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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Pesca e Aquicultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024
03/06/2024
- Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 58/2024 -
Torna público(a) o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de pimentão (Capsicum L.).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2024
12/12/2024
- Parecer CONJUR/MAPA 7/2024 -
Adequação e reforma de Estradas Vicinais (OFSS)
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
06/06/2024
- Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 165/2024 -
Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2024
12/12/2024
- Parecer CONJUR/MAPA 8/2024 -
Adequação e reforma de Estradas Vicinais (Emenda Parlamentar)
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024
05/06/2024
- Portaria MPA 265/2024 -
Cancelar, a pedido, as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 26 da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2024
10/06/2024
- Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 59/2024 -
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2024
07/06/2024
- Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 57/2024 -
Torna público(a) o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
06/06/2024
- Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 166/2024 -
Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2024
10/06/2024
- Portaria SDA/MAPA 1.126/2024 -
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica) nos municípios de Berberibe e Quixeré, no Estado do Ceará.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
06/06/2024
- Mapa de Produtivade SERMOP/MPA 177/2024 -
Concede, em conversão de modalidade, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca NABIHA JORGE SEIF, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0028948-6 e na Autoridade Marítima pelo Documento Provisório de Propriedade - DPP sob o nº 443- 050170-0 na modalidade de permissionamento com método de Linha/vara - com isca vivo.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024
05/06/2024
- Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 25/2024 -
Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
12/12/2024
- Parecer CONJUR/MAPA 3/2023 -
Aquisição de mecanização agrícola (Emenda Parlamentar)
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024
05/06/2024
- Portaria MPA 264/2024 -
Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Licença de Aquicultor do empreendimento aquícola denominado Sítio Bacabal, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RR-U1155507-7.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2024
07/06/2024
- Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2024 -
Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024
05/06/2024
- Portaria GM/MAPA 688/2024 -
Preços mínimos para o trigo em grãos e semente de trigo da safra 2024/2025.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2024
05/06/2024
- Portaria MPA 268/2024 -
Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2024 e dá outras providências.
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