-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.760/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.766/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.786/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.792/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.798/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.808/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 645/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.448/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.740/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.741/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COPGBM-S/SBM/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Lavra Garimpeira - Relação nº 24/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Licenciamento - Relação nº 162/2023
- 12/09/2023 - Resolução ANM/MME 139/2023 - Altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no primeiro semestre de 2023.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.697/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.698/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.727/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Portaria ANEEL/MME 6.866/2023 - Aprova os Procedimentos Gerais do Programa de Gestão na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
- 18/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.454/2023 - Revogação de portarias, recondução e designação de servidores.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.757/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.762/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.778/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.780/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.787/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.799/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.801/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.806/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.811/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.812/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 13/09/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.452/2023 - Prorrogação de prazo.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 632/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Requerimento Licenciamento GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Licenciamento - Relação nº 161/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 160/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Disponibilidade - Relação nº 62/2023
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MME/PR 38/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.703/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.720/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.723/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.729/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.681/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/09/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 11.092.023/2023 - Autoriza a indisponibilidade dos direitos minerários. Relação nº 143/2023
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.761/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.763/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.768/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.769/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.781/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.782/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.784/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.791/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.809/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Licenciamento Relação nº 325/2023
- 13/09/2023 - Contrato ANM/MME 2/2019 - Tem por finalidade a rescisão do contrato nº 02/2019.
- 13/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.449/2023 - Prorrogação de prazo.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.696/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.708/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.711/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.764/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.777/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.789/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 328/2023
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Documento SEI: 9199074
- 06/10/2023 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 186/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, para extrair CASCALHO, no local denominado "Pimental" - município de PRUDENTÓPOLIS, estado PR, numa área de 4,53 ha.
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 164/2023
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação nº 145/2023
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação nº 146/2023
- 13/09/2023 - Contrato ANM/MME 36/2023 - Extrato do contrato nº 36/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.744/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PE/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Licenciamento - Relação nº 120/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 142/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-SC/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 104/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 159/2023
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.707/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.710/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.716/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.725/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.728/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.731/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.733/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.736/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.737/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.753/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.767/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.774/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.795/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.796/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.797/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.802/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.804/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.805/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.807/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 10/10/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 93/2023 - Outorga a MINERACAO LIVRAMENTO LTDA, pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.747/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 163/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 327/2023
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.699/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.721/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.754/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.758/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.779/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.783/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.788/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.794/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.800/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.803/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 330/2023
- 14/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.453/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo.
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.745/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.746/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 637/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 641/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.743/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.701/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.702/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.714/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.718/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.726/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.732/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.734/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.735/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.738/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Contrato ANM/MME 40/2023 - Extrato do contrato nº 40/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.756/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.765/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.770/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.772/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.773/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.790/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Despacho sem Número COPGBM-S/SBM/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 25/2023
- 13/09/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 612/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 628/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 648/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.749/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Requerimento Licenciamento GER-PE/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Licenciamento - Relação nº 119/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PE/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 118/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-SC/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 107/2023
- 12/09/2023 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 388/2023 - Dispensa, TEÓFILO ROSSINI VALE CAVALCANTI, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, e designa ELAINE NUNES DE MORAIS, para exercer o referido encargo.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.713/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.719/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.722/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.724/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.730/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.739/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.755/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.759/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.771/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.775/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.776/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.785/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.793/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.810/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 329/2023
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Relação nº 170/2023
- 14/09/2023 - Portaria MME 748/2023 - Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2024 a 2033.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número GER-MT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira - Relação nº 165/2023
- 13/09/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 629/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.742/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.686/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.700/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.704/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.706/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.709/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.712/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.717/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa