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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2024 - Portaria IBAMA/MMA 72/2024 - Retifica os itens V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII do art. 1º, o item V do art. 2º e o item III, do art. 6º da Portaria nº 51. Revogada pela PORTARIA IBAMA Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
- 10/06/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.760/2024 - Altera a Portaria nº 627, de 27 de julho de 2022, que institui a Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (processo nº 02070.001878/2022-88).
- 05/06/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.693/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sonho Camponês (processo n° 02070.007942/2022-34).
- 05/06/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.694/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Howard Quigley (processo nº 02070.015423/2023-21).
- 05/06/2024 - Portaria de Pessoal IBAMA/MMA 1.040/2024 - Cede a servidora CHIARA LABOISSIÉRE PAES BARRETO, matrícula SIAPE: 1646946, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para ocupar, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o cargo de Assessora de Diretor.