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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/09/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2024 - Retifica o Ato nº 27.
- 03/09/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 30/2022 - Retifica o Ato nº 30.
- 02/09/2024 - Portaria SPA/MAPA 390/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 104-120 de 10 de maio de 2024, e das Portarias SPA/MAPA nº 327-329 de 31 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 02/09/2024 - Portaria MAPA 714/2024 - Estabelece as atribuições das Superintendências de Agricultura e Pecuária na governança dos Polos de Meteorologia e dos Distritos de Meteorologia - DISMES, nos respectivos Estados de atuação.
- 02/09/2024 - Portaria SPA/MAPA 392/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 140-156 de 24 de maio de 2024 e das Portarias SPA/MAPA nº 319-326 de 31 de julho de 2024 que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 02/09/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 192/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER), do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 30/08/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.172/2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria SDA/MAPA nº 652, de 15 de setembro de 2022, que implementa o Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 30/08/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.173/2024 - Submete à Consulta Pública a minuta de Portaria que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade.
- 03/09/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2019 - Retifica o Ato nº 5.
- 03/09/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2024 - Retifica o Ato nº 16.
- 28/08/2024 - Portaria SPA/MAPA 386/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 238-253, de 25 de junho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 28/08/2024 - Portaria SPA/MAPA 387/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 25, 28, 29, 38, 39 e 40, de 8 de maio de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 02/09/2024 - Portaria SPA/MAPA 393/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 227, 228, 229, 231, 233 e 234 de 7 de junho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, respectivamente, anosafra 2024/2025.
- 02/09/2024 - Portaria MAPA 715/2024 - Designa as localidades nas quais titulares das unidades do Ministério da Agricultura e Pecuária exercerão suas atividades institucionais em decorrência do encontro do Grupo dos Vinte - G20 no Estado do Mato Grosso.
- 02/09/2024 - Portaria SPA/MAPA 391/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 121-139 de 24 de maio de 2024, e das Portarias SPA/MAPA nº 311-318 de 31 de julho de 2024 que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Milho 1ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Roraima, respectivamente, anosafra 2024/2025.
- 02/09/2024 - Portaria SPA/MAPA 394/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 276-289 de 3 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Milho 2ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 02/09/2024 - Portaria SPA/MAPA 395/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 290- 302 de 3 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho consorciado com braquiária - 2ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 28/08/2024 - Portaria SPA/MAPA 92/2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria SPA/MAPA nº 35, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria de Política Agrícola.
- 28/08/2024 - Portaria SPA/MAPA 388/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 41-43, de 8 de maio de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz Irrigado nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 28/08/2024 - Portaria SPA/MAPA 389/2024 - Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 157, 158, 159, 160, 162, 164, 167, 173, 176, 178, 180, 181, 182 e 183 de 7 de junho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 28/08/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.170/2024 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano.
- 28/08/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.171/2024 - Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Nova Petrópolis, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.