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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2022 05:57:25 - Lei Ordinária 14.437/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
- 16/08/2022 05:59:17 - Decreto 11.173/2022 - Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 3 de junho de 2013.
- 16/08/2022 06:00:50 - Ato CN 58/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.120, de 6 de junho de 2022.
- 16/08/2022 06:01:26 - Ato CN 59/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.121, de 7 de junho de 2022.
- 16/08/2022 06:02:08 - Ato CN 60/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022.
- 16/08/2022 06:03:58 - Portaria CC/PR 1/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República
- 16/08/2022 06:11:06 - Portaria AESP/CC/PR 1/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2022 06:12:15 - Portaria SG/PR 140/2022 - Estabelece diretrizes para concessão de suprimento de fundos destinado ao atendimento das peculiaridades dos órgãos essenciais da Presidência da República.
- 16/08/2022 06:15:32 - Portaria SETO/ME 7.343/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 7.589.231,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/08/2022 06:16:26 - Portaria SETO/ME 7.344/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 862.323.947,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/08/2022 06:17:46 - Portaria SOF/SETO/ME 7.316/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República, a diversos órgãos do Poder Executivo e a Operações Oficiais de Crédito.
- 16/08/2022 06:20:30 - Portaria MI 1.044/2022 - Delega competência do Ministério da Infraestrutura ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, considerando o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021.
- 16/08/2022 06:21:59 - Portaria SE/MJSP 1.568/2022 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública em, Washington, D.C., Estados Unidos da América.
- 16/08/2022 06:25:59 - Portaria TCU 132/2022 - Altera a Portaria-TCU nº 21, de 09 de fevereiro de 2022, que aprovou o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO).
- 15/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 153/2022 - Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 164/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 1º de outubro de 2020, que torna pública a listagem dos atos normativos vigentes inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 15/08/2022 - Portaria SAES/MS 409/2022 - Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.229/2022 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.265/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT), de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 Revogada pela Portaria 1262/2023/MS
- 16/08/2022 - Portaria AGU/PR 242/2022 - Cede o Advogado da União CASSIO CAVALCANTE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral, código CGE I, na Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 507/2022 - Efetiva o exercício do empregado público CARLOS GOMES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Centro Federal de Educação de Minas Gerais - CEFETMG.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 517/2022 - Dispensa LUCIANO BERNARDO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 251/2022 - Nomeia NOMEAR MAYARA NASCIMENTO DE FARIAS DUTRA DE ANDRADE para ocupar o cargo de Superintendente Adjunta de Tecnologia da Informação - STI.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 280/2022 - Exonera THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Diretora-Presidente.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 147/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 153/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 153, de 24 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 209/2022 - Autoriza a inclusão de LED ligado (opcional) para a opção de medidor usando fonte chaveada, no medidor eletrônico de energia elétrica modelo DOW1110LA, classe de exatidão B, marca DOWERTECH/WASION, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 11 de março de 2016.
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 210/2022 - Aprova os modelos VL70B e VL120B, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.876/2022 - Retifica a Resolução -RE nº 1.876, de 8 de junho de 2022.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.510/2022 - Na Resolução-RE n° 2.510, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 4 de agosto de 2022, seção 1, pág. 87,
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.600/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.601/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.613/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.622/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.626/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.633/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.649/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.658/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.038/2022 - Estabelece procedimentos e diretrizes para o processo de solicitação de outorga de geração sem exigência de documento de acesso de que trata o art. 1º do Decreto n° 10.893, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.428/2022 - Altera as características técnicas da UFV Lins 02, CEG UFV.RS.SP.049927-7.01.outorgada à Panorama Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 10.655, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução CASLON/GSI/PR 18/2022 - Institui grupo de trabalho para planejar o Exercício de Física Nuclear em Porto, no ano de 2022 (ESFPORTORJ 2022).
- 15/08/2022 - Tomada de Subsídio ANTT 6/2022 - Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de ferramental e equipamentos de oficinas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 25/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(as) nos serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição de materiais para os laboratórios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 28/2022 - Aquisição de 6.400 dock stations.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 34/2022 - Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e substituição de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal COMURG/GOIANIA/GO 40/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone, incluindo todos os acessórios necessários.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 59/2022 - Aquisição de medicamentos contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica.
- 25/08/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 87/2022 - Revisão da Tarifa para o Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros Entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- 16/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.291/2022 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.170/2022 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 26.369.817,50, Processo Sei nº 05648/2021.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.172/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 13.620.000,00 (treze milhões, seiscentos e vinte mil reais).
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.175/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 14.454.892,65 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).
- 15/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 47/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, DALTON DE CAMPOS MELLO FILHO e GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ.
- 24/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 80/2022 - Recurso Administrativo do Grupo Arteris Contra Decisão da SUROD Sobre o Cálculo da URT.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 767/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação do serviço.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 777/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), prefixo nº 03-0042-00.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.450/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COPASA ERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR, rio Jequitinhonha, Município de JEQUITINHONHA/MG, esgotamento sanitário.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.457/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL HUMBERTO LEMOS, rio Araguaia, Município de Araguaiana/MT, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.458/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.460/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELO CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA, rio Paranã, Município de São Domingos/BA, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.467/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a NEOPOLIS PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.470/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., rio Amazonas, Município de Santarém/PA, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.471/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VALDECI DAVI, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IRR-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 37/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em 10 escadas móveis de passageiros das aeronaves (A319 e E190PR).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 89/2022 - Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de tablets.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.433/2022 - Aquisição de equipamento (andaimes).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-CRIANCA/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ALMEIDA/ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 11/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 698/2022 - Fornecimento de kit p/ coleta, cassete peroxido de hidrogênio, indicador biológico p/ controle esterilização, indicador químico em rolo para plasma de peroxido de hidrogênio, indicador químico em tira para plasma de peroxido de hidrogênio, bobina termos sensível para impressora de plasma de peroxido de hidrogênio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 700/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação.
- 12/08/2022 - Feiras LONDRINA/PR 0/2022 - Feira de Livro e Artesanato no Campus
- 12/08/2022 - Feiras ITAPECERICA/MG 0/2022 - 1ª Feira Criativa de Artesanato.
- 15/08/2022 - Medida Provisória 1.133/2022 - Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 72/2022/CN Nota: Convertida na Lei Ordinária 14514/2022
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 34/2022 - Habilita a Médica Veterinária ALINE TAISSA SILVA MORAES, inscrita no CRMV-MT sob n.º 5000, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 41/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0809, MADEIREIRA KAMUA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 44/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0454, a empresa LAVRADORA RACIONAL DE MADEIRAS LAVRAMA S/A.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 125/2022 - Cancela a Habilitação nº 010/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JORGE BRAGANÇA NOGUEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 663/2022 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL, CRMV-PR Nº 20600 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.207/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-I0003199-7 durante o período de 30 (trinta) dias.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 835/2022 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 40 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, código 82, mantida pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 285/2022 - Outorga à TRANSCAMPOLINA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 292/2022 - Outorga à SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 12/08/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 988/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 17/08/2022 - Portaria SEF/SANTACATARINA/SC 314/2022 - Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).
- 06/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.809/2022 - Designa o Gestor do Termo de Colaboração nº 905524/2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Economia, e a FUND Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.587/2022 - DISPENSA o servidor EURIVAL REGO E CUNHA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 12/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.554/2022 - Reconhece, em decorrência de Incêndio Florestal - 1.4.1.3.1, a situação de emergência nos municípios relacionados.
- 12/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 397/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLÇHÕES LTDA.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017-02, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itacoatiara/AM, em nome de MARCELINO FURTADO PINTO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 27/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 034/2019, de 25/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 162/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE WESTFALIA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.983/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.984/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.986/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.993/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.996/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.999/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.011/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.021/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO CARLOS CORREA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.024/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.039/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARARAQUARA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BORACÉIA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.074/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, SÃO FERNANDO/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.086/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARNEIROZ/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, SILTITO no(s) Município(s) de QUARTEL GERAL/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.116/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IAÇU/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.122/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.125/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLITO FARIA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.126/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.127/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO SOUSA MELO, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.131/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BELO VALE LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.134/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNALDO BARROS DE MELO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TERENOS/MS.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.138/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVALDO NUNES RABELO, a pesquisar QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de LASSANCE/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, WANDERLEY/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUNE PARTIPACOES LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de COCOS/BA, MONTALVÂNIA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISLEY ALVES CAMARGOS, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CORRENTE/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de ACARI/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, AREIA no(s) Município(s) de BELMONTE/BA.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 152/2022 - Aquisição de calçados III.
- 12/08/2022 - Feiras OSASCO/SP 0/2022 - Feira de Artesanato Especial de Dia dos Pais
- 12/08/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Festival das Pipas.
- 12/08/2022 - Feiras RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Centro de Referência do Artesanato Brasileiro.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 45/2022 - Renovação do contrato de manutenção de licenças junto ao fabricante Microfocus para as soluções NetIQ Access Manager e ZENWorks Configuration Management assim como a ampliação da quantidade de licenças de cada um dos produtos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição de materiais de manutenção.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 202/2022 - Aquisição de tapetes personalizados que serão utilizados na sede e demais Unidades do IPESAUDE.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 360/2022 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar curativos e outros insumos.
- 12/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 46/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 195/2022 - Autoriza a obra travessia aérea de rede de energia na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Autopista Fluminense S.A - Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 550/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 624/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 764/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número MI 12.082.022/2022 - Autoriza a ALTERAÇÃO do período do afastamento do País, do servidor MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.355/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a REPOL PLASTICOS LTDA - ME, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.363/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a CAMACARI RJ PARTICIPACOES S/A, rio Paraguai, Município de Ladário/MS, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.366/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO ITAPIRA, rio do Peixe, Município de Itapira/SP, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.375/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARGILL AGRICOLA S/A, rio Moji-Guaçu, Município de Porto Ferreira/SP, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.382/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.383/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.386/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONSTRUTORA JUREMA LTDA, rio Poti, Município de Buriti dos Montes/PI, outras.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.388/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.390/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.399/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS WELIGTON LEITE VILELA, rio Mundaú, Município de Murici/AL, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.407/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA , irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.413/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S/A, rio Doce, Município de Linhares/ES, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.422/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, Açude do Estreito, Município de Urandi/BA, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.433/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GEREMIAS BRAGA DA COSTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.434/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CAMILO OLIMPIO PEREIRA, UHE Emborcação, Município de Douradoquara/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 5/2022 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 4/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 15/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.056/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade no Prédio da Mútua PI.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de sociedade de advogados especializada em saúde suplementar, para prestação de serviços jurídicos, quando terceirizados a critério da postal saúde.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada em auditoria médico hospitalar externa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CARVALHO/COUTODEMAGALH/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEDEBA/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 12/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e distribuição de benefício de vales refeição, por meio de cartão eletrônico, com chip de segurança e senha pessoa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 27/2022 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto básico de Dolfim de amarração para ampliação da capacidade de atracação do cais 2, bem como de passarela metálica de acesso ao Dolfim.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 28/2022 - Contratação de serviços de montagem, instalação, desinstalação e manutenção de estande conjunto da Scpar porto de Imbituba e Scpar porto de São Francisco do Sul na feira de logística e transporte multimodal de cargas 2022.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 44/2022 - Aquisição de self contained e desumidificador para o galpão de arquivos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 50/2022 - Contratação de empresa para realização de serviço de tratamento térmico pós soldagem (TTPS) em tubos redondos e conectores.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 61/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia portuária.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 69/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro de bens patrimoniais (riscos nomeados).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 102/2022 - Serviço de locação de condicionador de ar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 108/2022 - Pavimentação em TSD nos acessos a BA-560 no Município de Rio do Pires, extensão 3,34 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 112/2022 - Pavimentação em TSD nos Acessos a BA-563 no Município de Jussiape, extensão 3,06 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 200/2022 - Restauração e Pavimentação na rodovia BA.120 no trecho: Queimadas - Cansanção - Monte Santo, extensão 75,93 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/ARACAJU/SE 201/2022 - Aquisição de equipamentos do tipo microcomputadores (Desktops e Mini-Desktops), computadores portáteis (Notebooks) e monitores de vídeo
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 204/2022 - Pavimentação em TSD no trecho: BR-116 - Povoado de Tiquaruçu, no município de Feira de Santana, extensão 12,8km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.355/2022 - Serviço para implantação de Pós Tratamento modular - decantação acelerada - PRFV ou Aço Inox 304 ou Aço Vitrificado ou PEAD - capacidade 8640 m3 /dia.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.363/2022 - Conjunto motobomba monobloco para transporte de produtos químicos (policloreto de alumino) vazão 15,0 m3/h 10 mca motor 220/380/440VCA
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.365/2022 - Aquisição de areia lavada, areia para camada torpedo, carvão antracitoso para camada filtrante, pedregulho para leito filtrante
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.376/2022 - Contratação de serviço de melhoria operacional para fornecimento e substituição de três válvulas de retenção DN 400, três registros DN 400 e substituição com adaptações de novos pedestais com tubos guias.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.232/2022 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares laboratoriais
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.008/2022 - Aquisição de medicamentos (antibióticos).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPGM/ARARAS/SP 8/2022 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento asfáltico.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 51/2022 - Aquisição de kit alimentação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SDU/APARECIDADEGOIANIA/GO 108/2022 - Aquisição de cestas básicas devidamente já embaladas em uma caixa de papelão reforçada, personalizada com os dizeres Prefeitura Municipal
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 151/2022 - Aquisição de acoplamento flexível para conjunto motor e bomba.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDEC/JOAOPESSOA/PB 10.020/2022 - Aquisição de bens mobiliários, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.020/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de rampas de acessibilidade, aberturas de calçadas e invervenção em canteiros dos projetos enviados pela Semob, em toda cidade de João Pessoa/PB.
- 11/08/2022 - Decreto 11.168/2022 - Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, RICARDO MACHADO RABELO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.209/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de Sidnei de Sousa Silva, CPF: 791.***.***-00, RGP: PA-P0****14-7 prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 594/2022 - Fica homologado o Parecer nº 388/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008118.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 825/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 862/2022 - Cria a Coordenação de Gestão e Inovação (CGI) vinculada diretamente à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 646/2022 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro- PAN Cavernas do Brasil, contemplando 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02667.000076/2019-45.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 360/2022 - Concede pensão vitalícia à Vôlnia Maria Ximenes Pontes, viúva do servidor João Sérgio Amaral Pontes.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 361/2022 - Concede pensão vitalícia à Waldemar Pereira dos Santos, viúvo da servidora aposentada Lourdes Pereira Rosa dos Santos.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 144/2022 - Concede aposentadoria voluntária a PAULO CÉSAR RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 946/2022 - DESIGNA ANGELINA GUEDES GOMES, em substituição a Fernanda Camargo Ferreira, e PATRÍCIA SOARES DE ARAUJO, em substituição a Angelina Guedes Gomes, para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) como representantes da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 952/2022 - NOMEIA ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 954/2022 - NOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 964/2022 - NOMEIA VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 549/2022 - Altera a Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores.
- 11/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 550/2022 - Declara a revogação de atos normativos que especifica no âmbito da Fundação Nacional do Índio.
- 11/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 359/2022 - Retifica a PORTARIA SUFRAMA Nº 359, de 26 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 7.235/2022 - Dispõe sobre a classificação por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.596/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 782/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus - PNC.
- 11/08/2022 - Reunião ANTT 5/2022 - Reunião participativa restrita mista, com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 75/2022 - Anula de ofício a Decisão nº 068/2019/GGTAB, de 21/03/2019
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2021, de 27/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de OURICURI, em nome de P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 10/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PANELAS/PE, em nome de N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA.
- 11/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 35/2022 - Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2017 por mais 5 (cinco) meses.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022 e 02/2022, de 13/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Julio-MT e Sapezal-MT, em nome de MARCIO ANDRE FABRIN.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 14/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campo Novo do Parecis-MT, em nome de PIAZZA & PIAZZA LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 24/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itiquira-MT, em nome de CAETANO POLATO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 165/2020, de 17/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT, em nome de CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2020, de 23/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de QUIRINÓPOLIS/GO, em nome de SAO MARTINHO S/A.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 174/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 176/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 177/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 181/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, ALEXANDRITA, BERILO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.835/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.838/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABDIAS CORREIA DE LIMA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.839/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.842/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.852/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.855/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZETH MARTINS MUNHOZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MALHADA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.863/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADALBERTO RIBEIRO TELES, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CACULÉ/BA. Anulado pelo Despacho sem Número 14032024/2024/SOT/ANM/MME
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.901/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.907/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.925/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.932/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.940/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.953/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.954/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.957/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.962/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.972/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.977/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Súmulas AGU/PR 11.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2022 - Aquisição de material de refrigeração e peças de equipamentos diversos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, mediante cessão onerosa de uso do espaço físico.
- 11/08/2022 - Concursos CHAPECO/SC 1/2022 - Capacitação Gratuita de Artesãos Cadastrados Junto a Fundação Cultural de Chapecó.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 7/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização de eventos de finalidade institucional do crea-mt, no âmbito da capital e do interior com fornecimento de infraestrutura e mão de obra.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 357/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares: cânulas para traqueostomias
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 555/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (borracha em silicone e extensão para oxigenação)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.017/2022 - Aquisição de embalagens e materiais de copa e cozinha.
- 11/08/2022 - Decisão CGU 158/2022 - Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública à empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 612/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 760/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA (PR), prefixo 10-0157-00.
- 11/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO e MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do Proceso de "Certificación de la OACI para Instructores en Seguridad de la Aviación - AVSEC", em Bogotá - Colômbia
- 11/08/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Contratação de subscrição de licença da suite Adobe Creative Acrobat.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.342/2022 - Revoga, a contar de 18 de julho de 2022, a outorga emitida a Jose Moura Sacramento, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.343/2022 - Revoga, a contar de 19 de julho de 2022, a outorga emitida a GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.346/2022 - Revoga, a contar de 23 de julho de 2022, a outorga emitida a GILDEVAN PEREIRA SOARES, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.347/2022 - Revoga, a contar de 31 de maio de 2022, a outorga emitida a VERITAS - SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.352/2022 - Revoga, a contar de 02 de agosto de 2022, a outorga emitida a AROLDO TEODORO CAMPOS, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Guaíba - RS e a Caixa Econômica Federal.
- 11/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna celebrada entre o Município de Santanópolis (BA) e a Caixa Econômica Federal.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZEIRODOSUL/AC 2/2022 - Aquisição de material de consumo em proveito do Setor de aprovisionamento.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviços de manutenção de viaturas com fornecimento de peças.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ASSIS/GURUPI/TO 1/2022 - Adquirir gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/BOMJESUSDALAPA/BA 3/2022 - Aquisição de material permanente, com vistas a atender a necessidade do curso de formação de soldado da polícia militar do estado da bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/PAULOAFONSO/BA 4/2022 - Aquisição de material de permanente.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/ITABERABA/BA 12/2022 - Aquisição de pneus para os veículos do CPR/chp e unidades apoiadas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de material multimídia para o Projeto Esporte por Toda Parte
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMBA/SALVADOR/BA 13/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CICAN/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de biscoito tipo Maria
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 23/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carne e camarão).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 29/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 33/2022 - Aquisição de reagentes e insumos para a realização de exames hematológicos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGRS/SALVADOR/BA 37/2022 - Aquisição de curativos e reservatório, para coleta de exudato, utilizado em curativo de pressão negativa.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 37/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para construção de areninha em muquém do são francisco e reforma do ginásio de esportes em santa maria da vitória, ambos no estado da bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCBA/SALVADOR/BA 40/2022 - Fornecimento de alimentação preparada (fora da unidade administrativa).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 47/2022 - Aquisição de material de consumo (material de construção).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 50/2022 - Aquisição de material permanente (secadoras).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PORTOSEGURO/BA 57/2022 - Aquisição de pneus para viaturas do 8ºbpm.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 66/2022 - Aquisição de material de higiene e assepsia (antisséptico).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFTEC/SALVADOR/BA 227/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 10/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - RECONDUZI , a partir de 11 de agosto de 2022, MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, Professora da Universidade Federal do Acre, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 23/2022 - Habilita na SFA/AL, o Médico Veterinário JOÃO BATISTA ALVES DE QUEIROZ.
- 10/08/2022 - Portaria SETEC/MEC 606/2022 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação 2021 - Qualifica Mais Emprega Mais (Mapa de Demandas).
- 10/08/2022 - Portaria SERES/MEC 832/2022 - Conhece da defesa e do recurso interpostos pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidades - FMU (cód. e-MEC nº 374) mantida pela Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. (cód. e-MEC nº 262).
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.185/2022 - DESIGNA MARIA CRISTINA MARQUES CALAZANS, Técnica do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014354), do Serviço de Atuação Prioritária-3, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 10/08/2022 - Portaria CM/MD 43/2022 - Altera a distribuição do efetivo de Oficiais para 2022. Revogada pela Portaria 243/2022/MB/CM/MD
- 10/08/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 495/2022 - Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.
- 10/08/2022 - Portaria SE/MI 502/2022 - Nomeia AMANDA COELHO MONTEIRO, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 515/2022 - Concede indenização de transporte para servidores.
- 10/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.504/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública formada a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.736/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.743/2022 - Inscreve o Heliponto privado relacionado no cadastro.
- 10/08/2022 - Portaria ME 7.081/2022 - Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia.
- 10/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.582/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 10/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.585/2022 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 29/2022 - Retifica o Ato nº 29.
- 10/08/2022 - Despacho UFGD/MEC 49/2022 - Conhece do recurso apresentado pela empresa G & E ENGENHARIA E SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA nº 001/2022, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MUCURICI/ES.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA nº 002/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiros/ES.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA nº 001/2022, de 19/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.778/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.784/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.789/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.806/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.831/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.919/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/SAOLUIS/MA 11.185/2022 - Prestação de serviço de instalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de climatização e refrigeração tipos: split, freezers, frigobares, refrigeradores e bebedouros.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.090/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs da classe de risco 2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.098/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.100/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.101/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer técnico para condução de estudo clinico de terapia gênica baseada em organismos geneticamente modificado da classe de risco 1
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.103/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.111/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1/NB2.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 5/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, mediante substituição autorizada de peças.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 8/2022 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 21/2022 - Aquisição de material de expediente e limpeza
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis.
- 10/08/2022 - Feiras JACOBINA/BA 0/2022 - Feira Artesanato da Bahia
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 21/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 28/2022 - Prestação de serviços de conservação e limpeza predial.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 228/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (bisturis, cateteres, conectores, sondas, dentre outros)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 252/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais - neurocirurgia.
- 10/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 283/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Redson Vieira Gonçalves Piedade, Coordenador de Análise Econômico-Financeira, desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2022, na cidade de Berlim, Alemanha.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 586/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 602/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 607/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 30/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
- 10/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 66/2022 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS nº 66, de 28 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 2/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma do telhado.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/PORTOALEGRE/RS 15/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de aferição de molinetes hidrométricos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOTEC/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Fornecimento de cartões alimentação.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 76/2022 - Aquisição de contrastes radiológicos 2022.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 118/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO/CAMPOGRANDE/MS 130/2022 - Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de farmácia
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.032/2022 - Fornecimento de purgadores de bóia e termodinâmicos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQAM/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, software e licenças de uso.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico naval.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 18/2022 - Equipamentos e nateriais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, em conformidade com o convênio nº 929469/2022, processo de nº 25000.061173/2022-49.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 35/2022 - Aquisição material médico hospitalar - acessórios de bisturis elétricos da marca wem.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 44/2021 - Aquisição de equipamentos para uso em ambiente hospitalar para compor a estrutura do serviço de alimentação e nutrição.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 45/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 47/2022 - Aquisição de scanner A3.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IAPAR/CURITIBA/PR 1.163/2022 - Prestação de serviços de elaboração, revisão, atualização e perícia de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.429/2022 - Aquisição de cadeira para escritório (tipo presidente).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.466/2022 - Aquisição de bicicletas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.342/2022 - Aquisição de medicamentos judicializados.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCDA/ITABIRA/MG 4/2022 - Locação de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, banheiro químico, estantes/tendas, grades/barricadas, incluindo transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quais quer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COPPETEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição e instalação de tampas de fechamentos dos bunkers 1 e 2.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 57/2022 - Aquisição de material de laboratório (htlv i/ii teste para detecção de anticorpos totais anti ¿ htlv 1 e anti-htlv 2).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 233/2022 - Aquisição de medicamento.
- 09/08/2022 - Decreto 11.164/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11335/2023
- 09/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 276/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0864, a empresa Reflorestadora, Indústria e Comércio de Madeiras Antônio Prado Ltda.
- 09/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 221/2022 - DISPENSA, a pedido, VINICIUS RATTON BRANDI da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 709/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Candelária - RS, na condição de patrocinador do plano de benefícios FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 712/2022 - Aprova o1º termo aditivo ao convênio de adesão da ArcelorMittal Planos Comercial Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios IV, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 713/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa ArcelorMittal Planos Comercial Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios V, e a Fundação de Seguridade Social ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 722/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 723/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 727/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Sergipe CD.
- 09/08/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 63/2022 - Aplicar a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da VIAÇÃO NORDESTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.
- 09/08/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 8.676/2022 - Detalha, nos termos do Anexo desta Portaria, as situações que tipificam as hipóteses de incidência de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC, no âmbito da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.681/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionadono cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.509/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Almenara-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.532/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cortês-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 7.034/2022 - Fica a CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC.
- 09/08/2022 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 121/2022 - Aprova o regulamento do processo eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 09/08/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 31/2022 - Retifica a Resolução CONFAZ/ME nº 31, de 21 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.776/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos de higiene pessoal, dispensadores e lixeiras e contêineres.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACAPAVA/SP 17/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), P 13 e P 45.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 24/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 8/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (01 scanner e 02 notebooks).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/BELEM/PA 14/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 18/2022 - Contratação de empresa, para fornecimento de 9.000 (nove mil) quilos (kg) do produto químico ácido tricloro isocianúrico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 24/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 40/2022 - Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais e descartáveis II.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 58/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 59/2022 - Aquisição pontual de equipamentos para atender as necessidades dos laboratórios didáticos secos e úmidos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 268/2022 - Aquisições de medicamentos oncológicos alto custo - plano anual 2021 (itens desertos e fracassados do pe 107/2022).
- 10/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.180/2022 - Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.
- 09/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 282/2022 - Designa Sidnei Luiz Silvestrin, matrícula SIAPE nº 1540180, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Florianópolis/SC, código CCT III, desta Agência.
- 09/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 587/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 709/2022 - Retifica a DECISÃO SUPAS Nº 709, de 29 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 749/2022 - Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de BRASÍLIA (DF) para CALDAS NOVAS (GO), na linha BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG), prefixo 12-0416-00.
- 09/08/2022 - Extrato de Distrato SUDEG/ANTT/MI 9.082.022/2022 - Dispõe sobre o Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa S/Nº, com 13,42m², situada no Terminal Rodoviário de Uberaba, localizado na Praça Doutor Carlos Terra, nº 291, Bairro São Benedito, Uberaba-MG.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.300/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.303/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, Barragem do Zabumbão, Município de Paramirim/BA, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.315/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Garanhuns, Município de Garanhuns/PE, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de serviços continuados de operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico, em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de informações das políticas públicas de saúde aos usuários do SUS e ao público em geral.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 19/2022 - Aquisição de materiais de consumo, sendo medicamentos prioritários.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 168/2021 - Aquisição de material de consumo para o laboratório de análises clínicas.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para conservação/manutenção de parte do bloco C.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 128/2022 - Aquisição de sistema para ligadura de vasos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-NUNES/CHAPADANATIVID/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-CAROLINE/PALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAFATIMA/PR 68/2022 - Aquisição de itens e materiais hospitalares e odontológicos
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASH/PONTENOVA/MG 84/2022 - Aquisição de adoçante.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 93/2022 - Aquisição de medicamentos oftalmicos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal HSPM/SAOPAULO/SP 308/2022 - Fornecimento de material cirúrgico Endovascular (stent carotideo, dispositivo de proteção neuro embólica, introdutor longo, cateter balão e oclusor percutâneo com dispositivo de colágeno).
- 16/08/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 3.549/2022 - Prorroga, até o dia 22 de agosto de 2022, os termos do Decreto nº 2637, de 31 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.197/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 613/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 617/2022 - Altera a Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.209/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 943/2022 - DESIGNA ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.163/2022 - DESIGNA ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula Siape nº 1584902, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria CFP/EFEPL 74/2022 - Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 484/2022 - Dispensa HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, do encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 487/2022 - Dispensa, a pedido, SIMONE SALVATORI SCHNORR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais, Código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.015/2022 - Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização denominada "PROJETO FAIXA AZUL".
- 08/08/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 4.410/2022 - CONCEDE Pensão Temporária à MARIANA FERREIRA OLIVEIRA, filha do servidor JÚLIO CESAR BORGES OLIVEIRA.
- 08/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.466/2022 - DESIGNA a servidora JAQUELINE COSTA DA SILVA, Contadora, para substituir o cargo de Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 08/08/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.671/2022 - Torna pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 22-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A - HELICOPTERS.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.727/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.498/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.516/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.545/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.551/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.553/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.555/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.556/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.559/2022 - Altera a razão social da empresa GENZYME FLANDERS BVBA
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.565/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.566/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.570/2022 - Torna insubsistente a Alteração de Autorização de Funcionamento para a Empresa, citada no anexo, publicada pela Resolução - RE nº 318 de 2/02/202022.
- 08/08/2022 - Resolução CONDEL/SUDECO/MDR 128/2022 - Dispõe sobre alterações nos itens 6 e 7 do Título III da Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
- 17/08/2022 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 29/2022 - Rep. - Dispõe sobre procedimento de execução orçamentária financeira relativas à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração publica direta, indireta, autarquias e fundacional do estado de Alagoas.
- 16/08/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 68/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- 16/08/2022 - Instrução Normativa SMF/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aprova o Manual do Contribuinte para DESIF, da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Manual DESIF) e o Manual de orientação dos serviços tomados por Instituições Financeiras, do Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras (Manual CESTIF), dá orientações e outras providências.
- 08/08/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 08/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 102/2022 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.730/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.206/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.221/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.235/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.243/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.249/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.250/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.261/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.934/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.938/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.943/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.949/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.076/2022 - Dispõe sobre Solicitação de cancelamento de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 5/2022 - Aquisição de insumos de oficina, ferramental, capotaria e destruição de armamento e munição.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 15/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 18/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa digital
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 24/2022 - Aquisição de ração balanceada peletizada e extrusada, sal mineral equino, alfafa fenada e feno de tifton e/ou coast cross para equinos.
- 08/08/2022 - Feiras CONTAGEM/MG 0/2022 - 111º Aniversário de Contagem.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPROTUR/NATAL/RN 5/2022 - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma instituição de ensino superior (IES), pela escola de saúde e formação complementar do exército (ESFCEx), referentes à especialização de pessoal militar a partir do curso de pós-graduação lato sensu de gestão em administração pública, na modalidade a distância (EAD).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de projetores e telas de projeção.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ITAITUBA/PA 13/2022 - Aquisição de filtros de barro e outros insumos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 15/2022 - Aquisição de material de expediente (consumo) - Folha de Ofício A4.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de material para laboratório. - indicador biológico, indicador químico (bowie & dick), integrador químico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 23/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 31/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para veículos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 47/2022 - Aquisição de 160 (cento e sessenta) microcomputadores, divididos em 3 subtipos de configurações.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/CUIABA/MT 54/2022 - Aquisição de medicamentos (soro - cloreto de sódio/glicose).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 139/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 897/2022 - Aquisição de recarga de extintores de incêndio portáteis, tipo CO2, PQS, AP.
- 16/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 77/2022 - Acordo de Cooperação Técnica ANTT/EPL.
- 08/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 91/2022 - Decide Pela subsistência do fato infracional descrito no Auto de infração nº 005491-7 e, consequentemente, pela aplicação da penalidade de multa pecuniária.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 278/2022 - Nomeia Eduardo Costa Borges, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Goiás, desta Agência.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 549/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 571/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 742/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 08/08/2022 - Aviso SPO/ANAC/MI 8.082.022/2022 - Prorroga, até 19 de agosto de 2022, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de revisão A da Instrução Suplementar (IS) nº 121-0XX (121-0XXA), intitulada "Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121".
- 08/08/2022 - Edital SAF/ANAC/MI 8.082.022/2022 - Informa a aplicação da penalidade de multa.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 6/2022 - Contratação de empresa para construção de pátios para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal MME/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de serviços continuados de secretariado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 21/2022 - Aquisição de uniforme histórico da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação do serviço de impressão distribuída (outsourcing de impressão).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPI/PARNAIBA/PI 36/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 123/2022 - Aquisição de soluções parenterais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 6.270/2022 - Concessão administrativa de bem público para exploração comercial de serviço de lanchonete.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Construção do banheiro - DEDC - campus VII - Senhor do Bonfim.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-VIRGIL/RIODACONCEICAO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AN/BOMJESUSDOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SANTUARIO/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 5/2022 - Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONDER/SALVADOR/BA 7/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e reposição de peças nos condicionadores de ar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 10/2022 - Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de Implantação e Pavimentação de 04 (quatro) interseções (acessos) na ES-165, com 1,10 km de extensão.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material de Papel A4
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 66/2022 - Aquisição de chuveiro e lava-olhos de emergência e extintores de incêndio
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 96/2022 - Execução de obra para implantação do sistema de abastecimento de água para o distrito de ibitupã, município de ibicuí.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.324/2022 - Aquisição de correlatos - desinfetante, formaldeído, indicador biológico, gel, fita hospitalar e sistema fechado aspiração traqueal.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOSUL/SC 22/2022 - Aquisição de bicicletas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 29/2022 - Prestação de serviços de confecção, instalação, retirada e reposicionamento de faixas de trânsito e banners de lona de vinil em logradouros públicos
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSUNT/CABODESANTOAGOST/PE 37/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/AMPERE/PR 84/2022 - Aquisição de patins, graxa líquida e kit de rolamento para utilização no curso de patinação artística.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 140/2022 - Aquisição de acessórios para respiradores da marca nellcor puritan bennett, modelo NPB840.
- 16/08/2022 - Portaria MAPA 472/2022 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
- 17/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 636/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 47/2022 - Revoga a Autorização nº 24, Anexo V, da Portaria nº 39/2021, Seção I, Pág. 139, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2021.
- 15/08/2022 - Portaria SAPS/MS 47/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 63/2022/SAPS/MS
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 643/2022 - Nomeia o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado, a pedido, a partir de 15/08/2022, do cargo atualmente ocupa.
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 934/2022 - Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 180/2023/SE/MS
- 16/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 228/2022 - Dispensa ANDRE GUSTAVO CESAR CAVALCANTI da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Informações Gerenciais e Controles da Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2022 - Portaria MJSP 139/2022 - Estabelece os percentuais de rateio de recursos transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Fundos Estaduais e Distrital, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2022, e dá outras providências.
- 15/08/2022 - Portaria MJSP 148/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/08/2022 - Portaria EPL/MI 209/2022 - Nomeia ANTONIO FERNANDES SOARES NETTO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 15/08/2022 - Portaria SFPP/MI 1.039/2022 - Designa os servidores indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390042 - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 283/2022 - Autoriza o afastamento do país do Flávio Hadler Tröger, Thiago Henriques Fontenelle, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, e do Daniel Assumpção Costa Ferreira, para Execução da Tarefa 6.1.3 do Anexo 3 do Memorando de Entendimento BR-20.0000, firmado com o USGS e a CPRM, para o estado da Califórnia, nos Estados Unidos.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 285/2022 - Designa os representantes relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA, de 12 de agosto de 2020 - CMA - TC001/2020, celebrado entre a ANA e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE. Revogada pela Portaria 102/2023/ANA/MMA
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 320/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 320, de 23 de julho de 2021.
- 15/08/2022 - Portaria SPU/ME 7.305/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.611/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.619/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.631/2022 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.654/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.659/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.027/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 1.027, de 19 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 50/2022 - Torna sem efeito a Resolução nº. 45 CONSAD/DNIT, de 02 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 118/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 118-E de 20/09/2021.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 7/2022 - Cessão de uso a título oneroso de 02 (duas) parcelas de imóvel da União, jurisdicionadas ao Comando do Exército Brasileiro - 3º Batalhão de Suprimento, para exercício de atividade de apoio (barbearia).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de bens móveis e materiais para decoração.
- 15/08/2022 - Ato Tabela SUESP/ANTT/MI 6/2022 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEPLAC/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de gás acetileno e nitrogênio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 60/2022 - Aquisição de medicamentos Contemplados no ist e IO do programa Ist/aids e hepatites virais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 79/2022 - Aquisição de nobreaks.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 214/2022 - Aquisição de bicarbonato de sódio e outros.
- 16/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.286/2022 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar a fração da renda mensal do consumidor considerada mínimo existencial.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.187/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 26.096.864,47 (vinte e seis milhões, noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 174/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Comunicado SUROC/ANTT/MI 1/2022 - Vem a público ESCLARECER quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº. 002/2018 (Retificado).
- 19/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 15/2022 - 2º Termo Aditivo. Mecanismo de Contas: Verba de fiscalização para Conta Única do Tesouro. Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021 - Concessionária CCR RioSP.
- 15/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 107/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.430-ANTAQ, de 29 de junho de 2017.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 629/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 774/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - TERESINA (PI), prefixo 12-0689-60.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 775/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), prefixo 03-0047-00.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 779/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASÓPOLIS (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0215-60, e ITAJUBÁ (MG) - SÃO PAULO (SP,) prefixo nº 06-0393-61, no trecho de BRASÓPOLIS (MG) para SÃO PAULO (SP).
- 15/08/2022 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 15.082.022/2022 - Dispõe sobre a Aquisição de mobiliários, com entrega e montagem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.456/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NILTON SOUZA LEAO, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.459/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.468/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a NEOPOLIS PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAURU/SP 1/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MRE/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamento (leitor biométrico).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 1/2022 - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de seguro total automotivo para a frota de veículos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFTA/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição, seja com fabricante e/ou revendedora, de notebooks e acessórios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de mobiliários, com entrega e montagem.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 18/2022 - Serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/RECIFE/PE 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos educacionais e culturais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMGEPRON/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos classe II A.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 104/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (bleomicina 15u f/a e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 12/2022 - Reforma e implantação de novos sistemas para detecção a incêndio, combate ao incêndio, sinalização, iluminação de emergência e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 178/2022 - Aquisição de artigos para laboratório (balde, câmara, cartucho, célula e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-SILVA/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de de gêneros alimentícios para o fornecimento de alimentação aos alunos
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-SAOJOSE/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 151/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços a fim de prover link de acesso à Internet das secretarias, unidade de saúde, escolas e demais prédios públicos, localizados na zona rural do município de Francisco Beltrão, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 312/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 16/08/2022 - Decreto NI/PARA/PA 2.553/2022 - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Portaria MCOM 6.210/2022 - Anula a Portaria nº 1218, de 06 de novembro de 2014.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 630/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 282/2022 - Outorga à RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 283/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MME 676/2022 - Divulga, para Consulta Pública.
- 12/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 226/2022 - NOMEIA LILIAN TELES FERREIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 43/2022 - Concede licença capacitação aos servidores classificados.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 505/2022 - Designa CAMILA BATISTA PILZ, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Gestão da Política de Trânsit.o da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria SNTT/MI 1.022/2022 - Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei nº 13.103/2015.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.586/2022 - DESIGNA o servidor RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2092784, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 15/08/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.831/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 207/2022 - Autoriza alterações estéticas (layout) e novas dimensões do prato receptor de carga, no modelo US 31/2 POP LIGTH, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 229, de 23 de novembro de 2004.
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 311/2022 - Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turmas 2018 e 2019.
- 12/08/2022 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 18.072.022/2022 - Os julgamentos dos recursos ocorreram sob a presidência do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Guilherme Soria Bastos Filho.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 459/2022, de 17/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Humaitá/AM, em nome de GBTV COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 24/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Mundaú, em nome de M C DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.988/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.991/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.004/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTEFATOS SAO BENTO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROTERENAS S.A. CANA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MARACAÍ/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JUSSARA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G CUNHA RIBEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S M RAMOS MARMORE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OSÓRIO/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIA HELENA PADILHA HERACLIO DO REGO, a pesquisar BERILO, GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIDDER CORPORATION EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.129/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AROLDO JOSE MARTINELLI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME FELIPE LABONDE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.168/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MORTUGABA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO BAQUETA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BOM/RS, SAPIRANGA/RS.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HCE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação da obra de reforma do centro de medicina nuclear (Gama Câmara e Pet Scan) do Hospital Central do Exército (HCE).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2022 - Prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros, além de pernoite.
- 12/08/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Feira de Economia Solidária do Morro da Cruz
- 12/08/2022 - Feiras RECIFE/PE 0/2022 - ExpoÁsiaBrasil.
- 12/08/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - 5° Feirão da Roça.
- 12/08/2022 - Concursos MOGIDASCRUZES/SP 1/2022 - Seleção de Artesãos e Entidades Representativas do Artesanato para Autorização de Uso Com a Concessão Gratuita de 50 Espaços para Comercialização de Artesanatos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 4/2022 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da Casa de Parto Natural (CPN), enfermaria e apoio do Hospital Geral Santa Tereza, em ribeira do pombal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 48/2022 - Fornecimento de fornos de micro-ondas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 57/2022 - Contratação de empresa especializada visando a aquisição de servidor e licenças de operação para o sistema CFTV.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 58/2022 - Aquisição de materiais personalizados.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 63/2022 - Contratação de empresa especializada, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.274/2022 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas; para fixar índice e estabelecer normas gerais de correção monetária anual da tabela progressiva e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo, para estender as parcelas dedutíveis da base tributável e para definir percentual mínimo obrigatório de recebimento pela União de direitos creditórios em pagamento do imposto devido por meio de escritura pública de cessão, na forma que especifica.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.279/2022 - Dispõe sobre a instituição na base de dados da Receita Federal do Brasil, do cadastro compulsório do responsável técnico contábil, nos termos que dispõe.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 151/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2437160 e DIREP SEI 2464872 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União
- 12/08/2022 - Decisão CGU 153/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI nº 2433967 e DIREP SEI 2465056 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 154/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI nº 2432112 e DIREP SEI 2465067 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 285/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 549/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 615/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.369/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELIZABETE FERNANDES DA SILVA, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.393/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, outras.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.397/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/PA, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.398/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA., rio Pardo, Município de Jardinópolis/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.401/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA , irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.405/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAIZEN ENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Igarapava/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.409/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA, CRXMC CONSULTORIA LTDA e JATECH SOLUCOES EM TI LTDA, rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.415/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S/A, rio Doce, município de Linhares/ES, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.440/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IVANILSON SANTANA GOMES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.447/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA (CE), rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 4/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) motobombas da marca Worthington, modelo 24KMD.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanente médico, hospitalar e odontológico, destinados a utilização para o atendimento na Saúde
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa especializada em auditoria médico hospitalar externa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 44/2022 - Aquisição de material de consumo (material químico, sementes, mudas de Plantas e Insumo).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGPV/JEQUIE/BA 15/2022 - Aquisição de embalagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 109/2022 - Pavimentação em TSD do acesso, Rodovia BR. 116, KM. 482 / Paiaiá, no município de Santo Estevão, extensão 2,00 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 205/2022 - Pavimentação em TSD com Capa Selante na Rodovia BA-046, trecho: Barra do Mendes - Povoado de São Bento, extensão: 5,20 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 894/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na instalação da caixa dagua do bope.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.358/2022 - Aquisição de tampão FD classes 50/125 para poço de visita padrão Sanepar
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.367/2022 - Aquisição de georrede em PEAD, manta geotextil, tubo de concreto para drenagem, tampa e copo de concreto, canaleta de drenagem
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANESIA/GO 38/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de projeto de recomposição florística por meio de plantio de mudas nativas do cerrado no trecho da área de preservação permanente (app) do córrego mariana, localizado na zona urbana do município de Goianésia-GO.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAGO/VALPARAISODEGOIAS/GO 46/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais - tubos e conexões fofo, medidores, registros de gaveta, válvulas borboletas, ventosas, e, válvula de controle - destinados às obras de expansão do sistema de abastecimento da cidade de Valparaíso de Goiás.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/APARECIDADEGOIANIA/GO 107/2022 - Aquisição de material farmacológico (soluções parenterais de grande volume, pequeno volume e eletrólitos)
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.027/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de construção do Centro de Educação Integrada.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria MAPA 471/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - ABC+ para o período 2020-2030.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 597/2022 - Fica homologado o Parecer nº 101/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013790.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 599/2022 - Homologa o Parecer nº 217/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715702.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 820/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 823/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 836/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria SAES/MS 336/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
- 11/08/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 10.082.022/2022 - Concede passaporte diplomático
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 948/2022 - NOMEIA JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 949/2022 - NOMEIA JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 950/2022 - DESIGNA MARINA ELVAS COELHO LUZ, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 951/2022 - NOMEIA TIAGO LEÔNIDAS FRANCA DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 953/2022 - NOMEIA LEONARDO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 963/2022 - DESIGNA GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 974/2022 - EXONERA SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria COMOPNAV/CM/MD 21/2022 - Aprova as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ).
- 11/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.045/2022 - Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas aplicáveis aos Acordos Internacionais no âmbito da área de benefícios do INSS.
- 16/08/2022 - Portaria ADEPARA/PARA/PA 4.980/2022 - Dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Ferrugem Asiática da Soja no âmbito do estado do Pará e dá outras providências.
- 11/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 267/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 026/2019. Revogada pela Portaria 22/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.012/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, EULÁLIA COSTA PERRONE (titular) e LAIR DE SOUZA BARTOLOMEU (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.013/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, FERNANDO VILLAR PAIVA (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 16/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.338/2022 - Retidica a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.593/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.595/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.599/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CVM/ME 81/2022 - Retifica a Resolução CVM Nº 81, de 29 de março de 2022.
- 11/08/2022 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCOM 56/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.013414/2022-48.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 76/2022 - Anula de ofício a Decisão nº 101/2019/GGTAB, de 5/09/2019
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 32/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 12/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SALTO DO LONTRA/PR, em nome de JUNIOR CESAR DE SOUZA.
- 11/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 36/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 03/2010 por mais 12 (doze) meses, com amparo na cláusula segunda do instrumento contratual.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 10/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Indiavaí-MT, em nome de GUILHERME E. MODESTO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 01/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum-MT, em nome de PIRAJA LUIZ BASSO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 16/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JANDAIA/GO, em nome de FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 23/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CRIXÁS/GO, em nome de PAULINO TAVARES GODINHO.
- 18/08/2022 - Guia de Utilização GER-PE/ANM/MME 88/2022 - Autoriza a exração de a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 10/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lagoa da Patra - MG, em nome de MARCELO LACERDA DE MESQUITA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021, de 21/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LEOPOLDINA - MG, em nome de MARLEY DO CARMO MENDONCA VIEIRA 38087901649.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 175/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLOVIS ANSELONI, a pesquisar MICA no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG, ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRA DO INDAIÁ/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GEMA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIKAEL LUIZ FERNANDES PINTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELAINE PINAFFO PEREIRA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.858/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO BATISTA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.866/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AMETISTA, QUARTZITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.869/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERA PREMIUM STONES LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.877/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDELCINO CUSTODIO FILHO, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.898/2022 - Autoriza à LINDAIANY DA SILVA HOLANDA, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.902/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.939/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.942/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.955/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.956/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.959/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.964/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.118/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), Nível de Biossegurança 1 (NB1)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Contratação de serviços de engenharia para a adequação das Casas Geminadas do Campo de lnstrução Barão de São Borja.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 32/2022 - Contratação de serviços técnicos de tratamento, limpeza e preparação de superfícies metálicas
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 134/2022 - Aquisição de abrigo polar para subdiretoria de abastecimento (SDAB)
- 11/08/2022 - Feiras CANELA/RS 0/2022 - Festival de Inverno
- 11/08/2022 - Feiras ARAPONGAS/PR 0/2022 - FEIRA DE ARTESANATO DO DIA DOS PAIS
- 11/08/2022 - Feiras MAUA/SP 0/2022 - Feira de artesanato em Mauá
- 11/08/2022 - Feiras TAQUARA/RS 0/2022 - Feira de Artesanato de Produtos Coloniais
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de 200(duzentos) computadores incluindo: (teclado, mouse, monitor 23 pol ); 200(duzentos) nobreaks; 25(vinte e cinco) notebooks; 120(cento e vinte) impressoras multifuncionais (bulk ink); 10 (dez) servidores de redes; 15 (quinze) datashow; 06 (seis) televisores 40.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 154/2022 - Aquisição de rotores king.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 514/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (avental).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 535/2021 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (videobroncoscopio).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 538/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (agulha e curativos).
- 12/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.262/2022 - Altera o Art. 8º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para incluir a oferta de canais de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- 11/08/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 29/2022 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Sul de Minas.
- 11/08/2022 - Deliberação GREBL/SFC/ANTAQ/MI 93/2022 - Decide pela aplicação da penalidade de Multa.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 288/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Diogo da Fonseca Tabalipa, Superintendente de Tecnologia da Informação, desta Agência, com o objetivo de participar do evento ITS World Congress 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.345/2022 - Revoga, a contar de 23 de julho de 2022, a outorga emitida a MIGUEL ELOI VIANA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.348/2022 - Revoga, a contar de 26 de julho de 2022, a outorga emitida a MARIO SERGIO VIANA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviço de confecção de carteira de identidade profissional do químico, contendo cédula, miolo, selo e capa.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 8/2022 - Serviços de suporte técnico de microinformática ao usuário final, em 1º, 2º e 3º níveis (Service Desk), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AMORIM/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/IRECE/BA 4/2022 - Aquisição de bens da área da saúde.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HAN/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 16/2022 - Aquisição de materiais de manutenção diversos, armários em aço e eletrodomésticos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/ILHEUS/BA 18/2022 - Aquisição de material de construção para a 68ª cipm.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGCA/FEIRADESANTANA/BA 24/2022 - Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento (material para coagulação)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de microcomputador.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 34/2022 - Aquisição de papel higiênico 10cm x 300m e hipoclorito de sódio a 1%.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGRS/SALVADOR/BA 40/2022 - Aquisição de álcool etílico 70%.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 42/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a construção de areninha nos municípios de Ibotirama e Tabocas do Brejo Velho e reforma do estádio Municipal Edson Alkimin no Município de Santana/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 46/2022 - Aquisição de material de consumo (material de pintura).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 69/2022 - Aquisição de material de higiene e assepsia (desinfetante).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 170/2022 - Aquisição e instalação de persianas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 172/2022 - Aquisição de hipoclorito de sódio.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 237/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 238/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 252/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 21.547/2022 - Altera a Lei nº 16.478, de 10 de fevereiro de 2009, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - TRANSFERE, ex officio, a partir de 26 de agosto de 2022, MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 347/2022 - Habilita a Médica Veterinária THAIS DA COSTA REIS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 487/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) ALEXANDRE ALMEIDA MURAKAMI.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 658/2022 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO FELIPE FERREIRA NETO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011030/2022-48).
- 10/08/2022 - Portaria SERES/MEC 831/2022 - Conhece do recurso interposto pela Universidade Anhembi Morumbi UAM (cód. e-MEC nº 466), mantida pela ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (cód. e-MEC nº 321).
- 10/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 619/2022 - Designa, a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, para exercer o encargo de substituta de Gerente- Geral.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 354/2022 - Remoção de servidor a pedido.
- 10/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 223/2022 - DESIGNA VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/08/2022 - Portaria AGU/PR 239/2022 - DESIGNA SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.15 (112506), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia- Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.180/2022 - DESIGNA CRISTINA DE MACEDO LEADEBAL, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014352), do Serviço de Atuação Prioritária-1, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.183/2022 - DESIGNA GEOVANI BATISTA LIMA PESSOA, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014253), da Divisão de Conformidade de Gestão, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.189/2022 - DISPENSA CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, Administradora, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014232), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/08/2022 - Portaria GAP-SP/DIRAD/SEFA/CA/MD 174/2022 - Torna sem efeito a Portaria GAP-SP n 145/ARC, de 4 de julho de 2022
- 10/08/2022 - Portaria INSS/MTP 1.473/2022 - Delega competência aos Gerentes-Executivos para firmar e rescindir acordos de cooperação, em suas áreas de atuação.
- 10/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 547/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 10/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 548/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 10/08/2022 - Portaria Conjunta SEOPI/SEGEN/SENASP/MJSP 20/2022 - Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré- Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático.
- 10/08/2022 - Portaria VALEC/MI 172/2022 - Nomeia ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO, habilitado por meio do Processo nº 51402.104033/2022-50, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE LICITAÇÕES, vinculado à Superintendência de Licitações, Contratos e Cadastro da Diretoria de Administração e Finanças.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.740/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionadono cadastro de aeródromos da ANA.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.760/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.541/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itaíba-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/08/2022 - Portaria IAT/PARANA/PR 266/2022 - Estabelece critérios e procedimentos para o requerimento de Autorização de Supressão Vegetal para floresta primária ou secundaria nos estágios inicial, médio ou avançado de regeneração, campo, cerrado, manguezal e restinga, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 300/2022/IAT/PARANA/PR
- 10/08/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 706/2022 - Aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
- 10/08/2022 - Resolução DC/FUNAI/MJSP 15/2022 - Define as metas globais do 13° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, compreendido entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
- 10/08/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 46/2022 - Aprova a criação da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 30/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2022 - Aprova a inclusão do fabricante Lallemand Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA nº 01/2020, de 20/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPEMIRIM/ES.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.785/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.801/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.804/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.808/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.811/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.812/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.817/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.818/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.097/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 65/2022 - Aquisição de materiais para cirurgias ortopédicas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Aquisição de material de áudio/vídeos e fotos.
- 10/08/2022 - Feiras LONDRINA/PR 0/2022 - CLCH - Feira de Livros e Artesanato
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZHABITA/FOZDOIGUACU/PR 3/2022 - Fornecimento eventual e parcelado de materiais e expediente, copa, cozinha, limpeza e higiene
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar (penso) para atender à demanda do Hospital Geral De Ipiaú
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da reforma para realocação da nutrição enteral.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 146/2022 - Aquisição de material de rádio instrumentação.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 167/2022 - Aquisição de material de confecção e costura (cadarço, colchão de espuma, cretone, curvin, linha, lona, dentre outros)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 187/2022 - Aquisição de equipamentos médicos assistenciais (agitador orbital, mesa cirúrgica e outros)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 242/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (clamp p/cordao umbilical, compressa de gaze, curativo transparente, luvas, tubo criogenico, filtro bacteriano, dentre outros).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 278/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais (enxertos ptfe).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 280/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, cateter, dispositivo para irrigacao, dentre outros).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 293/2022 - Aquisição de material imobilizado (cicloergômetro, manovacuômetro digital, estimulador elétrico neuromuscular, estimulador elétrico neuromuscular, dinamômetro, esteira ergométrica e mini cama elástica).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 295/2022 - Aquisição de itens de inox - bancadas, banqueta, estante, mesa de mayo e suporte saco hamper grande.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 353/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis, de uso oral e de uso tópico
- 10/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 105/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.977-ANTAQ, em favor da empresa MARTIN LEME NAVEGAÇÃO LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 543/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 595/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 599/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 601/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 606/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 752/2022 - Altera a Portaria SUPAS nº 1.026, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, para excluir os mercado listados.
- 10/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 753/2022 - Altera a Portaria SUPAS nº 1.058, de 22 de novembro de 2020.
- 10/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 754/2022 - Altera a Portaria SUPAS nº 915, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2020, para excluir os mercados listados.
- 10/08/2022 - Aviso SUDEG/ANTT/MI 10.082.022/2022 - Dispõe sobre Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes.
- 10/08/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 24/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH".
- 10/08/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 120/2022 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Tocantins, a exclusão do Estado de Goiás e altera o Convênio ICMS nº 19/22, que autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com bovinos. Ratificado pelo Ato Declaratório 28/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.496/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 10/2022 - Aquisição de insumos para adequação de acesso primário do Centro de Instrução Marechal Hermes.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOTEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Contratação do serviço de infraestrutura para adequação do sistema de HVAC (fornecimento de materiais, equipamentos, ferramental e mão de obra técnica especializada).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de serviços continuados de operação e gerenciamento, contínuo e sazonal, de Central de Atendimento, com realização de atendimento receptivo, telefônico e eletrônico, em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de informações das políticas públicas de saúde aos usuários do SUS e ao público em geral.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOTEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Fornecimento vouchers de glp.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de comparador espectral de imagem de vídeo com microscópio estereoscópio na seção de projeto de produtos, perícia e matérias-primas - SEPPM.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 83/2022 - Contratação de empresa especializada para o serviço de intermediação entre academias ou estabelecimentos similares que forneçam serviços de atividade física e bem estar aos empregados.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO/BELEM/PA 178/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de torneiras e subconjuntos reparo, para aplicação nas manutenções
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.043/2022 - Aquisição de transmissor e sensor de gás GLP da marca MSA Safety.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CALDAS/MG 1.079/2022 - Fornecimento de brita e enrocamento.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.080/2022 - Aquisição de 80 (oitenta) webcams USB e 05 (cinco) microfones condensadores USB.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 91.083/2022 - Fonte de alimentação DC ajustável de bancada.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSTITUTOMIRANTE/FORTALEZA/CE 2/2022 - Contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender, sob demanda, o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres e hospedagens
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELGPAR/GOIANIA/GO 2/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de kit gerador fotovoltaico para construção de 01 Usina Solar para adesão ao sistema de compensação
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 22/2022 - Aquisição de storage.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 47/2022 - Aquisição de nutrição enteral e suplementos alimentares.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 59/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 67/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos 0KM Toyota modelo Hilux, STD Power Pack DSL 2022/2022
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Aquisição de microcomputador.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Fornecimento de material hospitalar - bolsa para estomia - grupo II.
- 09/08/2022 - Decreto NI/RIOGRANDENORTE/RN 31.656/2022 - Dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina, etanol combustível e energia elétrica e com serviços de comunicação e transporte coletivo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.
- 09/08/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.621/2022 - Exclui, em caráter definitivo, o Senhor APARECIDO DOS SANTOS, referente à Parcela nº 88 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000041.
- 09/08/2022 - Portaria MEC 593/2022 - Revoga as portarias relacionadas.
- 09/08/2022 - Portaria MCOM 6.325/2022 - Divulga o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho do Ministério das Comunicações, de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.
- 09/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 42/2022 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em julho de 2022.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 724/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano Saldado Funasa (PSF).
- 09/08/2022 - Portaria SEFAZ/TOCANTINS/TO 807/2020 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à extinção de crédito tributário mediante Dação em Pagamento.
- 09/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 499/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.622, de 20 de agosto de 2018, que restabeleceu a senhora MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1366002, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 09/08/2022 - Portaria MI 1.001/2022 - Nomeia PEDRO BASTOS DE CASTRO, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 09/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.018/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, RAFAEL LUIZ PEREIRA (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Empresarial de Imbituba - ACIM.
- 09/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.455/2022 - DECLARA vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor ADSON AMARAL BESERRA, matrículas DNIT nº 5228 e SIAPE nº 2062204, lotado na Superintendência Regional no Estado da Paraíba.
- 09/08/2022 - Portaria SR-AL/DNIT/MI 4.523/2022 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência COENGE - CAF - AL (12129244), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-416/AL, KM 41,90, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.659/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.516/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 517, de 23 de fevereiro de 2022, constante no processo administrativo nº 59052.008930/2022-62.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.529/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Várzea-RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 195/2022 - Fornecimento de mola espiral.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.093/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para alteração de Estudo Clínico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 20/2022 - Aquisição de peças para manutenção de estações de tratamento de água (ETA).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 24/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância nacional.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/MACEIO/AL 4/2022 - Aquisição de cinco mil(5000) cestas básicas.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 7/2022 - Aquisição de material para laboratório.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença perpétua de solução de plataforma de gestão de filiais, franquias, distribuidora, revendedores, representantes, vendas e gestão de força de venda a imprensa oficial do estado - ioe, com serviços de implantação, manutenção e suporte técnico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 15/2022 - Aquisição de materiais visando o acondicionamento de transporte.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Prestação de serviços de emissão de cartões eletrônicos para o benefício auxílio alimentação, nas modalidades refeição e alimentação.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/VITORIA/ES 21/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de material de consumo (hospitalar).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 59/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de fornecimento, substituição e manutenção preventiva do conjunto moto-gerador de emergência.
- 10/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.184/2022 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir a divulgação, pela internet, de conteúdo que induza, instigue ou constranja alguém a atentar contra sua incolumidade física, psicológica ou a de outrem
- 09/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 132/2022 - Retifica a Portaria de pessoal nº 132, de 26 de maio de 2022.
- 09/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 236/2022 - Aprova a sexta Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
- 09/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 585/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 744/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), prefixo nº 03-0044-00.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 748/2022 - Homologa a expedição de licenças complementares para a empresa Expreso Paraguay S.A., em conformidade com o art. 24 do ATIT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 751/2022 - Indefere o pedido da VIAÇÃO ESTRELA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de BRASÍLIA (DF) para RIO QUENTE (GO), na linha BRASÍLIA (DF) - ITUMBIARA (GO), prefixo 12-0647-00.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.302/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Açude Tesoura, Município de Francisco Dantas/RN, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.304/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Ribeirão do Pinheirinho, Município de Santo Antônio da Alegria/SP, esgotamento sanitário.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.314/2022 - Emite as outorga preventiva de uso de recursos hídricos a DIEGO ROBERTO DOS SANTOS, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/CATU/BA 3/2022 - Cessão onerosa de uso de dois espaços físicos, com área aproximada total de 50m², destinados à instalação e ao funcionamento de duas cantinas, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CONAB/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de toner e cilindro de impressão para impressora marca OKIDATA.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 20/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Aquisição de material odontológico (Ortodontia)
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 43/2022 - Aquisição de dois veículos automotores de serviço comum grupo C.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 99/2022 - Aquisição de insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 111/2022 - Aquisição de epi¿s e segurança no trabalho - itens fracassados/desertos do PE 30/2022.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 195/2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de análise da potabilidade da água na unidade.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal METRO/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local, linhas diretas não residencial - NRES, com chamadas originadas no Distrito Federal.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 38/2022 - Aquisição de medidor de vazão eletromagnético do tipo inserção versão compacta com conversor acoplado à bateria e com tecnologia de envio de dados por telemetria.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 58/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, operação e higienização de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.247/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.200/2022 - Aquisição de ração seca canina
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de empresa especializada execução de serviços de arbitragem.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TRESRIOS/RJ 90/2022 - Aquisição de equipamento odontológico portátil, para atender as necessidades dos setores da Odontologia da Secretaria de Saúde do Munícipio.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 117/2022 - Aquisição, sob demanda, de gás GLP a granel- cilindro de 13 kg e 45 kg
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBIRATA/PR 124/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços de equipamentos de proteção individual (Epi)
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 127/2022 - Serviços técnicos e especializados junto ao sistema governamental SEFANET/CAEC/IPM, incluindo disponibilização de treinamento pelo período de 12 meses a servidores municipais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 144/2022 - Aquisição de redutores.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 668/2022 - Fornecimento de agulha anestesia raquidiana e cateter embolectomia arterial de Fogarty.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 684/2022 - Aquisição de estetoscópio adulto e infantil, por emenda parlamentar federal
- 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 821/2022 - Ficam SUSPENSOS os certificados CEBAS concedidos à Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC.
- 08/08/2022 - Portaria SAES/MS 235/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de coração.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 610/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 611/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 615/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUZANA YUMI FUJIMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 939/2022 - EXONERA, a pedido, ERICA OLIVEIRA GONZALES do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15.
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 976/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Lattes. Revogada pela Portaria 1464/2023/CNPQ/MCTI
- 08/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 492/2022 - DESIGNA MARCOS ROBERTO EURICH, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência.
- 08/08/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 4.383/2022 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na BR-251/MG para os pontos críticos situados no km 321,4 lado direito, km 338,42 lado direito e km 348,9 lado esquerdo, haja vista a condição de risco que se encontra a referida rodovia.
- 08/08/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.703/2022 - Torna pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 21-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a AIRBUS HELICOPTERS, situada em Aéroport International de Marseille-Provence, 13725 Marignane, França.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.489/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.515/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.526/2022 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.531/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.546/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.550/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.554/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.558/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 08/08/2022 - Resolução CONDEL/SUDECO/MDR 125/2022 - Dispõe sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.
- 08/08/2022 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 53/2022 - Estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão da indenização de transporte.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.691/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.212/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.213/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.214/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.216/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.224/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.227/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.231/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.240/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.244/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.253/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.922/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.923/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.928/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.936/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.956/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.964/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.965/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.970/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.974/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.074/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 10/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação satelital
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 9/2022 - Prestação de serviços de seguros de imóveis com cobertura de danos a terceiros, sem franquia principal e demais itens
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de material de consumo (colchão pneumático, para pacientes e colchão para macas).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MACEIO/AL 19/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 30/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 103/2022 - Aquisição de caixa de som e microfones sem fio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 144/2022 - Aquisição de licença de software.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 348/2022 - Aquisições futuras e eventuais de papel de celulose vegetal tipo a4.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 845/2022 - Prestação de serviços de solução para implantação de LabMaker de Robótica Educacional
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IAM-FIOCRUZ/RECIFE/PE 0/2022 - Aquisição de material de expediente e limpeza.
- 09/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.178/2022 - Inclui §2º ao art. 83 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 para estabelecer tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual para condenados por estupro e estupro de vulnerável.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 197/2022 - Declara de utilidade pública áreas complementadas para as obras de Interconexão tipo trevo completo km 392+700, administrada pela Via Sul - Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A .
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 279/2022 - Nomeia Marcelo Gomes da Silva, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 551/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 562/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 724/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para CAMPO GRANDE (MS), na linha BRASÍLIA (DF) - PONTA PORÃ (MS), prefixo 12-0483-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 727/2022 - Indefere o pedido da VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - BELO HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 743/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - SANTOS (SP), prefixo 09-0144-00.
- 08/08/2022 - Despacho sem Número MI 2.082.022/2022 - AUTORIZA o afastamento do País do servidor MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial, matrícula SIAPE nº 1507097, da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro - AEGM/Minfra, para participar da "InnoTrans 2022 e das visitas técnicas promovidas pela Deutsche Bahn, em Berlin e Hamburgo, na Alemanha.
- 08/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar do Programa para Diretores Gerais de Aviação Civil - DGAC e do Seminário sobre Cumprimento das SARPs, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Punta Cana - República Dominicana.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do bloco J.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 4/2022 - Serviços de apoio à fiscalização e elaboração de documentos técnicos complementares para implantação das obras de sistemas de abastecimento d água na região.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMG/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Contratação de diagnósticos sobre a situação de acessibilidade nos imóveis sob administração ou uso da Universidade Federal de Minas Gerais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 15/2022 - Serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 18/2022 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de construção civil.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 47/2022 - Constitui objeto da futura aquisição de Brocas de precisão, usadas principalmente para serviços das oficinas de estopim, cordel, espoleta e nonel.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 98/2022 - Aquisição de metotrexato 25 MG/ML.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFT/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica, visando o fornecimento de equipamentos e materiais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MARECHAL/MURICILANDIA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 14/2022 - Contratação de empresa especializada para construção do alambrado de cercamento do campo de futebol Valparaíso
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 21/2022 - Reforma das salas 301 e 302 do Edifício Navemar, localizado no município de Vitória ES
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 161/2022 - Recuperação e rebobinamento de motores elétricos (linha padrão, alto rendimento, submersos e submersíveis), pertencentes aos SAA e SES.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 167/2022 - Aquisição de grupo gerador diesel, cabinado, 625 kva 380 vac, com pintura marítima para a estação elevatória de esgoto Sesi.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.225/2022 - Aquisições de ácido fluossilícico 20%.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.231/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-INDIGENAS/PEDROAFONSO/TO 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPEF-AGROPEC/ALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CARLOSCHAGAS/MG 13/2022 - Aquisição de água mineral sem gás (20 litros), bem como para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames (vazios) para água mineral (20 litros), e botijas para gás (13kg).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/DIAMANTEDOESTE/PR 63/2022 - Prestação de serviços de assessoria técnica de um profissional com formação em agronomia, para realizações de ações de suporte para a boa gestão organizacional das Associações e Agricultores da Agricultura Familiar Diamantense.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 85/2022 - Aquisição de telhas em fibrocimento ondulada, cumeeira e parafusos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 103/2022 - Fornecimento concreto usinado
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 842/2022 - Serviços contínuos de pré-preparo, preparo, transporte, fornecimento e distribuição de dietas normais, e modificadas.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 614/2022 - Retifica a Portaria nº 614.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 627/2022 - Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para discussão das melhores práticas científicas regulatórias para avaliação de aplicações biofarmacêuticas de modelagem farmacocinética baseada em fisiologia (PBBM).
- 18/08/2022 - Portaria SPDE/MME 1.549/2022 - Define o novo montante de garantia física de energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Bento Munhoz da Costa Netto, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 976/2022 - Nomeia BELIZE OBES DE MELO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/08/2022 - Portaria TJDFT 1.404/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo de estagiários regido pelo Edital 01/2022.
- 15/08/2022 - Portaria INSS/MTP 1.475/2022 - Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
- 15/08/2022 - Portaria EPL/MI 208/2022 - Exonera JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 501/2022 - Efetiva o exercício do empregado público PEDRO PAULO CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, para desempenhar suas atividades na Superintendência Regional Sul/Criciúma-SC.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 521/2022 - Designa STEFAN SANTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.586/2022 - Defere petição referente a pós-registro de produto de terapia avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.637/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.646/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.650/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.661/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.072/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.072, de 6 de agosto de 2021.
- 17/08/2022 - Resolução CJF/STJ 785/2022 - Altera a Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008.
- 17/08/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.114/2022 - Altera o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons.
- 15/08/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 15/2022 - O objeto é a contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 154/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA.
- 18/08/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.156/2022 - Altera as características técnicas da EOL Testa Branca III, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.033479-0.01, outorgada à Testa Branca III Energia S.A. por meio da Portaria MME nº 27, de 1º de março de 2016.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Súmulas AGU/PR 15.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Aquisição de impressos gráficos e de comunicação social.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios carne, frios, pescados e laticínios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 66/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Fornecimento de 02 (dois) veículos de carga tipo furgão longo, teto elevado.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 76/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção/descontaminação e conservação hospitalar para as áreas internas e externas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 124/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos painéis-réguas/rede de vácuo e ar comprimido.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.174/2022 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 21.824.664,10 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 178/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 63/2022 - Dispõe sobre a NAVEGAÇÃO OLIVEIRA LTDA.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 770/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais TOLEDO (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo nº 09-0443-00, e UMUARAMA (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo nº 09-0117-00, no trecho de UMUARAMA (PR) para JUNDIAÍ (SP).
- 15/08/2022 - Aviso ANAC/MI 15.082.022/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.449/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Igarapava, Município de Igarapava/SP, esgotamento sanitário.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.452/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a POSTO VERDE LUZENSE LTDA, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 100.664/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 15/08/2022 - Despacho sem Número STN/SETO/ME 15.082.022/2022 - Autorizo a alteração de limites equalizáveis entre as diferentes linhas de financiamentos de que trata a Portaria nº 6.454, de 2022.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de materiais para depósitos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 15/2022 - Aquisição de caminhão leve com baú carga seca, novo, zero km.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 46/2022 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 150/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.431/2022 - Aquisição de condicionadores de ar
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.738/2021 - Aquisição de aparelhos eletrônicos
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANGUEIRINHA/PR 64/2022 - Aquisição de veículos novos 0 KM, sendo 02 (Dois) veículos utilitário Pick-up, 01 (Um) veículo Caminhonete Pick-up e 01 (Um) veículo Sedan.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 311/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 12/08/2022 - Decreto 11.172/2022 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 35/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação da médica veterinária FRANCINI INGRED PAULINO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5846 habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 840/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 628/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 635/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 637/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 641/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 921/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/10/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 290/2022 - Outorga à TOLEDO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 291/2022 - Outorga à ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA, concessão para lavrar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 12/08/2022 - Portaria Interministerial MD/ME 6.828/2022 - Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, das Portarias Interministeriais que menciona.
- 12/08/2022 - Portaria MTP 2.490/2022 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação à MASTER CARDOSO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, em razão de concessão de liminar no âmbito do Processo nº 1003359-02.2022.4.01.4301, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 511/2022 - Nomeia WAMBLER BARBOSA DE SANT'ANNA, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 512/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2022, LEONARDO LAPETINA, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 307/2022 - Altera a Portaria Inmetro nº 54, de 11 de fevereiro de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 312/2022 - Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turmas 2020 e 2021.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 21/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.603/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 30/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Terezinha-MT, em nome de LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.982/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.985/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.987/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.994/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.001/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.010/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO ARACITU LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de BELO CAMPO/BA, CARAÍBAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.014/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.016/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.031/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.032/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.033/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELO JARDIM/PE, JATAÚBA/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.036/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, CARAVELAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.037/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTINA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, SÃO DOMINGOS/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZO no(s) Município(s) de NOVA ITARANA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CARNAUBAL/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar ARGILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CRISÓLITA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.076/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.092/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENZO GREGORIO HOLLANDINI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDÓI/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTAIR VIEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.112/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CAPINAN LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, PIRAÍ DO NORTE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PRADOS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.133/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AROEIRAS/PB, GADO BRAVO/PB.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAERCIO SOARES BARBOSA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARAPIRACA/AL.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, CAULIM no(s) Município(s) de WANDERLEY/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de BOM JESUS/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORINTO/MG
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EULALIO BASTOS GUIMARAES, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de reforma substituição caixa d água e readequação da rede hidráulica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 3/2022 - Contratação de cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 17/2022 - Aquisição de material elétrico e hidráulico
- 08/08/2022 - Feiras BIRIGUI/SP 0/2022 - Feira de Artesanato do Dia dos Pais
- 12/08/2022 - Concursos TERESINA/PI 3/2022 - Concurso de seleção de Artesãs e Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 14/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 34/2022 - Aquisição de material permanente e equipamentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMOVI/BELTERRA/PA 38/2022 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de água mineral de 20l e galão de água mineral de 20l.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 39/2022 - Aquisição de artefatos de cimento, tais como: bloquete, tubo, meio fio e canaleta.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 44/2022 - Contratação de serviço contínuo de transporte do biossólido gerado na estação de tratamento de esgoto dr. hélio seixo de britto para as áreas de disposição final.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 62/2022 - Aquisição de medicamentos - vitaminas.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.276/2022 - Obriga os estabelecimentos a prestarem a informação adequada ao consumidor em relação aos produtos assemelhados.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei Complementar SF 113/2022 - Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 152/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2432128 e DIREP SEI 2465045 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 170/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2412846 e DIREP SEI 2466792 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União
- 15/08/2022 - Apostila SGP/ANAC/MI 8/2022 - Apostila o Cargo Comissionado Técnico, ocupado pela servidora TATIANE CRISTINE CORTIANO.
- 12/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 286/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 620/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 625/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 763/2022 - Suspende a comercialização de bilhetes da EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 766/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.319/2022 - Retifica o extrato ATO Nº 1.319, DE 15 DE JULHO 2022.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.364/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.376/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SUZANO S.A, rio Tocantins, Município de Imperatriz/MA, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.387/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.400/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DENIS KELSEN ALVES CRUZ, Açude do Estreito, Município de Espinosa/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.416/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.425/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NOSLEN ANTONIO OLIBONE, rio Tocantins, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.429/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCICLEITON GOMES COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.438/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE MARCOS DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.441/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA 3 ETAPA DO ASSENTAMENTO CATALUNHA DA SERRA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.442/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JULIO FLAVIO DE ASSIS LEAL, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.444/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGNALDO FAVONI, UHE Canoas I, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.445/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARLUCE GOMES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, incluindo entrega e montagem/instalação dos armários e painéis planejados.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para o elaboração de projeto de combate e prevenção a incêndio.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete na Universidade Federal de Minas Gerais
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de materiais plásticos para embalagem para atender as demandas de passaporte, selos e outros.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/SALVADOR/BA 79/2022 - Contratação de serviços de limpeza, jardinagem, conservação, higienização, desinfecção, desinsetização e desratização, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e dos equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 9/2022 - Aquisição de material de consumo - Copo descartável.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 9/2021 - Contratação de serviços de leiloeiro público oficial.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 48/2022 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de portais detectores de metais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 59/2022 - Aquisição e instalação de duas portas automáticas social de alto fluxo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 60/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de T.I.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 86/2022 - Aquisição de álcool.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 98/2022 - Aquisição de material de construção.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 100/2022 - Serviço de capinagem e roçagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 731/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na Unidade Regional de Sanidade Agropecuária URS e Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ULSA, de Dois Vizinhos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 747/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na cobertura das dependências do 17º Batalhão da Polícia Militar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.362/2022 - Aquisição de materiais para informática.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.364/2022 - Aquisição de reservatório vertical base apoiada em material PRFV ou aço inoxidável capacidade 150 m3
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.372/2022 - Contratação de serviços de carregamento, pesagem e transporte de lodo de esgoto higienizado.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODESAN/SANTOS/SP 4/2022 - Compra de 25 unidades de HD SSD (Solid State Drive ou Disco de estado sólido) - sata 3.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 10/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAGRI/ARACAJU/SE 182/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas, para dinamização da agropecuária familiar em projetos de assentamento e comunidades tradicionais no Estado de Sergipe.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/SERGIPE/SE 9.080/2022 - Concede crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, nas condições que especifica, e dá providências correlatas.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.187/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 20.084, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Cartão Futuro no Estado do Paraná.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia GRÉGORE MOREIRA DE MOURA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 596/2022 - Homologa o Parecer nº 120/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904842.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 598/2022 - Homologa o Parecer nº 215/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022822.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 621/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAÚJO GÓIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 624/2022 - Designa a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 224/2022 - NOMEIA JOICE MARY NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2. 07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 945/2022 - DESIGNA ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante titular do Ministério da Economia, em substituição a Daniella Marques Consentino.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 955/2022 - DISPENSA, a pedido, VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ da função de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 18 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 961/2022 - EXONERA, a pedido, ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 965/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 11/08/2022 - Portaria GC1/CA/MD 352/2022 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 16 de julho a 10 de novembro de 2022
- 11/08/2022 - Portaria CONJUR/MD 4.084/2022 - Delega competências ao Consultor Jurídico-Adjunto e aos Coordenadores-Gerais da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa.
- 11/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.265/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AZZIMUTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.267/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa FOCO SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 168/2022 - Dispensa o servidor GUILHERME SILVA MILAGRES, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 16/08/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.789/2022 - Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-005-R04.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 1.523, de 11 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.598/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 783/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Programa Nacional de Ações de Capacitação para o biênio 2022/2023.
- 11/08/2022 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCOM 57/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.050517/2021-16.
- 11/08/2022 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCOM 58/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.008447/2021-95.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 74/2022 - Anula de ofício as Decisões nºs 115 e 120, ambas de 29/10/2019
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021 e 01/2021, de 07/02/2022 e 03/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crixás/GO e Uirapuro/GO, em nome de JOSE ROBERTO DE PAULO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/22, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PIRENÓPOLIS/GO, em nome de MARGARET LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 198/2022, de 17/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT, em nome de FABIANE COVATTI GLUCKSBERG.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 11/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIO QUENTE/GO, em nome de RIO QUENTE MINERACAO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 01/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CIDADE OCIDENTAL/GO, em nome de RINALDO DEL SARTO MELO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 26/2021, de 16/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MORRINHOS/GO, em nome de MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 101/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaxupé - MG, em nome de EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GURJÃO/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG, CAMBUÍ/MG, CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.840/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOANA BRAGA BARBOSA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.841/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.844/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.845/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAGOA REAL/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA, TANHAÇU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.862/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRES PONTES GRANITOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, MEDEIROS NETO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.883/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.888/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.889/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TWE MINERACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, PIATÃ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.926/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.928/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.931/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.950/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.969/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.973/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.976/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.978/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Exposição de Motivos PR 72/2022 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.084/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.085/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.113/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), destinados à recuperação do vão central da estrutura metálica do ginásio.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 18/2022 - Aquisição de balança rodoviária.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de impressoras, relógios de ponto, cabo de fibra óptica, notebooks e microcomputadores.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de material de refrigeração
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 143/2022 - Aquisição de gêneros secos
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 162/2022 - Contratação de serviço de confecção de fardamento de Educação Física para a SDAB.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/VITORIADACONQUISTA/BA 6/2022 - Aquisiçõa de impressão corporativa.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 29/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rancharia/SP, em nome de COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LT.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais médico-hospitalar para composição de kits de primeiros socorros, bem como de máscaras de proteção facial contra a Covid-19.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 547/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (avental).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 556/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar com critério de comodato equipo)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 579/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Pass, Through)
- 11/08/2022 - Decisão CGU 161/2022 - Aplica as sanções administrativas em razão da prática dos atos ilícitos, à empresa SCANIA LATIN AMERICA LTDA, pena.
- 11/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2022 - Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2022 e término em 11/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 011/2020.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 289/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Roberto Rodrigues Loiola, Assessor-Chefe de Informações Estratégicas e Inteligência, desta Agência, com o objetivo de participar do evento ITS World Congress 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 292/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 614/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 11.082.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 14/2022 para os serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrônico, webchat, chatbot, voicebot e aplicativos de mensagem instantânea), em modalidade Contact Center.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.351/2022 - Revoga, a contar de 02 de agosto de 2022, a outorga emitida a MAYRON DIAS VIANA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Decisão BB/ME 1/2022 - Torna pública a DECISÃO proferida pela autoridade julgadora, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2020/0047
- 11/08/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 28/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 359ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.08.2022 e publicados no DOU em 10.08.2022.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 4/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças originais ou genuínas, para uso na manutenção das viaturas não blindadas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBORJA/RS 13/2022 - Aquisição de instrumentos musicais e materiais de consumo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de serviços - mão de obra e materiais de sistema de termometria para o silo horizontal e graneleiro de Araraquara.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares para monitoramento das águas subterrâneas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica com o objetivo de realizar curso análise criminal.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa para concessão de cartões magnéticos com chip na modalidade de pagamento flexíveis.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Serviços para reforma do subsolo da sede do Coren-RS - instalações do esgoto, águas pluviais, impermeabilização de paredes do subsolo e laje terraço, recuperação de armaduras e demais serviços
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CICAN/SALVADOR/BA 21/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 25/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento/supervisão, inspeção e controle de qualidade das obras da Barragem de Tapiramutá.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 43/2022 - Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva em gramado de campo do Estádio Roberto Santos - Pituaçu.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 45/2022 - Aquisição de material permanente (balanças).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUVISA/SALVADOR/BA 47/2022 - Aquisição de equipamento médico-hospitalar.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DARÍO ALONSO MONTOYA MEJÍA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Colômbia.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - DESIGNA , para exercer a função de Adido Agrícola junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, pelo prazo de quatro ano.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - TRANSFERE, ex officio, a partir de 24 de agosto de 2022, RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 10/08/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.787/2020 - Fixa a tarifa do Transporte Seletivo por Lotação do Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 20.206, de 22 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto 21556/2022/NI/PORTOALEGRE/RS
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 33/2022 - Habilita o Médico Veterinário HIAGO SILVA MESQUITA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 488/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) IGOR ALVES BATISTA
- 10/08/2022 - Portaria SERES/MEC 827/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Centro Universitário dos Guararapes -UNIFG (cód. e-MEC nº 1805), mantida pela SOCEC - Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda. (cód. e-MEC nº 1198).
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 829/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada.
- 10/08/2022 - Portaria SNAV/SECULT/MTUR 46/2022 - Retifica a Portaria SNAV/MTUR nº 46, de 05 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 347/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 349/2022 - Designa DAVID SIQUEIRA FONSECA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 351/2022 - Designa INARA OLIVEIRABARBOSA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Superintendente deRegulação Econômica E Governança Regulatória da ANM.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 352/2022 - Designa CRISTIANO ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe da Coordenação de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica E Governança Regulatória da ANM.
- 10/08/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 214/2022 - Reconhece, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA .
- 10/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 309/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público EDMILSON DA CONCEIÇÃO MATOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.710/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.765/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 10550/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 10/08/2022 - Portaria DRF-NATAL/4RF/ME 105/2022 - Altera a Portaria DRF/NAT nº 01, de 28 de janeiro de 2021.
- 10/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 396/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA .
- 10/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.576/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 10/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.583/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 10/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.587/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/08/2022 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 616/2022 - Altera o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA n. 613, de 10 de dezembro de 2021.
- 10/08/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 45/2022 - Aprova a extinção da Unidade Local de Colombo/PR, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. Tornada sem Efeito pela Resolução 50/2022/CONSAD/DNIT/MI
- 10/08/2022 - Instrução Normativa FNSP/SENASP/MJSP 1/2022 - Cadastro de banco de dados para Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Papiloscopistas e Peritos Criminais, dos Estados e do Distrito Federal que Tenham Passado Para a Inatividade Há Menos de Cinco Anos, para atuação na força Nacional de Segurança Pública.
- 11/08/2022 - Instrução Normativa ANAC/MI 182/2022 - Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC.
- 13/07/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 216/2022 - Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Rocha Martinez de Oliveira, da função de liquidante extrajudicial da Centro Oeste Administradora de Benefícios Ltda - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.971-1.
- 10/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 26/2022 - Número do Contrato: 14/2021.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.790/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.799/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.805/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.810/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.813/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.815/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.832/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.082/2022 - Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.104/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.109/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.110/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurança.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.112/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de viaturas blindadas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 19/2022 - Contratação de serviços de recapagem de pneus, manutenção de sistema de ar-condicionado de equipamentos e viaturas, instalação de para-brisas de veículos leves e pesados, serviço de alinhamento e balanceamento de pneus, serviço de tacógrafo.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 63/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução integrada de sistema de visualização e monitoramento com videowall.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 161/2022 - Aquisição de roupa de cama e de banho para Hotéis de Trânsito da FAB
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Cessão de uso de espaço físico e instalações para exploração de serviço de cantina nas dependências do 1º Regimento de Carros de Combate, a título oneroso.
- 10/08/2022 - Feiras RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - "Casa do Brasil Central, do Cerrado ao Pantanal"
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de tíquete refeição para o programa de residência em endocrinologia e metabologia do CEDEBA
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Aquisição de material imobilizado (aquisição e instalação de raio X no Hospital Fêmina - HF), com obras para adequação da área.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 88/2022 - Aquisição de material imobilizado (ar condicionado, split, purificador de água, congelador, refrigerador e outros).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 247/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de exames diagnósticos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 285/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros higienizados).
- 10/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 284/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Alessandro Reichert,ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística S.A.
- 10/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 285/2022 - Designa Luiz André Santos Gomes, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - Juiz de Fora/MG, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, Código - CCT III, desta Agência.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 545/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 591/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 594/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 608/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 757/2022 - Suspende a comercialização de bilhetes da NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 10/08/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.539/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.539/2022.
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 182.272/2022 - Leiloeiro Público. Penalidade de suspensão cumulada com multa. Denúncia acerca de descumprimento dos deveres funcionais, previstos nos incisos XI e XII do art. 85, e alínea "b", inciso III, do art. 70 da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. Não comprovação.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da arrecadação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de odontologia, implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão dos créditos tributários.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO/BELEM/PA 121/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para recuperação do pavimento rígido do aeroporto.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.041/2022 - Fornecimento de aquecedor indutivo para montagem de rolamentos e extrator para desmontagem de rolamentos com respectivos treinamentos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ITACAJAII-ITACAJA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSTITUTOMIRANTE/FORTALEZA/CE 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEX/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 19/2022 - Equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, em conformidade com o convênio nº 929665/2022, processo de nº 25000.067230/2022-01.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDMED/PORTOALEGRE/RS 31/2022 - Aquisição de câmeras cftv.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.543/2022 - Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados (02 itens).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.546/2022 - Fornecimento de material hospitalar.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-MARIA/TUPIRAMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEBES/VILAVELHA/ES 4/2022 - Aquisição de equipamentos de Informática e Periféricos, incluindo garantia pelo período de 36 (trinta e seis meses) meses, para reestruturação da rede tecnológica.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 50/2022 - Aquisição de materiais hospitalares- cal sodada e vaselina, de consumo.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 58/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (produtos cárneos: bovino, aves, suínos e peixes).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 145/2022 - Aquisição de inversores de frequência.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 223/2022 - Fornecimento de kit reagente de HCG.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 232/2022 - Fornecimento de materiais hospitalares diversos.
- 16/08/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.026/2022 - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
- 16/08/2022 - Decreto NI/PARAIBA/PB 42.772/2022 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
- 16/08/2022 - Decreto NI/AMAZONAS/AM 46.144/2022 - ALTERA a alínea "b" do artigo 1º do Decreto nº 46.024 , de 15 de julho de 2022, e dá outras providências.
- 09/08/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 149/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0594 a empresa ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
- 09/08/2022 - Portaria MAPA 470/2022 - Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação, as orientações, os critérios e os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho.
- 09/08/2022 - Portaria SEB/MEC 133/2022 - Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 1 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
- 09/08/2022 - Portaria UFT/MEC 856/2022 - Cria as Funções Auxiliares, com designação de gratificação FG-02, subordinadas aos setores descritos na coluna "Lotação" .
- 10/08/2022 - Portaria Conjunta SOT/ANM/MME 3/2022 - Altera o art. 3º, II, a, da Portaria Conjunta ANM nº 1, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para análise dos processos oriundos da Operação Terra de Ninguém.
- 09/08/2022 - Portaria SEORI/MD 4.204/2022 - Revoga a Portaria nº 1.204/SEORI/SG-MD, de 14 de março de 2019.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 714/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão da ArcelorMittal Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios IV, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 730/2022 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa - Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria INSS/MTP 1.472/2022 - Institui o Programa de Conformidade.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 516/2022 - DESIGNA ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Outorga e Projetos Especiais, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.562/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.614/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.712/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.737/2022 - Excluí o Aeródromo Privado relacionado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.525/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Várzea-RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.531/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Viçosa-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.533/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Primavera-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 386/2022 - Aprova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CERAS JOHNSON LTDA.
- 09/08/2022 - Portaria SETO/ME 7.057/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 2.100.000,00.
- 09/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.090/2022 - Prorroga por mais 05 (cinco) anos, o prazo contido no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 271, de 7 de novembro de 2016
- 09/08/2022 - Resolução CDR/SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.121/2022 - Indefere recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Arapucu, município de Óbidos/PA .
- 09/08/2022 - Resolução CONSUP/IFSUL/MEC 171/2022 - Retifica a Resolução CONSUP/IFSul nº 162, de 14 de julho de 2022, referente à alteração dos Regimentos Internos dos câmpus do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
- 09/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.354/2022 - Revoga a Portaria MME nº 152, de 19 de abril de 2017
- 09/08/2022 - Resolução COAF/BACEN 41/2022 - Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring), na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e da legislação correlata.
- 09/08/2022 - Edital ANM/MME 9/2022 - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
- 09/08/2022 - Mensagem PR 446/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.049-DF.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ITAITUBA/PA 14/2022 - Aquisição de materiais de consumo para a realização de reparos e manutenção.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 38/2022 - Aquisição de materiais elétricos e de consumo, visando atender grupos geradores
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/LAGOADAPRATA/MG 62/2022 - Aquisição de veículo 0 km para atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias da prefeitura municipal.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 120/2022 - Registro de preços para futuro fornecimento de material de consumo médico hospitalar.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAERN/NATAL/RN 135/2022 - Contratação de empresa especializada para operação das estações de tratamento de água da Regional Sertão Central e da ETA Jerônimo Rosado (Regional Oeste).
- 10/08/2022 - Ordem de Serviço SFI/ANM/MME 522/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para continuação da campanha emergencial de ações de fiscalização em pilhas de estéreis/rejeitos, no Estado de Minas Gerais
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 746/2022 - Homologa a expedição de licenças complementares para a empresa EXPRESO PARAGUAY S.A., em conformidade com o art. 24 do ATIT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.301/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de Pão de Açúcar/AL, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 2/2022 - Contratação de serviço de organização de eventos como formaturas com fornecimento de equipamentos e utensílios em regime de locação.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal FUNPRESPJUD/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 22/2022 - Contratação de serviços locação de plataforma elevatória articulada.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Contratação de serviços de impressão de formulários padronizados.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 87/2022 - Contratação de manutenção de terceiro nível para extintores.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Aquisição de óleos e lubrificantes.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda/retirada de árvores, extração de tocos com recolhimento e destinação dos resíduos, plantio de mudas de árvores e fornecimento de terra vegetal adubada.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENAL/MACEIO/AL 11/2022 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 28/2022 - Aquisição de televisores e demais acessórios, a serem instalados na sala de sessão do Tribunal Pleno e nas salas de sessão das 1ª e 2ª Turmas deste Egrégio Regional
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 42/2022 - Aquisição de itens de áudio e vídeo e similares.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.156/2022 - Aquisição de estrados modulares para piso e caixas vazadas para armazenamento de hemoderivados, hemocomponentes e reagentes.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.337/2022 - Aquisição de válvulas neuro
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/COLINASDOTOCAN/TO 1/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo caminhonete cabine dupla 4x4 a diesel, dois veículos tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IPC/CASCAVEL/PR 4/2022 - Aquisição das licenças de softwares autodesk, trimble navigation e ACT3d, de desenho assistido e renderização por computador.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGOV/CASIMIRODEABREU/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Vigilância em Saúde
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEXEC/JABOATAODOSGUARA/PE 52/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão de dados variáveis.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 304/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 678/2022 - Fornecimento de materiais de Opme prótese de quadril com entrega em consignação com comodato de instrumentais e equipamentos, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade de ortopedia.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 682/2022 - Aquisição de laringoscópios com lâminas curvas e retas - adulto.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 609/2022 - Nomeia a servidora LAIS MOITA NETTO MARTINS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 942/2022 - NOMEIA ALLAN DAVID SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.15.
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 978/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade do Aplicativo do CNPq.
- 08/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 263/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2022.
- 08/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 264/2022 - Designa Comissão de Recebimento do contrato nº 017/2022.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 504/2022 - Concede a RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, licença para capacitação.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.728/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SRR AVIAÇÃO AGRÍCOLA E TRANSPORTES LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria SRRF/5RF/ME 154/2022 - Altera a Portaria SRRF05 nº 202, de 15/09/2020, que dispõe sobre o período diário de atendimento e o horário de funcionamento do atendimento presencial no âmbito das respectivas unidades descentralizadas jurisdicionadas à SRRF05 e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.041/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de Cruzeiro do Sul/AC, do imóvel de propriedade da União.
- 08/08/2022 - Resolução CDR/SUR-PI/INCRA/MAPA 1.169/2022 - Aprova a ATA da Reunião do CDR do dia 15 (quinze) do mês de junho de 2022, inclusa no processo administrativo nº 54000.017058/2022-35.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.216/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.216, de 6 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.375/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 2.375, 15 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.488/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.504/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.511/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.521/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.535/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.537/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.543/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.549/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.552/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.557/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.569/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.572/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.555/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.555, de 16 de setembro de 2021.
- 08/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.356/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.755
- 08/08/2022 - Resolução CS/PGT/MPT/MPU 200/2022 - Altera a Resolução CSMPT 198/2022, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. Revogada pela Resolução 215/2023/CS/MPT/MPU
- 09/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 73/2022 - Revoga o DESPACHO Nº 60/DICOL/ANVISA , de 21 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.210/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.215/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.225/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.230/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.237/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.254/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.256/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.257/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.282/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.920/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.932/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.953/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.954/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.960/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.961/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.968/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.975/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.421/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.073/2022 - Torna público que na 252ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02/06/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.077/2022 - Dispõe sobre Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Reforma das instalações elétricas do Hotel Trânsito de ST/SGT da 9º Região Militar
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 8/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação comum e com técnica hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 22/2022 - Aquisição de materiais eletrônicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 23/2022 - Aquisição de insumos para manutenção de equipamentos de engenharia e viaturas.
- 08/08/2022 - Feiras SANTAREM/PA 0/2022 - Festival das Artes e da Cultura
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/JIPARANA/RO 5/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 16/2022 - Serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas para viagens nacionais e/ou internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 17/2022 - Aquisição de equipamento lavadora / extratora hospitalar com barreira.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/BOAVISTA/RR 22/2022 - Aquisição de equipamentos objetivando atender as demandas operacionais do laboratório de Biologia Forense.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 27/2022 - Aquisição de material de consumo insumos agrícolas e agropecuários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PORTOVELHO/RO 28/2022 - Aquisição de toners.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PORTOVELHO/RO 29/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões, para intermediação de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 31/2022 - Contratação de seguro total para 55 veículos oficiais que compõem a frota da seção judiciária e subseções judiciárias na bahia.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 31/2022 - Aquisição de padrões para análise de turbidez com certificação MRC a serem utilizados pelo Laboratório de Análises Minerais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 43/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, pick-ups, caminhonetes e caminhões baús.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 269/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar e especializada (filmes para radiografia convencional, ultrassonografia e apoio diagnóstico).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 347/2022 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos de tecnologia.
- 10/08/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 84/2022 - Proposta para aprovar a 6ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022 e 2ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual 2022.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 176/2022 - Autoriza a obra de implantação de travessia por rede interceptora de esgoto na Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado:
- 08/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 263/2022 - Retifica a Decisão SUROC nº 263, de 25 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 281/2022 - Nomeia Geraldo Rodrigues da Silva Júnior, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados, desta Agência.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 558/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 564/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 569/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 717/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de CIANORTE (PR), PALOTINA (PR) e TERRA ROXA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha ITAQUIRAÍ (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0075-00.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DNOCS/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2022 - Aquisição de ração para peixe.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/IPANGUACU/RN 2/2022 - Aquisição de veículo institucional.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 3/2022 - Contratação de obra de construção de subestação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NAV/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos - D&O (Directors & Officers).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 10/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviço de transporte, incluindo veículo e motorista habilitado para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 16/2022 - Aquisição de embalagens.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 23/2022 - Aquisição de vidrarias de laboratório.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 76/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia para adequação das instalações da base aérea de brasília a fim de atender o projeto profesp.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 85/2022 - Prestação de serviços de reforma de cadeiras tipo concha de design Charles & Ray Eames, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, e aquisição de chumbador com parafuso e parafuso maquinado zincado, novos e para primeiro uso.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 114/2022 - Aquisição de antibióticos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONDER/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de storage solução de armazenamento.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 14/2022 - Aquisição de bandeiras, rosetas e mastros.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 67/2022 - Aquisição de tubos pvc ponta e bolsa classe 20 para implantação de redes e adutora.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 95/2022 - Implantação de travessia aérea para ampliação do sistema integrado de abastecimento de água - siaa de barra do pojuca (praia do forte).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.215/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares assistenciais de monitoramento e ventilação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.250/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEC-OTONIELC/CENTENARIO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DBS/PARAISODOTOCANTINS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 44/2022 - Aquisição de equipamento para o curso técnico em química - reabertura.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 46/2022 - Aquisição de mastros e bandeiras.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 86/2022 - Dedetização e desinsetização de ambiente interno e externo, incluindo pátios da área externa, muros, caixa séptica, caixas de gordura e muros de imóveis do munícipio a cada 6 meses.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 154/2022 - Prestação de serviços de consultoria em direito de inovação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 847/2022 - Aquisição de rack para servidores
- 17/08/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 558/2022 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 642/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 15/07/2022, o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, do cargo de Gerente-Geral.
- 16/08/2022 - Portaria MS 3.264/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). Revogada pela Portaria 1262/2023/MS
- 16/08/2022 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 60/2022 - Aplica sanção administrativa à empresa Alfalog Engenharia e Logística Ltda, na modalidade de multa compensatória no valor de R$ 5.194,00, além da suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano.
- 15/08/2022 - Portaria Normativa SE/CGU 23/2022 - Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretrias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.711/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 149/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 149, de 24 de março de 2022.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.575/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.578/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.607/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.614/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.615/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.618/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.624/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.625/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.644/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.664/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.665/2022 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.467/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.870, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 12/2022 - Aquisição de tintas e materiais de pintura.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 88/2022 - Fornecimento de gases medicinais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 165/2022 - Eventual contratação de licenças de software.
- 15/08/2022 - Feiras VALEDOJEQUITINHONHA/MG 0/2022 - 21ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha UFMG.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAU/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de material de copa/cozinha, limpeza, material de expediente, informática, produtos alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 26/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de blindagem completa nível III-A de 02 (dois) veículos Mitsubishi Outlander 2.2 HPES, ano modelo 2021/22 (item 1) e serviços de escudo balístico (blindagem parcial sem vidros laterais) em nível III-A de 02 (dois) veículos Mitsubishi Caminhonete Triton SPO Outdoor, ano modelo 2020/21.
- 16/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.285/2022 - Institui o Estatuto da Gestante.
- 15/08/2022 - Decisão CGU 175/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Decisão CGU 177/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 48/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ e ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU.
- 15/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Dispõe sobre a NEWTON W. SALOMÃO - ME.
- 15/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 26/2022 - Dispõe sobre a CAMBIXE NAVEGACÃO LTDA.
- 15/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 44/2022 - Dispõe sobre a MARIA DE L. P. DA TRINDADE.
- 15/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 237/2022 - Cancela as Licenças Originárias relacionadas no Anexo desta Deliberação.
- 15/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 238/2022 - Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
- 15/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 290/2022 - Convoca Cristiano Della Giustina, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, em Brasília-DF.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.464/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA ADELINA FERREIRA PENCO, UHE Capivara, Município de Maracaí/SP, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.469/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., rio Amazonas, Município de Santarém/PA, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 2/2022 - Conclusão do edifício do ciclo básico 2 do campus lagoa do sino.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CFMV/BRASILIA/DF 10/2022 - Fornecimento de licenças de uso temporário ao pacote (Suíte) de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e ao Banco de Imagens Adobe Stock.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de sistema ininterrupto de energia (UPS).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/OSASCO/SP 17/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de diagnóstico da situação atual da drenagem do terreno, com levantamento técnico/topográfico cadastral da gleba, elaboração de memorial descritivo e memorial de cálculo dos coeficientes de escoamento e vazão de interligação ou de deságue da gleba da unidade Parque Tecnológico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/MANAUS/AM 25/2022 - Aquisição de material médico-cirúrgico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de nobreaks e monitores.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 35/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada digital e analógica, de natureza continuada, sem mão de obra exclusiva
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.083/2022 - Fornecimento de módulos de câmeras, memórias, módulo controlador, módulo de gravador e módulo de câmera com interface.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de equipamento hospitalar (ultrassom veterinário).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CETENE/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de materiais químicos.
- 15/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 462/2022 - Aprova o Termo Aditivo-MINUTA GAT (SEI nº 1687080), que inclui o Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos no escopo de Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências firmado entre ANTAQ e ANTT.
- 12/08/2022 - Decreto 11.171/2022 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 12.082.022/2022 - Nomeia, PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.205/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca PENELOPE CH, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0029850-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 161-006952-8.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.206/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca HEVERTON II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0030836-9 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 162-002440-3.
- 12/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 155/2022 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
- 12/08/2022 - Portaria IFS/MEC 2.256/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GEN/DG, para a Coordenadoria de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 279/2022 - Outorga à VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP, concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 288/2022 - Outorga à JOÃO CELESTINO DE MELO ME, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de RIO MANSO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MME 675/2022 - Fixa o prazo de declaração de quinze dias a contar da publicação desta Portaria, para que os agentes declarem os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP. Revogada pela Portaria 705/2022/MME
- 12/08/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 986/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 12/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 44/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração o servidor André Amâncio Trajano.
- 12/08/2022 - Portaria MTP 2.318/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
- 12/08/2022 - Portaria MI 1.023/2022 - Designa ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, servidora do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.597/2022 - DISPENSA a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada em Comunicação Social.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.799/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 12/08/2022 - Portaria RFB/ME 208/2022 - Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Portaria 247/2022/RFB/ME
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 316/2022 - Delegar competência ao Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade para designar servidores, titular e substituto, para coordenar e supervisionar os Acordos de Cooperação Técnica-Administrativa celebrados entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e os órgãos estaduais e municipal que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBMLQ-I;
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 20/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 136/2022 - Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itacoatiara, em nome de ELINE CABRAL DE VASCONCELOS.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021 e S/N, de 18/05/2021 e 10/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Luiz do Quitunde e Barra de Santo Antônio, em nome de HANNA CALHEIROS MALTA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.006/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J.A.GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.013/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ELÍSIO MEDRADO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.015/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BELO VALE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.019/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, UMIRIM/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.023/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de NEPOMUCENO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.085/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de POTENGI/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.089/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLIANA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MONTE CARLO/SC.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.095/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DURANDE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.110/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS RIBEIRO MESQUITA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PIRES DO RIO/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.113/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.135/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOLD BEGE DA BAHIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.137/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEUDES ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO GUIMARAES ZAMBRONE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MIRACATU/SP.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REINALDO GRASSI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG, OURO FINO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE, ITAÍBA/PE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME FELIPE LABONDE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO CESAR ROSAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIRAÍ/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PASSAGEM FRANCA/MA.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 12.082.022/2022 - DEFIRO o pedido de substituição do PSS da AC SEMPRE RFB, subordinada à AC RFB, passado do PSS VALID para o PSS SAFEWEB. Processo n° 00100.003786/2021-21.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para o setor de aprovisionamento
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Aquisição de uniformes, distintivos e insígnias militares
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 13/2022 - Contratação de serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos.
- 12/08/2022 - Despacho CE/MD 579/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - não onerosa
- 12/08/2022 - Feiras CAXIASDOSUL/RS 0/2022 - Feira Folclórica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação para readequação de imóvel existente para implantação do Hospital de Cuidados Paliativos em Salvador.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 34/2022 - Contratação de serviços de comunicação de dados, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte durante a vigência do contrato para conexão internet protocol (ip) entre a saneago e a internet com serviço de solução anti ddos (distributed denial of service).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 43/2022 - Contratação por empreitada por preço global de serviços comuns de engenharia relativos à recuperação do revestimento asfáltico da crista da barragem do ribeirão João Leite, no município de Goiânia.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 49/2022 - Prestação de serviços comuns, de natureza continuada de auxiliar operacional.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 50/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, com entregas programadas.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 54/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 191/2022 - Aquisição de bandeiras do Brasil, Sergipe e IPESAUDE.
- 15/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 530/2022 - Institui a equipe para fiscalizar os serviços de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento materiais e equipamentos, dos componentes da área de climatização no edifício sede da ANM-BA.
- 15/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 535/2022 - Designa comissão para realizar o inventário de bens permanentes da ANM-RO/AC
- 12/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2022.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 181/2022 - Autoriza a obra de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Astom Participações e Empreendimentos imobiliários LTDA.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 204/2022 - Autoriza a obra de acesso na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP - Interessado: Brasil Carbonos S/A.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 213/2022 - Autorizar a Concessionária AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A. a realizar a contratação de financiamento, via emissão de debêntures, no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) com outorga de garantias dos direitos emergentes da concessão, nos termos da Nota Técnica - ANTT 3885 (SEI 12569240) constante do Processo nº 50500.133537/2022-14.
- 12/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 287/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 548/2022 - Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 119.21(a)(1) e 119.73(b) do RBAC nº 119 e 135.1(a)(1) do RBAC nº 135, em favor da Dugomes Air Táxi Aéreo Ltda.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 610/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 617/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 618/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.357/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.372/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Doce, Município de Alpercata/MG, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.374/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODRIGO TREVISO, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.378/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.380/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.392/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a GASTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S/A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.403/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VICTOR XAVIER RIZZO, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.410/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA, CRXMC CONSULTORIA LTDA e JATECH SOLUCOES EM TI LTDA, rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.414/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a PONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA, UTE ATIAIA I SPE LTDA, UTE SAO JORGE SPE LTDA, UTE SANTANA SPE LTDA, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.421/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, rio Lambari, Município de Poços de Caldas/MG, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.424/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DANIEL PEDROSO PALMA E OUTROS, UHE Chavantes, Município de Fartura/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.426/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.428/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARNOBIO RONCALLE DE CASTRO BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.439/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE SILVA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Ouro - SC e a Caixa Econômica Federal.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Valparaíso de Goiás, GO e o Banco do Brasil S.A.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 6/2022 - Contratação de serviço de adequação da cobertura e revestimento externo da benfeitoria - PR 05-0023 B 0028 - PNR HGeC.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de subscrição de licenças de software para solução de auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos (Microsoft File Server).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 7/2022 - Aquisição de veículos leves, utilitários e caminhões.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços de salva-vidas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 11/2022 - Contratação de serviço de confecção e instalação de placas de sinalização na Guarnição da Vila Militar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Serviços de tratamento arquivístico de documentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 87/2022 - Aquisição de conversores de meio para transporte de sinais de áudio via IP entre a rádio câmara e o centro de transmissão.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PALCOPARANA/CURITIBA/PR 1/2022 - Permissão de uso oneroso do espaço público destinado à instalação de cafeteria.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEDEBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de tíquete refeição.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RENASCER/FATIMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SCPAR/FLORIANOPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de vinte (20) computares desktop (do tipo mini estação de trabalho básica).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 13/2022 - Suporte administrativo e operacional de prédios públicos, com 01 posto de Eletricista de Alta Tensão com 30% de periculosidade e 01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais I
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 29/2022 - Contratação de serviços técnicos de engenharia para diagnóstico do sistema, análise de integridade, cadastro e mapeamento das redes de águas pluviais do porto de Imbituba através de serviços de vídeo inspeção e imagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 29/2022 - Aquisição pelo sistema de registro de preços para fornecimento de materiais serigráficos e placas de homenagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 31/2022 - Contratação de serviço de aeronave para apoio à execução do monitoramento aéreo de cetáceos, por horas de voo e sob demanda.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 55/2022 - Aquisição e instalação de mobiliário padrão palácio (poltrona/cadeiras).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 64/2022 - Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário físico.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 91/2022 - Aquisição de gases e lubrificantes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 199/2022 - Pavimentação de Rodovia - BA 156 - Mortugaba(divisa BA/MG),extensão 5,60 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 202/2022 - Recuperação Rodovia BR122 Trecho: Entrada do município Iraquara, extensão 4,00 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 207/2022 - Restauração na Rodovia BA.220,trecho: Cícero Dantas - Fátima - Paripiranga, extensão 64,60 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.368/2022 - Serviços para coleta, transporte, higienização e desinfecção dos uniformes, EPIs e EPCs.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDUCACAO/CURITIBA/PR 1.369/2022 - Aquisição de licenças de software com tecnologia BIM (Building Information Modeling).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.371/2022 - Aquisição de medidor de vazão eletromagnético
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.373/2022 - Contratação de serviços de manutenção envolvendo o içamento, movimentação e transporte de equipamentos através de caminhão com braço hidráulico (munck).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.051/2022 - Aquisição de material permanente mobiliário.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CASTELOBRANCO/NAZARE/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/ARARAS/SP 29/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida RR1-C.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAGO/VALPARAISODEGOIAS/GO 47/2022 - Aquisição de aeradores superficiais, destinados à estação de tratamento de esgoto esplanada II.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ALAGOINHAS/BA 50/2022 - Contratação referente a licença de uso de sistema integrado para gestão pública em ambiente web, contendo o sistema de gestão contábil, financeira, planejamento, orçamento, compras, licitação, contratos, convênio, almoxarifado e patrimônio.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 53/2022 - Aquisição de 400 (quatrocentos) kit auxílio natalidade.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEA/ALAGOINHAS/BA 54/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecer licenciamento de direito de uso de sistema de gestão nos processos de recrutamento e seleção de pessoas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 106/2022 - Aquisição de material de expediente
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 113/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e materiais gráficos
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 148/2022 - Aquisição de fitas sinalizadoras .
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SE/MS 895/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 143/2022 - Concede aposentadoria voluntária a GILDEMAR COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 224/2022 - DESIGNA MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 236/2022 - Atende a requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que a servidora MARILÚCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape n° 3161760, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 959/2022 - NOMEIA ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria 960/2022 - EXONERA CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA do cargo de Secretária de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.6, a partir de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 970/2022 - NOMEIA MARYLENE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.179/2022 - DISPENSA MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria GC4/CA/MD 350/2022 - Delegação de competência.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 170/2022 - Designa o servidor BELMIRO DA GRAÇA SOARES, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 11/08/2022 - Portaria VALEC/MI 174/2022 - Retifica o Art. 2º da Portaria nº 171/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.784/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 9 de agosto de 2022, em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ICARO LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.791/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 9 de agosto de 2022 e 29 de agosto de 2022, do aeronauta HENRIQUE SANTIAGO ALBUQUERQUE, detentor do CANAC 145631.
- 11/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.797/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 09 de agosto de 2022, em favor do GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI.
- 11/08/2022 - Portaria MC 803/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.134305/2014-76.
- 11/08/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 382/2022 - Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 209/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 209/2021, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chapada dos Guimarães-MT, em nome de DILMAR MADEIRA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum -MT, em nome de M&P TERRAPLENAGEM LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 15/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-mT, em nome de GILBERTO JUSTINO DE MEDEIROS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 100/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alto Caparaó - MG, em nome de JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 179/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o art. 1°, Portaria Nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2020, resolve:
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO JOSÉ DE MOURA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG, MIRAVÂNIA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MANTIQUEIRA LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, GRANODIORITO no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.834/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AFONSO DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURÍCIO CHALVISKI VIANA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.843/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.847/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, XAVIER S. & SILVA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA, COARACI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.891/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVINHO MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.900/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.922/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.933/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.935/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.937/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.960/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.965/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.967/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.970/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.974/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.115/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.119/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.120/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 11/08/2022 - Feiras PLANALTINA/DF 0/2022 - Feira de Artesanato Comunidade de Fibra
- 11/08/2022 - Concursos BOMSUCESSO/MG 1/2022 - Concurso para Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3.339/2020, de 10/08/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PILAR DO SUL/SP, em nome de A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 45/2022 - Aquisição de televisor, smart Tv Led 32 polegadas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 553/2022 - Aquisição de instrumentos e equipamentos de laboratório (coletor)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 559/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Fio para sutura, Seringa e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 560/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (fio e envelope)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 569/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (circuito, escapador e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 570/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (Conjunto odontologia, composto de cadeira odontológica, automática)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 571/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (luvas)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 578/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (seringa)
- 11/08/2022 - Extrato de Contrato ANAC/MI 2/2022 - Contratação de serviços continuados de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da anac em são josé dos campos/sp, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.337/2022 - Revoga, a contar de 11 de julho de 2022, a outorga emitida a LEANDRO PEREIRA MAIA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.338/2022 - Revoga, a contar de 12 de julho de 2022, a outorga emitida a SILVANDIRA SOARES POSSIDONIO SILVA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.349/2022 - Revoga, a contar de 27 de julho de 2022, a outorga emitida a JOAO ALVES FILHO, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 4/2022 - Contratação das obras e serviços de engenharia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CONABCE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Contratação de prestação de serviços de auditoria prospectiva ou prévia, auditoria concorrente - análise técnico-administrativa in loco e a auditoria retrospectiva ou auditoria pós - análise técnico-administrativa de fatura; cotação de medicamentos de alto custo e órteses, próteses e materiais especiais - opme, auditoria médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, visita clínica/hospitalar a paciente internado - com emissão do respectivo parecer do médico auditor.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 86/2022 - Aquisição de licenças Windows Server versão 2019 ou mais recente, dos tipos Datacenter e Standard.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/ITABUNA/BA 1/2022 - Construção da torre de treinamento do 4º GBM Itabuna.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/GANDU/BA 3/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JUAZEIRO/BA 5/2022 - Aquisição com fornecimento de utensílios domésticos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual STELECOM/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de disco rígido e disco sólido.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/SALVADOR/BA 10/2022 - Vigilância e segurança patrimonial presencial
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JEQUIE/BA 13/2022 - Aquisição de material permanente para aparelhamento da 3ª Cia/PM (Jaguaquara) do 19º BPM.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JEQUIE/BA 15/2022 - Aquisição de material permanente (refrigeração).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 21/2022 - Contratação de empresa para o serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial presencial para o centro pan-americano de judô.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de espaço e de equipamentos de áudio e vídeo e prestação de serviços de operador de equipamentos audiovisuais, de mestre de cerimônia, de sala e de coffee break.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 24/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração da revisão periódica de segurança e projeto de recuperação das barragens
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 26/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para suporte operacional, técnico e apoio logístico, na área de perfuração de poços da CERB.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 30/2022 - Contratação de serviço de nutrição parenteral.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECBA/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição de livros a serem distribuídos em nosso almoxarifado.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 31/2022 - Aquisição de álcool e hipoclorito, de sódio.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 34/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para reformas nos respectivos estádios municipais.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGRS/SALVADOR/BA 41/2022 - Aquisição de materiais para ressuprimento do Almoxarifado.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 48/2022 - Aquisição de material de consumo (meio fio de concreto e piso antiderrapante).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 70/2022 - Aquisição de material de escritório e informática (cilindro).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFTEC/SALVADOR/BA 230/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFTEC/SALVADOR/BA 235/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 239/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-CMILITAR/COLINASDOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-CMILITAR/PALMEIROPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECESPORTE/ITAJUIPE/BA 30/2022 - Contratação de empresa de engenharia civil para cobertura metálica para arquibancada no estádio badaró em itajuípe/BA.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - DESIGNA os membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 10/08/2022 - Portaria SERES/MEC 830/2022 - Revogar a Portaria SERES/MEC nº 328, de 10 de maio de 2018, que suspende o prosseguimento da chamada pública para o Edital SERES/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017.
- 10/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 618/2022 - Exonera, a partir de 8/08/2022, a servidora PERLA TEDESCHI ABRAHÃO, do cargo de Assessor, código CA-II, da TERCEIRA DIRETORIA .
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 350/2022 - Designa ROLDÃO FELIZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraima, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 355/2022 - Designa RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer o encargo de substituto eventual do do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 356/2022 - Designa ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 10/08/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 570/2022 - Aplica à pessoa jurídica Tecnoflex Indústria e Comércio Gráfico e Sistemas contra Incêndio EIRELI, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento do SICAF.
- 10/08/2022 - Portaria VALEC/MI 173/2022 - Designa THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES, habilitado por meio do processo nº 51402.103826/2022-51, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS. Revogada pela Portaria 102/2022/VALEC/MI
- 10/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 491/2022 - Efetiva o exercício do empregado público RONALDO ARAGÃO MOREIRA do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.726/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.777/2022 - Publica relação de diárias concedidas.
- 11/08/2022 - Portaria ANAC/MI 8.779/2022 - Altera a Portaria nº 3.350, de 29 de outubro de 2019.
- 10/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.537/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 10/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.758/2022 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Saúde Sim Ltda.
- 10/08/2022 - Resolução CNPE/PR 8/2022 - Aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização de usinas hidrelétricas do País, ao longo de até 10 (dez) anos.
- 10/08/2022 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 444/2022 - Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regime de Previdência Complementar e a assegurar a solvência, a liquidez e o regular funcionamento das supervisionadas.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Retifica o Ato nº 35.
- 09/08/2023 - Extrato de Contrato ANS/MS 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos com motoristas em dedicação de mão de obra exclusiva devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.782/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.791/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.820/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.824/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.827/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.920/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Mensagem PR 450/2022 - Solicita ao Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 193, de 19 de abril de 2022, referente à indicação do Senhor MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.105/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.123/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer técnico para 1º Relatório de Monitoramento Pósliberação comercial da vacina contra a COVID-19 VAC31518 (Ad26.COV2.S).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 14/2022 - Aquisição materiais de cama, mesa e banho.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BANDES/VITORIA/ES 12/2022 - Contratação de empresa especializada para guarda de documentos do BANDES em caixa box - incluindo armazenamento físico, recolhimento e devolução dos documentos sempre que solicitado - migração de parte do acervo do ambiente físico para o digital - compreendendo digitalização, tratamento e indexação dos arquivos - e descarte de documento.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 21/2022 - Aquisição de padões.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 186/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (nutrição enteral)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 263/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (removedor de adesivo, sonda blakemore, sonda nelaton, guia para entubação traqueal, bandagem elastica, entre outros).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 264/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cateteres, fitas, prongas, tubos, dentre outros).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/FORTALEZA/CE 351/2022 - Aquisição de material de higiene para as crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas instituições de educação infantil.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 354/2022 - Aquisições futuras e eventuais de materiais médico hospitalares, insumos endoscópicos: dispositivo de clipe endoscópico e escova de limpeza
- 11/08/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 109/2022 - Dispõe sobre a permanência dos programas Auxilio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil.
- 11/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.228/2022 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica.
- 10/08/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 17/2022 - Dispõe sobre Aquisição de 36 veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do contrato.
- 10/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 282/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 592/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 603/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 23/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
- 10/08/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 29/2022 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul e altera o Ajuste SINIEF nº 35/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte, relativas à devolução, recebimento, armazenagem e remessa de resíduos sólidos coletados por intermédio de entidades gestoras do sistema de logística reversa.
- 10/08/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 122/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 102/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas saídas internas promovidas por produtores enquadrados na agricultura familiar ou na agroindústria familiar, bem como crédito presumido nas entradas de produtos fornecidos por agroindústria familiar, nas condições que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 30/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.389/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.417/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.557/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 3/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais em apoio às atividades de aquicultura e pesca.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 4/2022 - Contratação de pessoa jurídica para ministrar dois cursos de beneficiamento de pescado com aproveitamento de sobras e reciclagem de resíduos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/RECIFE/PE 94/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares de office boy/girl para tramitação de documentos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO/BELEM/PA 132/2022 - Concessão de uso de área, destinada à exploração comercial da atividade de banco - Agência ou Posto
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.033/2022 - Fornecimento de barras roscadas em aço carbono e aço inox.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-DEOCLIDES/ALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQGO/GOIANIA/GO 7/2022 - Aquisição de licenças perpétuas de softwares Microsoft: Windows Server Standard 2022 (Licenciado por CORE) e licenças de acesso de usuário do Windows Server 2022 (User CAL - Client Access Licenses), incluindo serviço de implantação e instalação para o Conselho Regional de Química da 12ª Região.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 8/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar (FAM. 65.10)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 15/2022 - Aquisição de estações de trabalho (desktop) e monitores.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 38/2022 - Aquisição de prótese em teflon para estapedectomia.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FCPC/FORTALEZA/CE 12.607/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 13.018/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTAMARIADOPARA/PA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTAMARIADOPARA/PA 2/2022 - Aquisição de materiais de produtos de limpeza, higienização e descartáveis.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DOMALANO/PEIXE/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FJMONTELLO/SAOLUIS/MA 5/2022 - Serviços de agenciamento de viagens de passagens aérea, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas domésticas nacionais.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FEC/NITEROI/RJ 23/2022 - Serviços de planejamento e gerenciamento de eventos, incluindo montagem de estruturas, com fornecimento de materiais, locação de bens e demais serviços necessários
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FDMS/PELOTAS/RS 27/2022 - Aquisição de veículo zero km categoria picape.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 46/2022 - Aquisição de produtos químicos utilizados na limpeza e desinfecção de todas as áreas do hospital.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 66/2022 - Prestação de serviços de emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias nacionais
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 221/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 222/2022 - Fornecimento de curativos especiais.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 226/2022 - Contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de frete de veículo utilitário tipo furgão.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 230/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 09/08/2022 - Decreto 11.163/2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 710/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Harsco Metals Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Prevmetal II, e o MultiBRA FUNDO DE PENSÃO, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda., também patrocinadora daquele plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 711/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da Cooperativa Dália Alimentos Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Cosuel Prev, e a BB Previdência Fundo de Pensão, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 725/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 729/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios PCD FUNASA.
- 09/08/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 60/2022 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.
- 09/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.019/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, DENISE FERNANDES DA SILVEIRA (titular) e CESAR ROSSO PIVA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.658/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.524/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreiros-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.535/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Diogo de Vasconcelos - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 7.009/2022 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a alteração da denominação da filial brasileira RIVOLI DO BRASIL S.P.A., autorizada a funcionar no Brasil.
- 16/08/2022 - Resolução SEINFRA/MINASGERAIS/MG 25/2022 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas - Regional do Vale do Aço/Santana do Paraíso (SBIP) e do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizados nas cidades em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.
- 09/08/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.986/2022 - Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.083/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.091/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para carta consulta sobre estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2022 - Aquisição de academia, fisioterapia e nutrição.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 11/2022 - Aquisição de motores de popa para a transformação da 3ª Cia Inf Mtrz em 14ª Cia E Cmb.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material hospitalar e laboratorial da marca BD.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de produtos de limpeza, para utilização da divisão de nutrição
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 25/2022 - Aquisição de licenças de uso de software autodesk architecture, engineering & construction collection.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 33/2022 - Aquisição de material construção.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 36/2022 - Aquisição de materiais de infraestrutura de rede (certificador de rede, e monitor de temperatura e umidade para Datacenter).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 55/2022 - Fornecimento de hipoclorito de sódio.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 56/2022 - Fornecimento de solução de conscientização em segurança da informação por meio de plataforma online de simulação de ataques de engenharia social na modalidade Software como Serviço para 3600 usuários.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Contratação de serviços técnicos para elaboração de plano de emergência contra incêndio e pânico (PECIP), com o respectivo treinamento e simulação nos prédios.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 152/2022 - Prestadora de serviço de desentupimento com hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, redes de drenagem, caixas de gordura e fossas sépticas com remoção e destinação adequada dos detritos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 186/2022 - Aquisição de reagentes para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 204/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar (abaixador de língua, coletores, cobertura de óbito, embalagem para esterilização e espéculos descartáveis).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 335/2022 - Aquisição de termodesinfectora.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.327/2022 - Serviço de transporte escolar.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCELO KOITI ASAKURA, e VAGNER DE MENEZES NETO, ambos ocupantes de cargo comissionado código CGE IV, e ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Décima Séptima Reunión del Panel de Expertos en Aeródromos y Ayudas Terrestres (RPEAGA/17)", em Lima - Peru.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.311/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IRMAOS NARDI LTDA - ME, rio Doce, Município de Colatina/ES, mineração.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SENHORDOBONFIM/BA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPI/PIRIPIRI/PI 1/2022 - Concessão de uso de bem público, a título oneroso, para explorar atividade comercial, exclusivamente alimentícia, relativa a serviços de cantina/lanchonete, para venda de lanches a título de almoço e jantar.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 2/2022 - Aquisição de material do tipo tintas e insumos para pintura.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de material de permanente.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de descartáveis.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CFMV/BRASILIA/DF 9/2022 - Prestação de serviço de telefonia e internet móvel pessoal SMP compreendendo realização de chamadas (móvel-móvel, móvel-fixo) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), roaming nacional e internacional automático, utilizando sistema GSM, com fornecimento de aparelhos celulares e mini modens.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 25/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção de bens imóveis outras naturezas (aramados).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 27/2022 - Aquisição e recarga de extintores de incêndio, bem como realização de inspeção e manutenção de mangueiras de incêndio, aquisição de placas de sinalização de emergência, placas de indicação de extintores e luminárias de emergência.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 36/2022 - Serviços com fornecimento de lanches, gêneros alimentícios e congêneres.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 50/2022 - Aquisição de insumos, materiais e ferramentas agrícolas eagropecuários.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 233/2022 - Aquisição do material (algodão ortopédico, atadura de crepom e outros) pelo processo de repescagem.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 916/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,para atender as necessidades da área de transporte.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMURB/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 1/2022 - Aquisição de gêneros descartáveis e higiene.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBA/MG 2/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAUDALHO/PE 20/2022 - Contratação da empresa de engenharia.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 59/2022 - Aquisição de 345 (trezentos e quarenta e cinco) Relógios de Xadrez Digita.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 95/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 307/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/RIOLARGO/AL 2.041/2022 - Prestação de serviços de locação de transporte escolar
- 16/08/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.899/2022 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.623/2022 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 659/2022 - Dispõe sobre a portaria nº 659, de 30 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria MMA 206/2022 - Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 27/2022 - Retifica a Portaria nº 27, de 27 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SAES/MS 236/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 616/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 676/2022 - Altera o Regulamento do Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Edição 2022. Revogada pela Portaria 677/2022/CC/PR
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 937/2022 - EXONERA, a pedido, CAROLINE BUSATTO do cargo de Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 940/2022 - NOMEIA ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.177/2022 - DESIGNA MARCIO JOSE MOBS, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria MD 4.157/2022 - Delega competência para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 505/2022 - Concede a LEONARDO SANTANA RIBEIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, licença para capacitação.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.735/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária RICO TÁXI AÉREO LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.738/2022 - Revalida, por três anos, o credenciamento do médico Rodrigo Bicudo Krempel Santana, CRM/SE 2780, MC 114, para a realização de exames de saúde periciais no endereço localizado na Rua Itabaiana, 945, Centro, Aracaju/SE.
- 08/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.504/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 08/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.029/2022 - Subdelega a competência para praticar atos de gestão de pessoas no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e dá outras providências.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.791/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.791, de 1º de junho de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.519/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução RE n° 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 08/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.357/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.670, de 28 de setembro de 2021
- 08/08/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 11/2022 - Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga a Instrução Normativa nº 01/2021.
- 08/08/2022 - Resolução CNIG/SENAJUS/MJSP 46/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018.
- 08/08/2022 - Resolução CONDEL/SUDECO/MDR 124/2022 - Dispõe sobre o regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.
- 08/08/2022 - Consulta Pública SE/ANATEL/MCOM 51/2022 - As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.200/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.217/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.223/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.245/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.260/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.872/2021 - Retifica o Despacho nº 3.872, de 7 de dezembro de 2021.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.917/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.919/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.921/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.927/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.930/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.935/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.937/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.946/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.950/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.969/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.648/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.072/2022 - Dispõe sobre Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento 955S019 .
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.078/2022 - Torna público que na 251ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/05/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de tv por assinatura, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais para atender a demanda dos hotéis de trânsito.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PC/MACEIO/AL 2/2022 - Aquisição de gás refino de petróleo uso: doméstico, tipo: gás liquefeito de petróleo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CREMESE/ARACAJU/SE 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância armada.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículo automotor.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Aaquisição de equipamentos do tipo firewall concentrador Sd-Wan/Vpn com garantia on-site.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição água mineral.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 31/2022 - Contratação de empresa objetivando a seleção das melhores propostas para a contratação de empresas para aquisição de uniformes.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 38/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de solução de telefonia corporativa baseado na tecnologia voz sobre IP VoIP.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 02 (dois) equipamentos da marca Lotus, utilizados para realização de exames radiológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 42/2022 - Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar para procedimentos cirúrgicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 46/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 78/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a lazer colorido e preto e branco.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 122/2022 - Aquisição de Nobreak.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 140/2022 - Aquisição de equipamentos lonas, barracas e toldos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 270/2022 - Aquisições de insumos para bomba de insulina judicial plano anual 2022.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.048/2022 - Aquisição de insumos para neurocirurgia.
- 09/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.177/2022 - Esta Lei estabelece garantias ao consumidor de telefonia e internet móveis à cobertura mínima de sinal operacional de telefonia, limite de banda à internet móvel, normas gerais de proteção ao consumidor e dá outras providências.
- 08/08/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 18/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 150/2022 - Autoriza a obra de implantação de equipamentos FSAT do Plano Nacional de Contagem de Tráfego na Rodovia BR-050/GO/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A. - ECO050 - Interessado: SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 177/2022 - Autoriza a obra de implantação de rede de gás natural na Rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Companhia de Gás do Espírito Santo- ES Gás.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 550/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 576/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 726/2022 - Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP), na linha GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0076-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 733/2022 - Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0476-00.
- 08/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COCAD/SECAT/RFB/ME 3/2022 - Declara nula a inscrição no CNPJ, do estabelecimento 42.771.949/0029-36, por ter sido atribuída inscrição em duplicidade.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 4/2022 - Aquisição de material permanente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 5/2022 - Serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 23/2022 - Aquisição de divisórias (de gesso e do tipo naval), forro em drywall, películas de proteção solar e persianas, com instalação e todos os insumos necessários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 24/2022 - Aquisição de material para manutenção de piscinas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/SANTAROSADOSUL/SC 25/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/COARI/AM 255/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Fornecimento de alimentos, pela empresa contratada que irá locar de parte do imobilizado da Unidade, medindo de 23,30 m²
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 0/2022 - Aquisição por demanda de material e serviço de tecnologia da informação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 5/2022 - Execução da obra de urbanização da reitoria UESB.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRAMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Aquisição de materiais e Epis de higiene e limpeza.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 19/2022 - Contratação de atualização de licença de software Liquid e avaliação e recuperação de ambiente infectado por vírus de ambiente computacional do Coren-RS
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 22/2022 - Elaboração de projeto básico detalhado de reforma das instalações elétricas e climatização de ar do instituto de tecnologia da informação e comunicação do Espírito Santo - PRODEST
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 32/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de armários.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.144/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.356/2022 - Serviços em transplante renal pediátrico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 1/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, visando à prestação de serviços de limpeza e conservação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MENDES/RJ 5/2022 - Aquisição de material permanente para atenção especializada em saúde - Campímetro computadorizado destinado a exames funcionais para avaliação da perda do campo visual com softwares analíticos para triagem (screening), limiar (threshold), análise de progressão e linguagem da perimetria computadorizada.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 19/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e monta-cargas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 142/2022 - Aquisição, sob demanda de gêneros alimentícios - leite
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITATIAIUCU/MG 143/2022 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931) de fardamentos operacionais para os agentes da Guarda Municipal
- 16/08/2022 - Portaria SE/MAPA 5/2022 - Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade.
- 17/08/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 71/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 71, de 01/12/2009, publicada no DOU n. 232, Seção 1, Pág. 85, de 04/12/2009.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 106/2022 - Cadastra, sob o número BR-SC0808, a empresa Cerâmica Lorenzetti Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade tratamento térmico por ar quente forçado.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.668/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Retifica a Portaria nº 42, de 29 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 165/2022 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 78, de 7 de abril de 2022, que publica a listagem dos atos normativos vigentes inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 166/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto da Fundação Cultural Palmares, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 16/08/2022 - Portaria AGU/PR 245/2022 - Designa MARINA BRITO BATTILANI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014125), do Advogado- Geral da União.
- 15/08/2022 - Portaria MD 4.263/2022 - Aprova o Regulamento da Medalha do Serviço Militar.
- 15/08/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 603/2022 - Aplica à pessoa jurídica PRHODENT Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda., a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 4 (quatro) meses.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.699/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 407/2022 - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA, de 12 de agosto de 2020 - CMA-TC001/2020.
- 15/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.556/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio Largo-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.558/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miranda-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 130/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 130, de 23 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 208/2022 - Aprova a família de modelos DGT_ULTRA, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.573/2022 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.606/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.612/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.616/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.621/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.630/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.641/2022 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.571, de 15 de abril de 2021.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.648/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.547/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.547, de 3 de dezembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.427/2022 - Altera as características técnicas da UFV Lins 01, CEG UFV.RS.SP.049926- 9.01., outorgada à Panorama Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 10.654, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução CEFIC/SEME/SG/PR 5/2022 - Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.
- 17/08/2022 - Ato DSV/SDA/MAPA 106/2022 - De acordo com o Parágrafo único do art. 19, do Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o uso de produto formulado com o ingrediente ativo Carbendazim fica proibido em aplicações por equipamento manual costal, semiestacionário, estacionário e por tratores de cabine aberta.
- 17/08/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 16/2022 - Retifica a Despacho da Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias nº 16, de 18 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 19/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 1/2022 - Cessão Onerosa de uso de uma área para funcionamento de mercado autônomo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 1/2022 - Construção da cobertura do pátio do Programa Forças no Esporte (PROFESP)
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de material de expediente
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de serviço de substituição dos transformadores da KF, dos grupos geradores e USCAS associadas, do retificador do VHF e adequação da infraestrutura necessária do sistema de energia.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 8/2022 - Prestação de serviço de controle de pragas urbanas, com realização de dedetização, desinsetização e desratização.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 19/2022 - Aquisição de materiais de uso geral.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 28/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de revisão de balsas salva vidas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 167/2022 - Aquisição de material de fardamento.
- 15/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Festival do Crato
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 6/2022 - Aquisição de veículo, tipo misto e motocicleta para auxiliar nas atividades de fiscalização agropecuária
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de nobreaks.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 157/2022 - Fornecimento de equipamentos para uso da Zoonoses, (Itens fracassados do PE 108/2022)
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.178/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 16.311.664,00 (dezesseis milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
- 15/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/08/2022 e término em 12/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 016/2022.
- 22/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 79/2022 - Edição de critério de reajuste das tarifas de referência da Concessionária Rumo Malha Norte S.A., anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
- 15/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 291/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Marcelo Gomes da Silva, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros; e Claude Soares Ribeiro de Araújo, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; todos desta Agência. Revogada pela Portaria 448/2022/DG/ANTT/MI
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 631/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.453/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Itapagipe/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.454/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MORADA AGROFLORESTAL LTDA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.321/2022 -
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 5/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra do projeto de combate e prevenção contra incêndio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de kits de Irrigação familiar e outros materiais hidráulicos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição do software GibbsCam para modernização do maquinário utilizado, torno e fresa 2D e 3D
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 30/2022 - Serviços de manutenção para equipamentos e viaturas e aquisição de peças essenciais à disponibilização dos conjuntos, exclusivo para oficinas com no máximo 300km de distância da sede do batalhão.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 49/2022 - Aquisição de materiais de escritório.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 78/2022 - Eventual contratação de serviços de manutenção e limpeza de equipamento de ordenha mecânica, do modelo Linha Baixa, 8 Conjuntos Harmony, Sistema de pulsação eletrônica da Gimenez com repetidores Pulseboy, unidade final SR 60 com bomba de leite FMP 55 monofásica, regulador de vácuo VRM-VRS com capacidade para 1500 litros, bomba a vácuo VP 1200 com sistema de lubrificação Bosio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-PEDRO/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALRN/NATAL/RN 27/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 30/2022 - Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios e congêneres.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.482/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-AZEVEDO/CONCEICAOTO/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/QUILOMBO/SC 14/2022 - Aquisição de aparelhos de pressão a bateria e monitor de sinais vitais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 158/2022 - Aquisiçao de materiais de expediente, copa, cozinha, higiêne e limpeza.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 313/2022 - Fornecimento de medicamento (meropenem 500 mg pó para solução injetável frasco-ampola)
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 42/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0858, a empresa MADEIREIRA REIS & STEPENOVISKI LTDA - ME Revogada pela Portaria 85/2023/SIFISV/DDA/SFA-PR/SE/MAPA
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 664/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária ANNA PAULA HOLZMANN MASS.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 629/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 633/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 640/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.259/2022 - Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 281/2022 - Outorga à PEDREIRA UM VALEMIX LTDA, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 289/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TIJUCAS DO SUL/PR.
- 12/08/2022 - Portaria VALEC/MI 178/2022 - Retifica o Art. 1º da Portaria nº 171/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 10 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 308/2022 - Portaria Nº 307 de 09 de agosto de 2022
- 12/08/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 425/2022 - Aprova as competências das unidades técnicas integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 506/2022 - Designa LIDINALDO MOURA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 510/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 510/2022 - Nomeia LAÍS RODUVALHO SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenador, Código DAS 101.3, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.584/2022 - DESIGNA o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1185965, para substituir a função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias.
- 12/08/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 4.595/2022 - DISPENSA a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, da função de Chefe da Seção de Imprensa e Jornalismo, código FG-1, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.598/2022 - DESIGNA o servidor ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063535, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.623/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.635/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.037/2022 - Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022, que autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária e aprova o seu Plano de Contas.
- 12/08/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 53/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 58/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 26/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 035/2019, de 27/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 75/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 032/2019, de 24/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 120/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 07/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Harmonia - RS, em nome de CERAMICA KASPARY LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.989/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.992/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FLORA RICA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.012/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.018/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DO NORTE/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.025/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.042/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EDIVAN DO AMORIM, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MATIAS CARDOSO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de COCOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, CAULIM, TALCO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.097/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAC MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.104/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTAIR VIEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.120/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRRAEL RAMOS DA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 23/2022 - Aquisição de pneus e baterias.
- 12/08/2022 - Feiras VARGEMGRANDEDOSUL/SP 0/2022 - Festa de Santa Filomena.
- 12/08/2022 - Feiras ITAJAI/SC 0/2022 - Feira de Artesanato de Dia dos Pais.
- 12/08/2022 - Feiras ARACAJU/SE 0/2022 - Feira Agropecuária de Sergipe.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 40/2022 - Aquisição de caixas de proteção de hidrômetros, lacres de segurança, chaves para caixa e kits cavaletes, kit plástico e kit metálico de ligação, e, hidrômetros taquimétricos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 77/2021 - Contratação por empreitada por preço unitário de serviços comuns de engenharia relativos à serviços de manutenção preventiva e corretiva, e diagnóstico operacional em poços tubulares profundos, em 04 lotes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 156/2022 - Aquisição de EPI s 1 (itens fracassados do PE nº 129/2022).
- 15/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 534/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 552/2022 - Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.91(b)(4) do RBAC nº 141.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 622/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.354/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a REPOL PLASTICOS LTDA - ME, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.361/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LATICINIOS BELA VISTA LTDA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.365/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.381/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.394/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SVC Construções Ltda., rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA , outras.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.395/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INTERCEMENT BRASIL S.A, rio Doce, Município de SANTANA DO PARAÍSO/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.404/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROMILDO CARVALHO CUNHA, UHE Capivara, Município de Taciba/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.406/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANDRE SANTANA ANDRADE, CLARICE SANTANA DE ANDRADE, LUCAS OLIVEIROS DE ANDRADE, MARILDA SANTANA ANDRADE, OLIVEIROS MARTINS DE ANDRADE, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.408/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MATADOURO BRASILIA LTDA - ME, rio Mucuri, Município de Carlos Chagas/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.411/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DAISY APARECIDA CARDOSO VENTRI, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.427/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALBERTO FIUZA DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Malhada/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.436/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ESPEDITO LUCIANO LIMA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.443/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANA MARIA MATIELLO, ANA OLIVIA MATIELLI CAMPOS PRATA, ANA LUIZA MATIELLI CAMPOS ZANETTI E ARMANDO MATTIELLO, rio Jaguari-Mirim, Município de São João da Boa Vista/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 36/2022 - Dispõe sobre ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V.
- 12/08/2022 - Circular SUSEP/ME 672/2022 - Retifica a CIRCULAR SUSEP Nº 672, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Itapoá - SC e o Banco do Brasil.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de serviços de engenharia de readequação, melhorias e adequações da Coordenação-Geral do Centro Técnico Audiovisual, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 15/2022 - Prestação de serviços de alienação de bens móveis, viaturas e equipamentos de engenharia
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BRITO/SANTAFEDOARAG/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEP/CURITIBA/PR 21/2022 - Aquisição de 06 switches gerenciáveis, 24 portas 10/100/1000MBps POE+.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPB/JOAOPESSOA/PB 23/2022 - Contratação, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais, mídias criptográficas e visita técnica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 26/2022 - Contratação de empresa especializada para a realização de levantamentos geofísico, geotécnico e projeto básico visando o aprofundamento dos berços 1 e 3 do porto de Imbituba.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 60/2022 - Aquisição de material de limpeza e uso pessoal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 113/2022 - Pavimentação de Travessias Urbanas no Povoado de Alvorada (1,140 km) e na Sede (0,500 km) - Município de Cordeiros, com extensão total de 1,640 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 198/2022 - Pavimentação em TSD na BA-161, trecho: Entroncamento BR-242 - Povoado de Santa Bárbara, no município de Muquém do São Francisco, extensão 15,70 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 206/2022 - Pavimentação em TSD na rodovia ba-499, trecho: Ba-052 - Bonfim De Feira, extensão: 12,30 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 876/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.369/2022 - Aquisição de licença de 2 anos do software Bizagi Enterprise para 100 usuários
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.379/2022 - Aquisição de tintas/lubrificantes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.505/2021 - Aquisição de equipamento.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/ARARAS/SP 27/2022 - Aquisição de concreto usinado FCK 25 com brita 1.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAS/SP 28/2022 - Serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/APARECIDADEGOIANIA/GO 103/2022 - Aquisição de ferramentas manuais e elétricas para a realização de manutenção predial das Unidades de Saúde.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 105/2022 - Aquisição e instalação de playgrounds de madeira e brinquedos plásticos
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJER/JOAOPESSOA/PB 6.053/2022 - Aquisição de equipamento para academia ao ar livre.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAN/JOAOPESSOA/PB 8.001/2022 - Obra civil pública da construção do parque 3 ruas, localizado nos bancários, na cidade de João Pessoa/PB.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARCELO DOLZANY DA COSTA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia FLÁVIO BOSON GAMBOGI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria FUFSE/MEC 861/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 864/2022 - Cria a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), subordinada à Coordenação de Administração de Pessoal - CAP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 620/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 623/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 626/2022 - Efetiva a requisição do servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora.
- 11/08/2022 - Portaria MS 3.251/2022 - Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 956/2022 - DISPENSA, a pedido, MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 957/2022 - DESIGNA LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 958/2022 - NOMEIA LEANDRO DE LIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 971/2022 - EXONERA NORIAKI WADA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 975/2022 - DISPENSA, a pedido, SHEILA BEYER BACELLAR da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 708/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Telefônica BD, administrado pela Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 732/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios CEMAT OP, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 741/2022 - Aprova, a retirada vazia de patrocínio da Companhia Técnica de Comercialização de Energia S.A., do Plano de Benefícios R, administrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria SE/MTP 2.460/2022 - Estabelece para o mês de agosto de 2022, os fatores de atualização.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 169/2022 - Designa a servidora ANA CRISTINA DE PAIVA, para exercer o encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 998/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, LUIZ ALBERTO FIORAVANTE (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.014/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 11/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.529/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária WDA TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 00.320.967/0001-50, com sede social em Várzea Grande (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-12-6CGC-01-03.
- 11/08/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.781/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº63/SBRJ/2022 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0002).
- 11/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.515/2022 - Retifica a Portaria nº 2.515, de 05 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.516/2022 - Retifica a Portaria nº 2.516, de 05 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria MDR 2.521/2022 - Divulga o resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa Pró-Cidades, Setor Público.
- 11/08/2022 - Portaria SRRF/1RF/ME 182/2022 - Altera a Portaria SRRF01 nº 5, de 20 de janeiro de 2021, que define as competências das Equipes de Atendimento Regional (Eatre) da 1ª Região Fiscal.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.591/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.597/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.602/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 77/2022 - Delega, ao Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, a competência específica para abertura de Consulta Pública dos textos dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 30/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARREIROS/PE, em nome de ALEXANDRE JOSE DE MELO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GRAJAÚ/MA, em nome de R. DOS S. COSTA EIRELI.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUNEIRAS DO OESTE/PR, em nome de MANOEL FERNANDO DOMINGUES.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2022, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de EVANDRO BEDIN.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 15/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CUMARI/GO, em nome de CAROLINA MAKHOUL LOPES.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 178/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o art. 1°, Portaria Nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2020, resolve:
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 180/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO TIAGO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, RIO PARANAÍBA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVA RESENDE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUÇU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de JANGADA/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.897/2022 - Autoriza à EDIVAN CASTRO SOUSA, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.904/2022 - Autoriza à MINERADORA CORRESOLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.936/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.938/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.947/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.961/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.968/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.971/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.980/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.086/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.114/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança (NB-1).
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.116/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.121/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 2/2022 - Aquisição de material mobiliário, eletrodoméstico e persianas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 8/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos de copa e cozinha.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 16/2022 - Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, dedetização, limpeza de caixas dágua e desentupimento de tubulações.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 59/2022 - Aquisição de material de expediente
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de barbearia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 148/2022 - Aquisição de materiais hospitalares
- 11/08/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - Feira de Artesanato Itinerante na Ponta Negra
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de bens permanentes para nova sede da 12ª CIPM.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIO/3R/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Contratação de empresa para gerenciamento de cartões magnético do vale combustível.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/SALVADOR/BA 18/2022 - Manutenção predial e área pública, posto de piscineiro, 44 horas semanais.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 46/2022 - Aquisição de aparelhos de iluminação não elétricos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 155/2022 - Aquisição de rotores Itt Flygt.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 156/2022 - Aquisição de medidores de vazão.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 356/2022 - Aquisições futuras e eventuais de kit cirúrgico estéril
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 517/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (lençol descartável).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 521/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Bolsa de drenagem, agulha hipodérmica e curativo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 536/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (seringa e cânula).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 548/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (sonda, cateter, seringa e fio para sutura).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 551/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (cânula e sonda)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 564/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (curativo, película e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 566/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (curativo esparadrapo)
- 11/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 106/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga do empresário individual ALAN BENTES PALHETA.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 284/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 613/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 621/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 761/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0180-00:
- 11/08/2022 - Edital ANAC/MI 11.082.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado quanto à Notificação de Adoção de Providência Administrativa Preventiva - Aviso de Condição Irregular (SEI!7522983).
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.340/2022 - Revoga, a contar de 14 de julho de 2022, a outorga emitida a MARCILIO BERNARDES DA SILVA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 22/2022 - Aquisição de materiais esportivos (itens para recreação e desporto, compreendendo equipamentos, materiais esportivos diversos, uniformes, jogos, brinquedos e acessórios para ginástica)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Aquisição de material de consumo esportivo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CIPRV/ITABUNA/BA 3/2022 - Aquisição de material de construção para a companhia independente de policiamento de guarda de Itabuna.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/JUAZEIRO/BA 4/2022 - Aquisição de pneus.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/ITABERABA/BA 6/2022 - Aquisição de material de consumo do tipo Informática para o CPR/Chp e Unidades Apoiadas, a saber: CIPT/Chapada, CIPE/Chapada, CIPPA/Lençóis, 11ºBPM/Itaberaba, 29ªCIPM/Seabra, 42ªCIPM/Lençóis e 98ªCIPM/Ipirá.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPBA/SALVADOR/BA 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construções na região sudoeste e sul da bahia, nos municípios de Camamu, Itamari, Presidente Tancredo Neves, Cravolandia, Lafayete Coutinho, Laje, Nazaré e Nova Itarana (lote único).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica com o objetivo de realizar curso de analista de dados fiscais e bancários, analista de tecnologia de informação desenvolvedor.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JEQUIE/BA 14/2022 - Aquisição de material permanente para aparelhamento do CPM.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPE/SALVADOR/BA 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva do tipo revisão em concessionária autorizada honda em salvador/bahia e em feira de santana/bahia, para que permaneçam com suas respectivas garantias estendidas, referente à 10 (dez) motocicletas (honda/xre300) pertencentes ao esquadrão de motociclistas águia, lote 1, e à 10 (dez) motocicletas (honda/xre300) pertencentes ao esquadrão de motociclistas feira de santana, (asa branca), lote 2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 28/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 28/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para reforma dos estádios municipais, objetivando a implantação de grama sintética localizado nos município de lagoa real e itaquara/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 33/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para implantação de sistema de iluminação em led no estádio municipal de são felipe/BA e construção de areninhas nos municípios de são felipe e taperoá/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCBA/SALVADOR/BA 33/2022 - Transporte rodoviário de carga intermunicipal de carga e descarga com ajudantes.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 38/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia civil para a reforma do estádio municipal de anagé e reforma do estádio municipal de ibicoara - bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUVISA/SALVADOR/BA 48/2022 - Aquisição de refrigerador, duplex frost free, inox, domestico, capacidade total minima de 440 e maxima de 480 litros.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BRB/BRASILIA/DF 59/2022 - Fornecimento e instalação de condicionadores de ar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 68/2022 - Aquisição de material de manutenção predial (laminado).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 171/2022 - Aquisição de reagentes para laboratório (padrão, solução e outros).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 175/2022 - Aquisição de bombas peristálticas a serem instaladas na ETA Corumbá.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 236/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 243/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CANDIDO/FIGUEIROPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Lei Ordinária 14.436/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Promulgação Partes Vetadas)
- 10/08/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 23/2022 - Cancelar a habilitação para emissão de guia de trânsito animal - GTA para aves e ovos férteis da espécie Gallus gallus domesticus, para fins de trânsito intraestadual e interestadual, do médico veterinário LUCIANO MORAES DE AQUINO, inscrito no CRMV-SE 0365 no âmbito do Estado de Sergipe, consoante Processo SEI nº 21054.003460/2021-77.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 486/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) VIVIANE ANDRADE APARECIDO.
- 10/08/2022 - Portaria UFG/MEC 2.916/2022 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Design Gráfico: Projeto e Teoria, realizado pela Faculdade de Artes Visuais.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.181/2022 - NOMEIA GILBERTO LEYSSIEUX CAMPANELLA, Engenheiro-Área, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014574), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 10/08/2022 - Portaria CADE/MJSP 259/2022 - Institui o Prêmio InovaCade.
- 10/08/2022 - Portaria EPL/MI 203/2022 - Exonera RAFAELA FERREIRA ERMOGES do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do GABINETE da PRESIDÊNCIA.
- 10/08/2022 - Portaria EPL/MI 204/2022 - Nomeia EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do GABINETE da PRESIDÊNCIA.
- 10/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 308/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública JULIANA MARIA LANZARINI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Presidência da República - PR.
- 10/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.534/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.717/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.540/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maraã - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 394/2022 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
- 10/08/2022 - Portaria PGFN/ME 6.978/2022 - Delega Competência ao Presidente da empresa pública federal BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, para, na qualidade de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, alienar a participação acionária da União na Autoridade Portuária de Santos S.A. - SPA.
- 10/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.756/2022 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal da operadora Multiclínica Serviços de Saúde Ltda.
- 10/08/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 47/2022 - Aprova a extinção da Unidade Local de São Miguel do Guamá/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará.
- 10/08/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 48/2022 - Aprova a extinção da Unidade Local de Registro/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
- 10/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 163/2022 - Retifica a Instrução normativa - IN n° 163, de 13 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2022 - Retifica o Ato nº 31.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Retifica o Ato nº 36.
- 14/08/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 215/2022 - Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha.
- 10/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.107/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.783/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.795/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.800/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.814/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.828/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.087/2022 - Dispõe sobre Revisão e extensão de CQB.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.089/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.092/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 25/2022 - Permissão de uso da área inserida em patrimônio imóvel da união, localizada no interior da base aérea de Porto Velho (BAPV), para o evento denominado Portões Abertos 2022.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de abrasivos,parafusos e arruelas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 61/2022 - Aquisição de fios cirúrgicos
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 62/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (água mineral).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 163/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares comuns para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 2/2022 - Execução dos serviços de reforma com ampliação; fornecimento, instalações e automação dos equipamentos de climatização (hvac) e central de água gelada (cag), utilidades ( vapor, ar comprimido).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SURG/GUARAPUAVA/PR 36/2022 - Aquisição de eletrônicos, equipamentos e acessórios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INFRAERO/SORRISO/MT 126/2022 - Concessão de uso de área destinada à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 291/2022 - Contratação de empresa para a realização de serviços de instalação elétrica de circuitos de iluminação de emergência do PPCI.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 352/2022 - Fornecimento de material complementar Aprova Brasil - Matemática, destinados aos estudantes e educadores das turmas de 3º ao 5º anos do ensino fundamental.
- 10/08/2022 - Decisão COFEN/EFEPL 151/2022 - Aprova admissão de denúncia com a consequente abertura de processo administrativo disciplinar contra a Sra. Andressa Barcellos de Oliveira, Coren-ES nº 105712 ENF, e o seu afastamento cautelar da Presidência e do exercício do mandato de Conselheira Regional do COREN-ES, pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INFRAERO/UBERLANDIA/MG 123/2022 - Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de sorveteria.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INFRAERO/UBERLANDIA/MG 125/2022 - Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de viagem
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 546/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 756/2022 - Defere o pedido da ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), via ARAPIRACA (AL), prefixo nº 21-0004-00, e ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), prefixo nº 21-0001-00, no trecho de ARACAJU (SE) para ARAPIRACA (AL).
- 10/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 4/2022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/08/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 123/2022 - Autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás natural veicular - GNV, nos termos que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 28/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/PARANAGUA/PR 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOTEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Serviço de execução e montagem, compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a ampliação do sistema de vácuo para drenagem biológica, lado A e B.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOTEC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de computadores tipo desktop.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 38/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 111/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de mudança de empregados transferidos entre unidades administrativas da infraero, bem como, cargas da infraero entre suas unidades.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 113/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de baterias para os aeroportos da rede infraero.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.042/2022 - Fornecimento de material de escritório.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.031/2022 - Fornecimento de peças para caldeira Aalborg H3N-8.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva sob demanda do sistema de câmaras frigoríficas do 1º Depósito de Suprimento, com substituição de peças e fornecimento de materiais de consumo necessários à execução dos serviços, bem como elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CARMO/ALIANCATOCANTINS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FAIFCE/FORTALEZA/CE 9/2022 - Aquisição de equipamentos para montagem do espaço 4.0 - ambiente favorável.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IAT/CURITIBA/PR 13/2022 - Serviços de instalação e desmontagem de divisórias naval
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material médico hospitalar - dispositivo de infusão
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 18/2022 - Medicamentos anti-infecciosos e antiparasitários.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDMED/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Aquisição de porta de vidro.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 68/2022 - Fornecimento em caráter eventual de feno de alfafa, feno de tifton e maravalha.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DVIRGILIOFRANCO/PARANA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 45/2022 - Aquisição de bobinas plásticas picotadas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 229/2022 - Prestação de serviço com caminhão carroceria aberta de madeira, 3/4, capacidade mínima de 3.000kg, com motorista.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Aquisição de móveis para escritório - grupo V.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXV.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXVI.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2021 - Fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - grupo X.
- 09/08/2022 - Portaria MAPA 469/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 8, de 2 de junho de 2005, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da farinha de trigo.
- 09/08/2022 - Portaria SE/MS 893/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 735/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Venâncio Aires - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria MI 1.000/2022 - Designa IZALDO CARLOS KONDLATSCH, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina - DNIT/SC.
- 09/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.010/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, ENDRIGO AMANCIO DA SILVA (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.584/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 8.686/2022 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No 2022-06-02 - HELIBRÁS / 39-1498, aplicável aos helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.515/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 530, de 23 de fevereiro de 2022, constante no processo administrativo nº 59052.008965/2022-00.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.526/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Touros-RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 7.118/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Dívida Pública Federal.
- 09/08/2022 - Resolução CG-FUST/MCOM 1/2022 - Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para o exercício de 2023.
- 09/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 42/2022 - Retifica a Resolução CGPAR/ME nº 42, de 4 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Resolução PGM/RIODEJANEIRO/RJ 1.119/2022 - Aprova o Enunciado nº 52 da Procuradoria Geral do Município que estabelece a impossibilidade de inscrição em Dívida Ativa de créditos decorrentes de multas ambientais aplicadas em desfavor ao próprio Município do Rio de Janeiro.
- 09/08/2022 - Instrução Normativa SEGES/SEDGG/ME 58/2022 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
- 09/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.777/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.094/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/ATALAIADONORTE/AM 4/2022 - Serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva - servente de limpeza, recepcionista, recepcionista bilíngue, técnico de suprimentos II, marinheiro fluvial auxiliar de convés sem gratificações, marinheiro fluvial auxiliar de convés com gratificações de praticagem e de comando, motorista categoria B e motorista categoria D.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BOAVISTA/RR 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de PABX digitais, com tecnologia CPA-T digital TDM/IP (híbrido analógico e digital).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de materiais de higiene e descartáveis.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 28/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de nitrogênio líquido através de tanque criogênico e sistema de vaporização em regime de locação com características de qualidade.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Serviços de fechamento com alvenaria dos acessos das edificações inacabadas
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 47/2022 - Aquisição de adubos para a manutenção do gramado do estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 852/2022 - Aquisição de material para organização (permanente)
- 10/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.181/2022 - Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.
- 09/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 596/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 747/2022 - Homologa a expedição de licença complementar para a empresa Expreso Paraguay S.A., em conformidade com o art. 24 do ATIT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor HENRIQUE HELMS, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Atividade de Avaliação de Programa de Treinamento da Aeronave A350, da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em Miami - EUA
- 09/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "17ª Reunión del Panel de Expertos en Licencias al Personal y Medicina Aeronáutica (RPEL/17)", em Lima - Peru.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 20ª Reunião do Painel de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPASP/20, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e RAFAEL FÁVARO FOLTRAN, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanharem às atividades de Certificação do TCCA para o programa ERJ 190-300/400, em Ottawa - Canadá.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.308/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VELHO CHICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, esgotamento Sanitário.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.309/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, Barragem do Zabumbão, Município de Paramirim/BA, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.312/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCILIO MENDES SILVA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, mineração.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 3/2022 - Aquisição de consumíveis, permanentes de ti e softwares.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/BELEM/PA 6/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua e indireta de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, com todos os materiais inclusos, de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, de alto calor sensível.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/URUCUCA/BA 12/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 26/2022 - Contratação de serviços - mão de obra e materiais de sistema de termometria.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-FELIXCAMOAII/IPUEIRAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPB/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo sedan novo (zero quilômetro).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.347/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-JOSE/SANTATEREZINHA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MUNHOZDEMELLO/PR 60/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios e produtos de consumo diversos, fracionada, total ou parcial.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 303/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 305/2022 - Fornecimento de dieta enteral normoproteica sistema aberto a suplemento nutricional líquido para diabetes
- 08/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 551/2022 - Transpo a Função Gratificada FG-01, da Divisão de Fiscalização Administrativa (DIFADM/CSO), para o Serviço de Prefeitura de Auroras (SPAU/CSO), alterando a nomenclatura desta para Divisão de Prefeitura de Auroras (DPAU/CSO) e permanecendo sua vinculação à Coordenação de Serviços Operacionais (CSO/PROADI).
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 37/2022 - Retifica a Portaria 37, de 08 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SNAV/SECULT/MTUR 46/2022 - Torna público o resultado final da seleção de entidades associativas para a indicação de membros que comporão o Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB).
- 08/08/2022 - Portaria SAES/MS 237/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 612/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.210/2022 - Retifica a PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.215/2022 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.226/2022 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.162/2022 - DECLARA A VACÂNCIA do cargo efetivo de Contador, ocupado por AMANDA LIMA CAMELLO, matrícula Siape nº 3154651, código da vaga nº 795388, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.173/2022 - DESIGNA ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE, Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (21014557), do Serviço de Cálculos-1, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria- Geral Federal, da Procuradoria-Geral da União.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.175/2022 - DECLARA A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, código da vaga nº 886782, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 16/08/2022 - Portaria SEAG/ESPIRITOSANTO/ES 74/2022 - Dispõe sobre o selo ORIGEM CAPIXABA, como signo distintivo de identificação e diferenciação dos produtos da agroindústria familiar, de pequeno porte e do empreendedorismo rural do Espírito Santo no âmbito do AGROLEGAL.
- 08/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 656/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano ANAPARprev, administrado pela Fundação Viva de Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 705/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Viva de Previdência e Pecúlio - Vivaprev, administrado pela Fundação Viva de Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria CFP/EFEPL 73/2022 - Instituir o Manual de Instruções das Eleições Online, nos termos § 2º do art. 22 da Resolução CFP nº 05/2021.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 490/2022 - Designa THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União- AGU, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 506/2022 - Concede a MONICA LAVOYER ESCUDEIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 08/08/2022 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 4.285/2022 - DESCREDENCIA os servidores: Carlos Eduardo Gomes Pontes - Matrícula DNIT 3434-7;SIAPE 1560080, Roberto Fernandes e Silva - Matrícula DNIT 0949- 0;SIAPE 1103917, Liev Refkalefsky - Matrícula DNIT 4111-4;SIAPE 1549383 do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito.
- 08/08/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 207/2022 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para o produto ácido cítrico, classificado no subitem 2918.14.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, declarado como produzido pela empresa VASA PHARMACHEM PVT LTD.
- 08/08/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 6.945/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Educação.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.208/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.208, de 6 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.493/2022 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.495/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa, em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.497/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.518/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.533/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.547/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de alteração de formulação e de reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.548/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 08/08/2022 - Resolução CNDH/MMFDH 15/2022 - Dispõe sobre designação do conselheiro Marcelo Feijó Chalréo como relator, no prazo de cinco meses, para acompanhar a situação dos indígenas na retomada/ocupação no município de Mangaratiba/RJ.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.491/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.207/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.233/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.242/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.247/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa]
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.255/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.259/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.281/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.283/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.285/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.916/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.918/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.929/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.933/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.939/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.957/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.966/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.967/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.075/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 08/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.080/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PELOTAS/RS 4/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, a fim de atender necessidades de reaparelhamento, modernização, manutenção, reformas e pleno funcionamento dos Hotéis de Trânsito.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Prestação de serviço de agenciamento de viagens internacionais e emissão de seguro, e demais custos incluídos
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia para conservação, reparo e instalação no sistema de proteção de descargas atmosféricas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 32/2022 - Aquisição de bolsa de atendimento pré - hospitalar completa.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/GUAIBA/RS 12/2022 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento e entrega de materiais de expediente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção, abrangendo reforma de cobertura de edifício, spda, impermeabilização de caixa dágua dentre outros.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Aquisição de material de expediente
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 23/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 25/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, com entrega parcelada.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 27/2022 - Aquisição de material médico diversos de uso geral (G6).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 27/2022 - Serviços de assistência médica, urgências, ambulatorial, laboratorial (exames) e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 61/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 142/2022 - Aquisição de balança analítica.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 143/2022 - Contratação de serviço de importação de materiais, equipamentos e insumos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 145/2022 - Contratação de serviço de dosimetria.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 146/2022 - Aquisição de veículo não tripulado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 869/2022 - Contratação de entidade prestadora de serviço, para prover a cocred/ute de suporte técnico em áreas especificas, para execução de atividades no âmbito do programa nacional de crédito fundiário.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 280/2022 - Nomeia Maria Cristina de Castro Martins, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 555/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 566/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 572/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 725/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), via CHAPECÓ (SC), prefixo 10- 0168-00:
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 731/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) para BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC), na linha IVAIPORÃ (PR) - BRUSQUE (SC), prefixo 09-0449-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 736/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 737/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), prefixo 05-0204-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 738/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço.
- 08/08/2022 - Edital SAF/ANAC/MI 8.082.022/2022 - Informa a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 1/2022 - Contratação de implantação de sistema fotovoltaico no Comando da 5ª Divisão de Exército
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material elétrico, hidráulico e de pintura.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 8/2022 - Contratação de transporte rodoviário de Viatura Blindada de Transporte de Pessoal Médio sobre Rodas - Guarani (VBTP-MR Guarani).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 12/2022 - Registro de preços de açúcar cristal e açúcar refinado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de máquinas, equipamentos e material para manutenção de viaturas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECOM/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de câmeras fotográficas e adaptadores de lente.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.172/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-FELIX/PORTONACIONAL/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-PXAVIER/NOVAROSALANDIA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 26/2022 - Serviços de locação de caçambas metálicas com capacidade de 4m3.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 27/2022 - Aquisição de fórmula láctea
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 45/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de disciplinadores e banheiros químicos, para a Semana da Pátria.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 66/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos Sedan.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 126/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais de expediente destinados às secretarias municipais
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 71/2020 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 71, DE 16 de janeiro de 2020.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 127/2022 - Retifica a Portaria nº 127, de 26 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.208/2022 - Suspende a Autorização de Pesca da Embarcação SKIPER III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0003739-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.193/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 287/2022 - Outorga à HOTEL SONIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 227/2022 - Designa ADRIANA GOMES RÊGO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 218/2022 - Prorrogação da validade de Certificados de Competência (modelo DPC-1031) e Certificados de Proficiência (modelo DPC-1034).
- 06/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 7.228/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituta do Convênio Nº 891155/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Economia, e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 518/2022 - Designa DANILO LOPES GURGEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 520/2022 - Dispensa JULIO CESAR BOMBARDA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 15/08/2022 - Portaria MI 1.020/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 143, de 08/12/2021.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.573/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor GUTEMBERG MORAIS SERRANO.
- 15/08/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 8.766/2022 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo em referência, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo, aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº 33/2019/GFIC/SIA, de 05 de novembro de 2019.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 284/2022 - Designa os representantes relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2021/ANA, de 3 de maio de 2021 - CMA -TC001/2021, celebrado entre a ANA e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Revogada pela Portaria 101/2023/ANA/MMA
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 211/2022 - Aprova a família de modelos LXSC-D, de medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS.
- 16/08/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 57/2022 - Revoga resoluções do Conselho Superior Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.574/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.609/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.610/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.620/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.629/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.636/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.642/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.652/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.660/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.663/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.466/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.869, de 5 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.469/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.874, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução CNPCP/DEPEN/MJSP 27/2022 - Apresenta recomendações sobre observância das informações constantes do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), para o ingresso e saída de pessoas no Sistema Penitenciário Nacional.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 455/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 16/08/2022 - Despacho MD 21/2022 - Dispensa da exigência de compensação comercial, tecnológica ou industrial.
- 15/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato de Estoril.
- 15/08/2022 - Feiras ARARAQUARA/SP 0/2022 - Feira de Artesanato em Araraquara.
- 24/08/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 88/2022 - Proposta para Realização da 3ª Revisão do Manual de Fiscalização Econômico-Financeira.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 147/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), no que se refere aos insumos para neuroradiologia intervencionista.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 265/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar (cateter torácico, drenos e sistema de drenagem de tórax).
- 16/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.294/2022 - Desonera de tributos federais as peças, partes, acessórios e componentes utilizados na fabricação de veículos ou equipamentos de transporte ferroviário.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.173/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 6.347.628,70 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
- 15/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 61/2022 - Dispõe sobre a MARIA DE L P DA TRINDADE - ME.
- 15/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 180/2022 - Autoriza a obra de implantação de site de telecomunicações, rede de fibra óptica e rede de energia elétrica na BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia LTDA.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 772/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - SOBRAL (CE), prefixo nº 12-0692-60.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 780/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) - RIO CLARO (SP,) prefixo nº 09-0480-00, e MARINGÁ (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0139-00, no trecho de MARINGÁ /PR para CAMPINAS/SP.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.455/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NILTON SOUZA LEAO, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.461/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVEIRA & MELGACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.462/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a REDELVINO VIANA DE OLIVEIRA, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.466/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a SAO FRANCISCO PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.472/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PEDRO OSMAR DA SILVA MATT, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/1RF/ME 7/2022 - Reconhece, a título provisório, pelo prazo de 180 dias, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) que menciona.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.128/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.213/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.422/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/CARIACICA/ES 6/2022 - Concessão onerosa de uso de área física visando à instalação de food truck em área externa, com cardápio de lanche rápido.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 33/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos endoscópicos, médico-hospitalares.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CD/BRASILIA/DF 88/2022 - Aquisição e instalação de armários de aço com portas de correr em veneziana, incluindo sistema de prateleiras e ferragens, novos e para primeiro uso, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 99/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal COHAB/ARAUCARIA/PR 2/2022 - Contratação de serviços de levantamento planialtimétrico (topografia) e demarcação física dos vértices do terreno com implantação de estacas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MENDES/RJ 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Portaria MEC 606/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 315/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.004875/2022-08.
- 12/08/2022 - Portaria SGTES/MS 10/2022 - Divulga o resultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 638/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 639/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 919/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 920/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.263/2022 - Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 273/2022 - Outorga à MINERACAO MORRO DO OURO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
- 17/10/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 274/2022 - Outorga à CERÂMICA PECH LTDA., concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de PAULO FRONTIN/PR.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 278/2022 - Outorga à SOARES & RIBEIRO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 280/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de BURI/SP, CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 284/2022 - Outorga à UEL AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 293/2022 - Outorga à VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG, ITURAMA/MG, SÃO FRANCISCO DE SALES/MG.
- 17/08/2022 - Portaria SEFAZ/MATOGROSSO/MT 154/2022 - Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 30.01.2014 (DOE de 31.01.2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Portaria VALEC/MI 179/2022 - Designa FERNANDO MITEV SÁNCHEZ, habilitado por meio do processo nº 51402.102747/2022-23, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
- 12/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 268/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021. Revogada pela Portaria 43/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 12/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 311/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.008/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Talonário Eletrônico AUTUA", desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.009/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Guarda Presente v1.0.1", desenvolvido por Nossa Rede Telecomunicações Brasil EIRELI - EPP.
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.031/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "AIT PMRO v5.1.3", desenvolvido por EGRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LIMITADA - ME.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.596/1554 - DISPENSA a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.801/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.830/2022 - Aprova o Manual de Procedimento MPR/SPO-085-R01 e Revoga o MPR/SPO-029.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.605/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2019, de 27/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 12/08/2022 - Autorização ANP/MME 547/2022 - Autoriza, em caráter temporário, a Cocal Energia S.A., a comercialização e movimentação de biometano com especificação diversa da estabelecida na Resolução ANP nº 8, de 30 de janeiro de 2015.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.000/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.002/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.005/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JECEABA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.017/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA MARTINS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.022/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.038/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ARACITU LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, QUIJINGUE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JUSSARA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CLEUTON RAMOS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇU/GO, ITABERAÍ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.082/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.084/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar PIROXENITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAERCIO BENTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.186/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.187/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR SPADER, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de CATANDUVAS/SC, VARGEM BONITA/SC.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO MARIANO BATISTA NETO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARANDU/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATRINCHÃ/GO.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 62/2022 - Resolução nº 5, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 454/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 12.082.022/2022 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis (elétrico), com fornecimento de todos os insumos.
- 12/08/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Feira de Vinil, Arte e Antiguidade.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 1/2022 - Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia.
- 12/08/2022 - Concursos IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Realização do Prêmio Mário de Andrade de fotografias etnográficas do patrimônio cultural imaterial.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 31/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 32/2022 - Aquisição de placas de vidro adesivada.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 45/2022 - Aquisição de tanques para produtos químicos, contêineres plástico IBC, paletes de contenção para IBC, paletes de contenção duplo IBC, e tambores e bombonas plásticas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 46/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 52/2022 - Aquisição de medicamentos - penicilinas e cefalosporinas.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 57/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 99/2022 - Aquisição de equipamentos de informática III.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 185/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar, novos e sem uso
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 359/2022 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos médico-hospitalares.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 6.001/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviçosmédicos hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas e procedimentos complementares em hospitais da rede municipal de saúde, aprovados conforme tabela de valores, para os procedimentos médicos.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 150/2022 - Adoto, como fundamento deste ato, a Nota Técnica nº 1440/2022/COREP (2425389), tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2425400 e DIREP SEI 2464870da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 183/2022 - Autoriza a obra de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Paulineris Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 200/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Comércio de Frutas Brasil LTDA.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 203/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na Rodovia BR-116/SC, administrada pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A - Interessado: Iate Clube Lages.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 765/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.356/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.358/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.359/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRINENSE ALIMENTOS LTDA, rio Muriaé, Município de Itaperuna/RJ, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.362/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Barragem de Ingazeira, Município de Venturosa/PE, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.371/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Rosana, Município de Teodoro Sampaio/SP, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.389/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.396/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/PA, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.417/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a PONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA, UTE SANTANA SPE LTDA, UTE ATIAIA SPE LTDA, UTE SAO JORGE SPE LTDA, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.423/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, Açude Armando Ribeiro Gonçalves, Município de Jucurutu/RN, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.431/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURILIO DE OLIVEIRA BARROS, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.432/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCIO ANTONIO ANDRADE, UHE Três Marias, Município de Abaeté/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.435/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MATIAS ALVES CLARO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CTI/CAMPINAS/SP 6/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-INTEGRACAO/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 10/2022 - Aquisição de material de informática.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 33/2022 - Aquisição de equipamentos audiovisuais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 52/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonistas, recepcionistas e copeiragem, com o fornecimento de materiais e insumos correspondentes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 94/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos e/ou rejeitos, compreendendo a apanha, a limpeza, o transporte e a destinação ambiental adequada do material.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 97/2022 - Aquisição de água mineral e gelo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 111/2022 - Pavimentação em trechos de acessos à rodovia BA131, no município Pindobaçu, extensão 3,7 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 114/2022 - Pavimentação em TSD na Travessia Urbana de Iaçu, extensão 1,43 km, no município de Iaçu.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/ARACAJU/SE 186/2022 - Contratação de serviços de capinagem e roçagem manual e mecânica nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado da Educação, do esporte e da cultura de Sergipe
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 201/2022 - Pavimentação em CBUQ na BA-148, trecho: Acesso à Dom Basílio, no município de Dom Basílio, extensão 2,35 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 208/2022 - Restauração nas rodovias BA-233 e BA-411, trechos: Tanque Grande - Retiro de Serrinha / Retiro de Serrinha - Barra do Ichu / Barra do Ichu - Ichu / Ichu - Candeal - Tanquinho, extensão: 47,30 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 209/2022 - Pavimentação e restauração da Avenida Presidente Vargas - Trav. Presidente Vargas / contorno rodoviário leste de Vitória da Conquista, extensão: 3,12 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAESPORTE/CURITIBA/PR 1.199/2022 - contratação de prestação de serviços, não contínuos, de fornecimento de alimentação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.353/2022 - Serviços de transporte na modalidade de cargas gerais e produtos químicos perigosos no Sistema Expresso
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.771/2021 - Aquisição de material odontológico (05).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTAMARIADOPARA/PA 3/2022 - Aquisição de veículo 0km tipo utilitário para 5 passageiros (popular).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/ARARAS/SP 30/2022 - Aquisição de refeição acondicionada em marmita de isopor, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 111/2022 - Fornecimento de recarga de extintores para a Rede Municipal de Ensino (Escolas e CMEIS), Centro de Formação Profissionalizante (CEMEP), almoxarifado e sede da Secretaria Municipal de Educação
- 11/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.201/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DAS NEVES, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca APARICIO DO DECA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio.
- 11/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 154/2022 - Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal
- 11/08/2022 - Portaria MEC 595/2022 - Fica homologado o Parecer nº 139/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201901861.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 600/2022 - Homologa o Parecer nº 241/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715289.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 865/2022 - Cria a Divisão de Gestão do Siass (DGS), subordinada à Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho - CQVT/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.035/2022 - Delega às Unidades Acadêmicas a competência para a outorga de grau prevista em calendário acadêmico.
- 11/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 61/2022 - Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 142/2022 - Concede aposentadoria voluntária a FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 240/2022 - DISPENSA NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 962/2022 - DISPENSA ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO da função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 973/2022 - NOMEIA GUSTAVO COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 11/08/2022 - Portaria GPPR/PR 138/2022 - Institui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 738/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Huntsman 2, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 11/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.047/2022 - Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
- 11/08/2022 - Portaria ANA/MDR 277/2022 - NOMEIA RENATA CODECEIRA LAMAS para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 7.209/2022 - Fica a MEXICHEM COLOMBIA S.A.S., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social MEXICHEM COLOMBIA S.A.S.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.588/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.589/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.592/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.594/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 02/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Agua Clara/MS, em nome de TOME ARANTES SOBRINHO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 17/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PASSIRA/PE, em nome de MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 17/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Serra Branca/PB, em nome de NILSON PEREIRA DA COSTA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 12/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PEROLÂNDIA/GO, em nome de MARIA NEUSA ATAIDE.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 102/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 20/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PORTEIRINHA - MG, em nome de JURACI FREIRE MARTINS EI.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 107/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPAGIPE - MG, em nome de FABIO BARCELOS SILVA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 118/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021, de 15/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pedras Altas - RS, em nome de CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREIA MENEZES LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG, UBERABA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SÃO GOTARDO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SILVA PINTO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.849/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.850/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.864/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J H PEREIRA CONSTRUTORA, a pesquisar AMETISTA no(s) Município(s) de TANQUE NOVO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MOREIRA JARDIM, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.884/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.885/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.886/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.890/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERMANO SCHULZ BECHARA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.896/2022 - Autoriza à POLIMIX CONCRETO LTDA, a pesquisar ARGILA até 01/10/2023, no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.899/2022 - Autoriza à JAIRO PEREIRA DA PAZ, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.923/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.941/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.943/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.951/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.979/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.117/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 15/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de manutenção predial, para conservação ou reparação das edificações.
- 11/08/2022 - Feiras SOROCABA/SP 0/2022 - Festival Gastronômico
- 11/08/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Feira de Artesanato de Porto Alegre
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 26/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 37/2022 - Aquisição de bomba submersa, painéis, motor bomba e acessórios
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 59/2022 - Aquisição de software de CAD 3D
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 358/2022 - Aquisição de ecocardiógrafo com transdutor Transesofágico
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 524/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (canula para traqueostomia, dispositivo urinário etc).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 540/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar ( kit para drenagem, conjunto e etc.).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 549/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (caixa cirúrgica neurológica)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 581/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (seringa, sonda e agulha)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.019/2022 - Aquisição de palete e compensado naval
- 11/08/2022 - Decisão CGU 157/2022 - Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela pessoa jurídica CONSTRUTORA JH9 LTDA - EPP.
- 11/08/2022 - Decisão CGU 160/2022 - Dispõe sobre Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 00237/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 27 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 104/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 772-ANTAQ, de 14 de julho de 2011, de titularidade da empresa MARTIN LEME NAVEGAÇÃO LTDA.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 758/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - PALMAS (TO), prefixo 12-0440-00.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.341/2022 - Altera a Resolução ANA nº 278, de 28 de fevereiro de 2013.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.344/2022 - Revoga, a contar de 23 de julho de 2022, a outorga emitida a ANTONIO DE OLIVEIRA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.350/2022 - Revoga, a contar de 27 de julho de 2022, a outorga emitida a FRANCIMARIO COSTA DOS SANTOS, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PENEDO/AL 3/2022 - Aquisição de materiais para aula prática de artes
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARCELOS/AM 4/2022 - Aquisição de transformadores de 45kva.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de gás
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de combustíveis automotivos
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/PAULOAFONSO/BA 4/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/IRECE/BA 6/2022 - Aquisição de material de limpeza para suprimento logístico do 7º bpm.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/GUANAMBI/BA 9/2022 - Aquisição de Pneus para a frota do 17º BPM/Guanambi e da 94ª CIPM/Caetité.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGPV/JEQUIE/BA 17/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar para atender às demandas do Hospital Geral Prado Valadares
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGCA/FEIRADESANTANA/BA 28/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem aquisição de eletrodo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 29/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 34/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 40/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para construção Núcleo Canoagem em Maraú e Santo Estevão e construção de quadra em Itacaré/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 41/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a reforma do estádio Municipal de Antônio Gonçalves, construção de areninha no Município de Pindobaçu e reforma do estádio de futebol no Município de Mirangaba/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 42/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PORTOSEGURO/BA 52/2022 - Aquisição de armário, guarda-roupa.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BRB/BRASILIA/DF 57/2022 - Fornecimento e instalação de Nobreaks (UPS) monofásicos e trifásicos, com banco de baterias, contemplando instalação, ativação e assistência técnica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 65/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar (peças e acessórios).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 67/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 224/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.421/2022 - Aquisição de baterias compatíveis com o Drone Matrice 200 v2.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - DISPENSA os seguintes membros do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 10/08/2022 - Decreto sem Número 9.082.022/2022 - DESIGNA os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 10/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 45/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 01.08.22 o Médico Veterinário RODRIGO CORDEIRO SANTIAGO
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 485/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CASAES STUCKI LIMA.
- 10/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 635/2022 - Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.
- 10/08/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 727/2022 - Retifica a Portaria nº 727, de 27 de junho de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 833/2022 - Fica estendida à Faculdade Paulo Picanço (código e-MEC nº 18478), mantida pelo Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço S.S. LTDA. - EPP (código e-MEC nº 15994), a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 353/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 10/08/2022 - Portaria AGU/PR 238/2022 - DISPENSA RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.15 (112506), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 4 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.150/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.150, de 1º de agosto de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.188/2022 - DESIGNA CAMILA CINTRA MOURA, Administradora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014232), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.089/2022 - Retifica a Portaria nº 6.089, de 05 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SUBREC/SEMEF/MANAUS/AM 3/2015 - Disciplina o procedimento para cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e mediante processo administrativo, e dá outras providências.
- 10/08/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 9/2022 - Retifica o Art. 1º da Portaria Conjunta SUPAS/SUFIS nº 09, de 05 de agosto de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 310/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RECIR PEDROSO LEITE , pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 10/08/2022 - Portaria SE/MI 494/2022 - Concedr à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 10/08/2022 - Portaria SE/MI 500/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 26 de julho de 2022, KAYKE MAGALHÃES CASTRO SILVA NETTO do cargo comissionado de Coordenador, Código DAS 101.3, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 10/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.709/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.770/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
- 10/08/2022 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 442/2022 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Retifica o Ato nº 08.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.780/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.781/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.786/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.794/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.796/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.807/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.816/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.819/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.821/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.822/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.825/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.826/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.829/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Exposição de Motivos PR 68/2022 - Resolução nº 8, de 11 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 9 de agosto de 2022.
- 10/08/2022 - Feiras VALPARAISODEGOIAS/GO 0/2022 - Feira de Artesanato - Brasil Center Shopping
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/BARRADOGARCAS/MT 3/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet (não dedicada), via fibra óptica.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 151/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 214/2022 - Aquisição de material imobilizado - PLAA - Solução completa de acesso à portaria das unidades: Instituto Da Criança Com Diabetes (ICD), novo prédio da oncologia e entrada secundária do Hospital Nossa Senhora Da Conceição
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 230/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes aves, bovinas, peixes, suínos e embutidos).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 257/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (canula nasal em pvc flexivel e circuito compativel com aparelho precision flow - vapotherm).
- 11/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.227/2022 - Dispõe sobre o direcionamento de crédito para aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e veículos de duas rodas similares, movidos a propulsão elétrica, por entregadores de aplicativo.
- 11/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.257/2022 - Veda a utilização de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de alimentos que contenham dióxido de titânio.
- 10/08/2022 - Aviso de Reunião Participativa SUROD/ANTT/MI 5/2022 - Comunica que realizará reunião participativa restrita mista, com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 605/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.544/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/04/2022, 13/05/2022, 08/06/2022 e 13/07/2022.
- 10/08/2022 - Circular SUSEP/ME 672/2022 - Revoga a Circular Susep nº 310, de 19 de dezembro de 2005 e a Circular Susep nº 318, de 2 de fevereiro de 2006.
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.403/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.593/2022 -
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IPHAN/MACEIO/AL 7/2022 - Contratação de serviços especiais de instalações expográficas da Casa Jorge de Lima, em União dos Palmares, Alagoas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de material de copa e de limpeza.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 26/2022 - Cessão de uso de parte de imóvel da União, sob jurisdição do Exército Brasileiro, para exploração de atividade de apoio de Barbearia
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 27/2022 - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias, ferroviárias e rodoferroviárias.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO/CAMPOGRANDE/MS 91/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no aeroporto internacional de Campo Grande/SBCG e aeroporto internacional de Corumbá/SBCR.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/JUIZDEFORA/MG 93/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção para os sistemas civis e elétrico do aeroporto de Juiz de Fora - MG - SBJF, por postos de serviços e fornecimento de material sob demanda.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 114/2022 - Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de riscos operacionais (Property).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.040/2022 - Fornecimento de papel A4.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AMORIM/MONTEDOCARMO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 17/2022 - Equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, em conformidade com o convênio nº 929806/2022, processo de nº 25000.068192/2022-04.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 21/2022 - Equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, em conformidade com o convênio nº 929459/2022, processo de nº 25000.061166/2022-47.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNCAMP/CAMPINAS/SP 35/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de paredes e acabamentos de fachada em isopainel estrutural térmico PIR, em construção modular para o hub.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNCAMP/CAMPINAS/SP 37/2022 - Fornecimento de carnes.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNCAMP/CAMPINAS/SP 39/2022 - Contratação de fornecimento de insumos consignados para os procedimentos cirúrgicos por meio de artroscopia (ombro, joelho), com comodato de equipamento completo de vídeo artroscopia, bomba de infusão, pinças, instrumental e instrumentador.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.442/2022 - Aquisição de notebook.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 15.125/2021 - Aquisição de pneus.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-IRMADULCE/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE/SANTAMARIADOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 18/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 19/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina comum e etanol)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FEC/NITEROI/RJ 22/2022 - Aquisição de equipamentos
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 48/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 56/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêiner refrigerado, incluindo entrega e retirada, servindo de necrotério auxiliar.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 62/2022 - Aquisição de pulseiras de identificação para o paciente adulto, de uso hospitalar.
- 09/08/2022 - Portaria SUR-BA/INCRA/MAPA 1.238/2021 - Reconhece 73 famílias da Comunidade Quilombola Dandá, código SIPRA nº BA0984000.
- 09/08/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 351/2022 - Concede pensão a Maria Tereza Zorzenon Gonçalves, viúva do ex-servidor José Francisco Antonio de Souza.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 348/2022 - Concede adicional de periculosidade de 10% (dez por cento), para servidor.
- 09/08/2022 - Portaria MME 674/2022 - Autoriza a Portocém Geração de Energia S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Portocém I, no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
- 09/08/2022 - Portaria GC4/CA/MD 343/2022 - Autoriza a transferência de responsabilidade administrativa de imóvel da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) para o Comando da Aeronáutica (COMAER).
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 719/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão da Fundação de Seguridade Social da ArceloMittal Brasil - FUNSSEST, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios V.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.627/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 09/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.752/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Anderson Ravy Stolf, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Quinze de Novembro, 1484, Centro, Campo Grande, MS, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.511/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Viçosa-BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.512/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.236, de 29 de abril de 2020, constante no processo administrativo nº 59502.001651/2018-46.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.528/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Quipapá-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.534/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Luzia-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 37/2022 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 3/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021
- 09/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 393/2022 - Restabelece os incentivos fiscais da empresa EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
- 09/08/2022 - Resolução CDR/SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.122/2022 - Indeferir recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Ariramba, município de Óbidos/PA .
- 09/08/2022 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2022 - Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, que estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
- 09/08/2022 - Instrução Normativa DEROP/DIORF/BACEN 294/2022 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 09/08/2022 - Mensagem PR 448/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 981-DF.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.095/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.096/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para emenda Protocolo de Estudo Clínico de OGM derivado previamente aprovado
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.108/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1 e NBGE1.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 2/2022 - Aquisição de medicamento para seção de farmácia.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 7/2022 - Serviço de cercamento na área da 2° CIA SUP do 4º Depósito de Suprimento, incluso material e mão de obra
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOVELHO/RO 17/2022 - Aquisição de mobiliários (reabertura dos itens fracassados).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 52/2022 - Fornecimento de material médico-hospitalar (material de consumo do bloco cirúrgico, material de gastroenterologia e cirurgia bariátrica).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 158/2022 - Serviço de telecomunicações, com instalação de equipamentos.
- 09/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - FEIRA DE ARTESANATO DA ROMARIA DA AGONIA
- 09/08/2022 - Feiras BLUMENAU/SC 0/2022 - Rock in Blu
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Aquisição e instalação de persianas e películas.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 8/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos de proteção coletivo (EPC) e placas de Sinalização.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BOAVISTA/RR 12/2022 - Aquisição de materiais de saneamento.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 14/2022 - Aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para a Câmara Municipal de Londrina.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 22/2022 - Aquisição futuras de recarga de cilindros contendo gás argônio.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 27/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção preventiva, corretiva e monitoramento do data center modular seguro outdoor.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/ARACAJU/SE 44/2022 - Aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 157/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 307/2022 - Aquisições de otoscópio.
- 10/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.185/2022 - Altera a Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para limitar as taxas de juros incidentes sobre empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários de programas federais de transferência de renda.
- 10/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.186/2022 - Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho que 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para tornar obrigatório o estabelecimento de políticas de valorização do artista local.
- 09/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 588/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 09/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 593/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LUÍS OTÁVIO GALIZA PEREIRA e FÁBIO LIPPARELLI PIOVESAN, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria na empresa Honeywell Phoenix Engines, fornecedor da EMBRAER, em Phoenix - EUA.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.307/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS, rio Marañon, Município de Tabatinga/AM, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 1/2022 - A obra em questão não compreende apenas a execução de um revestimento de fachada predial, mas sim, a sua recuperação, o que envolve a remoção do revestimento antigo, avaliação das condições do emboço e por fim a execução do novo revestimento, obedecendo a todas diretrizes do projeto executivo fornecido.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 18/2022 - Serviços atinentes à manutenção das tubulações, conexões e registros, em ferro galvanizado, pertencentes ao sistema de combate a incêndio.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 27/2022 - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de cardiologia, cirurgia cardiovascular e cirurgia torácica.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 38/2022 - Fornecimento de notebooks.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 65/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e complementares para regularização das edificações
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 12.751/2022 - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de serviços de modernização de elevador existente no setor de aprovisionamento.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 3/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CORDEIRO/ARRAIAS/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEARH/RIOLARGO/AL 43/2022 - Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 44/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 130/2022 - Aquisição de máquinas de costura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 165/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas hospitalares com sistema completo de trilhos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 222/2022 - Aquisição de armários, mesas, arquivos, aparelho de ar condicionado e bebedouros
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 306/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (bioprotese valvar aortica de pericardio bovino).
- 08/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 634/2022 - Altera a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
- 08/08/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 2.163/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, até 05/08/2024, o prazo de validade do concurso público para Técnicos-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do IFS.
- 08/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 659/2022 - Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001125/2016-24).
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 45/2022 - Revoga a Autorização nº 03, Anexo II, da Portaria nº 48/2021.
- 09/08/2022 - Portaria FIOCRUZ/MS 528/2022 - Retifica as Portarias 5584/2020, de 19 de agosto de 2020, e 025/2011-PR, de 11 de janeiro de 2011
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.222/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 08/08/2022 - Portaria MRE 404/2022 - Aprova, a segunda Revisão do Orçamento-Programa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil para o exercício de 2022.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 329/2022 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI.
- 08/08/2022 - Portaria AGU/PR 235/2022 - Reconduz MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553503, em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para compor a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, na condição de membro suplente.
- 08/08/2022 - Portaria PGR/MPU 115/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 08/08/2022 - Portaria TRT/18R 1.657/2022 - Institui o Subcomitê do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no TRT 18ª REGIÃO.
- 08/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 265/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2022. Revogada pela Portaria 234/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 489/2022 - Designa ELIARDO SOARES MORAES, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 492/2022 - Dispensa, com efeitos a partir de 27/07/2022, o servidor ALEXANDRE BRIANCE LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal do DNIT, matrícula SIAPE nº 2235779, da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 978/2022 - Designa os seguintes membros integrantes do Comitê de Segurança da Informação.
- 08/08/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 4.454/2022 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, o servidor Jonatas Lacerda de Sá.
- 08/08/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 8.701/2022 - Torna pública a aplicação de sanção restritiva de direitos, em face da sociedade empresária XINGU AERO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.730/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária TENOAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.731/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SAM - SOCIEDADE AERO AGRÍCOLA MOGIANA LTDA.
- 08/08/2022 - Portaria MDR 2.444/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de iluminação pública, apresentado pela STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A.
- 08/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 385/2022 - Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II.
- 08/08/2022 - Portaria ME 7.043/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a Decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.494/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.530/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.541/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.561/2022 - Altera a razão social da empresa MERCK SHARP & DOHME CORP (Código único: A.000403) para MERCK SHARP & DOHME LLC., em todas as certificações vigentes à data de 8 de agosto de 2022.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.563/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.564/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.567/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.568/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/08/2022 - Resolução CCFDS/MDR 235/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS. Revogada pela Resolução 239/2023/CCFDS/MCID
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.220/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.234/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.251/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.258/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.926/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.940/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.944/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.945/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.947/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.959/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.963/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.972/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.391/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de microcomputadores, notebooks, suprimentos de informática, tvs e ar condicionado portátil.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Aquisição eventual e futura de material ortopédico.
- 08/08/2022 - Feiras MOSSORO/RN 0/2022 - Festa do Bode 2022
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMPROTUR/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPROTUR/NATAL/RN 3/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/GOIANIA/GO 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 10/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, com ou sem alimentação, incluindo espaço para eventos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MACEIO/AL 18/2022 - Aquisição de material de limpeza e higienização.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/NATAL/RN 22/2022 - Contratação de empresa serviços de dedetização.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de materiais químicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSSD/SMS/SAOPAULO/SP 35/2022 - Aquisição de materiais de papelaria e de escritório
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 39/2022 - Aquisição de material médico hospitalar para endoscopia, laboratório e curativos (G12, G14 e G15).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 52/2022 - Aquisição de bens permanentes como aeronaves (drones), aparelhos de medição e orientação, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, instrumentos musicais e artísticos, máquinas e equipamentos de natureza industrial, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, mobiliário em geral e veículos diversos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 141/2022 - Aquisição de moinho de martelo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 346/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos biológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.020/2022 - Aquisição de ração animal.
- 08/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre aplicação de multa.
- 16/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 76/2022 - Cancelamento de licenças originárias.
- 08/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 278/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 557/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 561/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 563/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 567/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 573/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 574/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 716/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - CATANDUVAS (SP) prefixo nº 09-0535-00:
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 719/2022 - Defere o pedido da LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço, com a implantação da linha QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0089-00
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 721/2022 - Indefere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0205-30, MARINGA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), prefixo 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0175-30.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 722/2022 - Indefere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo nº 16-0175-30.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 732/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), prefixo 12-0691-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 734/2022 - Defere o pedido e conceder à FLECHABUS BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., o TAR Nº 447, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 739/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), prefixo 03-0129-60, com as seções de CAMOCIM (CE), CHAVAL (CE) e GRANJA (CE) para PARNAÍBA (PI).
- 08/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 37/2022 - Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público administrada por Bracell SP Celulose Ltda.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de empresa para a reparação das fachadas e cobertura, blocos B e C, da Vila Militar General Gurjão.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para análise de parâmetros de imunologia/sorologia/hormônio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 77/2022 - Aquisição de dietas e suplementos orais e enterais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 79/2022 - Prestação de serviços contínuos de motorista categoria D
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 84/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de vassourão do tipo gari.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 107/2022 - Aquisição de cadeiras giratórias, tipo presidente, diretor e outra.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de utensílios de copa em inox e alumínio.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CASACIVILBA/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças de equipamentos de informática e periféricos, conforme características.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 127/2022 - Aquisição de material de segurança.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.145/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.188/2022 - Serviços de apoio administrativo e comercial na unidade de negócio metropolitana leste.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAGECE/FORTALEZA/CE 1.286/2022 - Serviço de locação de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) veículos, sem motorista, sem combustível.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FRANCISCOSANTOS/PI 22/2022 - Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de peças.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 24/2022 - Aquisição de maca retrátil para reposição das ambulâncias.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 29/2022 - Aquisição parcelada de serviços de pedreiro no município.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 67/2022 - Aquisição de elemento filtrante compatível com purificadores de água.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CANOINHAS/SC 80/2022 - Registro de preço de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e centros de educação infantil
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 146/2022 - Prestação de serviços de exames diagnósticos (ultra, punção, biópsia, radiologia, cardiologia, neurologia) e ultrassonografia com doppler.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 673/2022 - Fornecimento de verniz cavitário.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 53/2020 - Credencia a Empresa: Exportação Materiais e Alimentos do Pará LTDA (EMAPA), para na qualidade de empresa prestadora de serviços de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários, no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento. Tornada sem Efeito pela Portaria 54/2022/SFA-PA/SE/MAPA
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 837/2022 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Portaria nº 615.
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 931/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 1201/2022/SE/MS
- 15/08/2022 - Portaria Interministerial ME/MTP 21/2022 - Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção- FAP em 2022, com vigência para o ano de 2023 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2022, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído. Processo nº 10128.108148/2022-22.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 508/2022 - Rescinde a contar de 9 de agosto de 2022, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA.
- 15/08/2022 - Portaria MI 1.021/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 450, de 13 de julho de 2018.
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.795/2022 - Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar ao PLB (personal locator beacon), para efeito de cumprimento do parágrafo 91.207(a)(5) do RBAC nº 91.
- 15/08/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.846/2022 - Designa como internacional Regular Non Scheduled (RNS), exclusivamente para operação de carga, o Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 250/2022 - Exonera MARCO ANTÔNIO SILVA do cargo de Superintendente Adjunto de Tecnologia da Informação - STI.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 406/2022 - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2021/ANA, de 3 de maio de 2021 - CMA-TC001/2021.
- 15/08/2022 - Resolução CD/ANATEL/MCOM 754/2022 - Aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
- 15/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 744/2022 - Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 815/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.577/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.628/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.645/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.651/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.656/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.662/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.468/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.873, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução SUDECO/MDR 108/2022 - Estabelece procedimentos para emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
- 15/08/2022 - Resolução SDIC/SEPEC/ME 7/2022 - Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e pela Portaria ME nº 86, de 12 de março de 2019, do Ministério da Economia.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 14/2022 - Aquisição de explosivos para detonação em pedreira para obra de duplicação da BR-116 trecho Guaíba/RS a Tapes/RS (Op Guaíba) e ampliação da Barragem de Arvorezinha (Op Bagé).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FRANCISCOBELTRAO/PR 27/2022 - Aquisição de Gás GLP P13 e P45.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 7/2022 - Aquisição de óleo diesel marítimo premium e gasolina comum
- 16/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.293/2022 - Estabelece normas gerais em matéria tributária que alteram a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.171/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 12.210.375,09 (doze milhões, duzentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 176/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 19/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 14/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a ANTT e Ecovias do Araguaia S.A, relativo ao Edital nº 01/2021 - BR-153/414/080/TO/GO.
- 15/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 306/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 626/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 627/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 628/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 630/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 632/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 769/2022 - Revoga o artigo 1º, da Decisão SUPAS nº 658, de 18 de julho de 2022, que suspendeu a comercialização de bilhetes da EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 771/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixos nº 19-0048-60 e 19-0048-41.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 776/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PARANAÍBA (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0003-00.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 778/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CONSTANTINA TURISMO LTDA.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.451/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DANIELA SALOMAO FIGUEIREDO GAMEIRO, UHE Água Vermelha, Município de Paulo de Faria/RN, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.475/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODOLFO BATISTA ESTRELA, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 2/2022 - Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EPSJV-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de prestação de serviço de locação de transporte rodoviário (van, micro-ônibus e ônibus).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 7/2022 - Aquisição de alimentos para animais e medicamentos veterinários.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material de intendência - alojamento.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de avaliação psicológica, sob demanda, por meio de testes e outros instrumentos psicológicos pertinentes aos servidores do IBAMA para emissão e/ou renovação do porte de armas de fogo.
- 15/08/2022 - Deliberação PRF/BRASILIA/DF 91/2022 - Aquisição de insumos para impressoras para confecção de crachás.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 103/2022 - Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses (marcapasso cardíaco câmara única e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 245/2022 - Aquisição de material (papel térmico para impressão e ECG e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IPEN/SAOPAULO/SP 43/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de acesso dedicado à internet.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BOMJESUS/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 42/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 45/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 79/2014 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 79, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 126/2022 - Habilita sob o n° 96/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.202/2022 - Cancela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LINDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 839/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 12/08/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 57/2022 - Retifica a Portaria n° 57, de 05 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 632/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 634/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.258/2022 - Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 275/2022 - Outorga à OURO MINAS GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 276/2022 - Outorga à PEDREIRAS DO BRASIL S A, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de INGÁ/PB.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 277/2022 - Outorga à JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MMFDH 2.042/2022 - Retifica a Portaria nº 4.532, de 23 de dezembro de 2009.
- 12/08/2022 - Portaria MMFDH 2.043/2022 - Revisa a Portaria nº 3.631, de 14 de dezembro de 2004
- 12/08/2022 - Portaria MMFDH 2.050/2022 - Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 503/2022 - Designa ADRIANA CARNEIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1102178, para o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.034/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JULIANA PIZZETTI CARDOSO (titular), e CRISTIANE PACHECO DOMINGOS (Suplente), representantes do Poder Público, indicadas pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.582/2022 - DISPENSA a servidora LUDMILA CABRINE SILVA COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.585/2022 - DISPENSA o servidor ALEXANDRE BRIANCE LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235779, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.785/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 22/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2022 - Resolução CNPE/PR 5/2022 - Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 624/2022 - Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 22/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Olinda do Norte/AM, em nome de COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canutama - AM, em nome de RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA LEONEL.
- 12/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 40/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº 02/2021.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DEOCLECIO LONGO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.029/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.035/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.041/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMC MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.043/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARARICÁ/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.098/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ARGILA no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.099/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANIMALITOS BUFFET EVENTOS E FESTAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COIMBRA/MG, SÃO GERALDO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.106/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATRINCHÃ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.124/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME SILVA DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C SANTO ANTONIO LIMITADA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, SILTITO, DIAMANTE no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, FELDSPATO, GRANODIORITO no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB, COXIXOLA/PB.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.157/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, WANDERLEY/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VENICE SHOPPING CENTER S/A, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANELA/RS, GRAMADO/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.182/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACYR RIBEIRO JR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANTO DO BURITI/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALÉM PARAÍBA/MG, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 12/08/2022 - Súmulas AGU/PR 12.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 12/08/2022 - Feiras CORUMBA/MS 0/2022 - Seresta Especial de Dia dos Pais.
- 12/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato Urbano.
- 12/08/2022 - Concursos FORTALEZA/CE 16/2022 - Seleção de Entidades ou Grupos Representativos do Artesanato para Ocupação de um Espaço Coletivo na 4ª FENACCE.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aluguel de máquina de repografia para realização de cópias xerográficas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 45/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 60/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 158/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 183/2022 - Aquisição, com fornecimento imediato, de Equipamentos, que serão utilizados nas Unidades do IPESAUDE
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 194/2022 - Aquisição parcelada de insumos e materiais hospitalares, visando atender as necessidades do Centro de Especialidades da sede do IPESAUDE
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 6.054/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de nutrição e alimentação hospitalar.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 171/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2408629 e DIREP SEI 2466800 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria- Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 201/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Ivete de Souza
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 623/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.353/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Açude Caldeirão de Parelhas, Município de Parelhas/RN, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.360/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.373/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INTERCEMENT BRASIL S.A, rio Doce, Município de Santana do Paraíso/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.402/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de usos de recursos hídricos de Paulo Gomes Moglia, rio Negro, Município de Bagé/RS, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.412/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SMART CONFECCOES LTDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.418/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JUVENIL ANTONIO CENCI, Rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.419/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AQUILES LEITE VIANA, ENEIDA DE MATTOS BRITO OLIVEIRA VIANA, HENRIQUE CAETANO DE SOUZA, SARA VAZ DA SILVA, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.420/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.430/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELIAS RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 14/2022 - Contratação de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TCEPB/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Locação de, no mínimo 08 (oito) veículos de uso especial.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAB/SALVADOR/BA 1/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 9/2022 - Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 54/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio, copeiragem, jardinagem e recepção, com o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos correspondentes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 57/2022 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de pavimentação/drenagem (trecho 02).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 100/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos odontológicos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 110/2022 - Pavimentação em TSD nos Acessos a BA-156 no Município de Botuporã, extensão 2,69 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 200/2022 - Restauração e Pavimentação na rodovia BA.120 no trecho: Queimadas - Cansanção - Monte Santo, extensão 75,93 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAESPORTE/CURITIBA/PR 1.144/2022 - Aquisição e entrega de tabelas de basquete móvel hidráulica elétrica nos municípios de Joaquim Távora e Santa Cruz de Monte Castelo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.377/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipos P-13, P-20 e P-45.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.807/2021 - Aquisição de correlatos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em equipamentos para sonorização de eventos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, instalação e retirada de faixas e banners com impressão para sinalização de trânsito.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 24/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de central telefônica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAGRI/ARACAJU/SE 195/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, 1 (um) servidor tipo torre.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAM/JOAOPESSOA/PB 6.055/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.024/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção da praça Dr Cícero Leite.
- 11/08/2022 - Decreto 11.169/2022 - Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, EVANDRO REIMÃO DOS REIS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, KLAUS KUSCHEL, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 89/2022 - Habilita a Médica Veterinária, BEHATRIZ ODEBRECHT COSTA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 484/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) SAMANTHA DE FATIMA HARMBACH LOURENÇO.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 822/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 863/2022 - Cria a Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas (CPDP), vinculada diretamente à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 867/2022 - Altera a nomenclatura e a sigla da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento, que passará a ser Coordenação da Escola de Desenvolvimento de Servidores (CEDES).
- 11/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 645/2022 - Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75.
- 11/08/2022 - Portaria sem Número MRE 10.082.022/2022 - Concede passaportes diplomáticos.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 359/2022 - Nomeia YASMYN DOS SANTOS NUNES, para o cargo de Assessora da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 225/2022 - NOMEIA GABRIEL FERNANDES CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 947/2022 - DESIGNA ROSELI TEIXEIRA ALVES, titular, em substituição a Maristela Campos de Carvalho, para compor o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), como representante do Ministério da Educação.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 968/2022 - NOMEIA BRUNO FONTENELE CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 969/2022 - DESIGNA MÁRCIO NEVES ARBACH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Proteção de Dados do Ministério da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.182/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos.
- 11/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.266/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa BRUNE ENGENHARIA AGRIMENSURA LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 717/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Huntsman 1, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 739/2022 - Aprova, a retirada vazia de patrocínio da Companhia Técnica de Comercialização de Energia S.A., do Plano de Benefícios Elétricas OP, administrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.017/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, IVO ALVES DO NASCIMENTO (titular) e JOÃO RICARDO CUNHA BERNARDO (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 11/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.359/2022 - Retifica a Portaria nº 4.358, de 28/07/2022.
- 11/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.757/2022 - Estabelece os procedimentos para fornecimento de dados referentes ao monitoramento do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional dos detentores de certificado que operem segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.590/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 780/2022 - Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
- 11/08/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 293/2022 - Retifica a Instrução Normativa BCB nº 293, de 02 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.517/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 12/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO VICENTE FÉRRER/PE, em nome de MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 20/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA/PE, em nome de REGILVAN COELHO RODRIGUES.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 249/2021, de 23/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de JOVENIL INACIO PEIXOTO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 30/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de NINDIMAR MARIA FERREIRA RIBEIRO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 15/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ubaporanga/MG, em nome de CERVIL - CERAMICA VIEIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 104/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiro - MG, em nome de INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO BATISTA ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BH MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE, QUARTZO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA CENTRONORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE ANTONIO SILVA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ARINOS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NSRA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.848/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TUCANO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.867/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.894/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de BARRA DO CHAPÉU/SP.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.906/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER ROE BUENO NUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAÍBA/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.924/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.929/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.930/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.944/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.945/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.963/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.966/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 11/2022 - Contratação de serviço de calibração dos equipamentos de topografia e de laboratório de solos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 16/2022 - Aquisição de material permanente de informática
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 21/2022 - Aquisição de insumos para o plantio de grama em placas e hidrossemeadura.
- 11/08/2022 - Feiras ANDRADINA/SP 0/2022 - Arte na Praça ( Dia dos Pais )
- 11/08/2022 - Concursos GARCA/SP 2/2022 - Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento das funções.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 60/2022 - Aquisição de ferramentas diversas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 387/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (perfurador ósseo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 542/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar com critério de comodato (equipo para bomba de infusão).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 545/2022 - Aquisição equipamentos e componentes de informática (scaner).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 550/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (atadura, seringa etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 558/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (cesta tipo basket e balão dilatador)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 567/2022 - Aquisição de Equipamento de Uso Hospitalar (Sistema de vídeo broncoscopia pediátrico)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 580/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (fio, sonda e dispositivo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 588/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (blusa, calça e capa)
- 12/08/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 112/2022 - Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, para prorrogar o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 12/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.265/2022 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
- 11/08/2022 - Decisão CGU 159/2022 - Dispõe sobre Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 00238/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 29 de junho de 2022.
- 11/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 211/2022 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fernão Dias S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer nº 039/2022/GEFOP/SUROD/DIR - Sei Doc. nº (12333130) de 19 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 287/2022 - Designa Pedro Sales Da Silva Junior, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Roseira/SP, Código CCT III, desta Agência.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 288/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 759/2022 - Defere o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), prefixo 01-0008-00.
- 11/08/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 11.082.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 07/2022, destinado a contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela contratada, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Assistente Administrativo/2022.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.336/2022 - Revoga, a contar de 04 de julho de 2022, a outorga emitida a PETRONIO CERQUEIRA NUNES, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Cessão de uso para exercício de atividade de barbearia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e gás natural do parque fabril da CMB, ESFLA e MCMB
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/ITABERABA/BA 1/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor (peso até 3.500kg) com reposição de peças, acessórios e lubrificantes.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/BARREIRAS/BA 2/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVBA/SALVADOR/BA 8/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede - OnGrid.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística em Municípios de 13 Zonas Turísticas do Estado da Bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/SALVADOR/BA 12/2022 - Serviços de manutenção corretiva de reparo, pintura, caldeiraria, funilaria, retífica de compressores, rebobinamento de motores, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes nos sistemas de refrigeração pertencentes ao Estado da Bahia e em uso no Centro De Convenções De Ilhéus
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 25/2022 - Fornecimento e instalação de catraca eletrônica e bateria selada.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPERBA/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de registros de gaveta e válvula reguladora.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 29/2022 - Construção de 100 (cem) poços tubulares profundos, em rochas dos domínios Hidrogeológicos Fissural/Cárstico (rochas cristalinas, metassedimentares e calcárias) e poroso (rochas sedimentares), bem como estudos hidrogeológicos com locação de 25 (vinte e cinco) poços tubulares profundos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 31/2022 - Aquisição de material permanente (termociclador, para ampliação de DNA).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 31/2022 - Aquisição utensílios para a realização de teste de solubilidade para exclusão de hemoglobina S.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 32/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 39/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para reforma da quadra poliesportiva coberta no Município de São José do Jacuípe/BA e implantação de grama sintética e sistema de iluminação em led no Estádio Municipal de Gavião/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PORTOSEGURO/BA 58/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e água mineral envazada em copo de 200 ml e garrafões de 20 litros.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 64/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 173/2022 - Aquisição de reagentes para laboratório (conjunto para análise, metanol, MRC, solução e outros).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 174/2022 - Serviço de atualizações, treinamento e créditos para consultoria técnica do Sistema Supervisório SCADA Siemens SIMATIC WinCC da automação industrial.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 212/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 11.238/2022 - Contratação de serviço de locação de equipamento de aférese.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ACE-TEIXEIRA/PALMAS/TO 3/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 147/2022 - Registro de preços apra aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 164/2022 - Aquisição de inversores de frequência.
- 10/08/2022 - Decreto 11.166/2022 - Denomina Edifício Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 11/08/2022 - Decreto 11.167/2022 - Revoga o Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
- 10/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 47/2022 - Habilita no PNSE com o nº. 02.08.22 o Médico Veterinário RÔMULO MENEZES AMORIM.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 659/2022 - Habilita a Médica Veterinária LAYANE BRAGANHOLO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011032/2022-37).
- 10/08/2022 - Portaria IFES/MEC 318/2022 - Prorroga a partir de 11 de agosto de 2022, por 01 (um) ano, a validade da homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Ifes - Campus São Mateus.
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 826/2022 - Fica credenciada, em caráter provisório, a Faculdade Univates Nova Mutum (cód. e-MEC nº 25627), com sede na Avenida das Garças, nº 1141, bairro Jardim das Orquídeas, no município de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 828/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia Egídio José da Silva - FATEGIDIO (cód. e-MEC nº 4725), mantida pela Escola Técnica Egídio José da Silva - EPP (cód. e-MEC nº 3017).
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 339/2022 - Retifica a Portaria nº 339, de 03 de agosto de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 222/2022 - DISPENSA, a pedido, CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/08/2022 - Portaria COGER/DEPEN/MJSP 41/2022 - Acolhe integralmente o Relatório, Pareceres e Despachos epigrafados, para ARQUIVAR o presente feito, que regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
- 10/08/2022 - Portaria VALEC/MI 171/2022 - Exonerar, a pedido, VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS do cargo comissionado de GERENTE DE LICITAÇÕES, vinculado à Superintendência de Licitações, Contratos e Cadastro da Diretoria de Administração e Finanças.
- 10/08/2022 - Portaria SE/MI 495/2022 - Designa MARIANA CAMPOS PORTO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 10/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.542/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alvarães-AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 395/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SOLEFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- 10/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.754/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia.
- 10/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.757/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora Saúde Sim Ltda.
- 10/08/2022 - Resolução CVM/ME 164/2022 - Revoga a Instruções CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008, a Instrução CVM nº 512, de 20 de dezembro de 2011 e a Instrução CVM nº 514, de 27 de dezembro de 2011, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 10/08/2022 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 443/2022 - Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência complementares ao seguro.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 32/2022 - Retifica o Ato nº 32.
- 11/03/2024 - Guia de Utilização GER-GO/ANM/MME 96/2022 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.779/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.797/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.798/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.803/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.830/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.833/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Mensagem PR 449/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.197-DF.
- 10/08/2022 - Mensagem PR 451/2022 - Dispõe sobre mensagem de veto sobre as as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 5/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanente que serão utilizados na fabricação de peças de engenharia.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PETROPOLIS/RJ 7/2022 - Aquisição de material permanente de informática.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 12/2022 - Prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOLUIS/MA 15/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de analisadores automáticos de Bioquímica e Hematologia (hemograma) com franquia mínima do fornecimento de testes, insumos e mais excedentes quando necessário.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PETROPOLIS/RJ 16/2022 - Aquisição de material de manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico, proteção e segurança e ferramentas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FRANCISCOBELTRAO/PR 28/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 4/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender à demanda do Hospital Geral De Ipiaú
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 24/2022 - Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento aquisição de material para coagulação
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BELTERRA/PA 36/2022 - Aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/SANTAREM/PA 115/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de supressão de vegetação e serviços complementares, no entorno da pista de pouso e decolagem (ppd) no aeroporto de Santarém/PA, com a destoca, limpeza da área, nivelamento do terreno, bem como o transporte de material lenhoso.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 178/2022 - Aquisição de material de manutenção (consumíveis)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 258/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (nutrição enteral).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 265/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e assessoramento nas importações e exportações.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 270/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais (tela inorgânica).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 281/2022 - Aquisição de medicamentos industrializados ou manipulados na ausência de industrializado - padronizados (amicacina, atropina, dobutamina, ferro coloidal, gentamicina, gluconato de calcio, metronidazol, ondansetrona dentre outros).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 288/2022 - Aquisição de material imobilizado (agitadores de tubos vórtex e citocentrífuga).
- 11/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.224/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de autotestes para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 pelo Sistema Único de Saúde.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INFRAERO/UBERLANDIA/MG 129/2022 - Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de sala de atendimento especial - Sala Vip
- 10/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 281/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 283/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 286/2022 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 237, de 15 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 600/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 755/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço, conforme descrito.
- 10/08/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 35/2022 - Torna público os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados.
- 10/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 50/2022 - Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 359ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.08.2022.
- 10/08/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 121/2022 - Autoriza o Estado do Ceará a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e isenção nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos, suas partes, peças e outros materiais destinados à instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes derivados ou não do Petróleo, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Estado do Ceará. Ratificado pelo Ato Declaratório 30/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 182.249/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.636/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RIODEJANEIRO/RJ 78/2022 - Contratação de serviço especializado para fornecimento e instalação de disjuntores e seus respectivos acessórios, com reforma e modernização dos cubículos de proteção dos transformadores de média tensão em 13.8 kV.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INFRAERO/BELEM/PA 90/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INFRAERO/ALTAMIRA/PA 116/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de supressão de vegetação e serviços complementares, no entorno da pista de pouso e decolagem (PPD), no aeroporto de Altamira SBHT.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CUNHA/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNCAMP/CAMPINAS/SP 36/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de medicina intensiva pediátrica.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNCAMP/CAMPINAS/SP 55/2021 - Contratação de fornecimento sob sistema de consignação de implantes mamários em silicone e expansores de tecidos em silicone.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.267/2022 - Aquisição de frutas.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-ORIONE/TOCANTINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HEVV/VILAVELHA/ES 6/2022 - Aquisição de medicamentos (sugamadex sódico 100mg/ml)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAC/FRANCA/SP 10/2022 - Aquisição de camisetas para eventos culturais e esportivos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FICC/ITABUNA/BA 14/2022 - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEBES/VILAVELHA/ES 21/2022 - Aquisição de equipamentos diversos
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 49/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de higiene e limpeza.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 718/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa ArcelorMittal Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios V, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 720/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Ultracargo Logística S/A, na condição de patrocinadora do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, e a Ultraprev - Associação de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 726/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Definido Funasa.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 731/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Alsol Energias Renováveis S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria MJSP 143/2022 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 228/2022.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 507/2022 - Progressão e promoção de servidores.
- 09/08/2022 - Portaria SFPP/MI 1.016/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.560/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.591/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 09/08/2022 - Portaria GTVA/GCAC/SPO/ANAC/MI 8.744/2022 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Organização de Manutenção nº 8904-05/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção CHB Aviação Ltda, a partir de 04 de agosto de 2022.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.758/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, Código Identificador de Aeródromo - CIAD PR0025, indicador de localidade OACI SSCT, localizado em Cianorte/PR. Revogada pela Portaria 8891/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.522/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Fonte Boa-AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Mensagem PR 447/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.194-DF.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.088/2022 - Dispõe sobre Revisão de CQB.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.102/2022 - Dispõe sobre a Carta Consulta.
- 09/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.106/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 69/2022 - Aquisição de toner e cartuchos.
- 09/08/2022 - Feiras ALAGOANOVA/PB 0/2022 - Rota Cultural Caminhos do Frio.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ITAITUBA/PA 1/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de sistema de abastecimento de água (SAA), com perfuração de poço profundo, construção de torre com reservatório, execução de rede de distribuição e ligações domiciliares na Aldeia Akopak.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/BOAVISTA/RR 1/2022 - Contratação de empresa para fins de aquisição de veículo automotor, do tipo passeio (Hatch), quatro portas, novo e zero quilômetros.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/CUIABA/MT 2/2022 - Contratação de leiloeiro(a) oficial para a prestação de serviço de leilão para venda de bens inservíveis de propriedade do CRF/MT.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual STM/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de copeiragem.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/COLIDER/MT 5/2022 - Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 9/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 13/2022 - Serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva de sistemas de rádios digitais (radioenlaces digitais) ponto multiponto (pmp) e infraestrutura de telecomunicações.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/SAOPAULO/SP 18/2022 - Prestador de serviços para obtenção/disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos e outras diligências judiciais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CANARANA/MT 21/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas e ou sumidouros, caixas de gordura e caixas de passagem de sistemas de esgotamento sanitários.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/MACAPA/AP 31/2022 - Aquisição de material permanente.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 35/2022 - Aquisição de câmaras, pneus e baterias
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de bens diversos (condicionadores de ar, bebedouros, cadeiras e mesas para escritório).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 53/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de reforma e adequação do centro esportivo.
- 10/08/2022 - Projeto de Lei Complementar SF 108/2022 - Institui regime voltado à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas públicas que visem ao desenvolvimento e ao bem-estar em âmbito nacional.
- 09/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 235/2022 - Defere o parcelamento de débitos requerido por Transfere-Transportes Nacionais e Internacionais ltda.
- 09/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 245/2022 - Retifica a Portaria de pessoal nº 245, de 22 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 745/2022 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 003181, concedido à PORTAL SAN FRETAMENTO E SERVICOS EIRELI.
- 09/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 750/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço, conforme descrito.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.289/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A, rio Piracuruca, Município de São José do Divino/PI, abastecimento público.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.305/2022 - Emite as outorga preventiva de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, rio Paraíba do Sul, Município de São José dos Campos/SP, esgotamento sanitário.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.306/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio São Francisco, Município de Januária/MG, esgotamento sanitário.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.313/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a J.C.N LEONES - ME, rio Piraí, Município de Rio Claro/RJ, mineração.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUSEP/ME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Prestação de serviços de secretária executiva e secretária executiva bilíngue.
- 09/08/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 34/2022 - Encerra, sem aplicaçã aplicação de medida antidumping, a investigação iniciada por o intermédio da Circular SECEX nº 7, de 17 de fevereiro de 2021.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 8.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Quixabeira-BA e a Caixa Econômica Federal.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia, nas modalidades local fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas locais ilimitadas para móvel e fixo de qualquer operadora.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de uniformes e epi's.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de medidor de vazão mássica de ar com certificado de calibração, de medidor de vazão mássica de ar com leitura bidirecional com certificado de calibração, de instrumento de medição de nível de pressão sonora com calibrador acústico e certificados de calibração aplicáveis para o medidor e seu calibrador, e de pinas/orelhas de simuladores de cabeça e torso para medidas acústicas, para uso nos laboratórios do serviço de laboratório de EPI.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/LUZERNA/SC 20/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes de mecânica para compras e contratações institucionais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 38/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diversos I.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 42/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de reparo no telhado do prédio do 3ª GDAAE
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 76/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de uso geral - cânulas de traqueostomia.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 85/2022 - Aquisição de grampeadores e cargas cirúrgicas.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 714/2022 - Aquisição de equipamento hospitalar.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.335/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.374/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOSUL/SC 25/2022 - Contratação de empresa especializada para publicações regionais dos avisos de editais de licitações e demais atos oficiais.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 43/2022 - Aquisição de plantas e vasos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TRESRIOS/RJ 89/2022 - Aquisição de veículo 0km, minivan 7 lugares 1.8 flex.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TRESRIOS/RJ 91/2022 - Aquisição de Raio X Panorâmico e Cefalométrico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 674/2022 - Fornecimento de bisturi com lâmina, dispositivo de segurança, descartável, estéril (NR.11, NR.15, NR. 21).
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 681/2022 - Aquisição de cadeiras fixas e giratórias.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 855/2022 - Aquisição de peças, componentes, acessórios e insumos de refrigeração
- 16/08/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.003/2022 - Adequa os percentuais de descontos do imposto e apropriação de crédito previstos no Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, aplicados às operações com álcool carburante, no período de 1º a 14 de julho de 2022, em caráter excepcional e extraordinário, em virtude do disposto no Decreto nº 15.990, de 6 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria MAPA 464/2022 - Retifica a Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 657/2022 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO PANUCCI CERVANTES, CRMV-PR Nº 11199 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 08/08/2022 - Portaria IFET-RN/MEC 1.338/2022 - DELEGA competência aos Diretores de Administração e aos Diretores-Gerais.
- 08/08/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 57/2022 - Subdelega competência aos Superintendentes Estaduais do Ibama para, no âmbito de suas respectiva Superintendência e demais unidades à ela vinculadas.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 44/2022 - Expede renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 08/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 614/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.223/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 936/2022 - DESIGNA MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA como representante suplente da Assessoria Especial de Comunicação Social para compor o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 941/2022 - DISPENSA, a pedido, IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.165/2022 - DESIGNA JONAS GIRARDI RABELLO, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.167/2022 - DESIGNA DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014550), da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.169/2022 - DISPENSA TATIANA CHRISTOFOLI MARTINS DELATORRES, Procuradora Federal, o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.176/2022 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA/AGU nº 1.139, de 1º de agosto de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 85/2022 - Determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga de Assistente Administrativo para o estado da Paraíba dá outras providências.
- 08/08/2022 - Portaria ANTAQ/MI 41/2022 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício junto ao Ministério da Infraestrutura.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 485/2022 - Designa FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 493/2022 - Dispensa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.520/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis - RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.503/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.517/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.528/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.532/2022 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.536/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 09/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.539/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.542/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 08/08/2022 - Resolução ANAC/MI 687/2022 - Altera a Resolução nº 576, de 4 agosto de 2020.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.209/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.211/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.218/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.219/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.222/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.229/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.239/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.248/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.252/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.925/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.931/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.948/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.951/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.955/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.958/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.971/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.976/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 19/2022 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 21/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de medalhas e insígnias.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 30/2022 - Aquisição de material de consumo grupo: material hospitalar.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 40/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de material de consumo (utilidades e ferramentas).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 69/2022 - Aquisição de materiais fármacos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/VITORIA/ES 102/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - toalha para banho, agulha 13 x 0,30, agulha de huber e lenço com álcool.
- 09/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 527/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 08/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 45/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU e FÁBIA MARIA DO NASCIMENTO.
- 10/08/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 83/2022 - Alteração da Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 277/2022 - Nomeia Paulo Fabio da Silva Eugenio, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 547/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 553/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 559/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 565/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 570/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 723/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 729/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0115-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 730/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), via UBERLÂNDIA (MG), prefixo 12-0690-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 740/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de APUCARANA (PR) para BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), na linha MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09- 0208-00.
- 08/08/2022 - Extrato de Cooperação ANAC/MI 8.082.022/2022 - Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à promoção de atividades relacionadas à prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condição análoga à de escravo.
- 08/08/2022 - Extrato de Concessão de Uso ANAC/MI 8.082.022/2022 - Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional Viracopos.
- 08/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 71/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 2/2022 - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e serviço de acesso móvel a rede internet.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 8/2022 - Aquisição de materiais para Kit de composição de Biodigestor (sistema de biogás).
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal CPRMMG/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Aquisição de filtro para Ultrapurificador de Águas (PROGOTOS2)
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 31/2022 - Aquisição de materiais de construção civil.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 32/2022 - Contratação de empresa especializada em higiene, medicina e segurança do trabalho para a prestação de serviço de levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 34/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 36/2022 - Aquisição de gás de cozinha e água mineral.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 48/2022 - Constitui objeto da futura aquisição de equipamentos para melhoria dos processos de manutenção máquinas e confeção de peças para uso na manutenção da Indústria de material bélico do Brasil - filial fábrica da estrela.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 10 (dez) poços tubulares.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFS/ARACAJU/SE 56/2022 - Contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEFS/FEIRADESANTANA/BA 1/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados operacional de TI.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 68/2022 - Aquisição de bombas submersíveis para esgoto.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 168/2022 - Execução dos serviços de acompanhamento e salvamento arqueológico da implantação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 171/2022 - Aquisição de bobinas pré-impressas para impressão de contas públicas.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.210/2022 - Serviço de contratação de instituição financeira homologada pelo Banco Central para liquidação integrada ao PIX de faturas/contas de água e esgotamento sanitário através da emissão e leitura de QR Code, com vinculação às faturas de arrecadação com código de barras
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MANDAGUARI/PR 2/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes no fornecimento de licença de uso de software legislativo, compreendendo a tramitação completa das etapas do processo legislativo, votação eletrônica e gestão de sessões oficiais do Poder Legislativo, bem como aplicativo tecnológico de transparência dos atos do Poder Legislativo.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 30/2022 - Fornecimento de metálicos - chapas, perfil, tubo e diversos.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 88/2022 - Aquisição de 12 (doze) parques infantis (playgrounds), para atender a demanda do município.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAG/ARAUCARIA/PR 104/2022 - Prestação de serviço de recapagens de pneus para máquinas, caminhões e máquinas agrícolas.
- 08/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.454/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.454/2021.
- 08/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.543/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022, 08/06/2022 e 13/07/2022.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 107/2022 - Cadastra sob o número BR-SC0644 a empresa Possamai Embalagens de Madeira Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 44/2022 - Retifica a Portaria nº 44, de 05 de agosto de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria COC/FIOCRUZ/MS 33/2022 - Subdelega competências dos poderes a mim delegados pela Portaria Fiocruz-PR nº 172, de 30/03/2022. Revogada pela Portaria 37/2023/COC/FIOCRUZ/MS
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 932/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 15/08/2022 - Portaria SNJ/MMFDH 10/2022 - Regulamenta o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 171/2022 - Exonera, a pedido, a servidora NEILA MARCIA DE MOURA CHAGAS COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA).
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 172/2022 - Nomeia o servidor LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA).
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 2.612/2017 - Aprova Manuais de Procedimentos.
- 15/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.621/2022 - Designa o servidor JAIRO DE JESUS RABELO, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.704/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.706/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.771/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-016, Revisão A (IS nº 121-016A), intitulada "Seleção de aeródromos de alternativa e requisitos de condições meteorológicas".
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 281/2022 - Nomeia CLAÚDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Diretora-Presidente.
- 15/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.553/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 127/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria ME 7.337/2022 - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa natural, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
- 16/08/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 56/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.579/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.580/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.581/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.608/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.627/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.632/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.634/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.638/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.639/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.640/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.643/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.647/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.653/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.655/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.657/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.463/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.668, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 3/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 17/2022 - Aquisição de serviços de manutenção de embarcações.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 20/2022 - Aquisição com instalação de peças e componentes para a Autoclave Getinge Modelo HS 6606 ER-2.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIGAS/MANAUS/AM 21/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagem.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIGAS/MANAUS/AM 22/2022 - Contratação de consultoria especializada em marketing para elaboração e execução de planos de marketing da CIGÁS para os segmentos industrial, veicular, comercial e residencial, assim como a elaboração do planejamento de conteúdo, produção e realização de eventos de relacionamento com clientes.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 58/2022 - Aquisição de meios auxiliares de locomoção, cadeira de rodas monoblocos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Contratação de solução para adequação do sistema elétrico referente as instalações e quadro elétrico da área assistencial do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.155/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 73.360.000,00 (setenta e três milhões, trezentos e sessenta mil reais).
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.176/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 6.098.268,55 (seis milhões, noventa e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.177/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 6.764.314,81 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 173/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 108/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.474-ANTAQ, de 18 de agosto de 2017.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 768/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha SANTA ROSA (RS) - SÃO CARLOS (SP).
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 773/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de RIO DE JANEIRO (RJ) para MOGI DAS CRUZES (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0222-00.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.448/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARGILL AGRICOLA S/A, Rio Moji-Guaçu, Município de Porto Ferreira/SP, Indústria.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.463/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a LIFE ENERGY TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., rio Parnaíba, Município de TERESINA/PI, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.465/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a SAO FRANCISCO PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.473/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.474/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 2/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da construção de um bloco de salas de aula.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFTA/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição, seja com fabricante e/ou revendedora, de cadeiras ergonômicas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição de materiais de construção e ferramental para manutenção de bens imóveis.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 29/2022 - Contratação de solução para adequação do sistema elétrico referente as instalações e quadro elétrico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/CASCAVEL/PR 38/2022 - Aquisição de materiais/equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 12.938/2022 - Aquisição de motor elétrico de indução trifásico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 179/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BRANCO/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 77/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Decreto 11.170/2022 - Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil.
- 16/08/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.448/2022 - Introduz alterações no Decreto nº 307, de 28 de novembro de 2019, que regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas na legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao Plano de Desenvolvimento do Estado, definido pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 1.432, de 29, de setembro de 2003, nos termos da redação vigente até 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 43/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0865, a empresa CASTRO PALLETS LTDA - EPP.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número 37/2022/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) Rodrigo Augusto Loureiro, inscrito(a) no CRMV-ES nº 566, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para subproduto de origem animal, nos municípios de Muniz Freire e Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 841/2022 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 12/08/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 615/2022 - Torna público os resultados do planejamento da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para cumprimento do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 631/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 636/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.215/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.215, de 4 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria sem Número MRE 10.082.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 286/2022 - Outorga à SABINO & MOREIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENADOR FIRMINO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 63/2022 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 47, de 30 de março de 2022, para declarar a revogação dos atos normativos indicados.
- 12/08/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 985/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico. Revogada pela Portaria 1018/2022/CNPQ/MCTI
- 12/08/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 112/2022 - Dispõe sobre Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019, Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67.
- 06/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 6.608/2022 - Designa o Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2022 celebrado entre União, representada pelo Ministério da Economia, o Ministério das Relações Exteriores, a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL e o Serviços Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- 12/08/2022 - Portaria MI 1.003/2022 - DEMITE Rodrigo de Junqueira Bastos Santos, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 12/08/2022 - Portaria MI 1.028/2022 - Designa FELIPE TIAGO JOENCK, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.033/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Talonário Eletrônico v6.05", desenvolvido por NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
- 15/08/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 8.838/2022 - Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL.
- 12/08/2022 - Portaria SRRF/4RF/ME 227/2022 - Dispõe sobre a competência para realizar as atividades relacionadas aos Registros Especiais no âmbito da 4ª Região Fiscal.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.617/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 119/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 016/2022, de 20/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí - RS, em nome de MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 290/2022 - Outorga à TOLEDO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2022 - Autoriza a MERCEARIA O & G LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.981/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.990/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.995/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.997/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.998/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA SANTA MARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.008/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACKSON MAGELA MARTINS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.009/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.020/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.026/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.027/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGÉRIO PIRES RIOS EPP, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.028/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar FOSFATO, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.030/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIANO LOGRADO CEDRO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.034/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ARMANDO JORDAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, GRANITO, LATERITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.040/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMC MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROTERENAS S.A. CANA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUTÉCIA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILMAR FERREIRA DE MELO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEFERSON BEHLING, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de COCOS/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.070/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAJUBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.081/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM JARDIM/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.091/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARIEL CARLOS SCHROEDER, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.093/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA RPL LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO FRANCISCO VINHADO NETO ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.105/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERIVONE SILVA FERREIRA MARQUES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.117/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALCEU ADEMAR VICENZI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.118/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.130/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.136/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO FERREIRA JUNIOR, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de POMPÉU/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, PERIQUITO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO G DE A VIANA, a pesquisar BERILO, TITANITA, TURMALINA, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de VEREDINHA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PATOS DE MINAS/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO GOMES/MS.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.169/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRD PARTICIPACOES HOLDING LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JABORANDI/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.171/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTIC SHORE STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.185/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 47/2022 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Bali, República da Indonésia, para participar da Reunião de Ministros da Educação do G20.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 20/2022 - Prestadora de serviço de locação de contêiner, para atender as necessidades de armazenamento das provas do ENEM/2022
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 30/2022 - Aquisição por pregão eletrônico, de viaturas especiais (trator agrícola).
- 12/08/2022 - Concursos FORTALEZA/CE 1/2022 - Concurso Estimula Artesãos para a Criação de Presépio Natalino.
- 12/08/2022 - Edital SUESP/ANTT/MI 2/2022 - Edital de divulgação de classificação de servidores no Programa de Concessão de Licença Capacitação para o segundo semestre de 2022.
- 12/08/2022 - Concursos LAGES/SC 3/2022 - Concurso de Artesanato com Publicação de Notas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 5/2022 - Contratação de serviços periciais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 47/2022 - Contratações de serviço de certificação digital.
- 12/08/2022 - Extrato de Rescisão SUDEG/ANTT/MI 15/2021 - Dispõe sobre A Rescisão Unilateral do Contrato original dá por terminado, a partir de 1º de agosto de 2022, tendo em vista as razões constantes do processo nº 50500.087746/2022-71.
- 12/08/2022 - Extrato de Rescisão SUDEG/ANTT/MI 57/2012 - Dispõe sobre A rescisão amigável do contrato nº 057/2012, a partir de 31 de agosto de 2022, celebrado com a empresa Editora Verbo Jurídico.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 182/2022 - Autoriza a obra de travessia aérea por rede de energia elétrica na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S/A.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 206/2022 - Autoriza a obra de dispositivos de drenagem na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 619/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.367/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Apa, Município de Bela Vista/MS, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.368/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, rio Piranhas, Município de Jucurutu/RN, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.370/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, rio Doce, Município de Linhares/ES, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.377/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SUZANO S.A, rio Tocantins, Município de Imperatriz/MA, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.379/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.385/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de União da Vitória/PR, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.391/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a NORTE REAL ESTATE S.A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.437/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDNALVA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.446/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CATARINO DOS SANTOS REIS, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 12.082.022/2022 - Dispõe sobre Ficam registrados os compromissos da pessoa física PAULO HENRIQUE EGYDIO .
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2022 - Reforma das lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de projetos executivos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade tecnica referente ao sistema de elevadores da sede.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 6/2022 - Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de barbearia
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAITUBA/PA 13/2022 - Contratação de serviços de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e pessoas
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do programa de conservação de voz.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 43/2022 - Aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens imóveis e ferramentas).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RAMOS/PARAISODOTOC/TO 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 9/2022 - Contratação de serviços de manutenção em controle de acesso, cftv e outros serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra, veículo para trabalho em altura e ferramentas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 14/2022 - Execução dos serviços de manutenção rodoviária (Conservação/Recuperação) das vias do Polo Industrial de Camaçari (PIC) e Centro Industrial de Aratu (CIA).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPB/JOAOPESSOA/PB 24/2022 - Contratação dos serviços de comunicação de dados para interconexão de unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba através de fornecimento de links de acesso à Internet.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 30/2022 - Contratação de empresa para adequação as novas normas e exigências da LGPD - lei geral de proteção de dados pessoais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação e reforço do cais 3 do porto de Imbituba.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 53/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio, copeiragem e recepção a serem executados nas dependências dos fóruns.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 54/2022 - Serviços de escolta armada.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 95/2022 - Aquisição de copo descartável.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 115/2022 - Pavimentação do acesso à BA 160 - Paratinga, com área de 18.200 m²
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ITPS/ARACAJU/SE 184/2022 - Aquisição de equipamentos (contador de colônia, jarra de anaerobiose e bomba à vácuo).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 203/2022 - Pavimentação na rodovia BA.375, no trecho: Caldeirão Grande - Ponto Novo, extensão 26,20 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDUCACAO/CURITIBA/PR 1.340/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.370/2022 - Aquisição de hidrômetro ultrassônico, hidrômetro woltmann vertical
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.374/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.375/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.378/2022 - Aquisição de conjunto moto bomba submersa regime de serviço pesado e continuo, conjunto motobomba submersa, motobomba submersa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.050/2022 - Aquisição de material de proteção da guarda civil.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.052/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.482/2022 - Aquisição de equipamentos laboratoriais
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/ARARAS/SP 7/2022 - Outorga da concessão para a prestação dos serviços de implantação e operação de estacionamento rotativo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECET/ALAGOINHAS/BA 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução da quadra de futsal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 25/2022 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global para prestação de serviços de sonorização de rua, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/ARARAS/SP 26/2022 - Contratação de empresa especializada para gerenciamento e prestação de serviços de agente de apoio (AAE) educacional no cuidado de crianças e adolescentes com deficiência.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ALAGOINHAS/BA 52/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de solução continuada de impressão (outsourcing), compreendendo a cessão / fornecimento de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APARECIDAPREV/APARECGOIANIA/GO 109/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de minegeração de energia solar fotovoltaico ON-GRID
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.005/2022 - Serviços de auditoria para fins de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 11/08/2022 - Decreto sem Número 10.082.022/2022 - RECONDUZI os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUCIANA PINHEIRO COSTA, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 52/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) PAULO FREDERICO GARCIA CHAPADENSE inscrito(a) no CRMV/ PA sob o número 2505 VS, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal
- 11/08/2022 - Portaria SESU/MEC 764/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS - UNILAGO.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 834/2022 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantins, código 14947, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda. - FACIT, código 12440. Anulada pela Portaria 998/2022/SERES/MEC
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 866/2022 - Altera a nomenclatura da sigla da Coordenação de Legislação e Normas, que passará a ser "COLEN", mantendo a função gratificada (FG-01) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 622/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 625/2022 - Designa o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 966/2022 - EXONERA, a pedido, PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 967/2022 - NOMEIA FERNANDA GARCIA MACHADO, para exercer o cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 972/2022 - EXONERA, a pedido, DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.193/2022 - DESIGNA PAULO SERGIO BRUCH, matrícula Siape, nº 1553344, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 11/08/2022 - Portaria GC4/CA/MD 349/2022 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica, para promover intercâmbio de militares, equipamentos e informações.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 736/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS, nos termos do supracitado processo.
- 11/08/2022 - Portaria VALEC/MI 175/2022 - Retifica o Art. 2º da Portaria nº 172/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 266/2022 - Designa gestor e fiscal da Nota de Empenho nº 2022NE000617. Revogada pela Portaria 103/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 523/2022 - Reverte à atividade ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe B, Padrão III, aposentado por invalidez.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 999/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA REIS (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 11/08/2022 - Portaria ANA/MDR 278/2022 - NOMEIA MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria SETO/ME 7.236/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, das Comunicações, da Defesa, e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 39.973.156,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.760/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 781/2022 - Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 784/2022 - Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, com redação dada pela Resolução n. 658, de 10 de agosto de 2020.
- 11/08/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 707/2022 - Altera, ad referendum do Plenário do Cofen, a redação do art. 5º da Resolução Cofen nº 696, de 17 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.003/2022 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 27/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Quipapá/PE, em nome de MARIO JOSE DE LIMA 25293419404
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 14/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CARUARU/PE, em nome de EUGENIO BISPO DOS SANTOS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 13/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 17/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PANELAS/PE, em nome de JOSE FABIO NUNES 02732803413.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 34/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de THIAGO BARRETO RAMOS TINOCO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2022, de 28/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nossa Senhora do Livramento-MT, em nome de RR MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003, de 21/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Pontas - MG, em nome de CERAMICA SENHORA DO ROSARIO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 07/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de João Pinheiro /MG, em nome de MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 151/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 152/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO JORGE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE AZUL/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELISON GONÇALVES KERCH, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.836/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.846/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, XAVIER S. & SILVA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.851/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.881/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.882/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.887/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.893/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.895/2022 - Autoriza à MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA até 21/01/2023, no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.903/2022 - Autoriza à JOÃO VICTOR DUARTE ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 05/06/2022, no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS, TRIUNFO/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.927/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.934/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.946/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.948/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.949/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.952/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.958/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.975/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de obras de engenharia para construção do abrigo de embarcações costais
- 18/08/2022 - Feiras GUARAPUAVA/PR 0/2022 - Feira de Artesanato em Guarapuava.
- 11/08/2022 - Feiras SALVADOR/BA 0/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE
- 11/08/2022 - Feiras CARAGUA/SP 0/2022 - IV Saberes Artesanais do Litoral Norte
- 11/08/2022 - Concursos GUARATUBA/PR 1/2022 - Concurso com vagas para Facilitador de Oficinas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal 6R/CRN/RECIFE/PE 3/2022 - Prestação de serviços relacionados à filmagem, edição e fotografia para cobertura ao vivo do Congresso para o Evento do Dia do Nutricionista
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COREPR/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos, por diária, sob demanda, sem motorista e sem combustível, incluso todas as despesas de manutenção e quilometragem livre.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 6/2022 - Serviço de assessoria de viagens e fornecimento por demanda de passagens aéreas nacionais e internacionais e agenciamento de seguro de assistência em viagem internacional
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAC/SALVADOR/BA 19/2022 - Aquisição de máquinas de lavar e secadoras.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 543/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (cama hospitalar etc).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 544/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (dispositivo e kit).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 546/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Extensor para equipo e Sonda nasogastrica)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 561/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (carro maca)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 562/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (frasco e bolsa)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 563/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas de baixa e média tensão, das unidades da Sesab
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 565/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Agar tripticaseina, teste dosagem e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 568/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (frasco para aspiração e conjunto de cateter)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 574/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (autoclave horizontal)
- 11/08/2022 - Decisão CGU 155/2022 - Dispõe sobre Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 00251/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 3 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Deliberação GREBL/SFC/ANTAQ/MI 83/2022 - Decide pela subsistência do Auto de Infração nº 005025-3 pela aplicação de penalidade de MULTA pecuniária.
- 11/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 103/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 100-ANTAQ, de 20 de abril de 2004, de titularidade da empresa MARTIN LEME NAVEGAÇÃO LTDA.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 294/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 611/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 616/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.339/2022 - Revoga, a contar de 14 de julho de 2022, a outorga emitida a ESPEDITO ACELINO DE MELO, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFT/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliários.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/ITABUNA/BA 1/2022 - Construção da torre de treinamento do 4º GBM Itabuna.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOSE/SAOVALERIODANATI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JUSCELINO/LUZINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CIPE/JUAZEIRO/BA 4/2022 - Aquisição com fornecimento material de consumo (limpeza e escritório).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/JEQUIE/BA 11/2022 - Serviço de gerenciamento de crédito de combustível.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de prestação de serviços contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva de vigilância/segurança patrimonial desarmada.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 24/2022 - Carro plataforma, carro tipo supermercado, carro coletor, tipo container e escada em fibra de vidro
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 24/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas) para os animais silvestres do CETAS de Cruz das Almas
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNEB/SALVADOR/BA 30/2022 - Contratação de serviço de moving de storage.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 32/2022 - Aquisição e instalação de exaustores.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 35/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a construção de areninha no município de irecê e implantação de sistema de iluminação em led e construção de alambrado no estádio zequinha no município de novo horizonte - bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 36/2022 - Aquisição de lençol Rolo 70cm X 50m, descartável para maca.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 36/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a implantação do sistema de iluminação em led no estádio municipal de coaraci, reforma do estádio de futebol no município de laje e implantação do sistema de iluminação em led no estádio municipal de floresta azul.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 54/2022 - Aquisição de material permanente (veículo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 85/2021 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 13.530/2021 - Aquisição de freezer horizontal.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAFRIBURGO/RJ 17/2022 - Compra de materiais de consumo e permanentes de informática
- 16/08/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.902/2022 - Altera o Decreto nº 33.902, de 20 de Janeiro de 2021, que institui o Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET) e dá outras providências.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 483/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) ERNANE FERRREIRA CAMPOS.
- 10/08/2022 - Portaria UFPEL/MEC 1.600/2022 - IMPLEMENTA e REGULAMENTA o Programa de Gestão e Desempenho para servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.
- 10/08/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.023/2022 - Cessa os efeitos da Portaria nº 261, de 26 de janeiro de 2022, a qual designa às Unidades Acadêmicas as competências para a outorga de grau e para a realização dos eventos de colação de grau previstos em calendário acadêmico, com o apoio da Diretoria de Comunicação.
- 10/08/2022 - Portaria AGU/PR 237/2022 - DESIGNA ROGERIO TELLES CORREIA DAS NEVES, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014175), da Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 10/08/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.719/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 10/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.584/2022 - Publica a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 10/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.755/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Centro Médico Fátima Ltda.
- 10/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.759/2022 - Dispõe sobre a revogação da determinação de alienação da carteira de beneficiários e de suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora Unimed Petrópolis-RJ Cooperativa de Trabalho Médico.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 05/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CASTELO/ES, em nome de ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.787/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.788/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.792/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.793/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.802/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.823/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.921/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.081/2022 - Dispõe sobre Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.099/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 10/08/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.122/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB) da instituição para inclusão de atividades de áreas com Nível de Biossegurança 1 (NB1).
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Cessão de uso para exploração de serviços de Alfaiataria, mediante cessão de uso para atividade de apoio direto.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/MANAUS/AM 3/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e eventuais em aparelhos de ar condicionado.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 132/2022 - Aquisição de tubos PVC.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 215/2022 - Aquisição de instrumental médico hospitalar (agulha para biopsia, caixa plástica tipo container, cesto em aço inox, eletrodos, lâminas, pinças, redutor metálico p/bainha de trocater, dentre outros)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 258/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com e sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 544/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 584/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 604/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 10/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 609/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/08/2022 - Extrato de Distrato SUDEG/ANTT/MI 10.082.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa Nº 101 - com 9 m², localizada no Terminal Rodoviário de Barra Mansa/RJ.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 34/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
- 12/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.391/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 71/2022 - Aquisição de medicamentos diversos 2022.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO/RIODEJANEIRO/RJ 127/2022 - Concessão de uso de áreas destinadas a instalação e exploração comercial de terminais de autoatendimento bancário
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CALDAS/MG 1.039/2022 - Fornecimento de 04 pneus para carregadeira New Holand W130.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 0/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço esporádico de fretamento de ônibus, micro e van.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOCACOSTA/DIANOPOLIS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Federal ADASA/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-TANCREDO/PEIXE/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais de homenagens e outros produtos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 16/2022 - Equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, em conformidade com o convênio nº 929490/2022, processo de nº 25000.061164/2022-58.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 22/2022 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.375/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço manutenção corretiva de microscópio e termociclador.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.538/2022 - Fornecimento de material para manutenção de bens imóveis.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.545/2022 - Fornecimento de material hospitalar.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.361/2022 - Aquisição de equipamentos médicos de apoio para as clinicas da família.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.382/2022 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.405/2022 - Aquisição de Epis.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 12.021/2022 - Aquisição de hemodinânmica.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPT/MARICA/RJ 1/2022 - Aquisição de uniformes e seus complementos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FELUMA/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FCFI/FOZDOIGUACU/PR 6/2022 - Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais de limpeza, materiais para copa e material de expediente.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Aquisição de notebooks, tablets, impressora e projetor multimídia (material permanente)
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 54/2022 - Aquisições de lixeiras e contêineres de resíduos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 60/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02 veículos, ambulância pick-up ambulância furgão - tipo A.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 61/2022 - Aquisição de material de construção.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 227/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de frete de veículo utilitário tipo furgão.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 231/2022 - Fornecimento de materiais de ostomia.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos.
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Aquisição de veículo zero km.
- 10/08/2022 - Decreto 11.165/2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Revogado pelo Decreto 11167/2022
- 09/08/2022 - Portaria CC/PR 944/2022 - EXONERA, a pedido, MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES do cargo de Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 721/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 728/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Sergipe Saldado.
- 09/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 734/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Venâncio Aires - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 09/08/2022 - Portaria DDP/UFBA/MEC 871/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 02/10/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior.
- 09/08/2022 - Portaria MJSP 144/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas.
- 09/08/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 62/2022 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 73/2022/SUFIS/ANTT/MI
- 09/08/2022 - Portaria VALEC/MI 170/2022 - Exonera, a contar de 01 de agosto de 2022, ANDREZA LUIZA LEODIDO DE SIQUEIRA do cargo comissionado de GERENTE DE ATIVOS - LINHAS FÉRREAS, vinculado à Superintendência de Estruturação de Ativos da Diretoria de Negócios.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 511/2022 - Concede a MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, licença para capacitação.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 513/2022 - DISPENSA, a pedido, BRUNO NARDELLI MARANHAO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.592/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 10/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.621/2022 - Aprova a atualização do Plano de Gerenciamento de Crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em substituição ao aprovado pela Portaria nº 5.308, de 28 de junho de 2021.
- 09/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.682/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 10898/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.527/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maripá-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.530/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nísia Floresta-RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2022 - Portaria SETO/ME 7.062/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 37.158.654,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 09/08/2022 - Resolução DC/RDC/ANVISA/MS 736/2022 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 736, de 26 de julho de 2022.
- 09/08/2022 - Mensagem PR 445/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.174-DF.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 9.082.022/2022 - DEFIRO o credenciamento da AR APTACERT - CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001142/2022-80.
- 09/08/2022 - Feiras MACAPA/AP 0/2022 - Festival Enchefs Brasil.
- 09/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato e Gastronomia
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/VITORIA/ES 3/2022 - Confecção de uniformes.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 10/2022 - Aquisição de combustível, diesel S-10.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Contratação da prestação continuada de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e de assessoramento do melhor roteiro, por meio de operadora ou agência de viagem.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 33/2022 - Aquisição de material laboratorial, hospitalar e farmacologico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 184/2022 - Aquisição de materiais de alvenaria - corantes, tintas, pincéis e diversos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 206/2022 - Aquisição de químicos, detergente e outros.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/FORTALEZA/CE 364/2022 - Aquisição de material gráfico como cópias, encadernações, livros, papelaria institucional, fichas de matrícula, ficha individual e cadernos de planejamento dos professores e coordenadores.
- 09/08/2022 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 33/2022 - Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, incluindo administradoras de consórcio e instituições de pagamento, a que se referem a Resolução CMN n.º 4.910 e Resolução BCB n.º 130.
- 09/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 23/2022 - Retifica a DECISÃO SUROD nº 23, de 27 de abril de 2022.
- 09/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 589/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.310/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOAO EDUARDO DE OLIVEIRA HONORATO, UHE Serra do Facão, Município de Campo Alegre de Goiás/GO, irrigação.
- 09/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.316/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, rio Palma, Município de Lavandeira/TO, esgotamento sanitário.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 8.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna a ser celebrada entre o Município de Boa Vista do Incra (RS) e a Caixa Econômica Federal.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 3/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing) corporativo, com fornecimento de equipamentos e suprimentos (exceto papel), gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de mobilização da Osfab.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Aquisição de equipamentos para solução de rede local sem fio (Wireless LAN WLAN), com a respectiva prestação dos serviços de instalação, configuração e treinamento.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de material de expediente e escritório.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 18/2022 - Contratação de serviços de implantação e manutenção de cabeamento estruturado e infraestrutura de redes, com fornecimento de materiais e mão de obra.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 26/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras para escritório.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 93/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos padronizados.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 100/2022 - Aquisição de Everolimo de 0,50 Mg, de 0,75 Mg e de 1 Mg.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/DIADEMA/SP 120/2022 - Aquisição de persianas do tipo solar 3% e tipo rolô blecaute.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 93.886/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de placas e painéis; e serviços de comunicação visual.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BRASIL/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 3/2022 - Fornecimento de blocos de concreto simples e tijolo maciço comum.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual POLC/MACEIO/AL 15/2022 - Aquisição de máscara descartável de proteção N95
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALRN/NATAL/RN 26/2022 - Confecção de material gráfico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 102/2022 - Aquisição de cappuccino tradicional e diet, chá mate e adoçante líquido.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 169/2022 - Aquisição de equipamentos guindauto com instalação em veículos - VW 9.170 Delivery 4x2 Euro 5 fornecido pela Caesb.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.236/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.267/2022 - Serviço de lavagem a seco, manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e material, nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás, pufes e cadeiras em geral.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 2/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde em atendimento a emenda parlamentar nº 11294.684000/1200-01.4.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACC-CONVENIADO/TOCANTINIA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BOAESPERANCA/ES 11/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de futuro e eventual fornecimento de lanches (tipo coffee break), bem como, alimentação (almoço e marmitex) e demais gêneros alimentícios.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CET/SAOPAULO/SP 31/2022 - Fornecimento de material de escritório.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGOV/TRESRIOS/RJ 88/2022 - Aquisição de automóvel tipo sedan 0KM.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 145/2022 - Registro de preços para materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para manutenção da municipalidade
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 230/2022 - Aquisição de instrumentais (afastador, alavancas, bisturis, curetas, etc) para uso odontológico.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 683/2022 - Aquisição de foco cirúrgico de fixação ao teto, incluindo a instalação, ligação, treinamento operacional e manutenção durante a garantia.
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 685/2022 - Fornecimento de luva cirúrgica latex, descartável, estéril
- 09/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 1.222/2022 - Aquisição de materiais conforme necessidade e conveniência.
- 08/08/2022 - Decreto sem Número 5.082.022/2022 - NOMEIA JOSÉ FIRMO REIS SOUB, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 08/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 549/2022 - Extingue o Serviço Acadêmico do ILL (Seacad), transpor a função gratificada FG-03 para a Criação do Serviço Administrativo do ILL (Seadm). (Processo nº 23282.003004/2021-69)
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 34/2022 - Retifica a Portaria 34, de 01 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MS 862/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.183/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.183, de 5 de dezembro de 2019.
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.224/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 08/08/2022 - Portaria MS 3.225/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 08/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 346/2022 - Designa GABRIEL PRADO LEAL, no período determinado de 18/07 a 03/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM , código CGE III, convalidando os atos praticados durante o período.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 938/2022 - DESIGNA FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA, para exercer a função de Subsecretário de Assuntos Corporativos da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.170/2022 - DISPENSA AMANDA LIMA CAMELLO, Contadora, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 08/08/2022 - Portaria MD 4.080/2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pela administração central do Ministério da Defesa, pela Escola Superior de Guerra, pela Escola Superior de Defesa e pelo Hospital das Forças Armadas no parcelamento administrativo de débitos não tributários decorrentes de contratos administrativos, convênios, termos de colaboração e de fomento, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e demais instrumentos congêneres.
- 08/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 692/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios I, administrado pelo Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado.
- 08/08/2022 - Portaria MTP 2.281/2022 - Institui o Comitê de Riscos e Controles, Integridade e Transparência no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 65/2022 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 486/2022 - Designa HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/08/2022 - Portaria SE/MI 488/2022 - Dispensa THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 514/2022 - Altera a Portaria de Pessoal nº 463, de 13 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.729/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ELO SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO LTDA.
- 09/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 739/2022 - Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.492/2022 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresa por Mudança de Endereço, em conformidade com o disposto no anexo.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.520/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.524/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.525/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.527/2022 - Altera, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.529/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.534/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.538/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.540/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 08/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.544/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.562/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa FARMASIERRA MANUFACTURING, S.L. publicada pela Resolução-RE nº 2.112, de 27 de maio de 2021.
- 09/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.571/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 08/08/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 29/2022 - Estabelece procedimentos para a utilização dos serviços de correio eletrônico no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.226/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.228/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.232/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.236/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.238/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.241/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.246/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.693/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.924/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.941/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.942/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.952/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.962/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.973/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.977/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/DOURADOS/MS 2/2022 - Aquisição de material de combustão e gás engarrafados destinados à confecção, preparo e distribuição de refeições.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 11/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 16/2022 - Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 22/2022 - Aquisição de material de limpeza e higiene.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 25/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de cédulas com itens de segurança para impressão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 30/2022 - Aquisição de equipamento de Laboratório, Banho Ultrassônico, usado para limpeza de equipamentos utilizados para o refinamento de material rochoso
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 39/2022 - Prestação de serviços de fornecimento e assentamento de pavimento intertravado de concreto, inclusive execução de contenção lateral e camada de areia para assentamento.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 147/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 222/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de grupo gerador de energia elétrica de emergência, com fornecimento de peças e componentes necessários.
- 08/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.392/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.176/2022 - Possibilita a aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), aos casos de violência contra a mulher praticada no ambiente de trabalho.
- 08/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 172/2022 - Autoriza a obra implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Brasil Telecom Comunicações Multimídia S.A.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 542/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 568/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 08/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 575/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 720/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A., para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL (SP).
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 728/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), prefixo nº 12-0075-00.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 735/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 08/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 741/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a para modificar a prestação dos serviços.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/GOIANIA/GO 3/2022 - Prestação do serviço continuado de fornecimento de café e bebidas quentes
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação dos serviços de controle integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização e desratização.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/SAOPAULO/SP 33/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação do 8º andar da Superintendência Regional Sudeste - I.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 35/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 83/2022 - Aquisição de material permanente - aquisição de acessórios para cozinha e dependências do DER-DF
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPI/TERESINA/PI 1/2022 - Contratação de empresa para implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEEV-EBENEZER/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEFS/FEIRADESANTANA/BA 2/2022 - Contratação de empresa especializada na elaboração de processos, projetos, desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção e testes de sistemas de informação.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 10/2022 - Prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raios, explosões, quebras de vidros, mármores, antenas e espelhos, danos elétricos e responsabilidade civil
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 126/2022 - Aquisição de material plástico consumível paralaboratório de biologia molecular.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 162/2022 - Serviços de locação com manutenção e assistência técnica de equipamento gerador e dosador de cloro.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 169/2022 - Aquisição de 01 caminhão para operação de esgoto nos diversos SES¿S.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAGECE/FORTALEZA/CE 1.300/2022 - Aquisições de Flanges Avulsos, Tê FOFO e Tê Junta Mecânica.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 8/2022 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução da obra de reforma.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAESPERANCAPIRIA/PA 23/2022 - Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FRANCISCOSANTOS/PI 24/2022 - Proposta mais vantajosa para fornecimento de material gráfico.
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 143/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos
- 08/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 677/2022 - Fornecimento de Espatula de Ayres e algodão Hidrofilo