-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 762/2023 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP/MG para integrar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 17/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 90/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal.
- 17/03/2023 - Portaria MF 85/2023 - Altera a Portaria MF nº 674, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do Imposto de Exportação.
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 232/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Visão Telefônica.
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 256/2023 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 17/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 4/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.
- 17/03/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 50/2023 - Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem da Lagoa dos Patos, Rios, Portos e Terminais Interiores (RS) - ZP-20, do Sr.JOSÉ FERNANDO MOURÃO BORGES.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.078/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Vera Cruz - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 242/2023 - Nomeia RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, no Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 73/2023 - Aplica à empresa Hélios Coletivos e Cargas Eireli - em Recuperação Judicial, a pena de cassação das linhas São Félix do Xingú/PA - Carazinho/RS (prefixos nº 02-0026-00 e nº 02-0026-61).
- 17/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 129/2023 - Exonera, o servidor Marcelo Gomes da Silva, do Cargo de Chefe de Assessoria.
- 02/08/2024 - Consulta Dirigida DC/ANVISA/MS 1/2023 - Consulta Dirigida nº 01/2023 sobre o Parecer Público de Avaliação de Medicamentos (PPAM).
- 17/03/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 29/2023 - Proposta de abertura de processo regulatório para prorrogar o prazo previsto no art. 25 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 750, de 6 de setembro de 2022.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 982/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.156/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.157/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.158/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.161/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.162/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.167/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.169/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.177/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.179/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.217/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.290/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.299/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CORUPÁ/SC.
- 17/03/2023 - Ato CN 6/2023 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022.
- 17/03/2023 - Ato CN 8/2023 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.145, de 14 de dezembro de 2022.
- 17/03/2023 - Pessoal - Pensão SGP/ANAC/MPA 258/2023 - Concede pensão civil à Srª ALESSANDRA APARECIDA PAULISTA FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo permanente, ANDERSON GLAYTON DE FREITAS.
- 17/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 17.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO.
- 16/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 802/2023 - Altera Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 132/2023 - Nomeia GABRIEL PIMENTA GADÊA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 16/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 176/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia - ADEPRO, e o Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV.
- 16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 2/2023 - Retifica a capacidade de projeto de assentamento.
- 16/03/2023 - Portaria MMULHERES 55/2023 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do Ministério das Mulheres, aprovado pelo Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 838/2023 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/03/2023 - Instrução Normativa SF 1/2023 - Define o valor da anuidade a ser repassado ao Senado Federal em função da participação de bibliotecas na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
- 17/03/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 6/2023 - Processo de Participação e Controle Social - Audiência Pública - RCR 3.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 52/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rômulo Lucena Silva.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 88/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rogério Fernandes.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 115/2023 - Nomeia a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, no Cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 120/2023 - Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 123/2023 - Exonera, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Circular SECEX/MDIC 8/2023 - Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da Colômbia e do Peru para o Brasil de chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso geral.
- 16/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.099/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/03/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 16.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 127/2023 - Nomeia LILIANE ROCHA CAVALCANTE, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Integridade, da Superintendência de Integridade e Riscos, vinculada à Presidência da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 129/2023 - Nomeia OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021), da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 186/2023 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TECNICA COLATINA LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.282/2023 - Concede pensão a VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, viúva do ex-servidor MANOEL PAULO DA SILVA.
- 15/03/2023 - Portaria RFB/MF 302/2023 - Altera as Portarias RFB nº 207, de 9 de agosto de 2022, que institui o Programa de Gestão Integrada de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; nº 223, de 23 de setembro de 2022, que institui o Centro Nacional de Economia Comportamental e Ciências Humanas Aplicadas (Cecom) no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; e nº 234, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a política de gestão integrada de riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 15/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 41/2023 - Modifica à Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 03 de maio de 2016.
- 16/03/2023 - Portaria GER-ES/ANM/MME 143/2023 - Outorga ao (à) titular GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES.
- 16/03/2023 - Portaria SGA/ANM/MME 1.302/2023 - Atribui a execução de procedimentos e atividades da competência da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, à Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções (DINPAS), à Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres da Sede (DIGAFC-DF), e à Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos (DINGAC).
- 15/03/2023 - Portaria MJSP 323/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Koatinemo e Cachoeira Seca, no Estado do Pará.
- 15/03/2023 - Portaria DPGF/DPU 325/2023 - Abre crédito suplementar ao orçamento da Defensoria Pública da União.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.006/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taquari - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.044/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 503, de 23 de março de 2021.
- 15/03/2023 - Portaria MPESCA 20/2023 - Cancelar, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Pesca da embarcação de pesca SÃO MIGUEL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0018919-5, e conceder, em conversão, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de fundo para embarcação de pesca SÃO MIGUEL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC- 0018919-5 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 441-045904-0.
- 15/03/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 8/2023 - Exclui do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021.
- 15/03/2023 - Instrução Normativa RFB/MF 2.136/2023 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 15/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 45/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Eduardo Canavezes Souza.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 148/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0212-60.
- 15/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 140/2023 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.226/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de AXIXÁ/MA, MORROS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.235/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ITAPECURU MIRIM/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.241/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.242/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAU MINERACAO S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SAMBAÍBA/MA, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.247/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A A SILVA INFORMATICA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.253/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.264/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de LAGOA DO MATO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/03/2023 - Consulta Pública GELAS/ANVISA/MS 1.152/2023 - Proposta de Proposta de monografia da Psidium guajava L. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.
- 15/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.589/2023 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023.
- 04/04/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANA/MMA 434/2023 - Prorroga o prazo para a conclussão do trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 36/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022. Revogada pela Portaria 41/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 14/03/2023 - Portaria MTUR 5/2023 - Retifica a Portaria MTur nº 05, de 09 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria MPO 32/2023 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 250.000,00.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 684/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 687/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 689/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 691/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 693/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 697/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT).
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 814/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 818/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 105/2023 - Dispõe sobre a autorização de afastamento dos servidores relacionados.
- 14/03/2023 - Comunicado SUCON/ANTT/MT 1/2023 - Torna pública a inclusão de uma sessão pública presencial em Campo Grande/MS e alteração de data da sessão pública em Brasília-DF.
- 14/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 111/2023 - Exonera, a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, do Cargo de Coordenador.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.202/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA MARIA/RN, SÃO PAULO DO POTENGI/RN, SÃO PEDRO/RN.
- 14/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.741/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 10/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 13/03/2023 - Portaria MT 154/2023 - Nomeia IVERSON PEREIRA SANTOS,para exercer o cargo de Chefe de Projeto II da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes.
- 13/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 177/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 239/2023 - Indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 249/2023 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Penha (SC).
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 118/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 125/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 127/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 134/2023 - Outorga ao (à) titular "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, OLIVEIRA/MG.
- 13/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.250/2023 - Fica autorizada as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 13/03/2023 - Portaria MD 1.415/2023 - Revoga a Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009 e a Portaria nº 713, de 29 de abril de 2010.
- 13/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 942/2023 - Institui Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de desenvolver o módulo Plano de Contingência no S2iD 4.0.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 130/2023 - Designa MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços Aéreos e Demandas Institucionais, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 142/2023 - Nomeia FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 143/2023 - Nomeia MAICON MEDEIROS ARDIRSON para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 148/2023 - Nomeia MARYLENE BRITO CARVALHO MOURA para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução de Despesas de Pessoal.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 154/2023 - Nomeia LUCIANO DE SOUSA JARDIM para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 168/2023 - Nomeia DOALDO NAVAI JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 173/2023 - Dispensa LEANDRO BORGES ALCANTARA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 209/2023 - Exonera DIANA HELENA FERREIRA do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 212/2023 - Nomeia PHELIPE MEDEIROS DA ROCHA para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 267/2023 - Designa LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 88/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 749/2023 - Concede às Empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 751/2023 - Concede às empresas a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde..
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 765/2023 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 767/2023 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 769/2023 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 770/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 771/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 774/2023 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 782/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 785/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 790/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 797/2023 - Conceder às empresas , a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.534/2022 - Retifica a Resolução RE nº 2.534, de 04 de agosto de 2022.
- 13/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 103/2023 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
- 13/03/2023 - Arrolamento e Transferência de Bens SUROD/ANTT/MT 13.032.023/2023 - Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 59/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 210/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 214/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 218/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.109/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.118/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PABLO MOREIRA FREIRE - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG, CARMO DO RIO CLARO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.130/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de VARZELÂNDIA/MG.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.076/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ata ANTAQ/MPA 538/2023 - Dispõe sobre a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 538.
- 13/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 13.032.023/2023 - Autoriza O Afastamento do País do Servidor CARLOS HENRIQUE GOMES.
- 17/03/2023 - Portaria RFB/MF 301/2023 - Transfere competências regimentais entre unidades e subunidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 231/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Visão Multi.
- 17/03/2023 - Portaria MDIC 20/2023 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 17/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 43/2023 - Dá nova redação ao Quadro Anexo de Características Metrológicas citado no subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 148, de 24 de agosto de 2004.
- 17/03/2023 - Portaria MS 232/2023 - Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
- 17/03/2023 - Portaria MPA 59/2023 - Designa LEANDRO LIMA DA CUNHA, para a função de Assessor, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 17/03/2023 - Portaria MDS 867/2023 - Altera a Portaria MC 746/2022, que estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a IV do caput do art. 4 da Lei 14.284/2021, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários, e a Portaria MC 775/2022, que disciplina procedimentos relativos ao pagamento de benefícios e aos cartões do Programa Auxílio Brasil - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal.
- 17/03/2023 - Portaria MDH 171/2023 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023.
- 17/03/2023 - Portaria SPL/ANAC/MPA 10.729/2023 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão E (IS nº 00-008E).
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 72/2023 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TJ Agência de Viagens e Turismo Ltda., não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 151/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 3206/04 concedido à empresa AMBIPAR LOGISTICS LTDA.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.100/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.101/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.146/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.172/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.222/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.281/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.285/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.291/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.292/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.296/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.298/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM.
- 20/03/2023 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 110/2023 - Designação de servidores. Revogado pela Ordem de Serviço 111/2023/SGA/ANM/MME
- 17/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.299/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 17/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.166/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 16/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 85/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S/A.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 131/2023 - Exonera PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 133/2023 - Nomeia CLEBER DIAS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, GF 0029.
- 16/03/2023 - Portaria MT 156/2023 - Designa PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria MT 192/2023 - Designa VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2023 - Portaria MT 204/2023 - Designa PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Subsecretário de Parcerias, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/03/2023 - Portaria MT 210/2023 - Dispensa, ÊNIO SOARES DIAS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2023 - Portaria MT 220/2023 - Nomeia CLAUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.385/2023 - Designa a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, para substituir o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.387/2023 - Designa a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, para substituir a função de Coordenadora de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/03/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 1.391/2023 - Designa o servidor VINICIUS JATOBA BOTELHO, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, vinculado à Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas.
- 16/03/2023 - Portaria SOF/MPO 47/2023 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Dívida Pública Federal.
- 16/03/2023 - Portaria SG/CJF/STJ 183/2023 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa moratória à empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
- 16/03/2023 - Portaria MJSP 328/2023 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso.
- 16/03/2023 - Portaria DNOCS/MIDR 86/2023 - Publiciza a fixação do valor da parcela da Tarifa de Água (K1), correspondente ao USO das infraestruturas de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos de Irrigação sob a jurisdição desta Autarquia Federal para o ano de 2023.
- 16/03/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 81/2023 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 16/03/2023 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 574/2023 - Retifica Resolução Normativa ANS nº 574, de 28 de fevereiro de 2023.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 837/2023 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/03/2023 - Instrução Normativa INSS/MPS 144/2023 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 51/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Bruna Gabriele Borges Freire.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 87/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ronaldo Luciano Simões.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 117/2023 - Exonera, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 124/2023 - Exonera, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, do Cargo de Assistente-Técnico.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 147/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/03/2023 - Portaria MPS 593/2023 - Estabelece que, para o mês de março de 2023, os fatores de atualização das contribuições e salários-de-contribuição.
- 15/03/2023 - Portaria ANM/MME 1.300/2023 - Defere, nos termos do art. 22 e respectivos parágrafos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, a reclassificação solicitada pelo nomeado João Batista da Silva Neto. Tornada sem Efeito pela Portaria 1307/2023/ANM/MME
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.024/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Constantina-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.029/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pinhal-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.042/2023 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.245, de 08 de setembro de 2021.
- 15/03/2023 - Portaria MPESCA 21/2023 - Cancelar, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Pesca da embarcação de pesca AMANDA VIII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0032917-1, e conceder, em conversão, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com método de emalhe costeiro de superfície, para embarcação de pesca AMANDA VIII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob nº SC-0032917-1 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 441- M202000247-1.
- 15/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 825/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 109/2023 - Autoriza o ingresso do servidor Renê Gontijo no Programa de Gestão e Desempenho da ANA,no grupo especial, na modalidade de Teletrabalho Parcial..
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 142/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de FAXINAL DOS GUEDES (SC) para UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) e CURITIBA (PR), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo nº 09-0323-00.
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.152/2023 - Consulta Pública nº 1152 de 15/03/2023
- 21/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 66/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 ANOS ao MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.224/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.231/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATA BRANCA MINERACAO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.232/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.236/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.246/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A A SILVA INFORMATICA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.248/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A A SILVA INFORMATICA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.249/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APOIO MINERACAO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de BARRA DO CORDA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.274/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NNGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CENTRO DO GUILHERME/MA, MARACAÇUMÉ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.276/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSMO OLIVEIRA ALVARENGA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 14/03/2023 - Portaria MS 237/2023 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
- 14/03/2023 - Portaria MS 239/2023 - Altera os anexos XVIII e XXIII da Portaria GM/MS 76, de 13 de fevereiro de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 135/2023 - Designa SÉRGIODE FARIAS TENÓRIO, e no período de 27/12/2022 a 24/01/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado da Paraíba.
- 14/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.062/2023 - Reconhece, sumariamente, a situação de emergência no município de Manaus/AM, em decorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 685/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 690/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPPICS).
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 821/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 136/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 150/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 219/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.190/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.191/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO HARDUIM MATTOS, a pesquisar CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.195/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.199/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN, OURO BRANCO/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.206/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ONCA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN, SÃO TOMÉ/RN.
- 24/03/2023 - Alvará GER-AP/ANM/MME 2.207/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP.
- 24/03/2023 - Alvará GER-AP/ANM/MME 2.208/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE PALÁDIO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 13/2023 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 14/2023 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/03/2023 - Portaria MT 155/2023 - Nomeia THALES SOARES MESQUITA.
- 13/03/2023 - Portaria PREVIC/MPS 220/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 850, de 20 de setembro de 2022.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 245/2023 - Concede classificação à estabelecimento de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 121/2023 - Outorga ao (à) titular LUIZ CLÁUDIO SANTOS, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 124/2023 - Outorga ao (à) titular JC EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 13/03/2023 - Portaria ANP/MME 167/2023 - Dispõe sobre a vinculação das unidades organizacionais da ANP para o período compreendido entre os dias 11 de março de 2023 e 10 de junho de 2024.
- 13/03/2023 - Portaria MPA 51/2023 - Nomeia ISMAEL GOMES NETTO para exercer o cargo de Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria MDH 162/2023 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023.
- 13/03/2023 - Portaria MDH 164/2023 - Altera a Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, que institui Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
- 13/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.028/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 129/2023 - Dispensa SERGIO PINHEIRO SIMOES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 172/2023 - Dispensa RAFAEL DALCHIAVON, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Gestão da Frequência e Execução Orçamentaria e Financeira da Folha de Pagamento, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 176/2023 - Dispensa NELIO GALHARDO PERES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Secretaria de Cursos, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 189/2023 - Designa VANESSA RODRIGUES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução de Despesas de Pessoal, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 192/2023 - Designa NELIO GALHARDO PERES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte, Logística e Avaliação da Capacitação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 207/2023 - Exonera GRACIELA MARIA KRAEMER do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Controle de Dados de Aeródromos.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 263/2023 - Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 264/2023 - Nomeia CRISTINA VILASBOAS para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 271/2023 - Nomeia WERLLEN LAUTON ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 273/2023 - Dispensa ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 87/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 752/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 779/2023 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 780/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 787/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 795/2023 - Adota as medidas preventivas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 799/2023 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 805/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.751/2022 - Retifica a Resolução RE nº 3.751, de 10 de novembro de 2022.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 13/2023 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 22/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Paraty B.V.B.A., da Bélgica, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Aduro Purple.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2022 - Retifica Ato nº 39, no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 13/03/2023 - Chamamento Público SUROC/ANTT/MT 1/2023 - Credencia entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 104/2023 - Designa o servidor Bruno Grangeon do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 106/2023 - Exonera, o servidor Mauro Lucio Duarte Leite, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 217/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/03/2023 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.286/2023 - Publica concessão de auxílio funeral.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.111/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.123/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.134/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.139/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 13/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.432/2021 - Retifica o Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2021, na Seção 1, página 6 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.432/2021.
- 13/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.572/2022 - Retifica o Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, na Seção 1, página 120 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.572/2022.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.397/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 13.032.023/2023 - Torna Insubsistente A Autorização Para Afastamento do País do Servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS.
- 17/03/2023 - Portaria MT 228/2023 - Designa RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES.
- 17/03/2023 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.282/2023 - Retifica a portaria nº 1282 de 09 de março de 2023.
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 252/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos - ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 263/2023 - Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Rondônia.
- 17/03/2023 - Portaria sem Número SGRE/MRE 15.032.023/2023 - Concede passaporte diplomático.
- 17/03/2023 - Portaria sem Número SGRE/MRE 15.032.023/2023 - Concede passaporte diplomático.
- 17/03/2023 - Portaria ANM/MME 1.307/2023 - Torna sem efeito a PORTARIA ANM Nº 1300, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
- 17/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 369/2023 - Retifica área e capacidade de projeto de assentamento
- 17/03/2023 - Portaria MPA 60/2023 - Nomeia PAULO SÉRGIO BOMFIM, para o cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.072/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Ramada - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.076/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vila Nova do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.088/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.169, de 13 de abril de 2022.
- 17/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 240/2023 - Nomeia CLESO JOSE DA FONSECA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 849/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s).
- 17/03/2023 - Audiência Pública ANTT 4/2023 - Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 74/2023 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 153/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.150/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.153/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.166/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.175/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.176/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 17.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país da servidora NORMA NATIVIDADE GOULART.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 2/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Espírito Santo.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 5/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo.
- 16/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 45/2023 - Declarar concluído o objetivo proposto no Aviso Público do Processo Administrativo de Seleção de Projetos n º 1/2020 publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 31/03/2020, Seção 3, página 72 (SEI nº 7316775), e no Aviso Público do Processo Administrativo de Seleção de Projetos nº 02/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 05 de fevereiro de 2021, Seção 3, página 105 (SEI nº 9263457) que instituem processos de seleção para recepcionar projetos de conversão de multas ambientais.
- 16/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 542/2023 - Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação das Comunidades da Resex Renascer (Associação GUATAMURU), para uma área total de manejo de 89.705,88 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Renascer.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 115/2023 - Nomeia JOSÉ SORMANY GARCIA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE INVESTIMENTO CRUZADO
- 16/03/2023 - Portaria MT 183/2023 - Designa RAFAEL DIAS DA SILVA, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.384/2023 - Dispensa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.386/2023 - Dispensa o servidor JOSÉ COSTA NETO, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
- 16/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 171/2023 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Conselho de Pastores do Distrito Federal - COPEVDF, e a REGIUS - Sociedade Civil de Previdência Privada.
- 16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 1/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.
- 17/12/2023 - Portaria ANA/MIDR 436/2023 - Regulamenta as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 16/03/2023 - Portaria SAF/ANTAQ/MPA 27/2023 - Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor HAMILTON PESSOA PICANÇO.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 832/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 834/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 835/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/03/2023 - Resolução DC/ANM/MME 133/2023 - Aprova o Plano de Diretrizes da Agência Nacional de Mineração, com vigência até dezembro de 2024, e estabelece as diretrizes para a elaboração dos planos executivos.
- 16/03/2023 - Instrução Normativa DC/ANS/MS 8/2022 - Retifica Instrução Normativa ANS nº 8, de 30 de março de 2022.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 16/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2023
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 53/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Mauro Prado.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 54/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Saragoça.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 116/2023 - Nomeia a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, no cargo de Assistente-Técnico.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 121/2023 - Nomeia a servidora Marta Pessoa Benedetti, no cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 122/2023 - Nomeia o servidor Euler José dos Santos, no cargo de Assessor.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 142/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 7335/22 concedido à empresa TRANSPORTES G S LTDA.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 146/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/03/2023 - Portaria INEP/MEC 116/2023 - Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023:
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 203/2023 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa ONNIPAY S.A.
- 15/03/2023 - Portaria MT 209/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 127, de 04 de dezembro de 2017.
- 15/03/2023 - Portaria INSS/MPS 1.557/2023 - Suspende os desligamentos dos servidores em Programa de Gestão e Desempenho - PGD, referente à competência de fevereiro de 2023.
- 15/03/2023 - Portaria DREI/SEMPE/MDIC 43/2023 - Dispõe sobre a WOLTERY S. A.
- 15/03/2023 - Portaria MS 248/2023 - Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
- 15/03/2023 - Portaria PGR/MPU 50/2023 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 591, de 27/10/2005, que dispõe sobre as férias dos membros do Ministério Público da União.
- 15/03/2023 - Portaria ENAP/MGI 105/2023 - Efetiva a permuta de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral. Revogada pela Portaria 18/2023/ENAP/MGI
- 15/03/2023 - Portaria MJSP 324/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/03/2023 - Portaria MJSP 333/2023 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte.
- 15/03/2023 - Portaria MPI 73/2023 - Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratações, nomeações, cessões, licenças e demais atos de gestão no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas e dá outras providências Revogada pela Portaria 17/2024/MPI
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.012/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Dom Silvério-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.013/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Valério do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.030/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campanário-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.047/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jequitinhonha - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.054/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Ceará - CE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.058/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 118, de 16 de abril de 2014.
- 15/03/2023 - Resolução CONFAZ/MF 41/2023 - Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo e Maranhão a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO NORMATIVO E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 15/03/2023 - Resolução CNAS/MDS 98/2023 - Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 113/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Claro S.A.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 140/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CALDAS NOVAS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 12-0712-00.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 144/2023 - Suspende a comercialização de bilhetes da TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA LTDA. - ME, detentora da Licença Operacional - LOP nº 189. Revogada pela Decisão 152/2023/SUPAS/ANTT/MT
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 146/2023 - Defere o pedido da JAMJOY VIAÇÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CANAA DOS CARA JÁS (PA) - PALMAS (TO), prefixo nº 02-0080-00.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.238/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E M L DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.244/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.265/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAGOA DO MATO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.277/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PERITORÓ/MA, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
- 14/03/2023 - Portaria MEC 400/2023 - Retifica Anexo da Portaria MEC nº 400, de 8 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 50/2023 - Revoga a Instrução Normativa nº 7, de 09 de março de 2023. Tornada sem Efeito pela Portaria 55/2023/IBAMA/MMA
- 14/03/2023 - Portaria ANA/MMA 431/2023 - Constitui Grupo de Trabalho - GT para monitoramento das ações do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.
- 14/03/2023 - Portaria MT 154/2023 - Retifica a Portaria nº 154, de 23 de fevereiro de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria MT 155/2023 - Retifica a Portaria nº 155, de 23 de fevereiro de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria MS 240/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 15/03/2023 - Portaria MPO 44/2023 - Transfere dotações orçamentárias no que se refere a emendas individuais constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, entre diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 1.015.607.657,00.
- 14/03/2023 - Portaria Normativa MME 61/2023 - Ficam instituídos o Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de situações Crises de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (PGC), para o gerenciamento de crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade dos serviços.
- 14/03/2023 - Portaria ANP/MME 169/2023 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela Portaria 174/2023/ANP/MME
- 14/03/2023 - Portaria MDH 165/2023 - Altera a denominação de unidades da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 216/2023 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 216, de 2 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 683/2022 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 688/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF).
- 14/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.436/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/03/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PE/ANM/MME 24/2023 - Outorga a TIAGO DE FARIAS SAMPAIO, pelo prazo de a partir da data de publicação de 5 ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de SALGUEIRO/PE, VERDEJANTE/PE.
- 14/03/2023 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.293/2023 - Dispõe sobre concessão de Auxílio Funeral.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.201/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-RR/ANM/MME 187/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 052/2022, de 26/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOA VISTA - Roraima, em nome de ZANLORENZI E CAMARGO LTDA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RR/ANM/MME 2.211/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LÚCIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RR/ANM/MME 2.215/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 755/2023 - Credencia o Campos e Santana Assistência Veterinária LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 757/2023 - Credencia Centro de Equinos de Pernambuco LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria MT 187/2023 - Divulga o quantitativo de vagas disponíveis para fins de promoção dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT referente ao exercício de 2023.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 230/2023 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Oftalmocenter Hospital de Olhos - Salinas (MG), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 243/2023 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 122/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO RIO GRANDE LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 132/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 139/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar AREIA, GNAISSE no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 124/2023 - Exonera SERGIO ALEXSANDER LEITAO do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 127/2023 - Nomeia SERGIO PINHEIRO SIMOES para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 147/2023 - Nomeia DIEGO SANTOS CAETANO para exercer o Cargo em Comissão de Assistente.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 153/2023 - Nomeia FERNANDA ALVES E SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 157/2023 - Nomeia NELIO GALHARDO PERES para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 174/2023 - Dispensa CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 179/2023 - Dispensa THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Recrutamento e Seleção, da Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 188/2023 - Designa FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 191/2023 - Designa SIMONE FERREIRA SIMAO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 195/2023 - Designa ALEXANDRE MARQUES BENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Desempenho, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 262/2023 - Nomeia MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 266/2023 - Designa HENRIQUE SIMÃO DE SENA, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 725/2023 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 750/2023 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 761/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 763/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 772/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 775/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 788/2023 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 810/2023 - Adota a medida preventiva.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 812/2023 - Adota a medida preventiva.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.137/2022 - Retifica a Resolução RE nº 3.137, de 22 de setembro de 2022.
- 20/03/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 23/2023 - Recurso Administrativo.
- 13/03/2023 - Pessoal - Cessão de Servidor DG/ANTT/MT 81/2023 - Cede a servidora Fernanda de Godoy Penteado, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.
- 13/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 13.032.023/2023 - Dispõe sobre prorrogação da vigência do 1º termo aditivo e outros.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 54/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.126/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.129/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de VARZELÂNDIA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.137/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.609/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.609/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 13.032.023/2023 - Autoriza O Afastamento do País do Servidor SERGIO PINHEIRO SIMOES.
- 17/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 89/2023 - Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, e Eduardo Tati Nobrega, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2023, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 17/03/2023 - Portaria MF 80/2023 - Altera, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, VII e VIII do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 174/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PBS Tele Celular Sul.
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 233/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Unimed-BH.
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 242/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios para Instituidor - VocêPrev.
- 17/03/2023 - Portaria MDIC 22/2023 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 17/03/2023 - Portaria MS 249/2023 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 255/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Ampara- Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
- 17/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 145/2023 - Designa PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística.
- 17/03/2023 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 42/2023 - Credencia a Empresa OLIVEIRA ESCOLTA E TRANSPORTE LTDA. para a Execução do Serviço de Escolta de Terceiros.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.074/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Crissiumal - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Resolução SUR-SC/INCRA/MDA 1.389/2023 - Aprova a ATA da Reunião SR(SC)G (15844863), referente ao CDR do dia 28 de fevereiro de 2023.
- 17/03/2023 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 779/2023 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial RIACHO DA SERRA ENERGIA 5 SPE LTDA., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Parnaguá/PI.
- 17/03/2023 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 4/2023 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 12/2023 - Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 12 de 17/03/2023.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.097/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.098/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.103/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.149/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.165/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.170/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.173/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.219/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.221/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.297/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 9.209/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Ato Declaratório CN 9/2023 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.137, de 21 de setembro de 2022.
- 17/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 1.559/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à Niplan Engenharia e Construções S.A. Revogado pelo Ato 310/2022/SRE/ANA/MDR
- 17/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 17.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 8/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 10/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Goiás.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 11/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 18/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 19/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Santa Catarina.
- 17/03/2023 - Portaria MTE 635/2023 - Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratações, nomeações, cessões, licenças e demais atos de gestão no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências (Processo nº 19964.104956/2023-14)
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 39/2023 - Retifica a Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 2023.
- 16/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 86/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.
- 16/03/2023 - Portaria MT 171/2023 - Concede, à servidora CRISTIANY FERNADES DA SILVA, ocupante do cargo Analista Técnico- Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.
- 16/03/2023 - Portaria MT 194/2023 - Cede o servidor público RONALDO CARIONI BARBOSA, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, entidade vinculada a esta Pasta, para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Santa Catarina.
- 16/03/2023 - Portaria MT 218/2023 - Nomeia SABRINA BORGES HOLANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.362/2023 - Dispensa o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, dos encargos de substituto eventual do cargo de Auditor, da Auditoria Interna desta Autarquia.
- 16/03/2023 - Portaria MS 245/2023 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 377/2023 - Retifica o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Santa Clara, município de Uruará/PA.
- 16/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.257/2023 - Fica autorizada as atividades de coleta de dados, com a participação de pesquisadores estrangeiros.
- 16/03/2023 - Portaria MPA 55/2023 - Dispensa, a contar de 9 de março de 2023, a servidora ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 16/03/2023 - Portaria SUR-PE/DNIT/MT 525/2023 - Retifica a Portaria/ SRPE nº 525, de 27/01/2023.
- 16/03/2023 - Portaria SG/CJF/STJ 173/2023 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa moratória à empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- 16/03/2023 - Portaria SG/CJF/STJ 184/2023 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa moratória à empresa GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI.
- 16/03/2023 - Portaria MDS 866/2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- 16/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.069/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 16/03/2023 - Portaria SAF/ANTAQ/MPA 24/2023 - Dispensa o servidor ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBLNORTE 2).
- 16/03/2023 - Portaria SAF/ANTAQ/MPA 25/2023 - Designa o servidor EDIMAR COSTA DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBL-NORTE 2).
- 16/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 829/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 831/2023 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/03/2023 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 517/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO CATI Nº 517, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 110/2023 - Autoriza a Implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: A.D.M.J Administradora de Bens Próprios Ltda.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 112/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Telefônica Brasil S.A.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 125/2023 - Nomeia o servidor Alessandro Reichert, no Cargo de Assistente-Técnico.
- 16/03/2023 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 22/2023 - Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 28/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MA/ANM/MME 16.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 11/2023.
- 17/03/2023 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 108/2023 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI nº 6722581) e designa servidores.
- 15/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 37/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 042/2018. Revogada pela Portaria 135/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 125/2023 - Nomeia ANGELA RICARDA PINTO GOMES, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), do Conselho de Administração da Infra S.A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 128/2023 - Exonera UBALDO NERIS DE QUEIROZ, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021), da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 42/2023 - Altera os itens 2, 3 e 9 da Portaria Inmetro/Dimel n.° 14, de 29 de janeiro de 2015.
- 16/03/2023 - Portaria GER-ES/ANM/MME 144/2023 - Outorga ao (à) titular MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA TERESA/ES.
- 15/03/2023 - Portaria Normativa AGU/PR 87/2023 - Revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e pela administração pública direta, autárquica e fundacional, quanto ao recebimento por parte de órgãos e entidades públicas federais de oferta de créditos líquidos e certos, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição, e institui Grupo de Trabalho para elaborar para o Advogado-Geral da União proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa revogada.
- 15/03/2023 - Portaria MJSP 325/2023 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 70/2023.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.005/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cícero Dantas-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.022/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vale do Sol-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.031/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Quevedos - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.034/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmeira das Missões - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.041/2023 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 3.064, de 07 de dezembro de 2021.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.046/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Ceará-CE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.182/2022 - Retifica Resolução-RE nº 3.182, de 23 de setembro de 2022.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 47/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Rosemeire Lopes Fontes.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 49/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Elaine Cristina De Britto Lira.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 107/2023 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: M82 Administradora Ltda.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 108/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Interessado: Elektro Redes S.A.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 147/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), prefixo 07-0234-30.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 149/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções abaixo indicadas na linha BELÉM (PA) - RECIFE (PE), prefixo nº 02-0009-00.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 150/2023 - Suspende a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA., CNPJ nº 28.670.958/0001-09, detentora da Licença Operacional - LOP nº 059. Revogada pela Decisão 151/2023/SUPAS/ANTT/MT
- 15/03/2023 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.149/2023 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
- 15/03/2023 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.150/2023 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 136/2023 - Remoção de servidor.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.225/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.227/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMON/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.233/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA BREJO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMON/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.239/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REBECA THAIS NERIS DE SOUSA SILVA, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CAXIAS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.240/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VISEU/PA, BOA VISTA DO GURUPI/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.243/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.255/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAROLINA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.260/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.261/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ESTREITO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.267/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CÂNDIDO MENDES/MA, GODOFREDO VIANA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.273/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar BASALTO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA.
- 15/03/2023 - Consulta Pública GELAS/ANVISA/MS 1.151/2023 - Proposta de revisão do método geral 5.1.6 Uniformidade de doses unitárias.
- 15/03/2023 - Despacho ANTAQ/MPA 6/2023 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, de servidores.
- 14/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 43/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Guilherme Frederico Nunes de Queiroz.
- 14/03/2023 - Portaria Interministerial MRE/MJSP 36/2023 - Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 700/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE).
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 813/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 820/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Resolução ANP/MME 918/2023 - Regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 14/03/2023 - Resolução CD/ANPD/MJSP 5/2023 - Aprova a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório para o período 2023-2026.
- 14/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 135/2023 - Defere os pedidos e conceder às empresas constantes do Anexo, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 15/03/2023 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 5/2023 - Ratifica Convênio ICMS aprovado na 368ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.03.2023 e publicado no DOU em 10.03.2023 - Edição Extra.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.185/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.188/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.198/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NACIONAL S. A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN.
- 14/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.762/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Decreto 11.435/2023 - Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 12/2023 - Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 13/03/2023 - Portaria INEP/MEC 112/2023 - Revoga o resultado de APROVADO SUBJUDICE da participante YUDDY DE LA CARIDAD LOPEZ QUINTERO.
- 13/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.316/2023 - DESIGNA o servidor ARLINDO PIRES LOPES.
- 13/03/2023 - Portaria HFSE/DGH/SAES/MS 168/2023 - Aplica a empresa NEW ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, a sanção SANÇÃO DE MULTA.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 246/2023 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José Arroio do Meio (RS).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 250/2023 - Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema, com sede em Itapema (SC).
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 120/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG, PASSOS/MG.
- 13/03/2023 - Portaria SG/PR 146/2023 - Retifica a Portaria nº 146, de 6 de março de 2023.
- 13/03/2023 - Portaria MPA 49/2023 - Designa MARCELA MUNIZ CAMPOS servidora do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, para o encargo de substituta da função comissionada de Consultora Jurídica.
- 13/03/2023 - Portaria MPA 52/2023 - Designa JULIO CESAR DE SOUSA DIAS para exercer a função de Assessor Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 995/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 132/2023 - Designa JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 134/2023 - Aposenta por incapacidade o servidor JORGE DOS SANTOS SINFRÔNIO.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 162/2023 - Nomeia DANIELA LIBANO SOARES para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 165/2023 - Nomeia GIOVANI HILARIO MOREIRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 170/2023 - Dispensa FABIANE FERNANDES DA SILVA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 175/2023 - Dispensa ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 186/2023 - Designa FABIANE FERNANDES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas, na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 190/2023 - Designa CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Interna, Pesquisa e Inovação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 194/2023 - Designa THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atração e Retenção de Talentos, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 208/2023 - Exonera TIAGO ZANCANARI DE ASSIS do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Fiscalização em São Paulo.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 214/2023 - Nomeia ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 225/2023 - Dispensa MARCOS FLAVIO GARAZA BARBIERI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Fiscalização em São Paulo, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 272/2023 - Nomeia ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 274/2023 - Nomeia LEANDRO SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121.
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 84/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução FNDE/MEC 2/2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 753/2023 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 762/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2023 - Retifica Ato nº 8 no DOU de 15 de fevereiro de 2023.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 20/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Beekenkamp Plants B.V., da Holanda, da cultivar de bêgonia (Begonia rex (e híbridos)), denominada Lydia.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 23/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA., do Brasil, da cultivar de mamona (Ricinus communis L.), denominada BRS Gabriela.
- 14/03/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 8/2023 - Plano de Contratações Anual - PCA 2023.
- 13/03/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 13/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/04/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 25/2023 - Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas - Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 13/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 79/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Fabio Antonio da Silva Bronzato.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 109/2023 - Designa a servidora Leilane Morais Alcantara, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe.
- 25/07/2024 - Consulta Regional ICH ANVISA/MS 2/2023 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, que tem como objetivo recolher contribuições aos documentos guia ICH M13A - Guideline on Bioequivalence for Immediate-Release Solid Oral Dosage Forms, do The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH).
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 49/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 216/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.106/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.112/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.115/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO LUIZ GONZAGA/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.119/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO AURELIO MOREIRA DUVA VENDITTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.122/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.124/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IGARAPÉ/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.125/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.131/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RONALDO MACIEL GOBBI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.132/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.135/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.136/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.140/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.981/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.076/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.191/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAP 59/2022 - Retifica Ato nº 59, no DOU de 26 de dezembro de 2022.
- 25/07/2024 - Chamamento Público DIRE2/ANVISA/MS 2/2023 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 que visa ecolher contribuições aos documentos guia ICH M13A - Guideline on Bioequivalence for Immediate-Release Solid Oral Dosage Forms, do The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH),
- 17/03/2023 - Decreto Legislativo CN 4/2023 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.
- 17/03/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 16/2023 - Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.
- 17/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.440/2023 - DESIGNA o servidor RINALDO FELIX DA COSTA.
- 17/03/2023 - Portaria MDIC 19/2023 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 17/03/2023 - Portaria MS 233/2023 - Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 253/2023 - Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V., com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 257/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Viver Bem Assistência e Apoio a Mulheres Dependentes Químicas e Alcoólatras e Familiares, com sede em Ibiporã (PR).
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 261/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguai, com sede em Taguai (SP).
- 17/03/2023 - Portaria sem Número SGRE/MRE 15.032.023/2023 - Concede passaporte diplomático.
- 17/03/2023 - Portaria sem Número SGRE/MRE 15.032.023/2023 - Concede passaporte diplomático.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.080/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.102/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 17/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 241/2023 - Exonera FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA, do Cargo Comissionado Técnico, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 848/2023 - Adotar as medidas preventivas.
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 76/2023 - Suspende, em cumprimento à citada decisão, a Deliberação nº 58, de 02 de março de 2023. Revogada pela Deliberação 140/2023/DG/ANTT/MT
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 154/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/03/2023 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 781/2023 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6 de setembro de 2022.
- 20/03/2023 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 149/2023 - Concede Abono de Permanência ao servidor Carlos Antônio Gonçalves de Jesus.
- 20/03/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 224/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 21446/202, de 01/09/2026, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do Sul - SC.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.155/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.178/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.216/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.295/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 17/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 17.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE DE MAGALHAES.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 6/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Paraná.
- 16/03/2023 - Portaria MT 221/2023 - Nomeia LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria MT 222/2023 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de Gerente de Projeto na Subsecretaria de Parcerias da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.361/2023 - Dispensa o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, da função de Chefe do Serviço Especializado de Auditoria, código FCE 1.06, da Auditoria Interna desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/03/2023, em virtude de cessão.
- 16/03/2023 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MT 1.389/2023 - Concede pensão por morte à IZOLANDIA MARIA DE JESUS XAVIER, viúva do ex-servidor David Felix Xavier Silva.
- 16/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 179/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa CSN Cimentos Brasil S.A., e a Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS.
- 16/03/2023 - Portaria HFSE/DGH/SAES/MS 192/2023 - Aplica a empresa CIRURGICA IPANEMA LTDA a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, pelo fato que em convocação no sistema comprasnet, dentro do prazo de validade de sua proposta não apresentou o registro Anvisa ou declaração de dispensa.
- 16/03/2023 - Portaria MS 242/2023 - Altera o Anexo 1 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o prazo e o meio utilizado para as solicitações de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
- 16/03/2023 - Portaria MS 246/2023 - Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rio Grande do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria CM/MD 49/2023 - Altera a distribuição do efetivo de Oficiais para 2023. Revogada pela Portaria 123/2023/CM/MD
- 16/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.092/2023 - Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de Alagoas/AL.
- 16/03/2023 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.627/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.627, de 21 de setembro de 2021.
- 04/04/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MMA 114/2023 - Designa os servidores lgor Luis Pereira Martins, Francisco Diego Cordeiro de Andrade e Marcos José de Jesus Santos para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção predial para o Complexo Adminstrativo do Setor Policial
- 17/03/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 11/2023 - Processo Administrativo Ordinário - Hélios Coletivos e Cargas Eireli - Em Recuperação Judicial.
- 16/03/2023 - Deliberação Interna DG/ANTT/MT 75/2023 - Determina a aplicação da penalidade de suspensão de 18 (dezoito) dias ao servidor Emanuel Guimarães de Azeredo Morgado.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 114/2023 - Exonera, o servidor Nilton de Melo Vieira, do Cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 118/2023 - Nomeia a servidora Laila Lages Correa, no Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 144/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 148/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Circular SECEX/MDIC 7/2023 - Torna público que o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82, de 2017, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE).
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 142/2023 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, da Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 16/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.096/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 748/2023 - Dispõe sobre a delegação de competências ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística, ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, ao Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e aos Gerentes Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a prática de atos administrativos relativos à sua área de competência e dá outras providências (Processo nº 02070.003156/2015-39). Revogada pela Portaria 2384/2023/ICMBIO/MMA
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 196/2023 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 200/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaíra, no Estado do Paraná.
- 15/03/2023 - Portaria STN/MF 1.661/2023 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de fevereiro de 2023.
- 15/03/2023 - Portaria MPO 40/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 2.827.190.354,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/03/2023 - Portaria MJSP 334/2023 - Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.008/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São José do Herval - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.009/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vista Alegre-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.015/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rolador - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.021/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cerro Branco-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.026/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Salvador das Missões-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.027/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Progresso-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.048/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São José do Herval - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.051/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Ceará - CE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.053/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maturéia - PB, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.055/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Guiricema - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SRA/ANAC/MPA 10.164/2022 - Retifica a Portaria nº 10.164/SRA, de 29 de dezembro de 2022.
- 15/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 824/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 48/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Sérgio Barbosa de Souza.
- 15/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 71/2023 - Aprova o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021.
- 15/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 138/2023 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora ANDRÉA BARBI CHAVES MROGINSKI, Assessora de Comunicação Institucional.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.245/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO SUPREMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.254/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de BARRA DO CORDA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.256/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MONTES ALTOS/MA, RIBAMAR FIQUENE/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.262/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, SÍTIO NOVO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.266/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, MARACAÇUMÉ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.268/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.272/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.
- 15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 8/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 15/03/2023 - Despacho ANTAQ/MPA 7/2023 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, de servidora.
- 14/03/2023 - Portaria MAPA 565/2023 - Altera o regulamento relativo ao processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 14/03/2023 - Portaria CAPES/MEC 46/2023 - Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
- 14/03/2023 - Portaria SAES/MS 251/2023 - Divulga a distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão e Municípios.
- 14/03/2023 - Portaria MINC 8/2023 - Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
- 14/03/2023 - Portaria SOF/MPO 39/2023 - Ajustar codificação orçamentária relativa a fonte de recursos e identificador de uso, no âmbito dos Ministérios da Saúde e das Cidades e de Encargos Financeiros da União.
- 14/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.059/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 271/2023 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 271, de 10 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 686/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 692/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 698/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 699/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN).
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 819/2023 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 41/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Nelícia Murari Borges.
- 14/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.437/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 14/03/2023 - Despacho MS 14/2023 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/03/2023 - Ofício Circular SOT/ANM/MME 37/2023 - Elaboração do PCA 2024.
- 20/03/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 116/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.204/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 14/03/2023 - Despacho sem Número MPA 14.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RR/ANM/MME 2.212/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CREUSA BUSS MELOTTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IRACEMA/RR.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RR/ANM/MME 2.214/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 14/03/2023 - Despacho sem Número DCOI/CNPQ/MCTI 13.032.023/2023 - Torna público a 1ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - JANEIRO/2023.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 756/2023 - Cancela o credenciamento do Sanphar Saúde Animal LTDA credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 759/2023 - Cancela o credenciamento do Vetplus Serviços Veterinários e Assessoria LTDA credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 760/2023 - Cancela o credenciamento do Agrosafety Monitoramento Agrícola LTDA credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 15/2023 - Fica autorizado, em caráter sub judice, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, relativo ao Processo e-MEC nº 202128236, a ser ofertado pela Faculdade da Região Sisaleira.
- 13/03/2023 - Portaria MMA 403/2023 - Disciplina o processo de seleção do representante dos povos e comunidades tradicionais e seu suplente no Plenário do CONAMA, conforme previsto no Art. 5º-A, inciso X, alínea "g", do Decreto nº 99.274, de 6 de junho 1990.
- 13/03/2023 - Portaria DE/DNIT/MT 1.299/2023 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT.
- 13/03/2023 - Portaria MF 65/2023 - Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 240/2023 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais de Londrina - AFDM - Londrina, com sede em Londrina (PR).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 242/2023 - Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 247/2023 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o MS INCA Hospital do Câncer III (RJ).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 248/2023 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estrela (RS).
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 113/2023 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 116/2023 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 117/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 128/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 133/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 136/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, concessão para lavrar XISTO no(s) Município(s) de ITUTINGA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 138/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 140/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar AREIA, GNAISSE no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 14/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 142/2023 - Outorga ao (à) titular SANTOS MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 13/03/2023 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 1.509/2023 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa TECGER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- 13/03/2023 - Portaria CNJ 52/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 103/2023/CNJ
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 125/2023 - Exonera SERGIO PINHEIRO SIMOES do Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 131/2023 - Designa SERGIO PINHEIRO SIMOES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 144/2023 - Nomeia KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 146/2023 - Nomeia PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 150/2023 - Nomeia VITOR HUGO DUARTE DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Interna, Pesquisa e Inovação.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 151/2023 - Nomeia LEANDRO BORGES ALCANTARA para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Externa, Pósgraduação e Intercâmbios.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 155/2023 - Nomeia CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 158/2023 - Nomeia FABIANE FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atração e Retenção de Talentos.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 171/2023 - Dispensa VITOR HUGO DUARTE DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 206/2023 - Exonera RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 210/2023 - Exonera GILDEVAN FELIX DE LIMA do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento da Segurança.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 211/2023 - Exonera VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Padronização.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 216/2023 - Nomeia LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 221/2023 - Dispensa ROGERIO DE SA ARRAIS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle de Qualidade AVSEC, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 222/2023 - Dispensa INGRID FONSECA DE ARAUJO, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, da Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 226/2023 - Dispensa SANDRA HELENA SIMOES DA SILVA, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 516/2023 - Retifica a Resolução - RE nº 516, de 15 de fevereiro de 2023.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 745/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 746/2023 - Concede às empresas a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 747/2023 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 748/2023 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 766/2023 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 776/2023 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº. 4.074, de 9 de dezembro de 2022.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 791/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 794/2023 - Adota as medidas preventivas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 801/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.752/2022 - Retifica Resolução RE nº 3.752, de 10 de novembro de 2022.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.322/2022 - Retifica Resolução RE nº 4.322, de 29 de dezembro de 2022.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2023 - Retifica Ato nº 3, no DOU de 30 de janeiro de 2023.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 103/2023 - Dispensa, a contar de 8 de março de 2023, a servidora Caroline Bellucio Decembrino, do encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 107/2023 - Nomeia o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, no Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 110/2023 - Nomeia o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, no cargo de Assessor-Técnico.
- 13/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 136/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/07/2024 - Consulta Regional ICH ANVISA/MS 2/2023 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, que tem como objetivo recolher contribuições aos documentos guia ICH M13A - Guideline on Bioequivalence for Immediate-Release Solid Oral Dosage Forms, do The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH).
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 46/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 51/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 52/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 58/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 13/03/2023 - Pessoal - Pensão ANM/MME 132/2023 - Concede pensão vitalícia à Geisa Bitencourt Sena, viúva do servidor aposentado Ruy Moreira Sena, Mat. SIAPE: 453527, Geólogo,código NS-440010, Classe S Padrão III.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 215/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 222/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.107/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.116/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.120/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.128/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.141/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.143/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 24/10/2023 - DPS - Recursos GER-RS/ANM/MME 13.032.023/2023 - Não conhece o recurso interposto(1837) Relação nº 57/2023.
- 13/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.529/2022 - Retifica o Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, na Seção 1, página 24 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.529/2022.
- 17/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 744/2023 - Retifica a Portaria SDA nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
- 17/03/2023 - Portaria MEC 475/2023 - Delega competência aos titulares das unidades do Ministério da Educação - MEC. Revogada pela Portaria 1819/2023/MEC
- 17/03/2023 - Portaria SOF/MPO 52/2023 - Ajustar a codificação orçamentária relativa a identificadores de uso, no âmbito do Ministério das Cidades.
- 17/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.269/2023 - Fica divulgado, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho do CNPq.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.079/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Passos Maia-SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.089/2023 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 634, de 03 de março de 2022.
- 17/03/2023 - Portaria SAR/ANAC/MPA 10.723/2023 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA.
- 17/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 128/2023 - Exonera, a contar de 15 de março de 2023, o servidor Cristiano Della Giustina, do Cargo de Superintendente.
- 20/03/2023 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 148/2023 - Concede Abono de Permanência ao servidor Edinaldo da Luz Pereira dos Santos.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.151/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.152/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.163/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.181/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.182/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.220/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.294/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 4/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 13/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Espírito Santo.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 14/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Minas Gerais.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.366/2023 - Designa o servidor CARLOS VICTOR FREITAS MOURA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande Norte.
- 16/03/2023 - Portaria SOF/MPO 35/2023 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Previdência Social.
- 16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 367/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.
- 16/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2023 - Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/10/2025.
- 17/03/2023 - Pessoal - Afastamento DFQ/ANTT/MT 10/2023 - Recurso Administrativo ante à DELIBERAÇÃO Nº 403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 50/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Thaís Nobre Sundfeld Lima Martins.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 84/2023 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Marcelo de Almeida.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 111/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 126/2023 - Nomeia a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, no cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 127/2023 - Nomeia o servidor Alan José da Silva, no cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 145/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 23/2023 - Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
- 16/03/2023 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 3/2023 - Comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do projeto Revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
- 16/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 143/2023 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, para participar do Coverings 2023, a ser realizado na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
- 16/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.557/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.557/2022.
- 15/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 53/2023 - Delega competência ao Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental para os fins que especifica.
- 15/03/2023 - Portaria MMA 404/2023 - Estabelece, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e de relatos de irregularidades.
- 15/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 38/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2019. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 129, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 201/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Realeza, no Estado do Paraná.
- 16/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.298/2023 - Prorrogação de prazo.
- 15/03/2023 - Portaria CMA/CE/MD 2/2023 - Credencia a OCS ALBUQUERQUE E RABELO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (OLIMPIA FISIOTERAPIA).
- 15/03/2023 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2023 - Instaura o Procedimento de Investigação Criminal, registrado no NeoGab nº 08192.124581/2022-90
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.010/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lagoa Bonita do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.011/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Ângelo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.018/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tucunduva-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.019/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pirapó-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.023/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Xavier-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.040/2023 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 59, de 19 de fevereiro de 2014.
- 15/03/2023 - Resolução CNPS/MPS 1.350/2023 - Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário. Revogada pela Resolução 1351/2023/CNPS/MPS
- 15/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 826/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 137/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 09-0335-00.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 145/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 02-0007-00.
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.151/2023 - Consulta Pública nº 1151 de 14/03/2023
- 15/03/2023 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 137/2023 - Dispensa JOSÉ ALBERTORODRIGUES DO VALE, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.234/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA, NOVA IORQUE/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.250/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PASTOS BONS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.257/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.263/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de AMARANTE DO MARANHÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.275/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSMO OLIVEIRA ALVARENGA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 9/2023 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 14/03/2023 - Portaria SEB/MEC 8/2023 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 03 - Obras Literárias.
- 14/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 41/2023 - Retifica a Portaria nº 41, de 6 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria VALEC/MT 122/2023 - Nomeia DAIANA TEBALDI ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004), da Assessoria da Presidência da Infra S.A.
- 14/03/2023 - Portaria SUSEP/MF 8.116/2023 - Homologa as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A.
- 14/03/2023 - Portaria SUSEP/MF 8.117/2023 - Cadastra LIBERTY MUTUAL INSURANCE COMPANY para operar no Brasil, com exceção dos Grupos 20 (Aceitações do Exterior) e 21 (Sucursais no Exterior).
- 14/03/2023 - Portaria ESMPU/MPU 23/2023 - Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 14/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.056/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 696/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS).
- 14/03/2023 - Resolução ANAC/MPA 705/2023 - Retifica Resolução 705/2023, que aprovar a Emenda 14 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 61, intitulado "Licenças, habilitações e certificados para pilotos".
- 14/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 106/2023 - Autoriza, o afastamento do país do Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Paulo Henrique Monteiro Daroz e do Engenheiro Ambiental, Dener Alves de Souza, lotados na Coordenação de Regulação de Resíduos Sólidos (CORES/SSB).
- 14/03/2023 - Pessoal - Grupo de Trabalho ANA/MMA 107/2023 - Designa os seguintes representantes de cada instituição para compor o Grupo de Trabalho de Monitoramento das Ações do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - GT Monitoramento do PRH Paraguai.
- 14/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 112/2023 - Exonera, a partir de 06 de março de 2023, a servidora Nauana Simões Machado, do Cargo de Assessor.
- 14/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 132/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSNEL TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.200/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PE/ANM/MME 14.032.023/2023 - Fase de Licenciamento. Relação nº 28/2023
- 24/03/2023 - Alvará GER-AP/ANM/MME 2.210/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RR/ANM/MME 2.213/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 13/03/2023 - Decreto 11.429/2023 - Retifica o DECRETO Nº 11.429, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
- 13/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 35/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2022. Revogada pela Portaria 203/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 13/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.315/2023 - DISPENSA a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS.
- 13/03/2023 - Portaria HFSE/DGH/SAES/MS 180/2023 - Aplica a empresa F.G.R.SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
- 13/03/2023 - Portaria MS 234/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém, em parcela única.
- 13/03/2023 - Portaria MS 235/2023 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos e determina a devolução de recurso.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 131/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 137/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, AREIA no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 13/03/2023 - Portaria SAA/SE/MJSP 96/2023 - Altera a Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, que delega e subdelega competências aos Coordenadores- Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 128/2023 - Dispensa MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 160/2023 - Nomeia DAIANE RIBEIRO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 177/2023 - Dispensa NELIO GALHARDO PERES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Tecnologias da Informação Aplicadas à Educação, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 261/2023 - Nomeia CLARISSA COSTA DE BARROS para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 265/2023 - Designa JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 269/2023 - Designa PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 764/2023 - Dispõe sobre a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 768/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 778/2023 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 784/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.768/2022 - Retifica Resolução RE nº 2.768, de 24 de agosto de 2022
- 13/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 808/2023 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 809/2023 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 13/03/2023 - Instrução Normativa DEROP/BACEN 361/2023 - Altera o Anexo I do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 19/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Knud Jepsen A/S, da Dinamarca, da cultivar de calanchoe (Kalanchoe Adans.), denominada Cameron.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 108/2023 - Designa a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização.
- 04/08/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 2/2023 - Edital de Chamamento Público nº 2 de 28/02/2023
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 57/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 203/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.108/2023 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO SEPÉ/RS, VILA NOVA DO SUL/RS
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.110/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.117/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARLEI PINTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.127/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.142/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 14/03/2023 - Despacho CG-FUST/MCOM 1/2023 - Alteração da data de reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
- 13/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.589/2023 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em: 11/10/2022 e 08/03/2023.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.871/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.646/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.846/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 13.032.023/2023 - Autoriza O Afastamento do País do Servidor BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA.
- 17/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 55/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 10 de março de 2023.
- 17/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 146/2023 - Nomeia LUCIENE DA COSTA FRAZAO DE PINA para o cargo de Auditora Chefe.
- 17/03/2023 - Portaria SAJ/CC/PR 6/2023 - Delega competências no âmbito da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.070/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Seberi - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.073/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cerro Largo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.077/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Gramado dos Loureiros - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 130/2023 - Nomeia o servidor Daniel de Castro, no cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.159/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.168/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.171/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.174/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.183/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.218/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.293/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 1/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 3/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Minas Gerais.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 9/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 12/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado da Bahia.
- 16/03/2023 - Portaria HFSE/DGH/SAES/MS 196/2023 - Aplica a empresa NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA a sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA de 02% (Dois Por cento) do item prejudicado.
- 16/03/2023 - Portaria MINC 9/2023 - Fica subdelegada a competência ao Coordenador-Geral do Centro Técnico Audiovisual - CTAV/SAV/MinC.
- 17/03/2023 - Portaria DG/ANM/MME 1.311/2023 - Redefine as competências do Comitê Gestor do Sistema Cadastro Mineiro da Agência Nacional de Mineração e atualiza a sua composição.
- 16/03/2023 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 2/2023 - Aplica sanção à empresa SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA.
- 17/03/2023 - Portaria SEGES/MGI 720/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Revogada pela Portaria 1769/2023/SEGES/MGI
- 16/03/2023 - Portaria MDS 865/2023 - Permuta Funções Comissionadas Executivas por Cargos Comissionados Executivos de mesmo nível e categoria.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 833/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 836/2023 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 04/04/2024 - Comissão ANA/MMA 112/2023 - Designa representantes da Ana, Mauricio Abijaodi topes de Vasconcellos e Ana Carolina Airgo lo Nascimento de Castro, para compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente. Revogada pela PORTARIA ANA Nº 472, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 118/2023 - Autoriza a implantação de totens na rodovia BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S/A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã.
- 16/03/2023 - Pessoal - Horário Especial SGP/ANM/MME 144/2023 - Concede Horário Especial ao servidor estudante MIGUEL ANGELO SOBRAL BRANDÃO.
- 16/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.590/2023 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 08/03/2023.
- 16/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANAC/MPA 16.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
- 15/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 39/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2019. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 130, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 126/2023 - Exonera LUCIANA LEANDRO DINIS CARDOSO, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Integridade, da Superintendência de Integridade e Riscos, vinculada à Presidência da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 130/2023 - Nomeia CRISTIANO DELLA GIUSTINA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO(CTE0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE DT-e, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 178/2023 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES DE MACAPÁ LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 188/2023 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica B F INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SECEX/MDIC 238/2023 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 453, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.014/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taquari-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.016/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Gabriel - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.020/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Giruá-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.025/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maçambará-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.036/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pinhal - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.043/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.695, de 30 de agosto de 2022.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.045/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pinhal - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.049/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Paulo das Missões - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.050/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Maria do Salto - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 28/2023 - Extinção do Contrato de Adesão nº 02/2013 - SEP/PR, celebrado pela União, por intermédio da então Secretaria de Portos da Presidência da República, agora Ministério de Portos e Aeroportos, e a empresa Estaleiro Brasa Ltda., com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq.
- 15/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 822/2023 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 828/2023 - Revoga a Resolução-RE nº 4.226, de 21 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução 1254/2024/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 46/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Clauber Santos Campello.
- 15/03/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 82/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 138/2023 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ nº 17.063.703/0001-61, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 139/2023 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 141/2023 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 143/2023 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIANA (PE) - SALVADOR (BA), prefixo 04-0065-60.
- 15/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 158/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/07/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 21/2023 - Retifica o EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2023
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.149/2023 - Consulta Pública nº 1149 de 10/03/2023
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.150/2023 - Consulta Pública nº 1150 de 10/03/2023
- 16/03/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.299/2023 - Prorrogação de prazo. Revogada pela Portaria 1454/2023/COR/ANM/MME
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.230/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de BALSAS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.259/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.271/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.278/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
- 15/03/2023 - Despacho sem Número DCOI/CNPQ/MCTI 13.032.023/2023 - Dispõe sobre a 101ª Relação de pesquisadores credenciados à importação.
- 14/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 40/2023 - Inclue na Portaria Inmetro/Dimel n.º 134, de 19 de agosto de 2016, que aprova a família de modelos 9300 de instrumento de pesagem não automático.
- 14/03/2023 - Portaria ANVISA/MS 45/2023 - Institui o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.
- 14/03/2023 - Portaria INFRAERO/MPA 11/2023 - Efetiva, a requisição da empregada pública ANA CLAUDIA HENRIQUES DE ARAUJO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério das Mulheres.
- 14/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 270/2023 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 270, de 10 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 816/2023 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 14/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2023
- 14/03/2023 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 1/2023 - Retifica o Despacho da CAJIS nº 01, de 13 de janeiro de 2023.
- 14/03/2023 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.554/2023 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 2/2023.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 239/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.184/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.187/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIO ALFREDO DE AGUIAR, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de NATIVIDADE/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.189/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.197/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ACARI/RN, JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 14/03/2023 - Despacho sem Número MPA 14.032.023/2023 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores ANTONIO ALBERTO MAUÉS RAMOS, KALYNE DE JESUS PINTO, e ARTUR PICANÇO GUIMARÃES.
- 24/03/2023 - Alvará GER-AP/ANM/MME 2.209/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA, a pesquisar OURO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP.
- 14/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.701/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 11/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 13/03/2023 - Portaria SERES/MEC 1.101/2022 - Retifica a Portaria nº 1.101, de 20 de dezembro de 2022.
- 13/03/2023 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MT 17/2023 - Rescinde, a contar de 2 de março de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público HERACLITON FLORÊNCIO DA COSTA.
- 13/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.340/2023 - Efetiva a requisição do servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA.
- 13/03/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 721/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 244/2023 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
- 13/03/2023 - Portaria SPG/MME 74/2023 - Aprova como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 114/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 130/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 135/2023 - Outorga ao (à) titular GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 141/2023 - Outorga ao (à) titular CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar CONGLOMERADO no(s) Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA.
- 13/03/2023 - Portaria MD 1.388/2023 - Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar a proposta do modelo de rede de monitoramento de sementes de futuro para acompanhar cenários prospectivos do Setor de Defesa.
- 13/03/2023 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 1.508/2023 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), ao INSTITUTO CIDADE LEGAL.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 159/2023 - Nomeia CAMILA PERNA SANTOS MARTINS para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 163/2023 - Nomeia FERNANDA SIMOES BARROS para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 166/2023 - Nomeia PALTERSON ANDRADE FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 169/2023 - Exonera DOALDO NAVAI JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 187/2023 - Designa MARCELO PAES DO REGO BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Legislação de Pessoal, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 205/2023 - Exonera LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO do Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 228/2023 - Dispensa DIANA HELENA FERREIRA, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento da Segurança, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 85/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 86/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 726/2023 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 755/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 773/2023 - Cancela a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 781/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 789/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 792/2023 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 796/2023 - Adota as medidas preventivas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 800/2023 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 13/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 803/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 806/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 807/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 26/2023 - Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927/2021.
- 13/03/2023 - Consulta Pública SDIC/MDIC 5/2023 - Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 386, de 30 de dezembro de 2013.
- 13/03/2023 - Audiência Pública SRG/ANM/MME 2/2023 - Comunica a abertura da Audiência Pública nº 2/2023.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 55/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 60/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 20/03/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 118/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 212/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 213/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 223/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 231/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.104/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.113/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.121/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 21/12/2023 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 13.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 44/2023.
- 13/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.405/2020 - Retifica o Diário Oficial da União nº 225, de 25 de novembro de 2020, na Seção 1, página 72 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.405/2020.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.365/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.366/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.859/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 17/03/2023 - Decreto Legislativo CN 3/2023 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.
- 17/03/2023 - Decreto Legislativo CN 5/2023 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
- 17/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 41/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022. Revogada pela Portaria 205/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 189/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios do Servidor Público do Distrito Federal.
- 17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 230/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Mais Visão.
- 17/03/2023 - Portaria MPS 605/2023 - Altera dispositivos da Portaria MPS n. 242, de 13 de fevereiro de 2023 (Processo nº 19955.100440/2023-18).
- 17/03/2023 - Portaria MS 241/2023 - Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, e dá outras providências.
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 251/2023 - Retifica Portaria SAES/MS nº 251, de 10 de março de 2023.
- 17/03/2023 - Portaria SAES/MS 264/2023 - Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Piauí..
- 17/03/2023 - Portaria MPA 56/2023 - Dispensa, a servidora CAMILLA ARAÚJO SOARES DA SILVA, do encargo de substituta da função comissionada de Consultora Jurídica, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.071/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Luiz Gonzaga - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.075/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tupanciretã - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.103/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Manaus - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 239/2023 - Exonera RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, do Cargo Comissionado Técnico, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 283/2023 - Cede o servidor CASSIO GIULIANI CARVALHO, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, do Ministério de Minas e Energia.
- 17/03/2023 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 778/2023 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial RIACHO DA SERRA ENERGIA 4 SPE LTDA., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Parnaguá/PI.
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 155/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/03/2023 - Despacho sem Número SDIC/MDIC 17.032.023/2023 - Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica, TRELUS MOTORS LTDA.
- 31/03/2023 - Guia de Utilização GER-RJ/ANM/MME 102/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 1.008/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.102/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.147/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.148/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.154/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.160/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.164/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.180/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.279/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.284/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.300/2023 - Autoriza à AURECI GELSLEICHTER, a pesquisar SAIBRO, ARGILA até 10/04/2023, no(s) Município(s) de POMERODE/SC.
- 17/03/2023 - Ato CN 7/2023 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022.
- 16/03/2023 - Decreto 11.436/2023 - Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023- 2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 7/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 15/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 16/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de São Paulo.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 17/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Paraná.
- 16/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 40/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2018. Revogada pela Portaria 134/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 16/03/2023 - Portaria MT 213/2023 - Prorroga a licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1 (um) ano consecutivo, sem remuneração, da servidora REGINA DOLORES PEREIRA DE ARAÚJO.
- 16/03/2023 - Portaria MS 243/2023 - Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO tipo II, altera para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo III os leitos da Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário da UFMA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
- 16/03/2023 - Portaria MS 244/2023 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o H. Visão - Teresina (PI), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
- 16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 3/2023 - Retifica área e capacidade de projeto de assentamento.
- 16/03/2023 - Portaria SECOM/PR 3/2023 - Delega competência para concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 16/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 830/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 113/2023 - Designa a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 114/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivos e retornos inseridos no trecho de duplicação administrado pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO.
- 16/03/2023 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 119/2023 - Dispensa o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização.
- 15/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 742/2023 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá (Processo 02070.007458/2019-18).
- 15/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 83/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Cristiano Della Giustina, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Planejamento de Empreendimentos, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S/A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 119/2023 - Exonera, VANESSA APARECIDA TEIXEIRA, do cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), vinculado ao Conselho de Administração da INFRA S.A..
- 15/03/2023 - Portaria SR-RN/DNIT/MT 1.355/2023 - Dispõe sobre situação de emergência na rodovia BR-101/RN Sul.
- 15/03/2023 - Portaria MPS 534/2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas, transfere e altera denominação de unidades (Processo nº 10128.101537/2023-16).
- 15/03/2023 - Portaria MPO 43/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 28.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 15/03/2023 - Portaria MJSP 326/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso.
- 17/12/2023 - Portaria ANA/MIDR 434/2023 - Prorroga prazo da Portaria 448.2022 - PAD
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.007/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Conceição de Macabu-RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.033/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmeira das Missões - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.039/2023 - Renova o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 3.065, de 07 de dezembro de 2021.
- 15/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.052/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pinheirinho do Vale - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 823/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/03/2023 - Instrução Normativa SENARC/MDS 26/2023 - Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2022.
- 04/04/2024 - Comunicado SAF/ANA/MMA 15/2023 - Comunica o resultado final das homologações dos documentos comprobatórios, Edital nº 1, de 6 de fevereiro de 2023.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 105/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR 324-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .
- 20/03/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 124/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 127/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 15/03/2023 - Despacho ANP/MME 231/2023 - Fica aprovada a revisão do valor referente à subvenção econômica ao óleo diesel devido à empresa beneficiária REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.223/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E.LIMA DE OLIVEIRA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIMON/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.228/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ROSÁRIO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.229/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ROSÁRIO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.237/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIONES LEITE OLIVEIRA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ITAGUATINS/TO, GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.251/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BACABEIRA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.252/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.258/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE S. MELO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de RIACHÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.269/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.270/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIACHÃO/MA.
- 15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 7/2023 - Dispõe sobre credenciamento da Instituição.
- 15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 10/2023 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 15/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.657/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 14/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 44/2023 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 14/03/2023 - Portaria CVM/MF 26/2023 - Realoca funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários
- 14/03/2023 - Portaria FBN/MINC 4/2023 - Determina a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2024 em atendimento ao Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
- 14/03/2023 - Portaria MME 724/2023 - Altera a Portaria nº 712/GM/MME, de 13 de dezembro de 2022.
- 14/03/2023 - Portaria SGD/MGI 370/2023 - Institui o Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão, no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- 14/03/2023 - Portaria DRCI/SENAJUS/MJSP 15/2023 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Bradopta" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 14/03/2023 - Resolução CD/ANATEL/MCOM 761/2023 - Altera o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 694/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).
- 14/03/2023 - Resolução CNS/MS 695/2022 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu).
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 815/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 817/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/03/2023 - Resolução ANP/MME 917/2023 - Dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
- 14/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 42/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Marina Veloso de Melo dos Santos.
- 14/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 70/2023 - Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022, de modo que o Plano de Contratações Anual - PCA 2023.
- 14/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 137/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/03/2023 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.553/2023 - Decide sobre os recursos.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.186/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.192/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO HARDUIM MATTOS, a pesquisar CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.193/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.194/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.203/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, SÃO PEDRO/RN.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.205/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 13/03/2023 - Decreto 11.434/2023 - Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2023. Revogado pelo Decreto 11885/2024
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 758/2023 - Credencia a Clínica do Leite LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SAF/ANA/MMA 430/2023 - Estabelece cálculos padronizados para consultoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Revogada pela PORTARIA ANA Nº 498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
- 13/03/2023 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 1.327/2023 - RATIFICA os termos da DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA CET - RO (13827145).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 233/2023 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente (SP).
- 13/03/2023 - Portaria SAES/MS 238/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, com sede em Lima Duarte (MG).
- 13/03/2023 - Portaria SOF/MPO 37/2023 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 14, de 16 de fevereiro de 2023, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2023, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 115/2023 - Outorga ao (à) titular AREIAL JUSCELINO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 119/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 123/2023 - Outorga ao (à) titular JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, concessão para lavrar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 126/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 129/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 13/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 365/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.
- 13/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.252/2023 - Fica convalidado os atos praticados pelas Diretorias Científica (DC TI).
- 13/03/2023 - Portaria MPA 7/2023 - Demite JORGE DOS SANTOS SINFRÔNIO.
- 13/03/2023 - Portaria MPA 53/2023 - Nomeia PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria SE/MPO 36/2023 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no Ministério do Planejamento e Orçamento. Revogada pela PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 126/2023 - Nomeia SERGIO ALEXSANDER LEITAO para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços Aéreos e Demandas Institucionais.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 141/2023 - Nomeia MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 149/2023 - Nomeia RAFAEL DALCHIAVON para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão da Jornada de Trabalho.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 152/2023 - Nomeia THALITA VALERIO para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte, Logística e Avaliação da Capacitação.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 156/2023 - Nomeia SIMONE FERREIRA SIMAO para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 178/2023 - Dispensa SIMONE FERREIRA SIMAO, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e Ações Externas de Capacitação, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 193/2023 - Designa ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 213/2023 - Nomeia LEONARDO LUCIO ESTEVES para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 215/2023 - Nomeia MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 217/2023 - Nomeia ERICH FRANCO PICERNI para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 220/2023 - Dispensa ANA CRISTINA GOMES FEITOSA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação AVSEC, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 223/2023 - Dispensa CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro, da Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 224/2023 - Dispensa CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Fiscalização no Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 227/2023 - Dispensa MARCOS VINICIUS CASTELLANI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 237/2023 - Nomeia BIANCA FIUZA DUMAS para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 260/2023 - Nomeia CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência.
- 13/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 268/2023 - Designa MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 13/03/2023 - Portaria ANAC/MPA 270/2023 - Nomeia RAPHAEL MELLO HORTA para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização e Certificação AVSEC.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 744/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 754/2023 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 777/2023 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 783/2023 - Cancela a Autorização de Funcionamento de Empresas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 786/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 798/2023 - Concede às empresas , a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 802/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 13/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 804/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 13/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 811/2023 - Adota a medida preventiva.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2023 - Resumo dos pedidos de registro, de acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2023 - O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 21/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Floricultura B.V., da Holanda, da cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Sweet Talk.
- 13/03/2023 - Pessoal - Cessão de Servidor DG/ANTT/MT 80/2023 - Cede o servidor Kássio Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.
- 13/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 104/2023 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 105/2023 - Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 13/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 134/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 134/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 11/2023 - Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 11 de 13/03/2023.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 48/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 21/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 63/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ANO ao Município de Giruá.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.105/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.114/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.133/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.138/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.144/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.145/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG.
- 13/03/2023 - Licitação - Pregão ANM/MME 13.032.023/2023 - Dispõe sobre Registro de Preços, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos móveis (notebooks), computadores (desktops), estações de trabalho (workstations) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Nota: Suspenso de acordo com Aviso de Suspensão 23032023/2023/ANM/MME
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.519/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.316/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 13/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.855/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.