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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/09/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 743/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Companhia Brasileira de Bentonita Ltda, e a PREVIPLAN Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 54.607.478/0001-03, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/09/2024 - Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/MPS 51/2024 - Disciplina procedimentos para acompanhamento da execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados com entidades associativas para operar averbações de desconto de mensalidade em benefícios elegíveis pagos pelo INSS.
- 04/09/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 747/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Alpek Polyester Pernambuco S.A.(nova denominação da Companhia Petroquímica de Pernambuco - Petroquímica Suape), e a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
- 28/08/2024 - Portaria PREVIC/MPS 737/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 143, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, seção 1, página 83 referente à intervenção na CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia.
- 28/08/2024 - Despacho SRNCO/INSS/MPS 44/2024 - Retifica o Despacho Decisório - SRNCO/INSS Nº 44, de 03 de julho de 2024.
- 04/09/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 744/2024 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Fundação Compesa de Previdência e Assistência - CompesaPrev, nos termos do supracitado processo.
- 04/09/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 745/2024 - Aprova as alterações propostas para o estatuto do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV, nos termos do supracitado processo.
- 04/09/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 748/2024 - Revoga a CERTIFICAÇÃO Nº 2024.1 atribuída ao Modelo de Convênio de Adesão da entidade VEXTY.
- 04/09/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 746/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Alpek Polyester Brasil S.A. (nova denominação da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE), e a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.