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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/08/2024 - Portaria MD 4.071/2024 - Dispõe sobre a delegação de competência para a concessão de diárias e passagens a militares, servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais no âmbito dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- 30/08/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 230/2024 - Credencia a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 30/08/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 228/2024 - Credencia a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 30/08/2024 - Portaria GC4/CA/MD 1.499/2024 - Delega competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo do Projeto de CT&I "Engajamento Cooperativo de Ameaças com Enxames Heterogêneos de Drones CTEDS - FASE 2", a ser firmado entre o ITA, a Saab AB (publ) Aeronautics, a EMBRAER S.A. e a Malardalens Universitet.
- 30/08/2024 - Portaria EMCFA/MD 3.907/2024 - Homologa a renovação da habilitação de segurança da empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamentos LTDA.
- 30/08/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 226/2024 - Reconhece a Empresa DNV CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONSULTORIA BRASIL LTDA., como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA.
- 30/08/2024 - Portaria MD 4.068/2024 - Dispõe sobre a composição da força de trabalho militar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2025
- 28/08/2024 - Portaria GC3/CA/MD 1.493/2024 - Dispõe sobre a qualificação de Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.
- 28/08/2024 - Portaria MD 4.059/2024 - Dispõe sobre a estrutura de governança do Ministério da Defesa.
- 30/08/2024 - Portaria EMCFA/MD 3.887/2024 - Homologa a renovação da habilitação de segurança da empresa G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos LTDA.
- 30/08/2024 - Portaria MD 4.073/2024 - Dispõe sobre a delegação de competência para a autorização de afastamento do País e para a concessão de diárias e passagens a militares, servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais para a participação em evento, atividade, estudo, serviço ou missão, e trata de hospitalidades ofertadas por agente privado a integrantes do Ministério da Defesa, exceto no âmbito dos Comandos das Forças Armadas.
- 30/08/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 227/2024 - Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 30/08/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 229/2024 - Renova o credenciamento da Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 30/08/2024 - Portaria EMCFA/MD 3.854/2024 - Homologa a habilitação de segurança do Posto de Controle adicional, "Sala do Data Center do PFCT", da Empresa ATECH Negócios em Tecnologias S.A..
- 30/08/2024 - Despacho EMA/CM/MD 26/2024 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 30/08/2024 - Portaria MD 4.074/2024 - Estabelece procedimentos para a autorização de afastamento do País e para a concessão de diárias e passagens a militares, servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, e orienta a forma de autorização de hospitalidades ofertadas por agente privado a integrantes do Ministério da Defesa, exceto no âmbito dos Comandos das Forças Armadas.
- 30/08/2024 - Despacho EMA/CM/MD 25/2024 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras