Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Ministério da Educação Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 05:37:01 - Portaria MEC 1.830/2023 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria FNDE/MEC 573/2023 - Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 02 do Edital CGPLI Nº 01/2020 - PNLD 2022.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria INEP/MEC 426/2023 - Delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para decidir sobre inexigibilidade de licitação no caso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria SEB/MEC 42/2023 - Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil, de que trata a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
11/09/2023 - Portaria INEP/MEC 420/2023 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MEC 1.821/2023 - Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes, no que tange às propostas de projetos de cooperação técnica internacional propostos pelas unidades finalísticas e vinculadas do Ministério da Educação, assim como as eventuais revisões das avenças pactuadas.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria MEC 1.819/2023 - Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MEC 1.831/2023 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria SEB/MEC 44/2023 - Divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e a transferência de recursos financeiros àqueles entes.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria INEP/MEC 421/2023 - Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala.
12/09/2023 - Portaria MEC 1.730/2023 - Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 8/2023 - Aprova o valor per capita a ser transferido, no exercício de 2023, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em atendimento aos alunos matriculados na rede de ensino pública da educação básica residentes em área rural que utilizem o transporte escolar.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MEC 1.838/2023 - Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências.