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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 28/11/2022 05:58:59 - Portaria MD 5.557/2022 - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a pertinência técnica, operacional e financeira da implementação de protocolo unificado, em conjunto com as Forças Singulares, a ser estabelecido junto aos militares designados para participarem de Operações de Paz, em missões individuais e em contingente de tropa da Organização das Nações Unidas, para fim de aprimorar os protocolos empregados por cada Força.
  • 28/11/2022 06:00:01 - Portaria MD 5.659/2022 - Aprova a Política de Segurança da Informação da administração central do Ministério da Defesa - POSIN-MD.
  • 28/11/2022 06:02:52 - Resolução CPFAR/SNH/MDR 1/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial - CPFAR.
  • 28/11/2022 06:04:15 - Resolução CMN/ME 5.042/2022 - Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.
  • 28/11/2022 06:05:17 - Resolução CMN/ME 5.043/2022 - Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • 28/11/2022 06:10:01 - Instrução Normativa SEGES/SEDGG/ME 81/2022 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital.
  • 28/11/2022 06:12:02 - Ato Declaratório Interpretativo RFB/ME 4/2022 - Dispõe sobre a mudança de entendimento em processo de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
  • 28/11/2022 06:15:59 - Resolução CONANDA/MMFDH 230/2022 - Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a implantação e funcionamento da Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal, e dá outras providências.
  • 28/11/2022 06:19:12 - Portaria SPREV/MTP 3.870/2022 - Autoriza a disponibilização da ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS constante do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social - CADPREV.
  • 28/11/2022 06:20:56 - Resolução DC/BACEN 264/2022 - Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  • 28/11/2022 06:23:15 - Resolução DC/BACEN 265/2022 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4).
  • 28/11/2022 06:26:38 - Resolução OGU/CGU 19/2022 - Aprova a realização e o Regulamento do VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • 25/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 134/2022 - Altera o credenciamento sob o número BR-SC0153, da empresa DDP Fumigação Ltda.
  • 05/01/2023 - Portaria SAP/MAPA 1.346/2022 - Divulgar a relação de embarcações de pesca que não atenderam aos critérios para obtenção de Autorização de Pesca no âmbito do Edital de 3 de outubro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 248, de 16 de outubro de 2020 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 25/11/2022 - Portaria UFG/MEC 5.095/2022 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Patologia Oral e Maxilofacial e Patologia Geral, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital Geral nº 09, publicado no D.O.U. de 21/09/2020.
  • 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 516/2022 - Outorga ao (à) titular FERNANDO ALVES SERAFIM, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de RIALMA/GO.
  • 25/11/2022 - Portaria CGAU/AGU/PR 418/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar que tramita sob o nº 00406.000427/2022-69, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 369, de 21 de setembro de 2022.
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.563/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Revogada pela Portaria 7052/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.565/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Revogada pela Portaria 7054/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.577/2022 - Detalha a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022. Revogada pela Portaria 6745/2023/MCTI  
  • 25/11/2022 - Portaria STRAB/MTP 3.863/2022 - Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT relativos ao saldo orçamentário de 2022, da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego -SINE, para cofinanciamento do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, por meio de transferências automáticas aos respectivos Fundos do Trabalho dos estados, Distrito Federal e municípios.
  • 25/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.567/2022 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AIT MOBILE", desenvolvido por GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, localizada na Rua Unaí, nº 190, Industrial, Contagem/MG.
  • 25/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.790/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Campo Verde (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2010-10-4IAZ-09-02, emitido em 4 de novembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.344/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 413, de 17 de fevereiro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria Conjunta SETO/SEDGG/ME 92/2022 - Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta SETOSEDGG/ME nº 132, de 10 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria Conjunta 61/2023/MPO/MGI  
  • 25/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 573/2022 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 314/2022 - Indefere o recurso interposto pelo CONSELHO CENTRAL DA SSVP DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, de Barbacena/MG, para manter a decisão exarada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2019.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 327/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade CONGREGAÇÃO E BENEFICÊNCIA SEFARDI PAULISTA, de São Paulo/SP, para manter a decisão exarada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 94, de 08 de maio de 2019.
  • 25/11/2022 - Resolução CFF/EFEPL 740/2022 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da toxicologia.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Aquisição de equipamentos especí¿cos para atuação na linha de sistemas IOS da Apple, composto necessariamente por notebooks e smartphones.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.279/2022 - Prestação de serviços de locação de embarcações para remoção de resíduos sólidos e flutuantes de qualquer natureza.
  • 21/09/2023 - Contrato ANS/MS 25/2022 - Dispõe sobre a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
  • 27/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 58/2022 - Guia para o fornecimento de dados regulatórios aos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária e laboratórios credenciados para avaliação da qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária  - VERSÃO 1
  • 28/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PORTO DE MOZ/PA, em nome de L. MACIEL DOS SANTOS COMERCIO EIRELI.
  • 28/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 258/2022 - Outorga a EDSON DOS SANTOS ROCHA, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 28/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 259/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.616/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 25.112.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de RIO ACIMA/MG, assinado em: 18/11/2022.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual GRA/ME/FPOLIS/SC 11/2022 - Contratação de serviços de reforma do telhado do bloco A.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/PALMAS/TO 11/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 26/2022 - Aquisição de equipamentos e softwares de informática.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 46/2022 - Aquisição de solução de painel videowall com kit multimídia.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 76/2022 - Contratação de transporte de pessoas e cargas, incluindo limpeza, higienização, lubrificação, manutenção e conservação de veículos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 85/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas regionais, insumos e arranjos artificiais.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 95/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 160/2022 - Execução da obra de reforma e ampliação da U.E. Hélio Figueiredo da Fonseca, com construção de quadra (incluso subestação).
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.199/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.697/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 67/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 25/11/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 2/2022 - Torna público a alteração de horário da sessão pública que será realizada na cidade de São Paulo.
  • 25/11/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 507/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.143/2022 - Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de MAFRA (SC) e CURITIBA (PR) para EMBU DAS ARTES (SP), na linha LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0145-00.
  • 25/11/2022 - Despacho sem Número MI 22.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor MATEUS SZWARCWING. Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 13122022/2022/MI  
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/JUNDIAI/SP 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/NATAL/RN 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração em geral, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, bem como recarga de gás refrigerante, necessários.
  • 25/11/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 106/2022 - Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
  • 16/12/2022 - Ofício Circular DREI/SIMPE/SEPEC/ME 4.742/2022 - Publicação facultativa de demonstrações financeiras, em Diário Oficial e em jornais de grande circulação, das sociedades limitadas de grande porte.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 108/2022 - Aquisição de equipamentos a serem utilizados na solução de nuvem privada para a sustentação do sistema de armazenamento existente na Polícia Rodoviária Federal, com serviços correlatos de instalação e integração ao ambiente atual.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 212/2022 - Adaptação de sistema de ar condicionado.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREPB/JOAOPESSOA/PB 32/2022 - Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, EPI S, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13kg, café e açúcar) e materiais de limpeza.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREPI/TERESINA/PI 63/2022 - Aquisição futura de material de consumo odontológico.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 93/2022 - Fornecimento e instalação de divisórias.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 130/2022 - Serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/FOZDOIGUACU/PR 2.357/2022 - Registro de preços para possível aquisição futura de materiais elétricos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.932/2022 - Contratação de serviço de validação e emissão de certificados digitais para pessoa física, pessoa jurídica, incluindo visitas para sua emissão e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/NIOAQUE/MS 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBSM/SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de ventiladores tipo coluna.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOAESPERANCA/ES 14/2022 - Aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/CRUZEIRODOSUL/SC 34/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de embarcações para transporte de produtos agropecuários em áreas alagadas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBG/SAOPAULO/SP 42/2022 - Aquisição de telas de alambrado e tubos de ferro.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 71/2022 - Aquisição de toners, cartuchos e fitas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/CAMPOMAGRO/PR 77/2022 - Fornecimento de materiais de construção.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 97/2022 - Aquisição de copos biodegradáveis. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 100/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de publicações dos atos da administração municipal.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAMPINAGRANDE/PB 124/2022 - Aquisição de hortifruti.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 124/2022 - Aquisição de camisetas personalizadas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAQUIMTAVORA/PR 125/2022 - Aquisição fraldas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/TERRAROXA/PR 144/2022 - Aquisição eventual e futura de moveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 166/2022 - Aquisição de pneus, novos, sem uso.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 168/2022 - Aquisição de caixas plásticas organizadoras, espelhos em acrílico e tatames em eva, novos, sem uso.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 179/2022 - Aquisição de móveis planejados.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 190/2022 - Aquisição de medicamentos para uso no projeto de controle populacional de cães e gatos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 199/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento, através de incineração e destinação final de resíduos infectantes grupos A E B dos cemitérios municipais. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 975/2022 - Registro de preço para o fornecimento de camas hospitalares, berço hospitalar, cama PPP, carro maca hidraulico, carro maca hospitalar simples, mesa de mayo, mesa cirúrgica elétrica, e mesa ginecológica elétrica, incluindo ligação, testes de funcionamento, teste de segurança elétrica, treinamento operacional e manutenção durante a garantia.  
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 10.005/2022 - Complementação de Obras do Programa Vila Viva na Vila Pedreira Prado Lopes e de Complementação de Obras do Orçamento Participativo (OP).  
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.052/2022 - Constitui o objeto do presente instrumento a contração de empresa para eventual fornecimento de medicamentos. 
  • 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/FLORIANOPOLIS/SC 10.937/2022 - Altera a Lei nº 10.778, de 2021, que dispõe sobre o Programa de Reparcelamento das Dívidas dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Município de Florianópolis (REFHIS/2021) e dá outras providências.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/1980 - Transfere, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os Oficiais- Generais do Comando da Marinha relacionados.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA , para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.
  • 24/11/2022 - Portaria SERES/MEC 1.000/2022 - Concede pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Cebas à Fundação Edson Queiroz.
  • 24/11/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 530/2022 - Instituir a Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Artes Cênicas Brasil / França - 2022
  • 24/11/2022 - Portaria MRE 420/2022 - Retifica a Portaria nº 420, de 21 de novembro de 2022.
  • 24/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 247/2022 - Concede pensão a FRANCISCO JAVIER MARTIN LUCAS, na qualidade de companheiro da servidora MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO.
  • 24/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 291/2022 - Designa NILSON JUSTINO DA SILVA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 24/11/2022 - Portaria CC/PR 1.309/2022 - Designa CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS, para exercer a função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCE 1.15, com mandato de dois anos.
  • 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.923/2022 - Dispensa DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 24/11/2022 - Portaria PGR/MPU 179/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
  • 24/11/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 105/2022 - Define a lotação do servidor Rafael Macedo Duarte.
  • 24/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 214/2022 - Concede aposentadoria compulsória ao servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA CUNHA.
  • 24/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 716/2022 - Designa JEFFERSON PAULO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
  • 24/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.746/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 24/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.797/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 24/11/2022 - Portaria SRRF/6RF/ME 63/2022 - Altera os horários de atendimento presencial e do Chat RFB, no âmbito da 6ª Região Fiscal, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol 2022.
  • 24/11/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 10.050/2022 - Doação com encargo ao Município de Peritiba do terreno com área de 4.100,00 m² e benfeitorias que somam 1.360,40 m², situado na Rua Miguel Balduino Boll, s/n, bairro Centro, município de Peritiba, estado de Santa Catarina, destinado à continuidade do funcionamento do Centro de Convivências dos Idosos e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
  • 24/11/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 10.058/2022 - Institui a estrutura de governança da Secretaria de Orçamento Federal e dá outras providências. Revogada pela Portaria 265/2023/SOF/MPO  
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.860/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.864/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 79/2022 - Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 79 de 24/11/2022
  • 24/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 855/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Autorização 103/2023/SIM/ANP/MME  
  • 24/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.788/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.112.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 7122023/2023/SOT/ANM/MME  
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 31/2022 - Contratação futura de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicações.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 35/2022 - Aquisição de computadores.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/SAOLUIS/MA 52/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 85/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em rede telefônica.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 89/2022 - Aquisição de substrato cromogênico ONPG-MUG.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARUARU/PE 93/2022 - Aquisição do medicamento canabidiol 200mg/ml - frasco 30ml.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 104/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamento dosador em regime de comodato e produtos para esterilização.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.270/2022 - Aquisição e instalação de sistema de ar condicionado.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMH/RIODEJANEIRO/RJ 1.272/2022 - Serviços técnicos de engenharia e arquitetura.
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.287/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.692/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.415/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 23.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Isaac Monteiro do Nascimento e Eduardo Dubaj.
  • 24/11/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 24.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 7122022/2022/ANAC/MI  
  • 24/11/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 24.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LUCAS ROCHA SILVA REGO e GUSTAVO MACHADO DE FREITAS.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 27/2022 -  Cessão onerosa, nos termos do art. 13, do Decreto n. 3.725/2001, para exploração econômica da cantina.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 50/2022 - Aquisição de materiais deconsumo.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 107/2022 - Aquisição  de medicamentos e insumos para a saúde.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 200/2022 - aquisição de OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) da especialidade neurocirurgia.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 332/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de tratamento das doenças da coluna arcol, em regime de consignação.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTPR/CURITIBA/PR 31/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de perícia técnica, mediante profissional qualificado no que tange à NR-12, a fim de auxiliar nos serviços voltados à análise documental e realização de perícia in loco com os Peritos em engenharia e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 42/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, webcam e sistema de videoconferência.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/CURRAISNOVOS/RN 98/2022 - Registro de preço para futura e eventual locação de veículo com condutor.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 99/2022 - Registro de preço para futura e eventual locação de veículos pesados.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 123/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção e suporte na infraestrutura de redes da diretoria de TI.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/JOAQUIMTAVORA/PR 124/2022 - Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, computador e impressora.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 134/2022 - Contratação de serviços de topografia e afins.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/VOLTAREDONDA/RJ 183/2022 - Prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação, na forma de cartão magnético, com processamento e carga de créditos eletrônicos para gêneros alimentícios.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/ITAQUAQUECETUBA/SP 202/2022 - Registro de preços de gêneros alimentícios.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PAULOAFONSO/BA 214/2022 - Aquisição de 01(um) diafragma DN 400 para válvula controle de nível.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 214/2022 - Aquisição de equipamentos médicos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 730/2022 - Contratação de serviço continuado de locação de empilhadeiras.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAEI/UBERLANDIA/MG 767/2022 - Aquisição de materiais e acessórios para pintura.
  • 23/11/2022 - Decreto 11.262/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO do cargo de Subcomandante Logístico, passando à situação de adido ao Comando Logístico.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa ANTONIO RIBAMAR RAMOS DE BRITO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Fernandes Silva.
  • 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 770/2022 - Habilita a Médica Veterinária FERNANDA NÓBREGA NADAL, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
  • 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 845/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Eliana dos Santos, com sede em Montes Claros (MG).
  • 23/11/2022 - Portaria MS 4.058/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico.
  • 23/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 543/2022 - Designa ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.108/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, código da vaga nº 795101, a contar de 16 de novembro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
  • 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.713/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SMART SKY SERVIÇOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 23/11/2022 - Portaria AN/MJSP 97/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA AN Nº 71, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
  • 23/11/2022 - Portaria MJSP 209/2022 - Estabelece competências para órgãos específicos singulares da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 132/2022 - Designa WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS FERROVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 138/2022 - Exonera ÁUREA MARTINS GONÇALVES DE SOUZA, do cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (GF0033), vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 698/2022 - Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código CCT V, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 766/2022 - Dispensa KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.524/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, LUIZ ROBERTO COGO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.546/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ZULFIRO ANTÔNIO BÓSIO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
  • 23/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.565/2022 - Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas. Revogada pela Portaria 587/2024/SENATRAN/MT  
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.680/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.718/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 23/11/2022 - Portaria ME 9.975/2022 - Permuta um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de mesmo nível e categoria, e realoca DAS e FCPE no âmbito da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 903/2022 - Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 910/2022 - Dispõe sobre a prévia anuência da ANP para o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 912/2022 - Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a realização de análises físico-químicas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
  • 24/11/2022 - Despacho ANVISA/MS 125/2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.917416/2020-61 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
  • 24/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 761/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 776/2023/RDC/DC/ANVISA/MS  
  • 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 210/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 618/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.143, de 20 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2020.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GRA/ME/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de material elétrico.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 48/2022 - Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de Prevenção à Violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha.   
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 450/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.279/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.843/2022 - Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza os profissionais que atuam na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição, que no desempenho do serviço ou razão dele tenham sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante permanente.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional.
  • 23/11/2022 - Deliberação UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a ANTARES ATIVIDADES MARITIMAS LTDA.
  • 23/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 67/2022 - Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A. - Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de Pátio de Manobras e Fast Track"LD Celulose" nas proximidades do km 42 + 000 m, localizado em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 355/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 367/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 371/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 483/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica, modernização da subestação de energia com substituição de todos os disjuntores principais e parciais.
  • 23/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 4/2022 - Autoria a operar o regime especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA em Betim, nos termos que menciona.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal 2RF/RFB/ME/BELEM/PA 12/2022 -  Aquisição de material de expediente.
  • 23/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 53/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 30, de 28/06/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 3/2023/SRRF/8RF/MF  
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 97/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 56/2022 - Fornecimento de calendário personalizado.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 56/2022 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para realizar reforma do fórum eleitoral da 2ª Zona.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/BATAGUASSU/MS 12/2022 - Aquisição de um veículo com 07 lugares.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MIRAIMA/CE 12/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, novos, tipo passeio.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/SAOFRANCISCODOBR/MA 16/2022 - Prestação eventual e futura de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 34/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição materiais de limpeza para uso contínuo e rotineiro.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMBASILIO/BA 47/2022 - Contratação de empresa (s) para prestação de serviço de recarga de cartuchos, tonners e manutenção de impressoras.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORAI/PR 67/2022 - Aquisição de pneus novos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FLORDASERRADOSUL/PR 71/2022 - Aquisição de produtos para uso odontológico e hospitalar.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/GUARATUBA/PR 91/2022 - Aquisição de licenças para uso do software inteligente de videomonitoramento.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 94/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 96/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e temperos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JOAQUIMTAVORA/PR 122/2022 - Aquisição de brinquedos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 124/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 131/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/MARECHALCANDIDORONDON/PR 132/2022 -  Aquisição de computadores (desktop e notebook) e monitores.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIOVERDE/GO 135/2022 - Aquisição de pães.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/PINHAIS/PR 169/2022 - Aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/FERNANDOPOLIS/SP 187/2022 - Aquisição de placas, que serão utilizadas pelo setor de sinalização de trânsito.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 188/2022 - Aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 211/2022 - Fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel s10).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/REALEZA/PR 217/2022 - Aquisição de equipamentos esportivos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 262/2022 - Aquisição de materiais para artroscopia.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 971/2022 - Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Reconduz PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 4.975/2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
  • 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 126/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0900, a empresa SANTA FELICIDADE AGROPECUÁRIA EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 699/2022 - Credencia o SOLIS Serviços Veterinários Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • 22/11/2022 - Portaria INEP/MEC 512/2022 - Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 276/2013 - Retifica a Portaria SAS/MS nº 276, de 19 de março de 2013.
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 826/2022 - Cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação e Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, com sede em Curitiba (PR).
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 828/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE).
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.122/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.123/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.304/2022 - Exonera LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA do cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
  • 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.306/2022 - Exonera RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
  • 22/11/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 585/2022 - Prorroga os efeitos da Portaria Funai nº 522, de 2 de junho de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.517/2022 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
  • 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.740/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9814/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI  
  • 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 32/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 32, de 27 de janeiro de 2022.
  • 22/11/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-AM/ANM/MME 22/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018.
  • 22/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 541/2022 - Remoção de servidor.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.172/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.177/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.185/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.188/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
  • 23/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 9.198/2022 - Autoriza à MAURÍCIO VOGELSANGER, a pesquisar ARGILA até 28/11/2022, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, RIO NEGRO/PR.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 616/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 24/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de obra do laboratório do controle da qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 19/2022 - Contratação de serviços de atualização e expansão do sistema de rádio da estrutura da segurança pública estadual.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 32/2022 - Prestação de serviços de vidraçaria e aplicação de películas de proteção solar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BELOHORIZONTE/MG 134/2022 - Contratação para aquisição e licenças de software.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 158/2022 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 1.209/2022 - Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho/higiênica.
  • 22/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
  • 22/11/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 45/2022 - Dispõe sobre a R. MACIEL FERREIRA.
  • 22/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 149/2022 - Conhece da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ, representando a sua associada Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., em face da empresa DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. Referendada pelo Acórdão 634/2022/ANTAQ/MI  
  • 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 479/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 22/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 891/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 22/11/2022 - Contrato SUFER/ANTT/MI 22.112.022/2022 - Extrato de Contrato de Adesão nº 5/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa VLI Multimodal S.A.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 29/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Napoleão Jnmes Fabiane, Córrego Arrependido, Barragem nova Fazenda Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro, código SNISB 27266, Município de Unaí/MG.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 30/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume João de Paula Mostre, rio Jaguari-Mirim, código SNISB 27423, Município de Andradas/MG.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 36/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Empreendedor não identificado, Riacho Pau d'Arco, Barragem em operação Espelho 1728, código SNISB 18139, Município de São José do Brejo do Cruz/PB.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 38/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho Jurema, Barragem em operação Jati - PISF, código SNISB 90, Município de Jati/CE.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 46/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Caiçara - PISF, código SNISB 99, Município de Cajazeiras/PB.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRAL/MACEIO/AL 4/2022 - Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, assistência de manutenção, copeiragem, recepcionistas, jardinagem, contínuo e supervisor de serviços gerais.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPM/BRASILIA/DF 45/2022 - Contratação de pessoa jurídica para para fornecimento de solução de gestão automatizada de ativos de rede, incluindo implantação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico da solução. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 73/2022 - Renovação de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico; e prestação de serviço(s) de treinamento e consultoria de soluções MySql Processo.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de medicamentos ( Mupirocina, Neomicina, Nistatina...).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 96/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral IX  (omeprazol, ondansetrona, paracetamol, polivitaminico e outros).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRCPE/RECIFE/PE 10/2022 - Contratação de empresa para implantação de usina de geração de energia a partir de fonte fotovoltaica em energia distribuída na sede.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCB/BRASILIA/DF 21/2022 - Concessão de uso de área pública a tulo oneroso, com área total de 10.000 m²  localizado no Setor Norte, área especial 3N, conjunto D, lotes 1 e 2 - Brazlândia Distrito Federal, de propriedade desta Administração. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos ESFL para serviços de recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de até 20 jovens aprendizes.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/URUACU/GO 36/2022 - Aquisição de um veículo novo tipo pick-up.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/GUARACIABA/MG 37/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 73/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 95/2022 - Aquisição de itens, mixagem, montagem, distribuição e entrega de kits de Experiências Pedagógicas. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/OSASCO/SP 113/2022 - Aquisição, instalação e adequações necessárias de equipamentos para conservação e manipulação de corpos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OSASCO/SP 116/2022 - Registro de preços para aquisição de livros com conteúdo socioemocional.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITAPEJARADOESTE/PR 118/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de lousa digital, treinamento e equipamentos necessários a serem instaladas nas instituições de ensino.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 120/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais diversos e para prestação de serviço de forma continuada de manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia fixa em linhas telefônicas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 149/2022 -  Aquisição de eventual e parcelada de uniformes escolares e tênis.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 153/2022 - Aquisição de postes de concreto para iluminação e entradas de energia elétrica.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/RIODASOSTRAS/RJ 167/2022 - Fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/VOLTAREDONDA/RJ 171/2022 - Prestação de serviços gráficos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 185/2022 - Aquisição de materiais, antígenos e vacinas para realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 204/2022 - Aquisição de kits merenda escolar compostos por copo, cumbuca, prato, colher e bandeja.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 208/2022 - Aquisição de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PORTOVELHO/RO 225/2022 - Aquisição de tampas de concreto armado, 25MPA  1,00M X 1,00M X 10CM, 1,50M X 1,50M X 10CM e guia chapéu confeccionada em concreto pré moldada, comprimento 120CM.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOLUIS/MA 245/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos escolar e camisetas temáticas.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 344/2022 - Contratação de empresa para locação de aparelho de ultrassonografia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEST/UBERLANDIA/MG 690/2022 - Aquisição de materiais de higiene e vestuário (chinelo de borracha, escova dental adulto macia, aparelho de barbear e outros).  
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.254/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 21/11/2022 - Portaria SPOA/SE/MEC 4/2022 - Divulga o calendário e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com a Macrofunção 02.03.18 - Encerramento do Exercício do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
  • 21/11/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 819/2022 - Delega competência pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVASF para decidir em primeira instância os pedidos administrativos relacionados.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 899/2022 - Homologa o Parecer nº 214/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013748.
  • 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.115/2022 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor CRISTIANO GREGIS, para participar de Exercício Simulado promovido pela OPAS, em Aysén, Chile, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA.
  • 22/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 515/2022 - Outorga ao (à) titular MINERADORA CAMPEVI LTDA, concessão para lavrar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
  • 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.187/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320).
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.068/2022 - Designa MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.089/2022 - Designa BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 935/2022 - Retifica a Portaria nº 935, de 15/10/2022.
  • 21/11/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.075/2022 - Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para fins de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais.
  • 21/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 319/2022 - Designa gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços nº 7/2022.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.624/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
  • 22/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 9.771/2022 - Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245.
  • 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 228/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
  • 21/11/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 9.973/2022 - Altera a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 354/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 354, de 6 de fevereiro de 2020.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.687, de 17 de agosto de 2022.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.797/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.798/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.801/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.806/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.829/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.848/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.853/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Resolução CNPQ/MCTI 12/2022 - Inclui dispositivo ao subitem 1.1 do Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa nº 6, de 26 de março de 2019.
  • 22/11/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE, em nome de MARCOS DE JESUS SANTOS.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.286/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.080/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.091/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.097/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.098/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.100/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.127/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
  • 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA.
  • 21/11/2022 - Feiras ARARAQUARA/SP 0/2022 - GiraFeira.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 20/2022 - Empresa especializada na Locação de equipamentos de informática, com serviço de impressão, cópia e digitalização departamental, com acesso via rede tcp-ip, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, fornecimento de software de bilhetagem e digitalização.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 49/2022 - Aquisição de equipamentos, utensílios e conjunto de refeitório.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 56/2022 - Aquisição de conjuntos moto-bomba submersíveis.
  • 02/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 123/2022 - Pedido de Reconsideração contra DECISÃO SUPAS Nº 555, de 21 de junho de 2022.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 296/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPP/RIODEJANEIRO/RJ 1.244/2022 - Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva.
  • 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 430/2022 - Designa Cristiano Hauck Civitarese, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança de Dados e Informações, código CGE IV, desta Agência.
  • 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 431/2022 - Designa Julio Henriques Fernandes Cesar, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V, desta Agência.
  • 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.129/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MONTEIRO (PB) - RECIFE (PE), prefixo 13-0004-00.
  • 21/11/2022 - Requerimento SUFER/ANTT/MI 7.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.
  • 21/11/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO.
  • 21/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 54/2022 - Prorroga até 30/04/2023 o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços de manutenção predial continuada, manutenção dos sistemas de climatização e serviços periódicos e eventuais específicos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 1CJM/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de diversos itens de materiais para copa, de limpeza e sistema de registro de preços.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 49/2022 - Pretensa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e diagramação de material didático-pedagógico, com foco na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) equipamentos automáticos de café expresso curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, chocolate, chá de limão e água quente. Sendo máquinas de mesa; com fornecimento de insumos e assistência técnica; com estimativa mensal de até 6.000 (seis) mil doses.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOMIGUELDOANTA/MG 11/2022 - Aquisição de motocicleta e veículo sanitário.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de proteção de dados através do transporte e do armazenamento de cópias dos dados de produção com mecanismos seguros de tráfego, externos e internos ao nosso perímetro, incluindo todos os estágios de implementação, execução de políticas seguras de comunicação, continuidade operacional assistida e banco de horas pelo período de 12 (doze) meses.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JOAOLISBOA/MA 34/2022 - Aquisição de livros didáticos para alunos e professores das turmas de 1 ao 9 anos do ensino fundamental.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UNIAODOSPALMARES/AL 34/2022 - Aquisição de ferragens e afins.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/NITEROI/RJ 60/2022 - Aquisição de copos descartáveis para café e para água.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTADOPARAISO/PR 83/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 91/2022 - Aquisição de veículo hatch zero km.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 118/2022 - Aquisição de lousa digital integrada com display interativo.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 131/2022 - Aquisição de audiodosímetro e calibrador de nível sonoro.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CAMPINAGRANDE/PB 134/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMG/SANTAMARIA/RS 153/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e outros materiais de consumo.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/PRUDENTOPOLIS/PR 165/2022 - Aquisição de reagentes e demais insumos que serão utilizados na realização de exames laboratoriais ofertados aos usuários do sistema, através do Laboratório Municipal.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBIEN/PATOBRANCO/PR 186/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 lugares, novo, zero quilômetro.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 201/2022 - Aquisição de colchões hospitalares.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMTI/FOZDOIGUACU/PR 202/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos IP e Gateway de voz.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NOVAFRIBURGO/RJ 222/2022 - Aquisição de utensílios para cozinha.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESD/CASCAVEL/PR 296/2022 - Aquisição de veículo tipo passeio 1.0, zero quilômetro.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 299/2022 - Aquisição de testes para exames de sorologia e HIV 2º método.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECREG/ITAUNA/MG 309/2022 - Aquisição de playgrounds de madeira, incluindo transporte, carga e descarga, manejo e mão de obra de instalação.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 963/2022 - Fornecimento de agulha de mielograma e introdutores de segurança PELL-Off (PICC).
  • 28/11/2022 - Decreto 11.266/2022 - Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
  • 25/11/2022 - Portaria UFG/MEC 5.093/2020 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Diagnóstico Bucal, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital Geral nº 09, publicado no D.O.U. de 21/09/2020.
  • 25/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.124/2022 - Retifica a Portaria n.º 1.124, de 21 de novembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.140/2022 - Designa, no período de 12 a 23/12/2022, o servidor RAPHAEL ANDION DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
  • 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 520/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
  • 25/11/2022 - Portaria PR 56/2022 - Altera a Portaria nº 28, de 16 de novembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.126/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ OSVALDO SOUZA SARMANHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.569/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia. Revogada pela Portaria 7058/2023/MCTI  
  • 25/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 774/2022 - Rescinde por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JEFERSON GOMES VIANA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura,
  • 25/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 795/2022 - Reclassifica, o empregado público GETULIO VARGAS DE CARVALHO, integrante do Quadro Especial em Extinção deste Ministério, para o emprego de Artífice de Manutenção - Nível Intermediário, referência "D".
  • 25/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 800/2022 - Reclassifica, o empregado público RENALDO DE ALMEIDA, integrante do Quadro Especial em Extinção deste Ministério, para o emprego de Assistente de Manutenção - Nível Intermediário, referência "D".
  • 25/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.772/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 25/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.850/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Eldorado do Sul (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-05-40BR- 01-01.
  • 25/11/2022 - Portaria MDR 3.331/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S/A .
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.346/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.727, de 30 de maio de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.347/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 2.186, de 06 de junho de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.123/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito suplementar no valor de R$ 116.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 25/11/2022 - Portaria SE/GSI/PR 161/2022 - Concede a Medalha da Segurança Presidencial, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Presidencial, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 319/2022 - Improve o recurso interposto pela entidade DIACONIA, de Recife/PE, para manter a decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2018.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 832/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
  • 25/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.924/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 2.982, de 9 de setembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCAT/MEC/CATALAO/GO 291/2022 - Aquisição de material elétrico e eletrônico, para manutenção De bens imóveis/instalações e de segurança.
  • 28/11/2022 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 21/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MACHADINHO DOESTE - RO, em nome de NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA.
  • 28/11/2022 - Exposição de Motivos MME/PR 83/2022 - Aprovo parcialmente, com acolhimento dos art. 1º e art. 3º e rejeição do art. 2º.
  • 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.717/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 05/01/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.311/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
  • 25/11/2022 - Despacho CE/MD 661/2022 - Autoriza o prosseguimento da incorporação, na modalidade de aquisição, mediante doação com encargos, de bem imóvel de propriedade do Círculo Militar de Porto Alegre, objetivando integrá-lo ao Patrimônio da União, a ser destinado ao Comando do Exército com a finalidade de utilização em atividades de natureza social, cultural, desportiva e recreativa, bem como delega competência para representação nos atos pertinentes.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/PALMAS/TO 16/2022 - Aquisição de kit de pintura para 30 alunos e kit canetas e apagador para quadro branco.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/SAOLUIS/MA 19/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção veicular, corretiva e preventiva, para 04 veículos tipo utilitários.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de um veículo.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/TERESINA/PI 45/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de produtos VMWare, incluindo atualização de versões e serviço de suporte técnico por um período de 12 (doze) meses.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TURVANIA/GO 68/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.142/2022 - Defere o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), prefixo 10-0113-00.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.147/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 12-0664-00.
  • 25/11/2022 - Despacho sem Número MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIÓGENES EDUARDO CARDOSO ÁLVARES.
  • 25/11/2022 - Despacho sem Número MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores PEDRO BASTOS DE CASTRO, KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, BRUNO ALBÉRICO BORGES DE SOUSA e HUMBERTO FERNANDES MOCA VASCONCELLOS.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Contratação de serviços contínuos e comuns de reprografia, com locação de equipamentos de reprografia, com fornecimento de todos os insumos e materiais tais como toners, cilindros  (exceto papel, cartolinas grampos, espirais e capas de PVC destinados às encadernações, de ônus da contratante).
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCB/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, garana, suporte e hospedagem de solução de soware para gestão de empresa de transporte colevo urbano, fretamento e transportes especiais.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 36/2022 - Aquisição de até 10 placas em inox e respectivos parafusos de fixação em inox.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRECE/FORTALEZA/CE 103/2022 - Serviços técnicos especializados de elaboração de laudos de avaliação de preços de mercado de imóveis urbanos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 129/2022 -  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração para a disponibilização de estudantes de curso superior.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/MUCAJAI/RR 2/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada).  
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISRIACHOS/AL 23/2022 - Aquisição de veículo automotor, tipo passeio. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/COCOS/BA 37/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PIEDADEDEPONTENOVA/MG 43/2022 - Aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, e demais itens.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/MONTEALEGRE/PA 46/2022 - Aquisição de caixas dágua com capacidade de 15.000 lts. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JANDAIADOSUL/PR 75/2022 - Contratação de empresa para confecção de uniformes.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 75/2022 - Aquisição de retroescavadeira de pneus, e motoniveladora, ambas 0km, para manutenção dos logradouros públicos municipais. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAPANEMA/PR 117/2022 - Contratação de empresa visando a locação de impressoras e scanner.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 191/2022 - Contratação de empresa para realizar a execução de serviço de locação de gerador, sonorização, iluminação, locação de palco, treliças, painel de LED e palco praticável.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 305/2022 - Aquisição de veículo sedan.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 306/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 719/2022 - Aquisição de bandeja grande para refeição, lisa em plástico ABS (A x L x C): 28 cm x 32 cm x 47 cm), cor marfim. 
  • 25/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.409/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1409/2020.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Transfere, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, do Comando da Aeronáutica.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante (RM1-FN) ROBERTO LEMOS, para exercer o cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os Oficiais-Generais do Comando da Marinha relacionados.
  • 24/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 773/2022 - Habilita o Médico Veterinário LUIS FERNANDO BARBOSA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
  • 24/11/2022 - Portaria SEB/MEC 148/2022 - Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 2 - Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem.
  • 24/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.132/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINE NAYANNA RODRIGUES SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 24/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.134/2022 - Designa, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, a servidora HEIKO THEREZA SANTANA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
  • 24/11/2022 - Portaria MS 4.069/2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.
  • 25/11/2022 - Portaria PR 55/2022 - Designa os membros para atuar no âmbito de equipe de transição, com efeitos de requisição:
  • 24/11/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 230/2022 - Dispõe sobre a FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA - HOSPITAL MARIA LUCINDA.
  • 24/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.727/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar realizada por meio do Ofício nº 2.113/2022/CADASTRO-SIA/GTPI/GCOP/SIA-ANAC, de 18 de novembro de 2022, que tratou da comunicação de interdição do heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL).
  • 24/11/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 104/2022 - Altera o Anexo Único da Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação.
  • 24/11/2022 - Portaria RFB/ME 254/2022 - Estabelece horários de atendimento ao público no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
  • 24/11/2022 - Resolução DC/BACEN 261/2022 - Altera prazos relativos à cobrança e ao pagamento do custo financeiro pela instituição financeira que incorrer em descumprimento das exigibilidades e das subexigibilidades de direcionamento de recursos para aplicação em crédito rural, de que trata a Seção 5 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • 24/11/2022 - Resolução DC/BACEN 262/2022 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, em relação ao prazo de prestação da declaração econômico-financeira referente à database de 30 de setembro de 2022. Revogada pela Resolução 278/2022/DC/BACEN  
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.859/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.861/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 24/11/2022 - Resolução ANP/MME 904/2022 - Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade de Lubrificantes - PML a ser executado por instituições de ensino e pesquisa.
  • 24/11/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 963/2022 - Dispõe sobre o critério de elegibilidade às transferências automáticas de recursos comuns do FAT do exercício de 2023, referentes ao bloco de ações e serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sine. Revogada pela Resolução 994/2024/CODEFAT/MTE  
  • 24/11/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 965/2022 - Altera a Resolução Codefat nº 945, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego -Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providencias. Revogada pela Portaria 991/2023/CODEFAT/MTE  
  • 24/11/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 967/2022 - Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o §1º do art. 239 da Constituição Federal.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 33/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/LAMBARI/MG 36/2022 - Aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de aplicação fria.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgico para a realização deprocedimentos vídeoendoscópicos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 88/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção e segurança individual.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/RECIFE/PE 89/2022 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta.
  • 25/11/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 780/2022 - Designa Comissão para realizar Inventário Patrimonial e Desfazimento de Material Permanente
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 2.701/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 896/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 24/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.134/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 24/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 23.112.022/2022 - Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº nº 0530.482-56, de 15 de junho de 2020, referente à operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o Município de Itapipoca - CE e a Caixa Econômica Federal.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPB/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma da sede provisória do campus.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 69/2022 - Serviços continuados em postos de vigilância desarmada.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/SEROPEDICA/RJ 81/2022 - Concessão administrativa de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food truck.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 126/2022 - Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas de hemodiálise, sistemas centrais de tratamento de água e osmoses reversas para hemodiálise, incluindo fornecimento de peças e todos os materiais necessários a execução dos serviço.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFF/NITEROI/RJ 132/2022 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a conclusão com readequações da obra inacabada do Módulo de Vivência do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.   
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/SAOPAULO/SP 144/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para a execução dos serviços de reforma elétrica e civil.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 331/2022 - Aquisição de material (seringa polipropileno transparente, seringa de 05 ml e outros).
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INB/RESENDE/RJ 1.153/2022 - Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/HORTOLANDIA/SP 11.578/2022 -  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCDF/BRASILIA/DF 33/2022 - Fornecimento de cofre de segurança específico para armazenamento de fitas de backup do tipo LTO.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.022/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DREPE/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de sabonete líquido infantil.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DRESA/SAOPAULO/SP 11/2022 - Prestação de serviços locação de veículos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/PLACAS/PA 29/2022 - Aquisição de matéria técnico hospitalar e insumo laboratorial.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 32/2022 - Aquisição dos materiais de reabilitação.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CORONELBICACO/RS 39/2022 - Aquisição de luminárias led.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGOV/RIOLARGO/AL 54/2022 - Aquisição de veículo tipo suv blindado.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/ARAPIRACA/AL 72/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ALTONIA/PR 73/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de Câmara de refrigeração para vacinas.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/ANAPOLIS/GO 74/2022 - Aquisição de materiais para lavagem de véiculos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LENCOISPAULISTA/SP 87/2022 - Presente licitação tem por objeto a aquisição de discos rígidos (HDD) para servidores/storages e Switchs de distribuição de rede. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHALAO/PR 89/2022 -  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CARUARU/PE 108/2022 - Aquisição de equipamentos para transporte e armazenamento de alimentos e bebidas do departamento de alimentação escolar e dos locais de preparação de alimentação escolar, além de itens comuns às atividades cotidianas das Escolas e CMEIs.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/JAGUARIUNA/SP 164/2022 - Registro de preços de Kit de materias escolares.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/PEDERNEIRAS/SP 164/2022 - Aquisição de mobiliários para escritório e escolar, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, impressoras, ar condicionado, bebedouros industriais, escada plataforma e ventiladores, novos, sem uso.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARACAJU/SE 175/2022 - Aquisição de material médico cirúrgico hospitalar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 182/2022 - Registro de preços de manutenção de equipamentos motomecanizados.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 195/2022 - Aquisição de mobiliário e cozinha modulada.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 203/2022 - Registro de preços de produtos de higiene pessoal. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGOV/ITAQUAQUECETUBA/SP 204/2022 - Aquisição de mobiliários. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 212/2022 - Aquisição de móveis.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 972/2022 - Contratação de empresa especializada em reformas de edificações, com fornecimento de material e mão de obra.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.274/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos fixos (tipo mesa) e móveis (smartphone android) desbloqueados.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.276/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos automotores de passeio.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera Oficiais-Generais, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando do Exército.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Alexandre Custódio Neto.
  • 23/11/2022 - Portaria MEC 906/2022 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Bauru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
  • 23/11/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 529/2022 - Torna público o seu resultado final, que contemplou 76 (setenta e seis) projetos.
  • 23/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.087/2022 - Retifica a Portaria nº 1087.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MS 1.472/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MME 32/2022 - Ficam revogadas as Portarias editadas no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia.
  • 24/11/2022 - Portaria PR 49/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV: MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS
  • 24/11/2022 - Portaria PR 50/2022 - Designa os agentes públicos para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, com efeitos de requisição.
  • 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.307/2022 - Exonera CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.308/2022 - Dispensa, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR da função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 270/2022 - Altera a Portaria nº 438/2021, desta Diretoria, que prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 269/DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria nº 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria nº 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria nº 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria nº 343/DPC, de 20 de setembro de 2021.
  • 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.180/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios COPANPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
  • 23/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 13.207/2022 - Dispensa, a pedido, DENISE GOMES DOS SANTOS BARBOSA MEDEIROS, Analista Técnico-Administrativo
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 131/2022 - Nomeia FLÁVIO FERREIRA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculado à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 140/2022 - Nomeia ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado à Gerência de Estratégia e Desenvolvimento de Pessoas, na Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 142/2022 - Nomeia CARLOS RAFAEL DOS SANTOS RAPOSO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, ficando o referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Pesquisa e Mercado para a Coordenação do Observatório Nacional de Transporte e Logística, vinculado à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 143/2022 - Nomeia MARCO ANTONIO GÓES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017), vinculado à Gerência de Desenvolvimento de Sistemas na Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 144/2022 - Exonera, do cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA, da Superintendência de Governança e Estratégia, vinculado à Presidência, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Infra S.A. nº 38, de 04 de outubro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 146/2022 - Designa CONRADO DA SILVEIRA FREZZA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1, vinculado à Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 765/2022 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 767/2022 - Designa ALESSANDRA RODRIGUES BORGES ALMEIDA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 768/2022 - Designa PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 770/2022 - Designa MARCELO ALMEIDA BASTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.531/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, ZILDO DE CARVALHO BORGES (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião - SCPC.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.723/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 23/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.857/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 894/2022 - Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo.
  • 23/11/2022 - Contrato ANM/MME 29/2022 - Extrato do Contrato Nº 29/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa GLOBALTECH BRASIL LTDA.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 451/2022 - Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Verificação Estrutural em Torres, com indicação do Reforço necessário e estimativa do peso de aço para o reforço, em todas as torres que suportam equipamentos de transmissão do Sistema de Radiocomunicação de Missão Crítica da SEJUSP-AC. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLUZ/RIODEJANEIRO/RJ 1.265/2022 - Contratação de empresa especializada e com certificado em Planos Inclinados, para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de todos os acessórios e peças necessárias ao perfeito funcionamento e operação de 02(dois) planos inclinados da comunidade Dona Marta, bem como Plantão permanente no local no horário de operação, de um mecânico (segunda a sexta, das 8:00h às 18:00h).  
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.851/2022 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para aumentar o valor monetário e reduzir o intervalo para pagamento do auxílio Gás dos Brasileiros.
  • 23/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do contrato
  • 23/11/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 8/2022 - NOTIFICA a pessoa jurídica EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA, cientificando-a e intimando-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso deseje, apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir nos autos do Processo nº 50500.219877/2022-23, que apura as infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos do processo nº 50500.094961/2020-66.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 360/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 364/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 368/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 481/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFMG/MONTESCLAROS/MG 6/2022 - Aquisição parcelada de material elétrico.  
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMT/CUIABA/MT 29/2022 - Cessão onerosa de uso de espaço público, para instalação de instituição bancária (posto ou agência bancária).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Aquisição de equipamentos de medições diversas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCRO/PORTOVELHO/RO 673/2022 - Registro de preços para futura e eventual de materiais de expediente (colchete, grampeador, fita adesiva, pincel e outros).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CATALAO/GO 4/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas alimentícias.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAARACA/RS 19/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIODASFLORES/RJ 38/2022 - Aquisição de equipamentos, para estruturação das atividades de saúde e bem estar animal.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/ALEGRE/ES 40/2022 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites luminosos natalinos com a finalidade de decorar as praças.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 41/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para emissão e entrega de cartões alimentação, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 93/2022 - Aquisição de um trator agrícola cabinado. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SALTODOLONTRA/PR 101/2022 - Fornecimento de máquina agrícola.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 122/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização para eventos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFAZ/LEOPOLDINA/MG 123/2022 - Prestação de serviços gráficos de confecção de carnês de IPTU.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTALUZIA/MG 124/2022 - Aquisição eventual e futura de mudas de árvores nativas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 126/2022 - Aquisições de fraldas descartáveis.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMINF/MACAE/RJ 128/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 134/2022 - Contratação de serviços de pintura.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 168/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de protocolos destinados à equipe multidisciplinar.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 187/2022 - Aquisição de carreta agrícola, objeto do Convênio MDR nº 13523/2022 Plataforma + Brasil nº 906386/2022.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 210/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, 0 km.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 347/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 739/2022 - Aquisição de materiais (parafuso, broca, disco para corte, esquadro, trena, lima chata, lâmina chata, fita isolante e outros).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.269/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dosimetria pessoal e ambiental (padrão).
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 18 de janeiro de 2023, a EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
  • 22/11/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 66/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 02.11.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) TUANNE ALVES REBOUÇAS com inscrição no CRMV-BA sob nº 07708-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
  • 22/11/2022 - Portaria MAPA 517/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 701/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 837/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.117/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.121/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.124/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/11/2022 - Portaria PR 47/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
  • 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.305/2022 - Exonera RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
  • 22/11/2022 - Portaria MMFDH 2.466/2022 - Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) - Edição 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria MI 1.534/2022 - Disciplina a celebração, prorrogação, renovação e o aditamento dos contratos de exploração comercial que envolvam a utilização de espaços no complexo aeroportuário no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) até a assinatura de contrato de concessão à iniciativa privada.
  • 22/11/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 6.504/2022 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, o servidor MARCELO GONÇALVES TINGO.
  • 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.741/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
  • 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 34/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 34, de 28 de abril de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria RFB/ME 247/2022 - Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 23/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.038/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; e da Defesa; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 187.740.237,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 28/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 4/2022 - Consulta Dirigida nº 4/2022 sobre as Bases de Dados candidatas a serem disponibilizadas em formato de dados abertos pela Anvisa.
  • 23/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 257/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 22/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 852/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.174/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 615/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 8/2022 - Serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, sem ônus adicional para a contratante, em aparelhos de ar condicionado, dos tipos piso teto, parede e split.
  • 22/11/2022 - Pessoal - Licença SUESP/ANTT/MI 104/2022 - Cancela, a pedido, a licença capacitação concedida ao servidor TARSO DIAS PINHEIRO.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTALUZIA/MG 123/2022 - Aquisição eventual e futura de insumos e materiais de consumo diversos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 126/2022 - Aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 455/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de fretamento de aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes com e sem o uso de maca, transferência inter hospitalar (adulto, criança e neonatos).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/RIOBRANCO/AC 456/2022 - Contratação de serviços arbitrários, sendo o quantitativo de pro¿ssionais 02 árbitros, 01 mesário, 01 delegado.
  • 22/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2022 e término em 06/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
  • 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 352/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Leopoldina Turismo Ltda.
  • 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 353/2022 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2021, entre a ANTT e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A, nos termos da minuta anexa aos autos do processo em epígrafe.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 383/2022 - Autoriza a readequação das vias municipais, alargamento de alça de desincorporação e alteração da configuração da rotatória na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapema/SC.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 388/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Atacadão S.A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 396/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Auto Posto 130 Ltda.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 397/2022 - Declara de utilidade pública áreas complementares necessárias as obras de implantação de Interseção Diamante com Av. Jacu Pêssego, km 213+100 da BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
  • 22/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 892/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 42/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, riacho Cana Brava, Barragem em operação Boi I - PISF, código SNISB 95, Município de Brejo Santo/CE.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/MACEIO/AL 21/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas dos prédios.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de serviços de manutenção da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Matriz de Paranaguá/PR.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de veículos através de tecnologias e processamento e com análise de imagens, aplicando técnicas de visão computacional e sistema de leitura automática de placas (OCR).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 57/2022 - Aquisição de equipamentos deproteção individual.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 64/2022 - Aquisição de bolsas de nutrição parenteral.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 126/2022 - Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 198/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de manequins de simulação de paciente do centro de habilidades da Unifesp.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 325/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados pelo processo de repescagem. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 326/2022 - Aquisição de material hospitalar (sonda nasogástrica, aplicação oro ou nasogástrica e outros).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 398/2022 - Aquisição de itens marca Sigma.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Prestação de serviços de zeladoria predial.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/NOVOARIPUANA/AM 4/2022 - Aquisição de equipamento de construção.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOAVISTADOTUPIM/BA 15/2022 - Aquisição de instrumentais e equipamentos elencados no grupo de odontológicos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de bens patrimoniais.  
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TAQUARACUDEMINAS/MG 27/2022 - Aquisição de equipamentos para o setor de imunização municipal.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/URUACU/GO 35/2022 - Aquisição de luminárias de LED para o setor jardim dos ipês.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FRANCISCOSANTOS/PI 37/2022 - Fornecimento de forma parcelado, de material escolar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/GUARAI/TO 47/2022 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de curativos e insumos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFELIXDEMINAS/MG 52/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos destinados à manutenção das atividades.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOBENTO/PB 93/2022 - Aquisição dos remanescentes de materiais para ornamentações das festividades natalinas e do reveilon do ano de 2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 96/2022 - Aquisição de pastas tipo fichário, pincéis para quadro branco, pincéis marca texto, pincéis marcadores atômico, reabastecedor para pincel para quadro branco e sacos plásticos. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 113/2022 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 114/2022 - Aquisição de materiais para construção.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIOVERDE/GO 133/2022 - Aquisição de gás engarrafado de 13 kg e 45 kg e vasilhames P13 e P45.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 146/2022 - Aquisição de medicamentos que foram fracassados/desertos no pregão eletrônico 48/2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/VOLTAREDONDA/RJ 165/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 194/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais de consumo, limpeza e higiene.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 200/2022 - Aquisição de esponja sabonosa.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 301/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 403/2022 - Registro de preços para o fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto para artroscopia de punho e tornozelo) com comodato de instrumentais e equipamentos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 404/2022 - Aquisição de Switch Spliter para Tv e os cabos Hdmis De 30m , 25m E 15m.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 405/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina nuclear para realização de exames de cintilografia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 964/2022 - Fornecimento de filtro de veia cava com entrega em consignação, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade da cirurgia vascular.
  • 21/11/2022 - Medida Provisória 1.141/2022 - Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. Nota: Prazo de vigência encerrado de acordo com a Ato Declaratório 29/2023/CN  
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 917/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 919/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 921/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria INEP/MEC 508/2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 896/2022 - Homologa o Parecer nº 11/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201928682.
  • 21/11/2022 - Portaria MS 3.758/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.758 de 7 de outubro de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria PR 45/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, os membros relacionados.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.071/2022 - Designa RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança Judicial 4, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.093/2022 - Designa ROBERTO INÁCIO DE MORAES, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015177), da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 21/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 772/2022 - Rescinde a contar de 8 de novembro de 2022, o contrato de Trabalho do empregado público JOSE ALVES DA SILVA.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.614/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.623/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 22/11/2022 - Portaria AUD/ANAC/MI 9.703/2022 - Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado".
  • 21/11/2022 - Portaria SRRF/6RF/ME 62/2022 - Institui Equipes Regionais de Gestão de Pessoas no âmbito da 6ª Região Fiscal.
  • 21/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.926/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 914.345.660,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.816/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.828/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.830/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.834/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.092, de 19 de setembro de 2022.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.838/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.844/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.846/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.851/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 22/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.856/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 21/11/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.
  • 21/11/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 16/2022 - Dispõe sobre as escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de serviços de execução da contenção e de impermeabilização do solo da Sede da Gerência Regional da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos Nota: Adiada de acordo com o Aviso 7122022/2022/ANM/MME  
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.909/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.075/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.076/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.078/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.088/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.104/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.105/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.107/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.117/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.124/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.131/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.141/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.142/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.143/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, TIRADENTES/MG.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/SAOLUIS/MA 30/2022 - Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo e limpeza (alvejante, álcool em gel, cesto de lixo, flanela, sabão, sabonete líquido, garrafa térmica, papel toalha interfolhado e outros).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 46/2022 - Fornecimento de mobiliário (assentos).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 50/2022 - Contratação de empresa para elaboração de projetos para instalação de nova entrada de energia e adequação do spda.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Aquisição de container.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARUARU/PE 91/2022 - Fornecimento de medicamentos desertos e/ou fracassados no processo licitatório nº 084/2022 pregão eletrônico nº 056/2022, cancelados no processo licitatório nº 019/2022 - pregão eletrônico nº 014/2022 e medicamentos de demandas de ação judicial, desertos e/ou fracassados no processo nº 086/2022 - pregão eletrônico nº 057/2022, com fornecimento parcelado dos medicamentos e produtos, durante o período de 12 (doze) meses.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.818/2022 - Altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para possibilitar a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas paradesportivos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.289/2022 - Aquisição de material elétrico. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 50/2022 - Aquisição de assinatura de banco de imagens e vídeos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 53/2022 - Aquisição de água mineral natural, com o fornecimento de vasilhames, em regime de comodato.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, assim como desinsetização, desratização e descupinização nos locais contratados.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMG/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 12/2022 - Aquisição de vasilhame e recarga de gas liquefeito de petróleo - gás de cozinha.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de material permanente.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CRUZEIRODOSUL/PR 47/2022 - Contratação de empresa para apresentações teatrais temáticas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/FLORDASERRADOSUL/PR 70/2022 - Aquisição de lixeiras.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de levantamentos e serviços relacionados a topografia e geodésia.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOGAIVOTA/SC 83/2022 - Fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 107/2022 - Registro de preços para fornecimento de madeiras e sarrafos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARMODORIOCLARO/MG 119/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos de cozinha para a vigilância.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 127/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, lanchonete e restaurante.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPA/PR 140/2022 - Fornecimento e administração de cartões eletrônicos, do tipo refeição.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/IRATI/PR 148/2022 - Aquisição eventual e parcelada de uniformes.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 155/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e marmitex. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 156/2022 - Aquisição de medicamentos. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/PRUDENTOPOLIS/PR 167/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, com o fornecimento de equipamentos, mão de obra, explosivos, Liberação no Exército, escolta armada e técnico capacitado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 241/2022 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço prestação de serviços de hospedagem (Casa de apoio), com fornecimento de alimentação (Café da manhã, almoço e janta) e translado de pacientes e acompanhantes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde do município de Realeza-Pr, até o local de atendimento na cidade de Cascavel.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 300/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 305/2022 - Aquisição de bebedouro industrial.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/ITAUNA/MG 312/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de guardavidas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESOP/CASCAVEL/PR 362/2022 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para motocicletas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 765/2022 - Aquisição de gás GLP.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 961/2022 - Aquisição de compressor odontológico.
  • 05/01/2023 - Portaria SAP/MAPA 1.353/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento de cerco, da embarcação de pesca FERNANDES III; e concede, em conversão, na modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de fundo.
  • 25/11/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 62/2022 - Subdelega competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
  • 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 517/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
  • 28/11/2022 - Portaria GER-GO/ANM/MME 519/2022 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
  • 25/11/2022 - Portaria PR 13/2022 - Retifica a Portaria nº 13, de 14 de novembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria PR 57/2022 - Altera a Portaria nº 30, de 16 de novembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.040/2022 - Concede aposentadoria voluntária a JOSÉ DE NAZARÉ MATHEUS.
  • 25/11/2022 - Portaria MCTI 6.560/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Revogada pela Portaria 7047/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.568/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Revogada pela Portaria 7056/2023/MCTI  
  • 25/11/2022 - Portaria MMFDH 2.469/2022 - Dispõe sobre o monitoramento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró- DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, e do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 222/2024/MDH  
  • 02/12/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 719/2022 - Concede Licença Capacitação.
  • 25/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.543/2022 - Designa os servidores LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, e GEOVANE VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
  • 25/11/2022 - Portaria DNOCS/MDR 298/2022 - Fixa, para o exercício de 2022/2023, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Jaguaribe-Apodi.
  • 25/11/2022 - Portaria DNOCS/MDR 302/2022 - Fixa, para o exercício de 2022/2023, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Araras Norte, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.345/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.813, de 03 de junho de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.348/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 2.121, de 30 de junho de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.350/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 2.278, de 14 de julho de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.353/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 2.122, de 30 de junho de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 305/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade LAR DOS IDOSOS RECANTO DOS AMIGOS, de Belo Horizonte/MG, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 141, de 27 de junho de 2019.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 310/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO GRUPO AIDS APOIO, VIDA E ESPERANÇA.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 311/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS, de Blumenau/SC, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2019.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 323/2022 - Nega provimento ao recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA, de Fortaleza/CE, contra decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 254, de 25 de setembro de 2018.
  • 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 55/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
  • 25/11/2022 - Resolução DC/BACEN 263/2022 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil.
  • 25/11/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 422/2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. Revogada pela RESOLUÇÃO GECEX Nº 646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024  
  • 25/11/2022 - Instrução Normativa SFC/CGU 13/2022 - Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2022, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição Federal. Revogada pela Instrução Normativa 30/2023/SFC/CGU  
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 30/2022 - Aquisição de materiais e reagentes químicos para laboratório.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFTM/MEC/UBERABA/MG 48/2022 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação, equipamentos para laboratórios de ensino e agrícolas.
  • 27/07/2024 - Guia de Utilização ANVISA/MS 58/2022 - GUIA Nº 58, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - VERSÃO 1 Revogado por GUIA Nº 58, DE 6 DE JULHO DE 2023 - VERSÃO 2
  • 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 125/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 25/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 859/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural, com as seguintes características:
  • 25/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 861/2022 - Autoriza a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SÃO JOSÉ LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
  • 28/11/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 786/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.276/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.284/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.723/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.362/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.610/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 187/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa BELOV ENGENHARIA S.A., constante no Termo de Autorização nº 268, de 1º de agosto de 2006.
  • 25/11/2022 - Decisão ANAC/MI 577/2022 - Revoga a Decisão nº 127, de 16 de outubro de 2015.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.139/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.146/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha NITEROÍ (RJ) - SANTOS (SP), prefixo nº 07-0230-60.
  • 25/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 24.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Formiga - MG e a Caixa Econômica Federal.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTES/VITORIA/ES 21/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidraça.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREMG/BELOHORIZONTE/MG 97/2022 - Aquisição de 13 aparelhos de ar condicionado do tipo split Hi Wall de 18000.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SECCAC/RIOBRANCO/AC 460/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com alimentação e locação de espaço para eventos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 38/2022 - Aquisição de um Compressor de ar odontológico, novo, 50 litros, motor com 2,0 HP e dois cabeçotes, 220V, isento de óleo, com tratamento interno e externo antioxidante, chave liga/desliga, válvula de segurança, dispositivo de alívio de excesso de pressão, relé térmico, para dois consultórios.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRCIDADE/ALTONIA/PR 75/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick up.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CLEVELANDIA/PR 91/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 96/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BANDEIRANTES/PR 98/2022 - Aquisição de kit de limpeza e proteína.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAMBE/PR 109/2022 - Prestação de serviços de resgate, transporte e guarda de animais de grande porte (equinos, bovinos, asininos, muares) e animais de médio porte (ovinos, caprinos e suinos) vivos, soltos e/ou abandonados.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SARANDI/PR 122/2022 - Aquisições de materiais odontológicos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 124/2022 - Aquisição de peças de manutenção de computadores.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/MARECHALCANDIDORONDON/PR 135/2022 - Aquisição de materiais esportivos para treinamento (máquina de remo e air bike). 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 146/2022 - Aquisição eventual e parcelada de livros literários.
  • 25/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.572/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.572/2022.
  • 25/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.573/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.573/2022.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Ministério da Defesa, do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica relacionados.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Promove, a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Promove, a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Marinha.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Tranfere, ex officio,a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os Oficiais- Generais do Comando da Marinha.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Reconduz, a partir de 13 de setembro de 2023, ENGELS AUGUSTO MUNIZ, indicado pelo Senado Federal, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • 24/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 127/2022 - Autoriza sob o número BR-BA0902, a empresa CEZAN NORDESTE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, a aplicar a marca IPPC em embalagens e suportes de madeira confeccionados.
  • 24/11/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 15/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 30/11/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 144/2021-PROGEP, publicado no DOU de 24/09/2021.
  • 24/11/2022 - Portaria INEP/MEC 514/2022 - Aloca funções de confiança entre unidades e realiza apostilamento das alterações da estrutura do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
  • 24/11/2022 - Portaria MEC 911/2022 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a permitir a conclusão das obras em execução abarcadas pela Portaria nº 348, de 14 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; pela Portaria Interministerial nº 350, de 3 de julho de 2019, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo da Presidência da República; e pela Portaria FNDE nº 617, de 13 de outubro de 2020, mediante a prorrogação de suas vigências até 31 de maio de 2023, vedada nova prorrogação, bem como a transferir recursos para as obras concluídas após 31 de março de 2021, que estão abarcadas pelas citadas portarias.
  • 24/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 140/2022 - Retifica a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022.
  • 24/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.130/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
  • 24/11/2022 - Portaria AGU/PR 394/2022 - Designa ALBERTO SILVA SANTOS,para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015143), da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
  • 24/11/2022 - Portaria CC/PR 1.310/2022 - Exonera ROGÉRIO CAMPOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 24/11/2022 - Portaria MJSP 228/2022 - Autoriza a EARTHWORM FOUNDATION, organização estrangeira com sede em Nyon - Suíça, a atuar no Brasil.
  • 24/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 712/2022 - Designa ANDERSON BERMOND DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
  • 24/11/2022 - Portaria MI 1.506/2022 - Demite Victor Rebêlo Sampaio Araújo, SIAPE nº 2235817, em razão da conduta de valimento do cargo em proveito próprio, por meio de fraude ao sistema de ponto eletrônico (artigo 117, IX, c/c art. 132, XIII, da Lei n. 8.112, de 1990).
  • 24/11/2022 - Portaria SE/MI 1.555/2022 - Estabelece metas globais e respectivos indicadores de desempenho institucional do Ministério da Infraestrutura, referentes ao período de 02 de Janeiro de 2022 a 1º de Janeiro de 2023.
  • 24/11/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.560/2022 - Designa a servidora WENDIA SALES AMARAL para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Tornada sem Efeito pela Portaria 6767/2022/DAF/DNIT/MI  
  • 24/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.775/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 24/11/2022 - Portaria ME 10.031/2022 - Altera a Portaria do Ministério da Economia nº 12.071, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.866/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.868/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 24/11/2022 - Resolução CFTA/EFEPL 46/2022 - Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos.
  • 24/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.116/2022 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 24/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.889/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de sala para viabilizar a realização de upgrade do equipamento de ressonância magnéca Philips.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 24/2022 - Aquisição de acessórios compatíveis para monitores da marca Omnimed.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 30/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de instalações de eletricidade com fornecimento de grupo gerador e nobreak, incluindo toda infraestrutura para o seu completo funcionamento, com o objetivo de dar suporte alternativo em caso de falta de energia elétrica da concessionária local.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 41/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESMA/BELEM/PA 137/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e reagentes transfusionais com cessão em regime de comodato dos equipamentos.
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.198/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.269/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.275/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.278/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.713/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 5/2022 - Declara alfandegado, em caráter eventual e temporário, o ponto de fronteira em Santa Rosa do Purus, no Acre, exclusivamente para as operações que especifica.
  • 24/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 6/2022 - Declara alfandegado, em caráter eventual e temporário, o porto de Tabatinga, no Amazonas, exclusivamente para as operações que especifica.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFMA/TIMON/MA 4/2022 - Aquisição de equipamentos para realização de ensaios técnicos de laboratório no curso de edificações.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras visando ainstalação de sistema de pressurização das antecâmaras das escadas de emergência do Edifício de Internações do HC-UFG/EBSERH.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 80/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio às atividades administrativas, contínuos, digitadores e vigias.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 93/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar com os itens (23 e 24 ) em regime de comodato.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 161/2022 - Aquisição de material médicohospitalar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 164/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do contêiner.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 412/2022 - Aquisição de válvulas e conexões.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 108/2022 - Aquisição de material permanente (cadeiras, armários, mesas, etc.).
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 274/2022 - Aquisição de medicamento.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.229/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos transformadores de separação dos sistemas IT médico e setores, incluindo reposição de peças.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.889/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.923/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.021/2022 - Aquisições de insumos de laboratório com equipamento em comodato.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTSP/CAMPINAS/SP 0/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e todos os equipamentos necessários.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/SAOPAULO/SP 24/2022 - Aquisição de bens patrimoniais.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/PLACAS/PA 30/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento oxigênio medicinal.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOVERNADORMANGABEIRA/BA 78/2022 - Registro de preço visando a eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 110/2022 - Aquisição de equipamentos de monitoramento e software.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MANDIRITUBA/PR 112/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECHAB/MACAE/RJ 127/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral.  
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 130/2022 - Empresa especializada no transporte rodoviário de passageiros.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 150/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 183/2022 - Aquisição de recarga de gás (extintores). 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/REALEZA/PR 218/2022 -  Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos e equipamentos de som.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 224/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 246/2022 - Aquisição de produtos médico-hospitalares. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPORTE/JOINVILLE/SC 689/2022 - Aquisição de mesas e cadeiras plásticas.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/JOINVILLE/SC 784/2022 - Contratação de prestação de serviço de arbitragem para as competições esportivas. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.275/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 23/11/2022 - Decreto 11.260/2022 - Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Revogado pelo DECRETO Nº 12.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024  
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO do cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, passando à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA e o Almirante de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER do cargo de Comandante da 3ª Região Militar, passando à situação de adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 290/2022 - Nomeia THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.099/2022 - Designa LEANI TEREZINHA MORETTI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.105/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
  • 23/11/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2022 - Aplica sanção à empresa SALTORELLI do Brasil Indústria Têxtil Ltda., nas modalidades de multa cumulada com Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
  • 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2022 - Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
  • 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.714/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 23/11/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 15/2022 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB nº 08190.009554/22-46
  • 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.178/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ACPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
  • 23/11/2022 - Portaria MJSP 230/2022 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal.
  • 23/11/2022 - Portaria MJSP 231/2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o biênio 2022/2024.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 126/2022 - Nomeia CÉLIO EDUARDO PEIXOTO NORMANDO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados a partir de 23 de novembro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 133/2022 - Designa GEORGE LAVOR TEIXEIRA,para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 141/2022 - Designa DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculado à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 150/2022 - Nomeia SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DT-e (GF0033), vinculado à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 782/2022 - Dispensa FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 783/2022 - Designa LUCAS SAMPAIO GONTIJO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.526/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, PAULO TSUTOMU ODA (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.542/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ELIEL TEODORO DOS SANTOS (titular), e MARCOS VENTURA ALVES (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
  • 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.679/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 24/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.757/2022 - Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação.
  • 23/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.761/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ASES TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Campo dos Goytacazes (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-07-0CCL-01-04.
  • 23/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.343/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Medeiros Neto - BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 905/2022 - Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
  • 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 804/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 23/11/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 327/2022 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
  • 23/11/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 738/2022 - Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de novembro/2022
  • 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/PALMAS/TO 56/2022 - Aquisição de Servidor tipo Rack, BI-Processado, 512 GB de RAM.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 113/2022 - Compra de papéis gráficos diversos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 117/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de softwares.
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.853/2022 - Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 353/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 358/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Ata ANTAQ/MI 532/2022 - Foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 532, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, do Diretor Alexandre Lopes, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Artur Watt Neto.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 894/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 23/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Maracanaú - CE e o Banco do Brasil
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Contratação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de 3 (três)estabilizadores e instalações correlatas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de prestação de serviço de manutenção correva de fachada corna, po pele de vidro com colagem estrutural (Strutural Glazing), com remoção e substuição/reinstalação de painéis de vidro, guarnições, borrachas, juntas, ¿xadores e aplicaçao de ¿ta dupla-face e silicone estruturais, na lateral direita do edicio sede.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 934/2022 - Prestação de serviços de engenharia, sob demanda.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual VICEGOV/FORTALEZA/CE 5/2022 - Serviço de locação de veículos, de modo mensal e diária.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAPE/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de ferramentas diversas que serão distribuídas para as unidades prisionais.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 107/2022 - Contrato de manutenção preventi va e correti vaem autoclave da marca Phoenix Luferco, com reposição de peças originais para o equipamento autoclave horizontal modelo 39209/365e nº de série 7003 da marca Phoenix Luferco.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DERRO/PORTOVELHO/RO 367/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente de serigrafia.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITATIAIUCU/MG 34/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reinicialização contínua dos veículos do Município de Itatiaiuçu, com todas as despesas por conta da empresa contratada (motorista, combustível, etc.).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 48/2022 - Aquisição parcelada de serviços de borracharia de veículos e maquinas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/PEDREGULHO/SP 53/2022 - Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARIOPOLIS/PR 59/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 97/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAQUIMTAVORA/PR 123/2022 - Aquisição de tablets.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 128/2022 - Aquisição de insumos do tipo sacos plásticos de lixo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 130/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos do tipo copo descartável.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 151/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e matérias elétricos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DIVINOPOLIS/MG 208/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) contra acidentes pessoais dos estagiários remunerados (extracurriculares).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMFOP/DIVINOPOLIS/MG 252/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (programa piloto de intervenção em favelas - programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 766/2022 - Aquisição de aparelho condicionador Ar tipo Split e Portátil.  
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GUAIUBA/CE 6.010/2022 - Aquisições de gases medicinais e acessórios.
  • 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/MACEIO/AL 7.264/2022 - Dispõe sobre normas urbanísticas e de licenciamento para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Maceió.
  • 22/11/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 13.557/2005 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências. Revogada pela Lei Ordinária 14675/2009/NI/SANTACATARINA/SC  
  • 22/11/2022 - Portaria MAPA 516/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Interno de Governança.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 698/2022 - Credencia o INOVAGENE Laboratório de Análises Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • 22/11/2022 - Portaria MMA 292/2022 - Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 830/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).
  • 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 832/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas - Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.126/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/11/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.155/2022 - Reconstitui o Comitê de Governança Digital - CGD, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.
  • 22/11/2022 - Portaria MD 5.648/2022 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador: MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.
  • 22/11/2022 - Portaria DG/SF 198/2022 - Aplica à empresa SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI, penalidade de MULTA
  • 22/11/2022 - Portaria VALEC/MI 129/2022 - Nomeia GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, habilitado por meio do Processo nº 50050.000977/2022-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF 0032), vinculado à Assessoria da Presidência.
  • 22/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.521/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Ferrovia, proposto pela empresa RUMO S/A.
  • 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.701/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas do aeronauta DEJAIR ALVES DA SILVA.
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.333/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.216, de 27 de abril de 2022.
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.337/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.338/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Verê-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 22/11/2022 - Portaria SRRF/1RF/ME 215/2022 - Altera a Portaria SRRF01 nº 193, de 25 de agosto de 2022, que delega e subdelega competências de gestão de pessoas no âmbito da 1ª Região Fiscal.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.178/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.197/2022 - Autoriza à CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO até 13/10/2024, no(s) Município(s) de PASSO DO SOBRADO/RS.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 612/2022 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAS/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de materiais para jogos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 69/2022 - Registro de preços de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias intermunicipais (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 453/2022 -  Aquisição de material de consumo (matéria-prima para confecção de fraldas infantis e geriátricas).
  • 23/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.838/2022 - Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências.
  • 22/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 393/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras do dispositivo de interseção em desnível no km 008+000 da BR-116/BA, administrada pela Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 394/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 016+000 da BR-116/BA, administrada pela ViaBahia Concessionária de Rodovias.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 401/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Sendas Distribuidora S.A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 476/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/11/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Alessandro Max Barros Bearzi, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1443282, para representar a ANTAQ na 79ª Reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO - (MEPC).
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 33/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Eugênio Pacelli Torres, Riacho Pau d'Arco, Barragem em operação Pau d'Arco, código SNISB 18135, Município de São José do Brejo do Cruz/PB.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 34/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Empreendedor não identificado, Riacho do Cipó, Barragem em operação Espelho 1382, código SNISB 18147, Município de Ipueira/RN.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 43/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Boi II - PISF, código SNISB 96, Município de Brejo Santo/CE.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.088/2022 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, constantes do Anexo II.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.091/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Reservatório Santana, Município de Piraí/RJ, abastecimento público (Captação ETA Santanésia no Reservatório de Santana), transferência.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de medicamentos antibióticos (amoxilina, ampicilina, cefalexina, dentre outros).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 56/2022 - Aquisição de material médico.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/GUARACIABA/MG 34/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de garrafas squeeze.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 39/2022 - Aquisição de monitores para computador.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 46/2022 - Serviço de coleta, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos de saúde.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVOITACOLOMI/PR 61/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (hospitalares, odontológicos e processamento de dados).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CACADOR/SC 79/2022 - Aquisição de mudas de erva mate.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 95/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios - padaria.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 104/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/QUILOMBO/SC 110/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 113/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (produtos químicos).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 122/2022 - Aquisição de pastas individuais.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/RIOVERDE/GO 132/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e montagem dos carnês de IPTU e ITU.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECHABIT/FARROUPILHA/RS 139/2022 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção das edificações.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 207/2022 - Aquisição de kits de projetos pedagógicos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 969/2022 - Aquisição de seladora automática de grau cirúrgico, incluindo a ligação, teste de funcionamento, treinamento operacional. 
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAGRI/BARCARENA/PA 9.106/2022 - Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos para abatedouro de aves.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 91/2022 - Cancelamento de habilitação de médico veterinário.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 922/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 892/2022 - Remanejar Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação para as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 897/2022 - Homologa o Parecer nº 47/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201926254.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 901/2022 - Homologa o Parecer nº 336/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201806079.
  • 21/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.405/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020.
  • 21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Retifica a Portaria Nº 1.079, de 1º de novembro de 2022.
  • 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.113/2022 - Designa, no período de 16/11/2022 a 09/12/2022 a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
  • 21/11/2022 - Portaria MME 708/2022 - Divulga para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração- PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
  • 22/11/2022 - Portaria PR 46/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Organização da Posse do Gabinete de Transição Governamental.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.784/2022 - Designa ANDRÉ CARDOSO MAGAGNIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.098/2022 - Nomeia RODRIGO SOUZA DA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 21/11/2022 - Portaria PGR/MPU 952/2022 - Fica revogado o § 3º do art. 6º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022.
  • 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.633/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 21/11/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 149/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.796/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.808/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.809/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.811/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.817/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.827/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.833/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.837/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.839/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.849/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.854/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 1.940, de 13 de junho de 2022.
  • 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2022, de 04/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morrinhos do Sul - RS, em nome de F C C MAGNUS & CIA LTDA.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.892/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.071/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.074/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.092/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.099/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.108/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.118/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.119/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.122/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.129/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.136/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
  • 21/11/2022 - Mensagem PR 609/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.476, de 23 de agosto de 2022, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de gases especiais.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de equipamentos para atendimento ao laboratório de diagnóstico e identificação genética animal.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 38/2022 - Aquisição de fechadura eletrônica digital biométrica de sobrepor.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 53/2022 - Aquisição de conjunto de ferramentas para as equipes de ti e telefonia.
  • 05/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 124/2022 - Pedido de Reconsideração Contra a Decisão SUPAS nº 555/2022.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 167/2022 - Registro de preços de fraldas descartáveis.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.820/2022 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que ¿Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980¿, para dispor sobre o contrato de parceria na exploração do transporte de cargas vivas, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre o tempo de direção do motorista profissional no caso de transporte de animal vivo.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.827/2022 - Alterar o Art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.821/2022 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir disseminação de conteúdos que incitem o ódio, a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca.
  • 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 91/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
  • 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 93/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
  • 21/11/2022 - Decisão ANAC/MI 574/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001).
  • 21/11/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPM/BRASILIA/DF 44/2022 - Prestação de serviços de vigilância armada.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 62/2022 - Contratação de serviços especializados em manutenção corretiva, suporte técnico, programação, configuração de softwares e hardwares dos equipamentos que compõem o sistema de multimídia do espaço físico do Memorial MPF, com fornecimento de peças, ferramentas, insumos e materiais necessários à execução dos serviços.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 66/2022 - Aquisição de estantes em aço para utilização em arquivos de processos e documentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de revitalização dos jardins externos. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.078/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BEZERROS/PE 5/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/IBIASSUCE/BA 18/2022 - Aquisição de 01(um) veículo utilitário, tipo pickup, cabine dupla.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTAISABELDOPARA/PA 25/2022 - Aquisição de rouparia de uso hospitalar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/UNIAODOSPALMARES/AL 35/2022 - Contratação de empresa para gestão, planejamento e prestação de serviços de locomoção estudantil.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 36/2022 - Aquisição e instalação de ar condicionado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINF/LENCOISPAULISTA/SP 85/2022 -  Renovação de licenças de uso de software: DevExpress Universal 22.1.5 9 Developer License Subscription Assurance
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARATUBA/PR 88/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 114/2022 - Registro de preços para fornecimento de água mineral.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 128/2022 -  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 129/2022 - Aquisições de materiais de decoração natalina.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDOI/PR 147/2022 - Contratação de empresa para locação de máquinas de algodão doce, carrinhos de pipoca e cabine fotográfica.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJORGEDOESTE/PR 186/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de um trator agrícola e equipamentos agrícolas. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 202/2022 -  Aquisição de equipamentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 233/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITAUNA/MG 266/2022 - Aquisição de livros e publicações diversas.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.252/2022 - Aquisição de vidros diversos para carroceria.
  • 25/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 31/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0262 da empresa Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda.
  • 25/11/2022 - Portaria FNDE/MEC 708/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente aos 1º e 2º semestres de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.139/2022 - Designa, no período de 23/11/2022 a 24/11/2022, a servidora RAQUEL SOARES ÁVILA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 25/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.141/2022 - Designa a servidora MÔNICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIRÊDO DUARTE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
  • 25/11/2022 - Portaria MCTI 6.561/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Revogada pela Portaria 7049/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.564/2022 - Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Revogada pela Portaria 7053/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.566/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Revogada pela Portaria 7055/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.570/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido. Revogada pela Portaria 7059/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.574/2022 - Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi. Revogada pela Portaria 7063/2023/MCTI  
  • 05/01/2023 - Portaria MCTI 6.582/2022 - Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
  • 25/11/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 891/2022 - Aplica à pessoa jurídica BASE Construções e Incorporações Eirelli, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
  • 25/11/2022 - Portaria INSS/MTP 1.526/2022 - Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
  • 05/01/2023 - Portaria SECOM/MCOM 7.508/2022 - Disciplina a implantação e a gestão do Padrão Digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
  • 25/11/2022 - Portaria VALEC/MI 150/2022 - Retifica a Portaria nº 92, de 22 de novembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 797/2022 - Reclassifica, o empregado público EDILSON NUNES FERREIRA, integrante do Quadro Especial em Extinção deste Ministério, para o emprego de Assistente de Manutenção - Nível Intermediário, referência "D".
  • 25/11/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 9.762/2022 - Atualiza o tarifário previsto no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2011 - ASGA.
  • 25/11/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 9.766/2022 - Atualiza o tarifário previsto no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2012 - SBBR.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.380/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.718, de 30 de maio de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.382/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.468, de 11 de maio de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria IBGE/ME 3.746/2022 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2021.
  • 25/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.120/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 48.926.784,00.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 317/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade FUNDAÇÃO OTACÍLIO COSER, de Vitória/ES, para manter a decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 63 de 26 de março de 2018.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 321/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNAS DO PARANÁ/PR, para manter a decisão exarada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2019.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 324/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, de Araguatins/TO, para manter a decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 346, artigo 1º, item 12, de 29 de novembro de 2018.
  • 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 54/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
  • 25/11/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 419/2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,7 dl/g e 0,88 dl/g, originárias da República Popular da China e da República da Índia.
  • 25/11/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 329/2022 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO).
  • 25/11/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 330/2022 - Consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.
  • 17/11/2023 - Licitação - Concessão ANVISA/MS 58/2022 - Guia para o fornecimento de dados regulatórios aos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária e laboratórios credenciados para avaliação da qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária 
  • 25/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 864/2022 - Autorizar a filial da empresa FEDERAL ENERGIA S.A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.787/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 28/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 9.207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRA/SGC/ME/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de obras civis.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual GRA/ME/FPOLIS/SC 10/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 47/2022 - Aquisição de equipamentos, acessórios, instrumentos, ferramentas e insumos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMARH/PALMAS/TO 117/2022 - Aquisição de veículos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 1.277/2022 - Aquisição de materiais diversos.
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.270/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.048/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.710/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DPF/MJSP/TERESINA/PI 4/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 25/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 99/2022 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Estrada de Ferro Vitória a Minas, no percentual de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete por cento), com base no IRT de 1,1961.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 469/2022 - Aquisição de 05 caminhonetes (pickups).
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.145/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0229-60, com as seções de RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP).
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRA/ME/RECIFE/PE 18/2022 - Aquisição de veículos novos, zero quilómetro, de serviço.
  • 25/11/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 55/2022 -
  • 25/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 24.112.022/2022 - Alteração contratual (Primeiro Instrumento de Rerratificação) a Contrato de Financiamento celebrado entre o Município de Paulo Afonso - BA e a Caixa Econômica Federal.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFVJM/DIAMANTINA/MG 3/2022 - Contratação de empresa especializada para continuidade da obra de reforma e ampliação do prédio de laboratórios do curso de engenharia mecânica.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 15/2022 - Contratação de serviço de calibração e eventual ajuste de pesos-padrão classes F1 e/ou F2 por laboratório acreditado pela Rede Brasileira de Calibração (RBC).
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração projeto executivo e a execução da obra da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina (SPRF-SC). 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESE/ARACAJU/SE 18/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais para segurança orgânica.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPMA/SAOLUIS/MA 46/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRERS/PORTOALEGRE/RS 75/2022 - Aquisição e instalação de uma solução ininterrupta de energia composta por uma UPS, de construção modular, potência de 100kW ou mais, com potência e autonomia iniciais de 50kW e 15 minutos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 275/2022 - Aquisição de medicamento.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FLEXEIRAS/AL 19/2022 - Aquisição de paletes em polietileno de alta densidade.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARACIABA/MG 36/2022 - Aquisição de equipamentos e material de informática, eletrodomésticos, mobiliário.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CORONELBICACO/RS 40/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/WENCESLAUBRAZ/MG 51/2022 - Aquisição de máquina para fabricação de blocos e de betoneira.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUDESTE/SAOPAULO/SP 53/2022 - Contratação de prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos das unidades de vigilância em saúde (UVIS) do território da coordenadoria regional de saude sudeste .
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 60/2022 - Confecção de 180 crachás com furo para prendedor tipo jacaré, com as dimensões de acordo com o padrão ISO CR 80, impressão colorida 4x0 , frente com o logo da Prefeitura de São Paulo e identificação da Subprefeitura Capela do Socorro, foto digitalizada dos funcionários em cores no tamanho 3x4 e dados variáveis (nome do funcionário, registro funcional, divisão legíveis), completos com cordões de poliéster com presilha jacaré , 10mm, cor azul marinho, com impressão.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/ARAPUTANGA/MT 62/2022 - Aquisição de uniformes esportivos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/NOVAFATIMA/PR 94/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/CANTAGALO/RJ 121/2022 - Aquisição de colchonetes de solteiro. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITABERAI/GO 145/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 147/2022 - Aquisição eventual e parcelada de equipamentos de som e vídeo.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/BORDADAMATA/MG 208/2022 - Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 247/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/DIVINOPOLIS/MG 249/2022 - Aquisições futuras e eventuais de curativos e coberturas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 302/2022 - Contratação de empresa para realização de Processo Seletivo Público, através de provas, para contratação e cadastro reserva para cargos na área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
  • 25/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1392/2020.
  • 25/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.574/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 14/09/2022, 11/10/2022 e 09/11/2022.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 18 de novembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU do cargo de Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os Oficiais-Generais relacionados.
  • 24/11/2022 - Portaria SUR-AL/INCRA/MAPA 13/2010 - Retifica a PORTARIA N° 13, de 23 de dezembro de 2010.
  • 24/11/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 14/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02/12/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 159/2021-PROGEP, publicado no DOU de 13/10/2021.
  • 24/11/2022 - Portaria SERES/MEC 1.001/2022 - Anula a Portaria nº 405, de 30 de agosto de 2019.
  • 24/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.136/2022 - Designa o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
  • 24/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.137/2022 - Designa, no período de 21 a 25/11/2022, a servidora NOEMI MELO CABRAL, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 24/11/2022 - Portaria MS 4.062/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
  • 24/11/2022 - Portaria MS 4.082/2022 - Prorroga os prazos de vigência da qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h concedida por portarias publicadas até o dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  • 24/11/2022 - Portaria CNMP 348/2022 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 25/11/2022 - Portaria PR 53/2022 - Nomeia Gilson Alves Duarte, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível I, destinado à Coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.
  • 24/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 248/2022 - Concede pensão a SAUL GARBER PEREYRA, na qualidade de cônjuge da servidora LUCIANA DA COSTA JOB.
  • 24/11/2022 - Portaria AGU/PR 399/2022 - Dispensa ADRIANA MARINHO REGO, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, a contar de 21 de novembro de 2022.
  • 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.922/2022 - Designa ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 24/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.074/2022 - Dispensa VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de Agrário e Indígena, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 24/11/2022 - Portaria MD 5.639/2022 - Retifica a PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
  • 24/11/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 229/2022 - CONSIDERANDO que os arts. 129, §§ 4º e 5º, e 93, XII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004, estabelecem que a distribuição de processos no Ministério Público seja imediata e a atividade ministerial ininterrupta, inclusive, com a fixação de plantões;
  • 24/11/2022 - Portaria MMFDH 2.468/2022 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Pró-Equidade e dá outras providências. Revogada pela Portaria 288/2023/MMULHERES  
  • 24/11/2022 - Portaria INFRAERO/MI 327/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULEANA RODRIGUES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
  • 24/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.533/2022 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa CNH ON-LINE LTDA.
  • 24/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.776/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 24/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.777/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 24/11/2022 - Portaria RFB/ME 252/2022 - Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes. Revogada pela Portaria 390/2023/RFB/MF  
  • 24/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.858/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 24/11/2022 - Resolução ANP/MME 897/2022 - Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
  • 24/11/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 961/2022 - Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, relativas às Ações 2C43, 2553, 2B12 e 4741, para a Ação 4815, e remanejamento entre modalidades de aplicação na Ação 4741.
  • 24/11/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 964/2022 - Dispõe sobre o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego - Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 89 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no exercício de 2023. Revogada pela Resolução 994/2024/CODEFAT/MTE  
  • 24/11/2022 - Resolução CFP/EFEPL 24/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
  • 24/11/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.989/2022 - Retifica o inciso VI, Art 1º da Resolução nº 5.989, de 20 de setembro de 2022.
  • 24/11/2022 - Resolução COGES/SOF/SETO/ME 6/2022 - Institui o Sistema de Metas da Secretaria de Orçamento Federal.
  • 28/11/2022 - Instrução Normativa FCC/SANTACATARINA/SC 1/2022 - Estabelecem procedimentos para pedidos de recurso, solicitações de prorrogações de prazos para captação de recursos e execução do projeto, bem como para readequação de projetos do Programa de Incentivo à Cultura - PIC, conforme Decreto 1.269/2021.
  • 24/11/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 328/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 222, de 28 de dezembro de 2021.
  • 24/11/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.536/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
  • 24/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.312/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 24/11/2022 - Feiras FORTALEZA/CE 0/2022 - 62ª FeirArt
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 15/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de seguro predial.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 47/2022 - Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores e  mangueiras de incêndio.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 62/2022 - Aquisição de diversos materiais de expediente.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 459/2022 - Aquisição de material de consumo do Laboratório de Citologia (insumos).
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.711/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.714/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.385/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 185/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 957-ANTAQ, de 13 de junho de 2013.
  • 24/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 895/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 24/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.135/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFMS/CAMPOGRANDE/MS 34/2022 - Aquisição de materiais comuns destinados à alimentação e manejo de animais.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 47/2022 - Registro de Preços de materiais de limpeza e produtos de higienização - Conta 22 e material hospitalar - Conta 36. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 173/2022 - Aquisição de medicamentos gerais injetáveis, soluções, antimicrobianos, anestésicos e controlados.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.078/2022 - Contratação de empresas para fornecimento de agulhas.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/BOITUVA/SP 12.710/2022 - Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto básico de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarmes.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASDHM/RIOBRANCO/AC 448/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material socioeducativo, material de copa/cozinha e material de limpeza e higiene.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.040/2022 - Aquisições de equipamentos hospitalares.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.054/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VARRESAI/RJ 6/2022 - Aquisição de equipamentos para formação cultural na cidade de Varre-Sai/RJ.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/LAGOAREAL/BA 35/2022 - Aquisição de contentores e coletores de lixo, baldes e carrinhos para Gari.  
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/WENCESLAUBRAZ/MG 50/2022 - Aquisição de medicamentos e suplementos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 67/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 102/2022 - Prestação de serviços de manutenção corretiva para atender a norma nbr 17240:2010 em central de alarme de incêndio.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMBE/PR 108/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos injetáveis e odontológicos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMATUR/MACAE/RJ 126/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e realização de shows, para eventuais e futuras contratações de artistas e bandas. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/FARROUPILHA/RS 155/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços, com fornecimento de peças e acessórios originais, para o conserto do caminhão da marca Ford Cargo 2629 de Placas IVZ1738. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 176/2022 - Contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FOZDOIGUACU/PR 207/2022 - Aquisição de diversos tubos de concreto para implantação de galerias de água pluvias nas ruas sibipirunas e papoulas no loteamento bourbon.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/PORTOVELHO/RO 223/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e treinamento de materiais e equipamentos de segurança.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 259/2022 - Aquisição de equipos, macrogotas e extensores para torneiras.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 292/2022 - Aquisição de bonés e braçadeiras para o projeto Guarda Mirim, com entrega única e imediata. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 977/2022 - Aquisição de incubadora estacionária sem balança integrada.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas.
  • 23/11/2022 - Portaria MAPA 518/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo. Revogada pela Portaria 569/2023/MAPA  
  • 23/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.396/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 20/12/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019.
  • 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 843/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Barão (RS).
  • 23/11/2022 - Portaria MS 4.056/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio de Janeiro e municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
  • 24/11/2022 - Portaria PR 4/2022 - Fica instituído o Termo de Integridade e Compromisso de não utilização de informações privilegiadas no âmbito do Gabinete de Transição, a ser obrigatoriamente subscrito por todos os colaboradores permanentes ou eventuais dos Grupos Técnicos, criados no âmbito do Gabinete de Transição.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.109/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410073), da Coordenação- Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de novembro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.111/2022 - Designa KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria- Geral da União.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.118/2022 - Designa JENIFFER PIMENTA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.120/2022 - Designa SALVADOR PEREIRA VICENTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 23/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 13.206/2022 - Designa PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, Analista Técnico-Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Apoio à Gestão.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 135/2022 - Designa LUCAS MIRANDA FRANÇA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculado à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 148/2022 - Designa THILO MARTIN ZINDEL, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 760/2022 - Designa ANA PAULA BARROS EDINGTON, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 804/2022 - Nomeia CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.530/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, JOSÉ VITOR MAMEDE (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
  • 24/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.690/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 899/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
  • 28/11/2022 - Resolução SEMFAZ/PORTOVELHO/RO 5/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2023.
  • 23/11/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 445/2022 - Dá publicidade ao orçamento do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, devidamente aprovado para o exercício financeiro de 2023 que estima a receita em R$ 40.600.000,00 (quarenta milhões e seiscentos mil reais) e fixa sua despesa em igual importância, conforme a Lei nº 4.320/1964.
  • 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 209/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 617/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 335, de 30 de junho de 2022.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 619/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
  • 23/11/2022 - Ata EMGEPRON/CM/MD 12/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 12ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2022.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SRPF/MJSP/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação do serviço de gerenciamento de frotas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/VILAVELHA/ES 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo destinado ao suporte da atividade de perícia técnica.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SCIDADES/FORTALEZA/CE 10/2022 - Serviço de demolição de 200 imóveis.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 47/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (drone, câmeras, rastreador, notebook, fone de ouvido e detector de metal). 
  • 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 2.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.841/2022 - Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 9/2022 - Serviços de manutenção e reforma (retrofit) de um semirreboque furgão.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 352/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 355/2022 - Anula a Deliberação nº 318, de 21 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 242, da Norte Sul Transportes e Turismo Ltda.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 356/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 361/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 362/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 369/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por transitar com veículo com Excesso de Peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
  • 23/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.131/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais,
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de mobiliário não padronizado.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 53/2022 - Registro de preço para fornecimento futuro de utensílios de copa e cozinha.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAL/MACEIO/AL 100/2022 - Contratação de suporte para licenças do software SQL Navigator for Oracle.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 272/2022 - Aquisição dos produtos nutrição específica.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ASSISBRASIL/AC 8/2022 - Aquisição de pá carregadeira, veículo tipo passeio e implementos agrícolas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCL/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de licença programa ADOBE INDESIGN para 12 meses.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCL/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de fragmentadora de papel para 150 Fls 127 V ou Bivolt.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARLOSCHAGAS/MG 17/2022 - Aquisição de materiais e enfeites para decoração de Natal. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAPF/SANTAISABELDOPARA/PA 26/2022 - Aquisição de cartucho e toner de impressoras.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/TERRANOVA/PE 27/2022 - Fornecimento de 1.000 (mil) cestas básicas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/MARICA/RJ 35/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/FLORAI/PR 66/2022 - Contratação de empresa para destinação final dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/AURORADOPARA/PA 80/2022 - Aquisição de peças para veículos leves.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/DUQUEDECAXIAS/RJ 81/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza, asseio e preservação de imóveis, suporte e administrativo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITATIAIUCU/MG 87/2022 - Registro de preços de compra de placas de trânsito e suportes para sinalização de vias públicas (urbanas e rurais).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 106/2022 - Contratações de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 120/2022 - Aquisição de vasilhame com gás liquefeito de petróleo (glp) em botijão de 13kg.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 121/2022 - Aquisição de testes imunológicos (teste rápido para covid 19 e teste rápido párea hcg).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ARAPONGAS/PR 121/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos básicos. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 129/2022 - Aquisição de materiais de escritório e papelaria.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/MACAE/RJ 129/2022 - Aquisição de 01 (um) kit composto de sonômetro padrão normativo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/RIONEGRO/PR 149/2022 - Contratação de transporte coletivo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/FOZDOIGUACU/PR 205/2022 - Aquisição de para eventual e futura confecção, montagem e instalação de móveis planejados, confeccionados em mdf.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 207/2022 - Registro de preços de estrutura de cobertura pavilhão.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 209/2022 - Aquisição de tela de sombreamento, tela mosquiteira em fibra de vidro, sistema completo de porta de abrir com tela mosquiteira.
  • 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 129/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0884, a empresa BEST FRUIT AGRÍCOLA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade TRATAMENTO TÉRMICO: Tratamento a Frio.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 700/2022 - Cancela o credenciamento do CLINVEP - Clínica e Laboratório Veterinário Pirajuí credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 703/2022 - Declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no estado do Acre e todo o estado do Amazonas, como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri.
  • 22/11/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 57/2022 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
  • 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 703/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468 Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000041, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
  • 22/11/2022 - Portaria SERES/MEC 999/2022 - Suspende os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021.
  • 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.116/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Desigana como integrantes dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental os seguintes parlamentares e candidatos eleitos para o Congresso Nacional.
  • 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.709/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta RAFAEL LUIS CARRARD.
  • 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.710/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA.
  • 22/11/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.753/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2211-03/ANAC, emitido em 16 de novembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico SAMUKAERO (SAMUKAERO DESIGN E PINTURA EIRELI).
  • 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.334/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução, previsto no art. 4° da Portaria nº 124, de 04 de abril de 2013.
  • 22/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 321/2022 - Substitui o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 323, de 30 de dezembro de 2021
  • 28/11/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 1.091/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
  • 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.046/2022 - Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
  • 22/11/2022 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 37/2022 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
  • 22/11/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 140/2022 - Dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.
  • 22/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 65/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses.
  • 22/11/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.399/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.46743505.
  • 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.401/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo.
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.173/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.181/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.184/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.187/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 25/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CAMPINAS/SP 8/2022 - Prestação de serviços de telefonista.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 18/2022 - Aquisição de livros.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 32/2022 - Prestação de serviços de seguro total de automóveis.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 147/2022 - Aquisição de dispositivos auxiliares de locomoção.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 160/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/BELOHORIZONTE/MG 1.171/2022 - Contratação de serviços contínuos de coleta, digitalização, guarda e armazenamento dos documentos de arquivo.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 380/2022 - Autoriza implantação de painéis publicitários na rodovia BR-116/SC/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A - Interessado: Vex Painéis Ltda.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 408/2022 - Revoga a Decisão nº 280/2022, de 01/09/2022, referente a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Transbrasiliana - Interessado: Claro NXT Telecomunicações S/A.
  • 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 480/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 31/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Rosineire Aparecida Tabarin dos Santos, Córrego do Óleo e Ribeirão do Paraíso ou do Macuco, código SNISB 27408, Município de Andradas/MG.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 37/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Milagres, Barragem em operação Milagres - PISF, código SNISB 89, Município de Salgueiro/PE.
  • 22/11/2022 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRE/ANA/MDR 41/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Cipó - PISF, código SNISB 94, Município de Brejo Santo/CE.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.089/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral/RJ, abastecimento público, transferência.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.090/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Reservatório Santana, Município de Piraí/RJ, abastecimento público (Captação da ETA Rosa Machado no Reservatório de Santana), transferência.
  • 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.095/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, rio Piraí, Município de Rio Claro/RJ, abastecimento público (Captação da ETA Passa Três), transferência.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IOC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de material químico.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 56/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 20/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar condicionado.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Aquisição de material gráfico.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 24/2022 -  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3 gavetas para Storage Huawei Oceanstor 5300 V5, com capacidade para 25 discos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 29/2022 - Serviços de seguros para imóveis e veículos diversos.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.027/2022 - Aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 27/2022 - Aquisição de braços de iluminação pública.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPUTANGA/MT 61/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TURVANIA/GO 69/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e implantação do sistema de videomonitoramento de segurança pública e trânsito, através de imagens/dados coletados por câmeras de segurança, infraestrutura de redes (fibra ópticas).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/HONORIOSERPA/PR 76/2022 - Aquisição de formulários em papel contínuos de notas fiscais de produtor rural.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMBE/PR 106/2022 - Fornecimento e instalação incluindo materiais e mão de obra, de forma parcelada, de telas tipo mosquiteiro.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAEB/MACAE/RJ 125/2022 - Aquisição de ventiladores.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 183/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos de escritório e utensílios.  
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 184/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 201/2022 - Registro de preços de materiais de proteção individual.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 203/2022 - Aquisição de kits de projetos pedagógicos de educação tecnológica e de projetos pedagógicos do ensino de ciências.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/FOZDOIGUACU/PR 204/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 221/2022 - Serviços de manutenção, fornecimento de peças e instalação de aparelhos ar condicionado.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 237/2022 - Aquisições de materiais e ferramentas de construções.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JACAREI/SP 267/2022 - Registro de preços para fornecimento de materiais escolares.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/CASCAVEL/PR 302/2022 - Aquisição de uniformes.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 607/2022 - Aquisição de interfones e equipamentos de segurança (concertina).
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 965/2022 - Registro de preços para o fornecimento de tubo para coleta de sangue e tubo de ensaio.
  • 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.255/2022 - Aquisição de brocas e fresas com comodato de craniótomo drill.
  • 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 63/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 063, de 20/09/2010.
  • 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 916/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
  • 21/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.344/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de IZABEL CRISTINA MOURA FE, CPF: 718.***.***-91, RGP: PA-P0****16-6, prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 894/2022 - Fica homologado parcialmente o Parecer CNE/CES nº 427/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 915/2019, referente ao Processo e-MEC nº 201803207.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 900/2022 - Homologa o Parecer nº 329/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 202023185.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 903/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201802473.
  • 21/11/2022 - Portaria MEC 904/2022 - Homologa o Parecer nº 391/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201806090.
  • 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 998/2022 - Anula a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022.
  • 21/11/2022 - Portaria SPG/MME 62/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, de titularidade da empresa ENAUTA ENERGIA S.A.
  • 22/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 514/2022 - Outorga ao (à) titular COMERCIAL MC & A LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG.
  • 21/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.643/2022 - Homologa o credenciamento de segurança de GUILHERME CARVALHO BASILIO.
  • 21/11/2022 - Portaria Interministerial MS/MRE 1/2022 - Institui a Comissão Regular de Coordenação, Seguimento e Avaliação do Contrato de Licença de Patente e de Transferência de Informação Técnica e Fornecimento da Eritropoietina Humana Recombinante.
  • 21/11/2022 - Portaria INSS/MTP 1.523/2022 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos.
  • 21/11/2022 - Portaria SE/MJSP 1.574/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC.
  • 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 226/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
  • 21/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 319/2022 - Aprova a família de modelos WATERFLUX, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca KROHNE, de acordo com as condições de aprovação especificadas.
  • 21/11/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 505/2022 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Agência da Receita Federal do Brasil em Canoinhas/SC.
  • 21/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 562/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MARQUES, MONTE E ALMEIDA LTDA.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.803/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.812/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.832/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.836/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.845/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.850/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
  • 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.855/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 21/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022.
  • 21/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.115/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros e o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.
  • 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 160/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2021, de 05/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO.
  • 21/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 848/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
  • 21/11/2022 - Comissão COR/ANM/MME 1.185/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.017 - publicada no DOU em 23/05/2022 (4121119).
  • 22/11/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.188/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.079/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.084/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.086/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.102/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.103/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.114/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.134/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.138/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.139/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
  • 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
  • 21/11/2022 - Ato TST 710/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 7.588.917,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 25/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de mouse pads personalizados e ergonômicos.
  • 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 767/2022 - Designação de servidores.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPDA/RIODEJANEIRO/RJ 1.194/2022 - Prestação de serviço com fornecimento de materiais, operação e equipamentos com serviços de manutenção e reposição para implantação de 04 (quatro) academias para cães - acãodemias.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.258/2022 - Prestação de serviços de licenciamento de softwares/subscrições de produtos red hat.
  • 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.828/2022 - Alterar o inciso I do Art. 81, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
  • 21/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
  • 21/11/2022 - Exoneração DG/ANTT/MI 429/2022 - Exonera André Luis Macagnan Freire, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Davi Barreto, desta Agência.
  • 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.127/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha REGENERAÇÃO (PI) - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), prefixo 18-0022-00.
  • 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.128/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA) - TERESINA (PI), prefixo nº 15-0036-00.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Eventual aquisição de água mineral natural, não gaseificada, acondicionada em garrafão, com tampa de pressão, hermeticamente lacrado, contendo 20 (vinte) litros. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/RECIFE/PE 16/2022 -  Contratação da prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas e motorista supervisor).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual NAV/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Contratação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de impressoras de cartão PVC e de cartões PVC.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UNIAODOSPALMARES/AL 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARRABONITA/SP 40/2022 - Aquisição de freezer horizontal.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 47/2022 - Contratação de serviços tecnicos periciais habilitados para calculos e pareceres tecnico-contabeis em processos judiciais trabalhistas em fase de liquidaçao.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 69/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de palco e gerador.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 69/2022 - Prestação de serviços de locação de som e telão para eventos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 80/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e ambiental.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 94/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de cenotecnia.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGESP/APUCARANA/PR 104/2022 - Fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 111/2022 - Registro de preços para fornecimento de peças de vestuário.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/CAMPINAGRANDE/PB 128/2022 - Aquisição de materiais escolares acoplados em kit individual.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIONEGRO/PR 147/2022 - Aquisição de apostilas. 
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FERNANDOPOLIS/SP 154/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/PEDERNEIRAS/SP 163/2022 - Prestação dos serviços de locação de veículo temático tipo trenzinho recreacional panorâmico, com fornecimento de combustível e condutor inclusos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMADM/PRUDENTOPOLIS/PR 166/2022 - Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e ferramentas, para atender a demanda das secretarias municipais.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 200/2022 - Aquisição de secadoras hospitalares industriais.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMES/PORTOVELHO/RO 224/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros barco.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JACAREI/SP 266/2022 - Registro de preço para o fornecimento de protetor solar.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 342/2022 - Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 363/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 706/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 956/2022 - Fornecimento de suplemento nutricional completo infantil (líquido, 200 ml).
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 962/2022 - Fornecimento de sonda endotraqueal sem balão e com balão.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPONOVO/RS 2.802/2022 - Aquisição de carreta agrícola e máquina de pintura.
  • 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 10.001/2022 - Contratação de serviço de atualização tecnológica de licenças da solução BMC Mainview para solução BMC AMI, composto por migração, manutenção, suporte técnico e licenciamento, abrangendo funções de automação de desempenho, monitoramento de serviços e gerenciamento de capacidade e disponibilidade de ambiente mainframe para os produtos Z/OS, DB2 e CICS.
  • 25/11/2022 - Decreto 11.264/2022 - Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.
  • 25/11/2022 - Portaria FNDE/MEC 714/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições das obras didáticas destinadas aos estudantes e professores das escolas dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI (PNLD 2024-2027 - Objeto 01).
  • 05/01/2023 - Portaria IBAMA/MMA 139/2022 - Retifica Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, Seção 1, pág. 55.
  • 25/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.102/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Passo Fundo, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
  • 25/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 721/2022 - Designa ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, no período de 1º a 04 de dezembro de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 9.763/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2012 - SBGR.
  • 25/11/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 9.765/2022 - Atualiza o tarifário previsto no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2014 - SBCF.
  • 25/11/2022 - Portaria DNOCS/MDR 299/2022 - Fixa, para o exercício de 2022/2023, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de Russas, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 25/11/2022 - Portaria DNOCS/MDR 300/2022 - Fixa, para o exercício de 2022/2023, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Brumado, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 25/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.351/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 2.390, de 25 de julho de 2022.
  • 25/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 572/2022 - Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II.
  • 25/11/2022 - Portaria SE/GSI/PR 160/2022 - Concede a Insígnia de Bandeira da Medalha da Segurança Presidencial ao GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 306/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA, de Belo Horizonte/MG, para manter a decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 94, de 08 de maio de 2019.
  • 25/11/2022 - Portaria MC 328/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade INSTITUTO DR. ANTÔNIO JACOB DA PAIXÃO CARNEIRO, de Ubá/MG, contra decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2019.
  • 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 51/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
  • 05/01/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 52/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
  • 25/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Mensagem PR 621/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/MANAUS/AM 12/2022 - Contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e segurança física e patrimonial, de natureza contínua.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMS/ME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/TERESINA/PI 21/2022 - Contratação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva) e suporte técnico para os servidores e switches.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/PALMAS/TO 32/2022 - Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet gerenciada, de forma permanente.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 107/2022 - Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estágio, que inclui recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo burocrático e legal de estágios para o quantitativo máximo de 526 (quinhentos e vinte e seis) vagas de estagiários de nível superior e pós- graduação, com 5 (cinco) horas de estágio diárias e seguro contra acidentes pessoais incluído. 
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/MARABA/PA 130/2022 - Aquisição de 02 veículos zero quilômetro.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGEP/BELEM/PA 138/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi.
  • 28/11/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 785/2022 - Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo dos  serviços de manutenção corretiva emergencial.
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.262/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.271/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.043/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.280/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.572/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 25/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 100/2022 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Estrada de Ferro Carajás, no percentual de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete por cento), com base no IRT de 1,1961.
  • 25/11/2022 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MI 433/2022 - Designa Lorena Cristina Martins Batista Duarte, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Transporte Ferroviário, código CGE I, desta Agência.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 503/2022 -  Contratação de empresa para execução das obras de eliminação de pontos críticos na rodovia BR415/BA.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.141/2022 - Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de EMBU DAS ARTES (SP) para MAFRA (SC) e CURITIBA (PR), na linha SÃO JOAQUIM (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0146-00.
  • 25/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.144/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BRASÍLIA (DF) - SALVADOR (BA), via CORRENTINA (BA), prefixo 12-0504- 60.
  • 25/11/2022 - Despacho sem Número MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO CUNHA VILELA.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Aquisição de scanners departamentais para digitalização de passivo documental.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Federal SPRF/MJSP/CONTAGEM/MG 21/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREPA/BELEM/PA 87/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de terraplenagem e drenagem no terreno destinado à implantação de uma usina solar fotovoltaica.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESC/FLORIANOPOLIS/SC 95/2022 - Contratação de serviço de atualização de versão para 5 licenças do software TechSmith Camtasia.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/TEIXEIRASOARES/PR 77/2022 - Aquisição de cadeiras de alimentação e tatames.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/LENCOISPAULISTA/SP 89/2022 - Aquisição de cartuchos de munições.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARILUZ/PR 94/2022 - Aquisição e instalação de divisórias de gesso acartonado.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/BARCARENA/PA 107/2022 - Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANGRADOSREIS/RJ 113/2022 - Registro de preços de materiais permanentes para uso em oficinas terapêuticas.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/JIPARANA/RO 197/2022 - Prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 224/2022 - Aquisição de 01 veículo automotor, tipo caminhão 3/4, equipado com baú carga seca.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/CASCAVEL/PR 304/2022 - Aquisição de materiais para a construção de casinhas para cães em situação de rua.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITAUNA/MG 315/2022 - Aquisição de materiais de construção (areia, argamassa, fechadura, lavatório, tintas, etc).
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/JOINVILLE/SC 765/2022 - Contratação de empresaespecializada para a execução de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos eequipamentos eletrônicos.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/JOINVILLE/SC 791/2022 - Fornecimento de placas de sinalização viária vertical, incluindo confecção com película.
  • 25/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 10.006/2022 - Complementação das obras da vila cemig: abertura de trecho da rua municipal, interligando as ruas faisão e coletivo; e reestruturação ambiental, que consiste na adequação da quadra poliesportiva, contenção, tratamento de encosta e plantio de mudas na área verde.
  • 25/11/2022 - Decreto sem Número 24.112.022/2022 - Nomeia MESSOD AZULAY NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.299/2022 - Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.301/2022 - Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.
  • 24/11/2022 - Portaria SERES/MEC 1.002/2022 - Instaura processo administrativo de supervisão, na fase de procedimento preparatório, em face da Faculdade do Vale Elvira Dayrell - FAVED (cód. e-MEC nº 4289), mantida pela Educare Sistema Educacional de Ensino Superior Ltda. (cód. e-MEC nº 18068).
  • 24/11/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 54/2022 - Dispõe sobre a alteração do contido na alínea "f", do inciso I, do art. 4º da Portaria IPHAN nº 396, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
  • 24/11/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 144/2022 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2022.
  • 24/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 715/2022 - Dispensa SAMARA ALECRIM SARDINHA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
  • 24/11/2022 - Portaria MI 1.504/2022 - Demite Marlice Magalhães Ramos, em razão da conduta de valimento do cargo em proveito próprio, por meio de fraude ao sistema de ponto eletrônico. Nota: Suspensa de acordo com a Portaria 122/2023/MT  
  • 24/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.369/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Senador Firmino-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 24/11/2022 - Portaria Normativa IPEA/ME 229/2022 - Dispõe sobre delegação de competência à autoridade que menciona para prática de todos os atos os atos necessários junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - com a finalidade de registrar a propriedade das marcas CIP-DI e IPC-ID no nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
  • 24/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 325/2022 - Retifica, a Portaria Inmetro/Dimel nº 300, de 4 de novembro de 2022.
  • 24/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.865/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/11/2022 - Resolução ANP/MME 906/2022 - Dispõe sobre as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.
  • 24/11/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 960/2022 - Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
  • 24/11/2022 - Instrução Normativa DENOR/DIFIS/BACEN 326/2022 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance.
  • 24/11/2022 - Feiras TORRES/RS 0/202 - Feira de Artesanato e Agricultura
  • 25/07/2024 - Consulta Dirigida DIRE3/ANVISA/MS 16/2022 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que tem como objetivo convocar os laboratórios públicos e privados que realizam exames laboratoriais para detecção de Monkeypox.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 40/2022 - Aquisição de insumos para confecção de pães.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Aquisição de autoclave pré vácuo, de 100l ou mais.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARUARU/PE 92/2022 - Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de mobiliários médico-hospitalares.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 128/2022 - Aquisição de insumos (equipamentos) para manutenção predial com mão-de-obra dos internos.
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.165/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.280/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.281/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 4.313/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPA/CASTANHAL/PA 11/2022 - Aquisição de equipamentos para o abatedouro e demais setores de agroindústria.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de padrões de referência da marca DR. Ehrenstorfer.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFMS/CORUMBA/MS 35/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 102/2022 - Contratações de serviço de pintura, com fornecimento de materiais.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 328/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas da área de tratamento da dissimetria e deformidades do aparelho locomotor ADISM.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 388/2022 - Aquisição de Instrumentos diversos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.090/2022 - Aquisição de dietas enterais, suplementos orais, módulos nutricionais para uso adulto e pediátrico e fórmulas infantis.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal INB/RESENDE/RJ 1.157/2022 - Fornecimento de até 150 toneladas de amônia anidra liquefeita, grau de pureza 99,5%, a granel.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 15.713/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem com manutenção de jardins, gramados, árvores, arbustos, dentre outras vegetações, combate e controle às ervas daninhas e à proliferação de pragas urbanas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários indispensáveis .
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Recepção, com pessoal habilitado à sua realização. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 32/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCDF/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de 70 (setenta) veículos automotores.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DRECS/SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de kits materiais de consumo para o programa recreio nas férias.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/TARAUACA/AC 12/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição barcos e motores.  
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOAVISTADOTUPIM/BA 16/2022 - Aquisição de moveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 22/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para procedimentos de diagnóstico por imagem, bem como sua manutenção e reparos e os todos os insumos
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARAUBAS/RN 40/2022 - Registro de preços à contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as unidades básicas de saúde.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTABARBARADOPARA/PA 40/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 43/2022 - Aquisição de material gráfico.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARIOPOLIS/PR 60/2022 - Aquisição de materiais de sinalização viária/trânsito e lixeiras diversas. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAFEZALDOSUL/PR 66/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecer e realizar manutenção de tacógrafos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAFEZALDOSUL/PR 70/2022 - Aquisição futura e fracionada de medicamentos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBI/PIRAQUARA/PR 71/2022 - Aquisição de suprimentos alimentares para animais (ração canina, felina e milho).
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/ARAPIRACA/AL 71/2022 - Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/OURIZONA/PR 73/2022 - Aquisição de cestas básicas. 
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 94/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de reparos e conservação de instalações elétricas em geral e automação.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/RENASCENCA/PR 122/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças, para manutenção de equipamentos de jardinagem.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/FAZENDARIOGRANDE/PR 127/2022 - Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAM/PONTENOVA/MG 133/2022 - Serviços de reforço do barramento do parque passa cinco.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIONEGRO/PR 150/2022 - Aquisição de tatames para aulas de karatê.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 177/2022 - Aquisição de brinquedos e utensílios.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMF/VOLTAREDONDA/RJ 180/2022 - Aquisição de ar condicionado.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILIA/SP 237/2022 - Aquisição de material médico/enfermagem e fraldas para atendimento a mandados judiciais.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOSP/CAXIASDOSUL/RS 366/2022 - Prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para caminhões e ônibus.
  • 24/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/JOINVILLE/SC 534/2022 - Contratação de prestador de serviço para realização de ressonância magnética com e sem contraste associado a sedação e tomografia computadorizada com e sem contraste associado a sedação.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa GUILHERME DAMASCENO FONSECA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Ottawa, Canadá, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.055/2022 - Acrescenta e altera a redação de dispositivo do Decreto nº 15.551, de 19 de novembro de 2020, que institui o Selo Social "Empresa Amiga da Mulher" - práticas inovadoras e programas educativos para promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho.
  • 23/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 925/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JEFERSON NUNES LOPES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
  • 23/11/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 553/2022 - Concede aposentadoria ao servidor ANDRÉ LUIZ ALBERTAZZI, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO
  • 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 802/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 802, de 7 de novembro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.088/2022 - Retifica a Portaria nº 1088.
  • 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.790/2022 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
  • 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.791/2022 - Efetiva as alterações na estrutura de cargos em comissão da Assessoria da Diretoria (ASD).
  • 24/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Altera a Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria AGU/PR 396/2022 - Designa ELISA MONTEIRO MALAFAIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.047/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CELSO DO ESPIRITO SANTO SANT'ANNA.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.110/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.113/2022 - Designa KARLA SOARES ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
  • 23/11/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 908/2022 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
  • 23/11/2022 - Portaria PGR/MPU 951/2022 - Altera a Portaria PGR/MPF nº 655, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta o pagamento de Gratificação por Encargo do Concurso nos concursos para provimento de cargos de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal.
  • 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.177/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Cooperativo de Previdência Mais Futuro, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 127/2022 - Exonera, TIAGO MIGUEL MONTE QUIRINO DE ARAUJO, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, da Gerência de Pesquisa e Mercado, vinculado à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação, para o qual foi nomeado por meio da Portaria EPL nº 120, de 11 de maio de 2022.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 134/2022 - Designa BRUNNO SANTOS GONÇALVES, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculado à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 139/2022 - Nomeia JULIA PONTES AZEVEDO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 149/2022 - Designa RÔMULO CASTELO BRANCO GOMES DE ARAÚJO, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2, vinculado à Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 23/11/2022 - Portaria SE/MI 769/2022 - Dispensa, JEFERSON JUN ITO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 23/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.518/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Rodovia, proposto pela empresa ViaPaulista S/A.
  • 23/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.704/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária MODCLIMA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
  • 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.
  • 23/11/2022 - Mensagem PR 620/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
  • 23/11/2022 - Feiras SAOVICENTE/SP 0/2022 - Feira de Natal do Fundo Social.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SRPF/FORTALEZA/CE 12/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PARAUAPEBAS/PA 77/2022 - Fornecimento de massa asfáltica instantânea de concreto betuminoso usinado.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 125/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 131/2022 - Aquisição de cestas natalinas.
  • 23/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.829/2022 - Acrescenta os §§ 1º-C e 1º-D ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer regras para cálculo do valor adicionado dos Municípios para fins de repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
  • 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.847/2022 - Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
  • 23/11/2022 - Decisão MJSP 385/2022 - Homologa as deliberações da Comissão de Escolha. Escolha de Entidades para composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP.
  • 23/11/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2022 - Torna público o local da sessão pública que será realizada em São Paulo.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 351/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 354/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 357/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 366/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
  • 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 893/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/CURITIBA/PR 10/2022 - Prestação dos serviços de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras de vigilância.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.217/2022 - Aquisição de quadros elétricos de iluminação e disjuntores.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 44/2022 - Aquisição de disjuntor de média tensão.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 48/2022 - Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes de saúde dos tipos A (infectante), B (químico) e E (perfurocortantes).
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 127/2022 - Aquisição de insumos para sinalização, com entrega imediata. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 21/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação, tecnologia da informação e motorista.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 29/2022 - Contratação de empresa para prestação regular, permanente e continuada de serviços auxiliares à administração, compreendendo as atividades de assistente de rotinas administrativas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 44/2022 - Serviços de fornecimento de água potável, em caminhão pipa.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 65/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de todos os projetos executivos complementares ao pré-projeto arquitetônico.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREPE/RECIFE/PE 86/2022 - Aquisição de cadeiras de rodas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESC/FLORIANOPOLIS/SC 92/2022 - Contratação de licenciamento perpétuo do Microsoft Windows Server 2022 Datacenter ¿ 2 Core e de licenças de uso perpétuo do Microsoft Windows Server CAL Usuário 2022. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 124/2022 - Aquisição de medicamentos sistema respiratório e oftalmológico.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSRO/PORTOVELHO/RO 749/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de solução cloud.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.033/2022 - Aquisições de órtese e prótese.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DRECL/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/CANAPOLIS/BA 30/2022 - Aquisições de carga de gás GLP P13.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIODASFLORES/RJ 36/2022 - Aquisição de patrulha agrícola, constituída de caminhão com carroceria caçamba basculante.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 38/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOGABRIELDAPALHA/ES 39/2022 - Aquisição de livros de literatura.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAJAZEIRAS/PB 40/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de trator de pneu 4X4, com motor acima de 80CV, equipado com implementos agrícolas.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/DONAFRANCISCA/RS 42/2022 - Aquisição de 01 um trator, novo.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 61/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 70/2022 -  Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 74/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais para campanhas e brindes personalizados.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BELOJARDIM/PE 83/2022 - Aquisição de material de informática.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/APUCARANA/PR 106/2022 - Contratação de empresa jurídica para ministrar curso de capacitação para os conselheiros do CMDCA e demais atores da rede do sistema de garantia de direitos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMBE/PR 107/2022 -  Registro de preços para o eventual fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/CANTAGALO/RJ 116/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene pessoal e limpeza.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 125/2022 - Aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 152/2022 - Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CRUZEIRODOIGUACU/PR 152/2022 - Contratação de empresa especializada em educação com sistema de ensino para alunos da educação infantil e ensino fundamental (1 ao 5 anos) e professores, com entrega de materiais didáticos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMFAZ/RIODASOSTRAS/RJ 166/2022 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de estantes de aço.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOP/ARAUCARIA/PR 175/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica e retroescavadeira.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/ITABIRITO/MG 188/2022 - Fornecimento de lona plástica.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMPOBELO/MG 192/2022 - Aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para transporte de alunos e profissionais.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 206/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 209/2022 - Aquisição de impressoras multifuncionais.
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 650/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, visando a substituição dos vidros quebrados, manutenção e instalação de vidros novos, com fornecimento de materiais, acessórios, mão-de-obra e demais insumos necessários à adequação dos serviços (espelho de cristal, incolor, 4mm espessura, 5m²; vidro comum segurança aramado 6mm espessura, 40m²; vidro liso, incolor, cristal 6mm espessura, 30m² e outros). 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.271/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar. 
  • 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/HORIZONTE/CE 11.101/2022 - Aquisição de aparelho de ultrassom e outros equipamentos.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VALDECIR EDSON FOSSATI, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
  • 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, HERMINEGILDA LEITE MACHADO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Estado da Paraíba, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
  • 28/11/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 36.119/2022 - Mantém o "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município do Recife, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia de COVID-19, doença causada pelo coronavírus.
  • 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 697/2022 - Credencia o ARION LAB LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.