-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 289/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Portaria SECEX/MDIC 346/2024 - Altera a Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019 e revoga as Portarias Secex que menciona.
- 28/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.594/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
- 28/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.598/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ALFAPRINT MANAUS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
- 28/08/2024 - Circular SECEX/MDIC 45/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de agulhas hipodérmicas, classificadas no subitem 9018.32.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 284/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 291/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Portaria MDIC 265/2024 - Institui o Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários - CTEx e dá outras providências.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 283/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 292/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Circular SECEX/MDIC 46/2024 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 286/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 288/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 29/08/2024 - Portaria SDIC/MDIC 290/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.602/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CLEAN AMAZONAS LTDA.
- 30/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.603/2024 - Alterar, temporariamente, a quantidade anual das partes e peças relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 450 cm3: "rodas dianteira e traseira, metálicas (raiadas ou liga leve)", definidas pela Portaria SUFRAMA nº 437, de 8 de outubro de 2012.