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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 06:54:14 - Lei Ordinária 14.591/2023 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.
26/05/2023 06:55:30 - Ato CN 32/2023 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023.
26/05/2023 06:56:06 - Ato CN 33/2023 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.168, de 3 de abril de 2023.
26/05/2023 06:56:33 - Ato CN 34/2023 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.169, de 6 de abril de 2023.
26/05/2023 06:57:53 - Resolução Senado Federal SF 12/2023 - Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
26/05/2023 06:58:50 - Portaria SG/PR 154/2023 - Dispõe sobre a criação e funcionamento de Mesas de Diálogo, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
26/05/2023 06:59:45 - Portaria MCID 525/2023 - Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério das idades.
26/05/2023 07:00:57 - Portaria INMETRO/MDIC 204/2023 - Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
26/05/2023 07:02:45 - Portaria SE/MJSP 1.589/2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
26/05/2023 07:04:57 - Portaria MMA 509/2023 - Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.
26/05/2023 07:07:14 - Portaria SBM/ANM/MME 1.393/2023 - Delega competência para aplicação de sanções referentes à legislação de segurança de barragens de mineração.
26/05/2023 07:11:19 - Portaria MTE 1.899/2023 - Realoca cargos e funções comissionadas no âmbito da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego. Processo nº 19958.100760/2023-30.
26/05/2023 07:13:32 - Portaria MTUR 10/2023 - Delega competências à Subsecretaria de Gestão e Administração para realizar a análise financeira da prestação de contas referentes aos instrumentos de transferência voluntária, e para realizar as atividades relacionadas aos processos de Tomada de Contas Especial.
26/05/2023 07:14:23 - Portaria CNMP 199/2023 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
26/05/2023 07:16:55 - Portaria TSE 397/2023 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
26/05/2023 07:17:42 - Portaria TSE 398/2023 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
26/05/2023 07:18:28 - Portaria STJ 259/2023 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
26/05/2023 07:19:46 - Ato TST 299/2023 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023.

Relação dos 261 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 152 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

Relação dos 349 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023