-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/10/2024 06:20:56 - Portaria IBRAM/MINC 3.207/2024 - Aprova o Regimento Interno do Museu Imperial.
- 24/10/2024 - Portaria FUNARTE/MINC 656/2024 - Ficam aprovados os limites máximos de tolerância ao risco a serem observados no âmbito da Fundação Nacional de Artes - Funarte para a utilização do procedimento informatizado de análise de prestações de contas de convênios e contratos de repasse a que se refere a Portaria Conjunta MGI/CGU nº 41, de 31 de outubro de 2023.
- 24/10/2024 - Portaria FCP/MINC 323/2024 - Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP