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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/10/2022 06:45:24 - Decreto Legislativo CN 124/2022 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018.
- 06/10/2022 06:46:47 - Ato Declaratório CN 73/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022.
- 06/10/2022 06:47:39 - Ato CN 72/2022 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022.
- 06/10/2022 06:48:39 - Decreto 11.218/2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 06/10/2022 06:49:22 - Decreto 11.219/2022 - Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
- 06/10/2022 06:50:07 - Decreto 11.220/2022 - Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 06/10/2022 06:51:05 - Decreto 11.221/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 06/10/2022 06:51:52 - Decreto 11.222/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 06/10/2022 06:52:49 - Decreto 11.223/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 06/10/2022 06:53:37 - Decreto 11.224/2022 - Institui o Conselho Nacional do Espaço.
- 06/10/2022 06:54:58 - Portaria MC 819/2022 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
- 06/10/2022 06:56:51 - Portaria SEDDM/ME 8.826/2022 - Autoriza a transferência de domínio pleno ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA , de imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior.
- 06/10/2022 06:58:05 - Portaria ENAP/ME 12/2022 - Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 06/10/2022 06:58:58 - Resolução CEB/CNE/MEC 1/2022 - Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC.
- 06/10/2022 07:00:38 - Portaria SEB/MEC 143/2022 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 2 - Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem - destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
- 06/10/2022 07:01:52 - Instrução Normativa CAPES/MEC 1/2022 - Orienta a execução de ações destinadas a restabelecer mecanismos eficientes de governança da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris, e dá outras providências.
- 06/10/2022 07:03:26 - Portaria MMA 259/2022 - Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.
- 06/10/2022 07:04:46 - Portaria MME 692/2022 - Delega competência ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
- 06/10/2022 07:05:53 - Resolução ANM/MME 115/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.
- 06/10/2022 07:07:29 - Portaria FUNARTE/MTUR 509/2022 - Dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do Edital para o Programa Funarte Aberta - Oficina e Formação - Funarte MG 2022.
- 06/10/2022 07:10:14 - Portaria GABDPGF/DPGU/DPU 1.016/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2022, com os valores estabelecidos no anexo I desta Portaria.
- 06/10/2022 07:11:42 - Resolução CFTA/EFEPL 45/2022 - Dispõe sobre as atribuições dos técnicos agrícolas em atividades de fiscalização agropecuária, em programas de autocontrole, na prestação de serviços de assistência técnica, no exercício da responsabilidade técnica, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Decreto sem Número 4.102.022/2022 - Nomeia WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato até 5 de novembro de 2026.
- 05/10/2022 - Portaria UFR/MEC 147/2022 - Delega competências a Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 05/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 194/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 522/2022 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 715/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.716/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.718/2022 - Cancela propostas de recurso financeiro de capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Caicó (RN) e determina devolução de recursos.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.726/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.728/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
- 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 383/2022 - Outorga à IMETAME MINERACAO LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de FUNDÃO/ES.
- 05/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 484/2022 - Designa, no período de 04 e 05 de outubro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.824/2022 - Concede aposentadoria voluntária a VANDERLINA ALVES DE SOUZA BOAVENTURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.842/2022 - DESIGNA TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 61/2022 - Credencia a instituição privada de pesquisa FUNDAÇÃO ABC PARA ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA, no município de CASTRO, PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica na área de fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, inoculantes e biofertilizantes.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 312/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 05/10/2022 - Portaria STPC/CGU 2.642/2022 - Institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 12/2022 - Exonera FRANCISCO DALMO LADEIA VIANA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 16/2022 - Exonera MARIELLY COSTA MACEDO, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 17/2022 - Exonera ENEIDES BATISTA SOARES DE ARAÚJO, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA EM GESTÃO DE PESSOAS na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS vinculado à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 20/2022 - Nomeia ANTONIO FERNANDES SOARES NETTO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 24/2022 - Nomeia FERNANDO DE CASTILHO, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 50/2022 - Nomeia BIANKA ARAUJO GOMES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 58/2022 - Nomeia THAIS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) na ASSESSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 69/2022 - Nomeia BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 293/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 002/2021.
- 05/10/2022 - Portaria ANTAQ/MI 437/2022 - Altera o inciso II do art. 6º da Portaria nº 212-ANTAQ, de 25 de outubro de 2012.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.329/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, DAMIÃO DANTAS DA COSTA (titular), representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.308/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.320/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária TOMÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Luís Eduardo Magalhães (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-05-0OGS-01-00, emitido em 22 de maio de 2020.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.368/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Assis (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2010-10-4IAT-03-02, emitido em 08 de maio de 2020.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.379/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária JAÍBA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Tapaciguara (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-05-5IIG-04-02, emitido em 21 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.382/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA., com sede social em Jaboticabal (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-09-4IIP-02-01, emitido em 27 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria INMETRO/ME 35/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 35, de 5 de fevereiro de 2021.
- 05/10/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.781/2022 - Modificar os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Cidadania.
- 05/10/2022 - Resolução SEB/MEC 3/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 218/2022 - Homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/SP e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 219/2022 - Dispõe sobre os atos administrativos e procedimentos para aprovação dos atos administrativos de competência do CAU, revoga as Resoluções CAU/BR n° 30, de 6 de julho de 2012, e n° 104, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.109/2022 - Disciplina a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na sua importação. Revogada pela Instrução Normativa 2121/2022/RFB/ME
- 05/10/2022 - Consulta Pública MS 20/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
- 27/09/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 753/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 753, de 28/09/2022
- 06/10/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 182/2022 - Expede a declaração de Registro de Extração, pelo prazo de 4 anos, para Extrair Saibro.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, FORMOSO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANDEIAS/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEUVANIA APARECIDA PACHECO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCOBERTO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLEITON JÚLIO DA CUNHA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. D. ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.789/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.791/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/COXIM/MS 6/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas,desinsetização e desratização.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Prestação de serviços especializados para lançamento e fusão de fibra óptica, sistema de alarmes e fechadura eletrônica.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 36/2022 - Aquisição de material de construção.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 60/2022 - Serviço de adequação do pilotis do gsd-ls - serviço de engenharia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção predial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 11/2022 - Contratação de empresa especializada em locação dos equipamentos de impressão, cópia, fax, digitalização departamental e suporte para soluções embarcadas de processos de gestão documental.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 23/2022 - Prestação de serviços de engenharia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de reagentes e artigos laboratoriais para o laboratório de imunogenética e transplante de órgãos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 38/2022 - Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de ferramentas para utilização da seção de manutenção de veículos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/VITORIA/ES 142/2022 - Aquisição de dispositivos de apoio ao posicionamento do paciente - coxins.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 208/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.744/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da área de asseio e conservação.
- 06/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo SIMPE/SEPEC/ME 5.102.022/2022 - Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Termo de Fomento nº 907971/2020.
- 06/10/2022 - Projeto de Lei CD 1.731/2021 - Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 25/2022 - Extrato do Contrato Nº 25/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa RD MOVEIS LTDA - EPP.
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 31/2022 - Extrato do Contrato Nº 31/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa RAFAEL LIMA DINIZ.
- 05/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 285/2022 - Aprova a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste, nos moldes da minuta final anexa aos autos.
- 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 793/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 794/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 965/2022 - Defere o pedido da VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SANTOS (SP) - TRÊS CORAÇÕES (MG), via LAMBARI (MG), prefixo nº 08-0195-00.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 972/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de IBOTIRAMA (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) e UBERLÂNDIA (MG), na linha IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), via BARRA (BA), prefixo 05-0319-00.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 977/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), para CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), na linha CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-0095-00.
- 05/10/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 30/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER.
- 05/10/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 73/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPE/RECIFE/PE 3/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os Campi do IFPE.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 6/2022 - Fornecimento de bloco de concreto simples.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de lâmpada tubular LED.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANGELICA/MS 7/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos de academia de ginástica ao ar livre.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Fornecimento de curva longa 90º para esgoto.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de diagnóstico molecular.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 14/2022 - Aquisição de material de expediente e copa.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de equipamentos, acessórios, softwares e demais materiais necessários.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 27/2022 - Contratação de serviços contínuos de portaria e recepção.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 34/2022 - Contratação de reforma da infraestrutura de rede.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CONFRESA/MT 50/2022 - Prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e higienização.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 71/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado visando a descontaminação e o descarte de lâmpadas fluorescentes.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 75/2022 - Serviços de reparos em ramal de coleta de esgoto.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 82/2022 - Aquisição de artigos de cama (colchão para maca hospitalar).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 88/2022 - Aquisição de materiais para o depósito de material cirúrgico.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 134/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 178/2022 - Aquisição de extintores de incêndio, recargas de extintores, suportes, mangueiras, placas indicativas, luminárias, fita zebrada e teste hidrostático, para veículos e imóveis.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 363/2022 - Aquisição de frascos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.637/2022 - Aquisições de cloreto de poli alumínio líquido com 23% de alumina (PAC23).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/GUARULHOS/SP 3.348/2022 - Aquisição de módulos habitáveis pré-fabricados.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/AVARE/SP 18.582/2022 - Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) intrarregional e inter-regional.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 534/2022 - Defere o pedido formulado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, nos termos do Ofício nº 156/2022/SECDP-CODERN/DP-CODERN, para alteração da discriminação de itens da Tabela VII do tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
- 13/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.297/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 15.661, de 3 de julho de 2020, no que diz respeito à utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC e Transferência do Direito de Construir - TDC, e dá outras providências.
- 13/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.449/2022 - Dispõe sobre os parâmetros de ocupação do solo para os empreendimentos da iniciativa privada em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT.
- 04/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 193/2022 - Torna pública a retificação da Portaria CAPES n° 185, de 21 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 722/2022 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
- 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 207/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária a THYRSO DE ARAÚJO FERNANDES TELLES.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.180/2022 - Exonera CARLOS MINELLI DE SA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 04/10/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 121/2022 - Atualiza a habilitação do Médico Veterinário DANIEL QUEIROZ BARROS, para Emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para Peixes e Crustáceos nos municípios de Amontada, Acaraú, Granja, Massapê e Barroquinha/CE.
- 04/10/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 87/2022 - Averba para efeitos de aposentadoria, o total de 5.875 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco) dias de Tempo de Contribuição, ao servidor BRENO CORRÊA DA SILVA NETO.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 75/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 47039.018520/2020-57, concedida à imigrante TANJA BUCHHOLZ, RNM F061616-M, nacional da ALEMANHA, filho(a) de PETRA BUCHHOLZ.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 76/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 46094.024124/2011-41, concedida ao imigrante YUHUI TANG, RNM V797608-I, nacional da CHINA, filho(a) de WEN TANG.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 79/2022 - Decretar a perda da autorização de residência concedia ao imigrante ANIBAL FELIX ZUNIGA CORRAL, RNM V365304-K, nacional do CHILE, filho(a) de XIMENA CORRAL JORQUERA.
- 04/10/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.638/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA.
- 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.662/2022 - Dispensa o servidor ODY MARIA FALBOT DAS CHAGAS, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.352/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 04/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.995/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 2521, de 06 de outubro de 2021.
- 04/10/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.280/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo (art. 36, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 09/2015 e art. 36-A, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 573/2021), conforme anexo.
- 04/10/2022 - Resolução CFN/EFEPL 734/2022 - Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, critérios para reajustes, opções de pagamentos e critérios de cobrança.
- 04/10/2022 - Resolução ANA/MDR 131/2022 - Aprova a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANA de 2022.
- 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 59/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Óbidos-PA, em nome de SALOMAO MARINHO RIBEIRO, CPF/CNPJ sob o nº 030.481.522-53, com endereço FREI DANIEL, CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.237/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº192/2011 outorgada à sociedade CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.541/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.544/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.567/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.573/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTÔNIO RAMOS CORRÊA DE FARIA E ALBUQUERQUE, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.591/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUTUM/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.600/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIMAX IND E COM DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.605/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de VIEIRAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO AUGUSTO BATISTA HERCULANO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOE CANDIDO RIBEIRO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME SAUT SCHROEDER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAUÉS/AM.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 5/2022 - Aquisição de tintas, materiais de construção e pintura.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 70/2022 - Contratação de serviço continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPT/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição eventual e futura de material de limpeza.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 62/2022 - Aquisiçãode materiaisde manutenção de bens imóveis.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 79/2022 - Aquisição de caixa em papelão para arquivo tipo arquibox.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 145/2022 - Aquisições do grupo 28 - material de proteção e segurança.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 149/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de alimentação e nutrição, modalidade de administração de cozinha e refeitório, execução de todas as etapas de operacionalização, do fornecimento e distribuição de refeições padrão hospitalar (desjejum, colação, almoço, lanche, jantar e ceia).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 154/2022 - Fornecimento de testes para processo de lavagem e desinfecção e embalagens em não tecido.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 239/2022 - Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas enterais com fornecimento de comodato.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 452/2022 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar linha geral.
- 04/10/2022 - Despacho SG/CADE/MJSP 1.444/2022 - Ato de Concentração nº 08700.007373/2022-40.
- 04/10/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 132/2022 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022-ANTAQ. Referendada pelo Acórdão 553/2022/ANTAQ/MI
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 957/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 962/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 40/2022 - Contratação de aquisição de insumos laboratoriais.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual RFB/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de Tratador de animais CBO 6230-20, Copeira CBO 5134-25, Carregador CBO 7832-10, Recepcionista CBO 4221-05, Auxiliar de Escritório CBO 4110-05, Secretária CBO 3515-05 e Almoxarife CBO 4141-05.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação dos serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de kits uniformes, materiais, utensílios e equipamentos necessários.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPFPI/TERESINA/PI 7/2022 - Aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação, elétrico/eletrônico, material para manutenção de bens imóveis e material de copa e cozinha).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviços de recadastramento de sítios arqueológicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de poltronas, com instalação, para auditório.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de colunas cromatográficas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças automotivas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 24/2022 - Aquisição de material de manutenção predial.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Prestação de serviços de organização de eventos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 25/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de equipamentos em geral, utensílios, saneantes, materiais de higiene e materiais de limpeza.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de laboratoriais e reagentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/SAOJOSEDABELAVIS/SP 37/2022 - Aquisição de mobiliário, material de informática, pedagógico, esportivo e outros.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDREGULHO/SP 46/2022 - Aquisição de cestas natalinas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/PARAUAPEBAS/PA 63/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 71/2022 - Aquisição de perfil de borracha e espuma adesiva para vedação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/MARILUZ/PR 79/2022 - Contratação de empresa, associação ou liga, destinada a prestação de serviços de arbitragem.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 96/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECLE/ARAPONGAS/PR 103/2022 - Registro de preços para locação de tendas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 111/2022 - Aquisição de capachos sintéticos, confeccionados em fibra de náilon, de tamanhos diversos, com a logomarca da Câmara dos Deputados, novos e para primeiro uso.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 113/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de topografia, cartografia e geodesia em geral.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AMATUR/ITABERAI/GO 123/2022 - Aquisição de sementes de gramas III.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 140/2022 - Aquisição de dietas enterais, fórmulas modificadas e suplementos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 167/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 210/2022 - Aquisição de testes para exames de urinálise (sedimento e química).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/ITAUNA/MG 273/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 545/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 595/2022 - Aquisição de kit bolsa com enxoval para bebê e kit para higiene do bebê.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 1.006/2022 - Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de advocacia contenciosa na área cível e tributária.
- 03/10/2022 - Decreto sem Número 30.092.022/2022 - Nomeia JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Representante Especial do Brasil junto aos organismos internacionais sediados em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
- 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 186/2022 - Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 847/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARIANA DENARDIN KLEIN, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa STRUCTURE MEDICAL, LLC., na Flórida, Estados Unidos, no período de 8/10/22 a 15/10/22.
- 03/10/2022 - Portaria MS 3.689/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/10/2022 - Portaria MS 3.691/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 358/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 360/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 367/2022 - Outorga à BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, concessão para lavrar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.171/2022 - Nomeia PAULO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.174/2022 - Exonera GREGORY DOS PASSOS CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.175/2022 - Nomeia LILIA MASCARENHAS SANT AGOSTINO, para exercer o cargo de Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.829/2022 - Exonera FOUAD DEGANI MIKHAIL, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.830/2022 - Nomeia LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/10/2022 - Portaria CMA/CE/MD 4/2022 - O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, no exercicio de suas atribuicoes, resolve:
- 03/10/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.086/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa LEWALE - ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 877/2022 - Aprova a retirada de patrocínio da Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., do Plano de Benefícios Prevmon, administrado pela Previbayer Sociedade de Previdência Privada.
- 03/10/2022 - Portaria STM 5.359/2022 - Determina Correição Geral na Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), sediada em Manaus - AM, no período de 7 a 10 de junho de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.312/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.337/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.353/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) do cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria MDR 2.986/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de irrigação, apresentado pela SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.893/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.893, de 9 de junho de 2022.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.992/2022 - Retifica a Resolução RE n° 1.992, de 15 de junho de 2022.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.425/2022 - Retifica a Resolução RE nº 2.425, de 28 de julho de 2022.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.176/2022 - Defere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada em conformidade com o disposto no anexo.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.201/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.215/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.243/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.246/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.263/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.275/2022 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 13/10/2022 - Instrução Normativa ANVISA/DVS/SVS/SESDF/MS 35/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes e produtos cárneos no âmbito do Distrito Federal.
- 03/10/2022 - Consulta Pública MS 17/2022 - Retifica a Consulta Pública GM/MS nº 17, de 26 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 37/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) XX/2021, de 08/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TOCANTINÓPOLIS/TO, em nome de LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.522/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.525/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.811/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 204/2022 e 014/2022, de 15/07/2022 e 31/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT e Sorriso-MT, em nome de R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA.
- 03/10/2022 - Ato CSJT/TST 153/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 5ª, 8ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 17.095.782,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 18/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 7/2022 - Proposição do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE, da Concessionária Rumo Malha Paulista S.A.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 45/2022 - Aquisições de material esportivo.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 78/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento geométrico, ensaios PIT em fundação existente, laudo de vizinhança, execução de 3 (três) sondagens do tipo SPT e instalação de Benchmarks nas torres do Condomínio Monções localizadas na Rua Alberto Folloni, nº 359, Centro Cívico, Curitiba.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 79/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo (detalhamento) e instalação do sistema de linha de vida.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EPAGRI/FPLOIS/SC 125/2022 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição nas câmaras de climatização e quadro de comando elétrico nas estufas agrícolas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 134/2022 - Aquisição de reagentes químicos, materiais laboratoriais e equipamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 318/2022 - Aquisição de insumos químicos (diversos).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 322/2022 - Aquisição de material de manutenção (peças, acessórios e equipamentos médicos hospitalares).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 325/2022 - Aquisição de insumos químicos (teste de diagnóstico molecular, teste xpert xpresssars-cov-2, kit reagente, dentre outros).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 344/2022 - Aquisição de material de manutenção, elétricos e eletrônicos (cabos, chaves de fenda, tomadas, disjuntores, dentre outros).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 387/2022 - Aquisição de assinaturas de licenças para os softwares Autodesk 2022 e AutoCAD Revit LT Suite, em entrega única.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 389/2022 - Aquisição de medicamentos não padronizados - industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ceftazidima pentaidratada + avibactam sódico, dasatinibe, imunoglobulina antitimocitos, pantoprazol e outros).
- 03/10/2022 - Decisão CGU 246/2022 - Aplica à pessoa jurídica PRIME DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. as penalidades de Multa.
- 17/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 89/2022 - Celebração de Termo de Ajuste de Conduta com a Concessionária Rio-Teresópolis S/A (CRT), na Modalidade TAC Multas.
- 03/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 283/2022 - Conhece o recurso interposto pela empresa Expresso São Luiz Ltda, CNPJ nº 01.543.354/0001-45, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 952/2022 - Indefere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0513-00, e MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09-0203-00, no trecho de MARINGÁ (PR) para FLORIANÓPOLIS (SC).
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 955/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 03/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 92/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAER/CABEDELO/PB 8/2022 - Aquisição de material de consumo (ração animal).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 12/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada fornecendo profissionais e equipamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de instalação dos equipamentos das NKE, como serviço de desembalagem, posicionamento, montagem, instalação eletromecânica e comissionamento dos equipamentos da NKE - LBF - 6000236.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para as pontes rolantes e braços giratórios de cargas das áreas produtivas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Aquisição de produtos e serviços sob demanda, da plataforma tecnológica microsoft.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para os equipamentos de movimentação de cargas da área produtiva.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 20/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANAGE/BA 21/2022 - Contratações futuras e eventuais de empresa/empresas para fornecimento de medicamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 24/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de novos abrigos de ônibus, manutenção dos abrigos existentes e serviços de limpeza, fundação, execução de calçada, pintura com acessibilidade e colocação de lixeiras.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 29/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de motorista.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 31/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra referente às melhorias no parque histórico.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOMJESUSDASERRA/BA 39/2022 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, umidificador, fluxômetro e regulador de oxigênio.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 49/2022 - Contratação de empresa de informática especializada na solução Oracle Siebel para prestação de serviços de manutenção e suporte do Oracle Siebel
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 57/2022 - Prestação de serviços de locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 58/2022 - Prestação de serviços de background check.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDE/ALMIRANTETAMANDARE/PR 63/2022 - Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de área para venda de bebidas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 66/2022 - Aquisição de equipamentos de TI.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 70/2022 - Registro de preços (ARP) para aquisição de medicamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 72/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de centrais de detecção e alarme de incêndio em prédios das Comarcas de Curitiba.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/ALMIRANTETAMANDARE/PR 73/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de tênis escolares, para o ano letivo de 2023.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 77/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos médicos hospitalares.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 118/2022 - Implantação de sistema de abastecimento de água no povoado de Retiro.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 363/202 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.764/2022 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva nos sistemas de ar condicionado.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.201/2022 - Fornecimento com entrega e montagem de mobiliário, poltronas de auditórios, sofás, cadeiras operacionais pretas e assentos especiais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.486/2022 - Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, de equipamentos e instalações.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.162/2022 - Designa SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 30/09/2022 - Portaria DPMM/DGP/CM/MD 1.446/2022 - Subdelega competência ao Superintendente do Pessoal Civil da Marinha.
- 30/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 869/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios 2, administrado pela Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 603/2022 - Exonera ERIVELTON DA SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.313/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BACHIERI DUARTE (titular), e CARLOS FERNANDO MARCHIORI (Suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.156/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos.
- 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.277/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 30/09/2022 - Portaria ANA/MDR 367/2022 - Nomeia MARCELO NUNES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Superintendente de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens - SRB.
- 10/04/2024 - Portaria ANA/MDR 369/2022 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELOS.
- 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.964/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Camaragibe-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 480/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
- 30/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.612/2022 - Define normas e procedimentos dos processos seletivos para provimento de cargos em comissão na Secretaria do Tesouro Nacional. Revogada pela Portaria 1689/2023/STN/MF
- 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.200/2022 - Retifica a Resolução nº 2.200, de 4 de julho de 2022.
- 30/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 105/2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.928318/2021-31 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 226/2022 - Fornecimento de Headset e Webcam.
- 30/09/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 474/2022 - Dispensa JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos da da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM e designa NÁDIA COSTA SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual referido.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 701/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência entre a Refinaria e a Base de Distribuição de Manaus (BAMAN), e instalações complementares.
- 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.229/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Duque de Caxias/RJ, referente a implantação de sistema de medição em duto no TECAM (OSDUC I).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 10/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza, suprimentos para roçadeira, material de copa e cozinha, equipamentos de proteção individual, lubrificantes, inseticidas, material para piscina, jardinagens e outros.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de serviços de manutenção de mobiliário de aço e estofados.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de material de consumo para utilização em veículos de superfície.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Aquisição de armários, roupeiro de aço para vestiários.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GASMAR/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de dois links de internet dedicados.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 17/2022 - Fornecimento e montagem de cadeiras giratórias espaldar alto, cadeiras giratórias espaldar médio, cadeiras giratórias de espaldar alta (p/ obesos), cadeiras fixas e cadeiras longarinas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 33/2022 - Aquisição parcelada de materiais radiológicos em geral.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAERN/NATAL/RN 185/2022 - Aquisição de 01 transformador trifásico 1.500KVA, 13,8KV/4160V.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 959/2022 - Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades das áreas de auxiliar administrativo I, II e III, eletricista, auxiliar de serviços gerais e bombeiro hidráulico.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.060/2022 - Aquisição anual de seringas e agulhas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.467/2022 - Aquisição de 02 elevadores de passageiros e 01 elevador de carga, com montagem e instalação.
- 30/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 144/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1987-ANTAQ, em favor do empresário individual R M FERREIRA NAVEGAÇÃO.
- 30/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 29.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ROBSON VIEIRA MAGALHAES e STENIO CAMPANHOLA NEVES.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do Conjunto Sede da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 12/2022 - Aquisição de equipamentos de pequeno, médio e grande porte que irão compor o laboratório didático multidisciplinar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 22/2022 - Registro de preços para o eventual fornecimento de defensivos agrícolas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMF/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de garrafas squeezes, xícaras de chá/café e bandejas, incluindo a personalização de logo e nome.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SANTAINES/MA 38/2022 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalizaçã.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 57/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros (com e sem gás) e em garrafões de 20 (vinte) litros.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/LONDRINA/PR 63/2022 - Contratação eventual de empresa especializada em infraestrutura para instalação de ar condicionado.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 88/2022 - Execução de serviços de descontaminação de lâmpadas fluorescentes de um quantitativo de 6.702.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 95/2022 - Aquisição de livros didáticos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 164/2022 - Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 167/2022 - Aquisição de braços destinados a instalação de luminárias de led.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 275/2022 - Aquisição de materiais diversos (arames, cimento, linha para pedreiro, cola, corda e verniz).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 827/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de dois lançadores de grânulos da marca pulsfog.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.683/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.685/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAM/JOAOPESSOA/PB 6.068/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia agronômica de tratamento fitossanitario.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.444/2022 - Aquisição de baterias estacionárias.
- 29/09/2022 - Portaria UFPE/MEC 4.312/2022 - Aplica a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a UFPE, por 06 (seis) meses, à empresa ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP.
- 29/09/2022 - Portaria MTUR 46/2022 - Dispõe sobre a integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura - SNC. Revogada pela PORTARIA MINC Nº 144, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 656/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 688/2022 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
- 29/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 842/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado.
- 29/09/2022 - Portaria SE/MS 1.192/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 29/09/2022 - Portaria MRE 412/2022 - Regulamenta a contratação de serviços prestados no âmbito de cursos de formação, desenvolvimento, aperfeiçoamento e treinamento organizados pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento do Ministério das Relações Exteriores. Revogada pela PORTARIA MRE Nº 585, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.702/2022 - Designa JOANA ALCANTARA CASTELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014856), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.703/2022 - Designa ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014865), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Tocantins, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.705/2022 - Designa MANOEL PAZ SILVA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014863), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.174/2022 - Revoga a portaria que aprovou o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa DYA ENERGIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
- 29/09/2022 - Portaria HNRE/CM/MD 167/2022 - Dá publicidade, ao Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019, referente ao Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67 e ao Contrato de Credenciamento nº 83702/2022-30/00.
- 29/09/2022 - Portaria HNRE/CM/MD 168/2022 - Dá publicidade, por meio do Diário Oficial da União, ao Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019, referente ao Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67 e ao Contrato de Credenciamento nº 83702/2022-31/00
- 29/09/2022 - Portaria SUR-AM/INCRA/MAPA 50/2008 - Retifica a Portaria Nº 50/2008, de 30 de dezembro de 2008.
- 29/09/2022 - Portaria MI 1.275/2022 - Converte EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO a exoneração de Fábio Vilarinho.
- 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.289/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 20017-0.
- 29/09/2022 - Portaria SPOA/SE/MI 1.298/2022 - Designa os servidores indicados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Revogada pela Portaria 1394/2022/SPOA/SE/MI
- 29/09/2022 - Portaria SPOA/SE/MI 1.302/2022 - Designa os representantes Fábio César de Carvalho, Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp e Ticiana Formiga de Queiroga, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Técnica para apurar as disposições constantes do item 1.6.1 do Acórdão nº 1.621/2014- TCU 2ª Câmara.
- 29/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.607/2022 - Credencia 1 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 30/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.288/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.292/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 29/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.865/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.865, de 31 de agosto de 2022.
- 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.196/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/09/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.476/2022 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 13/10/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 83/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.015/2022 - Aquisição de barras chatas e redondas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.016/2022 - Aquisição de cesta coletora plástica com capacidade de 50 litros.
- 29/09/2022 - Consulta Pública MS 17/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 29/09/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.528/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 29/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.060/2021 - Retifica a Despacho nº 2.060, de 06 de julho de 2021.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.493/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTONIO FIORENTINO, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.494/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA DARCE ROPELLI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FLORA RICA/SP, FLÓRIDA PAULISTA/SP, MARIÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.511/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BENJAMIM ISAAC BENOLIEL, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CASTANHAL/PA, SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.513/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA.
- 29/09/2022 - Mensagem PR 544/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 38.717-DF.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 38/2022 - Aquisição de projetores e computadores de alto desempenho (all in one).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma estação de regulagem de pressão (classe #300).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 19/2022 - Aquisição eventual e futura de modelos anatômicos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (recepcionista e auxiliares de escritório).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo de reforma e adequação de sanitários e das respectivas instalações de água fria (abastecimento, reservação e distribuição), esgoto (incluindo-se águas servidas) e águas pluviais (coleta, condução e destinação).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 59/2022 - Aquisição de OPMES (grampeadores, cargas , pinça, clipe , telas, etc) com fornecimento de equipamento em regime de comodato.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratório de eletrônica.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 75/2022 - Conversão e marcação de artigos diagramados em idiomas diversos (português, inglês entre outros) para o formato xml.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 142/2022 - Aquisição de Material médico-hospitalar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 421/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: equipos gravitacionais.
- 29/09/2022 - Ato CD 256/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2022.
- 30/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.540/2022 - Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para determinar a atualização monetária dos benefícios financeiros e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou de extrema pobreza do Programa Auxílio Brasil; para remanejar os recursos orçamentários previstos para o pagamento do benefício extraordinário para aumentar os demais benefícios do programa; e revoga os arts. 1º a 5º da Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022.
- 29/09/2022 - Ato CN 70/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.131, de 28 de julho de 2022.
- 29/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 143/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.824-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021.
- 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 305/2022 - Autoriza a obra de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Clarice Loqueti Maia e Cia LTDA ME. Revogada pela Decisão 32/2023/SUROD/ANTT/MT
- 29/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 28.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Japorã - MS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 2/2022 - Aquisição de material permanente para os laboratórios de metalografia e ensaios mecânicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviços continuados de instalação, operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações, dos sistemas e dos equipamentos, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/TERESINA/PI 5/2022 - Contratação de serviço de telecomunicação multimídia - circuito de internet em banda larga, com o fornecimento de 02 (dois) links de acesso.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal ITI/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SANTAINES/BA 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSERTAO/PETROLINA/PE 11/2022 - Aquisição de material e medicamentos odontológicos e hospitalar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 24/2022 - Aquisição de materiais de uso odontológico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 30/2022 - Aquisição de defensivos agrícolas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 43/2022 - Aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMTT/GUAMARE/RN 58/2022 - Contratação de empresa através de registro de preços objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com instalação, alinhamento e balanceamento dos pneus.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 87/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMTTC/CARUARU/PE 95/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual para motociclistas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 99/2022 - Aquisição de materiais elétricos, lâmpadas led, cabo flexível, mangueira de led, interruptores e acessórios elétricos e mão de obra de elétrica predial.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 310/2022 - Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículos leves e utilitários.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.119/2022 - Fornecimento de válvulas diafragma.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.441/2022 - Aquisição de materiais para enfermagem.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 11.167/2022 - Aquisição de sacola e lacre de local de crime.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 11.713/2022 - Contratação de solução de comunicação de serviços de telefonia.
- 13/10/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.129/2022 - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 552/2022 - Cancela o CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 618/2022 - Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 652/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.151/2022 - Designa VLÁDIA POMPEU SILVA, para exercer a função de Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.153/2022 - Exonera LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES do cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.590/2022 - Designa EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.807/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - MPAAC - SCF, Nível Superior, código (410088), ao servidor CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 195/2022 - Habilita a médica veterinária, Rafaela Rosa Luiz, inscrita no CRMV/SC nº 11494, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 197/2022 - Habilita o médico veterinário, Edevaldo Antonio Iachinski, inscrito no CRMV/SC nº 11845, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 200/2022 - Habilita a médica veterinária, Ana Carolina Spricigo, inscrita no CRMV/SC nº 6257, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 203/2022 - Habilita o médico veterinário, Perlen Meireles Nunes, inscrito no CRMV/SC nº 4071, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 331/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 312/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 333/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 314/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 343/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 324/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 346/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 327/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 350/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 331/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 351/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 332/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 904/2022 - INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 28/09/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 906/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 199/2022 - Exonera DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 159, de 26 de maio de 2020.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 201/2022 - Exonera, a pedido, HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, do cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 149, de 2 de junho de 2021.
- 28/09/2022 - Portaria EPL/MI 255/2022 - Exonera PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, do cargo comissionado de ASSESSOR da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 28/09/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.289/2022 - Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.
- 28/09/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.290/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da VERTICAL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDAS.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.294/2022 - Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas nos Aeroportos Congonhas (SBSP) / São Paulo, SP - Código CIAD: SP0001; Marechal Rondon (SBCY) / Várzea Grande, MT - Código CIAD: MT0001; e Leite Lopes (SBRP) / Ribeirão Preto, SP - Código CIAD: SP0004.
- 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.937/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 194, de 29 de janeiro de 2020.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 260/2022 - Modifica o modelo WT3000, de dispositivo indicador para instrumentos de pesagem, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 269/2022 - Aprova o modelo HP Service Pump (667-FX-1231), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 28/09/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 959/2022 - Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, relativas às Ações 2C43, 2553, 2B12 e 4741, para a Ação 4815, e remanejamento entre modalidades de aplicação na Ação 4741. Revogada pela Resolução 961/2022/CODEFAT/MTP
- 13/10/2022 - Instrução Normativa SEMAS/PARA/PA 1/2022 - Estabelece os procedimentos e critérios para solicitação e concessão de autorização para transporte estadual, interestadual e para exportação de produtos e subprodutos de origem florestal do estado do Pará e dá outras providências.
- 28/09/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.117/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.459/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTE/PI, FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.461/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de QUEIMADA NOVA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.462/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.466/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.474/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.479/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA LOURET LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 370/2022 - Nomeia Flavia Kluppel Carrara Wouters, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.
- 28/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 388/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 27.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CARLOS ALFREDO BARRETO DE SÁ.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 27.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA CAIXETA VALIM.
- 28/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 11/2022 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 28/09/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 28/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 44/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 3/20, que institui Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.
- 28/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Retifica o Protocolo ICMS nº 49, de 19 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEESC/FLORIANOPOLIS/SC 2/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CLINAB/ALAGOINHAS/BA 3/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de apoio operacional e administrativo.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVMT/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de 06 (seis) veículos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCFI/FOZDOIGUACU/PR 8/2022 - Aquisição de livros impressos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEPE/RECIFE/PE 8/2022 - Prestação de serviços técnicos em especialidade gráfica por empresa fornecedora de serviços de pré-impressão, impressão, acabamento gráfico, coordenação e treinamento prático aos empregados da contratante.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 10/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressão digital.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 13/2022 - Aquisição de uniformes.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 14/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 17/2022 - Aquisição de embaladores de guarda-chuvas e respectivos refis compatíveis.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 17/2022 - Locação de ambulâncias básicas com motorista, para de remoção de pacientes adultos e pediátricos 24 horas, 7 dias da semana.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARPINA/PE 19/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos (10 câmaras frias e 01 calandra rotativa).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 26/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 28/2022 - Aquisição de mapotecas horizontais para acondicionamento de mapas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 34/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da Cohapar ou de Municípios.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 63/2022 - Aquisição de nutrição parenteral manipulada adulto e infantil.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 68/2022 - Aquisição de medicamentos e nutrição parenteral.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 102/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remanejamento da infraestrutura das redes de distribuição de energia elétrica na obra de readequação viária com trincheira no Recanto das Emas/Riacho Fundo II.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 153/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 166/2022 - Contratação de empresa para manutenção do sistema de automação da ETA Chapecó unidade I, com fornecimento e instalação de painel de comando e sensor ultrassônico.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 189/2022 - Aquisição de chapas perfuradas em inox 304.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 201/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus para transporte de passageiros.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 203/2022 - Contratação eventual de serviços de PAR e PMOR.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 249/2022 - Contratação de serviços de manutenção, conservação e melhorias operacionais nos sistemas de esgotamento sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 275/2022 - Aquisição de medicamento - temozolamida - ação judicial - grupo I.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 293/2022 - Aquisição de materiais hospitalares diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 302/2022 - Contratação de empresas especializadas para a realização de exame.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.552/2022 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar-condicionado.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 611/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 702/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC, com sede em Capelinha (MG).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.727/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/10/2022 - Portaria CNMP 290/2022 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 05/10/2022 - Portaria SPG/MME 57/2022 - Aprova como prioritário, o projeto investimento para as atividades de armazenamento e transporte de combustíveis denominado "Terminal Marítimo de Paranaguá", localizado no município de Paranaguá, Estado do Paraná, de titularidade da empresa CPA TERMINAL PARANAGUÁ S.A.
- 05/10/2022 - Portaria AGU/PR 340/2022 - Cede o Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, para exercer o cargo de Presidente da 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, código CCE 1.05, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.844/2022 - DESIGNA CLAUDIO ANDRE RAPOSO MACHADO COSTA, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.847/2022 - DISPENSA MILENA DA COSTA SILVA, Analista Técnico Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.851/2022 - EXONERA MARIA INES HEMERLY DE ALMEIDA, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014532), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.854/2022 - DESIGNA DEBORA GUIMARÃES DE GODOY E VASCONCELOS, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/10/2022 - Portaria CFAT/COM7DN/COMOPNAV/CM/MD 43/2022 - Aprova a 1ª Revisão das Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (NPCFAT/ 2022 - 1ªRevisão).
- 05/10/2022 - Portaria SENASP/MJSP 467/2022 - Institui o Comitê Gestor do Projeto BRA/20/016 (CGBRA/ 20/016), como órgão gestor e consultivo, com o objetivo de planejar, executar e controlar à implementação e o desenvolvimento das ações, produtos e entregas do referido Projeto.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 13/2022 - Exonera DIEGO SANTOS FONSECA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 2 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 31/2022 - Nomeia HEIDE STÉFANY MEDEIROS DE ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 35/2022 - Nomeia SILVIA REGINA SCHMITT, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como ASSESSOR ESPECIAL na ASSESSORIA DA DIRETORIA da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 43/2022 - Nomeia GUSTAVO DE SOUSA BORGES para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 45/2022 - Nomeia SÉRGIO NUNES DE FARIA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E CUSTOS na DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 62/2022 - Nomeia CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR-TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL.
- 05/10/2022 - Portaria MI 1.330/2022 - Cede a servidora MARIA ALICE BUENO ACCORSI, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Monitoramento de Projetos de Regularização Fundiária da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação.
- 05/10/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.107/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2209-01/ANAC, emitido em 26 de setembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROTRADING AVIACAO LTDA.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.330/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.348/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.381/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ASAS D'OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Rio Brilhante (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-01-60EZ-01-01, emitido em 21 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria SUSEP/ME 8.011/2022 - Altera a Portaria SUSEP nº 8.009, de 19 de setembro de 2022, que publica a Relação das Normas vigentes, em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.
- 06/10/2022 - Portaria SETO/ME 8.816/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 348.005.467,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 186/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S21: Steinernema carpocapsae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DESUC/DIFIS/BACEN 309/2022 - Passam a vigorar, a partir da data-base de setembro de 2022, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet.
- 06/10/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 193/2022 - Expede a declaração de Registro de Extração, pelo prazo de 4 anos, para Extrair Cascalho e Basalto.
- 05/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 712/2022 - Autoriza a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Rod.da Balsinha, s/n, KM 18 Ld Direito 04km, Zona Rural, Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 920/2022/SDL/ANP/MME
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROOSEVELT SCHETTINI COSTA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IAÇU/BA, NOVA ITARANA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERROZA TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.706/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AXON MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.708/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA, CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CARLOS COSTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO CÉSAR MENDES, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITABELA/BA, PORTO SEGURO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILTON GONÇALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de CATUJI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JONATAS LIMA TEIXEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.777/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.779/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.199/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.200/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.203/2022 - A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição de material hidráulico.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 6/2022 - Contratação da construção da infraestrutura do centro de formação de reservistas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de baterias automotivas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASPAC/MARABA/PA 99/2022 - Aquisição de itens de cama, mesa e banho.
- 05/10/2022 - Feiras SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 0/2022 - Feira de Artesanato - Grupos de Idosos
- 05/10/2022 - Feiras DOURADOS/MS 0/2022 - 1ª Feira de Artesanato do Bairro
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 1/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de adequações da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mochila para notebook.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 21/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises laboratoriais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 28/2022 - Prestação de serviços de infraestrutura, abrangendo instalação, remanejamentos e manutenção de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem e elétrica.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 49/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, com capacidade/velocidade de no mínimo 1 Mbps.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Aquisição de kits reagentes para diagnóstico.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 77/2022 - Aquisição de computadores desktops, notebooks e monitores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 215/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 340/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente, parte 3.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 403/2022 - Aquisições futuras e eventuais de insumos para realização de gasometrias.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 457/2022 - Aquisições de material médico-hospitalar tubos endotraqueais e fixador de tubos.
- 05/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 146/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.840-ANTAQ, de 31 de março de 2021.
- 05/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 378/2022 - Nomeia Márcia Rodrigues dos Santos, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas - COMOV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 795/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 968/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO UNIAO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06- 0555-00, com as seções de SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), BARRA MANSA (RJ) e VOLTA REDONDA (RJ) para CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MANHUAÇU (MG) e MURIAÉ (MG). Eficácia Restabelecida pela DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 975/2022 - Defere o pedido da VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de SÃO PAULO (SP) para POUSO ALEGRE (MG), na linha SÃO PAULO (SP) - TRÊS CORAÇÕES (MG), via LAMBARI (MG), prefixo nº 08-0350-60.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 979/2022 - Defere o pedido da PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR) e CORBÉLIA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo nº 09-0080-00.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/FEIRADESANTANA/BA 1/2022 - Contratação de serviços de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de técnico em secretariado, auxiliar de escritório, recepcionista nível II, contínuo/mensageiro e carregador eventual.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JPORTO/DARCINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CIMSAUDE/PONTAGROSSA/PR 2/2022 - Contratação de empresa para locação de computadores, nobreak e o serviço de manutenção corretiva e preventiva.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 9/2022 - Prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 22/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/PORTOVELHO/RO 31/2022 - Aquisição de equipamentos de esporte e diversões.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de pneus.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 45/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 46/2022 - Contratação de serviços continuados de recolhimento de amostras e realização de análises laboratoriais da qualidade da água.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 47/2022 - Contratação de empresas especializadas em serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de ar-condicionados, bebedouros, freezers, frigobares e outros.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 61/2022 - Aquisição parcelada de material de OPME para realização de procedimentos do serviço de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FLORDASERRADOSUL/PR 61/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 80/2022 - Contratação de serviços de reforma e adequação dos banheiros da área fabril.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 86/2022 - Aquisição de forno de fundição e lingotamento a vácuo e granalhador.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 111/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAUCARIA/PR 144/2022 - Contratação de serviços de gráfica, compreendendo a impressão de livros, certificados, apostilas, impressos em geral, encadernação e confecção de banners e demais itens gráficos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 280/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (oligoelementos (CR, CU, MN, ZN) - solução injetável, ampola 2ml (uso em nutrição parenteral e outros).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.633/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para realização de serviços de macromedição, pitometria, micromedição, manutenção, verificação e calibração de equipamento de medição de vazão e pressão.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.843/2022 - Serviços de exames laboratoriais.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 540/2022 - Aprova o relatório final do estudo "Quantificação do mercado feeder na cabotagem brasileira", documento SEI nº 1713231.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 543/2022 - Reconhece a regularidade da transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 69/2015-ANTAQ da Petrobras Transporte S.A - Transpetro, para a empresa 3R Operações Marítimas S.A., eis que preenchidos os requisitos elencados pela Resolução- ANTAQ nº 57.
- 04/10/2022 - Portaria SERES/MEC 902/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 04/10/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.884/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
- 04/10/2022 - Portaria Conjunta PFE/IBAMA/MMA 4/2022 - Altera a Portaria Conjunta Ibama PFE/Ibama nº 3, de 6 de julho de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 852/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 30/09/2022, o servidor RAPHAEL ANDION DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 206/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária a REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.178/2022 - Torna sem efeito a alínea b do inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.064, de 31 de agosto de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 108/2022 - Descredencia a pedido a empresa APC CONTROLE DE PRAGAS LTDA, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais e suas partes, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, para executar tratamentos.
- 04/10/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.545/2022 - Determina a alteração do status do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 04/10/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 219/2022 - Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. Revogada pela Portaria 2/2023/SUROC/ANTT/MT
- 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.669/2022 - Designa o servidor ITAMAR DE MEIRELES FERREIRA, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.302/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC. Cancelada pela Portaria 9503/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.316/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.318/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.359/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela PORTARIA Nº 15.658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.371/2022 - Exclui o Heliponto privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.999/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 3° da Portaria n. 947, de 30 de março de 2022.
- 06/10/2022 - Portaria SEAE/SEPEC/ME 11.277/2022 - Nomeia Silvia Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apostas e Sorteios, código DAS 101.2, da Coordenação de Promoção Comercial da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 04/10/2023 - Contrato ANS/MS 21/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação do curso "apg - programa de gestão avançada compacto e workshop estratégico virtual".
- 05/10/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 666/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 1025.
- 04/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 709/2022 - Autoriza a sociedade TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.547/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.550/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.556/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.574/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRHISTOFEER SOARES LACERDA DE ALENCAR, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.576/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.592/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.596/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.608/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, FELÍCIO DOS SANTOS/MG, RIO VERMELHO/MG, SERRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAC STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CARBONITA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.631/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASMINAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MUSCOVITA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.657/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANACAPURU/AM
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FPOLIS/SC 17/2022 - Aquisição de material permanente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 25/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de instalação de piso intertravado.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Contratação de certificação digital a3 para pessoas físicas (e-cpf) e pessoas jurídicas (e-cnpj).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 219/2022 - Contratação de serviço de esterilização a baixa temperatura por óxido de etileno.
- 19/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 8/2022 - Proposta de celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a ANTT e a CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, relativo ao Edital nº 03/2013 - Concessão Sistema Rodoviário BR-163/MT, nos termos da qualificação do empreendimento aprovada pelo Decreto nº 11.122, de 06/06/2022.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEM/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Prestação de serviços de locação de containers para habitação (tipo escritório).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 33/2022 - Aquisição de um novo equipamento de armazenamento de dados (storage) para implantação em outro local a se definir, garantindo um ambiente redundante e altamente disponível.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/RECIFE/PE 74/2022 - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores, 03 (três) plataformas elevatórias e 01(um) monta-cargas sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 149/2022 - Aquisição de portas palheta em alumínio com ventilação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 166/2022 - Aquisição de material médico hospitalar, fios cirúrgicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 190/2022 - Aquisição de calibração e aferição de transmissores de nível.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 454/2022 - Aquisição de livros literários e paradidáticos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 455/2022 - Aquisição de equipamentos de uso permanente na zeladoria do IJF.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SOP/FORTALEZA/CE 1.655/2022 - Aquisição, instalação e montagem com certificação de sistema de cabeamento estruturado e Wi-Fi , com fornecimento de equipamentos.
- 05/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.557/2022 - Institui a Política Nacional de Proteção Digital das Crianças e Adolescentes - PNPD.
- 04/10/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 63/2022 - Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMED/MACEIO/AL 2/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas dos prédios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a reparação de estrutura de madeira do telhado no CCOp e Seção de Saúde da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 3/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e de mão de obra, relativa a conclusão da construção do vestiário e arquibancadas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para execução de obra remanescente da construção de 01 bloco de 3 salas de aula, construção do vestiário e a substituição do reservatório d água potável.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SAOPEDRO/ARAGUANA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 5/2022 - Prestação de serviços de locação de veículo de representação tipo b, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CRUZEIRODOSUL/AC 12/2022 - Contratação de serviços continuados de táxi aéreo (horas voo) em aeronave de asa fixa, homologada para voos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GUANAMBI/BA 13/2022 - Aquisição de switches e Access Point.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/INGAZEIRA/PE 16/2022 - Serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 23/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em vidro e drywall, desinstalação de parede em alumínio com vidros e desmontagem de prateleiras em drywall.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 25/2022 - Fornecimento de água mineral em galão de 20 litros.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 34/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares (fios cirúrgicos).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DONAFRANCISCA/RS 37/2022 - Aquisição de uniformes escolares.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 40/2022 - Aquisição de computadores completos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 55/2022 - Aquisição de veículo zero km do tipo pickup.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMPOMAGRO/PR 63/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de um aparelho de ultrassom.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 81/2022 - Aquisição de módulo, controlador, estação de emergência, transmissor e fonte.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CASTANHAL/PA 86/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartucho e tonner.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PAULAFREITAS/PR 91/2022 - Aquisição de tênis escolares.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 104/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg e em botijão 45kg.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 104/2022 - Aquisição de geladeiras para vacina.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIOERE/PR 140/2022 - Aquisição de materiais elétricos e contratação de empresa especializada na execução de revitalização e reordenação no sistema de iluminação pública.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 142/2022 - Aquisição de equipamentos para almoxarifado.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAGES/SC 145/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 165/2022 - Contratação de seguro de transporte internacional, por meio da emissão de apólices distintas de exportação e de importação, para mercadorias novas ou usadas, compreendidas principalmente de equipamentos, máquinas, partes e peças, para fins de pesquisas e desenvolvimento científico e tecnológico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 189/2022 - Aquisição de insumos hospitalares diversos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 359/2022 - Aquisição de tênis, sandálias e meias.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 573/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.001/2022 - Registro de preço para aquisição de materiais de refrigeração.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.020/2022 - Serviços de conserto, reparo, recondicionamento e recuperação de carroceria, freio, motor, refrigeração e suspensão, por meio de peças remanufaturadas - B.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.589/2022 - Serviços sistemáticos e continuados de desassoreamento, desobstrução e limpeza dos interceptores oceânicos leste e oeste e das demais tubulações do macro sistema de esgotamento sanitário.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.357/2022 - Aquisição de kit para teste imunocromatográfico rápido de identificação qualitativa do complexo Mycobacterium Tuberculosis para diagnóstico da tuberculose.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
- 03/10/2022 - Portaria SAES/MS 267/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 845/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, para participar no MedTech Conference 2022 e USAID COVID-19 Medical Device Regulatory Convergence Project, em Boston, EUA, no período de 21/10/22 a 28/10/22.
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 849/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa CHEMBIO DIAGNOSTICS SYSTEMS, INC., em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 15/10/22 a 22/10/22.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 365/2022 - Outorga à RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP, SARAPUÍ/SP.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.176/2022 - Exonera FABRICIO DUARTE TANURE do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Tornada sem Efeito pela Portaria 1281/2022/CC/PR
- 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 878/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, nos termos do supracitado processo.
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.276/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.338/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.374/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004B.
- 03/10/2022 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 39/2022 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 34, de 19 de abril de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria CVM/ME 130/2022 - Prorroga o término do período de vacância para a entrada em vigor da Portaria CVM/PTE/nº 102, de 14 de julho de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SGDP/SEDGG/ME 8.676/2022 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
- 03/10/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.709/2021 - Retifica a Resolução Operacional - RO nº 2.709, de 26 de novembro de 2021.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.060/2022 - Retifica o RESOLUÇÃO-RE Nº 3.060, de 15 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.200/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.202/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.205/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.213/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa GVS do Brasil Ltda.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.218/2022 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Medmax Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Eireli ME. publicada pela Resolução-RE Nº 3.721, de 29 de setembro de 2021
- 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.231/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.261/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.264/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.267/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 793/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 03/10/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 554/2022 - Reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.
- 03/10/2022 - Despacho MS 111/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da prestação de contas da execução física do ano de 2018 de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de J. JUSCELINO DO NASCIMENTO.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 111/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 06/2021, de 03/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de XIQUE-XIQUE/BA, em nome de ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.529/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.536/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Mensagem PR 548/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.239-DF.
- 03/10/2022 - Ato CSJT/TST 154/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e da 24ª Região e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.595.634,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 62/2022 - Contratações de serviço de certificação digital.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 62/2022 - Aquisição de apoios de teclado e apoios de mouse.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 77/2022 - Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para prestação de serviços continuados de motorista.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de projeto e manutenção de software, baseado em práticas ágeis, através de postos de trabalho e em regime de trabalho remoto.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 302/2022 - Aquisição de material de segurança do trabalho (epis).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 346/2022 - Aquisição de instrumental médico hospitalar (alca de polipectomia reutilizavel, estojo (caixa) com tampa, gancho chopper nagahara, pinças e outros), em entrega única.
- 04/10/2022 - Projeto de Lei SF 2.548/2022 - Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou de auxílio-alimentação, aos empregados, pelos estabelecimentos ou empresas com 100 (cem) ou mais empregados e dá outras providências.
- 17/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 33/2022 - Extinção, mediante cassação, de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
- 03/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 281/2022 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de produção para o quinquênio 2023-2027, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FTC - Ferrovia Tereza Cristina.
- 03/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 282/2022 - Recomenda a prorrogação do prazo para relicitação do Contrato de Concessão Edital nº 005/2013, relativo à infraestrutura rodoviária da BR-163/MS, sob gestão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVIA.
- 03/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 399/2022 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 951/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 03/10/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 30.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAÚJO.
- 03/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 36/2022 - Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
- 03/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 37/2022 - Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNTEFPR/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de 1 (uma) usina solar fotovoltaica ligadas à rede de distribuição local (COPEL), com potências mínimas de 200 kWp e 292 kWp.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CREFITORS/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público para o CREFITO-5, incluindo todo o material envolvido.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNTEFPR/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a Construção da 1ª Etapa da Quadra Poliesportiva da UTFPR - Campus Apucarana, com área de 1.346,43m².
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia e arquitetura.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPESE/ARACAJU/SE 7/2022 - Aquisição de papel A4.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de prensa hidraulica 30 T.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 19/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação estrutural.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPB/JOAOPESSOA/PB 27/2022 - Aquisição, montagem e instalação de cadeiras de auditório (mobiliário), cadeiras, poltronas e longarinas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 28/2022 - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de mão de obra de limpeza, conservação, higienização em instalações prediais com o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, equipamentos e utensílios.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 41/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e ampliação da feira de animais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDE/ALMIRANTETAMANDARE/PR 62/2022 - Permissão onerosa de uso de espaço público.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 67/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDE/ALMIRANTETAMANDARE/PR 75/2022 - Cessão de uso de espaço público para exploração comercial para venda de alimentos e bebidas no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 105/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de luminária LED e Refletor de LED.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/SERRA/ES 201/2022 - Contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de link redundante dedicado e distinto com garantia de banda simétrica.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 360/2022 - Prestação de serviços de assistência técnica de operação, de limpeza química das membranas e manutenção preventiva sazonal dos novos módulos da usina de dessalinização.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 361/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a obras e serviços de implantação do sistema produtor integrado de petrolina, afrânio e dormentes.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 926/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos e reforma na unidade local de Sanidade Agropecuária.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.095/2022 - Aquisição de bolsas e pastas institucionais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HSM/FORTALEZA/CE 1.596/2022 - Aquisição gás, liquefeito de petróleo GLP, (somente o gás), composição básica propano e butano, gás de cozinha.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 1.682/2022 - Aquisição de carnes e derivados.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.701/2022 - Aquisições de luminárias de led.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.705/2022 - Fornecimento de dispositivos de manobra, chaves contatoras, materiais elétricos, materiais de iluminação e cabos elétricos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.716/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Unidade Polo.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEB/ALCANTARAS/CE 220.901/2022 - Prestação de serviços de locação e implantação de servidor web/software de gestão educacional.
- 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 527/2022 - Suspende o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022, instaurado para formalizar a exploração da Área A do Porto de Itajaí/SC em regime transitório, por potencial violação ao interesse público na continuidade das operações.
- 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 529/2022 - Conhece do pedido formulado pela empresa Liquiport Vila Velha S.A.
- 30/09/2022 - Decreto 11.213/2022 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (83PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
- 30/09/2022 - Decreto 11.215/2022 - Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 164/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 169/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
- 30/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 1.059/2022 - Informa o novo prazo de validade e automaticamente prorrogar o Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Federal da UFS, do Departamento de Direito, objeto do Edital nº 011/2019, homologado através da Portaria nº 761, publicada no D.O.U. em 30/09/2020.
- 30/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.005/2022 - Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e de Funções Comissionadas Executivas - FCE do ICMBio, constantes no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.593/2022 - Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.642/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.665/2022 - Suspende na parcela setembro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 472/2022 - Designa CASSIO CARVALHAES, para exercer o encargo de Substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 30/09/2022 - Portaria MME 689/2022 - Divulga, os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério de Minas e Energia, vigentes em 1º de agosto de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.672/2022 - Define, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.159/2022 - Exonera EDUARDO SAMPAIO MARQUES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.808/2022 - Concede pensão à FABRISIA GIORDANI, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCIANO CAETANO COUTO.
- 30/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 661/2022 - Consulta Pública à proposta de Portaria que altera a Portaria nº 317, de 21 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB
- 30/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 86/2022 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 30/09/2022 - Portaria MTP 3.054/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência e realoca Funções Comissionadas Executivas no âmbito da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 10133.101235/2022-80).
- 30/09/2022 - Portaria EPL/MI 262/2022 - Designa IGOR MOREIRA MOTA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE PLANOS 3 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 30/09/2022 - Portaria EPL/MI 263/2022 - Nomeia MAÍRA VITORIANO RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE PLANOS 1 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 605/2022 - Exonera FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 614/2022 - Dispensa VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância Continuada, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 615/2022 - Designa SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância Continuada, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 30/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 641/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho do empregado público ADEMIR RODRIGUES FROIS.
- 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.188/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.
- 30/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.235/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020A. Revogada pela Portaria 12985/2023/SPO/ANAC/MPA
- 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.279/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 30/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 102/2022 - Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 491/2022 - Dispõe sobre a dispensa de etapas de controle de trânsito aduaneiro de passagem entre Unidades da RFB na 9ª Região Fiscal.
- 30/09/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 476/2022 - Dispensa ANTONIO TE OTONIO DE SOUZA NETO, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Cobrança da CFEM da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e designa YASMYN DOS SANTOS NUNES, para exercer o referido encargo de Substituta eventual.
- 30/09/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 477/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 03/10/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 481/2022 - Remoção de servidor, sem mudança de sede.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 663/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 26/2022 - Contratação do serviço de locação de suporte pressórico com recarga de cilindro de gás comprimido oxigênio.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 231/2022 - Serviço de confecção de fardamento.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 104/2022 - Aquisição de equipamento (marcha de grillo).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FROC/RIODASOSTRAS/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de efetividade funcional dos servidores públicos, através do fornecimento de equipamentos coletores de ponto, licença de softwares, suporte técnico, manutenção, serviços de instalação, cadastramento, infraestrutura, treinamento, transmissão e gestão de dados, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 40/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/CUIABA/MT 61/2022 - Fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios.
- 30/09/2022 - Pessoal - Licença SUESP/ANTT/MI 85/2022 - Concede licença capacitação aos servidores classificados, para as categorias 1 e 2, de acordo com o Edital nº 06, de 30 de setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 448/2022 - Contratação de empresa visando o fornecimento do material estruturado complementar caminhos e vivências e formação de professores.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 1.518/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação, motorista, motoqueiro e informática.
- 30/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 328/2022 - Autoriza a obra de readequação de acesso na rodovia BR-116/BA, sob concessão da ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: AINVIC - Associação das Indústrias de Vitoria da Conquista
- 30/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 788/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 30/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 29.092.022/2022 - Retifica autorização para afastamento do país da servidora NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, Processo nº 00058.051698/2022-80, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 29.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Xaxim (SC) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suprimentos e equipamentos de TI.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRESSMT/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de computadores, estabilizadores e acessórios de informática.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRAES/VITORIA/ES 4/2022 - Contratação de serviços de apoio técnico, em atividades na área de engenharia, para assessoria técnica (inspeção predial/ elaboração de laudo/memorial descritivo/planilha orçamentária com cronograma físico financeiro) e posterior acompanhamento de obra de manutenção.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/SAOLUIS/MA 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica capacitada para a atividade de cadastramento, recadastramento e sinalização de sítios arqueológicos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical (elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/VIGIA/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos para atender a demanda do laboratório de aquicultura.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/VIAMAO/RS 18/2022 - Aquisição de materiais de informática (hardware e periféricos) e toner de impressora.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 20/2022 - Aquisição de personal locator beacon.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 20/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/RECIFE/PE 21/2022 - Contratação de serviço eventual de leiloeiro público oficial, pessoa física, para a realização de leilões públicos de bens móveis e veículos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 22/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 22/2022 - Aquisição de materiais de processamento de dados, áudio e vídeo.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COFEN/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte e alimentação por empresas especializadas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 26/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca GN1 com 3 paradas e capacidade para 04 passageiros, 280 kg, velocidade de 35m/min, quadro de comando INFOLEV e portas Alfa, com cobertura das peças, limpeza, ajuste e regulagem para liberação.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 42/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 69/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 69/2022 - Serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 816/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 825/2022 - Fornecimento de kit cesária.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.582/2022 - Aquisições de nutrição.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 5.714/2022 - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.007/2022 - Prestação de serviço de envio de pacote de sms (serviço de mensagens curtas) via short code (envio inteligente de sms).
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 655/2022 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 657/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.691/2022 - Designa CHARLON LUIS ZALEWSKI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014851), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Cantarina, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.700/2022 - Designa ANTONIO LOPES MUNIZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014864), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Economista, ocupado por MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, código da vaga nº 700663, a contar de 6 de setembro de 2022, em razão de seu falecimento.
- 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.173/2022 - Revoga a portaria que aprovou o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa FIRST SOLAR BRASIL HOLDING LTDA., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
- 29/09/2022 - Portaria PGR/MPU 144/2022 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
- 29/09/2022 - Portaria DG/SF 160/2022 - Aplica à empresa OCEANNUS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, penalidade de MULTA
- 03/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 613/2022 - Concede licença para capacitação a DARLAN SILVA DOS SANTOS.
- 29/09/2022 - Portaria MI 1.273/2022 - Demite Odnaldo de Jesus Oliveira, em razão da conduta de valimento do cargo, resultante em improbidade administrativa.
- 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.288/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Bandeirantes (DEMTRAB), código de órgão autuador nº 29029- 0.
- 29/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.616/2022 - Designa a servidora DÉBORA MAGALHÃES FARIAS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, na data da publicação até 26/10/2022.
- 29/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.230/2022 - Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SANTA LUCIA (BA) no cadastro de aeródromos.
- 29/09/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.297/2022 - Revoga a Portaria nº 7.491/SAS, de 9 de março de 2022, relacionada à autorização para o transporte de coelhos em cabines de aeronaves.
- 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.951/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.236, de 29 de abril de 2020.
- 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.952/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 47, de 24 de fevereiro de 2016.
- 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.198/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.219/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/09/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2022 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2023, de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.017/2022 - Aquisição de saco plástico transparente 100 litros e saco plástico 100 litros cores diversas.
- 29/09/2022 - Despacho MS 108/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 30/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 57/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 656/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 657/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 661/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 662/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 691/2022 - Fica autorizada a operação da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, da Refinaria de Manaus S.A.
- 29/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.223/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, no Município de Duque de Caxias/RJ, referente a adequação do Ponto de Recebimento do GNL (PR GNL BG).
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARIRI/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.501/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAIUÁ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.509/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.514/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de equipamentos para a lavanderia.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 25/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 58/2022 - Aquisição de materiais para montagem da área de instrução de atividade de campanha em prol dos eventos acadêmicos do corpo de alunos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREME/FORTALEZA/CE 12/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização em pdf pesquisável e editável com geração de índice interativo com texto.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 28/2022 - Contratação de empresa para a confecção e aquisição de material de propaganda e divulgação.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 29/2022 - Contratação de empresa especializada para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 refeições diárias.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 65/2022 - Aquisição de material de consumo placas e selantes ópticos de PCR.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 238/2022 - Aquisição de materiais Opme.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 446/2022 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos odontológicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 817/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e de entulho, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 1.010/2022 - Aquisição de mesas e cadeiras, com entrega e montagem.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 1.018/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações do prédio.
- 29/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 142/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.512-ANTAQ, de 26 de janeiro de 2018.
- 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 393/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/09/2022 - Decisão ANAC/MI 557/2022 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 05, em favor da Azul Conecta Ltda.
- 29/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MDR 365/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Veronica Sánchez da Cruz Rios, e Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, Felipe de Sá Tavares, Gisela Damm Forattini e Ana Paula Fioreze.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESERV/SARANDI/PR 2/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrônicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONFEF/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material permanente.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de 02 impressoras para cartões PVC (crachá), para emissão das carteirinhas dos alunos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e mão de obra para 03 elevadores.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CNPQ/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de sustentação dos serviços relacionados a telefonia, com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos necessários à preservação, padronização e manutenção de 01 (um) Sistema de telefonia PABX IP interligado, com disponibilização de hardware e software de tarifação telefônica, com licença, suporte e atualização de versão.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMMACEDOCOSTA/BA 21/2022 - Aquisição de fardamento e vestuário.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/INCONFIDENTES/MG 23/2022 - Aquisição de equipamentos para o projeto equoterapia.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 28/2022 - Aquisição de materiais para laboratórios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 33/2022 - Contratação de serviços de validação de sistemas computadorizados, no centro de radiofarmácia.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 54/2022 - Aquisição de materiais de gêneros de alimentação (hortifruti).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/ANANINDEUA/PA 59/2022 - Aquisição de insumos de uso laboratorial.
- 24/03/2025 - Ata CEDIT/ANA/MIDR 76/2022 - Ata da septuagésima sexta reunião ordinária do Comitê de Editoração da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 98/2022 - Aquisição de equipamentos e componentes necessários à instalação de usina de energia com módulos fotovoltaicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 125/2022 - Aquisição de uniformes.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 309/2022 - Aquisição de brocas e buchas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 408/2022 - Contratação integrada de empresas especializadas na elaboração do projeto básico/executivo, implantação, manutenção e monitoramento de plantios compensatórios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 998/2022 - Aquisição de medicamentos grupo V.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.390/2022 - Aquisições de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 8.004/2022 - Fornecimento de equipamentos de rede wireless.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.056/2022 - Aquisição de tecidos e aviamentos, insumos a serem consumidos para a fabricação de enxovais dos hospitais.
- 28/09/2022 - Portaria UFR/MEC 142/2022 - Relaciona atos normativos da Universidade Federal de Rondonópolis em cumprimento as disposições do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria INEP/MEC 434/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 417, de 13 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria MEC 711/2022 - Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica -Sinaept. Revogada pela Portaria 496/2023/MEC
- 28/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.673/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 26 de Outubro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Serviço Social e Política Social, do Departamento de Serviço Social (DESSO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 60/2022.
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 645/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do ISSAA- Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA).
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 651/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Mateus, com sede em Caarapó (MS).
- 28/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 839/2022 - Nomeia a servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 28/09/2022 - Portaria Normativa MME 50/2022 - Define o limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores de que trata o § 3º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 264/2022 - Designa VINICIUS GONÇALVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria AGU/PR 336/2022 - Designa LILIAN CHAVES MALUF FAULA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.446/2022 - Designa RENATO RODRIGUES MARTINS para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21015235), da Subprocuradoria Regional Federal, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.813/2022 - Designa FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014937), da Divisão de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 194/2022 - Habilita o médico veterinário, Gabriel Pino Gomes, inscrito no CRMV/SC nº 11659, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 198/2022 - Cancela a pedido do interessado, a habilitação concedida ao médico veterinário, Gabriel Najar Machado de Souza e Silva.
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 339/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 320/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 354/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 335/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 205/2022 - Nomeia NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÔES, CONTRATOS E CADASTRO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 28/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 455/2022 - Retifica a Portaria DG nº 455, de 22 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SE/MI 656/2022 - Designa GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE - 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.237/2022 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.252/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.262/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 28/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.273/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.941/2022 - Revoga o reconhecimento federal de Situação de Emergência, por Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0 - do Município Euclides da Cunha/BA, constante na Portaria n° 2439, de 28 de julho de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 270/2022 - Inclui o subitem 5.1.4 no item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 5, de 4 de janeiro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 273/2022 - Inclui o subitem 6.1.8 no item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 18, de 11 de janeiro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria SEDGG/ME 8.471/2022 - Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
- 28/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.565/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 19.000.000,00.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO, XISTO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.454/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de QUEIMADA NOVA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.457/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELBERT DE JESUS SANTOS COUTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.458/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR, a pesquisar OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, RIACHO FRIO/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.465/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI, CAMPOS SALES/CE.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.476/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LIDER LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONVALE/MARACAS/BA 13/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 6/2022 - Contratação por empreitada por preço unitário de obras e serviços de engenharia remanescentes.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 18/2022 - Aquisição de microfone sem fio, microfone lapela sem fio e passador de slides.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 60/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 95/2022 - Aquisição de GLP, em botijão de 13 kg e cilindro de 45kg.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 919/2022 - Contratação de equipe de manutenção pesada temporário para o litoral.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 944/2022 - Aquisição de camisa uniforme e calça anti chamas.
- 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 371/2022 - Nomeia Natalia Gomes Campos Marshall, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
- 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 374/2022 - Nomeia Andreia Silva Nogueira, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária, desta Agência.
- 28/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 937/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 46/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
- 28/09/2022 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 165/2022 - Dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba e Sergipe, altera e prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 102/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas saídas internas promovidas por produtores enquadrados na agricultura familiar ou na agroindústria familiar, bem como crédito presumido nas entradas de produtos fornecidos por agroindústria familiar, nas condições que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 36/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAPI/TERESINA/PI 42/2022 - Aquisição de equipamento de laboratório (estação de pipetagem automática de amostras/reagentes).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNETECPB/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço para realizar o levantamento georreferenciado na malha viária e infraestrutura das localidades urbanas e rurais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIAS/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de toner e insumos, manutenção preventiva e corretiva, controle de impressões e franquia de 3.500 cópias por máquina.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 9/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (materiais de informática, suprimentos de impressão e materiais de expediente).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 10/2022 - Contratação de empresa especializada de locação de caminhão boiadeiro com motorista.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FAIFCE/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de equipamentos para montagem do espaço 4.0 - ambiente favorável para capacitação de jovens.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEG/GUARATINGUETA/SP 15/2022 - Aquisição de diversos conjuntos girantes para bombas centrífugas, tubos e conexões.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ILHEUS/BA 16/2022 - Aquisição de mobiliário para escritório.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNGOTA/ARARAQUARA/SP 19/2022 - Aquisição de impressos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 32/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de auditoria independente, formalizados através de emissão de relatório e parecer de auditoria.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FDMS/PELOTAS/RS 32/2022 - Aquisição de veículo 0 km.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDMED/PORTOALEGRE/RS 35/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 53/2022 - Complementação do centro multiusuário de pesquisa em materiais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAVENEZA/SC 55/2022 - Aquisição futura e parcelada de refletores em led.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 65/2022 - Aquisição de materiais diversos sendo: material de construção em geral, material hidráulico em geral e material de pintura em geral.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 148/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 195/2022 - Aquisição de toalha papel branco bobina.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 198/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de piso de borracha.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 240/2022 - Aquisição de equipamentos de medição para utilização nos laboratórios do SEQAE.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 262/2022 - Contratação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para captação de água bruta, tomada dágua e estação de recalque de água bruta (erab) em mananciais superficiais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 271/2022 - Aquisição de válvulas e torneiras de boia para os reservatórios da SRO.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 292/2022 - Prestação de serviços de segurança patrimonial.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 355/2022 - Contratação de empresa objetivando a execução de adequações no reservatório elevado, no reservatório semi-apoiado e na estação elevatória de Jardim Brasil para incorporação dos mesmos ao sistema de abastecimento de água de Olinda.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 357/2022 - Contratação de empresa para construção de leito de secagem na ETE boldró em Fernando de Noronha.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 358/2022 - Obras complementares do sistema de esgotamento sanitário Tururu.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/RIODEJANEIRO/RJ 3.162/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e serviços técnicos.
- 13/10/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.151/2022 - Regulamenta a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Portaria SERES/MEC 907/2022 - Desativa o curso de Licenciatura em Pedagogia (cód. e-MEC nº 33910), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 704/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 716/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.732/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal.
- 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 382/2022 - Outorga à LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.843/2022 - DESIGNA LEONARDO GALVAO DE CARVALHO, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.845/2022 - DESIGNAR APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014907), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 62/2022 - Credencia a instituição privada de pesquisa FORNAROLLI CIÊNCIA AGRÍCOLA LTDA, no município de LONDRINA, PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica na área de fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, inoculantes e biofertilizantes.
- 05/10/2022 - Portaria MJSP 157/2022 - Regulamenta o pagamento da Indenização pela Flexibilização do Repouso Remunerado ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal, nos termos da Lei nº 13.712, de 24 de agosto de 2018.
- 05/10/2022 - Portaria CPCIND/SENAJUS/SNJ/MJSP 1.453/2022 - Dispõe sobre a classificação de filmes.
- 05/10/2022 - Portaria CPCIND/SENAJUS/SNJ/MJSP 1.454/2022 - Dispõe sobre a classificação de filmes.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 3/2022 - Nomeia BRENO SIMONINI TEIXEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 8/2022 - Exonera HUGO STERNICK, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 11/2022 - Exonera JOSE SORMANY GARCIA OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS. Tornada sem Efeito pela Portaria 79/2022/VALEC/MI
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 22/2022 - Nomeia TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 27/2022 - Nomeia NATÁLIA ALVES CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO da OUVIDORIA vinculada ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 32/2022 - Nomeia JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 017) na GERÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS 2 na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 33/2022 - Nomeia MURYELL DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como CORREGEDORA na CORREGEDORIA vinculada ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 34/2022 - Nomeia LUCIANA LEANDRO DINIS CARDOSO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE INTEGRIDADE na SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 36/2022 - Nomeia PAULO CÉZAR RABELO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RISCOS da SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 42/2022 - Nomeia RENATO MAGALHÃES MAIA para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 47/2022 - Nomeia MEG SARKIS SIMÃO ROSA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 65/2022 - Nomeia CYRO MARIQUITO FURTADO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE0004) como PROCURADOR na PROCURADORIA JURÍDICA vinculado à PRESIDÊNCIA, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 72/2022 - Nomeia ROSE MEIRE CYRILLO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE-GERAL (GF 0031) como OUVIDOR na OUVIDORIA vinculado à PRESIDÊNCIA.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 76/2022 - Nomeia EDGARDO ERNESTO CABRERA CHAMBLAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2 da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS vinculado à DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.318/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, TASSIA SABINO RIBEIRO (titular), e MARCOS OBERLAENDER CUNHA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.337/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, ROBERTO SANTOYO (titular), e RODOLFO GOIS DE ALMEIDA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.
- 05/10/2022 - Portaria MI 1.354/2022 - Exonera, DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande de Norte - DNIT/RN.
- 05/10/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.682/2022 - Reconduz servidores nas funções de Presidente ou Membro de Comissão Permanente de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Sede, em Brasília-DF.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.321/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.335/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato. Revogada pela Portaria 9910/2022/SAF/ANAC/MI
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.370/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO CENTER BRASIL TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Várzea Grande (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-06-00FT-02-00, emitido em 25 de junho de 2020.
- 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 159/2022 - Dispõe sobre as regras de remuneração de pessoal e concessão de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 221/2022 - Altera a Resolução CAU/BR nº 179, de 22 de agosto de 2019, que "aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF)".
- 05/10/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 555/2022 - Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.477/2022 - Aprova por Ad Referendum a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-PE referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CAISAN/MC 6/2022 - Formaliza a adesão dos Municípios de Concórdia do Pará/PA, Nova Esperança do Piriá/PA e Tucumã/PA ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 27/09/2024 - Instrução Normativa ANVISA/MS 184/2022 - Instrução Normativa - IN nº 184 de 28/09/2022.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 184/2022 - Dispõe sobre os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos enquadrados como novos e inovadores, conforme disposto no §3º do artigo 4º da Resolução de
- 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.107/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogada pela Instrução Normativa 2110/2022/RFB/ME
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 23/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2021.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 58/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 004/2019.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO JOSÉ SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBICOARA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE TAMBON DE ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.702/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MULTIVERSE MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.704/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEMERSON CASADO GAMA, a pesquisar FOSFATO, CAULIM no(s) Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIMA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA, GRANITO no(s) Município(s) de MARILAC/MG, NACIP RAYDAN/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.782/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.795/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASMINAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, GRANITO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de ARICANDUVA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.798/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.800/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO HENRIQUE JOAO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ALCANTARA/MA 21/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de áreas periféricas às construções, áreas especiais, vias de acesso internas e perímetro de segurança das instalações pertencentes ao CLA com fornecimento de mão de obra, maquinários e materiais de consumo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 35/2022 - Aquisição de maquinas e equipamentos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 120/2022 - Aquisição de material técnico categoria tubos sondas e drenos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 183/2022 - Aquisição de bens de consumo para manutenção de equipamentos de informáticas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEUMA/FORTALEZA/CE 458/2022 - Aquisição de ativos de rede e acessórios.
- 05/10/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 131/2022 - Aprova o pedido de alteração da estrutura tarifária para o Porto de Natal, sem revisão tarifária.
- 05/10/2022 - Exoneração DG/ANTT/MI 376/2022 - Exonera, a pedido, Kauê Lunard Kawashita, do Cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, de Diretor, desta Agência, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 379/2022 - Nomeia Daniel Oliveira Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 05/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 796/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 971/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de RESENDE (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0210-60.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 976/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 978/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 05/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 93/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 29/22, que altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de comunicação corporativa.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada para a ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços à PMSP de desassoreamento com limpeza manual de reservatórios de amortecimento de cheias - Piscinões.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/RIODOSUL/SC 6/2022 - Contratação de empresa especializada para obras.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOREBI/SP 10/2022 - Aquisição dos gêneros alimentícios estocaveis.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de material para manutenção de armamento.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ATALAIA/AL 25/2022 - Aquisição de veículos (moto).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 56/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 72/2022 - Aquisição de material de higiene pessoal.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/NOVAFATIMA/PR 83/2022 - Contratação de empresa para locação de enfeites natalinos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CATAGUASES/MG 96/2022 - Aquisição de lixeiras/contêiner de 1000 litros.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOCAIUVADOSUL/PR 107/2022 - Aquisição de medicamentos genéricos, similares e injetáveis de a - z.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 138/2022 - Aquisição de materiais diversos de consumo e permanentes.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 143/2022 - Contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DNIT/BRASILIA/DF 414/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.124/2022 - Fornecimento de bombas pneumáticas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.663/2022 - Aquisição de padrões.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.693/2022 - Aquisições de disco colorimétrico e comparador de cloro.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação de backup.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 530/2022 - Concede provimento parcial ao pleito de prorrogação protocolado pela Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA para cumprimento da decisão proferida nos termos do Acórdão nº 399-2022-ANTAQ.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 536/2022 - Informa que não há conflito regulatório entre os institutos aventados para exploração das áreas operacionais A0, A2 e A6.1 no Porto de Imbituba/SC, sob o regime de uso público e sob o regime de contrato de transição.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 542/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a alteração da Portaria nº 212/2012-ANTAQ nos termos da Portaria-MINUTA GPF (SEI nº 1657279).
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.832/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica.
- 04/10/2022 - Portaria SETEC/MEC 621/2022 - Institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Rede Federal de EPCT.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 726/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 479/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria SESU/MEC 902/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 854/2022 - Designa, no período de 10 a 11/10/2022, o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 04/10/2022 - Portaria MS 3.699/2022 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
- 04/10/2022 - Portaria ANPD/PR 32/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.179/2022 - Designa para compor a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.849/2022 - Nomeia LIVIA RESENDE ALVIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014438), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares, da Procuradoria-Geral Federal.
- 04/10/2022 - Portaria GC4/CA/MD 379/2022 - Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de São José dos Pinhais/PR, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, e dá outras providências.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 80/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 47039.019335/2021-61, concedida ao imigrante EIJI SHIGA, RNM G3559270, nacional da JAPÃO, filho(a) de MITSUKO SHIGA.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 84/2022 - Decreta a perda da autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.013417/2021-00, concedida ao imigrante YONGHUA LYU, RNM F440067-I, nacional da CHINA, filho(a) de ZHONGHONG ZHA.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 87/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08084.006079/2022-25, concedida ao imigrante EMILIEN PIERRE FREDERIC FRANCOIS FLORETIN, RNM F300681-V, nacional da FRANÇA, filho(a) de MARIE CHRISTINE LOUIS.
- 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.672/2022 - Designa o servidor GILSON MEDEIROS DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.354/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.356/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/10/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 104/2022 - Extingue convênios tendo em vista o cancelamento pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia dos respectivos empenhos listados no anexo desta Portaria em razão da ausência de adoção, por parte dos convenentes, de medidas saneadoras requeridas pela Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social e por força do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que extinguem os restos a pagar não processados no exercício de 2019.
- 04/10/2022 - Consulta Pública ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 103/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/10/2022 a 24/10/2022 , para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.206/2022 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 1.206, de 23 de Setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.551/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.565/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA FELIX EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRISTINÁPOLIS/SE, UMBAÚBA/SE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURIO TESSARO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.569/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LADAIR DONDONI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.575/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABATEDOURO JVA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de OURO BRANCO/MG, OURO PRETO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.606/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG, MORADA NOVA DE MINAS/MG, TIROS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.625/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.627/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.665/2022 - Autoriza à COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 28/10/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/VITORIA/ES 4/2022 - Contratação de agente de integração para intermediação do programa de estágios curriculares remunerados de estudante de nível médio e superior.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 23/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal e conservação de forma parcelada.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/MANAUS/AM 50/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para construção do edifício-sede do Polo de Atendimento do Médio Amazonas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 151/2022 - Aquisição de bobina para impressão de conta d agua coletor Seiko.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 171/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - não padronizados.
- 04/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 32/2022 - Extrato do Contrato Nº 32/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa SCOOPER VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.
- 18/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 92/2022 - Proposta de Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 303/2022 - Autoriza a obra de implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BA-528, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 323/2022 - Autoriza a obra de travessia subterrânea de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob a concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Sinal BR Telecom LTDA.
- 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 400/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 401/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 958/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 10/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO SETEMBRO/2022 Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
- 04/10/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.102.022/2022 - Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Sorocaba (SP) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para o financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CRUZEIRODOSUL/AC 1/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis e lubrificantes, bem como manutenção preventiva, preditiva e corretiva da frota institucional de veículos, embarcações e motores, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HFL/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de mesa cirúrgica.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IMBEL/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de insumos , máquinas, equipamentos e ferramentas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 18/2022 - Contratação de serviço de calibração de dosímetros de ruído audiodosímetros SVANTEK SV-102 e SV-102A com duplo canal e acessórios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de microcomputadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses e maleta para notebook com garantia de 12 (doze) meses.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada para execução, em regime de 24x7x365 (24 horas do dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico urbano do Distrito Federal e operação da central de controle de semáforos CCS, instalada na EQS 706/906 Brasília/DF.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FORTALEZA/CE 23/2022 - Aquisição de material permanente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DIONISIO/MG 33/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/ARAPUTANGA/MT 56/2022 - Aquisição de caminhão caçamba novo.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição do material bobina de papel offset branco.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/NOVAIGUACU/RJ 68/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da empresa Thyssenkrupp elevadores, com reposição de peças.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 72/2022 - Aquisição de colchões.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILUZ/PR 80/2022 - Aquisições de materiais, para compor a estrutura da iluminação de natal.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 85/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviço de locação de equipamentos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAPANEMA/PR 97/2022 - Aquisição de retroescavadeira através do convênio 910548/2021.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAPANEMA/PR 100/2022 - Aquisição de geladeira para guarda de vacinas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 103/2022 - Aquisição de anticorpos e materiais diversos para o serviço de anatomia patológica II.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 107/2022 - Aquisição de equipamento de informática.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/VOLTAREDONDA/RJ 124/2022 - Aquisição de papel a4.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 145/2022 - Registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/FERNANDOPOLIS/SP 151/2022 - Aquisição de materiais para construção.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 312/2022 - Aquisição de itens para central de tratamento de água.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 358/2022 - Aquisição (compra) de materiais elétricos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 530/2022 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 833/2022 - Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra de bombeiro profissional civil.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/ARARAQUARA/SP 5.581/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.446/2022 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.341/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de acessórios em equipamentos médicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.040/2021 - Aquisição de instrumentais que compõem o kit de retirada de sinal e lesão de pele.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI), a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2022 - Fica. renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAIUFSCar), atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- 03/10/2022 - Portaria MEC 717/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 409/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006197/2022- 18.
- 03/10/2022 - Portaria MEC 718/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 408/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.006200/2022-95.
- 03/10/2022 - Portaria MEC 719/2022 - Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação - MEC para as Universidades Federais, em razão da transformação de cargos promovida pelo Decreto nº 11.189, de 5 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 846/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa STRUCTURE MEDICAL, LLC., na Flórida, Estados Unidos, no período de 8/10/22 a 15/10/22.
- 03/10/2022 - Portaria SE/MS 1.056/2022 - Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SE/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 352/2022 - Outorga à MACAIM PARTICIPACOES LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 355/2022 - Outorga à BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de BURITAMA/SP.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.835/2022 - Designa FABIO CORREA MIRANDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Serviços de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 03/10/2022 - Portaria CEPLAC/SDI/MAPA 188/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 28 de março de 2014, desta CEPLAC, (24024164), (24024345), publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 368/2022 - Inclui no credenciamento BR-RJ0782, da empresa Paddo Ambiental Ltda - EPP, situada na Rodovia Presidente Dutra KM 296.2 s/nº bairro Bulhões Veljo, Município de Porto Real - RJ, a modalidade de DESTRUIÇÃO D EMBALAGENS E SUPORTE DE MADEIRA.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 370/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Barra mMansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real e Volta Redonda, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 876/2022 - Aprova a retirada de patrocínio da Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., do Plano de Benefícios CD, administrado pela Previbayer Sociedade de Previdência Privada.
- 03/10/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 291/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2022. Revogada pela Portaria 229/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.278/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica HMH ANALISE TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 03/10/2022 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 5.625/2022 - Designa a servidora ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 5736/2022/SR-ES/DNIT/MI
- 03/10/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.280/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.322/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.328/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) do cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.351/2022 - Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 62 (9PHU).
- 04/10/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.383/2022 - Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 03/10/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 216/2022 - Altera a Portaria nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.210/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.212/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.233/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.238/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.239/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.248/2022 - Inclui a forma farmacêutica Cápsulas (Embalagem Primária; Embalagem Secundária) na linha de Sólidos não estéreis da certificação da empresa ANDERSONBRECON INC. (Código único: A.000033), solicitada pela empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.249/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.257/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 792/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 250/2022 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização de empreendimento público federal do setor portuário.
- 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 252/2022 - Declara a revogação das Resoluções que enumera, nos termos do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e aprova a Resolução nº 244, de 2 de agosto de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 03/10/2022 - Resolução CMN/ME 5.039/2022 - Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas e ao registro de procedimentos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos previstos na regulamentação.
- 03/10/2022 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 21/2022 - Antecipa o calendário anual de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de outubro de 2022.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TOMAR DO GERU/SE, em nome de COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU.
- 03/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-BA/ANM/MME 57/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2020.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 03/2021, de 12/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ/BA, em nome de PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 03/10/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 468/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilvan Nogueira de Oliveira.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.530/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.532/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Feiras CAMPOGRANDE/MS 0/2022 - 33ª Feira Nacional de Artesanato - Belo Horizonte/MG.
- 03/10/2022 - Feiras ARACATUBA/SP 0/2022 - 3ª Edição da Feira de Artesanato.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 63/2022 - Fornecimento de geladeiras e cafeteiras elétricas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 89/2022 - Prestação de serviços relativos à operacionalização, organização, assessoramento.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 306/2022 - Aquisição de material de escritório (bobina branca, bobina de papel térmico, caneta cor vermelha p/quadro branco, caneta retroprojetora azul, envelope pardo, etiquetas, outros).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 979/2022 - Aquisição de cadeira fixa com prancheta para auditório.
- 03/10/2022 - Decisão CGU 242/2022 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica MDI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- 03/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 314/2022 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Movesa Motores e Veículos LTDA.
- 03/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 396/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 404/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 954/2022 - Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 03/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 48/2022 - CREDENCIA O RECINTO QUE MENCIONA A OPERAR O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO, NA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASP/PARANAGUA/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento, gerenciamento e administração de benefício de auxilio alimentação, na forma de cartão alimentação eletrônico com chip de segurança.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de avaliação de emissões atmosféricas de chaminé da usina de produção de asfalto.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (gravador digital).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASP/PARANAGUA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de higienização incluindo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição de peças e distribuição.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Contratação de serviço assistência técnica e garantia NETAPP.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCDA/ITABIRA/MG 18/2022 - Aquisição de forno de cerâmica.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 20/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material médico hospitalar - curativos, coberturas e adesivos de fixação.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 27/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - insumos para procedimentos da urologia com cessão em comodato de equipamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 31/2022 - Fornecimento, sob demanda, de água mineral.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAMG/CONTAGEM/MG 53/2022 - Concessão de uso de uma área de 32,80 m² correspondente ao Box 14, localizado no pavilhão GPII.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 58/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: específico para diálise peritoneal.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 65/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de camisas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 1.093/2022 - Fornecimento de materiais diversos de construção civil.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.131/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos em imóvel.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.185/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparo para acessibilidade no imóvel ocupado pela DECRISA, DEAM e DELCON.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.187/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos de piso e viga no 5° Distrito Policial.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.625/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Benjamin Constant.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.625/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Benjamin Constant.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.653/2022 - Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.046/2022 - Fornecimento de retentores industriais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.051/2022 - Fornecimento de alicate amperímetro.
- 30/09/2022 - Decreto sem Número 29.092.022/2022 - Nomeia VERA CINTIA ÁLVAREZ, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil na Cidade da Guatemala para o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), conforme o processo nº 23000.024077/2022-94.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 719/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria MME 690/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica no mercado livre por parte dos consumidores da baixa tensão no mercado livre.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.782/2022 - Designa SIDNEY SANTOS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014204), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 30/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 202/2022 - Nomeia o Procurador Federal GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, de Chefe do Núcleo de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Federal junto à ANTAQ.
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 608/2022 - Nomeia ERIVELTON DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 610/2022 - Exonera ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Padronização, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 5.518/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SILVIO CERQUEIRA MONTEIRO.
- 30/09/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 5.605/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS.
- 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.287/2022 - Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Buritis (RO) no cadastro de aeródromos.
- 10/04/2024 - Portaria ANA/MDR 368/2022 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor FABRÍCIO BUENO DA FONSECA CARDOSO.
- 30/09/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 93/2022 - Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
- 30/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.488/2022 - Retifica a Portaria SOF/ME Nº 8.488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
- 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.220/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática.
- 30/09/2022 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 165/2022 - Dispõe sobre normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva, a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica.
- 30/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 694/2022 - Autoriza a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 6/2022 - Contratação de serviços de reparação de cobertura do 1º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de cartas náuticas estrangeiras para os navios da Marinha do Brasil.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 46/2022 - Aquisição de bolsa de atendimento pré hospitalar completa.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Contratação de serviços de manutenção de mobiliário em madeira.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de material de telefonia (estrutural).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Contratação de empresa prestadora dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, guincho e lavagem da frota institucional.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESENVOLVERR/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 15/2022 - Aquisição de 03 veículos de passeio.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FACAPE/PETROLINA/PE 20/2022 - Fornecimento de produtos de suprimento (material de limpeza e copa).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 27/2022 - Fornecimento de instrumentos musicais e instrumentos de áudio.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 32/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza, copa e cozinha, conservação e higienização.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A C.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Aquisição de Medicamentos diversos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 142/2022 - Aquisição de suplementos nutricionais e produtos especializados.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 143/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.024/2022 - Aquisição de equipamentos de sistemas de exaustão com braço articulado e capelas de exaustão, confeccionados sob medida com instalação.
- 30/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 787/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 941/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha JANDAIA DO SUL (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0193-00, e suas seções.
- 30/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 87/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
- 30/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 88/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36/21, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 05/09.
- 22/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo SAF/ANA/MIDR 4/2022 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 7/2018/ANA da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBA/EUNAPOLIS/BA 1/2022 - Cessão administrativa de uso de bem público de forma onerosa.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 1/2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviços de ajuste geral de uniformes.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração público ou privado.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 3/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 6/2022 - Construção do depósito de resíduos sólidos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 9/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODHAB/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de levantamentos topográficos por aerofotogrametria (mapeamento aerofotogramétrico cadastral).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, inverter.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 20/2022 - Aquisição de um grupo gerador com potência entre 200 e 260kVA (Stand by), não se admitindo potências fora da faixa estipulada.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 22/2022 - Aquisição de uniformes operacionais.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 25/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 43/2022 - Aquisição de sensor de nível de consciência.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 95/2022 - Contratação de empresas para aquisição de material elétrico e hidráulico.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 161/2022 - Aquisição de carreta agrícola.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 162/2022 - Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 165/2022 - Aquisição de medicamentos e tiras de teste de glicemia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 824/2022 - Contratação de empresa de radiologia odontológica.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.149/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.239/2022 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.623/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para realização de serviços sistemáticos e continuados de operação e manutenção nos sistemas de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e combate a perdas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 2.045/2021 - Aquisição de equipamento tipo servidor autônomo plug & play de detecção e supressão de incêndio, com fluido de combate NOVEC 1230 (ou fórmula similar), com serviço de instalação em modular safe (Cofre modular para proteção de servidores e equipamentos organizados em rack)
- 29/09/2022 - Portaria SE/MS 1.195/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.667/2022 - Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações de cruzeiros.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.692/2022 - Designa CLEYTON RIBEIRO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014858), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Maranhão, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.710/2022 - Designa ANTONIO CHAGAS RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014862), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.817/2022 - Designa RAFAEL ESTEVES PERRONI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014884), da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 723/2022 - Habilita a Médica Veterinária DEBORA HELOISA BRAGA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 30/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.304/2022 - Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.306/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 29/09/2022 - Portaria SE/ME 8.597/2022 - Institui o Comitê de Movimentação - CMOV, de que trata o art. 20 da Portaria SEDGG/ME Nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, no âmbito Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.197/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 164/2022 - Prestação de serviços de ajudante geral.
- 29/09/2022 - Ato UFPI/MEC 1.067/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP.
- 29/09/2022 - Consulta Pública MS 18/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 29/09/2022 - Consulta Pública MS 19/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 30/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 228/2022 - Outorga pelo prazo de 05(cinco) ano(s), COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 30/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 651/2022 - Designação os servidores PABLO FORLAN LIMA E SILVA, e HELIO NASCIMENTO SILVA¿
- 29/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 692/2022 - Fica a empresa 3R Potiguar S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.488/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL STABELINI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.502/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARAÇOIABA DA SERRA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.506/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO FORO DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KCX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COUTO MAGALHÃES/TO.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 11/2022 - Aquisição de equipamentos e ferramentas para oficinas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HGUJP/MD/JOAOPESSOA/PB 13/2022 - Aquisição de 01 (uma) prótese para amputação transfemural de membro inferior direito.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 24/2022 - Serviço de confecção e reparo de bens móveis.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 25/2022 - Aquisição de lubrificantes.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Contratação de serviços de produção eventual de subsistência.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 116/2022 - Aquisição de materiais de esterilização.
- 29/09/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato e Produtos Regionais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/BOAVISTA/RR 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de recepção, contínuo e motorista.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDES/VITORIA/ES 17/2022 - Contratação de uma Central de Serviços (Service Desk) para a execução de suporte técnico aos usuários internos e externos e serviços de infraestrutura de redes, sistemas e administração de banco de dados conforme o ITIL (Information Technology Infrastructure Library).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de Fitas de backup, fitas de limpeza e etiquetas de código de barras para identificação das fitas de backup.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 31/2022 - Contratação de empresa especializada para transporte de pacientes oriundos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 38/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de vestimentas de proteção individual - EPI.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 47/2022 - Contratação de equipamentos de sonorização, palco, arquibancada, banheiro químico, iluminação e áudio visual.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho de veículos.
- 29/09/2022 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MI 81/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Luciano Jorge Garcia Pepe.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 327/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 30/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.538/2022 - Dispõe sobre a isenção tributária na aquisição de motocicletas e motonetas para o exercício da atividade profissional de Mototaxista.
- 29/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2022 e término em 18/12/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 039/2021.
- 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 313/2022 - Declara de utilidade pública área necessária à implantação de retorno em nível - localizado no km 054+000m administrada pela Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
- 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 394/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 938/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 29/09/2022 - Despacho sem Número MI 21.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores WAGNER FRAGOSO FERREIRA e ALEXANDRE BRIANCE LEITE.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ADASA/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de assinatura de 265 (duzentas e sessenta e cinco) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription, para um período de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento em 03 (três) parcelas anuais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para a adaptação/reparação das instalações, para sanar os problemas de infiltração do prédio 096.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 7/2022 - Adequação da seção de nutrição e dietética e áreas de apoio da 1ª enfermaria.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 10/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de telefonia fixa comutada.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BOMJESUSDOITABAP/RJ 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de recreação e festa infantis.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 34/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições coffee break e buffet (almoço e jantar).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 47/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BRANQUINHA/AL 51/2022 - Aquisição de merenda escolar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 53/2022 - Aquisição de materiais de consumo (ferramentas).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de equipos com comodato.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MUNHOZDEMELLO/PR 72/2022 - Aquisição de diesel b s10 e arla 32.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 80/2022 - Aquisição de 1.236.000 (um milhão, duzentas e trinta e seis mil) cestas de suprimentos alimentares (cestas básicas).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMU/FAZENDARIOGRANDE/PR 94/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de site gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e sistema de ouvidoria digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 95/2022 - Aquisição de "abrasivos (lixa d'água e pano para polimento metalográfico com alumina)".
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 97/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 111/2022 - Aquisição de implantes contraceptivo sub dérmico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 117/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tanque criogênico e fornecimento de nitrogênio líquido medicinal.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 121/2022 - Aquisição de medicamentos essenciais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/NOVAFRIBURGO/RJ 145/2022 - Aquisição de tintas variadas e massa.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 191/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola plataformado e roçadeira hidráulica.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 281/2022 - Aquisição do material (filtro de papel redondo, lacre de segurança e outros).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 820/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para elevadores.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.339/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.625/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual VICEGOV/FORTALEZA/CE 1.680/2022 - Serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais.
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.567/2022 - Altera a redação dos arts. 10 , 13 , 14 e 24 da Lei nº 7.373/2022 .
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 544/2022 - Cancela o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). Tornada sem Efeito pela Portaria 294/2023/SAES/MS
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 263/2022 - Designa SILVIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.154/2022 - Nomeia MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.514/2022 - Designa SILVIA MARIA CHEMET KANSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.602/2022 - Designa FREDERICO WAGNER MELGACO REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 192/2022 - Habilita o médico veterinário, José Otávio Hack, inscrito no CRMV/SC nº 11829, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 335/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 316/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 336/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 317/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 345/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 326/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 348/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Maranhão, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 329/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 356/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Paraná, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 337/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria EPL/MI 254/2022 - Exonera CYRO MARIQUITO FURTADO, do cargo comissionado de GERENTE da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 28/09/2022 - Portaria SE/MI 657/2022 - Dispensa GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE - 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.221/2022 - Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.260/2022 - Renova a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.945/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 259/2022 - Inclui a marca SUL BALANÇAS nas Portarias Inmetro/Dimel relacionadas.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 263/2022 - Aprova o modelo M2400-P03-5020-30/60, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca MAREL.
- 28/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.194/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/09/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.006/2022 - Altera a Resolução CFESS nº829/2017 e atualiza os valores do anexo I para o exercício 2023.
- 29/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 40/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de NELSON ROGERIO DA COSTA JUNIOR.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.473/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.478/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO NOVO DO SUL/ES.
- 28/09/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 54/2022 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 59/2022 - Aquisição de conjuntos de duas blindagens para escoramento de vala metálico.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 225/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 227/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, galão de 20 litros.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.039/2022 - Locação de veículos tipo sedam com e sem motorista e veículo utilitário do tipo van com motorista.
- 28/09/2022 - Deliberação CDP/MI 27/2022 - Aprova a publicação da Estrutura Tarifária do Porto Vila do Conde - PA, que passa a ter, a partir de 26 de outubro de 2022, as Tarifas e Estrutura Ta apresentadas na forma do Anexo desta deliberação.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 27.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOÃO MARIA ANTUNES LEITE.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 32/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 40/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.
- 28/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 61/2022 - Publica Acordos de Cooperação Técnica, aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022.
- 28/09/2022 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 166/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 134/16, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS e revoga o Convênio ICMS nº 50/22.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/RECIFE/PE 9/2022 - Prestação de serviço de serralharia, visando a aquisição e reparo de portões e grades de segurança.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DIADEMA/SP 10/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMESP/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de lavadora (lava e seca) e purificador de água.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresas de engenharia para execução de serviços de manutenção de calçadas existentes e adequação de rotas acessíveis no Distrito Federal.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPURBANISMO/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de certificados digitais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPECE/FORTALEZA/CE 16/2022 - Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de cavalo mecânico, tipo trucado 4x2 (semi pesado), sob demanda, com motorista.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FDMS/PELOTAS/RS 33/2022 - Contratação de empresa especializada para construção do Edifício NZEB - Near Zero Energy Building com fornecimento de serviço e material.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 36/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 51/2022 - Aquisição de veículo tipo utilitário sedan xl 1.5 flex.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 54/2022 - Aquisição de prótese em teflon para estapedectomia.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 56/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 69/2022 - Aquisição de leitora de elisa.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 72/2022 - Aquisição de equipamentos para o laboratório.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 79/2022 - Serviços de recauchutagem de pneus a serem usados na frota de veículos do DMAE.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 243/2022 - Aquisição de ventosas de nylon.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 276/2022 - Contratação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, elevatórias e estações de tratamento de esgoto sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 280/2022 - Locação de grupos geradores de energia elétrica.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 297/2022 - Aquisição de medicamento - alopurinol.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 354/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.617/2022 - Aquisição materiais cirúrgicos mini (uso veterinário).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.255/2022 - Registro de preços para fornecimento, transporte e instalação de porta giratória detectora de metais, e de porta semi giratória detectora de metais e de eclusa, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SALVADOR/BA 3.516/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações, com equipe residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.567/2022 - Contratação da renovação da assinatura de 45 licenças do pacote de softwares de desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia autodesk architecture engineering e construction collection multiusuário em rede.
- 05/10/2022 - Portaria UFR/MEC 146/2022 - Delega competências a Gestora da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 05/10/2022 - Portaria SERES/MEC 906/2022 - Revoga a Portaria SERES/MEC nº 807, de 28 de julho de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.929/2022 - Aprova a adequação de estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Administração e da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos termos dos artigos subsequentes.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 613/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 646/2022 -
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 709/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São
- 05/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 855/2022 - Autoriza o afastamento de PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, para participar da Self-benchmarking híbrido da OMS na Autoridade Regulatória Nacional de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.715/2022 - Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.722/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.731/2022 - Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 06/10/2022 - Portaria GER-ES/ANM/MME 384/2022 - Outorga à MINERAÇAO TRIUNFO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.846/2022 - DISPENSA RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, Administrador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG.
- 05/10/2022 - Portaria SEPEF/MCTI 6.401/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6789/2023/MCTI
- 05/10/2022 - Portaria CPCIND/SENAJUS/SNJ/MJSP 1.452/2022 - Dispõe sobre a classificação de filmes.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 15/2022 - Exonera LARISSA DE SOUZA CORREA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E TECNOLOGIA na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS, PESQUISAS E CUSTOS DE ENGENHARIA vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 38/2022 - Nomeia SÉRGIO AKUTAGAWA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como CHEFE DE ASSESSORIA na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNICA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 49/2022 - Nomeia PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 51/2022 - Nomeia GUSTAVO BOTREL AMANCIO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 64/2022 - Exonerar JOELSON OLIVEIRA ÚBIDA SAMPAIO, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, a contar de 4 de outubro de 2022.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 73/2022 - Nomeia FABIANA QUEIROZ PEREIRA NERI, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I (CTE 0022) na ASSESSORIA DA DIRETORIA vinculado à DIRETORIA DEPLANEJAMENTO.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 77/2022 - Nomeia CARLOS ALBERTO CAETANO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como AUDITOR-CHEFE na AUDITORIA INTERNA vinculado à PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.218/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2209-03/ANAC, emitido em 26 de setembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico SKY MANUTENÇÃO LTDA.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.223/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.324/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.347/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA., com sede social em Luziânia (GO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-04-6IGI-03-01, emitido em 26 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.357/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria CCTS/GCOI-RJ/SPL/ANAC/MI 9.387/2022 - Torna pública a alteração do Certificado de Centro de Treinamento nº 03-CTAC-ANAC/2005, que autoriza a EMBRAER S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para tripulantes conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 05/10/2022 - Portaria INMETRO/ME 75/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 75, de 4 de fevereiro de 2021.
- 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.014/2022 - Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de NORWEGIAN HULL CLUB, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Noruega.
- 05/10/2022 - Portaria MC 820/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
- 05/10/2022 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 2.574/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.
- 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 158/2022 - Altera a Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD para o período 2022-2024. Revogada pela Resolução 165/2023/SETEL/MCOM
- 05/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.281/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 217/2022 - Altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 185/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIALMA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de NOVO PLANALTO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CANUTO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.705/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSEAS CARNEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.710/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG, OURO BRANCO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RJB PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.776/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.799/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.201/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de serviços de sondagem geotécnica e ensaios de caracterização de solo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material de pintura e conservação predial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 18/2022 - Aquisição de material de marcenaria.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 33/2022 - Aquisição de materiais de pintura e impermeabilização.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 39/2022 - Aquisição eventual de gás glp, lenha, mangueira de gás e regulador de baixa pressão.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BELEM/PA 59/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisição toner e cartucho.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.506/2022 - Prestação de serviços não contínuos, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial.
- 05/10/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 61/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento de gerador elétrico movido a gás natural.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de bens móveis (mobiliários).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 37/2022 - Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 37/2022 - Prestação de serviços de buffet.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 61/2022 - Aquisição de material de fisioterapia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 151/2022 - Aquisição de produtos para hemodiálise.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 155/2022 - Contratação de empresa de engenharia, especializada em manutenção de coberturas metálicas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 282/2022 - Aquisição de bolsas coletoras e outras.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 283/2022 - Aquisição de materiais de curativos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 456/2022 - Aquisições futuras e eventuais de brocas odontológicas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 1.001/2022 - Fornecimento, instalação, configuração, integração e ativação de access points wireless (antenas para rede wi-fi).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/FORTALEZA/CE 1.837/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da(s) área(s) técnica administrativa, de serviços diversos e transporte (motoqueiro e motorista).
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 24/2022 - Extrato do Contrato Nº 24/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
- 05/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 145/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.988-ANTAQ, em favor da empresa AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 973/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0211-60.
- 05/10/2022 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 5.102.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico- COLOG/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AYRTONSENA/LIZARDA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de serviços de tradução de trabalhos científicos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 17/2022 - Aquisição de materiais e insumos de expediente, carimbo e refil.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 23/2022 - Fornecimento de água mineral.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 25/2022 - Contratação de serviço de adequação da estrutura do estande de tiro do Quartel General do Forte Pinheirinho.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MACAE/RJ 32/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento de plataformas elevatórias de acessibilidade e elevadores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/ALEGRE/ES 34/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 35/2022 - Aquisição de materiais de consumo, sendo materiais de expediente.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 37/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 39/2022 - aquisição de sistema de ar condicionado completo para micro ônibus, incluindo instalação
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUABOA/MT 40/2022 - Aquisição de maquinários pesados.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 40/2022 - Aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 53/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em eventos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 62/2022 - Aquisição de uniformes.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 78/2022 - Aquisição de mochilas e estojos escolares.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 84/2022 - Aquisição de kit de videoconferência composto por webcam e headset.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/TERESOPOLIS/RJ 93/2022 - Aquisição de equipamentos e serviços para implementação do centro integrado de comando e operações (CICOP).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MS/BRASILIA/DF 113/2022 - Aquisição certa e imediata de concentrado de fator de coagulação, fator I (fibrinogênio), 1g, pó liófilo p/ injetável.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/MARECHALCANDIDORONDON/PR 116/2022 - Contratação de serviço de manutenção do gramado.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 118/2022 - Fornecimento de peças de reposição, em 1 (um) conjunto de equipamento chassi Bladecenter com 3 (três) lâminas Blade e 1 (um) rack, do fabricante Lenovo/IBM.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 159/2022 - Aquisição de aparelho de anestesia para ambiente de ressonância magnética.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCISCOBELTRAO/PR 183/2022 - Aquisição de gradil metálico eletrofundido, postes e fixadores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 195/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo fornecimento e aplicação de peças.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 277/2022 - Aquisição de itens da marca Allen Bradley e Rockwell.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 835/2022 - Fornecimento limas Hedstroen e cone de papel 1ª série.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.039/2022 - Prestação de serviços de recauchutagem e reparos de pneus 275/80, R22.5, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Padrons.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.041/2022 - Registro de preços para aquisição de estações e notebooks, incluindo garantia técnica.
- 05/10/2022 - Deliberação SE/MC 1.557/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.557/2022.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCE/FORTALEZA/CE 1.615/2022 - Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, em condensadoras, evaporadoras, rede frigorígena e todos os itens pertencentes ao Sistema VRF instalados na ARCE.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 532/2022 - Referenda a decisão consubstanciada na edição da Deliberação-DG nº 123/2022, de 12/09/2022.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 541/2022 - Referenda a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 124/2022 (SEI nº 1719486).
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 851/2022 - Designa, no período de 13 a 14/10/2022, a servidora GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 853/2022 - Nomeia o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 04/10/2022 - Portaria MS 3.701/2022 - Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.850/2022 - Nomeia ROANE AYALE SILVA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014964), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/10/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.392/2022 - Alteração de titularidade de Portaria que habilita empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 04/10/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.537/2022 - Determina a alteração do status do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 04/10/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 88/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora do Quadro Específico da ANTT, Joselita Pimentel de Souza Nascimento.
- 04/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 616/2022 - Designa AGDA MARTINS DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Benefícios, Licenças e Atualizações Funcionais, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.300/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.305/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 04/10/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.279/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 26/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Francisco do Pará/PA, em nome de D. L. DA C. CARVALHO.
- 18/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 73/2022 - Programação Anual de Férias - Exercício 2023.
- 04/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 707/2022 - Autoriza a sociedade AGROTERENAS S.A. CANA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.554/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de LARANJEIRAS/SE, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.572/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIUM/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.582/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.593/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.607/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELICA MIRANDA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, POTÉ/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.623/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CARANDAÍ/MG, CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F DE ASSUNCAO MINERACAO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.644/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, CAULIM, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação de jardins e áreas verdes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 103/2022 - Aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPI/TERESINA/PI 19/2022 - Aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes para extintores.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CREMERS/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Aquisição lâmpadas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 47/2022 - Aquisição de uniformes institucionais (camisetas, camisas, paletós, calças e sapatos).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 48/2022 - Aquisição de câmeras do tipo dome e do tipo bullet.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 76/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 147/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (material para hemodinâmica).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 153/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, com troca de peças, de aspiradores cirúrgicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 184/2022 - Aquisição de materiais para uso na construção civil.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.064/2022 - Aquisição de sondas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.593/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das áreas : administrativas,asseio e conservação e transporte.
- 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 280/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 280, de 1º de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 791/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 963/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA.,para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais relacionadas.
- 04/10/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 3.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PLÍNIO LUÍS RIBEIRO.
- 04/10/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 40/2022 - Alfandegamento de instalações portuárias localizadas dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para execução de ampliação e readequação dos espaços, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, da execução dos serviços de operação das estações de bombeamento do Projeto Público de Irrigação de Cotinguiba-Pindoba.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento, instalação e manutenção de peças de comunicação visual.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 38/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha (refrigeradores e micro-ondas).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 39/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JANIOPOLIS/PR 49/2022 - Aquisição de tintas, massas, produtos e materiais para pintura.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/JOAOMONLEVADE/MG 73/2022 - Registro de preços visando locação de banheiros químicos (convencional e PNE).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/NOVATEBAS/PR 79/2022 - Aquisição de materiais esportivos e de premiação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TERESOPOLIS/RJ 92/2022 - Aquisição de medicamentos da farmácia básica.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECONTRU/OSASCO/SP 99/2022 - Aquisição de 04 (quatro) veículos caracterizados para ações do programas de policiamento escolar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 108/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 128/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/TELEMACOBORBA/PR 133/2022 - Serviço de transporte com utilização de veículo tipo van.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 135/2022 - Aquisição do material de embalagem cartuchos nº 5, caixas nº 3 e caixa de embarque.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PATOBRANCO/PR 158/2022 - Aquisição de mobiliário hospitalar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/PATOBRANCO/PR 159/2022 - Aquisição de pellets.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/DOISVIZINHOS/PR 170/2022 - Aquisição de veículos utilitário tipo pick up.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 178/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação de dispositivos de segurança (lombadas físicas e faixas elevadas para travessia de pedestres).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 192/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para manutenção das estradas e vias.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MARINGA/PR 356/2022 - Aquisição de itens para cama, mesa e banho.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 362/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento do material necessário, para lavagem e higienização dos veículos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/MARINGA/PR 363/2022 - Aquisição (compra) de materiais elétricos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 364/2022 - Aquisição de camisetas, bonés e coletes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 365/2022 - Aquisição de diversos tipos de óleos lubrificantes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 367/2022 - Aquisição de materiais de educação física.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 535/2022 - Aquisição de produtos lácteos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 577/2022 - Aquisição de materiais médicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMCT/UBERLANDIA/MG 615/2022 - Aquisição de mobiliário e materiais.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 828/2022 - Fornecimento de cânula guedel e sonda folley silicone.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 836/2022 - Fornecimento de soluções parenterais de pequeno volume VII.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/RIODEJANEIRO/RJ 978/2022 - Aquisição e instalação de self contained para sala.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/RIODEJANEIRO/RJ 988/2022 - Aquisição e instalação de baterias estacionárias VRLA 40Ah/12V com gabinete.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.008/2021 - Aquisição de bens permanentes das novas unidades tais como bebedouro de coluna para galão.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 353/2022 - Outorga à PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CASA BRANCA/SP, AGUAÍ/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 366/2022 - Outorga à PEDREIRA BORBOREMA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de BORBOREMA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 368/2022 - Outorga à PEDREIRA SIQUEIRA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP.
- 03/10/2022 - Portaria AGU/PR 332/2022 - Designa CLAUDIO FONTES FARIA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria AGU/PR 345/2022 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União CAROLINA YUMI DE SOUZA.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.168/2022 - Exonera CARLOS ALBERTO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.170/2022 - Designa BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado- Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.172/2022 - Exonera a pedido, PEDRO PAULO TEÓFILO MAGALHÃES DE HOLLANDA do cargo de Diretor de Projetos, Parcerias e Integração Institucional da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 03/10/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.043/2022 - Retifica a PORTARIA CNPq Nº 1.043, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 664/2022 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Carne Moída.
- 03/10/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.282/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de Flavio dos Santos Oliveira, CPF:
- 03/10/2022 - Portaria PGR/MPU 134/2022 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 652, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do Ministério Público da União.
- 03/10/2022 - Portaria MJSP 180/2022 - Autoriza a CHILDREN'S HOUSE INTERNATIONAL ADOPTIONS, organização estrangeira com sede nos Estados Unidos da América, a atuar no Brasil.
- 03/10/2022 - Portaria MJSP 190/2022 - Autoriza a WORLD FAMILY OF RADIO MARIA, organização estrangeira com sede em Roma - Itália, a atuar no Brasil.
- 03/10/2022 - Portaria MJSP 191/2022 - Autoriza a FUNDAÇÃO BRANDÃO-SANTIVERI, organização estrangeira com sede em Barcelona - Espanha, a atuar no Brasil.
- 03/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 621/2022 - Designa BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, no período de 2 a 4 de outubro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.664/2022 - Dispensa a servidora VÂNIA LUCIA DA SILVA COSTA ARBOES, da função de Chefe da Seção de Atendimento ao Gabinete, código FG-1, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.319/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) do cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.975/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 923, de 29 de março de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.982/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 810, de 9 de novembro de 2011.
- 03/10/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 214/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 03/10/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 215/2022 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 400, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SETO/ME 8.683/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 101.115.985,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/10/2022 - Portaria SETO/ME 8.756/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 39.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 03/10/2022 - Resolução CNRM/SESU/MEC 16/2022 - Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 778/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 778, de 10 de março de 2022.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.173/2022 - Defere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.174/2022 - Indefere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.208/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação (cBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.211/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.216/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.217/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.223/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.234/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.242/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 (cepas original tozinameran e BA.1.1.529 riltozinameran) na certificação da empresa Biontech Manufacturing Marburg Gmbh (A.001497), solicitado pela empresa Pfizer Brasil Ltda.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.244/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.245/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.251/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.260/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução SENACON/MJSP 9/2022 - Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano
- 03/10/2022 - Resolução CVM/ME 168/2022 - Retifica a Resolução CVM nº 168, de 20 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 251/2022 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização de empreendimento público federal do setor portuário.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 34/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de L N LOCACOES E MANUTENCOES LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 107/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 27/2022, de 29/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PRADO/BA, em nome de AREIAL SANTA LUZIA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 112/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2020, de 06/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPICURU/BA, em nome de MINERADORA CATU GRANDE EIRELI.
- 03/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 704/2022 - Autoriza a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na Rodovia 101 nº 5.000, Norte, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.527/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.528/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.531/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.534/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.537/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 3.102.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 135/2022.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 28/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva na subestação de energia.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 209/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de locação de 01 aparelho intensificador de imagem (arco cirúrgico).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 390/2022 - Aquisição de material imobilizado - PLAA - solução completa de acesso à portaria.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 920/2022 - Contratação de equipe de manutenção pesada temporário.
- 03/10/2022 - Decisão CGU 239/2022 - Dispõe sobre Processo nº 00190.100308/2020-16
- 03/10/2022 - Decisão CGU 254/2022 - Defere o pedido de julgamento antecipado do presente PAR, fixando a multa.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AGN/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de solução tecnológica.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 12/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de apoio técnico e gerenciamento e supervisão/fiscalização de obras de esgotamento sanitário e/ou abastecimento de água da região metropolitana e do interior do estado do espírito santo.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/AIQUARA/BA 13/2022 - Contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva para 01 Chiller, para o período de 06 meses, com fornecimento de peças e plano de manutenção, conforme manual do fabricante Hitachi.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 27/2022 - Execução dos serviços de recomposição de aterro, enrocamento e laje de transição, no berço 106, no Porto do Mucuripe.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAF/ACAJUTIBA/BA 30/2022 - Fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, impressoras, computadores, materiais e equipamentos de rede de internet, como também insumos de informática.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ACAJUTIBA/BA 31/2022 - Aquisição parcelada de materiais e equipamentos hospitalares.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 33/2022 - Auditoria independente das demonstrações financeiras relativas ao primeiro, segundo e terceiro trimestres e ao período base a findar em 31 de dezembro de 2023.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADMFINANCAS/AGUAFRIA/BA 47/2022 - Registro de preços para futura e eventual aluguel complementar de veículos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 60/2022 - Contratação de agente de integração para auxiliar o programa de estágio.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 70/2022 - Contratação de empresa para aquisição de kits de higiene bucal para atender o programa de saúde bucal.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/ALMIRANTETAMANDARE/PR 74/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de mochilas escolares, para o ano letivo de 2023.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 80/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material médico hospitalar.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 116/2022 - Construção civil e montagem mecânica para implantação da captação/elevatória de barragem.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 264/2022 - Registro de preços para contratação eventual de serviços de promoção, organização e coordenação de eventos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 363/2022 - Aquisição de painel BT (QGBT) em aço e quadro de transferência para obra do SES escada.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 366/2022 - Aquisição de válvulas de retenção diversas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.628/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Genésio Moreschi.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.629/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Cívico Militar Professora Etelvina Cordeiro Ribas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.630/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Inêz Vicente Borocz.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ICV/JOAOPESSOA/PB 62.022/2022 - Aquisição de material permanente.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 158/2022 - Fica designada como representante suplente do Ministério da Educação do Grupo de Apoio Técnico (GAT), para fins de atuação nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 159/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 165/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Jataí (UFJ).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2022 - Fica. recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), a atuar como fundação de apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH).
- 30/09/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 511/2022 - Homologa e torna público o resultado final, conforme cláusula 7.3.17 do Edital.
- 30/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 269/2022 - Designa FABIO STACKE SILVA para exercer a função de Assessor, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.156/2022 - Nomeia ADA LIZ CAVALHERO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.157/2022 - Nomeia JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.163/2022 - Nomeia RICARDO MARTINS COSTA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Tornada sem Efeito pela Portaria 1182/2022/CC/PR
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.167/2022 - Exonera MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET do cargo de Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 30/09/2022 - Portaria CRPS/SPREV/MTP 3.076/2022 - Dispõe Sobre a rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em sede de Mandados de Segurança neste Conselho, com o objetivo de pacificar entendimentos, fluxos, atendimento à sociedade civil e evitar reprimendas ao CRPS. Revogada pela Instrução Normativa 1/2022/CRPS/SPREV/MTP
- 30/09/2022 - Portaria STF 307/2022 - Torna público, nos termos do anexo a esta Portaria o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria EPL/MI 264/2022 - Nomeia RAUL SANDOVAL CERQUEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV na COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 1 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 1 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 03/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 619/2022 - Concede licença para capacitação a RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.
- 30/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.311/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), e GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 30/09/2022 - Portaria SR-AL/DNIT/MI 5.628/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ROGER MUNIZ.
- 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.968/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1062, de 07 de abril de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 478/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.222/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 14/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 52/2022 - Orientações sobre a nova estrutura da Agência Nacional de Mineração.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 699/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência, e instalações complementares, descritos.
- 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.227/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Paulínia/SP, referente a implantação de sistema de medição em dutos na REPLAN, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 19/2022 - Contratação de serviços de manutenção de estação de tratamento de esgoto (ETE).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 19/2022 - Aquisição de material de pintura.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 41/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) engarrafado em botijões tipo p-13, p-45 e à granel.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Prestação de serviços contínuos especializados de gestão documental, contemplando as tecnologias de conversão de suporte analógica papel para meio digital e micrográfico.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/GOVERNADORVALADARES/MG 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 30/09/2022 - Edital SUESP/ANTT/MI 6/2022 - Edital de divulgação de classificação de servidores no Programa de Concessão de Licença Capacitação para o segundo semestre de 2022.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 15/2022 - Aquisição de 13 assinatura anual de licença de software do tipo suíte de escritório online Microsoft 365.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 25/2022 - Aquisição de material.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/SAOPAULO/SP 27/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software de envio de e-mail em massa (E-mail Marketing), na modalidade cessão de direitos, através de plataforma web.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 32/2022 - Contratação de empresa engenharia especializada para os serviços de instalação de sistema de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico e sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 39/2022 - Aquisição de água mineral e vasilhames para água.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 62/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação de uma agência bancária para uma agência de negócios do Banco da Amazônia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CRC/CURITIBA/PR 79/2022 - Aquisição, entrega, montagem e instalação de persianas tipo rolô.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 332/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 334/2022 - Contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde, atenção hospitalar e especializado (filmes digitais para radiografia, tomografia e material de apoio diagnóstico).
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 943/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linhas LONDRINA (PR) - CANOAS (RS), prefixo 09-0437-00.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 5/2022 - Contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para o atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HFCF/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de serviços de alimentação e nutrição.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 10/2022 - Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e de alvenaria, entre outros.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CONGONHINHAS/PR 22/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CREMESP/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de serviços de locação mensal de veículos automotor tipo Van/Furgão com quilometragem livre, sem combustível.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 53/2022 - Aquisição parcelada de produtos para saúde.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 55/2022 - Contratação de empresa, para prestação de serviços comuns continuados de manutenção e conservação que envolvem: alvenaria, pintura, sistemas hidráulicos, serralheria; marcenaria; instalação de equipamentos; serviços de vidraceiro; serviços de calheiro, instalação e remoção de divisórias e serviços gerais, com fornecimento de peças e materiais necessários a execução dos serviços.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 95/2022 - Contratação, para o período de 30 (trinta) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 99/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LUCASDORIOVERDE/MT 126/2022 - Aquisição de material permanente, cadeiras odontológicas completas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BARRETOS/SP 23.583/2022 - Prestação de serviços para as adequações e correções das instalações de incêndio e segurança.
- 29/09/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 10/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 19/10/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 129/2021-PROGEP, publicado no DOU de 20/08/2021.
- 29/09/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 510/2022 - Dispõe sobre a lista dos contemplados do EDITAL BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL
- 29/09/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 468/2022 - Concede pensão civil vitalícia a Silvia Regina Marques, na condição de viúva de Bernardino Pereira Fonseca
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 547/2022 - Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 379, de 5 de agosto de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria SE/MS 1.193/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 29/09/2022 - Portaria MS 3.633/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.
- 29/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.149/2022 - Prorrogação de prazo.
- 29/09/2022 - Portaria GSI/PR 113/2022 - Homologa a Habilitação de Segurança do Banco Central do Brasil como Órgão de Registro Nível 1 para o tratamento de informação classificada, concedida pelo Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.698/2022 - Designa FRANCISLEA NAZARE CAXEIXA DE MENEZES FALCAO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014855), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Amazonas, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.707/2022 - Designa ROGERIO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014861), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.711/2022 - Designa POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014848), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Goiás, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 15/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 15, de 03 de outubro de 2001.
- 29/09/2022 - Portaria MAPA 469/2022 - Cadastramento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - Renagro, na forma do Decreto nº 11.014, de 29 de março de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria PGR/MPU 143/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União.
- 29/09/2022 - Portaria CRPS/SPREV/MTP 3.051/2022 - Altera atribuição da 14ª Junta de Recursos e da 3ª Câmara de Julgamento, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 1/2022/CRPS/SPREV/MTP
- 29/09/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 5.452/2022 - Retifica a Portaria nº 5452, publicada no Diário Oficial da União nº184 de 27 de setembro de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.022/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (RO) no cadastro de aeródromos.
- 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.954/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Limoeiro de Anadia-AL, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 29/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 241/2022 - Retifica, a Portaria Inmetro/Dimel nº 212, de 12 de agosto de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria ENAP/ME 369/2022 - Efetiva a permuta de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental, por um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Seleção e Certificação de Competências, ambos da Diretoria de Inovação desta Fundação. Revogada pela Portaria 18/2023/ENAP/MGI
- 29/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 476/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CERAS JOHNSON LTDA.
- 29/09/2022 - Resolução ANP/MME 887/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa, em favor da Açu Petróleo S.A., ou de sociedade por ela controlada, direta ou indiretamente, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção dos dutos do terminal de petróleo da Açu Petróleo S.A., e dá outras providências.
- 25/03/2024 - Guias GER-GO/ANM/MME 123/2022 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 29/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 693/2022 - Fica a empresa KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA., autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade fundeada em área abrigada.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.485/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.489/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ACEHC MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ZACARIAS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.495/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, IPORANGA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.496/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.500/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP.
- 29/09/2022 - Despacho ANM/MME 159.302/2022 - Conhece do recurso administrativo apresentado pelo Município de São Francisco do Brejão/MA, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aquisição de extintores de incêndio veiculares, prediais e contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios ( carnes, laticínios, hortifruti, panificados, pescados, aves e frios ).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BOAVISTA/RR 32/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, freezer e geladeiras.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 71/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços veterinários.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 224/2022 - Aquisição de contraste radiológico para seção de cirurgia vascular.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 6/2022 - Aquisição de conjunto defensas marítimas tipo cone, adaptadores, prolongadores e serviços.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual STM/SAOPAULO/SP 7/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 27/2022 - Contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação do serviço de vigilância armada e desarmada.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 29/2022 - Aquisição de solução de visibilidade e detecção de ameaças do tráfego de rede.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 83/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com aquisição de insumo) de equipamento de espectrofotometria Eppendorf - biofotômetro.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 272/2022 - Aquisição de adaptador para transferência e outros.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 317/2022 - Aquisição de equipamentos e material.
- 29/09/2022 - Ato CN 69/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.130, de 22 de julho de 2022.
- 29/09/2022 - Ato CN 71/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.132, de 3 de agosto de 2022.
- 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 306/2022 - Autoriza a regularização de travessia de rede elétrica na rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .
- 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 319/2022 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de passarela e pontos de Ônibus no km 298+350m administrada pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Aquisição de materiais, equipamentos e insumos médico-hospitalares e para laboratório.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de automóveis por registro de preços.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/URUCUCA/BA 8/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIONEGRO/PR 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo farmacológicos, odontológicos e hospitalares.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de fotocópias, carimbos, impressões e encadernações.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 30/2022 - Aquisição de diversos materiais para escritório.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEMA/SAOLUIS/MA 31/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), especificamente no Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente e no Filtro Submerso Aerado fabricada em Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro , incluindo o fornecimento e substituição de peças e componentes em material especificado para a ETE.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 51/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 56/2022 - Aquisição de insumos pétreos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PORECATU/PR 89/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual e equipamentos médicos hospitalares.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBI/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 94/2022 - Aquisição de veículo, tipo caminhão compactador.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 95/2022 - Aquisição de materiais de escritório.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/TERRAROXA/PR 123/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários na área de clínica e cirurgia de pequenos animais para a realização de castração em cães e gatos, aquisição de medicamentos, leitora de microchip e transpondes agulhado.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIOERE/PR 138/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento planaltimétrico cadastral georreferenciado.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 152/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 154/2022 - Fornecimento de solução parenteral de grande volume.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 819/2022 - Fornecimento de lâmina metalica para dermato.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 822/2022 - Aquisição de capela de fluxo laminar vertical.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.342/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 650/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI, com sede em São Paulo (SP).
- 28/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 840/2022 - Designa a servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 28/09/2022 - Portaria CC/PR 1.152/2022 - Nomeia DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.342/2022 - Designa CIBELE MARCIA KIYOMI OGAWA ODA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102501), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.812/2022 - Nomeia PATRICIA DA SILVA RODRIGUES GODOI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (1021014968), da Coordenação de Administração SAD Brasília, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.814/2022 - Designa EUGÊNIA AUGUSTA DE LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 202/2022 - Habilita o médico veterinário, Francisco Carlos Roos, inscrito no CRMV/SC nº 3431, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 334/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 315/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 340/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 321/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 353/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 334/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.278/2022 - Revogar a Portaria nº 555, de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por acolhimento do recurso administrativo interposto pelo interessado pela embarcação de pesca FRANZESE XI, em decisão de 2ª instância.
- 28/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.905/2022 - Exclui a senhora DEVANIR LEITE DA SILVA e seu cônjuge HUGO JOAQUIM FERREIRA, referente à Parcela nº 118 do Projeto de Assentamento União da Vitória, situado no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP023400000003.
- 28/09/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 905/2022 - Converte o presente Procedimento Preparatório 08190.053471/17-72 em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 28/09/2022 - Portaria DINTEG/MS 1/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 2/2022/DINTEG/MS
- 28/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 80/2022 - Concede pensão a Sylvia Christina Lima Bastos, na condição de ex-esposa do servidor Edmilson Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 6842165, ocupante do cargo de Administrador, falecido em atividade, em 29 de janeiro de 2021.
- 28/09/2022 - Portaria ANAC/MI 602/2022 - Nomeia LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 28/09/2022 - Portaria SE/MI 655/2022 - Nomeia GABRIEL CÓRDOVA CORREIA FABIÃO DE ARAÚJO, para o cargo comissionado de Coordenador de Redes Sociais, código DAS 101.3, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério.
- 28/09/2022 - Portaria SE/MI 661/2022 - Exonera, JENNIFER MARIA RODRIGUES PIRES, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.220/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.270/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 28/09/2022 - Portaria Normativa IPEA/ME 224/2022 - Permuta do Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 274/2022 - Inclui o subitem 6.1.7 no item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019.
- 28/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.195/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.117/2022 - Atualização de 13 monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira: A26 - Azoxistrobina, A29 - Acetamiprido, A67 - Afidopiropeno, B46 - Benzovindiflupir, C36 - Ciproconazol, D36 - Difenoconazol, E30 - Etoxazol, F36 - Flutriafol, I30 - Impirfluxam, P21 - Propiconazol, P43 - Pirimetanil, T32 - Tebuconazol, T39 - Terbutilazina, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira,
- 29/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 39/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.455/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.464/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FRONTEIRAS/PI, PIO IX/PI.
- 28/09/2022 - Despacho EMA/CM/MD 31/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do Uruguai no Brasil
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 57/2022 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Beekenkamp Plants B.V., da Holanda, da cultivar de poinsetia (Euphorbia pulcherrima Willd. Ex Klotzsch).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 27/2022 - Registro de preços de materiais de otomia, para aquisição sob demanda.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 889/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo os insumos com comodato de 12 (doze) máquinas de autosserviço.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 927/2022 - Aquisição de sistema de retificador modular.
- 29/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.534/2022 - Equipara a alíquota do IRPJ das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações à das demais pessoas jurídicas e cria um adicional de 10% sobre o lucro real dessas empresas que exceder a média dos dois anos anteriores.
- 28/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2022 - Reajusta o valor de itens 5 relacionados.
- 28/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 244/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 244, de 17 de agosto de 2022.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MI 457/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Conferência sobre Arbitragem Internacional e/ou ICC Institute Training on Complex Arbitration, na cidade de Miami - Flórida - Estados Unidos. Tornada sem Efeito pela Portaria 474/2022/DG/ANTT/MI
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 779/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 781/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.866/98, por infringência às normas referentes ao regulamento do Transporte Rodoviário Internacional de Produtos Perigosos - Acordo Mercosul.
- 28/09/2022 - Licitação - Outros - Acordo SE/CONFAZ/SETO/ME 2/2022 - Altera o Acordo de Cooperação Técnica nº 4/21, celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e as Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, relativo à implantação do ambiente centralizado de serviços das administrações tributárias federal e estaduais.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 43/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 28/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 62/2022 - Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CDSA/SANTANA/AP 1/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção Individual e equipamento de proteção coletiva.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEC/NITEROI/RJ 2/2022 - Propostas para a venda de computadores.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa para execução de obras de adequação das condições de acessibilidade das estações operacionais do METRÔ-DF.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FACC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de energia.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIDCD/ANDARAI/BA 6/2022 - Aquisição de agregados (pó de pedra, brita e areia).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Federal SEMSA/TARTARUGALZINHO/AP 10/2022 - Aquisição de insumos de uso essencial para realização do programa vigiágua, da vigilância ambiental.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBES/SOROCABA/SP 11/2022 - Contratação de software com vistas ao desenvolvimento, manutenção e operação de sistema de controle de frotas, tráfego e viagens dos veículos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAC/FRANCA/SP 13/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza de piscina.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FMC/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças, em elevadores.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FMC/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição de treliça em alumínio.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEG/GUARATINGUETA/SP 17/2022 - Aquisição de tubos pvc pba.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VITORIADACONQUISTA/BA 19/2022 - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, material de informática e material médico hospitalar.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNGOTA/ARARAQUARA/SP 20/2022 - Prestação de serviços de limpeza nas unidades de saúde.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FTMSP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de 110 (cento e dez) rolos de fitas adesivas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 26/2022 - Serviço de confecção de enxoval hospitalar.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 27/2022 - Prestação de serviço de forma contínua, em regime de dedicação exclusiva, de apoio administrativo.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 27/2022 - Aquisição de material e equipamentos tendo em vista a proposição de uma brigada voluntária de combate a incêndios florestais e queimadas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FDMS/PELOTAS/RS 31/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos veterinários, com entrega de forma parcelada.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 62/2022 - Aquisição de agulha de biópsia com ponta tipo trocar.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 70/2022 - Aquisição de material de consumo para laboratório.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 149/2022 - Aquisições de medicamentos..
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 155/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, e cadeiras higiênicas (banhos).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 234/2022 - Aquisição de macadame para utilização nos serviços de manutenção e melhorias operacionais de rede de distribuição de água.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 266/2022 - Execução eventual de serviço de impermeabilização e recuperação estrutural dos reservatórios de água tratada, estações elevatórias e estações de tratamento de água e esgoto da SRS.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 294/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 296/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 300/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.496/2022 - Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos blindados, com e sem motorista executivo.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/RIODEJANEIRO/RJ 3.507/2022 - Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de elevação e transporte.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.524/2022 - Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação dos serviços de coleta de lixo (sacos de 100l), sem container/caçamba, envolvendo o transporte e a destinação final de resíduos sólidos e de rejeitos em aterro sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.637/2022 - Registro de preços para fornecimento com entrega de paleteira elétrica.
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.577/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contingência, Plano de Evacuação e obrigatoriedade de Brigada de Incêndio nos Hospitais e Clínicas, Públicos e Privados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
- 06/10/2022 - Portaria INEP/MEC 443/2022 - Designa os coordenadores do Projeto PNUD BRA/15/002.
- 05/10/2022 - Portaria MEC 733/2022 - Dispõe sobre a distribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.930/2022 - Remaneja a Função Gratificada nível 2, da Coordenadoria de Planejamento (CplAd), para o Departamento de Gestão de Processos Institucionais (DeGPI/SPDI).
- 05/10/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.931/2022 - Aprova a desvinculação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Química do Programa de Pós-Graduação em Química, PPGQ.
- 05/10/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.009/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale das Pedras (Processo Administrativo Nº 02070.009677/2022- 29)
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 521/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 689/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 705/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 711/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos do Hospital Dona Paulina Damen Kockx, com sede em Bandeira do Sul (MG).
- 05/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 856/2022 - Autoriza o afastamento da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, para realizar quarentena obrigatória, em Gwangju, Coréia do Sul.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 376/2022 - Outorga à C A DA CRUZ - EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO, MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO.
- 05/10/2022 - Portaria SEPESD/SG/MD 5.122/2022 - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudo situacional e propor a atualização do Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CISSFA.
- 05/10/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 59/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0235, concedido ao prestador de serviço MAEMBA MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.
- 05/10/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 60/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0801, concedido ao prestador de serviço DINÂMICA LOGÍSTICA LTDA, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 566/2022 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
- 05/10/2022 - Portaria TJDFT 2.216/2022 - Destina os Cargos em Comissão CJ-01 decorrentes da Resolução 7 de 17 de maio de 2022 e distribuídos conforme Portaria GPR 1467 de 22 de agosto de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 11.403/2022 - Designa SILVANA DOS REIS SANTANA, Analista de Comércio Exterior, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, do Gabinete da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 05/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 11.462/2022 - Designa ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, Analista de Comércio Exterior, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Secretária-Adjunta, código FCPE 101.4, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 1/2022 - Nomeia OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) como SUPERINTENDENTE-ADJUNTO na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 9/2022 - Exonera CYNTIA ARAUJO FERREIRA, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO na ASSESSORIA ADMINISTRATIVA vinculado à PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 14/2022 - Exonera PAULO CESAR MEDEIROS, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 3 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 23/2022 - Nomeia CARLO VITO BORELLO MASOERO DOURADO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) como CHEFE DE GABINETE no GABINETE da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 25/2022 - Nomeia GRASIELLE DE OLIVEIRA ABRANTES, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 37/2022 - Nomeia THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 41/2022 - Nomeia ANTONIO CARLOS ROMEIRO MESSIAS DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004) como ASSESSOR ESPECIAL na ASSESSORIA DA DIRETORIA da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 57/2022 - Nomeia ARLON SALVADOR SANTUCHE, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na como SUPERINTENDENTE-ADJUNTO na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 66/2022 - Nomeia SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) no OBSERVATÓRIO NACIONAL DE LOGÍSTICA na SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 67/2022 - Exonera BRUNO DIAS DVORSAK, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 74/2022 - Nomeia MARCELO FEIJÓ, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032) na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA vinculada à PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria DNIT/MI 5.608/2022 - Designa os servidores FLÁVIO EDUARDO BATISTA MOREIRA, FLÁVIO MORAIS DE MATOS e SIDNEY FRANCO DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativo ao Termo de Compromisso nº 302/2007.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.325/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.333/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2209-04/ANAC, emitido em 27 de setembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico THE ENDS ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA.
- 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.011/2022 - Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de AVIVA INSURANCE LIMITED, sociedade constituída e existente segundo as leis do Reino Unido, cadastrada como resseguradora eventual.
- 05/10/2022 - Portaria SEDGG/ME 8.720/2022 - Subdelega a competência para autorização da concessão de diárias e passagens, afastamento do país e prática de atos de gestão no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e dá outras providências.
- 06/10/2022 - Portaria SETO/ME 8.822/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 800.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 05/10/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 710/2022 - Atualiza a norma técnica referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células, e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CZPE/SEAE/SEPEC/ME 37/2022 - Renova o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 176/2022 - Retifica a Instrução Normativa n° 176, de 12 de agosto de 2022.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 1/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PADRE BERNARDO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, IPAMERI/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.678/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de NOVO PLANALTO/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.685/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FMG MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.692/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CARLOS NETO ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.695/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FMG MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.700/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, XISTO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, CASA NOVA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.703/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABIANA SANTOS BITENCOURT, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar ESTANHO, MANGANÊS, MINÉRIO DE VANÁDIO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, ITAPETINGA/BA, MACARANI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL AGNIGAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILTON GARCIA DA SILVA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de LAGAMAR/MG, VAZANTE/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.785/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANNA CRISTINA CORREA MARCHESINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA LONGA/MG, MARIANA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.790/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAR ENGENHARIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.793/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ TORRES MARINHO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.794/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REAL VILLE URBANISMO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CANA VERDE/MG, PERDÕES/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.797/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO EXPEDITO FREIRE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PERDÕES/MG.
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.672/2021 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM Extrato Prévio: 7449/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2020
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.198/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/FPOLIS/SC 12/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 29/2022 - Aquisição de medicamentos de custo elevado.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/NATAL/RN 33/2022 - Contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis serviços de manutenção e conservação de bens imóveis.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BELEM/PA 81/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 100/2022 - Aquisição de camisas coloridas.
- 05/10/2022 - Licitação - Concursos JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Processo Seletivo para Participação na 33ª Feira Nacional do Artesanato.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MANAUS/AM 10/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia visando à implantação do sistema de CFTV.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 30/2022 - Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 40/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 73/2022 - Aquisição de scanner de alto desempenho.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RECIFE/PE 96/2022 - Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de manutenção e conservação dos jardins do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 339/2022 - Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas.
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 26/2022 - Extrato do Contrato Nº 26/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI.
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 30/2022 - Extrato do Contrato Nº 30/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa M.L COMERCIO E SERVICOS - EIRELI.
- 05/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 284/2022 - Aprova a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO, nos termos da minuta acostada aos autos do Processo Administrativo 50500.161397/2022-66.
- 05/10/2022 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MI 464/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados Unidos.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 970/2022 - Defere o pedido da COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SÃO LUÍS (MA) - SANTA ISABEL DO PARÁ (PA), prefixo 15-0079-00.
- 05/10/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 32/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".
- 05/10/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 74/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra - tipo reforma de modernização e ampliação do sistema de captação e tratamento de água da base aérea de Anápolis-GO.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IBRAM/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada para impressão da publicação passaporte dos museus 2022 - bicentenário da independência.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EPSJV-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratar prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e vídeo (de gravação e outras plataformas como: youtuber, google meet, zoom, plataforma teams) literal e/ou editada, tradução da língua portuguesa para o idioma inglês e espanhol, versão, revisão textual em língua portuguesa e espanhola e tradução simultânea.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal SUSEP/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviços continuados e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/DIAMANTINO/MT 13/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em apólice de seguro de cargas importadas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Contratação de empresa especializada para a exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 18/2022 - Prestação de serviço de assinatura mensal de link de internet.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ENSP-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de material de uso laboratorial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/CANAPOLIS/BA 22/2022 - Aquisições de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOV/SAOLUIZGONZAGA/RS 35/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das redes de água e esgoto.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 40/2022 - Aquisição de material bibliográfico parte III.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 63/2022 - Aquisição parcelada de piso intertravado de concreto (paver) e peças de concreto meio fio com sarjeta.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 66/2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene (mangueira, papel higiênico, papel toalha e outros).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 83/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à instalação de pisos absorvedores de impacto.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 93/2022 - Aquisição de veículos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 106/2022 - Aquisição de materiais de uso veterinário.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 106/2022 - Contratação dos serviços de seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, exceto cobertura de explosão de caixa eletrônico/cofre (natureza criminosa), de todos os bens móveis e imóveis do Banco do Nordeste do Brasil S/A.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 158/2022 - Aquisição de equipamentos de ultrassom portátil.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 314/2022 - Aquisição de válvulas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.042/2022 - Registro de preços para aquisição de mobiliário de escritório.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.043/2022 - Registro de preços para aquisição de medicamentos pertencentes à classe 6505.
- 05/10/2022 - Deliberação SE/MC 1.559/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 13/07/2022 e 14/09/2022.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 544/2022 - Conhece da solicitação da Companhia Docas da Paraíba, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, autorizar a desincorporação e alienação de dez boias náuticas em estado irrecuperável que se encontram sob sua guarda.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 547/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em autorizar a prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020 (SEI nº 0998472).
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 548/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em homologar a Proposta Orçamentária 2023 CN (SEI nº 1711181).
- 04/10/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 2.212/2014 - Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
- 04/10/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.485/2022 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 21 de janeiro de 2023, a validade do Concurso Público, Edital nº 144/2019.
- 05/10/2022 - Portaria GER-MS/ANM/MME 373/2022 - Outorga à ANDREIS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/MS.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.848/2022 - Exonera ATHOS XAVIER VIEIRA SANTOS, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014438), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares, da Procuradoria-Geral Federal.
- 04/10/2022 - Portaria MCTI 6.388/2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6582/2022/MCTI
- 04/10/2022 - Portaria GC4/CA/MD 382/2022 - Autoriza a reversão de imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Florianópolis/SC, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, e dá outras providências.
- 04/10/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 179/2022 - Credencia a Estação Experimental da SYNTECH RESEARCH LABORATÓRIO BRASIL LTDA, no município de Petrolina/PE, para a realização de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro.
- 04/10/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 201/2022 - Distribui ofícios de Administração no âmbito do Ministério Público Militar.
- 04/10/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 758/2022 - Aplica à pessoa jurídica a L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 77/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, concedida ao imigrante MAURIZIO ESPOSITO, RNM F058551-W, nacional da ITÁLIA, filho(a) de CORRADO ESPOSITO.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 83/2022 - Decreta a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOÃO TEIXEIRA DE SOUSA, RNM V578721-6, nacional de PORTUGAL, filho(a) de DEOLINA TEIXEIRA PINTO.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 5.433/2021 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato. Revogada pela Portaria 9332/2022/SAF/ANAC/MI
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.315/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.339/2022 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.341/2022 - Designa Gestor de Contrato.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.363/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.277/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 221/2022 - Fornecimento de sobressalentes de cromatógrafos.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.548/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.549/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.552/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.557/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BODÓ/RN, CERRO CORÁ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.559/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.560/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.570/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TANCREDO DA SILVA SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.581/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, PAU D'ARCO/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.584/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAÍBA/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.610/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO ARAUJO LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRA LONGA/MG, RIO DOCE/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.617/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOBILIADORA NEVENSE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.637/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de DOM JOAQUIM/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POMPÉU/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALADARES E AFONSO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.643/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAUL CHAVES JARDIM, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ZIMETBAUM 59994703749, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILLIAM MATOUK NASSAR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 21/2022 - Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) local e longa distância.
- 04/10/2022 - Feiras NITEROI/RJ 0/2022 - Feira de Artesanato do Campo de São Bento.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Registro de preços de para aquisição de reagentes para diagnóstico clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos de hemoglobina glicosilada e coagulação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 15/2022 - Serviços de locação de veículos interestadual, com motoristas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMAPI/PONTENOVA/MG 22/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de sistema de monitoramento por câmeras de segurança (CFTV).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 24/2022 - Aquisição de equipamentos e utensílios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 46/2022 - Aquisição de equipamentos médico de videolaparoscopia (monitor, câmera, cabo de ótica e ótica).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 148/2022 - Aquisição eventual de mobiliários tais como armários, mesas e cadeiras.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 173/2022 - Reestruturação dos programas de PCMSO, PGR e LTCAT.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 241/2022 - Aquisição de materiais implantes e expansores mamários para cirurgia plástica.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.061/2022 - Aquisição de lacres de segurança.
- 05/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.553/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual, por funcionários, mantendo boca e nariz cobertos, durante a manipulação e a distribuição de alimentos prontos para o consumo, em restaurantes, bares, serviços de buffet e similares.
- 04/10/2022 - Ata CONSAD/VALEC/MI 79/2022 - Dispõe sobre o ESTATUTO SOCIAL - VALEC.
- 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 312/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: CJR Florestal Agronegócio e Transportes Ltda
- 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 326/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias à implantação de retorno em nível localizado no km 861+300m administrada pela Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
- 04/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 375/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 375, de 30 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 398/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 956/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito abaixo: I - suprimir a linha SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), prefixo nº 08-0203-00.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 960/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 961/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 36/2022 - Contratação da aquisição de material de consumo odontológico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 3/2022 - Locação de guincho hidráulico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMAZUL/SAOPAULO/SP 11/2022 - Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de exames laboratoriais admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e de retorno ao trabalho, incluindo a emissão de relatórios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação terceirizada dos serviços de recepcionista, artífice e serviços gerais de limpeza.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 16/2022 - Aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 21/2022 - Contratação de serviço de barbearia por meio de cessão de uso para funcionamento dentro do Comando da 7º Bda Inf Mtz.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 26/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido com fornecimento e instalação de tanque estacionário com capacidade máxima de 6.000m em regime de comodato.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 30/2022 - Aquisição de Cluster de GPU para quebra de hashs de senha.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 31/2022 - Aquisição de material didático e/ou escolar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMG/SAOJOAOEVANGELISTA/MG 31/2022 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 56/2022 - Aquisição de materiais para atender as necessidades da seção de materiais nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CACERES/MT 66/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVASANTAROSA/PR 70/2022 - Aquisição de material de limpeza, material de copa e cozinha e material de proteção individual.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 74/2022 - Contratação de empresa especiaiizada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de ar condicionado, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes novos e compatíveis.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/CAPANEMA/PR 96/2022 - Aquisição de veículo.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/IPATINGA/MG 99/2022 - Aquisição eventual de extintores, materiais para sinalização e suporte, realização de recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores, com substituição de peças defeituosas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/CAPANEMA/PR 99/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para instalação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 107/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 134/2022 - Aquisição de bacias de contenção em pead.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 150/2022 - Contratação de serviços de esterilização e reprocessamento de materiais a gás óxido de etileno.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 176/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas, letras e brasão, de forma personalizada.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 230/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 347/2022 - Aquisição de tanque ac agua potável.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SELOG/MARINGA/PR 361/2022 - Aquisição de material de consumo (tiras reagentes) com fornecimento de equipamentos portáteis em comodato.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.021/2022 - Serviços de conserto, reparo, recondicionamento e recuperação de carroceria, freio, motor, refrigeração e suspensão, por meio de peças remanufaturadas - A.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.107/2022 - Fornecimento de 14 conjuntos de moto bombas centrífugas com motor elétrico, base metálica, acoplamento e protetor de acoplamento e 6 bombas centrífugas com acoplamento, bombas sobressalentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/NATAL/RN 24.122/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais.
- 13/10/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.150/2022 - Altera o Anexo IV do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 185/2022 - Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2022 em homenagem a cientistas ilustres.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
- 03/10/2022 - Portaria MEC 716/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 407/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006202/2022- 84.
- 03/10/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.006/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Parque do Capetinga (Processo Administrativo Nº 02070.025233/2021-50).
- 04/10/2022 - Portaria ANVISA/MS 848/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa CHEMBIO DIAGNOSTICS SYSTEMS, INC., em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 15/10/22 a 22/10/22.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 359/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 362/2022 - Outorga à TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SALTO GRANDE/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 363/2022 - Outorga à INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP, concessão para lavrar ARGILITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 370/2022 - Outorga à MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 03/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 483/2022 - Designa ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado de Bahia.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.169/2022 - Nomeia TERCIO ARNAUD TOMAZ, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.738/2022 - Designa DIEGO CARVALHO MARINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 03/10/2022 - Portaria CMA/CE/MD 6/2022 - Credenciar a PSA LIDIANE SOUSA DA MOTA, CPF Nr 001.848.332-13, para prestar servicos de saude na especialidade psicologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 06/2022, ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 71/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) GUSTAVO TEIXEIRA RESENDE, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Pará.
- 03/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 663/2022 - Requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate e revoga a Portaria SDA nº 660, de 23 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria PGR/MPU 814/2022 - Dispõe sobre cadastro de reserva e renúncia aos ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis, regulamenta o disposto no art. 1º, § 4º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022 (na redação dada pela Portaria PGR/MPF nº 480, de 21 de junho de 2022) e dá outras providências. Revogada pela Portaria 268/2023/PGR/MPU
- 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 870/2022 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a empresa Eaton Ltda., entre outras patrocinadoras, na condição de patrocinadoras do Plano de Previdência Eatonprev, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 03/10/2022 - Portaria STM 5.418/2022 - Determina Correição Geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), sediada em Salvador - BA, no período de 23 a 25 de maio de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.666/2022 - Designa a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento ao Gabinete, código FG-1, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.326/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) do cadastro de aeródromos.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.336/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos.
- 04/10/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.385/2022 - Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 03/10/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 93/2022 - Retifica o Preâmbulo da Portaria Coana nº 93, de 29 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SETO/ME 8.684/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 152.796.479,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.960/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.960, de 15 de junho de 2022.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.207/2022 - Defere petição referente a pós-registro de produto de terapia avançada.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.214/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.232/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.236/2022 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.247/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.253/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.254/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.265/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.269/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.271/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3713/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.274/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 26/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 1/2022 - Diálogos Setoriais realizados com ABRACRO/Interfarma/Sindusfarma e FarmaBrasil/ALANAC/ABIFINA sobre a proposta de trabalho para revisão da RDC nº 09/2015
- 03/10/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 105/2022 - Retifica o Despacho nº 105, de 29 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Despacho MS 107/2022 - Retifica o Despacho GM/MS nº 107, de 26 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de RNGT AGROINDUSTRIA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 06/2022, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UMBURANAS/BA, em nome de CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 104/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 03/2022, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UMBURANAS/BA, em nome de CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 80/2022, de 28/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PIRITIBA/BA, em nome de ARAUJO E LIMA LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 113/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2022, de 23/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TANQUE NOVO/BA, em nome de CERAMICA TANQUE NOVO EIRELI.
- 04/10/2022 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 475/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal Anm Nº 475, de 28 de Setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Feiras CORUMBA/MS 0/2022 - 33ª Feira Nacional de Artesanato - Belo Horizonte/MG.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPGE/FORTALEZA/CE 18/2022 - Contratação dos serviços de consultoria especializada para adequação à lei federal nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EPAGRI/FPLOIS/SC 130/2022 - Contratação de empresa para a realização de serviços de limpeza, secagem e passadoria.
- 03/10/2022 - Ata VALEC/MI 79/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 79ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- 17/10/2022 - Pessoal - Afastamento DDB/ANTT/MI 90/2022 - Transferência de Mercados - Recurso.
- 03/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 310/2022 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de Interconexão tipo diamante localizada no km 39+720m administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 03/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 322/2022 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação de Passarela localizada no km 410+300m administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 03/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 324/2022 - Declara de utilidade pública área necessária à implantação de retorno em nível localizado no km 151+000m administrada pela Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 950/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 953/2022 - Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., para modificar a prestação de serviço, com a supressão das seções abaixo na linha CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), prefixo 19-0116-00.
- 03/10/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANA/MDR 366/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO.
- 03/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 90/2022 - Altera o Ato COTEPE ICMS 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 134/16. Revogado pelo Ato 116/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 03/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 91/2022 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/13.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 8/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo de higiene, limpeza e descartáveis.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza industrial.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FCCDA/ITABIRA/MG 16/2022 - Aquisição de camisetas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 23/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e expansão de sinalização horizontal, vertical e implantação e manutenção da sinalização semafórica, com fornecimento de materiais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BOMJESUSDASERRA/BA 36/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 42/2022 - Aquisição de placas de aço e pvc e postes em aço para sinalização da rede de gás natural.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/AGUAFRIA/BA 49/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/VITORIADESANTOANTAO/PE 53/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 57/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 67/2022 - Contratação do serviço de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 76/2022 - Contratação de empresa(s) para o fornecimento de insumos e equipamentos odontológicos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DER/BRASILIA/DF 103/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento e plantio, sob demanda, de grama do tipo batatais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DER/BRASILIA/DF 106/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de material para confecção de placas (material de sinalização vertical de endereçamento), tudo conforme especificado neste edital e em seus anexos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DER/BRASILIA/DF 107/2022 - Aquisição de material permanente - aquisição de um motor 3tnv82a tipo motor diesel, refrigeração a água, vertical, em linha 4 tempos, câmara de combustão, injeção direta, aspiração natural, nº de cilindros 3, nº de válvulas 6.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 117/2022 - Execução das obras de implantação de redes, ramais e ligações prediais de água.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 370/2022 - Aquisição de antiincrustante, desincrustante, dispersante e bactericida.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 1.094/2022 - Aquisição de sobressalentes da caldeira FQL10BG702.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 1.696/2022 - Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de reciclagem (instrução teórica e simulação prática de voo).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.298/2022 - Contratação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.472/2022 - Contratação de serviços gerais de apoio, recepcionista de comitê de administração e recepcionista de portaria de edifícios.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.719/2022 - Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado.
- 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 538/2022 - Aprova a operação de transferência de controle societário, uma vez que a Corredor Logística e Infraestrutura do Sul S.A. detém capacidade técnica, jurídica, fiscal necessárias para assumir o controle societário direto e indireto da Elevações Portuárias S.A.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 167/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 171/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE-UFPE), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Sergipe (UFS).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 174/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC/PB), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 838/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 890/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 843/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 30/09/2022, o servidor CAIO AUGUSTO DE ALMEIDA, do cargo de Gerente.
- 30/09/2022 - Portaria SE/MS 1.201/2022 - Dá publicidade ao resultado da reanálise de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.641/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 30/09/2022 - Portaria sem Número MRE 29.092.022/2022 - Cria o consulado honorário em Siret, com jurisdição sobre os distritos de Suceava, Botosani e Maramures, subordinado à embaixada do Brasil em Bucareste.
- 30/09/2022 - Portaria VPR/PR 58/2022 - Institui Grupo de Trabalho para a adequação da Vice-Presidência da República à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.158/2022 - Nomeia NERISSA NEVES PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessora-Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.164/2022 - Nomeia STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 29/04/2024 - Portaria PREVIC/MTP 868/2022 - Dispensa CORNÉLIO MEDEIROS PEREIRA da função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do plano de benefícios RP2 MinasCaixa, na Fundação Libertas de Seguridade Social.
- 30/09/2022 - Portaria CJF/STJ 575/2022 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2022, nos termos previstos no § 2º, art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 30/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 200/2022 - Exonera o Procurador Federal CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES, do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, da Procuradoria Federal junto à ANTAQ.
- 30/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 462/2022 - Disponibiliza a requisição da servidora Maria de Lourdes Delgado Cyrne Martins, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal efetivo da ANTT para exercício na Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 611/2022 - Nomeia VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Padronização, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.314/2022 - Designar pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Pelotas, WILEN MANTELI (titular), e CLÁUDIA DE PAULA BORGES (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 30/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.343/2022 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo.
- 30/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 479/2022 - Aprova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa G. GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI.
- 13/10/2022 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 87/2022 - Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.
- 30/09/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 9/2022 - Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Revogada pela Resolução 2/2024/CD/FNDE/MEC
- 30/09/2022 - Resolução CS/MPM/MPU 128/2022 - Altera a Resolução nº 62/CSMPM, de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Militar.
- 30/09/2022 - Resolução CONFERE/EFEPL 2.041/2022 - Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2023, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
- 30/09/2022 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 70/2022 - Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista, quanto à alteração de exercício para composição da força de trabalho de que tratam o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 475/2022 - Concede a GQ aos servidores classificados dentro do número de vagas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 17/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do Posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 42/2022 - Aquisição de material de pintura.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 18/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CRC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 2 (dois) do tipo Sedan Executivo, 4 (quatro) do tipo Sedan Popular e 1 (um) do tipo SUV.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 22/2022 - Aquisição de monitor LED e adaptador HDMI para VGA.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 65/2022 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos e anestésicos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 66/2022 - Aquisição de soluções parenterais de grande volume.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 198/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 30/09/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 57/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/09/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 461/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Gustavo Ângelo Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Regulação, lotado na Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, vinculada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro.
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 940/2022 - Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), prefixo 09-0470-00.
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 942/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha APUCARANA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0194-00.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 44/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 44, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Construção do PNR de Oficial General.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOBA/SALVADOR/BA 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de materiais de consumo de suprimentos de informática.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 15/2022 - Serviços de vigilância patrimonial no complexo predial ANEEL/ANP, compreendendo postos de serviços de vigilante armado, desarmado e supervisor.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HRDML/PARNAMIRIM/RN 16/2022 - Aquisição de material permanente (equipamento médico e hospitalar).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CVM/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e manutenção técnica para todos os componentes da solução de gerenciamento unificado de ameaças do fabricante Fortinet, composta por quatro firewalls do modelo FortiGate-300E, dois firewalls do modelo FortiGate-200E, e uma ferramenta de concentração de registros e geração de relatórios do modelo FortiAnalyzer VM64, incluindo pacote de serviços de atualização de assinaturas dos recursos de segurança UTM.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 30/2022 - Aquisição de equipamentos de saúde.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 31/2022 - Aquisição de Equipamento para reabilitação neurológico (eletromiográfo).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEI/IRANDUBA/AM 31/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de disponibilização e hospedagem de plataforma virtual de aprendizagem em cloudcomputing dos cursos na modalidade de educação a distância EAD e fornecimento link de internet via satélite e via cabo.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SANTAINES/MA 39/2022 - Fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da alimentação escolar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 52/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de materiais gráficos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Aquisição de mini porta pallets e estante para armazenamento e organização de materiais e equipamentos da hidrologia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 84/2022 - Aquisição de licença id, smartptt plus.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 157/2022 - Fornecimento do medicamento nivolumabe.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 163/2022 - Aquisição fraldas geriátricas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 189/2022 - Prestação de serviços de manutenção de medidores ultrassonicos intrusivos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 817/2022 - Fornecimento de insulinas diversas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 826/2022 - Fornecimento de respirador purificador de ar tipo semifacial filtrante pff2.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 12.711/2022 - Aquisição de ar condicionado.
- 29/09/2022 - Portaria SCTIE/MS 115/2022 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia préexposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.
- 29/09/2022 - Portaria HFSE/DGH/SE/MS 517/2022 - Torna sem efeito a PT. 489, de 06/09/2022.
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 653/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Centro Sociedade de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG).
- 29/09/2022 - Portaria MS 3.630/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede SARAH.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.695/2022 - Designa MANOEL OLIVEIRA MURICY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014845), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.696/2022 - Designa GERSON JOSE CAJUEIRO CAMERINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014847), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Alagoas, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.821/2022 - Exonera FABIO JOSE DA SILVA BENTO, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 795115, a contar de 15 de setembro de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.363/2022 - Aprova o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa SENGI SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
- 29/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.370/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 29/09/2022 - Portaria BNIC/DGMM/CM/MD 47/2022 - Suspensão Temporária do Prazo de Vigência e Execução Contratual.
- 29/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 27/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0196 da empresa E2 SERVIÇOS LTDA.
- 29/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 30/2022 - Credencia a ESTAÇÃO EXPERIMENTAL INOVE AGROSCIENCES PESQUISAS LTDA, para realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 493/2022 - Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 724/2022 - Habilita o Médico Veterinário CARLOS DINIZ CAPPELLARO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 13/10/2022 - Portaria IMA/SANTACATARINA/SC 213/2022 - Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas unidades de conservação estaduais administradas pelo IMA.
- 29/09/2022 - Portaria MI 1.272/2022 - Demite Odnaldo de Jesus Oliveira, em razão da conduta de recebimento de vantagem indevida, resultante em improbidade administrativa.
- 29/09/2022 - Portaria MI 1.274/2022 - Converte EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO a exoneração de Fábio Vilarinho.
- 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.292/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 2073, de 16 de outubro de 2020.
- 29/09/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 5.535/2022 - Restabelece o pagamento, referente a beneficiária de pensão indenizatória, JOSEPHA OLIVEIRA PAIXÃO CANDIDO, tendo em vista a realização do recadastramento.
- 29/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.266/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos.
- 29/09/2022 - Instrução Normativa DC/ANS/MS 27/2022 - Declara a revogação expressa de instruções normativas e de instrução de serviço consideradas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, nos termos do artigo 7º, inciso I, combinado com artigo 8º, incisos I e II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 30/09/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ORTIGUEIRA/PR, em nome de KLABIN S.A.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 646/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 653/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 658/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.490/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA REMANSO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ARARAS/SP, CORDEIRÓPOLIS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.507/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAL DEPOSITS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAUAPEBAS/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de placas informativas e letreiros.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAROSA/RS 6/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 10/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RECIFE/PE 12/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de locação de equipamentos reprográficos multifuncionais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BOAVISTA/RR 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 15/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliário.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 37/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 29/09/2022 - Feiras RIOGRANDE/RS 0/2022 - Feira de Artesanato do Rio Grande.
- 29/09/2022 - Feiras AGUAI/SP 0/2022 - Arte e Artesanato.
- 29/09/2022 - Licitação - Concursos TABARAI/SP 1/2022 - Facilitador de Oficina - Artesanato.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/BELEM/PA 9/2022 - Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/FORTALEZA/CE 9/2022 - Registro de preços para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente, higiene, limpeza, gêneros alimentícios (água, café e açúcar), material copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa de engenharia pela modalidade integrada, para desenvolvimento do projeto básico e executivo, execução de obra e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da reabilitação da ponte de acesso.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/ARACAJU/SE 60/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 79/2022 - Aquisição de 01 (um) microcomparador balístico digital.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 302/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 391/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 29/09/2022 - Ata CONSAD/VALEC/MI 27.092.022/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/VARGINHA/MG 3/2022 - Contratação de serviços continuados de manutenção predial com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/VENDANOVADOIMIGRANTE/ES 4/2022 - Aquisição de sistema de cromatografia em fase liquida com detector uv visivel e dad-rid.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTATERESA/ES 7/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de ordenha mecânica.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BAGE/RS 8/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ENSP-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de materiais para a composição do kit de primeiros socorros individuais.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIONEGRO/PR 18/2022 - Aquisição de material para manutenção e conservação de bens imóveis para realizar a adequação do alojamento dos soldados.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 26/2022 - Aquisição, com instalação, de 01 (um) skid de abastecimento para combustível, com acessórios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 29/2022 - Serviço de Link via cabo (enlace dedicado de dados no formato Clear Channel , na velocidade de 1 Gbps para download e upload).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 31/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar de uso geral.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PEDREGULHO/SP 45/2022 - Aquisição parcelada de fraldas geriátricas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de refrigeradores.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 72/2022 - Aquisição de peças, componentes e mão de obra para instalação de compressor de ar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 78/2022 - Contrato de manutenção preventiva e corretiva lavadora ultrassônica, com reposição de peças originais, modelo BR 25-LC da marca Brasmedical.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DIAMANTEDOESTE/PR 82/2022 - Aquisição de jogos educativos e material pedagógicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BANDEIRANTES/PR 82/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implantação e coordenação do programa de gerenciamento de riscos (PGR) e programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), elaboração de laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) e laudo técnico de insalubridade e periculosidade (LTIP) e exames médicos ocupacionais (periódico, admissional, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CMB/RIODEJANEIRO/RJ 83/2022 - Contratação de serviços de avaliação quantitativa da exposição de trabalhadores a riscos químicos e físicos (levantamento ambiental).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 108/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 121/2022 - Contratação, eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, impressão em banners, faixas e adesivos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 123/2022 - Prestação dos serviços de técnico-profissionais para a realização de hemodiálise intermitente, prolongada e plasmaferese.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOP/ARAUCARIA/PR 138/2022 - Aquisição de caminhão-pipa e pá carregadeira para atendimento das demandas de serviço de manutenção viária.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 153/2022 - Aquisição de material técnico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 166/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em nefrologia e para a realização de procedimentos em terapia renal substitutiva e implante de cateter venoso central.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 179/2022 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.111/2022 - Prestação de serviço de amostragem isocinética e análises físico-químicas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.440/2022 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação das vidraças.
- 28/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.799/2022 - Prorroga pelo período de 14/10/2022 a 13/10/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 107/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 143/2021, de 13/10/2021.
- 28/09/2022 - Portaria UFAC/MEC 2.541/2022 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos Cargos de Direção, de Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso da Fundação Universidade Federal do Acre, na forma prevista no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria SAES/MS 546/2022 - Cancela o CEBAS do Hospital São Benedito, com sede em Benedito Novo (SC).
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 262/2022 - Designa ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 265/2022 - Nomeia PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 266/2022 - Nomeia THAÍS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/09/2022 - Portaria AGU/PR 333/2022 - Dispensa CLARA RACHEL BARROS NITÃO, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 26 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.603/2022 - Designa RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.797/2022 - Nomeia EDUARDO FERREIRA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.798/2022 - Exonera CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 199/2022 - Cancela a pedido da interessada, a habilitação concedida a médica veterinária, Stefanie Dickel Segabinazi.
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 337/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 318/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 342/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 323/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 349/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 330/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 355/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de São Paulo, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 336/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria MTP 3.003/2022 - Altera a Portaria nº 849, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a proposição e tramitação de minutas de portarias e de instruções normativas e a elaboração de orientações técnicas relativas às matérias de competência da Secretaria de Trabalho, entre outras providências. (Processo nº 19964.109969/2022-07).
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 198/2022 - Exonera DANIELLA LEMES CORADO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 166, de 2 de agosto de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 207/2022 - Nomeia PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.222/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10311/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.265/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 257/2022 - Aprova o modelo M1100-5020-30/60, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca MAREL.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 261/2022 - Inclui a marca BJ PARANÁ nas Portarias Inmetro/Dimel relacionadas.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 272/2022 - Inclui os modelos AP125WD-AD, AP135W-AD, AP224W-AD, AP225W, AP225WAD, AP225WD-AD e AP324W-AD na Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 19 de fevereiro de 2018.
- 28/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.193/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 1.499, de 6 de maio de 2022
- 28/09/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.105/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
- 28/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 689/2022 - Autoriza a empresa PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.453/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CORRENTE/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.470/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, V. MEZINI FILHO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.472/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 17/2022 - Contratação de seguro total (assistência compreensiva) de 123 veículos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 26/2022 - Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de Licença de Sistema de Gestão em Saúde Publica.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 26/2020 - Contratação por empreitada por preço global de obras e serviços de engenharia.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 28/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gestão e operação das estações de tratamento de efluentes.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 56/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 62/2022 - Aquisição de geofones eletrônicos e materiais de uso para pitometria.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 137/2022 - Contratação de empresa para a realização de evento e fornecimento de refeições.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 226/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos antibióticos.
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 783/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 784/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 28/09/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 32/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 360ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.09.2022 e publicados no DOU no dia 12.09.2022.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 34/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 38/2022 - Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.
- 28/09/2022 - Decisão BNDES/ME 40/2022 - Autoriza, a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente subsequente ao originalmente estabelecido como final.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 42/2022 - Altera o Ajuste SINIEF 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
- 28/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 52/2022 - Retifica o Protocolo ICMS nº 52, de 19 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAPI/TERESINA/PI 45/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 9/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de montante energia elétrica de fonte convencional, no ambiente de contratação livre.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISCAU/ITABUNA/BA 11/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes e material medico-hospitalar.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPURBANISMO/SAOPAULO/SP 14/2022 - Prestação dos serviços de consultoria fiscal, trabalhista e contábil.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEG/GUARATINGUETA/SP 16/2022 - Aquisição de diversos materiais para expansão de rede água.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPECE/FORTALEZA/CE 17/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de renovação de licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Aquisição de máquinas de corte a laser, impressoras 3d e equipamentos de informática.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de crachás, cordão personalizado e capa protetora.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 25/2022 - Aquisição de moveis infantil.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 25/2022 - Contratação de empresa especializada em outsourcing de solução de impressão, digitalização e reprografia de documentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 25/2022 - Contratação de empresa especializada para a construção do Restaurante Comunitário do Varjão.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 28/2022 - Contratação de seguro de vida para integrantes do quadro da CDC.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 35/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de nutrição parenteral.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 35/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da Cohapar ou de Municípios, no Município de ICARAÍMA, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais, totalizando 57 unidades, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 38/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 43/2022 - Aquisição de medicação para o hospital veterinário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 78/2022 - Fornecimento em caráter eventual de insumos, reagentes e equipamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 130/2022 - Registro de preços para aquisição eventual de peças de reposição e acessórios para bombas centrifugas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 147/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 199/2022 - Aquisição de luvas em PRFV.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 245/2022 - Aquisição de materiais de expediente para atendimento aos diversos setores.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 254/2022 - Aquisição eventual de produto químico hidróxido de sódio.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 301/2022 - Contratação de empresas especializadas para a realização de exame.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 356/2022 - Ampliação da capaciade de tratamento da ETA Pedra-PE de 29 L/S para 40 L/S.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.607/2022 - Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em áreas internas e externas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/PORTOALEGRE/RS 3.614/2022 - Fornecimento, instalação, e manutenção de 08 equipamentos de sistema de elevação, elevadores e plataformas elevatórias.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 517/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 658/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cristiano Varella, com sede em Muriaé (MG).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 659/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão, com sede em Engenheiro Beltrão (PR).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 700/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 707/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede em Campina Grande (PB).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 713/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero - RFCC, com sede em São Ludgero (SC).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.717/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.719/2022 - Desabilita o Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, estabelece a dedução e determina a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 377/2022 - Outorga à BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JAUPACI/GO.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 379/2022 - Outorga à C A DA CRUZ - EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO.
- 05/10/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 245/2022 - Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora DNV CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONSULTORIA BRASIL LTDA.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 26/2022 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ OTÁVIO HACK, registrado junto ao CRMV Primário nº 11829/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 27/2022 - Habilita a Médica Veterinária STEFANIE CICHON, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 308/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOICE STEINKE REOLONS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 18/2022 - Exonera JOSE LUIZ D'ABADIA JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 21/2022 - Nomeia ARY VICENTE DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 46/2022 - Nomeia FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 48/2022 - Nomeia THAIS LORDELO CASTRO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 53/2022 - Nomeia CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 56/2022 - Nomeia VINICIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 63/2022 - Exonera LUCIANA KOGA MORATO, do cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 70/2022 - Nomeia MANOELA SOUZA LEITE, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na CORREGEDORIA vinculado à PRESIDÊNCIA.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 71/2022 - Nomeia JOSÉ WEDSON BATISTA BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS vinculada à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 292/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 010/2019.
- 05/10/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 294/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 011/2021.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.321/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, FELIPE MEDEIROS LIMA (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.331/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, FABIANO MARTINS DA CUNHA (suplente), representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 05/10/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.683/2022 - Reconduz servidores como pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito do DNIT Sede em Brasília - DF.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.212/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.213/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.310/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 05/10/2022 - Portaria SNSH/MDR 2.940/2022 - Altera a frequência de realização de reuniões ordinárias no Regimento interno do Núcleo de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.009/2022 - Homologa as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 05/10/2022 - Resolução CFB/EFEPL 251/2022 - Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 33/2022 - Autoriza os Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 05/10/2022 - Resolução CZPE/SEAE/SEPEC/ME 38/2022 - Renova o prazo para constituição da empresa administradora e prorroga os prazos para a comprovação do início e da conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, localizada no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.108/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades a que se refere o inciso III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
- 25/09/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 184/2022 - Instrução Normativa nº 184, de 28/09/2022
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.681/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ASF MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de BRAZABRANTES/GO, NOVA VENEZA/GO, SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.701/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.707/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar ESTANHO, MANGANÊS, RUTILO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.709/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, ITAVERAVA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.778/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.783/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DANTA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.786/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de IJACI/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.796/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DM MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de CURVELO/MG, INIMUTABA/MG.
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.202/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de material permanente eletrônico e comunicações.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 15/2022 - Contratação de serviço de sondagem à percussão.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 101/2022 - Contratação de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IPAM/CAXIASDOSUL/RS 3/2022 - Contratação de 2 links distintos de acesso à rede mundial de computadores internet.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/NATAL/RN 15/2022 - Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho e saúde.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ICTB-FICRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de insumos para biotério.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 25/2022 - Aquisição de equipamentos de sonorização e audiovisuais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 32/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do ginásio poliesportivo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 92/2022 - Contratação de operadora de telefonia móvel para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, com tecnologia digital 4g/3g, abrangendo serviços comutados de longa distância nacional, acesso à internet com franquia mensal de 10gb de dados.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 178/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 240/2022 - Aquisição de materiais permanentes para qualidade de energia elétrica.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 338/2022 - Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário técnico hospitalar e corporativo).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.664/2022 - Serviço de arrecadação de tributos e outras receitas do estado do Ceará, e a respectiva prestação de contas, por intermédio do sistema de pagamentos instantâneos pix.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/FORTALEZA/CE 1.841/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da área da informática.
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 29/2022 - Extrato do Contrato Nº 29/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa MARCELO MOHALLEM.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 966/2022 - Indefere o pedido da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual TRES LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), prefixo 19-0031-00, com o mercado intermunicipal CAMPINAS (SP) - ARAÇATUBA (SP).
- 05/10/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 72/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIP
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/FEIRADESANTANA/BA 2/2022 - Contratação de serviços especializados em engenharia mecânica de modernização/atualização tecnológica integral dos 2 (dois) elevadores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico (plano de prevenção e combate a incêndio -PPCI), por meio de bombeiros civis (brigadistas residentes) com o emprego de materiais, equipamentos, e insumos necessários.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviço de manutenção de veículos e aquisição de peças.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITORJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPT/MARICA/RJ 7/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e aquisição de aparelhos smartphone novos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCG/CUITE/PB 8/2022 - Aquisição de materiais para manutenção predial em geral.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviço móvel pessoal.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de coletes balísticos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição e instalação de solução de ensino híbrido por meio de equipamentos de videoconferência em salas de aula e auditórios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação empresa especializada em serviço comum de prestação de serviço de protetização/ortetização, sendo que os itens contratados serão confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/ órtese sem condições de reparo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de serviços de manutenção de prensa hidráulica.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operadores de mídias audiovisuais e editor de mídias audiovisuais, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 19/2022 - Aquisição de material institucional.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ATALAIA/AL 23/2022 - Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ATALAIA/AL 26/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (tablets).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 28/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução integrada de proteção de dados, contando com software de proteção de dados e infraestrutura de armazenamento provendo confiabilidade e disponibilidade dos dados e sistemas tecnológicos, além de serviço de implantação e repasse de conhecimento, com suporte e garantia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAALVORADADOSUL/MS 31/2022 - Aquisição aparelhos de ar condicionado.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAALVORADADOSUL/MS 32/2022 - Aquisiçâo aparelhos de ar condicionado.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 40/2022 - Aquisição de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software de orçamento de obras e serviços agregados, na modalidade de software como serviço (software as a service).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 43/2022 - Aquisição de manta de borracha e kit revelador de trincas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMMACA/ITUIUTABA/MG 105/2022 - Aquisição microchip de identificação animal e leitor de microchip.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/NOVAPRATADOIGUACU/PR 114/2022 - Aquisição de lousas digitais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 131/2022 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 221/2022 - Aquisição de unidade de disco rígido para servidores marca DELL POWEREDGE T710.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 240/2022 - Aquisição de conector em Y, conector em joelho e traqueia de silicone da marca DRAGER.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.125/2022 - Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e equipamento de laboratório.
- 05/10/2022 - Deliberação SE/MC 1.442/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.442/2021.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 531/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 129/2022 (SEI nº 1726104).
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 535/2022 - Reconhece a celebração de contrato de passagem entre a Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN e a empresa M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Filial Grande Moinho Potiguar.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 545/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP para o ano de 2023, conforme o documento SEI nº 1695608.
- 13/10/2022 - Decreto NI/VITORIA/ES 21.311/2022 - Institui o Programa "PATA VIX".
- 04/10/2022 - Portaria MEC 725/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 481/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 727/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 483/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria MS 3.705/2022 - Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
- 04/10/2022 - Portaria NUCLEP/MME 247/2022 - Torna público que no âmbito da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, passa a ser dispensável a realização de licitação.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.177/2022 - Designa POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL e LILIAN COSTA CARDOSO para comporem o Conselho de Solidariedade como representantes da Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, em substituição à Adriana Ramos Silva Pinheiro e Pollyana de Freitas Andrade Miguel.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.836/2022 - Nomeia para o cargo efetivo de Administrador regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, a candidata correlacionada no anexo.
- 04/10/2022 - Portaria TJDFT 2.183/2022 - Destina os Cargos em Comissão CJ-01 decorrentes da Resolução 7 de 17 de maio de 2022 e distribuídos conforme Portaria GPR 1467 de 22 de agosto de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 86/2022 - Decreta a perda da autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.009282/2021-70, concedida ao imigrante YANG LIU, RNE F127808-0, nacional da CHINA, filho(a) de SHUZI QIU.
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.227/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro. Revogada pela Portaria 11626/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.317/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.332/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
- 04/10/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 8.679/2022 - Fica a VIMPEX HANDELSGESELLSCHAFT m.b.H., com sede em KarntnerRing 4, 1010, Viena, Áustria, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social VIMPEX HANDELSGESELLSCHAFT m.b.H. DO BRASIL.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.278/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 233/2022 - Fornecimento de conector fêmea.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.236/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 570/2016, nº 571/2016 e nº 572/2016, outorgadas à sociedade QUIMISA SA.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.238/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 33/1999, ANP nº 198/2002, ANP nº 102/2003, ANP nº 103/2003, ANP nº 378/2004 e ANP nº 364/2010, outorgadas à sociedade RAIZEN S.A.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.538/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.543/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.546/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.579/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIRLEI MOREIRA VILELA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.580/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.589/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGO REIS VILELA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.599/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.603/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALFENAS/MG, SERRANIA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.614/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGA PARA DE MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.621/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CARAÍ LTDA, a pesquisar ARGILA, CAULIM, FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.642/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DALVO ANTONIO LOURENCAO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.646/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.648/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIORAMA/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.651/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.656/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.661/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO NUNES DE LIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AUTAZES/AM, NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 3/2022 - Aquisição de material de intendência (toalha de banho, toalha de rosto e colcha branca).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 8/2022 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 26/2022 - Contratação eventual de serviço de lavanderia para a Base de Aviação de Taubaté.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 35/2022 - Aquisição de viaturas de engenharia.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEVOP/MARABA/PA 68/2022 - Aquisição de cimento.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEM/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de bobinas térmicas personalizadas para impressora portátil.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 53/2022 - Aquisição de switches core, switches topo de rack e solução de infraestrutura hiperconvergente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 61/2022 - Aquisição de materiais de refrigeração.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FSCMP/BELEM/PA 67/2022 - Aquisição de 05 notebooks e 70 mini PCs.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 147/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza/lavagem completa de veículos, próprios e locados, com fornecimento do material de consumo, mão-de-obra, máquinas e equipamentos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 1.031/2022 - Serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados com fornecimento de equipamentos e materiais correlatos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.545/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, limpeza e higiene.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 1.628/2022 - Serviço de manutenção e recarga de extintores e teste hidrostático.
- 04/10/2022 - Ata CONSAD/VALEC/MI 6/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 403/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 959/2022 - Indefere o pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA) - PIRACICABA (SP).
- 04/10/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 4.102.022/2022 - Distrato do Contrato de Comodato da Sala Administrativa Nº 05 e 06, com 35 m², situada no Terminal Rodoviário de Lages, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 13, Centro, Lages/SC.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 3/2022 - Conclusão das obras de reestruturação e ampliação do centro cirúrgico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/SAOLUIS/MA 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPFGO/GOIANIA/GO 5/2022 - Prestação de serviço de natureza continuada de vigilância patrimonial armada.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GENTIODOOURO/BA 8/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 11/2022 - Contratação de empresa especializada para construção da retomada da obra da retomada da obra da sede defini8va.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/BRASILEIA/AC 15/2022 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas (beneficiadora de arroz).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/RECIFE/PE 20/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais da polícia rodoviária federal.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 27/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 30/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) e equipamentos de proteção coletiva (epc).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 38/2022 - Aquisição de material bibliográfico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 41/2022 - Fornecimento e instalação de porta giratória.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 41/2022 - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 50/2022 - Aquisição de materiais para radioterapia.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/URUTAI/GO 59/2022 - Aquisição de insumos para alimentação animal, itens desertos e fracassados do pregão eletrônico 48/2022.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 60/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios (café e açúcar cristal).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 67/2022 - Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de disponibilização de sanitário móvel (banheiro químico), incluso serviço de recolhimento e descarte de dejetos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 70/2022 - Aquisição de aparelho TOF - monitor de relaxamento muscular para anestesia geral.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 83/2022 - Aquisição de materiais elétricos (soft starter/ conj. Ventilação).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 114/2022 - Aquisição de alimentos e bebidas para lanches a serem servidos em eventos oficiais, reuniões de grupos e demais ações.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 119/2022 - Aquisição de suplemento alimentar/nutrição para atender determinação judicial.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 127/2022 - Aquisição de agulha de biópsia, cateter de acesso arterial femoral e cateter de acesso arterial radial.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/CAMPOBELO/MG 167/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMCULT/ITABIRITO/MG 168/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, planejamento e execução de decoração e iluminação natalina para o evento Natal Iluminado 2022.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 169/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 171/2022 - Contratação de empresa (s) para prestar serviços de transporte escolar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/PRESIDENTECASTELO/PR 176/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias, bem como translado e prestação de serviços funerários.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 207/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/CASCAVEL/PR 209/2022 - Aquisição de material de pintura específico para grafitagem.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/ITAUNA/MG 263/2022 - Aquisição de armário de aço para pastas suspensas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 594/2022 - Aquisição de carnes (bovina, suína, de frango e de peixe).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 834/2022 - Fornecimento de valvula reguladora para rede de oxido nitroso; valvula reguladora de pressao para ar comprimido sem fluxometro (em metal cromado, com rosca univ); valvula reguladora de pressao para rede de ar comprimido; valvula redutora de pressao para cilindro de oxido nitroso; torneira flecha (bi) - ar comprimido.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.237/2022 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.688/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.454/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGAP/JOAOPESSOA/PB 71.003/2022 - Aquisição de equipamentos e veículos para a gerência de vigilância ambiental e zoonoses.
- 13/10/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.676/2022 - Institui, no âmbito da Política de Crédito Emergencial contra Adversidades Climáticas no Meio Rural, a parcela do SOS ESTIAGEM para agricultura familiar.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE).
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis - FUNTEC, atuar como fundação de apoio à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 03/10/2022 - Portaria MS 3.690/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 357/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 361/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de DOIS CÓRREGOS/SP.
- 03/10/2022 - Portaria AGU/PR 331/2022 - Dispensa DANIEL PAIS DA COSTA, do encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 1º de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.828/2022 - Dispensa GILMAR DA SILVA LIMA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF - Nível Intermediário, código 410090, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
- 03/10/2022 - Portaria STM 5.738/2022 - Determina Correição Geral na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora - MG, nos dias de 23 e 24 de agosto de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.279/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CASCAVEL INSPEÇÕES LTDA-ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.303/2022 - Concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório TOMMASI ANALÍTICA LTDA, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. Revogada pela PORTARIA SENATRAN Nº 864, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
- 03/10/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.281/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 03/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.314/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.
- 04/10/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.384/2022 - Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 03/10/2022 - Portaria ME 8.690/2022 - Revoga a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, em atenção ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.175/2022 - Defere o pleito de alteração de razão social de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços importação procedida por intermediação predeterminada em conformidade com o disposto no anexo.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.203/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.206/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.221/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.224/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.225/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.235/2022 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.240/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.266/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 791/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 794/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 254/2022 - Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
- 03/10/2022 - Instrução Normativa SEGES/SEDGG/ME 73/2022 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 03/10/2022 - Instrução Normativa SEFAZ/CEARA/CE 5/2000 - Dispõe Sobre o Processo de Arrecadação Estadual.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 36/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 14/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, em nome de JEREMIAS ALVES DE OLIVEIRA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 39/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, em nome de GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de I C V EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 100/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 02/2021, de 02/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de EUNÁPOLIS/BA, em nome de TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA.
- 03/10/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 705/2022 - Autoriza a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na Rodovia Comunitária Neuza Rezende 5.000, Distrito Industrial, Uberlândia/MG.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.523/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.535/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAAMA/ALMIRANTETAMANDARE/PR 69/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) com equipes para a prestação de serviços de roçagem das áreas verdes, varrição nas vias urbanas e espaços e equipamentos públicos, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IDEMA/NATAL/RN 8/2021 - Aquisição de 12 discos de armazenamento de dados de 3.5 com capacidade: 10.0TB e SAS 3.0 12.0GB/S 7200RPM.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 46/2022 - Aquisições de serviços de sonorização.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 124/2022 - Credenciamento de produtores rurais (pessoas físicas) interessados em doar e aplicar fertilizante orgânico de suínos.
- 04/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.
- 17/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 91/2022 - Proposta de alteração da Instrução Normativa 5/2021
- 03/10/2022 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MI 375/2022 - Designa Tiago Palhano Dias Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa de Contratos, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 948/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/10/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 30.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO.
- 05/10/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 121.226/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/10/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 3.102.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica SILCOR COMERCIO EXTERIOR LTDA
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAPI/TERESINA/PI 12/2022 - Aquisição de 07 (sete) veículos do tipo transporte sanitário.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de atendimento ao público, inclusive aqueles que possuam necessidades especiais, que inclua planejamento, desenvolvimento, integração, implantação, operação, sustentação e suporte técnico de modelo omnichannel, que adote o contact center e meios de integração multicanal.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNTEFPR/CURITIBA/PR 9/2022 - Aquisição/contratação de cestas básicas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de bases para implantação de parquinhos Infantis, em diversos locais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMPARN/NATAL/RN 11/2022 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados e equipamentos agrícolas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANASAUDE/CURITIBA/PR 23/2022 - Fornecimento de medicamentos com entregas parceladas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPB/JOAOPESSOA/PB 26/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia objetivando a troca de forro, luminárias e modernização do sistema de climatização.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEGO/GOIANIA/GO 28/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso lógico privilegiado, contemplando garantia de atualização de versões e serviços correlatos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 32/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 52/2022 - Aquisição de mobiliário, equipamentos e complementos diversos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 65/2022 - Contratação de solução de ti consistente na renovação do licenciamento de software da solução de firewall de borda, expansão da solução de firewall para ambiente de data center e licenciamento das funcionalidades de segurança para ambiente de contêiner.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAP/ALMIRANTETAMANDARE/PR 72/2022 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças para manutenção de informática.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 90/2022 - Aquisição de materiais para a construção do alambrado na estação de Valparaiso.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 119/2022 - Elaboração do projeto básico de engenharia do sistema de esgotamento sanitário.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/SERRA/ES 127/2022 - Aquisição de equipamento de cozinha.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 200/2022 - Serviços de içamento e transporte municipal e intermunicipal de peças, equipamentos e cargas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 290/2022 - Aquisição de dois motores de indução trifásica.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.136/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos no Edifício da Sede do 12º Batalhão de Polícia Militar do Paraná.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.421/2022 - Contratação para continuidade de reforma.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.579/2022 - Contratação de serviço de clipping.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.617/2022 - Aquisição de solução de hsm de baixa plataforma (hsm network-attached).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.685/2022 - Contratações de serviços comuns de engenharia.
- 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 528/2022 - Determina à Superintendência do Porto de Itajaí - SPI, em sede cautelar, a suspensão do Processo Seletivo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da Área B do Porto de Itajaí/SC, eis que presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora.
- 03/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 539/2022 - Aprova a operação de transferência de controle societário, uma vez que a Brasil Terminais Logísticos Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia detém capacidade técnica, jurídica, fiscal necessárias para assumir parte do controle societário do arrendatário Corredor Logística e Infraestrutura S.A., responsável pela operação, logística e infraestrutura portuária relativa ao contrato de arrendamento nº 10/2012.
- 30/09/2022 - Decreto sem Número 12.072.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022.
- 30/09/2022 - Decreto sem Número 29.092.022/2022 - Reconduz RUTH SALES GAMA DE ANDRADE, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, ao cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 30/09/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 39/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 08/10/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 74/2019-R, publicado do DOU em 09/08/2019, homologado conforme Edital nº 18/2020-R, publicado no DOU em 08/10/2020.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 160/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), atuar como fundação de apoio à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 163/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), atuar como fundação de apoio ao Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Pró- Coração (FUNDACOR), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 178/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Josué Montello (FJM), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
- 30/09/2022 - Portaria UFRJ/MEC 360/2022 - Delega competências ao Pró-Reitor de Pós- Graduação e Pesquisa e ao seu substituto eventual.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 905/2022 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.677/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.
- 30/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.673/2022 - Define, os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.166/2022 - Nomeia WENDELL FABRICIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.825/2022 - Concede a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Nível Superior, código 410127, ao servidor LEONARDO SANTANA NOBRE.
- 30/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 662/2022 - Autoriza a Associação Nacional de Criadores "Herd- Book Collares" a efetuar o serviço de registro genealógico de bovinos da raça denominada Gelbvieh.
- 30/09/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 200/2022 - Cria Procuradorias de Justiça Militar em Florianópolis/SC, Natal/RN e Porto Velho/RO.
- 30/09/2022 - Portaria Interministerial MMFDH/MJSP 32/2022 - Estabelece as diretrizes nacionais para atendimento policial militar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- 13/10/2022 - Portaria SRE/SAOPAULO/SP 82/2022 - Altera a Portaria SRE 60/2022, de 30 de agosto de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.
- 30/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 460/2022 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter provisório, para atuar na implantação da proposta de teste operacional da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, por meio de sistema de livre passagem (free flow), no trecho da BR-101 administrado pela Concessionária CCR RioSP.
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 612/2022 - Dispensa RODRIGO OTAVIO DA SILVA VIANA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento e Finanças - São Paulo, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 30/09/2022 - Portaria MI 1.324/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, o Programa Frota Ferroviária Verde.
- 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.131/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos.
- 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.275/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 03/10/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 9.342/2022 - Define critérios para a identificação de soluções corporativas.
- 30/09/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 213/2022 - Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
- 30/09/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 8/2022 - Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de Educação Tutorial - PET.
- 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.237/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 30/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 445/2022 - Retifica o Despacho nº 445, de 15 de fevereiro de 2022.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 698/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar os dutos de transferência, e instalações complementares, descritos.
- 30/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.228/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no Município de Macaé/RJ, referente a implantação de sistema de medição em duto no TECAB (OSDUC I), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 30/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 30.092.022/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de apoio administrativo, 01 (um) posto de Técnico em Secretariado, com dedicação exclusiva de mão obra na GERÊNCIA REGIONAL DA ANM - RS, em Porto Alegre.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 4/2022 - Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e máquinas, utensílios e equipamentos diversos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 35/2022 - Contratação de serviços de locação e montagem de gradil para isolamento, locação de palanque coberto, locação de tenda de cobertura, locação e montagem de arquibancadas, locação e montagem de sala tipo estande, contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, contratação de serviço de captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 83/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/GOIANIA/GO 16/2022 - Aquisição de 2 veículos novos para renovação da frota da SJGO, sendo um do grupo B e outro do grupo C.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 39/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis e ferramentas.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 53/2022 - Aquisição por renovação de dois veículos do grupo b (veículo de transporte institucional).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/JOAOPESSOA/PB 60/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 77/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de controle de acesso nos prédios.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 148/2022 - Aquisição de materiais destinados a procedimento de cpres.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 151/2022 - Fornecimento de ferramentas de manutenção.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 213/2022 - Fornecimento de suprimentos de informática.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 449/2022 - Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
- 30/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 395/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/09/2022 - Pessoal - Delegação de Competência DG/ANTT/MI 463/2022 - Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Revogada pela Portaria 515/2022/DG/ANTT/MI
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 945/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0451-00.
- 30/09/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 1.003/2022 - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 1011/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-31DEMARCO/LIZARDA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBM/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição de veículo automotor.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BARREIRA/GOIANORTE/TO 4/2022 - Aquisição de gênero alimentício.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 7/2022 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 15/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 21/2022 - Aquisição de animais para pesquisa e abate.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 21/2022 - Contratação de solução de visualização de grande formato tipo ledwall.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 28/2022 - Aquisição de equipamentos para reabilitação visual.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 28/2022 - Contratação de empresa especializada, com parque gráfico próprio, para a impressão e acabamento de 20 edições da revista bioética sendo a estimativa de 04 (quatro) edições anuais.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 aparelhos para detecção de objetos para maior controle e segurança das dependências.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 34/2022 - Contratação de serviços de hospedagem, locação de espaço, alimentação, link de internet e estacionamento.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 53/2022 - Aquisição de medicamentos oncológicos e afins.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 81/2022 - Aquisição de material para reabilitação (bolsa flexível para gelo e outros).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CANTAGALO/RJ 91/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos, sendo uma Van e uma Minivan
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 96/2022 - Aquisição de veiculos novos zero quilometro.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 98/2022 - Aquisição de fragmentadora e leitor de código de barras.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 155/2022 - Aquisição de um aparelho de raio-x móvel.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITATIAIUCU/MG 203/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação (art. 6º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931 ) de recreação envolvendo o fornecimento e disponibilização de brinquedos infláveis, equipamentos materiais e demais insumos necessários.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 328/2022 - Aquisição de centrífuga, estufa e agitadores.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CITINOVA/FORTALEZA/CE 447/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário (bens permanentes).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.034/2022 - Aquisição de medicamentos alopáticos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp a granel de cilindro p45 e troca de cilindros.
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.867/2022 - Cria o Programa Estadual de Defesa e Incentivo à atividade das "Baianas de Acarajé" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
- 13/10/2022 - Decreto NI/BAHIA/BA 21.637/2022 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
- 29/09/2022 - Portaria IFMT/MEC 2.558/2022 - Aplica multa à empresa DSS Serviços de Tecnologia da informação LTDA.
- 29/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 83/2022 - Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização do Dano Ambiental em Áreas Alteradas ou Degradadas por Processo de Supressão de Vegetação Nativa sem prévia Licença/Autorização ou em Desacordo com Licença/Autorização Válida.
- 29/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 841/2022 - Delega competência à Adjunta de Diretor da Terceira Diretoria para fins que especifica.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.699/2022 - Designa CARLOS FREIRE LONGATO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Município, código FCE 1.08 (21014866), da Consultoria Jurídica da União no Município de São José dos Campos, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.706/2022 - Designa SILVIO MENDES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014859), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.712/2022 - Designa FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014846), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Paraíba, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.816/2022 - Designa OMAR SERVA MACIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014884), da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 29/09/2022 - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI 6.172/2022 - Aprova o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa ADATA INTEGRATION BRAZIL S.A., para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.
- 29/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.361/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 722/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário KLEBER ROCHA BORDIGNON.
- 29/09/2022 - Portaria DPGF/DPU 1.010/2022 - Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao segundo quadrimestre de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria DPGF/DPU 1.012/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 29/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.129/2022 - Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA BACABA - GRUPO IJP (PA) no cadastro de aeródromos.
- 29/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.247/2022 - Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Calçados Beira Rio (RS) no cadastro de aeródromos.
- 30/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.286/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R07.
- 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.937/2022 - Retifica a Portaria nº 2.935, de 26 de setembro de 2022.
- 29/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.209/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/09/2022 - Resolução SAF/MAPA 1/2022 - Estabelece as regras de implementação para a safra de 2022/2023, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.
- 29/09/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.120/2022 - Prorrogar o prazo de registro das candidaturas para sediar a próxima edição do Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia - SINCE.
- 30/06/2023 - VOTO PRESI/ANS/MS 7/2022 - Proposta de normativo que regulamenta o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o processo de Participação Social na ANS.
- 29/09/2022 - Despacho MS 109/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 648/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 649/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 652/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.150/2022 - Prorrogação de prazo.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.486/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.487/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.491/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de HORTOLÂNDIA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.497/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARAÇOIABA DA SERRA/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.503/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TAQUARAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERRES & CIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENÁPOLIS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.510/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAUAPEBAS/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.516/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COUTO MAGALHÃES/TO.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 12/2022 - Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.
- 29/09/2022 - Feiras CABOFRIO/RJ 0/2022 - Feira Agropecuária Caminho Agro Rio.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 23/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição cabo coaxial e repetidora.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 45/2022 - Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 52/2022 - Fornecimento de caixa estacionária (contêineres).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 96/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para endoprótese, cirurgia cardíaca e outros.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 97/2022 - Aquisição de material hospitalar cirúrgico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 135/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 331/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 29/09/2022 - Ato SF 19/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2022"
- 29/09/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 56/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 29/09/2022 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 10/2022 - Autoriza a empresa KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA., a operar integralmente o conjunto de embarcações que formam a instalação flutuante de regaseificação para geração de energia elétrica, denominada "UTE Rio de Janeiro", fundeadas na Baía de Sepetiba, dentro da poligonal do Porto Organizado de Itaguaí, no município de Itaguaí, RJ.
- 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 392/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/LIMOEIRO/PE 2/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de serviços de manutenção e reparação de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos (peças de produção ou peça de reposição).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INT/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e monta-cargas com fornecimento de materiais e peças.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-PINHEIRO/RIODOSBOIS/TO 3/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INPI/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenciamentos de software do ambiente virtual.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/IBATIBA/ES 7/2022 - Contratação de serviço de jardinagem com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENBA/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e infraestrutura, organização e execução de eventos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CARLOSCHAGAS/MG 16/2022 - Aquisição de kit de gêneros alimentícios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de material de consumo não disponível no almoxarifado virtual.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de edição de vídeos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 48/2022 - Prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BRASILIA/DF 60/2022 - Prestação dos serviços de forma contínua para manutenção, preventiva e corretiva, e assistência técnica em 11(onze) elevadores de transporte vertical.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/CACERES/MT 63/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, apoio logístico, com fornecimento de kits, premiação e demais serviços.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BRUMADINHO/MG 65/2022 - Aquisição de indicador biológico e papel grau cirúrgico, para o centro de material e esterilização.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CLEVELANDIA/PR 67/2022 - Aquisição eventual e futura de placas de comunicação visual e toldos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 112/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de desmopressina acetato, 0,1 mg/ml solução nasal.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 112/2022 - Aquisição de insumos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 132/2022 - Aquisição de data logger, empunhadura por rádio e outros.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 160/2022 - Aquisição de microcomputadores e monitores.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 188/2022 - Aquisição de reagentes de uso laboratorial.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 821/2022 - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.445/2022 - Aquisição de correlatos (saneantes).
- 28/09/2022 - Portaria AGU/PR 334/2022 - Designa SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 204/2022 - Habilita o médico veterinário, Daltro Souza de Almeida, inscrito no CRMV/SC nº 2182, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 260/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 338/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 319/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 344/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 325/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 352/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Tocantins, anosafra 2022/2023. Revogada pela Portaria 333/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SECOM/MCOM 6.738/2022 - Declara a revogação expressa de normas revogadas tacitamente e com efeitos exauridos no tempo, conforme art. 8º do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria CGCSP/DIREX/PF/MJSP 12/2022 - Disciplina o procedimento de entrega dos documentos afetos aos processos do Sistema Nacional de Armas - SINARM 2 em meio digital.
- 28/09/2022 - Portaria EPL/MI 252/2022 - Exonera ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 28/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 658/2022 - Rescinde, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOÃO BASTOS PEREZ NETO.
- 28/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.595/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins ferroviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública formadas a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria.
- 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.211/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.243/2022 - Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.267/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.271/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 28/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.934/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 2419, de 27 de setembro de 2021.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 258/2022 - Aprova o modelo MGO to Well Serv Tank (667-FX-2202), de Sistema de Medição e Abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 268/2022 - Aprova o modelo Oil Rundown Metering Skid (662-PKFI-0200), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 30/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.135/2022 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Procedimento de¿nido pela Lei nº 14.307, de 03 de março de 2022. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final - NTRF. Aprovação da proposta de Resolução Normativa.
- 29/09/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 467/2022 - Remoção de servidores.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.452/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER DA SILVA SOUSA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COCAL/PI, COCAL DOS ALVES/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.456/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.463/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONT COPPER BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIO IX/PI, AIUABA/CE.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.471/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.481/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAULINO JOAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 58/2022 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sakata Seed Sudamerica Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.).
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 59/2022 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SW ATRIA RR.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 52/2022 - Prestação de serviços destinados à arrecadação integrada ao pix de faturas dos serviços de água e esgotamento sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 63/2022 - Aquisição de abraçadeiras tripartidas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 96/2022 - Aquisição de conjuntos motobomba submersa multiestágios.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 213/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.036/2022 - Aquisição de peças.
- 28/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 141/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA., constante no Termo de Autorização nº 736 - ANTAQ, de 17 de março de 2011.
- 28/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 383/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 387/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 780/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação por inobservância das normas para o Transporte Internacional Terrestre previstas no Protocolo Adicional sobre Infrações e Sanções ao Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), apenso ao Decreto nº 5.462/05.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 27.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, RONALDO WAJNBERG GAMERMANN e GÉRSON FLORIZ COSTA JÚNIOR.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 35/2022 - Estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 39/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 14/22, que dispõe sobre a retirada e devolução, pelo adquirente, das mercadorias na venda não presencial de produtos por meio de comércio eletrônico ou canais telefônicos em estabelecimentos do mesmo grupo econômico ou de terceiros.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 45/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/22, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos - PAA, com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização de uso dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.063/20.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAPI/TERESINA/PI 3/2022 - Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de ortopedia.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VITORIADACONQUISTA/BA 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de ampliação da unidade de saúde.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FLEM/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cadastro técnico georreferenciado para fins de regularização fundiária e cadastro estadual florestal dos imóveis rurais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CDSA/SANTANA/AP 4/2022 - Aquisição de material de informática.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNETECPB/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de filtros de barro n3, 8 litros, equipado com 2 velas, 1 tampa e 1 torneira embalados em caixa papelão.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVMT/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação de empresa para locação de espaço.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 11/2022 - Aquisição de colchonete.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 14/2022 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Aquisição de carnes (boi, frango e peixe).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAC/FRANCA/SP 14/2022 - Aquisição de kit meias.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 28/2022 - Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado, tipo Split, novos e sem uso.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 29/2022 - Contratação de empresas de engenharia para limpeza e manutenção de reservatórios de detenção de águas pluviais em todo o Distrito Federal.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 50/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 53/2022 - Aquisição de equipamento hospitalar, setor de pediatria.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 61/2022 - Contratação de empresa industrial para montagem, solda, pintura e inspeção.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 65/2022 - Aquisição de equipamentos de rede para modernização da infraestrutura de TI.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDES/IBIRITE/MG 65/2022 - Aquisição de veículo.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 68/2022 - Aquisições dos itens usados no laboratório de produção de insumos estratégicos: ágares, caldo, fucsina básica pa, luvas térmicas, pérolas de vidro, fouet, funil e pincel.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 81/2022 - Aquisições de insumos que serão utilizados no monitoramento da qualidade da água na saída das estações de tratamento.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 83/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 157/2022 - Contratação de empresa para execução de obras civis para interligação do sistema de esgotamento sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 196/2022 - Contratação de empresa de consultoria e assessoria em projetos de crédito de carbono.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 197/2022 - Aquisição de conjunto moto bomba horizontal de câmara bipartida.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 199/2022 - Registro de preços para fornecimento de tubos de concreto.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 222/2022 - Contratação de serviço de coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos de saneamento das estações de tratamento de esgoto e estações de tratamento de água da SEM.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 223/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa, pabx em nuvem, software de comunicação eterminais ip.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 275/2022 - Contratação de projeto para construção de barragens de acumulação de água bruta.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.387/2022 - Prestação de serviços de plotagem de projetos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.494/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, processamento de numerário, custódia de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.589/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações, com equipe residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SALVADOR/BA 3.612/2022 - Contratação de serviços de engenharia para substituição das carenagens.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.429/2022 - Prestação de serviços de engenharia compreendendo a inspeção, regularização e quando for o caso, desde que precedido de autorização prévia da copel, remoção de equipamentos, cabos, fiações ou quaisquer outros materiais destinados às redes de Telecomunicações, transmissão de dados, voz e vídeo que estejam devidamente caracterizados como clandestinos ou irregulares e instalados nos postes de distribuição de energia elétrica da copel.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 609/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 612/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 647/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bethesda, localizado no Município de Joinville (SC).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 706/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 710/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 717/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado - CARIM, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.714/2022 - Habilita, como Oncologia Cirúrgica Hospital Porte B, o Hospital Santo Antônio - Blumenau (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.721/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.724/2022 - Estabelece a dedução e determina a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibirataia, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.729/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.733/2022 - Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 05/10/2022 - Portaria MS 3.734/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 380/2022 - Outorga à AREIAL FRONTEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANCLERLÂNDIA/GO, CÓRREGO DO OURO/GO.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 381/2022 - Outorga à FORTALEZA MINERADORA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 306/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) RODRIGO EDUARDO SEIB, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 4/2022 - Nomeia EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 6/2022 - Nomeia FREDERICO DELMÔNICO RAMOS, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 10/2022 - Exonera LUCIANA KOGA MORATO, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE COLEGIADOS da PRESIDÊNCIA .
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 19/2022 - Nomeia ANA PAULA LOPES GUEDES TEIXEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE-GERAL (GF 0031) como CHEFE DE ASSESSORIA na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 26/2022 - Nomeia LUCIANA MUNIZ COSTA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 28/2022 - Nomeia PATRICIA ALVES TILLMANN, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE0004) como ASSESSOR ESPECIAL na ASSESSORIA DA DIRETORIA da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 30/2022 - Nomeia GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 017) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 39/2022 - Nomeia WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na Coordenação de Projetos Ferroviários 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 44/2022 - Nomeia JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS na DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 54/2022 - Nomeia FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE0004) como SUPERINTENDENTE na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 55/2022 - Nomeia THILO MARTINS ZINDEL, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2 na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 68/2022 - Exonera PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DEEMPREENDIMENTOS vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 06/10/2022 - Portaria VALEC/MI 75/2022 - Nomeia AUGUSTO ALMUDIN, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE0004) como SUPERINTENDENTE na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS vinculado à DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 204/2022 - Designa a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, para o encargo de substituta da titular da Gerência de Gestão da Informação (GGI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.323/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, FLAVIA NICO VASCONCELOS (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
- 05/10/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.334/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, MAURICIO SANTOS SILVA (titular), e JORGE LUIZ DA COSTA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 05/10/2022 - Portaria MI 1.338/2022 - Designa THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Alagoas - DNIT/AL.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.224/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.334/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.340/2022 - Designa Gestores e Fiscais de Contrato.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.373/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Mineiros (GO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-07-6IIL-01-01, emitido em 22 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.388/2022 - Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.416/2022 - Aprova, nos termos desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 103- 001, Revisão D (IS nº 103-001D), intitulada "Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103". Revogada pela PORTARIA Nº 15.049, DE 16 DE JULHO DE 2024
- 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.010/2022 - Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de MS AMLIN AG, sociedade constituída e existente segundo as leis das SUÍÇA.
- 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.012/2022 - Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de DELCREDERE/DUCROIRE (antiga OFFICE NATIONAL DU DUCROIRE), sociedade constituída e existente segundo as leis do Reino da Bélgica.
- 05/10/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 8.745/2022 - Fica a BRAZCASH ENTERPRISE CORPORATION, com sede em Britley Park Lane, n° 1071, Woodstock, no Estado de Geórgia, Estados Unidos da América, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social de BRAZCASH ENTERPRISE CORPORATION.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 220/2022 - Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/BR e homologa as Reprogramações dos Planos de Ação e Orçamentos - Exercício 2022 dos CAU/UF.
- 05/10/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 106/2022 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 05/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PI/ANM/MME 60/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 01/2013 por mais 12 (doze) meses.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.671/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.689/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.691/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.697/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JACARACI/BA, URANDI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.698/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARGO VANADIO DE MARACAS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE PLATINA no(s) Município(s) de MARACÁS/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NE EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARACI/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG, SÃO TIAGO/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVARO ANTONIO CAMPOS, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de PONTE NOVA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.780/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.787/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600, a pesquisar OURO, GEMA no(s) Município(s) de PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.792/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS, a pesquisar CASCALHO, CALCEDÔNIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG.
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.196/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 24/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 34/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os condicionadores de ar.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 40/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros, além de pernoite.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 45/2022 - Aquisição de extintores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 72/2021 - Aquisição de bombas para drenagem e esgotamento.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CPSMM/MARACANAU/CE 30.091/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes fabricados sob medida.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 1/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, copeiragem, mensageiro e recepção.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 13/2022 - Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/TERESINA/PI 13/2022 - Prestação de serviços de infraestrutura como serviço (iaas) e de plataforma como serviço (paas) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 19/2022 - Aquisição de aparelhos de telefonia satelital com a contratação de prestação de serviços de comunicação via satélite para transmissão de voz e dados, através do serviço móvel global por satélites.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/PALMAS/TO 42/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/CUIABA/MT 62/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de chaves e cadeados.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 284/2022 - Aquisição de colete Putti e colar cervical PGC 2022.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.065/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de uso geral (2) para o período de 2022-2023.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/FORTALEZA/CE 1.611/2022 - Aquisição de bombonas.
- 06/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.561/2022 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma Cerrado, com o plantio de flora nativa.
- 06/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.563/2022 - Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas.
- 05/10/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 278/2022 - Retifica a Deliberação nº 278, de 23 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 969/2022 - Defere o pedido da COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha MARABÁ (PA) - SANTA INÊS (MA), prefixo nº 02-0077-00.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 974/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha ARAXÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0175-00.
- 05/10/2022 - Ato Declaratório Interpretativo RFB/ME 2/2022 - Dispõe sobre a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas saídas e nas importações dos produtos classificados no Ex 05 do código 2202.99.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
- 05/10/2022 - Ato Declaratório Interpretativo RFB/ME 3/2022 - Dispõe sobre compensação de ofício de débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução do serviço não comum de engenharia para modernização do posto de abastecimento de combustível.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INCRAGO/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de motorista profissional.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/SOUSA/PB 8/2022 - Aquisição de material permanente para laboratório.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos integrantes do sistema de captura de Imagens por circuito fechado de televisão, CFTV, incluindo substituição de peças, componentes, e acessórios relacionados aos equipamentos instalados em áreas internas e externas.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de 28 microcomputadores com caraterísticas técnicas específicas e 56 monitores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição e materiais médico hospitalares.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 15/2022 - Aquisição de materiais eletrônicos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOMJESUSDOITABAP/RJ 18/2022 - Aquisição de brinquedos pedagógicos educacionais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de serviços de jardinagem.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 38/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e mobiliários.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 39/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e refrigeração.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/SANTALUZIADOPARUA/MA 44/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 53/2022 - Prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de um sistema de alarme de incêndio completo com tecnologia de comunicação wireless, bem como sistema de detecção e combate existente na casa de maquinas dos elevadores.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 100/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de poda de árvore com o amontoamento de resíduos para posterior trituração.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 106/2022 - Prestação de serviços de limpeza de caixa dágua, dedetização, desratização e esgotamento de fossa séptica.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 109/2022 - Aquisição de equipos para bomba de infusão.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 147/2022 - Contratação de serviço para consecução das 2ª e 3ª fases da revitalização elétrica do CPORAER-SJ.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITATIAIUCU/MG 149/2022 - Compra de máquina encadernadora e máquina plastificadora.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/UBIRATA/PR 162/2022 - Contratação parcelada, por meio de registro de preço, de serviços de hospedagem e alimentação para eventos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 171/2022 - Aquisição de mudas de flores, arbustos e hidrogel.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 172/2022 - Contratação de empresa jornalística (escrita), de grande circulação para prestação de serviço de publicação de extratos, avisos de licitações, congêneres e outras matérias.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.029/2022 - Registro de preços para aquisição de ferramentas - A.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.040/2022 - Registro de preços para aquisição de mobiliário médico hospitalar.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.618/2022 - Aquisições de cimento portland cp II.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.532/2022 - Aquisição de OPMEs para neurocirurgia 2.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 537/2022 - Recebe a consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba (Docas/PB) visando à utilização da área denominada AE-14 do Porto Organizado de Cabedelo para apoio às obras de pavimentação e drenagem a serem executadas pela Prefeitura de Cabedelo/PB nas ruas do entorno daquele Porto.
- 13/10/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.803/2022 - Regulamenta a Lei nº 6.837, de 27 de abril de 2021, que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 723/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 488/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.006625/2022-02.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 728/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 482/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria MS 3.662/2022 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 205/2022 - Concede aposentadoria voluntária a GEORGE MACEDO HERONILDES E SILVA.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.181/2022 - Nomeia LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 04/10/2022 - Portaria CC/PR 1.182/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.163, de 29 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.694/2022 - Designa ELENA NATCH FORTES, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União.
- 04/10/2022 - Portaria Conjunta INSS/MTP 28/2022 - Disciplina os procedimentos, os requisitos e a forma de encaminhamento das apurações de irregularidade ou fraude e de efetivação do bloqueio de que trata o Art. 179-E do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 78/2022 - Dispõe sobre a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, concedida à imigrante ROBERTA BONOMI, RNM F016261-1, nacional da ITÁLIA, filha de MARIA SAMM.
- 04/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 617/2022 - Designa WILLIAN ROCHA BICALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Cadastro da Força de Trabalho, código CCT IV, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 04/10/2022 - Portaria SR-PR/DNIT/MI 5.562/2022 - Credencia 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.667/2022 - Dispensa o servidor WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS, da função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/10/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 9.365/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-015-R01.
- 04/10/2022 - Portaria SUAS/SNAS/SEDS/MC 103/2022 - Anula a Portaria nº 24 de 30 de janeiro de 2018.
- 04/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.998/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 04/10/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 487/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA .
- 04/10/2022 - Resolução CONAD/MJSP 8/2022 - Aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2022-2027.
- 05/10/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGP/ANM/MME 667/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 04/10/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.235/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 206/2003 e nº 120/2002 outorgadas à sociedade VALE S/A.
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.539/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.540/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.542/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.545/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.558/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BODÓ/RN, CERRO CORÁ/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.561/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.571/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TANCREDO DA SILVA SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.594/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDINA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.598/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.601/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, PIRANGA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.604/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, FELÍCIO DOS SANTOS/MG, RIO VERMELHO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.619/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRA COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.633/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.664/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 2/2022 - Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NIOAQUE/MS 3/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FPOLIS/SC 36/2022 - Aquisição de material de consumo ambulatorial.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Aquisição de material de alvenaria e pintura.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 45/2022 - Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos oncológicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 141/2022 - Prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 144/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 05/10/2022 - Projeto de Lei SF 2.551/2022 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o direito do consumidor à informação clara e adequada na hipótese de alteração quantitativa de produto embalado posto à venda.
- 04/10/2022 - Despacho SG/CADE/MJSP 1.442/2022 - Ato de Concentração nº 08700.006700/2022-46.
- 04/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 6,3966% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 011/2022.
- 04/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 258/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 258, de 28 de julho de 2022.
- 04/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 397/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 790/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 04/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 964/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO UMUARAMA LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha GUAÍRA (PR) - DOURADOS (MS), prefixo nº 09-0064-00.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CREFITOSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km, tipo suv e ou cross over, ano 2022/2022 ou 2022/2023, flex (gasolina/etanol), com motor bicombústivel com potência mínima de 110 cv.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 4/2022 - Fornecimento e instalação de cancela automática para alto fluxo de veículos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ALTOHORIZONTE/GO 8/2022 - Aquisição de 02 motocicletas e materiais permanentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 9/2022 - Contratação de serviços elétricos, com fornecimento de peças/materiais.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAPA/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de gases especiais para os laboratórios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 21/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica em elevadores, contemplando: substituição ou fornecimento de peças originais e/ou componentes defeituosos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 22/2022 - Prestação de serviços de limpeza hospitalar, limpeza, asseio e conservação predial das areas internas e externas e conservação de áreas verdes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 32/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar do grupo de itens do laboratório e banco de leite humano.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/SAOPAULO/SP 35/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reparos do telhado.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/NOVASANTABARBARA/PR 47/2022 - Aquisição de 01 (um) um veículo, ônibus escolar, zero km.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVASANTAROSA/PR 71/2022 - Aquisição de leites e dietas especiais.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 82/2022 - Aquisição de arroz parboilizado polido longo fino tipo 1 e arroz parboilizado polido longo fino tipo 1 orgânico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/BELOHORIZONTE/MG 85/2022 - Contratação de serviço especializado para disposição adequada de lâmpadas fluorescentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAPANEMA/PR 98/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao convênio 040/2022.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 109/2022 - Aquisição de medicamentos tópicos e outros.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/JAGUARIUNA/SP 130/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de prédios públicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/VOLTAREDONDA/RJ 142/2022 - Aquisição de computadores.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/ARACAJU/SE 152/2022 - Aquisição de materiais de construção civil (miscelâneas e abrasivos).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 152/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECECON/DOISVIZINHOS/PR 168/2022 - Contratação de empresa para locação de climatizadores evaporativos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 231/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SIES/ITAUNA/MG 271/2022 - Aquisição de equipamentos (serra circular e torno).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MARINGA/PR 354/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, protetores para quinas em E V A e instalação e desinstalação de climatizadores.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 529/2022 - Aquisição de equipamentos (autoclave, balança antropométrica, balança adulto obeso, cadeira mocho clínica, fotopolimerizador e outros).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 557/2022 - Aquisição de cadeira alta de alimentação para bebê de até 23 quilos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 590/2022 - Aquisição de materiais médicos.
- 03/10/2022 - Decreto sem Número 30.092.022/2022 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JORGE ALBERTO MILLA REYES, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Honduras.
- 03/10/2022 - Portaria IFMT/MEC 138/2022 - Aplica a sanção descrita à empresa M. & M. SERVIÇOS LTDA, Impedimento de Licitar no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por um período de 2 anos, contado a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
- 03/10/2022 - Portaria CAPES/MEC 192/2022 - Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos (APCN), até às 23h59 do dia 03/10/2022.
- 03/10/2022 - Portaria IFFAR/MEC 1.236/2022 - Estabelece novo prazo de validade dos editais de concurso públicos vigentes no âmbito do Instituto Federal Farroupilha-IFFar.
- 03/10/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.007/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cachoeira do Redondo (Processo Administrativo nº 02070.008621/2022-57)
- 04/10/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 474/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CID VALÉRIO DE OLIVEIRA.
- 04/10/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 475/2022 - Concede aposentadoria à servidora RENATA SOUZA PERIN.
- 03/10/2022 - Portaria MS 3.628/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.628, de 29 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 354/2022 - Outorga à PEDRO BIAZZO FILHO ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 369/2022 - Outorga à FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 17/10/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 372/2022 - Outorga à AGM EMPREENDIMENTOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 03/10/2022 - Portaria CC/PR 1.173/2022 - Nomeia MARIA LEOLINA COUTO CUNHA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.827/2022 - Designa RENATO RODRIGUES VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014722), do Serviço Gestão de Procuradoria-7, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/10/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.061/2022 - Concede, com base no art. 12 da Portaria nº 3.703/GM-MD, de 6 de setembro de 2021, inscrição ex officio junto ao Ministério da Defesa (MD), como Entidade Executante de Aerolevantamento, Categoria "A", aos órgãos do Governo Federal. Revogada pela Portaria 515/2023/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 03/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 369/2022 - Habilita o Médico Veterinário FEDERICO DOS SANTOS CUPELLO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçú e Rio de Janeiro, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 04/10/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.386/2022 - Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 139.
- 03/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.974/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 180, de 20 de janeiro de 2022.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.440/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.440, de 4 de maio de 2022
- 04/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.177/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.199/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.204/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.227/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.228/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.230/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.250/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.252/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.255/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.256/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.258/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 934, de 24 de março de 2022
- 03/10/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.262/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 253/2022 - Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de parceria público-privada para iluminação pública.
- 03/10/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.106/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, e no art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017. Revogada pela Instrução Normativa 2182/2024/RFB/MF
- 03/10/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 145/2022 - Transforma cargo código CCT-V para código CCT-IV e código CCT-III.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 101/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, em nome de BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 26/2022, de 02/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BELMONTE/BA, em nome de CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.521/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.524/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Feiras CAPAODACANOA/RS 0/2022 - I Feira de Artesanato do Litoral Norte.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 12/2022 - Contratação de serviço de perícia, solicitada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, visando a análise de 524 (quinhentos e vinte e quatro) prontuários referentes a atendimentos médicos com anotação de procedimentos cirúrgicos promovidos pela Equipe Médica formada pelos requeridos, nos autos da Ação Civil Pública n. 0016952-58.2013.8.24.0033.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 13/2022 - Aquisição de bebedouros elétricos de coluna.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 59/2022 - Aquisições de persianas verticais, persianas horizontais e cortinas de enrolar tipo rolô, instaladas, com garantia e assistência técnica on site de 12 (doze) meses.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 77/2022 - Reforma e ampliação de edificação em alvenaria.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MPPR/CURITIBA/PR 80/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de projeto e manutenção de software.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 123/2022 - Concessão de uso remunerada de 4 hectares de terras de propriedade.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 131/2022 - Aquisição de climatizador de ar evaporativo.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 292/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais (kit circulação extracorpórea adulto).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 307/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (curativos, fios, malhas tubulares, pulseiras, dentre outros).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 338/2022 - Aquisição de material de manutenção (construção civil).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 343/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (aminiótomo, cânulas para traqueostomia, guias, sondas, tubos, kit para autotransfusão, dentre outros).
- 03/10/2022 - Ata VALEC/MI 1.523/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA 1523ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2022.
- 03/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 89/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 03/10/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 3.102.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica BRASIL RECICLAGEM LTDA.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal COINTA/COXIM/MS 3/2022 - Contratação de serviço com empresa especializada para gerenciamento de frota através de cartão combustível com chip ou magnético de veículos, máquinas e equipamentos de uso do consórcio cointa.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IPC/CARIACICA/ES 6/2022 - Fornecimento, cessão de direitos de uso de softwares, instalação, implantação, manutenção, migração de dados pré-existentes, atualização, suporte técnico presencial e on-line, desenvolvimento, assessoria técnica, atualização de acordo com a legislação vigente, suporte técnico presencial e treinamento aos operadores e usuários do sistema de gestão previdenciária.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IMIP/RECIFE/PE 7/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FASP/PARANAGUA/PR 7/2022 - Contratação de locação de analisador bioquímico com fornecimento de kits diagnósticos para uso do laboratório clínico municipal.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUAPREV/PARANAGUA/PR 11/2022 - Aquisição de material de limpeza e produto de higiene.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CETURB/VITORIA/ES 13/2022 - Outorgar permissão de uso remunerada a pessoa jurídica, para exploração comercial de lojas localizadas nos terminais urbanos de integração.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 33/2022 - Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de umsistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético que permita o fornecimento de combustíveis.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 41/2022 - Acessórios de solda por eletrofusão para soldagem de tubos PEAD.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/VITORIADESANTOANTAO/PE 52/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos diversos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 60/2022 - Contratação de empresa especializada em solução para gestão e tráfego de dados eletrônicos bancários (van).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMF/ALMIRANTETAMANDARE/PR 71/2022 - Seleção e contratação de empresa para a aquisição de 01(um) veículo tipo motocicleta, zero km, original de fabrica.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 74/2022 - Aquisições de materiais hospitalares.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 75/2022 - Aquisições de materiais hospitalares.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 80/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho para realização de avaliações quantitativas e elaboração de LTCAT e LTIP.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 94/2022 - Aquisição de conexões de pvc para reposição do estoque.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 359/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a 1 etapa do ses Fernando de Noronha - ETE boldró, coletor tronco e laboratório.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.192/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos de pavimentação.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 1.203/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na Unidade Regional de Sanidade Agropecuária.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.631/2022 - Eexecução de reparos no Colégio Estadual Guarda Mirim do Paraná.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.632/2022 - Execução de reparos na escola estadual ribeiro de campos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.990/2022 - Contratação de serviços de monitoramento, detecção, prevenção e reação a fraudes digitais e uso fraudulento da marca, incluindo os serviços de retirada de perfis falsos e de sites espúrios.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FCPC/FORTALEZA/CE 11.209/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 30/09/2022 - Decreto sem Número 29.092.022/2022 - Designa RODRIGO SANT¿ANA, para participar da Reunião do Painel 4 e da 23ª Reunião Especial da Comissão Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico, com ônus, no período de 11 a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito, na cidade de Faro, República Portuguesa.
- 13/10/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 2.197/2022 - Regulamenta a Lei nº 8.534, de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia fiscalização dos produtos de origem animal, cria o Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 168/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio Universitário (FAU), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Jataí (UFJ).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
- 30/09/2022 - Portaria MEC 649/2022 - Retifica a Portaria MEC nº 649, de 30 de agosto de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 860/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 889/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria SERES/MEC 901/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.596/2022 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.638/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.655/2022 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Maria) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Maria.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.670/2022 - Habilita Hospitais pré-classificados nº1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 473/2022 - Designa GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Tocantins.
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 479/2022 - Designa ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia.
- 30/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 270/2022 - Designa KARINA ROCHA MARTINS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.161/2022 - Nomeia MARCELO DE LIMA CONTINI, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.826/2022 - Dispensa JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Nível Superior, código 410127, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, a contar de 14 de junho de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 311/2022 - Renova o credenciamento de número BR RS 514, da empresa LimpoClean Serviços de Limpeza Ltda. - ME.
- 30/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 201/2022 - Nomeia a Procuradora Federal FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, para exercer o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Procuradoria Federal junto à ANTAQ.
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 606/2022 - Exonera MILTON PEREIRA DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria ANAC/MI 607/2022 - Nomeia MILTON PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.171/2022 - Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cavalca (MS) no cadastro de aeródromos.
- 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.276/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica.
- 30/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.282/2022 - Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave.
- 30/09/2022 - Portaria SUDECO/MDR 437/2022 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual e institucional para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste.
- 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.962/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lajedo-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.963/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capelinha-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.967/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 2658, de 20 de outubro de 2021.
- 30/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.969/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1077, de 07 de abril de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 92/2022 - Altera a Portaria Coana nº 70, de 11 de abril de 2022, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado.
- 30/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.632/2022 - Doação com Encargo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de imóvel da União, situado na Rua 13 de junho nº 1293, bairro Porto, Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, classificado como terreno nacional interior, com área de 6.003,73 m².
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SUFRAMA/ME 8.660/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento do relatório demonstrativo e do respectivo relatório consolidado e parecer conclusivo, de que tratam os incisos I e II do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, em relação ao ano-base 2021. Revogada pela Portaria Conjunta 11173/2022/SUFRAMA/ME
- 30/09/2022 - Portaria MC 818/2022 - Permuta Cargo Comissionado Executivo (CCE) por uma Função Comissionada Executiva (FCE) de mesmo nível e categoria.
- 30/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.226/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 30/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.037/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.037, de 9 de agosto de 2022.
- 30/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.044/2022 - Estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica e revoga as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de agosto de 2009, e nº 797, de 12 de dezembro de 2017.
- 30/09/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 754/2022 - Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19). Revogada pela Resolução 789/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 700/2022 - Fica a empresa Refinaria de Manaus S.A., autorizada a operar o duto descrito para transferência de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) entre a Refinaria de Manaus e a Amazongas.
- 30/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 30.092.022/2022 - Registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Aquisição de cartuchos de impressora, incluindo comodato de equipamentos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 12/2022 - Prestação de serviços de adaptação das instalações para implantação de infraestrutura de rede de telecomunicações.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODAP/CONSELHEIROLAFAIETE/MG 1/2022 - Aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/ALTAMIRA/PA 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de material acondicionamento.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 16/2022 - Aquisição de smartphones.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 32/2022 - Seleção de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/SAOPAULO/SP 36/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviço de reparo em sistema de som.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/CUIABA/MT 60/2022 - Aquisição de leitores biométricos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 77/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços necessários à perfuração, de poços tubulares.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 182/2022 - Aquisição de materiais de manutenção hidráulica.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 233/2022 - Aquisição de materiais elétricos, cabos resistores, sensores e derivados.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DNIT/CAMPOGRANDE/MS 405/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de eliminação de pontos críticos em segmento crítico na BR-158/MS.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 1.555/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das áreas de vigilância.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.642/2022 - Aquisição de transpaleteira manual hidráulica.
- 30/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 789/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB, tendo em vista a não apresentação de defesa no prazo legal ou a sua improcedência.
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 939/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO RIO GRANDE LTDA., para a supressão das seções de BARRETOS (SP) e COLOMBIA (SP) para ITUIUTABA (MG), PLANURA (MG), FRUTAL (MG), COMENDADOR GOMES (MG) e CAMPINA VERDE (MG), na linha BARRETOS (SP) - ITUIUTABA (MG), prefixo nº 08-0283-00.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/NATAL/RN 4/2022 - Contratação de serviços de vigilância armada.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FADESP/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de amostras de rocha.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de veículos em caráter não eventual, com motorista, combustível e km livre com manutenção preventiva e corretiva e controle de execução dos serviços, sendo 02 veículos D1(van).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 8/2022 - Contratação de estudos e projetos de engenharia necessários às obras de adequação do parque aquático do Colégio Militar de Curitiba.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de monitor de rack.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 47/2022 - Aquisição de macas retráteis para ambulâncias.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAOMONLEVADE/MG 70/2022 - Registro de preços visando aquisição de fórmula e nutrição infantil.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PORECATU/PR 91/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMTO/PALMAS/TO 94/2022 - Aquisição de material de consumo (gandolas, calças, camisetas, etc.).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 166/2022 - Aquisição de cintas, relés fotocontrolador, conectores e cabos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECREG/ITAUNA/MG 269/2022 - Aquisição de veículos tipo pick up.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 272/2022 - Aquisição de material elétrico/iluminação (mangueiras luminosas, cordões de LED, cabos de alimentação, tubo snowfall e cascata de LED).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 818/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos especiais para transporte de pessoas e cargas (incluindo carga viva), com mão de obra (motorista), combustível, manutenção, comunicação e navegação, etc.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.671/2022 - Serviços de apoio técnico às gerências subordinadas à diretoria de operação e manutenção - DOP, incluindo a supervisão e fiscalização de contratos de manutenção sob sua gestão.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.522/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.112/2022 - Aquisição de insumos alimentícios.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.733/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.303/2021 - Aquisição de correlatos hospitalares.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 31.106/2022 - Aquisição de equipamentos e serviço para laboratórios.
- 13/10/2022 - Decreto NI/SERGIPE/SE 159/2022 - Regulamenta a Lei nº 8.902, de 06 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de loteria, na forma do art. 175 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, e dá providências correlatas.
- 29/09/2022 - Portaria MS 3.210/2022 - No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.210, de 4 agosto de 2022, publicada do Diário Oficial da União nº 149, em 8 de agosto de 2022, Seção 1, pág.64,
- 29/09/2022 - Portaria MS 3.629/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o encaminhamento do comunicado de auditoria e do relatório preliminar de auditoria no âmbito das atividades realizadas pela Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS).
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.690/2022 - Designa REGIS PARISI LEGRAMANTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014849), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Rondônia, da Consultoria- Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.693/2022 - Designa RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014857), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Espírito Santo, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.701/2022 - Designa ONERCILENE RICARTE DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014860), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Consultoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.819/2022 - Designa HITALA MAYARA PEREIRA DE VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013132), da Coordenação Nacional de Infraestrutura e Assuntos Federativos, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura, do Departamento de Serviço Público, da Procuradoria-Geral da União.
- 29/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.372/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 29/2022 - Credencia a empresa ENGETEC IMUNIZAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL LTDA para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os seguintes tratamentos: Fumigação com Brometo de Metila, nas modalidades em Contêineres e sob Câmaras de Lona; e Térmico Por Calor, na modalidade Ar Quente Forçado.
- 29/09/2022 - Portaria CNJ 347/2022 - Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 134/2022 - Institui comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.269/2022 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa VIA DIGITAL SERVIÇOS LTDA.
- 29/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.291/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 931, de 20 de abril de 2020.
- 29/09/2022 - Portaria MI 1.316/2022 - Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, no trecho entre Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG.
- 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.299/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.301/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.946/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1114, de 11 de abril de 2022.
- 29/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.953/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.608/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Previdência; e da Cidadania.
- 29/09/2022 - Exoneração SGP/ANM/MME 471/2022 - Exonera, RICARDO RAMOS SAMPAIO, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 647/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 650/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 298, de 01 de agosto DE 2024
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 655/2022 - Baixa a presente Ordem de Serviço, instituindo Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE, cabine DUPLA.
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 659/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Despacho ANP/MME 1.226/2022 - Fica o oleoduto de transferência de petróleo OSDUC, com origem no Terminal de Cabiúnas em Macaé/RJ e destino no Terminal de Campos Elíseos, em Duque de Caxias/RJ, reclassificado como oleoduto de transporte.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.499/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AREALVA/SP, BAURU/SP, REGINÓPOLIS/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.515/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIANE APARECIDA DOMINIK, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de frota.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 23/2022 - Aquisição de câmara frigorífica modular, conjugada em 03 (três) partes para armazenamento de alimentos congelados.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 228/2022 - Aquisição de cama beliche.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 230/2022 - Aquisição de filmes radiológicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 98/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 29/09/2022 - Feiras CAXIASDOSUL/RS 0/2022 - Brique - Feira de Artesanato.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 2/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de esgotamento sanitário.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 24/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio e ar comprimido).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 25/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 28/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, bem como instalação e configuração.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 37/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de funcionários da divisão de controle de endemias.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 55/2022 - Aquisição de veículos tipo base móvel, van (furgão).
- 29/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 311/2022 - Autoriza a implantação de infraestrutura e lançamento de cabo óptico na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - Interessado: SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 378/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/09/2022 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MI 458/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Rodrigo Lemos Arteiro, Assessor; Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, ambos desta Agência. Tornada sem Efeito pela Portaria 480/2022/DG/ANTT/MI
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/VENDANOVADOIMIGRANTE/ES 3/2022 - Prestação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares-condicionados.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Aquisição de materiais didático pedagógico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INSA/CAMPINAGRANDE/PB 6/2022 - Aquisição de insumos para copa e cozinha e de eletrodomésticos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de serviços comuns de segurança eletrônica para instalação, configuração e manutenção de circuitos de monitoramento e gravação de imagens de segurança e controle de acesso.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/ARACAJU/SE 13/2022 - Fornecimento de transporte, carga e descarga de ônibus e caminhões diversos (compactador de lixo, basculante, pipa, carroceria de madeira e baú carga simples).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição de materiais para o pelotão de transporte fluvial.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de viaturas administrativas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOMJESUSDOITABAP/RJ 20/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MENDES/RJ 21/2022 - Prestação de serviços de locação de brinquedos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFAZ/CORRENTINA/BA 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de publicações de atos oficiais administrativos em jornais de grande circulação.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMTUC/SAOLUIZGONZAGA/RS 32/2022 - Aquisição de materiais para confecção da decoração para o natal luz das nissões.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 80/2022 - Aquisição de nobreak senoidal, com garantia de 12 (doze) meses.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 96/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de máquinas pesadas (escavadeira JCB js200 e pá carregadeira case w20e), com o devido fornecimento de peças e mão de obra necessária.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/AMPERE/PR 98/2022 - Aquisição de material hospitalar e odontológico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAPRATADOIGUACU/PR 111/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e reguladores de pressão, de forma parcelada.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/TELEMACOBORBA/PR 130/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAG/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 167/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação e proteção de nascentes.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 276/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (deslanosídeo 0,2mg/ml solução injetável ampola 2ml e outros).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.013/2022 - Aquisição de peças e acessórios volkswagen para fltros, suspensão, motor, freios, sistema elétrico, direção e embreagem, para serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos volksbus.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.584/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEARH/RIOLARGO/AL 5.023/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais.
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.562/2022 - Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- 29/09/2022 - Portaria MCOM 7.000/2022 - Autoriza a dispensa da transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), no dia 28 de setembro de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 146/2022 - Habilita sob o n° 102/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CAROLINE FERREIRA, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3701, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 193/2022 - Habilita a médica veterinária, Rafaela Franchin, inscrita no CRMV/SC nº 8475, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 330/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 311/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 347/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária - 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 328/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SDI/MAPA 420/2022 - Torna público que, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, passou a atender em seu novo endereço.
- 28/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.910/2022 - Exclui a senhora VERA MARTA ALVES DA SILVA e seu cônjuge APARECIDO DIAS DA SILVA, referente à Parcela nº 40 do Projeto de Assentamento Paulo Freire, situado no município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP008900000110.
- 28/09/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 73/2022 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 197/2022 - Exonera RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO INTERINO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 172, de 1º de junho de 2020.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 200/2022 - Exonera BRUNO DE SOUZA MELO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 126, de 30 de junho de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 206/2022 - Nomeia CYRO MARIQUITO FURTADO, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado à Presidência.
- 28/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 646/2022 - Rescinde, o contrato de trabalho do empregado público PAULO ROBERTO MODESTO RIBEIRO.
- 28/09/2022 - Portaria SE/MI 659/2022 - Nomeia LEANDRO LIMA DA CUNHA, para o cargo comissionado de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/09/2022 - Portaria SE/MI 660/2022 - Nomeia ANDRESSA KELLEN MACIEL SANTANA, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.236/2022 - Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Monte Cristo (RR) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 265/2022 - Aprova o modelo MU1-M6415-5020-30/60, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca MAREL
- 28/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.567/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 522.550.253,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/09/2022 - Instrução Normativa SECULT/MTUR 4/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Instrução normativa Secult/Mtur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, para apresentação de propostas de planos anuais no exercício de 2022.
- 17/07/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANVISA/MS 30/2022 - Boletim Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde nº 30 - 2012 a 2022
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.477/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILLA RICA MINERACAO S.A., a pesquisar AREIA, CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de ANCHIETA/ES.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.483/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 56/2022 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.).
- 28/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 60/2022 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada AV DIGNA RR.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 19/2022 - Aquisição e instalação de persianas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 909/2022 - Contratação de empresa especializada para modernização e automação da casa de força 01 da usina Celso Ramos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.037/2022 - Aquisição de roda emborrachada completa.
- 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 373/2022 - Designa Vinicius Dantas Lourenço, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais, Código CCT V, desta Agência.
- 28/09/2022 - Ata ANTAQ/MI 529/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 529 REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 782/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso X, do art. 231 do CTB.
- 28/09/2022 - Despacho sem Número MI 21.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO RIBEIRO DE SOUZA.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 27.092.022/2022 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor RODRIGO HIRAYAMA.
- 28/09/2022 - Licitação - Outros - Acordo SE/CONFAZ/SETO/ME 3/2022 - 7º TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2018 - SVBA, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Termo Aditivo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação nº 1/18 - SVBA, que entre si celebram o Estado da Bahia e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe e o Distrito Federal, relativo à implantação da SEFAZ VIRTUAL DO ESTADO DA BAHIA - SVBA.
- 28/09/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 27/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL PARA MÁQUINA DE LAVAR OU SECAR.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 31/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 37/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 22/21, que disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/14.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 41/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22, que altera o Convênio s/nº, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CTMAC/MACAPA/AP 2/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de sistema inteligente de temporização na cidade de macapá - sinalização semafórica, incluindo fornecimento e instalação.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 4/2022 - Contratação de serviços de engenharia para construção de cobertura metálica área de inspeção vigiagro.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa especializada para recarga de gás para cilindro acetileno industrial com capacidade de 09 kg e recarga de gás para cilindro de oxigênio industrial com capacidade de 10 m³.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITABUNA/BA 12/2022 - Aquisição de cilindros, umidificadores, válvulas e recarga de gases medicinais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/TARTARUGALZINHO/AP 13/2022 - Aquisição de insumos de uso essencial aos programas de hipertensão e diabetes (hiperdia).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 13/2022 - Aquisição de um veículo ambulância.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FMC/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Aquisição de interface para áudio, intercomunicação, ampliação de voz e acessórios.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição de alimento para animais (rações, alimentos, específicos, mastigáveis, suplementos, forragens e grãos).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 15/2022 - Aquisição de repelentes.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 26/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 30/2022 - Aquisição de material de consumo (madeira).
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 33/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 49/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 64/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 71/2022 - Aquisições de materiais de limpeza.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 76/2022 - Fornecimento em caráter eventual de medicamentos e tiras.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 82/2022 - Serviços de engenharia para modernização e eficientização energética do sistema adutor do São Francisco, com implantação de BFTs (bombas funcionando como turbina), substituição e retrofit (atualização) de bombas hidráulicas e implantação de sistema de automação.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 87/2022 - Prestação de serviços de eventos e hotelaria.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 94/2022 - Aquisição de aparelho de ar condicionado - com instalação.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 116/2022 - Contratação de serviços para alteração de traçado do interceptor A1.1 do SES Criciúma.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 154/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 210/2022 - Contratação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, elevatóriase estações de tratamento de esgoto sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 247/2022 - Aquisição dos materiais ergonômicos: apoio de punho para mouse, apoio de punho para teclado e suporte de ajuste de altura de monitor.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 267/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização em reservatórios da CASAN.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 288/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 289/2022 - Prestação de serviços de telefonia móvel digital.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 299/2022 - Prestação de serviços gráficos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.169/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação dos equipamentos e instalações, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.465/2022 - Registro de preços para fornecimento com entrega de estantes de aço.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.500/2022 - Serviços de engenharia para adequação da plataforma private primavera do leste.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.537/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações com equipe residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCPC/FORTALEZA/CE 10.909/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 05/10/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 514/2022 - Instituir a Seleção de Espetáculos Teatrais para pautar o Teatro Glauce Rocha 2023.
- 05/10/2022 - Portaria DEOPO/SERAD/MCOM 6.960/2022 - Autoriza a entidade ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE RIO AZUL, a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Dr. Campos Melo, nº 661, Centro, para a Rua Leoclides da Graça Vianna Junior, nº 66, Vila Diva, na localidade de Rio Azul/PR.
- 05/10/2022 - Portaria DEOPO/SERAD/MCOM 6.999/2022 - Autoriza a entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA CAMPO VERDE, a atualizar as coordenadas geográficas do local de instalação do sistema irradiante na Avenida Dr. Jonas Nunes Brigagão, nº 410, Centro, na localidade de Iacanga/SP.
- 05/10/2022 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 212/2022 - Designa os servidores indicados para atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO, realizadas pela ANVISA.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 524/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 712/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 05/10/2022 - Portaria SAES/MS 714/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCISP, com sede em São Paulo (SP).
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 375/2022 - Outorga à AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENADOR CANEDO/GO.
- 06/10/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 378/2022 - Outorga à MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO.
- 05/10/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.154/2022 - Prorrogação de prazo.
- 05/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.853/2022 - DESIGNA DANIEL COELHO SOARES, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/10/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 309/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIS FELIPE MARQUES RAMOS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 11.523/2022 - Nomeia NATÁLIA LOUREIRO BRAGA, sem vínculo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 2/2022 - Nomeia ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da PRESIDÊNCIA.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 5/2022 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 7/2022 - Exonera GRACILIANE DOS SANTOS, do cargo comissionado de SECRETÁRIA vinculado à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 29/2022 - Nomeia DANIEL KLINGER VIANNA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE0011), na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 40/2022 - Nomeia IGOR MOREIRA MOTA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 52/2022 - Nomeia GUSTAVO BOTREL AMANCIO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS. Revogada pela Portaria 66/2022/VALEC/MI
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 59/2022 - Nomeia LEONARDO TAKEI KAWATA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 60/2022 - Nomeia RÔMULO CASTELO BRANCO GOMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria VALEC/MI 61/2022 - Nomeia RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.225/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.329/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.331/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.350/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária G2 AEROAGRÍCOLA LTDA., com sede social em Ipiranga do Norte (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-08-0OGX-00-00, emitido em 11 de agosto de 2020.
- 05/10/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 9.367/2022 - Institui o Documento de Constituição da ETIR ANAC.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.375/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária JURUENA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Sapezal (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-02-60FC-01-01, emitido em 21 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.376/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA., com sede social em Itaqui (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-03-5IHV-01-02, emitido em 21 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.377/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ALIANÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Primavera do Leste (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-11-6IHC-01-01, emitido em 21 de setembro de 2022.
- 05/10/2022 - Portaria CVM/ME 132/2022 - Aprova a relação de cargos e funções dos agentes sujeitos à publicação dos compromissos públicos no sistema E-Agendas.
- 05/10/2022 - Portaria CGRAJ/SUSEP/ME 1.013/2022 - Homologar a atualização cadastral anual de 2021 de NORWEGIAN HULL CLUB, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Noruega.
- 05/10/2022 - Portaria SEPEC/ME 8.747/2022 - Torna-se sem efeito a Portaria SEPEC nº 5.621, de 220 de junho de 2022, a contar de 30 de agosto de 2022.
- 05/10/2022 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 157/2022 - Anula o inciso LXIV do art. 3º da Resolução CGF nº 141, de 9 de agosto de 2021, que revoga expressamente a Resolução CGF nº 129, de 19 de julho de 2019, e altera Resolução CGF nº 156, de 31 de agosto de 2022.
- 05/10/2022 - Resolução CAU/EFEPL 216/2022 - Homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2022 do CAU/AM e dá outras providências.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 187/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo M53: METAMIFOPE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 188/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A66: Ácido Indolacético na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/10/2022 - Instrução Normativa DREI/SIMPE/SEPEC/ME 74/2022 - Altera a Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022
- 05/10/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 753/2022 - Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 166/2022 - Fornecimento de luminárias, projetor e refletor.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.699/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANO GALLO CURI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, RIO PARANAÍBA/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.784/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 06/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.788/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 05/10/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.204/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 3/2022 - Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do prédio dos paios do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 4/2022 - Fornecimento de software de tratamento, editoração e produção de materiais gráficos e audiovisuais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada para, sob o regime de empreitada global, executar os serviços de impermeabilização de laje.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Aquisição de produtos de informática.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/PETROLINA/PE 15/2022 - Aquisição de materiais gráficos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/OUROPRETO/MG 25/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de instalação/reinstalação de sistema inteligente de monitoramento eletrônico predial, serviços de instalação/reinstalação de sistema de detecção de incêndio para monitoramento remoto, sendo todos os novos equipamentos disponibilizados em regime de comodato.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 34/2022 - Aquisições de bobinas para impressões simultâneas de faturas de água e esgoto.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Contratação de serviços de forma presencial, de serviços elétricos, eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços gráficos especializados, serviços de alimentação, serviços de recursos humanos, serviços de UTI-Móvel, locação de becas e locação de estúdio.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 58/2022 - Contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto e revisão a serem executados periodicamente em veículos oficiais.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 62/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/CUIABA/MT 63/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (geladeira duplex, fogão convencional/cooktop indução e micro-ondas).
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 68/2022 - Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.068/2022 - Aquisição de insumos centro cirúrgico.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.069/2022 - Aquisição de avental - contingência.
- 06/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.559/2022 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 ¿ Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.
- 05/10/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 27/2022 - Extrato do Contrato Nº 27/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI.
- 05/10/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 377/2022 - Nomeia Rosiclea Carla Florencio, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas - COORP, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 967/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo 07-0226-60.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 980/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0008-00, e PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0042-00, no trecho de MILAGRE (CE) a SÃO PAULO (SP).
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 981/2022 - Defere o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), prefixo 17-0127-60.
- 05/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 982/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GUAXUPÉ (MG) - SÃO PAULO (SP), via CASA BRANCA (SP), prefixo 06-0103-60.
- 05/10/2022 - Despacho sem Número ME 4.102.022/2022 - Minuta de Contrato da Vigésima Sexta Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Empresa Gestora de Ativos S/A - EMGEA,.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-PEDROII/WANDERLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/MACAPA/AP 2/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de material gráfico de consumo, de escritório, de divulgação, de documentos indispensáveis à consecução das atividades das Organizações Militares.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Aquisição de ração balanceada, forragens, suplemento alimentar, serragem e tosquiadeira.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 14/2022 - Aquisição, transporte, carga, descarga e instalação de unidades produtivas em containers: administrativa, extração de mel, confecção, beneficiamento de frutas e de peixes e cozinha industrial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 20/2022 - Contratação serviços de buffet e cerimonial.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMTT/ATALAIA/AL 24/2022 - Aquisição de pneus e acessórios.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 24/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, em regime de consignação, com comodato de equipamentos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAALVORADADOSUL/MS 30/2022 - Aquisição aparelhos de ar condicionado.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 35/2022 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 46/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPIRACA/AL 59/2022 - Aquisição e instalação de condicionador de ar.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 65/2022 - Aquisição de ração para camundongos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BRASILIA/DF 70/2022 - Aquisição de materiais de hotelaria e barbearia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/JIPARANA/RO 76/2022 - Aquisição futura e eventual, de materiais bibliográficos.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 81/2022 - Aquisição de livros didáticos de francês.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 160/2022 - Locação de equipamentos de som e iluminação e contratação de show musical.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 344/2022 - Aquisição de tampas e medidor de vazão.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 830/2022 - Serviços de nutrição e alimentação hospitalar.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 8.003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos integrantes da infraestrutura de solução de wifi, contemplando atualização de hardware, licenças, firmwares e suporte técnico on site.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.450/2022 - Aquisição de equipamento de massoterapia.
- 05/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.014/2022 - Aquisição de material de consumo eletroeletrônico.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 533/2022 - Conhece do pleito formulado pela Companhia Docas do Pará - CDP, para que esta Agência Reguladora modifique o posicionamento apresentado, na qualidade de amicus curiae, nos autos do processo judicial nº 002807-52.2017.4.01.3900.
- 05/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 546/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS da ANTAQ (SEI nº 1714968).
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/BELOHORIZONTE/MG 11.416/2022 - Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida.
- 04/10/2022 - Portaria Normativa UNIVASF/MEC 1/2022 - Estabelece os procedimentos internos para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 04/10/2022 - Portaria MEC 724/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 480/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/10/2022 - Portaria UFMG/MEC 7.992/2022 - Retificação de Portaria
- 05/10/2022 - Portaria GER-MS/ANM/MME 374/2022 - Outorga à ANDREIS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/MS.
- 04/10/2022 - Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP 85/2022 - Decreta a perda da autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.015917/2021-78, concedida ao imigrante PLAMEN LYUBOMIROV MIRCHEV, RNE G187507-7, nacional da BULGÁRIA, filho(a) de STAVRULA POLIHRONOVA ADAMOVA.
- 04/10/2022 - Portaria APS/MI 47/2022 - Reconduz a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 28, de 20 de abril de 2021, c.c. Portaria CDS nº 21, de 14 de abril de 2022, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 28.2021.
- 04/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 620/2022 - Designa LEANDRO ANTONIO CALDERARO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, na Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 04/10/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.663/2022 - Designa o servidor FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.327/2022 - Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo.
- 05/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.358/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação. Revogada pela Portaria 9427/2022/SAF/ANAC/MI
- 04/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.372/2022 - Exclui o Heliponto privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.038/2022 - Aquisição de piaçava cortada e penteada de primeira qualidade.
- 05/10/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 58/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 24/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Óbidos-PA, em nome de EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.555/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.562/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAULINA MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, BERILO, ARGILA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, CORONEL EZEQUIEL/RN.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.578/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCUS SUEL LOURENCO RAMOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANDOLÂNDIA/TO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.587/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CESAR RODRIGUES DE ARAUJO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG, VARGEM BONITA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.588/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGO REIS VILELA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.590/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.595/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EQUILIBRIO AMBIENTAL ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARATINGA/MG, ITAÚNA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.612/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MM MINERACAO MAPA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FREI LAGONEGRO/MG, ITAMARANDIBA/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.613/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA S E LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.615/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG, TIROS/MG.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERSON MARTINS DA COSTA NETO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 05/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AUTAZES/AM.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Contratação de serviços com fornecimento de material para realização da manutenção de equipamentos de comunicações do sistema GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 34/2022 - Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) local e longa distância.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 62/2022 - Aquisição de produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitoramento contínuo, suporte técnico, garantia e manutenção de versões, atualizações e operação assistida para Firewalls Utm Aker.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de alvos de borracha.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BOAVISTA/RR 19/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos de reforma de telhado.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 19/2022 - Aquisição de material de consumo (medicamentos).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/IMPERATRIZ/MA 65/2022 - Aquisição eventual e futura de materiais descartáveis.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 70/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de internet banda larga.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de mobiliários para consultórios odontológicos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 144/2022 - Prestação de serviços de decoração e ornamentação de ambiente, com locação de mobiliários e acessórios.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 164/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: equipos para bomba de infusão.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 167/2022 - Contratação de serviço de análises clínicas como apoio local.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 187/2022 - Serviço de análise de esgoto de efluentes e afluente.
- 05/10/2022 - Projeto de Lei CD 2.555/2022 - Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuic¿a~o Social sobre o Lucro Li¿quido (CSLL) aplicável às pessoas jurídicas que atuam na extração de petróleo e gás natural.
- 04/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 294/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 294, de 12 de setembro de 2022.
- 04/10/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 792/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 1/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, bem como a execução das obras de implantação.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço privado em Cloud Computing (computação em nuvem).
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Prestação de serviços continuados de copeiragem.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 50/2022 - Aquisição de materiais de consumo e insumos grícolas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/DOURADOS/MS 58/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e educação de atividades físicas.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAUDADEDOIGUACU/PR 80/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação de Normas Regulamentadoras (NR), e exames complementares.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ENGENHEIROBELTRAO/PR 98/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de terraplanagem de solo para base de asfalto, execução de meio fio e sarjeta, implantação de galerias de águas pluviais, execução de boca de lobo, caixa de ligação e poço de visita.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FARROUPILHA/RS 129/2022 - Fornecimento de concreto usinado.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FERNANDOPOLIS/SP 155/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis, dietas alimentares, suplementos e insumos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PATOBRANCO/PR 157/2022 - Aquisição de repelentes.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FOZDOIGUACU/PR 177/2022 - Aquisição de cerdas em aço e polipropileno.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 177/2022 - Aquisição de 02 automóveis zero km, tipo ambulância.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 267/2022 - Aquisição de filtro hepa e aramado mini-isolador da marca alesco.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 316/2022 - Fornecimento de materiais para manutenção de rede elétrica, eletrônica e de telefonia processo 1.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MARINGA/PR 357/2022 - Aquisição de livros para o ensino da língua inglesa.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMCT/UBERLANDIA/MG 551/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 04/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.532/2022 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de vidrarias para laboratório.
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.870/2022 - Dispõe sobre o fomento à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos segundo as diretrizes setoriais de transportes da Lei estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, política estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
- 03/10/2022 - Decreto 11.217/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 03/10/2022 - Portaria IBAMA/MMA 112/2022 - Delega competência ao Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior do Ibama (CGRec), e em seus impedimentos e afastamentos, a seu substituto legal, para que proceda à assinatura de Termos de Compromisso de Conversão de Multas, para infrações cometidas no território do Distrito Federal.
- 03/10/2022 - Portaria MS 3.692/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 356/2022 - Outorga à PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 364/2022 - Outorga à PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de BIRITIBA MIRIM/SP.
- 04/10/2022 - Portaria GER-SP/ANM/MME 371/2022 - Outorga à PEDREIRA SIQUEIRA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP.
- 03/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.834/2022 - Designa RAIZA DE MIRANDA VASCONCELOS, Bibliotecária, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Serviços de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 03/10/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.087/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa VECTOR SERVIÇOS TÉCNICOS EM GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 03/10/2022 - Portaria SUR-MS/INCRA/MAPA 16/2007 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-16/Nº 16/2007, de 17 de julho de 2007.
- 03/10/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 99/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0873, a empresa BRASILUVAS AGRÍCOLA LTDA. para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade: Tratamento a Frio.
- 03/10/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 871/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Fundação Eletrosul de Previdência Complementar - ELOS, nos termos do supracitado processo.
- 03/10/2022 - Portaria STM 4.757/2021 - Determina Correição Geral na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM), sediada em Campo Grande - MS, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2021.
- 03/10/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 618/2022 - Concede licença para capacitação a PEDRO ZUBA BICALHO CRUZ.
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.277/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PAULÍNIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.296/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAMPOS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 03/10/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.300/2022 - Concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório CUNHA LAB LTDA ME, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.
- 03/10/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 213/2022 - Retifica a Portaria SECEX Nº 213, de 28 de setembro de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.701/2022 - Discrimina o imóvel urbano localizado na Avenida Ernesto Neugebauer, nº 775 - Área IV, bairro Humaitá, Município de Porto Alegre/RS, pertencente à Circunscrição Judiciária do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, com as características e confrontações discriminadas.
- 03/10/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 546/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos Terapia medicamentosa injetável ambulatorial (com diretriz de utilização), Transplante hepático (receptor e doador vivo ou doador falecido), Acompanhamento clínico ambulatorial pós-transplante hepático, Acompanhamento clínico de transplante hepático no período de internação do receptor e do doador, Citomegalovírus após transplante de rim, medula óssea ou fígado por reação de cadeia de polimerase (pcr) - pesquisa quantitativa e Vírus epstein barr após transplante de rim ou fígado por reação de cadeia de polimerase (pcr) - pesquisa quantitativa e do medicamento antineoplásico oral Regorafenibe para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal (CCR) metastático; em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 6º, 7º, 8º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.229/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.241/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.259/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 04/10/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.268/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.270/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.273/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.276/2022 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 03/10/2022 - Resolução CJF/STJ 795/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 03/10/2022 - Resolução CPPI/ME 249/2022 - Institui diretrizes adicionais para apresentação de propostas de qualificação de empreendimentos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 03/10/2022 - Resolução CMN/ME 5.037/2022 - Altera e consolida os atos normativos que dispõem sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).
- 03/10/2022 - Resolução CMN/ME 5.038/2022 - Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP).
- 03/10/2022 - Resolução CMN/ME 5.040/2022 - Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (MCR 12-10).
- 28/07/2024 - Diálogo Setorial ANVISA/MS 1/2022 - Diálogo Setorial sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil (Revisão da RDC nº 9/2015).
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2017, de 02/03/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Japoatão/SE, em nome de RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 38/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 36/2022, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, em nome de FLAVIO MOURA DE FRANCA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 40/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 11/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, em nome de ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 92/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 02/2022, de 11/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, em nome de VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 108/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 05/2022, de 27/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CAMAMU/BA, em nome de COSME DE JESUS RAMOS ME.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 110/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 11/2022, de 20/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BELMONTE/BA, em nome de CEPA MINERIOS LTDA.
- 04/10/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 114/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2022, de 12/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAGIMIRIM/BA, em nome de REINAN BATISTA QUEIROZ.
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.526/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.533/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IDM/FORTALEZA/CE 47/2022 - Aquisições de serviços de fornecimento de link de dados com acesso a internet por banda larga.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 60/2022 - Aquisição de coletes balísticos dissimulados.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 62/2022 - Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens imóveis (e demais serviços correlatos), através de elaboração de laudos de avaliação de imóvel urbano, em modelo completo, conforme ABNT NBR 14653.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual EPAGRI/FPLOIS/SC 133/2022 - Aquisição de implementos agrícolas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/SERGIPE/SE 173/2022 - Registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos pedagógicos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 960/2022 - Contratação de apólice de seguro de riscos nomeados para os bens das subestaçõe.
- 03/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 320/2022 - Autoriza a obra de travessia aérea de fibra ópticana rodovia BR-153/SP, sob a concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Lazernet Ltda - ME.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 946/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 947/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MARINGÁ (PR) - ARAÇATUBA (SP), prefixo 09-0146-00.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTODEMACEIO/MACEIO/AL 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de três defensas no cais comercial (tipo pneumática).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCDA/ITABIRA/MG 5/2022 - Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de segurança desarmada e brigadista (incluindo operação e todas as despesas com a equipe técnica, tais como alimentação, transporte, hospedagem, tributos, etc).
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRN/NATAL/RN 11/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de mergulho.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de equipamentos, serviço LBF 5000043 serviço de instalação do forno de lingotamento contínuo a vácuo strip caster VI50-SC.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 15/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação de ruas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANGUERA/BA 17/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEP/BELOHORIZONTE/MG 18/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de consumíveis para comissionamento, startup e operação do Labfab.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CONSAN/JACOBINA/BA 20/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 32/2022 - Serviço de pesquisa de competitividade do gás natural frente ao GLP.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 51/2022 - Aquisição de caixas de papelão.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ALAGOINHAS/BA 58/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ALAGOINHAS/BA 66/2022 - Contratação de empresa para a modernização da gestão da informação, envolvendo consultoria especializada em gestão documental, digitalização de documentos e licença de uso de sistema informatizado desta secretaria relativos a processos de pagamentos, documentação contábil, prestação de contas, processos licitatórios e jurídicos, e prontuários dos servidores, bem como a digitalização de todos os processos administrativos.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 71/2022 - Fornecimento de 02 (duas) empilhadeiras elétricas.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 73/2022 - Aquisições de materiais hospitalares.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 78/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de fórmula infantil.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAP/ALMIRANTETAMANDARE/PR 79/2022 - Seleção e contratação de empresa especializada no serviço de telefonia e internet móvel pessoal - SMP compreendendo realização de chamadas (móvel-móvel, móvel-fixo), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), roaming nacional automátio, utilizando sistema GSM.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DER/BRASILIA/DF 104/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de material para marcenaria.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 132/2022 - Construção da unidade Nova Escolar Bairro Estados.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 368/2022 - Aquisição de hidrometro tipo ultrassonico para agua fria.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.627/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual João Rysicz.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.381/2022 - Prestação de serviços de engenharia.
- 03/10/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.430/2022 - Contratação de serviços especializados de construção de domínios de informação, desenvolvimento, implementação, monitoramento, prospecção e diagnóstico de modelos estatísticos.
- 13/10/2022 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 6.866/2022 - Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
- 30/09/2022 - Decreto 11.214/2022 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (84PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 161/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 162/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC-UFC/EBSERH).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 166/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC).
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.628/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia de contratos de mútuo bancário.
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.664/2022 - Suspende na parcela setembro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 30/09/2022 - Portaria MS 3.675/2022 - Descredencia e cancela a homologação de equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 30/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 480/2022 - Designa ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 30/09/2022 - Portaria Conjunta ANPD/SG/PR 141/2022 - Estabelece período de transição para a assunção integral pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD do apoio administrativo prestado pela Secretaria Especial de Administração da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.160/2022 - Designa LUIZA DE FREITAS MAGANHI, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Cidadania.
- 30/09/2022 - Portaria CC/PR 1.165/2022 - Nomeia MATHIAS LENZ NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 30/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.437/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.437, de 4 de setembro de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 82/2022 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria Neide Ribeiro, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 30/09/2022 - Portaria TCU 153/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 30/09/2022 - Portaria TSE 957/2022 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2022.
- 30/09/2022 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 217/2022 - Dispõe sobre levantamento das restrições impostas ao tráfego de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 48/2023/DIROP/PRF/MJSP
- 30/09/2022 - Portaria VALEC/MI 209/2022 - Exonera VITOR DANILO MIRANDA DE CASTRO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO, vinculado à Diretoria de Negócios, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 139, de 7 de maio de 2020.
- 30/09/2022 - Portaria EPL/MI 259/2022 - Exonera MARIA AMÁLIA DAMACENO SIQUEIRA, do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 30/09/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.278/2022 - Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
- 30/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.293/2022 - Exclui o Aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) do cadastro de aeródromos.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 364/2022 - Designa o servidor MATHEUS MARINHO DE FARIA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor GABRIEL CÉSAR PALMEIRA, do Termo de Contrato nº 31/2022/ANA.
- 30/09/2022 - Portaria SRRF/2RF/ME 178/2022 - Retifica a Portaria SRRF02, de 20 de setembro de 2022, Nº 178.
- 30/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.611/2022 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2022, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
- 30/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.634/2022 - Doação com Encargo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT/PB, de imóveis da União, assim descritos: Terreno com área de 900 m² e Edifício com área de 4.380,00 m² e área construída de 2.608,33 m², situados na Rua Alcides Bezerra, s/n e Rua Cel. Estevão D' Ávila Lins, 392 respectivamente, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- 30/09/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 545/2022 - Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Tornada sem Efeito pelo Despacho 83/2022/ANS/MS
- 30/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 159/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 162/2022, que trata da revisão da programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.
- 30/09/2022 - Despacho MS 110/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 04/03/2024 - Guias GER-ES/ANM/MME 26/2022 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Cancelada pelo Despacho sem Número 4032024/2024/GER-ES/ANM/MME
- 14/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 72/2022 - Publicidade dos planos de trabalho dos servidores da anm - PGOR.
- 30/09/2022 - Autorização ANP/MME 702/2022 - Fica a empresa Paraná Xisto S.A., situada no município de São Mateus do Sul - PR, autorizada a operar o duto de transferência, e instalações complementares, descritos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 24/2022 - Aquisição de material para instrução.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 35/2022 - Aquisição de reagentes laboratoriais de hematologia, imunohematologia, bioquímica, hormônios e imunologia, com disponibilização de equipamentos de automação em regime de comodato.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 59/2022 - Contratação de serviços de manutenção de mobiliário da área de recepção de público em geral.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 61/2022 - Contratação de serviços de manutenção de módulos de arquivamento.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 30/09/2022 - Despacho CE/MD 613/2022 - Assunto: Reversão de fração de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército situado em Barreiras-BA à Secretaria do Patrimônio da União, atual Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARACAJU/MS 3/2022 - Aquisição de materiais permanentes (bebedouro, maca ginecologica, ventilador, balde, lixeira).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCJ/JACAREI/SP 4/2022 - Serviços de locação de tendas e estruturas para eventos, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/BOAVISTA/RR 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de copeira, recepcionista, motorista, secretária executiva e técnico em secretariado.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MANAUS/AM 9/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de adequações do sistema elétrico do prédio-sede.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPARA/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de roupas de apicultor e seus respectivos apetrechos de trabalho.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIOBRANCO/AC 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em 2 elevadores marca Thyssenkrupp.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 24/2022 - Aquisição de material de divulgação e equipamento áudio visual.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos (fracassados).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 55/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 119/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 275/2022 - Aquisição de compra de mascaras full face.
- 30/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 402/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 944/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 30/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 20.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA.
- 30/09/2022 - Despacho sem Número MI 29.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País das servidoras VERENA BARRETO STURARO e ANDRESA BARCELOS BEZERRA.
- 30/09/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 33/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicados no DOU em 27.09.2022.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 2/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 2/2022 - Aquisição de reagente para análise de carbono e nitrogênio (CHN).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/VITORIA/ES 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado 12.000 Btus, 18.000 Btus e cafeteira elétrica, purificador de água, e aparelho telefônico de fixo de mesa.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DPU/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão - compreendendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas e excedente.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de serviços de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARCELOS/AM 9/2022 - Exploração e funcionamento de 02 (dois) pontos de corte de barbearia do 3º BIS mediante cessão onerosa.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de serviço comum de apoio administrativo.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/IGUATU/CE 13/2022 - Contratação de serviços de cantina.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 17/2022 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELEM/PA 21/2022 - Contratação de empresa especializada de serviços de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave de asa fixa e pernoite da aeronave.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 35/2022 - Aquisição de solução de infraestrutura de rede composta por comutadores de rede (SWITCH), serviço de instalação, com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 59/2022 - Prestação de serviços contínuos de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 60/2022 - Aquisição de materiais de consumo, bens mobiliários, administrativos e assistenciais.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFS/ARACAJU/SE 66/2022 - Prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PORECATU/PR 90/2022 - Contratação de clínica especializada para realização de castração de cães.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 117/2022 - Aquisição de insumos para agroindústria.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/IPATINGA/MG 118/2022 - Aquisição de geradores, serra policorte, defensas metálicas e compressor de ar.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 156/2022 - Aquisição de sistema para ligadura de vasos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 175/2022 - Aquisição de equipamentos e insumos para manipulação de medicamentos fitoterápicos.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/SAOPAULO/SP 182/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 274/2022 - Aquisição de materiais diversos (tintas, betume, thinner, trinchas, rolos de lã, estopa, lixas, verniz e zarcão).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 306/2022 - Aquisição de material de consumo (cozinha e decoração).
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 823/2022 - Aquisição de moldeira perfurada e escala de cor.
- 30/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.558/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 08/06/2022, 10/08/2022 e 14/09/2022.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AESP/FORTALEZA/CE 1.645/2022 - Serviços de impressão corporativa, com fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais.
- 30/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CGE/FORTALEZA/CE 1.654/2022 - Serviço de locação de plataforma de comutação digital constituída de solução completa de hardware, software e licenças.
- 30/09/2022 - Decreto 11.212/2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 29/09/2022 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 59/2022 - Torna pública a relação de projetos apoiados por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 29/09/2022 - Portaria SAES/MS 654/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficiente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
- 29/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 267/2022 - Designa LETÍCIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 268/2022 - Designa NILSON JUSTINO DA SILVA NETO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 29/09/2022 - Portaria CC/PR 1.155/2022 - Designa WILSON DINIZ WELLISCH e DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI para comporem o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representantes titular e suplente do Ministério das Comunicações, respectivamente, em substituição a Nathália Almeida de Souza Lobo e Daniel de Andrade Araújo.
- 29/09/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 494/2022 - Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
- 29/09/2022 - Portaria SA/STJ 469/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 29/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 459/2022 - Altera o inciso X, do art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.
- 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.296/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 29/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.309/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 29/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 477/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JUST TIME INDÚSTRIA DOS METAIS LTDA.
- 29/09/2022 - Resolução ANP/MME 886/2022 - Estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais, a ser comercializado no território nacional.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.014/2022 - Aquisição de cone de sinalização com refletivo.
- 29/09/2022 - Despacho MS 107/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 29/09/2022 - Ajuste Complementar SGRE/MRE 29.092.022/2002 - Dispõe sobre AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA TUNÍSIA .
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Contratação de serviço de tradução (português para espanhol).
- 30/09/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 660/2022 - Institui Comissão para o recebimento dos veículos do tipo caminhonete categoria PICAPE.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.484/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.492/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ ANTONIO FIORENTINO, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP, PORTO FELIZ/SP.
- 30/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ACARÁ/PA.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 10/2022 - Material de proteção e segurança( material de combate a incêndio).
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Ampliação e reforma das instalações do rancho.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 34/2022 - Aquisição de insumos, vidrarias e equipamentos para laboratório.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 63/2022 - Aquisição de armários de aço.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 67/2022 - Aquisição de material permanente não mobiliário.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 70/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção, programação e instalação de equipamentos de radiocomunicação.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/GOIANIA/GO 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de frota através de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados na área de terapia ocupacional e educador físico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICTB-FICRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de instrumento cirúrgico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/GOIANIA/GO 15/2022 - Aquisição de material eletrônico.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 19/2022 - Aquisição de material de consumo de gelo em barra.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 61/2022 - Aquisição de material de químico 2022.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 74/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de materiais e equipamentos novos e usados, utilizando caminhão de carroceria equipado com guindaste tipo Munck com capacidade para 10 toneladas e mão de obra operacional especializada.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 115/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de limpeza, asseio e conservação higiênicas, de natureza continua com fornecimento de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização correlatos à execução de tal serviço.
- 29/09/2022 - Despacho SOG/ANTAQ/MI 3/2022 - Habilitação de terminal de uso privado ao tráfego internacional
- 29/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 390/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 785/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 29/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 786/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 3/2022 - Aquisição de poltronas para auditório.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABPI/TERESINA/PI 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de solução de backup híbrido.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPRESP-EXE/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de seguro prestamista para cobertura do risco de inadimplência do empréstimo em consignação em decorrência da morte de participantes e/ou assistidos dos planos administrados pela FUNPRESP-EXE.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 7/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do setor de manejo animal.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas de demais insumos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Contratação de empresa para prestação do serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d água.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 14/2022 - Prestação de serviços de suporte ao centro de documentação cedoc/aneel, contemplando postos de serviço de Coordenador, Analista e Auxiliar, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTAINES/MA 36/2022 - Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de workstation e equipamentos drones.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de material hospitalar permanente.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 58/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para hemodiálise.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 79/2022 - Aquisição de máquina de costura industrial, com garantia de 12 (doze) meses.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 79/2022 - Aquisição de máscaras descartáveis.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/NOVAFRIBURGO/RJ 83/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 93/2022 - Aquisição de próteses ortopédicas.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 111/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de cloreto de sódio, concentraçao: 0,9 %, forma farmacêutica: solução injetável.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 120/2022 - Prestação dos serviços de home care.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TERRAROXA/PR 122/2022 - Aquisição eventual e futura de brindes.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CAUCAIA/CE 92.301/2022 - Aquisição de kits escolares.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de medicamentos/produtos.
- 29/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de material necessário para instalação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica.
- 28/09/2022 - Portaria IFMT/MEC 136/2022 - Aplica a sanção descrita à empresa ATELY CONSTRUTORA LTDA, Impedimento de Licitar no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por um período de 2 anos, contado a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
- 28/09/2022 - Portaria FCP/MTUR 205/2022 - Autoriza e disciplina o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Fundação Cultural Palmares - FCP.
- 28/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.802/2022 - Designa SYLVIO EDGARD DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21014772), da Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 28/09/2022 - Portaria MCTI 6.374/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e de sua Política de Gestão baseada em redes, o Comitê de Especialistas em Biotérios de Produção de Animais para fins Científicos, Didáticos e Tecnológicos (REBIOTERIOMC TI).
- 28/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 201/2022 - Habilita a médica veterinária, Vanessa Cassol, inscrita no CRMV/SC nº 5903, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 332/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 313/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 341/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 322/2023/SPA/MAPA
- 28/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.904/2022 - Exclui a senhora a senhora JAQUELINE PERES PAQUIARDI e seu cônjuge VALTAIR LEITE DA SILVA, referente à Parcela nº 117 do Projeto de Assentamento União da Vitória, situado no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP023400000016.
- 28/09/2022 - Portaria PRT/17R/MPT/MPU 222/2022 - Subdelega ao Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, para empenhar e ordenar despesas, autorizar propostas de reclassificação e assinar ordens bancárias e outros documentos contábeis.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 203/2022 - Exonera THAÍS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, do cargo comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado à Presidência, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 260, de 31 de maio de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria VALEC/MI 204/2022 - Nomeia ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 28/09/2022 - Portaria EPL/MI 253/2022 - Exonera NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 28/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 456/2022 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter provisório, para desenvolver estudos acerca de proposta de consolidação normativa de atos regulamentares da certificação de projetos de engenharia para obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária.
- 28/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.240/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.
- 28/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.264/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 266/2022 - Inclui a marca COMPUDECK nas Portarias Inmetro/Dimel relacionadas.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 267/2022 - Aprova o modelo Crude Oil to Well Serv Tank (667-FX-2222), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 28/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 271/2022 - Inclui o subitem 6.1.4 no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 11 de janeiro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria SEDDM/ME 8.542/2022 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o quarto bimestre de 2022, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.451/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CARIDADE DO PIAUÍ/PI, CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAGOA DO SÍTIO/PI. Anulado pelo Despacho sem Número 2022023/2023/GER-PI/ANM/MME
- 29/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.480/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PANCAS/ES.
- 28/09/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 55/2022 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 16/2022 - Execução de serviços de conservação da faixa de domínio com podas de árvores nos trechos rodoviários pertencentes aos Lotes A e B, totalizando 742.444,50 metros em quantidade de serviços.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 64/2022 - Aquisição de contatoras e relés térmicos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 224/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 03 (TRÊS) mesas cirurgicas com manutenção inclusa.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 441/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 938/2022 - Aquisição de elo fusivel e porta fusivel.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 959/2022 - Aquisição de capacetes e suspensão de capacetes.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.038/2022 - Aquisição de materiais que serão aplicados na substituição das peças danificadas do equipamento fresadora a frio W100 Wirtgem.
- 28/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 372/2022 - Nomeia Rose Marri de Paula Teixeira, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa, desta Agência.
- 28/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 389/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 778/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 28/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 936/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 28/09/2022 - Despacho sem Número MI 27.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE PASSOS BIRAL.
- 28/09/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MDR 363/2022 - Aprova o afastamento do país do Diretor, Vitor Eduardo de Almeida Saback, para participação no Congresso Bianual do Conselho de Pesquisa e Tecnologia em Recuperação de Energia (Waste-to-Energy Research and Technology Council - WtERT Biennial Conference).
- 28/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 13/2022 - Declara alfandegada a Instalação Portuária denominada "Área Operacional de Múltiplos Propósitos", no município de Rio Grande-RS.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 33/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 28/09/2022 - Ajuste SE/CONFAZ/SETO/ME 36/2022 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAPI/TERESINA/PI 41/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamento manometria esofágica e anorretal de alta resolução.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAPI/TERESINA/PI 44/2022 - Aquisição de insumos de laboratório que serão utilizados nas áreas técnica das Coordenações: ISTs e AIDS com a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, SÍFILIS e Hepatites B e C.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNETECPB/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Aquisição material de consumo, aquisição de material escolar.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCCDA/ITABIRA/MG 6/2022 - Prestação de serviço de conservação, apoio administrativo e operacional.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/TARTARUGALZINHO/AP 12/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOMATEUS/ES 16/2022 - Aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 22/2022 - Aquisição de estufa agrícola e sistema hidropônico.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de help desk.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CET/SANTOS/SP 24/2022 - Fornecimento parcelado de jaquetas como peças de uniformes.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 26/2022 - Confecção/fornecimento de 5000 (cinco mil) camisetas.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 34/2022 - Contratação de empresa de empresa especializada em prestação de serviços contábeis de assessoria fiscal e tributária.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 34/2022 - Aquisição de testes de esterilização com incubadora em regime de comodato.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 37/2022 - Fornecimento de materiais e produtos de limpeza.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 51/2022 - Aquisição de: telefones ip, suportes de notebooks e tablets.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 55/2022 - Aquisição de fórmulas infantis.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 61/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 66/2022 - Aquisição dos soros que ficaram frustrados do pregão 041/2022.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMPGL/FOZDOIGUACU/PR 69/2022 - Aquisição de meio de contraste radiológico para tomografia, com comodato de 2 (duas) bombas injetoras de contraste e fornecimento de consumíveis como seringas e extensores.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 75/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de forma continuada, nos grupos geradores de energia elétrica.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 78/2022 - Fornecimento de pães para alimentação dos servidores.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 79/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 80/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 84/2022 - Aquisição de material permanente geladeira/refrigerador top freezer.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 86/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 88/2022 - Aquisição de solventes acetonitrila hplc/uv 99,9% e álcool metílico hplc/uv 99,8%.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CHAPECO/SC 95/2022 - Aquisição parcelada de reagentes, com comodato de equipamento.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 113/2022 - Suporte técnico para estudos de projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 115/2022 - Manutenção eletromecânica nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 138/2022 - Aquisição de equipamentos analíticos para as análises físico químicas nas estações de tratamento de água e nas estações de tratamento de esgoto.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CANDEIAS/BA 150/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 197/2022 - Contratação de empresa para realização de controle ambiental.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 214/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de dosagens de cloro gás, com fornecimento de peças.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 242/2022 - Execução de obras civis com fornecimento de materiais para implantação do sistema de esgotamento sanitário.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 253/2022 - Aquisição de conjunto de cabos mola com acessórios para desobstrução de redes e ramais de esgoto.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 291/2022 - Aquisição de materiais hospitalares diversos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 353/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a serviços complementares do ses boa viagem, reposição de pavimento na rua Jaticy.
- 28/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.356/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.356/2020.
- 28/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.557/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.797/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.819/2022 - Fornecimento de equipamento e material permanente.
- 28/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/BELOHORIZONTE/MG 3.483/2022 - Contratação de execução de serviços de engenharia para alteração da entrada de energia do prédio de média tensão para baixa tensão, descaracterização e descarte dos componentes da subestação existente, acompanhamento junto a concessionária de energia para a realização da nova ligação e recomposições necessárias após a execução.