-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2022 05:41:39 - Lei Ordinária 14.450/2022 - Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- 22/09/2022 05:41:56 - Lei Ordinária 14.451/2022 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
- 22/09/2022 05:42:41 - Lei Ordinária 14.452/2022 - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
- 22/09/2022 05:43:23 - Lei Ordinária 14.453/2022 - Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- 22/09/2022 05:44:20 - Lei Ordinária 14.454/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- 22/09/2022 05:44:52 - Lei Ordinária 14.455/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 22/09/2022 05:45:14 - Lei Ordinária 14.456/2022 - Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
- 22/09/2022 05:46:00 - Lei Ordinária 14.457/2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
- 22/09/2022 05:46:41 - Medida Provisória 1.137/2022 - Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica.
- 22/09/2022 05:47:24 - Medida Provisória 1.138/2022 - Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere.
- 22/09/2022 05:48:04 - Decreto 11.202/2022 - Altera o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019.
- 22/09/2022 05:48:42 - Decreto 11.203/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/09/2022 05:49:29 - Decreto 11.204/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/09/2022 05:51:04 - Portaria MAPA 490/2022 - Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste.
- 22/09/2022 05:51:19 - Portaria MAPA 491/2022 - Aprova, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Política de Gestão de Controle de Acesso Lógico e Físico.
- 22/09/2022 05:52:19 - Portaria MDR 2.896/2022 - Dispõe sobre a quitação e a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), bem como sobre o desinvestimento, a liquidação e a extinção desses Fundos.
- 22/09/2022 05:53:14 - Resolução ANA/MDR 130/2022 - Aprova a estrutura organizacional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 22/09/2022 05:54:10 - Portaria SETO/ME 8.444/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, e da Infraestrutura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.925.511,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/09/2022 05:54:53 - Portaria SETO/ME 8.445/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Educação, no valor de R$ 92.200.000,00.
- 22/09/2022 05:55:53 - Portaria MJSP 184/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso.
- 22/09/2022 05:59:34 - Portaria SOD/ANM/MME 1.113/2022 - Delega competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
- 22/09/2022 06:01:53 - Portaria MTP 2.965/2022 - Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) de que trata a Lei n.º 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados para a sua execução. (Processo nº 10128.109829/2022-16).
- 22/09/2022 06:02:57 - Portaria SPREV/MTP 2.937/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos específicos a serem observados por servidores das Carreiras da Perícia Médica Federal nas unidades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal para a operacionalização do programa de gestão e desempenho instituído na Secretaria de Previdência pela Portaria Conjunta SE/SPREV/STRAB/MTP n.º 1, de 10 de março de 2022.
- 22/09/2022 06:04:49 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.056/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 315/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 296/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 325/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 306/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SERES/MEC 891/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 819/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.570/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.666/2022 - Designa MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 179/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kaxarari, Estado de Rondônia.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.172/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.182/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, com sede social no Belo Horizonte (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 1998-06-0CAP-02-07, emitido em 6 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.187/2022 - Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação, aplicada ao aeródromo público Gaudêncio Machado Ramos, CIAD RS0022, código OACI SSLT, localizado em Alegrete/RS.
- 22/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.216/2022 - Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02.
- 21/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.599/2022 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria ME 8.341/2022 - Altera a Portaria nº 339, de 8 de outubro de 2020, que institui o Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Economia e os Comitês e Subcomitês Temáticos de Apoio à Governança.
- 21/09/2022 - Portaria ME 8.353/2022 - Altera a Portaria nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.764/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 442/2022 - Dispõe sobre o valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução CONFERE/EFEPL 2.039/2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão- Core-MA, no triênio 2023/2025.
- 21/09/2022 - Resolução CVM/ME 169/2022 - Altera a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.
- 21/09/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.116/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALFREDO CHAVES/ES, em nome de EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 235/2022 - Fornecimento de café.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAVANDEIRA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 21/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 21.092.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051001554202279., publicada no D.O.U de 29/08/2022.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.158/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos tanques de armazenagem de combustíveis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 12/2022 - Aquisição de insumos para manutenção predial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de serviços de elaboração de projeto básico e complementar de engenharia e arquitetura.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de serviços de link de internet dedicada e solução sd-wan/ngfw de comunicação de dados por nível de serviços.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 23/2022 - Prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites wordpress.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 30/2022 - Aquisição e instalação de películas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Contratação de empresa para reforma de revestimento acústico no estúdio musical do Térreo no Instituto Villa Lobos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 37/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção de 7.000 metros de barreiras físicas em cerca de alambrado de mourão de concreto.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 62/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 85/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ventilação mecânica na sede das promotorias de justiça de Cáceres-MT.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 267/2022 - Aquisição de acessórios para monitores multiparâmetros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 975/2022 - Prestação de serviços continuados de telefonia móvel e de dados para acesso à internet.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UVA/FORTALEZA/CE 1.459/2022 - Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios água mineral 20l (somente o líquido).
- 09/05/2024 - Contrato MI 1/2022 - Este Contrato de Concessão tem por objeto a cessão onerosa do Porto Organizado para o desempenho das funções de Autoridade Portuária, a exploração, direta ou indireta, das Áreas Não Afetas às Operações Portuárias e a exploração indireta das Instalações Portuárias pela Concessionária
- 21/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 128/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 02/04/2020 a 31/05/2021, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 273/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Análise de Impacto Regulatório.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 275/2022 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 007/2022, realizada no período de 18 de julho a 8 de agosto de 2022, que teve como objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 276/2022 - Aplica a pena de cassação da autorização especial do serviço Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM à empresa C&S Peixoto Ltda.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 889/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 05-0111-60, e SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), prefixo nº 05-0224-00, no trecho de SALVADOR (BA) para ITAOBIM (MG).
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 890/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0132-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 901/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GUAÍRA (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0522-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 911/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - CATANDUVA (SP), prefixo 09-0148-00.
- 21/09/2022 - Decisão DE/DNIT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre a Construtora Gomes Lourenço LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e tratamento paisagístico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PATOS/PB 8/2022 - Aquisição de material e equipamentos de natureza permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de serviço de afretamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de material de apoio a eventos e cerimoniais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAC/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Locação de tendas com montagem e desmontagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 23/2022 - Aquisição de insumos para o setor de zootecnia III.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição eventual de medicamentos e materiais de uso médico-veterinário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 30/2022 - Aquisição de suplemento e ração animal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDAJ/RECIFE/PE 31/2022 - Aquisição de licenças Microsoft para Windows Server Standard 2019 Per Core.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 99/2021 - Aquisição parcelada e futura de livros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 109/2022 - Fornecimento de curativos especiais diversos, novos e para primeiro uso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 110/2022 - Serviço de cirurgia vascular e de radiologia intervencionista - extensor infusão vascular e outros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Aquisição de produtos médicos e medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 19/2022 - Aquisição de software de virtualização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 805/2022 - Serviço de execução de testes de controle de qualidade, em visita única, em 16(dezesseis) equipamentos de raios X.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.420/2022 - Contratação dos serviços de customização e atualização de software com códigos fontes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.194/2022 - Aquisição de correlatos, itens maternoginecológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.253/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (diversos) pls 019/2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar limpeza, conservação e higienização e auxiliar de portaria com fornecimento de mão de obra.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CANDEIAS/MG 13/2022 - Aquisição de instrumentais, equipamentos e produtos de consumo odontológico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 26/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITAPETIM/PE 36/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMARGOSA/BA 46/2022 - Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 55/2022 - Aquisição de insumos e materiais permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/ANAPOLIS/GO 57/2022 - Aquisição de insumos e materiais odontológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 67/2022 - Aquisição de nebulizadores e/ou pulverizadores portáteis costais a frio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 77/2022 - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia tipo 01.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/CALIFORNIA/PR 82/2022 - Aquisição de pneus e serviços de manutenção corretiva e preventiva para frota de veículos do transporte escolar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 87/2022 - Aquisição de madeiras e insumos para marcenaria.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 103/2022 - Aquisições de mangueira de incêndio, esguicho jato regulável para mangueiras de incêndio, placas de diversas sinalizações.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/PAULAFREITAS/PR 120/2022 - Aquisição de pedras e areia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/JIPARANA/RO 139/2022 - Aquisição de materiais permanentes (cadeira fixa, arquivos, mesa e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 804/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento e instalação de sistema de climatização.
- 25/08/2023 - Audiência Pública PRESI/ANS/MS 25/2022 - Dispõe sobre audiência pública que realizar-se-á para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa (RN) que altera a Resolução Normativa n° 519, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa n° 521, de 29 de abril de 2022; e a Resolução Normativa n° 523, de 29 de abril de 2022.
- 27/09/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.144/2022 - Altera o Anexo X do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 49/2003 - Retifica a Portaria INCRA/SR-01/PA nº49, de 30 de outubro de 2003.
- 20/09/2022 - Portaria CALF/IFMT/MEC 120/2022 - Aplica sanção à empresa EFA ACRIS LTDA., na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.640/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de: Teoria Econômica: Macroeconomia, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 562/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 569/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 575/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 581/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.049, de 25 de outubro de 2021, que renova o CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG). Anulada pela Portaria 981/2022/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 584/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, com sede em Pacaembu (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 586/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.979, de 19 de dezembro de 2018, que renova o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.124/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.125/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.571/2022 - Nomeia LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.624/2022 - Designa ÂNGELO MADAR PIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.306/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.314/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria MD 4.882/2022 - Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Defesa, para atualizar a Política Nacional de Defesa - PND e a Estratégia Nacional de Defesa - END, referentes ao quadriênio 2024- 2027.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.246/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO (titular) e ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 20/09/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.400/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA, JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA e TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.862/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Guidoval - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 20/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.580/2022 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de agosto de 2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 86/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2016 e 002/2016, de 09/09/2016 e 06/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GOUVELÂNDIA/GO e INACIOLÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.155/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.164/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.172/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos técnicos e planos de navios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 14/2022 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Serviços de assessoria técnica ambiental para elaboração do estudo de impacto ambiental eia e seu respectivo relatório de impacto ambiental rima para análise da viabilidade ambiental da implantação de novo canal de navegação de itaguaí, denominado como derivativo, que prevê profundidade de 21 metros e largura de 250 metros e calado de 14, 7 metros, com volume total de 13.000.000 M³.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 69/2022 - Aquisição de material de consumo (produtos laboratoriais).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 138/2022 - Aquisição de produtos para saúde-PPS especializados, utilizados nos procedimentos de hemodinâmica.
- 23/09/2022 - Comissão SOD/ANM/MME 613/2022 - Trata da instituição de Comissão Julgadora para analisar os processos de áreas desoneradas na forma dos arts. 26, 32 e 65, § 1º, do Decreto-Lei nº de 1967, com editais em vigor até 01 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria nº05 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.609/2022 - Aquisição de alvos e obréias.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2022 - Reajusta o valor do contrato nº 031/2020, a partir de 18 de dezembro de 2021.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 259/2022 - Defere o parcelamento de débitos requerido pela empresa Paraibuna Transportes Ltda.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 261/2022 - Aprova a alteração do Plano de Integridade da ANTT - Biênio 2022/2023.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 266/2022 - Extingue, mediante cassação, a autorização para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros da empresa Viação Goiânia Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 365/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 885/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção PARAÍBA DO SUL (RJ) - SÃO PAULO (SP), na linha VIÇOSA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0018-00.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 54/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 55/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 3/20, Dispõe sobre a não aplicação, ao Estado do Rio Grande do Sul, de dispositivos do Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 59/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 16/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos de sonorização e iluminação para eventos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/ITUIUTABA/MG 46/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPAULO/SP 68/2022 - Serviço de manutenção corretiva do transformador da subestação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 21.129/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e tubulações para o IFSC.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar reformas nas delegacias regionais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 25/2022 - Aquisição de 02 (dois) equipamentos tipo "scanner automotivo".
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Renovação de subscrição de 04 licenças software adobe creative cloud for teams all apps all multiplataforma ml; 05 licenças do software adobe acrobat pro dc for teams all multiplataforma ml e 02 licenças do software adobe photoshop multiplataforma ml.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPEN/SAOPAULO/SP 64/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de acesso dedicado à internet.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 214/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPLAN/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEB/SENHORADOSREMEDIOS/MG 4/2022 - Aquisição de mesa digital interativa multidisciplinar, com tela touch.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 6/2022 - Aquisição de biodigestores.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDIDOMENDES/MA 29/2022 - Aquisição de veículo tipo pick up 4X4, cabine simples, adaptado para ambulância tipo A.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/PRIMEIRODEMAIO/PR 69/2022 - Fornecimento de ração animal de cães e gatos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ITAGUARA/MG 80/2022 - Aquisição eventual e parcelada de artefatos pré moldados de cimento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PAULAFREITAS/PR 84/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANTAGALO/RJ 88/2022 - Fornecimento de conectividade ip - internet protocol.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPA/PR 105/2022 - Aquisição de materiais para assentamento de piso e revestimento cerâmico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 119/2022 - Contratação de empresa especializada em administração de estágios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETITE/BA 124/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares para adequação de veículo UTI móvel.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PATOBRANCO/PR 137/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos, impressoras, ferramentas elétricas, instrumentos musicais, cilindros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 155/2022 - Aquisição de artefatos de cimento (paver).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 160/2022 - Aquisição de produtos de higiene pessoal e de limpeza.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 258/2022 - Aquisição futura e incerta de nutrição e dietas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 351/2022 - Fornecimento e instalação de portas duplas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 795/2022 - Fornecimento de sondas nasogástricas e retais.
- 28/09/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.518/2022 - Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
- 19/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 49/2022 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos abrangidos pelo Art. 15 do regulamento da Lei Nº 6894 de 1980.
- 19/09/2022 - Portaria SAF/MAPA 289/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, no município constante do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 652/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 653/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.
- 19/09/2022 - Portaria FCP/MTUR 200/2022 - Estabelece as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação da GDAC.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2022 - Designa a VELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sede da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/09/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 9/2022 - Reconduz os Procuradores Federais RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, RICARDO QUARTIM DE MORAES, e o Advogado da União RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA.
- 19/09/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.127/2022 - Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído para estudo e proposição de diretrizes de formação e avaliação baseadas em competências do pessoal da aviação civil.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.160/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.179/2022 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 347/2022 - Constitui Comissão com a finalidade proceder ao inventário físico - gerencial no Almoxarifado da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, ficam designados para compor a Comissão os servidores Marcelo Santana Costa, Mário Breno Cordeiro Santana e Francisco Diego Cordeiro de Andrade.
- 19/09/2022 - Portaria MDR 2.833/2022 - Altera a Portaria MDR n. 2.708, de 28 de outubro de 2021, que delega competências do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional às autoridades que relaciona. Revogada pela Portaria 2191/2023/MIDR
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Resolução nº 615, DE 24 DE FEVEREIRODE 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.687, de 17 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.049/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.064/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.070/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.071/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.076/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.087/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 12/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 412/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 426/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 428/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 52/2022 - Retifica a cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 19/2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 384/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VIANÓPOLIS/GO, em nome de JULIO CESAR RESENDE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 80/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 16/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPORÁ/GO, em nome de DERICK MARTINS BORGES DE MOURA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 81/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de POSSE/GO, em nome de IVON JOSÉ VALENTE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 98/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 31/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de RUI PAULA FERREIRA.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.180/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BOAVISTA/RR 9/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, freezer e geladeiras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 21/2022 - Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (cauq) para aplicação a frio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMAM/MANAUS/AM 2/2022 - Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos em aparelhos de ar condicionado (catser 2771) e elevadores (catser 3557).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/PETROLINA/PE 3/2022 - Execução da obra de construção de gradil metálico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREME/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 24/2022 - Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia.
- 19/09/2022 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MI 76/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Márcio Luiz Silva Xavier.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 715/2022 - Contratação de serviços de fornecimento conjunto de um sistema ADMS (advanced distribution management system) e um sistema WFM (workforce management) integrados entre si aos sistemas legados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 810/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 811/2022 - Fornecimento de expansão da solução integrada de processamento e armazenamento para banco de dados do fabricante Oracle.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 859/2022 - Aquisição de cordões óticos para conexões de equipamentos de telecomunicações e automação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 885/2022 - Aquisição de máquina de fusão fibra, otdr, clivador de fibra, alicate decapador, roletador de tubo, identificador de fibra, clepto-s e medidor de potência optica.
- 19/09/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 54/2022 - Designa o servidor HUGO ALVES SILVA RIBEIRO, para compor a Comissão, dando continuidade aos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/09/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 28/2022 - Parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa Transportes Estrelao Ltda.
- 19/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 52/2022 - Inscrição dos servidores PEDRO DE OLIVA FREIRE, MAURO TONELLI TEIXEIRA E DANIEL ALVES DA CUNHA, no evento Inicial MLTE e Revalidação IFR- Avião- Prático", que se dará no período de 15/09/2022 a 25/09/2022 , em Pará de Minas -MG.
- 19/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 127/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 10/08/2020 a 30/04/2022, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 354/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.719/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MARIA LUCIA MARTINS PEREIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.734/2022 - Revoga a contar de 23 de agosto de 2022, a outorga emitida a CANDICE MIRELLE DA SILVA ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 136, 20 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 56/2022 - Denúncia, pelo Estado do Espírito Santo, do Protocolos ICMS nº 46/00.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de São Caetano do Sul (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANS/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e assistência técnica, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de pneus e baterias.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 9/2022 - Contratação da adaptação da infraestrutura.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 29/2022 - Aquisição de licenças de software.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Aquisição de unidades de kit teste colorimétrico para cianeto e amônio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CHIZZINI/NAZARE/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRN/NATAL/RN 4/2022 - Fornecimento de alimentação preparada, tipo self-service.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresas de engenharia para implantação, recuperação e manutenção de estacionamentos em pavimento intertravado, asfáltico e rígido.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 48/2022 - Concessão de uso de uma área de 75,74 m² (setenta e cinco metros e setenta e quatro centímetros quadrados), correspondente a Loja 02A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 51/2022 - Concessão de uso de uma área total de 122,00 m² (cento e vinte dois metros quadrados), constituída pela Loja 10, Edifício Minasbolsa.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 341/2022 - Aquisição de estação de tratamento de água 30.0 l/s de dupla filtração para samambaia em custódia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 22.035/2022 - serviços, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços de limpeza de terrenos urbanos
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal COPEL/CURITIBA/PR 220.012/2022 - Serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva (que abrange a conservação, reparação e recuperação,aquisição de peças, pneus, câmaras e protetores), para veículos leves, médios, pesados, extrapesados, carretas, motocicletas,embarcações, empilhadeiras, tratores, máquinas em geral e equipamentos hidráulicos (guindautos, diggers e cestas aéreas) da frotaCopel, além de serviços de lavagem e guincho, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças e outros materiais que se façamnecessários.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.405/2022 - Aquisição de seccionadora faca.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.411/2022 - Aquisição de braço L.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Seguro de responsabilidade civil para cobertura do sistema de distribuição de gás natural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LARANJALDOJARI/AP 3/2022 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada em serviço de fabricação, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIEDEPAR/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 17/2022 - Registro de preços de veículos tipo van 16 lugares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 22/2022 - Aquisição de equipamentos de fisioterapia, médicos e diversos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 183/2022 - Aquisição e confecção de caixas em concreto armado pré-fabricada modular.
- 28/09/2022 - Decreto NI/SALVADOR/BA 36.005/2022 - Altera dispositivos do Decreto nº 30.095, de 23 de agosto de 2018, que institui normas relativas à exibição de publicidade no Município do Salvador.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 563/2022 - Habilita os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA para fins de trânsito interestadual.
- 16/09/2022 - Portaria MEC 667/2022 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 92/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 802/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 805/2022 - Nomeia a servidora LILIAN DE SOUZA BARROS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/09/2022 - Portaria SE/MS 1.108/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria GSI/PR 112/2022 - Aprova o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear, na forma do Anexo a essa Portaria.
- 16/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 839/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano ARLANXEO Prev, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
- 16/09/2022 - Portaria EPL/MI 240/2022 - Nomeia CARLOS RAFAEL DOS SANTOS RAPOSO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do GABINETE da PRESIDÊNCIA.
- 16/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 427/2022 - Retifica a Portaria DG nº 427, de 29 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria ANAC/MI 586/2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora RAFAELA PATTI CAILLAUX.
- 16/09/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.359/2022 - Credencia 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 19/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.343/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 104.204.475,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/09/2022 - Resolução OGU/CGU 15/2022 - Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019.
- 19/09/2022 - Instrução Normativa ANAC/MI 184/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2022 - Aprova a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- 16/09/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 443/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Orlando Câmara Dantas.
- 16/09/2022 - Exoneração SGP/ANM/MME 451/2022 - Exonera, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/09/2022 - Exposição de Motivos PR 77/2022 - Férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 16 a 20 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 518/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.915-DF.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/IPAMERI/GO 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 17/2022 - Aquisição de material para manutenção de piscinas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 27/2022 - Aquisição de peças para manutenção de estações de tratamento de água.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 32/2021 - Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de dosimetria radiológica.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 33/2022 - Contratação de serviços de manutenção e reparo em Centrífugas (purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustível.
- 16/09/2022 - Despacho CE/MD 603/2022 - Reversão de bem imóvel próprio nacional situado em Cruzeiro do Sul-AC à Secretaria de Patrimônio da União, atual Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), para posterior afetação ao Comando da Marinha do Brasil, para fins de construção da sede da Agência Fluvial da Marinha do Brasil (Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul).
- 16/09/2022 - Feiras SAOJOAODABARRA/RJ 0/2022 - Artesanato de São João da Barra.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEGO/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e equipamentos para o estúdio.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 11/2022 - Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de abastecimento de água na aldeia Wassusu Bacurizal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Contratação de empresa para execução do serviço de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 46/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 53/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico remoto, manutenção corretiva e garantia para solução DYNATRACE.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 53/2022 - Aquisição de material de coudelaria ou de uso zootecnico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 299/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 919/2022 - Contratação de empresas especializadas para regularização documental (visto e passaporte) de 110 participantes da ação, oferta de 110 pacotes de viagem para visitação e participação das atividades do Programa Disney Youth Education & NASA.
- 16/09/2022 - Despacho SNDPD/MMFDH 1/2022 - Indefere o Pedido de Reconhecimento nº 4/2022 como entidade autorizada nos termos do Decreto nº 10.882, de 3 de dezembro de 2021 - Tratado de Marraqueche.
- 16/09/2022 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MI 449/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Rodovias, integrante da quarta etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, nas cidades de Lisboa e Porto, Portugal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal ENBPAR/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de links de comunicação empresarial, dedicados de alta velocidade.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 3/2022 - Obra reforma do trecho BSS 578-600 do Instituto central de ciências para adequação das instalações do instituto de ciências humanas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de material permanente de tecnologia da informação e comunicação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 7/2022 - Aquisição de materiais de laboratórios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de quarteador rotativo de amostras para divisão homogênea de material granular.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de material e medicamentos para uso veterinário.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELEM/PA 18/2022 - Contratação de serviço de aplicação de sinteco, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas, para piso de madeira.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 19/2022 - Aquisição de aves vivas para criação (galinhas e galos), da raça canela preta.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 29/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 33/2022 - Contratação de serviços de manutenção corretiva das embarcações da Capitania Fluvial de Tabatinga.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 39/2022 - Contratação de serviço especializado para reinstalação e calibração do equipamento analisador de óxido nítrico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 47/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IOC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de equipamento de refrigeração thermo chiller da marca smc.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 338/2022 - Aquisição de termobloco LABNET, Medidor Thermo e espectrofotômetro.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do 16º Grupamento de Bombeiro Militar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 15/2022 - Contratação de prestação de serviços de mão de obra exclusiva para copa e conservação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 70/2022 - Aquisição de colchão de ar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 209/2022 - Serviços, por instituição financeira, destinados à arrecadação integrada ao Pagamento Instantâneo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.033/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOAVISTADOTUPIM/BA 12/2022 - Aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/GUARAI/TO 40/2022 - Fornecimento de apólices de seguros para os veículos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARAI/TO 41/2022 - Fornecimento de reagentes e insumos para laboratório.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMARGOSA/BA 44/2022 - Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de mobiliários diversos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/FORMOSADOOESTE/PR 55/2022 - Fornecimento de ração para cães adultos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 80/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção da frota municipal (itens fracassados PE 066/2022).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITATIAIUCU/MG 96/2022 - Registro de preços para a compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de cadernos e agendas personalizados.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 208/2022 - Aquisição de cânulas nasais.
- 27/09/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 2.162/2022 - Introduz as Alterações 4.549 a 4.557 no RIMCS/SC-01 e estabelece outras providências.
- 15/09/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 142/2022 - Habilita sob o n° 101/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) FILIPE SILVA ROVETTA, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3284, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 15/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 288/2022 - Desabilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) CÉSAR JOSÉ FINGER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 91/2022 - Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. Tornada sem Efeito pela Portaria 94/2022/IBAMA/MMA
- 15/09/2022 - Portaria ANS/MS 4/2022 - Fica aberta Tomada Pública de Subsídio com prazo de 23 (vinte e três) dias, do dia 19/09/2022 a 11/10/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Agenda Regulatória 2023-2025.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MS 1.109/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 349/2022 - Outorga à LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.438/2022 - Dispensa JOAO LUIZ GOMES PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102100), da Subconsultoria-Geral da União, da Consultoria-Geral da União, a contar de 14 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.043/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Química da Atmosfera: Experimento de Campo no Brasil - CAFE-Brazil (Chemistry of the Atmosphere: Field Experiment in Brazil - CAFE-Brazil)", coordenado pelo Dr. Dirceu Luís Herdies, da instituição Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE).
- 27/09/2022 - Portaria GABIN/MARANHAO/MA 474/2022 - Aprova o Manual do Procedimento de Gestão de Projetos na SEFAZ-MA.
- 28/09/2022 - Portaria SEFAZ/GABSEC/TOCANTINS/TO 774/2022 - Dispõe sobre a dispensa de vistoria fiscal no estabelecimento do contribuinte para fins de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins - CCI-TO.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 809/2022 - Aprova o 6º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Embraer S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, e a EMBRAER PREV - Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 818/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios II, administrado pela Fundação BRDE de Previdência Complementar - ISBRE.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 831/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves, na condição de instituidora do Plano Associativo Infraprev Família, e o Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 832/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Infraero - ANAPI, na condição de instituidora do Plano Associativo Infraprev Família, e o Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.497/2022 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 577/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho da empregada pública FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 616/2022 - Dispensa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 622/2022 - Designa KLEBER FELIX LIMA DA SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 627/2022 - Nomeia ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS - 102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SNTT/MI 1.187/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 15/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.336/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública formadas a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria, com base nas informações contidas no Projeto Executivo de Desapropriação- Volume 5D1 - DUP - revisão 03 (SEI 11889770) e seus anexos.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.069/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 335/2022 - Designa o servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 2/2021/ANA.
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 245/2022 - Aprova o modelo F-DIP, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca FOCALLE
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 246/2022 - Aprova o modelo F-LIN, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca FOCALLE
- 15/09/2022 - Resolução CIF/SEB/MEC 2/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução CIF nº 1, de 27 de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.021/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.023/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.025/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.028/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução Normativa CFED/EFEPL 44/2022 - Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas ao sistema CFED/CRED para o exercício de 2022.
- 15/09/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 736/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE.
- 15/09/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 737/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE.
- 15/09/2022 - Despacho ANVISA/MS 90/2022 - Torna insubsistente a decisão que negou provimento aos recursos administrativos, expedientes 3749114/21-8, 3749273/21-9 e 3749284/21-1, interpostos pela empresa Elite Trade Importação e Exportação EIRELI ME.
- 15/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 49/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2011 por mais 12 (doze) meses.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.158/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 553/2014, nº 554/2014 e nº 425/2017, outorgadas à sociedade BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.165/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 580/2016 e nº 581/2016 outorgadas à sociedade TSF - COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO, SÃO VALÉRIO/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA SILVA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de BABAÇULÂNDIA/TO, FILADÉLFIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.379/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JACUÍPE/AL, JUNDIÁ/AL.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 514/2022 - Dispõe sobre Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/PARANAGUA/PR 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Contratação da construção de pavilhão.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 23/2022 - Aquisição de combustíveis (óleo diesel S10).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CORUMBA/MS 25/2022 - Aquisição de estações de tratamento de água (ETA) para embarcações.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 55/2022 - Contratação de serviços de lavanderia (lavagem de roupa comum cama, mesa e banho).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 166/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 21.071/2021 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para a fays.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/GOIANIA/GO 3/2022 - Serviço de telecomunicação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Serviços de confecção de uniformes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, remoção de manchas e passagem de roupas e cortinas das salas de aula e das salas administrativa deste Instituto.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 26/2022 - Contratação de empresa especializada para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda-feira a domingo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 43/2022 - Concessão administrativa onerosa de bem público.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 174/2022 - Aquisição de torno mecânico universal.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 216/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos industriais, utensílios hidráulico/elétrico, máquinas, equipamentos energéticos e diversos.
- 16/09/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 609/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 1032.
- 16/09/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 612/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 1035.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/FORTALEZA/CE 1.243/2022 - Serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica, desobstrução dos ramais de esgoto sanitário, raspagem e limpeza de caixa de gordura e, remoção e destinação final dos detritos dos estabelecimentos penais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PCCE/FORTALEZA/CE 1.548/2022 - Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância (serviço de segurança/vigilância, ostensivo).
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 319/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 331/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 861/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 862/2022 - Defere o pedido e conceder à R P FOLHA DA SILVA EIRELI, o TAR Nº 0448, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de alimentação de potência ininterrupta.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico da situação atual e projeto de alteração estrutural do 2º subsolo do edifício Anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/PORTOVELHO/RO 26/2022 - Aquisição de material de escritório.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 53/2022 - Aquisição de materiais de manutenção.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 54/2022 - Fornecimento de software de leitura de tela de computador.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 91/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar (penso).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 308/2022 - Aquisição de material de consumo (manutenção predial).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 69/2022 - Aquisição de material para reabilitação (bolsa flexível para gelo e outros).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.692/2021 - Aquisição de incubadora para transporte neonatal.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/CASTANHAL/PA 2/2022 - Aquisição de material de consumo: material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 18/2022 - Aquisição de projetores LED RGBW.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 23/2022 - Aquisição de materiais de uso odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 35/2022 - Contratação de instituição bancária.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/MONTEALEGRE/PA 38/2022 - Aquisição de pneus.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMELJU/GUAMARE/RN 51/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de suporte técnico-operacional para concepção, produção, organização, coordenação, supervisão e promoção de eventos artísticos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 256/2022 - Aquisição futura e incerta de licenças perpétuas de software de CAD em arquivos DWG
- 14/09/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 36/2022 - Habilita a Médica Veterinária JULIA ARDUINI AZOLINI, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 302/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária 1ª Safra no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 366/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 308/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 1ª Safra no estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 356/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria CAPES/MEC 182/2022 - Altera o artigo 6º da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022 e prorroga a designação dos membros descritos na Portaria nº 95, de 24 de maio de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 799/2022 - Designa, no período de 29/08/2022 a 06/09/2022, o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 14/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 800/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 12/09/2022, a servidora SABRINA RODRIGUES SANTOS, do cargo de Assistente.
- 14/09/2022 - Portaria MS 3.482/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 306/2022 - Designa TAHIANA VIVIANI VIEIRA, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.108/2022 - Exonera MARCELA MAGALHÃES BRAGA do cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, a partir de 12 de setembro de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.110/2022 - Nomeia ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 14/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 139/2022 - Dispõe sobre a CLÍNICA MOVE FISIOTERAPIA CARPINA LTDA.
- 14/09/2022 - Portaria MD 4.812/2022 - Aprova a Diretriz Ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e apuração do pleito eleitoral de 2022, nas localidades e municípios que forem solicitados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
- 14/09/2022 - Portaria SE/MI 599/2022 - Dispensa THIAGO AUGUSTO ROSA DE PAULA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/09/2022 - Portaria SE/MI 619/2022 - Nomeia SARA REGINA PEREIRA DE JESUS, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares deste Ministério.
- 14/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.011/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 14/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.012/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 14/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDAM/MDR 100/2022 - Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) - Exercício 2023.
- 14/09/2022 - Resolução CVM/ME 167/2022 - Altera a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
- 15/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 216/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ADRIANO AGUIAR DE CASTRO, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/09/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.129/2022 - Prorrogação de prazo. Tornada sem Efeito pela Portaria 1146/2022/COR/ANM/MME
- 14/09/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.132/2022 - Designação de servidora.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de JABORANDI/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.201/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAGIMIRIM/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.220/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.228/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.252/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.277/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar RUTILO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.279/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.280/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PRESIDENTE DUTRA/BA, UIBAÍ/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CENTRAL/BA, PRESIDENTE DUTRA/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de VALENÇA/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CANAVIEIRAS/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAC STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, OURO, TERRAS RARAS, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.313/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, OURO, TERRAS RARAS, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.323/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUANTUM TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.331/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.338/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 2/2022 - Empresa especializada para construção da cobertura de pátio.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 6/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações (si-24); material elétrico e eletrônico (si-26).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PELOTAS/RS 12/2022 - Contratação de serviços gráficos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia para adequações no pavimento térreo e mezanino.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo; execução de obras civis, contemplando: infra, meso e superestruturas, sistema de combate a incêndio, rede de abastecimento de água e energia elétrica, infraestrutura para bunker (abastecimento de navios), fornecimento de energia elétrica e água potável aos navios; sistema de drenagem pluvial, tratamento de efluentes sanitários, construção de banheiro e guarita, rede de CFTV, SPDA. Instalação de equipamentos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/MARABA/PA 1/2022 - Contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, com estabelecimentos credenciados para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, lavagem, reboque, socorro mecânico e fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPREM/POUSOALEGRE/MG 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, consistente na reforma e adequação das instalações elétricas e de cabeamento estruturado com fornecimento de mão de obra e materiais.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CMG/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TEFE/AM 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, de transporte fluvial de cargas diversas.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/PORTOALEGRE/RS 14/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral nos tipos galões de 20 litros, fardo de garrafa de 500 ml, com ou sem gás.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 22/2022 - Aquisição de toners e cilindros de impressão.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/BARREIRAS/BA 59/2022 - Serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 109/2022 - Aquisição de material de expediente, materiais para cursos, embalagens e afins.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAERN/NATAL/RN 171/2022 - Contratação dos serviços de mão de obra terceirizada na área de transportes a serem executados por meio de posto de trabalho específico para prestação de serviços de natureza comum e contínua referentes aos cargos de Motoristas de veiculos leves e supervisor.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 311/2022 - Aquisições de medicamentos alto custo.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 516/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar com criterio de comodato(álcool em espuma).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 624/2022 - Aquisição de equipamento médico hospitalar (sistema de angiografia digital).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 627/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (campo duplo).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 634/2022 - Aquisição de instrumentos de laboratório.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 657/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (curativo e fio para sutura).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 659/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar com critério de comodato (kit de monitorização pam).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 673/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (papilotomo tipo faquinha, alca de polipectomia etc.).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 678/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 680/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (compressa, curativo etc).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 686/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (cateter e sonda ).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 692/2022 - Aquisição de instrumentos e equipamentos de laboratório.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 693/2022 - Prestação dos serviços de conservação e limpeza.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 703/2022 - Aquisição de material de uso hospitalar.
- 14/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 123/2022 - Indefere o pedido de aplicação de medida cautelar interposto por Rubi Manufactura Sociedad Anonima em desfavor do Agente Desconsolidador HM Way Comércio Exterior Ltda, visando à liberação do contêiner GCXU-529243-8, objeto do HBL nº BSHFL20111588. Referendada pelo Acórdão 532/2022/ANTAQ/MI
- 14/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 125/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 07/05/2015 a 26/04/2022.
- 14/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 126/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 07/05/2015 a 31/05/2021.
- 14/09/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 444/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Luca Bueno Nogueira.
- 14/09/2022 - Ata DC/ANTAQ/MI 528/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 528, REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2022.
- 14/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 14.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores NEVERTON ALVES DE NOVAIS e CRISTIANO VIANA SERRA VILLA.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.590/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CERVEJARIAS HNK BR S/A, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de Passos/MG, indústria.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.620/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ, Açude Armando Ribeiro Gonçalves, Município de Itajá/RN, abastecimento público.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.645/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURILIO ALVES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.656/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, esgotamento sanitário.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.663/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Teixeira de Freitas/BA, esgotamento sanitário.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.670/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a FAZENDA PERIQUITOS SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA, UHE Jupiá, Município de Três Lagoas/MS, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.677/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDA, rio Doce, Município de Conselheiro Pena/MG, indústria.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.679/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA JOSE DE LIMA MUCHACHITO - ME, rio do Peixe, Município de Socorro/SP, mineração.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.690/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da adequação dos brises da fachada do colégio militar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMAZUL/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de material de expediente, informática e limpeza.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNOCS/FORTALEZA/CE 16/2022 - Serviços terceirizados, de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio administrativo nível II, apoio administrativo nível I e motoristas com diárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 17/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática do tipo notebook, divididos em dois tipos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 28/2022 - Serviços de acompanhamento arqueológico e elaboração de estudos de impacto ao patrimônio imaterial.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 67/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.095/2022 - Contratação de seguro de bens patrimoniais de riscos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASC/FLORIANOPOLIS/SC 12/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 33/2022 - Contratação eventual, conforme demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender necessidades da ALESC (Hotel classe "C" (três estrelas), "SINGLE", "DOUBLE" e "TRIPLE", devendo incluir obrigatoriamente o fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e rede de acesso à Internet (wireless) sem fio para computador pessoal.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 40/2022 - Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 78/2022 - Aquisição de copos impressos e lacres.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.411/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.554/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em parada programada.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMA/CAMPINAS/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, sob demanda.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 16/2022 - Aquisição de curativos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CURITIBA/PR 21/2022 - Aquisição de CoffeeBreak.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 34/2022 - Aquisição de cabos.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, ALI ABDULLAH OMER BAHITHAM, Embaixador do Reino da Arábia Saudita no Brasil.
- 21/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 22/2022 - Habilita o Médico Veterinário GABRIEL DE AMORIM FERRARO, registrado junto ao CRMV Primário nº 11987-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 21/09/2022 - Portaria MEC 674/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 406/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 816/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor KELEN CARINE COSTA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 458/2022 - Designa, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 310/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.135/2022 - Nomeia LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.768/2022 - Designa RODRIGO RUIZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SE/MI 628/2022 - Cede o servidor ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.930/2022 - Altera a Portaria nº 2997/SIA, de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.020/2022 - Altera a Portaria nº 2996/SIA, de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.872/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Xexéu-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 544/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TESTE PARA DETECÇÃO DO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) POR BIOLOGIA MOLECULAR (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)" para o diagnóstico de caso suspeito de infecção pelo vírus Monkeypox, com base no disposto no art. 34 da RN nº 470/2021.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.766/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora Saúde Casseb Assistência Médica Ltda.
- 21/09/2022 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 293/2022 - Cria 8 Procuradorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.
- 25/09/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 264/2022 - Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
- 21/09/2022 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.115/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.116/2022 - Consulta Pública nº 1116 de 16/09/2022.
- 21/09/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 173/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR ARAUJO ALVES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.166/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais para manejo de fauna silvestre e doméstica e equipamentos de proteção individual.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 96/2022 - Aquisição de materiais odontológicos (permanentes).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 207/2022 - Aquisições de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 12/2022 - Contratação de serviços de locação, instalação e retirada de banheiros químicos e carretas sanitárias a serem utilizados em eventos da municipalidade.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 31/2022 - Contratação de serviços especializados para recepção de eventos e cerimonial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 51/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 73/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial: tubos para coleta de sangue e correlatos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 971/2022 - Prestação dos serviços de demolição e complementares.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022.
- 21/09/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 23/2022 - Extrato do Contrato Nº 23/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa LBM SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 270/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 271/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 272/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 355/2022 - Designa Camila Martinez Burgardt, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações Parlamentares, código CGE IV, desta Agência.
- 21/09/2022 - Exoneração DG/ANTT/MI 357/2022 - Exonera Alan Jose da Silva, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 359/2022 - Nomeia Márcia Mendonça Cardador, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 21/09/2022 - Decisão DE/DNIT/MI 20.092.022/2022 - Conhece do recurso interposto e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTE.
- 21/09/2022 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 21.092.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de licenciamento de Backup, para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa HIGHLY MARELLI JAPAN CORPORATION
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal MDR/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de materiais de manutenção hidráulica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/CURRAISNOVOS/RN 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERABA/MG 47/2022 - Contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários deste IFTM mediante apólice coletiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 86/2022 - Aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 90/2022 - Serviços de apoio logístico em eventos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 91/2022 - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AMOR/ALIANCADOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-QUEIROZ/NOVAOLINDA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento e instalação, em lote único, de pentes de memória.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis/instalação (tubos PEAD e cola).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 218/2022 - Aquisição de materiais de ferro galvanizado para redes de água (bucha, curva, te, tubo e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.492/2022 - Aquisições de órteses e prótese.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.550/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.566/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.504/2022 - Aquisição de instrumentais de ortopedia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SAOFRANCISCODOBREJ/MA 12/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 22/2022 - Contratação de solução completa que possibilite a transmissão audiovisual das reuniões.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 26/2022 - Contratação de serviços médicos clinico e especializados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em análises cínicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 28/2022 - Aquisição de insumos e materiais ginecológicos para realização de exames preventivos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 31/2022 - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares integrados de gestão pública, com acesso simultâneo ilimitado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte e orientação técnica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/LAGOAREAL/BA 31/2022 - Aquisição de caixas de água de mil litros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/SABAUDIA/PR 42/2022 - Aquisição de automóvel sedan 0km.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 47/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, higienização e conservação, troca de filtros, peças danificadas e elemento filtrante dos bebedouros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 48/2022 - Aquisição de cadeiras, confecção, montagem e instalação de mobiliários planejados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/FAZENDARIOGRANDE/PR 90/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 93/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 132/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) - telefonia móvel com voz e dados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 135/2022 - Registro de preços de materiais de copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBIEN/PATOBRANCO/PR 144/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 156/2022 - Aquisição de mesa digital interativa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FOZDOIGUACU/PR 165/2022 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 175/2022 - Aquisição de material de equipamentos de fisioterapia de reabilitação multiprofissional.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.549/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.549/2022.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.925/2022 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.
- 27/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.020/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.021/2022 - Regulamenta a utilização e o acompanhamento de limites globais de recursos orçamentários em garantias de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), previstos na Lei Estadual nº 5.830, de 9 de março de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.711/2022 - Exclui os beneficiários JULIAN DAIANE MATIAS e RAFAEL MOLINA DE BRITO , referente à Parcela Rural nº 65, Agrovila Irmã Doroty, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SP022100000251.
- 20/09/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 37/2022 - Altera em parte, a Portaria Normativa nº 34/2022-R, publicada no DOU em 30/08/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SAPS/MS 51/2022 - Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 570/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia N. S. das Dores de Gal. Salgado, com sede em General Salgado (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 579/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 602/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), com sede em Bauru (SP).
- 20/09/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.045/2022 - Altera a Portaria nº 914, de 1º de julho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.305/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6523/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.316/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6619/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.318/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6524/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 531/2022 - Dispensa, o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e da Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 632/2022 - Designa EMMANUELLE SIMONE NUNES DE SOUZA MITCHELL, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.240/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), e GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/09/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 5.403/2022 - Concede pensão por morte à MARIA DE LOURDES SANTOS DE SANTANA.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Despacho MS 105/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 20/09/2022 - Ata EMGEPRON/CM/MD 16/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 16, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2022.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 36/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de contêineres e banheiros químicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de materiais de refrigeração e ferramentas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 90/2022 - Aquisição de material permanente de saúde
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia Taquapery.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a prestação de serviços de cópias, impressão, redução, ampliação e digitalização monocromáticas e colorida com franquia de quantidade de cópias.
- 06/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 6/2022 - Proposta de Deliberação que autoriza o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio da EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, revisão, elaboração de projeto gráfico e catalogação para disponibilização de livros sobre saneamento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SDSDH/CARUARU/PE 32/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 36/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 98/2022 - Renovação da subscrição de 65 licenças de uso do software Microsoft Office 365.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 136/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 137/2022 - Aquisição de introdutores.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 201/2022 - Locação de equipamentos para realização de exames nas áreas de hematologia/coagulação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 221/2022 - Aquisição de insumos destinados à unidade do sistema digestivo.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 7/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,3429% sobre o valor inicial atualizado do contrato n.º 010/2019.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 879/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 883/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixos nºs 06-0153-00 e 06-0153-61, e CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0543-00, no trecho compreendido entre TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP).
- 20/09/2022 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 20.092.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, em Brasília.
- 20/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 43/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 20/2012, que reconhece a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 50/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 85/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 52/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 64/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 22/03, que cria o Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 65/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual PFI.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de solução de segurança para Endpoint e Serviço de Antispam corporativos com atualização contínua, implantação, suporte técnico e subscrição pelo período de 20 (vinte) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 34/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Contratação de serviços veterinários para os dezoito (18) equinos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UECE/FORTALEZA/CE 23/2022 - Serviços de confecção de cédulas de diploma de graduação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-FRANCO/ARAGUATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal SEMAD/BOCADOACRE/AM 6/2022 - Aquisição de câmara fria de resfriamento e congelamento de pescados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANCHIETA/ES 12/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (aparelhos, equipamentos, utensílios para médico, odontológico/laboratorial).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/RIODOCE/MG 37/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMTTC/CARUARU/PE 92/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de guincho e munck para remoção de veículos de terceiros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 93/2022 - Aquisição de tintas diversas e materiais para pintura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETITE/BA 123/2022 - Aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 125/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo motoniveladora e peça para veículo automotor.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PAULOAFONSO/BA 149/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 187/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, reforma e/ou substituição de lona e estrutura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/CASCAVEL/PR 198/2022 - Aquisição de materiais a serem utilizados pela educação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 261/2022 - Aquisição de freezer horizontal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 348/2022 - Fornecimento de insumos de laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 350/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 28/09/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.957/2022 - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 59/2022 - Retifica a Portaria de número 59, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria MS 3.547/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.121/2022 - Designa WENDEL BENEVIDES MATOS, para exercer a função de Corregedor-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15, com mandato até 9 de novembro de 2023.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 249/2022 - Aprova a família de modelos GLADIATOR, de Medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca Arad.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 250/2022 - Aprova a família de modelos OCTAVE, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca Arad.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 251/2022 - Modifica o item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 20 de dezembro de 2018.
- 19/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.594/2022 - Estabelece a composição, forma de organização e funcionamento da equipe responsável pelo acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.
- 19/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.317/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.410/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.410, de 27 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.037/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.056/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Genentech, Inc. (A.000246), solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.072/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.084/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 398/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria da Glória (UNISMG), por transformação da Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 408/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 430/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 431/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 433/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 436/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021030105, de 17/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINEIROS/GO, em nome de FERNANDA TEIXEIRA SILVA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 223/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 226/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Exoneração SGP/ANM/MME 453/2022 - Exonera ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E SILVA, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, e designa NICANOR PARAENSE CORRÊA NETO, para o referido cargo.
- 19/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.181/2022 - Revoga o Despacho da Superintendente nº 193, de 21 de fevereiro de 2014.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de BRASIL NOVO/PA, MEDICILÂNDIA/PA, PRAINHA/PA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 37/2022 - Registro de preços de gêneros alimentícios (carnes e seus derivados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 211/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia, visando o fornecimento de serviços de comunicação multimídia (SCM), incluindo o seu gerenciamento centralizado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição futura e sob demanda de armários multiuso de aço galvanizado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 822/2022 - Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas para, no mínimo 1.250 (mil duzentos e cinquenta) emissões de passagens aéreas durante o período de 1 (um) ano.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 834/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços comerciais em unidades consumidoras do grupo B, realizados por equipes compostas por dois eletricistas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 879/2022 - Aquisição de luvas de couro e vaqueta.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 914/2022 - Aquisição de conjuntos impermeáveis.
- 19/09/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre a A A DE LIMA VERDE COMERCIO & SERVIÇOS.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 182/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 182, de 4 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 290/2022 - Autoriza a implantação de ocupação longitudinal e travessia de rede coletora de esgoto na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: Ambiental Serra Concessionária de Saneamento S.A.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 356/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.704/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOAO BOSCO ARAUJO BARROS, GLEIDSON ANTUNES BARROS E GLAUBE ANTUNES BARROS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.714/2022 - Emite a outorga preventiva a MIGUEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.735/2022 - Revoga a contar de 25 de agosto de 2022, a outorga emitida a HELDERVAN BEZERRA DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 128, 05 de fevereiro de 2019.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 8/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 10/2022 - Contratação de serviços continuado de transporte aéreo e fluvial.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 21/2022 - Aquisição de peças e serviços de manutenção para roçadeiras e motosserras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento, e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, passagens rodoviárias, fluviais e locomoção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Contratação de empresa de abrangência nacional, especializada no serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia de páginas mais excedentes, compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, gestão de impressão e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 85/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AFEAM/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para atender às necessidades da AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 18/2022 - Contratação de empresa para elaboração dos projetos e execução das obras e serviços para complementação do sistema de esgotamento sanitário.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 18/2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente com execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 24/2022 - Aquisição de desengraxante alcalino, para limpeza industrial, remoção de óleos e graxas dos equipamentos e máquinas eletromecânicas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 95/2022 - Aquisição de conexões de pvc.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 344/2022 - Aquisição de hidrometro tipo velocimetrico dn 25mm (1.0 in) monojato (ou multijato) e hidrometros velocimetricos woltman dn 250mm e 300mm.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 351/2022 - Aquisição e instalação de videowall.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.097/2022 - Serviços de corretagem junto às Bolsas de Valores de São Paulo - B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), Rio de Janeiro-BVRJ.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.240/2022 - Contratação de postos de serviços de profissional de manutenção civil predial, com periculosidade.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.388/2022 - Manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e emergenciais. Ponta Grossa (5 turmas), Castro (2 turmas) e TelêmacoBorba (2 turmas) - PR. Tags: NR10 MOTO.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.408/2022 - Aquisição de conectores diversos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.419/2022 - Aquisição de conector terminal.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 6/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 7/2022 - Aquisição de material de processamento de dados (consumo de ti).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 22/2022 - Aquisição de itens de higiene com entrega parcelada.
- 16/09/2022 - Lei Ordinária 14.449/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
- 16/09/2022 - Decreto 11.198/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 16/09/2022 - Portaria SETEC/MEC 472/2021 - Retifica a Portaria nº 472, de 21 de setembro de 2021.
- 16/09/2022 - Portaria MTUR 44/2022 - Altera a Portaria MTur nº 40, de 16 de agosto de 2022, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 446/2022 - Designa SOLANGE DA SILVA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.115/2022 - Exonera JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA do cargo de Diretor de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.475/2022 - Designa CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.726/2022 - Designa ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.732/2022 - Nomeia FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015059), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.746/2022 - Designa MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014924), da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.747/2022 - Designa RICARDO ALVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 16/09/2022 - Portaria CE/MD 1.825/2022 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por bem móvel e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 16/09/2022 - Portaria MD 4.829/2022 - Altera a Portaria GM-MD nº 3.645, de 1º de setembro de 2021.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 593/2022 - Remoção de servidor.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.332/2022 - Designa o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, no período de 19/9/2022 a 28/9/2022.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.366/2022 - Dispensa o servidor CESAR ANTÔNIO ZIPPIN FERRI, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.376/2022 - Designa o servidor GALILEU SILVA SANTOS, para substituir o titular do cargo de Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.143/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA., com sede social no Dracena (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-04-4IIB-03-01, emitido em 24 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.158/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA, com sede social em Sinop (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-12-6IJK-07-01, emitido em 20 de fevereiro de 2020.
- 16/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.825/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.922, de 06 de dezembro de 2019.
- 16/09/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 211/2022 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular.
- 16/09/2022 - Portaria SGDP/SEDGG/ME 8.298/2022 - Altera a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 384, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece os critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da Administração Pública Federal.
- 16/09/2022 - Resolução CGEN/MMA 31/2022 - Prorroga o prazo de duração da "Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios", criada pela Deliberação CGen nº 58, de 04 de dezembro de 2019.
- 16/09/2022 - Resolução DC/BACEN 245/2022 - Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).
- 16/09/2022 - Resolução ONMC/MCTI 449/2022 - Dispõe sobre o prazo para a apresentação de candidaturas à Medalha Nacional do Mérito Científico alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil e o número de entidades que poderão ser agraciadas.
- 16/09/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 627/2022 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
- 16/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 397/2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 30/2021 - Retifica o Ato nº 30, publicado no DOU de 28 de junho de 2021.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Retifica o Ato nº 36, publicado no DOU de 02 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 667/2022 - Autoriza a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.381/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MACAPÁ/AP.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 4/2022 - Contratação de serviços de controle sanitário, compreendendo descontaminação, dedetização e desratização.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 28/2022 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, com fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TERESINA/PI 29/2022 - Contratação de empresa autorizada, devidamente licenciada por órgão ambiental competente para realizar atividade de coleta de resíduos de emulsão asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do distribuidor de asfalto.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/LABREA/AM 38/2022 - Aquisição de materiais civis para a reforma e adaptação do flutuante.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 74/2022 - Aquisição de materiais de consumo para saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 165/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnósticos, gerais sólidos e líquidos).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 217/2022 - Aquisição de materiais de laboratório (reagentes para onco-hematologia).
- 19/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.479/2022 - Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil.
- 16/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 261/2022 - Retitica a Portaria de pessoal nº 261, de 1º de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 351/2022 - Designa Eugenio Souto Pereira para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CGE I, desta Agência.
- 16/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 361/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.699/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a DIRCEU JULIO GATTO, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.725/2022 - Anula a revogação de outorga nº 1.038, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2022.
- 16/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 15.092.022/2022 - Fica registrados os compromissos da pessoa física BRUNO LEONARDO SILVA LIMA.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 3/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção da Base Administrativa da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação, suprimentos e equipamentos de informática.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 8/2022 - Aquisição de materiais de apoio pedagógico aos discentes.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 10/2022 - Aquisição de material de construção (alvenaria, elétrico e hidráulico).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal IFAM/MANAUS/AM 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de forma contínua de fornecimento de refeições (lanche) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMG/BAMBUI/MG 23/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CHARQUEADAS/RS 31/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, envolvendo os cargos de eletricista (com adicional de encarregado) e auxiliar de manutenção predial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 34/2022 - Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento de peças, das viaturas pertencentes à frota do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de sondas/eletrodos de pH série Sentix 41 e sondas/eletrodo de condutividade WTW Tetracon 325.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/OSASCO/SP 106/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 309/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo para auxiliar de escritório.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 24/2022 - Contratação de serviços para reforma do subsolo da sede, instalações do esgoto, águas pluviais, impermeabilização de paredes do subsolo e laje terraço, recuperação de armaduras e demais serviços relacionados na edificação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 210/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (válvulas).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.537/2022 - Aquisições de material médico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.564/2022 - Aquisições de órteses, próteses e materiais auxiliares (cadeiras de rodas).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAIE-VINGREN/COLINASDOTO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação do tipo B, com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Aquisição de solução de segurança para ambiente corporativo software antivírus e antimalware.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/SANTABARBARADOPARA/PA 32/2022 - Contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo patológico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 41/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de sucção de dejetos de fossas sépticas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 58/2022 - Aquisição de mobiliários para estruturação dos setores.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 62/2022 - Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 66/2022 - Contratação de empresa / pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, farmacêuticos, serviço social e serviços médicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/CATAGUASES/MG 92/2022 - Contratação de empresas para aquisição de suplementos alimentares (fórmula infantil).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/FERNANDOPOLIS/SP 128/2022 - Contratação de empresa para realização de oficina de desenvolvimento pessoal e social.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 137/2022 - Aquisição de pneus.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 170/2022 - Aquisição de tiras de glicemia, lancetas e seringas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 791/2022 - Fornecimento de micromotor.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/AMAPA/AP 2.758/2022 - Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 55/2022 - Habilita no PNSE com o nº. 05.09.22 o Médico Veterinário ADALBERTO LINHARES PEREIRA JUNIOR com inscrição no CRMV-BA sob nº 06969-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 15/09/2022 - Portaria MEC 668/2022 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.
- 15/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 738/2022 - Perfil da Família Beneficiária - RESEX Acaú-Goiana.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 345/2022 - Outorga à SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.576/2022 - Dispensa MICHELE FRANCO ROSA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.578/2022 - Designa JOGLIANE KRABBE CATELLI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.796/2022 - Altera as Portarias nº 1.345/MD e 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
- 15/09/2022 - Portaria MI 31/2022 - Retifica a Portaria nº 31, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria MI 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 620/2022 - Nomeia DIÓGENES EUSTÁQUIO REZENDE CORREIA, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS - 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.072/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.137/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 337/2022 - Designa o servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 39/2021/ANA.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.806/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.245, de 08 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.815/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Altinho-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.816/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capela-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.817/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmares-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 7.639/2022 - Indefere o pleito nº 020/2022, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS ÓTICOS DWDM (DENSE WAVELENGTH DIVISION MULTIPLEXING) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MC 141/2022 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 15/09/2022 - Portaria MC 810/2022 - Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 739/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOL SERRA DO MEL V SPE S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Serra do Mel/RN.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 664/2022 - Autoriza a empresa VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.355/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., a pesquisar CASCALHO, FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALVORADA/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 13/2022 - Contratação de empresa habilitada aquisição de bombas hidráulicas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 184/2022 - Aquisição de equipamentos de condicionamento de ar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAB/VICOSA/MG 11/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de calibração em equipamentos dos laboratórios da estação de tratamento de água.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 68/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 81/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 144/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 931/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 321/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 328/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 337/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 865/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com fornecimento de material.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 5/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches vinculada à concessão onerosa de espaço público.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 9/2022 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 68,90 m², destinada à prestação de atividade de apoio do tipo cantina.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGARCAS/GO 13/2022 - Contratação de serviços do PASA para manutenção de maquinas e equipamentos do aprovisionamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/CAMPINAS/SP 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 28/2022 - Aquisição de ferramentas para manutenção de Obus 105 mm L118 Light Gun.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 29/2022 - Aquisição de equipamentos proteção individual para embrapa clima temperado.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 30/2022 - Prestação de serviços de service desk (com suporte de atendimento remoto e presencial).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 32/2022 - Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e aditivos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico endodontia e periodontia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de materiais de telefonia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 69/2022 - Aquisição de materiais para uso na manutenção elétrica na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 73/2022 - Aquisição de produtos e acessórios para laboratórios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Serviços para atender as demandas de transporte de empregados e terceirizados.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 95/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 108/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Aquisição de fechaduras.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 138/2022 - Contratação de serviços de calibração.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Serviço de recortes jurídicos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.027/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal METROFOR/FORTALEZA/CE 1.305/2022 - Serviço de concessão onerosa de uso de 01 (um) terreno com área de 823,65 m² para uso comercial.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.489/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.552/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.542/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 22/2022 - Aquisição de gel lubrificante íntimo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 26/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos para atendimento as demandas judiciais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 35/2022 - Aquisição de medicamentos - judiciais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 47/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 66/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico abrangendo as mídias de rádio, tv, jornais, revistas, sites, blogs e portais, incluindo monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARILUZ/PR 74/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de confecção de uniformes, agasalhos escolares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 109/2022 - Aquisição de medicamentos constantes no RENAME tipo: acebrofilina, albendazol, ambroxol, bromoprida, diclofenaco, estriol, ibuprofeno, loratadina, paracetamol, prednisona, varfarina,, etc...
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/TERRAROXA/PR 118/2022 - Contratação eventual e futura de empresa especializada para limpeza de terrenos sujos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 789/2022 - Fornecimento de rodenticida.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.031/2022 - Aquisição de duas unidades móveis sendo uma de ginecologia e outra de odontologia.
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 292/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Amendoim no estado do Ceará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 348/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 301/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária 1ª Safra no Estado de Pernambuco, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 365/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 303/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária 1ª Safra no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 367/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 310/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 1ª Safra no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 358/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 312/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 1ª Safra no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 360/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria INEP/MEC 416/2022 - Publica a listagem dos atos normativos do Inep vigentes em 1º de agosto de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 508/2022 - Estabelece o resultado final do Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo - Turma 2022/2024
- 14/09/2022 - Portaria MS 3.480/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2022 - Portaria MS 3.500/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.111/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 997, de 17 de agosto de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.279/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 14/09/2022 - Portaria MB/CM/MD 44/2022 - Altera a Portaria MB/MD nº 38/2022, do Comandante da Marinha, que fixa diretrizes para licitações, acordos e atos administrativos no âmbito do Comando da Marinha e delega competência para a aprovação e assinatura de acordos em geral e atos administrativos, além de cuidar da competência para autorizar contratações que envolvam atividade de custeio e locações de imóveis, dentre outras providências.
- 14/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 141/2022 - Dispõe sobre a SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA (HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA).
- 14/09/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.800/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa VLF SERVIÇOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C". Revogada pela Portaria 732/2024/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 15/09/2022 - Portaria SGA/ANM/MME 1.133/2022 - Autorização para dirigir veículo oficial
- 14/09/2022 - Portaria SE/MI 600/2022 - Dispensa GUILHERME GONCALVES VARANDAS PINTO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.218/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, DANIELA DORNELES (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 14/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.219/2022 - Reconduz pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, ROBERTO BUSATO FILHO (titular), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 14/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.075/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro.
- 14/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.096/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/09/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE.
- 15/09/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2019, de 04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALMAS/TO, em nome de ANDREA ARY CORTELASO.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EVERALDO ALVES QUINTEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA INÊS/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO SILVA FERREIRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.205/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CENTRAL/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CENTRAL/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.214/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.221/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FILIPE TAMBON DE ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.223/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIA STONE MINERACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.236/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.244/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.246/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.250/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.251/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.257/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS, JARDIM/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.261/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.271/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de VÁRZEA NOVA/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.297/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAC STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TAQUARAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAUA BANK AFIANCADORA COBRANCA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.316/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.321/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.334/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 14/09/2022 - Despacho SERAR-6/SAR/ANM/MME 149.960/2022 - Torna sem efeito a caducidade/nulidade do Alvará de Pesquisa, Publicado em: 25/08/2022.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 8/2022 - Serviço de manutenção, teste hidrostático, recarga de extintores do agente FM- 200/HFC-227ea.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Readequação de rede elétrica.
- 16/02/2023 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 1/2022 - EDITAL Nº 1/2022/ - 6º RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS /2022
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 14/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos, laudos e projeto da drenagem pluvial da poligonal do Itaqui.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de material esportivo e de lazer.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMAPI/PONTENOVA/MG 20/2021 - Contratação de empresa para a prestação serviços continuados de outsourcing de impressão, com fornecimento em regime de comodato de máquina copiadora/digitalizadora/impressora (multifuncional), incluindo a prestação de serviços de assistência técnica/manutenção.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 23/2022 - Registro de preços de papel sulfite A4.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 23/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachá.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 63/2022 - Aquisição de lancetas e tiras de glicemia com aparelho em comodato.
- 14/09/2022 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MI 73/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Vinícius Dantas Lourenço.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 92/2022 - Contratação de serviço de engenharia para ampliação da infraestrutura de viveiros.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 163/2022 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 254/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 416/2022 - Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios (produtos enlatados e conservas).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 417/2022 - Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios (produtos de mercearia - parte II, pães e ovos).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 633/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (sonda, cateter e conexão).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 645/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (fios e sonda).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 649/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (polissonigrafo).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 660/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (cateter e agulha).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 662/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (bocal para endoscópio e button para gastrostomia).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 677/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 688/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 708/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 15/09/2022 - Comissão SOD/ANM/MME 1.130/2022 - Institui a Comissão de Edital de Disponibilidade - CED para a 6.a Rodada de áreas de PLG pelo critério de Avaliação Social (Processo SEI 48051.002854/2021-94), no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 14/09/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.311/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022.
- 14/09/2022 - Contrato ANAC/MI 22/2022 - Contratação de serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da agência nacional de aviação civil - anac.
- 14/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade ANAC/MI 33/2022 - Inscrição dos servidores Célio Eugênio de Abreu Júnior, Felipe Gomes Barros, Jayme Alves dos Santos Junior, João Guilherme Machado Vidal, Leandro Silveira e Luiz Fernando Collares no evento de capacitação: Upset Prevention Recovery Training (UPRT) pilot + instructor; promovido pela Airbus Chile SPA, instituição estrangeira, a realizar-se no período de 26 a 29/09/2022.
- 14/09/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 445/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Vinícius Pereira de Oliveira.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.589/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CERVEJARIAS HNK BR S/A, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de Passos/MG, indústria.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.591/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COBUCCIO MINERADORA LTDA, rio Pardo, Município de Poços de Caldas/MG, mineração.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.598/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES, Riozinho Riozinho, Município de Araguaçu/TO, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.615/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Valença/RJ, mineração.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.617/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de NILTON CESAR DA SILVA, rio Pau Seco, Município de Talismã/TO, criação animal.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.626/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELIAS ANTONIO FREIRE BARBOSA, UHE Furnas, Município de Boa Esperança/MG, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.627/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOÃO CARLOS BARBOSA VILELA, UHE Furnas, Município de Boa Esperança/MG, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.628/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HÉLIO PEDRO DA SILVA E CICERA MARIA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.630/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGAMENON EVARISTO SILVA DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.631/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JÚLIO DANTAS BARROSO, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.634/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO DA SILVA FILHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.636/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO DA SILVA FILHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.649/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA SAO FRANCISCO S/A, rio Moji-Guaçu, Município de Jaboticabal/SP, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.657/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AP MARINE LTDA, EVANDRO COUTINHO COSTA E FIORAVANTE GUERINO NETO, rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/PA, outras.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.664/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMIVAL ETERNO DA COSTA, UHE Peixe-Angical, Município de Peixe/TO, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.676/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a EVANDRO GONTIJO PEREIRA, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.680/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONCIO PEREIRA CAMPOS, UHE Itumbiara, Município de Tupaciguara/MG, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.685/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA, rio Grande, Município de Ribeirão Vermelho/MG, mineração.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.688/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMIVAL ETERNO DA COSTA, UHE Peixe-Angical, Município de Peixe/TO, irrigação.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal PREVIC/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CORUMBA/MS 6/2022 - Serviços de coleta/manipulação, transporte, acondicionamento/armazenamento, tratamento através da aplicação de processos físicos, químicos e térmico quando necessário e destinação final dos resíduos, provenientes das atividades nos laboratórios e campo experimental da Embrapa Pantanal.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/PETROLINA/PE 6/2022 - Fornecimento, transporte, carga, descarga e instalação de Biodigestores para produção de Biogás familiar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação de software como serviço (software as a service saas) na web que funcione como um estúdio virtual.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 17/2022 - Contratação de solução de segurança composta por: antivírus com edr com correção automatizada, antispam e mensagem gateway, gerenciamento de ativos e portal de software e prevenção de perda de dados (dlp).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGARCAS/GO 19/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 30/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 105/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel e de peças e acessórios para o sistema de gás.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 111/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e desinfecção com fornecimento de peças e insumos no sistema de tratamento de água de hemodiálise crônica.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal APEX/BRASILIA/DF 1.794/2022 - Contratação de serviços de consultoria em avaliação imobiliária para emissão de "Relatório Técnico de Avaliação de Oportunidades de Mercado para Locação e Aquisição de terreno e de Imóvel Corporativo, e, de eventuais projetos de Design-Build".
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASADF/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisições de materiais de expediente, consumo, utensílios, copa e insumos de informática.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 20/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de 06(seis) caminhões cabine simples.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPEN/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva em 49 equipamentos (câmaras climática e frias, geladeiras, freezers, banhos maria, estufas, centrífugas e destiladores).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 185/2022 - Serviço de suporte administrativo.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.073/2022 - Aquisições de insumos de laboratório com equipamento em comodato.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.501/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da área técnica administrativa.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Aquisição de produtos e serviços da empresa RED HAT conforme Acordo de Software celebrado entre a Prodabel e a Red Hat, PDB.018.2020.6.3.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANASAUDE/CURITIBA/PR 20/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 87/2022 - Aquisição de arame recozido.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 327/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 308/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 94/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 821/2022 - Designa, no período de 26 a 30/09/2022, o servidor FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 182/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União DOUGLAS JUREK.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 311/2022 - Designa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 316/2022 - Designa LEONARDO SANTANA NOBRE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.138/2022 - Nomeia LEONARDO QUEIROZ CORREIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.622/2022 - Designa JOSÉ CARLOS MARQUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.660/2022 - Designa CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014206), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.667/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.770/2022 - Designa SADI TOLFO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria MCTI 939/2022 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico à reversão, no interesse da Administração.
- 21/09/2022 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 106/2022 - Determina a homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Administrativo na Paraíba.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.141/2022 - Altera o Anexo à Portaria nº 7.445/SIA, de 07 de março de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.163/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.189/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Imperatriz (MA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2015-10-6IJS-05-01, emitido em 25 de novembro de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução CNRM/SESU/MEC 15/2022 - Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.
- 21/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.102/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 790/2022 - Altera dispositivo no anexo do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINHEIRO MACHADO/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.411/2022 - Autoriza à CLEYTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.413/2022 - Autoriza à ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CHAPADA DE AREIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 28/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.092.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 210/2022
- 21/09/2022 - Mensagem PR 520/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.009-DF.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 521/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.132/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.163/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de montagem de abrigo de gerador.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e confecção de tapetes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 15/2022 - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de tomografia computadorizada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BOAVISTA/RR 21/2022 - Permissão de uso da área inserida em patrimônio imóvel da união, para o evento denominado portões abertos 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 27/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de cirurgias de Traumatologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 31/2022 - Contratação de empresa para recuperação e manutenção das poltronas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 216/2022 - Aquisição de saco de transporte verde oliva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CACOAL/RO 4/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de 313 mesas interativas com tela sensível ao toque.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida em grupo e acidente pessoal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 33/2022 - Aquisição de veículo SUV.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 48/2022 - Fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 77/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 260/2022 - Aquisição de berço hospitalar, poltronas e suporte para soro.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 814/2022 - Prestação de serviços de recepção.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 859/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição nos locais definidos pela contratante, na forma de quentinhas no quantitativo total de 4.000 (quatro mil) refeições diárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IC/RIODEJANEIRO/RJ 965/2022 - Prestação de serviços de confecção, manuseio e distribuição do kit O Camarim Meio Mágico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.594/2022 - Aquisição de 01(um) Scanner Laser 3D.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.508/2022 - Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 269/2022 - Autoriza o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio existentes P1, P2 e P3 do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG, explorado pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
- 21/09/2022 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MI 356/2022 - Dispensa Waleska de Sousa Gurgel do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desestatização e Regulação, código CCT V, desta Agência,
- 21/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 742/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 886/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo 09-0130-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 900/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), prefixo 09-0435-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 902/2022 - Defere o pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0320-00, com as seções de ANGUERA (BA), CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA), MAIRI (BA), IPIRA (BA), ITABERABA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA), IAÇU (BA), MARCIONILIO SOUZA (BA) e MILAGRES (BA) para BOITUVA (SP).
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 906/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha UMUARAMA (PR) - DOURADOS (MS), prefixo 09-0386-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 912/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo 09-0155-00.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 8/2022 - Execução de serviços para recomposição de taludes e bueiro.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 12/2022 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits de irrigação familiares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de materiais agropecuários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 60/2022 - Cessão onerosa de uso dos espaço físico destinado à exploração comercial de 01 (uma) lanchonete.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 61/2022 - Aquisição reagentes com comodato de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOPAULO/SP 132/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva, de transporte coletivo de passageiros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/CACHOEIRAPAULISTA/SP 159/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra exclusiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 216/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em bombas alfa laval.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 267/2022 - Serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos correntes, intermediários e permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.525/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.583/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de cadeira alta (cadeirão).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/GUAMARE/RN 53/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AURORADOPARA/PA 72/2022 - Serviço de locação de máquinas pesadas, (sem condutor).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULAFREITAS/PR 85/2022 - Aquisição de recargas e cilindros de gás oxigênio medicinal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 99/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 102/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 106/2022 - Aquisição de estrutura metálica e telhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 114/2022 - Aquisição de espéculos vaginais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/FARROUPILHA/RS 123/2022 - Registro de preços de tubos de polietileno de alta densidade.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 139/2022 - Contratação de empresa especializada para desinsetização e combate a escorpiões, desratização e limpeza de caixas d agua.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/PAULOAFONSO/BA 150/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 162/2022 - Registro de preços de medicamentos visando futura e eventual aquisição para diversos setores.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 210/2022 - Aquisição de lâmina de bisturi, extensor de micronebulizador e luvas.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.554/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 21/2022 - Habilita o Médico Veterinário LEONARDO ALIATTI, registrado junto ao CRMV Primário nº 11969-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 58/2022 - Cancela a habilitação n°44, de 08 de julho de 2022 do(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 117/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 121/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0877, a empresa Salvador Ind. e Com.de Madeiras Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 122/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0878, a empresa Abb Wood Brazil Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria UFBA/MEC 1.131/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 16/11/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 1114, DOU de 16/11/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 550/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 555/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL). Tornada sem Efeito pela Portaria 793/2022/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 559/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 858, de 17 de julho de 2019, que renova o CEBAS, do SISNOR - Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, com sede em Campo Mourão (PR).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 560/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 565/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade AUPACCAmigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 582/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). Tornada sem Efeito pela Portaria 527/2023/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 585/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.017, de 27 de agosto de 2019, que concede o CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho, com sede em Saldanha Marinho (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 607/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 619/2022 - Prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.563/2022 - Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.131/2022 - Dispensa THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES da função de Consultor Jurídico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.307/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6334/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.315/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 847/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Definidos, e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 457/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 594/2022 - Declara vago, a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, ocupado por ALEX MARIANO CARNEIRO, por motivo de falecimento.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 634/2022 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 637/2022 - Dispensa WAGNER ROBERTO SACCO, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 261, de 9 de maio de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 640/2022 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.239/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RICARDO DOS SANTOS VIANNA (titular) e DANIEL BELISÁRIO DA SILVA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/09/2022 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 5.408/2022 - Ratifica os termos da Declaração de Situação Emergencial (12487455).
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.169/2022 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.181/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 20/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.190/2022 - Torna pública a revogação da Especificações Operativas (EO), emitido em 19 de março de 2019, emitidas em favor da sociedade empresária Eagle Servicos Aereos Especializados ltda, CNPJ 30.264.314/0001-62.
- 21/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.198/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.859/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 516, de 23 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.340/2022 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 202/2022 - Aquisição de medicamento comuns.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Aquisição de medicamentos do componente básico da relação nacional de medicamentos essenciais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 30/2022 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças dos equipamentos, softwares e demais componentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 45/2022 - Aquisição de cartuchos de impressora.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 79/2022 - Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Banabuiú do estado do Ceará, contando com motorista.
- 05/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 103/2022 - Processo Administrativo Ordinário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 426/2022 - Aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares dispositivos intravenosos periféricos, dispositivo para transferência e dispositivo rígido para oclusão.
- 20/06/2024 - Contrato ANTAQ/MI 1/2022 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2022, de 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA, COM A INTERVENIÊNCIAANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
- 05/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 30/2022 - Processo Administrativo Ordinário - C&S Peixoto Ltda.
- 20/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 48/2022 - Inscrição do servidor CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA, no evento "Formação Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático", que se dará no período de 03/10/2022 a 18/11/2022.
- 10/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 87/2022 - Proposta de Resolução que Altera a Resolução Nº 5.823, de 12 de junho de 2018.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 260/2022 - Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 31, da empresa Viação Uberlândia Ltda, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 263/2022 - Declara a perda de eficácia da Deliberação nº 82, de 18 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 265/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido por TSV Transportes Rápidos Ltda.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 267/2022 - Aprova a proposta de Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A, a ser celebrado entre a ANTT, VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia S/A e Rumo Malha Central S/A.
- 20/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 295/2022 - Autoriza a implantação de passagem superior tipo viaduto ferroviário na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A - Interessado: Rumo S.A.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 372/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 878/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 06-0553-60.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 881/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO SEBASTIÃO (SP), prefixo 07-0224-60.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 19.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Vinicius de Souza Campello, Assessor da Diretoria, e Maurício Medeiros de Souza, Gerente Regional de Florianópolis, com vistas a participar da conferência TOC Américas 2022, a ser realizada na cidade de Lima, Peru, no período de 16/10/2022 a 21/10/2022.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 56/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 57/2022 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Dom Pedrito (RS) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos para refrigeração.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais de combate a incêndio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de ativos de rede para composição de solução de conectividade de datacenter.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 20/2022 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para solução de contêiner data center.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 48/2022 - Aquisição de materiais para expediente e informática.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 53/2022 - Aquisição de legumes, verduras, frutas e óleo de soja.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/IPAMERI/GO 56/2022 - Concessão onerosa de espaço físico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 123/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual POLC/MACEIO/AL 17/2022 - Aquisição de 01 (um) espectrofotômetro uv-vis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 23/2022 - Registro de preços para subscrição de licenças Microsoft Power-BI Pro.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.479/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPES-CAMENISCH/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/BELOJARDIM/PE 21/2022 - Contratação de empresa especializada para transporte, mobilização e desmobilização de carros ferroviários de passageiros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 109/2022 - Aquisição de material britado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/BALNEARIOCAMBORIU/SC 138/2022 - Registro de preços de uniformes escolares, para fornecimento pelo período de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 147/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de imóveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/ITAQUAQUECETUBA/SP 158/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de rádio portátil.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 185/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e de higiene para o período de 12 meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 197/2022 - Aquisição de granito, guarnição para bancada, mão francesa, portas de correr e hora técnica.
- 25/08/2023 - Audiência Pública PRESI/ANS/MS 26/2022 - Dispõe sobre coleta de contribuições para construção da Agenda Regulatória 2023-2025.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 57/2022 - Retifica a Portaria de número 57, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 654/2022 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de milho (Zea mays) produzidas na Índia.
- 19/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.620/2022 - Prorroga pelo período de 22-09-2022 a 21-09-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 95/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 129/2021, de 20-09-2021.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.121/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.123/2022 - Nomeia NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.657/2022 - Nomeia THIAGO MEDEIROS REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014788), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.689/2022 - Designa ADAUTO JOSE SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 145/2022 - Dispõe sobre a CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA (CPCPI).
- 19/09/2022 - Portaria MMFDH 2.243/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 468, de 9 de fevereiro de 2022
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 592/2022 - Designa ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 19 a 30 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.138/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.151/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/09/2022 - Portaria INMETRO/ME 128/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 128, de 23 de março de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.472, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.686/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.686, de 17 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.806/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.008/2022 - Retifica a Resolução nº 3.008, de 9 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.042/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.050/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.053/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.059/2022 - Altera a razão social da empresa Mylan Laboratories Limited - Beta Lactam Division (Código único: A.000598) para STERISCIENCE SPECIALTIES PRIVATE LIMITED - BETA LACTAM DIVISION.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.065/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.066/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.068/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.081/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.090/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Instrução Normativa DENOR/BACEN 305/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 11/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 64/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 65/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 146/2021, de 01/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUSSARA/GO, em nome de LNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 94/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 221/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 454/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 25/2022 - Contratação de serviço de confecção e instalação de portão eletrônico e grades de alumínio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para eventos protocolares de caráter institucionais de médio e grande porte.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/VITORIA/ES 5/2022 - Contratação de empresa administradora de vale-combustível, vale-alimentação/vale-refeição em cartões eletrônicos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 19/2022 - Aquisição de itens para cozinha, alimentos e itens gerais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistema de hidrantes e bombas hidráulicas de combate a incêndio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 24/2022 - Aquisição de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações tipo EMRP térmica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 41/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas de construção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 868/2022 - Contratação das obras de engenharia de reforma do prédio da AGD.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 880/2022 - Aquisição de bolsas / maletas para ferramentas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 882/2022 - Aquisição de camisetas uniformes.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 294/2022 - Autoriza a travessia de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Way.com provedor banda larga Eireli
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 345/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 834/2022 - Retifica a Decisão SUPAS nº 834, de 30/08/2022.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 42/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.702/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ROSINEIDE DE JESUS DA CRUZ SILVA, MARIA EDUARDA DA CRUZ MARINHO, SIDNEY DA SILVA SANTOS, ROGERIO DA CRUZ MARINHO, JOSE ROBERTO MARINHO DA SILVA E JOSE ROBERTO MARINHO DA SILVA JUNIOR, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.706/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ELIENE ALVES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.716/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CELSO DE LIMA EUFRASIO, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.728/2022 - Revoga, a contar de 09 de agosto de 2022, a outorga emitida a EDINILSON COELHO DE ARAUJO, por meio da Resolução ANA nº 684, de 13 de abril de 2017.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.732/2022 - Revoga, a contar de 23 de agosto de 2022, a outorga emitida a NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA, por meio da Outorga ANA nº 1557, de 17 de agosto de 2021.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Campo Bom (RS) e o Banco do Brasil S/A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7/2022 - Aquisição de acumulador recarregável chumbo-ácido estacionário regulado por válvula (VRLA), tipo AGM ( Absorbed Glass Mat ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de câmera digital para captura de imagens em microscópios trinoculares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de estantes de aço com instalação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 15/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção eletromecânica especializada em grupo geradores à diesel, compreendendo serviços de manutenção preventiva, indispensáveis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 59/2022 - Contratação de empresa especializada para o conserto de três desfibriladores do laboratório de urgência e emergênciado curso de medicina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RENASCER/NOVAOLINDA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa especializada na terceirização de mão de obra.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 8/2022 - Fornecimento de fluido odorante e todos os acessórios necessários para abastecimento dos tanques do sistema de odorização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de monitores de 21,5 polegadas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 89/2022 - Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistema informatizado, na modalidade saas - software as a service.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 340/2022 - Aquisição de cabos de cobre e cabo de alumínio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 349/2022 - Aquisição de motobomba centrífuga submersível - ribeirão.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 352/2022 - Contratação de projetos para adequação das Ete (estação de tratamento de esgoto) dos presídios de Petrolina e Tacaimbó.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.310/2022 - Aquisição de incubadoras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.083/2022 - Contratação de serviço de subscrição de Solução de Segurança corporativa Forescout, para Visibilidade, Conformidade eSegurança de Rede, incluindo serviços de implantação e serviços gerenciados contemplando gestão, monitoramento, manutenção esuporte técnico, com resposta a incidentes de segurança em infraestrutura de redes de tecnologia da informação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.418/2022 - Aquisição de conector perfurante.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 5/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 60/2022 - Aquisição de materiais elétricos (cabo flexível, caixa de passagem, disjuntor, ferro chato, cantoneira, rele térmico de sobrecarga e outros).
- 16/09/2022 - Decreto sem Número 15.092.022/2022 - Nomeia CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOR, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 16/09/2022 - Portaria MAPA 489/2022 - Delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que especifica.
- 16/09/2022 - Portaria IFNMG/MEC 397/2022 - Remaneja, no âmbito do IFNMG-Campus Diamantina, a FG-2 da unidade administrativa "Coordenadoria de Assuntos Estudantis", sigla CAE/DG/DIA para a estruturação da unidade administrativa denominada "Coordenadoria de Comunicação", sigla CCOM/GAB/DG/DIA.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 807/2022 - Nomeia a servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 808/2022 - Nomeia a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/02/2024 - Portaria SGM/MME 358/2022 - Outorga à Vale S. A., concessão para lavrar Minério de Ferro, nos Municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, ambos no Estado de Minas Gerais, numa área de 221,79 hectares.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 449/2022 - Designa PABL O FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico- Rondônia/Acre da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 450/2022 - Designa FRANCISC O LUSTOSA DE ARAUJO, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- 16/09/2022 - Portaria AGU/PR 308/2022 - Designa DANIEL PEREIRA DE FRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014177), da Coordenação-Geral de Tecnologia e Tratamento da Informação, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas, da Consultoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.658/2022 - Designa ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014954), da Coordenação de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 77/2022 - Requisita a inscrição no CNPJ, na condição de filial, do Aviso Auxiliar Beves, Natureza Jurídica 101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) 84.22-1/00 - Defesa, Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal Secundária) 84.11- 6/00 - Administração Pública em Geral, sediada na Vila Base Naval, s/nº, Maracangalha, Belém, PA.
- 16/09/2022 - Portaria MTP 2.868/2022 - Altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10133.101272/2022-98).
- 16/09/2022 - Portaria MMFDH 2.235/2022 - Divulga o resultado das metas institucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período compreendido entre 15 de março de 2022 e 14 de setembro de 2022, referente à Avaliação de Desempenho para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
- 16/09/2022 - Portaria MJSP 173/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 270/2022, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08000.020681/2022-58.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.330/2022 - Dispensa o servidor LIEV REFKALEFSKY, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 16/09/2022 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 5.362/2022 - Concede pensão por morte a LETICIA STUART BESSA, viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS GRUNER BESSA.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.380/2022 - Designa a servidora ELLEN KATHIA TAVARES BATISTA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos afastamentos.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.955/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.124/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ALTEMIR DA SILVA BRAZ AVIACAO AGRICOLA EIRELI.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.144/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.152/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Correntina (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-12-6IJI-05-01, emitido em 14 de outubro de 2020.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.161/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA, com sede social no Rio de Janeiro (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-09-0CEE-01-03, emitido em 30 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria ME 8.218/2022 - Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de crédito internas e externas, de que trata o art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, desde que cumpridos os devidos requisitos legais.
- 16/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.253/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 16/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.267/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
- 16/09/2022 - Resolução CGEN/MMA 30/2022 - Prorroga o prazo de duração da Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta de definição de "características distintivas próprias", criada pela Deliberação CGen nº 23, de 15 de agosto de 2017. Revogada pela Resolução 39/2023/CGEN/MMA
- 16/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.052/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.083/2022 - O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 16/09/2022 - Resolução CREFITO/5R/EFEPL 39/2022 - Altera o Anexo I da Resolução CREFITO-5 n.° 33, de 19 de agosto de 2020.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2022 - Retifica o Ato nº 23, publicado no DOU de 16 de maio de 2022.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 96/2022 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMPLUS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de barcos de remo costal e remos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para adequação da área, no Complexo Naval de Aratu, para a instalação de 3 (três) módulos de abastecimento de combustível.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ALCANTARA/MA 16/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para realização da manutenção nas cercas perimetrais.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMERN/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIMVALPI/PONTENOVA/MG 12/2022 - Aquisição de bloquetes sextavados para o pátio da sede do corpo de bombeiros militar de Ponte Nova.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 40/2022 - Aquisição de peças e materiais para manutenções e instalações de equipamentos de ar condicionado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 46/2022 - Contratação deempresa especializada na prestação de serviços gráficos para a elaboração de material gráfico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 54/2022 - Aquisição de material permanente mobiliário hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 68/2022 - Serviços de vigilância patrimonial desarmada.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 214/2022 - Aquisição de materiais de laboratório (reagentes para análises clínicas das áreas de imunologia, bioquímica , hematologia, microbiologia, coleta de sangue e oncologia).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 309/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-419.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FPJ/RIODEJANEIRO/RJ 944/2022 - Aquisição de material para conservação, ornamentação e manutenção dos hortos da taquara e vargem pequena.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.476/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo
- 16/09/2022 - Ato CN 68/2022 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.129, de 7 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.486/2022 - Dispõe sobre a arbitragem em matéria tributária e aduaneira.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para reforço estrutural no interior do galpão de pintura.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/MACAPA/AP 4/2022 - Aquisição de combustíveis gasolina, diesel e diesel S-10 e lubrificantes fornecidos por empresa especializada, para atender demanda de veículos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABAL/MACEIO/ALAGOAS 6/2022 - Serviços de atualização da infraestrutura de rede de computadores e telecomunicações.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de operador de máquina reprográfica, com fornecimento de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 19/2022 - Aquisição de 02 (duas) secadoras industriais de 60 kg.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 21/2022 - Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais para o Comando da Flotilha do Amazonas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTO/PALMAS/TO 33/2022 - Contratação de serviço de locação de estrutura para realização de eventos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 53/2022 - Contratac¿ão de prestac¿ão de servic¿os distribuídos de fornecimento de energia ininterrupta (por meio de equipamento de nobreak de potência 40 kVA) com banco de baterias com autonomia mínima de 15 minutos à plena carga, estando inclusos: manutenc¿ão preventiva, manutenc¿ão corretiva, suporte técnico instalac¿ão e desinstalac¿ão ao final do contrato, com troca de pec¿as inclusive baterias e consultoria pós implantac¿ão.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 55/2022 - Serviços de manutenção predial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSE/ARACAJU/SE 65/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo p (13) e p (45).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 70/2022 - Aquisição de módulo de potência.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INC/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Aquisição de materiais de consumo (colchão com câmara de ar, eletrodo multifuncional para desfibrilador. Zoll m-series adulto, fita reagente para aferição de glicemia com aparelho em comodato, lâmina para tricotomizador elétrico com comodato, manta térmica adulto, neonatal e pediátrico com comodato, perneira para profilaxia de trombose venosa profunda com comodato).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 99/2022 - Serviços de manutenção e conservação de imóveis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CD/BRASILIA/DF 107/2022 - Aquisição de créditos de serviço de software na nuvem da MICROSOFT/AZURE equivalentes a 3.600 (três mil e seiscentas) horas de transcrição automática de discursos e pronunciamentos gravados em arquivos no formato de áudio para o formato de texto, para uso no período de 12 (doze) meses.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MORAES/PARAISODOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de medição de pesos(balanças).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.414/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.533/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOPARA/PA 27/2022 - Aquisições de equipamento e material permanente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 56/2022 - Fornecimento de aparelhos eletrodomésticos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECHABIT/FARROUPILHA/RS 121/2022 - Aquisição fraldas descartáveis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 953/2022 - Cessão de uso de equipamento, com serviço de assistência técnica e assessoria científica, com fornecimento de equipo para bomba de infusão.
- 28/09/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 35.942/2022 - Mantém o "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município do Recife, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia de COVID-19, doença causada pelo coronavírus.
- 28/09/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 61.810/2022 - Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MS 1.107/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 351/2022 - Outorga à MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 444/2022 - Designa ANDRE A CRISTINA GIONGO HAUCH, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 829/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Itaú Unibanco Asset Management Ltda., na condição de patrocinadora do Plano Básico Itaulam, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria VALEC/MI 193/2022 - Designa os empregados, todos lotados em Brasília/DF, para, sob a presidência do primeiro e substituição do segundo em caso de faltas e impedimentos, compor a Comissão Permanente de Licitações.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 598/2022 - Rescinde, o contrato de trabalho da empregada pública ROSIMERY FRANKLIN DOS SANTOS ABREU.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 615/2022 - Designa GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, pelo período de 12 de setembro a 14 de outubro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 623/2022 - Designa MARIANA BITTENCOURT APENE, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão código FCPE - 101.2, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SFPP/MI 1.227/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019.
- 15/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.230/2022 - Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.086/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 9.146/2022 - Designa membros do Comitê de Equidade.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 331/2022 - Designa a servidora LUCIANA ROBERTA SARMENT DA SILVA, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 31/2021/ANA.
- 15/09/2022 - Portaria ANA/MDR 342/2022 - Nomeia WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA para ocupar o Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.556/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 1.556, de 16 de junho de 2016
- 15/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.016/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.019/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 26/2022 - Credencia o Instituição Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 30/2022 - Altera a Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos programas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 15/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 28/08/2023 - Audiência Pública ANS 24/2022 - Relatório da Audiência Pública nº 24, sobre recomendações desfavoráveis à incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 657/2022 - Autoriza a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 712/2022/SDL/ANP/MME
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TUPIRATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.373/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DINALVO DA SILVA GUEDES DE CERQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 56/2022 - Aquisição de livros.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.014/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de dedetização e congêneres, grupo 2.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CAMPOGRANDE/MS 13/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de infraestrutura elétrica para ativação dos grupos moto geradores (GMG) cabinados à diesel.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 24/2022 - Instalação, com fornecimento de material, e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências da Justiça Federal do Estado de São Paulo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 27/2022 - Fornecimento de alimentos/lanches.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 30/2022 - Licenciamento/cessão de direito de uso de software de corporate performance management.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/PORTOALEGRE/RS 31/2022 - Prestação de serviços de tratamento preventivo das águas industriais dos sistemas de facilities, TI e prédio administrativo, incluindo análises químicas quinzenais, limpezas químicas, sistema de dosagem de produtos químicos, produtos químicos, companhamento periódico e responsabilidade técnica.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 46/2022 - Locação de veículos automotores e utilitários.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 48/2022 - Fornecimento de container.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 54/2022 - Aquisição de material permanente, máquinas e utensílios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/TERESINA/PI 135/2022 - Contratação de empresa para a execução do serviço de reforma das rampas de acesso.
- 15/09/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 22/2021 - Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato original, pelas razões constantes do processo nº 50500.038534/2022-60, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, a partir de 01de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 323/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 325/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 326/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 335/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por transitar com veículo com Excesso de Peso.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 868/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 869/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/04/2024 - Pessoal - Grupo de Trabalho ANA/MDR 411/2022 - Institui Grupo de Trabalho para detalhar a proposta de realização do 1º Fórum das Águas da América Latina e Caribe.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de permanente médico odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTATERESA/ES 6/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de ordenha mecânica com fornecimento de peças.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 25/2022 - Contratação de serviço contínuo de operador de roçadeira, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de equipamentos de alta performance para atividades de imprensa e comunicação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 34/2022 - Contratação de serviços de telefonia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 43/2022 - Aquisição e confecção de Corpos de Booster de 150g, 230 g e 300g da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 50/2022 - Aquisição de materiais permanentes (veículos diversos).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Prestação de serviços gráficos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 40/2022 - Aquisição de recipientes para gerador.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 44/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração (camara fria, refrigeradores, freezer e similares) com fornecimento de peças.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 46/2022 - Contratação de prestação de serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndio.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 49/2022 - Fornecimento de conjunto motor bomba submersível.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 52/2022 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMSC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 151/2022 - Fornecimento via registro de preços de gêneros alimentícios e gás de cozinha P-13.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-SOUZA/SAOSALVADORDOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios,
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/ITABORAI/RJ 7/2022 - Aquisição de uniformes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 9/2022 - Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTAINES/MA 33/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 48/2022 - Prestação de serviço técnico profissional especializado em envio de prestação de contas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/FRANCISCOBELTRAO/PR 174/2022 - Registro de preço para locação por hora trabalhada de pá carregadeira de rodas, trator de esteiras, mini carregadeira, retroescavadeira com tração 4x4, caminhão pipa e guindaste hidráulico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 252/2022 - Aquisição de veículo tipo hatch.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 790/2022 - Aquisição de conector fêmea rj45 (keystone).
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 296/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Amendoim no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 352/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 299/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária 1ª Safra no estado do Ceará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 363/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 306/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 1ª Safra no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 354/2023/SPA/MAPA
- 14/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.859/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 14/09/2022 - Portaria MS 3.486/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 14/09/2022 - Portaria MS 3.501/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.275/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 14/09/2022 - Portaria PROEDUC/MPDFT/MPU 1/2022 - Determina o Promotor de Justiça da 1ª PROEDUC a instauração do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
- 28/09/2022 - Portaria INDEA/MATOGROSSO/MT 214/2022 - Padroniza os procedimentos e fixa o prazo para o registro da marca a fogo utilizada pelos produtores rurais como forma de identificação permanente dos bovinos e bubalinos a ser inserida no Sistema Informatizado do INDEA/MT.
- 14/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.214/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ROBERTO BUSATO FILHO (titular),, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 14/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.220/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, RONALDO RODRIGUES SENA; ABRAÃO DE OLIVEIRA FREIRE; MILTON CORRÊA PRUDENTE COSTA e VANDERLAN BARROS MATOS representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 14/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.221/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, ARISTEU CAVALCA (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária SCPar Porto de Imbituba.
- 14/09/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.084/2022 - Torna pública a renovação, do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 25-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a AVIOMAR S.r.l., situada em Viale Tiziano 108, 00196 Roma, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para tripulantes conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 14/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.091/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar realizada por meio do Ofício nº 1.839/2022/CADASTRO-SIA/GTPI/GCOP/SIA-ANAC, de 9 de setembro de 2022, que tratou da comunicação de interdição do heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF).
- 14/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.099/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.104/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2022 - Portaria MDR 2.747/2022 - Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
- 14/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 446/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY - EIRELI.
- 14/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.145/2022 - Autoriza a legitimação fundiária, para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S
- 14/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 11.619/2021 - Retifica a Portaria SPU/SEDDM/ME Nº 11619, de 27 de Setembro de 2021.
- 14/09/2022 - Resolução CNEN/MCTI 297/2022 - Retifica a Resolução nº 292, de 3 de março de 2022
- 14/09/2022 - Resolução CONFERE/EFEPL 2.037/2022 - Ref.: Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-RJ.
- 14/09/2022 - Instrução Normativa DIDES/ANS/MS 26/2022 - Retifica a Instrução Normativa - IN ANS nº 26, de 30 de agosto de 2022.
- 14/09/2022 - Despacho sem Número SGRE/MRE 13.092.022/2022 - Torna pública a adoção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 9119ª reunião, em 30 de agosto de 2022
- 15/09/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itabaiana/SE, em nome de WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI.
- 15/09/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 24/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 12/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MAIRI/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIS COSTA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS, CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIO MACHADO BASTOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMACAN/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OURO MARMORES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA, UMBURANAS/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CENTRAL/BA, UIBAÍ/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CENTRAL/BA, PRESIDENTE DUTRA/BA, UIBAÍ/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.211/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.212/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA UBAX LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.274/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.276/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITUAÇU/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.286/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J S S GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.301/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZUMBI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de CAPIM GROSSO/BA, QUEIMADAS/BA, SANTALUZ/BA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.311/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, OURO, TERRAS RARAS, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, OURO, TERRAS RARAS, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.317/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.326/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NANDO LOPES BONOMI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.344/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 14/09/2022 - Mensagem PR 511/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.231-DF.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 4/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de bombas submersíveis, motores elétricos, mangotes flexíveis, motobombas e pneus para empilhadeiras e mini escavadeira.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Cessão onerosa de uso de uma área no centro de instrução de guerra na selva (CIGS) para funcionamento de marcenaria, com área aproximada de 201,78 m2.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de recepcionista, copeiro(a), zelador(a), porteiros(as), faxineiros(as) e supervisor(a).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/SAOLUIS/MA 16/2022 - Aquisição de medicamentos que deram desertos e cancelados para atender as necessidades, garantindo a manutenção regular de estoque e a continuidade das atividades de assistência em saúde.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOFELIXDOARAGUAIA/MT 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de hospedagem.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de roteadores.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 68/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PCPA/BELEM/PA 70/2022 - Aquisição de materiais eletroeletrônicos.
- 14/09/2022 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MI 74/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Francisco Leonardo Carvalho Sousa.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 96/2022 - Aquisição de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, pulverizador, mesa de inox, balanças, ferramentas.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 98/2022 - Aquisição de materiais de irrigação, palanques tratados, vasos, caneleiras, fitilhos e materiais de cobertura de pomar e estufas agrícolas.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 99/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, forno industrial e outros.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 101/2022 - Contratação de empresa para realizar o conserto de três câmaras de climatização de banana, com substituição de peças, componentes e equipamentos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 112/2022 - Contratação de serviço contínuo de transmissão de dados móvel multioperadora para prestação de serviços M2M.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 113/2022 - Alienação onerosa de milho grão comercial de propriedade.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 312/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de seguro total para veículos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 582/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (fibronasofaringolaringoscopio).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 638/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (curativo, canula endotraqueal etc.).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 652/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (conjunto para degermação, extensão para aspiração e etc).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 658/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal (bloqueador solar e bloqueador labial).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 663/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (compressa de gase e creme em barreira).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 668/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar (escada, poltrona e armário).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 683/2022 - Aquisição de materiais e recipientes de acondicionamento e embalagem (saco plástico).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 684/2022 - Aquisição de materiais e recipientes de acondicionamento e embalagem (saco plástico para hamper).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 695/2022 - Aquisição de materiais e recipientes de acondicionamento e embalagem (caixa coletora).
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.513/2022 - Contratação dos serviços de administração, operação, conservação e manutenção dos aeroportos regionais.
- 14/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade ANAC/MI 35/2022 - Serviço de treinamento, na modalidade de ensino a distância.
- 14/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 135/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.430-ANTAQ, de 29 de junho de 2017.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.629/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.639/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA NEIDE COELHO DE SOUZA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.667/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.668/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BARBAR CHAUL FILHO, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.671/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JULIA MENDES PINTO, UHE Estreito, Município de Claraval/MG, indústria.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.674/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MN AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Bom Jesus da Lapa/BA, irrigação.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.675/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, rio São Francisco, Município de Porto da Folha/SE, abastecimento público.
- 14/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.686/2022 - Revoga a contar de 13 de julho de 2022, a outorga emitida a Seneri Kernbeis Paludo, por meio da Resolução nº 1043, de 22 de junho de 2021.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ANS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Prestação de serviço de agenciamento de viagens.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças quando necessários, em 03 autoclaves e em 03 osmoses reversas.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 25/2022 - Aquisição de material elétrico automotivo e baterias.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 41/2022 - Aquisição de de insumos, visando atender às necessidades das obras de arte corrente.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 133/2022 - Contratação de 02 (duas) licenças do software Adobe Creative Cloud.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 6/2022 - Contratação de Empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de execução de realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 6/2022 - Contratação semi-integrada de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das obras dos 6 (seis) novos trapiches nas comunidades de Amparo, Eufrasina, Europinha, Ilha do Teixeira, Piaçaguera e Vila Maciel, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEASADF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e monitoramento eletrônico.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 33/2022 - Fornecimento, com entrega parcelada, de copos descartáveis biodegradáveis.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALECE/FORTALEZA/CE 114/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel para impressão.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 136/2022 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 186/2022 - Fornecimento de tubo aço carbono.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.244/2022 - Aquisições de equipamentos hospitalares.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.481/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.482/2022 - Serviços sistemáticos e continuados de manutenção preventiva com qualificação e manutenção corretiva para cada sistema de cromatografia iônica com detector condutimétrico e amperométrico.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.507/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 14/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.371/2022 - Aquisição de cafeteira elétrica industrial.
- 21/09/2022 - Decreto 11.201/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 6 de setembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO do cargo de Chefe do Estado-Maior do Terceiro Comando Aéreo Regional.
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 548/2022 - Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 818/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 820/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 256/2022 - Exonera ELLON DE CAMPOS RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.139/2022 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.760/2022 - Designa ANDRE CAVAS OTERO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.762/2022 - Designa JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014814), da Coordenação de Dívida e Cálculos, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.767/2022 - Designa LUCIA HELENA BRANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 27/09/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT/ESPIRITOSANTO/ES 2/2022 - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador
- 21/09/2022 - Portaria PREVIC/MTP 850/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 301, de 30 de março de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CGU 2.503/2022 - Delega competência aos ocupantes dos cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 13/10/2022 a 25/10/2022.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 181/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.115/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.162/2022 - Inscreve o Aeródromo privado abaixo no cadastro.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.168/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.100/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/09/2022 - Resolução ANP/MME 885/2022 - Altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, a Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e à venda de gasolina C por transportador-revendedor-retalhista.
- 21/09/2022 - Consulta Pública MS 14/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 68/2022 - Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras, com o objetivo de suspender a obrigatoriedade de realização de reunião de pré-submissão exclusivamente para fins de anuência de ensaios clínicos
- 21/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 97/2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.921329/2022-71 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 27/09/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 751/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751 de 15/09/2022.
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.115/2022 - Consulta Pública nº 1115 de 15/09/2022.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.405/2022 - Autoriza à ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 01/12/2023, no(s) Município(s) de CAIABU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.410/2022 - Autoriza à MOURTE AUTO CENTER LTDA, a pesquisar ARGILA até 20/10/2023, no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERRADO SOLUCOES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO, ALTO PARNAÍBA/MA.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 522/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento- CAF.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 8/2022 - Aquisição de material de construção.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 32/2022 - Adequação de banheiros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 213/2022 - Aquisição de bordados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.015/2022 - Aquisição de material de cama, mesa e banho.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de elétrica e de PDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/LABREA/AM 39/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos necessários à implantação de 30 sistemas de abastecimento de água com uso de energia fotovoltaica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 44/2022 - Aquisição imediata de café em pó e açúcar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSCMP/BELEM/PA 64/2022 - Aquisição de materiais técnicos e contrastes radiológicos, com itens em comodato.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 140/2022 - Aquisição de bomba de infusão elastomérica, rompedor de bolsa amniótica, cânula de traqueostomia (modelo shiley) e tubo traqueal em tt (tipo montgomery).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 178/2022 - Aquisição de materiais (válvulas e conexões em ferro fundido).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 954/2022 - Aquisição de papel reprográfico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 973/2022 - Aquisição de equipamentos para o controle tecnológico das misturas asfálticas das usinas de asfalto de Jacarepaguá e Santa Cruz.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.056/2022 - Fornecimento de luvas de procedimento e cirúrgicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FORTALEZA/CE 1.586/2022 - Serviço de transporte escolar.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.506/2022 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre as receitas provenientes da venda de preparações do tipo utilizado na alimentação de cães e gatos e a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.509/2022 - Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento URPE/ANAC/MI 3/2022 - Dispõe sobre a NUCLEO REG. DE AVIACAO CIVIL DE RECIFE.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/09/2022 e término em 17/09/2023, o prazo de vigência do contrato administrati.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 274/2022 - Aplica a pena de multa prevista no art. 1º, inciso IV, alínea "q", da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, à empresa Viação Motta Ltda.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 888/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0145-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 891/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha APUCARANA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0119-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 905/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 11-0003-00, e PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 19-0001-00, no trecho de PARANAÍBA (MS) para SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP).
- 21/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa nº S/N localizada no Terminal Rodoviário de Parnaíba/PI.
- 21/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 21/09/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 93/2022 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Congo Indústria e Comércio de Cigarros, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 12.011.627/0001-27. Nota: Efeitos restabelecidos pelo Ato Declaratório Executivo 16/2022/SRRF/7RF/ME
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/SAOGONCALODOAMARANTE/RN 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de refeições diárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 6/2022 - Aquisição de medicamentos e produtos de uso agropecuário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 12/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de pvc ponta e bolsa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 26/2022 - Aquisição de ferramentas e material de uso agropecuário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 78/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, montagem e operação de equipamento eletrônico portátil de transmissão e recepção de interpretação simultânea.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 89/2022 - Aquisição de insumos para serviço da urologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 116/2022 - Prestação de serviços contínuos de locação de bombas infusoras.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/AVARE/SP 17.582/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de equipamentos que integrarão a infraestrutura do SENAC bistrô escola EMERJ.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 220/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos imbil.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Fornecimento de areia média lavada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMUL/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de softwares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 19/2022 - Aquisição de artefatos de concreto.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHEIRO/MA 23/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com (fornecimento de peças).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra para os equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRIMEIRODEMAIO/PR 70/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PRIMEIRODEMAIO/PR 71/2022 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHALAO/PR 77/2022 - Aquisição de tecidos e materiais de aviamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 100/2022 - Aquisição de brindes personalizados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/MARECHALCANDIDORONDON/PR 103/2022 - contratação de serviços de execução do Projeto Miss Rondon 2022
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PATOBRANCO/PR 143/2022 - Confecção de carros alegóricos, esculturas, moldes, cenários em isopor e compensado fibrados e pintados, elementos de composição e cenografia, além de restauração de esculturas em fibra e modelagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 155/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão carroceria.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 173/2022 - Aquisição de antibióticos orais e outros comprimidos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMC/DIVINOPOLIS/MG 179/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção de rampas de acessibilidade para sede.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 188/2022 - Aquisições de mobiliários em geral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/JOINVILLE/SC 737/2022 - Aquisição de álcool gel 70% e dispenser.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.547/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.547/2022.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.555/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 14/09/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 119/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0875, a empresa Berneck S.A Painéis e Serrados, situada na Rod. BR 116, Km 254, sn, Área Industrial, município de Lages/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 656/2022 - Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
- 20/09/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 618/2022 - Institui o Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar® de Melhor Filme Internacional.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 556/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no RGSUL, com sede em Porto Alegre (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 572/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 640/2023/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 578/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).