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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/09/2024 - Mensagem PR 992/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.644, de 7 de novembro de 2019.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 997/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.988, de 7 de novembro de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.003/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.397, de 1º de março de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.010/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.849, de 18 de setembro de 2019.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.016/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.813, de 27 de junho de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.032/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.044, de 23 de janeiro de 2024.
- 03/09/2024 - Resolução CNPE/PR 8/2024 - Estabelece diretrizes para promoção da descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 03/09/2024 - Resolução CNPE/PR 10/2024 - Institui Grupo de Trabalho para subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas e diretrizes para o mercado nacional de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo, e dá outras providências.
- 03/09/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 40/2024 - Resolução nº 8, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 03/09/2024 - Exposição de Motivos MDA/PR 30/2024 - Dispõe sobre as Férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
- 02/09/2024 - Portaria INCRA/MDA 593/2024 - Retifica a Portaria/INCRA/P/Nº 593, de 24 de julho de 2024.
- 02/09/2024 - Portaria INCRA/MDA 630/2024 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Santana e São Patrício, localizada nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim, no estado do Maranhão.
- 02/09/2024 - Resolução CD/INCRA/MDA 55/2024 - Aprova a Portaria nº 637, de 29 de agosto de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 934/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.396, de 11 de agosto de 2022.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 941/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.123, de 5 de fevereiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 953/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.741, de 2 de janeiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 958/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.682, de 1º de novembro de 2018.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 959/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.648, de 2 de outubro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 965/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 975/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.048, de 24 de janeiro de 2024.
- 28/08/2024 - Portaria INCRA/MDA 627/2024 - Autoriza a aquisição do imóvel rural denominado Engenho Folguedo, localizado no município de Goiana, estado de Pernambuco.
- 28/08/2024 - Resolução CNPE/PR 7/2024 - Autoriza a licitação dos blocos de Rubi e Granada no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, no âmbito da Oferta Permanente.
- 04/09/2024 - Portaria IN/CC/PR 71/2024 - Altera a Portaria IN/CC/PR Nº 1, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos de cadastramento, pagamento e publicação de atos no Diário Oficial da União, e dá outras providências.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 988/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.538, de 11 de dezembro de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 990/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.424, de 11 de maio de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 995/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.117, de 5 de fevereiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 998/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.631, de 30 de maio de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.011/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.769, de 18 de outubro de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.012/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.940, de 15 de abril de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.013/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.318, de 26 de outubro de 2022.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.030/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.722, de 2 de janeiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.031/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.837, de 27 de outubro de 2023.
- 03/09/2024 - Portaria INCRA/MDA 638/2024 - Realoca da Diretoria de Gestão Operacional - DO a gestão, as competências, as atribuições, os Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas, inclusive as subunidades regimentais da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação - DOT, para a Diretoria de Gestão Estratégica - DE.
- 03/09/2024 - Mensagem PR 983/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de modificação do Projeto de Lei nº 3, de 2024-CN.
- 03/09/2024 - Mensagem PR 986/2024 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.955, de 2 de setembro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 935/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.764, de 21 de janeiro de 2021.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 938/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.067, de 26 de janeiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 939/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.966, de 20 de setembro de 2019.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 952/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.221, de 10 de agosto de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 960/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 973/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.791, de 9 de janeiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 980/2024 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo de Estado da Paraíba e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 987/2024 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.185-DF. Tornada sem Efeito pela MENSAGEM Nº 1.044, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
- 04/09/2024 - Mensagem PR 994/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.072, de 30 de janeiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.008/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.120, de 5 de fevereiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.015/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.215, de 7 de abril de 2022.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.018/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.882, de 31 de outubro de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.021/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.510, de 12 de março de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.022/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.269, de 21 de fevereiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.024/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.761, de 28 de março de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.027/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 2.234, de 19 de março de 2021.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.029/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.587, de 18 de março de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.038/2024 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.958, de 3 de setembro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 940/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.780, de 20 de junho de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 943/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.627, de 30 de maio de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 948/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.104, de 1º de fevereiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 964/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 968/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.848, de 30 de outubro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 970/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.327, de 30 de agosto de 2023.
- 28/08/2024 - Resolução CNPE/PR 6/2024 - Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no bloco de Jaspe a ser ofertado no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção.
- 28/08/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 38/2024 - Resolução nº 6, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 06/09/2024 - Registro de Licença 806/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2021, de 21/01/2021 em nome de CLEITON DOS SANTOS ASCOLI, para extrair LATERITA no(s) Município EPITACIOLÂNDIA/AC.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 993/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 2.824, de 1º de junho de 2018.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.005/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.759, de 3 de janeiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.006/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.989, de 7 de novembro de 2023.
- 03/09/2024 - Portaria Normativa PGU/AGU/PR 22/2024 - Retifica a Portaria Normativa PGU/AGU nº 21, de 22 de agosto de 2024.
- 03/09/2024 - Exposição de Motivos MPA/PR 7/2024 - Dispõe sobre as Férias do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.
- 03/09/2024 - Mensagem PR 984/2024 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.953, de 2 de setembro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 937/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.300, de 30 de novembro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 946/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.307, de 8 de outubro de 2019.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 991/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.642, de 20 de dezembro de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 999/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.586, de 25 de maio de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.001/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.951, de 15 de janeiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.007/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.589, de 25 de maio de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.017/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.957, de 10 de julho de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.034/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.966, de 17 de abril de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 942/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.411, de 4 de março de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 945/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.052, de 13 de novembro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 950/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.023, de 10 de novembro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 954/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.295, de 25 de outubro de 2022.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 956/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.440, de 13 de setembro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 962/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 3.795, de 2 de agosto de 2018.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 963/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.981, de 7 de novembro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 966/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.763, de 28 de março de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 971/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.647, de 2 de outubro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 976/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.070, de 30 de janeiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 978/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.689, de 5 de outubro de 2023.
- 02/09/2024 - Mensagem PR 982/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.".
- 29/08/2024 - Mensagem PR 929/2024 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.183-DF.
- 29/08/2024 - Mensagem PR 931/2024 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Extradição nº 1754-DF.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.000/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.583, de 14 de dezembro de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.004/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.601, de 26 de maio de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.014/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.172, de 3 de dezembro de 2018.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.028/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.921, de 13 de junho de 2022.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.033/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.418, de 30 de dezembro de 2021.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.035/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.664, de 1º de junho de 2023.
- 02/09/2024 - Portaria INCRA/MDA 632/2024 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Tapuio, localizada no município de Queimada Nova, no estado do Piauí.
- 02/09/2024 - Portaria INCRA/MDA 635/2024 - Criação d o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Livre, localizado no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina, sob gestão da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC).
- 02/09/2024 - Portaria INCRA/MDA 637/2024 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos referentes à implantação de projetos de fomento à agroindustrialização, à comercialização, à agroecologia e às atividades pluriativas e solidárias em áreas de reforma agrária, territórios quilombolas e outras áreas de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Terra Sol.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 932/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 951/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.716, de 7 de junho de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 955/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.514, de 19 de maio de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 969/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.360, de 4 de dezembro de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 972/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.931, de 11 de janeiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 996/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.410, de 4 de março de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.002/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.100, de 1º de fevereiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.009/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.590, de 25 de maio de 2023.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.019/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.052, de 24 de junho de 2022.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.025/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.074, de 30 de janeiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.037/2024 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.957, de 3 de setembro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 933/2024 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 936/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.048, de 4 de outubro de 2022.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 944/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.107, de 2 de fevereiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 947/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.765, de 17 de setembro de 2019.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 961/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.945, de 10 de julho de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 967/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.759, de 28 de março de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 977/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.015, de 17 de janeiro de 2024.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 979/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.706, de 25 de março de 2024.
- 02/09/2024 - Mensagem PR 981/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas, ano-base 2023.
- 28/08/2024 - Portaria SRI/PR 112/2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho- PGD no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 28/08/2024 - Resolução CNPE/PR 5/2024 - Institui a Política Nacional de Transição Energética - PNTE, o Plano Nacional de Transição Energética - Plante, o Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, e dá outras providências.
- 04/09/2024 - Portaria Normativa AGU/PR 147/2024 - Define as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, no período de avaliação de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
- 04/09/2024 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 636/2024 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 04/09/2024 - Mensagem PR 989/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.070, de 28 de junho de 2022.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.020/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.112, de 2 de fevereiro de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.023/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.518, de 12 de março de 2024.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.026/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.334, de 3 de agosto de 2022.
- 04/09/2024 - Mensagem PR 1.036/2024 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024.
- 30/08/2024 - Portaria AGU/PR 393/2024 - Defere os pedidos das candidatas relacionadas no Anexo, que, aprovadas no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Advogado da União de 2ª Categoria.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 949/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.602, de 26 de maio de 2023.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 957/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021.
- 30/08/2024 - Mensagem PR 974/2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.932, de 11 de janeiro de 2024.