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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023
13/09/2023
- Portaria MCID 1.027/2023 -
Divulga a seleção de propostas do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, apresentada pela Prefeitura Municipal de Gaspar/SC, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023
14/09/2023
- Portaria MCID 1.091/2023 -
Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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