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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 522/2025 - Habilita o médico veterinário CÍCERO VALVI CARVALHO FILHO, inscrito no CRMV-BA sob o nº 08452-VS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2025 - Torna Público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Hort Partners VOF, da Holanda.
- 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SFA-AL/SE/MAPA 3/2025 - Extrato de termo aditivo nº 3/2025, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/AL e a Inove Tercerizado e Serviços LTDA.
- 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 3/2025 - Torna público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Florist Holland B.V., da Holanda.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.618/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário MARCOS ABREU TURCO, inscrito no CRMV-PR sob nº 12675, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.625/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário GERALDO MASAHIRO HAYASHI, inscrito no CRMV-PR sob nº 895, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 497/2024 - Habilita o médico veterinário LUCAS MATOS CARVALHO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 505/2024 - Habilita a médica veterinária RAISSA CORDEIRO DA SILVA SOGLIA BASTOS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 514/2024 - Habilita a médica veterinária ANA RAQUEL SOUSA MOTA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 518/2024 - Habilita o médico veterinário DAVI ALMEIDA SANTANA SILVA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 02/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 494/2024 - Habilita o médico veterinário HIAGO LEITE BATISTA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 02/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.613/2024 - Habilita o Médico Veterinário IRAJÁ CARLOTTO, para a realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná.
- 02/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.614/2024 - Habilita o Médico Veterinário OLAVO COSTA FILHO, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
- 09/01/2025 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 315/2025 - Habilita o médico veterinário(a) FÁFIO LESQUIVES ZAMPIROLO, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 09/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 525/2024 - Habilita a médica veterinária DIANA SOARES SENA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 07/01/2025 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 311/2025 - Atualiza a Habilitação nº 137/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) DIEGO BRUNORO MARTINS inscrito(a) no CRMV ES nº 2008 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 2/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Deliflor Royalties B.V., da Holanda.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação MAPA 2/2024 - Designa FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 07/01/2025 - Pessoal - Gratificação SE/MAPA 12/2025 - Cessa os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 07/01/2025 - Contrato SPOA/SE/MAPA 105/2024 - Extrato do contrato nº 105/2024, celebrado entre Coord.-geral de execução orc. e fin./da/MAPA e a Revemar comércio de máquinas industriais LTDA.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 508/2024 - Habilita o médico veterinário DANILLO DE ALBUQUERQUE RAMOS SOBRINHO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 509/2024 - Habilita o médico veterinário OHANNA DANTAS GUIMARÃES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SDI/MAPA 721/2025 - Regulamenta os procedimentos operacionais da Plataforma Agro Brasil + Sustentável - Plataforma AB+S.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação MAPA 1/2025 - Designa GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação.
- 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 4/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Ball Horticultural Company, dos Estados Unidos.
- 07/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Piet Schreurs Holding B.V., da Holanda.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.619/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário RAYNNER SILVEIRA HUMBERTO, inscrito no CRMV-PR sob nº 23484, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.626/2024 - Habilita a Médica Veterinária ANDRÉIA BITTAR SAAB, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 307/2024 - Habilita o médico veterinário VICENTE DIOGO MAIA TERCEIRO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 498/2024 - Habilita a médica veterinária GIOVANNA CÂNDIDO COSTA ROSÁRIO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 510/2024 - Habilita o médico veterinário CLEYDSON DANIEL MOREIRA MIRANDA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 511/2024 - Habilita a médica veterinária JOYCE ALVES DA SILVA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 515/2024 - Habilita o médico veterinário THALES ALMEIDA SARMENTO CAVALCANTE, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SFA-CE/SE/MAPA 5/2024 - Extrato de termo aditivo nº 5/2024, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/CE e a Criar Comércio de Refrigeração LTDA.
- 07/01/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas SFA-PE/SE/MAPA 7.012.025/2025 - Intima a empresa MG PACKING NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EMBALAGENS, estabelecida como empresa comercial, no município de Cabo de Santo Agostinho-PE, a Comparecer pessoalmente ou através de seu representante legal constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 499/2024 - Habilita o médico veterinário ARNALDO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 500/2024 - Habilita o médico veterinário MAX HUANNAN NOVAIS RODRIGUES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 501/2024 - Habilita o médico veterinário PEQTERSON SOUZA PORTELA,, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 513/2024 - Habilita o médico veterinário THAILAN FRANCO DOS SANTOS SOARES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 519/2024 - Habilita o médico veterinário VITOR FREIRE NOGUEIRA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 520/2024 - Habilita o médico veterinário RODRIGO BONFIM CRUZ, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.223/2024 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que altera a Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016, que estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 503/2024 - Habilita o médico veterinário CAIO CESAR DE OLIVEIRA MALAFAIA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 516/2024 - Habilita a médica veterinária LETÍCIA OLIVEIRA FERNANDES, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.622/2024 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA DE ALBUQUERQUE, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.624/2024 - Habilita a Médica Veterinária JANAINA DE MARCHI, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação SE/MAPA 14/2025 - Designa LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação SE/MAPA 15/2025 - Designa DANILO MELO GONCALVES ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.616/2024 - Cancela a habilitação concedida ao Médico Veterinário MAURICIO MILANI OBALSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 13008, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.621/2024 - Habilita a Médica Veterinária NAYANE CAROLINE PEREIRA, para emissão de Certificado de Inspeção Sanitária (CIS) modelo E, para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis (uso industrial), nos municipios autorizados do Estado do Paraná.
- 06/01/2025 - Resolução CGSR/MAPA 104/2024 - Retifica a Resolução nº 104, de 31 de dezembro de 2024.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 512/2024 - Habilita a médica veterinária ITANNA CERQUEIRA SANTOS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 517/2024 - Habilita o médico veterinário FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SPOA/SE/MAPA 878/2024 - Estabelece os critérios e orientações para a execução orçamentária de emendas parlamentares do exercício de 2025, apoiados na Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário, por meio de transferências discricionárias e legais.
- 03/01/2025 - Resolução CGSR/MAPA 104/2024 - Altera o Anexo da Resolução nº 100, de 22 de abril de 2024, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).
- 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SPOA/SE/MAPA 7.012.025/2025 - Extrato de Termo Aditivo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e p Município de são Jorge do Ivai.
- 07/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SPOA/SE/MAPA 7.012.025/2025 - Extrato de convênio, Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Consórcio de desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio prado, rio Murici e Adjacências/CID-RIOS.
- 06/01/2025 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.617/2024 - Cancela, a pedido da profissional, a habilitação concedida a Médica Veterinária GISELLE SELEME TURCO, inscrita no CRMV-PR sob nº 7732, para fins de realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose .
- 06/01/2025 - Ofício Circular SDA/MAPA 1/2018 - Dispõe sobre Harmonização de procedimentos de cadastramento de informações na Base Nacional de Dados e harmonização de procedimentos de verificações em vistorias e auditorias oficiais.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 502/2024 - Habilita o médico veterinário GUSTAVO RUAN AMARAL SANTANA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 504/2024 - Habilita o médico veterinário JOSÉ TADEU RAYNAL ROCHA FILHO, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 507/2024 - Habilita o médico veterinário PEDRO LEONE RIBEIRO DALTRO DE OLIVEIRA, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo.
- 03/01/2025 - Portaria SDI/MAPA 722/2025 - Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar dados da Plataforma Agro Brasil + Sustentável às instituições financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil.
- 02/01/2025 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 495/2024 - Habilita a Médica Veterinária ERUSKA NUNES CAVALCANTE, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado da Bahia.
- 02/01/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 63/2024 - Dispõe sobre o resumo dos registros de agrotóxicos e afins relacionados.