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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/10/2024 07:01:36 - Portaria MPO 374/2024 - Estabelece a Meta Global da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, para o ciclo de 2024/2025.
- 31/10/2024 07:08:27 - Portaria SMA/MPO 367/2024 - Institui, no âmbito da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- 23/10/2024 - Portaria MPO 359/2024 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; e da Igualdade Racial, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.140.780,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/10/2024 - Portaria SOF/MPO 361/2024 - Institui, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.