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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/08/2024 - Portaria MCID 909/2024 - Dispõe sobre procedimentos relacionados a consultas sobre a existência de potencial conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada por agente público no âmbito do Ministério das Cidades.
- 30/08/2024 - Portaria MCID 938/2024 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos da Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023.
- 30/08/2024 - Portaria MCID 569/2024 - Divulga o resultado de processo seletivo para a contratação de operações de crédito para a execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), setor público.
- 30/08/2024 - Portaria MCID 939/2024 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos da Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023.