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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024
29/08/2024
- Portaria IBGE/MPO 1.041/2024 -
Divulga, as Estimativas da População para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2024.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/08/2024
28/08/2024
- Portaria Normativa IPEA/MPO 291/2024 -
Atualiza o Regimento Interno do IPEA.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/09/2024
02/09/2024
- Portaria MPO 278/2024 -
Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, e da Educação.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/08/2024
30/08/2024
- Portaria SOF/MPO 277/2024 -
Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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