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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 03/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 82/2023 - Credencia, por quatro anos, o laboratório TOXIMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.
  • 03/02/2023 - Portaria MT 87/2023 - Aplica ao servidor FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 09 (nove) dias.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 616/2023 - Dispensa a servidora TAYANE APARECIDA FERNANDES, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE-1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 618/2023 - Dispensa o servidor VICENTE VERISSIMO JUNIOR, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Paraná, com efeitos a partir de 02/01/2023, em virtude de aposentadoria voluntária.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 623/2023 - Dispensa o servidor CASSIO FERNANDO CAPANELI, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 624/2023 - Designa o servidor ANDRE MASSARU MURAKAMI, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE-1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
  • 03/02/2023 - Portaria PGFN/MF 1.231/2023 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 10951.100205/2019-17.
  • 03/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 15/2023 - Aprova os modelos Courrier 32 DB, Courrier 32 DD e Courrier 32 DT.
  • 03/02/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 654/2023 - Alteração das quantidades anuais das partes e peças, relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3.
  • 06/02/2023 - Portaria SFI/ANM/MME 1.261/2023 - Designação de servidor.
  • 03/02/2023 - Portaria SE/MDS 87/2023 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 211/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ADELSON BARBOSA DE SOUSA.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 221/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos FRANCISCO CÉSAR SOARES DA SILVA, município de rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 223/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos VALDEMIR DA SILVA, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
  • 03/02/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 19/2023 - Aprova a celebração do sexto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste, nos moldes da minuta anexa aos autos.
  • 03/02/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 33/2023 - Dispensa, a contar de 23 de janeiro de 2023, o servidor Ricardo Santos Damasceno, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Lavras, para o qual foi designado conforme art. 26º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
  • 06/02/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 95/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 02/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MONTE ALEGRE/PA, em nome de VITORIANO GONZALEZ MURRIETA.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 920/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE, TAUÁ/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 928/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 932/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 943/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARARENDÁ/CE, IPAPORANGA/CE, PORANGA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 952/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, FELDSPATO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 953/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/VITORIA/ES 1/2022 -  Contratação de agência de publicidade e propaganda (lote 1 e 2) para prestação de serviços sob demanda.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SALVADOR/BA 1/2023 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de sacolas, blocos de notas, crachás com cordão e canetas com a logomarca padrão SEBRAE.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 6/2023 - Contratação de empresa(s) para fornecimento diário de lanches e frutas.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei CD 258/2023 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências, e dá outras providências.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei CD 270/2023 - Altera a redação do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a notificação das decisões administrativas relacionadas à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo verificados com o trabalhador.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 5/2023 - Aquisição de insumos para vídeo cirurgia, com fornecimento em regime de comodato.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 6/2023 - Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 9/2023 - Serviços de qualificação térmica e calibração de instrumentos de medição das termodesinfectoras e autoclaves.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 17/2023 - Serviço de planejamento, criação e produção de produtos de comunicação visual, tanto para o formato digital quanto impresso.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de 4 (quatro) computadores com dois monitores cada, 1 (um) notebook para lives e 1 (uma) mesa digitalizadora.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREFITORJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2023 - Contratação de empresa de telecomunicações de serviços de telefonia móvel pessoal com internet, com comunicação de voz ilimitados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de Simcards (chips).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2023 - Serviços de digitalização com preparo, armazenamento, custódia, indexação, preservação e guarda de documentos.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIOBRANCO/AC 0/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços na área de psicologia, para acompanhamento e orientação psicológica dos colaboradores do SEBRAE/AC.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social.
  • 02/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 127/2023 - Institui o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco. (Processo SEI nº 02031.000049/2021-63.)
  • 02/02/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 13/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
  • 02/02/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 39/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Arthur Antonio Gonçales Alves.
  • 02/02/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 589/2023 - Dispensa a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista Administrativo, da função de Assistente Técnico.
  • 02/02/2023 - Portaria DNIT/MT 596/2023 - Dispensa o servidor PAULO CESAR RUFINO, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Administração e Finanças.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 100/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG - UNIS.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 104/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM-MT.
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 106/2023 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
  • 03/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 36/2023 - Designação de servidores.
  • 02/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 1.250/2023 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo de que trata a Portaria Nº 833 (SEI nº 2980177).
  • 02/02/2023 - Portaria Conjunta SECOM/MCOM 8.357/2023 - Delega competência para atuar como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
  • 02/02/2023 - Portaria DG/SF 7/2023 - Aplica à empresa NUNESPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA penalidade de MULTA cumulada com a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 23 (vinte e três) dias no âmbito da UNIÃO.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 569/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 02/02/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.405/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária IMBAÁ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Uruguaiana (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-06-5ICP-02-02, emitido em 25 de janeiro de 2023.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 344/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/02/2023 - Resolução SUDECO/MIDR 141/2023 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa MAJU AGRONEGÓCIOS LTDA., que tem por objetivo a implantação de silos de armazenagem de grãos na Fazenda Três Princesas, no município de Pontalina- GO, comparticipação do FDCO. Revogada pela Resolução 143/2023/SUDECO/MIDR  
  • 02/02/2023 - Instrução Normativa DEMAB/DIPOM/BACEN 346/2023 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • 03/02/2023 - Instrução Normativa SEGES/MGI 4/2023 - Estabelece regras complementares para aplicação do Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
  • 06/02/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 4/2023 - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio do Contrato de Concessão relativo ao Edital n° 02/2021 assinado entre o Poder Concedente e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA.
  • 06/02/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 13/2023 - Recurso Administrativo - Empresa Transantana Transportes Rodoviários.
  • 02/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 53/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASILIA (DF) - NATAL (RN), via CURRAIS NOVOS (RN), prefixo 12-0706-60.
  • 02/02/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 10/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • 02/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 23/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 7/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 47/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 03/02/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 89/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guiricema/MG, em nome de CERÂMICA RIACHUELO LTDA.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 821/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 826/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 857/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 860/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVO CRUZEIRO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 862/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de COROACI/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 864/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAUNA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 875/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de DORESÓPOLIS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 885/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 887/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 895/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 901/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 903/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 910/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IMPACTO CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal UFMA/SAOLUIS/MA 2/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para fornecimento de mesas e púlpitos para auditórios.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 5/2023 - Aquisição de material de consumo.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 18/2023 - Aquisições de medicamentos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 22/2023 - Fornecimento de EPIs.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 34/2023 - Contratação de materiais de ferragens.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.011/2023 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 18/2023 - Aquisição de Deferasirox, 125mg, comprimido dispersível.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/BIGUACU/SC 1/2023 - Aquisição de material de expediente.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia MAURO OLIVEIRA PIRES, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
  • 01/02/2023 - Portaria IBC/MEC 64/2023 - Fica suspenso provisoriamente o Programa de Gestão e Desempenho- PGD no âmbito do Instituto Benjamin Constant, instituído pela Portaria IBC n.º 48, de 12 de dezembro de 2022 e Edital n.º 40, de 12 de dezembro de 2022.
  • 01/02/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 15/2023 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor João Paulo de Souza.
  • 01/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 68/2023 - Renova a licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVILLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.
  • 01/02/2023 - Portaria SR-SP/DNIT/MT 538/2023 - Designação de servidores.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 70/2023 - Cancela o CEBAS do Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia (SP).
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 78/2023 - Defere a Concessão do CEBAS da FAMAR - Fazenda Amar Vida Nova, com sede em Capelinha (MG).
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 99/2023 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Madre Paulina, com sede em Diamantino (MT).
  • 02/02/2023 - Portaria GER-AL/ANM/MME 1.253/1253 - Designação de Servidores com direito a Periculosidade Agência Nacional de Mineração (ANM/AL)
  • 01/02/2023 - Portaria CC/PR 682/2023 - Delega competência para aprovar o Plano de Contratações Anual da Unidade de Administração de Serviços Gerais - UASG 110001 - Secretaria de Administração.
  • 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 135/2023 - Dispõe sobre a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a MARCOS LACERDA GONCALVES.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 136/2023 - Revoga a outorga emitida ao Município de Guanambi, Estado da Bahia, por intermédio de sua Prefeitura Municipal.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 137/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANDRES SULLIVAN SILVA RIBEIRO, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Medeiros Neto/BA, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 145/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, rio São Bartolomeu, Município de Cristalina/GO, outras.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 148/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, abastecimento público.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 150/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA BOA VISTA S/A, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 153/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EUGENIO ANTONIO DA COSTA FILHO, rio São Francisco, Município de Abaeté/MG, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 160/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FERNANDO DE MELO PORTO FERREIRA, rio São Francisco, Município de Ibiaí/MG, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 175/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TV1 MASSON E DEVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 183/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARISTON FLORES, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG.
  • 01/02/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 49/2023 - Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.
  • 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 12/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 08/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BURITICUPU/MA, em nome de JAZIDA PARAISO LTDA.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 5/2023 - Fornecimento e montagem de reservatório metálico em aço carbono.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 2/2023 - Contratação de obra de construção do novo abrigo de resíduos sólidos do Hospital João de Barros Barreto.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/JARU/RO 1/2023 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 01/02/2023 - Decreto 11.407/2023 - Institui o Sistema de Participação Social.
  • 31/01/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 18/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 002/2023.
  • 31/01/2023 - Portaria SR-MG/DNIT/MT 537/2023 - Ratifica a Declaração da situação de EMERGÊNCIA nas rodovias BR-265/MG, BR-354/MG e BR-494/MG.
  • 31/01/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 540/2023 - Designa a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação.
  • 01/02/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 1.249/2023 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
  • 31/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 536/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 778/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 807/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 819/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HIDRA MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALIANÇA/PE.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 49/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 607, de 18 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 57/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 352, de 7 de julho de 2022.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 1/2023 - Contratação de serviços de alimentação (coffee break e coquetel), decoração e locação de mobiliário.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 3/2023 - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) sob demanda, através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade), 4G, 3G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 4/2023 - Aquisição parcelada de vasilhame de gás de cozinha.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 5/2023 - Aquisição de estantes de aço.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 19/2023 - Aquisição de material de expediente, cozinha, higiene e limpeza.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 47/2022 - Serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de agente de portaria 12x36 (diurno), agente de portaria 12x36 (noturno), agente de portaria 44 h/s, auxiliar de cozinha, auxiliar de jardinagem, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeira, cozinheiro, eletricista, fiscal predial, garçom, jardineiro, motorista de veículos pesados, operador de retroescavadeira, recepcionista, trabalhador agropecuário em geral, tratorista e vaqueiro com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos.
  • 31/01/2023 - Ato SF 2/2023 - "Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2022".
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal HFL/RIODEJANEIRO/RJ 2/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIFAP/MACAPA/AP 5/2023 - Aquisição de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal INB/RESENDE/RJ 1.018/2023 - Fornecimento de vidrarias, materiais e acessórios.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal IFSP/AVARE/SP 1.582/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CISNOP/CORNELIOPROCOPIO/PR 1/2023 - Aquisição de fórmulas alimentares.
  • 31/01/2023 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA 49/2022 - Dispõe sobre a Empresa RODONAVE NAVEGACOES LTDA.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 81/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Alegre - ES.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 48/2023 - Defere a Renovação do CEBAS do, REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 49/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da, Associação de Assistência a Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 50/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 51/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do, SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari, com sede em Araguari (MG).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 61/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da, Casa de Apoio e Assistência Social Santa Luzia, com sede em Anápolis (GO).
  • 30/01/2023 - Portaria IPEA/MPO 5/2023 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2022.
  • 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.241/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
  • 30/01/2023 - Portaria MD 557/2023 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e militares.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 976/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATACADÃO DIA À DIA 3.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 980/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MEDIC LIFE.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 986/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEO.
  • 30/01/2023 - Portaria SDA/MAP 744/2023 - Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 519/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São João del Rei - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 527/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itacaré - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.222/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.239/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.295/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.304/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.374/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LIMITADA.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 251/2023 - Concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 254/2023 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 266/2023 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 290/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 298/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 327/2023 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 329/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos perfumes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 334/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução COFFITO/EFEPL 562/2022 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 29/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 171/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 628/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 656/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 707/2022 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 709/2022 - Credenciamento da Faculdade Olga Mettig (FAMETTIG), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 713/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 715/2022 - Recredenciamento da Faculdade Cosmopolita, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 730/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 731/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado pelo Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO RECIFE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 734/2022 - Solicitação de manifestação e emissão de uma resolução para questões relacionadas ao Ensino a Distância.
  • 30/01/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 6/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 30/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 60/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 30/01/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 13/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 90/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 00037/2021, de 12/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sant'Ana do Livramento - RS, em nome de SILVIA BEATRIZ DE AVILA FERNANDES.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 733/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL B. APOLO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SAPIRANGA/RS.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 751/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 764/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 766/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 773/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA, NINHEIRA/MG.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 780/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWCASE DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 789/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 799/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO.
  • 30/01/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 30.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREMESE/ARACAJU/SE 1/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços complementares de construção civil no edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 28/2023 - Aquisição de fontes, cartões, módulos de comunicação.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFBA/SALVADOR/BA 98/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 16/2023 - Aquisição de insumos para realização de teste alérgico.
  • 07/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 4/2023 - Recurso Contra a Deliberação nº 854, de 20 de Agosto de 2019.
  • 07/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 5/2023 - Requerimento de Autorização Ferroviária - Rumo S/A.
  • 30/01/2023 - Decreto sem Número 27.012.023/2023 - Transfere, ex officio, a partir de 21 de janeiro de 2023, para a reserva remunerada, o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, do Comando do Exército.
  • 27/01/2023 - Portaria SRRF/3RF/MF 317/2023 - Regulamenta o atendimento prestado por meio do Chat RFB no âmbito da 3ª Região Fiscal.
  • 27/01/2023 - Portaria MDIC 949/2023 - Delega competência para responder como representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 40/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 46/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracoiaba.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 51/2023 - Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 52/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 56/2023 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 4.740/2022 - Retifica Portaria GM/MS nº 4.740, de 30 de dezembro de 2022.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 484/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ubaitaba - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 27/01/2023 - Portaria ANAC/MPA 25/2023 - Exonera TONY HIKARI YOSHIDA, do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 23 de janeiro de 2023.
  • 27/01/2023 - Portaria ANAC/MPA 38/2023 - Cede o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministro de Estado de Minas e Energia.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.315/2023 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 27/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 283/2023 - Torna insubsistente a medida preventiva publicada em desfavor da empresa K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, publicada no item II da Resolução-RE nº 3.996, de 02 de dezembro de 2022.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 10/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 27/01/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 30/2023 - Designa Cálicles Mânica, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalizacão de Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.351/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.356/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 720/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal DSEI/ITAITUBA/PA 2/2022 - Aquisição de instrumentos para avaliação antropométrica.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 8/2023 - Aquisição de produtos utilizados nos serviços de diagnósticos laboratoriais.
  • 27/01/2023 - Ato Normativo STM 610/2023 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 3/2023 - Aquisição de contrastes radiológicos.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 7/2023 - Aquisição parcelada de materiais hospitalares de uso geral e materiais específicos da unidade de endoscopia.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 3/2023 - Contratação de locação de sala e fornecimento de coffee break.
  • 03/02/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 20/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 42/2021.
  • 03/02/2023 - Portaria MT 77/2023 - Exonera ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 03/02/2023 - Portaria MT 83/2023 - Altera a Portaria nº 2.878, de 28 de junho de 2019.
  • 03/02/2023 - Portaria SR-RN/DNIT/MT 579/2023 - Designa o Analista Administrativo - Especialidade Contabilidade, Francisco Hedson da Costa, nos afastamentos e impedimentos do titular, como Contador Substituto, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 03/02/2023 - Portaria SR-RN/DNIT/MT 580/2023 - Designa o Analista Administrativo - Especialidade Contabilidade, Francisco Hedson da Costa, para nos afastamentos e impedimentos do titular, indicar as notas de empenhos que serão inscritas em restos a pagar não processados a liquidar ou em liquidação, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 03/02/2023 - Portaria PGFN/MF 1.232/2023 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 10951.100206/2019-61.
  • 03/02/2023 - Portaria MPS 191/2023 - Dispõe sobre a inclusão, na Portaria SPMF/SPREV/MTP n° 12.278, de 15 de outubro de 2021, que trata da atuação da Perícia Médica Federal na análise para fins de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em âmbito nacional, das situações previstas na Ação Civil Pública nº 1001049-24.2019.4.01.3300, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia e na Ação Civil Pública nº 5039405-17.2022.4.02.5101, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Dispõe ainda da retificação da data de publicação da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, constante na Portaria SPMF/SPREV/MTP n° 12.278, de 15 de outubro de 2021.
  • 03/02/2023 - Portaria MPA 37/2023 - Nomeia CARLA PEREIRA LEITE, para o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos.
  • 03/02/2023 - Portaria SUR-PE/DNIT/MT 627/2023 - Suspende o pagamento da beneficiária abaixo identificada, em face da não realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022, dentro do prazo estabelecido.
  • 03/02/2023 - Portaria SE/MDS 88/2023 - Subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos.
  • 03/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 583/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Boa Vista do Tupim - BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/02/2023 - Resolução COFEN/EFEPL 715/2023 - Altera a Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 15/2023 - Retifica Decisão SUPAS nº 15, de 16 de janeiro de 2023.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 51/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU(PR) - NITERÓI (RJ), prefixo 09-0556-00.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 57/2023 - Autoriza a implantação de rede de gás na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 62/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 03/02/2023 - Ato CONFAZ/MF 11/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
  • 14/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 286/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 03/02/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 511/2015 - Retifica a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 511, de 03 de JUNHO de 2015.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 914/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ALCÂNTARAS/CE, MASSAPÊ/CE, MORAÚJO/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 915/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 927/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 931/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 939/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 941/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 947/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN, FERNANDO PEDROZA/RN.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 948/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE HOUSE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 951/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, LAJES PINTADAS/RN.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 1/2023 - Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros e garrafas de 350ml.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 5/2023 - Contratação de serviços gráficos de impressão de folders para servir de material de apoio na prospecção, oferta e venda da Rede de Atendimento do Sebrae RS das consultorias em gestão. 
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOLUIS/MA 5/2022 - Contratação de agências de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, comunicação digital, em todos os meios de comunicação, para apoio às atividades de comunicação e marketing.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/JOAPESSOA/PB 7/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de 01 (um) sistema de geração de energia fotovoltaica conectada à Rede da distribuidora local (concessionária de Energia ENERGISA - EBO).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 7/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de mobilidade corporativa.
  • 10/03/2023 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 19/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura Municipal de Natividade da Serra.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 20/2023 - Aquisição de medicamentos.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 24/2023 - Serviços de sistema de videomonitoramento móvel.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 111/2022 - Serviços de coleta e análises laboratoriais.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.017/2023 - Aquisição de equipamentos (aglutinoscópios, balanças e extratores de plasma).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.018/2023 - Aquisição de medicamento.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei CD 254/2023 - Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada - BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei CD 256/2023 - Dispõe sobre a veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal SEBRAE/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de TI, sob demanda, na plataforma OpenText, para prestação dos serviços de suporte técnico, desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais do Sistema Sebrae e transferência de conhecimento.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/ARACAJU/SE 12/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para locação de espaço físico.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado dos Povos Indígenas.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Turismo.
  • 02/02/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 38/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Henrique Motta Kelbauskas.
  • 02/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 14/2023 - Autoriza a utilização de novo módulo legalmente relevante (CPU), no modelo VSIS 01 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis.
  • 02/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 44/2023 - Designa MASNEY SALES GOMES DA SILVA, no período de 31/01/2023 a 03/02/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da Sede, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
  • 03/02/2023 - Portaria GER-PB/ANM/MME 1.260/2023 - Designação de servidores lotados na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado da Paraíba para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade.
  • 02/02/2023 - Portaria SA/SE/CC/PR 162/2023 - Subdelega competência para a prática de atos relacionados a licitações e contratos no âmbito da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 559/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itarantim - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/02/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.393/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA., com sede social em Mostardas (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2016-07-50DK-01-01, emitido em 25 de janeiro de 2023.
  • 02/02/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.419/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária RP AERO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Ribeirão Preto (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2015-12-5IKK-04-02, emitido em 9 de setembro de 2019.
  • 02/02/2023 - Portaria SIA/ANAC/MPA 10.412/2023 - Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária para o ano 2023.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 349/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 02/02/2023 - Resolução Normativa ANS/MS 518/2022 - Onde se lê: "(...) Anexos I-A ou II (...)" Leia-se: ""(...) Anexos I ou III (...)"
  • 02/02/2023 - Resolução CAU/EFEPL 231/2023 - Altera o Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 179, de 22 de agosto de 2019, que "aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF)" e dá outras providências.
  • 02/02/2023 - Resolução CFO/EFEPL 251/2023 - Cria o Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.
  • 02/02/2023 - Instrução Normativa RFB/MF 2.131/2023 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, e a Instrução Normativa RFB nº 2.126, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
  • 02/02/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 40,0044% do valor total inicial atualizado do contrato nº 016/2022.
  • 02/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 55/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para operar simultaneamente a linha PORTO ALEGRE (BR) - POSADAS (AR), prefixo 10-0028-00, com a extensão BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - POSADAS (AR), prefixo 16-0131-00, e a linha SANTA ROSA (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 10- 0149-00.
  • 02/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 66/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 9/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Autorização ANP/MME 71/2023 - Retifica a AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 820/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 827/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 837/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 844/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 845/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 848/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 851/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DALVO ANTONIO LOURENCAO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 853/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MEDINA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 854/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 870/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 876/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 880/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 883/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 886/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEAR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 898/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 907/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVK - MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de VIRGEM DA LAPA/MG.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/GOIANIA/GO 1/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração e climatização, equipamentos de ar-condicionado, frigobares, geladeiras, bebedouros, cortinas de ar e instalações.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOGONCALO/RJ 1/2023 - Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual FAP/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e apoiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria e serviços gráficos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 2/2023 - Contratação de serviços especializados (comissária de despachos) em despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 6/2023 - Fornecimento contínuo de gases.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 19/2023 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 19/2023 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal UNIVASF/PETROLINA/PE 40/2022 - Aquisição de vasilhame (botijão 13kg), gás 45Kg e gás GLP 13kg.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal SEFIN/FORTALEZA/CE 22/2023 - Contratação e fornecimento de cartões de proximidade, serviço de adesivação, bem como itens acessórios.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal FINEP/RIODEJANEIRO/RJ 4/2023 - Aquisição de 170 pares de baterias (interna e externa) compatíveis com notebook Lenovo T480, novas e com garantia de pelo menos 1 (um) ano.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAGO/GOIANIA/GO 7/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera LUIZ MARINHO do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
  • 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 31/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO BENFICA ALVAREZ.
  • 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 33/2023 - Exonera, a pedido, OSMAN FERNANDES DA SILVA do Cargo de Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CINCS/SAS
  • 01/02/2023 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MT 5/2022 - Rescinde, o contrato de trabalho da empregada pública Denise Siqueira Del Negro, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
  • 01/02/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 35/2023 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência.
  • 01/02/2023 - Portaria SR-SP/DNIT/MT 567/2023 - Concede aposentadoria voluntária para servidor.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 82/2023 - Cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 88/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Resgatando Vidas, com sede em Juiz de Fora (MG).
  • 01/02/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 38/2023 - Nomeia MIRIAN ROSA RIEIRA, para o cargo de Chefe do Núcleo de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.
  • 01/02/2023 - Portaria ANEEL/MME 6.804/2023 - Aprova a 11ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
  • 01/02/2023 - Portaria SAF/ANTAQ/MPA 12/2023 - Remove a pedido, com mudança de sede, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, a servidora pública federal RAQUEL GALVÃO DE SANTANA.
  • 01/02/2023 - Portaria SAS/ANAC/MPA 10.354/2023 - Estabelece, o Calendário de Atividades com todas as atividades e prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Verão 2024 (S24) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
  • 01/02/2023 - Resolução ANAC/MPA 703/2023 - Retifica a Resolução nº 703, de 27 de janeiro de 2023.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 144/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS, rio das Almas, Município de Rialma/GO, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 159/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 164/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a OVIDIO DOMINGOS NETO, UHE Três Marias, Município de Três Marias/MG, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 167/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONDOMINIO CHAPADA VERDE, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, Consumo humano.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 170/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL FAVERO, rio Moji-Guaçu, Município de Araras/SP, mineração.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 171/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG, mineração.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 177/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MINERADORA SUCURI LTDA - ME,rio Sapucaí, Município de Turvolândia/MG.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 180/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIBEIRO & DONIZETI LTDA - ME, rio Moji-Guaçu, Município de Ouro Fino/MG.
  • 01/02/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 32/2023 - Designa Vinicius Dantas Lourenço, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acordos de Cooperação da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais desta Agência.
  • 14/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 14/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 815/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 1/2023 - Fornecimento de cartão de identificação, fita para crachá e ribbon color.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 8/2023 - Aquisição de solução de análise e diagnóstico de redes sem fio, compreendendo dispositivo de captura de sinais de rede sem fio e software de análise e diagnóstico de redes sem fio, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, e aquisição de notebook, novo e para primeiro uso.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/GOIANIA/GO 36/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços gráficos.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.628/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 1/2023 - Contratação de obra de adequação e reforma geral do novo prédio administrativo do Hospital João de Barros Barreto.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 3/2023 - Contratação de obra de reforma geral de adequação do novo almoxarifado central do Hospital João de Barros Barreto.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota oficial do COREN RJ.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREABA/SALVADOR/BA 4/2023 - Serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação.
  • 01/02/2023 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA 50/2022 - Dispõe sobre a S. PAULINO PINTO. Tornada sem Efeito pela Deliberação 50/2022/UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA  
  • 01/02/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 1.022.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇADO, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
  • 01/02/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 1.022.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor CHRISTIAN DUVOISIN, Especialista em Regulação de Aviação Civil. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 27022023/2023/ANAC/MPA  
  • 31/01/2023 - Portaria BB/MF 2/2023 - Torna pública a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2022/0061.
  • 31/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.363/2023 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 31/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 338/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 31/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.191/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 4.191, de 16 de dezembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Instrução Normativa TCU 91/2022 - Institui, no âmbito do Tribunal de Contas da União, procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 42/2023 - Autoriza a implantação de placas de publicidade na rodovia BR-040/MG/GO, sob concessão à VIA040 - Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: Associação de Proteção dos Proprietários de Veículos de Pará de Minas e Região com Multiplosplanos - MULTIPLAN.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 43/2023 - Declara de utilidade pública áreas complementares necessárias às obras de implantação de Passarela e Pontos de Ônibus administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 48/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 11, no km 671+198m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .
  • 31/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 56/2023 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar 1968/06 concedida à empresa ANJOR S.A.
  • 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 13/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 21/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ROSÁRIO/MA, em nome de RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA.
  • 31/01/2023 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 97/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2021.
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 730/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 43/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 605, de 18 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 45/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 596, de 11 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 48/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 604, de 18 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 50/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 608, de 18 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 55/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 524, de 21 de setembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 56/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 525, de 21 de setembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 1/2023 - Aquisição de gases medicinais para o SAMU.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 3/2023 - Aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares do fabricante Microsoft, com garantia e direito de atualização e suporte técnico, com fornecimento de materiais e acessórios.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 30/2023 - Aquisições de materiais de uso comum.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 101/2023 - Aquisições de medicamentos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.278/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal IFNMG/SALINAS/MG 1/2023 - Aquisição de material químico para tratamento de água.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 7/2023 - Aquisição de medicamentos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 8/2023 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 161/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
  • 31/01/2023 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA 2/2022 - Dispõe sobre a DARCY JUNIOR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - ME.
  • 30/01/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 647/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BIC AMAZÔNIA S.A.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 54/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 62/2023 - Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE).
  • 30/01/2023 - Portaria MS 67/2023 - Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 69/2023 - Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
  • 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.239/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
  • 30/01/2023 - Portaria MD 555/2023 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às Organizações Militares.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 971/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO SILVESTRE.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 975/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATACADÃO DIA À DIA 2.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 979/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PEDRO ZANETTI.
  • 30/01/2023 - Portaria TCU 33/2023 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
  • 30/01/2023 - Portaria CNJ 14/2023 - Torna público, nos termos dos anexos a esta Portaria, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2022.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.298/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 238/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 263/2023 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Mendel Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - EPP.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 264/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 272/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 287/2023 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 295/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 296/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 306/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 315/2023 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 677/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 19, de 26 de janeiro de 2022.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 703/2022 - Credenciamento do VOAS - Instituto de Aprendizagem Superior, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator:
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 706/2022 - Credenciamento da Faculdade de Gestão Estratégica, Inteligência e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança (Faculdade CTEM+).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 716/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 727/2022 - (COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU 27/12/2022, SEÇÃO 1, P.73)
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 728/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC).
  • 07/02/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 5/2023 - Requerimento de Autorização Ferroviária - Multimodal Caravelas - MTC.
  • 30/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 20/2023 - Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER nº13º ano concessão para o 14º ano concessão da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A .
  • 30/01/2023 - Despacho MS 1/2023 - Dispõe sobre o Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
  • 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 98/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO.
  • 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 102/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LINDOMAR NUNES ALVES.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 743/2023 - Autorizapelo prazo de 2 anos, HS2 STONE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IUIU/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 746/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar BASALTO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de PIRITIBA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 757/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELINALDO RAMOS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 759/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 782/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGNALDO HORACIO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 795/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUELTON MACEDO DA SILVA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 804/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ESPIGÃO D'OESTE/RO.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/OLINDA/PE 1/2023 - Fornecimento, sob demanda, de materiais e utensílios de expediente e escritório, copa e cozinha, limpeza e higienização.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 30/2023 - Aquisição de lubrificantes, óleos e graxas.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 31/2023 - Aquisição de fontes, cartões, módulos de comunicação, dentre outros componentes para equipamentos da marca Siemens.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/JARU/RO 3/2023 - Serviço de acesso à internet, de forma permanente, dedicada e exclusiva.
  • 07/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 1/2023 - Requerimento de Autorização Ferroviária - Suzano S/A.
  • 30/01/2023 - Decreto sem Número 27.012.023/2023 - Designa FLAVIO JOSÉ ROMAN, para exercer o encargo de substituto eventual do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, em substituição a Adler Anaximandro de Cruz e Alves.
  • 27/01/2023 - Portaria MT 8/2023 - Designa ANTONIO AFONSO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial.
  • 27/01/2023 - Portaria MT 9/2023 - Designa ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Transportes Ferroviário.
  • 27/01/2023 - Portaria MT 10/2023 - Designa MÁRCIO NAHAS RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 30/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
  • 27/01/2023 - Portaria STF 28/2023 - Torna público, nos termos do anexo a esta Portaria o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 486/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus do Galho - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 497/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.290/2023 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.294/2023 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.297/2023 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.299/2023 - Renova a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.349/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.358/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 721/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA.
  • 30/01/2023 - Exposição de Motivos MCOM/PR 3/2023 - Dispõe sobre Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2023 - Aquisição de materiais para marcenaria.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 2/2023 - Contratação itens de informática, impressora 3D e afins, móveis de escritório e serviço de licença de software.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SEGER/FORTALEZA/CE 15/2023 - Aquisições de fardamentos.
  • 27/01/2023 - Ato Normativo STM 609/2023 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 68 da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2023 - Aquisição de material de expediente.
  • 03/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 71/2023 - Credencia, por quatro anos, o laboratório CATG - CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA., para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 617/2023 - Designa o servidor CARLOS JOSE DE PAIVA GAMA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE-1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 03/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 16/2023 - Inclui o modelo US 31/2 POP LIGHT + na Portaria Inmetro/Dimel n.º 229, de 23 de novembro de 2004.
  • 03/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 17/2023 - Aprova o modelo 667-FX-5306 - MGO to Crude Oil.
  • 03/02/2023 - Portaria MGI 52/2023 - Fica autorizada a nomeação de 40 (quarenta) candidatos aprovados no concurso público.
  • 03/02/2023 - Portaria COTEC/SUCOR/RFB/MF 140/2023 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º trimestre de 2022, referente à atividade supervisionada por esta Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
  • 03/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 353/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/02/2023 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 776/2023 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa AFRISUL - ABATEDOURO E FRIGORÍFICO REGIONAL SUL DA BAHIA LTDA., que objetiva a implantação de um abatedouro de animais no município de Itabuna/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 210/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOÃO ANTÔNIO DA COSTA.
  • 03/02/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 34/2023 - Dispensa, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor John Carlos Neris, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Paracambi, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 315, de 18 de agosto de 2022.
  • 03/02/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 36/2023 - Nomeia, a servidora Leilane Macambira Normando, no cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação, desta Agência.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 48/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais TERESÓPOLIS (RJ) - SÃO PAULO (SP).
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 49/2023 - Indefere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MOSSORO (RN) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0005-00, e QUIXADA (CE) - SÃO PAULO SP), prefixo nº 03-0020-00.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 61/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 73/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 74/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/02/2023 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/MF 2/2023 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • 03/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 25/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 03/02/2023 - Despacho MS 7/2023 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
  • 03/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 8/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/02/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 93/2023 - Torna pública a revogação da Autorização de Operação ANP nº 432/2014, outorgada à sociedade CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 921/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE, TAUÁ/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 925/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUAIÚBA/CE, REDENÇÃO/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 935/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de TEJUÇUOCA/CE.
  • 03/02/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.349/2023 - Defere a IdeeLab Biotecnologia S/A A CTNBio, após análise do pedido de revisão de CQB.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 6/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro) grupos motores geradores no edifício sede do Sebrae/RJ.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CMB/RIODEJANEIRO/RJ 14/2023 - Aquisição de materiais plásticos para embalagem.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MACAPA/AP 23/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de atividades auxiliares administrativas III, recepcionista e técnico em informática.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei CD 264/2023 - Institui o Programa Nacional de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e dá outras providências
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CBPF/RIODEJANEIRO/RJ 1/2023 - Serviço telefônico fixo comutado - STFC nas modalidades LDN (longa distância nacional) e LDI (longa distância internacional).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 10/2023 - Aquisição de material de expediente.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2023 - Contratação de empresas especializadas em materiais gráficos, informativos e de divulgação.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIOBRANCO/AC 2/2023 - Registro de preços para impressão e entrega de materiais.
  • 03/02/2023 - Decreto 11.408/2023 - Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes.
  • 02/02/2023 - Portaria DNIT/MT 597/2023 - Designa o servidor NIVALDO VIANA DA ROCHA, Analista Administrativo, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 96/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prevcom MULT.
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 90/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da COPADDI - Comunidade de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas de Itararé, com sede em Itararé (SP).
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 95/2023 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estadual do Centro Norte Goiano, localizado no Município de Uruaçu (GO).
  • 03/02/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 32/2023 - Outorga ao (à) titular MOTA MINERACAO E EXTRACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
  • 02/02/2023 - Portaria DG/SF 2/2023 - Aplica à empresa JT PAPELARIA LTDA penalidade de MULTA cumulada com a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 23 (vinte e três) dias no âmbito da UNIÃO.
  • 02/02/2023 - Portaria ANAC/MPA 45/2023 - Nomeia WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
  • 02/02/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.402/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Tapes (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-05-5ICK-01-02, emitido em 25 de janeiro de 2023.
  • 02/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 50/2023 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha UBERABA (MG) - MIRANORTE (TO), prefixo 06-0560-00.
  • 02/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 22/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 10/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 43/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 51/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.  
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 828/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG, MONTEZUMA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 838/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 840/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE PLATINA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 841/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HITLER NANTES DOS SANTOS, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 855/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, MEDINA/MG, PEDRA AZUL/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 869/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SETUBINHA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 902/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 904/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
  • 02/02/2023 - Mensagem PR 59/2023 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 83-DF.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 1/2023 - Aquisição de peças e acessórios novos para a frota de veículos da gerência de transportes do CISALV.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 25/2023 - Aquisições futuras e eventuais de material de escritório.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 32/2023 - Fornecimento do medicamento Tiopental.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 37/2023 - Aquisições de medicamentos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 86/2022 - Contratação de empresa especializada no r amo de engenharia, para prestação do serviço de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela DATAPREV.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 1/2023 - Aquisição de sementes.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 1/2023 - Aquisição eventual e parcelada de publicações, materiais deacondicionamento e embalagem, materiais de eventos e uniformes.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 3/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social.
  • 01/02/2023 - Portaria SR-MG/DNIT/MT 311/2023 - Concede aposentadoria voluntária para servidor.
  • 01/02/2023 - Portaria DNIT/MT 475/2023 - Retifica a Publicação da Portaria nº 475, de 26 de janeiro de 2023.
  • 01/02/2023 - Portaria SR-BA/DNIT/MT 521/2023 - Concede aposentadoria para servidor.
  • 01/02/2023 - Portaria SR-GO/DNIT/MT 558/2023 - Concede aposentadoria voluntária.
  • 01/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 21/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Yami Software & Inovação Ltda., CNPJ nº 29.630.199/0001-13, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Folha Prev.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 73/2023 - Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 85/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, com sede em Brasília (DF).
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 89/2023 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 547/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 2520
  • 01/02/2023 - Portaria ANAC/MPA 41/2023 - Exonera, a pedido, WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Segurança Operacional.
  • 01/02/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 47/2023 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FILIPE MIGUEL RIBEIRO.
  • 01/02/2023 - Portaria Conjunta FUNAI/SESAI/MJSP 1/2023 - Estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS Nº 28, de 20 de janeiro de 2023.
  • 01/02/2023 - Resolução ANS/DC/MS 570/2023 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 557, de 14 de dezembro de 2022.
  • 02/02/2023 - Resolução CGPAR/CC/PR 46/2023 - Altera a Resolução CGPAR nº 44, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes e parâmetros de governança para estruturar as áreas de auditoria interna, corregedoria, ouvidoria, conformidade e gestão de riscos das empresas estatais federais, para prorrogar o início de sua vigência.
  • 01/02/2023 - Instrução Normativa TCU 92/2023 - Altera a Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022, a qual institui, no âmbito do Tribunal de Contas da União, procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 158/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SALVADOR RAMOS MASETTO, rio Sapucaí, Município de Miguelópolis/SP, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 173/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDUARDO DE ALMEIDA PRADO, rio Cabixi, Município de Vilhena/RO, criação animal.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 182/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANESIO AMBROSIO DA SILVA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de São Mateus/ES.
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 813/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 36/2023 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 6079458). Revogada pela Ordem de Serviço 125/2023/SGA/ANM/MME  
  • 06/02/2023 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 154.668/2023 - Alteração Contratual. Pedido de arquivamento. Falecimento de sócio. A substituição de sócio falecido implica necessariamente em uma transferência de quotas, que ocorre por meio da sucessão de quotas.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CRTSP/SAOPAULO/SP 1/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de website Portal do CRT SP (www.crtsp.gov.br ), Portal Técnico Que Faz (tecnicoquefaz.gov.br) e hospedagem e gerenciam ento de e mail institucional (@crtsp.gov.br), com capacidade total de 1TB.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAES/VITORIA/ES 3/2023 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 3/2023 - Fornecimento de lanches, incluindo a prestação de serviços de entrega em Curitiba.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAPA/BELEM/PA 4/2023 - Serviço de realocação, mudança de sala, de equipamentos do data center do CREA-RS bem como de toda estrutura elétrica e lógica.
  • 01/02/2023 - Despacho SOG/ANTAQ/MPA 1/2023 - Habilitação de terminal de uso privado ao tráfego internacional.
  • 01/02/2023 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPA 31/2023 - Torna sem efeito a Deliberação SOG nº 29/2023.
  • 31/01/2023 - Portaria SENATRAN/MT 50/2023 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa DRIVIN SOLUÇÕES EIRELI.
  • 31/01/2023 - Portaria RE/GGBIO/ANVISA/MS 852/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 852, de 17 de Março de 2022.
  • 01/02/2023 - Portaria MME 721/2023 - Altera a Portaria nº 713/GM/MME, de 13 de dezembro de 2022.
  • 01/02/2023 - Portaria GER-RO/ANM/MME 1.252/2023 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
  • 31/01/2023 - Portaria SG/CJF/STJ 62/2023 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa moratória à empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS SA.
  • 31/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 339/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 31/01/2023 - Resolução TCU 350/2022 - Altera a Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014, que estabelece procedimentos para constituição, organização e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo.
  • 31/01/2023 - Resolução DC/ANAC/MPA 703/2023 - Aprova emenda número 02 ao RBAC nº 141.
  • 31/01/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 14/2023 - Reconhece que a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER) deu causa ao acidente geotécnico e geológico (subsidência) ocorrido no km 81+600 da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis/RJ, e por conta disso, é a responsável pelos danos ocasionados.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 27/2023 - Retifica a Decisão nº 27, de 12 de Janeiro de 2023.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 38/2023 - Autoriza a implantação de iluminação pública na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Concessionária de Infraestrutura de Iluminação Pública SPE
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 39/2023 - Autoriza a implantação de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-040/MG, sob concessão à VIA040 - Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
  • 31/01/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 44/2023 - Defere o pedido da RICCO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha TOBIAS BARRETO (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo 21-0045-00.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 54/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 15, no km 434+247m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
  • 31/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 69/2023 - Autoriza a filial da empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 42/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 10 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 53/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 578, de 7 de novembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 54/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 541, de 26 de setembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 58/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 452, de 10 de agosto de 2022.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRM/SAOLUIS/MA 1/2023 - Aquisição de materiais.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 3/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 4/2023 - Aquisição de material hospitalar, proteção e segurança.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 7/2023 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 10/2023 - Aquisição de cápsula em latão e ferramenta aplicadora.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 20/2023 - Fornecimento de medicamentos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 41/2023 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 31/01/2023 - Balancete FRCD/CD 31.012.023/2023 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 5/2023 - Aquisição de medicamentos antineoplasicos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 13/2023 - Aquisição de materiais de refrigeração.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREARS/PORTOALEGRE/RS 3/2023 - Fornecimento e instalação de persianas tipo rolo.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 8/2023 - Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques.
  • 30/01/2023 - Portaria DNIT/MT 529/2023 - Descredencia 01 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, ora designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 72/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da, Comunidade Terapêutica Genesis, com sede em Rio Verde (GO).
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 982/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PEDRO.
  • 30/01/2023 - Portaria COMAC/SUFIS/RFB/MF 46/2023 - Dá publicidade ao resultado obtido pelos servidores da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de Teletrabalho na atividade de "Monitorar Grandes Contribuintes", referente ao 4º trimestre de 2022.
  • 30/01/2023 - Portaria Normativa PRF/MJSP 24/2023 - Aprova e institui o Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas.
  • 30/01/2023 - Portaria MDH 56/2023 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023. Revogada pela Portaria 89/2023/MDH  
  • 30/01/2023 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MPA 10.179/2023 - Torna pública a revalidação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 07-CTAC-ANAC/2017, que autoriza a SIM SERVICES AND AVIATION SOLUTIONS (SIMAERO).
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.312/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.380/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ROSARIENSE LTDA.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 279/2023 - Concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 297/2023 - Publica a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência- Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 300/2023 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 321/2023 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 328/2023 - Altera a razão social da empresa na Habilitação publicada pela Resolução-RE nº 2.034, de 20 de maio de 2021.
  • 30/01/2023 - Resolução DC/ANAC/MPA 702/2023 - Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 108. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 31 de março de 2023.  
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 661/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 453, de 1º de setembro de 2021.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 672/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 301, de 7 de abril de 2022.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 678/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 761, de 10 de dezembro de 2020.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 702/2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 705/2022 - Credenciamento da Faculdade de Itaberaí (FacMais), a ser instalada no município de Itaberaí, no estado de Goiás.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 718/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 786, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Positivo (UP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 719/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 32, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de fevereiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 726/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade CNEC Rio das Ostras.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 736/2022 - Consulta sobre certificação de cursos sequenciais de formação específica.
  • 30/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 55/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 30/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 57/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 30/01/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 11/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 30/01/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 12/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 30/01/2023 - Autorização SIM/ANP/MME 66/2023 - Autoriza Âmbar Uruguaiana Energia S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ,para exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
  • 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 717/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 741/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO VIANA SOARES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 742/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRES PONTES GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUIJINGUE/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 769/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 783/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGNALDO HORACIO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 787/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 796/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 800/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO.
  • 30/01/2023 - Despacho EMA/CM/MD 11/2023 - Autoriza a visita do Navio USCG "STONE", pertencente à Guarda Costeira dos Estados Unidos da América, aos portos de Suape-PE e Rio de Janeiro-RJ.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 7/2023 - Aquisição de armários corta-fogo para armazenamento de líquidos inflamáveis, novos e para primeiro uso.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 17/2023 - Aquisição de insumos destinados à unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados (radiologia), incluindo a disponibilização de equipamento em regime de comodato.
  • 27/01/2023 - Portaria MEC 94/2023 - Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
  • 27/01/2023 - Portaria SR-AL/DNIT/MT 477/2023 - Ratifica os termos da Declaração da lavra do Coordenador de Engenharia, Id. Sei! (13556173), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-101/AL, entre o km 120 e o km 124, em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado de Alagoas.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 37/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Walter) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 42/2023 - Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 50/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Fernando da Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Pedro.
  • 27/01/2023 - Portaria MPI 9/2023 - Altera a Portaria GM/MPI Nº 2 de 18 de Janeiro de 2023 que institui, no âmbito deste ministério o Gabinete de crise, com finalidade de acompanhar a situação de conflitos na região do extremo sul da Bahia, que resultou na morte de lideranças indígenas do povo Pataxó
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 26/2023 - Nomeia ALEXANDRE ABDALLA ARAUJO para ocupar o Cargo de Coordenador de Estudos Hidrológicos -COHID/SHE, código CCT V.
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 28/2023 - Designa, conforme estabelecido na Cláusula Quarta, inciso I, alínea a, do Acordo de Cooperação Técnica entre ANA e o Operador Nacional do Sistema Elétrico Nº 06/2022/ANA, os representantes das Instituições para acompanhamento.
  • 27/01/2023 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MPA 10.352/2023 - Torna Pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-09-0OHA-02-01, emitido em 23 de janeiro de 2023, em favor da sociedade empresária FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 27/01/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 28/2023 - Exonera Clauber Santos Campello, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.
  • 27/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 52/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.355/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 27/01/2023 - Extrato de Contrato ANM/MME 3/2023 - Dispõe sobre serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a necessidades da gerência r egional anm de mato grosso do sul.
  • 27/01/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 54/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2020, de 26/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINAÇU/GO, em nome de JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA.
  • 30/01/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 103/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 17/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto de Pedras/AL, em nome de PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 161/2022 - Prestação serviços para revisão geral com reenrolamento de motores reservas de classe nuclear.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 254/2022 - Fornecimento de óleo diesel marítimo.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 2/2023 - Serviços de segurança eletrônica por monitoramento de alarmes 24 horas e botão de pânico, incluindo o fornecimento em comodato dos equipamentos, com instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 4/2023 - Serviço de armazenamento escalável de dados em nuvem.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal RFB/ARACATUBA/SP 1/2023 - Contratação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal ENBPAR/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de serviços de suporte e manutenção on-site à plataforma MS 365 E5.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRMVPE/RECIFE/PE 2/2023 - Fornecimento de equipamentos e materiais de informática.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 3/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de certificação para as capelas de fluxo laminar e para a capela de exaustão de gases do laboratório de água e alimentos da Fundetec.
  • 03/02/2023 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.583/2022 - Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
  • 03/02/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 19/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2023. Revogada pela Portaria 23/2023/SUDEG/ANTT/MT  
  • 03/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 47/2023 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa YOUNDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.
  • 03/02/2023 - Portaria MT 86/2023 - Aplica ao ex-servidor comissionado JOSÉ RIBAMAR CRUZ OLIVEIRA a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 41 (quarenta e um) dias.
  • 03/02/2023 - Portaria SR-RN/DNIT/MT 577/2023 - Designa o Analista Administrativo - Especialidade Contabilidade, Francisco Hedson da Costa, para nos afastamentos e impedimentos do titular, realizar a Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 03/02/2023 - Portaria PGFN/MF 1.230/2023 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 10951.100204/2019-72.
  • 03/02/2023 - Portaria MS 69/2023 - Exclui o parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.399, de 19 de dezembro de 2022, que habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
  • 03/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 582/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Itaperuna - RJ, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/02/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.423/2023 - Torna pública a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-10-5IBA-10-02, emitido em favor da sociedade empresária COMIS AVIACAO AGRICOLA LTDA.
  • 03/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 351/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/02/2023 - Resolução Normativa ANS/MS 566/2022 - Retifica Resolução Normativa ANS nº 566, de 14 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 60/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 13, no km 552+800m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
  • 03/02/2023 - Protocolo CONFAZ/MF 94/2022 - Retifica o Protocolo ICMS nº 94, de 14 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Consulta Pública MS 7/2023 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
  • 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 57/2023 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 913/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 946/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO ANGELO DA SILVA NETO, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 950/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN.
  • 03/02/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.347/2023 - Defere o Instituto de Biologia - Universidade Estadual de Campinas/Unicamp.
  • 03/02/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.348/2023 - Defere a Eurofins Agroscience Services A CTNBio, após análise do pedido de revisão de CQB.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CONAB/MANAUS/AM 1/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para condução de veículos automotores.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 3/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do SEBRAE-MG.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2023 - Contratação de empresa especializada em limpeza e higienização de carpete, cadeiras, poltronas e sofás pertencentes ao edifício Sede do Sebrae/RJ.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CMB/RIODEJANEIRO/RJ 15/2023 - Aquisição de papel couchê gomado e autoadesivo.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MACAPA/AP 22/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 29/2023 - Aquisição de água mineral sem gás.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BRASILIA/DF 2/2023 - Contratação de empresa especializada para aquisição de Licenças Adobe.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 02/02/2023 - Portaria IBAMA/MMA 20/2023 - Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal.
  • 02/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 124/2023 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.
  • 02/02/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 37/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Maria Emília Rodrigues de Almeida Cavalcanti.
  • 02/02/2023 - Portaria COGER/RFB/MF 5/2023 - Supervisiona o Programa de Gestão de que trata a Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 95/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previcom-PA.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 102/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios SP Previdência.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 103/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MS.
  • 02/02/2023 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.105/2023 - Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 100/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
  • 03/02/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 33/2023 - Outorga ao (à) titular WERLON ALVES CORDEIRO ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO, FIRMINÓPOLIS/GO.
  • 03/02/2023 - Portaria GER-RS/ANM/MME 1.256/2023 - Designação de servidor.
  • 02/02/2023 - Portaria GC3/CA/MD 457/2023 - Dispõe sobre as medidas de controle do espaço aéreo no âmbito da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 556/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Soledade - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 347/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 348/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 02/02/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 17/2023 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Norte Sul S.A., no percentual de 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Subconcessão.
  • 02/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 46/2023 - Suspende, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os efeitos da Decisão SUPAS nº 6, de 5 de janeiro de 2023.
  • 02/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 54/2023 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 3/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 322/2022 - Fornecimento de materiais para recuperação estrutural do reservatório de água de praia brava.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 824/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 832/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 847/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 850/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 865/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRRAEL RAMOS DA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG, CURRAL DE DENTRO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 874/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 878/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CLAUDIO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 879/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ENTRE RIOS DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 893/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 897/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURVELO/MG, POMPÉU/MG.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de empresa para III etapa da reforma com ampliação do Quartel do Comando Geral do CBMPA.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 5/2023 - Fornecimento de água mineral, garrafão de 20 litros.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 6/2023 - Aquisição de medicamentos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 31/2022 - Aquisição de compostos nutricionais.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.014/2023 - Aquisição de dietas enterais adulto.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal SMS/MENDES/RJ 1/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e configuração da rede interna, com fornecimento de material.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARAI/TO 3/2023 - Fornecimento de materiais de consumo e insumos odontológicos.
  • 03/02/2023 - Ofício Circular COGINF/ANM/MME 17/2023 - Orientações - PONTONET.
  • 03/02/2023 - Ofício Circular STI/ANM/MME 18/2023 - Brasília, na data de assinatura.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA do cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
  • 01/02/2023 - Portaria FNDE/MEC 50/2023 - Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb.
  • 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 29/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA.
  • 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 35/2022 - Designa RODRIGO BEZERRA DOWSLEY para substituir a Corregedora-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
  • 01/02/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 14/2023 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Wilbert Ribeiro Junquilho.
  • 01/02/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 574/2023 - Concede aposentadoria para servidor.
  • 01/02/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 576/2023 - Subdelega a COMPETÊNCIA ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças e, nos seus afastamentos e impedimentos. Revogada pela Portaria 816/2023/DAF/DNIT/MT  
  • 01/02/2023 - Portaria MTUR 1/2023 - Altera a Portaria MTur nº 30, de 7 de junho de 2022, que estabelece orientações e procedimentos para a tramitação e o tratamento de denúncias e comunicações de irregularidades no âmbito do Ministério do Turismo.
  • 01/02/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 646/2023 - Convalida os atos praticados no período de 29 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023 pelo Superintendente da Suframa, substituto.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 80/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da, Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
  • 02/02/2023 - Portaria GER-RN/ANM/MME 1.255/2023 - Designação de servidor. Tornada sem Efeito pela Portaria 1256/2023/GER-RS/ANM/MME  
  • 01/02/2023 - Portaria CMS/DIM/DGMM/CM/MD 3/2023 - Suspende o prazo de execucao do contrato administrativo no. 44021 2022 002 00, referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade no. 002 2022, por vinte e nove dias, de 12 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, firmado com a empresa SAFRAN ELECTRONICS E DEFENSE BRAZIL LTDA
  • 01/02/2023 - Portaria TJDFT 166/2023 - Regulamenta a redistribuição de cargos de provimento efetivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • 01/02/2023 - Portaria DG/CD 218/2023 - Aplica sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, à empresa MM Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 43/2023 - Disciplina o compartilhamento de atividades de administração patrimonial, de material, de gestão de pessoas, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade, de logística, de contratos, de tecnologia da informação, de planejamento governamental e gestão estratégica e de outras atividades de suporte administrativo realizadas por meio de arranjos colaborativos entre Ministérios ou modelos centralizados, e dispõe sobre medidas transitórias decorrentes da edição da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 510/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1.489.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 552/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 01/02/2023 - Portaria ANTAQ/MPA 456/2023 - Aprova a meta institucional global da ANTAQ, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.
  • 01/02/2023 - Portaria ANAC/MPA 44/2023 - Exonera JESSICA TARGINO RASE, do Cargo em Comissão de Assistente.
  • 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 131/2023 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de BRUNO DE SOUSA ROLIM.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 139/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SANEAMENTO DE GOIAS S/A, Ribeirão Mesquita, município de Cidade Ocidental/GO, esgotamento sanitário.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 141/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SYLVAMO DO BRASIL LTDA, rio Moji-Guaçu, Município de Moji-Guaçu/SP, indústria.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 146/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO SOARES DA SILVA JUNIOR, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 149/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCOS DE FELICIO; SANDRA MARIA PINHO CAETANO DE FELICIO; MATEUS DE FELICIO E MARCELO DE FELICIO, UHE Marimbondo, Município de Frutal/MG, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 157/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 163/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SEMIAO FIGUEIRA, rio Preto, Município de Água Doce do Norte/ES, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 168/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, consumo humano.
  • 01/02/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 31/2023 - Exonera, o servidor João Victor Diniz Ferreira, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 814/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 7/2023 - Serviço de caracterização vegetal, elaboração de inventário florestal e florístico, elaboração de plano de supressão vegetal e elaboração do plano de resgate e afugentamento e fauna silvestre no Porto de Vila do Conde, Porto de Itaituba e Terminal Petroquímico de Miramar.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 7/2023 - Aquisição de conversores de sinal.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 12/2023 - Aquisição de conexões de pvc e materiais para manutenção.
  • 02/02/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 35/2023 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 5700894).
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 115/2022 - Aquisição de itens diversos em ferro fundido.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.013/2023 - Contratação de empresa de manutenção de condicionadores de ar.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.576/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de lixo.
  • 06/02/2023 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 101.898/2023 - Alteração Contratual. Pedido de manutenção de arquivamento e registro de rerratificação de alteração contratual. Verificação de falsificação em selo de reconhecimento de firma. Ausência de manifestação de todos os sócios acerca das assinaturas.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 12/2022 - Serviço eventual de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, sem dedicação de mão de obra exclusiva.
  • 01/02/2023 - Acórdão CD/ANATEL/MCTIC 5/2023 - Aprova a proposta de alteração do Projeto TV Digital para que se preveja a instalação de uma segunda estação, pela EAD.
  • 31/01/2023 - Portaria DNIT/MT 482/2023 - Designa o servidor MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUSA ASSUNÇÃO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças.
  • 31/01/2023 - Portaria BB/MF 3/2023 - Torna pública a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2022/0062.
  • 31/01/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 12/2023 - Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN).
  • 31/01/2023 - Portaria MJSP 294/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima.
  • 31/01/2023 - Portaria SFA-GO/SE/MAP 21/2023 - Cancela o credenciamento da Estação Experimental: FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA.
  • 31/01/2023 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 340/2023 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 31/01/2023 - Resolução CFF/EFEPL 744/2023 - Adota procedimentos referente a prorrogação, até dezembro de 2023, do prazo para formalização do pedido ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo no artigo 3º, § 1º, e altera a tabela do artigo 7 º da Resolução/CFF nº 533/10.
  • 31/01/2023 - Edital DG/ANTT/MT 1/2023 - Processo Seletivo Simplificado para as visitas 1 e 2 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI de 2023.
  • 31/01/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 16/2023 - Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 36/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 53/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 35/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 01/02/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 91/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) Licença Municipal para Extração Mineral n. 01/2022, do município de Otacílio Costa, e Licença Municipal para Extração Mineral n. 01/2019, do município de Agrolândia, de 02/03/2022 e 21/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de Otacílio Costa e Agrolândia, em nome de BREITAL LTDA.
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 726/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 809/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IMI BRASIL TRADING LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE.
  • 01/02/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 810/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SÃO JORGE, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MARUIM/SE.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal DSEI/CUIABA/MT 3/2023 - Prestação de serviços de barqueiro.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 11/2023 - Aquisição dos itens de material médico hospitalar.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição de material de consumo, alimentos para animais.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 19/2022 - Serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 107/2022 - Serviço de cobertura securitária (seguro), 24(vinte e quatro) horas por dia.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.279/2022 - Aquisições de material médico hospitalar com fornecimento de equipamento.
  • 31/01/2023 - Despacho DCOI/CNPQ/MCTI 31.012.023/2023 - Torna público a 807ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 5/2023 - Aquisição de material médico de uso geral.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 14/2023 - Aquisição de insumos médicos para uso em anestesiologia.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2023 - Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso na portaria principal e na garagem do edifício sede do Crea-MG.
  • 30/01/2023 - Portaria MMA 355/2023 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim, e dá outras providências.
  • 30/01/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 3/2023 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira 2023.
  • 30/01/2023 - Portaria DNIT/MT 500/2023 - Dispensa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Programação e Serviços.
  • 30/01/2023 - Portaria DNIT/MT 501/2023 - Designa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 72/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Procempa PREV.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 73/2023 - Autoriza a retirada de patrocínio da empresa Sompo Saúde Seguros S.A.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 84/2023 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Cyamprev - Sociedade de Previdência Privada.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 58/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da, Comunidade Terapêutica Pra Vencer, com sede em Planaltina (GO).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 59/2023 - Defere a Renovação do CEBAS do, Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).
  • 30/01/2023 - Portaria MS 66/2023 - Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz), localizada no Município de Canindé (CE).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 67/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
  • 30/01/2023 - Portaria MS 68/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).
  • 30/01/2023 - Portaria ANP/MME 159/2023 - Estabelece procedimentos para a elaboração de enunciados pela ANP
  • 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.245/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
  • 30/01/2023 - Portaria GCM/CM/MD 12/2023 - Estabelece os eventos institucionais passíveis de aplicação de recursos públicos, conforme regulamentado pela Portaria MB/MD n° 35, de 17 de janeiro de 2022.
  • 30/01/2023 - Portaria EMA/CM/MD 20/2023 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "ALPHA CRUCIS", para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Talude 3 - Feições anômalas de fundo no talude superior do Sul do Brasil", do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 968/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA VIVA.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 972/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GAMELEIRA.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 974/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JH SEMENTES.
  • 30/01/2023 - Portaria PGR/MPU 13/2023 - Aprova o Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União- Plan- Assiste.
  • 30/01/2023 - Portaria SUR-PE/DNIT/MT 525/2023 - Concede aposentadoria compulsória ao servidor IVAN DE AROLA PEDROSA.
  • 30/01/2023 - Portaria TSE 42/2023 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.
  • 30/01/2023 - Portaria DPGF/DPU 103/2023 - Torna público o "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", o "Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e o "Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal" que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União.
  • 30/01/2023 - Portaria DPGF/DPU 107/2023 - Divulga a tabela de remuneração dos/as servidores/as integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos/as servidores/as da Defensoria Pública da União.
  • 30/01/2023 - Portaria SPU/MGI 1.138/2023 - Doação com Encargos à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, dos imóveis da União, localizados no Lote designado por Módulo "H" e parte do Módulo "G", da Quadra 604 e os Lotes "B", "C", "D" e "H", da Quadra 605, do Setor das Grandes Áreas Norte - SGAN - Asa Norte - Brasília-DF, com área total de 54.519,40 m², visando a regularização do uso do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB).
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 523/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Schroeder - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 526/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Piedade do Rio Grande - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.378/2023 - Renova a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 255/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 276/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 281/2023 - Concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 282/2023 - Inclui os insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química rabeprazol sódico e pregabalina na certificação da empresa Dr. Reddy's Laboratories Limited (Chemical Technical Operations - Unit V).
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 291/2023 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 304/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 305/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 316/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 325/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos
  • 30/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 335/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 624/2022 - Credenciamento da Faculdade Marinho Paulista, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 627/2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Carpina (NASSAU CARPINA), a ser instalada no município de Carpina, no estado de Pernambuco
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 634/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 667/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 743, de 7 de agosto de 2019.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 694/2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Platon (FIP).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 695/2022 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 696/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 700/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Santarém (FAMETRO).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 710/2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Osasco (FMR_OSASCO), a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
  • 07/02/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 7/2023 - VIAÇÃO UMUARAMA LTDA - Cassação por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
  • 30/01/2023 - Despacho sem Número STN/MF 30.012.023/2023 - Autoriza o remanejamento de limites equalizáveis entre as diferentes linhas de financiamentos de que trata a Portaria do ME nº 7.337/2022.
  • 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 100/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 06/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morro Redondo - RS, em nome de RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.
  • 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 779/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWCASE DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA, QUEIMADAS/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 788/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS VINICIUS MOTA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 798/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 39/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2022.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JUINA/MT 3/2023 - Aquisição de ferramentas, material para manutenção de bensimóveis/instalações, material de pesca, material de proteção e segurança, material de acondicionamento, material elétrico ematerial de manobra e patrulhamento.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 4/2023 - Contratação de empresa especializada que forneça pacote completo de solução de automação industrial (hardware e software) incluindo fornecimento, instalação e de painéis de automação, desenvolvimento de aplicações de sistemas supervisório SCADA e validação destes sistemas.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 27/2023 - Aquisição de materiais de concreto armado para redes de água e de esgoto.
  • 30/01/2023 - Decisão CGU 6/2023 - Conhece e não prove o Pedido de Reconsideração apresentado pelas pessoas jurídicas JABOUR CONSTRUÇÕES LTDA., e CONSTROL CONSTRUÇÕES LTDA.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 2/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 14/2023 - Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas lácteas.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREABA/SALVADOR/BA 1/2023 - Aquisição de 1 (um) servidor tipo rack, 1 (uma) tape library, 8 (oito) pentes de memória de 32 GB para servidor Dell, 1 (um) switch 48 portas FortiSwitch e 1 (um) rack 19.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREARS/PORTOALEGRE/RS 1/2023 - Serviços de adequações civis do ambiente físico para realocação do datacenter da sede do CREA-RS.
  • 07/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 11/2023 - Recurso contra a Decisão SUPAS 1.060/2022.
  • 27/01/2023 - Portaria PREVIC/MPS 94/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria Previc nº 664, de 1º de agosto de 2022.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 47/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irmão Antônio Bortolini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.
  • 27/01/2023 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 522/2023 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
  • 27/01/2023 - Portaria PGR/MPU 15/2023 - O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso IV, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
  • 27/01/2023 - Portaria STJ 47/2023 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 487/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Amaro da Imperatriz - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 494/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas.
  • 27/01/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 40/2023 - Designa KLEBER DANIEL JESUINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.311/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.322/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 27/01/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 5/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 9/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 27/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 31/2023 - Autoriza a implantação de interseção em desnível na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.350/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos dos incisos V e X, do art. 231 do CTB.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.353/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.357/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 27/01/2023 - Consulta Pública MS 2/2023 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 30/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 92/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 10/2021, de 16/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marabá - PA, em nome de ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ.
  • 30/01/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 94/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Feliz Deserto/AL, em nome de ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 2/2023 - Aquisição de material de consumo hospitalar.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual FHB/BRASILIA/DF 6/2023 - Aquisição de conexão estéril (cartuchos, lâminas ou refil) com fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos para conexão estéril de bancada.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual FADESP/BELEM/PA 7/2023 - Aquisição de material hospitalar, laboratorial e reagentes.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 16/2022 - Fornecimento de válvulas e conexões para CRM.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 17/2023 - Aquisição de sonda para gastrostomia-picc.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 245/2022 - Aquisição de tubos e conexões.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 9/2023 - Serviço comum de engenharia comfornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 2/2023 - Fornecimento parcelado de papéis, demais produtos sanitários, incluindo instalação, em regime de comodato de dispensers, bem como fornecimento de sacos descartáveis para coleta de lixo.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAAL/MACEIO/AL 2/2023 - Aquisição de mobiliário.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREABA/SALVADOR/BA 3/2023 - Contratação de seguro veicular individualizado.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 615/2023 - Designa a servidora REBECCA NOBREGA SANTA FE YOKOTA,para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 619/2023 - Designa o servidor MARCEL LUIZ ESCOBEDO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Paraná, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 620/2023 - Dispensa o servidor THIAGO DE OLIVEIRA PAULA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 03/02/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 1/2023 - Renovação de bolsa no âmbito do Subprograma Pronametro-Ensino para aluno(a) de curso de PósGraduação, mantido pelo Inmetro.
  • 03/02/2023 - Portaria SOF/MPO 7/2023 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por fonte/destinação de recursos e por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
  • 06/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 590/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Araraquara - SP, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/02/2023 - Resolução ANAC/MPA 704/2023 - Retifica a Resolução nº 704, de 30 de janeiro de 2023.
  • 03/02/2023 - Instrução Normativa ANS/MS 30/2022 - Retifica Instrução Normativa ANS nº 30, de 16 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 733/2022 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2022.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 217/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos JOSÉ ALVES DOS SANTOS.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 218/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDGAR SOUSA DOS SANTOS.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 58/2023 - Autoriza a implantação de rede elétrica aérea na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
  • 03/02/2023 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/MF 1/2023 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • 03/02/2023 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/MF 3/2023 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • 10/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 54/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 918/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 924/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de AIUABA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 930/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 937/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, TEJUÇUOCA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 949/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE HOUSE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
  • 03/02/2023 - Aviso de Licitação ANM/MME 3.022.023/2023 - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessários à realização de eventos institucionais da Agência Nacional de Mineração (ANM). Nota: Prazo reaberto de acordo com o Aviso 14022023/2023/ANM/MME  
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOVELHO/RO 2/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de camisas e camisetas personalizadas.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 2/2023 - Serviços de locação einstalação de sistema de monitoramento por vídeo.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal COFFITO/BRASILIA/DF 2/2023 - Contratação de pessoa jurídica especializada na tradução livre.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/FORTALEZA/CE 3/2023 - Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de bebidas quentes e lanches, por meio de máquinas automáticas de autosserviço.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.020/2023 - Aquisição de material de limpeza.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.146/2022 - Aquisição de material de limpeza.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei SF 85/2023 - Tramitação Bicameral do(a) PROJETO DE LEI Nº 85/2023
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 3/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de reforma, de adequações gerais e de climatização.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAAM/MANAUS/AM 2/2023 - Fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPINAGRANDE/PB 9/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia (cópias preto e branco e coloridas) e encadernação, sob demanda.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
  • 02/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 76/2023 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa DATALINK LTDA., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE.
  • 02/02/2023 - Portaria Conjunta INSS/MPS 30/2023 - Altera a classificação patrimonial e contábil de propriedade do INSS.
  • 02/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 11/2023 - Aprova o modelo 667-FX-5301 - Dead Oil Crude Oil, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
  • 02/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 12/2023 - Altera os subitens 1.1 REQUERENTE e 1.7 MARCAS da Portaria Inmetro/Dimel n.º 140, de de 31 de maio de 2007
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 91/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora Aparecida, com sede em Olímpia (SP).
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 94/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Crescer, com sede em Salvador (BA).
  • 03/02/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 34/2023 - Outorga ao (à) titular CALCARIO ALTO ARAGUAIA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
  • 03/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 48/2023 - Designação de servidores.
  • 02/02/2023 - Portaria SG/MPU 7/2023 - Dispõe sobre a Prática dos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira no Âmbito da UG 200800 - Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (SEPLAN/MPU).
  • 02/02/2023 - Portaria TJDFT 280/2023 - Remaneja a Função Comissionada.
  • 02/02/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.373/2023 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.484/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3.484, de 21 de outubro de 2022.
  • 02/02/2023 - Resolução DC/ANAC/MPA 704/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
  • 02/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 58/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 02/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 62/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 7056/22 concedido à empresa ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDA.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 5/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 11/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 833/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 834/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 835/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 839/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, POTÉ/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 858/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRA COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, MINAS NOVAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 873/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEDEAO BASTOS DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 877/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 881/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 890/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 894/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA M LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 896/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 906/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVK - MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 909/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO DO IPE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
  • 02/02/2023 - Edital SOD/ANM/MME 2/2023 - Fase de Disponibilidade
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 23/2023 - Fornecimento de lixeiras plásticas.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal SME/FORTALEZA/CE 27/2023 - Contratações de empresa(s) especializada(s) na prestação sob demanda de serviços de estrutura, montagem, manutenção e desmontagem de infraestrutura completa por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público, seminário, palestras, workshops, em caráter continuado.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 33/2023 - Fornecimento de suprimentos de informática.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Contratação de serviçosde marcenaria para execução de armários de copa e serviços complementares, com fornecimento de matéria prima e mão de obra.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 80/2022 - Aquisição de peças de madeira.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 15.209/2021 - Aquisição de medicamentos veterinários.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 1/2023 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal FAPUR/RIODEJANEIRO/RJ 4/2023 - Aquisição de 03 (três) kits de receptores GNSS RTK com software de processamento de dados GNSS incluso e 03 (três) pares de receptores GNSS com software de processamento de dados GNSS incluso.
  • 02/02/2023 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAP 2/2023 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de GERÂNIO (Pelargonium do Grupo Zonal (syn. Pelargonium x hortorum L.H. Bailey), Pelargonium peltatum (L.) Hér. e híbridos entre essas espécies e outras espécies de Pelargonium peltatum (L.) Hér. ex Aiton da família Geraniaceae).
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Econera ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO do cargo de Ministra de Estado do Turismo.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
  • 01/02/2023 - Portaria MEC 124/2023 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.
  • 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 38/2023 - Dispõe sobre designação de substitutos, nos afastamentos e impedimentos legais da Diretora-Presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios e da Diretora-Presidente Substituta Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro.
  • 01/02/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 36/2023 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.
  • 01/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 63/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Baixo Guandu.
  • 01/02/2023 - Portaria SPOA/SE/MT 69/2023 - Designa os servidores indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 97/2023 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 98/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Conquista, com sede em Itapecerica da Serra (SP).
  • 01/02/2023 - Portaria ANM/MME 26/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jaime Cunha Medina, matrícula SIAPE nº 453585, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI- 440018, Classe S, Padrão III.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 509/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1.771.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 539/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.311.
  • 01/02/2023 - Portaria DNOCS/MGI 30/2023 - Altera a Portaria nº 153 DG, de 27 de junho de 2022, que publiciza a pactuação das metas institucionais da Avaliação de Desempenho, no âmbito do DNOCS, para 13° ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 11° ciclo da Gratificação de Desempenho dos Cargos Específicos - GDAC.
  • 01/02/2023 - Resolução CGIEE/SPDE/MME 1/2023 - Altera a Resolução CGIEE nº 02, de 29 de dezembro de 2022, prorrogando o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública.
  • 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 128/2023 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MUNICIPIO DE SOBRADINHO.
  • 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 132/2022 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ADOSEMAR BARBOSA DA SILVA.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 138/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NERZY DALLA BERNARDINA JUNIOR, Córrego do Engano, Município de Pedro Canário/ES, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 142/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITUMBIARA BIOENERGIA S.A, UHE Cachoeira Dourada, Município de Itumbiara/GO, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 147/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, abastecimento público.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 152/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODRIGO RODRIGUES SCHERER, rio Uruguai, Município de Itaqui/RS, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 154/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLUBE CAMPESTRE ESCARPAS DO LAGO, UHE Furnas, município de Capitólio/MG, consumo humano.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 165/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MINERACAO COLATINA LTDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, mineração.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 172/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG, mineração.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 176/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELLO IBRAIN JABUR DE SILOS FERRAZ, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 181/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARMOREIO EMPREENDIMENTOS SERVICOS E ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO,Barragem do Paranã, Município de Formosa/GO.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 184/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FREDE JORGE BANDEIRA DUTRA, PCH Machado Mineiro, Município de São João do Paraíso/MG.
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 812/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.475/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
  • 06/02/2023 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 154.670/2023 - Alteração Contratual. Pedido de arquivamento. Falecimento de sócio. A substituição de sócio falecido implica necessariamente em uma transferência de quotas, que ocorre por meio da sucessão de quotas.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CRMVES/VITORIA/ES 1/2023 - Serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra especializada, sem fornecimento de material.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENDF/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de empresa especializada para realizar os eventos I Encontro de Urgência, Emergência e APH e o I Encontro de Promoção da Ozonioterapia na Enfermagem.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAAM/MANAUS/AM 3/2023 - Aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAGO/GOIANIA/GO 6/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação e copa e cozinha.
  • 01/02/2023 - Decreto 11.406/2023 - Institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
  • 31/01/2023 - Portaria DC/DNIT/MT 475/2023 - Dispõe acerca de delegação de competência ao Diretor de Administração e Finanças para concessão de vantagens, benefícios, licenças e afastamento ao servidor do DNIT.
  • 31/01/2023 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/MF 49/2023 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
  • 31/01/2023 - Portaria PGFN/MF 1.182/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 31/01/2023 - Portaria MS 4.367/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.367, de 19 de dezembro de 2022.
  • 31/01/2023 - Portaria CNMP 44/2023 - Retifica o valor da Receita Corrente Líquida incluída no Anexo II da Portaria CNMP-PRESI n° 39, de 27 de janeiro de 2023.
  • 31/01/2023 - Portaria MDH 60/2023 - Publicação de resumo oficial de Sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • 31/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 535/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jussari - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 31/01/2023 - Portaria ANAC/MPA 58/2023 - Designa o DIRETOR TIAGO SOUSA PEREIRA, para assumir, até 31 de dezembro de 2023, a presidência da Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor-Presidente e na vacância do cargo.
  • 31/01/2023 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MPA 10.396/2023 - Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos, da PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 52/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 10, no km 724+891m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 53/2023 - Autoriza a regularização e readequação de acesso à Rodovia BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Tecnometal Tanques LTDA.
  • 31/01/2023 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/MF 4/2023 - Declara o alfandegamento do Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Roraima.
  • 31/01/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 15/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 11/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 24/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PASTOS BONS/MA, em nome de KALIZA MINERACAO LTDA.
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 727/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 728/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 729/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 46/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 273, de 2 de junho de 2022.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CISRU/BARBACENA/MG 1/2023 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e camisas para uso do setor operacional.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRM/PALMAS/TO 4/2022 - Contratação de leiloeiro público oficial.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.248/2022 - Aquisições de insumos de laboratório.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 1/2023 - Aquisição de material médico.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal FAPUR/SEROPEDICA/RJ 2/2023 - Aquisição de notebooks e nobreaks.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 6/2023 - Serviço de almoxarifado central.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 10/2023 - Cessão de uso, onerosa, de área física do Hospital Universitário de Sergipe.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 18/2023 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos UPME.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal INB/RESENDE/RJ 1.012/2023 - Fornecimento, em 02 lotes, de cadeiras giratórias e ergonômicas.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal INB/RESENDE/RJ 1.015/2023 - Fornecimento estimado e parcelado de até 400 (quatrocentas) toneladas de cloreto de sódio cristalizado, a granel, com teor mínimo de NaCl de 97% (massa/massa) calculado sobre o produto tal como recebido, isento de iodo e embalado em bigbags de aproximadamente 1.000 kg cada na unidade de concentração de urânio.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREARS/PORTOALEGRE/RS 2/2023 - Compra de um rack para colocação de servidores no datacenter do Crea.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 31/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal IFAP/MACAPA/AP 2/2023 - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais.
  • 01/02/2023 - Ofício Circular COGINF/ANM/MME 16/2023 - Dispõe sobre as rotinas relativas à frequência.
  • 31/01/2023 - Decreto 11.403/2023 - Altera o Decreto nº 11.375, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias.
  • 30/01/2023 - Portaria SENATRAN/MT 62/2023 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE.
  • 30/01/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 514/2023 - Dispensa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 52/2023 - Indefere a Renovação do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 64/2023 - Indefere a Renovação do CEBAS da, Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em
  • 30/01/2023 - Portaria MS 65/2023 - Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Fazenda Rio Grande (PR).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 66/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 68/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 71/2023 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
  • 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.247/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria Nº 890 BGP SIGEPE (SEI nº 3339069).
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 978/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LAROC CLUB.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 981/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VERDE.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 984/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KARTÓDROMO AYRTON SENNA
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 985/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA DO PALMAS.
  • 30/01/2023 - Portaria MJSP 292/2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 518/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Araraquara - SP, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.341/2023 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 274/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 278/2023 - Adota a medida cautelar.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 292/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 299/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 301/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 302/2023 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 308/2023 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 314/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 330/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 338/2022 - Retifica Resolução - RE nº 338, de 3 de fevereiro de 2022.
  • 30/01/2023 - Resolução COFFITO/EFEPL 561/2022 - Fixa e estabelece o Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
  • 30/01/2023 - Instrução Normativa SEORI/MD 9/2023 - Estabelece os procedimentos administrativos para a descentralização de créditos mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa, exceto o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 645/2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Unidade Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 652/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 659/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 676/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 336, de 9 de junho de 2021.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 699/2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 704/2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense (FACAPI).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 711/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 720/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 535, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Estácio Unijipa de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 28 (vinte e oito) vagas totais anuais.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 722/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 855, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 724/2022 - Indefere o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Senac Pernambuco (SENACPE)
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 735/2022 - Solicitação de alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, e do § 1º do artigo 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre cursos sequenciais.
  • 30/01/2023 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SECAT/RFB/MF 3/2023 - Institui código de receita para recolhimentos decorrentes de transação por meio do Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) de que trata Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1, de 12 de janeiro de 2023.
  • 30/01/2023 - Consulta Pública MS 3/2023 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
  • 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 714/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 30/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 716/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 734/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GIANCARLO TROSCISKI RIGON, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de MARQUES DE SOUZA/RS.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 736/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, SIENITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 755/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FLORESTA AZUL/BA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 763/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 767/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 770/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 774/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 777/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 785/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NILSON LUIZ BECKER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
  • 30/01/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 30.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 40/2023 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2022.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 3/2023 - Fornecimento de material de expediente.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal CMB/RIODEJANEIRO/RJ 13/2023 - Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 1/2023 - Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 17/2023 - Contratação de concentrado de fator de coagulação, fator IX, pó liófilo p/ injeável (contendo no máximo 0,5 UI de heparina / UI fator IX).
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software utilizando metodologias ágeis, na área de tecnologia da informação.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 59/2022 - Aquisição de ferramentas e acessórios.
  • 30/01/2023 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MPA 51/2022 - Aplicação de multa.
  • 30/01/2023 - Decreto sem Número 27.012.023/2023 - Homolga a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Buenos Aires, República Argentina, por ocasião da VII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no período de 22 a 25 de janeiro de 2023.
  • 27/01/2023 - Portaria MTE 155/2023 - Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências. (Processo nº 19964.100934/2023-85). Revogada pela Portaria 635/2023/MTE  
  • 27/01/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 635/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 21/2023 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 36/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 41/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 48/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
  • 27/01/2023 - Portaria SOF/MPO 6/2023 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2023 e à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, visando ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.
  • 30/01/2023 - Portaria SAR/ANM/MME 1.237/2023 - Designação de servidor para percepção do Adicional de Periculosidade COFIS - 2023.
  • 30/01/2023 - Portaria GER-RO/ANM/MME 1.242/2023 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
  • 27/01/2023 - Portaria MPA 25/2023 - Nomeia MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Cerimonial do Ministério de Portos e Aeroportos.
  • 30/01/2023 - Portaria MDH 71/2023 - Institui o Gabinete de Enfrentamento à Crise Humanitária em Território Yanomami, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 22/2023 - Autoriza, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Filipe de Mello Sampaio Cunha, para participar do "World Water -Tech Innovation Summit 2023 e de reuniões e visitas institucionais e técnicas, no âmbito da implementação do Protocolo de Intenções com a Embaixada do Reino Unido", em Londres/Reino Unido. Revogada pela Portaria 78/2023/ANA/MMA  
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.283/2023 - Altera a Portaria 10.135/SIA, de 26 de dezembro de 2022.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.323/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 258/2023 - Retifica a Resolução-RE nº 258, de 25 de janeiro de 2023.
  • 27/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 293/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 1/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.352/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 27/01/2023 - Despacho ANCINE/MINC 8/2023 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.
  • 30/01/2023 - Ofício Circular COPES/ANM/MME 13/2023 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão 2022.
  • 27/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 59/2023 - Autoriza a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel
  • 27/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 60/2023 - Autoriza a empresa ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com produção terceirizada pela empresa POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI.
  • 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 615/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L, a pesquisar FOSFATO, ROCHA POTÁSSICA no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG.
  • 27/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 713/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 719/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA, PEIXE-BOI/PA, PRIMAVERA/PA.
  • 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 723/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA, PEIXE-BOI/PA, PRIMAVERA/PA.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual FDM/NATAL/RN 1/2023 - Confecção e instalação de estruturas metálicas (torres).
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 1/2023 - Aquisição de material de informática.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 2/2023 - Aquisição de material impresso.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 5/2023 - Contratação de empresapara prestação de serviços contí nuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de lavanderia.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Contratação de serviços gráficos.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 32/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de adaptação predial.
  • 27/01/2023 - Despacho sem Número DCOI/CNPQ/MCTI 25.012.023/2023 - Torna público a 12ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - DEZEMBRO/2022.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 2/2023 - Aquisição de cepas de referência para o laboratório de água e alimentos da Fundetec.
  • 03/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 302/2023 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. (Processo nº 02122.000952/2019-91)
  • 03/02/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 20/2023 - Retifica a Portaria DG nº 20, de 18 de janeiro de 2023.
  • 03/02/2023 - Portaria DNIT/MT 621/2023 - Designa o servidor FLAVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
  • 03/02/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 13/2023 - Aprova o modelo Precision de braçadeira para esfigmomanômetro não automático mecânico, marcas BIC e P.A. MED.
  • 03/02/2023 - Portaria MCID 21/2023 - Dispõe sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério das Cidades.
  • 03/02/2023 - Portaria SEPESD/MD 595/2023 - Revoga as portarias.
  • 06/02/2023 - Portaria MD 710/2023 - Aprova a Diretriz Ministerial que orienta o apoio das Forças Armadas para as ações de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, nos termos do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023.
  • 03/02/2023 - Portaria SIA/ANAC/MPA 10.398/2023 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Concessionária do Bloco Sul S.A. E fica revogada a Portaria nº 1.282/SIA, de 13 de maio de 2020.
  • 03/02/2023 - Resolução Normativa ANS/MS 565/2022 - Retifica Resolução Normativa ANS nº 565, de 16 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 1/2023 - Serviços de limpeza, conservação e higienização predial.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 212/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HELENO RODRIGUES SOBRINHO.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 214/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WALTERCY DA PAIXAO DA SILVA.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 222/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 61/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 63/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 65/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 72/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/02/2023 - Consulta Pública MS 6/2023 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
  • 03/02/2023 - Despacho MS 8/2023 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
  • 10/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 53/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 926/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEANDRO LOPES DE SOUZA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 945/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
  • 03/02/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.346/2023 - Defere a CTNBio, após análise de pedido para realização de ensaio a campo com milho geneticamente modificado para arquitetura da planta.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BOAVISTA/RR 1/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de computadores e periféricos.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PALMAS/TO 1/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SALVADOR/BA 3/2023 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de adaptação(construção civil) com fornecimento de materiais, fabricação,fornecimento e instalação/montagem de paisagismo, fornecimento de eletroeletrônicos,fornecimento de luminárias, além de adesivos decorativos, incluido entrega.
  • 03/02/2023 - Aviso SOD/ANM/MME 3.022.023/2023 - Divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para homologação e protocolo referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 4/2023 - Contratação de empresa especializada na criação do projeto arquitetônico para a Feira do Empreendedor - Edições de 2023 a 2024 e em elaboração de Termo de Referência (TR) para a contratação dos serviços necessários à realização das referidas edições.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BRASILIA/DF 31/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica nos segmentos ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, por intermédio de operadora de saúde coletivo empresarial ou seguradora.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 2/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e transporte com e sem motorista.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIOBRANCO/AC 1/2023 - Serviço de transporte fluvial e locação eventual de barco.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIOBRANCO/AC 1/2023 - Aquisição de computadores e notebook profissional para edição de áudio e vídeo.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
  • 02/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 79/2023 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE.
  • 02/02/2023 - Portaria DNIT/MT 601/2023 - Designa o servidor MAX LEMOS DE ARAUJO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 101/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP.
  • 02/02/2023 - Portaria INSS/MPS 1.553/2023 - Cria o Serviço de Cálculo de GPS Diferença de Valor Devido - Contribuição Inferior ao Salário-Mínimo e aprova as orientações sobre sua utilização.
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 104/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social Heróis da Fé, com sede em Mossoró (RN).
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 111/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 112/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio aos Renais Crônicos - GRAARC, com sede em Tubarão (SC).
  • 02/02/2023 - Portaria SG/MPU 10/2023 - Delega competência ao(à) Diretor(a) Executivo(a) e ao(à) Diretor(a) Administrativo(a) do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - PLAN-ASSISTE.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 568/2023 - Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.
  • 02/02/2023 - Portaria ANAC/MPA 10.413/2023 - Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 343/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 346/2023 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.512/2014 - Retifica a Resolução-RE nº 3.512, de 11 de setembro de 2014.
  • 02/02/2023 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 347/2023 - Divulga a versão 6.4 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix. Nota: Esta Instrução Normativa entra em vigor em 3 de julho de 2023  
  • 02/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 24/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 843/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 852/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 856/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, PEDRA AZUL/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 863/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de COROACI/MG, PEÇANHA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 868/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORGE ALFREDO SIMON, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 882/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 889/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 892/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HENOC PIVA, a pesquisar CASCALHO, GRANITO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de VARGINHA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 900/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 908/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO DO IPE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, ITAVERAVA/MG, SANTANA DOS MONTES/MG.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal FBN/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 7 (sete) elevadores e 3 (três) monta cargas, com fornecimento de peças, materiais e componentes.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/GOIANIA/GO 3/2023 - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, conservação e controle de pragas.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 13/2023 - Aquisição de atuadores elétricos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal IPM/FORTALEZA/CE 26/2023 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e reposição de peças (quando necessário), nos equipamentos de ar condicionado.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 20/2023 - Aquisição de hortifrutis.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2023 - Contratação de empresas especializadas em serviços de organização de eventos e confecção de materiais.
  • 02/02/2023 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA 50/2022 - Dispõe sobre a RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA.
  • 06/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 10/2023 - 6º Termo Aditivo - CRO - Postergação do Início da Vigência do 4º Termo Aditivo (Relicitação).
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO do cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
  • 01/02/2023 - Portaria MT 12/2023 - Exonera, a pedido, CLEUSA KIKUE TAKAKURA YOSHIDA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 76/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop, com sede em Sinop (MT).
  • 01/02/2023 - Portaria ANM/MME 1.214/2023 - Rescinde o contrato de trabalho do empregado público Francisco Paulo Rubino, matrícula 1839155, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.000203/2023-21).
  • 01/02/2023 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MPA 10.364/2023 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo em referência.
  • 01/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 342/2023 - Revoga a Resolução-RE nº 2.016, de 21 de junho de 2022.
  • 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 133/2023 - Dispõe sobre a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA ME.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 140/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LOGOS EXTREMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, rio Camanducaia, Município de Extrema/MG, consumo humano.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 155/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 162/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, mineração.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 178/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - ME,rio Doce, Município de Governador Valadares/MG.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 179/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - ME,rio Doce, Município de Governador Valadares/MG.
  • 01/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 16/2023 - Concede o cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 01/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 21/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 811/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 817/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 818/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal AESGA/GARANHUNS/PE 1/2023 - Aquisição parcelada de produtos e ferramentas de limpeza, higienização e materiais descartáveis.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 9/2023 - Aquisição de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 20/2023 - Aquisição de materiais de segurança do trabalho.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.012/2023 - Contratação de empresa especializada autorizada pelo fabricante para fornecer extensão de garantia de equipamentos de tic.
  • 01/02/2023 - Deliberação GAT/SFC/ANTAQ/MPA 22/2023 - Dispõe sobre decisão de conhecimento de recurso.
  • 01/02/2023 - Despacho sem Número INFRAERO/MPA 1.022.023/2023 - Torna pública a convalidação da instauração do PAR nº SEDE-ADM-2023/00048.
  • 31/01/2023 - Decreto 11.405/2023 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
  • 31/01/2023 - Portaria INEP/MEC 39/2023 - Retifica a Portaria nº 89, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2022.
  • 31/01/2023 - Portaria PGR/MPU 19/2023 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 653, de 18 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Ministério Público da União.
  • 31/01/2023 - Portaria SENASP/MJSP 499/2023 - Delega e subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
  • 31/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.326/2023 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 31/01/2023 - Resolução CFESS/EFEPL 1.018/2023 - Altera as Resoluções Cfess nº 1.014/2022 e nº 1.015/2022.
  • 31/01/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 18/2023 - Prorroga por 12 (doze) meses, o prazo para apresentação do levantamento detalhado das bases de ativos e passivos a ser realizado pela Concessionária Rumo Malha Paulista S/A. - RMP.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 44/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 07, no km 115+460m, na rodovia BR-116/RJ, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 47/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio PP-12, no km 612+087m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .
  • 31/01/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 63/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 31/01/2023 - Edital SUPAS/ANTT/MT 31.012.023/2023 - Notifica a empresa VIAÇÃO PARANAÍBA LTDA.
  • 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 41/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 731/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 41/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 677, de 9 de dezembro de 2021.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 47/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 274, de 2 de junho de 2022.
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 51/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 654, de 13 de dezembro de 2022
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 1/2023 - Serviços comuns de natureza continuada na área específica de motorista, habilitado na categoria D, com fornecimento de mão de obra.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 3/2023 - Aquisição de pão tipo hot dog / bisnaga.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 17/2023 - Prestação de serviços de cobrança administrativa (extrajudicial) voltada à recuperação de créditos vencidos de natureza tarifária e de serviços prestados em ligações de clientes.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 32/2023 - Aquisição, montagem, instalação, comissionamento e testes funcionais de medidores de vazão ultrassônico não intrusivo e conversores de 4-20 mA para Profibus DP, ou comunicação Profibus DP inclusa na própria eletrônica do conversor.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 40/2022 - Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, de segunda a domingo, na escala de 24 horas ininterruptas.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal IFGOIANO/URUTAI/GO 1/2023 - Concessão onerosa de uso de espaço físico.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 3/2023 - Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 4/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 6/2023 - Aquisição de medicamentos diversose controlados.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 13/2023 - Aquisição de materiais farmacológicos.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 5/2023 - Serviço de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, em regime integral.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Municipal DREJT/SAOPAULO/SP 1/2023 - Serviços de transporte de passageiros e misto.
  • 30/01/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 308/2023 - Revogar a Portaria ICMBio nº 298, de 26 de junho de 2019, que estabelece procedimentos administrativos para a autorização, celebração, rescisão e alteração dos atos administrativos de competência do ICMBio que relaciona.
  • 30/01/2023 - Portaria MMA 354/2023 - Revoga as Portarias MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022, e nº 300, de 13 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
  • 30/01/2023 - Portaria SENATRAN/MT 59/2023 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Neonote v1.0.0", desenvolvido por MOBILIS TECNOLOGIA S/A.
  • 30/01/2023 - Portaria DNIT/MT 498/2023 - Dispensa a servidora LUDMILA GOMES MARTINS MUSTAFE, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 80/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Porto Estrela - MT.
  • 30/01/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 10/2023 - Altera o subitem 5.4.1 e o Anexo 9 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 133, de 09 de abril de 2009.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 57/2023 - Indefere a Renovação do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, com sede em Brasília (DF).
  • 30/01/2023 - Portaria MS 64/2023 - Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Ponta Grossa (PR).
  • 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.243/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 970/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AURORA.
  • 30/01/2023 - Portaria MJSP 277/2023 - Delegar competência à Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Estela Aranha.
  • 30/01/2023 - Portaria DPGF/DPU 108/2023 - Divulga a tabela de remuneração dos Cargos em Comissão da Defensoria Pública da União (CCDPU) e das Funções de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU).
  • 30/01/2023 - Portaria DPGF/DPU 109/2023 - Divulga a tabela de subsídios do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal (DPGF), do/a Subdefensor/a Público/a-Geral Federal (SUBDPGF), do/a Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública da União (CGDPU) e dos/as membros/as da Defensoria Pública da União.
  • 30/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 24/2023 - EXONERA DIANA LEITE CAVALCANTI do Cargo de Coordenadora de Qualidade da Água e Enquadramento -CQUAL/SHE, código CCT V.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 502/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 521/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Flor da Serra do Sul - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 522/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Poções - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MPA 9.639/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 38-CTAC-ANAC/2022, que autoriza a CAE STS Limited, situada em Innovation Drive, Burgess Hill RH15 9TW, West Sussex, Reino Unido.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 265/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 275/2023 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 280/2023 - Concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 288/2023 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 303/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 307/2023 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 309/2023 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 310/2023 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 320/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 324/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 336/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 337/2023 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.462/2021 - Retifica Resolução - RE nº 3.462, de 9 de setembro de 2021.
  • 30/01/2023 - Resolução DC/ANAC/MPA 701/2023 - Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 107. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 31 de março de 2023.  
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 637/2022 - Recredenciamento da Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 658/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 708/2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de Ourinhos (FIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 721/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 840, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Amazonas, com sede no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 729/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura,ministrado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC) (antiga Escola de Ensino Superior Fabra), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 737/2022 - Reconhecimento do programa de pósgraduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 30 de junho de 2022 (3ª Reunião Extraordinária).
  • 30/01/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2023 e término em 09/03/2024, o prazo de vigência do contrato.
  • 07/02/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 12/2023 - Requerimento para fins de obtenção da Outorga por Autorização Ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres, para construção e exploração, pela Rumo S.A., de Ferrovia localizada entre os Municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO.
  • 31/01/2023 - Exposição de Motivos MF/PR 19/2023 - Dispõe sobre Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2022.
  • 30/01/2023 - Consulta Pública MS 1/2023 - Estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
  • 30/01/2023 - Despacho MS 3/2023 - Dispõe sobre o Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
  • 31/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 96/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 5/2021-DEMA, de 03/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Feliz - RS, em nome de CERÂMICA ANDRES LTDA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 735/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO SEPÉ/RS, VILA NOVA DO SUL/RS.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 745/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA SAO CARLOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARAGOGIPE/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 748/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 758/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 761/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TREE STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA, MACURURÉ/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 771/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 776/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACC E MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 781/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NELITON DIAS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 790/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 791/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, TOPÁZIO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 793/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALVORADA D'OESTE/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 794/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANO GALLO CURI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MONAZITA no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 797/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CABIXI/RO, COLORADO DO OESTE/RO, COMODORO/MT.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 806/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 1/2023 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 2/2023 - Aquisição de materiais de hidráulica e pintura.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 18/2023 - Aquisições de solução de detergente enzimático.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 26/2023 - Aquisição de material de PEAD para redes de água.
  • 30/01/2023 - Ato CD 271/2023 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2022.
  • 30/01/2023 - Decisão CGU 3/2023 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica LATIN AIR SUPPORT LLC
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAJAZEIRAS/PB 5/2022 - Aquisição de materiais de expediente e informática.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRECISC/FLORIANOPOLIS/SC 2/2023 - Aquisição de materiais gráficos.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 61/2022 - Aquisição de material de escritório.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 64/2022 - Contratação de empresa para fabricação e instalação de gabinetes.
  • 27/01/2023 - Portaria MT 11/2023 - Designa GEORGE YUN, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Sustentabilidade.
  • 27/01/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 637/2023 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 44/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 49/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Francisco Cláudio Gomes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Camocim.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 59/2023 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do Município de Euclides da Cunha (BA).
  • 27/01/2023 - Portaria SOF/MPO 5/2023 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde.
  • 30/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2023 - Remoção de servidores.
  • 27/01/2023 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 515/2023 - Concede, inscrição ex officio junto ao Ministério da Defesa (MD), como Entidade Executante de Aerolevantamento, Categoria "A", aos órgãos do Governo Federal.
  • 30/01/2023 - Portaria MJSP 293/2023 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às forças de segurança pública do Distrito Federal.
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 21/2023 - Autoriza, o afastamento do país da Diretora-Presidente, código CD I, Veronica Sánchez da Cruz Rios, para participar do evento Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2023, a ser realizado em Santiago/Chile.
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 23/2023 - Autoriza, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Vitor Eduardo de Almeida Saback, para participar do "World Water-Tech Innovation Summit 2023 e de reuniões e visitas técnicas, no âmbito da implementação do Protocolo de Intenções com a Embaixada do Reino Unido", em Londres/Reino Unido.
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 25/2023 - Nomeia SAULO AIRES DE SOUZA para ocupar o Cargo de Coordenador de Mudanças Climáticas - COMUC/SHE, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
  • 27/01/2023 - Portaria ANA/MIDR 30/2023 - Concede ao servidor RICARDO BRASIL CHOUERI, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1455549, lotado na Coordenação de Governança das Entidades Reguladoras - COGER, da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 485/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Flores de Goiás - GO, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 488/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Agrolândia - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.289/2023 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.317/2023 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 284/2023 - Adota a medida preventiva.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 5/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 6/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 27/01/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 29/2023 - Nomeia Cálicles Mânica, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.354/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 30/01/2023 - Exposição de Motivos MS/PR 2/2023 - Dispõe sobre Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA.
  • 27/01/2023 - Deliberação ANM/MME 3/2023 - Aprova o Voto nº 601/2022/VB/DIRC, constante no processo nº 48400.000067/2013-91, de interesse da Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A, e, por conseguinte, não conhecer o recurso, por intempestividade, mantendo o arquivamento definitivo do processo administrativo referenciado.
  • 30/01/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 725/2023 - Autoriza à RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF, a pesquisar ARGILA até 05/09/2025, no(s) Município(s) de TRÊS LAGOAS/MS.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 3/2023 - Aquisição de equipamentos.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 4/2023 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CRMVPI/TERESINA/PI 1/2023 - Aquisição de notebook e equipamentos de informática.
  • 03/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 231/2023 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Descoberto-Brasília (Processo SEI ICMBio 02129.000036/2019-91)
  • 03/02/2023 - Portaria SENATRAN/MT 73/2023 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "VIA MOBILE v3.0.0", desenvolvido por NOVA VIA TECNOLOGIA.
  • 03/02/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 2/2023 - Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
  • 03/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 585/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 587/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/02/2023 - Portaria SIA/ANAC/MPA 10.397/2023 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
  • 03/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 350/2023 - Revoga parcialmente a Medida Preventiva nº 2 do Anexo da Resolução- RE nº 3.091, de 18 de agosto de 2020.
  • 03/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 352/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/02/2023 - Resolução Normativa ANS/MS 558/2022 - Retifica Resolução Normativa ANS nº 558, de 14 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 774/2023 - Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SPE FUTURA 1 GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SOLAR S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Juazeiro/BA.
  • 03/02/2023 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 775/2023 - Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SPE FUTURA 2 GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SOLAR S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Juazeiro/BA.
  • 03/02/2023 - Instrução Normativa ANS/MS 29/2022 - Retifica Instrução Normativa ANS nº 29, de 16 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 15/2021 - Retifica a a Instrução Normativa ITI nº 15, de 10 de junho de 2021.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 220/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOÃO PEREIRA DE SOUZA PRIMO.
  • 03/02/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 47/2023 - Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS).
  • 03/02/2023 - Despacho MS 5/2023 - Recurso administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
  • 09/03/2023 - Guia de Utilização GER-RO/ANM/MME 50/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 912/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 917/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGOR TAVARES VALE ALENCAR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARARENDÁ/CE, NOVA RUSSAS/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 922/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXCOP BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, GNAISSE no(s) Município(s) de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 933/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ITAITINGA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 936/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, TEJUÇUOCA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 940/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 942/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IPAPORANGA/CE, PORANGA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 944/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 955/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 956/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M4E LITHIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MANAUS/AM 1/2023 -  Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para a execução de serviços técnicos de serviços e obras para construção do muro em alvenaria e estrutura de concreto armado do SAAE no município de Itacoatiara.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 1/2023 - Contratação de empresa para serviços de impressão gráfica para a metodologia pequenos jovens criadores do programa empreendedor do futuro do SEBRAE.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELEM/PA 1/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços, em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial - Internet.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CUIABA/MT 2/2023 - Contratação de empresa especializada em prestação do serviço telefônico fixo comutado (STFC).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.617/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei CD 255/2023 - Altera a Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, e dá outras providências.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa/relacionamento com a imprensa, de jornalismo digital/produção de conteúdo e de comunicação interna.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2023 - Serviços de locação de veículos automotores (locadora), modelo sedã de potência 2.0, sem motorista, sem combustível, com baixa quilometragem, incluindo seguro total sem franquia.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOFRANCISCODOSUL/SC 2/2023 - Aquisição de combustível (gasolina comum).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIOBRANCO/AC 2/2023 - Fornecimento de alimentação.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
  • 02/02/2023 - Decreto sem Número 1.022.023/2023 - Nomeia CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
  • 02/02/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 4/2023 - Institui Grupos de Trabalho, de caráter provisório, para desenvolver o Programa Vias Seguras - PVS/ANTT.
  • 02/02/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 14/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
  • 02/02/2023 - Portaria VALEC/MT 59/2023 - Exonera, a pedido, ANTÔNIO FERNANDES SOARES NETTO, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNICA DE MARKETING.
  • 02/02/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 99/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG.
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 103/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Criciúma (SC).
  • 02/02/2023 - Portaria FUNARTE/MINC 542/2023 - Convoca o suplente.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 555/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pescador - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 557/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Herval - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 571/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 02/02/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.409/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária TERCEIRO MILÊNIO - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Guarapuava (PR), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-06-5ICQ-03-02, emitido em 25 de janeiro de 2023.
  • 02/02/2023 - Portaria DNOCS/MIDR 32/2023 - Altera a Portaria nº 153 DG, de 27 de junho de 2022, que publiciza a pactuação das metas institucionais da Avaliação de Desempenho, no âmbito do DNOCS, para 13° ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 11° ciclo da Gratificação de Desempenho dos Cargos Específicos - GDAC .
  • 02/02/2023 - Portaria ENAP/MGI 55/2023 - Altera a categoria de uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10.
  • 02/02/2023 - Portaria SIA/ANAC/MPA 10.333/2023 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., responsável pela operação do Aeródromo de Tefé (SBTF), em Tefé/AM.
  • 02/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 345/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/02/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 68/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 02/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 39/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 830/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ASS TRANSPORTES LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PRATA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 842/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 846/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG, NINHEIRA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 859/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRA COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 866/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 867/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 871/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, SILVIANÓPOLIS/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 891/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 899/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 905/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de COROACI/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
  • 03/02/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 911/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG, NOVA PORTEIRINHA/MG.
  • 02/02/2023 - Mensagem PR 60/2023 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7320-DF.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 1/2023 - Contratação de empresa especializada em mergulho profissional subaquático (mergulho dependente em profundidades até 30 metros), para execução de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das atividades de substituição dos revestimentos de proteção das estacas metálicas do píer 100 do Porto de Vila do Conde.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal UFU/UBERLANDIA/MG 2/2023 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 8/2023 - Aquisição de unidade de saúde, do tipo módulo container para tomografia, incluindo entrega, montagem, instalações, treinamento, assistência técnica, mobiliários, acessórios e garantia.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 16/2023 - Aquisições de medicamentos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação do serviço de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela DATAPREV.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.015/2023 - Aquisição de cabos elétricos.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.016/2023 - Aquisição de dietas enterais e orais.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 22.021/2023 - Contratação de serviços de instalação de baterias para nobreak, manutenção corretiva e fornecimento de baterias para nobreaks.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 2/2023 - Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10/S50).
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Federal CEFET/BELOHORIZONTE/MG 6/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias e forros.
  • 02/02/2023 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 2/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 02/02/2023 - Deliberação GAT/SFC/ANTAQ/MPA 24/2023 - Dispõe sobre a EQUIPEMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO do cargo de Ministro de Estado dos Transportes.
  • 01/02/2023 - Decreto sem Número 31.012.023/2023 - Exonera CAMILO SOBREIRA DE SANTANA do cargo de Ministro de Estado da Educação.
  • 01/02/2023 - Portaria CAPES/MEC 18/2023 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes nº 10, de 24 de janeiro de 2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.
  • 01/02/2023 - Portaria INSS/MPS 1.555/2023 - Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 77/2023 - Defere a Concessão do CEBAS da, Comunidade de Recuperação Nova Vida, com sede em Votuporanga (SP).
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 79/2023 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 84/2023 - Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 86/2023 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
  • 01/02/2023 - Portaria SAES/MS 87/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Carlos Corsini, com sede em Campinas (SP).
  • 01/02/2023 - Portaria TCU 36/2023 - Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.
  • 01/02/2023 - Portaria MDS 857/2023 - Fica delegada, no âmbito de sua atuação, a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens.
  • 01/02/2023 - Portaria MGI 511/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 2.093
  • 01/02/2023 - Portaria INFRAERO/MPA 3/2023 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do empregado público JORGE LUIZ DE SIMAS VEIGA.
  • 01/02/2023 - Resolução CONFAZ/MF 40/2023 - Altera a Resolução CONFAZ/ME nº 38, que divulga indicação do CONFAZ de representantes dos Estados e do Distrito Federal para composição do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 143/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Mundau II, Município de Garanhuns/ES, abastecimento público.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 156/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 161/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Saia Velha, município de Cidade Ocidental/GO, esgotamento sanitário.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 166/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO MARTINS SANTANA, rio Tocantins, Município de São Miguel do Tocantins/TO, aquicultura.
  • 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 174/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TV1 MASSON E DEVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
  • 01/02/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 55/2023 - Autoriza a implantação de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
  • 01/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 20/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 01/02/2023 - Aviso de Audiência Pública ANM/MME 1/2023 - Comunica a abertura da Audiência Pública nº 1/2023, aprovada na 263ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
  • 01/02/2023 - Autorização ANP/MME 71/2023 - Fica a Empresa TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIABRASIL S.A. - TBG, autorizada a construir a Estação de Medição de Guaruva interligando o Terminal Gas Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no município de Guaruva, no Estado de Santa Catarina.
  • 01/02/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 816/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 02/02/2023 - Alvará GER-ES/ANM/MME 822/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREFES/VITORIA/ES 1/2023 - Fornecimento de material de expediente.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREARN/NATAL/RN 1/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de outsourcing de impressão departamental, com acesso via rede local, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de instalação, bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, com exceção de papel.
  • 01/02/2023 - Edital de Órgão Estadual CREARJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2023 - Aquisição, conforme demanda, de cartões inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado.
  • 01/02/2023 - Deliberação GAT/SFC/ANTAQ/MPA 17/2023 - Dispõe sobre decisão de conhecimento de recurso.
  • 01/02/2023 - Deliberação GAT/SFC/ANTAQ/MPA 19/2023 - Dispõe sobre decisão de conhecimento de recurso.
  • 01/02/2023 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPA 32/2023 - Adita o Termo de Autorização nº 1.936, de 29 de março de 2022, de titularidade da empresa MB OFFSHORE LTDA..
  • 01/02/2023 - Comunicado SUCON/ANTT/MT 1/2023 - Torna público que foi disponibilizado novo arquivo do Modelo Econômico-Financeiro (MEF) na página da audiência pública no portal da ANTT.
  • 31/01/2023 - Portaria CAPES/MEC 10/2023 - Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Tornada sem Efeito pela Portaria 18/2023/CAPES/MEC  
  • 31/01/2023 - Portaria MMA 356/2023 - Disciplina o processo de seleção dos representantes de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
  • 31/01/2023 - Portaria DNIT/MT 486/2023 - Dispensa, a pedido, o servidor GUILHERME ANTUNES DO CARMO, Técnico Administrativo, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Pagamento de Pessoa.
  • 31/01/2023 - Portaria DNIT/MT 548/2023 - Dispensa o servidor JOSE VITOR DE AGUIAR VIEIRA, Técnico Administrativo, da função de Assistente Técnico,.
  • 31/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 97/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial REALIZEPREV, administrado pela Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - FACHESF.
  • 31/01/2023 - Portaria GPPR/PR 141/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete Pessoal do Presidente da República
  • 31/01/2023 - Portaria ME 4/2023 - Institui a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, referentes aos eventos ocorridos em 2022.
  • 31/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.370/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 31/01/2023 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MPA 10.381/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em São Borja (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-04-5ICB-02-03, emitido em 23 de janeiro de 2023.
  • 31/01/2023 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 341/2023 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 30/01/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2023 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/01/2023 e término em 28/01/2024.
  • 31/01/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 15/2023 - Conhece do recurso interposto pela empresa Irmãos Mingoti & Cia Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 31/01/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 17/2023 - Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CPNJ nº 16.624.611/0001-40, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 40/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Interessado: Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 41/2023 - Autoriza o alargamento de viaduto na interseção da Rodovia Dom Pedro - SP-065 com a Rodovia Fernão Dias - BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Concessionária Rota das Bandeiras S.A.
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 50/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 09, km 785+214, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .
  • 31/01/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 51/2023 - Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 08, no km 011+812m, na rodovia BR-493/RJ, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
  • 01/02/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 75/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 04 de Abril de 2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPECURU MIRIM/MA, em nome de INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.
  • 31/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 732/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 31/01/2023 - Mensagem PR 52/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 602, de 17 de novembro de 2022
  • 31/01/2023 - Ato TST 22/2023 - Retifica o ATO GDGSET.GP. Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 1/2023 - Aquisição de água mineral.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 11/2023 - Aquisição de a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos As Built.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Federal INB/RESENDE/RJ 1.013/2023 - Fornecimento de peças para bombeadores Friatec modelos RMKN 25/200, RMKN 32/200, RMKN 25/160, RMKN 40/125, RCBKU 50/250 e FNP 50/200.
  • 31/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CREAGO/GOIANIA/GO 3/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/aparelhos de ar-condicionado e de seus componentes com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva.
  • 31/01/2023 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MPA 26/2022 - Dispõe sobre a BIOTANK GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E MARÍTIMOS EIRELI - ME.
  • 31/01/2023 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA 46/2022 - Dispõe sobre a S. PAULINO PINTO.
  • 31/01/2023 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA 50/2022 - Dispõe sobre a S. PAULINO PINTO. Tornada sem Efeito pela Deliberação 50/2022/UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA   Tornada sem Efeito pela Deliberação 50/2022/UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MPA  
  • 30/01/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 309/2023 - Altera a Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022 que aprovou o novo Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº 02070.007360/2022-58).
  • 30/01/2023 - Portaria SENATRAN/MT 46/2023 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa IBREPTRAN - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM TRANSITO E TRANSPORTE Ltda.
  • 30/01/2023 - Portaria MF 16/2023 - Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 35/2023 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda.
  • 30/01/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 82/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Santo Antônio de Leverger - MT, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL.
  • 30/01/2023 - Portaria INSS/MPS 1.554/2023 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021, que instituiu parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados.
  • 30/01/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 648/2023 - Aprova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MANUPACKAGING DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 53/2023 - Defere a Concessão do CEBAS do, Desafio Jovem Unidos na Fé, com sede em Caxias do Sul (RS).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 55/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da, Entidade Lar de Savanna, com sede em Araguaína (TO).
  • 30/01/2023 - Portaria SAES/MS 56/2023 - Defere a Renovação do CEBAS do, Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, com sede em Itapeva (SP).
  • 30/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.244/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização .
  • 30/01/2023 - Portaria GC1/CA/MD 453/2023 - Aprova a reedição do Plano de Pessoal da Aeronáutica - PPAER para o ano de 2023.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 973/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARISTA.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 977/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA TERRA VIVA.
  • 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 983/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REI DA PAMONHA.
  • 30/01/2023 - Portaria SFA-MS/MAP 11/2023 - Credencia a Estação Experimental Desafios Agro Consultoria, Planejamento e Pesquisa em Agropecuária Ltda.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 524/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iguaí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 525/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrolândia - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 30/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.246/2023 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 30/01/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.379/2023 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA BANAVALE LTDA.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 269/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 270/2023 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 286/2023 - Atera as razões sociais das empresas, em todas as certificações vigentes à data 30 de janeiro de 2023.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 289/2023 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 294/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 317/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 319/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 322/2023 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 323/2023 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.217, de 14 de 04 de 2022
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 326/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 30/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 331/2023 - Torna insubsistente a Medida Preventiva nº 6 do Anexo da Resolução RE nº 180, de 19 de janeiro de 2023.
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 625/2022 - Credenciamento da Universidade de Itaúna (UI), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
  • 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 725/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 95, de 27 de janeiro de 2022.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2023 - Fornecimento de registrador digital.
  • 30/01/2023 - Autorização SIM/ANP/MME 65/2023 - Aultoriza a Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ para exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 737/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 739/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BONIFACIO MOREIRA DE SENA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 740/2023 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ADONAI ANDRADE CARNEIRO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 747/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORDESSON VINÍCIUS SILVA TOLENTINO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 749/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 750/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 760/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 765/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 772/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 786/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OESTE SOLAR ENERGIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 801/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de THEOBROMA/RO, VALE DO PARAÍSO/RO.
  • 31/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 803/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
  • 30/01/2023 - Ato TST 22/2023 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2022.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 19/2023 - Aquisições futuras e eventuais de materiais para laboratório.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFBA/SALVADOR/BA 78/2022 - Aquisição material de consumo.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 11/2023 - Aquisição de Stens para hemodinâmica.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 15/2023 - Aquisição de materiais de refrigeração.
  • 30/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFMG/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados para a manutenção preventiva e corretiva em 14 (quatorze) geradores stand-by (emergência) da UFMG.
  • 07/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 8/2023 - Recurso administrativo contra a decisão contida na Portaria SUPAS Nº 11, de 8 de Janeiro de 2021.
  • 07/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MT 9/2023 - Recurso administrativo contra a Decisão SUPAS nº 1065, de 21 de outubro de 2022.
  • 30/01/2023 - Decreto sem Número 27.012.023/2023 - Transfere, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2023, para a reserva remunerada, o Almirante de Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS, do Comando da Marinha.
  • 27/01/2023 - Portaria SFA-ES/SE/MAP 10/2023 - Cancela a pedido a habilitação número 201/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) LHORENN PERES JABÔR.
  • 27/01/2023 - Portaria IBAMA/MMA 13/2023 - Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Mato Grosso do Sul-MS para os fins que especifica.
  • 27/01/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 636/2023 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa KS TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 29/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros.
  • 27/01/2023 - Portaria MS 32/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangara Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
  • 27/01/2023 - Portaria CMA/CE/MD 1/2023 - Credencia a OCS INSTITUTO DE GERIATRIA E PSQUIATRIA SANTAREM (IGPS).
  • 27/01/2023 - Portaria FO/CE/MD 2/2023 - Aprova o Regimento Interno da Fundação Osorio, nos termos do artigo 11, inciso V, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021
  • 27/01/2023 - Portaria GPPR/PR 140/2023 - Delega ao Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República a competência de autorizar as despesas com diárias e passagens no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 27/01/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 489/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campos Gerais - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.287/2023 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
  • 27/01/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 10.313/2023 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
  • 27/01/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.359/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 27/01/2023 - Ato SRRF/9RF/MF 7/2023 - Desabilita empresa ao regime aduaneiro especial de loja franca e desalfandega recintos que menciona, nos termos e condições normativos vigentes.
  • 27/01/2023 - Autorização SIM/ANP/MME 61/2023 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento a Estação de Bombeamento de São Bernardo do Campo (ESBC) do Plano Diretor de Dutos I.
  • 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 722/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA.
  • 30/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 724/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA, PEIXE-BOI/PA.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 1/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites da internet e blogs).
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Municipal CRESER/JOAOMONLEVADE/MG 2/2023 - Aquisição futura e parcelada de lanches.
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal UFMA/SAOLUIS/MA 3/2023 - Contratação de empresa especializada para licenciamento, por 36 meses, da coleção de software Autodesk Architecture, Engineering e Construction Collection (Autodesk AEC).
  • 27/01/2023 - Edital de Órgão Federal FUNASA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2023 - Aquisição de material de expediente.
  • 03/02/2023 - Portaria MS 80/2023 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
  • 03/02/2023 - Portaria MS 83/2023 - Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
  • 03/02/2023 - Portaria MS 84/2023 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
  • 03/02/2023 - Portaria FBN/MINC 2/2023 - Aprova o Regulamento da Rede da Memória Virtual Brasileira (RMVB) na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • 03/02/2023 - Portaria SE/MDS 89/2023 - Subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos.
  • 03/02/2023 - Portaria MJSP 298/2023 - Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.
  • 03/02/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 577/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, constante no processo administrativo n. 59053.002991/2019-19, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Sangão - SC.
  • 03/02/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 801/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 801, de 22 de dezembro de 2022.
  • 03/02/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 364/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 213/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JERCINO JOSE DE SOUSA.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 215/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSÉLIA SOUSA DOS SANTOS.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 216/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDILEUZA SANTANA DA SILVA.
  • 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 219/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DOMINGOS RODRIGUES COIMBRA.
  • 03/02/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 21/2023 - Autoriza o início da cobrança de pedágio nas Praças de Pedágio P1 - Cláudia/MT e P2 - Guarantã do Norte/MT do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA, explorado pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A.
  • 03/02/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 22/2023 - Declara de utilidade pública as áreas necessárias à duplicação entre o km 275+400m e o km 286+911m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.
  • 03/02/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 35/2023 - Exonera, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor Christian Dantas Ramalho, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação, desta Agência.
  • 03/02/2023 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/MF 1/2023 - Autoriza a empresa TPC Logística Nordeste S.A a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC) nas dependências do seu Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).
  • 03/02/2023 - Ato Declaratório Executivo EQRAT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 26/2023 - Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
  • 03/02/2023 - Despacho MS 6/2023 - Recurso administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
  • 07/02/2023 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 20/2023 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos à MUNICIPIO DE ACAJUTIBA.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 916/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 919/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J F SALES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEBERIBE/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 923/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 929/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, TEJUÇUOCA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 934/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MADALENA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 938/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, TEJUÇUOCA/CE.
  • 06/02/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 954/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PEDRA BONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE MOLIBDÊNIO, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE VANÁDIO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
  • 03/02/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.350/2023 - Defere a Liberação Planejada no meio ambiente - RN06 e importação de sementes.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CURITIBA/PR 1/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, brunch e serviços de garçom.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MACEIO/AL 1/2023 - Contratar empresa especializada na prestação de serviços de táxi em viagens intermunicipais e interestaduais.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/VITORIA/ES 1/2023 - Contratação de empresa especializada para instalação (montagem e desmontagem) do sistema de climatização e sistema elétrico (incluindo todos os equipamentos necessários: projetos, geradores, cabos, quadros, documentações etc.)
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 1/2023 - Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação da Sede SAUS.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 2/2023 - Aquisição de serviços de infraestrutura de agendas para atender ações do sebrae como palestras, workshops, seminários, cursos, reuniões e outras ações vinculadas a atividade fim do SEBRAE RS.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MANAUS/AM 2/2023 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico, hidráulico, pintura, ferramentas manuais, material de manutenção em geral e material de construção.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RECIFE/PE 4/2023 - Serviço de seleção de empresas (SELECIONADORA).
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 5/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de usina de energia solar fotovoltaica on-grid.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOLUIS/MA 5/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, armada e desarmada; agente de portaria; orientador de trânsito e manobrista com postos fixos e por demandas, com disponibilização de sistema informatizado de controle de entrada e saída de veículos e pessoas.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RECIFE/PE 10/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de primeiro e segundo níveis (N1 e N 2), em microinformática, suporte e operação de sistemas de sonorização e comunicação audiovisual, e suporte a usuários.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 30/2023 - Aquisição de materiais de laboratório.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 35/2023 - Aquisição de material esportivo.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 39/2022 - Contratação de provedor de telecomunicações autorizado pela ANATEL, para o fornecimento de serviços de comunicação de dados com a internet na modalidade Terrestre.
  • 07/02/2023 - Projeto de Lei SF 217/2023 - Dispõe sobre a quitação de operações de crédito ofertadas por meio de cartão de crédito, cheque especial e outras linhas de crédito pessoal de curto prazo não garantidas nas hipóteses em que especifica.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 3/2023 - Aquisição de notebooks.
  • 03/02/2023 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para recuperação e reforço estrutural do edifício sede do Sebrae Nacional, na SGAS 605 em Brasília.
  • 03/02/2023 - Despacho SOG/ANTAQ/MPA 2/2023 - Despacho de Habilitação de Instalação ao Tráfego Internacional - HTI Nº 2/2023, de 1º de fevereiro de 2023.
  • 02/02/2023 - Portaria SAES/MS 92/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo e Recuperação dos Dependentes Químicos de Três Pontas, com sede