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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/06/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 40/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre a ANTT e a INFRA S.A.
- 21/06/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 42/2024 - Referendo da Deliberação nº 134, de 28 de maio de 2024, que homologou o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da Rodovia BR-040/MG¿ ao proponente consagrado vencedor.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.788/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.793/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.798/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.836/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.839/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.841/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.918/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.919/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.924/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.931/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.045/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.052/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 168/2024 - Designa o servidor Bruno de Sá Guimarães, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso),
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 279/2024 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.413/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.414/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.418/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.423/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.655/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.658/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.668/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.671/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.995/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.009/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.014/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.016/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Pessoal - Auxilio Funeral SUESP/ANTT/MT 97/2024 - Concede auxílio-funeral, ao Sr. Lucas Torrieli Simões.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.713/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.719/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.725/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.029/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.685/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.693/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.704/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.974/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.024/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.030/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 04/06/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 99/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Priscila de Andrade Pereira.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.570/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.576/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.585/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.591/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.603/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.640/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.644/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.646/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.953/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.954/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.998/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 5/2024 - Realiza Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
- 03/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 206/2024 - Aprova a 3ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão nº 01/2020, relativo ao Edital nº 02/2019, referente à concessão do sistema rodoviário na BR-101/SC, explorado pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - Via Costeira.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.560/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 38/2024 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.773/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.794/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.803/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.807/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.811/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.816/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.842/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.917/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.923/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.927/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.929/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 145/2024 - Realiza Chamamento Público com o intuito de autorizar empresa para prestar, o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Campos Belos (GO) - Arraias (TO) até finalização do processo licitatório.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.409/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.411/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.429/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.433/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.436/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.660/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.666/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.670/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.678/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.020/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 198/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 288/2024 - Autoriza a Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A., a elaborar e apresentar à ANTT o projeto executivo e orçamento inspecionado e certificado para as obras de implantação de retorno em nível no km 302+500 da Rodovia BR-050/MG.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.706/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.721/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.731/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.733/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.891/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.894/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.689/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.690/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.700/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.707/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.027/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 05/06/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 41/2024 - Celebração do Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Universidade de São Paulo - USP.
- 04/06/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 101/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alessandro Junio da Silva.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.562/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.583/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.592/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.593/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.594/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.639/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.643/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.683/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.825/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.829/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.835/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.001/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 501/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taiobeiras, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 25359-0.
- 03/06/2024 - Portaria DNIT/MT 2.662/2024 - Declara a utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública, formada a partir dos pares de coordenadas apresentadas nesta Portaria.
- 03/06/2024 - Comissão SUCON/ANTT/MT 1/2024 - Designa os servidores CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER, ELISA GUEDES GUERRA, e BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/GO/MG, objeto do edital nº 2/2024.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 144/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento.
- 03/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 306/2024 - Habilita a empresa SD LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.566/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 61/2024 - Revoga a Portaria nº 31, de 11 de abril de 2024 e suspende os efeitos da PORTARIA - SUFIS 52/2023.
- 10/06/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 39/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/06/2024 - VOTO DLA/ANTT/MT 43/2024 - Proposta de Deliberação Haveres e Deveres - Apuração Consolidada - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (NOVADUTRA).
- 10/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 142/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Maycon Casal.
- 10/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 320/2024 - Habilita a empresa SOLWIA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.810/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.838/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.846/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.047/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.049/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 29/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 30/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.435/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.824/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.909/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.912/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.003/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.008/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.011/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 59/2024 - Determina que a empresa apresente novo plano de manutenção, adequado ao Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.
- 06/06/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 35/2024 - Designa os servidores ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU e WILLIAM YAU HAN CHUANG, para presidir e para compor, respectivamente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/06/2024 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 166/2024 - Dispensa, a partir de 3 de junho de 2024, o servidor Marcelo Jose Gottardello, do encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.712/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 6.062.024/2024 - Prorroga o prazo para conclusão dos Investimentos com Prazo Determinado constantes do Caderno de Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão celebrado entre a a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária e Interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e Subconcessionária: Rumo Malha Central S.A - Processo nº 50500.176102/2017-99.
- 05/06/2024 - Credenciamento SUROC/ANTT/MT 2/2024 - Dispõe sobre a Aplicação da Prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico.
- 05/06/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 138/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Cleber Ferreira Rodrigues.
- 05/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 315/2024 - Habilita a empresa AVICOLA CARMINATTI LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 05/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 316/2024 - Habilita a empresa MAURO F LOBATO LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.684/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.696/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 195/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.462/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.564/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.567/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.575/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.577/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.589/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.596/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.604/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.619/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.648/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.650/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.651/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.822/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.850/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.911/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.984/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 136/2024 - Fica autorizada a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 495/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Formiga, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24521-0.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 496/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Perdizes, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24995-0.
- 03/06/2024 - Portaria DNIT/MT 5.706/2021 - Retifica a Portaria de Declaração de Utilidade Pública nº 5706, de 8 de outubro de 2021.
- 05/06/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 35/2024 - Anulação de penalidade.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 136/2024 - Submete à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
- 03/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 285/2024 - Autoriza a implantação de retornos em nível na rodovia BR-060/DF, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.
- 03/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 308/2024 - Habilita a empresa TIBAS TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.561/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.625/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUFIS/ANTT/MT 19/2024 - Notifica a pessoa jurídica NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., cientificando-a e intimando-a, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.364994/2023-21.
- 10/06/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 44/2024 - Autoriza a Concessionária VALE S.A., no âmbito da concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC, a explorar Projeto Associado consubstanciado na locação de 01 (um) carro lanchonete e 01 (um) carro restaurante.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.801/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.802/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.809/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.817/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.820/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.827/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.840/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.845/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.848/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.860/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.922/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.925/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.932/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.042/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.044/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.046/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.054/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.056/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 276/2024 - Autoriza a implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.412/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.415/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.428/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.441/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.656/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.657/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.662/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.826/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.005/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.007/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.017/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.021/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 58/2024 - Padroniza os procedimentos de fiscalização e sua execução referentes às disposições da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS).
- 06/06/2024 - Portaria MT 525/2024 - Aprova o Plano de Integridade do Ministério dos Transportes.
- 06/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 278/2024 - Aprova a 8ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2015, referente à rodovia BR-101/RJ, no trecho Acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) - Entr. RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.714/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.730/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.732/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.886/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 57/2024 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Ordinário.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.691/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.695/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 100/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Henrique Hermínio.
- 04/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 294/2024 - Emite Declaração Técnica necessária à aprovação de investimento prioritário na área de infraestrutura rodoviária, para fins de emissão de debêntures incentivadas, pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.595/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.677/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.833/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.851/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.910/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.951/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.999/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.000/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 46/2024 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF.
- 03/06/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 130/2024 - Designa as servidoras Cynthia Ruas Vieira Brayer e Ana Beatriz Rodrigues Castro, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2024.
- 03/06/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 132/2024 - Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Elisa Guedes Guerra, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 12/2021.
- 03/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 134/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Luciano Lourenço da Silva.
- 03/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 135/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do evento XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2024.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 135/2024 - Anula a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, pelo período de 3 (três) meses, aplicada contra a empresa Office Service Terceirização Eireli - ME.
- 03/06/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 164/2024 - Nomeia o servidor Alessandro Baumgartner, para exercer o cargo de Superintendente, da Superintendência de Transporte Ferroviário.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.463/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.465/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.647/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 7/2024 - Suspende o contrato administrativo nº 36/2019 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e a empresa ENGENHO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - Nº Processo: 50500.415226/2019-67.
- 21/06/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 26/2024 - Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 10/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 318/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa IMPORTE, até 14 de Março de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.789/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.797/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.800/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.804/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.805/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.806/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.808/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.821/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.843/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.847/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.048/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.055/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.058/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 169/2024 - Designa a servidora Raquel Correa Lacerda Dutra, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias (Copir).
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 272/2024 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.422/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.431/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.653/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.661/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.766/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.013/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.022/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Portaria MT 524/2024 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério dos Transportes para o biênio 2024/2026.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.892/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.895/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 313/2024 - Habilita a empresa RTC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.687/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.692/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.701/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.702/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.708/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 304/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa GLADYS NOEMI RAMIREZ, até 15 de julho de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.578/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.579/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.584/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.590/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.598/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.599/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.645/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.676/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.830/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.834/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.897/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.986/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.987/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.002/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.007/2024 - Dispõe sobre a Prestação do serviço de exploração de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área, a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 488/2024 - Dispõe sobre a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica T & C INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 500/2024 - Dispõe sobe a integraçãp ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24245-0.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 502/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24305-0.
- 05/06/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 39/2024 - Atualização do Manual Técnico de Uniformes.
- 03/06/2024 - Pessoal - Aposentadoria SUESP/ANTT/MT 98/2024 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Helthon Marcondes Crisóstomo Damasceno.
- 03/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 309/2024 - Habilita a empresa TRANSCONTINENTAL LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.460/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.565/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.614/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 144/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Felipe Ferreira de Ferreira.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.790/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.799/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.812/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.813/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.818/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.819/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.916/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.926/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 58/2024 - Retifica a Portaria nº 58, de 29 de maio de 2024.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 28/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 275/2024 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 116/BA, sob concessão à Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.421/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.652/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.828/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.006/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.018/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Portaria MT 532/2024 - Estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário.
- 06/06/2024 - Pessoal - Recondução de cargo SUFIS/ANTT/MT 60/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Ordinário.
- 06/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 317/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ARGENTINA GLOBAL S.A., até 03 de janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.705/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.709/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.720/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.723/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.896/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.972/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 34/2024 - Designa a servidora FERNANDA MARIA MACHADO ANDRADE, para compor a Comissão.
- 05/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 146/2024 - Aprova a atualização do Manual Técnico de Uniformes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 05/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 147/2024 - Aprova a celebração do Protocolo de Intenções entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.697/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.710/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.975/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.025/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.568/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.569/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.571/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.574/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.580/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.586/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.587/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.669/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.674/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.679/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.681/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.823/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.852/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.946/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 499/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipaba, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 22665-0.
- 03/06/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 4/2024 - Realiza Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias. Nota: Prazo reaberto, de acordo com o AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
- 03/06/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 131/2024 - Designa os servidores Rodrigo Lúcius de Amorim, e Tatiana Furtado Alvim de Amorim, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 5/2024.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 137/2024 - Aprova o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 139/2024 - Aprova o Edital de Concessão nº 2/2024 e seus anexos, para concessão do Sistema Rodoviário composto pela BR-040/GO/MG.
- 03/06/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 165/2024 - Nomeia o servidor Marcelo José Gottardello, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, da Diretoria Lucas Asfor (DLA).
- 10/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 289/2024 - Homologa, para a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA CICLOTRAN LTDA, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
- 10/06/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 7/2024 - Suspende o contrato administrativo nº 37/2019 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
- 24/06/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 31/2024 - Proposta de Ajustes e Adaptações na Metodologia para Levantamento das Bases de Ativos e Passivos Constante da Deliberação nº 215 DG/ANTT/MT/2023.
- 10/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 143/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marco Tulio de Vasconcelos.
- 10/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 319/2024 - Habilita a empresa DINON TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.795/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.844/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.857/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.859/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.920/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.928/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.050/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.051/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.053/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.059/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Chamamento Público DG/ANTT/MT 2/2024 - Autoriza empresa para prestar o serviço regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros, operados com ônibus urbano, entre as localidades de Campos Belos (GO) - Arraias (TO), sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório.
- 07/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 140/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora Roberta Negrão Costa Wachholz Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2024/DG/ANTT/MT
- 07/06/2024 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 167/2024 - Dispensa, a servidora Katia Regina Klimkowski da Silveira.
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 284/2024 - Autoriza a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - RioSP a realizar a contratação de financiamento, no montante de R$ 1.343.750.000,00 (um bilhão, trezentos e quarenta e três milhões, setecentos e cinquenta mil reais) com outorgas de garantias dos direitos emergentes da concessão.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.410/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.434/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.438/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.439/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.649/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.659/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.664/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.665/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.768/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.010/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.012/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 06/06/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 36/2024 - Designa o servidor CÁLICLES MÂNICA, para compor Comissão.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.717/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.729/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.734/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.736/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.031/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.008/2024 - Dispõe sobre contratação de serviços de apoio administrativo relacionado as atividades de processamento e cobrança de auto de infração, acompanhamento da arrecadação e gestão documental, bem como as correlatas e acessórias
- 05/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 307/2024 - Habilita a empresa Cooperativa dos Transportadores Autônomos e Pequenos e Microempresários de Cargas Nacionais e Internacionais LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 05/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 310/2024 - Habilita a empresa TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.688/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.698/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.699/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.992/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.023/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito
- 04/06/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 196/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 04/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 311/2024 - Habilita a empresa TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.573/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.588/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.597/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.675/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.831/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.985/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Portaria SENATRAN/MT 511/2024 - Dispõe sobre a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BIG INSPEÇÃO VEICULAR.
- 03/06/2024 - Audiência Pública ANTT 4/2024 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
- 03/06/2024 - Audiência Pública ANTT 5/2024 - Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 138/2024 - Propõe ao Ministério dos Transportes (MT), o Plano de Outorga para a concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-040/495/MG/RJ, entre Rio de Janeiro/RJ e Juiz de Fora/MG.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 140/2024 - Conhece do recurso interposto pela empresa Evolução Transportes e Turismo Eireli, para no mérito, negar-lhe provimento.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 142/2024 - Conhece o recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 143/2024 - Conhece o recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento.
- 03/06/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 163/2024 - Designa o servidor Gedielson Arnaldo Schmitt, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Estratégia de Dados.
- 10/06/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2024 - Suspende o Contrato Administrativo nº 063/2021 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e a empresa IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
- 10/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 141/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Daniel de Castro, André Dulce Gonçalves Maia; Felipe Ricardo da Costa Freitas e Ismael Souza Silva.
- 10/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 321/2024 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa TJH TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS SOCIEDAD ANONIMA.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.837/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.858/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.921/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 37/2024 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/06/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 139/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz.
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 256/2024 - Autoriza a implantação de emissário de esgoto na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense - "CCR MSVia".
- 07/06/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 295/2024 - Emite Declaração Técnica, nos termos da Portaria GM nº 512/2018 do Ministérios dos Transportes, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi, pela Eco050 Concessionária de Rodovias S.A.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.424/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.663/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.667/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.673/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.767/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.769/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.908/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.004/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 07/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15.019/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.716/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.735/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Portaria SE/MT 531/2024 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração da Rodovia BR-040/495/MG/RJ no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ.
- 05/06/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 137/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Jardel Florêncio da Silva.
- 05/06/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 314/2024 - Habilita a empresa TRANSFLORIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.686/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.703/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.973/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 05/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.977/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Pessoal - Concurso DG/ANTT/MT 9/2024 - Dispõe sobre concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de especialista em regulação de serviços de transportes terrestres.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.563/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.572/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.601/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.602/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.642/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.680/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/06/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.832/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 03/06/2024 - Portaria SR-PA/DNIT/MT 2.569/2024 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-230/PA, decorrente de ruptura do leito estradal ocorrida na BR 230/PA, no Km 699,35 e no Km 723,80.
- 03/06/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 141/2024 - Conhece o recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento.
- 03/06/2024 - Licitação - Leilão / Concessão DG/ANTT/MT 3.062.024/2024 - Dispõe sobre a CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA