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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/09/2024

05/09/2024 06:15:56 - Resolução CNEN/MCTI 328/2024 - Institui o Comitê de Autorização de Prestação de Serviços de Ensaio e Calibração (CASEC)

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/08/2024

28/08/2024 - Portaria AEB/MCTI 1.579/2024 - Realocação de Cargo Comissionado Executivo da estrutura organizacional da Agência Espacial Brasileira.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Deliberação CONCEA/MCTI 12/2024 - Torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, relacionado ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Portaria MCTI 8.474/2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/08/2024

28/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.195/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
28/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.196/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

04/09/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.197/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
04/09/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.198/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
04/09/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.199/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Resolução CNEN/MCTI 325/2024 - Concede prorrogação da Autorização para Utilização de Material Nuclear (AUMAN), para o Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI), do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), Marinha do Brasil, até 31 de maio de 2026.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Portaria MCTI 8.475/2024 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à divulgação de informações por meio de transparência ativa no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades de pesquisa.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

04/09/2024 - Portaria MCTI 8.478/2024 - Altera a Portaria MCTI nº 5.435, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Deliberação CONCEA/MCTI 11/2024 - Torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, em desfavor da empresa SINATEP CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.