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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 379/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 379, de 14 de setembro de 2021.
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 385/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 385, de 17 de setembro de 2021.
- 07/06/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.449/2024 - Retifica a Portaria Suframa n° 1449, de 4 de junho de 2024
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 148/2022 - Retifica a Portaria Inmetro n° 148, de 28 de março de 2022.
- 07/06/2024 - Consulta Pública INMETRO/MDIC 5/2024 - Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Comprimido (GNC) utilizado como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovado pela Resolução GMC Nº 03/08.
- 07/06/2024 - Consulta Pública INMETRO/MDIC 6/2024 - Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado.
- 07/06/2024 - Consulta Pública SDIC/MDIC 15/2024 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
- 06/06/2024 - Portaria SECEX/MDIC 324/2024 - Retifica a Portaria SECEX nº 324, de 28 de maio de 2024.
- 07/06/2024 - Portaria MDIC 154/2024 - Aprova a reformulação do Orçamento-Programa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil, para o ano de 2024. Revogada pela PORTARIA GM/MDIC Nº 281, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
- 07/06/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.452/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa AMAZON CANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 266/2024 - Aprova o modelo Quick-33, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca Balmak.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 268/2024 - Aprova o modelo FSPSI 22060015 - EMED TRANSPETRO OCVAP II de sistema de medição e abastecimento para fluidos, classe de exatidão 0.3, marca FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS.
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 277/2024 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 125/2018.
- 07/06/2024 - Portaria SECEX/MDIC 325/2024 - Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024.
- 06/06/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.447/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
- 06/06/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.448/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LITEON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
- 07/06/2024 - Portaria MDIC 153/2024 - Aprova a reformulação do Orçamento-Programa e do Plano de Ação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI para o ano de 2024.
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 285/2024 - Autoriza nova configuração da etiqueta de inscrições obrigatórias e a inclusão da marca LUNIS, na Portaria Inmetro/Dimel n.º264 de 17 de dezembro de 2015.
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 579/2023 - Retifica a Portaria Inmetro nº 579, de 5 de dezembro de 2023.
- 07/06/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.451/2024 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa BAHLC DA AMAZÔNIA LTDA.
- 07/06/2024 - Consulta Pública INMETRO/MDIC 3/2024 - Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 445, de 26 de outubro de 2021, nº 127, de 23 de março de 2022 e nº 128, de 23 de março de 2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, respectivamente.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 263/2024 - Altera o CNPJ e o endereço da empresa Engebras Tecnologia Ltda., requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 127, de 24 de abril de 2020.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2024 - Aprova o modelo M1146442 de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca GE Healthcare.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 270/2024 - Autoriza a empresa MGE Medidores Elétricos Ltda., sob o código nº EA080, a declarar a conformidade do Sistema de Iluminação Pública - SIP.
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 207/2024 - Altera a Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado.
- 07/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 215/2024 - Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 279/2024 - Aprova o modelo FSPSI 22060015 - EMED TRANSPETRO OCVAP I de sistema de medição e abastecimento para fluidos, marca FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS.
- 04/06/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 283/2024 - Institui, no âmbito da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia (Dimci), o Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro para uso Multiusuário (CEATIM).