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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Defesa Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 103/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima- NORMAM-11 (1ª Revisão) para NORMAM-303/DPC. Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
18/09/2023 - Portaria MB/CM/MD 235/2023 - Dispõe sobre as competências e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Comando da Marinha.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 90/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-22/DPC para NORMAM-112/DPC. Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 88/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-24/DPC (4ª Revisão) para NORMAM-104/DPC. Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.536/2023 - Designa os servidores para proceder às autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 86/2023 - Retifica a Portaria nº 86/DPC, de 30 de agosto de 2023.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria CM/MD 236/2023 - Aprova a recriação do Grupo Técnico (GT) "Ártico", no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro, atribui suas competências e designa sua composição.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria MD 4.539/2023 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) para estudar os efeitos da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sobre as praças integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria CM/MD 230/2023 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito do Centro de Instrução Milcíades Portela Alves, previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 107/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) para NORMAM-401/DPC. Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 87/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 32/DPC para NORMAM-103/DPC. Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria MB/CM/MD 224/2023 - Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Submarino "Tamoio" e dá outras providências.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 97/2023 - Retifica a Portaria DPC/DGN/MB Nº 97, de 30 de agosto de 2023.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.592/2023 - Dispõe sobre o Comitê Interno de Governança do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CIG-CENSIPAM.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 376/2023 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS 2/2024). Protocolo COMAER nº 67500.002004/2023-67.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 85/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-13/DPC (1ª Revisão/MOD. 3) para - NORMAM-101/DPC. Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 169, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria MD 4.556/2023 - Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas em atividades de apoio logístico às ações de Proteção e Defesa Civil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública, nos termos da Portaria nº 2.852, de 7 de setembro de 2023, do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Revogada pela Portaria 5739/2023/MD

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.527/2023 - Designa os servidores para substituir o Diretor-Geral do Censipam nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 4579/2023/DIGER/CENSIPAM/MD

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria FO/CE/MD 25/2023 - Aprova a Reformulação do Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria MD 4.562/2023 - Revoga a Portaria nº 526/FA-9, de 14 de fevereiro de 1977, a Portaria nº 4.203/FA-43, de 17 de dezembro de 1986, a Portaria nº 2.712/FA-43, de 21 de agosto de 1987, a Portaria nº 3.371/FA-43, de 1º de novembro de 1988, a Portaria nº 609/SC-5, de 8 de março de 1994, a Portaria nº 897/SC-5, de 30 de março de 1994, a Portaria nº 4.283/FA-43, de 22 de novembro de 1996, e a Portaria nº 3.434/FA-43, de 3 de setembro de 1997.