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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 24/11/2022 05:53:23 - Portaria RFB/ME 252/2022 - Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes.
  • 24/11/2022 05:54:27 - Portaria RFB/ME 253/2022 - Institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata) para a promoção da conformidade fiscal no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 24/11/2022 05:56:05 - Portaria RFB/ME 254/2022 - Estabelece horários de atendimento ao público no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
  • 24/11/2022 05:57:12 - Portaria SETO/ME 10.096/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 91.145.629,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 24/11/2022 05:58:35 - Portaria SOF/SETO/ME 10.056/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 24/11/2022 05:59:52 - Portaria SOF/SETO/ME 10.058/2022 - Institui a estrutura de governança da Secretaria de Orçamento Federal e dá outras providências.
  • 24/11/2022 06:01:15 - Resolução COGES/SOF/SETO/ME 6/2022 - Institui o Sistema de Metas da Secretaria de Orçamento Federal.
  • 24/11/2022 06:03:08 - Portaria Normativa IPEA/ME 229/2022 - Dispõe sobre delegação de competência à autoridade que menciona para prática de todos os atos os atos necessários junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - com a finalidade de registrar a propriedade das marcas CIP-DI e IPC-ID no nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
  • 24/11/2022 06:07:34 - Portaria Conjunta MC/MMFDH 1/2022 - Estabelece normas gerais para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado, conforme previsão da Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012.
  • 24/11/2022 06:09:44 - Portaria MMFDH 2.467/2022 - Institui o Programa Pró-Equidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 24/11/2022 06:10:37 - Portaria MMFDH 2.468/2022 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Pró-Equidade e dá outras providências.
  • 24/11/2022 06:11:35 - Portaria MRE 419/2022 - Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
  • 24/11/2022 06:13:26 - Portaria MS 4.072/2022 - Dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 24/11/2022 06:15:26 - Resolução CODEFAT/MTP 960/2022 - Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
  • 24/11/2022 06:17:24 - Resolução CODEFAT/MTP 967/2022 - Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o §1º do art. 239 da Constituição Federal.
  • 24/11/2022 06:19:11 - Resolução DC/BACEN 260/2022 - Dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • 24/11/2022 06:20:15 - Portaria CNMP 348/2022 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 24/11/2022 06:22:46 - Resolução CFTA/EFEPL 46/2022 - Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos.
  • 23/11/2022 - Decreto 11.262/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO do cargo de Subcomandante Logístico, passando à situação de adido ao Comando Logístico.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa ANTONIO RIBAMAR RAMOS DE BRITO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Fernandes Silva.
  • 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 770/2022 - Habilita a Médica Veterinária FERNANDA NÓBREGA NADAL, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
  • 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 845/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Eliana dos Santos, com sede em Montes Claros (MG).
  • 23/11/2022 - Portaria MS 4.058/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico.
  • 23/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 543/2022 - Designa ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.108/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, código da vaga nº 795101, a contar de 16 de novembro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
  • 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.713/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SMART SKY SERVIÇOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 23/11/2022 - Portaria AN/MJSP 97/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA AN Nº 71, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
  • 23/11/2022 - Portaria MJSP 209/2022 - Estabelece competências para órgãos específicos singulares da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 132/2022 - Designa WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS FERROVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 138/2022 - Exonera ÁUREA MARTINS GONÇALVES DE SOUZA, do cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (GF0033), vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 698/2022 - Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código CCT V, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 766/2022 - Dispensa KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.524/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, LUIZ ROBERTO COGO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.546/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ZULFIRO ANTÔNIO BÓSIO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
  • 23/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.565/2022 - Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.680/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.718/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 23/11/2022 - Portaria ME 9.975/2022 - Permuta um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de mesmo nível e categoria, e realoca DAS e FCPE no âmbito da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 903/2022 - Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 910/2022 - Dispõe sobre a prévia anuência da ANP para o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 912/2022 - Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a realização de análises físico-químicas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
  • 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 210/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 618/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.143, de 20 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2020.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GRA/ME/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de material elétrico.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 48/2022 - Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de Prevenção à Violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha.   
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 450/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.279/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.843/2022 - Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza os profissionais que atuam na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição, que no desempenho do serviço ou razão dele tenham sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante permanente.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional.
  • 23/11/2022 - Deliberação UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a ANTARES ATIVIDADES MARITIMAS LTDA.
  • 23/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 67/2022 - Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A. - Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de Pátio de Manobras e Fast Track"LD Celulose" nas proximidades do km 42 + 000 m, localizado em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 355/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 367/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 371/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 483/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica, modernização da subestação de energia com substituição de todos os disjuntores principais e parciais.
  • 23/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 4/2022 - Autoria a operar o regime especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA em Betim, nos termos que menciona.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal 2RF/RFB/ME/BELEM/PA 12/2022 -  Aquisição de material de expediente.
  • 23/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 53/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 30, de 28/06/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 3/2023/SRRF/8RF/MF  
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 97/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 56/2022 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para realizar reforma do fórum eleitoral da 2ª Zona.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 56/2022 - Fornecimento de calendário personalizado.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/BATAGUASSU/MS 12/2022 - Aquisição de um veículo com 07 lugares.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MIRAIMA/CE 12/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, novos, tipo passeio.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/SAOFRANCISCODOBR/MA 16/2022 - Prestação eventual e futura de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 34/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição materiais de limpeza para uso contínuo e rotineiro.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMBASILIO/BA 47/2022 - Contratação de empresa (s) para prestação de serviço de recarga de cartuchos, tonners e manutenção de impressoras.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORAI/PR 67/2022 - Aquisição de pneus novos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FLORDASERRADOSUL/PR 71/2022 - Aquisição de produtos para uso odontológico e hospitalar.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/GUARATUBA/PR 91/2022 - Aquisição de licenças para uso do software inteligente de videomonitoramento.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 94/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 96/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e temperos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JOAQUIMTAVORA/PR 122/2022 - Aquisição de brinquedos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 124/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 131/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/MARECHALCANDIDORONDON/PR 132/2022 -  Aquisição de computadores (desktop e notebook) e monitores.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIOVERDE/GO 135/2022 - Aquisição de pães.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/PINHAIS/PR 169/2022 - Aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/FERNANDOPOLIS/SP 187/2022 - Aquisição de placas, que serão utilizadas pelo setor de sinalização de trânsito.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 188/2022 - Aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 211/2022 - Fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel s10).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/REALEZA/PR 217/2022 - Aquisição de equipamentos esportivos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 262/2022 - Aquisição de materiais para artroscopia.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 971/2022 - Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Reconduz PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 4.975/2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
  • 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 126/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0900, a empresa SANTA FELICIDADE AGROPECUÁRIA EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 699/2022 - Credencia o SOLIS Serviços Veterinários Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • 22/11/2022 - Portaria INEP/MEC 512/2022 - Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 276/2013 - Retifica a Portaria SAS/MS nº 276, de 19 de março de 2013.
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 826/2022 - Cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação e Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, com sede em Curitiba (PR).
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 828/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE).
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.122/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.123/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.304/2022 - Exonera LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA do cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
  • 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.306/2022 - Exonera RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
  • 22/11/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 585/2022 - Prorroga os efeitos da Portaria Funai nº 522, de 2 de junho de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.517/2022 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
  • 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.740/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9814/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 32/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 32, de 27 de janeiro de 2022.
  • 22/11/2022 - Extrato GER-AM/ANM/MME 22/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.172/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.177/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.185/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.188/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
  • 23/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 9.198/2022 - Autoriza à MAURÍCIO VOGELSANGER, a pesquisar ARGILA até 28/11/2022, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, RIO NEGRO/PR.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 616/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 24/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de obra do laboratório do controle da qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 19/2022 - Contratação de serviços de atualização e expansão do sistema de rádio da estrutura da segurança pública estadual.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 32/2022 - Prestação de serviços de vidraçaria e aplicação de películas de proteção solar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BELOHORIZONTE/MG 134/2022 - Contratação para aquisição e licenças de software.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 158/2022 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 1.209/2022 - Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho/higiênica.
  • 22/11/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 45/2022 - Dispõe sobre a R. MACIEL FERREIRA.
  • 22/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 149/2022 - Conhece da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ, representando a sua associada Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., em face da empresa DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. Referendada pelo Acórdão 634/2022/ANTAQ/MI  
  • 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 479/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 22/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 891/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 30/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume João de Paula Mostre, rio Jaguari-Mirim, código SNISB 27423, Município de Andradas/MG.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 31/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Rosineire Aparecida Tabarin dos Santos, Córrego do Óleo e Ribeirão do Paraíso ou do Macuco, código SNISB 27408, Município de Andradas/MG.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 37/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Milagres, Barragem em operação Milagres - PISF, código SNISB 89, Município de Salgueiro/PE.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 44/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Morros - PISF, código SNISB 97, Município de São José de Piranhas/PB.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 47/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Negreiros, Barragem em operação Negreiros - PISF, código SNISB 113, Município de Salgueiro/PE.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRAL/MACEIO/AL 4/2022 - Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, assistência de manutenção, copeiragem, recepcionistas, jardinagem, contínuo e supervisor de serviços gerais.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPM/BRASILIA/DF 45/2022 - Contratação de pessoa jurídica para para fornecimento de solução de gestão automatizada de ativos de rede, incluindo implantação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico da solução. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 73/2022 - Renovação de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico; e prestação de serviço(s) de treinamento e consultoria de soluções MySql Processo.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de medicamentos ( Mupirocina, Neomicina, Nistatina...).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 96/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral IX  (omeprazol, ondansetrona, paracetamol, polivitaminico e outros).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRCPE/RECIFE/PE 10/2022 - Contratação de empresa para implantação de usina de geração de energia a partir de fonte fotovoltaica em energia distribuída na sede.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCB/BRASILIA/DF 21/2022 - Concessão de uso de área pública a tulo oneroso, com área total de 10.000 m²  localizado no Setor Norte, área especial 3N, conjunto D, lotes 1 e 2 - Brazlândia Distrito Federal, de propriedade desta Administração. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos ESFL para serviços de recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de até 20 jovens aprendizes.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/URUACU/GO 36/2022 - Aquisição de um veículo novo tipo pick-up.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/GUARACIABA/MG 37/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 73/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 95/2022 - Aquisição de itens, mixagem, montagem, distribuição e entrega de kits de Experiências Pedagógicas. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/OSASCO/SP 113/2022 - Aquisição, instalação e adequações necessárias de equipamentos para conservação e manipulação de corpos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OSASCO/SP 116/2022 - Registro de preços para aquisição de livros com conteúdo socioemocional.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITAPEJARADOESTE/PR 118/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de lousa digital, treinamento e equipamentos necessários a serem instaladas nas instituições de ensino.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 120/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais diversos e para prestação de serviço de forma continuada de manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia fixa em linhas telefônicas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 149/2022 -  Aquisição de eventual e parcelada de uniformes escolares e tênis.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 153/2022 - Aquisição de postes de concreto para iluminação e entradas de energia elétrica.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/RIODASOSTRAS/RJ 167/2022 - Fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/VOLTAREDONDA/RJ 171/2022 - Prestação de serviços gráficos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 185/2022 - Aquisição de materiais, antígenos e vacinas para realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 204/2022 - Aquisição de kits merenda escolar compostos por copo, cumbuca, prato, colher e bandeja.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 208/2022 - Aquisição de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PORTOVELHO/RO 225/2022 - Aquisição de tampas de concreto armado, 25MPA  1,00M X 1,00M X 10CM, 1,50M X 1,50M X 10CM e guia chapéu confeccionada em concreto pré moldada, comprimento 120CM.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOLUIS/MA 245/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos escolar e camisetas temáticas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 344/2022 - Contratação de empresa para locação de aparelho de ultrassonografia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEST/UBERLANDIA/MG 690/2022 - Aquisição de materiais de higiene e vestuário (chinelo de borracha, escova dental adulto macia, aparelho de barbear e outros).  
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.254/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 21/11/2022 - Portaria SPOA/SE/MEC 4/2022 - Divulga o calendário e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com a Macrofunção 02.03.18 - Encerramento do Exercício do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
  • 21/11/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 819/2022 - Delega competência pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVASF para decidir em primeira instância os pedidos administrativos relacionados.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 899/2022 - Homologa o Parecer nº 214/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013748.
  • 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.115/2022 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor CRISTIANO GREGIS, para participar de Exercício Simulado promovido pela OPAS, em Aysén, Chile, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA.
  • 22/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 515/2022 - Outorga ao (à) titular MINERADORA CAMPEVI LTDA, concessão para lavrar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
  • 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.187/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320).
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.068/2022 - Designa MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.089/2022 - Designa BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 935/2022 - Retifica a Portaria nº 935, de 15/10/2022.
  • 21/11/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.075/2022 - Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para fins de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais.
  • 21/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 319/2022 - Designa gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços nº 7/2022.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.624/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
  • 22/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 9.771/2022 - Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245.
  • 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 228/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
  • 21/11/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 9.973/2022 - Altera a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 354/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 354, de 6 de fevereiro de 2020.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.687, de 17 de agosto de 2022.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.797/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.798/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.801/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.806/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.829/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.848/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.853/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Resolução CNPQ/MCTI 12/2022 - Inclui dispositivo ao subitem 1.1 do Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa nº 6, de 26 de março de 2019.
  • 22/11/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE, em nome de MARCOS DE JESUS SANTOS.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.286/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.080/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.091/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.097/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.098/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.100/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.127/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
  • 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA.
  • 21/11/2022 - Feiras ARARAQUARA/SP 0/2022 - GiraFeira.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 20/2022 - Empresa especializada na Locação de equipamentos de informática, com serviço de impressão, cópia e digitalização departamental, com acesso via rede tcp-ip, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, fornecimento de software de bilhetagem e digitalização.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 49/2022 - Aquisição de equipamentos, utensílios e conjunto de refeitório.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 56/2022 - Aquisição de conjuntos moto-bomba submersíveis.
  • 02/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 123/2022 - Pedido de Reconsideração contra DECISÃO SUPAS Nº 555, de 21 de junho de 2022.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 296/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPP/RIODEJANEIRO/RJ 1.244/2022 - Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva.
  • 21/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
  • 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 430/2022 - Designa Cristiano Hauck Civitarese, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança de Dados e Informações, código CGE IV, desta Agência.
  • 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 431/2022 - Designa Julio Henriques Fernandes Cesar, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V, desta Agência.
  • 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.129/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MONTEIRO (PB) - RECIFE (PE), prefixo 13-0004-00.
  • 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 8.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Suzano S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada no município de Três Lagoas/MS.
  • 21/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 54/2022 - Prorroga até 30/04/2023 o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços de manutenção predial continuada, manutenção dos sistemas de climatização e serviços periódicos e eventuais específicos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 1CJM/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de diversos itens de materiais para copa, de limpeza e sistema de registro de preços.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 49/2022 - Pretensa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e diagramação de material didático-pedagógico, com foco na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) equipamentos automáticos de café expresso curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, chocolate, chá de limão e água quente. Sendo máquinas de mesa; com fornecimento de insumos e assistência técnica; com estimativa mensal de até 6.000 (seis) mil doses.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOMIGUELDOANTA/MG 11/2022 - Aquisição de motocicleta e veículo sanitário.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de proteção de dados através do transporte e do armazenamento de cópias dos dados de produção com mecanismos seguros de tráfego, externos e internos ao nosso perímetro, incluindo todos os estágios de implementação, execução de políticas seguras de comunicação, continuidade operacional assistida e banco de horas pelo período de 12 (doze) meses.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JOAOLISBOA/MA 34/2022 - Aquisição de livros didáticos para alunos e professores das turmas de 1 ao 9 anos do ensino fundamental.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UNIAODOSPALMARES/AL 34/2022 - Aquisição de ferragens e afins.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 47/2022 - Contratação de serviços tecnicos periciais habilitados para calculos e pareceres tecnico-contabeis em processos judiciais trabalhistas em fase de liquidaçao.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/NITEROI/RJ 60/2022 - Aquisição de copos descartáveis para café e para água.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTADOPARAISO/PR 83/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 91/2022 - Aquisição de veículo hatch zero km.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 118/2022 - Aquisição de lousa digital integrada com display interativo.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 131/2022 - Aquisição de audiodosímetro e calibrador de nível sonoro.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CAMPINAGRANDE/PB 134/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMG/SANTAMARIA/RS 153/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e outros materiais de consumo.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/PRUDENTOPOLIS/PR 165/2022 - Aquisição de reagentes e demais insumos que serão utilizados na realização de exames laboratoriais ofertados aos usuários do sistema, através do Laboratório Municipal.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBIEN/PATOBRANCO/PR 186/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 lugares, novo, zero quilômetro.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 201/2022 - Aquisição de colchões hospitalares.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMTI/FOZDOIGUACU/PR 202/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos IP e Gateway de voz.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NOVAFRIBURGO/RJ 222/2022 - Aquisição de utensílios para cozinha.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESD/CASCAVEL/PR 296/2022 - Aquisição de veículo tipo passeio 1.0, zero quilômetro.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 299/2022 - Aquisição de testes para exames de sorologia e HIV 2º método.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECREG/ITAUNA/MG 309/2022 - Aquisição de playgrounds de madeira, incluindo transporte, carga e descarga, manejo e mão de obra de instalação.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 963/2022 - Fornecimento de agulha de mielograma e introdutores de segurança PELL-Off (PICC).
  • 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, RICHARD STEERE ALDRICH JR, Advogado, membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
  • 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Promove a partir de 25 de novembro de 2022, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar.
  • 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 135/2022 - Habilita o Médico Veterinário, VANDER NUNES MEGALE, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para aves no município de Cascavel/CE, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
  • 18/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.119/2022 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE do ICMBio, constantes no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria SPG/MME 61/2022 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol denominado "Projeto para Emissão de Debêntures Incentivadas de Infraestrutura Destinados ao Plantio de Cana-de-Açúcar para Produção de Etanol", de titularidade da empresa PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A.
  • 29/11/2022 - Portaria SRE/SAOPAULO/SP 94/2022 - Disciplina a coleta de dados e regras para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.
  • 18/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 219/2022 - Designa a servidora ALINE ANDRADE NACÁCIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 504/2022 - Altera os incisos XI e XII do Art. 1º e o §2º do art. 2º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.
  • 18/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.476/2022 - Designa o servidor JOÃO MARCELO LIMA DE ANDRADE, Ouvidor substituto, para substituir a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 18/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.715/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 18/11/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.742/2022 - Revoga o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 237, de 24 de janeiro de 2020.
  • 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.270/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.360, de 21 de julho de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 317/2022 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 167, de 27 de julho de 2021.
  • 28/11/2022 - Portaria DETRAN/RIOGRANDEDOSUL/RS 478/2022 - Regulamenta a oferta de cursos de capacitação e atualização de profissionais para Centros de Formação de Condutores e de Examinadores de Trânsito na modalidade remota.
  • 18/11/2022 - Resolução CP/CNE/MEC 3/2022 - Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
  • 18/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.842/2022 - Torna insubsistente a Medida Preventiva publicada pela RESOLUÇÃO-RE Nº Nº 3.544, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
  • 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 680/2022 - "Dispõe sobre a permissão para realização em ambiente virtual, de forma permanente, de reuniões de diretoria, comissões, grupos de trabalho (GT) e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. "
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.249/2022 - Aquisição de graxa industrial à base de sabão de lítio.
  • 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2015 e 001/2020, de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anastácio - MS e Aquidauana - MS, em nome de MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME.
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.031/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.038/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.043/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de URUSSANGA/SC.
  • 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
  • 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
  • 21/11/2022 - Mensagem PR 608/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.306/2022 - Requerimento de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
  • 18/11/2022 - Despacho EMA/CM/MD 32/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da França no Brasil
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de engenharia para reforma da cobertura do bloco central da residência estudantil da UFRJ.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 42/2022 - Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 159/2022 - Obra de reforma, ampliação e construção de quadra.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 64.011/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para demarcação viária a base de resina acrílica (sinalização horizontal) e implementos para sinalização viária.
  • 18/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 147/2022 - Aprova as alterações no Calendário de Reuniões de Diretoria para o 2º semestre de 2022.
  • 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 351/2022 - Aprova a 13ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ - Entr. BR-116 (DUTRA), explorado pela Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S/A.
  • 18/11/2022 - Despacho sem Número MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 32/2022 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução dos serviços de identificação e seleção de locais, laudo de avaliação técnica do valor de locais (para locação ou compra), contratação de locais (para locação ou compra), licenciamento completo de locais, renovação de licenças urbanística, ambiental e do corpo de bombeiros militar, solicitação de compartilhamento de sites e análise de pré-COMAR e COMAR.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 65/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua, em postos de agente de portaria.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/CURITIBA/PR 76/2022 - Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Instituto Federal do Paraná, por demanda e no âmbito do Paraná.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPI/TERESINA/PI 82/2022 - Aquisição de material de consumo de informática e softwares.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 308/2022 - Aquisição de material hospitalar (sonda nasogástrica , kit de gastrotomia e outros).
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 56/2022 - Aquisição de telas interativas para modernização de sistema de vídeo e interatividade de imagens nas salas de aula da escola judiciária e das salas de reuniões do TRT da 8ª Região.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUDOS/SP 19/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços e compra de reparo e manutenção de aparelhos de ar condicionado.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SAOLUIZ/RR 26/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica).
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAORAIMUNDODASMANG/MA 34/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxovais para recém-nascido e materiais permanentes.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRESIDENTETANCREDON/BA 38/2022 - Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem regidos pela consolidação das leis do trabalho, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/CRISTAIS/MG 54/2022 - Aquisições futuras e eventuais de bancos, lixeiras e grama para praças e jardins.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOGABRIELDAPALHA/ES 70/2022 - Registro de preços para aquisição de produtos: kits, reagentes, soluções, materiais de coleta e armazenamento e outros.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BANDEIRANTES/PR 86/2022 - Aquisição de combustíveis para o abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/QUILOMBO/SC 109/2022 - Aquisição de troféus para eventos esportivos. 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANGRADOSREIS/RJ 112/2022 - Aquisição de 8 veículos de passeio e 2 veículos utilitários.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CANTAGALO/RJ 115/2022 -  Aquisição de eletrodomésticos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMB/MARMELEIRO/PR 121/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de geomembranas. 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 124/2022 - Contratação de serviços de monitoramento veicular e identificação de motorista.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIONEGRO/PR 143/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.  
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GEGOV/VOLTAREDONDA/RJ 152/2022 -  Aquisição de componentes para reforma de cadeiras .
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOP/RIODASOSTRAS/RJ 161/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma dos campos de futebol society dos bairros cidade Beira Mar (lote 01) e Nova Cidade (lote 02).
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 197/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressos gráficos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 212/2022 - Aquisição de 01 (uma) ambulância de suporte básico tipo A, unidade móvel de simples transporte zero quilômetro.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 243/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de tecidos para a confecção de roupas cirúrgicas, campos cirúrgicos e lençóis.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 295/2022 - Aquisicao de sementes e insumos agricolas.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 434/2022 - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, almôndegas, nhoque, mortadela, salsicha, etc.) incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito neste processo administrativo.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SELURB/MARINGA/PR 442/2022 - Prestações de serviço de retirada e realocação em áreas apropriadas de ninhos de abelhas (apis mellifera sp) e marimbondos, por unidade de ninho. 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 447/2022 - Aquisição de ferragens (barras e chapas de ferro e aço).  
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 694/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 960/2022 - Fornecimento de fita tipo gancho, fita tipo argola e filme para ultrassonografia.
  • 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.469/2022 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171,00 (vinte e sete bilhões, noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais), para o fim que especifica. Nota: Conversão da Medida Provisória 1130/2022  
  • 17/11/2022 - Decreto 11.256/2022 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
  • 17/11/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 30/2022 - Credencia o Médico Veterinário JOSÉ WISLAN LIMA DE ANDRADE, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para Subprodutos de origem animal, no Estado de SERGIPE.
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 367/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
  • 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 985/2022 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social formulado pela Gaajipa-Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná.
  • 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 986/2022 - Conhece do recurso interposto pela Associação das Mães e dos Amigos do Conjunto São Raimundo.
  • 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.384/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.554/2019, de 03/12/2019.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 790/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 812/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 460/2023/SAES/MS  
  • 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 504/2022 - Outorga ao (à) titular MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG.
  • 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 507/2022 - Outorga ao (à) titular MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG.
  • 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 535/2022 - Exonera, MIRIAN ROSA RIERA, do cargo de Chefe Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
  • 17/11/2022 - Portaria EMA/CM/MD 256/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "Akademik Boris Petrov", de bandeira russa, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Plumas de Rio como Principais Mediadores da Poluição Plástica do Oceano", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
  • 17/11/2022 - Portaria TJDFT 2.631/2022 - Agrega os valores das Funções Comissionadas relacionadas.
  • 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.161/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios DXC, administrado pela Value Prev Sociedade Previdenciária.
  • 17/11/2022 - Portaria SGA/TCU 1/2022 - Assunto: Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2023
  • 17/11/2022 - Portaria ANAC/MI 687/2022 - Exonera KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
  • 18/11/2022 - Portaria ANAC/MI 700/2022 - Interrompe a Licença para Tratar de Interesses Particulares.
  • 17/11/2022 - Portaria SE/MI 754/2022 - Nomeia LEANDRO MARQUES DA SILVA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.510/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA,  para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
  • 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.512/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARTE REAL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
  • 17/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.731/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F (IS nº 183-001F), intitulada "Processo de credenciamento de pessoa jurídica e profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC".
  • 17/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.732/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C (IS nº 61-003C), intitulada "Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação".
  • 17/11/2022 - Portaria MDR 3.283/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Iguá Rio de Janeiro S/A.
  • 17/11/2022 - Portaria MDR 3.284/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A.
  • 17/11/2022 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 43/2022 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
  • 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.783/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.787/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2022 - Retifica o Ato nº 50, publicado no DOU de 26 de outubro de 2022.
  • 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
  • 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos DIURON TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 0616 e DIURON TÉCNICO RAINBOW, registro nº 14812, no produto formulado DIURON NORTOX 500 SC, registro nº 08895, conforme processo nº 21000.083663/2022-45.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.239/2022 - Aquisição de saco plástico com capacidade de 30 litros.
  • 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 01/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUCANO/BA, em nome de GENIVAL JESUS DA CRUZ.
  • 18/11/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoa Grande/PB e Alagoa Nova/PB.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.965/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.969/2022 - Autoriza à SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.990/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.992/2022 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGUNA/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.993/2022 - Autoriza à TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC, TIJUCAS/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.008/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.012/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.020/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC, ANITÁPOLIS/SC
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.021/2022 - Autoriza à A. J. POTTER & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
  • 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.162/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IRAJUBA/BA, em nome de OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO.
  • 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.166/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 08/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LENÇÓIS/BA, em nome de ANDRE RODRIGUES DE SOUZA.
  • 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.272/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para o relatório de Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do Produto: Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque).
  • 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.293/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 17/2022 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVATIMBOTEUA/PA 19/2022 - Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 168/2022 - Aquisição de cadeiras de rodas (adulto e obeso) e nebulizadores portáteis.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 445/2022 - Aquisição de veículo tipo ambulância.
  • 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.802/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de excluir da base de cálculo da cota de aprendizagem as funções exercidas em condições insalubres, perigosas, penosas ou em trabalho noturno.
  • 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.806/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
  • 17/11/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 38/2022 - Dispõe sobre a contratação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo instalação e manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
  • 01/12/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 101/2022 - Processo Administrativo Ordinário de Caducidade em Face da Concessionária K-INFRA Rodovia do Aço S.A.
  • 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO e LEANDRO SILVEIRA.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 29/2022 - Contratação de livraria ou distribuidor especializado para o fornecimento de obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do Conselho da Justiça Federal.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 53/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Superior Tribunal Militar em Brasília/DF, incluindo fornecimento sob demanda de materiais, peças, insumos, softwares e ferramentas.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 112/2022 - Contratação de seguro total para 38 veículos da frota do STJ.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa especializada em conservação e restauração de escultura de parede e pintura mural para a restauração de dois painéis artísticos.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 123/2022 - Aquisição de material permanente (condicionador de ar, fogão a gás, refrigerador, televisor e outros).
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/BALNEARIOARROIODOS/SC 26/2022 - Aquisição de material de expediente. 
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPAO/BA 29/2022 - Aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 45/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e design de interiores na modalidade Êxito de Proposta de Crédito, necessários à consecução de serviços e obras demandados pelo Município de Santa Luzia do Paruá.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JANIOPOLIS/PR 57/2022 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, aviamentos e similares.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 60/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e na frota municipal.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/CALDASNOVAS/GO 62/2022 - Aquisição de stand no modelo banca feitos de pallet.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/PIRAQUARA/PR 67/2022 - Aquisição de veículos hatch zero km.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DOURADOS/MS 67/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra (cozinheira/merendeira), com dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos de uso pessoal.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ITAMOGI/MG 69/2022 - Aquisição de veículos, sendo 01 ônibus rodoviário, e uma van.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 89/2022 - Aquisição de matérias de copa e cozinha. 
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SETOSP/CALIFORNIA/PR 98/2022 - Registro de preço para aquisição de ferramentas, parafusos e mangueiras.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDET/FAZENDARIOGRANDE/PR 118/2022 - Aquisição de calcário dolomítico ensacado. 
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TRESRIOS/RJ 131/2022 - Aquisição de drone.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TERRAROXA/PR 140/2022 - Aquisição, eventual e futura de marmitas e gêneros alimentícios.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 204/2022 - Contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos urbanos provenientes da limpeza pública do município lixo urbano, lixo comum.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFIN/CASCAVEL/PR 290/2022 - Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de carnês para o exercício 2023 (IPTU/Taxa de Coleta de Lixo, Carnês de Taxa de Verificação e Funcionamento/Taxa de Licença Sanitária e ISSQN Fixo).
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 358/2022 - Fornecimento e garantia de materiais e instrumentais odontológicos.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 585/2022 - Submete à audiência e consulta públicas o Relatório de AIR 3 (SEI nº 1695443), a Minuta de Resolução SRG (SEI nº 1756108), a minuta de Resolução SRG (SEI nº 1756172), e a Minuta de Resolução SRG (SEI nº 1756231), visando à obtenção de subsídios para o aperfeiçoamento do Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 594/2022 - Indefere o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro em favor da arrendatária, relativamente ao evento pretérito afeto à inexecução de 1 (um) dos 3 (três) armazéns previstos à Cláusula Sexta, Parágrafo Quarto, do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 609/2022 - Defere o pedido de autorização especial em caráter emergencial, formulado pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S.A.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 613/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 145/2022, publicada no Diário Oficial da União em 03/11/2022.
  • 22/11/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 31/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 31, de 09 de dezembro de 2015.
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 83/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA  
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 399/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARIA FRNANDA MEDEIROS PETRILLO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Rio das Flores e Valença, situado, no Estado do Rio de Janeiro.
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 764/2022 - Habilita o Médico Veterinário FELLIPE GUERREIRO RAMOS DE AZEVEDO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
  • 22/11/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.252/2022 - Arrecadação de uma área de 1.787.970,4485 ha, com a denominação de Gleba Marié-Japurá, situada no Município de São Gabriel da Cachoeira com área, de 1.757.481,6954 ha e Japurá com área, de 30.488,7531 ha, Estado do Amazonas, administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas.
  • 16/11/2022 - Portaria SEB/MEC 145/2022 - Institui o Banco de Colaboradores Eventuais por Chamada Pública visando à seleção de profissionais habilitados a assessorar a equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), dentre outros materiais de apoio à prática educacional.
  • 16/11/2022 - Portaria INEP/MEC 501/2022 - Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep.
  • 16/11/2022 - Portaria MEC 878/2022 - Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.092/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.098/2022 - Designa a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, para exercer o encargo de substituta de Gerente
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.984/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.985/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 1.879, de 27 de junho de 2022, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e seus Anexos.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.986/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Paraná.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.995/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e os Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde - CNES das equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 4.003/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 4.004/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 23/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 24/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 26/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Comunicação Social no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 34/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Minas e Energia no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
  • 16/11/2022 - Portaria ITI/CC/PR 38/2022 - Designa o servidor IVAN MEIRELES DE ABREU, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Operações - CGOPE.
  • 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.072/2022 - Designa CLÁUDIO LUÍS MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015116), da Coordenação de Cálculos, da Coordenação-Geral de Cálculos, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 16/11/2022 - Portaria PGR/MPU 168/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
  • 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 117/2022 - Nomeia LEONARDO LOPES GARCIA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, ficando o referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Licenciamento Ambiental para a Gerência de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos.
  • 16/11/2022 - Portaria ANA/MDR 442/2022 - Nomeia ORLANDO FIGUEIREDO FILHO para ocupar o cargo de Coordenador de Governança Corporativa - COGOV.
  • 16/11/2022 - Portaria ANA/MDR 452/2022 - Autoriza, o afastamento do país do Superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Jorge Medeiros, para participação em evento da Organização Meteorológica Mundial - OMM, Bogotá/Colômbia, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.253/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.760, de 08 de setembro de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria INPI/ME 71/2022 - Fica disponibilizado no Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, e-INPI, o peticionamento relativo a requerimentos de pedidos de registro de marca de posição.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.531/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3.531 de 26 de outubro de 2022.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.631/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.633/2022 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve:
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.708/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.715/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.717/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.730/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.737/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.744/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.746/2022 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.757/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.766/2022 - Altera a razão social da empresa WYTELLS PHARMA PRIVATE LIMITED.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.769/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 70/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de tabaco (Nicotiana tabacum L.), denominada AOB 174, protocolo nº 21806.000037/2009-89, Certificado de Proteção 20100021, de titularidade da Alliance One International, INC., dos Estados Unidos.
  • 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 72/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada Palomar, protocolo nº 21806.000172/2007-62, Certificado de Proteção 20110061, de titularidade da The Regents of the University Of California, dos Estados Unidos.
  • 16/11/2022 - Extrato de Termo de Adesão ANM/MME 25/2022 - Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos para a gerência regional da anm/se, localizada na av. Ministro geraldo barreto sobral, 2.100 - centro empresarial jfc trade center - salas 601, 602 e 603 - bairro jardins - cep 49027-255, aracaju/se.
  • 16/11/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 26/2022 - Contratação de serviços continuados de motorista com reembolso de diárias com pernoite, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
  • 22/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 837/2022 - Autoriza a filial da empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.905/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, TAQUARI/RS.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.920/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.927/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.933/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.934/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.956/2022 - Autoriza à JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.959/2022 - Autoriza M.INES TEIXEIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO, PORANGATU/GO.
  • 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.282/2022 - Solicitação de CQB.
  • 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.283/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 16/11/2022 - Ato CSJT/TST 191/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª e da 22ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 2.171.567,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 16/2022 - Aquisição de mobiliários em geral.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas da UNIRIO, com fornecimento de materiais e equipamentos.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 65/2022 - Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma no pavimento térreo do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças e componentes, dos equipamentos instalados na Justiça Federal de 1° Grau.
  • 01/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 120/2022 - Proposta de revogação de dispositivo.
  • 16/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 03 (três) meses, a partir de 15 de novembro de 2022 até 15 de fevereiro de 2023.
  • 16/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 340/2022 - Aprova a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 7,99909, nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP - Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorados pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
  • 16/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 418/2022 - Exonera, a pedido, Guilherme Silva Milagres, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.
  • 16/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 419/2022 - Nomeia Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.
  • 16/11/2022 - Decisão ANAC/MI 568/2022 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS).
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.060/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURO KATSUYA KATO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.085/2022 - Revoga, a contar de 28/10/2022, a outorga emitida a AVONI PEREIRA DOS SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 795, de 17 de maio de 2022.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.087/2022 - Revoga, a contar de 8/11/2022, a outorga emitida a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, por meio da Outorga ANA nº 2493, de 22 de dezembro de 2021.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFAM/HUMAITA/AM 2/2022 - Aquisição de 01 veículo pick up.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/PALMAS/PR 10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da construção do Laboratório de Agroecologia no IFPR.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 15/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 65/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETANOS/BA 16/2022 -  Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos novos: modelo do ano corrente, automóvel com capacidade de transporte para cinco pessoas, tipo hetch.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/APORA/BA 31/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos lúdicos.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DELMIROGOUVEIA/AL 34/2022 - Registro de preço para fornecimento de medicamentos.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANDEAL/BA 35/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MARACAS/BA 59/2022 - Aquisição de materiais de consumo e elétricos, destinados a ornamentação da Praça Rui Barbosa.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FLORIANO/PI 71/2022 - Aquisição, parcelada e sob demanda, de alimentação preparada tipo quentinhas (simples e executiva).
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/ESPIGAOALTODOIGU/PR 71/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e serviços diversos, para execução do programa Proteção, preservação e recuperação de nascentes e olhos dágua, com recursos doados pela Companhia Energética Estreito - ENGIE.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANFRINOPOLIS/PR 79/2022 -  Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e vidraçaria, com fornecimento de materiais.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/GUARATUBA/PR 87/2022 - Aquisição de quadros verdes quadriculados.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOIANA/PE 98/2022 - Fornecimento de estantes de estoque tipo porta palete, com 3 níveis de longarina e plano metálico.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEADM/FEIRADESANTANA/BA 117/2022 - Aquisição de material para copa e cozinha.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOLARGO/PR 144/2022 - Registro de preços para serviços de laboratório para análises de água.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 152/2022 - Aquisição de veículo.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 200/2022 - Registro de preços para aquisição de pinças, tentacânula, porta agulha, tesoura mayo e algodão.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMACARI/BA 203/2022 - Aquisição de material de expediente (papel ofício sulfite a4 branco / papel sulfite a3 / rolo de papel sulfite a0 / rolo de papel sulfite a1).
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 223/2022 -  Contratação de empresa no ramo de alimentação.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/DIVINOPOLIS/MG 238/2022 - Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFAZ/DIVINOPOLIS/MG 241/2022 - Contratação de empresa para confecção de carnes e boletos de iptu imposto predial e territorial urbano dos imóveis.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 281/2022 - Prestação de serviços de aplicação de tratamento superficial triplo nas estradas rurais.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/CAMPINAS/SP 360/2022 - Fornecimento e instalação de estufa agrícola semi-automatizada com sistema de irrigação e mesas metálicas.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAMPINAS/SP 367/2022 - Registro de preços de pescoço de frango.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMVDS/CAMPINAS/SP 378/2022 - Registro de preços de feno, sal mineralizado e ração para animais.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 953/2022 - Fornecimento de medicamentos essenciais XIX.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera Oficiais-Generais, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando do Exército.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Alexandre Custódio Neto.
  • 23/11/2022 - Portaria MEC 906/2022 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Bauru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
  • 23/11/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 529/2022 - Torna público o seu resultado final, que contemplou 76 (setenta e seis) projetos.
  • 23/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.087/2022 - Retifica a Portaria nº 1087.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MS 1.472/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MME 32/2022 - Ficam revogadas as Portarias editadas no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia.
  • 24/11/2022 - Portaria PR 49/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV: MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS
  • 24/11/2022 - Portaria PR 50/2022 - Designa os agentes públicos para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, com efeitos de requisição.
  • 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.307/2022 - Exonera CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.308/2022 - Dispensa, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR da função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 270/2022 - Altera a Portaria nº 438/2021, desta Diretoria, que prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 269/DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria nº 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria nº 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria nº 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria nº 343/DPC, de 20 de setembro de 2021.
  • 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.180/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios COPANPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
  • 23/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 13.207/2022 - Dispensa, a pedido, DENISE GOMES DOS SANTOS BARBOSA MEDEIROS, Analista Técnico-Administrativo
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 131/2022 - Nomeia FLÁVIO FERREIRA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculado à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 140/2022 - Nomeia ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado à Gerência de Estratégia e Desenvolvimento de Pessoas, na Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 142/2022 - Nomeia CARLOS RAFAEL DOS SANTOS RAPOSO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, ficando o referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Pesquisa e Mercado para a Coordenação do Observatório Nacional de Transporte e Logística, vinculado à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 143/2022 - Nomeia MARCO ANTONIO GÓES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017), vinculado à Gerência de Desenvolvimento de Sistemas na Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 144/2022 - Exonera, do cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA, da Superintendência de Governança e Estratégia, vinculado à Presidência, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Infra S.A. nº 38, de 04 de outubro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 146/2022 - Designa CONRADO DA SILVEIRA FREZZA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1, vinculado à Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 765/2022 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 767/2022 - Designa ALESSANDRA RODRIGUES BORGES ALMEIDA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 768/2022 - Designa PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 770/2022 - Designa MARCELO ALMEIDA BASTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.531/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, ZILDO DE CARVALHO BORGES (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião - SCPC.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.723/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 24/11/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 761/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 776/2023/RDC/DC/ANVISA/MS  
  • 23/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.857/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 894/2022 - Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo.
  • 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 74/2022 - Credenciamento da instituição.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 451/2022 - Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Verificação Estrutural em Torres, com indicação do Reforço necessário e estimativa do peso de aço para o reforço, em todas as torres que suportam equipamentos de transmissão do Sistema de Radiocomunicação de Missão Crítica da SEJUSP-AC. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLUZ/RIODEJANEIRO/RJ 1.265/2022 - Contratação de empresa especializada e com certificado em Planos Inclinados, para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de todos os acessórios e peças necessárias ao perfeito funcionamento e operação de 02(dois) planos inclinados da comunidade Dona Marta, bem como Plantão permanente no local no horário de operação, de um mecânico (segunda a sexta, das 8:00h às 18:00h).  
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.851/2022 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para aumentar o valor monetário e reduzir o intervalo para pagamento do auxílio Gás dos Brasileiros.
  • 23/11/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 8/2022 - NOTIFICA a pessoa jurídica EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA, cientificando-a e intimando-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso deseje, apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir nos autos do Processo nº 50500.219877/2022-23, que apura as infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos do processo nº 50500.094961/2020-66.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 360/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 364/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 368/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 481/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFMG/MONTESCLAROS/MG 6/2022 - Aquisição parcelada de material elétrico.  
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMT/CUIABA/MT 29/2022 - Cessão onerosa de uso de espaço público, para instalação de instituição bancária (posto ou agência bancária).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Aquisição de equipamentos de medições diversas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCRO/PORTOVELHO/RO 673/2022 - Registro de preços para futura e eventual de materiais de expediente (colchete, grampeador, fita adesiva, pincel e outros).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CATALAO/GO 4/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas alimentícias.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAARACA/RS 19/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIODASFLORES/RJ 38/2022 - Aquisição de equipamentos, para estruturação das atividades de saúde e bem estar animal.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/ALEGRE/ES 40/2022 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites luminosos natalinos com a finalidade de decorar as praças.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 41/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para emissão e entrega de cartões alimentação, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 93/2022 - Aquisição de um trator agrícola cabinado. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SALTODOLONTRA/PR 101/2022 - Fornecimento de máquina agrícola.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 122/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização para eventos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFAZ/LEOPOLDINA/MG 123/2022 - Prestação de serviços gráficos de confecção de carnês de IPTU.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTALUZIA/MG 124/2022 - Aquisição eventual e futura de mudas de árvores nativas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 126/2022 - Aquisições de fraldas descartáveis.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMINF/MACAE/RJ 128/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 134/2022 - Contratação de serviços de pintura.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 168/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de protocolos destinados à equipe multidisciplinar.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 187/2022 - Aquisição de carreta agrícola, objeto do Convênio MDR nº 13523/2022 Plataforma + Brasil nº 906386/2022.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 210/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, 0 km.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 347/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 739/2022 - Aquisição de materiais (parafuso, broca, disco para corte, esquadro, trena, lima chata, lâmina chata, fita isolante e outros).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.269/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dosimetria pessoal e ambiental (padrão).
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 18 de janeiro de 2023, a EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
  • 22/11/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 66/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 02.11.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) TUANNE ALVES REBOUÇAS com inscrição no CRMV-BA sob nº 07708-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
  • 22/11/2022 - Portaria MAPA 517/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 701/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 837/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.117/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.121/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.124/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/11/2022 - Portaria PR 47/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
  • 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.305/2022 - Exonera RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
  • 22/11/2022 - Portaria MMFDH 2.466/2022 - Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) - Edição 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria MI 1.534/2022 - Disciplina a celebração, prorrogação, renovação e o aditamento dos contratos de exploração comercial que envolvam a utilização de espaços no complexo aeroportuário no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) até a assinatura de contrato de concessão à iniciativa privada.
  • 22/11/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 6.504/2022 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, o servidor MARCELO GONÇALVES TINGO.
  • 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.741/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
  • 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 34/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 34, de 28 de abril de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria RFB/ME 247/2022 - Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 23/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.038/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; e da Defesa; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 187.740.237,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 22/11/2022 - Aviso SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a alteração da data da sessão da Reunião Participativa nº 4/2022 sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas.
  • 23/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 257/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 22/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 852/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.174/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 615/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 8/2022 - Serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, sem ônus adicional para a contratante, em aparelhos de ar condicionado, dos tipos piso teto, parede e split.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTALUZIA/MG 123/2022 - Aquisição eventual e futura de insumos e materiais de consumo diversos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 126/2022 - Aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 455/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de fretamento de aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes com e sem o uso de maca, transferência inter hospitalar (adulto, criança e neonatos).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/RIOBRANCO/AC 456/2022 - Contratação de serviços arbitrários, sendo o quantitativo de pro¿ssionais 02 árbitros, 01 mesário, 01 delegado.
  • 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
  • 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 352/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Leopoldina Turismo Ltda.
  • 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 353/2022 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2021, entre a ANTT e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A, nos termos da minuta anexa aos autos do processo em epígrafe.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 383/2022 - Autoriza a readequação das vias municipais, alargamento de alça de desincorporação e alteração da configuração da rotatória na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapema/SC.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 388/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Atacadão S.A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 396/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Auto Posto 130 Ltda.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 397/2022 - Declara de utilidade pública áreas complementares necessárias as obras de implantação de Interseção Diamante com Av. Jacu Pêssego, km 213+100 da BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
  • 22/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 892/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 34/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Empreendedor não identificado, Riacho do Cipó, Barragem em operação Espelho 1382, código SNISB 18147, Município de Ipueira/RN.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 42/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, riacho Cana Brava, Barragem em operação Boi I - PISF, código SNISB 95, Município de Brejo Santo/CE.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/MACEIO/AL 21/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas dos prédios.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de serviços de manutenção da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Matriz de Paranaguá/PR.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de veículos através de tecnologias e processamento e com análise de imagens, aplicando técnicas de visão computacional e sistema de leitura automática de placas (OCR).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 57/2022 - Aquisição de equipamentos deproteção individual.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 64/2022 - Aquisição de bolsas de nutrição parenteral.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 126/2022 - Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 198/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de manequins de simulação de paciente do centro de habilidades da Unifesp.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 325/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados pelo processo de repescagem. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 326/2022 - Aquisição de material hospitalar (sonda nasogástrica, aplicação oro ou nasogástrica e outros).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 398/2022 - Aquisição de itens marca Sigma.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Prestação de serviços de zeladoria predial.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/NOVOARIPUANA/AM 4/2022 - Aquisição de equipamento de construção.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOAVISTADOTUPIM/BA 15/2022 - Aquisição de instrumentais e equipamentos elencados no grupo de odontológicos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de bens patrimoniais.  
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TAQUARACUDEMINAS/MG 27/2022 - Aquisição de equipamentos para o setor de imunização municipal.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/URUACU/GO 35/2022 - Aquisição de luminárias de LED para o setor jardim dos ipês.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FRANCISCOSANTOS/PI 37/2022 - Fornecimento de forma parcelado, de material escolar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/GUARAI/TO 47/2022 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de curativos e insumos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFELIXDEMINAS/MG 52/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos destinados à manutenção das atividades.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOBENTO/PB 93/2022 - Aquisição dos remanescentes de materiais para ornamentações das festividades natalinas e do reveilon do ano de 2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 96/2022 - Aquisição de pastas tipo fichário, pincéis para quadro branco, pincéis marca texto, pincéis marcadores atômico, reabastecedor para pincel para quadro branco e sacos plásticos. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 113/2022 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 114/2022 - Aquisição de materiais para construção.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIOVERDE/GO 133/2022 - Aquisição de gás engarrafado de 13 kg e 45 kg e vasilhames P13 e P45.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 146/2022 - Aquisição de medicamentos que foram fracassados/desertos no pregão eletrônico 48/2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/VOLTAREDONDA/RJ 165/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 194/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais de consumo, limpeza e higiene.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 200/2022 - Aquisição de esponja sabonosa.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 301/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 403/2022 - Registro de preços para o fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto para artroscopia de punho e tornozelo) com comodato de instrumentais e equipamentos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 404/2022 - Aquisição de Switch Spliter para Tv e os cabos Hdmis De 30m , 25m E 15m.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 405/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina nuclear para realização de exames de cintilografia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 964/2022 - Fornecimento de filtro de veia cava com entrega em consignação, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade da cirurgia vascular.
  • 21/11/2022 - Medida Provisória 1.141/2022 - Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. Nota: Prazo de vigência encerrado de acordo com a Ato Declaratório 29/2023/CN  
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 917/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 919/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 921/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria INEP/MEC 508/2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 896/2022 - Homologa o Parecer nº 11/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201928682.
  • 21/11/2022 - Portaria MS 3.758/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.758 de 7 de outubro de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria PR 45/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, os membros relacionados.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.071/2022 - Designa RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança Judicial 4, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.093/2022 - Designa ROBERTO INÁCIO DE MORAES, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015177), da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 772/2022 - Rescinde a contar de 8 de novembro de 2022, o contrato de Trabalho do empregado público JOSE ALVES DA SILVA.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.614/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.623/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 22/11/2022 - Portaria AUD/ANAC/MI 9.703/2022 - Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado".
  • 21/11/2022 - Portaria SRRF/6RF/ME 62/2022 - Institui Equipes Regionais de Gestão de Pessoas no âmbito da 6ª Região Fiscal.
  • 21/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.926/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 914.345.660,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.816/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.828/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.830/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.834/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.092, de 19 de setembro de 2022.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.838/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.844/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.846/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.851/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 22/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.856/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.909/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.075/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.076/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.078/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.088/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.104/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.105/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.107/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.117/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.124/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.131/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.141/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.142/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.143/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, TIRADENTES/MG.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/SAOLUIS/MA 30/2022 - Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo e limpeza (alvejante, álcool em gel, cesto de lixo, flanela, sabão, sabonete líquido, garrafa térmica, papel toalha interfolhado e outros).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 46/2022 - Fornecimento de mobiliário (assentos).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 50/2022 - Contratação de empresa para elaboração de projetos para instalação de nova entrada de energia e adequação do spda.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Aquisição de container.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARUARU/PE 91/2022 - Fornecimento de medicamentos desertos e/ou fracassados no processo licitatório nº 084/2022 pregão eletrônico nº 056/2022, cancelados no processo licitatório nº 019/2022 - pregão eletrônico nº 014/2022 e medicamentos de demandas de ação judicial, desertos e/ou fracassados no processo nº 086/2022 - pregão eletrônico nº 057/2022, com fornecimento parcelado dos medicamentos e produtos, durante o período de 12 (doze) meses.
  • 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 766/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.818/2022 - Altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para possibilitar a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas paradesportivos.
  • 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 7.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.
  • 21/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.289/2022 - Aquisição de material elétrico. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 50/2022 - Aquisição de assinatura de banco de imagens e vídeos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 53/2022 - Aquisição de água mineral natural, com o fornecimento de vasilhames, em regime de comodato.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, assim como desinsetização, desratização e descupinização nos locais contratados.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMG/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de material permanente.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 12/2022 - Aquisição de vasilhame e recarga de gas liquefeito de petróleo - gás de cozinha.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CRUZEIRODOSUL/PR 47/2022 - Contratação de empresa para apresentações teatrais temáticas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/FLORDASERRADOSUL/PR 70/2022 - Aquisição de lixeiras.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de levantamentos e serviços relacionados a topografia e geodésia.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOGAIVOTA/SC 83/2022 - Fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 107/2022 - Registro de preços para fornecimento de madeiras e sarrafos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARMODORIOCLARO/MG 119/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos de cozinha para a vigilância.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 127/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, lanchonete e restaurante.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPA/PR 140/2022 - Fornecimento e administração de cartões eletrônicos, do tipo refeição.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/IRATI/PR 148/2022 - Aquisição eventual e parcelada de uniformes.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 155/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e marmitex. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 156/2022 - Aquisição de medicamentos. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/PRUDENTOPOLIS/PR 167/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, com o fornecimento de equipamentos, mão de obra, explosivos, Liberação no Exército, escolta armada e técnico capacitado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 241/2022 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço prestação de serviços de hospedagem (Casa de apoio), com fornecimento de alimentação (Café da manhã, almoço e janta) e translado de pacientes e acompanhantes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde do município de Realeza-Pr, até o local de atendimento na cidade de Cascavel.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 300/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 305/2022 - Aquisição de bebedouro industrial.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/ITAUNA/MG 312/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de guardavidas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESOP/CASCAVEL/PR 362/2022 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para motocicletas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 765/2022 - Aquisição de gás GLP.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 961/2022 - Aquisição de compressor odontológico.
  • 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.449/2022 - Revoga a Lei nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que "Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba".
  • 28/11/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.470/2022 - Prevê medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências.
  • 18/11/2022 - Lei Ordinária 14.466/2022 - Retifica a Lei nº 14.466, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/SALVADOR/BA 36.288/2022 - Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.474 , de 02 de outubro de 2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU VERDE em edificações no Município de Salvador, que estabelece benefícios fiscais aos participantes do programa, assim como os arts. 5º e 5º-A da Lei nº 8.723 de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 35.019/2022 - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
  • 18/11/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 82/2022 - Habilita a Médica Veterinária CAROLINA BOONE ULIANA, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Pará, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
  • 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 136/2022 - Habilita o Médico Veterinário, IGOR GOMES MOREIRA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios de Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante/CE.
  • 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 993/2022 - Altera a Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria FBN/MTUR 68/2022 - Homologa a decisão da 2ª Reunião da Comissão Avaliadora dos Editais de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior (2022- 2023), que aprovou as inscrições da lista abaixo, em conformidade com o Edital nº.1/2022/FBN/CCD/2022.
  • 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.109/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, Técnico Administrativo.
  • 18/11/2022 - Portaria MS 4.017/2022 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Três Rios (Centro- Sul Fluminense) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.
  • 18/11/2022 - Portaria MS 4.024/2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
  • 18/11/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 10/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGF nº 9, de 15 de setembro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.298/2022 - Exonera GUSTAVO PEREIRA GOMES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
  • 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.302/2022 - Nomeia JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Projetos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
  • 18/11/2022 - Portaria EMA/CM/MD 245/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica A.R.A. "Austral", de bandeira argentina, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Circulação Meridional do Atlântico Sul", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
  • 18/11/2022 - Portaria TSE 1.094/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
  • 18/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.640/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.262/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.233, de 11 de julho de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.265/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.169, de 05 de julho de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.286/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.515, de 16 de maio de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 556/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
  • 18/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 9.835/2022 - Dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas no art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
  • 18/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.922/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Turismo, no valor de R$ 1.000.000,00.
  • 18/11/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 714/2022 - Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
  • 18/11/2022 - Resolução CNAS/MC 84/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2022.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.247/2022 - Aquisição de luva de malha de aço.
  • 18/11/2022 - Despacho ANVISA/MS 123/2022 - Suspende os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo, expediente 1717126/21-9, interposto pela empresa QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tornado sem Efeito pelo Despacho 143/2022/ANVISA/MS  
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.028/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.029/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.039/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
  • 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
  • 21/11/2022 - Alvará GER-MA/ANM/MME 9.070/2022 - Autoriza à VERUM MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA.
  • 18/11/2022 - Mensagem PR 601/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.299/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.302/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.310/2022 - Liberação planejada no meio ambiente (RN06).
  • 18/11/2022 - Feiras CRICIUMA/SC 0/2022 - 5ª Edição da ExpoArte Afasc.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal CONAB/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de prestação de serviços de assistência ao jovem e educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 99/2022 - Aquisição de rádios de comunicação portáteis. 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 118/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks.
  • 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 426/2022 - Designa Alexandre Trarbach, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cobrança e Recuperação de Crédito, Código CCT V, desta Agência.
  • 18/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/3RF/ME 12/2022 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESPECIAL/DEFIS03/SRRF03/RFB Nº 12, DE 04/11/2022.
  • 18/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 46/2022 - Prorroga Prazo de Vigência de Alfandegamento.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Prestação de serviço de limpeza geral de terrenos (capina e roçada) e poda de árvores.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal NAVBRASIL/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Contratação de empresa para a realização das adequações da infraestrutura civil da DNB em Guarulhos/SP.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 40/2022 - Aquisição de material biológico.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição de colunas e tampas.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCDF/BRASILIA/DF 35/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de programação visual.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 48/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de Cartuchos de toner para impressoras.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 79/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso dos seguintes softwares: antivírus para storage Netapp, atualização e suporte das licenças perpétuas do Citrix XenApp, e Autodesk AEC.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de equipamentos recreativos para o recreio nas férias.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/COCOS/BA 32/2022 - Fornecimentos de material de construção em geral, ferramentas, equipamentos, elétricos e outros.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 86/2022 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de hidrômetros.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESP/APUCARANA/PR 103/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desobstrução de bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais de tubulações de até 1,50 metros de diâmetro.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDOI/PR 146/2022 - Aquisição de cestas de natal.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/MG 153/2022 - Aquisição de amortecedores.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/JAGUARIUNA/SP 171/2022 - Fornecimento de até 8.400 cestas básicas.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAUCARIA/PR 174/2022 - Aquisição de produtos de higiene pessoal e de cama, mesa e banho.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 207/2022 - Aquisição de móveis, utensílios domésticos, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis escolares e outros.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 213/2022 - Aquisição de material de enfermagem e hospitalar.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMGOV/SAOLUIS/MA 235/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.236/2022 - Prestação de serviços de elaboração de documentação legal de saúde ocupacional e segurança do trabalho.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NATAL/RN 24.140/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas e aquisição de materiais esportivos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NATAL/RN 24.145/2022 -  Aquisição de insumos para o manejo animal.
  • 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.470/2022 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.
  • 17/11/2022 - Decreto 11.252/2022 - Retifica o DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
  • 17/11/2022 - Decreto 11.257/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11334/2023  
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 358/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023.
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 361/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 363/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
  • 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 373/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
  • 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.245/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
  • 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.389/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.075/2020, de 16/12/2020.
  • 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.253/2022 - Remaneja a FG-02 da Assessoria de Comunicação Social e Eventos - ASCOM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 766/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 778/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano - São José dos Campos (SP).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 780/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas UFG, localizado no Município de Goiás (GO).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 794/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 810/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 814/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste, com sede em Pacajus (CE).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 815/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
  • 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 502/2022 - Outorga ao (à) titular SAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
  • 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 508/2022 - Outorga ao (à) titular VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de JAPARAÍBA/MG.
  • 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 530/2022 - Remoção de servidor.
  • 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 537/2022 - Designa PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
  • 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.069/2022 - Designa MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 17/11/2022 - Portaria DG/TSE 1.078/2022 - Altera a Portaria-TSE nº 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 244/2023/TSE  
  • 17/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 705/2022 - Progride e promove ex - servidor.
  • 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.508/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GCL INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
  • 17/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.460/2022 - Dispensa o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
  • 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 302/2022 - Inclui a marca Ever Care, na Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 23 de março de 2020
  • 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 305/2022 - Altera o item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 190, de 28 de junho de 2022
  • 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 307/2022 - Aprova omodelo DBP-1319, de esfigmomanômetro eletrônico digital, marcas Medicate, Med-Air e Diasyst, de acordo com condições especificadas.
  • 17/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.777/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
  • 17/11/2022 - Resolução CAU/EFEPL 225/2022 - Altera o Regimento Geral do Conjunto Autárquico Formado pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) - Regimento Geral do CAU, anexo à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e dá outras providências.
  • 17/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.387/2022 - Revoga a Autorização ANP nº 35/2009 e a Autorização ANP nº 36/2009.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.983/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, a pesquisar CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.984/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.988/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMA/SC, PORTO BELO/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.991/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.999/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ORLEANS/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.004/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.005/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORREIA PINTO/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.006/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.013/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de AGROLÂNDIA/SC, BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.016/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.017/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.018/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.019/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC, TURVO/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.023/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.026/2022 - Autoriza à MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC, TREZE DE MAIO/SC.
  • 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.163/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 18/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JAGUARIPE/BA, em nome de GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI.
  • 17/11/2022 - Mensagem PR 599/2022 - Veta, parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 11.275, de 2018 (Projeto de Lei nº 283, de 2016, no Senado Federal).
  • 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.290/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
  • 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.296/2022 - Dispõe sobre Extensão de CQB.
  • 01/12/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 22/2022 - Processo Administrativo Ordinário.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDEIS/RIODEJANEIRO/RJ 1.242/2022 - Aquisição de mochilas personalizadas.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.057/2022 - Registro de preços para possível aquisição de cadeiras de rodas.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMTAS/NATAL/RN 24.143/2022 - Aquisição de itens de informática.
  • 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.804/2022 - Dispõe sobre a defesa do consumidor e a ampliação do acesso ao crédito.
  • 18/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.797/2022 - Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
  • 17/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 423/2022 - Nomeia Renata Cristina da Silva Souza, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
  • 17/11/2022 - Despacho sem Número MI 10.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA.
  • 17/11/2022 - Despacho sem Número MI 11.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 03 (três) elevadores THYSSENKRUP LINHA FDG. 
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/GOVEDISONLOBAO/MA 29/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a pavimentação de estradas vicinais na zona rural.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 29/2022 - Aquisição de switches core, com serviços de instalação, implementação, treinamento e garantia pelo período de 12 (doze) meses.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/NOVAIGUACU/RJ 29/2022 - Aquisição e instalação de persianas horizontais.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/SAOBENEDITO/CE 44/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/MARIOPOLIS/PR 58/2022 - Aquisição de concretos usinados.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FLORDASERRADOSUL/PR 69/2022 - Aquisição de pneus novos para pá carregadeira.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/AL 74/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SULINA/PR 75/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de fabricação nacional, dos tipos utilitários, de passeio hatchback com as características e especificações constantes no modelo nº 07, com a entrega de veículos usados, pertencentes à frota municipal, como parte do pagamento.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CALDASNOVAS/GO 75/2022 - Contratação de empresa especializada em para fornecimento de lubrificantes, fluídos, pneus e/ou acessórios para borracharia em geral.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVASANTAROSA/PR 76/2022 - Aquisição de pneus novos.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 113/2022 - Aquisição de motocicletas.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/PAULAFREITAS/PR 115/2022 - Aquisição de peças para manutenção mecânica.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SARANDI/PR 120/2022 - Registro de preços para execução de serviços de pavimentação tipo calçada, com meio-fio, sarjeta, rampa com acessibilidade (ambos em concreto), limpeza manual de vegetação e plantio de grama.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 126/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pilhas e baterias.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 164/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de sinalização viária temporária, com fornecimento de materiais e mão de obra de instalação e desinstalação.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFO/JARU/RO 164/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e impressão de revistas, cartilhas, jornais informativos, apostilas, cartazes e certificados.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 190/2022 - Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de administração e gestão de sistemas, operados através de cartão magnético, denominado cartão BCSOCIAL.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 197/2022 - Registro de preços de materiais para docentes e discentes da rede municipal de ensino.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 199/2022 - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de metalurgia para confecção de grades de proteção, portas metálicas, rufos, calhas, estruturas metálicas, porta tijolinho, portão alambrado, com instalação.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MONTEIRO/PB 1.069/2022 - Contratação de execução indireta de serviços da administração pública municipal direta.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 589/2022 - Defere o Pedido de Autorização, em caráter emergencial, à empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., localizada na Rua Zebu, nº 201, Térreo, Colônia Oliveira Machado, para realizar operação de movimentação de passageiros em suas instalações objeto do Contrato de Adesão nº 03/2018-MTPA.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 591/2022 - Declara que as informações prestadas pela Superintendência do Porto de Itajaí em cumprimento ao item "5.2." do Acórdão-ANTAQ nº 527-2022 não são suficientes para garantir que o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022 esteja devidamente dotado de condições para manter a continuidade das operações na área "A" do Porto Organizado de Itajaí/SC.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 593/2022 - Conhece dos Embargos de Declaração (SEI nº 1753585) opostos pela Companhia Docas do Pará - CDP em face do Acórdão-ANTAQ nº 533-2022, para, no mérito, rejeitá-los, ante à ausência de obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 598/2022 - Determina que a Portonave S.A. suspenda, em caráter cautelar, a cobrança referente ao serviço de DTA 2.13.1 e 2.13.1.1 da tabela de preços e serviços da Versão 02/2022 (SEI nº 1682914), além das rubricas 2.14.1 e 2.14.2 informadas no Ofício SEI 1682913.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 612/2022 - Aprova o Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária de São Francisco do Sul (SEI nº 1662593).
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 42/2022 - Habilita a médica veterinária GISLAYNE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO, para colher material para exame de MORMO.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 397/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUIZA MARIA FEITOSA RIBEIRO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 757/2022 - Habilita a Médica Veterinária THALIA VANESSA MEYER PANIAGUA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
  • 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 984/2022 - Qualifica a FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS (Cód. e-MEC 3615) como Instituições Comunitárias de Educação Superior.
  • 16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.112/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001609/2022-79).
  • 16/11/2022 - Portaria SAPS/MS 61/2022 - Descredencia equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.096/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.975/2022 - Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.976/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.987/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Maringá.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.991/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.993/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.997/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 25/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 28/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Meio Ambiente no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 33/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
  • 16/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 241/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ALÍPIO MIRANDA DOS SANTOS.
  • 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.064/2022 - Concede pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA.
  • 16/11/2022 - Portaria APS/MI 52/2022 - Reconduz a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 34, de 18 de dezembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 28, de 23 de maio de 2022, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 34.2020.
  • 16/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 318/2022 - Designa gestor e fiscais do contrato nº 002/2020. Revogada pela Portaria 200/2023/SUDEG/ANTT/MT
  • 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.422/2022 - Dispensa o servidor JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
  • 16/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.724/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
  • 16/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.730/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002, Revisão A (IS nº 110- 002A), intitulada "AVSEC - Treinamento em Serviço". Revogada pela Portaria 10146/2022/SPL/ANAC/MI  
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.247/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.224, de 08 de julho de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.250/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.326, de 19 de julho de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.280/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 16/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 225/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº3.045, de 05 de agosto de 2021.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.690/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.722/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.733/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.752/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.763/2022 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.768/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
  • 16/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 75/2020 - Retifica a Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020.
  • 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 73/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada UPFA OURO, protocolo nº 21806.000091/2014-91, Certificado de Proteção 20150078, de titularidade da Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, do Brasil.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.226/2022 - Aquisição de vassoura de aço fixa com cabo torneado para limpeza de praia.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.944/2022 - Autoriza GILMAR ALVES CASTRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANANÁS/TO.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.948/2022 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRAQUÊ/TO.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.953/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
  • 17/11/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 141/2022 - Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
  • 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.113/2022 - Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - JOAÇABA (SC), prefixo 10-0100-00.
  • 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.115/2022 - Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) - VIA IRAÍ (RS), prefixo 10-0072-00.
  • 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Ultracargo Logística S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada no município de Santos/SP.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.050/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de MANOEL DA SILVA REGO E SOLINEIDE DE CARVALHO REGO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.053/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ADOLFO MATIAS BINSFELD, UHE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Município de Porto Nacional/TO, irrigação.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.054/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA AUXILIADORA DALLA BERNARDINA DE ALMEIDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, irrigação.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.056/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEVY PEREIRA MARTINS, rio São Marcos, Município de Paracatu/MG, irrigação.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.068/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VANIA RENILDA CAMPOS, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.069/2022 - Revoga, a contar de 20/9/2022, a outorga emitida a I C T CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, por meio da Outorga ANA nº 631, de 19 de fevereiro de 2020.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.075/2022 - Revoga a contar de 27/9/2022, a outorga emitida a DENY YOSHIO KOBAYASHI, por meio da Outorga ANA nº 1002, 15 de junho de 2021.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.078/2022 - Revoga, a contar de 11/10/2022, a outorga emitida a JOSE CLODOALDO FERREIRA EIRELI, por meio da Outorga ANA nº 2477, de 22 de dezembro de 2021.
  • 16/11/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 104/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância ostensiva patrimonial, armada e uniformizada.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 316/2022 - Aquisição de impressoras de código de código de barras e leitores ópticos com suporte e garantia por 36 meses.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 390/2022 - Aquisição de fluído da marca bacharach.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 16/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) computadores padrão.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/GRANJA/CE 18/2022 - Aquisição de material didático e paradidático suplementar.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/APORA/BA 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à hospedagem, com alimentação inclusa. 
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FLORIANO/PI 72/2022 - Aquisição, parcelada e sob demanda, de peças automotivas.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ALAGOINHAS/BA 76/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, recarga de gás, reinstalação e instalação nova em ar condicionado.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANFRINOPOLIS/PR 80/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para manutenção na rede de iluminação pública, manutenção de rede elétrica dos prédios públicos.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOIANA/PE 91/2022 - Fornecimento de mobiliário e material de apoio médico-hospitalar.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ESMERALDAS/MG 92/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para os veículos que compõem e venham compor a frota municipal.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 95/2022 - Contratação de empresas especializadas em: locação de tanque criogênico e bastecimento de oxigênio líquido e locação de central de produção de ar comprimido medicinal.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPOLARGO/PR 140/2022 - Contratação de empresa para serviços de atendentes.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 152/2022 - Aquisição de materiais para desenho técnico.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CONTAGEM/MG 161/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de descartáveis e perfurocortantes.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 205/2022 - Fornecimento de coffee breaks, brunchs e salas para eventos.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 215/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de óleo mineral para termo nebulização (Fumacê).
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAXIASDOSUL/RS 354/2022 - Aquisição de materiais de decoração, artesanato e conservação.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/CAMPINAS/SP 382/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. 
  • 23/11/2022 - Decreto 11.260/2022 - Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO do cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, passando à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER do cargo de Comandante da 3ª Região Militar, passando à situação de adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA e o Almirante de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 290/2022 - Nomeia THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.099/2022 - Designa LEANI TEREZINHA MORETTI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.105/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
  • 23/11/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2022 - Aplica sanção à empresa SALTORELLI do Brasil Indústria Têxtil Ltda., nas modalidades de multa cumulada com Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
  • 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2022 - Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
  • 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.714/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 23/11/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 15/2022 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB nº 08190.009554/22-46
  • 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.178/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ACPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
  • 23/11/2022 - Portaria MJSP 230/2022 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal.
  • 23/11/2022 - Portaria MJSP 231/2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o biênio 2022/2024.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 126/2022 - Nomeia CÉLIO EDUARDO PEIXOTO NORMANDO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados a partir de 23 de novembro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 133/2022 - Designa GEORGE LAVOR TEIXEIRA,para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 141/2022 - Designa DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculado à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 150/2022 - Nomeia SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DT-e (GF0033), vinculado à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 782/2022 - Dispensa FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 783/2022 - Designa LUCAS SAMPAIO GONTIJO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.526/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, PAULO TSUTOMU ODA (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.542/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ELIEL TEODORO DOS SANTOS (titular), e MARCOS VENTURA ALVES (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.679/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 24/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.757/2022 - Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação.
  • 23/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.761/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ASES TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Campo dos Goytacazes (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-07-0CCL-01-04.
  • 23/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.343/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Medeiros Neto - BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 905/2022 - Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
  • 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 804/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 23/11/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 327/2022 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
  • 23/11/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 738/2022 - Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de novembro/2022
  • 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.
  • 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 71/2022 - Renovação de credenciamento da instituição.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/PALMAS/TO 56/2022 - Aquisição de Servidor tipo Rack, BI-Processado, 512 GB de RAM.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 113/2022 - Compra de papéis gráficos diversos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 117/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de softwares.
  • 24/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 776/2022 - Designar a Comissão para realização do Inventário Exercício 2022 e Desfazimento dos Bens Móveis.
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.853/2022 - Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 353/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 358/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Ata ANTAQ/MI 532/2022 - Foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 532, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, do Diretor Alexandre Lopes, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Artur Watt Neto.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 894/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 23/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Maracanaú - CE e o Banco do Brasil
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Contratação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de 3 (três)estabilizadores e instalações correlatas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de prestação de serviço de manutenção correva de fachada corna, po pele de vidro com colagem estrutural (Strutural Glazing), com remoção e substuição/reinstalação de painéis de vidro, guarnições, borrachas, juntas, ¿xadores e aplicaçao de ¿ta dupla-face e silicone estruturais, na lateral direita do edicio sede.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 934/2022 - Prestação de serviços de engenharia, sob demanda.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual VICEGOV/FORTALEZA/CE 5/2022 - Serviço de locação de veículos, de modo mensal e diária.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAPE/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de ferramentas diversas que serão distribuídas para as unidades prisionais.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 107/2022 - Contrato de manutenção preventi va e correti vaem autoclave da marca Phoenix Luferco, com reposição de peças originais para o equipamento autoclave horizontal modelo 39209/365e nº de série 7003 da marca Phoenix Luferco.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DERRO/PORTOVELHO/RO 367/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente de serigrafia.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITATIAIUCU/MG 34/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reinicialização contínua dos veículos do Município de Itatiaiuçu, com todas as despesas por conta da empresa contratada (motorista, combustível, etc.).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 48/2022 - Aquisição parcelada de serviços de borracharia de veículos e maquinas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/PEDREGULHO/SP 53/2022 - Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARIOPOLIS/PR 59/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 97/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAQUIMTAVORA/PR 123/2022 - Aquisição de tablets.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 128/2022 - Aquisição de insumos do tipo sacos plásticos de lixo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 130/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos do tipo copo descartável.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 151/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e matérias elétricos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DIVINOPOLIS/MG 208/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) contra acidentes pessoais dos estagiários remunerados (extracurriculares).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMFOP/DIVINOPOLIS/MG 252/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (programa piloto de intervenção em favelas - programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 766/2022 - Aquisição de aparelho condicionador Ar tipo Split e Portátil.  
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GUAIUBA/CE 6.010/2022 - Aquisições de gases medicinais e acessórios.
  • 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/MACEIO/AL 7.264/2022 - Dispõe sobre normas urbanísticas e de licenciamento para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Maceió.
  • 22/11/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 13.557/2005 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências. Revogada pela Lei Ordinária 14675/2009/NI/SANTACATARINA/SC  
  • 22/11/2022 - Portaria MAPA 516/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Interno de Governança.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 698/2022 - Credencia o INOVAGENE Laboratório de Análises Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • 22/11/2022 - Portaria MMA 292/2022 - Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 830/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 832/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas - Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.126/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.155/2022 - Reconstitui o Comitê de Governança Digital - CGD, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.
  • 22/11/2022 - Portaria MD 5.648/2022 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador: MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.
  • 22/11/2022 - Portaria DG/SF 198/2022 - Aplica à empresa SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI, penalidade de MULTA
  • 22/11/2022 - Portaria VALEC/MI 129/2022 - Nomeia GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, habilitado por meio do Processo nº 50050.000977/2022-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF 0032), vinculado à Assessoria da Presidência.
  • 22/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.521/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Ferrovia, proposto pela empresa RUMO S/A.
  • 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.701/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas do aeronauta DEJAIR ALVES DA SILVA.
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.333/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.216, de 27 de abril de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.337/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.338/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Verê-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 22/11/2022 - Portaria SRRF/1RF/ME 215/2022 - Altera a Portaria SRRF01 nº 193, de 25 de agosto de 2022, que delega e subdelega competências de gestão de pessoas no âmbito da 1ª Região Fiscal.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.178/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.197/2022 - Autoriza à CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO até 13/10/2024, no(s) Município(s) de PASSO DO SOBRADO/RS.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 612/2022 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAS/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de materiais para jogos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 69/2022 - Registro de preços de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias intermunicipais (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 453/2022 -  Aquisição de material de consumo (matéria-prima para confecção de fraldas infantis e geriátricas).
  • 23/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 775/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
  • 23/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.838/2022 - Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 393/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras do dispositivo de interseção em desnível no km 008+000 da BR-116/BA, administrada pela Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 394/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 016+000 da BR-116/BA, administrada pela ViaBahia Concessionária de Rodovias.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 401/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Sendas Distribuidora S.A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 476/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/11/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Alessandro Max Barros Bearzi, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1443282, para representar a ANTAQ na 79ª Reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO - (MEPC).
  • 22/11/2022 - Extrato de Contrato SUFER/ANTT/MI 22.112.022/2022 - Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-443, localizada entre Correntina/BA e Arrojolândia/BA, com extensão estimada de 83 km (oitenta e três quilômetros).
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 33/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Eugênio Pacelli Torres, Riacho Pau d'Arco, Barragem em operação Pau d'Arco, código SNISB 18135, Município de São José do Brejo do Cruz/PB.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 39/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Porcos, Barragem em operação Porcos - PISF, código SNISB 92, Município de Brejo Santo/CE.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.088/2022 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, constantes do Anexo II.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.091/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Reservatório Santana, Município de Piraí/RJ, abastecimento público (Captação ETA Santanésia no Reservatório de Santana), transferência.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de medicamentos antibióticos (amoxilina, ampicilina, cefalexina, dentre outros).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 56/2022 - Aquisição de material médico.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/GUARACIABA/MG 34/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de garrafas squeeze.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 39/2022 - Aquisição de monitores para computador.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 46/2022 - Serviço de coleta, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos de saúde.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVOITACOLOMI/PR 61/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (hospitalares, odontológicos e processamento de dados).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CACADOR/SC 79/2022 - Aquisição de mudas de erva mate.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 95/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios - padaria.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 104/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/QUILOMBO/SC 110/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 113/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (produtos químicos).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 122/2022 - Aquisição de pastas individuais.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/RIOVERDE/GO 132/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e montagem dos carnês de IPTU e ITU.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECHABIT/FARROUPILHA/RS 139/2022 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção das edificações.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 207/2022 - Aquisição de kits de projetos pedagógicos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 969/2022 - Aquisição de seladora automática de grau cirúrgico, incluindo a ligação, teste de funcionamento, treinamento operacional. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAGRI/BARCARENA/PA 9.106/2022 - Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos para abatedouro de aves.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 91/2022 - Cancelamento de habilitação de médico veterinário.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 922/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 892/2022 - Remanejar Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação para as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 897/2022 - Homologa o Parecer nº 47/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201926254.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 901/2022 - Homologa o Parecer nº 336/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201806079.
  • 21/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.405/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020.
  • 21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Retifica a Portaria Nº 1.079, de 1º de novembro de 2022.
  • 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.113/2022 - Designa, no período de 16/11/2022 a 09/12/2022 a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
  • 21/11/2022 - Portaria MME 708/2022 - Divulga para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração- PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
  • 22/11/2022 - Portaria PR 46/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Organização da Posse do Gabinete de Transição Governamental.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.784/2022 - Designa ANDRÉ CARDOSO MAGAGNIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.098/2022 - Nomeia RODRIGO SOUZA DA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 21/11/2022 - Portaria PGR/MPU 952/2022 - Fica revogado o § 3º do art. 6º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.633/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 21/11/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 149/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.796/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.808/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.809/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.811/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.817/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.827/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.833/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.837/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.839/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.849/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.854/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 1.940, de 13 de junho de 2022.
  • 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2022, de 04/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morrinhos do Sul - RS, em nome de F C C MAGNUS & CIA LTDA.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.892/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.071/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.074/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.092/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.099/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.108/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.118/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.119/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.122/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.129/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.136/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
  • 21/11/2022 - Mensagem PR 609/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.476, de 23 de agosto de 2022, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de gases especiais.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de equipamentos para atendimento ao laboratório de diagnóstico e identificação genética animal.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 38/2022 - Aquisição de fechadura eletrônica digital biométrica de sobrepor.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 53/2022 - Aquisição de conjunto de ferramentas para as equipes de ti e telefonia.
  • 05/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 124/2022 - Pedido de Reconsideração Contra a Decisão SUPAS nº 555/2022.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 167/2022 - Registro de preços de fraldas descartáveis.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 142/2022 - Acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 20 da Lei Complementar nº 87 de 13 de setembro de 1996, a fim de autorizar a utilização de crédito em caso de operação isenta ou não tributada na hipótese que menciona.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.820/2022 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que ¿Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980¿, para dispor sobre o contrato de parceria na exploração do transporte de cargas vivas, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre o tempo de direção do motorista profissional no caso de transporte de animal vivo.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.827/2022 - Alterar o Art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.821/2022 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir disseminação de conteúdos que incitem o ódio, a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca.
  • 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 91/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
  • 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 93/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
  • 21/11/2022 - Decisão ANAC/MI 574/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPM/BRASILIA/DF 44/2022 - Prestação de serviços de vigilância armada.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 62/2022 - Contratação de serviços especializados em manutenção corretiva, suporte técnico, programação, configuração de softwares e hardwares dos equipamentos que compõem o sistema de multimídia do espaço físico do Memorial MPF, com fornecimento de peças, ferramentas, insumos e materiais necessários à execução dos serviços.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 66/2022 - Aquisição de estantes em aço para utilização em arquivos de processos e documentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de revitalização dos jardins externos. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.078/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BEZERROS/PE 5/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/IBIASSUCE/BA 18/2022 - Aquisição de 01(um) veículo utilitário, tipo pickup, cabine dupla.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTAISABELDOPARA/PA 25/2022 - Aquisição de rouparia de uso hospitalar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/UNIAODOSPALMARES/AL 35/2022 - Contratação de empresa para gestão, planejamento e prestação de serviços de locomoção estudantil.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 36/2022 - Aquisição e instalação de ar condicionado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINF/LENCOISPAULISTA/SP 85/2022 -  Renovação de licenças de uso de software: DevExpress Universal 22.1.5 9 Developer License Subscription Assurance
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARATUBA/PR 88/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 114/2022 - Registro de preços para fornecimento de água mineral.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 128/2022 -  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 129/2022 - Aquisições de materiais de decoração natalina.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDOI/PR 147/2022 - Contratação de empresa para locação de máquinas de algodão doce, carrinhos de pipoca e cabine fotográfica.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJORGEDOESTE/PR 186/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de um trator agrícola e equipamentos agrícolas. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 202/2022 -  Aquisição de equipamentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 233/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITAUNA/MG 266/2022 - Aquisição de livros e publicações diversas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.252/2022 - Aquisição de vidros diversos para carroceria.
  • 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Titular.
  • 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALI MAZLOUM, Juiz Federal da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.714/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes e similares durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
  • 18/11/2022 - Portaria UFAM/MEC 2.140/2022 - Prorroga por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
  • 18/11/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 136/2022 - Define instruções e procedimentos a serem adotados no âmbito do Ibama para o encerramento do exercício financeiro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 137/2022 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o período 2023 - 2024.
  • 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.107/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 18/11/2022 - Portaria MS 4.025/2022 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA - Oftalmo PE Filial, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
  • 18/11/2022 - Portaria sem Número MRE 10.112.022/2022 - Extingue o consulado honorário em Saskatoon e revogar a portaria de 22 de maio de 2014
  • 18/11/2022 - Portaria Normativa PGU/AGU/PR 14/2022 - Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3, de 17 de junho de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 5, de 3 de agosto de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 6, de 18 de agosto de 2021, e a Portaria Normativa PGU/AGU nº 7, de 18 de agosto de 2021.
  • 18/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 236/2022 - Retifica a Portaria SGCS/AGU nº 236, de 26 de outubro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.633/2022 - Concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas aos militares e às personalidades civis relacionados.
  • 18/11/2022 - Portaria TJDFT 2.684/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 18/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.174/2022 - Autoriza a retirada de patrocínio da J.P. Morgan Gávea Gestão de Patrimônio Ltda., do Plano de Aposentadoria J.P. Morgan Chase, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
  • 18/11/2022 - Portaria TSE 1.087/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
  • 18/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 697/2022 - Designa MARCO ANTONIO STUTZEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, no período de 06 a 11 de novembro de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.519/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Rumo Malha Paulista S.A., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017.
  • 18/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.655/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 18/11/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 272/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 199, de 28 de junho de 2022, publicada em 29 de junho de 2022, que propõe aos municípios metas e limites financeiros para a implementação do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea - Termo de Adesão e repactua com os demais Municípios indicados no Anexo da Portaria nº 199/2022, metas e limites financeiros, cuja origem da despesa é proveniente de Crédito Extraordinário destinado ao Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória nº 1.130, de 22 de julho de 2022.
  • 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.303/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.061, de 01 de junho de 2021.
  • 18/11/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 97/2022 - Altera a Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que Especifica os requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA) e o envio de eventos à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Portal Siscomex) pelos intervenientes que operam em locais ou recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.
  • 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 316/2022 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 163, de 26 de julho de 2021.
  • 18/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.779/2022 - Defere petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada.
  • 21/11/2022 - Resolução DG/ANM/MME 121/2022 - Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Agência Nacional da Mineração.
  • 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 682/2022 - "Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Resolução CFFa nº 644, de 11 de dezembro de 2021. "
  • 18/11/2022 - Ato UFPI/MEC 1.313/2022 - Prorroga, por mais 01 (um) ano, a partir de 01/01/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 11/2019 - UFPI, publicado no D.O.U. de 11/12/2019.
  • 18/11/2022 - Consulta Pública MS 25/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
  • 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-GO/ANM/MME 141/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.027/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.037/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.276/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.298/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para alteração do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.304/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado. da classe de risco 2.
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.307/2022 - Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
  • 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.309/2022 - Exclusão de área de campo.
  • 18/11/2022 - Despacho CE/MD 642/2022 - Devolução de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, por terem cessados os motivos de sua aplicação.
  • 18/11/2022 - Feiras ITAPECIRICADASERRA/SP 0/2022 - Feira Artesita.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em todo o Mato Grosso do Sul, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credenciada. 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/RECIFE/PE 22/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de copa e cozinha.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/PALMAS/TO 31/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/JOAOPESSOA/PB 33/2022 - Contratação dos serviços de condução de veículos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 48/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, de servente, copeira, office boy (com motocicleta), recepcionista, garagista com habilitação (manobrista) e motorista, com o fornecimento de pessoal e veículo motocicleta.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 68/2022 - Prestação dos serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 78/2022 - Contratação de serviços de conectividade de internet simétrica (rede ip) para o backbone.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BELEM/PA 87/2022 - Aquisição de equipamentos para cozinha.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 282/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 339/2022 - Aquisição de fragmentadora de papel em partículas industrial.
  • 18/11/2022 - Deliberação UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 7/2022 - Dispõe sobre a SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI.
  • 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 347/2022 - Aplica à empresa Transcione Transportes Turísticos Eireli, CNPJ nº 05.889.427/0001-06 a pena de cassação de seu registro cadastral.
  • 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 425/2022 - Designa Roberta Negrão Costa Wachholz, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, código CGE II, desta Agência.
  • 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 428/2022 - Designa Marta Pessôa Benedetti, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, código CCT V, desta Agência.
  • 18/11/2022 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 18.112.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com ou sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRPA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 01 embarcação, tipo lancha.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 35/2022 - Aquisição de material laboratorial.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 37/2022 - Aquisição de mobiliário coorporativo, incluindo montagem.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 63/2022 - Aquisição materiais de segurança e proteção.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 67/2022 - Aquisição de licenças de uso perpétuo de Microsoft Windows Server (WinSvrSTDCore 2019 SNGL MVL 2Lic CoreLic) e Windows CAL (software CAL, por dispositivo, Windows Server 2019), treinamento e migração de Active Directory.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/IRATI/PR 78/2022 - Cessão onerosa de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio). 
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 163/2022 - Aquisição de refrigerador laboratorial tipo vertical.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 270/2022 - Aquisição de medicamento contraste radiológico não iônico hiposmolar.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUAFRIADEGOIAS/GO 21/2022 - Aquisição de veículos zero km.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SAOLUIZ/RR 27/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços funerários.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SAOGONCALO/RJ 58/2022 - Registro formal de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (didático e papelaria).
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SARANDI/PR 115/2022 - Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e/ou corretiva em impressoras e scanners, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e peças.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/RIONEGRO/PR 145/2022 - Serviços de áudio, vídeo, vigilância extensiva e locação de equipamentos para eventos.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/VICOSA/MG 153/2022 - Aquisição de veículos 0km e caçamba basculante.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 198/2022 - Aquisição de materiais de construção, para manutenção, reparação e adequação de seções.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAQUAQUECETUBA/SP 200/2022 - Aquisição de protetor solar.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SE/MARILIA/SP 227/2022 - Aquisição de lousa verde quadriculada.
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMAGP/CACHOEIRINHA/RS 282/2022 - Registro de preços para aquisição de vidros (sem mão de obra).
  • 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMAGP/CACHOEIRINHA/RS 287/2022 - Aquisição de uniformes e EPI S  (calçados, camisetas, bolsas, mochilas e capas para o coral municipal), com entrega única.
  • 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.467/2022 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Designa MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Comunicações.
  • 17/11/2022 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 5/2022 - Habilita o Médico Veterinário, PAULO HENRIQUE DIAS GOMES.
  • 17/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 65/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0096, a empresa MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.
  • 17/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 122/2022 - Habilita a Médica Veterinária TÂMARA VITÓRIA CLAUDIANO SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado da Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.008370/2022-40.
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 357/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 362/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
  • 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 365/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
  • 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 374/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
  • 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 982/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
  • 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.252/2022 - Remaneja a FG-04 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 789/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 793/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 795/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 801/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 802/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 803/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 820/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).
  • 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 823/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
  • 17/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.104/2022 - Designa, no período de 11/11/2022 a 15/11/2022, a servidora RAQUEL SOARES ÁVILA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 17/11/2022 - Portaria GSI/PR 116/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para conceder a Medalha da Segurança Presidencial.
  • 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.075/2022 - Nomeia FERNANDO ESTEVES NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
  • 17/11/2022 - Portaria GAP-SP/DIRAD/SEFA/CA/MD 277/2022 - Aplica sancão de suspensão temporaria de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administracao, aplicado com a gradacao de 3 (tres) meses, conforme Item 22.2.5 do Pregao Eletronico n 25/2022, combinado com o Item 14.2.2 do Termo de Referencia a Empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
  • 17/11/2022 - Portaria MD 5.581/2022 - Institui o Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade (NUSIP) no âmbito da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 3947/2023/MD  
  • 17/11/2022 - Portaria TJDFT 2.650/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.158/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios HPE (nova denominação do Plano de Benefícios HP), administrado pela Value Prev Sociedade Previdenciária.
  • 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.165/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Básico de Benefícios, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES.
  • 17/11/2022 - Portaria MI 1.460/2022 - Disciplina normas gerais de pedidos de financiamento e concessão de prioridade relativas a pedidos de apoio financeiro reembolsável mediante a concessão de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
  • 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.536/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 2.474, de 6 de junho de 2019.
  • 17/11/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.713/2022 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do Dr. PAULO DE ALMEIDA DEMENATO, para a realização de exames de saúde periciais.
  • 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 309/2022 - Inclui a marca Ever Care, na Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 4 de fevereiro de 2020.
  • 17/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.641/2022 - Retifica a Resolução RE nº 3.641 de 3 de novembro de 2022.
  • 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2022 - Retifica o Ato nº 34, publicado no DOU de 22 de julho de 2022.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviços de implantação, operação e monitoramento.
  • 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Apiúna - SC, em nome de MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.964/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIAMANTE/PB, ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.966/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.968/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BANNACH/PA.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.989/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.996/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
  • 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.001/2022 - Autoriza à ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
  • 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.287/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 2.
  • 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.295/2022 - Dispõe sobre Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVATIMBOTEUA/PA 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 28/11/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 20/2022 - Aplicação de penalidade em Processo Administrativo Ordinário.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 52/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante, leite e café).
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 64/2022 - Serviços de remanejamento de rede telefônica interna.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/BRUMADINHO/MG 70/2022 - Aquisição de teste imunoensaio cromatográfico rápido para detecção qualitativa dos antígenos do sars-cov-2.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/BELEM/PA 127/2022 - Aquisição de kit merenda composto por 05 utensílios: 01 prato com aba, 01 cumbuca com aba, 01 caneca com alça, 01 colher e 01 garfo.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 279/2022 - Aquisição de materiais de laboratório e utensílios.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NATAL/RN 24.142/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de mão de obra terceirizada (operador de rádio, operador de frota, auxiliar de regulação médica) para as categorias da área operacional e administrativa.
  • 17/11/2022 - Ato CN 78/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.137, de 21 de setembro de 2022.
  • 17/11/2022 - Ato CODEBA/MI 8/2022 - Aprovação do Regulamento de Exploração dos Portos
  • 17/11/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 49/2021 - Dispõe sobre a VITÓRIA EMBARCAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI.
  • 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Andre Marques Caetano.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 124/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV Senado digital instalados nas cidades de João Pessoa - PB e Maceió - AL.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARLOSCHAGAS/MG 11/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CANDEIAS/MG 20/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 motocicleta zero km e um bau de 45 litros para moto.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de cessão de uso de forma perpétua de solução tecnológica para a gestão de contratos, contemplando a prestação de serviços de migração de dados, implantação, integração, manutenção, treinamento e suporte técnico pelo período de 36 meses.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTOANTONIODESCOBER/GO 35/2022 - Fornecimento de internet com links fibra ótica. 
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 40/2022 - Contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/QUINTADOSOL/PR 43/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIODOCE/MG 46/2022 - Aquisição de veículos e motocicletas novos.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/AL 72/2022 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na para fornecimento de fogos de artifícios.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACERES/MT 76/2022 - Contratação de empresa para prestação serviços de rastreamento da frota municipal.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAMPINAGRANDE/PB 90/2022 - Aquisição de pedra britada, pedra rachão e pó de pedra.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/JOAQUIMTAVORA/PR 119/2022 - Contratação de empresa para aquisição de material para artesanato (linhas, barbantes, tecidos, fitas, peças em mdf, etc).
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/RIOVERDE/GO 131/2022 - Fornecimento de alimentação para a aquisição de refeições do tipo marmitex.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRCIDADE/TERRAROXA/PR 138/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, fabricação/modelo mínimo 2022/2022 ou superior (novo, zero quilômetro).
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/RIONEGRO/PR 144/2022 - Aquisição de gás glp.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FARROUPILHA/RS 151/2022 - Aquisição de dois automóveis novos, zero km.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/DOISVIZINHOS/PR 180/2022 - Aquisição de pedra britada de diversas granulometrias.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/FERNANDOPOLIS/SP 190/2022 - Contratação de empresa especializada em entretenimento e performance artística, disponibilizando 11 artistas/bailarinos.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/FRANCISCOBELTRAO/PR 206/2022 - Prestação de serviços de consultoria para implantação de Certificado CERNE 2.
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 215/2022 - Aquisição de materiais consumíveis - microbiologia. 
  • 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 693/2022 - Aquisição de material médico.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 592/2022 - Retira a suspensão do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022, expedida em caráter cautelar por meio do Acórdão-ANTAQ nº 528-2022.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 599/2022 - Conhece da denúncia formulada com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ, por meio do documento SEI nº 1748003 e documentação anexa.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 605/2022 - Arquiva o presente processo sem a aplicação de penalidades.
  • 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 607/2022 - Conhece da consulta formulada pela Companhia Docas do Pará.
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 85/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA  
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 758/2022 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário LUIS AUGUSTO SCHUASTZ.
  • 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 765/2022 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária THAÍS LIMA FANELLI MACHADO.
  • 16/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 1.207/2022 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2018 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus São João Evangelista, de 14/12/2018, publicado no DOU em 18/12/2018, Seção 3, página 53, homologado no DOU em 12/04/2019.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.091/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.100/2022 - Designa, no período de 11/11 a 13/11/2022 a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.962/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.978/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.988/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.989/2022 - Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Ceara-Mirim.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.990/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 3.996/2022 - Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
  • 16/11/2022 - Portaria MS 4.007/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
  • 17/11/2022 - Portaria PR 22/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
  • 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.550/2022 - Homologa os credenciamentos de PETERSON MARTINSKI, Sócio-Diretor, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROSAT Engenharia e Aerolevantamentos LTDA., e da sua suplente, ROSANE SCHULKA SCARIOTTO.
  • 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.552/2022 - Homologa os credenciamentos de JOSÉ BATISTA DOS REIS, Proprietário, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROTRI Aerofotogrametria e Cartografia LTDA., e da sua suplente, MARÍZIA APARECIDA DE CÁSSIA REIS.
  • 16/11/2022 - Portaria Normativa CGU 29/2022 - Retifica a Portaria Normativa n.° 29, de 10 de outubro de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria SUFER/ANTT/MI 14/2022 - Aprova a 4ª Edição do Manual de Fiscalização, contendo diretrizes, princípios, regras e procedimentos que nortearão os trabalhos de fiscalização das concessões e Autorizações ferroviárias a cargo da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF.
  • 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 118/2022 - Nomeia EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, da Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, transferindo-o para a Diretoria de Empreendimentos.
  • 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.427/2022 - Designa o servidor JOSUÉ TERRA SERRA, para substituir a função de Coordenação de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
  • 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.434/2022 - Dispensa o servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
  • 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.437/2022 - Designa o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
  • 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.438/2022 - Designa o servidor HUDSON GONÇALVES FERREIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.252/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.534, de 08 de agosto de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.256/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.963, de 29 de setembro de 2022.
  • 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.261/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.517, de 16 de maio de 2020.
  • 16/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 1.164/2022 - Autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido, administrado pela Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - CAPOF.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.685/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, de 03 de novembro de 2022
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.707/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante DiaSorin S.p.A. UK Branch na certificação solicitada pela empresa DiaSorin Ltda.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.719/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.723/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.728/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.729/2022 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.734/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.739/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.740/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 16/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.748/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.767/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.770/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.775/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 22/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
  • 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.904/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.906/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.923/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.926/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.930/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.949/2022 - Autoriza à D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
  • 01/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 119/2022 - Proposta da 13ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
  • 16/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 181/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.006-ANTAQ, em favor da empresa CAIRUÇU NAVEGAÇÃO E ANCORAGEM LTDA.
  • 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.107/2022 - Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), via BARRETOS (SP).
  • 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.118/2022 - Defere o pedido da RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TOBIAS BARRETOS (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 21- 0043-00, com os mercados de TOBIAS BARRETO (SE) para ITAPICURU (BA), OLINDINA (BA), APORA (BA), CRISOPOLIS (BA), ACAJUTIBA (BA), ESPLANADA (BA), ENTRE RIOS (BA) e ALAGOINHAS (BA) como seções. Revogada pela Decisão 1152/2022/SUPAS/ANTT/MI  
  • 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 1.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa MTC - Multimodal Caravelas, para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA.
  • 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Figueirópolis/TO e Barreiras/BA.
  • 16/11/2022 - Aviso de Adiamento SUDEG/ANTT/MI 16.112.022/2022 - Comunica o adiamento da licitação supracitada.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.064/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES; FRANCISCO LUCIANO SIMOES NETO; BEATRIZ PEREIRA DE LIMA PIRES SIMOES DE MELLO, rio aporé ou do Peixe, Município de Itajá/GO, irrigação.
  • 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.077/2022 - Revoga, a contar de 29/9/2022, a outorga emitida a MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO - ME, por meio da Resolução ANA nº 33, de 02 de janeiro de 2013.
  • 16/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 13/2022 - Desalfandegamento de Recinto, por razões de oportunidade e conveniência administrativa.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 368/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de Centro de Operações de Segurança (Security Operations Center - SOC) com funcionamento e suporte 24h por dia e 7 dias por semana.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPS/MATADESAOJOAO/BA 14/2022 - Aquisição de itens para composição e armazenamento da cesta básica (kit alimentação).
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/APARECIDADEGOIANIA/GO 17/2022 - Contratação de empresa para a construção de praça, no setor Jardim Monte Cristo.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal STDS/GRANJA/CE 20/2022 - Aquisição de kits bebes.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/APORA/BA 29/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de parques infantil, tipo playground.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/FERREIRAGOMES/AP 32/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DELMIROGOUVEIA/AL 40/2022 - Registro de preço para aquisição de carimbos automáticos.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARACAS/BA 58/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos, para realização da festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, São Sebastião no Pov. De Porto Alegre, festejos natalinos e demais eventos do calendário cultural do Município.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANFRINOPOLIS/PR 81/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOIANA/PE 99/2022 - Fornecimento de material de consumo - insumos laboratoriais.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 120/2022 - Fornecimento gêneros alimentícios e higiene e limpeza.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDS/CONTAGEM/MG 120/2022 - Aquisição de 06 kits compostos por bicicletas e equipamentos de proteção individual 
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDESO/FEIRADESANTANA/BA 122/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/FEIRADESANTANA/BA 126/2022 - Fornecimento de equipamentos para implantação da tv pública.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MATADESAOJOAO/BA 131/2022 - Aquisição de sacola em nylon e plástico 100% pvc transparente cristal personalizada para acondicionamento de materiais didáticos escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. 
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MATADESAOJOAO/BA 134/2022 - Aquisição de materiais de sinalização de combate e prevenção de incêndio.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUR/CAMACARI/BA 202/2022 - Aquisição de equipamentos sonoros para montagem de uma rádio amadora no Horto Florestal, Linaldo da Silva.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 207/2022 - Registro de preço para aquisição de curativos especiais.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILIA/SP 226/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de vacinas.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CAMPINAS/SP 365/2022 - Fornecimento parcelado de carne bovina tipo acém cortada em cubos congelada e coxinha da asa de frango congelada.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SELURB/MARINGA/PR 373/2022 - Aquisição de grama esmeralda e grama São Carlos, e prestação de serviços de plantio das gramas citadas.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/CAMPINAS/SP 376/2022 -  Registro de preços de serviços de infraestrutura para eventos (palcos e passarela).
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 377/2022 -  Aquisição de insumos e outros materiais para uso do laboratório municipal.
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/CAMPINAS/SP 379/2022 - Registro de preços de insumos para alimentação e nutrição dos animais do aquário municipal. 
  • 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.227/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas.
  • 23/11/2022 - Portaria MAPA 518/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo. Revogada pela Portaria 569/2023/MAPA  
  • 23/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.396/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 20/12/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019.
  • 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 843/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Barão (RS).
  • 23/11/2022 - Portaria MS 4.056/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio de Janeiro e municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
  • 24/11/2022 - Portaria PR 4/2022 - Fica instituído o Termo de Integridade e Compromisso de não utilização de informações privilegiadas no âmbito do Gabinete de Transição, a ser obrigatoriamente subscrito por todos os colaboradores permanentes ou eventuais dos Grupos Técnicos, criados no âmbito do Gabinete de Transição.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.109/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410073), da Coordenação- Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de novembro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.111/2022 - Designa KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria- Geral da União.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.118/2022 - Designa JENIFFER PIMENTA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.120/2022 - Designa SALVADOR PEREIRA VICENTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 23/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 13.206/2022 - Designa PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, Analista Técnico-Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Apoio à Gestão.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 135/2022 - Designa LUCAS MIRANDA FRANÇA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculado à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 148/2022 - Designa THILO MARTIN ZINDEL, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 760/2022 - Designa ANA PAULA BARROS EDINGTON, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 804/2022 - Nomeia CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.530/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, JOSÉ VITOR MAMEDE (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
  • 24/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.690/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 899/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
  • 28/11/2022 - Resolução SEMFAZ/PORTOVELHO/RO 5/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2023.
  • 23/11/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 445/2022 - Dá publicidade ao orçamento do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, devidamente aprovado para o exercício financeiro de 2023 que estima a receita em R$ 40.600.000,00 (quarenta milhões e seiscentos mil reais) e fixa sua despesa em igual importância, conforme a Lei nº 4.320/1964.
  • 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 209/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 617/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 335, de 30 de junho de 2022.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 619/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
  • 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2022 - Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
  • 23/11/2022 - Ata EMGEPRON/CM/MD 12/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 12ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2022.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SRPF/MJSP/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação do serviço de gerenciamento de frotas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/VILAVELHA/ES 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo destinado ao suporte da atividade de perícia técnica.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SCIDADES/FORTALEZA/CE 10/2022 - Serviço de demolição de 200 imóveis.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 47/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (drone, câmeras, rastreador, notebook, fone de ouvido e detector de metal). 
  • 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 2.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.841/2022 - Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 9/2022 - Serviços de manutenção e reforma (retrofit) de um semirreboque furgão.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 352/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 355/2022 - Anula a Deliberação nº 318, de 21 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 242, da Norte Sul Transportes e Turismo Ltda.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 356/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 361/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 362/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 369/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por transitar com veículo com Excesso de Peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
  • 23/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.131/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais,
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de mobiliário não padronizado.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 53/2022 - Registro de preço para fornecimento futuro de utensílios de copa e cozinha.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAL/MACEIO/AL 100/2022 - Contratação de suporte para licenças do software SQL Navigator for Oracle.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 272/2022 - Aquisição dos produtos nutrição específica.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ASSISBRASIL/AC 8/2022 - Aquisição de pá carregadeira, veículo tipo passeio e implementos agrícolas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCL/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de licença programa ADOBE INDESIGN para 12 meses.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCL/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de fragmentadora de papel para 150 Fls 127 V ou Bivolt.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARLOSCHAGAS/MG 17/2022 - Aquisição de materiais e enfeites para decoração de Natal. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAPF/SANTAISABELDOPARA/PA 26/2022 - Aquisição de cartucho e toner de impressoras.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/TERRANOVA/PE 27/2022 - Fornecimento de 1.000 (mil) cestas básicas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/MARICA/RJ 35/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/FLORAI/PR 66/2022 - Contratação de empresa para destinação final dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/AURORADOPARA/PA 80/2022 - Aquisição de peças para veículos leves.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/DUQUEDECAXIAS/RJ 81/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza, asseio e preservação de imóveis, suporte e administrativo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITATIAIUCU/MG 87/2022 - Registro de preços de compra de placas de trânsito e suportes para sinalização de vias públicas (urbanas e rurais).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 106/2022 - Contratações de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 120/2022 - Aquisição de vasilhame com gás liquefeito de petróleo (glp) em botijão de 13kg.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ARAPONGAS/PR 121/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos básicos. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 121/2022 - Aquisição de testes imunológicos (teste rápido para covid 19 e teste rápido párea hcg).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 129/2022 - Aquisição de materiais de escritório e papelaria.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/MACAE/RJ 129/2022 - Aquisição de 01 (um) kit composto de sonômetro padrão normativo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/RIONEGRO/PR 149/2022 - Contratação de transporte coletivo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/FOZDOIGUACU/PR 205/2022 - Aquisição de para eventual e futura confecção, montagem e instalação de móveis planejados, confeccionados em mdf.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 207/2022 - Registro de preços de estrutura de cobertura pavilhão.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 209/2022 - Aquisição de tela de sombreamento, tela mosquiteira em fibra de vidro, sistema completo de porta de abrir com tela mosquiteira.
  • 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 129/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0884, a empresa BEST FRUIT AGRÍCOLA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade TRATAMENTO TÉRMICO: Tratamento a Frio.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 700/2022 - Cancela o credenciamento do CLINVEP - Clínica e Laboratório Veterinário Pirajuí credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 703/2022 - Declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no estado do Acre e todo o estado do Amazonas, como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri.
  • 22/11/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 57/2022 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
  • 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 703/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468 Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000041, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
  • 22/11/2022 - Portaria SERES/MEC 999/2022 - Suspende os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.116/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Desigana como integrantes dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental os seguintes parlamentares e candidatos eleitos para o Congresso Nacional.
  • 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.709/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta RAFAEL LUIS CARRARD.
  • 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.710/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA.
  • 22/11/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.753/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2211-03/ANAC, emitido em 16 de novembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico SAMUKAERO (SAMUKAERO DESIGN E PINTURA EIRELI).
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.334/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução, previsto no art. 4° da Portaria nº 124, de 04 de abril de 2013.
  • 22/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 321/2022 - Substitui o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 323, de 30 de dezembro de 2021
  • 28/11/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 1.091/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
  • 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.046/2022 - Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
  • 22/11/2022 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 37/2022 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
  • 22/11/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 140/2022 - Dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.
  • 22/11/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.399/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.46743505.
  • 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.401/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.173/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.181/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.184/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.187/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 25/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CAMPINAS/SP 8/2022 - Prestação de serviços de telefonista.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 18/2022 - Aquisição de livros.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 32/2022 - Prestação de serviços de seguro total de automóveis.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 147/2022 - Aquisição de dispositivos auxiliares de locomoção.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 160/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/BELOHORIZONTE/MG 1.171/2022 - Contratação de serviços contínuos de coleta, digitalização, guarda e armazenamento dos documentos de arquivo.
  • 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2022 e término em 06/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 380/2022 - Autoriza implantação de painéis publicitários na rodovia BR-116/SC/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A - Interessado: Vex Painéis Ltda.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 408/2022 - Revoga a Decisão nº 280/2022, de 01/09/2022, referente a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Transbrasiliana - Interessado: Claro NXT Telecomunicações S/A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 480/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 29/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Napoleão Jnmes Fabiane, Córrego Arrependido, Barragem nova Fazenda Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro, código SNISB 27266, Município de Unaí/MG.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 45/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Boa Vista - PISF, código SNISB 98, Município de São José de Piranhas/PB.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.089/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral/RJ, abastecimento público, transferência.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.090/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Reservatório Santana, Município de Piraí/RJ, abastecimento público (Captação da ETA Rosa Machado no Reservatório de Santana), transferência.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.095/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, rio Piraí, Município de Rio Claro/RJ, abastecimento público (Captação da ETA Passa Três), transferência.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IOC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de material químico.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 56/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 20/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar condicionado.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Aquisição de material gráfico.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 24/2022 -  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3 gavetas para Storage Huawei Oceanstor 5300 V5, com capacidade para 25 discos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 29/2022 - Serviços de seguros para imóveis e veículos diversos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.027/2022 - Aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 27/2022 - Aquisição de braços de iluminação pública.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPUTANGA/MT 61/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TURVANIA/GO 69/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e implantação do sistema de videomonitoramento de segurança pública e trânsito, através de imagens/dados coletados por câmeras de segurança, infraestrutura de redes (fibra ópticas).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/HONORIOSERPA/PR 76/2022 - Aquisição de formulários em papel contínuos de notas fiscais de produtor rural.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMBE/PR 106/2022 - Fornecimento e instalação incluindo materiais e mão de obra, de forma parcelada, de telas tipo mosquiteiro.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAEB/MACAE/RJ 125/2022 - Aquisição de ventiladores.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 183/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos de escritório e utensílios.  
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 184/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 201/2022 - Registro de preços de materiais de proteção individual.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 203/2022 - Aquisição de kits de projetos pedagógicos de educação tecnológica e de projetos pedagógicos do ensino de ciências.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/FOZDOIGUACU/PR 204/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 221/2022 - Serviços de manutenção, fornecimento de peças e instalação de aparelhos ar condicionado.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 237/2022 - Aquisições de materiais e ferramentas de construções.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JACAREI/SP 267/2022 - Registro de preços para fornecimento de materiais escolares.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/CASCAVEL/PR 302/2022 - Aquisição de uniformes.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 607/2022 - Aquisição de interfones e equipamentos de segurança (concertina).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 965/2022 - Registro de preços para o fornecimento de tubo para coleta de sangue e tubo de ensaio.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.255/2022 - Aquisição de brocas e fresas com comodato de craniótomo drill.
  • 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 63/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 063, de 20/09/2010.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 916/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.344/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de IZABEL CRISTINA MOURA FE, CPF: 718.***.***-91, RGP: PA-P0****16-6, prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 894/2022 - Fica homologado parcialmente o Parecer CNE/CES nº 427/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 915/2019, referente ao Processo e-MEC nº 201803207.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 900/2022 - Homologa o Parecer nº 329/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 202023185.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 903/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201802473.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 904/2022 - Homologa o Parecer nº 391/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201806090.
  • 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 998/2022 - Anula a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022.
  • 21/11/2022 - Portaria SPG/MME 62/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, de titularidade da empresa ENAUTA ENERGIA S.A.
  • 22/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 514/2022 - Outorga ao (à) titular COMERCIAL MC & A LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG.
  • 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.188/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 21/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.643/2022 - Homologa o credenciamento de segurança de GUILHERME CARVALHO BASILIO.
  • 21/11/2022 - Portaria Interministerial MS/MRE 1/2022 - Institui a Comissão Regular de Coordenação, Seguimento e Avaliação do Contrato de Licença de Patente e de Transferência de Informação Técnica e Fornecimento da Eritropoietina Humana Recombinante.
  • 21/11/2022 - Portaria INSS/MTP 1.523/2022 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos.
  • 21/11/2022 - Portaria SE/MJSP 1.574/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC.
  • 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 226/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
  • 21/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 319/2022 - Aprova a família de modelos WATERFLUX, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca KROHNE, de acordo com as condições de aprovação especificadas.
  • 21/11/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 505/2022 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Agência da Receita Federal do Brasil em Canoinhas/SC.
  • 21/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 562/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MARQUES, MONTE E ALMEIDA LTDA.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.803/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.812/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.832/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.836/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.845/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.850/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.855/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 21/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022.
  • 21/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.115/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros e o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.
  • 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 160/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2021, de 05/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO.
  • 21/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 848/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.079/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.084/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.086/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.102/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.103/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.114/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.134/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.138/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.139/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
  • 21/11/2022 - Ato TST 710/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 7.588.917,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 25/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de mouse pads personalizados e ergonômicos.
  • 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 767/2022 - Designação de servidores.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPDA/RIODEJANEIRO/RJ 1.194/2022 - Prestação de serviço com fornecimento de materiais, operação e equipamentos com serviços de manutenção e reposição para implantação de 04 (quatro) academias para cães - acãodemias.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.258/2022 - Prestação de serviços de licenciamento de softwares/subscrições de produtos red hat.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.828/2022 - Alterar o inciso I do Art. 81, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
  • 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.127/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha REGENERAÇÃO (PI) - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), prefixo 18-0022-00.
  • 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.128/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA) - TERESINA (PI), prefixo nº 15-0036-00.
  • 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 8.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Suzano S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS.
  • 21/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO.
  • 21/11/2022 - Extrato de Adesão SUFER/ANTT/MI 21.112.022/2022 - Dispõe sobre Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-446, localizada entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Eventual aquisição de água mineral natural, não gaseificada, acondicionada em garrafão, com tampa de pressão, hermeticamente lacrado, contendo 20 (vinte) litros. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/RECIFE/PE 16/2022 -  Contratação da prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas e motorista supervisor).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual NAV/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Contratação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de impressoras de cartão PVC e de cartões PVC.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UNIAODOSPALMARES/AL 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARRABONITA/SP 40/2022 - Aquisição de freezer horizontal.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 69/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de palco e gerador.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 69/2022 - Prestação de serviços de locação de som e telão para eventos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 80/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e ambiental.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 94/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de cenotecnia.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGESP/APUCARANA/PR 104/2022 - Fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 111/2022 - Registro de preços para fornecimento de peças de vestuário.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/CAMPINAGRANDE/PB 128/2022 - Aquisição de materiais escolares acoplados em kit individual.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIONEGRO/PR 147/2022 - Aquisição de apostilas. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FERNANDOPOLIS/SP 154/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/PEDERNEIRAS/SP 163/2022 - Prestação dos serviços de locação de veículo temático tipo trenzinho recreacional panorâmico, com fornecimento de combustível e condutor inclusos.