2022 (SEI nº 1676119).
- 16/08/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.899/2022 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.623/2022 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 659/2022 - Dispõe sobre a portaria nº 659, de 30 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria MMA 206/2022 - Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 27/2022 - Retifica a Portaria nº 27, de 27 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SAES/MS 236/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 616/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 676/2022 - Altera o Regulamento do Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Edição 2022. Revogada pela Portaria 677/2022/CC/PR
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 937/2022 - EXONERA, a pedido, CAROLINE BUSATTO do cargo de Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 940/2022 - NOMEIA ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.177/2022 - DESIGNA MARCIO JOSE MOBS, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria MD 4.157/2022 - Delega competência para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 505/2022 - Concede a LEONARDO SANTANA RIBEIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, licença para capacitação.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.735/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária RICO TÁXI AÉREO LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.738/2022 - Revalida, por três anos, o credenciamento do médico Rodrigo Bicudo Krempel Santana, CRM/SE 2780, MC 114, para a realização de exames de saúde periciais no endereço localizado na Rua Itabaiana, 945, Centro, Aracaju/SE.
- 08/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.504/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 08/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.029/2022 - Subdelega a competência para praticar atos de gestão de pessoas no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e dá outras providências.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.791/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.791, de 1º de junho de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.519/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução RE n° 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 08/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.357/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.670, de 28 de setembro de 2021
- 08/08/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 11/2022 - Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga a Instrução Normativa nº 01/2021.
- 08/08/2022 - Resolução CNIG/SENAJUS/MJSP 46/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018.
- 08/08/2022 - Resolução CONDEL/SUDECO/MDR 124/2022 - Dispõe sobre o regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.
- 08/08/2022 - Consulta Pública SE/ANATEL/MCOM 51/2022 - As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.200/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.217/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.223/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.245/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.260/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.872/2021 - Retifica o Despacho nº 3.872, de 7 de dezembro de 2021.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.917/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.919/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.921/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.927/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.930/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.935/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.937/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.946/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.950/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.969/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.648/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.072/2022 - Dispõe sobre Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento 955S019 .
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.074/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de tv por assinatura, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais para atender a demanda dos hotéis de trânsito.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PC/MACEIO/AL 2/2022 - Aquisição de gás refino de petróleo uso: doméstico, tipo: gás liquefeito de petróleo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CREMESE/ARACAJU/SE 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância armada.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículo automotor.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Aaquisição de equipamentos do tipo firewall concentrador Sd-Wan/Vpn com garantia on-site.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição água mineral.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 31/2022 - Contratação de empresa objetivando a seleção das melhores propostas para a contratação de empresas para aquisição de uniformes.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 38/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de solução de telefonia corporativa baseado na tecnologia voz sobre IP VoIP.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 02 (dois) equipamentos da marca Lotus, utilizados para realização de exames radiológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 42/2022 - Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar para procedimentos cirúrgicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 46/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 78/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a lazer colorido e preto e branco.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 122/2022 - Aquisição de Nobreak.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 140/2022 - Aquisição de equipamentos lonas, barracas e toldos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 270/2022 - Aquisições de insumos para bomba de insulina judicial plano anual 2022.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.048/2022 - Aquisição de insumos para neurocirurgia.
- 09/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.177/2022 - Esta Lei estabelece garantias ao consumidor de telefonia e internet móveis à cobertura mínima de sinal operacional de telefonia, limite de banda à internet móvel, normas gerais de proteção ao consumidor e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 150/2022 - Autoriza a obra de implantação de equipamentos FSAT do Plano Nacional de Contagem de Tráfego na Rodovia BR-050/GO/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A. - ECO050 - Interessado: SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 177/2022 - Autoriza a obra de implantação de rede de gás natural na Rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Companhia de Gás do Espírito Santo- ES Gás.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 550/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 576/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 726/2022 - Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP), na linha GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0076-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 733/2022 - Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0476-00.
- 08/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COCAD/SECAT/RFB/ME 3/2022 - Declara nula a inscrição no CNPJ, do estabelecimento 42.771.949/0029-36, por ter sido atribuída inscrição em duplicidade.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 4/2022 - Aquisição de material permanente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 5/2022 - Serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 23/2022 - Aquisição de divisórias (de gesso e do tipo naval), forro em drywall, películas de proteção solar e persianas, com instalação e todos os insumos necessários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 24/2022 - Aquisição de material para manutenção de piscinas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/SANTAROSADOSUL/SC 25/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/COARI/AM 255/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Fornecimento de alimentos, pela empresa contratada que irá locar de parte do imobilizado da Unidade, medindo de 23,30 m²
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 0/2022 - Aquisição por demanda de material e serviço de tecnologia da informação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 5/2022 - Execução da obra de urbanização da reitoria UESB.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRAMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Aquisição de materiais e Epis de higiene e limpeza.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 19/2022 - Contratação de atualização de licença de software Liquid e avaliação e recuperação de ambiente infectado por vírus de ambiente computacional do Coren-RS
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 22/2022 - Elaboração de projeto básico detalhado de reforma das instalações elétricas e climatização de ar do instituto de tecnologia da informação e comunicação do Espírito Santo - PRODEST
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 32/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de armários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.144/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.356/2022 - Serviços em transplante renal pediátrico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 1/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, visando à prestação de serviços de limpeza e conservação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MENDES/RJ 5/2022 - Aquisição de material permanente para atenção especializada em saúde - Campímetro computadorizado destinado a exames funcionais para avaliação da perda do campo visual com softwares analíticos para triagem (screening), limiar (threshold), análise de progressão e linguagem da perimetria computadorizada.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 19/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e monta-cargas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 142/2022 - Aquisição, sob demanda de gêneros alimentícios - leite
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITATIAIUCU/MG 143/2022 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931) de fardamentos operacionais para os agentes da Guarda Municipal
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.042.022/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA a SUELI GIL EL RAFIHI no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- 16/08/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.612/2022 - Modifica o Decreto nº 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 574/2022 - Homologa o Parecer nº 116/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008646.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 576/2022 - Homologa o Parecer nº 167/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008816.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 248/2022 - Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 249/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 275/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, com sede em Teresópolis (RJ).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 276/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 277/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 284/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 302/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 309/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 317/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 343/2022 - Designa RICARDO MOREIRA PEÇANHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 344/2022 - Designa RODRIGOSTUTZ SALGUEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 345/2022 - Designa STEFAN MONNERAT HULME, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 05/08/2022 - Portaria AGU/PR 233/2022 - Atende a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que o servidor ENEILTON PEREIRA DE SOUZA.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 929/2022 - DISPENSA MARINA BRITO BATTILANI da função de Secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, a partir de 1º de agosto de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria SEORI/MD 4.138/2022 - Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2021 e 3 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
- 19/01/2023 - Portaria SFI/ANM/MME 1.105/2022 - Institui Comissão para analisar os recursos interpostos contra decisão proferida em primeira instância, no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
- 05/08/2022 - Portaria MTP 2.188/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
- 05/08/2022 - Portaria SE/MI 430/2022 - Designa o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.672/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.691/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 82/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.035100/2018-32.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 85/2022 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 86/2022 - Defere as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
- 09/04/2024 - Portaria ANA/MDR 271/2022 - Prorroga, o afastamento do servidor CÉLIO BARTOLE PEREIRA.
- 17/12/2023 - Portaria ANA/MDR 403/2022 - Estabelece procedimentos e prazos para as alterações orçamentárias, no exercício de 2022, visando otimizar a execução orçamentária-financeira, no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 18/2022 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 21/2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 82.329.200,00 (oitenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 23/2022 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dois dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- 05/08/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 28/2022 - Dispõe sobre critérios e regras que visam estabelecer os requisitos de segurança referentes ao processo de geração e restauração das cópias de segurança das informações, armazenadas nos computadores servidores e/ou sistemas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Revogada pela Instrução Normativa 16/2023/SE/MIDR
- 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 406/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 109.
- 05/08/2022 - Consulta Pública MS 6/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 108/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipê - RS, em nome de OLARIA ZANOTTO LTDA.
- 05/08/2022 - Exposição de Motivos PR 63/2022 - Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PETROLINA/PE 12/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 76/2022 - Aquisição de elevador para automóveis, alinhador de direção 3D, balanceador de roda no local para veículos, macaco com elevação hidropneumática e rampa pneumática para alinhamento.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 88/2022 - Aquisição de servidor de rede em rack para computação de alta performance com solução integrada de virtualização de desktops.
- 08/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 525/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 08/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.166/2022 - Altera o art. 48 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o Programa Auxílio Brasil, Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas
- 05/08/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/MI 5/2022 - Decide pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 005529-8 (SEI nº 1617585), e pela consequente aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento de infração tipificada.
- 05/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 275/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 536/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 540/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 597/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 05/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVEIRA, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.321/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BENIVALTE MEDRADO DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.324/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDWIN NEUMANN, UHE Capivara, Município de Maracaí/SP, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.325/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARNOBIO RONCALLE DE CASTRO BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.333/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGRI TECH PAULISTA CULTIVO DE PLANTAS, FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES E SERVICOS DE AGRONOMIA LTDA; DORIVAL MENDES DE FARIA JUNIOR E WEDISLEY DE CARVALHO TELES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.335/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA E MARIA HELENA REICHERT E JOAO JORGE REICHERT, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 1.001/2022 - Regulamenta a suspensão temporária de encargos mensais devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos Agentes Financeiros, relativos a financiamentos contratados na área de Habitação Popular, para o exercício orçamentário de 2022. Revogado pela Circular 1026/2023/DEFUS/CAIXA/MF
- 05/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 4.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Astorga-PR e a Caixa Econômica Federal.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de serviço de atividade de apoio, através de cessão de uso, a título oneroso.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.004/2022 - Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTAP/MACAPA/AP 22.000.005/2022 - Locação de veículos administrativos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22.000.026/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linhas de transporte regional - Grupo-LTR-RJ-CEE São Gonçalo.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTES/VITORIA/ES 22.000.029/2022 - Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade linha de coleta e entrega - grupo de LCEs ou LCE
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF/BRASILIA/DF 22.000.061/2022 - Prestação de serviços de embalagem, acondicionamento, movimentação e transporte rodoviário de acervo museológico.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.148/2022 - Aquisição de cartucho de toner para impressora Samsung SLM3325ND 5.000 páginas
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBPM/SALVADOR/BA 6/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em veículos automotores.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão de material gráfico.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/CONCEICAODOCOITE/BA 7/2022 - Aquisição com fornecimento de colchão, de solteiro, em espuma flexível de poliuretano, D23.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/SALVADOR/BA 8/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de divisórias acústicas, com o mesmo padrão das divisórias acústicas existentes na sede da procuradoria geral do estado.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SALVADOR/BA 18/2022 - Aquisição de 33 roçadeiras, lateral a gasolina 2 facas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 84/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no modelo Food Truck Móvel (trailers, furgões ou caminhonetes adaptados)
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 184/2022 - Pavimentação em TSD com Capa Selante - Entronc. BA-131 (Antônio Gonçalves) - Pov. Caldeirão dos Mulatos e Acesso ao Pov. Jibóia, extensão 10,30 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EPC/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Aquisição de sistema irradiante e liha de transmissão, com respectiva montagem e instalação na torre de transmissão das rádios tabajara FM 105,5 mhz e parayba FM 103,9 mhz.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 66/2022 - Aquisição de duas bombas KSB modelo Meganorm 80 - 250, Q: 261 M3/H, H: 94 MCA, ROTOR: 266 MM, OP: 310002
- 04/08/2022 - Lei Ordinária 14.430/2022 - Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020. Nota: Conversão da Medida Provisória 1103/2022 (Promulgação Partes Vetadas)
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.181/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.515, de 15 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a aplicação do Fundo de Desenvolvimento Econômico; da Lei nº 19.478, de 2 de abril de 2018, que instituiu Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná; da Lei nº 19.479, de 30 de abril de 2018, que instituiu o Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná; e da Lei nº 19.480, de 30 de abril de 2018, que instituiu o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 272/2022 - Cancela, a pedido, o credenciamento, sob número BR RS 629, da empresa Brasiltrat Ltda. - EPP.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 567/2022 - Homologa o Parecer nº 137/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202015119.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 569/2022 - Homologa o Parecer nº 135/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014112.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 570/2022 - Homologa o Parecer nº 124/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905304.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 930/2022 - NOMEIA DÊNIO APARECIDO RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.
- 04/08/2022 - Portaria MD 4.115/2022 - Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
- 04/08/2022 - Portaria Conjunta STN/PGFN/ME 63/2022 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/STN nº 108, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria do Tesouro Nacional.
- 04/08/2022 - Portaria SA/STJ 306/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 08/08/2022 - Portaria VALEC/MI 163/2022 - Substitui a empregada MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, por JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR, Advogado, matrícula SIAPE nº 2028093, para compor a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.
- 08/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.442/2022 - EFETIVA a cessão do servidor CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 05/08/2022 - Portaria OUV/ANAC/MI 8.745/2022 - Estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos e colaboradores em exercício na Ouvidoria.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.505/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.507/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.509/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2022 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 5/2022 - Dispõe sobre a simplificação da análise de requerimentos de autorização de pesquisa mineral pendentes de decisão.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 28/2022 - Disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ICMS, previsto no Decreto nº 84.323, de 29 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Instrução Normativa SEE/GOIAS/GO 1.527/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 715/2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 830/2022 - Serviços de locação de 03 veículos operacionais tipo picape 4x4 e 46 veículos tipo picape 4x2.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 831/2022 - Aquisição de óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar.
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 532/2022 - Autoriza a sociedade ALTOMAR EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2022 - torna pública a revogação da Autorização ANP nº 565/2013
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio da recepção/guarda do Primeiro Esquadrão de Comunicações e Controle
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de equipamento para destruição de munição leve (pipoqueira) e prensa hidráulica.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/NITEROI/RJ 9/2022 - Contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de material permanente de informática e licenças.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 27/2022 - Aquisição de material permanente de climatização.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAB/VICOSA/MG 6/2022 - Registro de preços para firmar termo de contrato de expectativa de aquisição compartilhada de tubos e conexões de aço e ferro fundido.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação e serviços de manutenção e assistência técnica.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 16/2022 - Elaboração de projetos para atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio do Fórum Federal de Mauá - SP.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de 05 equipamentos do tipo perfuradora manual modelo MD18 NXAAPEWKR.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 22/2022 - Serviço e fornecimento de equipamentos de internet móvel via satélite utilizando quaisquer tecnologias (bgan, ku etc.) sem limites para download e upload (ilimitado), velocidades média ou superior de recebimento mínimo de 2048 kbps e de envio mínimo de 1.024 kbps, incluindo deslocamento de pelo menos 01 técnico, e e/ou capacitação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 42/2022 - Aquisição de agulhas, cateteres e seringas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NATAL/RN 77/2022 - Aquisição de bens médico-hospitalares.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 145/2022 - Aquisição de caixa de proteção para hidrômetro.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 203/2022 - Contratação de empresa de comunicação, com comprovado caráter jornalístico, para produção de revista de jornalismo cientifico Rede Câncer
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 340/2022 - Aquisições futuras e eventuais de mobiliário hospitalar/domiciliar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/FORTALEZA/CE 1.030/2022 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças novas e originais, em equipamentos existentes em todos os ambientes climatizados.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.568/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.577/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.580/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.585/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.593/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.597/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.602/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.607/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.609/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.612/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.614/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.622/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.626/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.647/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.652/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.700/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.701/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.702/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Decisão CGU 136/2022 - Aplica penalidades à pessoa jurídica CONSPIRAÇÃO FILMES S/A. Revogada pela Decisão 411/2022/CGU
- 04/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 159/2022 - Autoriza a obra de implantação de painéis front-light publicitários fixados em passarelas na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: VEX Painéis Eireli.
- 04/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 272/2022 - Designa Renata Cristina da Silva Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Operação de Excesso de Peso, código CCT V, desta Agência.
- 04/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 273/2022 - Designa Michelle Florêncio da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Campos dos Goytacazes/RJ, código CCT III, desta Agência.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 490/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 501/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 514/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 04/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.317/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA, Rio Sapucaí, Município de Franca/SP, mineração.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada, no ramo de Construção Civil, para execução de obra de reforma de área para instalação da portaria de funcionários no térreo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 9/2022 - Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 13/2022 - Serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de subscrição de 50 (cinquenta) licenças Adobe Creative Cloud Suite, com plano de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Enterprise Term License Agreement (ETLA).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 21/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução do término da reforma com ampliação das unidades de Farmácia Hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material para canil.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 65/2022 - Aquisição de livros.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 74/2022 - Aquisição de reagentes para imunohematologia I.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 78/2022 - Contratação de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos, recicláveis e não-recicláveis.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CIVICO/GURUPI/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de veículo automotor novo, de fabricação nacional, do tipo passeio, sedã porte médio, tipo híbrido (combustão e elétrico).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 123/2022 - Aquisição de microesferas embolizantes e bolsas perfusoras por um período de 12 meses.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CC/FORTALEZA/CE 1.284/2022 - Serviço de locação de veículos na modalidade diária.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 6/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de estudos ambientais para o processo de licenciamento ambiental da cgh cipó.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 29/2022 - Aquisição de equipamento/material permanente hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 38/2022 - Aquisição de equipos de bomba de infusão, com cessão de regime em comodato de bombas de infusão para infusão parenterais e enterais.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAPANEMA/PR 70/2022 - Aquisição de tecidos para decoração de eventos e confecção de lençóis.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/APUCARANA/PR 85/2022 - Aquisição de secadores de mãos para uso nos banheiros dos prédios e locais públicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TRESRIOS/RJ 87/2022 - Prestação de serviços de buffet.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOFRANCISCODOSUL/SC 110/2022 - Fornecimento via registro de preços de gêneros alimentícios e gás de cozinha P-13.
- 03/08/2022 - Portaria MAPA 468/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a divulgação das agendas de compromissos públicos dos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados e do Distrito Federal.
- 03/08/2022 - Portaria IFSUL/MEC 82/2022 - Estabelece o ato de reconhecimento para o curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Programa de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade EaD, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 562/2022 - Homologa o Parecer nº 130/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202016039.
- 03/08/2022 - Portaria SERES/MEC 706/2022 - Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que visam à concessão inicial, renovação, supervisão e representação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social. Revogada pela Portaria 861/2022/SERES/MEC
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 582/2022 - Retifica a Portaria nº 582 de 28, de julho de 2022.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.139/2022 - DESIGNA ROBSON PIMENTA DA COSTA, Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. Tornada sem Efeito pela Portaria 1176/2022/SGA/AGU/PR
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.151/2022 - NOMEIA DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.152/2022 - NOMEIA VIVIAN HOPKA HERRERIAS, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor -Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 686/2022 - Aprova convênio de adesão celebrado entre o Estado do Pará, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios PREVCOM-PA , e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 688/2022 - Autoriza a cisão do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, administrado pelo Portus Instituto de Seguridade Social.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 696/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Município de Indaiatuba - SP, na condição de patrocinador do Plano MAG Federação, e a Mongeral Aegon Fundo de Pensão, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 699/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Alsol Energias Renováveis S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria MI 975/2022 - Cede a servidora MARLY MENEZES DANTAS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10.
- 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.486/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro .
- 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.593/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privador elacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.471/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Passira-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.475/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Caraí-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 530/2022 - Autoriza a empresa ELEKEIROZ S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.525/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DORIVAL APARECIDO JAMBERA JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NUPORANGA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.529/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.539/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANTIAGO DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NARANDIBA/SP, TACIBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.546/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.552/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de NATIVIDADE/RJ.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 10.674/2022 - Aquisição de 02 bancos de baterias tracionarias para aplicação na Subestação XOletora
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 8/2022 - Aquisição de filtros para a piscina externa.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 11/2022 - Aquisição de material de pintura predial.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia de adequação do telhado do bloco PNR ST SGT.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 20/2022 - Aquisição de materiais.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 29/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 29/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de café e adoçante.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 48/2022 - Contratação de empresa para conclusão do remanescente da construção do espaço esportivo provisório, contendo como equipamentos: quadras poliesportiva, campos futebol society, espaço de convivência com mesas de xadrez e equipamentos de ginástica ao ar livre, além dos acessos, circulações no entorno, entre outros.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 54/2022 - Contratação de empresa para manutenção preventiva em equipamentos laboratoriais diversos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 55/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática e projetor multimídia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 334/2022 - Aquisições futuras e eventuais de recargas de gás liquefeito de petróleo envasado - GLP, em tanques P190KG.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.312/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.323/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.325/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.334/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.341/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.343/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.345/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.357/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.368/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.405/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.406/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.407/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.413/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.416/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.427/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.432/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.438/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.454/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.459/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.464/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 471/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 479/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 480/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 73/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 75/2022 - Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ZPE/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviço de buffet, abrangendo café da manhã, coffee break/lanche executivo e almoço executivo.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/MACEIO/AL 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamento de ascensão (elevador), bem como obra de adaptação do espaço.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MRE/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços técnicos especializados de administração, manutenção e operação de dados e de bancos de dados relacionados à operação de infraestrutura de TIC.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 28/2022 - Aquisição de tubos, sondas, drenos e cânulas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 70/2022 - Aquisição de macas fixas, macas de transporte, cadeiras de banho, cadeiras para repouso de acompanhantes, carro de emergência e mesa de cabeceira.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 150/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal BB/PORTOALEGRE/RS 2.768/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores, processamento de numerário e custódia de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPA/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços de fábrica de software, pelo período de 12 meses, para o desenvolvimento de novos projetos de sistemas de TI e para a manutenção de sistemas de TI.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 33/2022 - Contratação de subscrição do cloudera data plataform private cloud base edition (CDP) com serviços de instalação, configuração e consultoria sob demanda, bem como a contratação de hardware necessário para implantação e sustentação da solução.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 111/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de pães diversos (pão integral, pão de forma fatiado, pão de leite e pão hipossódico).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 119/2022 - Fornecimento de solução parenteral de grande volume.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 872/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.414/2022 - Contratação de pessoa jurídica para organização e realização da ação de saúde.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 34/2022 - Fornecimento de fios e cabos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 77/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 87/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de embalagens plásticas e de papel para acondicionamento de medicamentos e materiais para atendimento a pacientes.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 94/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal José Ferreira Bastos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DEFESACIVIL/ITABIRITO/MG 99/2022 - Contratação de empresa especializada em locação com fornecimento de mão de obra de instalação do conjunto de equipamentos, materiais, softwares e elaboração de projeto executivo para operacionalização do Sistema de Telemetria, Telecomando e Telessupervisão (S3T) para a Defesa Civil de Itabirito.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 154/2022 - Fornecimento de tintas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 159/2022 - Fornecimento de relé foto controlador intercambiável
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 161/2022 - Aquisição de monitores.
- 02/08/2022 - Lei Ordinária 14.429/2022 - Denomina Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- 02/08/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 912/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Matemática (MTM).
- 02/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 592/2022 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos Remanescentes celebrados pela CVPAF-CE, Unidade Gestora da ANVISA que integrava a extinta Regional Nordeste 01, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 816/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 215/2022 - Outorga à GRANITOS ITAGUACU LTDA, concessão para lavrar CHARNOQUITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 216/2022 - Outorga à MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 219/2022 - Outorga à PR PEDRAS - EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 227/2022 - Outorga à ARAUCO FOREST BRASIL S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 270/2022 - Outorga à MINERADORA SAN LORENZO LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO no(s) Município(s) de GUAMIRANGA/PR, PRUDENTÓPOLIS/PR.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 330/2022 - Designa RONALDO MOYLE BAÊTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Paraná,as, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 472/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo R21, situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso - MT.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 477/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JACAREZINHO NOVA TERRA, situado no Município de Cotegipe, no Estado da Bahia - BA.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 485/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE LUCÉLIA, situado no Município de Lucélia, no Estado de São Paulo - SP.
- 02/08/2022 - Portaria SG/MPU 52/2022 - Publica o quadro-resumo, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União
- 02/08/2022 - Portaria SE/MI 475/2022 - Dispensa, a pedido, a contar de 13 de julho de 2022, NELSON GONCALVES REZENDE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MI 479/2022 - Exonera ARTHUR BESERRA DE MIRANDA, do cargo comissionado de Assistente, Código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 02/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.496/2022 - Retifica a Portaria nº 8.496 de 6 de julho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.654/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA.
- 02/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.698/2022 - Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviços aéreos da sociedade empresária FAST FLIGHT TÁXI AÉREO LTDA.
- 02/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.713/2022 - Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviços aéreos da sociedade empresária JK TÁXI AÉREO LTDA.
- 02/08/2022 - Portaria ANA/MDR 267/2022 - NOMEIA, EDHER GARRIDO LOMBARDI para ocupar o cargo de Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CCT IV.
- 02/08/2022 - Portaria SDRU/MDR 2.454/2022 - Reconhece o Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação da Política Nacional de Irrigação.
- 02/08/2022 - Portaria COTEC/SUCOR/RFB/ME 95/2022 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º trimestre de 2022, referente à atividade supervisionada por esta Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 02/08/2022 - Portaria SEDDM/ME 6.679/2022 - Subdelega competências para praticar atos de gestão de pessoas no âmbito da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e dá outras providências.
- 02/08/2022 - Portaria MC 800/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
- 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.560/2022 - O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 357ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos Processos UFOP nº 23109.001714/2018-60, nº 23109.002395/2022-96 e nº 23109.003623/2022-45;
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.035/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos à metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, nos termos da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.052, de 8 de setembro de 2020.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2019 - Retifica o Ato nº 31.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 42/2022 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 818/2022 - Prestação de serviços de reforma do telhado da gerência de fabricação industrial.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.086/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO VICENTE BARBOZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPISSUMA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.091/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.129/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUSTINO DE SOUSA VIEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.134/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN FERNANDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ANTONIO GUIMARAES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, FOSFATO no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE, CASA NOVA/BA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.201/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.212/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.213/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, FERROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.214/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANÍSIO GENESIO DE SALES, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de CRISTAIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.219/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACKSON MAGELA MARTINS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.223/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.228/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.232/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, UMIRIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.268/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, ICÓ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.269/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARISTON ARAÚJO CAJATY, a pesquisar FONÓLITO, FOIAÍTO, PIROXENITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.280/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMG BRASIL S.A., a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.289/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de IPU/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.293/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 02/08/2022 - Mensagem PR 428/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de eventual de móveis planejados e móveis de aço.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2022 - Contratação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 7/2022 - Contratação de serviço de recarga e aquisição de extintores.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia para a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 8/2022 - Contratação de serviço de transporte de pessoal por meio fluvial.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 68/2022 - Aquisição de mobiliário para guarnição de aeronáutica de Belém.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CREMEB/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de solução de TI que contempla a renovação e aquisição de Software de segurança para usuário final, incluindo garantia e atualização, Software de segurança para cargas de trabalho híbridas com detecção e resposta.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de veículos blindados automotores de transporte institucional.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 15/2022 - Prestação de serviço de aluguel de máquina de reprografia de documentos através de cópias xerográficas, com fornecimento de mão de obra e material.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Aquisição de catéter e outros.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 25/2022 - Aquisição imediata de medicamentos, materiais e equipamentos para utilização no consultório odontológico e no ambulatório médico da Seção de Saúde da Justiça Federal do Paraná
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 26/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de mobiliários diversos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 46/2022 - Contratação, pelo menor preço global total por pacote/lote, de serviços de ferramenta de coleta e validação de assinaturas eletrônicas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFBA/SALVADOR/BA 49/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial OPME.
- 03/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 515/2022 - Fiscalização de Contrato.
- 03/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.117/2022 - Altera o art. 67 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o repouso semanal remunerado para os empregados que trabalham aos domingos.
- 02/08/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 015/2021, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
- 02/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 277/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 439/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 449/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 451/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 457/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 461/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 46/2022 - Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/ILHEUS/BA 2/2022 - Aquisição de gasolina comum, óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, na modalidade local por meio de ramais de PABX
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 8/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais apícolas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 14/2022 - Aquisição de material de expediente, processamento de dados, áudio e vídeo.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 26/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes nos equipamentos de refrigeração.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 30/2022 - Aquisição de bens mobiliários e equipamentos de apoio logístico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ABIN/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de licença de software VMWare Cloud Foundation, com suporte técnico especializado, para a estruturação de uma nuvem privada no ambiente da ABIN.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não sistemáticas do tipo corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos sistemas de geração e distribuição de ar comprimido.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFT/PALMAS/TO 7/2022 - Aquisição de gás glp e botijão.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 15/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMS/CAMPOGRANDE/MS 29/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria em geral - parte III.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 37/2022 - Execução de serviços específicos de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 164/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos Flygt.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.097/2022 - Aquisições de tubos pvc.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 2/2022 - Contratação de empresa para atualização, manutenção corretiva e hospedagem do portal, intranet e aplicativo.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ASS-CEMAIRES/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na comercialização de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BURITIZAL/SP 3/2022 - Aquisição de veículo de passeio.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAJAPIO/MA 4/2022 - Aquisição de medicamentos controlados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PARANAGUA/PR 9/2022 - Aquisição de material de consumo (água mineral).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAPETIM/PE 18/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados em medicina neurológica.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACERES/MT 51/2022 - Aquisição de gás de cozinha e vasilhame.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PORECATU/PR 74/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, estrutural e elétrica, com fornecimento de peças e mão-de-obra em prédios públicos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 88/2022 - Aquisição de panelas de pressão para uso na cozinha das unidades escolares do município
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 136/2022 - Registro de preços para gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de copa e material de limpeza.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 302/2022 - Fornecimento de material hidráulico.
- 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, PATRICK HERMANN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Bélgica.
- 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2022
- 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.158/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TROPA DE ELITE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TROPA DE ELITE, na modalidade de permissionamento disposta no item 1.18, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.181/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca JOÃO PEDRO IV, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC- 0016392-5.
- 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.183/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca SAN SUB, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0032035-9.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 130/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ nº 15.255.367/0001-23, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
- 01/08/2022 - Portaria MEC 555/2022 - Delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar. Revogada pela Portaria 1819/2023/MEC
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 813/2022 - Fica indeferido o curso superior de graduação, na modalidade a distância, em Psicologia, Bacharelado, com 2000 (duas mil) vagas totais anuais a ser ofertado pelo Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU (Cód. 2835), mantido pela SER Educacional S.A. (Cód. 1847).
- 01/08/2022 - Portaria SAPS/MS 46/2022 - Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 01/08/2022 - Portaria SESAI/MS 111/2022 - Institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022.
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 311/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lindinalva Hock Chaves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 313/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Clóvis Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código NI- 440019, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 10/2022 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para análise e tratamento de consultas dirigidas à Corregedoria- Geral da Advocacia da União.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 896/2022 - DESIGNA EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
- 01/08/2022 - Portaria CNJ 252/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 425/2022/CNJ
- 01/08/2022 - Portaria MJSP 114/2022 - Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública como instrumento de realização de ações estratégicas para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
- 01/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 261/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 016/2022. Revogada pela Portaria 237/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 01/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.283/2022 - Concede, aposentadoria voluntária à servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria SR-PR/DNIT/MI 4.380/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO POSSATO JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 460011, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria SR-GO/SR-DF/DNIT/MI 4.388/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO VIEIRA DE MEGALHÃES, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.532/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.641/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.679/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 373/2022 - Aprovar o projeto agropecuário de atualização de interesse de COMPANHIA FLORESTAL E AGRÍCOLA AYAPUÁ LTDA.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.424/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.444/2022 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.445/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.463/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA, no processo 46408-58.2012.4.01.3300.
- 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.465/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.473/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.474/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.475/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.478/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução CNAS/MC 78/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2023.
- 01/08/2022 - Instrução Normativa ANVISA/MS 164/2022 - Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid- 19.
- 01/08/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 290/2022 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 947/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Alessandra Lopes Ramos Pereira, no curso superior de Matemática, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Ciências da Bahia - Faciba, com sede no município de Salvador.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 305/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por José Wellington Felix da Silva, no curso superior de Direito.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 99/2022 - Prestação de serviços de recebimento, registro, reprodução, digitalização, distribuição, arquivamento e controle de documentação, e apoio administrativo.
- 01/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 522/2022 - Autoriza a empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 02/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.168/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 01/08/2022 - Mensagem PR 425/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Contratação eventual de serviços de manutenção de viaturas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 5/2022 - Serviços de pintura da cobertura metálica do Ginásio da SEF, incluindo o fornecimento dos materiais e limpeza
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 15/2022 - Aquisição de gêneros hortifruti e frigorificados comuns.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FBN/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos visando à produção de publicações impressas, indispensáveis à consecução da atividade.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 11/2022 - Aquisição de fios cirúrgicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de auxiliar de biblioteca.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 27/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 27/2022 - Registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 41/2022 - Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios (produtos de panificação).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de componentes eletrônicos para os laboratórios do curso técnico de automação industrial.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 46/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamentos de capacitação e certificação para a brigada de incêndio.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 55/2022 - Aquisição eventual de lâmpadas led.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CUIABA/MT 58/2022 - Aquisição de sondas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de almoxarifado central (agulha e cateter).
- 09/08/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 86/2022 - Cronograma Físico de Implantação dos Investimentos com Prazo Determinado Previstos no Caderno de Obrigações, da Subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, Trecho Entre Ilhéus/BA e Caetité/BA, Celebrado com a Bahia Ferrovias S.A.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 795/2022 - Serviços de fornecimento, recarga e manutenção de Extintores de Incêndio, com substituição de peças, instalação e manutenção de sinalização de segurança contra incêndio e pânico e fornecimento de equipamentos e serviços diversos de prevenção contra incêndio e pânico.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 10.398/2022 - Aquisição de Purgadores Eletrônicos Automáticos.
- 02/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.089/2022 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY).
- 02/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.091/2022 - Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado.
- 02/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.096/2022 - Institui-se o Programa "Jovem Monitor Cultural".
- 02/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.103/2022 - Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional e doméstica contra mulheres e da proteção das pessoas que comuniquem a violência.
- 02/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.082/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tipificar a violência obstétrica como crime e estabelecer procedimentos para sua prevenção.
- 01/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 85/2022 - Decide pela subsistência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004872-0 (SEI nº 1329552) e pela aplicação da penalidade de MULTA.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 700/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual CAMPO GRANDE (MS) - CUIABÁ (MT), prefixo nº 19-0049-00.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.245/2022 - Emite a outorga de direito de recursos hídricos a Kalayanti Empreendimentos e Participações S.A, rio Carinhanha, Município de Bonito de Minas/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.249/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, rio Guamá e Baía de Guarajá, Município de Belém/PA, outras.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.251/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JESSICA SOUZA POLATO, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.267/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MOCOCA S.A PRODUTOS ALIMENTICIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio Canoas, Município de Arceburgo/MG, indústria.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.277/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Jaguara, Município de Sacramento/MG, aquicultura.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/TABATINGA/AM 7/2022 - Aquisição de equipamentos de atividades físicas (material permanente).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal COFFITO/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto arquitetônico para revestimento da fachada do prédio de propriedade do COFFITO.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 28/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de mesas e cadeiras plásticas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 89/2022 - Aquisição de material de proteção e segurança individual (EPI) e proteção coletiva.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 258/2022 - Aquisição de itens da marca Festo.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ALFREDO/PORTOALEGRETO/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPSP/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de embalagens para fornecimento de sacos plásticos tipo fronha.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.056/2022 - Aquisições de medicamentos
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.200/2022 - Aquisições de medicamentos
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.202/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-SEBASTIAO/BRASILANDIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/QUEIMADOS/RJ 24/2022 - Aquisição de uniforme escolar, incluindo separação, embalagem, transporte e entrega dos objetos, em kits, diretamente nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 27/2022 - Aquisição de condicionadores de ar (ar condicionado) para atender as necessidades das secretarias municipais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPIRACA/AL 46/2022 - Aquisição de materiais para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAOMONLEVADE/MG 51/2022 - Aquisição futura de gênero alimentício (leite uht).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 58/2022 - Aquisição de 200 jogos de go.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 118/2022 - Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização de viagens aéreas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 297/2022 - Fornecimento de material para pintura.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 788/2022 - Aquisição de projetores, incluindo garantia técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 424/2022 - 1. Processo: 50300.001124/2021-39
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 430/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora, em:.
- 08/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 551/2022 - Transpo a Função Gratificada FG-01, da Divisão de Fiscalização Administrativa (DIFADM/CSO), para o Serviço de Prefeitura de Auroras (SPAU/CSO), alterando a nomenclatura desta para Divisão de Prefeitura de Auroras (DPAU/CSO) e permanecendo sua vinculação à Coordenação de Serviços Operacionais (CSO/PROADI).
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 37/2022 - Retifica a Portaria 37, de 08 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SNAV/SECULT/MTUR 46/2022 - Torna público o resultado final da seleção de entidades associativas para a indicação de membros que comporão o Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB).
- 08/08/2022 - Portaria SAES/MS 237/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 612/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.210/2022 - Retifica a PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.215/2022 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.226/2022 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.162/2022 - DECLARA A VACÂNCIA do cargo efetivo de Contador, ocupado por AMANDA LIMA CAMELLO, matrícula Siape nº 3154651, código da vaga nº 795388, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.173/2022 - DESIGNA ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE, Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (21014557), do Serviço de Cálculos-1, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria- Geral Federal, da Procuradoria-Geral da União.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.175/2022 - DECLARA A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, código da vaga nº 886782, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 16/08/2022 - Portaria SEAG/ESPIRITOSANTO/ES 74/2022 - Dispõe sobre o selo ORIGEM CAPIXABA, como signo distintivo de identificação e diferenciação dos produtos da agroindústria familiar, de pequeno porte e do empreendedorismo rural do Espírito Santo no âmbito do AGROLEGAL.
- 08/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 656/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano ANAPARprev, administrado pela Fundação Viva de Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 705/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Viva de Previdência e Pecúlio - Vivaprev, administrado pela Fundação Viva de Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria CFP/EFEPL 73/2022 - Instituir o Manual de Instruções das Eleições Online, nos termos § 2º do art. 22 da Resolução CFP nº 05/2021.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 490/2022 - Designa THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União- AGU, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 506/2022 - Concede a MONICA LAVOYER ESCUDEIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 08/08/2022 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 4.285/2022 - DESCREDENCIA os servidores: Carlos Eduardo Gomes Pontes - Matrícula DNIT 3434-7;SIAPE 1560080, Roberto Fernandes e Silva - Matrícula DNIT 0949- 0;SIAPE 1103917, Liev Refkalefsky - Matrícula DNIT 4111-4;SIAPE 1549383 do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito.
- 08/08/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 207/2022 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para o produto ácido cítrico, classificado no subitem 2918.14.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, declarado como produzido pela empresa VASA PHARMACHEM PVT LTD.
- 08/08/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 6.945/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Educação.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.208/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.208, de 6 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.493/2022 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.495/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa, em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.497/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.518/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.533/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.547/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de alteração de formulação e de reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.548/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 08/08/2022 - Resolução CNDH/MMFDH 15/2022 - Dispõe sobre designação do conselheiro Marcelo Feijó Chalréo como relator, no prazo de cinco meses, para acompanhar a situação dos indígenas na retomada/ocupação no município de Mangaratiba/RJ.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.491/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.207/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.233/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.242/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.247/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa]
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.255/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.259/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.281/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.283/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.285/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.916/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.918/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.929/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.933/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.939/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.957/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.966/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.967/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.078/2022 - Torna público que na 251ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/05/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.080/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PELOTAS/RS 4/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, a fim de atender necessidades de reaparelhamento, modernização, manutenção, reformas e pleno funcionamento dos Hotéis de Trânsito.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Prestação de serviço de agenciamento de viagens internacionais e emissão de seguro, e demais custos incluídos
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia para conservação, reparo e instalação no sistema de proteção de descargas atmosféricas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 32/2022 - Aquisição de bolsa de atendimento pré - hospitalar completa.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/GUAIBA/RS 12/2022 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento e entrega de materiais de expediente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção, abrangendo reforma de cobertura de edifício, spda, impermeabilização de caixa dágua dentre outros.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Aquisição de material de expediente
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 23/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 25/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, com entrega parcelada.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 27/2022 - Serviços de assistência médica, urgências, ambulatorial, laboratorial (exames) e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 27/2022 - Aquisição de material médico diversos de uso geral (G6).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 61/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 142/2022 - Aquisição de balança analítica.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 143/2022 - Contratação de serviço de importação de materiais, equipamentos e insumos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 145/2022 - Contratação de serviço de dosimetria.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 146/2022 - Aquisição de veículo não tripulado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 869/2022 - Contratação de entidade prestadora de serviço, para prover a cocred/ute de suporte técnico em áreas especificas, para execução de atividades no âmbito do programa nacional de crédito fundiário.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 280/2022 - Nomeia Maria Cristina de Castro Martins, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 555/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 566/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 572/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 725/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), via CHAPECÓ (SC), prefixo 10- 0168-00:
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 731/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) para BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC), na linha IVAIPORÃ (PR) - BRUSQUE (SC), prefixo 09-0449-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 736/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 737/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), prefixo 05-0204-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 738/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço.
- 08/08/2022 - Edital SAF/ANAC/MI 8.082.022/2022 - Informa a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 1/2022 - Contratação de implantação de sistema fotovoltaico no Comando da 5ª Divisão de Exército
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material elétrico, hidráulico e de pintura.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 8/2022 - Contratação de transporte rodoviário de Viatura Blindada de Transporte de Pessoal Médio sobre Rodas - Guarani (VBTP-MR Guarani).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 12/2022 - Registro de preços de açúcar cristal e açúcar refinado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de máquinas, equipamentos e material para manutenção de viaturas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECOM/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de câmeras fotográficas e adaptadores de lente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.172/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-FELIX/PORTONACIONAL/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-PXAVIER/NOVAROSALANDIA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 26/2022 - Serviços de locação de caçambas metálicas com capacidade de 4m3.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 27/2022 - Aquisição de fórmula láctea
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 45/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de disciplinadores e banheiros químicos, para a Semana da Pátria.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 66/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos Sedan.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 126/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais de expediente destinados às secretarias municipais
- 05/08/2022 - Lei Ordinária 14.434/2022 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - Concede APOSENTADORIA a SUELI GIL EL RAFIHI no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 93/2022 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Bem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.881/2022 - Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- 05/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 273/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0861, a empresa Madesozo Ltda. - ME.
- 05/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.103/2022 - Retifica a Portaria nº 1.103, de 05 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.193/2022 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AZARIAS III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº AL-0022591-4, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 575/2022 - Homologa o Parecer nº 170/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907557.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 285/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 305/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 307/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 328/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí, com sede em Cambuí (MG).
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 602/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidor BARBARA BORETTI GALIZONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 933/2022 - EXONERA, a pedido, THAIS BARBOSA do cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 4 de agosto de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria MMFDH 2.029/2022 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 969, do Ministro de Estado da Justiça, de 7 de abril de 2004
- 08/08/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 8.676/2022 - Estabelece a interpretação das situações que tipificam as hipóteses de incidência de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC no âmbito ANAC.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 81/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.054932/2016-96.
- 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 89/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.002597/2016-41.
- 05/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.505/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Benedito do Sul-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/08/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 115/2022 - Inclui a relação de doenças, agravos e eventos de interesse estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.
- 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 19/2022 - Autoriza o Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/08/2022 - Resolução Conjunta ANEEL/ANA/MDR 127/2022 - Estabelece as condições e os procedimentos a serem observados pelos titulares de empreendimentos hidrelétricos com potência instalada superior a 1.000 kW para a instalação e operação de estações hidrológicas, visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, defluência, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água, e para o acompanhamento do assoreamento de reservatórios e dar outras providências.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 30/2022 - Consolida e revoga as Resoluções CGPAR nº 3, de 31 de dezembro de 2010, nº 5, de 29 de setembro de 2015, e nº 16, de 10 de maio de 2016.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 31/2022 - Estabelece como diretriz a adoção obrigatória de plano de trabalho anual pelos conselhos fiscais das empresas estatais federais e dá outras providências.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 34/2022 - Dispõe acerca da nomeação e destituição, pelo Conselho de Administração, dos titulares não estatutários das áreas de Auditoria Interna, Compliance, conformidade e controle interno, Gestão de Riscos, Ouvidoria e Corregedoria e dá outras providências. Revogada pela Resolução 44/2022/CGPAR/ME
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 37/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 38/2022 - Dispõe sobre as atribuições das empresas estatais federais, na condição de patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários, na supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 39/2022 - Dispõe acerca da remuneração paga pelas empresas estatais federais aos dirigentes estatutários de Empresas Estatais Federais após o término da gestão.
- 05/08/2022 - Consulta Pública ANATEL/MCOM 53/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.024177/2020-89
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 05/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Miguel dos Milagres/AL, em nome de FELIPE DE SOUZA LEAO.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 11/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PLANALTO/BA, em nome de CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 110/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 12/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de S M OLARIA E SERRARIA LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 55/2020, de 09/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Prata - RS, em nome de SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 27/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Travesseiro - RS, em nome de CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.709/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALIANÇA/PE.
- 30/10/2023 - Despachos da Fase de Licenciamento GER-PA/ANM/MME 5.082.022/2022 - Fase de Licenciamento Relação nº 291/2022.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 440/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MACEIO/AL 11/2022 - Contratação de serviços gráficos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PETROLINA/PE 11/2022 - Contratação de serviços de lavanderia e reparo de uniformes.
- 05/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato de São Bernardo.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUR/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços técnicos especializados de apoio técnico ao gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras no âmbito da superintendência de habitação da SEDUR
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gerenciamento, assessoria e consultoria técnica das obras de recuperação do talude 08 do porto do Itaqui.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 83/2022 - Aquisição de produtos de higiene/limpeza, saneantes/domissanitários, materiais de copa e cozinha.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 91/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 151/2022 - Aquisição de material de informática e acessórios.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 154/2022 - Aquisição de equipamento de refrigeração.
- 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 232/2022 - Suspende, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1027809-79.2020.4.01.0000, em trâmite perante a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os efeitos da Deliberação nº 955, de 22 de outubro de 2019, para a Empresa Gontijo de Transportes ltda.
- 05/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 275/2022 - Nomeia Jose Eugenio Ribeiro de Castro, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Juiz de Fora/MG, desta Agência.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 475/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 527/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 541/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.326/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PETRONIO TEIXEIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/MG, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.330/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOAQUIM AMARO PAGAGNELLI, rio Samburá, Município de São Roque de Minas/MG, irrigação.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ADAPS/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, incluindo planejamento, implantação, integração, adequação, desenvolvimento, gestão, recursos humanos, suporte técnico e operação do Contact Center, incluindo infraestrutura humana, física, de sistema e logística, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando a solução omnichannel, considerando atendimento ativo e receptivo de abrangência Nacional.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRS/PORTOALEGRE/RS 27/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em cilindro de 20 KG.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/RECIFE/PE 2.855/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no anexo I do edital, com equipe residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 22.000.017/2022 - Prestação de serviço de apoio - atividade operacional execução indireta de serviços.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTES/VITORIA/ES 22.000.031/2022 - Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF/BRASILIA/DF 22.000.044/2022 - Prestação de serviço, sem cessão de mão de obra, para a manutenção correMva em sistemas de circuito fechado de CFTV, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.077/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos correios.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AGN/NATAL/RN 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo terrestre, tipo mini van, de forma contínua, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista e sem combustível.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/SALVADOR/BA 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de buffet.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 17/2022 - Locação de equipamento de gerador de cloro, do tipo comodato.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 178/2022 - Pavimentação Acesso às Dunas do Velho Chico (km 420 da BR.235 ¿ Casa Nova), extensão 19,20 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 185/2022 - Pavimentação em CBUQ - Acessos a BA.636 e BA.270 - Itarantim, extensão 5,90 km
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.494/2021 - Aquisição de equipamentos gerais de utilização médico-hospitalar.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 22/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviço em recargas de extintores e testes hidrostáticos em mangueiras para combate a incêndio.
- 04/08/2022 - Lei Ordinária 14.431/2022 - Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana. Nota: Conversão da Medida Provisória 1106/2022
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 45/2022 - Nomeia os servidores relacionados nos seus respectivos programas sanitários relacionados.
- 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 339/2022 - Designa FERNANDA MARTINS D'AVILA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 927/2022 - NOMEIA RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, para exercer o cargo de Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 928/2022 - EXONERA, a pedido, PEDRO PAULO DIAS MESQUITA do cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6, a partir de 2 de agosto de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 931/2022 - DESIGNA MARCOS DA COSTA AVELAR, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 04/08/2022 - Portaria GC3/CA/MD 339/2022 - Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado "Torre Autoportante - Ubatuba".
- 05/08/2022 - Portaria SFI/ANM/MME 1.107/2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a identificar a responsabilidade pela degradação ambiental em 2.068,82 hectares supostamente afetadas pela atividade de mineração.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 482/2022 - Nomeia DÉBORA FERREIRA RODRIGUES, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.417/2022 - DESIGNA o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, para substituir a função de Coordenador de Engenharia;
- 04/08/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.522/2022 - Institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, define suas competências e dá outras providências. Revogada pela Portaria 559/2024/STN/MF
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 48/2022 - Contratação serviço de fornecimento e instalação de letreiro e totem de identificação
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 835/2022 - Aquisição de máscara semifacial descartável contra partículas tóxicas e vapores orgânicos.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.044/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 591/2012.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 6/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 18/2022 - Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2021 - Contratação de serviços de continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de câmaras frigoríficas
- 04/08/2022 - Feiras PELOTAS/RS 0/2022 - 4ª Ruas de Lazer
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 7/2022 - Aquisição de servidor, tipo rack, dois processadores físicos, 15 a 20 núcleos por processador, mínimo 128GB de memória RAM, 8 interfaces rede Lan no mínimo 1GB, 4 interfaces rede SAN HBA Fiber, armazenamento SAS com discos SAS, fonte alimentação redundante (swap/hot plug), sistema operacional proprietário, garantia on site superior 48 meses e Licenças Windows Server 2019 Datacenter ou superior para 32 cores mínimo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAB/VICOSA/MG 7/2022 - Registro de preços para firmar termo de contrato de expectativa de aquisição compartilhada de tubos e conexões de pvc - esgoto.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELOHORIZONTE/MG 26/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo, conservação, limpeza e copeiragem, de forma contínua.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 179/2022 - Aquisição de propulsora de graxa pneumática, com entrega única e imediata.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 816/2022 - Aquisição de expansão e atualização da solução de proteção de dados.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.557/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.566/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.567/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.579/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.583/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.590/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.591/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.594/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.600/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.611/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.617/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.634/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.635/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.656/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.677/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.681/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.682/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.689/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 709/2022 - Dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.164/2022 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a contratação pelo Poder Público de profissional do setor artístico.
- 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 3.475/2021 - Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas vencidas de produtores rurais decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- 08/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 12/2022 - Processo Administrativo Simplificado - PAS - AI nº 59/2016.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 488/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 500/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 515/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 36/2022 - Alfandega até 17/08/2022 o Recinto que menciona.
- 04/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 75/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 75, de 1º de agosto de 2022.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CADE/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo Cade, em todo território nacional, bem como de serviços gráficos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 8/2022 - Contratação de recuperação e reforma dos Próprios Nacionais Residenciais H17C 110, H19B 107 e H19B 112.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 9/2022 - Aquisição de material de limpeza
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal MINFRA/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ESG/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de serviço de reserva de hospedagem.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 60/2022 - Aquisição parcelada dos itens 36, 53, 62, 90 e 97, padronizados na instituição, e foram cancelados no PE 84/21 por impossibilidade de negociação de preços, por meio do relançamento dos referidos itens, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 82/2022 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 226/2022 - Aquisição implantes para cirurgias ortopédicas, para a área de trauma ortopédico - Artrau, em regime de consignação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ANA/PORTONACIONAL/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 9/2022 - Contratação de agência de publicidade para intermediar a divulgação de vídeo institucional por meio de canal de televisão.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de coffee break.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.081/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.135/202 - Aquisições com instalação de material médico hospitalar, com equipamento em comodato.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.233/2022 - Serviço de alimentação, para o fornecimento de coffee break e almoço ou jantar no estilo de Buffet/Self Service.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 29/2022 - Aquisição de transformadores de corrente e de potencial.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TIMOTEO/MG 50/2022 - Aquisição de aparelhos e equipamentos para vigilancia sanitària.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSUPRI/CASTANHAL/PA 68/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em hotéis deste município de Castanhal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TERRAROXA/PR 85/2022 - Aquisição eventual e futura de produtos fitoterápicos manipulados.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 86/2022 - Aquisição de equipamentos e peças de manutenção de informática, de forma parcelada.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 113/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos odontológicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 117/2022 - Serviços de esterilização por óxido de etileno.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/DOISVIZINHOS/PR 126/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAPITAOLEONIDASMAR/PR 127/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de assistência técnica de máquinas, aparelhos equipamentos odontológicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/CAUCAIA/CE 72.901/2022 - Aquisições de equipamentos tecnológicos.
- 03/08/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.372/2022 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 120/2022 - Habilita sob o n° 93/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIELA SOUZA ZIGEL, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3491, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 593/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 597/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora VANESSA LUCAS XAVIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 335/2022 - Remoção de servidor.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.140/2022 - NOMEIA THIAGO VANONI FERREIRA, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014601), do Setor -Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.145/2022 - DESIGNA PATRICIA BOECHAT RODRIGUES, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014498), da Divisão Jurídica Previdenciária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria- Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.137/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.143/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.140/2022 - Revoga o trecho da Portaria PGT nº 1442, de 14/10/2022
- 03/08/2022 - Portaria PREVIC/MTP 664/2022 - Decreta intervenção no Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OABPREV-RJ).
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 695/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Citrosuco S/A Agroindustria, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar Citrosucoprev, e o MULTIPREV - Fundo Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Rhamo Indústria, Comércio e Serviços Ltda., também patrocinadora daquele plano.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 701/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Inergus - Instituto Energipe de Seguridade Social, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 166/2022 - Nomeia DANIELLA LEMES CORADO, habilitada por meio do Processo nº 51402.103555/2022-34, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 03/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 465/2022 - Rescinde, a contar de 1º de agosto de 2022, o contrato de trabalho do empregado público JORGE JOSE TAVARES.
- 03/08/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 4.411/2022 - REVOGAR a Portaria nº 3.800, de 04 de julho de 2022, que ratificou a declaração de situação de EMERGÊNCIA nas Eclusas de Engenheiro Souza Dias (Jupiá).
- 03/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.106/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.522/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PAULO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.538/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, a pesquisar ARGILITO, CIANITA, FILITO no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.548/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIANE DE SOUZA SARDINHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 03/08/2022 - Mensagem PR 430/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 11.112, de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Teresina, Estado do Piauí".
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 10/2022 - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e plataforma elevatória.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 151/2022 - Aquisição de material para as clínicas de otorrinolaringologia do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o museu militar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 39/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de laje treliçada e esmerilhadeira, mediante contrato por demanda.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 100/2022 - Aquisição de cânula para amostragem sanguínea, kit de extração de dna genômico, kit para quantificação de rna, marcador de peso molecular, meio de cultura para linfócitos, ponteira 200 microlitros, solução rpmi 1640, sonda lsi, mastermix para pcr convencional, tubo de centrifugação tipo falcon, solução de edta, dentre outros materiais.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 205/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.324/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.331/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.346/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.351/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.356/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.363/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.366/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.375/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.388/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.389/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.390/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.394/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.429/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.437/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.440/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.445/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.450/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 269/2022 - Concede a servidora requisitada Bruna de Oliveira Santos, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 485/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 76/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 77/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de serviço de reparação da cobertura do corpo da companhia da 15ª cia PE.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BAGE/RS 3/2022 - Aquisição de material permanente do programa de auditoria em segurança alimentar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 7/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais de saúde
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 24/2022 - Serviço de treinamento para comissários na aeronave VC-1 (A-319/320)
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 26/2022 - Aquisição de materiais diversos (expediente, informática, organização, limpeza, higiene, copa e cozinha).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Serviço de análises químicas para atender as demandas eventuais da seção de Laboratórios da Qualidade voltadas às eventuais demandas do INEA.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal BB/BRASILIA/DF 2.760/2022 - Contratação de serviços gerais de apoio: Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista multilíngue, para dependências do Banco do Brasil e seu conglomerado, localizadas no Distrito Federal
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada para construção da sede da polícia científica e centro de anatomia da UEPG.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 17/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 19/2022 - Contratação de empresa de auditoria independente.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UENP/JACAREZINHO/PR 21/2022 - Aquisição de óleo diesel comum (S-500).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 38/2022 - Aquisição de mobiliários diversos (púlpito, bancada, armários, cadeiras, banquetas e prateleiras).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 43/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realizar exames médicos periódicos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 97/2022 - Aquisições de balança bagagem digital 50kg.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 110/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de carne bovina (acém, patinho, coxão mole, capa de filé, fraldinha, paleta, alcatra, entre outros).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 115/2022 - Fornecimento parcelado de carne de frango (filé de peito de frango e sobrecoxa de frango).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 997/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMCULT/ITABIRITO/MG 104/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do complexo turístico da praça da estação.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 106/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Quinta dos Inconfidentes.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 107/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição e montagem de salas modulares para a Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho e CMEI Anjinho Dourado.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMURB/ITABIRITO/MG 120/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da praça do centenário.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ITABIRITO/MG 126/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 129/2022 - Contratação de pessoa jurídica realizar publicação dos editais de licitações e demais atos oficiais em jormal no mínimo semanal de circulação local.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 151/2022 - Aquisição de kits para cateteres para tamponamento.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 158/2022 - Aquisição de material ortopédico, cirúrgico e de punção venosa.
- 03/08/2022 - Portaria SE/MAPA 4/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SE/MAPA nº 2, de 1º de junho de 2022, que descreveu as atividades passíveis de execução no Programa de Gestão desta Secretaria-Executiva
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 817/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Revogada pela Portaria 328/2024/SE/MS
- 02/08/2022 - Portaria MS 3.179/2022 - Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 217/2022 - Outorga à DEIL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 220/2022 - Outorga à GRANCOSER GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, MANTENÓPOLIS/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 221/2022 - Outorga à CERÂMICA MARJU LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 224/2022 - Outorga à TUPY PEDRAS LTDA ME, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 232/2022 - Outorga à MAGNESITA REFRATARIOS S.A, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 246/2022 - Outorga à MINERACAO DO PORTO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 249/2022 - Outorga à ANDREIS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GUAÍRA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 257/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 260/2022 - Outorga à CERÂMICA CARMELITANA LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 918/2022 - NOMEIA ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.134/2022 - DISPENSA HELES RESENDE SILVA JUNIOR, Contador, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - MPAAC - SCF - Nível Superior, código 410088.
- 02/08/2022 - Portaria GC1/CA/MD 337/2022 - Delega competência com a finalidade de serem adotadas providências pertinentes à Adesão à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 482/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSADA DAS ÁGUIAS, situado no Município de Presidente Castelo Branco, no Estado do Paraná - PR.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 491/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL CAMPO GRANDE.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MI 477/2022 - Dispensa, a pedido, a contar de 22 de julho de 2022, RODRIGO MENDONÇA DE LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 02/08/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 4.379/2022 - DESIGNA a servidora KARISE DALINNE MARANHÃO DE MORAES, Técnico Administrativo, para exercer a função de Assistente III, código FG-3, da Corregedoria desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 02/08/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 4.389/2022 - DISPENSA o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista Administrativo, da função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
- 02/08/2022 - Portaria IRF-PORTODESAOLUIS/3RF/ME 3/2022 - Altera a Portaria IRF/SLS nº 01, de 31 de janeiro de 2022, que disciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e devolução de partes e peças de embarcações, e demais serviços prestados às embarcações atracadas ou fundeados em locais jurisdicionadas pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís.
- 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.562/2022 - Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Resolução Cuni nº 2444, que prorrogou a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos de que tratam as Resoluções Cepe nº 7898, 7892, 7890, 7887, 7888, 7894 e 7897, Edital Proad nº 39/2019 (Itens 5, 6, 12, 19, 20, 23 e 25).
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.487/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3002/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.030/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos ao programa da Resposta da Demanda; à prestação de serviços ancilares e adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico; aos procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas; ao montante de energia elegível, a valoração e as condições de pagamento para os participantes do Mecanismo de Realocação de Energia do custo do deslocamento da geração hidrelétrica decorrente de geração termelétrica que exceder aquela por ordem de mérito e de importação de energia sem garantia física; e ao Excedente Financeiro e das Exposições Financeiras na contabilização de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 03/08/2022 - Resolução SEMAGRO/MATOGROSSODOSUL/MS 782/2022 - Dispõe sobre a classificação de risco ambiental das atividades econômicas no licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
- 02/08/2022 - Consulta Pública ANS/MS 100/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 03/08/2022 a 22/08/2022
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE, TAMANDARÉ/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.098/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S & X EXTRACAO E COMERCIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.105/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS DE MELO GUEDES, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE NÍQUEL.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.106/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS DE MELO GUEDES, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE NÍQUEL.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.125/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESSENCIAL MARMORES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.130/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.133/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZELIA RAMOS BOTELHO ANTUNES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JEQUITIBÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG, FERROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MG3 GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAÍBA/PE, OURO BRANCO/AL.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de EXTREMA/MG, ITAPEVA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.182/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de AGUANIL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OTACÍLIO FERRAZ, a pesquisar AREIA, CASCALHO, FOSFATO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.210/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, JECEABA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.220/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELTHON DOS SANTOS SANTANA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.241/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.262/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARISTON ARAÚJO CAJATY, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.277/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.281/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de ITAPIÚNA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.283/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARIRIAÇU/CE, GRANJEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAE RAINHA URBANISMO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MERUOCA/CE, SOBRAL/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.297/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TABATINGA/AM 5/2022 - Contratação de serviço de transporte fluvial de carga e pessoal.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Aquisição de material industrial e insumos de oficina.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PALMAS/TO 8/2022 - Aquisição de fórmulas lácteas e complemento nutricional.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODEPA/BELEM/PA 10/2022 - Prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias e fluviais regionais.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 13/2022 - Aquisição de copos e lacres.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 21/2022 - Aquisição de de filtros de barro e seus insumos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/SAOLUIS/MA 26/2022 - Aquisição de material químico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 27/2022 - Contratação de empresa com fornecimento e instalação de adesivo leitoso multicolor e adesivo perfurado multicolor em vidro.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 33/2022 - Aquisição de tapetes capachos personalizados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 140/2022 - Aquisição de chaves seccionadoras.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 143/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares: hemodinâmica.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 333/2022 - Aquisição de material permanente.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.219/2022 - Aquisição de scanners.
- 03/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.109/2022 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais.
- 03/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.110/2022 - Institui o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias acionado por aplicativos digitais.
- 02/08/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 87/2022 - Decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 02/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 228/2022 - Defere com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela Viação Juina Transportes Eireli.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 261/2022 - Declara vago, a contar de 20 de julho de 2022, com fundamento no inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 262/2022 - Designa Celso Yuiti Katahira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária Campinas/SP, Código CCT III, desta Agência.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 264/2022 - Designa Clodoaldo Bento da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária São Luis/MA, Código CTT III, desta Agência.
- 02/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 265/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 441/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 450/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 459/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Ata ANTAQ/MI 525/2022 - PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 554/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 706/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), prefixo 12-0686-00.
- 02/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 47/2022 - Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SAOMATEUS/ES 3/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 14/2022 - Contratação de serviços de Intérprete de libras.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 33/2022 - Aquisição de material permanente (mobiliário em geral e equipamentos diversos).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 42/2022 - Contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 45/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 52/2022 - Contratação de serviços de transporte Ipo ambulância, com tripulação.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 61.005/2022 - Projetos de engenharia para a estrutura de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do Campus Chapecó do IFSC
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 0/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 10/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Contratação de serviço de locação de espaço em rack de datacenter externo, denominado colocation.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMS/CAMPOGRANDE/MS 28/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria em geral - parte II.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.107/2022 - Aquisição de bandeiras.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.307/2022 - Aquisição de material de consumo de ti.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.437/2021 - Aquisição de máquina de lavar e secar 11kg para a sala de assepsia do CBMAL.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DAMOLANDIA/GO 10/2022 - Aquisição de medicamentos destinados a secretaria de saúde
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 42/2022 - Fornecimento de equipamento e material permanente.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/BOCAIUVADOSUL/PR 72/2022 - Aquisição de veículo 0 km.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARCOS/MG 167/2022 - Aquisição de utensílios domésticos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 299/2022 - Fornecimento de material para marcenaria (forro em pvc modular /longarina clicada /travessa clicada /presilha reguladora /cantoneira).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/CACADOR/SC 555/2022 - Aquisição de equipamentos esportivos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 660/2022 - Fornecimento de medicamentos manipulados IV.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 825/2022 - Aquisição de estações, incluindo garantia técnica pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
- 04/08/2022 - Decreto NI/ALAGOAS/AL 84.323/2022 - Institui o Programa de Extinção de Créditos Ttributários do ICM/ICMS com redução de multas, juros e demais acréscimos legais, nos termos do Convênio ICMS nº 113, de 11 de julho de 2022, do Conselho Nacional de Polícia Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.
- 01/08/2022 - Portaria MAPA 464/2022 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 01/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.561/2022 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, revisados, consolidados e revogados, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 123/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 125/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE-UFG.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 132/2022 - Fica a autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 553/2022 - 'Processo nº 23000.033278/2021-00.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 787/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 611/2022 - Torna público os critérios e os respectivos procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais apresentados na Agência Nacional do Cinema - ANCINE para financiamento com recursos públicos
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.096/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004742/2022-59, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA, constantes do Processo Administrativo nº 48051.004735/2022-57..
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.097/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004743/2022-01, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELI, constantes do Processo Administrativo nº 48051.004736/2022-00.
- 03/08/2022 - Portaria CC/PR 913/2022 - Nomeia LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 01/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.075/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa V PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA.
- 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 38/2022 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Julio Tashio Inaoka, Matrícula SIAPE nº 0855602, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SNPTA/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 01/08/2022 - Portaria ANAC/MI 478/2022 - Concede ao servidor ADAIR AZEVEDO DA SILVA, Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 500/2022 - Remoção de servidor.
- 03/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 982/2022 - Estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.436/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São José da Coroa Grande-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 204/2022 - Alterar o subitem 4.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 28, de 14 de fevereiro de 2017, que aprova o modelo G1000 de medidor de umidade de grãos, marca Gehaka,
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 351/2022 - Autoriza a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Brasiléia e Epitaciolândia
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 361/2022 - Revoga a Portaria 679 de 27/08/2019
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 363/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 366/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 370/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim
- 01/08/2022 - Portaria PGFN/ME 6.757/2022 - Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.423/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.431/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.446/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 10/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.447/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.460/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.461/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.467/2022 - Cancela as Certificações de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
- 03/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.477/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.480/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.485/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.486/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.316/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.316, de 18 de novembro de 2021.
- 01/08/2022 - Resolução CCFCVS/STN/SETO/ME 470/2022 - Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS, para o exercício de 2023.
- 03/08/2022 - Resolução SEFIN/RONDONIA/RO 1/2022 - Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2022, conforme determina Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 288/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Lavoisier da Costa Silva, no curso superior de Engenharia Elétrica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios comuns.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de quadro branco para promoção do gestão à vista, considerando o processo de gestão de qualidade no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 57/2022 - Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, com a finalidade de exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática do tipo Tablets.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de execução indireta de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, em regime de empreitada por preço global, nas dependências e instalações do CRM-MT, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PORTOVELHO/RO 10/2022 - Aquisição de bens permanentes (grupos geradores de energia).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/NATAL/RN 11/2022 - Serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 17/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos de classe IIA.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 25/2022 - Aquisições de material de médico hospitalar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 40/2022 - Aquisição de material de consumo químico - reagentes para diagnóstico clínico.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 51/2022 - Aquisição de conjuntos moto bomba submersíveis para captação de água.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 198/2022 - Aquisição de cateter intravenoso periférico.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.275/2022 - Aquisição de placas de tatame para a academia do centro integrado de segurança pública do estado do Ceará.
- 02/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.106/2022 - Dispõe sobre as operações relativas à circulação de mercadorias classificadas como essenciais por lei e sobre comercialização no mercado interno brasileiro.
- 02/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.085/2022 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução tributária, pelo empregador, do custeio de despesas com educação dos empregados.
- 09/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 73/2022 - Parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 148/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Restaurante do Gaúcho ME.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 189/2022 - Autoriza a obra regularização de acesso no km 518+500 da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 - VIA040 S/A - Interessado: Construções e Empreendimentos Base LTDA.
- 01/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 257/2022 - Retifica a Portaria nº 257, de 28 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 694/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), das linhas RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), via RIBEIRÃO PIRES (SP), prefixo nº 07-0021-000, e RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0222-00.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.252/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.254/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WERNER ARNS, rio Quaraí, Município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.262/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDA, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, consumo humano.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.263/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALDIR ANTONIO DANIELLI, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.264/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELMIRO VIEIRA QUEIROZ, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.270/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Armando A. Laydner/Jurumirim, Município de Piraju/SP, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.276/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Peixe Angical, Município de Peixe/TO, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.284/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO VELOSO BARBOSA E GERALDO REMIGIO CONDE, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação. Revogada pelo Ato 830/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PASSOFUNDO/RS 20/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de administração, gerenciamento e controle de frota.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 42/2022 - Aquisição de material laboratorial de ordem química e biológica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 66/2022 - Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e plantas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café em pó).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de estantes metálicas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DARCIRIBEIRO/PUGMIL/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TIMOTEO/MG 60/2022 - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, dispenser para sabonete, dispenser para papel toalha, fragmentadora de papel e escadas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDA/CANTAGALO/RJ 67/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 73/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios e de panificação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/CAFELANDIA/PR 87/2022 - Serviços de licenciamento de software integrativo para monitoramento, acompanhamento e orientação dos programas dos governos federal, estadual e suporte técnico operacional.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 432/2022 - Aprova, com ressalvas, as justificativas apresentadas pela empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo - EIRELI.
- 08/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 634/2022 - Altera a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
- 08/08/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 2.163/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, até 05/08/2024, o prazo de validade do concurso público para Técnicos-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do IFS.
- 08/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 659/2022 - Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001125/2016-24).
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 45/2022 - Revoga a Autorização nº 03, Anexo II, da Portaria nº 48/2021.
- 09/08/2022 - Portaria FIOCRUZ/MS 528/2022 - Retifica as Portarias 5584/2020, de 19 de agosto de 2020, e 025/2011-PR, de 11 de janeiro de 2011
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.222/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 08/08/2022 - Portaria MRE 404/2022 - Aprova, a segunda Revisão do Orçamento-Programa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil para o exercício de 2022.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 329/2022 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI.
- 08/08/2022 - Portaria AGU/PR 235/2022 - Reconduz MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553503, em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para compor a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, na condição de membro suplente.
- 08/08/2022 - Portaria PGR/MPU 115/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 08/08/2022 - Portaria TRT/18R 1.657/2022 - Institui o Subcomitê do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no TRT 18ª REGIÃO.
- 08/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 265/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2022. Revogada pela Portaria 234/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 489/2022 - Designa ELIARDO SOARES MORAES, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 492/2022 - Dispensa, com efeitos a partir de 27/07/2022, o servidor ALEXANDRE BRIANCE LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal do DNIT, matrícula SIAPE nº 2235779, da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 978/2022 - Designa os seguintes membros integrantes do Comitê de Segurança da Informação.
- 08/08/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 4.454/2022 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, o servidor Jonatas Lacerda de Sá.
- 08/08/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 8.701/2022 - Torna pública a aplicação de sanção restritiva de direitos, em face da sociedade empresária XINGU AERO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.730/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária TENOAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.731/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SAM - SOCIEDADE AERO AGRÍCOLA MOGIANA LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria MDR 2.444/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de iluminação pública, apresentado pela STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A.
- 08/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 385/2022 - Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II.
- 08/08/2022 - Portaria ME 7.043/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a Decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.494/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.530/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.541/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.561/2022 - Altera a razão social da empresa MERCK SHARP & DOHME CORP (Código único: A.000403) para MERCK SHARP & DOHME LLC., em todas as certificações vigentes à data de 8 de agosto de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.563/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.564/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.567/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.568/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/08/2022 - Resolução CCFDS/MDR 235/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS. Revogada pela Resolução 239/2023/CCFDS/MCID
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.220/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.234/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.251/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.258/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.926/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.940/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.944/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.945/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.947/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.959/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.963/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.972/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.391/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de microcomputadores, notebooks, suprimentos de informática, tvs e ar condicionado portátil.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Aquisição eventual e futura de material ortopédico.
- 08/08/2022 - Feiras MOSSORO/RN 0/2022 - Festa do Bode 2022
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMPROTUR/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPROTUR/NATAL/RN 3/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/GOIANIA/GO 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 10/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, com ou sem alimentação, incluindo espaço para eventos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MACEIO/AL 18/2022 - Aquisição de material de limpeza e higienização.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/NATAL/RN 22/2022 - Contratação de empresa serviços de dedetização.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de materiais químicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSSD/SMS/SAOPAULO/SP 35/2022 - Aquisição de materiais de papelaria e de escritório
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 39/2022 - Aquisição de material médico hospitalar para endoscopia, laboratório e curativos (G12, G14 e G15).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 52/2022 - Aquisição de bens permanentes como aeronaves (drones), aparelhos de medição e orientação, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, instrumentos musicais e artísticos, máquinas e equipamentos de natureza industrial, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, mobiliário em geral e veículos diversos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 141/2022 - Aquisição de moinho de martelo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 346/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos biológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.020/2022 - Aquisição de ração animal.
- 08/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre aplicação de multa.
- 16/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 76/2022 - Cancelamento de licenças originárias.
- 08/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 278/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 557/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 561/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 563/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 567/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 573/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 574/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 716/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - CATANDUVAS (SP) prefixo nº 09-0535-00:
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 719/2022 - Defere o pedido da LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço, com a implantação da linha QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0089-00
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 721/2022 - Indefere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0205-30, MARINGA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), prefixo 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0175-30.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 722/2022 - Indefere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo nº 16-0175-30.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 732/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), prefixo 12-0691-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 734/2022 - Defere o pedido e conceder à FLECHABUS BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., o TAR Nº 447, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 739/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), prefixo 03-0129-60, com as seções de CAMOCIM (CE), CHAVAL (CE) e GRANJA (CE) para PARNAÍBA (PI).
- 08/08/2022 - Cessão de Uso ANAC/MI 8.082.022/2022 - Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional Viracopos.
- 08/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 37/2022 - Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público administrada por Bracell SP Celulose Ltda.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de empresa para a reparação das fachadas e cobertura, blocos B e C, da Vila Militar General Gurjão.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para análise de parâmetros de imunologia/sorologia/hormônio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 77/2022 - Aquisição de dietas e suplementos orais e enterais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 79/2022 - Prestação de serviços contínuos de motorista categoria D
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 84/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de vassourão do tipo gari.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 107/2022 - Aquisição de cadeiras giratórias, tipo presidente, diretor e outra.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de utensílios de copa em inox e alumínio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CASACIVILBA/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças de equipamentos de informática e periféricos, conforme características.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 127/2022 - Aquisição de material de segurança.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.145/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.188/2022 - Serviços de apoio administrativo e comercial na unidade de negócio metropolitana leste.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAGECE/FORTALEZA/CE 1.286/2022 - Serviço de locação de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) veículos, sem motorista, sem combustível.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FRANCISCOSANTOS/PI 22/2022 - Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de peças.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 24/2022 - Aquisição de maca retrátil para reposição das ambulâncias.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 29/2022 - Aquisição parcelada de serviços de pedreiro no município.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 67/2022 - Aquisição de elemento filtrante compatível com purificadores de água.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CANOINHAS/SC 80/2022 - Registro de preço de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e centros de educação infantil
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 146/2022 - Prestação de serviços de exames diagnósticos (ultra, punção, biópsia, radiologia, cardiologia, neurologia) e ultrassonografia com doppler.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 673/2022 - Fornecimento de verniz cavitário.
- 16/08/2022 - Portaria SRE/SAOPAULO/SP 54/2022 - Altera a Portaria CAT 26/2010, de 12 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS, e dá outras providências.
- 16/08/2022 - Deliberação NI/SAOPAULO/SP 1.312/2022 - Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2022.
- 16/08/2022 - Deliberação NI/SAOPAULO/SP 1.313/2022 - Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2022.
- 16/08/2022 - Deliberação ARSESP/SAOPAULO/SP 1.314/2022 - Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2022.
- 05/08/2022 - Lei Ordinária 14.260/2021 - Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). (Promulgação Partes Vetadas)
- 05/08/2022 - Lei Ordinária 14.435/2022 - Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
- 05/08/2022 - Decreto 11.161/2022 - Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.042.022/2022 - EXONERA, a pedido, o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO SALLES, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, do cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo.
- 16/08/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 51.262/2022 - Regulamenta os critérios e parâmetros para o funcionamento de supermercados pet friendly, e dá outras providências.
- 16/08/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 11.926/2022 - Introduz alteração no Decreto nº 10.766, de 12 de abril de 2022, que regulamentou a Lei nº 20.946, de 20 de dezembro de 2021, o qual dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado de créditos tributários relativos ao ICM, ICMS, ITCMD e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda, nas condições que especifica.
- 16/08/2022 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.484/2022 - Altera o Decreto nº 47.871, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações, e o Decreto nº 48.207, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para investimento em infraestrutura viária no Estado.
- 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 104/2022 - Credencia, sob o número BR-SC0862, a empresa Carovane Madeiras e Transportes Ltda.
- 05/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.192/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação DOM ATANAZIO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RS-0003924-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 581/2022 - Fica homologado o Parecer nº 226/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201361427.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 582/2022 - Fica homologado o Parecer nº 347/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201906152.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 584/2022 - Fica homologado o Parecer nº 340/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013426.
- 05/08/2022 - Portaria SERES/MEC 707/2022 - Dispõe sobre a concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra Mansa.
- 05/08/2022 - Portaria IFET-MT/MEC 2.008/2022 - Aplica sanção à empresa GECON - Gestão em Engenharia e Construções LTDA (CNPJ nº 11.482.408/0001-63), na modalidade impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF.
- 05/08/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 1/2022 - Designa os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, e MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Investigação Preliminar - IP.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 290/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio, com sede em Campos Novos (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 304/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 603/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.218/2022 - Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
- 05/08/2022 - Portaria SE/MME 30/2022 - Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), para solicitar alteração no cronograma de pagamento conforme estabelecido nos Decretos de Programação Orçamentária e Financeira, para o Ministério de Minas e Energia - MME.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 342/2022 - Designa, no períodode 27/06/2022 a 01/07/2022, JAIME CUNHA MEDINA, para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 935/2022 - DESIGNA CARLOS MARNE DIAS ALVES, para exercer a função de Secretário de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Portaria AEB/MCTI 912/2022 - Torna pública a meta global do 13º ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 273/2022 - Designa a servidora ADRIANA NIEMEYER PIRES FERREIRA, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FABRÍCIO BUENO DA FONSECA CARDOSO, do Termo de Contrato nº 28/2022/ANA.
- 05/08/2022 - Portaria PGFN/ME 6.941/2022 - Altera a Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 35/2022 - Dispõe acerca da aprovação prévia, pela Casa Civil, dos nomes e dados de todos os representantes indicados pela Administração Pública Federal direta e indireta para cargos de administradores e conselheiros fiscais em empresas estatais federais ou em empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação minoritária e dá outras providências.
- 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 405/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 44.
- 05/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 3/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 03-E de 12 de janeiro de 2022.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 1/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2(dois) anos à MUNICIPIO DE AMARGOSA.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 442/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, transformado na Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 15/2022 - Supervisão e apoio à fiscalização da exploração da infraestrutura e do serviço público de transporte coletivo aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba e apoio à modelagem técnica, jurídica, econômico-financeira e socioambiental para exploração da infraestrutura de transporte.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 148/2022 - Aquisição de peças automotivas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.031/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 05/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 111/2022 - Prorroga a entrada em vigor das Resoluções ANTAQ nº 80, 81 e 82/2022 para 1º de novembro de 2022, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2022. Nota: Referendada pelo Acórdão 452/2022/ANTAQ/MI
- 05/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 112/2022 - Autoriza a celebração de Contrato de Uso Temporário entre a Companhia Docas de São Sebastião e a empresa RC Technica Caldeiraria e Montagem Industrial Ltda. referente à área de 2.412 m² situada no Pátio 3 do Porto de São Sebastião/SP. Nota: Referendada pelo Acórdão 451/2022/ANTAQ/MI
- 05/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 276/2022 - Exonera Carlos Eduardo Veras Neves, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados, desta Agência.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 504/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 524/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 526/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 530/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 531/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 713/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas na linha MARINGÁ (PR) - BOTUCATU (SP) prefixo nº 09-0439-00: de ANDIRÁ (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), IBIPORÃ (PR), JATAIZINHO (PR) e SANTA MARIANA (PR) para OURINHOS (SP).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMT/CUIABA/MT 1/2022 - Execução de serviços de engenharia para regularização de imóvel urbano em Rondonópolis.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRS/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Alienação dos bens móveis.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 39/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 80/2022 - Aquisição de material permanente - aquisição de armários escaninho.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPM/SAOPAULO/SP 81/2022 - Aquisição de apoio para os pés.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 81/2022 - Locação de equipamentos para a frente de serviço de pavimentação do autódromo internacional de Brasília.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/CAMPOGRANDE/MS 2.841/2022 - Contratação de serviços de engenharia para substituição das carenagens da agência 0743 Amambai (MS).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMA/SAOLUIS/MA 22.000.005/2022 - Prestação de serviço de monitoramento do sistema de circuito fechado de tv no centro de tratamento de cartas e encomendas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTTO/PALMAS/TO 22.000.010/2022 - Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMT/CUIABA/MT 22.000.012/2022 - Prestação de serviço de mão de obra temporária.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22.000.025/2022 - Serviço de coleta e entrega, na modalidade linha de coleta e entrega - grupo de LCES ou LCE.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 22.000.037/2022 - Serviços de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra, sob demanda, conjugado com manutenção preventiva e fornecimento de peças em empilhadeiras contrabalançadas GLP e elétricas da Superintendência Estadual São Paulo Interior
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 22.000.070/2022 - Serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na Superintendência Estadual de Minas Gerais
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 26/2022 - Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitadopara realização de levantamento fisico, diagnóstico e elaboração de projetos arquitetônicos executivos e complementares.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 65/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas galvanizadas para aplicação nos sistemas de bombeamento.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 170/2022 - Pavimentação em CBUQ nos acessos a BR- 430 e BA-160 em Bom Jesus da Lapa-BA, extensão 6,975 km
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 174/2022 - Recuperação e pavimentação na travessia urbana e acessos da BA.148.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 181/2022 - Pavimentação e requalificação da zona sul Ilhéus, BA-001, com extensão total de 3,50 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 187/2022 - Restauração na rodovia BA.026, trecho Maracás - contendas do Sincorá, extensão 87,00 km
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 188/2022 - Recuperação de rodovias entre BA-052, Pov. Jaguara (Feira de Santana), extensão 11,7 km
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 191/2022 - Pavimentação em CBUQ trecho: Palmeiras, acesso à Caeté - Açu (Vale do Capão), com extensão 19,00 km
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 193/2022 - Melhoramento e recuperação da BA 504 /Trecho: Aramari-Alagoinhas, com extensão de 7,5 Km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 194/2022 - Pavimentação de acesso à BA 220 - Município de Andorinha, com extensão de 4,00 km
- 16/08/2022 - Deliberação ARSESP/SAOPAULO/SP 1.315/2022 - Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Concessionária Águas de Piquete S/A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.
- 16/08/2022 - Deliberação ARSESP/SAOPAULO/SP 1.320/2022 - Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, devida pela concessionária Saneaqua Mairinque S.A., relativas ao Exercício de 2022.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAPESCA/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de material de apoio a comercialização para doação aos pescadores e merisqueiras.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAPESCA/SALVADOR/BA 4/2022 - Aquisição de impressoras multifuncional.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/VARZEAGRANDE/MT 10/2022 - Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente (jar test microprocessado).
- 04/08/2022 - Medida Provisória 1.132/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14509/2022
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 50/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) RAIANE RODRIGUES BEZERRA inscrito(a) no CRMV/ RR sob o número 361, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 04/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.188/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca AMADO DE DEUS, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 04/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.189/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca JR III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RN-0023887-5 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 182-005164-1.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 565/2022 - Homologa o Parecer nº 21/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904157.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 571/2022 - Homologa o Parecer nº 163/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014122.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 924/2022 - EXONERA, a pedido, FERNANDA CAMARGO FERREIRA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 932/2022 - NOMEIA VITAL FLORÊNCIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 04/08/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 64/2022 - Inclui o Art. 2º-A na Portaria SUFIS nº 52, de 23 de junho de 2022.
- 04/08/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.524/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED, da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.508/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.510/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 04/08/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 381/2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 535/2022 - Autoriza a empresa SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 537/2022 - Autoriza a empresa DELTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 05/08/2022 - Mensagem PR 435/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 6/2022 - Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação de informática
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 8/2022 - Cessão de uso onerosa para exploração dos serviços de Alfaiataria em parcela do imóvel no interior do 23º B Log Sl.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de Bucomaxilofacial.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIOBRANCO/AC 12/2022 - Aquisição de terminais de reconhecimento facial com programa para cadastramento e controle de usuários.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de termômetros calibrados.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais vidraria (bastão, copo backer, frasco, funil, lamínula).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 177/2022 - Contratação de serviços de manutenção de ônibus.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 178/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEJUV/FORTALEZA/CE 1.224/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.336/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.572/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.574/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.584/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.586/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.599/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.601/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.619/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.623/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.627/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.633/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.637/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.639/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.657/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.661/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.674/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.683/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.687/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.692/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.693/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.698/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Decisão CGU 142/2022 - Aplica penalidades à empesa TOYO SETAL EMPREENDIMENTO LTDA.
- 04/08/2022 - Decisão CGU 146/2022 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica CFC CONSULTING GROUP. INC.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 491/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 494/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 496/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 506/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 508/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 513/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 08/08/2022 - Edital ANAC/MI 4.082.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado quanto a requisição de envio de cópia do Diário de Bordo da aeronave de matrícula PR-FFR referente a todos os voos realizados no período de Setembro/2015 a Setembro/2016.
- 04/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.318/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de F. V. RECHE & CIA LTDA, Rio Sapucaí, Município de Restinga/SP, mineração.
- 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 2.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Nova Esperança do Sul - RS e o Banco do Brasil S.A.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ANVISA/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 04/08/2022 - Concursos UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 3/2022 - Seleção de propostas de exposições para ocupação dos seguintes espaços: Galeria ESCADA (espaço menor e exclusivo para exposições de artes visuais - quadros, móbiles, desenhos, gravuras e fotografias) e Galeria PRINCIPAL (um amplo espaço para obras tridimensionais, esculturas, instalações, novas mídias, além dos formatos citados para a Galeria ESCADA).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Aquisição eventual de reagentes para o laboratório de biologia molecular.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAC/RIOBRANCO/AC 16/2022 - Prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra nas áreas de, copeiragem, auxiliar de serviços diversos/gerais, trabalhador agropecuário em geral, recepcionista e motorista de veículo pesado com fornecimento de diárias.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMS/CAMPOGRANDE/MS 17/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de softwares (Adobe Creative Cloud e CorelDraw Graphics Suite).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 48/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de cozinha industrial.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 76/2022 - Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais, compreendendo as coberturas básicas, para o Grupo Segurado.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 99/2022 - Aquisição parcelada de produtos para saúde.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 241/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (selante cirúrgico, composição: fibrinogênio, aprotinina, trombina, forma farmacêutica: seringa preenchida características adicionais: com conjunto de aplicação, volume total: 2 ml outros).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Serviços de manutenção corretiva de empilhadeiras, baterias e seus respectivos carregadores a fim de atender o BMSA na execução de suas principais atividades.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 18/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de espaço e de equipamentos de áudio e vídeo e prestação de serviços de operador de equipamentos audiovisuais, de mestre de cerimônia, de sala e de coffee break.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 166/2022 - Aquisição de tubos e conexões de ferro fundido com diâmetros de 500 mm a 900 mm.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.017/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.412/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de material permanente, do tipo produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BIRITINGA/BA 20/2022 - Serviços de transporte escolar municipal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CORONELBICACO/RS 24/2022 - Aquisição de uma câmara para conservação de vacinas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CERROAZUL/PR 35/2022 - Aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário/turismo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ALTONIA/PR 48/2022 - Fornecimento de equipamento odontológico e material médico hospitalar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 86/2022 - Aquisição e instalação de mesas, armários e prateleiras e de gaveteiros, cadeiras e longarinas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/ARAUCARIA/PR 101/2022 - Contratação de empresa especializada na locação, montagem e operação de pista de patinação de gelo natural.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 134/2022 - Aquisição de insumos, materiais, equipamentos e instrumentais clínicos e odontológicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSUNT/CABODESANTOAGOST/PE 10.027/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 03/08/2022 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 17/2009 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR(28)GAB/Nº 017, de 13/03/2009.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 561/2022 - Homologa o Parecer nº 58/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201802510.
- 03/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 632/2022 - Aprova o Manual de Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 03/08/2022 - Portaria SAES/MS 286/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 594/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 318/2022 - Nomeia MARIA DOROSÁRIO FERREIRA, para exercer o cargo de Corregedora da Agência Nacional de Mineração, código CGE IV.
- 03/08/2022 - Portaria Interministerial GSI/SG/PR 138/2022 - Dispõe sobre o acesso de público ao Palácio do Planalto e de seus anexos.
- 03/08/2022 - Portaria Interministerial GSI/SG/PR 139/2022 - Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos.
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.138/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.110/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOSENSE SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 693/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Dana Indústrias Ltda., na condição de instituidora do Plano de Aposentadoria da DanaPrev, e a DANAPREV - Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 697/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Igrejinha - RS, na condição de patrocinador do plano de benefícios FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.707/2022 - Revalida, por três anos, o credenciamento do médico Dr. Regis Borges Aquino, CRM/RS 6640, MC 218, para a realização de exames de saúde periciais.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.481/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/08/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 293/2022 - Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 308/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.523/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.524/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.526/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.527/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAIUÁ/SP, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO EDUARDO BENELLI, a pesquisar AREIA, AMETISTA, CAULIM, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de PERUÍBE/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.531/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.537/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.543/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRICIUMA/SC 5/2022 - Aquisição de material de tecnologia da informação.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 5/2022 - Aquisição de material permanente.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPI/TERESINA/PI 3/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e Serviços de Dados, sem fornecimento de smartphones 4G ou tecnologia superior ao 4G, em regime de comodato.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMA/FORTALEZA/CE 10/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de tecnologia da informação e comunicação.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 18/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/PORTOVELHO/RO 26/2022 - Aquisição de água mineral sem gás, potável, acondicionada em garrafões de 20 litros e garrafas de 500ml.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 119/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.310/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.315/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.316/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.322/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.348/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.364/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.373/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.378/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.396/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.400/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.423/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.435/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.141/2022 - Altera a Lei nº 13.681, de 13 de junho de 2018, para dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dá outras providências.
- 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 280/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.246/2022 - Revoga a outorga de direito de uso de recursos hídricos conforme descrito.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 2/2022 - Fornecimento, por Sistema de registro de preços, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de kits produtivos para apoio à apicultura.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição eventual de materiais de consumo para manutenção da organização militar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 17/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 11.861/2022 - Aquisição de baterias tracionárias.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 1/2022 - Cessão de uso de espaço físico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 13/2022 - Fornecimento de licenças de uso de softwares microsoft, na modalidade perpétua.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.082/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.124/2022 - Serviço para realização de 40 (quarenta) exames/mês, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) exames urodinâmica/ano.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 2.637/2022 - Aquisição de notebooks e HDs externos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 88/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bandeiras.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 110/2022 - Aquisição de filtros e refis para bebedouros.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 115/2022 - Permissão de direito real de uso de espaço público localizado na área externa do prédio da UPA Celso Matos Silva (UPA 24 Horas), a título oneroso, objetivando a instalação de um food truck.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/GOIOERE/PR 119/2022 - Aquisição de um caminhão caçamba (novo).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 162/2022 - Contratação de empresa para coleta e transporte de chorume
- 02/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 40/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0617, a empresa ARAUPEL S/A - FILIAL GUARAPUAVA. Revogada pela Portaria 78/2022/SIFISV/DDA/SFA-PR/SE/MAPA
- 02/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 632/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x Wittrockiana) com origem do Chile.
- 02/08/2022 - Portaria PROAD/UFABC/MEC 2.642/2022 - Revoga a Portaria nº 31/2016 e subdelega competências ao Coordenador de Gestão Financeira e Contábil e ao (à) Pró-reitor(a) Adjunto(a) de Administração.
- 02/08/2022 - Portaria CNPC/SECULT/MTUR 3/2022 - Altera o calendário de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, instituído pela Portaria CNPC/SECULT/MTur nº 2, de 3 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 6/2023/MINC
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 222/2022 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 230/2022 - Outorga à FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 234/2022 - Outorga à OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CAMBUÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 237/2022 - Outorga à MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de JOÃO PESSOA/PB.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 242/2022 - Outorga à ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 244/2022 - Outorga à EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de GONÇALVES/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 256/2022 - Outorga à AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 264/2022 - Outorga à MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 272/2022 - Outorga à LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 220/2022 - Exonera ISABELLA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA do cargo de Assistente.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 917/2022 - NOMEIA LUANA DE LIMA MACHADO, para exercer o cargo de Secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 475/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WR AGROPASTO, situado no Município de Manga, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 483/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIUVA IX, situado no Município de Dois Irmãos do Buriti, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 488/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL LONDRINA.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 489/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL PORTO ALEGRE.
- 02/08/2022 - Portaria MD 4.064/2022 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da administração central do Ministério da Defesa e orienta a continuidade da atividade de revisão e consolidação normativa.
- 03/08/2022 - Portaria Interministerial MI/MTP 6/2022 - Regula o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. (Processo nº 19965.104044/2022-51).
- 02/08/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 4.390/2022 - DESIGNA o servidor GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO JÚNIOR, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
- 02/08/2022 - Portaria ME 6.700/2022 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.
- 02/08/2022 - Resolução CONAPORTOS/MI 10/2022 - Recomenda aos órgãos e entidades públicas e privadas estabelecidos nos portos organizados e demais instalações portuárias a adoção dos padrões de interoperabilidade para implantação de Sistemas de Comunidades Portuárias.
- 02/08/2022 - Resolução CD/DEFOM/SFPP/MI 187/2022 - Aprova por ad referendum a Proposta Orçamentária do Fundo da Marinha Mercante - FMM para o Exercício de 2023.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OZIEL GONALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.089/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.099/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.104/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS DE MELO GUEDES, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZMINCO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.124/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG, TARUMIRIM/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.127/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON BORTOLINI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.136/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de IPATINGA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.138/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ULYMAR FERREIRA DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS, OURO, ESTEATITO no(s) Município(s) de OURO BRANCO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMUARAMA MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERACAO EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARUARU/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES, a pesquisar ÁGUA MARINHA, TURMALINA, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.202/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOBDR ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.211/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.218/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.246/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.247/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.251/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.252/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.253/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.255/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.256/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.259/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.279/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.295/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITAPIÚNA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAITINGA/CE, PACATUBA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, FARIAS BRITO/CE, TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTANEIRA/CE, ASSARÉ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTANEIRA/CE, ASSARÉ/CE.
- 02/08/2022 - Mensagem PR 426/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.192-DF.
- 02/08/2022 - Mensagem PR 427/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.429, de 1º de agosto de 2022.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 14/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 121/2022 - Aquisição de frigorificados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.070/2021 - Aquisição de aparelhos e equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais, hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia de adequação do telhado do pavilhão principal do 2º B Log Sl.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CONAB/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com o fornecimento de materiais, uniformes, utensílios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODEPA/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de empresa de telecomunicações, para prestação de serviço de acesso IP 100M bps.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 18/2022 - Contratação de empresa especializada para locação mensal de equipamentos, com a finalidade de execução do serviço de transporte intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica - manutenção corretiva de um bloco seco e manutenção preventiva de dois purificadores de água e dois espectrofotômetros.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 39/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Registro de preços de materiais de limpeza, cestos de lixo, espelhos, carrinhos com elástico para carregar processos e dispensers.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 139/2022 - Aquisição em regime de consignação de órteses, próteses e materiais especiais (opme) da especialidade ortopedia geral.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 141/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 260/2022 - Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas.
- 03/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 514/2022 - Fiscalização de Contrato.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMTE/RIODEJANEIRO/RJ 813/2022 - Contratação de empresa especializada para capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de cursos na área de gastronomia e técnicas de marketing e vendas através das redes sociais.
- 03/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.116/2022 - Altera o Título VI-A, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a possibilidade de a sessão de tentativa de conciliação ocorrer na modalidade virtual por videoconferência.
- 03/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.128/2022 - Institui o Programa de Regularização Previdenciária da Construção Civil (PRCC), junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 02/08/2022 - Contrato ANAC/MI 18/2022 - Elaboração de projeto executivo visando às adequações no Centro de Treinamento da ANAC.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 260/2022 - Dispensa José Rui Moreira Reis, matrícula SIAPE nº 1621907, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, desta Agência.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 436/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 455/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 507/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 02/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 3/2022 - Serviços continuados de Recepcionista I, Recepcionista III, Porteiro, Contínuo, Operador de Fotocopiadora e Manobrista.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação ao IFPA Campus Castanhal.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 27/2022 - Concessão onerosa de espaço físico destinado à implantação e exploração comercial de cantinas e lanchonetes.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 47/2022 - Aquisição de material de divulgação institucional para o IFRS
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção ao público interno e externo nas unidades do Banco Central do Brasil.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 79/2022 - Serviços de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiquetas eletrônicas (TIV/TAG) instaladas nos veículos oficiais do IFSP
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/SANTOS/SP 110/2022 - Contratação de seguro veicular.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-OSCAR/MIRACEMADOTO/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a adequação de leiaute dos pavimentos térreo, sexto e sétimo andar, envolvendo troca dos pisos, instalação ou remoção de divisórias e adequação da parte elétrica.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de até 40 (quarenta) equip. multifuncionais monocromáticos A4, até 5 (cinco) equip. multifuncionais color formato A4, até 1 (um) equip. multifuncional color formato A3 e até 2 (duas) impressoras monocromáticas formato A4, sistema de gerenciamento de impressões (bilhetagem) e manutenção.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PARANAGUA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais coloridas, incluindo controle e gerenciamento de cópia e impressão, com fornecimento de software e infraestrutura necessários (servidor de impressão dedicado), materiais de consumíveis (exceto papel) e manutenções preventivas e corretivas de todos os equipamentos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 29/2022 - Locação de tablets com a implantação do sistema G-sea instalado e gerenciado pela empresa que o Município utiliza na saúde (TDR Informática).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/BRANQUINHA/AL 47/2022 - Contratação de serviços funerários.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 84/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidraçaria e marmoraria, de forma parcelada.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 92/2022 - Aquisição de materiais escolares de uso coletivo para os alunos do ensino fundamental do município .
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 109/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de EPIs (Equipamentos de proteção individual).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 153/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de resíduos classe IIB.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 661/2022 - Fornecimento de agulha anestesia raquidiana ponta lápis.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 662/2022 - Fornecimento de kits de laringoscópio adulto e infantil, incluindo entrega, testes de funcionamento e manutenção durante a garantia.
- 03/08/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.162/2022 - Institui a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu.
- 03/08/2022 - Decreto 11.159/2022 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11344/2023
- 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, PATRICK HERMANN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Bélgica.
- 01/08/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 144/2022 - Habilita o Médico Veterinário RODOLFO LUIZ GODOY DO AMARAL, CRMV-PE nº 02317-VP para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e CIS-E no trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético, além de resíduos aviários, para os municípios de Bonito, Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba e São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco.
- 01/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.560/2022 - Altera a Portaria nº 552, de 30 de março de 2022, que divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 129/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de desenvolvimento de Tecnópolis - FUNTEC, CNPJ nº 00.997.151/0001-66, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Brasília - IFB.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 788/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 816/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Educação Eliã - FACEEL (cód. e-MEC nº 16602), mantida pelo Centro Educacional Eliã Ltda. - ME (cód. e-MEC nº 13513).
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2022 - Retifica a Portaria nº 04, de 14 de janeiro de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 34/2022 - Retifica a Portaria nº 34, de 01 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 464/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 464, de 12 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.418/2022 - Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 308/2022 - Remoção de servidor.
- 02/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.095/2022 - Designação de servidor.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 900/2022 - NOMEIA LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 905/2022 - DESIGNA ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 907/2022 - EXONERA, a pedido, DANILO DUPAS RIBEIRO do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 910/2022 - EXONERA THAIS MARCIA FERNANDES MATANO LACERDA do cargo de Consultora Jurídica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.135/2022 - DISPENSA HELES RESENDE SILVA JUNIOR, Contador, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
- 01/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 985/2022 - Estabelece as regras e a padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).
- 01/08/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 3.769/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MÁRIO VIEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Datilógrafo, grupo/cargo 460/012 , Classe "S", Padrão III, matrículas DNIT nº 1824-4 e SIAPE nº 085.289-7, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.358/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor HUMBERTO MOREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.367/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.457/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maraial-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.461/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alenquer - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 359/2022 - Autorizar, excepcionalmente, a jornada de trabalho diferenciada, aos servidores lotados na Coordenação Regional de Vilhena
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 367/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação Regional de Rio Branco
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 368/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul
- 01/08/2022 - Portaria SEDGG/ME 6.637/2022 - Autoriza a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 5.315, de 10 de junho de 2022.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.429/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.442/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.456/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.466/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.468/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.476/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.484/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução CFN/EFEPL 728/2022 - Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
- 01/08/2022 - Resolução CD/ENAP/ME 19/2022 - Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 304/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Henrique Bastos Silva, no curso superior de Análise de Desenvolvimento de Sistemas, realizado no período de 2020 a 2021.
- 02/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2021, 01/2021 e 06/2021, de 25/08/2021 e 27/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bonito, Guia Lopes da Laguna e Jardim/MS.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 7/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, gêneros alimentícios e materiais correlatos de alimentação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 155/2022 - Contratação de serviço de confecção de fardamento - camisa azul masculina com ombreiras e jaleco para a SDAB.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de obra, abrangendo a construção de uma unidade básica de saúde (tipo I).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 16/2022 - Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para prestar serviços de assessoria técnica em políticas de recursos humanos e gestão de pessoas, englobando a implementação de um plano de gestão de pessoas, carreiras, cargos e salários.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/SAOLUIS/MA 18/2022 - Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 26/2022 - Futura e eventual aquisição de sacos de lixo e sacolas plásticas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 32/2022 - Aquisição de fardamento para atender a demanda das coordenadorias e divisões da SEMOVI, SEMAF, SEMED, SEMAT, SEMAGRI.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 199/2022 - Aquisição de seringas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 269/2022 - Prestação de serviços para realizar a avaliação dos equipamentos da central de material e esterilização do hospital.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.046/2022 - Aquisição de Invólucros diversos- sms com suporte em comodato.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 187/2022 - Autoriza a obra de estação de rádio base de telefonia celular na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia - Interessado: Winity S/A
- 01/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 258/2022 - Retifica a Portaria nº 258, de 28 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 691/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação do serviço, conforme descrito.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 696/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP) prefixo nº 03-0125-60.
- 01/08/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.541/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.541/2022.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.255/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTÔNIO MARANGONI NETO - ME, rio do Peixe, Município de Itapira/SP, mineração.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.260/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.271/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Xingó, Município de Piranhas/AL, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.274/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Itaipu, Município de Foz do Iguaçu/PR, aquicultura.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.279/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 1/2022 - Reforma do departamento de psicologia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INPA/MANAUS/AM 2/2022 - Contratação de empresa de engenharia para reforma das coberturas da aquicultura (CPAQ) e da Agronomia no Campus III.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição, em caráter de urgência, de materiais de consumo, sendo produtos para saúde (desinfetante de alto nível, indicador químico e detergente enzimático), com fornecimento de equipamento (reprocessador automático de endoscópios) em regime de comodato.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 32/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insumos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/UMUARAMA/PR 33/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para recursos naturais e agroecologia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPI/VALENCADOPIAUI/PI 54/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFS/ARACAJU/SE 55/2022 - Contratação de serviço de fornecimento e instalação de carpete agulhado estruturado, tipo fibra 100% polipropileno, antimanchas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 67/2022 - Aquisição de colchões de uso hospitalar e repouso profissional.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 98/2022 - Aquisição parcelada de lentes de contato gelatinosas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/DIADEMA/SP 141/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de uniformes especiais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BOMTEMPO/PEDROAFONSO/TO 1/2022 - Aquisição de genero alimenticio.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALRN/NATAL/RN 25/2022 - Contratação especializada em fornecimento e instalação de equipamentos de proteção de obras de arte.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 25/2022 - Contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviços técnico-científicos médicos de revisão em português e padronização ortográfica e gramatical dos livros, revistas, boletins e artigos do Cremesp, de acordo a nova ortografia brasileira e revisão bibliográfica.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 920/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios polpa de frutas, a fim de suprir o centro de nutrição e dietética.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 21/2022 - Aquisição de lavadoras de roupas automáticas para atender as necessidades das Creches Municipais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GMI/ITATIAIUCU/MG 63/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de gestão de dados, gerenciamento, logística, câmeras de segurança e câmeras corporais para Guarda Municipal.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/CAFELANDIA/PR 88/2022 - Aquisição de equipamentos artísticos para Casa da Cultura que serão utilizados pelos alunos do Projeto Cultural em movimento com a parceria da Copacol.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 163/2022 - Aquisição de misoprostol 25MCG e 200MCG.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 164/2022 - Aquisição de pano multiuso e pano para limpeza.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 298/2022 - Fornecimento de produtos antídotos E antagonistas.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 415/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a Deliberação-DG nº 104/2022.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 417/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 420/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 423/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 433/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 436/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 440/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG ANTAQ nº 422/2022 (SEI nº 1661051).
- 16/08/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.003/2022 - Adequa os percentuais de descontos do imposto e apropriação de crédito previstos no Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, aplicados às operações com álcool carburante, no período de 1º a 14 de julho de 2022, em caráter excepcional e extraordinário, em virtude do disposto no Decreto nº 15.990, de 6 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria MAPA 464/2022 - Retifica a Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 657/2022 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO PANUCCI CERVANTES, CRMV-PR Nº 11199 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 08/08/2022 - Portaria IFET-RN/MEC 1.338/2022 - DELEGA competência aos Diretores de Administração e aos Diretores-Gerais.
- 08/08/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 57/2022 - Subdelega competência aos Superintendentes Estaduais do Ibama para, no âmbito de suas respectiva Superintendência e demais unidades à ela vinculadas.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 44/2022 - Expede renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 614/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.223/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 936/2022 - DESIGNA MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA como representante suplente da Assessoria Especial de Comunicação Social para compor o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 941/2022 - DISPENSA, a pedido, IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.165/2022 - DESIGNA JONAS GIRARDI RABELLO, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.167/2022 - DESIGNA DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014550), da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.169/2022 - DISPENSA TATIANA CHRISTOFOLI MARTINS DELATORRES, Procuradora Federal, o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.176/2022 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA/AGU nº 1.139, de 1º de agosto de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 85/2022 - Determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga de Assistente Administrativo para o estado da Paraíba dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria ANTAQ/MI 41/2022 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício junto ao Ministério da Infraestrutura.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 485/2022 - Designa FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 493/2022 - Dispensa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.520/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis - RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.503/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.517/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.528/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.532/2022 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.536/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.539/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.542/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 08/08/2022 - Resolução ANAC/MI 687/2022 - Altera a Resolução nº 576, de 4 agosto de 2020.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.209/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.211/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.218/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.219/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.222/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.229/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.239/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.248/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.252/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.925/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.931/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.948/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.951/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.955/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.958/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.971/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.976/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.073/2022 - Torna público que na 252ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02/06/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.077/2022 - Dispõe sobre Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 19/2022 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 21/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de medalhas e insígnias.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 30/2022 - Aquisição de material de consumo grupo: material hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 40/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de material de consumo (utilidades e ferramentas).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 69/2022 - Aquisição de materiais fármacos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/VITORIA/ES 102/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - toalha para banho, agulha 13 x 0,30, agulha de huber e lenço com álcool.
- 09/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 527/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 08/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 45/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU e FÁBIA MARIA DO NASCIMENTO.
- 10/08/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 83/2022 - Alteração da Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 277/2022 - Nomeia Paulo Fabio da Silva Eugenio, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 547/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 553/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 559/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 565/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 570/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 723/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 729/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0115-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 730/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), via UBERLÂNDIA (MG), prefixo 12-0690-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 740/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de APUCARANA (PR) para BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), na linha MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09- 0208-00.
- 08/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 71/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 2/2022 - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e serviço de acesso móvel a rede internet.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CPRMMG/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Aquisição de filtro para Ultrapurificador de Águas (PROGOTOS2)
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 8/2022 - Aquisição de materiais para Kit de composição de Biodigestor (sistema de biogás).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 31/2022 - Aquisição de materiais de construção civil.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 32/2022 - Contratação de empresa especializada em higiene, medicina e segurança do trabalho para a prestação de serviço de levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 34/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 36/2022 - Aquisição de gás de cozinha e água mineral.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 48/2022 - Constitui objeto da futura aquisição de equipamentos para melhoria dos processos de manutenção máquinas e confeção de peças para uso na manutenção da Indústria de material bélico do Brasil - filial fábrica da estrela.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 10 (dez) poços tubulares.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFS/ARACAJU/SE 56/2022 - Contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEFS/FEIRADESANTANA/BA 1/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados operacional de TI.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 68/2022 - Aquisição de bombas submersíveis para esgoto.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 168/2022 - Execução dos serviços de acompanhamento e salvamento arqueológico da implantação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 171/2022 - Aquisição de bobinas pré-impressas para impressão de contas públicas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.210/2022 - Serviço de contratação de instituição financeira homologada pelo Banco Central para liquidação integrada ao PIX de faturas/contas de água e esgotamento sanitário através da emissão e leitura de QR Code, com vinculação às faturas de arrecadação com código de barras
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MANDAGUARI/PR 2/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes no fornecimento de licença de uso de software legislativo, compreendendo a tramitação completa das etapas do processo legislativo, votação eletrônica e gestão de sessões oficiais do Poder Legislativo, bem como aplicativo tecnológico de transparência dos atos do Poder Legislativo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 30/2022 - Fornecimento de metálicos - chapas, perfil, tubo e diversos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 88/2022 - Aquisição de 12 (doze) parques infantis (playgrounds), para atender a demanda do município.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAG/ARAUCARIA/PR 104/2022 - Prestação de serviço de recapagens de pneus para máquinas, caminhões e máquinas agrícolas.
- 08/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.454/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.454/2021.
- 08/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.543/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022, 08/06/2022 e 13/07/2022.
- 05/08/2022 - Lei Ordinária 14.300/2022 - Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências. (Promulgação Partes Vetadas)
- 05/08/2022 - Lei Ordinária 14.433/2022 - Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. Nota: Conversão da Medida Provisória 1111/2022
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , a partir de 15 de agosto de 2022, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) PAULO EDUARDO MEIRELLES FREIRE, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo, com mandato de três anos.
- 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 94/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia- GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.
- 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 123/2022 - Renova sob número BR-ES 0170, o credenciamento da empresa Kafka Controle de Pragas Ltda.
- 05/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 633/2022 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 242/2022 - Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 274/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Roque, com sede em Arroio Trinta (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 278/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 951/2023/SAES/MS
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 279/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora Aparecida de Turvo, com sede em Turvo (PR).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 283/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 312/2022 - Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Pará.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 314/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 601/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria VALEC/MI 167/2022 - Desliga compulsoriamente de seu emprego público, a partir de 05 de agosto de 2022, FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA.
- 08/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.739/2022 - Designa Gestores e Fiscais de Contrato. Revogada pela Portaria 8871/2022/SAF/ANAC/MI
- 17/12/2023 - Portaria ANA/MDR 404/2022 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Portaria nº 301, de 19 de setembro de 2019.
- 05/08/2022 - Resolução Homologatória CDP/MI 43/2022 - Homologa o Resultado do LEILÃO Nº 03/2022.
- 05/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 53/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 53-E de 12 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 69/2020, de 25/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUAZEIRO/BA, em nome de TANIA MARA MOREIRA PAES LANDIM.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaqui - RS, em nome de PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTD.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 111/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uruguaiana - RS, em nome de DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 114/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 03/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Horizontina - RS, em nome de GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 439/2022 - Veto ao dispositivo do Projeto de Lei.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPEC/PALMAS/TO 65/2022 - Aquisição de material permanente de informática (microcomputador, impressora, nobreak, scanner e etc).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 150/2022 - Aquisição de impressora multifuncional.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 155/2022 - Aquisição de diplomas.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 476/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 509/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 533/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 579/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 580/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 714/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de ALTO PARANÁ (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CAMBÉ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), IBIPORÃ (PR) e SANTA MARIANA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha PARANAVAÍ (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0124-00.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.322/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GILBERTO JOSE GIANNASI E EVA SIRLENE ARANTES GIANNAS, Barragem Gleba Iquê, Município de Vilhena/RO, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.327/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ADRIANO LUIS PRINCIPE COUTINHO, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COCAD/SECAT/RFB/ME 2/2022 - Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
- 05/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 9/2022 - Cancela a autorização do estabelecimento que menciona para operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 33/2022 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos com aplicação de peças para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTPA/BELEM/PA 22.000.028/2022 - Serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTPA/BELEM/PA 22.000.030/2022 - Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, sem vasilhames, no âmbito da cidade de Belém e Região Metropolitana
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 22.000.069/2022 - Serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios/caixas d água nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Minas Gerais
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.139/2022 - Aquisição de etiqueta para endereçamento - sistema SARA/SEPE/SRO.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.144/2022 - Aquisição de caixa de papelão Tam. 05 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.151/2022 - Aquisição de caixa de papelão tamanho 1B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de material de consumo para atender a demanda gerada pelos laboratórios de micologia vegetal, bacteriologia vegetal, parasitologia vegetal, biologia molecular, patologia animal, bacteriologia animal, virologia animal, parasitologia animal.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEPI/TERESINA/PI 12/2022 - Aquisição combustíveis - gás.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 175/2022 - Pavimentação em CBUQ.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 177/2022 - Pavimentação em TSD na Rodovia BA.561,trecho Barra da Estiva / Povoado de Placas, extensão 7,38 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 180/2022 - Alargamento e recuperação de Ponte sobre o Rio Pardo na BA632, trecho entre distrito de Inhobim-Vitória da Conquista e Encruzilhada, ext. 80m.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 182/2022 - Pavimentação e requalificação da zona norte de Ilhéus, BA 262, com extensão total de 226.170,040 m² (aproximadamente 2,80 km).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 197/2022 - Pavimentação da Travessia Urbana de Conceição do Almeida - Extensão de 4,2 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 6/2022 - Contratação de empresa capacitada tecnicamente para o serviço de operação de uma área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e volumosos.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 64/2022 - Prestação de serviços de manutenção e reparos na frota de veículos leves do DMAE
- 16/08/2022 - Decreto NI/RIOGRANDENORTE/RN 31.771/2022 - Constitui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Comitê Gestor de Compras Públicas (COGECOM) de que dispõe o § 1º do art. 38 da Lei Complementar Estadual nº 675, de 06 de novembro de 2020, para operacionalizar a ampliação da participação das microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e equiparados nas licitações e contratos.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 564/2022 - Homologa o Parecer nº 29/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201925868.
- 04/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 997/2022 - Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito.
- 08/08/2022 - Portaria SR-MT/DNIT/MI 4.403/2022 - DESCREDENCIA 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.500/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.512/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 777/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 04/08/2022 - Resolução CFF/EFEPL 729/2022 - Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências.
- 04/08/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.468/2022 - Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2023, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Resolução CPPI/ME 244/2022 - Declara a revogação, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, das Resoluções que enumera, nos termos do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 534/2022 - Autoriza a empresa WBC8 COMERCIO INTERNACIONAL S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.045/2022 - Torna público o cancelamento das autorizações ANP nº 257, de 6 de agosto de 2004.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.048/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 104/2017 e ANP nº 108/2017.
- 04/08/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.055/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 432/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.135-DF.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 436/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.132, de 3 de agosto de 2022.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 4/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais de uso médico, odontológico e ambulatorial em proveito do 4° RCB.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem.
- 04/08/2022 - Feiras PINDAMONHANGABA/SP 0/2022 - Rural Pride
- 04/08/2022 - Feiras RIOGRANDE/RS 0/2022 - Feira de Artesanato do Rio Grande
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIOBRANCO/AC 13/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid)
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 13/2022 - Aquisição de veículos novos (zero quilômetro).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Empresa especializada na prestação dos serviços de avaliação patrimonial com fundamentação técnica para a determinação do valor recuperável dos ativos (impairment test), revisões de vida útil e de valor residual.
- 04/08/2022 - Concursos BELOHORIZONTE/MG 23/2020 - Convocação de cargos em Artesanato.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 24/2022 - Aquisição de açúcar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Contratação de sistema de comunicação unificada constituída de solução completa de hardware, software e licenças, com manutenção e suporte técnico, assim como serviço telefônico fixo comutado -STFC.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 58/2022 - Aquisição de material gráfico impressos em geral.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 116/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 132/2022 - Aquisição em regime de consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) da especialidade neurologia.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 144/2022 - Aquisição de arruela de borracha para vedação de hidrômetros.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 205/2022 - Aquisição de máscaras para anestesia no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIPP/FORTALEZA/CE 1.162/2022 - Serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou outros de tecnologia adequada, com chip de segurança.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.559/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.560/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.563/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.569/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.571/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.576/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.588/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.603/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.636/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.649/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.654/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.660/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.678/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.685/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.686/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.688/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.691/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Decisão CGU 141/2022 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica MORALES TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
- 08/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 23/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
- 09/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 72/2022 - Autopista Litoral Sul S.A. - Recurso Interposto pela Concessionária.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 474/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 477/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 497/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 498/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 505/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 510/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 04/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.319/2022 - Revoga a outorga emitida a JOSE ROBERTO PICCININ.
- 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 2.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Missal (PR) e o Banco do Brasil S.A.
- 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Piratini - RS e a Caixa Econômica Federal.
- 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Trombudo Central (SC) e a Caixa Econômica Federal
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/VITORIA/ES 17/2022 - Contratação de transporte por aplicativo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOPAULO/SP 20/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material permanente.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 30/2022 - Aquisição de transformadores de potencial de 15kv, 13,5kv para 220vca. P 1000VA e outros.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 33/2022 - Aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 146/2022 - Aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.076/2022 - Fornecimento de perfis e chapas em aço carbono.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CICERO/CARRASCOBONITO/TO 1/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-VILAGUARACY/GURUPI/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HRDML/PARNAMIRIM/RN 13/2022 - Aquisição de equipamentos/material permanente tipo perfuradores ósseos canulados elétricos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 122/2022 - Aquisição de Conjunto de dispositivo de procedimento pré-anestésico (Epidural continua).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.197/2022 - Aquisições de padrão kit cavalete PKC.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.357/2022 - Aquisição de kit para teste Imunocromatográfico rápido de identificação qualitativa do complexo Mycobacterium Tuberculosis para diagnóstico da tuberculose.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.319/2021 - Aquisição de insumos para bombas de insulina.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOFRANCISCODOSUL/SC 19/2022 - Aquisição de materiais de expediente e papelaria, tais como agenda, papel, clips, pastas, tesouras, grampeadores, pilhas e baterias, telefones e outros.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOSEBASTIAO/AL 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CLEVELANDIA/PR 53/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância privada desarmada, diurna e noturna.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/TIMOTEO/MG 57/2022 - Aquisição de veículo escolar.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAUDEDEDOIGUACU/PR 61/2022 - Contratação de empresa para elaboração do plano municipal dearborização urbana de saudade do Iguaçu.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAPANEMA/PR 66/2022 - Aquisição de utensílios domésticos para as cozinhas das escolas municipais urbanas e rurais e centro de educação infantil municipal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERESOPOLIS/RJ 70/2022 - Contratação de instituição financeira para administração da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/PONTENOVA/MG 76/2022 - Aquisição materiais odontológicos
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINDUS/GOIOERE/PR 121/2022 - Contratações futuras de empresa especializada para ministrar curso de corte e costura.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 838/2022 - Aquisição de material consumo laboratorial - anatomia patológica - pertencente as classes 6505, 6640, 6810 e 6820.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 839/2022 - Serviços para impressão (Outsourcing de Impressão) de exames de diagnóstico médico e exames de tomografia computadorizada.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 600/2022 - Designa, a servidora VERA LÚCIA DAL FORNO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 03/08/2022 - Portaria MS 3.176/2022 - Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 03/08/2022 - Portaria MRE 403/2022 - Modifica a Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022.
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 333/2022 - Designa MARIANE DORNAS MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, código CCT III, emseus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.146/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZILA RODRIGUES DA SILVA, INATIVA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.147/2022 - NOMEIA DAVID MELQUIADES DA FONSECA, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014595), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 689/2022 - Autoriza a cisão do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, administrado pelo Portus Instituto de Seguridade Social.
- 03/08/2022 - Portaria MMFDH 2.012/2022 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de propor a criação do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.
- 03/08/2022 - Portaria DPGF/DPU 786/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2022. Revogada pela Portaria 1016/2022/GABDPGF/DPGU/DPU
- 03/08/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.185/2022 - Retifica a retificação publicada no Diário Oficial da União nº 115 de 21 de junho de 2022.
- 04/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.675/2022 - Concede Suprimento de Fundos.
- 04/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.723/2022 - Define rotinas e procedimentos de instrução de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.474/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmeira dos Índios-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 378/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS AMAZÔNIA LTDA.
- 03/08/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.090/2022 - Retifica a Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022.
- 04/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pilar/AL e Rio Largo/AL, em nome de JORGE TENORIO DA SILVA.
- 03/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 529/2022 - Autoriza a empresa QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ITARIRI/SP, PEDRO DE TOLEDO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.528/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO FABIO SPINELLI, a pesquisar BASALTO, CALCÁRIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.532/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 03/08/2022 - Mensagem PR 429/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.186-DF.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGUJP/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Contratação de empresa especializada para obra da unidade de internação.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/PORTOSEGURO/BA 7/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e materiais de copa e cozinha.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODENI/NOVAIGUACU/RJ 17/2022 - Aquisições de equipamentos direcionados a construção civil.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 18/2022 - Locação de software para gestão das áreas de saúde e segurança do trabalho com treinamento e suporte técnico para o serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 22/2022 - Fornecimento de filtros de água.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.313/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.319/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.336/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.338/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.339/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.358/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.361/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.370/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.381/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.395/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.397/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.401/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.402/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.412/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.424/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.430/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.452/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.458/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.142/2022 - Altera a Lei nº 13.681, de 13 de junho de 2018, para dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dá outras providências.
- 03/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Decide pela subsistência do Auto de Infração nº 0054089 (1535258), eis que restam devidamente comprovadas a autoria e materialidade da infração imputada à empresa relacionada.
- 03/08/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2022 - Torna público que as inscrições para manifestação oral na sessão pública a se realizar no dia 03 de agosto de 2022 poderão ser realizadas até as 12h00 do dia 02/08/2022 por meio do formulário disponível na página da audiência pública.
- 03/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 100/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.975-ANTAQ, em favor da empresa OPEN SEAS DIVE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 03/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 101/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa RDS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 279/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 469/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal ICICT-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de livros.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 10/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação (salgados, doces e bolos).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/RECIFE/PE 15/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de data center.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 24/2022 - Prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias). Outrossim, a contratação deve incluir o fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel, suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle das cópias.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 49/2022 - Cessão onerosa de uso dos espaços físicos destinados a exploração comercial de 02 lanchonetes.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 0/2022 - Aquisição de materiais de instrução e bordados.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENAL/MACEIO/AL 10/2022 - Aquisição de 02 veículos tipo pick-up.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de 40 computadores do tipo desktop.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 28/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva da máquina gráfica DATEC DHD-520 (52X74) da CPCON.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.393/2022 - Aquisição de torre de videocirurgia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-JOAQUINA/ESPERANTINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 7/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de condicionadores de ar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 8/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 19/2022 - Aquisição de material de escritório (material de expediente) projeto uems da rota, Convênio n. 919054/2021- UEMS/SUDECO.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/RIODASFLORES/RJ 20/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 84/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos para saúde manutenção especializada.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 94/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal José Ferreira Bastos.
- 02/08/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 86/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) ROMULO MENEZES AMORIM inscrito(a) no CRMV/ BA sob o número 07583, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 02/08/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2022 - Retifica a Portaria nº 3, de 28 de julho de 2022.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 228/2022 - Outorga à MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 231/2022 - Outorga à FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 239/2022 - Outorga à MARISA DELINSKI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 253/2022 - Outorga à NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 261/2022 - Outorga à POLIMIX CONCRETO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 263/2022 - Outorga à MINERACAO SANTA INES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 02/08/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 187/2022 - Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 470/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GENESISAGRO - GRAJAÚ, situado no Município de Grajaú, no Estado do Maranhão - MA.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 484/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO AURÉLIO, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 490/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL FLORIANÓPOLIS.
- 02/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 14/2022 - Retifica a Portaria SUESP nº 13, de 14 de junho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 678/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano CERESFLEXCERES, administrado pelo CERES Fundação de Seguridade Social.
- 02/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 415/2022 - Rescinde, a contar de 1º de agosto de 2022, o contrato de trabalho do empregado público FERNANDO MACEDO DREER, ocupante do emprego de Técnico Administrativo em Transporte Marítimo, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 494/2022 - Designa LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 02/08/2022 - Portaria MI 969/2022 - Dispõe sobre o Conselho da MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ.
- 02/08/2022 - Portaria ANA/MDR 266/2022 - NOMEIA, LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 02/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.465/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Abre Campo - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos à elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO, e para a formação do Custo Marginal da Operação - CMO e do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; à atualização do valor do patamar da função de custo do déficit de energia elétrica; e aos critérios e procedimentos para o cálculo dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças(PLD) e do valor da tarifa de energia de otimização referente à cessão de energia efetuada pelo comercializador de energia da Usina Hidroelétrica Itaipu (TEOItaipu).
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.033/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA;
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.036/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos aos requisitos para a certificação de centrais geradoras termelétricas na modalidade de geração distribuída, para fins de comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, na forma do artigo 14, inciso II, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2022 - Retifica o Ato nº 27.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 32/2022 - Retifica o Ato nº 32.
- 30/06/2023 - VOTO DIGES/ANS/MS 2/2022 - Celebração de Termo de Cessão de Uso de Imóvel entre a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para cessão de espaço para instalação do Núcleo da ANS em Curitiba/PR.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 103/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FRUTAL - MG, em nome de MINERACAO DO BOSQUE LTDA.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 158/2022 - Fornecimento de calçado de segurança.
- 02/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 525/2022 - Autoriza a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO VICENTE BARBOZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPISSUMA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.092/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.110/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CALFENIX LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.116/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WR EXTRACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GNAISSE no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.117/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AX COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.131/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITA IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.135/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CDM TRADING E MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RECREIO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEBER APARECIDO ZOCOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG, PRATA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.157/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.171/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.186/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXPLOGRAN EXPLOSIVOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRAÚNAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.187/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTAIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.221/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAY CHARLES CASTRO PUNGIRUM, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, CAULIM no(s) Município(s) de ALMENARA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.225/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.231/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARNEIROZ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.240/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.242/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.244/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.248/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.275/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.286/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.290/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2022 - Aquisição de material gráfico e impressos padronizados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de material elétrico e eletrônico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de material permanente e de consuno.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 22/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 55/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem, automóvel e motocicleta, desacompanhada de militar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 0/2022 - Contratação de serviço de limpeza de caixas d águas e caixas de gordura.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 34/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos paciente portadores de doenças onco-hematológicas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 106/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral.
- 03/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 516/2022 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.297/2022 - Serviço de confecção de etiquetas para decalque de chassis e motores de veículos (vistoria de veículos).
- 02/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 110/2022 - Aprova a revisão dos estudos da concessão do Porto de Itajaí promovidas pela EPL e MINFRA, com as ressalvas contidas na presente decisão, conforme Ofício Conjunto nº 6/2022/SNPTA (SEI 1674396) nas minutas de edital, contrato e anexos. Nota: Referendada pelo Acórdão 455/2022/ANTAQ/MI
- 02/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 266/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 02/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 269/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 434/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 454/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 556/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 560/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 699/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), prefixo nº 06-0005-61, e NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA) prefixo nº 06-0006-61, no trecho NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA).
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 701/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) para VITÓRIA (ES) e VILA VELHA (ES), na linha VITÓRIA (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 17-0117-30.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 702/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) prefixos nºs 11- 0087-00 e 11-0087-31, com os mercados intermunicipais de SONORA (MS) para: NOVA PORTO XV DE NOVEMBRO (BATAGUASSU/MS).
- 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 8/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO JULHO/2022 Nº 8, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 4/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/URUTAI/GO 11/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a reforma da capela.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 11/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de vidros balísticos para blindagem dos materiais de engenharia.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 37/2022 - Aquisição e instalação de sistema de aquecimento solar de água da piscina semiolímpica.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 9/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: Locação de 01 (um) ônibus Double Decker Leito Total, com motoristas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 72/2022 - Aquisição de gases especiais.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.765/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOAVISTADOTUPIM/BA 6/2022 - Aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DONAINES/PB 8/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMA/FAZENDARIOGRANDE/PR 62/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução de engenharia, limpeza urbana e conservação de áreas públicas e serviços de limpeza de terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil RCC.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 74/2022 - Aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITABERAI/GO 102/2022 - Aquisição de infraestrutura de T.I.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEJ/DIVINOPOLIS/MG 124/2022 - Aquisições de materiais esportivos (medalhas zamak) material de consumo.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 159/2022 - Prestação de serviços de higienização de uniformes e equipamentos de proteção individual.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JACAREI/SP 182/2022 - Serviços de locação de veículos utilitários e caminhão sem motorista.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 300/2022 - Fornecimento de medicamento (manitol 0,54% + sorbitol 2,7% solução para irrigação urológica - 1.000 ml).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 301/2022 - Aquisição de material para serralheria (cantoneiras /eletrodos /ferro chato /tubo retangular /tubo quadrado).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 645/2022 - Aquisição de equipamentos de biossegurança.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 656/2022 - Aquisição de material de escritório II.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 824/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio operacional, tático e estratégico, específico a atividades de natureza meio.
- 01/08/2022 - Portaria SPA/MAPA 47/2018 - Retifica a Portaria de Nº 47 de 30 de abril de 2018.
- 19/08/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 47/2022 - Prorroga por mais 2 (dois) anos, a partir de 16 de agosto de 2022, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo técnico-administrativo, referente ao Edital nº 169, de 12 de julho de 2018.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 121/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 128/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 550/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 314/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.004878/2022- 33.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 554/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 282/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.032601/2021-10.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 815/2022 - Extingue o polo EaD (cód. e-MEC nº 1111963), situado no município de Paraíso do Tocantins/TO, estado de Tocantins, pertencente à Faculdade UniBF (cód. e-MEC nº 4661), mantida pela União Brasileira de Faculdades - UniBF (cód. e-MEC nº 2961)
- 11/08/2022 - Portaria SECULT/MTUR 67/2022 - Ficam delegadas ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, as competências para emitir as aprovações prévias.
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 315/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Joana Darc Monteiro Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.099/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004746/2022-37, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MTR C ONSULTORIA LTDA.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.100/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004747/2022-81, destinadoà apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 03/08/2022 - Portaria SG/CC/PR 219/2022 - Nomeia MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 909/2022 - EXONERA ROBERTO PINHEIRO KLEIN JÚNIOR do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 480/2022 - Concede aposentadoria especial ao servidor com deficiência HENRI SALVATORE BIGATTI, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência.
- 01/08/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 3.756/2022 - Concede Aposentadoria voluntária ao servidor EURIVAL REGO E CUNHA, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.561/2022 - Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 01/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.688/2022 - Revalida, até 10 de agosto de 2025, o credenciamento do médico Dr.Marcio Wajngarten - CRM/RJ 52-889121, MC 130, para a realização de exames de saúde periciais.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.434/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Joaíma - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.448/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.459/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Oriximiná-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 372/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 01/08/2022 - Resolução RDC/ANVISA/MS 738/2022 - Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.421/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.426/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.443/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.470/2022 - Inclui os insumos farmacêuticos biológicos alfamoroctocogue, rituximabe e RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 na certificação da empresa PFIZER IRELAND PHARMACEUTICALS
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.481/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 01/08/2022 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 90/2022 - Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento do exercício de 2022.
- 01/08/2022 - Resolução CNAS/MC 79/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2022 - 2º trimestre.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 298/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Paula Lidiane Almeida da Silva, no curso de Nutrição.
- 02/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2018, de 18/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Camapuã/MS.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 147/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para o pacote civil complementar de angra 3.
- 01/08/2022 - Mensagem PR 424/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução e manutenção preventiva e corretiva, bem como para o fornecimento de peças dos motores de combustão auxiliar (MCA), modelo D-229-6, fabricante MWM internacional.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 1/2022 - Contratação de serviços visando a manutenção de impressoras, manutenção de equipamentos de cozinha industrial do setor de aprovisionamento, manutenção de ar condicionado.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 2/2022 - Aquisição de instrumentos musicais e material de consumo para manutenção dos instrumentos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 5/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 14/2022 - Aquisição de equipamentos para atender o laboratório de ensaios tecnológicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 36/2022 - Aquisição de CAP 50/70, asfalto diluído CM-30 e emulsão asfáltica RR-2C.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 144/2022 - Serviços gerenciados de comunicação multimídia entre o CINDACTA II e os sítios de interesse de troca de tráfego operacional, integrantes do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 3/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da execução de serviços de reforma da Agência da Previdência Social de Sousa/PB.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de serviços de provimento de internet com velocidade de 100 Mbps (cem megabits por segundo), incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários para sua instalação e manutenção.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 129/2022 - Contratação de empresa especializada no transporte, tratamento e disposição final de resíduos oriundos da lagoa de descartes da Estação de Tratamento de Esgotos CIA Macaíba.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SDHDS/FORTALEZA/CE 330/2022 - Aquisição de fraldas infantis e geriátricas para suprir às necessidades dos equipamentos da secretaria.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.114/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, (zero quilômetro) tipo Van de 16 lugares.
- 01/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 86/2022 - Julga pela subsistência do Auto de Infração nº 005495-0 (SEI 1589941), com aplicação da penalidade de MULTA.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 194/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: P. Toniolo Participações Ltda.
- 01/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 428/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 693/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço, conforme descrito.
- 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 695/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para modificar a prestação de serviço com a supressão da linha ARACAJU (SE) - IRECÊ (BA), prefixo 21-0026-00.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.259/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.278/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERGIO LUIZ SARAIVA DOS REIS, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.286/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO VELOSO BARBOSA E GERALDO REMIGIO CONDE, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, por meio de aluguel de impressoras multifuncionais e scanner de produção.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 15/2022 - Contratação de serviços de locação de tendas e de decoração.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/SAOPAULO/SP 30/2022 - Contratação de serviços continuados de auxiliares administrativos e recepcionistas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 30/2021 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos do aprovisionamento.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/RONDONOPOLIS/MT 51/2022 - Concessão administrativa de uso de espaço físico, para prestação de serviço de fornecimento de lanches (cantina/ lanchonete).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Aquisição de material de refrigeração.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 94/2022 - Aquisição de estufa de secagem tipo container.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVGO/GOIANIA/GO 2/2022 - Contratação de 16 (dezesseis) Licenças Oem Windows Server Cal 2019, Brazilian 5 Clt Device.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.234/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.261/2022 - Aquisições de medicamentos
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.322/2022 - Aquisição de mobiliários corporativos para estruturar o hospital regional do alto sertão - Delmiro Gouveia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.260/2022 - Aquisição de correlatos - sondas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.794/2021 - Aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE/LAGOADACONFUSAO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/MONTEALEGRE/PA 30/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ENTRERIOSDOOESTE/PR 48/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 50/2022 - Aquisição de feno e ração para alimentar os animais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 70/2022 - Registro de preços para aquisição de pedras.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 81/2022 - Aquisição de fralda descartável adulta, nos tamanhos P, M, G, EG.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 83/2022 - Aquisição, eventual e futura de produtos de limpeza pesada, para uso nos veículos e máquinas de propriedade desta municipalidade.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/TERRAROXA/PR 84/2022 - Empresa especializada para fornecimento de luminárias para iluminação pública com tecnologia led e materiais auxiliares.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 99/2022 - Aquisição de material de construção.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBIRATA/PR 119/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de escovas para o setor de odontologia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 156/2022 - Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 199/2022 - Aquisição futura e incerta de medicamentos manipulados (biotina, coenzima, L-carnitina, PEG 400 e riboflavina).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 815/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de raios-x e processadoras automáticas de filmes de diversas marcas.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 414/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a Deliberação-DG nº 95/2022 (SEI nº 1663547).
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 425/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 439/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 102/2022 (SEI nº 1670193).
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 445/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão consubstanciada na Portaria de Pessoal nº 143/2022/SAF/ANTAQ (SEI nº 1664343).
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 447/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
- 08/08/2022 - Decreto sem Número 5.082.022/2022 - NOMEIA JOSÉ FIRMO REIS SOUB, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 08/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 549/2022 - Extingue o Serviço Acadêmico do ILL (Seacad), transpor a função gratificada FG-03 para a Criação do Serviço Administrativo do ILL (Seadm). (Processo nº 23282.003004/2021-69)
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 34/2022 - Retifica a Portaria 34, de 01 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MS 862/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.183/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.183, de 5 de dezembro de 2019.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.224/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.225/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 08/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 346/2022 - Designa GABRIEL PRADO LEAL, no período determinado de 18/07 a 03/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM , código CGE III, convalidando os atos praticados durante o período.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 938/2022 - DESIGNA FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA, para exercer a função de Subsecretário de Assuntos Corporativos da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.170/2022 - DISPENSA AMANDA LIMA CAMELLO, Contadora, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 08/08/2022 - Portaria MD 4.080/2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pela administração central do Ministério da Defesa, pela Escola Superior de Guerra, pela Escola Superior de Defesa e pelo Hospital das Forças Armadas no parcelamento administrativo de débitos não tributários decorrentes de contratos administrativos, convênios, termos de colaboração e de fomento, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e demais instrumentos congêneres.
- 08/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 692/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios I, administrado pelo Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado.
- 08/08/2022 - Portaria MTP 2.281/2022 - Institui o Comitê de Riscos e Controles, Integridade e Transparência no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 65/2022 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 486/2022 - Designa HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 488/2022 - Dispensa THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 514/2022 - Altera a Portaria de Pessoal nº 463, de 13 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.729/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ELO SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO LTDA.
- 09/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 739/2022 - Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.492/2022 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresa por Mudança de Endereço, em conformidade com o disposto no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.520/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.524/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.525/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.527/2022 - Altera, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.529/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.534/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.538/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.540/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.544/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.562/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa FARMASIERRA MANUFACTURING, S.L. publicada pela Resolução-RE nº 2.112, de 27 de maio de 2021.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.571/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 08/08/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 29/2022 - Estabelece procedimentos para a utilização dos serviços de correio eletrônico no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.226/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.228/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.232/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.236/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.238/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.241/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.246/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.693/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.924/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.941/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.942/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.952/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.962/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.973/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.977/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/DOURADOS/MS 2/2022 - Aquisição de material de combustão e gás engarrafados destinados à confecção, preparo e distribuição de refeições.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 11/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 16/2022 - Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 22/2022 - Aquisição de material de limpeza e higiene.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 25/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de cédulas com itens de segurança para impressão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 30/2022 - Aquisição de equipamento de Laboratório, Banho Ultrassônico, usado para limpeza de equipamentos utilizados para o refinamento de material rochoso
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 39/2022 - Prestação de serviços de fornecimento e assentamento de pavimento intertravado de concreto, inclusive execução de contenção lateral e camada de areia para assentamento.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 147/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 222/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de grupo gerador de energia elétrica de emergência, com fornecimento de peças e componentes necessários.
- 08/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.392/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.176/2022 - Possibilita a aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), aos casos de violência contra a mulher praticada no ambiente de trabalho.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 172/2022 - Autoriza a obra implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Brasil Telecom Comunicações Multimídia S.A.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 542/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 568/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 575/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 720/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A., para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL (SP).
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 728/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), prefixo nº 12-0075-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 735/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 741/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a para modificar a prestação dos serviços.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/GOIANIA/GO 3/2022 - Prestação do serviço continuado de fornecimento de café e bebidas quentes
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação dos serviços de controle integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização e desratização.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/SAOPAULO/SP 33/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação do 8º andar da Superintendência Regional Sudeste - I.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 35/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 83/2022 - Aquisição de material permanente - aquisição de acessórios para cozinha e dependências do DER-DF
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPI/TERESINA/PI 1/2022 - Contratação de empresa para implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEEV-EBENEZER/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEFS/FEIRADESANTANA/BA 2/2022 - Contratação de empresa especializada na elaboração de processos, projetos, desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção e testes de sistemas de informação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 10/2022 - Prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raios, explosões, quebras de vidros, mármores, antenas e espelhos, danos elétricos e responsabilidade civil
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 126/2022 - Aquisição de material plástico consumível paralaboratório de biologia molecular.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 162/2022 - Serviços de locação com manutenção e assistência técnica de equipamento gerador e dosador de cloro.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 169/2022 - Aquisição de 01 caminhão para operação de esgoto nos diversos SES¿S.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAGECE/FORTALEZA/CE 1.300/2022 - Aquisições de Flanges Avulsos, Tê FOFO e Tê Junta Mecânica.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 8/2022 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução da obra de reforma.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAESPERANCAPIRIA/PA 23/2022 - Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FRANCISCOSANTOS/PI 24/2022 - Proposta mais vantajosa para fornecimento de material gráfico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 143/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 677/2022 - Fornecimento de Espatula de Ayres e algodão Hidrofilo
- 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, para exercer o cargo, em caráter pro tempore, de Reitor do referido Instituto, com mandato até 3 de junho de 2023.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 577/2022 - Homologa o Parecer nº 191/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905919.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 583/2022 - Fica homologado o Parecer nº 349/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201930856.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 263/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Onofre, com sede em Cacequi (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 291/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH, com sede em Lauro de Freitas (BA).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 294/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 295/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 299/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 306/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 326/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.212/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.219/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/08/2022 - Portaria MTP 2.175/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
- 05/08/2022 - Portaria SE/MI 496/2022 - Designa SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 05/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 992/2022 - Delegar competência ao servidor indicado para praticar atos de Conformidade de Registro de Gestão a cargo da Unidade Gestora 390081 - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.690/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.700/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 08/08/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.751/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.496/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.980, de 26 de agosto de 2021, constante no processo administrativo nº 59053.003600/2020-77.
- 05/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.506/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Colônia Leopoldina-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/08/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 85/2022 - Dispõe sobre o projeto-piloto da importação de bens destinados à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em Brasília, e aos Consulados dos EUA no Rio de Janeiro, em Recife, em São Paulo e em Porto Alegre. (Redação dada pela Portaria 123/2023/COANA/SUARA/RFB/MF)
- 05/08/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 206/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 380, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 381/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A.
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.514/2022 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 05/08/2022 - Resolução Homologatória CDP/MI 42/2022 - Homologa o Resultado do LEILÃO Nº 02/2022.
- 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 42/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e plano de cargos e salários.
- 05/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 186/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 186-E de 20 de dezembro de 2021.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.710/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 437/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 989-DF.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 441/2022 - Encaminha ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.356, de 21 de dezembro de 2021, que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 2/2022 - Contratação de serviço de adequação da instalação elétrica do pavilhão de comando do 18º grupo de artilharia de campanha.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 6/2022 - Serviço de locação de meios de transporte.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 7/2022 - Aquisição de gás refino de petróleo abaixo.
- 05/08/2022 - Feiras RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Feira de Artesanato do TJRJ.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAGRI/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de ar condicionados.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 152/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.033/2022 - Aquisição de materiais que serão aplicados na substituição das peças danificadas do equipamento fresadora a frio W100 Wirtgem.
- 05/08/2022 - Ato CN 56/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022.
- 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 233/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 472/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 532/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 534/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 535/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 539/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 581/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 583/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.320/2022 - Resolveu emitir a outorga preventiva a MARIA GINALVA DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.329/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASSIO LIMOEIRO DA SILVA E CRISTOVAM LIMOEIRO DA SILVA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.332/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FELIX, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.334/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ENILDO DIAS DA SILVA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 05/08/2022 - Circular SUSEP/ME 671/2022 - Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRS/PORTOALEGRE/RS 9/2022 - Aquisição de bens/mobiliário.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTPB/JOAOPESSOA/PB 21/2022 - Aquisição de mobiliário para unidades operacionais da superintendência estadual da paraíba.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 78/2022 - Registro de Preços para a aquisição de material de consumo - aquisição de aduelas de concreto.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 82/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de kit guincho cinta de amarração.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTES/VITORIA/ES 22.000.030/2022 - Serviço de transporte para recolhimento de bens móveis ociosos nas unidades da SE/ES, serviços de carga e descarga, por meio de caminhão equipado, incluindo remoção interna e externa dos bens e a desmontagem e montagem, nos locais de origem e destino.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 22.000.066/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade linha de transferência urbana.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.070/2022 - Prestação de serviços de reprografia de grande porte, abrangendo processos de cópia, impressão, digitalização, corte e perfuração de documentos, com disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.150/2022 - Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas, viseira manual, modelo 2, tamanhos 56, 58 e 60.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 15/2022 - Aquisição de materiais do grupo laboratório e tratamento de água e esgoto sanitário (dicloro isocianurato de sódio granulado, dicloro isocianurato de sódio tabletes e tricloro isocianurato de sódio tabletes).
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TJBA/SALVADOR/BA 27/2022 - Contratação de serviço continuado de Suporte Técnico do Storage Huawei OceanStor 5600 V3, incluindo a atualização e evolução tecnológica.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 183/2022 - Pavimentação em TSD da BA-612, Trecho: Candiba - Distrito de Mutãs, extensão: 16,00 km.
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 186/2022 - Pavimentação em TSD do acesso a Cachoeira do Buracão - Ibicoara, extensão total: 27,42 km
- 04/08/2022 - Lei Ordinária 14.432/2022 - Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/BELOHORIZONTE/MG 11.382/2022 - Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.190/2022 - Cancelar, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TUNAS BRAGA na modalidade de permissionamento correspondente ao item 1.12, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e conceder, em em conversão de modalidade de permissionanto, Autorização de Pesca para a embarcação de pesca TUNAS BRAGA na modalidade de permissionamento correspondente ao 1.17, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 563/2022 - Homologa o Parecer nº 4/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022144.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 566/2022 - Homologa o Parecer nº 34/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013757.
- 04/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 500/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga - 2022.
- 04/08/2022 - Portaria DRAC/SAES/MS 7/2022 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 316/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 887/2022/SAES/MS
- 04/08/2022 - Portaria MS 3.861/2019 - Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra, páginas 47 e 48,
- 04/08/2022 - Portaria MD 4.107/2022 - Revoga a Portaria nº 1.585/MD, de 25 de novembro de 2008, a Portaria nº 1.269/MD, de 23 de fevereiro de 2009, a Portaria nº 817/MD, de 18 de maio de 2010, a Portaria nº 778/MD, de 11 de abril de 2011, e a Portaria nº 302/MD, de 15 de fevereiro de 2012.
- 04/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 546/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 04/08/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 130/2022 - Institui comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao trecho da BR-163/MS entre a divisa dos estados: Mato Grosso e Paraná.
- 04/08/2022 - Portaria SECOG/SE/MDR 2.336/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para instituir o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Coordenação e Gestão.
- 04/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.490/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA Nº 987, DE 21 DE MAIO DE 2021
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.499/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução CNPE/PR 6/2022 - Institui o Programa Nacional do Hidrogênio, cria o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Mensagem PR 434/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes do setor de almoxarifado
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de conjunto (kit) composto por medalha mérito acanto (MMA), barreta, medalha miniatura e estojo para acondicionamento.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 55/2022 - Serviços de conservação e manutenção (corte e remoção de grama/mato) de áreas verdes, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços.
- 04/08/2022 - Ato TST 470/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 150.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIOBRANCO/AC 11/2022 - Aquisição de insumos de TI (toners).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 21/2022 - Contratação de empresa especializada na terceirização de diversos serviços de mão de obra, sob demanda.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 30/2022 - Serviços de elaboração, gestão e execução de programa de conservação auditiva (pca) ocupacional, voltado aos empregados da Santos Port Authority (SPA).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 44/2022 - Registro de preços para a aquisição de insumos e reagentes laboratoriais.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 111/2022 - Aquisição de materiais médicos hospitalares.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 228/2022 - Aquisição de monitores multiparâmetro.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.562/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.565/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.570/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.573/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.578/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.581/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.589/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.595/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.598/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.613/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.615/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.618/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.632/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.662/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.669/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.679/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.697/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.707/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Decisão CGU 138/2022 - Aplica penalidades à pessoa jurídica SOUNDZILLA MUSIC MONSTERS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
- 05/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 9/2022 - Agravo de Instrumento 1027809-79.2020.4.01.0000 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 04/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 272/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 273/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 516/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 517/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 519/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 04/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 711/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.,para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPO GRANDE (MS) - CAMPINAS (SP), prefixo 19-0045-00.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado através de entroncamento digital e respectivos ramais DDR.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFS/ARACAJU/SE 3/2022 - Serviços para adequação da acessibilidade em ambientes.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ração.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 4/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 12/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de impressoras e laminadoras específicas para impressões em cartões PVC com Smart Card e insumos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 17/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/RIODOSUL/SC 23/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 25/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (sólidos e líquidos).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes, bem como, serviços técnicos de manejo de árvores.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 64/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, desarmada e supervisor de operações.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 83/2022 - Aquisição de mixer de áudio, par de caixas acústicas amplificadas, pedestal para microfone, microfone sem fio (handheld) e televisor/monitor de 50 polegadas, novos e para primeiro uso.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 138/2021 - Aquisição de material de consumo da Central de Abastecimento Farmacêutico.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/SAOFRANCISCODOBREJAO/MA 10/2022 - Aquisição de veículo tipo ambulância.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/CORONELBICACO/RS 23/2022 - Aquisição de um veículo 00 km (zero quilômetro).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 27/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos fracassados no PE021/22.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CLEVELANDIA/PR 52/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de mão de obra para auxiliar geral de conservação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BENTOGONCALVES/RS 61/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos (motocicletas).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAPANEMA/PR 69/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para as escolas e CMEIS da rede municipal.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 89/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de licenças de softwares autodesk e contratação de serviços especializados em implantação de tecnologia bim (building information modeling).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCISCOBELTRAO/PR 141/2022 - Aquisição de móveis planejados.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 153/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 160/2022 - Aquisição de comprimidos padronizados diversos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARCOS/MG 165/2022 - Contratação de serviços de plotagem, scaner, impressões e revelação de fotos/ crachás.
- 29/11/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 729/2018 - Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis uniprofissionais no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS e dá outras providências.
- 03/08/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 87/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0143, da empresa FBAHIA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
- 03/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 189/2022 - Habilita o médico veterinário DIEGO SILVA LIMA, CRMV-GO nº 09205 VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
- 03/08/2022 - Portaria SPO/SE/MEC 3/2022 - Delega competência ao cargo de Coordenador-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento para a prática dos atos que menciona.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 559/2022 - Homologa o Parecer nº 31/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904760.
- 03/08/2022 - Portaria MS 3.175/2022 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 337/2022 - Designa PRISCILLAMIEKO IHARA, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Setor deGestão do Desempenho e Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 698/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Energisa Goiás Transmissora de Energia I S/A, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 703/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/08/2022 - Portaria EPL/MI 202/2022 - Nomeia JOELSON OLIVEIRA UBIDA SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 03/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 480/2022 - Rescinde, a pedido, a contar de 28 de julho de 2022, o contrato de trabalho do empregado público DESONILTON BASILIO DA SILVA.
- 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.533/2022 - Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/08/2022 - Portaria COPES/SUFIS/RFB/ME 44/2022 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º trimestre de 2022, referente à atividade supervisionada por esta Unidade, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 03/08/2022 - Portaria COFIS/SUFIS/RFB/ME 59/2022 - Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e- CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
- 03/08/2022 - Resolução CFN/EFEPL 729/2022 - Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, a entrada em vigor da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
- 03/08/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 15/2022 - Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio na atualização e estabelecimento de metodologia de arredondamento dos valores/preços de ingressos de acesso de visitantes, das autorizações e dos preços públicos por serviços técnicos, administrativos e outros prestados nas unidades de conservação federais (Processo 02070.005482/2021-29).
- 04/08/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 521/2022 - Análises processuais de Permissões de Lavra Garimpeira - PLG e Registros de Licença - Região do Tapajós/PA.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.534/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.536/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.547/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO SAMPAIO CORREA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SETELAGOAS/MG 1/2022 - Contratapao de servipos de instalapao, manutenpao preventiva e corretiva de ar condicionado, e manutenpao preventiva e corretiva de c§mara de congelamento, com fornecimento de pepas (exceto compressor).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 7/2022 - Cessão de uso de área do batalhão para serviço de apoio de barbearia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet em velocidades e locais.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 13/2022 - Aquisição, instalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado, tipo split hi-wall.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 26/2022 - Aquisição de discos diamantados para desbaste e polimento.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/PELOTAS/RS 49/2022 - Aquisição de utensílios de enfermagem.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 109/2022 - Serviço de locação de veículos caracterizados para a Polícia Civil do Estado do Ceará.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 136/2022 - Aquisição de tubos e conexões galvanizadas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEUMA/FORTALEZA/CE 336/2022 - Serviço de locação de máquinas multifuncionais, impressoras e duplicador, com assistência técnica de 24 horas, incluso todas as despesas com peças e suprimentos originais, bem como serviços técnicos qualificados exceto papel.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.317/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.330/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.347/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.355/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.377/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.398/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.408/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.418/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.419/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.431/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.439/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.455/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.463/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.465/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 276/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 464/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 484/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 487/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 03/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 710/2022 - Defere o pedido da JBL TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CHL), prefixo 07-0047-00:
- 03/08/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.538/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.538/2022.
- 03/08/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.542/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 13/07/2022.
- 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 79/2022 - Suspende efeitos de ato declaratório que cancelou o Registro Especial de Fabricante de Cigarros do estabelecimento da empresa Congo Indústria e Comércio de Cigarros, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 12.011.627/0001-27.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 3/2022 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 Kits familiares de produção apícola, 3.000 colmeias completas padrão Langstroth, 4.500 quilogramas de cera de abelha alveolada e 300 conjuntos de EPI para apicultura.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBORJA/RS 9/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 27/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de continuado de saúde em patologia clínica básica e especializada.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 73/2022 - Contratação de serviço de natureza comum para manutenção corretiva no telhado do hangar do Suprimento da Base Aérea de Brasília.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 82/2022 - Aquisição de insumos de instrumental cirúrgico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.745/2022 - Serviços de movimentação interna e transporte de cargas fracionadas, a serem realizados em diversos tipos de veículos, para as dependências do Banco Do Brasil, com origem na cidade de São Paulo e destino para qualquer município brasileiro.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal BB/SAOPAULO/SP 2.770/2022 - Fornecimento com entrega de quadro de mensagens institucionais para atendimento ao conglomerado Banco do Brasil localizado em todo o país.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada em promoção de eventos para organização do concurso público de admissão aos cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2023/2024.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARISB/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso e locação de sistema integrado de gestão pública regulatória em saneamento básico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSTITUTOMIRANTE/FORTALEZA/CE 1/2022 - Ocupação dos espaços destinados à operação de atividade gastronômica localizados no mercado gastronômico alimentace.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-DOURADO/ARRAIAS/TO 2/2022 - Aquisição de generos alimenticios.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil para administradores.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 10/2022 - Serviço de lavagem de epi de combate a incêndio composto com capa, calça e balaclava.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação por escopo de empresa especializada para execução de sondagens a trado; percussão e mista.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 24/2022 - Serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, incluindo operadores, motoristas e combustível.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 31/2022 - Aquisição de tubos de ferro de diversos diâmetros.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 66/2021 - Aquisição de material de construção, ferramentas, máquinas, equipamentos e itens de marcenaria.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 112/2022 - Aquisições de retificador carregador e banco de baterias.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 120/2022 - Aquisição de material técnico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 992/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.332/2022 - Aquisição de dietas enterais infantis.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 10/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, bem como grupos geradores, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LIMOEIRO/PE 25/2022 - Aquisição de material penso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 97/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 102/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo III, no bairro portões, município de Itabirito.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 103/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOS/ITABIRITO/MG 108/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de marcenaria para manutenção de infra estrutura predial de bens e imóveis diversos a fim.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 123/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de compactador estacionário tipo roll on roll off.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITABIRITO/MG 132/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de camisas em malha pv.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 161/2022 - Registro de preços para fornecimento de blocos de concreto
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 163/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de tampa e container em PEAD
- 02/08/2022 - Portaria IFSC/MEC 1.451/2022 - Declara desafetada a parcela de 508,60m² da área do Terreno urbano com benfeitorias, parte integrante do Desmembramento nº 2.190 "A" situado na Rua São Roque, cidade de Luzerna SC, com área de 4.445,74m², registrado sob matrícula nº. 27.656, Livro 2, Ficha 01, do 1º. Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba, SC.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 218/2022 - Outorga à GOIANINHOS LTDA - ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 226/2022 - Outorga à ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, AFONSO CLÁUDIO/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 235/2022 - Outorga à ARAUCO FOREST BRASIL S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 238/2022 - Outorga à MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 240/2022 - Outorga à JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 241/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 251/2022 - Outorga à MINERAÇÃO VEC EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 265/2022 - Outorga à R MINAS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de INÁCIO MARTINS/PR.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 914/2022 - EXONERA, a pedido, GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 915/2022 - EXONERA LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO do cargo de Secretário Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
- 02/08/2022 - Portaria DHN/DGN/CM/MD 13/2022 - Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). Revogada pela Portaria 22/2023/DHN/DGN/CM/MD
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 473/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LAZZULI, situado no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco - PE.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 474/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CREMACQ, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 478/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HSC, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 480/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BIPANDÔRA, situado no Município de Itaporã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS.
- 02/08/2022 - Portaria SNDCA/MMFDH 5/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) de que trata o Decreto n.º 11.072, de 17 de maio de 2022, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
- 02/08/2022 - Portaria ANAC/MI 486/2022 - Nomeia DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 02/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 206/2022 - Altera o item 5 e substituir o anexo 1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 335, de 1 de dezembro de 2020.
- 02/08/2022 - Portaria SEDDM/ME 6.680/2022 - Subdelega competências para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Portaria SEAE/SEPEC/ME 8.482/2022 - Nomeia YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.031/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos aos procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, para empreendimentos hidrelétricos e aqueles com base em fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada; e aos requisitos para a qualificação de centrais termelétricas cogeradoras de energia.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.034/2022 - Estabelece prazos e condições para sazonalização e modulação de garantia física de usinas de geração de energia elétrica, bem como para sazonalização da energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica - UHE Itaipu.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2022 - Retifica o Ato nº 31.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto CHRYSOGEN, registro nº 15418.
- 02/08/2022 - Decisão CORREG/MAPA 1.082.022/2022 - Dispõe sobre Julgamento de Processos Administrativos de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 820/2022 - Aquisição de bebedouro, tipo industrial, de 100 litros.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 821/2022 - Aquisição de corrente em aço galvanizado com elo medindo de diâmetro.
- 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Decisão de 1º de fevereiro de 2022.
- 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 262/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Dorides Alves de Oliveira da Silva, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2019 a 2021, ministrado pela Faculdade Uniterp -Facterp.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OZIEL GONALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.093/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SARAH MATTOS PICHIN, a pesquisar GRANODIORITO no(s) Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.095/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CESAR RICARDO MATHIAS, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.097/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.112/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.113/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.118/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THIAGO JOSE SILVA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.120/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAMARANDIBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.122/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARIANA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de ARAPONGA/MG, SERICITA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.126/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.137/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de IPATINGA/MG, MESQUITA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E COMERCIO, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RGS MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO VICENTE BARBOZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE, IGARASSU/PE, ITAPISSUMA/PE, ITAQUITINGA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.185/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES, a pesquisar ÁGUA MARINHA, TURMALINA, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.203/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SÃO GOTARDO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.205/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.227/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.234/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.254/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.272/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.273/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TIANGUÁ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.278/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.287/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.301/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação não continuada de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 7/2022 - Contratações de serviços diversos no que tange à instalação de cerca e concertina em áreas locais da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 9/2022 - Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da União, recebidos a qualquer título, inservíveis para o fim a que se destinam
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIOGRANDE/RS 11/2022 - Aquisição de mobiliário, inclusive de escritório e aparelhos domésticos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de material de limpeza, de escritório e descartáveis.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 47/2022 - Serviço comum de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis e jardinagem.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/TUCUMA/PA 2/2022 - Aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CONAB/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua de serviços de vigia patrimonial, diurna e noturna.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 25/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de elétrica para a seção judiciária do estado da Bahia.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 34/2022 - Aquisição de veículos hatch.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FSCMP/BELEM/PA 47/2022 - Aquisição de material técnico hospitalar: solda ou lâmina para conexão estéril com 02 (dois) equipamentos de conexão estéril em comodato.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 137/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório.
- 03/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 517/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 02/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022
- 02/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 227/2022 - Defere com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela Empresa Princesa do Norte S.A.
- 02/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 267/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 268/2022 - Concede a servidora requisitada Hígila de Souza Normando Oliveira, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 433/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 435/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 440/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 447/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 548/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 709/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), prefixo nº 06-0217-20
- 02/08/2022 - Concursos FUNDAJ/RECIFE/PE 1/2022 - Constitui objeto desta Convocatória a habilitação e seleção de músicas que farão parte do II Concurso Nordestino do Frevo - 2022.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 2/2022 - Serviços de reforma, revitalização e reforço estrutural no prédio da Didática II
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 7/2022 - Serviço de desentupimento de rede de esgoto por meio de hidrojateamento, esgotamento de fossa séptica e de gordura, limpeza de caixas d'água e dedetização.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 12/2022 - Prestação de serviços de transporte e de apoio administrativo, de forma contínua.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 96/2022 - Aquisição de rivastigmina em várias concentrações.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 230/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (fenitoina sódica 50mg/ml solução injetável - ampola 5ml e outros).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 241/2022 - Aquisição de extrato de levedura - GIBCO, Anticorpos - ABCAM e JACKSON e Kit Transfecção - MIRUS.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de engenharia para reforma e adequação da entrada de energia e rede de distribuição e das instalações elétricas do Pavilhão Principal da 2ª Cia de Inteligência.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ULISSES/ESPERANTINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição de material hospitalar (fotóforo).
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 67/2022 - Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica para o Complexo da Torre de TV e Autódromo.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-AMORIM/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BOAESPERANCA/ES 4/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LIMOEIRO/PE 18/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAJAZEIRAS/PB 33/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço mensal de videomonitoramento e monitoramento por sensores, com sistema de análise e cftv, coleta de imagens, transmissão de imagens e dados via fibra óptica, com fornecimento de materiais ( em regime comodato), serviços de instalação, análise de dados, manutenção e reposição de peças, para o Projeto Cajazeiras Protegida.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 63/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FARROUPILHA/RS 96/2022 - Serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 97/2022 - Aquisição de fórmulas alimentares especiais.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/BALNEARIOCAMBORIU/SC 105/2022 - Aquisição e instalação de calhas e rufos.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 126/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
- 01/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 141/2022 - Autoriza a instituição de Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e dá outras providências.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 552/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 280/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.032603/2021- 17.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 799/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 814/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Pedagogia (cód. e-MEC nº 24154), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES (cód. e-MEC nº 778), mantida pelo SEI Sistema de Ensino Ibra - EIRELI.
- 02/08/2022 - Portaria IFET-AM/MEC 1.137/2022 - PRORROGA, por 12 (doze) meses a partir de 13/09/2022, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 2/CPSSCPS/GR/IFAM.
- 10/08/2022 - Portaria FIOCRUZ/MS 172/2022 - Delega competências às autoridades especificadas. Revogada pela Portaria 666/2023/FIOCRUZ/MS
- 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 312/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Helena Nogueira de Araujo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III.
- 02/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 127/2022 - Concede aposentadoria voluntária a NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 01/08/2022 - Portaria SA/SG/PR 156/2022 - Estabelece os procedimentos para o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
- 02/08/2022 - Portaria AGU/PR 222/2022 - DESIGNA JOSÉ CARVALHO DOS ANJOS, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 898/2022 - NOMEIA HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.16.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 902/2022 - NOMEIA SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO, para exercer o cargo de Secretária de Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 908/2022 - EXONERA ALAN SAMPAIO SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 37/2022 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Murilo Claudio Del Rio, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 01/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 679/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios da SISTEL, administrado pela Fundação SISTEL de Seguridade Social.
- 01/08/2022 - Portaria MJSP 123/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia.
- 01/08/2022 - Portaria SFPP/MI 935/2022 - Aprova o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Vibra Energia S/A.
- 03/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 990/2022 - Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito , para efeito de pré-cadastro, registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito.
- 01/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.078/2022 - Concede, aposentadoria voluntária à servidora EUNICE GUINANCIO BACCHINI DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia.
- 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.495/2022 - Renova a inscrição do Heliponto relacionado abaixo no cadastro de aeródromos da ANA
- 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.435/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Teixeiras - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 01/08/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 205/2022 - Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
- 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 369/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação Regional de Porto Velho
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 254/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 254, de 20 de janeiro de 2021.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.415/2022 - Inclui a linha "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" na certificação da empresa ZAMBON S.P.A. (Código único: A.000646), solicitada pela empresa UCB BIOPHARMA LTDA.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.416/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.430/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.432/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.451/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.457/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.469/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.483/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução DGTI/CNPQ/MCTI 1/2022 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2022 a 2024.
- 01/08/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 291/2022 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
- 04/04/2024 - Contrato ANVISA/MS 33/2022 - Dispõe sobre a prestação de serviços especializados.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 30/2022 - Aquisição de medicamento de alto custo.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 84/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis sob medida.
- 01/08/2022 - Feiras PALMAS/TO 0/2022 - Feira de artesanato em Fortaleza-CE.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 11/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 12/2022 - Aquisição de material médico hospitalar, cloreto de sódio em sistema fechado e não injetável, instrumental cirúrgico, curativos, produtos de higiene e diversos outros insumos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 20/2022 - Aquisição de monitores e teclados mecânicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de material personalizado.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Contratação de empresa para Prestação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 49/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de reforma da praça.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 52/2022 - Fornecimento de parcelado de carnes para o refeitório da Autarquia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 57/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, garrafão de 20 litros.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 107/2022 - Aquisição de órtese e prótese para cirurgias de traumato-ortopedia.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 154/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos com embarcações e tripuladas, tipo catamarã, para remoção de resíduos sólidos do espelho d agua da Laguna Mundaú e resíduos flutuantes de qualquer natureza dos corpos hídricos, no que abrange o município de Maceió, incluindo o transporte e a movimentação para as frentes de trabalho.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 197/2022 - Aquisição de painel eletrônico indicador de chamadas com mostradores numéricos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 640/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, banco de baterias e mão de obra, para os nobreaks de 80KVA.
- 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 192/2022 - Autoriza a obra de estação de rádio base de telefonia celular na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia - Interessado: Winity S/A
- 01/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 271/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 1.082.022/2022 - Altera o Contrato de Subconcessão para apresentar nova redação ao Anexo 6.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.256/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE EDUARDO PEREIRA MAMEDE e EDUARDO VARGAS PEREIRA, Município de Aguaí/SP, mineração.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.261/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.285/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO VELOSO BARBOSA E GERALDO REMIGIO CONDE, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.288/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JCRJ IMOVEIS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 3/2022 - Contratação de serviços de transporte de pessoal e material.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia voip com planos ilimitados com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do serviço telefônico fixo comutado.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de calibração e manutenção para o laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB/8), com fornecimento de materiais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 25/2022 - Serviços auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/PORTOVELHO/RO 59/2022 - Contratações de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevador da marca LYNX.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 72/2022 - Contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da Universidade Federal de Viçosa
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 142/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de caçambas estacionárias.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar das áreas e ambulâncias do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 9/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento, atualização e renovação das licenças de uso do software denominado Scriptcase , usado para desenvolvimento de aplicações web.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 40/2022 - Aquisição de material de consumo e equipamentos de proteção individual.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.085/2022 - Aquisições de material médico hospitalar
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.376/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço continuado de auxiliar de serviços gerais, encarregado de turma, jardineiro, auxiliar de jardinagem, portaria diurno 12h e noturno 12h.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.761/2021 - Aquisição de medicamentos (comprimidos e cápsulas) constantes no pls 050/2021.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.114/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi s e ferramentas, com a inserção de código catmat genérico.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 13/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 51/2022 - Aquisição de nutrição parenteral.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCISCOBELTRAO/PR 138/2022 - Aquisição de instrumentos musicais para utilização pela fanfarra municipal.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 156/2022 - Aquisição de tubos coletores de sangue.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 296/2022 - Aquisição de switch gerenciável.
- 01/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 413/2022 - Relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulado por Sunset Sociedad Anonima, Comercial, Industrial y de Servicios em face da CMA-CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. e da Action Agenciamento de Cargas Ltda., por meio do qual requer o desbloqueio da carga identificada pelo conhecimento de embarque MBL QDPV024519.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 419/2022 - 1. Processo: 50300.005534/2022-30
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 426/2022 - 1. Processo: 50300.003947/2022-80
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 428/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 441/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria de Pessoal nº 167/2022/SAF/ANTAQ (SEI nº 1666285).
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 443/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator
- 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 446/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.