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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/09/2024 06:12:34 - Lei Ordinária 14.959/2024 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
- 05/09/2024 06:13:09 - Lei Ordinária 14.960/2024 - Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.
- 05/09/2024 06:13:40 - Lei Ordinária 14.961/2024 - Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 150/2024 - Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 154/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Porto União para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 157/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Navegantes de Porto Lucena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/09/2024 - Resolução Senado Federal SF 19/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 143/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 146/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Tocantinense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 140/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jales, Estado de São Paulo.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 138/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 151/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 153/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 141/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Tocantins, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 142/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 145/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Buritirana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 147/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
- 03/09/2024 - Lei Ordinária 14.954/2024 - Confere o título de Capital Nacional da Moda de Inverno ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/09/2024 - Lei Ordinária 14.955/2024 - Confere o título de Capital Nacional das Startups à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 144/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Resolução Senado Federal SF 20/2024 - Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 148/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 149/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 156/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 139/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 152/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- 02/09/2024 - Decreto Legislativo CN 155/2024 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.