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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Atos do Poder Judiciário Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.216/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 856/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.903/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.263/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.675/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.680/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.134/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.139/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.597/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.676/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.013/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.226/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.545/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.273/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.313/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 29 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023