Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Ministério da Pesca e Aquicultura Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2024

30/10/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 207/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2024

24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2024 - Retifica o Ato nº 46.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2021 - Retifica o Ato nº 9.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2024 - Retifica o Ato nº 38.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2024 - Retifica o Ato nº 43.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2024 - Retifica o Ato nº 44.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2024 - Retifica o Ato nº 47.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/10/2024

23/10/2024 - Portaria Interministerial MF/MDA/MAPA 19/2024 - Retifica a Portaria Interministerial MAPA/MDA/MF nº 19, de 14 de outubro de 2024.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2024

30/10/2024 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 206/2024 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2024

24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2024 - Retifica o Ato nº 35.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2024 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2024

29/10/2024 - Portaria MPA 361/2024 - Estabelece a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado - PNIP.

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2024

24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2024 - Retifica o Ato nº 34.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 41/2023 - Retifica o Ato nº 41.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2024 - Retifica o Ato nº 8.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2024 - Retifica o Ato nº 39.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2024 - Retifica o Ato nº 45.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2024

30/10/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 88/2024 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/10/2024

25/10/2024 - Portaria GM/MAPA 727/2024 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 680, de 6 de maio de 2024, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2024

24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2024 - Retifica o Ato nº 37.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 49/2024 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2024 - Retifica o Ato nº 27.
24/10/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 32/2024 - Retifica o Ato nº 32.