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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 10/01/2025 06:32:59 - Lei Ordinária 15.095/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • 10/01/2025 06:33:47 - Lei Ordinária 15.096/2025 - Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas.
  • 10/01/2025 06:35:41 - Portaria INMETRO/MDIC 8/2025 - Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país.
  • 10/01/2025 06:37:20 - Resolução COARIDE/MIDR 17/2024 - Aprova o Calendário de Reuniões para o ano de 2025, nos termos do art. 12 do Regimento Interno do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, aprovado pela Resolução nº 12, de 21 de agosto de 2024.
  • 10/01/2025 06:37:54 - Resolução COARIDE/MIDR 18/2024 - Dispõe sobre criação de comitês temáticos no âmbito do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE.
  • 10/01/2025 06:41:17 - Resolução CACB/SNJ/MJSP 24/2024 - Institui a Comissão Especial das Autoridades Centrais Estaduais.
  • 10/01/2025 06:42:16 - Portaria IBAMA/MMA 1/2025 - Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios Amazônicos, estabelece seus objetivos, geral e específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
  • 10/01/2025 06:43:58 - Resolução CNPS/MPS 1.367/2025 - Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício.
  • 10/01/2025 06:44:40 - Instrução Normativa INSS/MPS 176/2025 - Dispõe sobre a permuta de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social e do Fundo do Regime Geral da Previdência Social por imóveis de terceiros.
  • 10/01/2025 06:45:56 - Portaria MTE 29/2025 - Aprova a reformulação orçamentária para o exercício 2024 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
  • 10/01/2025 06:47:01 - Instrução Normativa DENOR/BCB 582/2025 - Dispõe sobre o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio.
  • 10/01/2025 06:47:48 - Resolução PGJM/MPM/MPU 149/2024 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do Ministério Público Militar.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.354/2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Serra Azul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
  • 09/01/2025 - Medida Provisória 1.287/2025 - Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
  • 09/01/2025 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 57/2024 - Habilita sob o número 1.443/24 a médica veterinária DAIANE DUARTE DE FREITAS, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
  • 09/01/2025 - Portaria INEP/MEC 13/2025 - Revoga o resultado de APROVADO SUB JUDICE do participante FILIPE COUTINHO MANDU GAIA.
  • 09/01/2025 - Portaria MEC 1.221/2024 - Fica recredenciada a Faculdade Aggeu Magalhães - Fama (Cód. 18471).
  • 09/01/2025 - Portaria SE/MS 733/2025 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 09/01/2025 - Portaria SE/MS 734/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 09/01/2025 - Portaria MCID 18/2025 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento decorrente(s) da Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  • 09/01/2025 - Portaria Normativa SE/CGU 193/2025 - Aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria- Geral da União.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 3/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Estrela-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 6/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 1890, de 12 de junho de 2023.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 12/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Eldorado do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 13/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Feliz - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria Interministerial CC/MCID 7/2024 - Institui o Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 61/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Resolução DICOL/SUDAM/MIDR 1.179/2024 - Aprovar a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa Transnorte EnergiA S.A. - TNE.
  • 09/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 23/2025 - Habilita a Clean Turismo e Fretamento Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
  • 09/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.082/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 3.082, de 30 de dezembro 2024.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.720/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.728/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.729/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.748/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.749/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.750/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.833/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.886/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.940/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.943/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Decisão COGER/RFB/MF 16/2024 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) n°14044.720207/2022-16, instaurado em face da pessoa jurídica AXCHEM BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 18/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.347, de 28 de agosto de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 26/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.659, de 31 de outubro de 2018.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 29/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.979, de 24 de julho de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 33/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.476, de 11 de setembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 41/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.287, de 8 de janeiro de 2025.
  • 09/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 9/2025 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
  • 13/01/2025 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MIDR 1/2025 - Boletim de Pessoal e Serviço Edição Extraordinária Nº 1, de 9 de Janeiro de 2025.
  • 09/01/2025 - Despacho NURAF-PE/GGOFI/DIFIS/ANS/MS 1/2025 - Autua a operadora Happymed Plano de Saúde Ltda, pela constatação da conduta prevista no artigo 101 da RN nº 489/2022
  • 08/01/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 13/2025 - REVOGA a Portaria nº 4.251, de 30/08/2024.
  • 08/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 3.830/2024 - Retifica a Portaria SEDEC/MIDR n° 3830, de 13 de novembro de 2024.
  • 08/01/2025 - Portaria Conjunta SPA/RFB/MF 3/2025 - Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho formado por integrantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Prêmios e Apostas.
  • 08/01/2025 - Resolução GGPAA/SESAN/MDS 14/2025 - Retifica a Resolução GGPAA nº 14, de 3 de janeiro de 2025.
  • 08/01/2025 - Resolução CDDPH/SNDH/MDH 258/2024 - Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.539/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.867/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.874/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.897/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Despacho MS 201/2024 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 133/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Elias Eduardo Dias Nascimento, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Rio Verde / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 139/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruno Rodrigo Vasconcelos Geologia, a pesquisar Minério de Chumbo,minério de Cobre,minério de Zinco,minério de Ouro no(s) Município(s) de Juína / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 152/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me, a pesquisar Areia,turfa,argila no(s) Município(s) de Itapoá / SC,São Francisco do Sul / SC
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 154/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), AZ Mineracao Ltda., a pesquisar Minério de Ferro,quartzito no(s) Município(s) de Conceição do Mato Dentro / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 155/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Ceramica Santa Marta Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de São Gonçalo do Amarante / RN
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 162/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Dolomitamix Industria e Comercio Eireli, a pesquisar Calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,dolomito no(s) Município(s) de Bom Sucesso de Itararé / SP,Nova Campina / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 166/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Estrela Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Turmalina / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 173/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI,Várzea Branca / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 187/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Energy Metals Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Parelhas / RN,Santana do Seridó / RN
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 191/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), O Minerio Participacoes Ltda, a pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Conceição da Barra de Minas / MG,Ritápolis / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 194/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Giraia da Silva Duarte 14102896643, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Bom Jesus do Amparo / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 196/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), O Minerio Participacoes Ltda, a pesquisar Minério de Níquel no(s) Município(s) de Barro Alto / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 203/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), David Mariano Cursino da Franca Cardoso, a pesquisar Esmeralda no(s) Município(s) de Campos Verdes / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 206/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Novo Mundo / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 212/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Exotic Stones Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Caturama / BA,Rio do Pires / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 214/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa de Mineradores do Centro Oeste - COMICEO, a pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Niquelândia / GO,São João d'Aliança / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 216/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI,Campo Alegre de Lourdes / BA.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 219/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 240/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário, Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Tiradentes / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 248/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Apollo Ltda, a pesquisar Minério de Titânio,terras Raras no(s) Município(s) de Presidente Olegário / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 256/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), COOAGP - Cooperativa de Agregados do Para, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Aparecida de Goiânia / GO,Senador Canedo / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 262/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Hadeana Consultoria Em Geologia Ltda, a pesquisar Minério De Ferro, Minério De Cromo no(s) Município(s) de Guapé / MG, Pimenta / MG.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 275/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Gomes Consultoria E Servicos Geologicos E Ambientais Ltda, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Humaitá / AM.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 280/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Jader Mineracao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Canindé / CE, Caridade / CE, Paramoti / CE.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 281/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Imperial Lr Empreendimentos Ltda, a pesquisar Ouro, Quartzo no(s) Município(s) de Montividiu do Norte / GO, Trombas / GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 287/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de manganês, quartzo no município de Água Fria de Goiás/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 293/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar cassiterita, minério de ouro, esmeralda, quartzo no município de Pirenópolis/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 305/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embrafen - Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda, a pesquisar diabásio, basalto no município de Araguatins/TO.
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.728/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.826/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.154/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.787/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.519/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.658/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.754/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Exposição de Motivos MPO/PR 1/2025 - Dispõe sobre as Férias da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET.
  • 07/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 522/2025 - Habilita o médico veterinário CÍCERO VALVI CARVALHO FILHO, inscrito no CRMV-BA sob o nº 08452-VS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 07/01/2025 - Portaria SERES/MEC 1/2025 - Fica homologado o resultado final da inscrição nº 27599136/2024 de solicitação de habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.402/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
  • 07/01/2025 - Portaria Conjunta MMULHERES/MPI 3/2024 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas.
  • 07/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.117/2024 - Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0483 no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 46/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 50/2025 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.128/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.128, de 28 de agosto de 2024.
  • 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2025 - Torna Público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Hort Partners VOF, da Holanda.
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SFA-AL/SE/MAPA 3/2025 - Extrato de termo aditivo nº 3/2025, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/AL e a Inove Tercerizado e Serviços LTDA.
  • 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 3/2025 - Torna público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Florist Holland B.V., da Holanda.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 7/2025 - Indefere o pedido da Viação Riodoce Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais São Paulo (SP) - Além Paraíba (MG), prefixo nº SPMG0004016, e Coronel Fabriciano (MG) - Sapucaia (RJ), prefixo nº MGRJ0004012, no trecho de Sapucaia (RJ) para Além Paraíba(MG).
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 15/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Viação Jacarei Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
  • 07/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 42/2024 - Extrato do Contrato nº 42/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Centra Móveis S/A.
  • 07/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 140/2024 - Declara, o aceite do anteprojeto de engenharia, para fins de Declaração de Utilidade Pública, referente ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC de Redução de Singela entre os pátios Tamoio (ZTI) e Ouro (ZOI), no município de Araraquara/SP, na malha concedida Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.039/2024 - Defere o pedido da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0008008, linha Vicosa(MG) - Rio de Janeiro(RJ), com a implantação das seções indicadas de 03 a 04 no anexo da Decisão.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.063/2024 - Defere o pedido da Viacao Sampaio Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0284009, linha Rio de Janeiro (RJ) - Mogi das Cruzes (SP)
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.073/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111002, linha Tres Lagoas (MS) - Sao Paulo (SP)
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.080/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSC0059017, linha Uberlândia (MG) - Florianópolis (SC)
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.943/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.964/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 26/2025 - Exonera, a servidora Daisy Pereira Barbosa, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 28/2025 - Designa, o servidor Jangley Bahia Costa, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 30/2025 - Designa, o servidor Antonio Batista Sanches, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência- Geral de Toxicologia.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 13/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 16/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 20/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 24/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 49/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ACN Mineracao Ltda, a pesquisar ouro, areia no(s) Município(s) de Andrelândia / MG,São Vicente de Minas / MG.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 57/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Kleyton Candido Monteiro, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Paraúna / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 58/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Marcelândia / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 59/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Exploration Mineradora S.A., a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Itaituba / PA,Novo Progresso / PA
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 60/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Kuluene Serviços e Consultoria Ltda., a pesquisar Areia,cascalho no(s) Município(s) de Ipameri / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 74/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Natividade / TO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 81/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, União Brasileira de Mineração Ltda., a pesquisar calcário no município de Itaituba/PA.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 89/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora de Água Limpida Ltda., a pesquisar areia no município de Aquiraz/CE.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 101/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Barroso Consultoria e Servicos Geologicos Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Paranã / TO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 104/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Maria Aparecida Goncalves Gelini, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Rio Verde / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 126/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), DR Mineracao e Transportes Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Arcos / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 383/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s),Mineradora Katarina Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,granito,granito,mármore no(s) Município(s) de Iaçu / BA
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 393/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agrolage Comercio de Areia e Representacoes Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Prado / BA
  • 07/01/2025 - Mensagem PR 6/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.088, de 6 de janeiro de 2025.
  • 06/01/2025 - Lei Ordinária 15.087/2025 - Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.618/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário MARCOS ABREU TURCO, inscrito no CRMV-PR sob nº 12675, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.625/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário GERALDO MASAHIRO HAYASHI, inscrito no CRMV-PR sob nº 895, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
  • 06/01/2025 - Portaria SEB/MEC 100/2024 - Retifica a Portaria SEB/MEC nº 100, de 30 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Portaria STN/MF 1/2025 - Retifica a Portaria STN/MF nº 01 de 02 de janeiro de 2025.
  • 06/01/2025 - Portaria INSS/MPS 1.802/2025 - Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
  • 06/01/2025 - Portaria Normativa MME 97/2025 - Altera a Portaria Normativa GM/MME Nº 96, de 31 de dezembro de 2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 - LRCAP de 2025".
  • 06/01/2025 - Portaria AGU/PR 3/2025 - Retifica a Portaria AGU nº 3, de 2 de janeiro de 2025.
  • 06/01/2025 - Portaria DNOCS/MIDR 1/2025 - Altera a Portaria nº 196 DG, de 16 de maio de 2024, que fixa as metas globais de avaliação de desempenho, no âmbito do DNOCS, para 15º ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 13º ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE.
  • 06/01/2025 - Portaria SPL/ANAC/MPOR 16.129/2024 - Aprova a Instrução Suplementar nº 110-001, Revisão B (IS nº 110- 001B), intitulada "Processo de Autorização de Centros de Instrução AVSEC e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MCPI)".
  • 06/01/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 69/2024 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
  • 06/01/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 71/2024 - Credencia o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - Filial Boa Vista, como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 13/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 22/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 25/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 26/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 35/2025 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 42/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.784/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.784, de 20 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.870/2024 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.047/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.052/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda para operar a linha Sucupira do Norte/MA-Teresina/PI
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.058/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 170 e a Licença Operacional nº 142 da empresa António Pedro da Silva Transpores de Passageiros-Eireli
  • 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 1/2025 - Dispõe sobre o Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 14/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 20/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 21/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participação em reunião internacional.
  • 06/01/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.686/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 25/2024, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
  • 06/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 316/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Blue Sky Mineracao Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Wanderley / BA
  • 06/01/2025 - Decisão ANAC/MPOR 697/2025 - Defere parcialmente, conforme peticionado pela sociedade empresária SKYDRONES TECNOLOGIA AVIÔNICA S.A., o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94, para todos os RPAS modelo Skyflame, de fabricação da mesma empresa
  • 03/01/2025 - Lei Ordinária 15.084/2025 - Denomina "Rodovia Pedro Gurgacz" o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 497/2024 - Habilita o médico veterinário LUCAS MATOS CARVALHO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 505/2024 - Habilita a médica veterinária RAISSA CORDEIRO DA SILVA SOGLIA BASTOS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 514/2024 - Habilita a médica veterinária ANA RAQUEL SOUSA MOTA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 518/2024 -  Habilita o médico veterinário DAVI ALMEIDA SANTANA SILVA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 06/01/2025 - Portaria INEP/MEC 1/2025 - Torna pública a relação adicional de aprovada no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024.
  • 03/01/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.252/2025 - Estabelece como critério obrigatório o registro biométrico do titular do benefício no cadastro da Carteira de Identidade Nacional - CIN, do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação - CN para a concessão ou renovação do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 e alterado pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, no âmbito do INSS.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 857/2024 - Retifica a Portaria nº 857, de 9 de dezembro de 2024.
  • 03/01/2025 - Portaria SG/CJF/STJ 855/2024 - Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 para o Conselho da Justiça Federal.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.617/2024 - Desprove o recurso e ratificar a Portaria nº 209, do Ministro de Estado da justiça, de 25 de janeiro de 2008
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.619/2024 - Desprove o recurso interposto por CARLOS GONÇALVES MALHEIROS.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.658/2024 - Desprove o recurso interposto por WILMAR CARDOSO DOS SANTOS.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.663/2024 - Desprove o recurso interposto por DURVALINO RODRIGUES NOVAES.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.670/2024 - Desprove o recurso interposto por AGOSTINHO RHODEN
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.321/2024 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/01/2025 - Portaria Interministerial MDA/MF/MAPA 21/2024 - Estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o limite para a equalização de preços na venda do milho no âmbito do referido Programa.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.703/2024 - Retifica a Resolução nº 4.703 , de 17 de dezembro de 2024.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 1/2025 - Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, recondução como membro titular, para exercer mandato próprio, que se encerrará em 20 de dezembro de 2027.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 328/2024 - Retifica a Portaria DG nº 328, de 30 de dezembro de 2024.
  • 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 732/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES ALAN CHAVEZ S.R.L, até 03 de junho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.001/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.010/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ALBA0006061, da linha Penedo/AL-Salvador/BA
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.013/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006013, linha São Mateus (ES) - Macaé (RJ).
  • 03/01/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 958/2024 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
  • 06/01/2025 - Mensagem PR 3/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.085, de 2 de janeiro de 2025.
  • 02/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 494/2024 - Habilita o médico veterinário HIAGO LEITE BATISTA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 02/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.613/2024 - Habilita o Médico Veterinário IRAJÁ CARLOTTO, para a realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná.
  • 02/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.614/2024 - Habilita o Médico Veterinário OLAVO COSTA FILHO, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.077/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, administrado pelo Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.295/2024 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Tenente Portela - RS, para ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.307/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mocajuba - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 4/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 6/2025 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, contados da vigência do ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 346/2024 - Designa o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
  • 02/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 641/2024 - Autoriza a implantação de ciclovia na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: Município de Itapema.
  • 02/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 724/2024 - Habilita a empresa TECIAP - TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.863/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.650/2024 - Exonera, o servidor Alberto Avelino Frambach Neto, do cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência.
  • 02/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2024 - Torna pública a revogação do Pregão nº 90001/2024.
  • 02/01/2025 - Chamamento Público ANS/MS 15.102.024/2024 - Retifica do Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação com Entidades Públicas ou Organizações da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss (Medicina Diagnóstica).
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANA/MIDR 607/2024 - Nomeia RENATA CODECEIRA LAMAS, para ocupar o cargo de Coordenadora de Resoluções e Publicações - COREP, código CCT V, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 09/01/2025 - Decreto sem Número 8.012.025/2025 - Exonera, a pedido, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO do cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
  • 09/01/2025 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 315/2025 - Habilita o médico veterinário(a) FÁFIO LESQUIVES ZAMPIROLO, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
  • 09/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 525/2024 - Habilita a médica veterinária DIANA SOARES SENA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Sinimbu-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 5/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Sinimbu-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 16.158/2025 - Altera a Portaria nº 8.855, de 15 de agosto de 2022
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 62/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Resolução CPPI/PR 323/2024 - Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a alteração da Resolução nº 285, de 10 de outubro de 2023, que aprovou, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos do setor rodoviário.
  • 09/01/2025 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 921/2024 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial AXYZ ADMINISTRADORA DE HOTÉIS S/A, que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de João Pessoa/PB.
  • 09/01/2025 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 923/2024 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial VEXA REVESTIMENTOS LTDA, que objetiva a implantação de uma indústria de pisos vinílicos e rodapés no município de Alhandra/PB
  • 09/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 4/2025 - Designa a servidora Graziele Freire dos Santos, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre (Coliv) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope).
  • 09/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 5/2025 - Defere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba (PR) - Santa Maria (RS), e Erechim, (RS) - São Paulo (SP)
  • 09/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 6/2025 - Designa o servidor Alysson Miranda Prezibella, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad).
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 644/2024 - Autoriza a implantação de travessia aérea de linha de distribuição de energia elétrica na BR-116/MG, sob concessão à ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.722/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.738/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.740/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.838/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Despacho sem Número SGRE/MRE 8.022.025/2025 - Torna pública a adoção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 9.506ª reunião, em 14 de dezembro de 2023, da Resolução 2716 (2023).
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 16/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.057, de 27 de junho de 2022.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 25/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.719, de 2 de janeiro de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 27/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.645, de 20 de março de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 31/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.146, de 13 de outubro de 2022.
  • 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANA/MIDR 2/2025 - Prorroga o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 004/2023/ANA, celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO e a empresa MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA.
  • 09/01/2025 - Pessoal - Afastamento GGP/SAF/ANTAQ/MPOR 1/2025 - Concede ao servidor Felipe Ribeiro Matos, afastamento para participar de Curso de Formação.
  • 13/01/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 3/2025 - Designa gestores do Termo de Contrato nº 40/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
  • 13/01/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANA/MIDR 5/2025 - Designa servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 08/01/2025 - Lei Ordinária 15.091/2025 - Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
  • 08/01/2025 - Lei Ordinária 15.093/2025 - Institui a Campanha Setembro da Paz.
  • 08/01/2025 - Decreto sem Número 7.012.025/2025 - ALTERA o Decreto de 18 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024.
  • 08/01/2025 - Portaria SAF/MDA 301/2025 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
  • 08/01/2025 - Portaria CC/PR 716/2025 - Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
  • 08/01/2025 - Portaria ABIN/CC/PR 2.824/2024 - Realoca a Gratificação de Representação da Presidência da República.
  • 08/01/2025 - Norma Interna MAPA 1/2019 - Estabelece os procedimentos operacionais para aferição da conformidade do produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico importados para fins de autorização de ingresso em território nacional.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1/2025 - Defere o pedido da Rápido Federal Viação Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFGO0104020, linha Brasília (DF) - Divinópolis de Goiás (GO)
  • 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 7/2025 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 20/2024.
  • 08/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 741/2024 - Cancela, a pedido, os Certificados de Licença Originária 7708/23, 7709/23, 7710/23, 7711/23 e 7712/23 concedidos à empresa TOP PEARL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.868/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.871/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.886/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 150/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Conceição do Tocantins / TO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 161/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), O Minerio Participacoes Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Nova Xavantina / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 167/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 170/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extra Mineração Ltda Me , a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Tapira / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 178/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Costa Ltda, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Lapa / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 183/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Bocaiúva / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 185/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Porto de Areia Tubarão Ltda., a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Pindamonhangaba / SP,Tremembé / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 198/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Parreiral Industria e Comercio de Tijolos Ltda, a pesquisar Areia,argila,argila no(s) Município(s) de Campo Belo / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 213/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 252/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Agrominas Mineracao Ltda, a pesquisar Calcário,calcário no(s) Município(s) de Rosário Oeste / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 258/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wolflan Sodre Pimentel, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas / BA,Seabra / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 264/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio Do Moura Pesquisa E Extracao Mineral Ltda, a pesquisar Terras Raras, Granito no(s) Município(s) de Rio Bonito / RJ, Tanguá / RJ.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 291/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar cassiterita, ouro, quartzo nos municípios de Rolim de Moura/RO, Novo Horizonte do Oeste/RO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 299/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Harenae Serviços Geológicos Ltda, a pesquisar minério de ouro, ouro no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI.
  • 08/01/2025 - Mensagem PR 8/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.090, de 7 de janeiro de 2025.
  • 08/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 160/2024 - Retifica o EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 160/2024
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.318/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.082/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.725/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.535/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 07/01/2025 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 311/2025 - Atualiza a Habilitação nº 137/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) DIEGO BRUNORO MARTINS inscrito(a) no CRMV ES nº 2008 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.394/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.400/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.404/2024 - Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.406/2025 - Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 24/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 07/01/2025 - Resolução CONDEL/SUDECO/MIDR 160/2024 - Estabelece os Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a partir do exercício de 2025.
  • 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 2/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Deliflor Royalties B.V., da Holanda.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação MAPA 2/2024 - Designa FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Gratificação SE/MAPA 12/2025 - Cessa os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
  • 07/01/2025 - Contrato SPOA/SE/MAPA 105/2024 - Extrato do contrato nº 105/2024, celebrado entre Coord.-geral de execução orc. e fin./da/MAPA e a Revemar comércio de máquinas industriais LTDA.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 13/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da BPA Transportes LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.041/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162015, linha Foz do Iguaçu/PR - Porto Alegre/RS, Via Ampere.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.045/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0162014, linha Santo Angelo/RS - Marechal Candido Rondon/PR.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.048/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Baixa Grande do Ribeiro/PI- Brasilia/DF
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.066/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006085, linha Vitoria da Conquista (BA) - Osasco (SP)
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.954/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.974/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 27/2025 - Dispensa, a servidora Daisy Pereira Barbosa, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 34/2025 - Designa, a servidora Alessandra Pessoa, para exercer o encargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 29/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 33/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Geo Castro Consultoria Eireli, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Passo de Torres / SC.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 34/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marney Juno De Borgonha, a pesquisar Ouro, Areia, Argila no(s) Município(s) de Lavras / MG.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 43/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MM Comercio de Minerios Ltda, a pesquisar turfa, argila no(s) Município(s) de Leme / SP,Mogi Guaçu / SP.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 54/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de União da Vitória / PR.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 65/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Andre Luis Schirrmann, a pesquisar Argila,argila no(s) Município(s) de Venâncio Aires / RS
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 102/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Calnorte Industria e Comercio de Calcario Ltda, a pesquisar Calcário,calcário no(s) Município(s) de São Sebastião do Uatumã / AM,Urucará / AM
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 372/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos Antonio da Silva Lima, a pesquisar Ametista,ametista,quartzo Industrial no(s) Município(s) de Acopiara / CE
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 391/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Granitos Matatias Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Nova Venécia / ES
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANA/MIDR 2/2025 - Prorroga o prazo da vigência do contrato 2/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA.
  • 07/01/2025 - Exposição de Motivos MPO/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET.
  • 08/01/2025 - Exposição de Motivos MMULHERES/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado das Mulheres, APARECIDA GONÇALVES.
  • 07/01/2025 - Despacho ANTAQ/MPOR 1/2025 - Retifica o Despacho de Afastamento do País 01-2025.
  • 06/01/2025 - Portaria SETEC/MEC 1/2025 - Institui e regulamenta o Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CAPE).
  • 06/01/2025 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 7/2024 - Retifica a Portaria nº 7, de 30 de dezembro de 2024
  • 06/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 1.120/2024 - Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, código de órgão autuador nº 21881-0.
  • 06/01/2025 - Portaria MCTI 6/2025 - Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para provimento de cargo efetivo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
  • 06/01/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 72/2024 - Dispõe do credenciamento Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia (ITEAM) no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 21/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 23/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 30/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 34/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 44/2025 - Revoga a medida preventiva constante no anexo.
  • 06/01/2025 - Instrução Normativa INSS/MPS 178/2025 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022, que disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.049/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Timon/MA-Campo Alegre de Lourdes/BA
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.074/2024 - Defere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Cuiabá (MT), prefixo nº GOMT0045016, e Goiânia (GO) - Rondonópolis (MT), prefixo nº GOMT0045007, no trecho de Goiânia (GO) para Rondonópolis (MT).
  • 06/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 1/2025 - Nomeia a servidora Celina Maria Ferro de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência (ASSEPE/SECEX-PRESI), ficando exonerado o servidor Renato Cader da Silva, do referido cargo.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 7/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 17/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 18/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 23/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.685/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 25/2024, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
  • 06/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2025 - Torna publica a suspensão do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 508/2024 - Habilita o médico veterinário DANILLO DE ALBUQUERQUE RAMOS SOBRINHO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 509/2024 - Habilita o médico veterinário OHANNA DANTAS GUIMARÃES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SDI/MAPA 721/2025 - Regulamenta os procedimentos operacionais da Plataforma Agro Brasil + Sustentável - Plataforma AB+S.
  • 07/01/2025 - Portaria MTE 9/2025 - Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020, para alguns tipos de máquinas autopropelidas que indica.
  • 03/01/2025 - Portaria SE/MTE 2.155/2024 - Institui o Plano de Logística Sustentável do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • 07/01/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.251/2025 - Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 939/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Fazenda Planalto/Pedesa, localizado no município de Santa Luzia, estado do Maranhão.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 943/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Sol Nascente, código SIPRA MB0473000, localizado no município de Pacajá, no estado do Pará.
  • 06/01/2025 - Portaria CNEN/MCTI 61/2024 - Retifica a Portaria PR nº 61/2024, de 17 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.616/2024 - Desprove o recurso interposto por JOSE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.651/2024 - Desprove o recurso interposto por JOSÉ MARIA MENEZES FERREIRA.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.664/2024 - Desprove o recurso interposto por LUIZ CARLOS SMANHOTO.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.672/2024 - Desprove o recurso interposto por DEUSIMAR CAMPOS DE SOUZA.
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 9/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 1/2025 - Designa o servidor Siomar Caribe de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (Cggov) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop) e dispensa a servidora Érica Cristina Silva Marques, do referido encargo.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SUESP/ANTT/MT 1/2025 - Torna sem efeito os artigos 2º e 3º, bem como o ANEXO II, da Portaria SUESP nº 170, de 6 de dezembro de 2024.
  • 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 735/2024 - Habilita a empresa COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.002/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006026, linha Vitória (ES) - São Paulo (SP).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.024/2024 - Defere o pedido da Unesul De Transportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - Tar nº PRRS0162011, linha Francisco Beltrão/PR - Porto Alegre/RS.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.027/2024 - Defere o pedido da Reunidas Transportes S/A, para realizar operação simultânea da linha interestadual Florianópolis (SC) - São Borja(RS), TAR nº SCRS0077029, com a linha internacional Florianópolis (SC) - Posadas (ARG), no trecho nacional Florianópolis (SC) - São Borja(RS).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.037/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJES0006032, linha Nova Iguaçu (RJ) - Vitória (ES).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.089/2024 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Santa Maria (RS) - Palmas (TO), e São Paulo (SP) - Palmas (TO), no trecho de São José do Rio Preto (SP) para Palmas (TO).
  • 03/01/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho DIDES/ANS/MS 1/2025 - Constitui Grupo de Trabalho para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial - GT RE-DIDES, com ênfase na relação existente entre operadoras de plano de saúde e prestadores de serviço de saúde. Nota: Essa Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025.  
  • 03/01/2025 - Contrato ANVISA/MS 25/2024 - Extrato do Contrato nº 25/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Open Soluções Tributárias Ltda.
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 5/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Edson da Silva Souza Mota, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Cabeceiras / GO
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 8/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Darlan Edson Godinho Filho, a pesquisar Ouro,areia no(s) Município(s) de Ponte Alta do Bom Jesus / TO,Taguatinga / TO
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 9/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), WD Terraplanagem e Construcao Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,areia,cascalho,cascalho,diamante no(s) Município(s) de Porto dos Gaúchos / MT
  • 02/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 496/2024 - Habilita a Médica Veterinária BEATRIZ LIRA ALMEIDA, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado da Bahia.
  • 02/01/2025 - Portaria SEB/MEC 100/2024 - Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 02/2023 - PNLD EJA 2026-2029 - Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.297/2024 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Boqueirão do Leão - RS, para ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.303/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Nova Olinda do Maranhão-MA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Resolução CD/INCRA/MDA 109/2024 - Autorização para aquisição de imóvel rural localizado fora da faixa de fronteira, por estrangeiro - pessoa física.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 1/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
  • 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 45/2024 - Extrato do Contrato nº 45/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
  • 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 47/2024 - Extrato do Contrato nº 47/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Pulsar Brasil Telecomunicações S.A.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 106/2024 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.
  • 02/01/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 345/2024 - Exonera, o servidor Rafael Tavares Ferreira Lima, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.995/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.655/2024 - Nomeia o servidor André Vaz Lopes, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.656/2024 - Nomeia a servidora Thalita Medeiros Spencer Leao, para ocupar o cargo de Assistente, da Coordenação de Missões Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.739/2024 - Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público, designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.700.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.351/2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.356/2025 - Renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
  • 09/01/2025 - Decreto sem Número 8.012.025/2025 - Designa LUDIMILA LIMA DA SILVA, servidora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.
  • 09/01/2025 - Portaria MCID 16/2025 - Altera o Anexo da Portaria nº 354, de 9 de abril de 2024, do Ministério das Cidades que divulga as propostas selecionadas para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 2/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Passagem Franca-MA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 11/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Sebastião do Caí - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.721/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.743/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.745/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.883/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.913/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.926/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 10/01/2025 - Exposição de Motivos SECOM/PR 2/2025 - Férias do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 28/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.609, de 14 de dezembro de 2023.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 32/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.518, de 12 de setembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 39/2025 - Decide vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, no Senado Federal).
  • 13/01/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANA/MIDR 4/2025 - Designa servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 08/01/2025 - Lei Ordinária 15.089/2025 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
  • 08/01/2025 - Portaria CGCSP/DPA/PF/MJSP 18/2024 - Altera a Portaria nº 16-CGCSP/DPA/PF, de 1º de agosto de 2024.
  • 08/01/2025 - Portaria MDH 91/2025 - Altera a Portaria nº 288, de 16 de maio de 2023, que institui a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
  • 08/01/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 4/2025 - Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Eli Alves de Sousa
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.872/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.885/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 20/2025 - Notifica a empresa Massa Falida de Saúde Quality Ltda. para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
  • 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 21/2025 - Notifica a empresa Unimed do ABC - Cooperativa de Trabalho Médico, para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
  • 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 23/2025 - Notifica a empresa CB Saúde Administração Em Saude Suplementar Ltda, para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
  • 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 25/2025 - Autua a operadora Union Life Administradora de Benefícios Ltda por exercer a atividade de operadora de plano privado de assistência à saúde sem autorização da ANS.
  • 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 39/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 141/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extraminer Comercio e Industria de Minerios e Servicos Ltda, a pesquisar Calcário,caulim,filito,quartzito,quartzito,talco no(s) Município(s) de Itapeva / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 143/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extra Mineração Ltda Me , a pesquisar Argila,argila no(s) Município(s) de Tapira / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 148/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), W. Barizom Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Campo Grande / MS
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 149/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bgold Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Irauçuba / CE
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 168/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio do Moura Pesquisa e Extracao Mineral Ltda, a pesquisar Grafita no(s) Município(s) de Itamaraju / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 171/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI,Várzea Branca / PI,Campo Alegre de Lourdes / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 186/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extra Mineração Ltda Me , a pesquisar Argila,argila no(s) Município(s) de Paraíso do Norte / PR,São Carlos do Ivaí / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 189/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Edmilson Sousa de Oliveira, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Esperantinópolis / MA,Joselândia / MA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 199/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Matupá / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 220/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 222/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio do Moura Pesquisa e Extracao Mineral Ltda, a pesquisar grafita no(s) Município(s) de Itapiúna / CE.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 225/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT, Paranaíta / MT.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 231/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedro Wilson Vasconcelos, a pesquisar minério de lítio no(s) Município(s) de Ibaretama / CE,Morada Nova / CE.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 232/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Porto Madeira Comercio e Servicos de Cargas Ltda,  a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Machadinho D'Oeste / RO,Porto Velho / RO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 243/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mival Mineracao Vale do Rio Tijucas Ltda, a pesquisar Fonólito no(s) Município(s) de Lages / SC
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 245/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), INR Industria Nacional de Rochas Ltda, a pesquisar Sienito no(s) Município(s) de Encruzilhada do Sul / RS
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 251/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Luisa Coneglian Mognol, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Marialva / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 254/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), EMBRAFEN - Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda, a pesquisar Diabásio,basalto no(s) Município(s) de Pedranópolis / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 267/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minerios Brasil Argilas Industriais Ltda, a pesquisar Areia, Basalto no(s) Município(s) de Santa Rosa do Sul / SC, Sombrio / SC.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 268/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minerios Brasil Argilas Industriais Ltda, a pesquisar Ardósia no(s) Município(s) de Apiúna / SC.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 270/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio Do Moura Pesquisa E Extracao Mineral Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de São Bento do Sul / SC.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 273/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 288/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de manganês, quartzo nos municípios de Santa Terezinha de Goiás/GO, Uirapuru/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 296/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Harenae Serviços Geológicos Ltda, a pesquisar granito no município de Santa Branca/SP.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 301/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de ouro, terras raras, quartzo no município de Pirenópolis/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 311/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL Mineração E Participações Eireli, a pesquisar ilmenita, rutilo, minério de zircônio, monazita no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 312/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kalina C Da Silva Bezerra Projetos Minerais Ltda, a pesquisar fosfato nos municípios de Gavião/BA, Nova Fátima/BA.
  • 08/01/2025 - Mensagem PR 9/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025.
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.965/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.516/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.787/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.883/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.542/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 1.784/2024 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 25/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE
  • 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 49/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2025 - Resolução CONDEL/SUDECO/MIDR 158/2024 - Dispõe sobre alterações das Diretrizes e Prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em 2025.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação MAPA 1/2025 - Designa GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação.
  • 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 4/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Ball Horticultural Company, dos Estados Unidos.
  • 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Piet Schreurs Holding B.V., da Holanda.
  • 07/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 143/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública de 2 (dois) trechos destinados ao estreitamento do acesso rodoviário km 520, no Município de Açailândia/MA, na Estrada de Ferro Carajás - EFC concedida à Vale S.A.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.079/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFPR0059014, linha Brasília (DF) - Curitiba (PR), com a implantação das seções indicadas de 65 a 80 no anexo da Decisão na condição sub judice.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.972/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.978/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 11/2025 - VOTO Nº 11/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830987/2024-16 - Circuito Deliberativo 20/2025.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 29/2025 - Designa a servidora Janaína Lopes Domingos Barros, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor Anderson de Almeida Pereira.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 35/2025 - Designa, a servidora Letícia Lopes Quirino Pantoja, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 35/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Hilton Souto Maior Neto, a pesquisar Minério De Ferro, Areia,s Aibro, Granito no(s) Município(s) de Cacimba de Dentro / PB,Dona Inês / PB, Solânea / PB.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 38/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Algar Investimentos E Participacoes Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário no(s) Município(s) de José de Freitas / PI.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 52/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Madvel Materiais de Contrução e Utilitários Ltda Me, a pesquisar areia, areia, argila no(s) Município(s) de Santa Cruz Cabrália / BA.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 53/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Exploration Mineradora S.A., a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Itaituba / PA,Novo Progresso / PA.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 70/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Eliana Peixoto Pereira Tambaú Me, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Tambaú / SP.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 78/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fides Energy Metals Ltda, a pesquisar minério de lítio no município de Currais Novos/RN.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 105/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT,Juína / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 109/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Britapar Britagem e Aparelhamento de Pedras Ltda, a pesquisar argila nos municípios de Monte Castelo/SC e Santa Cecília/SC.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 113/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, Mineração & Transportadora São João Ltda, a pesquisar areia no município de Caiapônia/GO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 119/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Atlas Litio Brasil Ltda., a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Salinas / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 121/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), S P Construcoes, Servicos e Comercio Eireli, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de São Pedro / RN
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 370/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gustavo da Silva Paiva, a pesquisar Diamante no(s) Município(s) de Guarda-Mor / MG,Catalão / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 381/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Amarante Locacao e Servicos Ltda, a pesquisar Saibro,argila no(s) Município(s) de Jaboatão dos Guararapes / PE
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 384/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 385/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Katarina Ltda,  a pesquisar Minério de Ouro,granito,granito,mármore no(s) Município(s) de Iaçu / BA
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 386/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ozael Caboco Filho 05017230564, a pesquisar Minério de Manganês,mármore no(s) Município(s) de São Gabriel / BA
  • 07/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 6/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ERALDO CORREIA DOS SANTOS.
  • 07/01/2025 - Lic. Outros - Doação CGLI/SPOA/SE/MAPA 7.012.025/2025 - Extrato de doação de bens móveis, celebrado entre Ministério da Agricultura Pecuária eAbastecimento e a Instituto Brasileiro Amigos da Vida - IBAV.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.619/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário RAYNNER SILVEIRA HUMBERTO, inscrito no CRMV-PR sob nº 23484, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.626/2024 - Habilita a Médica Veterinária ANDRÉIA BITTAR SAAB, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná.
  • 06/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.063/2024 - Aprova a alteração de convênio de adesão celebrado entre a empresa Unisys Brasil Ltda, sucessora da Unisys Tecnologia Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Unisys Brasil, e a Unisys-Previ - Entidade de Previdência Complementar.
  • 06/01/2025 - Portaria ANVISA/MS 22/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar no curso Organisational Change Management.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 14/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 17/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 32/2025 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 45/2025 - Adota a medida preventiva constante no anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução GGPAA/SESAN/MDS 14/2025 - Estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de leite, no âmbito da modalidade PAA Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
  • 06/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 736/2024 - Habilita a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.061/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 63 e a Licença Operacional nº 18 da empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.068/2024 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Monte Santo (BA) - São Paulo (SP), prefixo nº BASP0015101, e Euclides da Cunha (BA) - São Paulo (SP), prefixo nº BASP0015100, no trecho de Feira de Santana (BA) para São Paulo (SP).
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 3/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 6/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 12/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 315/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Trecon Engenharia Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Lagoa Dourada / MG
  • 06/01/2025 - Mensagem PR 5/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 307/2024 - Habilita o médico veterinário VICENTE DIOGO MAIA TERCEIRO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 498/2024 - Habilita a médica veterinária GIOVANNA CÂNDIDO COSTA ROSÁRIO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 510/2024 - Habilita o médico veterinário CLEYDSON DANIEL MOREIRA MIRANDA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 511/2024 - Habilita a médica veterinária JOYCE ALVES DA SILVA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 515/2024 - Habilita o médico veterinário THALES ALMEIDA SARMENTO CAVALCANTE, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 07/01/2025 - Portaria MS 6.473/2024 - Desabilita o Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, localizado em Brasília (DF) como Serviço de Internação Domiciliar.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.627/2024 - Desprove o recurso e ratifica a Portaria nº 1.999, do Ministro de Estado da Justiça, de 10 de outubro de 2008.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.640/2024 - Desprove o recurso interposto por DORALICIA LOPEZ DOS SANTOS.
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 8/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 10/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4/2025 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 6/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 8/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 032/2024.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 2/2025 - Nomea a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec), desta Agência.
  • 03/01/2025 - Comissão SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Designa Comissão de Recebimento do Contrato nº 040/2024
  • 03/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 139/2024 - Autoriza a implantação, pela Vale S. A., de vedações de faixa de domínio nos municípios de Aimorés/MG e Governador Valadares/MG, com o intuito de mitigar conflitos urbanos com a linha férrea nos quilômetros descritos no Anexo a esta Decisão, com impacto no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.012/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006105, linha Colatina/ES - São Paulo/SP.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.021/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162020, linha Foz do Iguacu/PR - Ijui/RS, com a implantação das seções indicadas de 437 a 438 no anexo da Decisão.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.029/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162017, linha Foz do Iguacu/PR - Porto Alegre/RS via Francisco Beltrao/PR.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.088/2024 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Tubarão (SC) - Curitiba (PR), Itapema (SC) - Campinas (SP), e Balneário Camboriú (SC) - São Paulo (SP), no trecho de Itapema (SC) para São Paulo (SP).
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Humberto Luiz Nunes Pinto e Silva, a pesquisar Argila,calcário,calcário,calcário,calcário,caulim,gnaisse no(s) Município(s) de Pedro Leopoldo / MG,São José da Lapa / MG
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fronteira da Bahia Geologia Ltda, a pesquisar Minério de Tântalo,argila,quartzo Industrial no(s) Município(s) de Vitória da Conquista / BA
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 7/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Alega Administracao e Participacoes Ltda, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Boracéia / SP
  • 02/01/2025 - Portaria CAPES/MEC 391/2024 - Fica publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da CAPES, de 2025 a 2028, aprovado pelo Comitê de Governança Digital - CGD.
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.065/2024 - Autoriza a incorporação do Plano de Benefícios de Contribuição Definida Equatorial Alagoas, pelo Plano de Benefícios Equatorial CD.
  • 02/01/2025 - Portaria MDS 1.051/2024 - Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para o período de 2025-2026.
  • 02/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.051/2024 - Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0393 no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 40/2024 - Extrato do Contrato nº 40/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Byd Do Brasil Ltda.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.493/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.987/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.857/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 319/2024 - Nomeia o servidor Igor Correia e Silva, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor Gilberto Jeronimo Marcondes Gomes, do referido cargo.
  • 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.649/2024 - Exonera, o servidor Juvenal de Souza Brasil Neto, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Anvisa Presidência.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.654/2024 - Nomeia a servidora Anna Paula Oliveira Faria, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.658/2024 - Nomeia a servidora Luisa Abreu Obici Garcia, para ocupar o cargo de Assistente, da Procuradoria Federal junto à ANVISA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.659/2024 - Designa, a servidora Nayara de Queiroz Freitas, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
  • 02/01/2025 - Deliberação GREBL/SFC/ANTAQ/MPOR 3/2024 - Decide aplicar penalidade de sanção administrativa pecuniária de multa, à Empresa Newton W. Salomao - Me.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.348/2025 - Torna sem efeito a outorga da concessão à Natureza Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
  • 09/01/2025 - Decreto sem Número 8.012.025/2025 - Designa DANIEL CARDOSO DANNA, servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
  • 09/01/2025 - Portaria MAPA 751/2025 - Altera a Portaria MAPA nº 704, de 1º de agosto de 2024, que dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor que, a serviço, se deslocar da sede para outro ponto do território nacional, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
  • 09/01/2025 - Portaria MT 16/2025 - Estabelece critérios e orientações para a alocação e execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, decorrentes de emendas de bancada estadual ou de comissão permanente, sob a gestão do Ministério dos Transportes e entidades vinculadas.
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 65/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 3/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES PEPE BONILLA, até 11 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 4/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação da Rodovia BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 646/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação, da BR-163/MT.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.724/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.727/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.736/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.880/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.936/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 1/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 36/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a empresa Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. 
  • 09/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 406/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Alexandre Morandi, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Santa Filomena / PE
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 15/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.359, de 8 de agosto de 2022.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 19/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.324, de 2 de maio de 2023.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 35/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.515, de 12 de setembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 36/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.314, de 16 de dezembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 37/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.315, de 16 de dezembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 7/2025 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
  • 13/01/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MIDR 2/2025 - Designa os servidores listados, para acompanharem o Termo de Contrato nº 34/2021/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
  • 09/01/2025 - Decisão COAF/BCB 49/2024 - Torna pública a Decisão COAF nº 49, de 18/12/2024.
  • 09/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.644/2024 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinária e extraordinária realizadas em 04/12/2024 e 18/12/2024.
  • 08/01/2025 - Portaria MDH 1.691/2024 - Prorroga pelo período de 180 dias, a contar do dia 16 de dezembro de 2024, o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para esclarecer as violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira.
  • 08/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.144/2025 - Exclui o Aeródromo de uso privativo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 54/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 56/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2025 - Resolução SRE/DC/ANA/MIDR 237/2025 - Define as diretrizes para estabelecimento de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais (SHLs).
  • 08/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 1/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa INVERSIONES SAN ISIDRO S.A., até 29 de maio de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 8/2025 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 19/2024.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 19/2025 - Indefere o pedido da Expresso São José Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Tramandaí (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº RSPR0098007, e Brusque (SC) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº SCPR0098004, no trecho de Araquari (SC) para Foz do Iguaçu (PR).
  • 08/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 742/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES DE GÁS BESSEGA E MARSON LIMITADA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.086/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006104, linha Vitória/ES-Governador Valadares/MG, com a implantação das seções Joao Neiva/ES-Itueta/MG e Vitória/ES-Itueta/MG
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.538/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.916/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 41/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participação em evento internacional.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas DIFIS/ANS/MS 8.012.025/2025 - Da ciência e intima da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital.
  • 08/01/2025 - Contrato ANM/MME 59/2023 - Extrato do Contrato nº 59/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Aziz Sistemas de Seguranca Ltda.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 138/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Aranas Construcoes e Empreendimentos Ltda, a pesquisar Gnaisse no(s) Município(s) de Água Boa / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 144/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extraminer Comercio e Industria de Minerios e Servicos Ltda, a pesquisar Areia,caulim,feldspato,filito,gnaisse,gnaisse,granito,granito,granito no(s) Município(s) de Piedade / SP,Pilar do Sul / SP,Salto de Pirapora / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 145/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fazenda Regina Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,granito no(s) Município(s) de Colíder / MT,Nova Santa Helena / MT,Terra Nova do Norte / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 156/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Eliana Peixoto Pereira Tambaú Me, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Tambaú / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 177/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cristiano Varela de Sousa, a pesquisar Água Marinha,ametista,berilo,berilo,citrino,citrino,turmalina,turmalina,granada,granada,quartzo,quartzo no(s) Município(s) de Novo Oriente / CE
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 180/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extra Mineração Ltda Me , a pesquisar Argila,argila no(s) Município(s) de São Carlos do Ivaí / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 223/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Capitolio Engenharia e Servicos Ltda, a pesquisar serpentinito no(s) Município(s) de Piên / PR.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 247/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), F. G. Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Juru / PB,Tavares / PB
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 249/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), EMBRAFEN - Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda, a pesquisar Diabásio,basalto no(s) Município(s) de Pedranópolis / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 257/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), COOAGP - Cooperativa de Agregados do Para, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Santo Antônio do Descoberto / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 263/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Claudemy Pereira Da Silva, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Pindamonhangaba / SP.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 271/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 279/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Andrey Aguilar Freire, a pesquisar Grafita no(s) Município(s) de Almenara / MG.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 285/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Gran Canyon Mineração Ltda, a pesquisar mármore no município de Itaocara/RJ.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 286/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar ouro, fosfato, quartzo no município de Palestina de Goiás/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 292/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Empreiteira e Transportadora São Roque Ltda, a pesquisar arenito no município de Mampituba/RS.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 297/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agro Terra Comércio e Indústria Ltda, a pesquisar saibro, argila no município de Tremembé/SP.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 298/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Indústria de Azulejos S/A, a pesquisar saibro, calcário nos municípios de Santa Cecília/PB, Vertente do Lério/PE.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 300/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cícero Alves da Paixão, a pesquisar argila no município de Formosa/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 303/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embrafen - Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda, a pesquisar diabásio, basalto no município de Paulo de Faria/SP.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 307/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Luiz Henrique de Oliveira Amaral, a pesquisar ouro, areia nos municípios de Pouso Alto/MG, São Sebastião do Rio Verde/MG.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 309/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kalina C Da Silva Bezerra Projetos Minerais Ltda, a pesquisar minério de ouro nos municípios de Coronel João Pessoa/RN, Riacho de Santana/RN.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 401/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NCM Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de cobre no município de Petrolina/PE.
  • 08/01/2025 - Exposição de Motivos MD/PR 2/2024 - Dispõe sobre o Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.057/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.175/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.522/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.662/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.685/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Exposição de Motivos MGI/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK.
  • 07/01/2025 - Lei Ordinária 15.088/2025 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.
  • 07/01/2025 - Portaria Conjunta MF/MDA 1/2025 - Regulamenta o procedimento de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União na aquisição de imóveis rurais, conforme o art. 33 do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 14/2025 - Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.399/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
  • 07/01/2025 - Portaria MINC 177/2025 - Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Cultura.
  • 07/01/2025 - Resolução CD/FNDE/MEC 2/2025 - Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti.
  • 07/01/2025 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BCB 581/2024 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária, ao Pix Automático e a recursos no âmbito dos processos de adesão ao Pix.
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SFA-CE/SE/MAPA 5/2024 - Extrato de termo aditivo nº 5/2024, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/CE e a Criar Comércio de Refrigeração LTDA.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas SFA-PE/SE/MAPA 7.012.025/2025 - Intima a empresa MG PACKING NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EMBALAGENS, estabelecida como empresa comercial, no município de Cabo de Santo Agostinho-PE, a Comparecer pessoalmente ou através de seu representante legal constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.067/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSC0059017, linha Uberlândia (MG) - Florianópolis (SC)
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.069/2024 - Defere o pedido da Reunidas Turismo S/A,  para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0077005, linha Caçador/SC - Francisco Beltrão/PR
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.072/2024 - Defere o pedido da Viação Aguia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAES0006079, linha Salvador (BA) - Vila Velha (ES)
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.076/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAES0006001, linha Salvador (BA) - Vitória (ES), com a implantação das seções indicadas de 09 a 15 no anexo da Decisão.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.082/2024 - Emitir o Termo de Autorização - TAR nº AMRR1559002 à Capital do Café Transporte Coletivo de Passageiros Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.956/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 32/2025 - Exonera, a servidora Renata de Araújo Ferreira, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
  • 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 33/2025 - Exonera, a servidora Mônica Bernardes Floreano, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 14/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 17/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 32/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 48/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Jose Batista De Aguiar, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Silvânia / GO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 51/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Welton izidorio da Silva , a pesquisar DEL no(s) Município(s) de Tauá / CE.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 69/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3a Mining S.A., a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Crixás / GO, Guarinos / GO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 75/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thermas dos Laranjais Mineradora Spe Ltda, a pesquisar Caulim,água Mineral,água Mineral no(s) Município(s) de Olímpia / SP
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 79/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Minerios Brasil Argilas Industriais Ltda, a pesquisar saibro nos municípios de Armazém/SC, Gravatal/SC.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 93/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3D Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Novo Mundo / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 99/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calnorte Indústria e Comércio de Calcário Ltda, a pesquisar calcário nos municípios de São Sebastião do Uatumã/AM e Urucará/AM.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 108/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 111/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A Mining S.A., a pesquisar minério de cobre e minério de ouro nos municípios de Colniza/MT e Cotriguaçu/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 112/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Consultmina Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda, a pesquisar gipsita nos municípios de Ouricuri/PE.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 125/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Costa Ltda, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Lapa / PR
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 127/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Goncalves e Almeida Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Jataí / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 130/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Mc Ltda, a pesquisar Areia,gnaisse no(s) Município(s) de Campo Belo / MG,Candeias / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 132/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Hugo Marcio Queiroz de Almeida Ltda, a pesquisar Minério de Cobre,granito,granito no(s) Município(s) de Nova Santa Helena / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 373/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Geovani Maori Bianco, a pesquisar Arenito no(s) Município(s) de Porto União / SC
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 374/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vale do Rio Verde Comercio de Materiais para Construcao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Serranópolis / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 375/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gomes e Barretto Locacoes e Servicos Ltda, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Caraúbas / PB
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 377/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cristina Bueno Guimaraes Sopeletto, a pesquisar Gema,argila,feldspato,gabro,granito no(s) Município(s) de Baixo Guandu / ES
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 378/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cristina Bueno Guimaraes Sopeletto, a pesquisar Dolomito,mármore no(s) Município(s) de Castro / PR
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 379/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Britamise Mineracao SA, a pesquisar Cascalho no(s) Município(s) de Vicentinópolis / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 389/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mtsul Construcoes Ltda, a pesquisar Cascalho no(s) Município(s) de Jangada / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 394/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BR Mineracao Mix Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Campos dos Goytacazes / RJ
  • 07/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 2/2025 - Indeferir o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de I & G AGRONEGOCIOS LTDA, GUILHERME BRAGA LOGRADO, VITOR SANTOS LOGRADO E ISABELA BRAGA LOGRADO.
  • 06/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Client CO Serviços de Rede Norte S.A., na condição de patrocinadora do Plano TCSPREV, e a Fundação Atlântico de Seguridade Social.
  • 06/01/2025 - Portaria SPA/MF 2.102/2024 - Retifica a Portaria SPA/MF nº 2.102, de 30 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 10/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 19/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 31/2025 - Declara o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 43/2025 - Adota medida preventiva constante no anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.871/2024 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • 06/01/2025 - Resolução CEGOV/INSS/MPS 46/2025 - Aprova, no âmbito do INSS, o Plano de Ação para o exercício de 2025.
  • 06/01/2025 - Ofício Circular SDA/MAPA 417/2021 - Dispõe sobre Retomada das vistorias presenciais.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.043/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 48 e a Licença Operacional nº 48 da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda
  • 06/01/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 2/2025 - Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/23 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
  • 06/01/2025 - Exposição de Motivos MS/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 9/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 10/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 16/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 25/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Licitação - Pregão ANS/MS 90.001/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 cujo objeto é a contratação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 499/2024 - Habilita o médico veterinário ARNALDO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 500/2024 - Habilita o médico veterinário MAX HUANNAN NOVAIS RODRIGUES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 501/2024 - Habilita o médico veterinário PEQTERSON SOUZA PORTELA,, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 513/2024 - Habilita o médico veterinário THAILAN FRANCO DOS SANTOS SOARES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 519/2024 - Habilita o médico veterinário VITOR FREIRE NOGUEIRA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 520/2024 - Habilita o médico veterinário RODRIGO BONFIM CRUZ, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.223/2024 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que altera a Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016, que estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado.
  • 06/01/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 121/2025 - Aprova e torna pública a versão do Projeto Pedagógico de Curso Técnico Revisor de Textos no Sistema Braille, do Instituto Benjamin Constant.
  • 07/01/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 7/2025 - Aprova o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e destitui a Câmara Consultiva Nacional (processo nº 02070.013588/2024-49).
  • 07/01/2025 - Portaria IBAMA/MMA 189/2024 - Torna sem efeito a Portaria Ibama nº 176, de 19 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 940/2024 - Retificar a área do Projeto de Assentamento Sereno, código SIPRA MB0013000, localizado no município de Marabá, no estado do Pará.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.606/2024 - Desprove o recurso e ratificar a Portaria nº 1.604, do Ministro de Estado da Justiça, de 14 de julho de 2011.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.618/2024 - Desprove o recurso interposto por MARCELINO SANTOS DE ARAUJO.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.685/2024 - Desprove o recurso e ratifica a Portaria nº 79, do Ministro de Estado da Justiça, de 31 de janeiro de 2011.
  • 07/01/2025 - Portaria SPU/MGI 9.779/2024 - Doação com Encargo para o Município de Paraíso/SP de imóvel de propriedade da União, situado na Rua São João, s/nº, Centro, constituído por área de terreno de 600,00m², objetivando à construção de laboratório de análise de água.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 3/2025 - Interrompe, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida por meio da Portaria DG nº 307, de 3 de dezembro de 2024, ao servidor Eli Alves de Sousa.
  • 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2024.
  • 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 734/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES LISOCOM S.R.L., até 21 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.009/2024 - Defere parcialmente o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCMS0162012, linha Florianópolis (SC) - Campo Grande (MS)
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.011/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S.A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº 896, linha Vitoria/ES-Lajinha/MG
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.020/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0162006, linha Porto Alegre/RS - Uniao da Vitoria/PR, com a implantação da seção 170 no anexo da Decisão.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.023/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - Tar nº ESRJ0006015, linha Vitória (ES) - Rio de Janeiro (RJ).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.033/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111009, linha Três Lagoas (MS) - São Paulo (SP), com a implantação da seção Três Lagoas - Andradina/SP no anexo da Decisão.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.034/2024 - Defere o pedido da Empresa de Onibus Passaro Marron S/A., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itajubá (MG) - São Paulo (SP) e Itajubá (MG) - São José dos Campos (SP) no trecho de Itajubá (MG) para São José dos Campos (SP).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.038/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006086, linha Vitoria da Conquista (BA) - Sao Bernardo do Campo (SP).
  • 06/01/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 958/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 958, de 31/12/2024.
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Uniao Geologia e Meio Ambiente Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Cerro Negro / SC
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Progeoter Consultoria, Assessoria, Comercio e Servicos Eireli, a pesquisar Ametista,quartzo,quartzo no(s) Município(s) de Mortugaba / BA
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 6/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rioclaro Extracao de Areia Ltda., a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Braço do Norte / SC
  • 03/01/2025 - Pessoal - Dispensa ANM/MME 542/2024 - Dispensa, Ana Myriam Sanchez Bonomo, do encargo de substituta eventual do Secretário-Geral da ANM, código CGE IV e designa para o referido cargo o servidor Alencar Moreira Barreto.
  • 02/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.615/2024 - Habilita a Médica Veterinária WANDINALVA DA SILVA TEIXEIRA COSTA, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para peixes, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
  • 02/01/2025 - Portaria RFB/MF 506/2024 - Altera a Portaria RFB nº 1.215, de 23 de julho de 2020, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.071/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria da Xerox Comércio e Indústria Ltda, administrado pela São Rafael Sociedade de Previdência Privada.
  • 02/01/2025 - Portaria Normativa MME 96/2024 - Estabelece as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 - LRCAP de 2025".
  • 02/01/2025 - Portaria MDA 55/2024 - Estabelece os procedimentos para aprovação e gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional e a seleção e contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoas físicas na modalidade de produto, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.300/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Triunfo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.302/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Turilândia-MA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.314/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Sebastião do Caí - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.316/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Petrópolis-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.059/2024 - Altera as regras gerais e o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
  • 02/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 640/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: Vinhos do Sul Atacadista Ltda.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.488/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.985/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.859/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.865/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.025/2024 - Torna pública a abertura do Pregão nº 90025/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de apoio técnico especializado, cujo objetivo é a realização das atividades de acompanhamento e monitoramento do mercado do transporte rodoviário de cargas, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Vale Pedágio Obrigatório (VPO), Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), Documento Eletrônico.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.661/2024 - Designa, a servidora Tatiana Barbosa Sousa, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Terceira Coordenação de Recursos.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.347/2025 - Altera o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, para criar o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, a ser concedido pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.349/2025 - Outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.350/2025 - Outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
  • 09/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 526/2024 - Habilita a médica veterinária OLIVIA GUIMARÃES REIS DANTAS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 09/01/2025 - Portaria SE/MS 721/2024 - Retifica a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 63/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 67/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 13/2025 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 03/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 648/2024 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária à Obra de Implantação de Vias Marginais Pista Norte - BR-101/SC. Interessado(a): Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA.
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 649/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de rede de drenagem na BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.719/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.751/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.911/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.921/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Despacho sem Número SGRE/MRE 8.012.025/2025 - Torna pública a adoção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 9.388ª reunião, em 27 de julho de 2023, da Resolução 2693 (2023).
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 23/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.467, de 10 de junho de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 30/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.843, de 9 de maio de 2016.
  • 09/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 3/2025 - Torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
  • 09/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 4/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
  • 13/01/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 1/2025 - Designa, gestores do Termo de Contrato nº 34/2021/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
  • 08/01/2025 - Lei Ordinária 15.092/2025 - Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.
  • 08/01/2025 - Portaria MMA 1.273/2025 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
  • 08/01/2025 - Portaria MDH 90/2025 - Dispõe sobre o procedimento para o requerimento da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram compulsoriamente submetidas, até 31 de dezembro de 1986, ao isolamento domiciliar ou em seringais, ou à internação em hospitais-colônia, bem como aos filhos que foram separados dos genitores em razão do isolamento ou da internação destes.
  • 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 53/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 59/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 17/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Rápido Sudoestino Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.866/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.880/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 43/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 134/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), RTC Negocios Imobiliarios Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Córrego do Ouro / GO,Sanclerlândia / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 136/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vem Que Tem Areal Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,areia,cascalho no(s) Município(s) de Goiás / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 160/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Joao Manoel Borges Filho, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Goianésia / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 164/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 169/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 172/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gleice Francisca Machado, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Faina / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 182/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Castro / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 197/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lara do Brasil Mineracao Ltda.,a pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Uirapuru / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 200/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Volnei Piletti, a pesquisar Areia,cascalho no(s) Município(s) de Rio Verde / GO
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 202/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedreira Granada Ltda, a pesquisar Saibro,basalto no(s) Município(s) de Itatinga / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 208/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), O Minerio Participacoes Ltda, a pesquisar Minério de Berílio,bauxita,caulim no(s) Município(s) de Fervedouro / MG,Miradouro / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 224/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SBM - Sul Brasileira de Mineracao Ltda, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de Biguaçu / SC,Governador Celso Ramos / SC,Tijucas / SC.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 226/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Elizio Leal, a pesquisar ouro, safira, boratos, diamante, diamante no(s) Município(s) de Leoberto Leal / SC.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 229/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Carlos Bezerra Xavier, a pesquisar quartzo, quartzo no(s) Município(s) de Piquet Carneiro / CE.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 230/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), J de S Dias Planejamento e Assessoria Empresarial, a pesquisar saibro no(s) Município(s) de Dom Inocêncio / PI.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 233/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Dirceu Arcoverde / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 244/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Apollo Ltda, a pesquisar Minério de Titânio,terras Raras no(s) Município(s) de Carmo do Paranaíba / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 253/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), EMBRAFEN - Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda, a pesquisar Diabásio,basalto no(s) Município(s) de Pedranópolis / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 255/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rafael da Silva, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Jacupiranga / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 266/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Construcoes Schoroeder Ltda, a pesquisar Saibro, Granito no(s) Município(s) de Biguaçu / SC.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 269/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Irmaos Bizerra Locacoes E Terraplanagem Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Santa Leopoldina / ES.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 283/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de ouro, diamante, quartzo nos municípios de Cacoal/RO, Espigão D'Oeste/RO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 294/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G T da Silva, a pesquisar esmeralda, serpentinito no município de Itaberaí/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 402/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Yasmim Jesus Soares e Silva, a pesquisar minério de cobre nos municípios de Campo Alegre do Fidalgo/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, São João do Piauí/PI.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 405/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Bom Jesus Agropecuária Ltda, a pesquisar minério de ferro, areia, cascalho, argila no município de Imperatriz/MA.
  • 08/01/2025 - Exposição de Motivos MJSP/PR 11/2025 - Dispõe sobre a Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.309/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.082/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.771/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.829/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 07/01/2025 - Portaria INSS/MPS 1.803/2025 - Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
  • 07/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 15/2025 - Permuta Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.395/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.396/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
  • 07/01/2025 - Portaria MCTI 8.838/2025 - Delegação de competência à Diretora do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI para firmar Termo.
  • 07/01/2025 - Portaria TJDFT 1.932/2024 - Remaneja as funções comissionadas relacionadas.
  • 07/01/2025 - Portaria SG/CJF/STJ 7/2025 - Divulga a lista de veículos que compõem a frota oficial do Conselho da Justiça Federal.
  • 07/01/2025 - Portaria SPA/MF 22/2025 - Outorga autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa em caráter provisório, no território nacional, às pessoas jurídicas que menciona, adicionando-as ao Anexo da Portaria SPA/MF nº 2.104, de 30 de dezembro de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria SAR/ANAC/MPOR 16.143/2025 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA Nº 2023-05-02R2 - EMBRAER / 39-1576 aplicável aos aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400.
  • 07/01/2025 - Resolução CNSP/SUSEP/MF 479/2024 - Retifica a RESOLUÇÃO CNSP Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.299/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.299, de 6 de Setembro de 2024.
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SFA-AL/SE/MAPA 3/2025 - Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, celebrado entre a SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL e a WFS CONSTRUCOES LTDA.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 6/2025 - Indefere o pedido da União Transporte Interestadual de Luxo Ltda (util), para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Mariana (MG) - Sao Paulo (SP), prefixo nº MGSP0265027, e Ouro Preto (MG) - Sao Paulo (SP), prefixo nº MGSP0265093, no trecho de Ouro Preto (MG) para Sao Paulo (SP).
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.042/2024 - Defere parcialmente o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111021, linha Campo Grande (MS) - São Paulo (SP).
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.078/2024 - Defere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Belém (PA), prefixo nº GOPA0066036, e Goiânia (GO) - Gurupi (TO), prefixo nº GOTO0066003, no trecho de Goiânia (GO) para Gurupi (TO).
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 31/2025 - Exonera, a servidora Bianca Kollross, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes,
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 18/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 21/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 31/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 36/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Maraca Industria E Comercio S/A, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Ouro no(s) Município(s) de Nova Iguaçu de Goiás / GO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 46/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lubeck Mineracao Extracao e Comercio Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas / BA.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 61/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedro Ivo Gomes Militao, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de São Mamede / PB
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 63/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia Brasileira de Bentonita Ltda, a pesquisar Bentonita no(s) Município(s) de Anagé / BA,Vitória da Conquista / BA
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 68/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lavra 88 Consultoria De Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Monjolos / MG.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 71/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 77/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Mara Rosa / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 92/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 107/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Britapar Britagem e Aparelhamento de Pedras Ltda, a pesquisar Cascalho no(s) Município(s) de Papanduva / SC
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 115/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A Mining S.A., a pesquisar minério de manganês no município de Conselheiro Lafaiete/MG.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 123/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diamante Mineracao Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Gravatal / SC,Imaruí / SC,Pescaria Brava / SC
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 380/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rent a Mix Locacao de Equipamentos Ltda, a pesquisar Argila,basalto no(s) Município(s) de Elias Fausto / SP
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 390/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mtsul Construcoes Ltda, a pesquisar Cascalho no(s) Município(s) de Rosário Oeste / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 392/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 2/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo LFDA-PE/GGAL/DTEC/DSV/SDA/MAPA 1/2024 - Extrato de Termo aditivo nº 1/2024, celebrado entre o LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE e a ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.
  • 07/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 4/2025 - Indefere o pedido de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SALON BATISTA DA FONSECA.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ LFDA-MG/CGAL/DSV/SDA/MAPA 7.012.025/2025 - Torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com início em 06/01/2025 e término em 06/07/2025, cumulada com penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
  • 06/01/2025 - Lei Ordinária 15.086/2025 - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.623/2024 - Habilita a Médica Veterinária SIMONI NUNES AMARO, inscrita no CRMVPR sob nº 21003, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
  • 06/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.080/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Nakata Automotiva Ltda., entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Randonprev, e o RANDONPREV - Fundo de Pensão.
  • 06/01/2025 - Portaria MRE 577/2024 - Retifica a portaria MRE Nº 577, de 31 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 15/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 16/2025 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 20/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 27/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 38/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 39/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 40/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.044/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 424 e a Licença Operacional nº 236 da empresa Turismo Prime Ltda
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.046/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006153 à Viação Águia Branca S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Rio de Janeiro(RJ) - Muriaé(MG)
  • 06/01/2025 - Ato Declaratório Executivo COPES/SUFIS/RFB/MF 1/2025 - Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com Commodities, versão 2.0.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 19/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 22/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar no curso Organisational Change Management.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 24/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 314/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), José Fernandes da Silva, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Condeúba / BA
  • 06/01/2025 - Mensagem PR 4/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.086, de 3 de janeiro de 2025.
  • 06/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 1/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1041-ANTAQ, de 24 de abril de 2014, de titularidade da empresa h p Logistica e Navegacao Multimodal LTDA.
  • 06/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 2/2025 - Expede termo de autorização nº 2307-ANTAQ, em favor do microempreendedor Jose do Espirito Santo Miranda Farias, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
  • 06/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 3/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2308-ANTAQ, em favor do microempreendedor Jose do Espirito Santo Miranda Farias, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
  • 06/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.649/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/10/2024, 11/11/2024, 04/12/2024, 18/12/2024 e 26/12/2024.
  • 03/01/2025 - Lei Ordinária 15.083/2025 - Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 503/2024 -  Habilita o médico veterinário CAIO CESAR DE OLIVEIRA MALAFAIA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 516/2024 - Habilita a médica veterinária LETÍCIA OLIVEIRA FERNANDES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 06/01/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 120/2024 - Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2025 a validade da designação de todos os servidores indicados para atuar como membros da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
  • 03/01/2025 - Portaria STN/MF 1/2025 - Atualiza o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Secretaria do Tesouro Nacional - STN de acordo com a Instrução Normativa Conjunta SEGESSGPRT/ MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 e com a Portaria SE/MF Nº 1.599, de 7 de outubro de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria MS 6.506/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 938/2024 - Retifica a capacidade do PAE Maracá, localizado no município de Mazagão, estado do Amapá.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.629/2024 - Desprove o recurso e ratifica a Portaria nº 1.481, do Ministro de Estado da Justiça, de 14 de agosto de 2008.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.636/2024 - Desprove o recurso interposto por HAMILTON ANGELO LISBOA BARATA.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.656/2024 - Desprove o recurso e ratifica a Portaria nº 1.247, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, de 27 de dezembro de 2017.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.661/2024 - Desprove o recurso interposto por ERICO LOSER.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.667/2024 - Desprove o recurso interposto por MILTON DE SOUZA LIMA.
  • 07/01/2025 - Portaria SPU/MGI 9.777/2024 - Autoriza o aditamento de prazo do Contrato de cessão onerosa, firmado em 14/06/2021, entre a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo e a empresa IMETAME LOGÍSTICA PORTO S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º ***15.956/0001-**, altera a Portaria SPUME Nº 6.407, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  • 03/01/2025 - Comissão PF/ANTT/MT 1/2025 - Suspende o prazo, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 20 de janeiro de 2025 na  Portaria PF/ANTT Nº 9/2024.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 329/2024 - Retitica a Portaria DG nº 329, de 30 de dezembro de 2024.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.003/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSPR0111022, linha Três Lagoas (MS) - CURITIBA (PR)).
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 11/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maria de Oliveira Rezende Machado, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Curvelo/MG.
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 12/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sao Jose Holding e Participacoes Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
  • 07/01/2025 - Exposição de Motivos AGU/PR 32/2024 - Dispõe sobre a Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS.
  • 07/01/2025 - Exposição de Motivos MD/PR 124/2024 - Dispõe sobre as Férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.
  • 03/01/2025 - Contrato ANA/MIDR 39/2024 - Extrato do Contrato nº 39/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA.
  • 03/01/2025 - Contrato ANA/MIDR 40/2024 - Extrato do Contrato nº 40/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
  • 02/01/2025 - Portaria SE/MT 1.119/2024 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte ferroviário proposto pela empresa Rumo S.A.
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.070/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVISC-SENAI-PI, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - PREVISC.
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.076/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria GDBPREV, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.306/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bujaru - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Resolução CCGD/MGI 22/2024 - Reconduzir os membros representantes da Sociedade Civil no âmbito do Comitê Central de Governança de Dados (CCGD) para o período de dois anos.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 5/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 105/2024 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
  • 02/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.996/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 002/2004-ANTT da empresa Nuestra Señora de La Asunción - C.I.S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.860/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.648/2024 - Nomeia a servidora Diana de Souza Garcia Nunes, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, do referido cargo, a servidora Alana Silva da Purificação Galeno.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.653/2024 - Nomeia a servidora Sâmia Rocha de Oliveira Melo, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.662/2024 - Designa, a servidora Denise Soares Mendes Amorim, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
  • 02/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.014/2024 - Torna publica a abertura do Pregão nº 90014/2024, que tem por objeto a contratação de solução de software de Application Performance Monitoring (APM) por Subscrição de Software por assinatura da solução Dynatrace de Observabilidade (Observability) na modalidade SaaS (Software como Serviço), além dos serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte e atualização tecnológica.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.353/2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
  • 09/01/2025 - Portaria INEP/MEC 14/2025 - Torna pública a relação adicional de aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital nº 28, de 28 de abril de 2023.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 16/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 1538, de 11 de maio de 2024.
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 66/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 647/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Implantação de Faixa Adicional - Inclusive Obras de Melhoramentos na BR-386/RS Interessado(a): Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.731/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 14/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 8/2025 - VOTO Nº 08/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.827278/2024-53 - Circuito Deliberativo - CD 1/2025.
  • 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 608/2024 - VOTO Nº 608/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.826440/2024-16 - Circuito Deliberativo - CD 2/2025.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 13/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.142, de 13 de outubro de 2022.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 14/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.434, de 17 de agosto de 2022.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 17/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.461, de 6 de dezembro de 2023.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 20/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.323, de 2 de maio de 2023.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 24/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.738, de 2 de janeiro de 2024.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 40/2025 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Extradição nº 1.747-DF.
  • 09/01/2025 - Decisão COAF/BCB 51/2024 - Torna pública a Decisão COAF nº 51, de 18/12/2024.
  • 08/01/2025 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 965/2024 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
  • 08/01/2025 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 966/2024 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
  • 08/01/2025 - Norma Operacional DIPOA/SDA/MAA 3/2020 - Aprova os modelos de formulários utilizados na fiscalização estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal, bem como os manuais para seus preenchimentos.
  • 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 6/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 39/2024.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 16/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Trezentos Transportes e Turismo e Cargas Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.869/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 26/2025 - Autua a operadora SITTO - Sistema Integrado de Tratamento Odontológico
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 142/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruno Rodrigo Vasconcelos Geologia, a pesquisar Minério de Chumbo,minério de Cobre,minério de Zinco,minério de Ouro no(s) Município(s) de Juína / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 163/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Dolomitamix Industria e Comercio Eireli, a pesquisar Dolomito no(s) Município(s) de Itapeva / SP
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 165/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Apiacás / MT,Nova Monte Verde / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 174/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extra Mineração Ltda Me , a pesquisar Argila,argila no(s) Município(s) de Santa Mônica / PR,Tapira / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 176/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI,Campo Alegre de Lourdes / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 190/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mega Rochas Marmores e Granitos do Brasil Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Água Doce do Norte / ES,Barra de São Francisco / ES
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 217/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Gomes Consultoria e Servicos Geologicos e Ambientais Ltda, a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho no(s) Município(s) de Humaitá / AM.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 239/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), YBY Pesquisa e Desenvolvimento Minerario Ltda., a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Conceição da Barra / ES
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 259/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wolflan Sodre Pimentel, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas / BA,Seabra / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 260/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Apollo Ltda, a pesquisar Minério de Titânio,terras Raras no(s) Município(s) de Presidente Olegário / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 272/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 278/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Gomes Consultoria E Servicos Geologicos E Ambientais Ltda, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Humaitá / AM.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 284/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3L Mineradora e Construtora Ltda, a pesquisar areia, cascalho, turfa, argila, gnaisse nos municípios de Monte Sião/MG, Socorro/SP.
  • 08/01/2025 - Mensagem PR 10/2025 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.537, de 2024
  • 08/01/2025 - Mensagem PR 11/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.093, de 7 de janeiro de 2025.
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.772/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.010/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.177/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.520/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.524/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.526/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.541/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.543/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.700/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião extraordinária realizada em 18/12/2024.
  • 07/01/2025 - Portaria MPO 1/2025 - Divulga] os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria SAR/ANAC/MPOR 16.142/2025 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA Nº 2023-06-01R2 - EMBRAER / 39-1577 aplicável aos aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 47/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.946/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 2.946, de 14 de Agosto de 2024.
  • 07/01/2025 - Resolução CONDEL/SUDECO/MIDR 159/2024 - Aprova a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025.
  • 07/01/2025 - Resolução CONDEL/SUDECO/MIDR 161/2024 - Aprova o Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Exercício de 2023.
  • 07/01/2025 - Contrato SPOA/SE/MAPA 1/2025 - Extrato do contrato nº 1/2025, Celebrado entre Ministério da Mgricultura e Mecuária - MAPA e a R7 facilities - manutenção e serviços LTDA..
  • 07/01/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 1/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 14/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da NEL Locação e Turismo Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
  • 07/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 142/2024 - Retifica, mediante complementação, a Declaração de Utilidade Pública já efetivada por intermédio da Decisão SUFER nº 78, de 9 de agosto de 2024, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, alterando parte das poligonais descritas na referida Decisão.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.051/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Timon/MA - Mansidao/BA
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.057/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 314 e a Licença Operacional nº 203 da empresa GTE Locadora Turistica Ltda
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.071/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Guanabara Ltda
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 10/2025 - VOTO Nº 10/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830996/2024-15 - Circuito Deliberativo 21/2025.
  • 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 12/2025 - Voto nº 12/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830971/2024-11 - Circuito Deliberativo - CD 22/2025.
  • 13/01/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 5/2025 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 508/2024.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 15/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 19/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 25/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Ronaldo Bezerra dos Santos, a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Colíder / MT,Terra Nova do Norte / MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 28/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 37/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3d Minerals Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Itapaci / GO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 39/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Algar Investimentos e Participacoes Ltda, a pesquisar calcário no(s) Município(s) de José de Freitas / PI.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 40/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Draga Rio Paracatu Ltda EPP, a pesquisar  areia, cascalho, diamante, diamante no(s) Município(s) de Brasilândia de Minas / MG.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 47/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Algar Investimentos e Participacoes Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Curimatá / PI,Morro Cabeça no Tempo / PI.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 55/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minas Brita Construcoes Ltda, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Colinas / MA
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 56/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Marcelândia / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 62/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Santa Rita Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Campos Verdes / GO,Santa Terezinha de Goiás / GO,Uirapuru / GO
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 67/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Eduardo Ribeiro Medeiros De Andrade, a pesquisar Minério De Níquel, Turfa, Diatomito no(s) Município(s) de Maxaranguape / RN, Rio do Fogo / RN.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 73/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Dave Lean Soares Baia, a pesquisar Areia,cascalho no(s) Município(s) de Bocaiúva / MG,Turmalina / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 76/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Yuri Biasoli, a pesquisar Areia,areia,argila no(s) Município(s) de Santa Rita do Passa Quatro / SP,Tambaú / SP
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 82/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jorcal Engenharia e Construções S/A em Recuperação Judicial, a pesquisar fosfato, calcário, caulim, granito no município de Jacupiranga/SP, Pariquera-Açu/SP.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 86/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, João Afonso Andrade, a pesquisar calcário no município de Guaraí/TO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 91/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Rodrigo Batista Ltda, a pesquisar Arenito no(s) Município(s) de Parobé / RS
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 95/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 96/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A Mining S.A., a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no município de Alta Floresta/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 98/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Lusmarina Siqueira SA, a pesquisar areia nos municípios de Guaçuí/ES e Varre-Sai/RJ.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 106/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3A Mining S.A., a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT,Juína / MT,Juruena / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 114/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O Minério Participações Ltda, a pesquisar fosfato no município de Nova Brasilândia/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 124/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Costa Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Araucária / PR,Fazenda Rio Grande / PR,Mandirituba / PR
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 129/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Costa Ltda, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Quitandinha / PR
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 131/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), DR Mineracao e Transportes Ltda, a pesquisar Areia,argila,argila no(s) Município(s) de Formiga / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 371/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Vale das Rochas Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Santo Antônio do Aventureiro / MG,Senador Cortes / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 387/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 395/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cipó / BA,Nova Soure / BA
  • 07/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 1/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO PAULO DE SOUZA LIMA.
  • 07/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 5/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALBA DE SOUZA CAMPOS.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.622/2024 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA DE ALBUQUERQUE, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.624/2024 - Habilita a Médica Veterinária JANAINA DE MARCHI, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná.
  • 06/01/2025 - Portaria MMA 1.271/2025 - Institui o Comitê para subsidiar as avaliações e as recomendações de ações de conservação e manejo para recuperação das espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos.
  • 06/01/2025 - Portaria Conjunta PGFN/RFB/MF 1/2025 - Estabelece o autoatendimento orientado dos serviços digitais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, realizado pelas unidades de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e por entes parceiros.
  • 06/01/2025 - Portaria INSS/MPS 1.800/2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
  • 06/01/2025 - Portaria MS 6.509/2025 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Portaria MS 6.511/2025 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 946/2025 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado de São Paulo.
  • 06/01/2025 - Portaria SPO/ANAC/MPOR 16.123/2024 - Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão E (IS nº 135-001E), intitulada "Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135."
  • 06/01/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 70/2024 - Credenciamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP)) como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
  • 06/01/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 73/2024 - Altera a Resolução nº 2, de 17 de dezembro de 2012, do Comitê das Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CAPDA), para atualizar a razão social da instituição credenciada.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 18/2025 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 24/2025 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 28/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 37/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 7/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.056/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 5/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.410/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
  • 06/01/2025 - Despacho ANTAQ/MPOR 2/2025 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Rodrigo Morais Português de Souza, gerente de estudos hidroviários, para participar da reunião do grupo de trabalho nº 249 - WG 249 da Inland Navigation Commission (InCom) da PIANC.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 506/2024 - Habilita o médico veterinário VINÍCIUS DEUSDEDIT VALOIS COELHO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 06/01/2025 - Portaria INEP/MEC 537/2024 - Fica alterado o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024.
  • 07/01/2025 - Portaria MS 6.503/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 937/2024 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado de Santa Catarina.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 941/2024 - Retifica área, município e capacidade de famílias do Projeto de Assentamento Santa Clara, código SIPRA MT0240000, localizado nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, estado do Mato Grosso.
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 942/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Rio Cupari, código SIPRA SM0011000, localizado no município de Aveiro, no estado do Pará.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.652/2024 - Desprove o recurso interposto por SEBASTIÃO BARONE.
  • 07/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.323/2024 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 9/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Instrução Normativa ANCINE/MINC 172/2025 - Altera a Instrução Normativa n.º 170, de 23 de julho de 2024.
  • 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 2/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 048/2024.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 3/2025 - Designa o servidor Pedro Fernandes Alves do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
  • 03/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Altera o Contrato nº 26/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Solucoes Corporativas LTDA.
  • 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 733/2024 - Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa TRANS LIMACAN S.R.L., até 19 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.000/2024 - Defere o pedido de renúncia de mercado da empresa Planalto Transportes Ltda., referente ao serviço de transporte regular de passageiros entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o serviço da linha Uruguaiana (BR) - Paso de Los Libres (AR).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.006/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca Ltda , para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASPR0006081, linha Vitória da Conquista(BA) - Campinas(SP)
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.018/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006016, linha Vitória (ES) - Niterói (RJ).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.019/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006059, linha Vitória (ES) - São Paulo (SP).
  • 03/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 10/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Freitas - Construtora & Incorporadora Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Cristalândia / TO
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.074/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Goodyear, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.299/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Triunfo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.305/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Miguel do Guamá-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SPO/ANAC/MPOR 16.069/2024 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária Confiagro Armazens Gerais e Pulverizacao Agricola Ltda.
  • 02/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.096/2024 - Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0424 no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 02/01/2025 - Instrução Normativa INSS/MPS 177/2024 - Estabelece procedimentos de cobrança administrativa de débitos resultantes de multas, ressarcimentos e indenizações da área de licitações e contratos
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 2/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
  • 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 46/2024 - Extrato do Contrato nº 46/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Cabral - Consultoria Em Recursos Humanos Ltda. - Epp.
  • 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 48/2024 - Extrato do Contrato nº 48/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Brasoftware Informática Ltda.
  • 02/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 138/2024 - Publica, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Arauco Celulose do Brasil S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada no município de Inocência/MS.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.489/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.968/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.973/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.652/2024 - Exonera, a servidora Érica Ferreira Dobbin, do cargo de Assessor, código CA-I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.352/2025 - Renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
  • 09/01/2025 - Decreto sem Número 8.012.025/2025 - Designa IVO SECHI NAZARENO, servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
  • 09/01/2025 - Portaria MEC 1.241/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 501/2024
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Formoso do Araguaia-TO, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 15/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Alegre - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 09/01/2025 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 3/2025 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Lucas Silveira Marroques.
  • 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 650/2025 - Autoriza a construção de galeria subterrânea para passagem de cabos de fibra óptica na BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas. Interessado: Cirion Technologies do Brasil Ltda.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.726/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.837/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.885/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.903/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 44/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 12/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.768, de 21 de janeiro de 2021, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
  • 09/01/2025 - Mensagem PR 38/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.094, de 8 de janeiro de 2025.
  • 09/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 5/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
  • 09/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 6/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
  • 08/01/2025 - Lei Ordinária 15.090/2025 - Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
  • 08/01/2025 - Portaria CAPES/MEC 3/2025 - Altera a Portaria n.º 215, de 10 de julho de 2024.
  • 08/01/2025 - Portaria MJSP 848/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Municípios dos Estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Mato Grosso, de Roraima e do Acre.
  • 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 51/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 57/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2025 - Resolução FUNARTE/MINC 2/2024 - Dispõe sobre a deliberação da aprovação do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Descriminação, em reunião extraordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle da Funarte, realizada em 26/12/2024, às 14h, por meio digital na Plataforma Microsoft Teams.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Neuza Transportes de Carga Ltda.
  • 08/01/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 6/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 6/2024, com o objetivo, receber manifestações relacionadas ao levantamento de necessidades, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 18/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - São Luís (MA), prefixo nº GOMA0066021, e Araguaína (TO) - Goiânia (GO), prefixo nº TOGO0066018, no trecho de Araguaína (TO) para Goiânia (GO).
  • 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.087/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006084, linha Vitoria da Conquista (BA) - Sao Paulo (SP)
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.877/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.878/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.895/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 08/01/2025 - Despacho GHCOS/ANVISA/MS 1/2025 - Torna pública as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 40/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 08/01/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 7.012.025/2025 - Comunica o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 135/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Terra Mater Participacoes e Empreendimentos Ltda, a pesquisar Areia,argila no(s) Município(s) de Canelinha / SC
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 137/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcelo Nagib Sabbag, a pesquisar Diamante,diamante no(s) Município(s) de Gilbués / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 146/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vilmar Mendes, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Quitandinha / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 159/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pacifico Oceano Quartzo Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito,quartzo,quartzo,quartzo,quartzo,quartzo Industrial no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas / BA,Oliveira dos Brejinhos / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 175/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extra Mineração Ltda Me , a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Japurá / PR,São Carlos do Ivaí / PR
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 188/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mercobras Navegacao e Dragagem Ltda,  a pesquisar Areia,areia,arenito no(s) Município(s) de Taquari / RS,Triunfo / RS
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 192/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 193/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lavra 88 Consultoria de Mineracao Ltda, a pesquisar Areia,areia,quartzito no(s) Município(s) de Itamarandiba / MG,Rio Vermelho / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 204/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 210/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos A. P. dos Santos - Eireli,  a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Taquara / RS
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 211/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fartura do Piauí / PI
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 215/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), O Minerio Participacoes Ltda, a pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Caetité / BA,Ibiassucê / BA
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 228/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fides Copper Brasil Pesquisa Mineral Ltda, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 241/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Max Resource Brazil Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário, Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Barroso / MG,Dores de Campos / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 246/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Apollo Ltda, a pesquisar Minério de Titânio,terras Raras no(s) Município(s) de Lagoa Formosa / MG,Patos de Minas / MG
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 265/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio Do Moura Pesquisa E Extracao Mineral Ltda, a pesquisar Minério De Ferro, Quartzito no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas / BA.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 277/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Claudemy Pereira Da Silva, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Tapiraí / SP.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 282/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de ferro, minério de vanádio, minério de titânio, minério de ouro, quartzo no município de Castanheira/MT.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 289/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de manganês, quartzo nos municípios de Santa Terezinha de Goiás/GO, Uirapuru/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 290/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Cerâmica Marcolino Ltda., a pesquisar argila no município de Pentecoste/CE.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 295/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperial LR Empreendimentos Ltda, a pesquisar minério de manganês, ouro, quartzo no município de Santo Antônio do Descoberto/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 304/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Concreluz Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no município de Piranhas/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 306/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embrafen - Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda, a pesquisar diabásio, basalto nos municípios de Goiás/GO, Itapirapuã/GO.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 308/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Concreluz Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no município de Castro/PR.
  • 08/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 403/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Antonio Ferreira Angra, a pesquisar granito no município de Itaperuna/RJ.
  • 08/01/2025 - Mensagem PR 7/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.089, de 7 de janeiro de 2025.
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.644/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.528/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.538/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • 07/01/2025 - Portaria SECEX/MMA 1.278/2025 - Convalida os atos administrativos que menciona.
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.397/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
  • 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.398/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
  • 07/01/2025 - Portaria MCTI 5/2025 - Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para provimento de cargo efetivo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação naquela Unidade de Pesquisa.
  • 07/01/2025 - Portaria MDH 89/2025 - Retifica a Portaria nº 1.049, de 5 de junho de 2012.
  • 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 48/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2025 - Resolução CONDEL/SUDECO/MIDR 157/2024 - Dispõe sobre alterações das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025.
  • 07/01/2025 - Resolução CONDEL/SUDECO/MIDR 162/2024 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho para o exercício de 2025.
  • 07/01/2025 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BCB 580/2024 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 508, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação SE/MAPA 14/2025 - Designa LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.
  • 07/01/2025 - Pessoal - Designação SE/MAPA 15/2025 - Designa DANILO MELO GONCALVES ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto.
  • 07/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 645/2024 - Autoriza a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA a elaborar e apresentar à ANTT o projeto executivo e orçamento da obra de implantação de baia de ônibus e passarela de pedestres às margens da Rodovia BR-060/DF, km 7, sentido Brasília/DF.
  • 07/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 740/2024 - Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa LOSTIN, até 21 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.081/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A,  para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSC0059015, linha Três Lagoas(MS) - Florianópolis(SC), via Marília (SP)
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.083/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº AMRR1559001 à Capital Do Café Transporte Coletivo De Passageiros Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Manaus (AM) - Boa Vista (RR).
  • 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.085/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.967/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.968/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.977/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.980/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 3/2021 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a empresa Super Estágios Ltda.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 22/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3D Minerals LTDA, a pesquisar Minério de Ferro,ouro no(s) Município(s) de Itapaci / GO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 26/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Green Minerals LTDA, a pesquisar Minério de Ouro,terras Raras no(s) Município(s) de Guarantã do Norte / MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 27/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gestao de Ativos Brasil Administradora de Bens LTDA, a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Grão-Pará / SC.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 41/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Paulo Sergio Ceschim, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Cachoeiro de Itapemirim / ES.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 42/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mival Mineracao Vale do Rio Tijucas Ltda, a pesquisar fonólito no(s) Município(s) de Correia Pinto / SC.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 44/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), F de P da Silva -Mineradora Rio Mamore, a pesquisar cassiterita, areia no(s) Município(s) de Paranã / TO.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 50/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pablo Duarte Leite, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Cristal / RS.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 64/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), KRK Mineracao Ltda,  pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Itaú de Minas / MG,Passos / MG
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 72/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 3D Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Alta Floresta / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 83/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D Minerals Ltda, a pesquisar minério de cobre no município de Alta Floresta/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 84/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, União Brasileira de Mineração Ltda., a pesquisar calcário no município de Itaituba/PA.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 85/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fides Energy Metals Ltda, a pesquisar minério de lítio nos municípios de Currais Novos/RN, Lagoa Nova/RN.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 88/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A Mining S.A., a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no município de Alta Floresta/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 100/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Britapar Britagem e Aparelhamento de Pedras Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Monte Castelo / SC,Papanduva / SC
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 103/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Britapar Britagem e Aparelhamento de Pedras Ltda, a pesquisar Diabásio no(s) Município(s) de Papanduva / SC
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 110/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Consultmina Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda, a pesquisar gipsita nos municípios de Ouricuri/PE e Trindade/PE.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 116/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A Mining S.A., a pesquisar minério de cobre e minério de ouro nos municípios de Castanheira/MT e Juruena/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 117/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A Mining S.A., a pesquisar minério de cobre e minério de ouro nos municípios de Castanheira/MT e Juína/MT.
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 118/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 120/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Canopus Geologia e Projetos Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Juazeirinho / PB,Tenório / PB
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 122/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcovel Mineracao, Participacoes Societarias e Investimentos Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Marcelândia / MT
  • 07/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 382/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Katarina Ltda, a pesquisar Minério de Ouro,granito,granito,mármore no(s) Município(s) de Iaçu / BA
  • 07/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 1/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
  • 07/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 181/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
  • 14/01/2025 - VOTO DIRE2/ANVISA/MS 1/2025 - Voto nº 01/2025/SEI/DIRE2/ANVISA - Processo nº 25351.900421/2025-40 - Circuito Delberativo - CD 7/2025.
  • 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo LFDA-GO/GGAL/DTEC/DSV/SDA/MAPA 2/2024 - Extrato de termo Aditivo nº 2/2024, Celebrado entra o LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
  • 07/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 3/2025 - Indefere o pedido de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SALON BATISTA DA FONSECA.
  • 07/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 4/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2309-ANTAQ, em favor da empresa Pipes Empreendimentos LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
  • 07/01/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAF/ANA/MIDR 12/2024 - Extrato de acordo de cooperação técnica nº 12/2024,  firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.616/2024 - Cancela a habilitação concedida ao Médico Veterinário MAURICIO MILANI OBALSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 13008, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose
  • 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.621/2024 - Habilita a Médica Veterinária NAYANE CAROLINE PEREIRA, para emissão de Certificado de Inspeção Sanitária (CIS) modelo E, para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis (uso industrial), nos municipios autorizados do Estado do Paraná.
  • 06/01/2025 - Portaria MCTI 4/2025 - Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN.
  • 06/01/2025 - Portaria SPA/MF 2.098/2024 - Retifica a Portaria SPA/MF nº 2.098, de 30 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Portaria SPA/MF 2.104/2024 - Retifica a Portaria SPA/MF nº 2.104, de 30 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Resolução CGSR/MAPA 104/2024 - Retifica a Resolução nº 104, de 31 de dezembro de 2024.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 12/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 29/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 36/2025 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 41/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 4/2025 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba (PR) - Passo Fundo (RS), prefixo nº PRRS0056019, e Campos Novos (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº SCSP0056013, no trecho de Campos Novos (RS) para Curitiba (PR).
  • 06/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 738/2024 - Habilita a empresa TRANSJR TRANSPORTADORA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
  • 06/01/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 1/2025 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.
  • 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD
  • 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 173/2024 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado de Minas Gerais.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 8/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 13/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 15/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
  • 06/01/2025 - Despacho ANTAQ/MPOR 1/2025 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Cristina Castro Lucas de Souza, superintendente de ESG e inovação e Flávia Mendonça de Araújo, gerente de coordenação das Unidades regionais.
  • 06/01/2025 - Pessoal - Designação SAF/ANTAQ/MPOR 2/2025 - Designa o servidor francisco dias de oliveira junior, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Fortaleza - UREFT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, no período de 31/12/2024 a 17/01/2025.
  • 03/01/2025 - Lei Ordinária 15.085/2025 - Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 512/2024 - Habilita a médica veterinária ITANNA CERQUEIRA SANTOS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 517/2024 - Habilita o médico veterinário FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
  • 03/01/2025 - Portaria SPOA/SE/MAPA 878/2024 - Estabelece os critérios e orientações para a execução orçamentária de emendas parlamentares do exercício de 2025, apoiados na Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário, por meio de transferências discricionárias e legais.
  • 07/01/2025 - Portaria MS 6.501/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 07/01/2025 - Portaria MS 6.502/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
  • 03/01/2025 - Portaria MRE 577/2024 - Cria o Escritório de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.
  • 03/01/2025 - Portaria AGU/PR 3/2025 - Estabelece o detalhamento das unidades administrativas constantes do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Advocacia-Geral da União, na forma do Anexo desta Portaria. Nota: Esta Portaria entrará em vigor em 14 de janeiro de 2025  
  • 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 745/2024 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Rio de Janeiro.
  • 06/01/2025 - Portaria MDH 1.662/2024 - Desprove o recurso e ratificar a Portaria nº 1.479, do Ministro de Estado da Justiça, de 14 de agosto de 2008
  • 07/01/2025 - Portaria SPU/MGI 9.248/2024 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará a proceder a transferência do aforamento do imóvel localizado no município de Beberibe/CE.
  • 07/01/2025 - Portaria SPU/MGI 9.789/2024 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno situado na Praia de Pipa, s/n, gleba urbana do município de Tibau do Sul.
  • 03/01/2025 - Resolução CGSR/MAPA 104/2024 - Altera o Anexo da Resolução nº 100, de 22 de abril de 2024, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).
  • 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 7/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2025 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 920/2024 - Autoriza a celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato Particular de Investimentos firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A e a Transnordestina Logística S.A., que objetiva a implantação de Ferrovia em municípios dos estados do Piauí, do Ceará e de Pernambuco com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 433/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 433, de 23 de agosto de 2024.
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.004/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162013, linha Foz do Iguaçu (PR) - Caxias do Sul (RS).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.014/2024 - Defere o pedido da Viacao Aguia Branca S.A., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006082, linha Vitória Da Conquista (BA)-São Paulo (SP).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.022/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006027, linha Aracruz (ES) - Rio de Janeiro (RJ).
  • 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.030/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Campo Grande (MS) - São Paulo (SP) e Campo Grande (MS) - Santos (SP), no trecho de Campo Grande (MS) para Três Lagoas (MS).
  • 03/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 1/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho do servidor Winícius Siqueira de Assunção Pinto, lotado na Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP/GGMED).
  • 03/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.642/2024 - Designa, o servidor Eronildes Rodrigues de Oliveira, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
  • 06/01/2025 - Mensagem PR 1/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.083, de 2 de janeiro de 2025.
  • 03/01/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 469/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1462/2024 (SEI n. 15395801) e designa os servidores relacionados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
  • 03/01/2025 - Carta-Circular CNPCP/SENAPPEN/MJSP 1/2024 - Estabelece a Carta de Brasília referente ao I ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS PENITENCIÁRIOS - I ENACOPEN.
  • 02/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.073/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários Phibro - Phibro Prev (nova denominação do Plano de Benefícios Phibro Saúde Animal Internacional), administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
  • 02/01/2025 - Portaria ANVISA/MS 1.640/2024 - Declara, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "S", Padrão I, código de vaga n° 784156, ocupado pela servidora Raquel Pereira Guimarães, do quadro de pessoal efetivo desta Agência.
  • 02/01/2025 - Portaria Normativa CGU 191/2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.301/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Amapá - AP, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.304/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Turiaçu - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.313/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Canoas - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.315/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Canoas - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.317/2024 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vargem Alta-ES, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 02/01/2025 - Portaria COAF/BCB 41/2024 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
  • 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 3/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado EDEMILSON DA PAZ FAGUNDES LTDA.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 330/2024 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Rafael Tavares Ferreira Lima.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.858/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.861/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
  • 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.651/2024 - Exonera, a servidora Renata DAvila Esmeraldino Gitaí, do cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência.
  • 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.660/2024 - Designa, o servidor Alessandro Ferreira do Nascimento, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
  • 09/01/2025 - Lei Ordinária 15.094/2025 - Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 09/01/2025 - Decreto 12.355/2025 - Renova a concessão outorgada à Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
  • 09/01/2025 - Decreto 12.357/2025 - Renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
  • 09/01/2025 - Portaria SE/MTE 23/2025 - CONVOCA os candidatos relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  • 09/01/2025 - Portaria MS 6.376/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 6.376, de 28 de dezembro de 2024.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 14/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2490, de 12 de julho de 2024.
  • 13/01/2025 - Portaria ANA/MIDR 515/2025 - Institui o Grupo de Trabalho, de caráter provisório, que será composto pelas seguintes áreas e servidores para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
  • 09/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 4.308/2024 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. n. 2.369, de 17 de junho de 2023.
  • 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 64/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
  • 09/01/2025 - Resolução DC/SUDENE/MIDR 922/2024 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOL DO AGRESTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia nos municípios de São Caitano e Tacaimbó/PE.
  • 09/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 5/2025 - Designa o servidor Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros (Ctrip).
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.712/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.715/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.717/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.730/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.733/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
  • 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.747/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.