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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2025 - Portaria INEP/MEC 13/2025 - Revoga o resultado de APROVADO SUB JUDICE do participante FILIPE COUTINHO MANDU GAIA.
- 09/01/2025 - Portaria MEC 1.221/2024 - Fica recredenciada a Faculdade Aggeu Magalhães - Fama (Cód. 18471).
- 02/01/2025 - Portaria SEB/MEC 100/2024 - Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 02/2023 - PNLD EJA 2026-2029 - Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).
- 02/01/2025 - Portaria CAPES/MEC 391/2024 - Fica publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da CAPES, de 2025 a 2028, aprovado pelo Comitê de Governança Digital - CGD.
- 06/01/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 121/2025 - Aprova e torna pública a versão do Projeto Pedagógico de Curso Técnico Revisor de Textos no Sistema Braille, do Instituto Benjamin Constant.
- 06/01/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 120/2024 - Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2025 a validade da designação de todos os servidores indicados para atuar como membros da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
- 06/01/2025 - Portaria INEP/MEC 4/2025 - Revoga o resultado de APROVADO SUB JUDICE do participante GABRIEL DA SILVA SANTANA.
- 06/01/2025 - Portaria FNDE/MEC 5/2025 - Altera a Portaria nº 1.047, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção I, pág. 46, de 5 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Portaria MEC 6/2025 - Institui o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - CPRSC.
- 06/01/2025 - Portaria MEC 7/2025 - Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) analisados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em decorrência da Avaliação Quadrienal 2021, e desativa curso de mestrado avaliado com nota inferior a 3.