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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2024
11/06/2024 06:19:44
- Portaria MCID 541/2024
- Aprova o Manual para Contratação de Propostas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de Mobilidade Urbana, subeixo Renovação de Frota do Ministério das Cidades.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
07/06/2024
- Portaria MCID 520/2024 -
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2024
10/06/2024
- Portaria MCID 530/2024 -
Dispõe sobre o cronograma para a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que tratam as Portarias MCID nº 445, 449, 450, 451 e 452, todas de 7 de maio de 2024.
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